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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 96 quinta-feira, 17 de maio de 2012

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 16 DE MAIO DE 2012.O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR SÉRGIO GAZE DE MOURA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Ouvidor, da Ouvidoria, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR MARCO CAMPOS FERREIRA PORTO, matrícula 1.654.674-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras, da Administração Regional de Planaltina, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR MARLÚCIA LIMA CAMELLO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Exame, Aprovação e Elaboração de Projetos, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional de Sobradinho II, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR ALTAMIRO NASCIMENTO GAIA FILHO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado do Gabinete, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, a contar de 1º de abril de 2012.NOMEAR MIRAVAN ROCHA DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-05, de Encarregado do Gabinete, da Administração Regional do Núcleo Bandeirante, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ERNESTO PESSOA RODRIGUES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Assessoria do Gabinete, da Adminis-tração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR EDNILSON CAMPOS CAMELO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor, da Assessoria do Gabinete, da Administração Regional de Taguatinga, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR TACIANA RODRIGUES DE SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR EDNA MARIA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Orçamento, Finanças e Contratos, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Segurança e Saúde, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR MARLY GOMES PIMENTEL para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Segurança e Saúde, da Diretoria de Serviços, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, EDNA MARIA DE OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.NOMEAR ERNESTO PESSOA RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Gover-nadoria do Distrito Federal.NOMEAR ALEXANDRE FERRAZ para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Núcleo de Protocolo, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração Geral, da Administração Regional do Cruzeiro, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, CARLOS RAUL PINTO GONZALEZ do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Relações do Trabalho, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal, a contar de 16 de maio de 2012.NOMEAR WHUÉBER GUILHERMINO DE BRITO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Relações do Trabalho, da Secretaria de Estado de Administração Pública do Distrito Federal.EXONERAR, por motivo de aposentadoria, MARLENE DE FÁTIMA AZEVEDO SILVA, Es-pecialista em Assistência Social – Assistente Social, matrícula 103.511-8, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe, da Divisão de Órgãos Colegiados, da Subsecretaria Especial de Programas e Projetos de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, a contar de 16 de maio de 2012.NOMEAR MARLENE DE FÁTIMA AZEVEDO SILVA para exercer o Cargo de Natureza Espe-cial, Símbolo CNE-05, de Chefe, da Divisão de Órgãos Colegiados, da Subsecretaria Especial de Programas e Projetos de Desenvolvimento Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal.

EXONERAR ROSSANA DE ALENCAR MONTENEGRO RIBEIRO DA SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor Especial, da Coordenação de Politicas para Esporte Social, da Subsecretaria de Politicas Sociais para o Esporte, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR ANTÔNIA MÔNICA DE OLIVEIRA GAMA para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-12, de Assessor Especial, da Coordenação de Politicas para Esporte Social, da Subsecretaria de Politicas Sociais para Esporte, da Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal.NOMEAR ISAAC MARRA DE CASTRO JÚNIOR para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador, da Coordenação de Produção de Conteúdo, da Subsecretaria de Produção de Conteúdo, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal. NOMEAR ALINE LESSA SARDINHA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor do Gabinete, da Secretaria de Estado de Comunicação Social do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS GUILHERME DA SILVA FERNANDES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal.NOMEAR NELBA SAMPAIO DE OLIVEIRA LIMA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente de Acompanhamento de Obras – RAF 6, da Coordenação Técnica de Análise e Fiscalização – Área III, da Divisão de Fiscalização, da Subsecretaria de Acompa-nhamento, Controle e Fiscalização, da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, GLEYANDERSON MOTTA BARBO-SA, matrícula 1.431.242-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Divisão de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado da Defesa Civil do Distrito Federal.NOMEAR GLEYANDERSON MOTTA BARBOSA, matrícula 1.431.242-5, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Chefe, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Defesa Civil do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, CARLOS RENATO ZARATZ VIEIRA DA CUNHA, matrícula 1.655.035-8, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Execução dos Programas de Capacitação, da Coordenação de Capacitação em Defesa Civil, da Subsecretaria de Articulação e Planejamento em Defesa Civil, da Secretaria de Estado da Defesa Civil do Distrito Federal.NOMEAR CARLOS RENATO ZARATZ VIEIRA DA CUNHA, matrícula 1.655.035-8, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado da Defesa Civil do Distrito Federal.RECONDUZIR o mandato de ROSANA DA SILVA LEÃO LIMA, CPF 996.944.921-49, como membro da Junta de Controle do DETRAN/DF, pelo período de 1 (um) ano, a contar de 03 de maio de 2012.CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 30 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 1, de 02 de janeiro de 2012, página 05, o ato que designou VALERIA VASCONCELOS DE AMORIM, matrícula 211.119-5, Professor, para responder pelo Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Contratos e Termos, da Diretoria de Contratos, Termos e Convênio da Unidade de Administração Geral da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR VALERIA VASCONCELOS DE AMORIM, matrícula 211.119-5 para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Contratos e Termos, da Diretoria de Contratos, Termos e Convênios, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR MARCIO FERREIRA, matrícula 31.288-6, do Cargo em Comissão de Institui-ção Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Educação Profissional de Planaltina, da Coordenação de Educação Profissional, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a contar de 15 de março de 2012.NOMEAR ADIMARIO ROCHA BARRETO, matrícula 27.134-9, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Educa-ção Profissional de Planaltina, da Coordenação de Educação Profissional, da Subsecretaria de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR CLÁUDIA PORFÍRIO DE SOUZA, Professor, matrícula 46.885-1, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 07 de Sobradinho, da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. NOMEAR JULIANA RAQUEL DE BRITO RAMOS, Professor, matrícula 38.828-9, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-08, de Vice-Diretor, do Centro de Ensino Fundamental 07 de Sobradinho, da Coordenação Regional de Ensino de Sobradinho, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. EXONERAR, a pedido, DENISE CORDEIRO DE BARROS, Professor, matrícula 63.963-X, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06 de Vice-Diretor, da Escola Classe 08 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.NOMEAR ANGELA MOREIRA RODRIGUES, Professor, matrícula 30.176-0, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-06, de Vice-Diretor, da Escola Classe 08 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, GERLUCE FAUSTINO DE SOUZA, Professor, matrícula 64.416-1, do Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-07, de Diretor, da Escola Classe 15 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Diário Oficial do Distrito FederalNº 96 quinta-feira, 17 de maio de 2012

NOMEAR LEONOR ALVES COELHO, Professor, matrícula 62.357-1, para exercer o Cargo em Comissão de Instituição Educacional, Símbolo DFIE-07, de Diretor, da Escola Classe 15 de Taguatinga, da Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, PABLO ROBERTO LARIOS GUE-VARA SANTOS, matrícula 1.436.006-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Farmácia, da Gerência de Diagnose e Terapia, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR PABLO ROBERTO LARIOS GUEVARA SANTOS, matrícula 1.436.006-3, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR RAILA MOURA CARVALHO, matrícula 1.432.427-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subse-cretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR EVA FERRAZ FONTES, Farmacêutico Bioquímico de Farmácia, matrícula 137.972-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Farmácia, da Gerência de Diagnose e Terapia, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coor-denação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.TORNAR SEM EFEITO no Decreto de 12 de dezembro de 2011, publicado no DODF nº 237, de 13 de dezembro de 2011, página 44, o ato que nomeou JOÃO PEREIRA JUNIOR, Carreira Médica (Anestesiologia), matrícula 119.808-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, da Unidade de Anestesiologia e Gasoterapia, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, por não ter tomado posse em tempo hábil.NOMEAR JOÃO PEREIRA JUNIOR, Carreira Médica (Anestesiologia), matrícula 119.808-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, da Unidade de Anestesiologia e Gasoterapia, da Diretoria de Atenção à Saúde, da Coordenação Geral de Saúde da Asa Sul, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR MARCOS FERREIRA MACHADO, Agente de Comunicação Social, matrícula 121.510-8, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR ROSANA SILVA E SOUSA, Agente de Comunicação Social, matrícula 121.510-8, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Assessor Especial, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, RENATA ANTÔNIA SOUZA, ma-trícula 1.431.655-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor da Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR RENATA ANTÔNIA SOUZA, matrícula 1.431.655-2, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-07, de Assessor Técnico do Gabinete, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR PRISCILLA SOUTO AUDI, Técnico Administrativo, matrícula 1.432.981-6, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.NOMEAR VIVIANE FROTA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.EXONERAR MARCOS RODRIGUES SILVA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Diretoria Administrativo-Financeira, da Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS.NOMEAR JULIO CESAR DOS SANTOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Diretoria Administrativo-Financeira, da Transporte Urbano do Distrito Federal – DFTRANS.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto na Lei nº 4.604, de 15 de julho de 2011 e na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011 e Lei nº 8.142, de 29 de dezembro de 1990, resolve:DISPENSAR GENILBERTO PAIVA CAMPOS da função de Membro Suplente, do Conselho de Saúde do Distrito Federal, representante dos usuários, pela CSEM - Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios.DESIGNAR MARIA CRISTINA LOPES para exercer a função de Membro Suplente do Conselho de Saúde do Distrito Federal, representante dos usuários pela CSEM - Centro Scalabriniano de Estudos Migratórios.

AGNELO QUEIROZ

DESPACHO DO GOVERNADOREm 16 de maio de 2012.

Processo: 112.001.919/2012. Interessado: COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CA-PITAL DO BRASIL - NOVACAP. Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS. 1. AUTORIZO, com fundamento no inciso I, do artigo 2º e no inciso I, do artigo 19, am-bos do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008 e no uso das atribuições conferidas no

inciso XXVI, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o afastamento do país da servidora MARUSKA LIMA DE SOUZA HOLANDA, Diretora de Obras Especiais da NOVACAP, no período de 17 a 22 de maio de 2012, com ônus para o Distrito Federal, para visitas as instalações em Milão, na República da Itália, dos fornecedores de Estru-tura Metálica, Cabos e Forjados contratados pelo Consórcio ENTAP/TBB/PROTENDE, executor dos serviços de fornecimento e instalação da cobertura do Estádio Nacional, conforme consta nos autos do processo em epígrafe. 2. Publique-se.

AGNELO QUEIROZ

RETIFICAÇÃONo Decreto de 03 de maio de 2012, publicado no DODF nº 87, de 04 de maio de 2012, página 17, o ato que nomeou BRUNO LUIS FONSECA BARROS, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...BRUNO LUIS FONSECA BARROS...”, LEIA SE: “...BRUNO LUIZ FONSECA BARROS...”.

No Decreto de 03 de maio de 2012, publicado no DODF n° 87, de 04 de maio de 2012, página 15, o ato que exonerou por estar sendo nomeado para outro cargo e nomeou LEONARDO VE-RAS CATANHEDE, da Administração Regional de Samambaia, ONDE SE LÊ “...LEONARDO VERAS CATANHEDE...”, LEIA-SE... “...LEONARDO VERAS CANTANHEDE...”.

No Decreto de 04 de maio de 2012, publicado no DODF nº 88, de 07 de maio de 2012, página 25, o ato que exonerou a pedido ANDERSON CUNHA CAVALCANTE, da Secretaria de Esta-do de Educação do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “... a contar de 31 de dezembro de 2011.”, LEIA-SE: “... a contar de 07 de maio de 2012.”.

No Decreto de 09 de março de 2012, publicado no DODF nº 50, de 12 de março de 2012, página 14, o ato que exonerou SERGIO ANDRE BORDALO DUARTE, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “EXONERAR...”, LEIA-SE : “EXONERAR, a pedido...”.

CASA MILITAR

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 16 de maio de 2012.

Processo: 054.000.645/2012. Interessado: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDE-RAL. Assunto: AFASTAMENTO DO PAÍS DE POLICIAIS MILITARES, A FIM DE PARTICIPAREM DE CURSO.1. AUTORIZO, nos termos da Delegação de Competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o afastamento do País do Capitão QOPM MICHEL RIBEIRO SÁ COSTA, matrícula 50.591-9 e o Segundo-Sargento QPPMC JOSÉ COELHO MACENA, matrícula 23.918-6, com destino à cidade de Lisboa - Portugal, no período de 07 a 25 de maio de 2012, a fim de participarem do “Curso de Restabelecimento e Manutenção da Ordem Pública a Cavalo”, com ônus para a Polícia Militar do Distrito Federal no que se refere ao pagamento de diárias no exterior, transporte e remuneração normal (em moeda nacional), conforme processo em referência.2. Publique-se e encaminhe-se o processo à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para as providências complementares.

Processo: 002.000.012/2012. Interessado: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Assunto: CESSÃO DE POLICIAIS MILITARES.1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o 1º SGT QPPMC ROBSON OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula 21.462-0 e o 2º SGT QPPMC MARCELO EDUARDO CARVALHO, matrícula 20.797-7, da Polícia Militar do Distrito Federal, passarem à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestarem serviço na Secretaria de Segurança Presidencial, nos termos do artigo 21, do Decreto nº 88.777/83, R-200, com a alteração introduzida pelo Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, c/c o disposto no artigo 6º, do Decreto nº 3.014, de 03 de outubro de 1975, alterado pelo Decreto nº 32.810, de 23 de março de 2011, mediante efetiva nomeação, pelo órgão cessionário, em cargo considerado de natureza ou interesse policial militar, sem ônus para o erário, à exceção da remuneração normal, conforme processo em referência. 2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para co-nhecimento e providências complementares.

Processo: 360.000.541/2012. Interessado: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Assunto: CESSÃO DE POLICIAL MILITAR.1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o 3º SGT QPPMC ANTÔNIO ANTUNES FIGUEIREDO FILHO, matrícula 14.585-8, da Polícia Militar do Distrito Federal, passar à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço na Secretaria de Segurança Presidencial, nos termos do artigo 21, do Decreto nº 88.777/83, R-200, com a alteração introdu-zida pelo Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, c/c o disposto no artigo 6º, do Decreto


nº 3.014, de 03 de outubro de 1975, alterado pelo Decreto nº 32.810, de 23 de março de 2011, mediante efetiva nomeação, pelo órgão cessionário, em cargo considerado de natureza ou in-teresse policial militar, sem ônus para o erário, à exceção da remuneração normal, conforme processo em referência. 2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para co-nhecimento e providências complementares.

Processo: 360.000.409/2012. Interessado: GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Assunto: CESSÃO DE POLICIAL MILITAR.1. AUTORIZO, nos termos da delegação de competência prevista no Decreto nº 31.617, de 28 de abril de 2010, a 3º SGT QPPMC CLÁUDIA CARVALHO SETUBAL RABELLO, matrícula 23.340-4, da Polícia Militar do Distrito Federal, passar à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço na Secretaria de Segurança Presidencial, nos termos do artigo 21, do Decreto nº 88.777/83, R-200, com a alteração introduzida pelo Decreto nº 5.896, de 20 de setembro de 2006, c/c o disposto no artigo 6º, do Decreto nº 3.014, de 03 de outubro de 1975, alterado pelo Decreto nº 32.810, de 23 de março de 2011, mediante efetiva nomeação, pelo órgão cessionário, em cargo considerado de natureza ou interesse policial militar, sem ônus para o erário, à exceção da remuneração normal, conforme processo em referência. 2. Publique-se e encaminhe-se à Polícia Militar do Distrito Federal, via Casa Militar, para co-nhecimento e providências complementares.

ROGÉRIO DA SILVA LEÃO

CASA CIVIL

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 8, DE 16 DE MAIO DE 2012.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA CASA CIVIL, DA GOVER-NADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pela Portaria n° 9, de 10 de abril de 2012, RESOLVE:CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade a KÁTIA DA SILVA MELO, matrícula 40.834-4, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotada na Administração Regional do Guará, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, referente ao 3º qüinqüênio, no período aquisitivo de 28/02/2007 a 26/02/20012.AVERBAR o tempo de serviço prestado por: THÂMARA FERNANDES FARIAS, matrícula 99.020-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, lotada na Administração Regional do Guará, da Secretaria de Estado de Governo; Averba 1.418 (hum mil, quatrocentos e dezoito) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, compreendendo o período de 20/01/1992 a 07/12/1995, contados para efeito de aposentadoria. Processo nº 137.000.474/2012RETIFICAR na Portaria de 8 de fevereiro de 2012, publicada no DODF n° 30 de 09 de feve-reiro de 2012, que trata da aposentadoria de GILBERTO SILVA DINIZ, matrícula 18.920-0, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão III, a fim de EXCLUIR do fundamento legal os termos: “artigo 6° da EC n° 41/2003, combinado com o artigo 2° da EC n° 47/2005” e INCLUIR os seguintes termos:” o artigo 3° incisos I, II e III, parágrafo único da EC n° 47/2005, bem como, o artigo 1° da Lei n° 1.004/1996”, ficando inalterados os demais termos da concessão inicial.

ANADETE GONÇALVES REIS

COORDENADORIA DAS CIDADESADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 42, DE 16 DE MAIO DE 2012.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE TAGUATINGA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Inciso XXV, do artigo 53, do Regimento Interno da Administração de Taguatinga, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, e, combinado com o artigo 7º, Parágrafo Único, do Decreto nº 13.447, de 17 de setembro de 1991, alterado pelos Decretos nº 16.955/1995, bem como o Decreto nº 29.016/2008, e conforme Parecer nº 2.019/2011 – PROPES/PRG, RESOLVE: CONCEDER Indenização de Transporte a JUELINA PEREIRA DE SOUSA, matrícula 1.654.863-9, Chefe do Núcleo de Apoio a Feiras, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, em virtude que no desempenho de suas ativi-dades, executa diariamente serviços externos. A chefia imediata do servidor beneficiado caberá observar as normas estabelecidas nos mencionados Decretos, bem como apresentar relatórios mensais dos serviços externos realizados, devidamente atestados pela chefia imediata e Diretor.

CARLOS ALBERTO JALES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 15 DE MAIO DE 2012.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, RESOLVE: CONCEDER Licença Gala, nos termos do artigo 62, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar nº 840/2011 a JOSÉ ALBERTO GONTIJO BRANCO, matrícula 1.650.815-7 e VANÚBIA FRANCO GONTIJO, matrícula 1.651.294-4 no período de 2.5.2012 a 9.5.2012, conforme Certidão de Casamento apresentada.

NILVAN PEREIRA DE VASCONCELLOS

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ

ORDEM DE SEVIÇO Nº 24, DE 15 DE MAIO DE 2012. O ADMINISTRADOR REGIONAL DO PARANOÁ, DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais que lhe confere o Regimento da Administração Regional do Paranoá, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2002, e com fundamento no que dispõe o inciso II, artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Designar LEONARDO DANIEL DE ALMEIDA, matrícula 1.651.905-1, Diretor da Diretoria de Serviços, como Executor, do processo 140.000.022/2012, que tem como objeto a prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto para esta Administração Regional, nota de Empenho nº 2012NE00007. Art. 2º Caberá ao Executor supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, bem como apresentar relatórios e/ou atestar faturas quando do término de cada mês ou sempre que solicitado pelo Contratante, assumindo as competências e responsabilidades elencadas nos parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, c/c o disposto nos incisos do §5º do artigo 41, do Decreto nº 32.598/2010. Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revoga-se a Ordem de Serviço nº 7, de 07.02.2012, a partir da data de sua publicação.

CARLOS ANTONETO DE SOUZA LIMA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 69, DE 17 DE ABRIL DE 2012.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA DA COORDENADORIA DAS CIDA-DES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere o artigo 53, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 16.247, de 29/12/1994 e nos termos do art. 1º da Portaria nº 9, de 10 de abril de 2012, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço nº 54, de 29 de fevereiro de 2012, publi-cada no DODF nº 43, de 1º/03/2012, pág. 39, o ato que designou ADENI DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula 174.719-3, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir sem acumular vencimentos e sem prejuízo de suas atribuições AUGUSTUS RUBENS OLIVEIRA NAZARENO, matrícula 174.657-x, Analista em Políticas e Gestão Governamental, Gerente da Gerência de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Diretoria de Desenvolvimento Econômico, da Administração Regional de Ceilândia, da Coordenadoria das Cidades, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, no período de 22.03.2012 a 05.04.2012, por motivo de gozo de férias anual do titular.

