05 de Fevereiro de 2016 | Número 1669

Destaque do dia Seções

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Diário Oficial Pág. 3

Clipping

Pág. 28

Artigos/ Notícias Pág. 34

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Sumário

SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO ....................... 3

SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS ...................................................................................................... 6

CLIPPPING .............................................................................................................................. 28

NOTÍCIAS ................................................................................................................................ 34

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SEÇÃO 1 – DOU: MTE/SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO

Nº 25, 05 de Fevereiro de 2016, pág 130 DESPACHOS DO SECRETÁRIO Em 6 de janeiro de 2016 Tendo em vista determinação contida no Ofício 1329/2015, expedido em razão da

Sentença proferida no Processo Judicial 0001855-49.2012.5.12.0029, oriundo da 2ª Vara do Trabalho de Lajes - SC, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região; a Portaria Ministerial 326/2013; e a Nota Técnica 567/2015/AIP/SRT/MTE; o Secretário de Relações

do Trabalho, no uso de suas atribuições legais resolve DEFERIR o registro sindical ao SITRATUH - Sindicato dos Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade e de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Fraiburgo, CNPJ

07.097.903/0001-81, Processo 46000.020678/2004-41, para representar a categoria dos Trabalhadores em Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, e aglutinando os demais Trabalhadores do 4º grupo, empregados em turismo e hospitalidade, com a seguinte formação: empregados em empresas de turismo, intérpretes e guias de turismo, empregados em casa de diversões, oficiais barbeiros (inclusive aprendizes), manicures e empregados nos salões de cabeleireiros para homens, empregados em institutos de beleza e cabeleireiro de senhores, empregados de empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis residenciais e comerciais, inclusive empregados de edifícios: zeladores, porteiros, cabineiros, vigias, faxineiros, serventes, lustradores de calçados, empregados de empresas de asseio e conservação, empregados em instituição beneficentes, religiosas e filantrópicas, empregados em lavanderias, empregados em empresas de conservação de elevadores, empregados no comércio hoteleiro tais como: empregados em hotéis, motéis e apart-hotéis, restaurantes, bares, churrascarias, pizzarias, casas de chá, sorveterias, confeitarias, cafés, leiterias, botequins, bombonieres, pensões, campings e lanchonetes, no município de Fraiburgo no estado de Santa Catarina, nos moldes do art. 25, inciso V, da Portaria 326/2013; e EXCLUIR o município de Fraiburgo/SC da base territorial do SINTRATUHL - Sindicato dos Trabalhadores em Turismo, Hospitalidade e de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Lages e Região, CNPJ 75.327.486/0001-76, Processo 46000.003790/99-07.

Em 28 de janeiro de 2016 O Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 5º da Portaria 186, de 10 de abril de 2008 c/c o art. 27 da Portaria 326, de 1º de março de 2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve ARQUIVAR o processo do sindicato abaixo relacionado:

Processo 46202.007479/2012-81

Entidade Sindicato dos Motoristas Condutores de Ambulância do Amazonas-SINDMCAM-AM

CNPJ 15.440.961/0001-94

Fundamento NT 145/2016/CGRS/SRT/MTPS

MANOEL MESSIAS NASCIMENTO MELO

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Em 2 de fevereiro de 2016 A Secretária de Relações do Trabalho Substituta, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria 326, publicada em 11 de março de 2013 e na Nota

Técnica 146/2016/CGRS/SRT/MTPS, resolve INDEFERIR o processo de pedido de registro sindical 46222.010438/2011-53 do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Breu Branco, CNPJ 34.626.341/0001-99, com

fundamento no art. 25, parágrafo único, da Portaria 326/2013. A Secretária de Relações do Trabalho Substituta, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 147/2016/CGRS/SRT/MTPS, resolve INDEFERIR o processo de pedido de registro sindical 46223.004760/2011-33 do STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Igarapé do Meio - MA, CNPJ 02.315.330/0001-00, com fundamento no artigo 25, parágrafo único, da Portaria 326/2013. A Secretária de Relações do Trabalho Substituta, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 148/2016/CGRS/SRT/MTPS, resolve, nos termos do art. 25, parágrafo único, da

Portaria 326/2013, INDEFERIR o processo de pedido de registro sindical 46216.003104/2010-21 do Sindicato das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança do Estado de Rondônia - SIESE-RO, CNPJ

11.346.121/0001-06, com fundamento no artigo 25, parágrafo único, da Portaria 326/2013. A Secretária de Relações do Trabalho Substituta, no uso de suas atribuições legais e com

fundamento na Portaria 326/2013 e na Nota Técnica 149/2016/CGRS/SRT/MTPS, resolve INDEFERIR o processo de pedido de registro sindical 46226.003307/2011-80 do STTRM- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Maurilândia do Tocantins, CNPJ 13.590.516/0001-85, com fundamento no artigo 25,

parágrafo único, da Portaria 326/2013.

A Secretária de Relações do Trabalho Substituta, em cumprimento à decisão judicial prolatada nos autos do processo 001476- 38.2015.5.10.0004, em trâmite na 4ª Vara do Trabalho de Brasília/DF do TRT da 10ª Região, com fundamento na Portaria 326, publicada em

11 de março de 2013 e na Nota Técnica 144/2016/CGRS/SRT/MTPS, resolve DEFERIR o registro sindical ao SINDISPUMJA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jacinto - MG, Processo 46211.004856/2014-83, CNPJ 12.949.644/0001-

00, para representação da Categoria Profissional dos Servidores públicos municipais dos poderes Executivos e Legislativos da Administração direta e indireta, com abrangência municipal e base territorial no Município de Jacinto/MG. Para fins de anotação no CNES, resolve ainda DETERMINAR a exclusão da Categoria dos Servidores públicos municipais dos poderes Executivos e Legislativos da Administração direta e indireta, no Município de Jacinto/MG, da representação do UNSP-SINDICATO NACIONAL - União Nacional dos Servidores Públicos Civis do Brasil, Processo 24000.004348/89- 11, CNPJ 33.721.911/0001-67, conforme determina o art. 30 da Portaria 326/2013.

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A Secretária de Relações do Trabalho Substituta do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 26,

§ 4º, da Lei 9784/99, faz saber aos que a presente notificação virem ou dela tiverem

conhecimento que, notifica o Representante Legal do SINTRU - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Ulianopolis, CNPJ 00.936.581/0001-78, do inteiro teor do Ofício 1801/2015/CGRS/SRT/MTE, encaminhado à entidade solicitando a atualização dos dados da diretoria e o recolhimento do pagamento da GRU relativa à 2ª publicação, respectivamente, o qual restou devolvido, conforme Aviso de Recebimento 940029744DN. Portanto, se, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a entidade não se manifestar, o processo de pedido de registro sindical 46222.010735/2009-84 será INDEFERIDO, nos termos do art. 25, parágrafo único, da Portaria 326 de 11 de março de 2013. A Secretária de Relações do Trabalho Substituta do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 26,

§ 4º, da Lei 9784/99, faz saber aos que a presente notificação virem ou dela tiverem

conhecimento que, notifica o (a) representante legal do SINTPETRO-AGRESTE-PE - Sindicato dos Trabalhadores em Postos de Combustíveis, Lojas de Conveniência Interligadas e no Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Agreste de Pernambuco, CNPJ 12.598.761/0001-76, do inteiro teor do OFÍCIO 1762/2015/CGRS/SRT/MTPS, encaminhado à entidade em 27/11/2015, o qual restou devolvido, conforme Aviso de Recebimento AR194199890JS. Portanto, se, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a entidade não se manifestar, o processo de pedido de registro sindical 46213.005476/2011-01 será ARQUIVADO, nos termos do art. 40 da Lei 9784/99. A Secretária de Relações do Trabalho Substituta do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, considerando o preenchimento

dos requisitos para a publicação do pedido de registro sindical, dá ciência do

requerido pela entidade abaixo mencionada, ficando aberto o prazo de 30 (trinta) dias para que os interessados possam se manifestar, nos termos da Portaria 188, de 05 de julho de 2007 e da Portaria 326, de 1º de março de 2013.