ARIDELSON SEBASTIÃO DE ALMEIDA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

ORDEM DE SERVIÇO DE Nº 70, DE 16 DE MAIO DE 2012.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições Legais previstos no inciso XXXIII, do Artigo 53, do Decreto de nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994 e as disposições previstas no Caput do Art. 67 da Lei nº 8.666/93 e do Art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:Art.1º Designar ADAIL JOSÉ MARQUES PEREIRA, matrícula 165.143-35, Assessor da Diretora de Obras, para atuar como EXECUTOR, do contrato de concessão de direito real de uso sobre Imóvel n° 44/2010, processo 142.001.090/2004, pelo prazo de 30 (trinta) anos a contar da publicação.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

RISOMAR DA SILVA CARVALHO

ORDEM DE SERVIÇO DE Nº 71, DE 16 DE MAIO DE 2012.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA, DA COORDENADORIA DAS CI-DADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições e de conformidade com o inciso XXXIII, do Artigo 53, do Decreto de nº 16.247, de 29 de dezembro de 1994, e de acordo com o Disposto na Lei complementar n° 840, de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar ELIANE FERREIRA DIAS, matrícula 174.723-1, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, MANASSES PEREIRA RAMOS, matrícula 30.668-1, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental e MARTA LÚCIA GONÇALVES MARINHO DA SILVA, matrícula 140.634-76, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para comporem sob presidência da primeira a comissão de sindicância processo 142.000.188/2009.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

RISOMAR DA SILVA CARVALHO


ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO

ORDEM DE SERVIÇO N° 51, DE 11 DE MAIO DE 2012.A ADMINISTRADORA REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 49, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 22.338, de 27 de agosto de 2001, que lhe são conferidas e com base no que dispõe o artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, RESOLVE:Art.1° Designar FABIO BARBOSA DE SOUSA, matrícula 1.654.084-0, de Encarregado, do Núcleo de Apoio a Quiosque e Bancas de Jornal, da Gerência de Serviços Públicos, da Diretoria de Serviços, como executor dos serviços constantes da Nota de Empenho nº 2012NE00088, referente ao processo nº 144.000.290/2012-RAXIV.Art.2° Esta Ordem de Serviço entra em vigor da data de sua publicação.

JANINE RODRIGUES BARBOSA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II

ORDEM DE SERVIÇO Nº 48, DE 11 DE MAIO DE 2012. A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 49, do Decreto nº 22.338, de 24 de agosto de 2001 e tendo em vista o disposto no Parágrafo único, do Art. 128, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias de RENATA MOURA DEMARTINI, matrícula 1.651.266-9, Símbolo DFG-14, Gerente, da Gerência de Licenciamento, da Diretoria de Obras da Administração Regional do Riacho Fundo II, a partir de 14 de maio a 28 de maio de 2012, por motivo de necessidade de serviço.

GERALDA GODINHO DE SALES

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 15, DE 16 DE MAIO DE 2012.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL, DA COORDE-NADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL. DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29.12.1994, RESOLVE:Art. 1º Designar FERNANDO GUSTAVO LIMA DA SILVA, matrícula 1.654.858-2, como Executor do contrato com a empresa ÁGIL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, objeto do processo 302.000.073/2012, desta Administração Regional do Sudoeste/Octogonal- RA-XXII.Art. 2º Compete ao executor de contrato: supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções e atestar as faturas, conforme dispõe os parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II e parágrafo 3º do artigo 13 do Decreto nº 16.098/94, que aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal.Art.3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CICILIANO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 16, DE 16 DE MAIO DE 2012.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SUDOESTE/OCTOGONAL, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL. DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que são conferidas pelo artigo 53 do Decreto nº 16.247, de 29.12.1994, RESOLVE:Art. 1º Designar FERNANDO GUSTAVO LIMA DA SILVA, matrícula 1.654.858-2, como Executor do contrato com a CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., objeto do processo 302.000.129/2012, desta Administração Regional do Sudoeste/Octogonal- RA-XXII.Art. 2º Compete ao executor de contrato: supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções e atestar as faturas, conforme dispõe os parágrafos 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8666/93, bem como o inciso II e parágrafo 3º do artigo 13 do Decreto nº 16.098/94, que aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal.Art.3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO CICILIANO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ

ORDEM DE SERVIÇO Nº 27, DE 14 DE MAIO DE 2012.O ADMINISTRADOR REGIONAL DO ITAPOÃ, DA COORDENADORIA DAS CIDADES, DA CASA CIVIL, DA GOVERNADORIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições previstas na Lei n° 3.527, de 3 de janeiro de 2005, que cria a Região Administrativa do Itapoã, combinado com o artigo 30, inciso II do Decreto nº 32.598/2010, RESOLVE:Art. 1º Designar LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA, matrícula 1651258-8, como Executor, do contrato firmado entre a ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO ITAPOÃ e a IMPACTO CONS-TRUÇÕES CIVIL LTDA, CNPJ 37.091.931/0001-52, processo 308.000.061/2012, nota de empenho 2012NE 00089, Valor: R$ 45.671,55.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

GESIEL MIGUEL DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 15 de maio de 2012.

Processo. 002.000.125/2012. Interessado. JULIANA SANT’ANA MACHADO. Assusto. AFASTAMENTO DO PAÍS.1. AUTORIZO, com fundamento no inciso II, do artigo 2º, combinado com o inciso II, alínea “a”, do artigo 19, do Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008, o afastamento do país da Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal, JULIANA SANT’ANA MACHADO, matrícula 1.654.137-5, no período de 16 a 20 de maio de 2012, a fim de participar do “XIV Encontro Luso--Brasileiro de Turismo Sénir-Melhor Idade”, nas cidades de Albufeira e Vilamoura/Portugal, sem ônus para o Distrito Federal, a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.2. Publique-se e encaminhe-se à Unidade de Administração Geral, da Casa Civil, da Governadoria do Distrito Federal, para os devidos fins.

PAULO TADEU


ORDEM DE SERVIÇO Nº 74, DE 16 DE MARÇO DE 2012. (*)A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 70, de 11 de agosto de 2011, RESOLVE:DESIGNAR FABIO MARÃES CERQUEIRA, Cargo, matrícula 174.590-5, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Administração Regional da Candan-golândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, para Substituir, sem acumular vencimentos e sem prejuízos de suas atribuições, SUSAN DIAS SILVA, Símbolo DFG-12 matrícula 40.573-6, Chefe do Núcleo de Pes-soal, da Gerência de Administração, Diretoria de Administração Geral da Administração Regional da Candangolândia, da Coordenadoria das Cidades, da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, no período de 01/03/2012 a 30/03/2012, por motivo de Férias Regulamentares do titular.CONCEDER o Abono de Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciária ao servidor ARISTIDES COELHO NETO, Auditor de Atividades Urbanas, matrícula n° 108.571-9, lotado na Agência de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Governo, com base na Regra Geral, da Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003, publicada no D.O.U. do dia 31.12.2003, a contar de 05 de outubro de 2011, de acordo com o que dispõe a Lei n° 700, de 04.10.2004, por haver completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade, de acordo com o Processo nº 360.000342/2012.CONCEDER o Abono de Permanência equivalente ao valor de sua contribuição previdenciá-ria à servidora NEIMA SOARES PIRES, Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, matrícula n° 110.165-X, lotada na Agência de Fiscalização, da Secretaria de Estado de Governo, de acordo com o Artigo 1º, da Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003, publicada no D.O.U. do dia 31.12.2003, a contar de 19 de março de 2012, de acordo com o que dispõe a Lei n° 700, de 04.10.2004, por haver completado os requisitos para aposentadoria e optado por permanecer em atividade, de acordo com o Processo nº 360.000341/2012.AVERBAR o tempo de serviço prestado pela servidora: ANGELA MARIA PINHEIRO, matrícula 21.795-6, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, lotado na Secretaria de Estado de Governo; Averba 274 (duzentos e setenta e quatro) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, compreendendo os períodos de 01.06.1979 a 29.02.1980, contados para efeito de aposentadoria. Processo nº 360.000.179/2012, AVERBAR o tempo de serviço prestado pela servidora: LUCIA MOURA DE SANTANNA, matrícula 25.004-X, ocupante do cargo efetivo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, lotado na Secretaria de Estado de Governo; Averba 970 (novecentos e setenta) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, compreendendo os períodos de 01.06.1981 a 07.07.1982; 05.01.1983 a 25.07.1984, contados para efeito de aposentadoria. Processo nº 360.000.438/2012, AVERBAR o tempo de serviço prestado pelo servidor: MANOEL MARINHO DE SENA, matrícula 40.758-5, ocupante do cargo efetivo de Analista em Políticas Publicas e Gestão Governamental, lotado na Secretaria de Estado de Governo; Averba 2.450 (dois mil quatrocentos e cinquenta) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, compreendendo os períodos de 15.02.1977 a 29.06.1978; 01.09.1979 a 31.10.1981; 01.01.1985 a 30.06.1985; 01.08.1985 a 31.12.1985; 01.02.1986 a 31.12.1986; 02.05.1975 a 02.06.1975; 01.10.1975 a 31.12.1976, contados para efeito de aposentadoria. Processo nº 360.000.436/2012, AVERBAR o tempo de serviço prestado pelo servidor: OSEIAS MARQUES SILVA, matrícula 1.653.182-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assistência Social, lotado na Secretaria de Estado da Mulher; Averba 1.557 (hum mil quinhentos e cinquenta e sete) dias, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia, com-preendendo os períodos 07.11.2005 a 10.02.2010, contados para efeito de aposentadoria e disponibilidade. Processo nº 360.000.437/2012.


RETIFICAR o ato concessório de Pensão Vitalícia a WANDERYCE MOURA DE MEDEI-ROS, Portaria de 13 de novembro de 2009, Publicada no DODF nº 220 de 16 de novembro de 2009, para EXCLUIR o art. 15 da Lei nº 10.887/2004. Mantendo inalterados os demais termos da concessão inicial.

ANADETE GONÇALVES REIS_____________(*) Republicada por ter sido suprimida designação de substituição do Chefe do Núcleo de Pessoal da Administração Regional da Candangolândia.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE


ORDEM DE SERVIÇO Nº 43, DE 16 DE MAIO DE 2012.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ES-TADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 31, de 25 de fevereiro de 2011, e tendo em vista o que dispõe o artigo 139, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade a MARIA CÉLIA VASCO BRAGANÇA, matrícula 44.177-5, Inspetor Técnico de Controle Interno, referente ao 5º quinquênio, no período de 06/05/2007 a 03/05/2012.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA

CONTROLADORIA GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 142, DE 16 DE MAIO DE 2012.O CONTROLADOR GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL, cumprindo o mandamento do art. 77 da Lei Orgânica do Distrito Federal; cumprindo o disposto na Lei nº 3.105/2002, alterada pela Lei nº 3.163/2003; tendo em vista o que determinam o art. 1º, §3º do Decreto nº 30.325/2009 e o art. 1º do Decreto nº 31.605/2010; nos termos da Programação Interna; no uso de suas atribuições regimentais e atento ao que dispõe a Lei nº 4.448/2009; RESOLVE:Art. 1º Determinar a realização de auditoria de conformidade objetivando a instrução do processo de Prestação de Contas Anual da Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, relativa ao exercício de 2011.Art. 2º Designar os Auditores de Controle Interno do Distrito Federal DAIANA ÉRICA BATIS-TA OLIVEIRA, matrícula 187.436-5, e ANTÔNIO EMÍLIO BASTOS DE AGUIAR FREIRE, matrícula 191.588-6, para, sob a coordenação do primeiro, realizarem os trabalhos de que trata o art. 1º, no prazo de 35 dias úteis, conforme Programação Interna.Art. 3º Determinar à Controladora Adjunta e ao Diretor que procedam, sempre que necessário, ao acompanhamento, in loco, dos trabalhos de campo e à supervisão das reuniões externas vinculadas.Art. 4º Os trabalhos de auditoria deverão observar as normas regulamentares pertinentes. Art. 5º Determinar à Diretoria competente cientificar, imediatamente, os servidores designados.Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto no artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010.

MAURÍLIO DE FREITAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 143, DE 16 DE MAIO DE 2012.O CONTROLADOR GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL cumprindo o mandamento do art. 77 da Lei Orgânica do Distrito Federal; cumprindo o disposto na Lei nº 3.105/2002, alterada pela Lei nº 3.163/2003; tendo em vista o que determinam o art. 1º, §3º do Decreto nº 30.325/2009 e o art. 1º do Decreto nº 31.605/2010; nos termos da Programação Interna; no uso de suas atribuições regimentais e atento ao que dispõe a Lei nº 4.448/2009; RESOLVE:Art. 1º Determinar a realização de auditoria de conformidade objetivando a instrução do processo de Tomada de Contas Anual do Fundo de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – FTPC/DF, relativa ao exercício de 2010.Art. 2º Designar os Auditores de Controle Interno do Distrito Federal, ANDRÉ LUÍS ARAÚJO, matrícula 194.530-0, e VANESSA CURI PRADO, matrícula 188.861-7, para, sob a coordenação do primeiro, realizarem os trabalhos de que trata o art. 1º, no prazo de 29 dias úteis, conforme Programação Interna.Art. 3º Determinar ao Controlador Adjunto e ao Diretor que procedam, sempre que necessário, ao acompanhamento, in loco, dos trabalhos de campo e à supervisão das reuniões externas vinculadas.Art. 4º Os trabalhos de auditoria deverão observar as normas regulamentares pertinentes. Art. 5º Determinar à Diretoria competente cientificar, imediatamente, os servidores designados.Art. 6º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, observado o disposto no artigo 5º, parágrafo único do Decreto nº 31.848, de 30 de junho de 2010.

MAURÍLIO DE FREITAS

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

PORTARIAS DE 16 DE MAIO DE 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Artigo 1º, letra ‘‘m’’do Decreto n° 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:CONVERTER EM PECÚNIA 13 (treze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de DAVI MARIANO DE ALMEIDA, matrícula 100.124-8, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, processo 070.000.955/2012. CONVERTER EM PECÚNIA 9 (nove) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de MARIA MADALENA TRANQUEIRA DE SOUSA, matrícula 101.105-7, Auxiliar de Desenvolvimen-to e Fiscalização Agropecuária, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, processo 070.001.098/2012. CONVERTER EM PECÚNIA 6 (seis) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de ONILDO XAVIER DE LIMA, matrícula100.183-3, Técnico de Desenvolvimento e Fis-calização Agropecuária, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, processo 070.001.084/2012. CONVERTER EM PECÚNIA 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de DARION ANTUNES FIGUEIREDO, matrícula 100.189-2, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, processo 070.001.097/2012. CONVERTER EM PECÚNIA 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de JOSÉ WIRLIAN SARAIVA DA SILVA, matrícula 100.288-0, Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, processo 070.001.096/2012.CONVERTER EM PECÚNIA 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de FLORIANO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula 100.280-5, Auxiliar de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, processo 070.001.095/2012.CONVERTER EM PECÚNIA 14 (quatorze) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de SEVERINO BARBOSA DA SILVA, matrícula 100.257-0, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, processo 070.000.978/2012.CONVERTER EM PECÚNIA 7 (sete) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de MARIA MARLENE MONTEIRO LIMA CARDOSO, matrícula 100.540-5, Técnico de Desenvolvimen-to e Fiscalização Agropecuária, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, processo 070.001.000/2012.CONVERTER EM PECÚNIA 6 (seis) meses de Licença-Prêmio por assiduidade de ADILSON TEIXEIRA DE AZEVEDO, matrícula 100.382-8, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Classe Especial, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, nos termos do artigo 142, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, processo 070.000.999/2012.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RU-RAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 1º, letra “m”, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, e alterações posteriores, RESOLVE: CONCEDER o pagamento da Gratificação de Titulação com fundamento no artigo 25, inciso III, da Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2011 e em conformidade com o disposto no Parágrafo Único, Art. 15, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010, à servidora a seguir relacionada, observando-se a seguinte ordem das informações: nome do servidor, cargo, matrícula, percentual, data do pro-tocolo, nº do processo. VIRGÍNIA FIGUEIREDO DE MEDEIROS MATEUS, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula nº 186250-2, (15%), (27/04/2012), processo 070.000.322/2010.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 69, Inciso VII e IX, do Decreto nº 29.094, de 3 de junho de 2008, RESOLVE: CONCEDER a redução da jornada de trabalho em 20% (vinte por cento), ao servidor LEONARDO GRAIN DE OLI-VEIRA, Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, matrícula 186.420-3, com fulcro na Lei nº 2.967/2002, regulamentada pelo Decreto nº 23.122/2002, no período de fevereiro de 2012 a julho de 2012.

LÚCIO TAVEIRA VALADÃO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 16 DE MAIO DE 2012.O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência de-legada nos termos do Art. 3º, Incido I, alínea “a” da Portaria nº 21 de 13 de maio de 2008 e em cumprimento ao disposto no Art. 15, § 8º e Inciso II, Art. 73, da Lei nº 8.666/1990 e alterações posteriores RESOLVE:Art. 1º Dispensar MARCO ANTÔNIO FERRARI DE ABREU, matrícula 1406623-8, função de membro da Comissão de recebimento de material especificado na Nota de Empenho nº 2011NE01269, objeto do Processo 070.002.684/2011, em decorrência de sua exoneração por Decreto de 07 de março de 2012, publicado no DODF nº 48 de 08 de março de 2012.Art. 2º Designar ÁLVARO ESTEVES CALDAS FILHO, matrícula 100.777-7, para exercer a função de membro da Comissão de recebimento de material especificado na Nota de Empenho nº 2011NE01269, conforme processo 070.002.684/2011.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON GONÇALVES GUIMARÃES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 16 DE MAIO DE 2012.O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência de-legada nos termos do Art. 3º, Inciso I, alínea “a” da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008 e em cumprimento ao disposto no Art. 15, § 8º e Inciso II, Art. 73, da Lei nº 8.666/1990 e alterações posteriores, RESOLVE:Art. 1º Designar MARCOS VINÍCIUS CUSTÓDIO LIMA, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 43.845-6, JOÃO MARCELO FERREIRA DE SOUZA, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Matricula 1.406.593-2 e CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE SOUZA, Técnico de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Matrícula 101.063-8, para sob a coordenação do primeiro, receberem materiais especificados na Nota de Empenho nº 2012NE00657, objeto do processo administrativo nº 070.002.535/2011.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NILTON GONÇALVES GUIMARÃES

RETIFICAÇÃONa Portaria de 27 de abril de 2012, publicada no DODF nº 93, de 14 de maio de 2012, página 33, que concedeu Gratificação de Titulação a IARA BARBACENA MACIEL, ONDE SE LÊ: “... matrícula 186169-7...”, LEIA-SE: “... matrícula 186288-X...”.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 33, DE 16 DE MAIO DE 2012.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência conferida pelo artigo 4º, da Portaria nº 16, de 30 de março de 2007, com redação dada pelo inciso VIII, da Portaria nº 21, de 13 de maio de 2008, RESOLVE:Art. 1º Designar JULIANA LOPES RODRIGUES DE SOUSA VIANA, matrícula 189528-1, como Executora, do Processo 070.001.270/2012, Nota de Empenho nº 2012NE00659 – ATHALAIA SOLUÇÃO DIGITAL LTDA., Objeto: Contratação de Empresa especializada na confecção de folder.Art. 2º O Executor deverá supervisionar, fiscalizar, acompanhar a execução e atestar as notas fiscais de acordo com o que estabelece o Inciso II e parágrafo 5º do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; os parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666/93 e as Portarias nº s 29 e 125-2004/SEPLAG.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ASTRONOEL COSTA RIBEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA


ORDEM DE SERVIÇO Nº 83, DE 9 DE MAIO DE 2012.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº 1, de 7 de janeiro de 2011, RESOLVE: CONCEDER Licença Gala de 8 (oito) dias consecutivos, no período de 07.05.2012 a 14.05.2012, a LIVIA MÁRCIA FARIA BANDEIRA VILHALVA, matrícula 174920-X, conforme documentação apresentada, previsto no artigo 62, item III, alínea “a” da Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011.

ALEXANDRE PEREIRA RANGEL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 84, DE 9 DE MAIO DE 2012.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº 1, de 7 de janeiro de 2011, e orientação definida no Parecer nº 2535/2011-PRO-PES/PGDF, por meio dos autos do processo 150.001687/2008, RESOLVE:

AVERBAR o tempo de serviço prestado por JOSÉ CARDOSO FILHO, matrícula 1650166-7, Técnico de Atividades Culturais, no total de 3.137 dias, referente ao período de 17.08.1990 a 06.02.2012, contados para efeitos de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Serviço em Condições Insalubres – Fator de Conversão, 1.4 prestado na extinta Fundação Cultural do Distrito Federal e na Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. (Processo 150.002021/2011). AVERBAR o tempo de serviço prestado por JOSÉ RAIMUNDO NETO, matrícula 1650095-0, Técnico de Atividades Culturais, no total de 3.147 dias, referente ao período de 17.08.1990 a 03.03.2012, contados para efeitos de aposentadoria, conforme Certidão de Tempo de Serviço em Condições Insalubres – Fator de Conversão, 1.4 prestado na extinta Fundação Cultural do Distrito Federal e na Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. (Processo 150.002020/2011).


ORDEM DE SERVIÇO Nº 87, DE 15 DE MAIO DE 2012.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências que lhe são atribuídas por meio da Portaria nº 1, de 7 de janeiro de 2011, publicada no DODF nº 13, de 19 de janeiro de 2011, página 02, RESOLVE:CONCEDER Licença Maternidade de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 6.5.2012 a 1º.11.2012, a SHEILA GUALBERTO BORGES PEDROSA, matrícula 169169-4, pelo nascimento de seu filho SAMUEL GUALBERTO PEDROSA, com base no artigo 96 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.CONCEDER Auxílio Natalidade a SHEILA GUALBERTO BORGES PEDROSA, matrícula 169169-4, pelo nascimento de seu filho SAMUEL GUALBERTO PEDROSA, com base no artigo 96 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.CONCEDER Auxílio Natalidade a SANDRA LENA VARGAS, matrícula 187953-7, pelo nasci-mento de suas filhas LETÍCIA VARGAS VINECKY e GABRIELA VARGAS VINECKY, com base no artigo 96 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011.


SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 15 de maio de 2012.

Processo: 380.001125/2012. Interessado: VALDYR LOPES DE MENEZES SILVA. Assunto: SOLICITAÇÃO DE DIÁRIAS. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 21.273, de 19 de junho de 2000, o deslocamento à cidade de São Francisco - MG, com ônus referentes à concessão de 2,5 diárias, 03 passagens terrestres, sendo 02 de Brasília -DF a São Francisco - MG e 01 de São Francisco – MG, a Brasília-DF, para VALDYR LOPES DE MENEZES SILVA, matrícula 103.289-5, no período de 17 à 19 de maio de 2012, para acompanhar adolescente, mediante Termo de Reintegração, conforme Liberação Judicial da 1ª VIJ. Publique-se e encaminhe-se à Unidade de Administração Geral, para os fins pertinentes.

DANIEL SEIDEL


ORDEM DE SERVIÇO Nº 43, DE 16 DE MAIO DE 2012.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o inciso III do art. 1º da Portaria nº 56, de 9 de março de 2011 e, considerando o que consta no processo 380.000.957/2012, RESOLVE:Art. 1º Designar KARINA MONTALVÃO MONTE SANTO, matrícula 217.868-0, Especialista em Assistência Social, Psicóloga, lotada no Centro de Referência de Assistência Social do Guará/CRAS/Guará, para, no prazo de 10 (dez) dias, apurar o acidente em serviço ocorrido com ROSILENE OLIVEIRA, matrícula 172.922-5, Especialista em Assistência Social, lotada no Centro de Referência de Assistência Social do Guará/CRAS GUARÀ.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ROSSI DA SILVA ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA


ORDEM DE SERVIÇO N° 119, DE 11 DE MAIO DE 2012.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, conforme alínea “c”, do artigo 13, do Decreto


nº. 27.591, de 1º de janeiro de 2007, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 2º, item I, da Portaria n° 734, de 3 de dezembro de 2003, publicada no DODF n° 235, de 4 de dezembro de 2003, RESOLVE: Tendo em vista o que consta o artigo 10 da Lei nº 1.004, de 09 de janeiro de 1996, que autoriza a reclassificação de cargos em co-missão e do Decreto nº. 33.068, de 21 de julho de 2011, publicado no DODF nº 141, de 22 de julho de 2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa, da Administração Re-gional de Samambaia do Distrito Federal e consoante o que consta dos autos do processo 030.009.892/1989, a vantagem pessoal denominada “Representação Mensal”, a que faz jus o servidor aposentado VALDEMAR ALVES DE MIRANDA, matrícula 22.543-6, fica alterada para a seguinte configuração: De 22/07/2011 em diante: Representação Mensal do CNE-07 (Lei nº 1.141/96), na proporção 30/35.

EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 121, DE 15 DE MAIO DE 2012.A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DOISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, delegadas pela Por-taria nº 49, de 14 de abril de 2011 e, tendo em vista o disposto no “caput” do artigo 67, da Lei nº 8.666/93, no Art. 41, inciso II do Decreto nº 32.598/2010, RESOLVE:Art. 1º Designar ELIEL SABINO DIAS, matrícula 30.857-9, como executor do Contrato nº 12/2012-SEF, celebrado entre esta Secretaria de Estado e a empresa CARMONA & TEIXEIRA LTDA - ME, para fiscalizar, acompanhar e atestar as faturas relativas ao processo 040.000.296/2012.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 16 DE MAIO DE 2012.O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto nº 31.452, de 22 de março de 2010, que regu-lamenta a Lei nº 4.426, de 18 de novembro de 2009, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação a ILZA MARIA DOS SANTOS, matrícula 25.153-4, Auxiliar Fazendário, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, no percentual de 10%, por ter concluído curso de graduação, nos termos do artigo 25, da Lei nº 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452/2010, a contar de 15 de maio de 2012. Processo 040.002.555/2010.

EDVALDO MENDES CHAGAS

UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 64, DE 16 DE MAIO DE 2012.O CHEFE DA UNIDADE DE CORREGEDORIA FAZENDÁRIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições previstas no inciso VIII, do art. 7º, da Lei nº 3.167, de 11 de julho de 2003, e nos incisos IV e IX, do art. 8º, do Decreto nº 23.975, de 14 de agosto de 2003, c/c art. 1º, do Decreto nº 33.370, de 29 de novembro de 2011 e, ainda, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, em seus artigos 211, 217 e 229, § 2º, RESOLVE: Art. 1º Designar MARIA AUXILIADORA CARVALHO MIRANDA LUSTOSA, matrícula 031.307-6, TEÓFILA ARNOR DE ARAÚJO , matrícula 036.959-4, e JACY FREIRE, matrícula 039.816-0, para, sob a presidência da primeira, constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, incumbida de apurar, no prazo de 60 (sessenta) dias, os fatos citados nos autos n° 126.000.013/2012. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

FLORISBERTO FERNANDES DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº 50, DE 15 DE MAIO DE 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições dispostas no Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002 e tendo vista o disposto no artigo 62, inciso III, alínea “a” da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: CONCEDER Licença por motivo de casamento a CRISTOVÃO DE MELO, matrícula 262.572-5, no período de 11 a 18 de maio de 2012, conforme certidão de casamento apresentada.

ABDON HENRIQUE DE ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atri-buições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE:

DESIGNAR SÉRGIO COELHO TOLENTINO, matrícula 260.284-9, para substituir BRUNA MARIA PERES PINHEIRO, matrícula 262.656-X, Subsecretária, Símbolo CNE-02, da Subsecretaria de Acompanhamento, Controle e Fiscalização, da Secreta-ria de Estado de Obras, no período de 30 de abril de 2012 a 14 de maio de 2012, por motivo de férias da titular.

DAVID JOSÉ DE MATOS

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 18, de 16 de Abril de 2012, publicada no DODF nº 77, de 18 de Abril de 2012, página 30, referente ao Convênio nº. 035/2009 - SES/DF, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a ACAT, ONDE SE LÊ: “... ROBSON COELHO CORREIA, matrícula 198.322-9, lotado na Unidade Mista de Saúde – Hospital Dia ...”; LEIA-SE: “... ROBSON COELHO CORREIA, matrícula 360.261-3, lotado na Unidade Mista de Saúde...”.

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDECOORDENADORIA GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 4, DE 16 DE MAIO DE 2012.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:Art. 1º Instituir a nova Comissão Intra- Hospitalar de Transplantes do Hospital Regional de Brazlândia, composta por AMÁRIO PIRES DE BARROS JUNIOR, matrícula 152884-X, Médico- Cirurgia Geral, Coordenador, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135277-6, Auxiliar de Enfermagem, MARCELA CORTES OLIVEIRA, matrícula 183620-X, Enfermeiro, ANTONIO IONA ROCHA, matrícula134342-4, Médico- Anestesiologia, EDUARDO GON-ÇALVES SALES, matrícula 117625-0, Médico- Cirurgia Geral, ELISANGELA CRISTINA SEABRA, matrícula 142824-1, Auxiliar de Enfermagem, EDUARDO VAZ CORREA DA SILVA, matrícula136518-5, Médico- Clinica Médica, LIDIANY DE JESUS SILVA, matrícula 198321-0, Assistente Social, Membros.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2012.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:Art. 1º Instituir a nova Comissão de Infecção Hospitalar do Hospital Regional de Brazlândia, composta por PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES, matrícula 157455-8, Coordenador Geral de Saúde, Membro Consultor, SILVYA CHRISTINE OLIVEIRA MENESES, matrícula 139230-1, Enfermeiro, Membro Executor, LUCIANNE ANDREIA M. DA COSTA REIS, matrícula 132545-0, Médico- Ginecologia e Obstetrícia, Membro Executor, ANA MARILY SORIANO RICARDO NETO, matrícula 159431-1, Médico- Pediatra, ELIDA MORAIS DE VASCONCELOS, matrícula 159565-2, Médico- Ginecologia e Obstetrícia, AMÁRIO PIRES DE BARROS JUNIOR, matrícula 152884-X, Médico- Cirurgia Geral, BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula 143324-5, Médico- Clinica Médica, RAQUELINE MEIRIELLE CAMPOE, matrícula 171429-5, Enfermeiro, MARCELA CORTES OLIVEIRA, matrícula 183620-X, Enfermeiro, ALESSANDRA DA SILVA RODRIGUES C. PEREIRA, matrícula 137601-2, Auxiliar de Enfermagem, FERNANDA AZENHA MARTINS DE LIMA, matrícula 1436171-X, Farmacêutico Bioquímico, WILSON DANIEL DE ALMEIDA, matrícula 154508-6, Enfermeiro, TANIA M. DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula 139042-2, Enfermeiro, Membros.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 6, DE 16 DE MAIO DE 2012.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:Art. 1º Instituir a nova Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Hospital Regional de Brazlândia, composta por, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135277-6, Auxiliar de Enfermagem, Coordenador, SELMA MARIA, matrícula 128579-3, AOSD- Enfermagem, Respon-sável Técnico, SILVYA CHRISTINE OLIVEIRA MENESES, matrícula 139230-1, Enfermeiro, CINTHIA GUIMARÃES CORTES, matrícula 1436214-7, Enfermeiro do trabalho, Membros.Art. 2º Instituir a nova Comissão de Gerenciamento de Resíduos Sólidos das Unidades Básicas de Saúde da Diretoria Regional de Atenção Primária à Saúde da Coordenação Geral de Saúde de Brazlândia composta por GRASIELLE V. DE ASSIS FERREIRA, ma-trícula 173688-4, Diretor Regional de Atenção Primária a Saúde, Coordenador, VICTOR


PAULO ASSIS D’ANTONIO, matrícula 142872-1, Médico- Clinica Médica, Responsável Técnico do Centro de Saúde número 01, ANA MARIA CAVALCANTE SALES, matrícula 125746-3, Enfermeiro, Responsável Técnico do Centro de Saúde número 02, PATRICIA CARNEIRO PIRES, matricula 173993-X, Enfermeiro, Responsável Técnico do Posto de Saúde Veredas I, FLAVIA DE OLIVEIRA GONTIJO LEÃO, matricula 173753-8, Enfermeiro, Responsável Técnico do Posto de Saúde Veredas II, JHEYSVANIA A. RO-DRIGUES SILVEIRA, matricula 1436971-0, Enfermeiro, Responsável Técnico do Posto de Saúde de Almécegas e Curralinho, SAYONARA RODRIGUES SANTOS QUEIROZ, matricula 1436810-2, Enfermeiro, Responsável Técnico do Posto de Saúde do Incra 8, ALCIFRANIA J. OLIVEIRA SIVA, matricula 139085-6, Enfermeiro, Responsável Técnico do Posto de Saúde da Chapadinha.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 7, DE 16 DE MAIO DE 2012.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:Art. 1º Instituir a nova Comissão de Elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos do Hospital Regional de Brazlândia, composto por, SILVYA CHRISTINE OLIVEIRA MENESES, matrícula 139230-1, Enfermeiro, Coordenadora, LUCIANNE ANDREIA M. DA COSTA REIS, matrícula 132545-0, Médico- Ginecologia e Obstetrícia, VILMA MARIA ARAGÃO LIMA, matrícula 165403-9, Médica do Trabalho, MEIRYLAND A. MONTEIRO DA ROCHA, matrícula 119207-8, Diretora- Diretoria Administrativa, Membros.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 8, DE 16 DE MAIO DE 2012.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:Art. 1º Instituir o novo Comitê Regional de Acolhimento do Hospital Regional de Brazlân-dia, composto por LAURO CESAR SANT ANNA, matrícula 145773-X, Diretor de Aten-ção a Saúde, Coordenador, GRASIELLE V. DE ASSIS FERREIRA, matrícula 173688-4, Diretor Regional de Atenção Primária a Saúde, Apoiador Regional, NADIA BORGES DA SILVA, matrícula 143003-3, Auxiliar de Enfermagem, Apoiador Local, MEIRYLAND A. MONTEIRO DA ROCHA, matrícula 119207-8, Diretora- Diretoria Administrativa, SELMA MARIA, matrícula 128579-3, AOSD- Enfermagem ALINE MICHELE PERIUS, matrícula 171415-5, Auxiliar de Enfermagem, LIDIANY DE JESUS SILVA, matrícula 198321-0, Assistente Social, RUTH BITTENCOURT CARDOSO, matrícula 1400900-5, Ouvidoria, MARCIA REGINA MASSARI, matrícula 360462-4, Auxiliar de Enfermagem, HELOISA ENEIDA DOS SANTOS SILVA, matrícula 125546-0, Técnico Administrativo, SHELLEN CRISTINE ALVES GONÇALVES, matrícula 182581-X, Enfermeiro, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135277-6, Auxiliar de Enfermagem, KELY CARDOSO DA SILVA SERRA, matrícula 151260-9, Auxiliar de Enfermagem, JONAS MENDES DE OLIVEIRA, matrícula 01794-9, MembrosArt. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 9, DE 16 DE MAIO DE 2012.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:Art. 1º Instituir a nova Equipe multidisciplinar de Terapia Nutricional do Hospital Regional de Bra-zlândia, composta por HEBER CARDOSO VANDERLEY, matrícula 152995-1, Médico- Cirurgia Geral, Coordenador Clínico, ANA PAULA FAITA ALVES matrícula 148289-0, Nutricionista, Coordenador Técnico, MARIA DAS GRAÇAS MOTA, matrícula 141102-0, Técnico em Nutri-ção, ERIKA BEATRIZ LOPES TAVARES DE ANDRADE, matrícula 174075-X, Nutricionista, CARLA PATRÍCIA V. DA SILVA DOMINGUES matrícula 183565-3, Enfermeiro, Membros.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 16 DE MAIO DE 2012.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:Art. 1º Instituir a nova Comissão de Iniciativa do Hospital Amigo da Criança do Hos-pital Regional de Brazlândia, composta PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES, matrícula 157455-8, Coordenador Geral de Saúde, Presidente, MARIA ANGELA DIAS GONÇALVES MONTEIRO, matrícula 118113-0, Enfermeiro, AUGUSTO WEGUELIN

GUNYCS PARANAGUA, matrícula 139085-6, Médico- Pediatra, MARCELA COR-TES OLIVEIRA, matrícula 183620-X, Enfermeiro, CREUZA CURAMOTO, matrícula 127882-7, Enfermeiro, RAQUELINE MEIRIELLE CAMPOE, matrícula 171429-5, Enfermeiro, ELIDA MORAIS DE VASCONCELOS, matrícula 159565-2, Médico- Gine-cologia e Obstetrícia, ANA MARILY SORIANO RICARDO NETO, matrícula 159431-1, Médico- Pediatra, Membros.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 16 DE MAIO DE 2012.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:Art. 1º Instituir o novo Comitê de Sífilis Congênita do Hospital Regional de Brazlândia, composto por PAULO LISBÃO DE CARVALHO ESTEVES, matrícula 157455-8, Co-ordenador Geral de Saúde, Coordenador, SILVYA CHRISTINE OLIVEIRA MENESES, matrícula 139230-1, Enfermeiro CREUZA CURAMOTO, matrícula 127882-7, Enfermeiro, ANA MARILY SORIANO RICARDO NETO, matrícula 159431-1, Médico- Pediatra, ANA PAULA FAITA ALVES matrícula 148289-0, Nutricionista, DIRCE MARIA BRAGHETTO matrícula 128891-1, Enfermeiro, NESTOR COBINIANO DE MELO NETO, matrícula 191996-2, Farmacêutico Bioquímico, FLAVIO HENRIQUE ZOTTI, matrícula 137894-5, Médico- Pediatra, Membros.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 16 DE MAIO DE 2012.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:Art. 1º Instituir o novo Comitê Transfusional do Hospital Regional de Brazlândia, composto por BRASILINA RODRIGUES PEREIRA, matrícula 140698-1, Médico- Hemoterapia, Presidente, SILVYA CHRISTINE OLIVEIRA MENESES, matrícula 139230-1, Enfermeiro NESTOR COBINIANO DE MELO NETO, matrícula 191996-2, Farmacêutico Bioquímico, FLAVIO HENRIQUE ZOTTI, matrícula 137894-5, Médico- Pediatra, ELIDA MORAIS DE VASCONCELOS, matrícula 159565-2, Médico- Ginecologia e Obstetrícia, AMÁRIO PIRES DE BARROS JUNIOR, matrícula 152884-X, Médico- Cirurgia Geral, BRUNO GONÇALVES RODRIGUES, matrícula 143324-5, Médico- Clinica Médica, RAQUELINE MEIRIELLE CAMPOE, matrícula 171429-5, Enfermeiro, MARCELA CORTES OLIVEI-RA, matrícula 183620-X, Enfermeiro, AUGUSTO WEGUELIN GUNYCS PARANAGUA, matrícula 139085-6, Médico- Pediatra, ANTONIO IONA ROCHA, matrícula134342-4, Médico- Anestesiologia, JONAS EPIFANIO DE OLIVEIRA, matrícula 122445-X, Téc-nico em Hemoterapia, LEANDRO SOUZA, matrícula 157317-9, Médico – Ortopedia e Traumatologia, Membros.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 16 DE MAIO DE 2012.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:Art. 1º Instituir o novo Comitê de Mortalidade Materna, do Hospital Regional de Brazlândia, composto por TALES PINHEIRO LINS, matrícula 142672-9, Médico- Ginecologia e Obstetrícia, ELIDA MORAIS DE VASCONCELOS, matrícula 159565-2, Médico- Ginecologia e Obstetrícia, CREUZA CURAMOTO, matrícula 127882-7, Enfermeiro, WILSON DANIEL DE ALMEIDA, matrícula 154508-6, Enfermeiro, DIRCE MARIA BRAGHETTO matrícula 128891-1, Enfer-meiro, MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA, matrícula 119700-2, Enfermeiro, Membros.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 16 DE MAIO DE 2012.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:Art. 1º Instituir o novo Comitê de Investigação de Óbitos Fetais e Neonatais, do Hospital Regional de Brazlândia, composto por AUGUSTO WEGUELIN GUNYCS PARANAGUA, matrícula 139085-6, Médico- Pediatra, Presidente, SANDRA NICOLAU SARATY, matrícula 156138-3, Médico- Pediatra, VIRGINIA LIRA DA CONCEIÇÃO, matrícula 157715-8, Mé-dico- Pediatra, ANA MARILY SORIANO RICARDO NETO, matrícula 159431-1, Médico- Pediatra, CREUZA CURAMOTO, matrícula 127882-7, Enfermeiro, WILSON DANIEL DE ALMEIDA, matrícula 154508-6, Enfermeiro, MARCELA CORTES OLIVEIRA, matrícula


183620-X, Enfermeiro, SILVYA CHRISTINE OLIVEIRA MENESES, matrícula 139230-1, Enfermeiro, LUCIANNE ANDREIA M. DA COSTA REIS, matrícula 132545-0, Médico- Ginecologia e Obstetrícia, Membros. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 15, DE 16 DE MAIO DE 2012.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:Art. 1º Instituir o novo Comitê de Investigação de Óbitos acima de 28 dias do Hospital Regional de Brazlândia, composto por, FLAVIO HENRIQUE ZOTTI, matrícula 137894-5, Médico- Pediatra, Presidente, SANDRA NICOLAU SARATY, matrícula 156138-3, Médico- Pediatra, DIRCE MARIA BRAGHETTO matrícula 128891-1, Enfermeiro, CARLA PATRÍCIA V. DA SILVA DOMINGUES matrícula 183565-3, Enfermeiro, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135277-6, Auxiliar de Enfermagem, ADRIANA ESPIGOLANI MACHADO, matrícula 180301-8, Enfermeiro, Membros.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 16, DE 16 DE MAIO DE 2012.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:Art. 1º Instituir o novo Grupo de Trabalho de Humanização do Hospital Regional de Brazlândia, composto por, FRANCISCO DE ASSIS PASSOS, matrícula 135277-6, Auxiliar de Enfermagem, Coordenador, NADIA BORGES DA SILVA, matrícula 143003-3, Auxiliar de Enfermagem, Vice- Coordenador, ALINE MICHELE PERIUS, matrícula 171415-5, Auxiliar de Enfermagem, Secretário, MARCELA CORTES OLIVEIRA, matrícula 183620-X, Enfermeiro, 1º Tesoureiro, CARLA PATRÍCIA V. DA SILVA DOMINGUES matrícula 183565-3, Enfermeiro, 2º Tesou-reiro, ANGELA MARIA MESQUITA ALMEIDA, matricula 113913-4, Enfermeiro, ABIMAEL CARDOSO DE SOUSA, matricula 125743-9, Enfermeiro, MARIA LUCIA PEREIRA PASSOS, matricula 136458-8, Enfermeiro, Membros. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 17, DE 16 DE MAIO DE 2012.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:Art. 1º Instituir a nova Comissão de Apuração de Acidente de Trabalho do Hospital Regional de Brazlândia, composto por, VILMA MARIA ARAGÃO LIMA, matrícula 165403-9, Médica do Trabalho, Coordenadora, CINTHIA GUIMARÃES CORTES, matrícula 1436214-7, Enfermeiro do trabalho, MARIA APARECIDA MOTA, matrícula 127710-3, Técnico Administrativo, SILVYA CHRISTINE OLIVEIRA MENESES, matrícula 139230-1, Enfermeiro, Membros.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 16 DE MAIO DE 2012.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE BRAZLÂNDIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere no Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF de 1º de abril de 2009, RESOLVE:Art. 1º Designar como Coordenadora do Programa de Atenção Integrada a Saúde da Criança (PAISC) do Hospital Regional de Brazlândia a servidora RITA DE CASSIA MELLO DE OLI-VEIRA, matricula 156141-3, Médica Pediatra.Art. 2º Designar como Coordenadora do Programa de Atenção Integrada a Saúde da Mulher (PAISM) do Hospital Regional de Brazlândia a servidora ELIDA MORAIS DE VASCONCELOS, matrícula 159565-2, Médico- Ginecologia e Obstetrícia.Art. 3º Designar como Coordenadora do Programa de Atenção Integrada a Saúde do Adulto (PAISA) do Hospital Regional de Brazlândia a servidora TANIA MAGALHAES DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula 139042-2, Enfermeira.Art. 4º Designar como Coordenadora do Programa de Atenção Integrada a Saúde do Idoso (PAISI) do Hospital Regional de Brazlândia a servidora ELZA MARIA AZEVEDO, matrícula 132807-7, Assistente Social.Art. 5º Designar como Coordenador do Programa de Atenção Integrada ao Adolescente (PRAIA) do Hospital Regional de Brazlândia o servidor MARCELO AUGUSTO DO AMARAL, matrícula 140595-0, Médico- Pediatra.Art. 6º Designar como Coordenadora do Programa de Atenção a Violência (PAV) do Hospital Regional de Brazlândia a servidora LIDIANY DE JESUS SILVA, matrícula 198321-0, Assistente Social.