A Secretária de Relações do Trabalho Substituta do Ministério do Trabalho e Previdência Social, no uso de suas atribuições legais, com respaldo no art. 5º da Portaria 186, de 10 de abril de 2008 c/c o art. 27 da Portaria 326, de 1º de março de

2013 e na seguinte Nota Técnica, resolve ARQUIVAR o processo do sindicato

abaixo relacionado:

Processo 4 6 2 11 . 0 0 5 8 1 8 / 2 0 1 2 - 8 6

Entidade Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fiação, Tecelagem, Acabamento, Confecções, Vestuários e Artefatos de Gesso em Geral de Cachoeira da Prata/MG - SINDIFTAC

CNPJ 00.236.806/0001-83

Fundamento NT 142/2016/CGRS/SRT/MTPS

RITA MARIA PINHEIRO Substituta

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SEÇÃO 3 – INEDITORIAIS

Nº 25, 05 de Fevereiro de 2016, pág 162/163 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO NO ESTADO DO AMAZONAS, EXCETO DO MUNÍCIPIO DE MANAUS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente EDITAL, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio no Estado do Amazonas, exceto do município de Manaus. SINDCOMÉRCIO. Convoca a todos os Trabalhadores empregados no Comércio dos Municípios de Alvarães, Amaturá, Anamã, Anori, Apuí, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Benjamin Constant, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Canutama, Carauari, Careiro, Careiro da Várzea, Coari, Codajás, Eirunepé, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itacoatiara, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Juruá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manaquiri, Manicoré, Maraã, Maués, Nhumundá, Nova Olinda do Norte, Novo Airão, Novo Aripuanã, Parintins, Pauini, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, São Sebastião do Uamutã, Silves, Tabatinga, Tapauá, Tefé, Tonantins, Uarini, Urucará e Urucurituba do Estado do Amazonas para Participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 18 de março de 2016, no auditório do Centro Recreativo, localizado na Rua Pompilho Marques nº 499, Bairro do Jauary, Cep 69104-240, Cidade de Itacoatiara, ás 17 h em primeira Convocação com a maioria absoluta dos Trabalhadores e as 18 h em Segunda Convocação com qualquer número dos presentes, para nos termos das portarias nº 186/2008 e 326/2013 do Ministério do Trabalho e Emprego- MTE e de acordo com o Art. 8º da Constituição Federal, discutir e deliberar sobre: a) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio no Estado do Amazonas, exceto do Município de Manaus. SINDCOMÉRCIO; b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e Posse da Diretoria, Conselho Fiscal e Representantes junto a Federação. Itacoatiara, 17 de dezembro de 2015. Comissão Pró-Fundação Márcio Franco de Castro Residente na Rua Pedro Gomes, nº 315, Bairro Jauary, Cep 69104-248, Município de Itacoatiara-AM, escrito no RG: 16395735 SSP-AM e Portador do CPF: 699.153.182-00 Marinildo de Souza Rodrigues Residente na Rua 09, nº 49, Bairro Nova Veneza, Cacau Pereira, Cep 69421-000, Município de Iranduba-AM, escrito no RG: 1623720-00 SSP-AM e Portador do CPF: 813.649.112-72. José Salustriano Araujo de Souza Residente na Rua Ribeiro Junior, nº 1742, Bairro São Francisco, Cep 69400-336, Município de Manacapuru-AM, escrito no RG: 1043830- 0 SSP-AM e Portador do CPF: 493.019.002-97. MÁRCIO FRANCO DE CASTRO p/Membro da Comissão

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Nº 25, 05 de Fevereiro de 2016, pág 163 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE SOROCABA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL A Comissão Pro-fundação do Sindicato dos profissionais de enfermagem do município de Sorocaba (SINDSPEMS), convocam todos os trabalhadores da categoria acima mencionada, com base no município de Sorocaba/SP, para assembleia geral, que deverá ser realizada às 19 horas em primeira convocação e em segunda convocação as 19h30mim com qualquer número de participantes, do dia 29 de fevereiro de 2016, na Rua Reverendo Henrique Oliveira Camargo, nº 180, no Bairro Santa Rosália, cidade de Sorocaba/SP para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Leitura e Aprovação do Edital; 2) Deliberar sobre a fundação do sindicato dos profissionais de enfermagem do município de Sorocaba - SINDSPEMS; 3) Discussão e aprovação do estatuto do SINDSPEMS; 4) Deliberar sobre autorização e percentual para desconto das mensalidades associativas; 5) Eleição e posse da Diretoria executiva e conselho fiscal titular e suplentes do SINDSPEMS; 6) Deliberar sobre o plano de ação do SINDSPEMS; Obs: Todos os trabalhadores deverão portar contracheques e identificação de que são da categoria e base mencionada. Sorocaba, 19 de janeiro de 2016. ALEXANDRO PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CHUPINGUAIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Chupinguaia- Rondônia, convoca todos os membros da categoria dos Servidores Públicos Municipais do Município de Chupinguaia - RO, para a Assembleia Geral Extraordinária de Fundação a ser realizada às dezenove horas (19:00), do dia dois (02) de março de 2016, na Rua Primavera, nº 2474, Centro, Chupinguaia - RO, que irá tratar da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato; 2) Aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) Eleição e Posse da Primeira Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Assuntos Gerais. Chupinguaia-RO, 3 de fevereiro de 2016. EDSON DA SILVA Presidente da Comissão Pró-Fundação

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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DOMÉSTICAS DOS MUNICÍPIOS DE JUAZEIRO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Dos Trabalhadores E Trabalhadoras Domésticas Dos Municípios De Juazeiro E Região, através da sua subscritora, a Sra. Erivalda de Souza da Silva, portador do RG: 9.876.782 SSP/BA e CPF nº 015.667.745-86, residente e domiciliado End. Rua Carlos Drummond de Andrade, nº 219, Maringá, Juazeiro/BA, CEP: 48.902-190, convoca TODOS os membros da Categoria dos Trabalhadores domésticos(as), ativos e inativos (aposentados e pensionistas), que compõe os Municípios de Juazeiro, Curaçá, Casa Nova, Remanso, Sobradinho e Sento-Sé, todos no Estado da Bahia para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 06 de Março de 2016, às 9h30min, em primeira convocação e às 10h30min em segunda convocação, tendo como local prédio do Centro Comunitário Maria Viana Vargas, localizado na Rua 04, s/nº, Bairro Lomanto Junior, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Fundação da referida entidade; b) Discussão e Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal d) filiação e entidades de grau superior, e) Demais assuntos de interesse da entidade. Juazeiro-BA, 4 de fevereiro de 2016. ERIVALDA DE SOUZA DA SILVA Subscritor da Comissão COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS OPERADORES DE DRONES E ROBÔS, NÃO TRIPULÁVEIS E REMOTAMENTE CONTROLADOS - VEÍCULOS AÉREOS, TERRESTRES E AQUÁTICOS – SINDRONER EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL A COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO NACIONAL DOS OPERADORES DE DRONES E ROBÔS, NÃO TRIPULÁVEIS E REMOTAMENTE CONTROLADOS – VEÍCULOS AÉREOS, TERRESTRES E AQUÁTICOS - SINDRONER, neste ato representada por Flávio Tomé, domiciliado à Rua Dr. Renato Paes de Barros 512, cj. 131, São Paulo, capital, nos termos do inciso II do art. 3º c/c art. 41 da Portaria MTE n.º 326/13, com as alterações da Portaria MTE n.º 671/2015, convoca todos os trabalhadores da categoria diferenciada de operadores de veículos aéreos, terrestres e aquáticos, não tripuláveis, e remotamente controlados, conhecidos como drones e ou robôs, atuando em qualquer ramo de atividade, exceto militar, de todas as Unidades da Federação, para participarem da Assembléia Geral que se realizará no dia 28 de Março de 2016, às 09 horas na rua Alameda dos Maracatins, 426 - Mezanino - Moema São Paulo/capital para discutir e deliberar sobre as seguintes pautas: I - ratificação da Fundação do Sindicato Nacional dos Operadores de Drones e Robôs, não tripuláveis e remotamente controlados – veículos aéreos, terrestres e aquáticos SINDRONER; II - Discussão e aprovação do Estatuto Social; III - Eleição, apuração e posse da diretoria; IV - Outros assuntos de interesse da categoria. Em 4 de fevereiro de 2016. CELINA ANJOS Coordenadoria-Geral - Administração