Art. 7º Designar como Coordenadora do Programa de Tuberculose do Hospital Regional de Bra-zlândia a servidora MARIA DE LOURDES ALVES DA SILVA, matrícula 119700-2, Enfermeiro.Art. 8º Designar como Coordenadora do Programa de Hanseníase do Hospital Regional de Bra-zlândia a servidora GISELA RIBEIRO BARBOSA, matrícula 137424-9, Enfermeiro.Art. 9º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.


COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 18 DE MAIO DE 2012.A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:Art. 1º Designar FERNANDO ANGERT DE BARROS BEZERRA, matrícula 132.588-4, CM – Médico – Cirurgia Geral, lotado Unidade de Clínicas Cirúrgicas /DAS/CGST, para participar da Coordenação do Registro Hospitalar de Câncer (RHC) do Hospital Regional de Taguatinga, conforme Memorando nº 234/2012 – GAB/CGST.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

SONIA MARIA SALVIANO MATOS DE ALENCAR

ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE MAIO DE 2012.A COORDENADORA GERAL DE SAÚDE DE TAGUATINGA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, RESOLVE:CONCEDER: Auxílio Natalidade aos servidores, abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 96 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011: MARIA DO ROSÁRIO FRANÇA, matrícula: 141.205-1, filha: Lívia Cecília Souza de França, nascida em 28 de março de 2012; MARIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula 159.323-4, filha: Valentina Santos Traspales, nascida em 23 de outubro de 2011.CONCEDER: Licença Gala aos servidores, abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 62, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar 840, de 23 de dezembro de 2011: VÂNIA LÚCIA DE SOUZA, matrícula: 118.054-1, no período de 13 a 20 de abril de 2012, ocorrido em 13 de abril de 2012.CONCEDER: Licença Paternidade aos servidores, abaixo relacionados de acordo com o Artigo 150, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011: AROLDO PINHEIRO DE MOURA NETO, matrículas 140.394-X, no período de 15 a 21 de abril de 2012, filho: André Marques Pinheiro, nascido em 15 de abril de 2012.AUTORIZAR a Dispensa de GLADSON PAIVA FERREIRA, CM – Médico – Nefrologista, matrícula: 165.319-9, lotado na UNEFRO/DAS/CGST, para participar do 11º Curso de Atuali-zação em Nefrologia, a realizar-se em São Paulo – SP, no período de 15 a 18 de maio de 2012, conforme Processo 277.000.818/2012.TORNAR SEM EFEITO na Ordem de Serviço de 09 de abril de 2012, publicada no DODF nº 73, de 13 de abril de 2012, página 25, o ato que autorizou a Dispensa de Ponto da servidora SÂMIA CARINA DE SOUSA ALMEIDA, CM – Médico – Radiologista, matrícula: 186.121-2, lotada no Núcleo de Radiologia e Imagenologia/GDT/CGST, para participar da 42ª JORNADA PAULISTA DE RADIOLOGIA, a realizar-se em São Paulo, no período de 03 a 06 de maio de 2012, conforme Processo 277.000.591/2012.TORNAR SEM EFEITO o ato que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade a SUELI TERUMI KAWABATA YAJIMA, matrícula 146.143-5, Processo 277.001.502/2008, na Ordem de Serviço de 16 de dezembro de 2008, publicada no DODF nº 19 de janeiro de 2009, página 31, devido não constar o período aquisitivo da Licença Prêmio.TORNAR SEM EFEITO o ato que concedeu licença Prêmio por Assiduidade a LUCIANA FER-REIRA POTIGUARA AMADOR DE SOUSA, matrícula 149.009-5, Processo 277.001.445/2009, na Ordem de Serviço de 16 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 241 de 19 de dezembro de 2011, página 64, Processo 277.001.645/2011, 1º) 05 de agosto de 2004 a 04 de agosto de 2009, devido duplicidade de processo com o mesmo assunto.CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, nos termos do Artigo 139 da Lei Comple-mentar nº 840/2011, aos seguintes servidores, com (Nome, Matrícula, Processo, Quinquê-nio/Período), respectivamente: ANDRÉ SANTANA PRATA, 160.979-3, 277.000.752/2012, 1º) 05 de março de 2007 a 04 de março de 2012; ALEXANDRE DIAS MANÇANO, 142.438-6, 277.000.845/2007, 2º) 27 de março de 2007 a 26 de março de 2012; CHRISTI-NA SALES MODENESE CARVALHO, 161.435-5, 277.000.753/2012, 1º) 26 de março de 2007 a 25 de março de 2012; CLAUDIA MARIA LARA, 136.443-X, 277.000026/2002, 3º) 20 de dezembro de 2006 a 19 de dezembro de 2011; CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO RODRIGUES, 137.547-4, 277.001.066/2007, 2º) 08 de fevereiro de 2005 a 08 de abril de 2010; DAGMAR NUNES DIENER, 161.190-9, 277.000.756/2012, 1º) 19 de março de 2007 a 18 de março de 2012; EDIVALDO DA SILVA, 142.864-0, 277.000.647/2007, 2º) 21 de março de 2007 a 20 de março de 2012; ELIZABETH DE CARVALHO DE TOLEDO, 126.658-6, 061.031.114/1993, 5º) 11 de fevereiro de 2007 a 10 de fevereiro de 2012; JOSÉ ROBERTO MONTEIRO BOTELHO, 161.442-8, 277.000.757/2012, 1º) 26 de março de 2007 a 25 de março de 2012; JOYCE LEIDE GALVÃO AZEVEDO, 142.101-8, 282.000.237/2007, 2º) 11 de março de 2007 a 10 de março de 2012; KARINE


CARDOSO DA SILVA, 143.151-X, 271.000.015/2008, 2º) 16 de abril de 2007 a 15 de abril de 2012; MIRIAN MINOTTO MARQUES, 152.864-5, 277.000.759/2012, 1º) 06 de fevereiro de 2006 a 05 de fevereiro de 2011; MARIA HELENA DA SILVA MOURA, 140.232-3, 277.000.873/2006, 2º) 06 de março de 2006 a 05 de março de 2011; RENATO ALVES, 149.913-0, 277.000.754/2012, 1º) 04 de novembro de 2004 a 03 de dezembro de 2009; SCHEILLA DE LIMA SANTIAGO, 117.801-6, 061.030.765/1993, 6º) 26 de fevereiro de 2007 a 25 de fevereiro de 2012; SIRLEY PEREIRA TIAGO, 159.724-8, 277.000.750/2012, 1º) 02 de fevereiro de 2007 a 01 de fevereiro de 2012; VINICIUS DIAS CARVALHO, 155.750-5, 277.000.758/2012, 1º) 30 de junho de 2006 a 29 de junho de 2011; WIVIANNE DOS SANTOS COSTA, 159.574-1, 277.000.751/2012, 1º) 22 de janeiro de 2007 a 21de janeiro de 2012; CST 01:BETANIA DE FATIMA FIGUEIREDO DA SILVA, 133.923-0, 061.039.218/1999, 3º) 15 de abril de 2004 a 14.04.2009; GLÓ-RIA JEAN RIBEIRO DE SOUZA, 127.175-X, 061.030.696/1996, 5º) 02 de março de 2007 a 01 de março de 2012; FATIMA SOARES DA COSTA MEDEIROS, 159.290-4, 277.000..735/2012, 1º) 22 de janeiro de 2007 a 21 de janeiro de 2012; ODALIA BATISTA DE OLIVEIRA, 143.050-5, 279.000.644/2007, 2º) 16 de abril de 2007 a 15de abril de 2012; SUELI TERUMI KAWABATA YAJIMA, 146.143-5, 277.001.502/2008, 1º) 04 de julho de 2003 a 03 de julho de 2008; CST 2: MARIA LUIZA COSTA GOMES, 118.845-3, 061.030.827/1993, 6º) 15 de abril de 2007 a 14 de abril de 2012; CST 03: MARIA APARECIDA EVANGELISTA DE ANDRADE, 109.897-7, 061.023.815/1989, 7º) 14 de abril de 2007 a 13 de abril de 2012; MARIA JOSÉ DE LIMA AFONSECA, 136.638-6, 277.000.613/2002, 3º) 07de abril de 2007 A 06 de abril de 2012; MIRIAM MARIA PE-REIRA OLIVEIRA, 118.404-0, 061.030.938/1992, 6º) 13 de abril de 2007 a12 de abril de 2012; CST 04: ANA CRISTINA CERQUEIRA SILVA, 143.002-5, 277.000.870/2007, 2º) 10 de abril de 2007 a 09 de abril de 2012;GERALDA RODRIGUES ARRAES, 111.465-4, 061.006.654/1991, 7º) 26 de abril de 2007 a 25 de abril de 2012; MARIA CÉLIA ALMEIDA CAMILO, 131.570-6, 061.039.282/1997, 3º) 14 de abril de 2007 a 13 de abril de 2012; PATRÍCIA SOUZA CARVALHO, 142.032-1, 277.001.232/2007, 2º) 22 de março de 2007 a 21 de março de 2012;CST 05: MARIA MADALENA GUIMARÃES RODRIGUES, 142.497-1, 277.000.804/2012, 2º) 25 de março de 2007 a 24 de março de 2012; TEOBALDO SANTOS ALMEIDA, 118.850-X, 061.033.373/1996, 6º) 07 de abril de 2007 a 06 de abril de 2012; UMST: IZABEL BORGES DOS SANTOS, 127.168-7, 061.042.508/1994, 5º) 20 de fevereiro de 2007 a 19 de fevereiro de 2012; SOLANGE DE CARVALHO OLIVEIRA MACIEL, 137.451-6, 277.000.136/2005, 2º) 04 de fevereiro de 2005 a 03 de fevereiro de 2010.

SONIA MARIA SALVIANO MATOS DE ALENCAR

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 16 de dezembro de 2011, publicada no DODF nº 19, de dezembro de 2011 página 64, o ato que concedeu licença prêmio a ZENAIDE NEUHAUS SANTOS, matrícula 126.798-1, Processo 061.023.001/1992; ONDE SE LÊ: “... 4º) 14 de agosto de 2006 a 13 de agosto de 2011 ...”, LEIA-SE: “... 5º) 14 de agosto de 2006 a 13 de agosto de 2011...”.

Na Ordem de Serviço de 09 de abril de 2012, publicada no DODF nº 73, de 13 de abril de 2012, página 26, o ato que concedeu licença prêmio a ROSINEIDE TAVARES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 141.955-2, Processo 277.000.468/2007; ONDE SE LÊ: “... 2º) 18 de março de 2007 a 17 de março de 2011 ...”, LEIA-SE: “... 2º) 18 de março de 2007 a 17 de março de 2012...”.

Na Ordem de Serviço de 09 de abril de 2012, publicada no DODF nº 73, de 13 de abril de 2012, página 25 o ato que concedeu licença prêmio a LEONARDO CALMON PITANGA, matrícula 153.151-4, Processo 277.000.602/2012; ONDE SE LÊ: “... 1º) 10 de fevereiro de 2006 a 04 de março de 2012 ...”, LEIA-SE: “... 1º) 10 de fevereiro de 2006 a 6 de março de 2012...”.

Na Ordem de Serviço de 07 de agosto de 2008, publicada no DODF nº 156, de 12 de agosto de 2008 página 38, e na Ordem de Serviço de 23 de janeiro de 2012 publicada no DODF nº 20 de 27 de janeiro de 2012, o ato que concedeu licença prêmio a IRIS COSTA DE SOUZA LIMA, matrícula 141.371-6, Processo 281.000.005/2012; ONDE SE LÊ: “... 1º) 05 de outubro de 2001 a 03 de outubro de 2006...” e “...2º) 4 de outubro de 2006 a 2 de outubro de 2011 ...”, LEIA-SE: “... 1º) 5 de outubro de 2001 a 4 de outubro de 2006...” e “...2º) 5 de outubro de 2006 a 4 de outubro de 2011...”

Na Ordem de Serviço de 09 de maio de 1997, publicada no DODF nº 91, de 15 de maio de 1997, página 3533, o ato que concedeu licença prêmio a JOVELINA MARIA MAXIMINO, matrícula 126.281-5, Processo 061.030.618/1992; ONDE SE LÊ:”... 2º) 23 de dezembro de 1990 a 01 de janeiro de 1997...”, LEIA-SE: “... 2º) 1º de agosto de 1996 a 31 de julho de 2001...”.

Na Ordem de Serviço de 24 de junho de 2002, publicada no DODF nº 121, de 27 de junho de 2002, página 18, o ato que concedeu licença prêmio a JOVELINA MARIA MAXIMINO, matrícula 126.281-5, Processo 061.030.618/1992; ONDE SE LÊ:”... 3º) 02 de janeiro de 1997 a 11 de janeiro de 2002...”, LEIA-SE: “... 3º) 1º de agosto de 2001 a 31 de julho de 2006...”.

Na Ordem de Serviço de 23 de maio de 2007, publicada no DODF nº 110, de 11 de junho de 2007 página 38, o ato que concedeu licença prêmio a JOVELINA MARIA MAXIMINO, matrícula

126.281-5, Processo 061.030.618/1992; ONDE SE LÊ:”... 4º) 12 de janeiro de 2002 a 11 de janeiro de 2007...”, LEIA-SE: “... 4º) 1º de agosto de 2006 a 31 de julho de 2011...”.

Na Ordem de Serviço nº 3, de 28 de fevereiro de 2012, publicada no DODF nº 44, de 2 de março de 2012, página 26, o ato que designou servidores para compor o Grupo Técnico Central do Hospital de Ensino, do Hospital Regional de Taguatinga: ONDE SE LÊ: “...Grupo Técnico Central do Hospital de Ensino ... FABIO SIQUEIRA, matricula 132.722-4...”, LEIA-SE: “...Grupo Técnico Regional do Hospital de Ensino ... FABIO SIQUEIRA, matrícula 132.722-4, um representante dos médicos residentes e um representante dos enfermeiros residentes ...”.

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 3, DE 15 DE MAIO DE 2012.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DE SAMAMBAIA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: Art. 1º Designar os membros do Conselho de Administração para, sob a presidência do primeiro, estabelecer as prioridades, monitorar e validar as atividades referentes à utilização dos recursos do PDPAS – Programa de Descentralização Progressiva das Ações de Saúde: MANOEL SOLANGE FONTES TELES, matrícula 147.188-0; ZULMIRO ALVES DA FONSECA FILHO, matrícula 151.131-9; PAULA GARCIA DE ARAÚJO, matrícula 173.539-x; GEORGIANA ALVES DOS SANTOS, matrícula 144.229-5; ALEXANDRA GOUVEIA DE OLIVEIRA MIRANDA MOU-RA, matrícula 140.659-0; ANA MARIA DE QUEIROZ TELLES, matrícula 146.030-7; LAILA MELO DANTAS, matrícula 159.246-7; CLÁUDIO LIRA FARIAS OLIVEIRA, RG 1691377 SSP-DF; LINDEMBERG TEIXEIRA LIMA, RG 615998 SSP-DF.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL SOLANGE FONTES TELES

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO

DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO

ORDEM DE SERVIÇO Nº 143, DE 14 DE MAIO DE 2012.O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a ANGELA MARIA MESQUITA ALMEIDA, matrícula 113.913-4, na Carreira de Enfermeiro - Enfermeiro, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRBz. Processo 274.000.180/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a LIOZÉ LUIZ DE SOUSA, matrícula 127.343-4, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG. Processo 275.000.017/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA FRANCINETE RAFAEL NUNES, matrícula 121.452-7, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN/CS14. Processo 271.000.395/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA DE JESUS BASTOS LIMA, matrícula 120.920-5, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo 277.000.764/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41,


§ 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ROSILENE DE SOUSA PAZ, matrícula 116.626-3, no Cargo de Auxiliar de Saúde – AOSD - Enfermagem, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo 277.000.728/2012.RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 297, de 1º/12/2009, publicada no DODF nº 234, de 04/12/2009, o ato que aposentou PEDRO PAULO FELIX RIBEIRO, matrícula 127.591-7, para excluir de sua fundamentação legal: “o artigo 18, § 1º, da Lei Complementar nº 769/2008, em atendimento à Decisão nº 2444/2011–TCDF. Processo 060.008.107/2009.TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço nº 270, de 13/12/2010, publicada no DODF nº 238, de 16/12/2010, o ato que reviu a concessão de aposentadoria de ENNEMANN DA COS-TA PIMENTEL, matrícula 100.025-0, em atendimento a Nota Técnica nº 120/2011-DIAPE/Controladoria. Processo 061.003.709/1994.RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 103, de 02/04/2012, publicada no DODF nº 69, de 09/04/2012, o ato que aposentou TELMA GERALDA DE OLIVEIRA, matrícula 116.650-6, para excluir de sua fundamentação legal: “o § 3º, do artigo 40, da Constituição da República Federativa do Brasil, artigo 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, os artigos 186, inciso I, in fine e 189 da Lei nº 8.112/1990”, para incluir: “o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/2012”, e para onde se lê: “com redação da Emenda Constitucional nº 20/1998”, leia-se: “na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003”. Processo 060.011.949/2003.RETIFICAR, na Ordem de Serviço nº 67, de 08/03/2012, publicada no DODF nº 51, de 13/03/2012, o ato que aposentou JOILDA DE FÁTIMA GOMES MEDANHA, matrícula 151.409-1, para incluir de sua fundamentação legal: “artigos 1º e 15 da Lei nº 10.887/2004. Processo 060.013.756/2010.