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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TAXISTAS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE DA PARAÍBA - SINTAXI/LITORAL NORTE PB EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TAXISTAS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE DA PARAÍBA -SINTAXI/LITORAL NORTE/PB através de seu subscritor o Senhor Luiz Carlos de Souza Ferreira, CPF: 436.882.334-68, RG: 106634/PB, residente e domiciliado na Rua Cioba nº 92, Bairro, Portal do Poço, cidade de Cabedelo/PB, CEP: 58.310-000, convoca todos os membros da Categoria dos taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ou taxista locatário, conforme Lei Federal nº 12.468, de 26 de agosto de 2011, atividade esta privativa destes profissionais, dos municípios de Mataraca, Baía da Traição, Rio Tinto, Mamanguape, Lucena e Cabedelo, do Estado da Paraíba, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação do Sindicato a realizar-se-á na data de 29 fevereiro de 2016 às 17:00 horas, em primeira convocação ou em segunda convocação ás 17:30 horas, com qualquer número de presentes, no seguinte endereço: Rua Golfo de Anady nº 21, Edifício Roma Gardem, Bairro de Intermares, cidade de Cabedelo/PB, CEP: 58.306-430, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato; 2) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 3) Aprovação do Estatuto Social; 4) Filiação as Entidades de Grau superior; 5) Demais assuntos de interesse da categoria. Cabedelo-PB, 3 de fevereiro de 2016. LUIZ CARLOS DE SOUZA FERREIRA Presidente/Subscritor COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE BOA VIAGEM – CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE DISSOCIAÇÃO E/OU DESMEMBRAMENTO E FUNDAÇÃO O abaixo assinado Agricultor e Presidente da Comissão Prófundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF) de BOA VIAGEM/CE, no exercício da liberdade assegurada nos Artigos 511 e seguintes da CLT, de acordo com a Portaria nº. 326/13 e 671/15 do MTE, convoca os(as) trabalhadores( as) da categoria específica da Agricultura Familiar, conforme legislação vigente, residentes e/ou em atividade no referido município, para se reunirem em Assembleia Geral de Dissociação E Fundação do SINTRAF daquele município, a ser realizada às 08:00 horas, do dia 27 de Fevereiro de 2016, à Rua Alfredo Terceiro , s/ nº Bairro Centro, BOA VIAGEM /CE, CEP: 63.870-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da dissociação e/ou desmembramento da categoria específica dos Agricultores Familiares no município de Boa Viagem/CE derivando da categoria eclética dos trabalhadores rurais; 2. Aprovação da fundação do SINTRAF de Boa Viagem/CE; 3. Aprovação do seu Estatuto Social; 4. Eleição, apuração e posse de sua Direção e Conselho Fiscal; 5. Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da referida nova entidade; 6. Autorização para a mesma subscrever a fundação ou ratificação da fundação da FETRAF-CE.Boa Viagem-CE, 4 de Fevereiro de 2016. JOÃO BOSCO CARNEIRO Presidente SINTRAF

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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE AMARALINA – GO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE DISSOCIAÇÃO E/OU DESMEMBRAMENTO E FUNDAÇÃO O abaixo assinado Agricultor e Presidente da Comissão Pró fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF) de AMARALINA/GO, no exercício da liberdade assegurada nos Artigos 511 e seguintes da CLT, de acordo com a Portaria nº. 326/13 e 671/15 do MTE convocam os (as) trabalhadores (as) da categoria específica da Agricultura Familiar, conforme legislação vigente, residentes e/ou em atividade no referido município, para se reunirem em ASSEMBLÉIA GERAL DE DISSOCIAÇÃO E FUNDAÇÃO do SINTRAF daquele município, a ser realizada às 13:00 horas, do dia 05 de Março de 2016, à Rua Crixas, S/nº - Bairro Centro, Amaralina /GO, CEP: 73493-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da dissociação e/ou desmembramento da categoria específica dos Agricultores Familiares no município de Amaralina/GO derivando da categoria eclética dos trabalhadores rurais; 2. Aprovação da fundação do SINTRAF de Amaralina/ GO; 3. Aprovação do seu Estatuto Social; 4. Eleição, apuração e posse de sua Direção e Conselho Fiscal; 5. Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da referida nova entidade; 6. Autorização para a mesma subscrever a fundação ou ratificação da fundação da FETRAF-GO. Amarlina-GO, 4 de fevereiro de 2016. VALTER CORREIA DE MIRANDA Presidente do SINTRAF

COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE JUSSARA- GO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE DISSOCIAÇÃO E/OU DESMEMBRAMENTO E FUNDAÇÃO O abaixo assinado Agricultor e Presidente da Comissão Prófundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF) de Jussara/GO, no exercício da liberdade assegurada nos Artigos 511 e seguintes da CLT, de acordo com a Portaria nº. 326/13 e 671/15 do MTE convocam os (as) trabalhadores (as) da categoria específica da Agricultura Familiar, conforme legislação vigente, residentes e/ou em atividade no referido município, para se reunirem em Assembleia Geral de Dissociação e Fundação do SINTRAF daquele município, a ser realizada às 13:00 horas, do dia 06 de Março de 2016, à Rua X , S/nº - Bairro Cohab, Jussara /GO, CEP: 76270-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da dissociação e/ou desmembramento da categoria específica dos Agricultores Familiares no município de Jussara/GO derivando da categoria eclética dos trabalhadores rurais; 2. Aprovação da fundação do SINTRAF de Jussara/GO; 3. Aprovação do seu Estatuto Social; 4. Eleição, apuração e posse de sua Direção e Conselho Fiscal; 5. Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da referida nova entidade; 6. Autorização para a mesma subscrever a fundação ou ratificação da fundação da FETRAF-GO. Jussara-GO, 4 de fevereiro de 2016. ARCULINO ALVES SARDINHA Presidente do SINTRA

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Nº 25, 05 de Fevereiro de 2016, pág 163/164 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE CAIAPONIA – GO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE DISSOCIAÇÃO E/OU DESMEMBRAMENTO E FUNDAÇÃO O abaixo assinado Agricultor e Presidente da Comissão Prófundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF) de Caiaponia/GO, no exercício da liberdade assegurada nos Artigos 511 e seguintes da CLT, de acordo com a Portaria nº. 326/13 e 671/15 do MTE, convoca os (as) trabalhadores( as) da categoria específica da Agricultura Familiar, com forme legislação vigente, residentes e/ou em atividade no referido município, para se reunirem em Assembléia Geral de Dissociação e Fundação do SINTRAF daquele município, a ser realizada às 14:00 horas, do dia 28 de Fevereiro de 2016, à Rua Pedro Salazar, nº 470 - Bairro Nova Caiapônia, Caiapônia /GO, CEP: 75850-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da dissociação e/ou desmembramento da categoria específica dos Agricultores Familiares no município de Caiapônia/GO derivando da categoria eclética dos trabalhadores rurais; 2. Aprovação da fundação do SINTRAF de Caiapônia/ GO; 3. Aprovação do seu Estatuto Social; 4. Eleição, apuração e posse de sua Direção e Conselho Fiscal; 5. Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da referida nova entidade; 6. Autorização para a mesma subscrever a fundação ou ratificação da fundação da FETRAF-GO. Caiapônia-GO, 4 de fevereiro de 2016 ANTONIO PEREIRA CHAGAS Presidente do SINTRAF