LUIZ EDUARDO FONTENELLE DE VASCONCELOS SOARES

ORDEM DE SERVIÇO Nº 144, DE 14 DE MAIO DE 2012.O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a JAMIL MURAD, matrícula 115.757-4, na Carreira Médica – Médico – Clinica Médica, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRPl. Processo 278.000.195/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Dis-trito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a JOÃO HECTOR BRUNO TORRES, matrícula 127.213-6, no Cargo de Técnico em Saúde – Supervisor de Segurança do Trabalho, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRS. Processo 279.000.423/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a GEANILCE SOUSA PINTO E STOPPA, matrícula 121.937-5, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Nutrição, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HBDF. Processo 270.000.595/2011.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ELIANA RIBEIRO DE BRITO, matrícula 124.940-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAS. Processo 272.000.192/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ANTÔNIO DOS REIS, matrícula 110.991-X, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Laboratório Hematologia e Hemoterapia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRBz. Processo 274.000.149/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ALBECI DE OLIVEIRA BARROS, matrícula 115.791-4, no Cargo de Auxiliar de Saúde – AOSD – Serviços Gerais, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HBDF. Processo 270.000.070/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, man-tidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998,

a BENEDITO RESENDE DA SILVA, matrícula 118.299-4, no Cargo de Auxiliar de Saúde – AOSD – Lavanderia Hospitalar, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRPa. Processo 282.000.204/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a SONIA MARIA DE CASTRO MELCA, matrícula 126.496-6, no Cargo de Técnico Administrativo NT35, (equivalente ao cargo de Técnico em Saúde, Classe Especial, Padrão V) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.446/2012.APOSENTAR, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Fe-derativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Constitucional nº 70/12 e o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769/08, combinados com o artigo 41, inciso I, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, de acordo com o Laudo Médico nº 002/2012, a FRANCISCO DE ASSIS SOUSA AMORIM, matrícula 128.407-X, na Carreira Médica – Médico - Generalista, Classe Especial, Padrão V do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo 060.000.221/2012.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 145, DE 14 DE MAIO DE 2012.O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA DE FÁTIMA DANTAS FARIA, matrícula 116.914-9, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN/CS13. Processo 271.000.262/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a MOACIR GENUINO MARTINS, matrícula 122.953-2, no Cargo de Técnico Administrativo NT35, (equivalente ao cargo de Técnico em Saúde, Classe Especial, Padrão V) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HAB. Processo 060.002.554/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a INÁCIA JOSÉ DE SOUSA DA ROCHA, matrícula 116.460-0, no Cargo de Técnico em Saúde – Agente de Saúde Pública, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC/CS06. Processo 276.000.058/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a NADJA VIEIRA DAS MER-CES TEIXEIRA, matrícula 113.545-7, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT. Processo 277.000.730/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a NIOMAR COELHO DE CASTRO, matrícula 111.061-6, no Cargo de Auxiliar de Saúde – AOSD – Serviços Gerais, Classe Única, Padrão XX, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRPl. Processo 278.000.046/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a DIONISIO CANDIDO, matrícula 114.647-5, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRG. Processo 275.000.441/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a DOMINGOS DUARTE


FERRO, matrícula 108.307-4, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.002.439/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a GILSON MAESTRINI MUZA, matrícula 122.283-X, na Carreira Médica – Médico - Pediatria, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: COMPP. Processo 060.002.356/2012.APOSENTAR, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Consti-tucional nº 70/12 e o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769/08, combinados com o artigo 41, inciso I, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, de acordo com o Laudo Médico nº 013/2012, a MARLY PEREIRA DELGADO, matrícula 124.628-3, no Cargo de Técnico Administrativo NT35, (equivalente ao cargo de Técnico em Saúde, Classe Especial, Padrão V) do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRS. Processo 060.003.124/2012.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 146, DE 14 DE MAIO DE 2012.O DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 3º, item VII, alínea “i”, itens XII e XIII da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE:CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ISA CUNHA, matrícula 117.146-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo 276.000.677/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a ELENITH JOSÉ DE ALMEIDA, matrícula 118.176-9, na Carreira de Enfermeiro - Enfermeiro, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.004.451/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a JOSAFA MEDEIROS, matrícula 111.869-2, no Cargo de Técnico em Saúde – Auxiliar de Enfermagem, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAN. Processo 271.000.949/2011.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com artigo 44 da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, mantidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a DONIZETE APARECIDA GONÇALVES, matrícula 110.035-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Laboratório Anatomia Patológica, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRAS. Processo 272.000.197/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, bem como as vantagens previstas no artigo 62, § 2º da Lei nº 8.112/90, regulamentado pela Lei nº 8.911/1994, combinado com o artigo 7º da Lei nº 1.004/1996, man-tidos pelo artigo 4º da Lei nº 1.141/1996 e parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 1.864/1998, a VANIA LUCIA DE SOUZA, matrícula 118.054-1, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico Administrativo, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRT/CS04. Processo 277.000.564/2012.CONCEDER APOSENTADORIA, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinados com o artigo 41, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinados com o artigo 43, da Lei Complementar nº 769, de 30/06/2008, a MARIA DO SOCORRO DE SOUZA, matrícula 1.401.155-7, no Cargo de Técnico em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Classe Especial, Padrão II, da Car-reira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Quadro de Pessoal do Distrito Federal. Lotação: ADMC. Processo 060.002.402/2012.APOSENTAR, nos termos do artigo 40, §1º, inciso I, in fine, da Constituição da República Federativa do Brasil, na redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, incluído pela Emenda Consti-tucional nº 70/12 e o artigo 18, § 5º, da Lei Complementar nº 769/08, combinados com o artigo 41, inciso I, § 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, de acordo com o Laudo

Médico nº 003/2012, a SANDRA MARIA CHAGAS DE QUEIROZ, matrícula 122.037-3, no Cargo de Técnico em Saúde – Técnico em Laboratório Hemoterapia e Hematologia, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Lotação: HRC. Processo 060.000.597/2012.


ORDENS DE SERVIÇO DE 16 DE MAIO DE 2012.O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 14 da Portaria nº 194 de 31 de dezembro de 2004 e no artigo 3º da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, RESOLVE: CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO nos percentuais abaixo especificados, nos termos das Leis nº 3.320, 3.321, 3.322, 3.323/2004, 3643/2005, 3782/2006 e Portaria nº 194/2004, aos servidores abaixo relacionados, observando-se a seguinte ordem das informações: matrícula, nome, data do requerimento, agrupados por lotação e especialidade. Os efeitos financeiros decorrentes da aplicação desta Ordem de Serviço retroagem à data do requerimento do servidor. Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.FEPECS - 11% - Técnico Administrativo; 127.678-6; ANDERSON CARDOSO DE ARAUJO; 02/05/2012; -2% - Assistente Social; 139.225-5; LINDA DARLIS ALVES; 13/04/2012.HSVP - 1% - Técnico Administrativo; 1.432.925-5; ÀDINA CUNHA FONSECA FELIPE; 25/04/2012.GAPE/DIAPE - 30% - Médico; 101.346-7; MÁRIO FERNANDES DE VASCONCELOS; 07/05/2012; - 16% - AOSD-Auxiliar de Fisioterapia; 108.384-8; MARIA TEIXEIRA AMORIM; 26/04/2012; - 15% - Enfermeiro; 130.147-0; BERENICE DA SILVA SANTOS; 30/03/2012.NPCR/GEAP - 7% - Médico; 153.147-6; ANDRÉ NERI DE BARROS FERREIRA; 16/04/2012. ISM - 6% - Enfermeiro; 180.681-5; LUZIMAR DOS SANTOS; 02/05/2012. HAB - 6% - Técnico Lab. Patologia Clínica; 192.721-3; VICTOR FERREIRA LOPES; 01/03/2012; - 2% - Técnico Administrativo; 133.556-1; EDNA ALVES DE SANTANA; 24/04/2012.CGS-BRAZLÂNDIA - 30% - Auxiliar de Enfermagem; 189.174-X; NILSON GOMES DO ROSÁRIO; 19/04/2012; - 14% - Enfermeiro; 1.436.776-9; LUCINEIDE MOREIRA SILVA DA CONCEIÇÃO; 02/04/2012; - 12% - Auxiliar de Enfermagem; 137.601-2; ALESSANDRA DA SILVA RODRIGUES CORREA PEREIRA; 24/01/2012; - 10% - Nutricionista; 1.436.366-6; GISELE PEREIRA GOMES; 25/04/2012; - 8% - Enfermeiro; 159.635-7; IZABEL CARVALHO DE ARAUJO; 23/04/2012; - 7% - Técnico Lab. Patologia Clínica; 188.660-6; MARIA DO SOCORRO SILVA DOS SANTOS; 17/04/2012; - 6% - Enfermeiro; 1.436.810-2; SAYONARA RODRIGUES SANTOS QUEIROZ; 26/03/2012.CGS-SOBRADINHO - 24% - Assistente Social: 1.436.161-2, THATIELY LEITE ARARUNA, 02/04/2012; - 23% - Auxiliar de Enfermagem: 1.435.740-2; NILVA SOARES VALENTE, 04/04/2012; - 16% - Técnico Administrativo: 115.355-2; SONIA MARIA DE LIMA, 13/04/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.436.744-0; CLEONICE PEREIRA DA SILVA; 29/03/2012; 1.436.257-0, LINDALVA OLVEIRA MACHADO, 04/04/2012; - 12% - Artífice-Eletr. Comunic.: 133.816-1, EDILSON GOMES DE ALARCÃO, 22/03/2012; - 8% - Médico; 190.748-4; GER-MANA GABRIELA CAMPOS DE SOUZA, 23/03/2012; Auxiliar de Enfermagem: 136.141-4; EDIMAR DA COSTA, 22/03/2012; - 7% - Médico; 139.133-X; ANTONIO ANDRADE FARIA NETO; 12/04/2012; - 4% - Auxiliar de Enfermagem: 173.699-X, CARMEN LUCIA DA SILVA MARQUES, 02/04/2012; Motorista: 126.737-X; FRANCISCO ATAIDE GOMES DE SOUSA; 11/04/2012; - 2% - Auxiliar de Enfermagem: 132.375-X; FRANCISCA MARIA COSTA SIL-VA; 02/04/2012; 173.619-1, HILARIO DE LIMA SANTOS; 23/03/2012; AOSD-Operador de Maquina: 115.488-5; WALTER JOAQUIM DA COSTA; 03/04/2012.CGS-GUARÁ - 30% - Técnico Administrativo; 117.974-8; MARILENE ALVES ARGENTA DE RESENDE, 07/05/12; - 22% - Técnico Lab. Patologia Clínica; 192.292-0; FABIANA LOPES DE CAMARGO, 11/04/12; - 20% - Auxiliar de Enfermagem; 188.673-8; ELISANE RODRI-GUES DE CARVALHO, 11/04/2012; - 15% - Médica; 153.001-1; PATRÍCIA APARECIDA DE CASTRO, 12/04/12; - 7% - Auxiliar de Enfermagem; 133.661-4; ANA CLARA JOSE DE SANTANA CINTRA, 07/05/12; Técnico Lab. Patologia Clínica; 1.437.828-0; MARCO AU-RELIO BELLOCCHIO JUNIOR, 03/05/12.CNBRF - 16% - Cirurgião-Dentista; 1.436.974-5; GRAZYELLA VALADARES ASSUNÇÃO; 13/04/2012; - 8% - Enfermeira; 1.436.588-X; KARINE BEZERRA COSTA; 16/04/2012; Técnico Administrativo; 141.959-5; PATRICIA GUEDES GUIMARÃES; 25/04/2012; AOSD-Enfer-magem; 122.457-3; ELIANE BATISTA DE AZEVEDO; 29/03/2012; - 2% - AOSD-Patologia Clinica; 1.435.410-1; ROSIANE FERREIRA DOS SANTOS; 25/04/2012; - 1% - Motorista; 136.412-X; MAZINE MARTINS FERRAZ; 23/04/2012; - 1% - Nutricionista; 196.567-0; LU-CIANA GOMES FERRAZ; 24/04/2012.CGS-RECANTO DAS EMAS - 16% - Enfermeiro; 1.436.578-2; MICHELE CÂNDIDA; 02/05/2012; - 12% - Auxiliar de Enfermagem; 1.436.845-5; VERA LUCIA MARTINS DE OLIVEIRA; 26/04/2012; - 8% - Enfermeiro; 1.436.237-6; RAYANNE FERNANDES MACIEL; 02/05/2012; - 6% - Auxiliar de Enfermagem; 1.436.460-3; MARIA DANIELE NOGUEIRA DA SILVA SANTOS; 19/04/2012; - 2% - Técnico Administrativo; 141.319-8; SILMARA TORRI VARELA; 03/05/2012.CGS-SÃO SEBASTIÃO - 16% - Enfermeiro; 144.673-8; FRANCINEIDE MOITA VASCON-CELOS ANDRADE; 16/04/2012; - 14% - Auxiliar de Enfermagem; 1.436.207-4; IVONE


VOINASKI GARCIA; 04/04/2012; - 11% - Farmacêutico; 1.434.749-0; FRANK STANLEI DE FREITAS SOUZA; 04/05/2012; AOSD-Padioleiro; 140.359-1; SÔNIA MARIA DE MAGALHÃES; 27/04/2012; - 8% - Médico; 190.402-7; ELEAN LAMAR RAIMUNDO; 08/05/2012; Enfermeiro; 1.436.777-7; BÁRBARA DANIELLE ARAUJO MAXIMIANO; 27/04/2012; 144.673-8; FRANCINEIDE MOITA VASCONCELOS ANDRADE; 09/05/2012; Técnico em Nutrição; 1.434.773-3; HYLANE LUIZ DAMASCENA; 09/04/2012; - 7% - Médico; 161.759-1; LAURO ESTEVÃO VAZ CURVO; 22/03/2012; 140.567-5; LAURO ESTEVÃO VAZ CURVO; 21/03/2012.CGS-PARANOÁ - 16% - Enfermeiro; 1.436.566-9, PATRICIA ABREU LOPES, 26/04/2012; Au-xiliar de Enfermagem; 182.823-1; SANDRA BARRETO ZAGO, 26/04/2012; AOSD-Radiologia; 142.234-0, SILVANA CARVALHO DE SOUSA, 25/04/2012 - 15% - Enfermeiro; 182.889-4; VA-NESSA SALGADO DOS SANTOS OLIVEIRA, 16/04/2012; 182.679-4, LUCYARA ARAUJO SIMPLICIO, 23/04/2012; 169.966-0, FERNANDA FERREIRA DA SILVA, 27/04/2012; - 10% -Auxiliar de Enfermagem; 182.772-3, JANE FERREIRA DOS SANTOS, 24/04/2012; Técnico Lab. Pat. Clínica; 1.435.822-0, PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES, 02/05/2012; - 8% - Au-xiliar de Enfermagem; 172.664-1, MARCELA ALMEIDA SENA, 19/04/2012; 1.436.862-5, OZIRENE RODRIGUES OLIVEIRA DA SILVA, 16/04/2012; 1.434.019-4, ADRIANA SOUSA RIBEIRO, 18/04/2012; 1.436.848-X, LUCIMARA RIBEIRO DA SILVA VALENTE, 13/04/ 2012; - 7% - Técnico Lab. Patologia Clínica; 1.435.822-0, PATRICIA DE SOUZA RODRIGUES, 18/04/2012; - 6% - Técnico em Nutrição; 1.435.288-5, ELISANGELA ATAIDE DOS SANTOS MAGALHAES, 17/04/2012; - 4% - Técnico Lab. Patologia Clínica; 198.875-1, MESSIAS ADJALBAS MUNIZ BARBOSA, 16/04/2012.CGS-ASA SUL - 30% - Auxiliar de Enfermagem: 1.435.492-6, LUCIANA GONÇALVES DOS SANTOS SOUZA, 17/04/2012; 1.437.840-X, FRANCISCO DAS CHAGAS VELOSO DE CARVALHO, 27/04/2012; - 15% - Administrador: 1.434.694-X, ROGERIO CORREIA DA SILVA, 09/04/2012; - 14% - Enfermeiro: 146.005-6, VANIA LUCIA VILELA BAS-TOS, 13/04/2012; - 10% - Auxiliar de Enfermagem: 180.662-9, NEIVE MAGALHÃES DE CARVALHO, 13/04/2012; - 8% - Psicólogo: 1.435.613-9, HELENA DALVA FERREI-RA EMRICH, 20/04/2012; - 7% - Auxiliar de Enfermagem: 123.296-7, MAURA LÚCIA D’ASSUNÇÃO DOS SANTOS, 19/04/2012; - 5% - Agente de Saúde Pública: 122.995-8, ANTONIA FERNANDES DE ARAUJO, 10/04/2012; - 2% - Médico; 122.824-2, SILVANA RIBEIRO KARNIB, 02/05/2012. HBDF - 30% - Medico; 193.028-1, JOANNY ARAUJO DA SILVA, 17/4/2012; - 24% - Au-xiliar de Enfermagem, 151.303-6, SANDRA SOUSA BRUNO, 4/4/2012; - 22% - Auxiliar de Enfermagem, 1.435.832-8, LIVIA PEDROLINA MACHADO, 16/4/2012; 1.433.894-7, GLEICE LAINE DE FRANÇA BORGES, 19/4/2012 - 16% - Enfermeiro, 1.436.404-2, LAYANE CRISTINE DA SILVA SOUSA, 11/4/2012; Auxiliar de Enfermagem, 1.436.537-5, POLLYANA SILVA GOMES, 24/4/2012 - 15% - Medico, 123.252-5, ANTONIO REZENDE DE ANDRADE NETO, 10/4/2012; 1.400.844-0, ANTONIO REZENDE DE ANDRADE NETO, 10/4/2012; 118.689-2, ANTONIO RODRIGUES DE SIQUEIRA NETO, 19/4/2012; 169.877-X, RENATO DINIZ LINS, 9/4/2012; 122.604-5, RICARDO CASTANHEIRA DE CARVALHO, 10/4/2012; Enfermeiro, 141.051-2, CLAUDIA DA SILVA COUTINHO, 24/4/2012 - 14% - Auxiliar de Enfermagem, 1.436.851-X, GUIOMAR GOMES ORLANDO, 17/4/2012 - 8% - Enfermeiro, 1.436.558-8, LECIANA LAMBERT FILGUEIRAS, 13/4/2012, 141.176-4, SIMONE DE SOUZA DOS REMEDIOS, 5/4/2012; 183.858-X, TATIANA LIMA DOS SANTOS ROQUE, 4/4/2012; Fisioterapeuta, 188.727-0, EMANUELLE FERREIRA L. PEREIRA LUSTOSA, 26/4/2012; Técnico em Nutrição, 189.730-6, MONIQUE NAZARE LIMA ALBUQUERQUE, 11/4/2012; Auxiliar de Enfermagem, 189.004-2, ELIANA DA COSTA PEIXOTO CASSIMIRO, 12/4/2012 - 7% - Medico, 128.685-4, EDLA DE BRITO JARDIM FONTES, 23/4/2012; Enfermeiro, 183.590-4, ANNY GUTZEIT WILL SCARPIN, 18/4/2012; 171.148-2, LAURA CARREIRO REGO, 10/4/2012; 141.214-0, RAIMUNDA RODRIGUES DE ARAUJO CAVALCANTE, 10/4/2012; Técnico Administrativo, 1.436.437-9, RENATA DE OLIVEIRA BARBOSA, 18/4/2012; Auxiliar de Enfermagem, 1.433.961-7, ALINE NAZARE DIAS SOUZA, 25/4/201; - 5% - Técnico Administrativo, 1.434.259-6, CLAUDIA AMARAL CIROLINI, 13/4/2012 - 4% - Auxiliar de Enfermagem, 179.545-7, RAQUEL NOGUEIRA ALEXANDRE DA SILVA, 4/4/2012; - 3% -Técnico Administrativo, 125.886-9, ELIZETE DE FATIMA PEREIRA, 4/4/2012; - 2% - Auxiliar de Enfermagem, 179.698-4, ELINA MARCIA TEIXEIRA DE CARVALHO, 16/4/2012; 134.032-8, MARIA DE FATIMA OLIVEIRA NERES DO SANTOS, 12/4/2012 - 1% - Auxiliar de Enfermagem, 130.256-6, SIRLENE BATISTA DE SOUZA, 16/4/2012.DIGEP/ADMC - 30% - Médico; 1.437.056-5; ALLAN WLISSES DE MORAIS DOS DUALIBE BARROS; 02/05/2012; Técnico Administrativo; 1.437.815-9; ELCIO FER-REIRA JÚNIOR; 19/04/2012; AOSD-Apoio Administrativo; 130.963-3; ANA LÚCIA DE JESUS SILVA; 08/05/2012; - 24% - Técnico Administrativo; 1.436.367-4; GEYSA ANTUNES MARQUES; 25/04/2012; - 23% - Técnico Administrativo; 1.435.509-4; HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA; 07/05/2012; - 19% - Técnico Administrativo; 135.029-3; EMERENCIANA DO SOCORRO PONTES JARDIM; 08/05/2012; - 16% - Técnico Administrativo; 1.436.864-1; RONILDO DE ALMEIDA ARAÚJO; 27/04/2012; - 15% - Farmacêutico; 1.436.232-5; ALANA SILVA DA PURIFICAÇÃO; 18/04/2012; Técnico Administrativo; 132.804-2; MILENA MOURA BANDEIRA; 09/05/2012; - 14% - Enfermeiro; 1.435.781-X; ADRIANA ALVES DE ANDRADE; 10/04/2012; - 12% - Farmacêutico; 1.436.263-5; RAPHAELLA CORREIA DA COSTA; 25/04/2012; Técnico Administrativo; 1.436.666-5; MARINA VIEIRA DE BARROS; 18/04/2012; -10% - Farmacêutico; 1.436.452-2; DANDARA BRAGA SANTANA; 11/04/2012;