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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE JATAI- GO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE DISSOCIAÇÃO E/OU DESMEMBRAMENTO E FUNDAÇÃO O abaixo assinado Agricultor e Presidente da Comissão Prófundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF) de Jatai/GO, no exercício da liberdade assegurada nos Artigos 511 e seguintes da CLT, de acordo com a Portaria nº. 326/13 e 671/15 do MTE convocam os (as) trabalhadores (as) da categoria específica da Agricultura Familiar, conforme legislação vigente, residentes e/ou em atividade no referido município, para se reunirem em Assembleia Geral de Dissociação e Fundação do SINTRAF daquele município, a ser realizada às 13:00 horas, do dia 11 de Março de 2016, à Praça da Bandeira , nº 01 - Bairro Centro, Jatai /GO, CEP: 75803-900, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da dissociação e/ou desmembramento da categoria específica dos Agricultores Familiares no município de Jatai/GO derivando da categoria eclética dos trabalhadores rurais; 2. Aprovação da fundação do SINTRAF de Jatai/GO; 3. Aprovação do seu Estatuto Social; 4. Eleição, apuração e posse de sua Direção e Conselho Fiscal; 5. Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da referida nova entidade; 6. Autorização para a mesma subscrever a fundação ou ratificação da fundação da FETRAF-GO. Jatai-GO, 4 de fevereiro de 2016. LAZARO SOUSA BENTO Presidente do SINTRAF

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COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR DE DOVERLANDIA- GO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE DISSOCIAÇÃO E/OU DESMEMBRAMENTO E FUNDAÇÃO O abaixo assinado Agricultor e Presidente da Comissão Prófundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (SINTRAF) de Doverlandia/GO, no exercício da liberdade assegurada nos Artigos 511 e seguintes da CLT, de acordo com a Portaria nº. 326/13 e 671/15 do MTE, convoca os(as) trabalhadores(as) da categoria específica da Agricultura Familiar, conforme legislação vigente, residentes e/ou em atividade no referido município, para se reunirem em Assembleia Geral de Dissociação e Fundação do SINTRAF daquele município, a ser realizada às 13:00 horas, do dia 27 de Fevereiro de 2016, à Avenida Jose de Assis, nº550 - Bairro Centro, Doverlândia /GO, CEP: 75855-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da dissociação e/ou desmembramento da categoria específica dos Agricultores Familiares no município de Doverlândia/GO derivando da categoria eclética dos trabalhadores rurais; 2. Aprovação da fundação do SINTRAF de Doverlândia/ GO; 3. Aprovação do seu Estatuto Social; 4. Eleição, apuração e posse de sua Direção e Conselho Fiscal; 5. Fixação das mensalidades sociais e demais contribuições para o custeio da referida nova entidade; 6. Autorização para a mesma subscrever a fundação ou ratificação da fundação da FETRAF-GO. Doverlândia-GO, 4 de fevereiro de 2016. JULIO REIS DO NASCIMENTO Presidente do SINTRAF CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DA CUT CNPJ Nº 05.071.107/0001-44 AVISO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2016 A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO E SERVIÇOS DA CUT - CONTRACS, as Federações e os Sindicatos filiados integrantes do seu plano confederativo de representação em todo o Pais, conforme enquadramento sindical previsto nos artigos 570 e 577 da CLT, coordenação das entidades a ela filiadas da categoria Profissional dos Trabalhadores no comércio, atacadista e varejista; comércio de derivados de petróleo; como também os trabalhadores no setor de serviços, trabalhadores domésticos, em asseio conservação, em entidades sindicais, em edifícios, porteiros e controladores de acesso, promotores e demonstradores de vendas, em empresas de assessoria, perícia e pesquisas, em auto-escolas, em açougues e peixarias, hotéis, bares, restaurantes e pousadas, escritórios de contabilidade e advocacia, vídeos locadoras, em entidades recreativas, assistenciais de lazer e desportos, clubes e salões de beleza, em cozinhas industriais e distribuidores de bebidas, fazem saber aos EMPREGADORES das diversas CATEGORIAS PROFISSIONAIS acima referidas, em todo o território nacional, que conforme o art. 582 e seus parágrafos da CLT, o DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DE SEUS EMPREGADOS, em importância correspondente a remuneração de 1 ( um ) dia de trabalho do mês de março de 2016 (art. 580 da CLT), representados pelos Sindicatos, pelas Federações e pela CONTRACS, em seus municípios ou estados e no Distrito Federal, DEVE ser EFETUADO até 31 de Março do corrente ano e RECOLHIDO na rede bancária e estabelecimentos financeiros credenciados até 30 de Abril de 2016, impreterivelmente, através da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU. Ficam os empregadores cientificados, desde já, que o não recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL dos seus empregados até a data prevista, importará em multa de 10% (dez por cento) nos trinta primeiros dias, com acréscimo de 2% (dois por cento) por mês subsequente de atraso e juros de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária (art. 600 da CLT, combinado com a Lei 6986 de 13.03.82). As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU já estão à disposição, devendo os empregadores que não receberem até a data do seu vencimento, solicitá-las ao Sindicato, às