Psicólogo; 1.434.620-6; MICHELLE ARAÚJO DA SILVA; 17/04/2012; 1.436.841-2; NATHASHA STELLA REIS; 24/04/2012; - 9% - Técnico Administrativo; 198.265-6; CAIO RICELY DE ARAÚJO SANTOS; 10/04/2012; - 8% - Farmacêutico; 1.436.434-4; KELLY DAMARES DA SILVA PAULA; 12/04/2012; - 7% - Técnico Administrativo; 1.436.465-4; ADRIANA GOMES SOARES; 10/04/2012; - 6% - Técnico Administra-tivo; 180.530-4; GLAUCIO COELHO GRIJÓ; 19/04/2012; Técnico Lab. Pat. Clínica; 188.607-X; SIMONE OLIVEIRA COUTINHO; 08/05/2012; Técnico Administrativo; 1.437.000-X; LEONARDO RIBEIRO DA SILVA; 08/05/2012; - 5% - Farmacêutico; 188.929-X; JOÃO BATISTA COELHO DE MORAES; 26/04/2012; - 2% - Técnico Administrativo; 1.434.382-7; ISABEL DE SOUZA SILVA; 10/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 183.170-4; JULIANA SANTOS GUIMARÃES RIBEIRO; 02/05/2012. CGS-ASA NORTE - 30% - Médica; 154.506-X; RENATA MIGUEL QUIRINO; 16/04/2012; Técnico Administrativo; 189.296-7; FABRICIO HERINGER BARBOSA; 11/04/2012; Técnico de Radiologia, 181.598-9; ATILA TEIXEIRA SOARES; 19/04/2012; - 18% - Agente de Serviço Complementar; 119.648-0; NELI MORAES DO NASCIMENTO; 23/04/2012; - 15% - Médica; 142.206-5; HILTANICE MEDEIROS BEZERRA; 12/04/2012; 144.675-4; JOÃO CARLOS DE ARAUJO; 25/04/2012; 135.631-3; RICARDO MAFFIA REZENDE; 24/04/2012; Enfermeira; 131.054-2; SILVIA MARIA DA SILVA DE CARVA-LHO; 09/04/2012; - 14% - AOSD-Patologia Clínica; 1.435.871-9; CÉLIA DAS DORES E SILVA; 13/04/2012; - 13% - Técnico Administrativo; 135.402-7; MAYCKE LIMA DOS SANTOS; 17/04/2012; - 10% - Auxiliar de Enfermagem; 136.132-5; JOSEMAR PEREIRA DA SILVA; 19/04/2012; - 8% - Enfermeira; 1.436.188-4; LORENA SOUSA MESQUITA; 02/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 1.435.697-X; ERONILDE PEREIRA DE OLIVEIRA; 01/02/2012; 01437420-X; ELBA DORNELAS MORAIS; 02/04/2012; 01436575-8; SUZE COSTA DE SOUSA; 04/04/2012; 139.960-8; RAQUEL BEATRIZ DA SILVA BRITO ROCHA; 03/05/2012; Técnico Administrativo; 133.037-3; MARI-NEIDE MOREIRA FERREIRA; 24/04/2012; 134.781-0; MARTA DEPIREUX GOMES DE ABREU; 19/04/2012; AOSD/Patologia Clínica; 1.434.752-0; LILIAN PEREIRA DE OLIVEIRA; 13/04/2012; Artífice Especial Área de Mecânica; 0116208-X; JOSÉ DE SOUSA FELIPE; 09/09/2012; - 6% - Enfermeira; 125.834-6; ERLI HELENA IZIDO-RO LIMA; 23/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 150.814-8; KATIUSCIA DANTAS SCHALY; 20/04/2012; - 4% - Motorista; 135.265-2; EDMILSON DE SOUSA E SILVA; 24/04/2012; Agente Serv. Complementar; 119.648-0; NELI MORAES DO NASCIMEN-TO; 17/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 145.490-0; ELISVILANE LIMA DE SOUSA; 24/04/2012; - 2% - Nutricionista; 114.536-3; MARIA CRISTINA GUEDES DE SOUZA; 19/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 147.496-0; CLEIDE DOS SANTOS; 17/04/2012; 116.914-9; MARIA DE FATIMA DANTAS FARIAS; 26/04/2012; 171.450-3; LORENA SANTANA DE MENDONÇA SONTOS; 27/04/2012; 180.215-1; ENILDA MARQUES DE OLIVEIRA; 03/05/2012; Técnico Administrativo; 1.435.475-6; MARCIA MARIA DOS REIS; 19/04/2012; 118.324-9; FRANCISCA ELENA LOPES DE SOUSA GONÇALVES, 18/04/2012; Agente de Saúde Pública; 115.647-0; JUREMA ALCOFORADO LACERDA; 14/04/2012; Agente de Serviço Complementar; 119.648-0; NELI MORAES DO NAS-CIMENTO; 02/04/2012; Técnico em Radiologia; 182.904-1; FLORIZA MARQUES DE ALMEIDA; 03/05/2012.CGS-SAMAMBAIA - 30% - Médico; 1.436.850-1; FRANCISCO RODRIGUES DA-MASCENO; 18/04/2012; - 24% - Assistente Social; 196.582-4; MICHELLYNE VAZ DA CUNHA; 19/03/2012; 23% - Técnico Administrativo; 1.435.326-1; JAILMA MARTINS DO NASCIMENTO RIBEIRO; 09/02/2012; - 20% - Agente de Saúde;115.643-8; JEANNE MARIA DA SILVA SOUZA; 12/04/2012; - 16% - Auxiliar de Enfermagem; 1.437.394-7; GERALDA FERREIRA COSTA; 13/03/2012; AOSD-Ortopedia e Gesso; 1.434.806-3; MÔ-NICA ALVES CORRÊA; 26/03/2012; - 15% - Médico; 196.945-5; RODRIGO DE PAULA COSTA; 25/01/2012; - 14% - Auxiliar de Enfermagem; 1.436.995-8; PATRICIA RIBEIRO DA ASSENÇÃO LIMA; 18/04/2012; - 11% - AOSD-Ortopedia e Gesso; 1.434.803-9; THAIS GONTIJO RIBEIRO; 09/04/2012; - 10% - Auxiliar de Enfermagem; 1.434.021-6; ALESSANDRA NOGUEIRA CABRAL; 04/04/2012; 1.434.141-7; GILVAN DOS SANTOS; 04/04/2012; - 8% - Médico; 153.136-0; LUCIANO ANTONIO RAMOS; 13/04/2012; En-fermeira; 1.435.904-9; APARECIDA KEILLY NOGUEIRA S. RODRIGUES; 13/03/2012; Auxiliar de Enfermagem; 144.441-7; LILIAN ALVES PEREIRA; 16/03/2012; 1.436.753-X; MAURINDA FERREIRA DOS SANTOS RODRIGUES; 09/04/2012; 1.434.526-9; HÉLI-DA MACHADO TAVARES; 20/04/2012; Assistente Social; 198.421-7; CELIA CRISTINA VIEIRA SERRA; 10/04/2012; - 7% - Enfermeiro; 180.409-X; LUCILENE FRANCELINA FERREIRA DOS ANJOS; 22/03/2012; 1.436.527-8; LICIA NOLETO SILVA; 22/03/2012; Auxiliar de Enfermagem; 180.443-X; BRENDA DAIANA SILVA GOMES; 16/03/2012; 1.436.573-1; PABLO RANDEL RODRIGUES GOMES; 06/03/2012; 145.637-7; ALINE OGLIARI; 13/04/2012; 1.433.809-2; IRAN RIBEIRO CORREIA; 15/03/2012; 1.436.358-5; ANA CLAUDIA DE SOUSA BRAGA; 16/03/2012; 1.436.917-6; MARIA MIRIAN DOS SANTOS DE SOUZA; 14/03/2012; Técnico de Laboratório; 1.436.103-5; JANIO MARCIO ALVES ALMEIDA; 11/04/2012; - 6% - Médico; 159.049-9; ROGÉRIO NEVES MARQUES; 01/02/2012; Enfermeiro; 1.436.529-4; FERDINAN JOSÉ DO LAGO; 18/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 1.435.250-8; ONEA BARBOSA PARENTE DA COSTA; 16/03/2012; 1.435.544-2; ISIS DE PADUA DA SILVA; 11/04/2012; - 4% - Auxiliar de Enfermagem; 182.924-6; SHIRLEY NASCIMENTO DA SILVA; 09/04/2012; 1.433.984-6; CRISTIANE GREGÓRIO SANTANA; 08/03/2012; 180.193-7; CAROLINA MARCIANA BARBOSA; 16/04/2012; Técnico de Laboratório; 189.024-7; RAQUEL ROCHA DE SOUSA; 19/03/2012.


CGS-GAMA - 24% - Técnico Administrativo; 116.857-6; ANA MARIA REINALDO DA SILVA; 10/04/2012; - 22% - Enfermeiro; 1.436.133-7; ANTONIVAL BARBOSA SÁ SILVA; 17/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 120.880-2; ANELINA HOZANA DE OLIVEIRA SAN-TOS; 26/04/2012; 1.436.739-4; ORLANDO RIBEIRO DE ÁVILA; 17/04/2012; - 16% - Auxiliar de Enfermagem; 136.202-X; ZELDA RODRIGUES DE SOUSA; 10/04/2012; AOSD-Patologia Clínica; 126.747-7; MARIA ESTELITA SILVA BRAÚNA; 17/04/2012; - 15% - Cirurgião Dentista; 1.436.617-7; JULIANA PIRES TIAGO NOGUEIRA; 04/05/2012; 171.535-6; JAIR FRANCISCO DE MELO; 09/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 1.436.553-7; ROSILEIDE GONÇALVES DE ABREU OLIVEIRA; 08/05/2012; - 14% - Auxiliar de Enfermagem; 112.235-5; MARIA EXCELSA RIBEIRO SOARES DUTRA; 25/04/2012; AOSD-Serviços Gerais; 139.691-9; LEDI DE SOUSA LIMA; 18/04/2012; - 10% - Agente de Saúde Pública; - 117.190-9; CLAUDIONOR RAMOS RANGEL; 19/04/2012; - 8% - Auxiliar de Enfermagem; 142.952-3; LÚCIA HELENA DO NASCIMENTO PAULINO; 23/04/2012; Técnico Administrativo; 125.568-1; JOSÉ EDGAR DE SOUZA; 27/04/2012; AOSD-Patologia Clínica; 124.246-6; JA-QUELINE GOMES DE LIMA; 12/04/2012; - 7% - Cirurgião Dentista; 1.436.447-6; VIVIANE MENDES PEREIRA MACHADO; 13/04/2012; Enfermeira; 183.748-6; LUCIENE PAIVA DA SILVA POTENCIANO; 10/04/2012; - 6% - Técnico Administrativo; 116.857-6; ANA MARIA REINALDO DA SILVA; 17/04/2012; Agente de Portaria; 117.387-1; DIVINA SOUZA SANTOS DA SILVA; 12/04/2012; - 4% - Auxiliar de Enfermagem; 1.434.322-3; SIMONE RODRIGUES LEITE; 23/04/2012; AOSD-Enfermagem; 115.931-3; NEILDES BARBOSA DE OLIVEIRA LIMA; 25/04/2012; - 3% - Agente de Saúde Pública; 117.190-9; CLAUDIONOR RAMOS RANGEL; 24/04/2012; - 2% - Nutricionista; 1.436.717-3; GIULIANE FEITOSA MACEDO INTERAMINENSE; 09/04/2012; 1.436.125-6; LILIAN DUARTE MOURA SANTOS SILVA; 27/04/2012; - Técnico em Radiologia; 145.388-2; EDSON ANTÔNIO DE BRITO; 17/04/2012.CGS-PLANALTINA - 30% - Enfermeiro; 1.436.526-X; LUANA LOPES SOUSA E SILVA; 14/03/2012; Auxiliar de Enfermagem; 1.436.871-4; MARIA LUCIA VIEIRA DE PÁDUA; 04/04/2012; AOSD-Serviços Gerais; 119.066-0; MARIA DA CONCEIÇÃO R. DE A. VIANA; 12/03/2012; - 22% - Médico; 134.359-9; WILDES DE FARIA PEREIRA; 20/03/2012; 1.436.514-6; DANIELLA RODRIGUES GONÇALVES; 12/04/2012; - 20% - Técnico Administrativo; 1.435.352-0; LAISI LAINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO; 09/03/2012; - 16% - Técnico Administrativo; 1.435.769-0; MARLI GONÇALVES DE ALMEIDA; 04/03/2012; - 15% - Médico; 1.436.646-0; LUCIANA MORAES GUIMARÃES; 13/04/2012; 1.436.444-1; THIA-GO ANTONIO AVILA FELIX; 04/04/2012; 171.969-6; PATRICIA MARTINS PARREIRA; 16/02/2012; Farmacêutico; 1.436.594-4; MARIANA PEREIRA ELIAS; 29/03/2012; Técnico Administrativo; 1.432.908-5; MARAISE GONÇALVES DE OLIVEIRA; 19/04/2012; - 14% - Enfermeiro; 1.435.357-1; JEYVERSON DA SILVA FERREIRA; 10/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 1.433.907-2; ADRIANA SILVA MORAES; 19/04/2012; AOSD-Enfermagem; 119.748-7; VANIA CRISTINA ALCÂNTARA DA SILVA; 03/04/2012; - 10% - Auxiliar de Enfer-magem; 1.436.023-3; ALEXANDRE SOARES DA COSTA; 20/04/2012; Técnico Lab. Patologia Clinica; 1.432.804-6; GRAZIELLE CIRILO DE CAMARGOS; 12/03/2012; - 8% - Médico; 1.436.595-2; CARLA CRISTINA COSTA SILVEIRA; 17/04/2012; Auxiliar de Enfermagem; 1.435.738-0; MARIA CRISPIM DOS SANTOS OLIVEIRA; 19/04/2012; - 7% - Auxiliar de Enfermagem; 147.040-X; CASSIA FRANCO MACIEL DE OLIVEIRA; 29/03/2012; - 6% - Auxiliar de Enfermagem; 1.435.345-8; MARIA MADALENA DOS SANTOS; 16/04/2012; - 5% - Auxiliar de Enfermagem; 1.436.226-0; ELIENE JOSÉ DA SILVA; 13/04/2012; Técnico Administrativo; 147.410-3; LIDIANE PAULA SOARES DA SILVA OLIVEIRA; 04/04/2012; - 4% - Técnico Administrativo; 117.675-7; MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS; 16/04/2012; - 2% - Nutricionista; 1.436.454-9; LIANE DE JESUS NORONHA; 04/04/2012; AOSD-Patologia Clinica; 139.195-X; CLAUDIA LUCIA DE ARAUJO; 16/03/2012; 1.435.056-4; SEBASTIÃO FABIANO DA SILVA; 20/03/2012.CGS-SANTA MARIA - 30% Médico: 199.482-4; JOSE RICARDO LAPA DA FONSECA, 27/03/2012; Enfermeiro: 1.436.429-8; LILIAN SIMOES NASCIMENTO, 11/04/2012; 1436.994-X; TATIANA GONÇALVES DA SILVA, 16/04/2012; 1.435.604-X, RAFAELLA BIZZO POM-PEU, 19/03/2012; Auxiliar de Enfermagem: 199.061-6, MARIA DO SOCORRO DINIZ DA SILVA, 28/03/2012; Técnico Administrativo: 198.567-1, VANUSA CHAGAS RODRIGUES, 21/03/2012; - 24% - Auxiliar de Enfermagem: 1.436.628-2, ELAINE ALVES PEREIRA FONSE-CA, 11/04/2012; 1.435.395-4, MARIA IVETE SIQUEIRA RIBEIRO, 18/04/2012; - 22% - Au-xiliar de Enfermagem: 199.047-0, LUCIANA ALVES RIBEIRO, 02/04/2012; - 18% - Terapeuta Ocupacional: 196.521-2, LARISSA ARAUJO CHAVES FARIA, 20/03/2012; - 16% - Psicólogo: 1.432.690-6, POLYANA MARRA SOARES, 16/04/2012; Farmacêutico; 1.436.961-3, THAYANE DA SILVA RORIZ, 16/04/2012; 1.436.147-7, ALEXANDRE VAZ MACHADO, 27/03/2012; Enfermeiro: 1.435.174-9, HELEN WANESSA SOARES DA SILVA, 16/04/2012; 1.435.608-2, NAIARA MICHELE LELIS DOS SANTOS, 19/03/2012; 1.435.667-8, DANIELA RABELO NOBRE, 27/03/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.435.674-0, SORAYA KELLY FELIX DE SOUSA, 28/03/2012; Técnico Administrativo: 1.431.626-9, ALISSON MARQUES BARRO-SO, 29/03/2012; - 15% - Médico: 198.679-1, JULIANA COUCEIRO GIMENEZ, 10/02/2012; 199.600-2, RODRIGO NERY MACEDO CRUZ, 09/04/2012; 1.431.444-4, ALINE CATUNDA DE CLODOALDO PINTO, 23/03/2012; 1.435.354-7, NATHALIA FALCHANO BARDAL, 26/03/2012; Enfermeiro: 1.435.282-6, FERNANDA APARECIDA DE ALMEIDA SOARES SILVA, 10/04/2012; 1.435.669-4, MARCONDES EDSON FERREIRA MENDES, 09/04/2012; 1.436.794-7, DAYANE LETICIA FAUSTINO, 29/03/2012; Nutricionista: 1.436.498-0, MARINA BIAGGINI DINIZ BARBOSA, 19/03/2012; Técnico Administrativo: 1.434.284-7, BARBARA SALES PEREIRA, 22/03/2012; - 14% -Enfermeiro: 1.435.251-6, MICHELLI DE ARAUJO RA-VANELLI, 29/03/2012; 1.435.297-4, LUCIENE TEIXEIRA ARAUJO, 16/04/2012; 1.435.567-1,

CHRISTIANE MENDES TEIXEIRA, 17/04/2012; 1.436.516-2, ANA FLAVIA CRISTINA DE SOUZA DIAS, 20/03/2012; Farmacêutico: 1.436.464-6, ANA CAROLINA PERES STORTI, 20/03/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1433.091-1, ROBERTO SANTOS RAMOS, 20/04/2012; 1.435.232-X, CINTIA FERREIRA DA SILVA, 11/04/2012; 1.432.624-8, RENATA GONÇALVES DE SOUZA CARDOSO, 09/04/2012; 199.402-6, MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA GAN-DARA, 28/03/2012; 199.609-6, MARCOS VINICIUS MARQUES DOURADO, 27/03/2012; 1.433.796-7, PRISCILLA FEITOSA ARAUJO, 20/03/2012; Técnico Administrativo: 198.520-5, LEANDRO SILVA, 30/03/2012; - 12% - Auxiliar de Enfermagem; 1.433.760-6, ZACARIAS BARBOSA DE SOUZA JUNIOR, 21/03/2012; - 10% - Técnico Administrativo: 1.434.274-X, PA-LOMA MATIAS COELHO, 11/04/2012; - 8% - Médico: 1.435.663-5, GABRIELA MEDEIROS CURZIO, 22/03/2012; Enfermeiro: 1.435.546-9, LORENA ROCHA CARVALHO AZEVEDO, 02/04/2012; 156.625-3, JILDENICE FEBRONIA DOS SANTOS, 10/04/2012; 1.435.092-0, LARISSA MOREIRA ARANTES, 22/03/2012; Nutricionista: 1.436.909-5, KARYNE PEREIRA QUIRINO DE SOUSA, 29/03/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.435.225-7, CLAUDIA LUZIA DE ALBUQUERQUE PINHEIRO, 28/03/2012; 199.007-1, NILVA DOLORES FOGAÇA LO-PES, 27/03/2012; 199.670-3, MAURICIO ALVES DE ALMEIDA, 04/04/2012; 1.433.878-5, JANIRA GONÇALVES DOS SANTOS, 22/03/2012; 180.195-3, CLEUDIANE PEREIRA BRA-GA, 16/04/2012; 1.434.449-1, WELLINGTON FRANCISCO BUENO, 10/04/2012; 199.021-7, VANILZA FONSECA DA COSTA SILVA, 10/04/2012; Técnico Administrativo: 1.436.445-X, SILVIA REGINA RAIMUNDO FERREIRA, 09/04/2012; - 7% - Médico: 1.435.365-2, LIA NO-GUEIRA LIMA, 04/04/2012; 1.431.568-8, ANTONIO ANDRADE FARIA NETO, 17/04/2012; 1.435.111-0, LARISSA ROCHA REIS, 09/04/2012; Enfermeiro: 1.435.623-6, JAQUELINE DIAS CASTELO BRANCO, 16/04/2012; 1.435.199-4, VIVIAN FERNANDES DE BRITO, 21/03/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.435.586-8, MEIRE LUCIA PORTO SEVILHA, 23/03/2012; 1.433.952-8, ZILDA LAURITA PEREIRA OLIVEIRA, 24/03/2012; 1.436.873-0, RAQUEL EVENY JESUS SANTOS, 03/04/2021; - 6% -Enfermeiro; 1.435.197-8, ITANA SODRE SOUSA NETO, 16/04/2012; 1435.600-7, CAMILA BARBOSA DE CARVALHO, 30/03/2012; 1.435.249-4, RAQUEL ELISA DE ALMEIDA, 30/03/2012; 1.435.269-9, MARIA MANUELA SILVA ARAUJO, 26/03/2012; 1.435.532-9, MAYARA MOREIRA FABIANO, 19/03/2012; 1.435.193-5; HELOISA CANTALICE DE SOUZA VERÇOSA, 20/03/2012; Au-xiliar de Enfermagem: 1.436.625-8, SABRINE PEREIRA GOMES, 26/03/2012; 173.665-5, MARCILENE SANTOS DE OLIVEIRA, 27/03/2012; 1.432.501-2, ELIZANE ALMEIDA DE SALES, 04/04/2012; 1.433.792-4, ELIAS GOMES LACERDA, 10/04/2012, 1436.206-6, KELLY IDELFONSO DE OLIVEIRA, 16/04/2012; 1.435.361-X, VERA LUCIA MARTINS ROCHA, 19/04/2012; 1.435.148-X, LAURECILDA MATIAS DE MELO COSTA, 26/03/2012; 1.435.598-1, ARILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA, 21/03/2012; Técnico Administrativo: 1.431.591-2, CARLA MIAMI DE ALCANTARA TEIXEIRA, 02/04/2012; - 4% - Auxiliar de Enfermagem; 1.434.133-6, NEUSILENE DA SILVA CARVALHO, 09/04/2012; 1.432.618-3, CLAUDIRENE DE JESUS SOUZA, 23/03/2012; - 2% - Nutricionista: 1.436.678-9, JULIANE ALVES COSTA FERREIRA, 11/04/2012; 1.436.200-7, CECILIA BAIAO DOWSLEY, 04/04/2012; 1.436.557-X, SUZANA DE SANTANA MARTINS, 02/04/2012; Auxiliar de Enfermagem: 1.432.767-8, SUELMA SANTOS DO NASCIMENTO, 16/04/2012; 198.979-0, MARTA ALVES SILVA, 28/03/2012; 1433.746-0, PAULA DE OLIVEIRA SOUSA, 03/04/2012; 152.988-9, MARCILENE CARIRI DA SILVA, 10/04/2012; 1433.953-6, MARIA EUNICE MESQUITA SILVA SOUSA, 16/04/2012; - 1% - Fisioterapeuta: 1432.610-8, MICHELLE MARIA RESENDE MIZIARA, 20/04/2012; Técnico Administrativo: 199.182-5, VIVIANA AMANCIO VELOSO, 18/04/2012.

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 61, de 30 de março de 2009, art. 3°, item VII, subitem I e art. 4°, RESOLVE: CONCEDER Licença para Acompanhamento de Conjuge à LÚCIA KIRCHES URBANO DE OLIVEIRA, Médico-Ginecologia e Obstetrícia, matrícula 172.054-6, lotada no Hospital Regional de Taguatin-ga, no período de 01/05/2012 a 30/04/2013, nos termos do artigo 133, § 1°, da Lei Complementar n° 840/2011, sem remuneração ou subsídio, conforme processo 277.000.823/2012.AUTORIZAR Dispensa de Ponto à MARGARETH KALIL SPHAIR, Enfermeira, matrícula 125.838-9, lotada na Gerência de Enfermagem/SAS, para participar do 8° Simpósio Internacional de Esterilização e Controle de Infecção Hospitalar, a realizar-se no período de 25 a 29 de julho de 2012, no Palácio de Convenções do Anhembi – São Paulo, conforme processo 060.005.149/2012.


NÚCLEO DE ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E QUINTOS

ORDEM DE SERVIÇO DE 15 DE MAIO DE 2012.A CHEFE DO NÚCLEO DE ANÁLISE DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E QUINTOS, DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PROFISSIONAIS, DA DIRETORIA DE ADMINIS-TRAÇÃO DE PROFISSIONAIS E ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO E DA FOLHA DE PAGAMENTO, DA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO EM SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, nomeada conforme publicação no DODF nº 237 de 13 de dezembro de 2011, pág. 78, em observância ao disposto no artigo 7° da Portaria n° 292, de 30 de maio de 2001, torna público o resultado das apurações das ACUMU-LAÇÕES DE CARGO DECLARADAS LÍCITAS dos servidores a seguir relacionados: Ocu-pantes dos cargos de TÉCNICO EM SAÚDE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM e TÉCNICO


EM SAÚDE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com fulcro no Artigo 37 da Constituição Fe-deral de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: ELISÂNGELA FARIA TORRES DANTAS, matrícula 179.860-X, processo 060.009.895/2009; LUSILENE DE FÁTIMA BORGES, matrícula 180.164-3, processo 060.010.531/2009. Ocu-pantes dos cargos de TÉCNICO EM SAÚDE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM e AUXILIAR DE ENFERMAGEM, com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: IRACI VASCO DE SOU-ZA, matrícula 198.492-6, processo 060.000.884/2011; SONICE DO SOCORRO SANTOS, matrícula 1.432.578-0, processo 060.005.749/2011; SONARIA FARIA, matrícula 182.691-3, processo 060.013.941/2009. Ocupantes dos cargos de TÉCNICO EM SAÚDE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM e PROFESSOR, com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “B”: THAIS SILVA, matrícula 1.435.661-9, processo 060.011.815/2011. Ocupantes dos cargos de TÉCNICO EM SAÚDE - AUXILIAR DE ENFERMAGEM e CAR-REIRA DE ENFERMEIRO – ENFERMEIRO, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Alínea “C” Inciso XVI, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: EDIANA PAULA TUDREI PANTOJA, matrícula 1.435.198-6, processo 060.012.572/2011; LÉIA FER-REIRA MIQUELINO DE MELO, matrícula 1.435.227-3, processo 060.011.495/2011. Ocupan-tes dos cargos de CARREIRA DE ENFERMEIRO – ENFERMEIRO e CARREIRA DE EN-FERMEIRO - ENFERMEIRO, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: CAROLINA DE SOUSA MORAES PERNAMBUCO, matrícula 1.435.177-3, processo 060.012.279/2011; PATRÍCIA CARNEIRO PIRES, matrícula 1.435.591-4, processo 060.012.537/2011. Ocupantes dos cargos de CARREIRA DE ENFERMEIRO – ENFERMEIRO e ENFERMEIRO/HUB, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: IZA FURTADO DE SOUZA, matrícula 180.513-4, processo 060.011.017/2009. Ocupantes dos cargos de CARREIRA DE ENFERMEIRO – ENFERMEIRO e ESPECIALISTA EM ATIVIDADES MÉDICO – HOSPITALARES – ENFERMAGEM GERAL/HFA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: MÁRCIA VIEIRA MUNIZ ARAÚJO, matrícula 1.435.093-9, processo 060.011.796/2011. MARÍLIA ALVES PEREIRA, matrícula 1.435.162-5, processo 060.011.895/2011; TALITA BRAGA SILVEIRA, matrícula 1.435.373-3, processo 060.011.784/2011. Ocupantes dos cargos de CARREIRA DE ENFERMEIRO – ENFERMEIRO e ANALISTA JUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE ENFERMAGEM/TJDFT, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: LUDMILA DIAS PEREIRA, matrícula 1.435.289-3, processo 060.012.271/2011. Ocupantes dos cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM e AUXI-LIAR DE ENFERMAGEM/HFA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: MARISTELA AVELINA TAVEIRA, matrícula 199.383-6, processo 060.000.658/2011. Ocupantes dos cargos de TÉCNI-CO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM e TÉCNICO EM SAÚDE - TÉCNICO EM ENFERMAGEM/HFA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: MARTA AURILEIDE BONFIM DOS SANTOS, matrícula 183.066-X, processo 060.014.710/2009. Ocupantes dos cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM e TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 7.498 de 25 de junho de 1986: AVELINA RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS, matrí-cula 1.436.875-7, processo 060.002.898/2012; OLGA PIRES BERNARDO, matrícula 1.434.015-1, processo 060.007.305/2011. Ocupantes dos Cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – AUXILIAR DE ENFERMAGEM e TÉCNICO EM ATIVIDADES MÉDICO HOSPITALAR – ENFERMA-GEM GERAL/HFA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 7.498 de 25 de junho de 1986. LUCIENE DE CAMARGO AUGUSTO, matrícula 182.986-6, processo 060.003.158/2010; MÁRCIA OLIVEIRA COELHO, matrícula 1.434.065-8, processo 060.008.238/2011. Ocupantes dos Cargos de ESPECIALISTA EM SAÚ-DE - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – LABORATÓRIO e FARMÁCIA com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960: ANA CAROLINA LANDO FAGUNDES, matrícula 1.436.394-1, processo 060.002.171/2012. Ocupantes dos Cargos de ESPECIALISTA EM SAÚ-DE - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO – LABORATÓRIO e FARMACÊUTICO BIOQUÍ-MICO com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 3.820, de 11 de novembro de 1960: FÁBIO BISPO DA SILVA, ma-trícula 188.534-0, processo 060.007.845/2010; LILLIAN AMÉLIA SOARES, matrícula 198.627-9, processo 060.001.318/2011. Ocupantes dos Cargos de ESPECIALISTA EM SAÚDE - FAR-MACÊUTICO BIOQUÍMICO – LABORATÓRIO e PROFESSOR com fulcro no Artigo 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI, Alínea “B”: CASSIO ANTÔNIO EGIDIO MORAIS, matrícula 1.436.268-6, processo 060.002.170/2012. Ocupantes dos Cargos da CARREIRA MÉDICA - MÉDICO DO TRABALHO e ANALISTA DE SAÚDE JR - MÉDICO CLÍNICA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 3.268 de 30 de setembro de 1957: CLAÚDIA RAMOS DE MIRANDA, matrícula 1.436.700-9, processo 060.001.917/2012. Ocupantes dos Cargos da CARREIRA MÉDICA - MÉDICO e CARREIRA MÉDICA - MÉDICO, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 3.268 de 30 de setembro de 1957: ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 198.838-7, processo 060.001.310/2011; JOR-DANA REY LAURETO, matrícula 1.436.449-2, processo 060.001.700/2012; PEDRO NERY FERREIRA JUNIOR, matrícula 1.436.636-3, processo 060.002.150/2012; RENATA FILARDI

SIMIQUELI DURANTE, matrícula 1.434.793-8, processo 060.009.508/2011. Ocupantes dos Cargos da CARREIRA MÉDICA - MÉDICO e MÉDICO/HFA, com fulcro no Art. 37 da Cons-tituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 3.268 de 30 de se-tembro de 1957: MANUELA FREIRE CAETANO DE ALMEIDA, matrícula 190.670-4, pro-cesso 060.008.374/2010. . Ocupantes dos Cargos da CARREIRA MÉDICA - MÉDICO e MÉ-DICO, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combi-nado com a Lei nº. 3.268 de 30 de setembro de 1957: ISABELLA FALEIRO VIEIRA, matrícu-la 1.436.342-9, processo 060.002.168/2012. Ocupantes dos Cargos da CARREIRA MÉDICA - MÉDICO e ANALISTA JUDICIÁRIO – APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE MEDICINA CLÍNICA MÉDICA/TJDFT, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, inciso XVI, Alínea “C”, combinado com a Lei nº. 3.268 de 30 de setembro de 1957: FRANCIELI DE SOUSA RABELO, matrícula 199.483-2, processo 060.001.123/2011. Ocu-pante do Cargo ESPECIALISTA EM SAÚDE – NUTRICIONISTA e ESPECIALISTA EM SAÚDE – NUTRICIONISTA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI Alínea “C”, combinado com a Lei 8.234 de setembro de 1.991: FERNANDA BEZERRA QUEIROZ FARIAS, matrícula 1.436.217-1, processo 060.001.478/2012. Ocupante do Cargo ESPECIALISTA EM SAÚDE – NUTRICIONISTA e ESPECIALISTA EM ATIVIDADES HOSPITALARES – NUTRIÇÃO/HFA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI Alínea “C”, combinado com a Lei 8.234 de setembro de 1.991: KARYNE PEREIRA QUIRINO DE SOUSA, matrícula 1.436.909-5, processo 060.001.926/2012. Ocupante do Car-go ESPECIALISTA EM SAÚDE – NUTRICIONISTA e TECNOLOGISTA JUNIOR – ESPE-CIALIDADE NUTRICIONISTA com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, Inciso XVI Alínea “C”, combinado com a Lei 8.234 de setembro de 1.991: FERNANDA DUARTE MOREIRA, matrícula 195.755-4, processo 060.001.476/2011. Ocupantes dos Cargos da ESPE-CIALISTA EM SAÚDE – PSICOLOGO e ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL PSICOLOGO , com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal de 1988, Alínea “C”, inciso XVI: combinado com a Lei nº 4.119 de agosto de 1962. ALINE AGUIAR FERREIRA, matrícula 1.432.691-4, processo 060.005.439/2011. . Ocupantes dos Cargos de TÉCNICO EM SAÚDE – TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL e TÉCNICO EM ATIVIDADES MÉDICO HOSPITA-LARES – HIGIENE DENTAL/HFA, com fulcro no Art. 37 da Constituição Federal, Inciso XVI, Alínea “C”; combinado com a Lei nº 11.889 de 24 de dezembro de 2008: JAILTON CORADO GUEDES, matrícula 179.554-6, processo 060.004.696/2011.

SIMONE FERREIRA DE BRITO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço de 11/04/2012, publicada no DODF nº 72, de 12/04/2012, página 48, referente à concessão de gratificação de titulação aos servidores lotados no CGS-ASA SUL – retificar percentual - ELIANA LIMA BICUDO DOS SANTOS: ONDE SE LÊ: “...20%...”; LEIA-SE: “...10%...”; MARIA DE LOURDES SILVA BRANDÃO: ONDE SE LÊ: “...7%...; LEIA-SE: “...23%...”; SAULO NEPOMUCENO FURTADO DE ARAUJO: ONDE SE LÊ: “...7%...”; LEIA-SE: “...23%...”; WENDEL MARQUES DA SILVA: ONDE SE LÊ: “...10%...”; LEIA-SE: “...20%...”.

Na Ordem de Serviço, de 11/04/2012, publicada no DODF nº 72, de 12/04/2012, página 48, que concedeu Gratificação de Titulação a GIANE RODRIGUES MARTINS, matrícula 140.271-4, lotado na CGS-ASA SUL, ONDE SE LÊ “…GIANI RODRIGUES MARTINS...”, LEIA-SE “…GIANE RODRIGUES MARTINS...”.

Na Ordem de Serviço, de 19/07/2011, publicada no DODF nº 141, de 22/07/2011, páginas 25/26, que concedeu Gratificação de Titulação a AMÉLIA CARDOSO RODRIGUES, matrícula 115.548-2, lotada na CGS-SOBRADINHO, ONDE SE LÊ: “...AMELIA CARDOSO RODR-GUES...”; LEIA-SE: “AMELIA CARDOSO RODRIGUES...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 10 DE MAIO DE 2012.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril de 2010, c/c artigo 1º, inc. I, alínea “c”, do Decreto n. 15.740, de 23 de junho de 1994, tendo em vista o que consta no Processo nº 054.000.700/2012, em especial a Portaria PMDF de 10 de maio de 2012, por meio da qual se faz indicação de oficial para integrar Quota Compulsória, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 15 de março de 2012, o Coronel CARLOS ANDRÉ SANTOS LINS - matrícula 50.239/1, do Quadro de Oficiais Policiais--Militares de Saúde (Médico) da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso II, e artigo 91, § 1º, da Lei n. 7.289, de 18 de dezembro de 1984, e considerando o Anexo I do Decreto nº 24.573, de 06 de maio de 2004, por ter sido indicado para integrar a Quota Compulsória, ano-base 2011.

SUAMY SANTANA DA SILVA

PORTARIA DE 14 DE MAIO DE 2012.O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 3º, inciso VI, do Decreto nº 7.165, de 29 de abril


de 2010, c/c artigo 1º, inc. I, alínea “c”, do Decreto n. 15.740, de 23 de junho de 1994, tendo em vista o ofício de nº 759/CM, de 07 de maio de 2012, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro, a contar de 04 de maio de 2012, o Capitão PÉRICLES QUEIROZ ARAÚJO - matrí-cula 50.669/9, do Quadro de Oficiais Policiais-Militares da Polícia Militar do Distrito Federal, de acordo com o artigo 77, § 1º, inciso I, da Lei nº 7.289, de 18 de dezembro de 1984, por ter passado à disposição da Casa Militar da Governadoria do Distrito Federal, para exercer função de natureza policial-militar.

SUAMY SANTANA DA SILVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

PORTARIA Nº 13, DE 4 DE MAIO DE 2012.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais, consoante o previsto no Artigo 1º, inciso X da Portaria PMDF nº 725 de 09 de setembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Dispensar das funções de Encarregado do processo administrativo nº 054.001.903/2011, instaurado mediante a Portaria nº. 80-DLF, de 31 de outubro de 2011, o MAJ QOPM FRAN-CISCO DE ASSIS LUCENA, matrícula 50.468/8, transferido do DLF; Art. 2º Designar como Novo Encarregado o CAP QOPMA NEILTON OLIVEIRA BANDEIRA, matrícula 08.235/X, lotado no CMAN, para que dê continuidade aos trabalhos apuratórios, visando apurar os motivos que ensejaram o atraso na entrega da mercadoria referente à nota de empenho nº 2011NE000783, por parte da empresa JSM Produtos Agropecuários LTDA-ME, conforme descrito no Comunicado da referida empresa, datado de 14 de setembro de 2011, ve-rificando assim possível violação contratual; O Encarregado deverá oficiar a esse Departamento de Logística e Finanças no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, informando o recebimento da presente portaria bem como o início dos trabalhos; Art. 3º Determinar ao Encarregado que observe o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos tra-balhos, a contar dos autos, nos termos do art. 6º da Portaria 728 de 18 de outubro de 2010, para que sejam atendidos os apontamentos constantes no item 14 do despacho preliminar nº. 83/2012 da ATJ/DLF, não olvidando que eventuais solicitações de prorrogações ou sobrestamento do prazo sejam arrazoadas com antecedência mínima de 07 (sete) dias, visando tempo razoável para análise e resposta;Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBMILSON ARAÚJO DE LIMA

PORTARIA N° 14, DE 8 DE MAIO DE 2012.O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 1°, Inciso X da portaria PMDF n° 725 de 09 de setembro de 2010, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Processo Administrativo, a fim de apurar se os motivos que levaram a empresa Porto Belo Construções Ltda a se recusar a assinar termo aditivo ao contrato nº 076/2009 cele-brado com a PMDF, cujo objeto é a construção do 17º BPM e do 1º BPEsc na cidade de Águas Claras/DF, constitui violação de cláusula contratual, bem como se este fato causou prejuízo ao erário, devendo, neste caso, serem os responsáveis identificados para que sejam adotadas as demais providências requeridas.Art. 2º Designar como Encarregado o CAP QOPM PÚBLIO PASTROLIN CAVALCANTE, matrícula 50.936/1, lotado na DITEL, para os devidos fins. O Encarregado deverá oficiar no prazo máximo de 03 (três) dias úteis a esse Departamento de Logística e Finanças informando a data de recebimento e início dos trabalhados referentes a esse Procedimento Administrativo. Visando a excelência dos trabalhos, o Encarregado deve buscar a oitiva de pessoas que trarão informações à elucidação do fato, tais como o Senhor Executor e do responsável pela empresa, buscando esclarecer os detalhes do ocorrido, anexando documentos necessários à formação do seu entendimento, como cópia do Contrato ou outros documentos pertinentes, disponibilizando em seu relatório final, se for o caso, a indicação de possível sanção à Empresa, nos termos do art. 2° do Decreto Distrital n° 26.851/06. A ATJ/DLF deverá anexar os seguintes documentos: Cópia do Parecer 001/2012- SEA/DIPRO; Ofício n° 117/2012- AS, datado em 16 de abril de 2012 e seus anexos; e Despacho nº 022/2012 – ATJ/DLF. Art. 3º Os trabalhos deverão ser concluídos no prazo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento da presente Portaria, conforme Artigo 6° da Portaria 728 de 18 de outubro de 2010, sendo que eventuais solicitações de prorrogações de prazo, deverão ser Encaminhadas com antecedência mínima de 07 (sete) dias, visando tempo razoável para análise e resposta; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBMILSON ARAÚJO DE LIMA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 21 DE ABRIL DE 2012O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso da delegação constante do art. 1°, inciso I, alínea “b”, do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto n.º 17.562 de 29 de julho de 1996 e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do art. 7º, do Decreto n.º 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, RESOLVE:TRANSFERIR “ex officio” para a reserva remunerada, por ter sido incluído a pedido na quota compulsória ano-base 2011, e desligar da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence a contar de 21 de abril de 2012, o Tenente-Coronel QOBM/Comb. SERGIO BRITO DA SILVA, matrícula 1399909, nos termos dos artigos 88, I e 91, II, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de

Bombeiros do Distrito Federal- EBMCBDF/86, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/c o art. 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, III; 61, § 6º, I e 92, XI, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e art. 8.º, I, do Decreto nº 26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termos do § 1.º, I, do art. 20, da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002. Processo 053.000.563/2012.TRANSFERIR “ex officio” para a reserva remunerada, por ter sido incluído a pedido na quota com-pulsória ano-base 2011, e desligar da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence a contar de 21 de abril de 2012, o Tenente-Coronel QOBM/Comb. WERLISTON DOS REIS PECCINI, matrícula 1399899, nos termos dos artigos 88, I e 91, II, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal- EBMCBDF/86, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/c o art. 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, III; 61, § 6º, I e 92, XI, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e art. 8.º, I, do Decreto nº 26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termos do § 1.º, I, do art. 20, da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002. Processo 053.000.561/2012.TRANSFERIR “ex officio” para a reserva remunerada, por ter sido incluído a pedido na quota com-pulsória ano-base 2011, e desligar da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence a contar de 21 de abril de 2012, o Tenente-Coronel QOBM/Compl. RICARDO DA SILVA DUARTE, matrícula 1400043, nos termos dos artigos 88, I e 91, II, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal- EBMCBDF/86, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/c o art. 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, III; 61, § 6º, I e 92, XI, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e art. 8.º, I, do Decreto nº 26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termos do § 1.º, I, do art. 20, da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002. Processo 053.000.566/2012.TRANSFERIR, “ex officio”, para a reserva remunerada, por ter sido incluído a pedido na quota compulsória ano-base 2011, e desligar da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence a contar de 21 de abril de 2012, o Tenente-Coronel QOBM/Comb. JODIR CEZAR MENEZES, matrícula 1399837, nos termos dos artigos 88, I e 91, II, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal- EBMCBDF/86, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/c o art. 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, III; 61, § 6º, I e 92, XI, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e art. 8.º, I, do Decreto nº 26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldo integral cor-respondente ao seu posto nos termos do § 1.º, I, do art. 20, da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002. Processo 053.000.564/2012.TRANSFERIR “ex officio” para a reserva remunerada, por ter sido incluído a pedido na quota compulsória ano-base 2011, e desligar da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence a contar de 21 de abril de 2012, o Tenente-Coronel QOBM/Comb. WERNECK MARTINS CAR-VALHO, matrícula 1399875, nos termos dos artigos 88, I e 91, II, do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal- EBMCBDF/86, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/c o art. 12, da Lei n.º 11.134, de 15 de julho de 2005 e com os artigos 50, III; 61, § 6º, I e 92, XI, da Lei n.º 7.289, de 18 de dezembro de 1984 e art. 8.º, I, do Decreto nº 26.465, de 20 de dezembro de 2005, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termos do § 1.º, I, do art. 20, da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002. Processo 053.000.565/2012.

GILBERTO LOPES DA SILVA

PORTARIA DE 9 DE MAIO DE 2012O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação constante do art. 1°, inciso I, alínea “b”, do Decreto n.º 15.740 de 23 de junho de 1994, alterado pelo Decreto n.º 17.562 de 29 de julho de 1996 e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do art. 7º, do Decreto n.º 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, RESOLVE: TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada o Primeiro-Tenente QOBM/Intd. ERCÍLIO SIQUEIRA DE ARAÚJO, matrícula 1401405, nos termos dos artigos 88, I; 91, I e 92 do Estatuto dos Bombeiros Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal- EBMCBDF/86, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, com proventos calculados sobre o soldo integral correspondente ao seu posto nos termos do § 1.º, I, do art. 20, da Lei n.º 10.486, de 4 de julho de 2002, em consequência, desligá-lo da Organização de Bombeiro-Militar a qual pertence, a contar da data desta pu-blicação. Processo 053.000.449/2012.


PORTARIA DE 10 DE MAIO DE 2012O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FE-DERAL, no uso da delegação constante do art. 1º, I, “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do art. 7º, do Decreto n.º 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do art. 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, RESOLVE:REVERTER ao respectivo quadro a contar do dia 21 de março de 2012 o Coronel QOBM/Comb. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO, matrícula 1399819, por estar em processo de transferência para a reserva remunerada “ex officio” por ter sido incluído compulsoriamente na quota compulsória ano-base 2011, e em consequência ter indeferido o seu pedido de transferência para a reserva remunerada a pedido, de acordo com o art. 81, do Estatuto dos Bombeiros Mili-tares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, Portaria/CBMDF de 14 de fevereiro de 2012 e Nota Técnica nº 085/2012-ASJUR. Processo 053.000.198/2012.


AGREGAR ao respectivo Quadro a contar do dia 21 de março de 2012 o Coronel QOBM/Comb. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA BARROSO, matrícula 1399819, nos termos do art. 78, § 1.º, alínea “b” e § 5º, e art. 79, do Estatuto dos Bombeiros Milita-res do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei n.º 7.479, de 02 de junho de 1986, c/c a Portaria/CBMDF de 14 de fevereiro de 2012 e Nota Técnica nº 085/2012-ASJUR, por estar em processo de transferência para a reserva remunerada “ex offício, por ter sido incluído compulsoriamente na quota compulsória ano-base 2011. Processo 053.000.198/2012.


PORTARIA DE 15 DE MAIO DE 2012.O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da delegação constante do artigo 1º, I, “c”, do Decreto nº 15.740, de 23 de junho de 1994, e no uso das atribuições que confere os incisos II, III e VI, do artigo 7º, do Decreto nº 7.163, de 29 de abril de 2010, que regulamenta o inciso I, do artigo 10-B, da Lei nº 8.255, de 20 de novembro de 1991, RESOLVE: AGREGAR ao respectivo Quadro a contar de 24 de abril de 2012, o Ten-Cel. QOBM/Comb. RONALDO WANDERLAN DA COSTA FERNANDES, matrícula 1399860, nos termos do artigo 78, § 1º, alínea “a”, §§ 2º e 7º, e artigo 79, do Estatuto dos Bombeiros-Militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, aprovado pela Lei nº 7.479, de 2 de junho de 1986, por ter sido nomeado no Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor da Central Integrada de Atendimento e Despacho, da Subsecretaria de Integração e Operações de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, conforme publicação na página 24 do DODF nº 80, de 23 de abril de 2012, e ofício n° 256/2011-AM, de 24 de abril de 2012.


SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO

COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE MÉRITO

ORDEM DE SERVIÇO N° 1, DE 14 DE MAIO DE 2012.A PRESIDENTE DA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO MÉRITO, DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, constituída pela Portaria n° 21, de 15 de março de 2012, publicado no DODF n° 55, de 19 de março de 2012, página 48, e de acordo com o disposto no Decreto n° 14.647, de 25 de março de 1993, RESOLVE: TORNAR PÚBLICO o resultado de Aferição do Mérito de que trata o artigo 5°, do Decreto n° 14.647, de 25 de março de 1993, e a Portaria n° 2, de 5 de janeiro de 1995, para fins de Promoção Funcional (mudança de classe). Os servidores concorrentes à Promoção Funcio-nal que não estiverem de acordo com o resultado obtido terão 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para interposição de recursos junto à Comissão para Aferição de Mérito deste Órgão. O recurso deverá ser acompanhado de provas julgadas necessárias. Este ato não gera efeitos funcionais nem financeiros. Relação de nomes por ordem alfabética, matrícula, cargo, classe e padrão atual, pontuação por mérito, pontuação relativa à Avaliação de Desempenho, pontuação total, classe e padrão proposto e data de vigência: ALESSANDRA ZILLIG DE PAIVA DOS SANTOS, 0046281-0, Tec. Pol. Públ. Gest. Gov., 1ª, IV, 30, 50, 80, Especial, I, 01.07.2012; CIBELE FRANCO MONTEIRO, 91.016-3, Anal. Pol. Públ. Gest. Gov., 1ª, IV, 30, 50, 80, Especial, I, 01.07.2011; EDIMAR MARQUES DE OLIVEIRA, 0046269-1, Tec. Pol. Públ. Gest. Gov., 1ª, IV, 30, 50, 80, Especial, I, 01.07.2012; ISABELA DE LIRA DA SILVA, 0046252-7, Tec. Pol. Públ. Gest. Gov., 1ª, IV, 30, 50, 80, Especial, I, 01.07.2012; MARCIA DA SILVA LEMES DE MELO, 0046426-0, Tec. Pol. Públ. Gest. Gov., 1ª, IV, 30, 50, 80, Especial, I, 01.07.2012.

ANA RITA LUIZ COELHO

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 32, DE 15 DE MAIO DE 2012.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, e nos termos da Portaria nº 25, de 23 de março de 2011, RESOLVE:Art. 1º Designar MARIA ISABEL TOSCHI MAGALHÃES, Diretora de Publicidade e Promoção da Subsecretaria de Marketing e Eventos, matrícula 216.991-6, para atuar como executora dos serviços descritos na Nota de Empenho nº 2012NE00123, do Processo nº 510.000.180/2012, que trata da contratação da Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste – Fundação CTI/NE, única e exclusiva organizadora do evento 21º Brazil National Tourism Mart - BNTM.Art. 2º Cabe à designada as atribuições previstas no § 5º, do artigo 41, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, publicado no DODF nº 238, de 16 de dezembro de 2010, e artigo 67, da Lei Federal nº 8.666/93.Art. 3º A Gerência de Contratos e Convênios deverá disponibilizar à servidora cópia do Contrato, e toda a legislação pertinente que se fizer necessária ao desempenho de suas funções como executora. Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS VASCONCELLOS TORRES

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO


ORDEM DE SERVIÇO N° 54, DE 16 DE MAIO DE 2012.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso III, alínea “a”, da Portaria nº 38, de 29 de julho de 2011, tendo em vista as disposições contidas no caput do artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com artigo 41, inciso II, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 4 de fevereiro de 2011 e, ainda, o que consta no processo 390.009.169/2012, RESOLVE:Art. 1º Designar GRASIELA HAUQUI CERUTTI, matrícula nº 260.113-3, para atuar como executora do Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2011NE00236, cujo objetivo é locação de Estande para o 59º Fórum Nacional de Habitação de Interesse So-cial, entre os dias 16 e 18 do mês em curso, competindo-lhe supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato em todas as fases, conforme os parágrafos 1° e 2° do artigo 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, combinado com o artigo 41, § 5º, do Decreto n° 32.598/2010. Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

TIAGO RODRIGO GONÇALVES

ORDEM DE SERVIÇO DE 16 DE MAIO DE 2012.O CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 38, de 29 de julho de 2011, RESOLVE: DESIGNAR MOEMA PEREIRA ROCHA DE SÁ, matrícula 261.946-6, para substituir ROMU-LO ANDRADE DE OLIVEIRA, matrícula 262.242-4, Subsecretario de Planejamento Urbano, desta Secretaria, no período de 09/04/2012 a 23/04/2012, por motivo de férias regulamentares.DESIGNAR HELIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula 260.073-0, para substituir EBLLAS BARBOSA AVILA, matrícula 261.539-8, Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa, desta Se-cretaria, no período de 09/04/2012 a 18/04/2012, por motivo de férias regulamentares.

TIAGO RODRIGO GONÇALVES

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

i.exePORTARIA Nº 41, DE 16 DE MAIO DE 2012.O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEA-MENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no inciso I, artigo 22 da Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008 e inciso IV, artigo 2º Portaria nº 115, de 6 de outubro de 2009, e o que consta do processo 197.001.074/2011, RESOLVE:Art. 1º Designar MARCOS HELANO FERNANDES MONTENEGRO, matrícula 1821377 como Executor e DIÓGENES MORTARI, matrícula 1270265 como Suplente, do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2011, celebrado entre a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA e a Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos de Portugal – ERSAR, que tem como objeto o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências voltadas à regulação do setor de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem de águas pluviais e resíduos urbanos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINICIUS FUZEIRA DE SÁ E BENEVIDES

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

PORTARIA Nº 58, DE 14 DE MAIO DE 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções regimentais conferidas pelo Decreto nº 26.688 de 29 de março de 2006, e com base no que dispõe o artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010, que trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1° Designar MEIRE PEREIRA NUNES DE SOUZA, matrícula 260.980-0, Diretora do Estádio Bezerrão e sendo suplente em seus impedimentos legais, ALESSANDRO MATOS DE SOUZA, matrícula 261.012-4, Gerente de Informática, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2012-SESP/DF, celebrado entre o Distrito Federal, através da Secre-taria de Estado de Esporte e a empresa Brasil Telecom S.A., constante dos autos 220.000.132/2012.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA


PORTARIA Nº 59, DE 16 DE MAIO DE 2012.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções regimentais conferidas pelo Decreto nº 26.688 de 29 de março de 2006, e com base no que dispõe o artigo 41 do Decreto nº 32.598/2010, que trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Cessar os efeitos da Portaria n° 55, de 14 de maio de 2012, publicada no DODF n° 94, de 15 de maio de 2012, página 43.Art. 2º Designar IVANILDO DOS SANTOS LOURENÇO, matrícula 263.422-8, Subsecretário de Sub-secretaria de Esporte e Lazer membro da Comissão instituída por meio da Portaria nº 41, de 13 de abril de 2012, publicada no DODF nº 78, de 19 de abril de 2012, página 54, em substituição do membro LUIZ CARLOS SANTANA, matrícula 260.079-X, Assessor Especial do Gabinete exonerado em 11/05/2012.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 18, DE 16 DE MAIO DE 2012. O SECRETÁRIO ADJUNTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMA-NOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições de delegação de competência que trata o artigo 1º, da Portaria nº 5, republicada no DODF nº 70, de 12 de abril de 2011 e/c o artigo 192, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 28.212, de 16 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º Designar, de acordo com o artigo 211 da Lei Complementar Distrital nº 840/2011, os servidores WAGNER DE MEDEIROS SANTOS BATISTA, matrícula 217.169-4, ADAILSON HENRIQUE DA ROCHA matrícula 1.430.901-7 e ECIVAL JACINTO DA SILVA, matrícula 218.750-7, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância destinada a apurar os fatos relacionados ao processo administrativo 400.000.213/2012.Art. 2º Fixar o prazo de 30 (trinta) dias para encerramento dos trabalhos e apresentação de relatório conclusivo, podendo este prazo ser prorrogado por igual período.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JEFFERSON RIBEIRO

SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA

PORTARIA Nº 104, DE 15 DE MAIO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011 c/c inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 23.212 de 06/09/2002, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço prestado por ROSYANE SALLABERRY DE FARIAS, matrícula 217.982-2, Técnico em Assistência Social, de 399 (trezentos e noventa e nove) dias, que correspondem a 01 ano, 01 mês e 04 dias, no período de 19/05/2010 a 21/06/2011, conforme Certidão de Tempo de Serviço e Contribuição expedida pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, contados para todos os efeitos, nos termos do processo 360.001.298/2011.

REJANE PITANGA

PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MAIO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011 e alínea “m”, do inciso I, do artigo 1º do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: CONCEDER abono de permanência equivalente ao valor da respectiva contribuição previdenciária, de acordo com artigo 2º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 e Lei Complementar nº 700, de 04 de outubro de 2004 a MARLENE DAIGELE, matrícula 103.503-7 ocupante do cargo efetivo de Especialista em Assistência Social – Assistente Social, a contar de 29 de outubro de 2011, conforme processo 0360-000003/2012, por haver completado os requisitos para aposentadoria voluntária e optado por permanecer em atividade.

REJANE PITANGA

PORTARIA Nº 106, DE 15 DE MAIO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011 c/c inciso IV, do artigo 1º, do Decreto nº 23.212 de 06/09/2002, RESOLVE: AVERBAR o tempo de serviço prestado por CÍNTIA BORGES VIEIRA, matrícula 215.733-0, Atendente de Reintegração Social, de 584 (quinhentos e oitenta e quatro) dias, que correspondem a 01 ano, 07 meses e 09 dias, no período de 02/06/2009 a 06/01/2011, conforme Certidão de Tempo de Serviço e Contribuição expedida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal - SEDEST, contados para todos os efeitos, nos termos do processo 0360.001.297/2011.

REJANE PITANGA

PORTARIA Nº 107, DE 15 DE MAIO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, c/c alínea d, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: RETIFICAR as Licenças-Prêmio por Assiduidade concedidas ao ANATOLE FRANCE FERREIRA FONSE-CA, matrícula 102.767-0, para considerar os seguintes termos: 4º quinquênio no período de

26/02/2000 a 23/02/2005; 5º quinquênio no período de 24/02/2005 a 22/02/2010. Adequar os períodos de Licença-Prêmio por Assiduidade, por ventura já usufruídos em períodos concedidos, anteriormente, aos novos períodos publicados nos termos desta Portaria.

REJANE PITANGA

PORTARIA Nº 108, DE 15 DE MAIO DE 2012.A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CRIANÇA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribui-ções que lhe confere o Decreto nº 32.716, de 1º de janeiro de 2011, c/c alínea d, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto nº 23.212, de 06 de setembro de 2002, RESOLVE: RETIFICAR as Licenças-Prêmio por Assiduidade concedidas a PEDRO ARAUJO DE SENA, matrícula 102.447-7, para considerar os seguintes termos: referente ao 1º quinquênio no período de 15/06/1983 a 11/08/1988; 2º quinquênio no período de 12/08/1988 a 06/03/2000; 3º quinquênio no período de 07/03/2000 a 29/05/2006.CONCEDER, nos termos do artigo 139 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, Licença-Prêmio por Assiduidade referente ao 4º quinquênio no período de 30/05/2006 a 28/05/2011. Adequar os períodos de Licença-prêmio por Assiduidade, por ventura já usufruídos em períodos concedidos anteriormente, aos novos períodos publicados nos termos desta Portaria.

REJANE PITANGA

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA DE 16 DE MAIO DE 2012.O PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no artigo 5º, § 3º, e art. 6º, XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, combinados com o artigo 1º, item I, letra “c”, do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, RESOLVE: AUTORIZAR, nos termos do art. 144, § 1º da Lei Comple-mentar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, a interrupção da Licença para tratar de interesses particulares de GRACE ADELAIDE FREITAS DE ABREU, Analista Jurídico - Bacharel em Direito, matrícula 158.123-6, a contar de 10/05/2012, conforme processo 020.000.303/2010.

LEANDRO ZANNONI APOLINÁRIO DE ALENCAR

CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 33, DE 16 DE MAIO DE 2012.O DIRETOR GERAL DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar nº 828, de 26 de julho de 2010 e Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e ainda o Decreto nº 31.654, de 06 de maio de 2010, RESOLVE: SUSPENDER o usufruto de férias de JOSÉ EDMUN-DO PEREIRA PINTO, Procurador de Assistência Judiciária, matrícula 124.369-1, no período de 03.05 a 31.05.2012, por motivo de necessidade de serviço. O servidor de que trata o artigo 1º desta Portaria deverá usufruir férias relativas aos dias suspensos, em data a ser marcada posteriormente.

JAIRO LOURENÇO DE ALMEIDA

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E AFERIÇÃO DE MÉRITO

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 1, de 10 de maio de 2012, publicada no DODF nº 91, de 10 de maio de 2012, página 60, o ato que se refere à apuração de mérito de Promoção Funcional dos servidores, ANA MARIA MENDES BRANDÃO matrícula 34.298-X, ONDE SE LÊ: “... 1ª , VI, 37.00, 50.00, 87.00, ESP, IV, 01.07.2012...”, LEIA-SE: “...1ª , VI, 37.00, 50.00, 87.00, ESP, I, 01.07.2012...”; CRISTINA VAZ NERY DE BRITO PINHEIRO , 43.633-X, ONDE SE LÊ: “... 2ª ,IV,21.50, 50.00, 71.50, 1ª, IV, 01.07.2012...”, LEIA-SE: “... 2ª,IV , 21.50, 50.00, 71.50, 1ª, I, 01.07.2012...”; GEOVAN PERES MONTEIRO, matrícula 41.683-5, ONDE SE LÊ: “...1ª ,IV,30.00, 50.00, 80.00,ESP, I, 01.07.2012...”, LEIA-SE: “...1ª IV,00.00, 50.00, 50.00,1ª,IV, 01.07.2012...”; MARIA DO SOCORRO SOUZA FERREIRA matrícula 158.950-4, ONDE SE LÊ: “... 3ª , V, 20.50, 50.00, 70.50, 2ª, IV, 01.07.2012...”, LEIA-SE: “...3ª, V, 20.50, 50.00, 70.50, 2ª, I, 01.07.2012; MARIA RITA CARDOSO LOPES, matrícula 1.401.154-9...”, ONDE SE LÊ: “... 1ª , IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, IV, 01.07.2012...”, LEIA-SE: “...1ª , IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I ,01.07.2012;YEDA PATRICIA RODRIGUES DIAS, matrícula 38.982-x...”, ONDE SE LÊ: “...1ª , IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, IV, 01.07.2012...”, LEIA-SE: “...1ª , IV, 30.00, 50.00, 80.00, ESP, I, 01.07.2012...”.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 132, DE 10 DE MAIO DE 2012.A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XXI, art. 84 do Regimento Interno, nos termos da Resolução – TCDF nº 102, de 15 de julho de 1998, e de acordo com o Processo nº 1998/2003, resolve:Designar REMY SOARES DE CARVALHO, Técnico de Administração Pública (GP – Memo-rial), LEILA MAGDA DE MELO, Técnico de Administração Pública (DSG), e EDNALDO NOGUEIRA AMARAL, Técnico de Administração Pública (Seção de Orçamento), para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão Especial incumbida, de no prazo de 60 (sessenta dias), proceder a Tomada de Contas Especial, com base nos fatos narrados nestes autos.

MARLI VINHADELI

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