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Federações ou à CONTRACS, de acordo com o enquadramento sindical de sua respectiva representação. Alertamos que seja observado que nas Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU, expedida pelos Sindicatos e/ou pelas Federações, devem constar OBRIGATORIAMENTE o Código do Sindicato, o Código da Federação e o Código da CONTRACS, sob as penas previstas no art. 600 da CLT. Maiores informações poderão ser solicitadas a esta entidade em Brasília no SCS - Quadra 01 - Bloco I - 4º Andar - Salas 403/406- Edifício Central - Brasília - DF - Tel: 61-3225-6366 - 6280, São Paulo, na Avenida Celso Garcia nº 3177/3179 - Tatuapé São Paulo - SP Tel: 11- 2091-6620/11-2091-2253, no email: contracs@contracs.org.br Brasília-DF, 3 de fevereiro de 2016. ALCI MATOS ARAUJO Presidente da CONTRACS

Nº 25, 05 de Fevereiro de 2016, pág 166/167 FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES DE MOTOTAXISTAS, MOTOBOYS, MOTO-FRETES E TAXISTAS EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO DE 2016 Entidade representativa de grau superior que representa Categoria Profissional dos Trabalhadores em Transportes de Mototaxistas, Motoboys, Moto-fretes, regulamentados pela Lei 12.009/09, e dos taxistas reconhecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na defesa dos interesses coletivos ou individuais autônomos e empregados, na base territorial Interestadual: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, sediada à Rua São Salvador, nº. 119, Bairro Bahia, CEP 69911-200, Rio Branco Acre, CNPJ nº 16.874.824/0001-20, Código Sindical: 000.000.583.00000-2. Na forma da lei, em especial no que dispõe o art. 605 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, COMUNICA à todas as empresas, nas pessoas e aquém compete, que deverá descontar, na folha de pagamento do mês de março de 2016, ou na inviabilidade técnica por decorrência de prazo, em folha suplementar ou subsequente, de toda Categoria Profissional de Trabalhadores em Transportes de Mototaxistas, Motoboys, Moto-fretes, regulamentados pela Lei 12.009/09 celetistas, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL prevista nos artigos 578, 579, 580, 582, 583 e 591 da CLT, com observância, ainda, dos demais artigos do capitulo III do titulo V do mesmo diploma legal, pela Portaria 488 do MTE de 21 de novembro de 2005 publicada no D.O.U. de 24 de novembro de 2005 a qual aprova o novo modelo e instruções de preenchimento da Guia de Recolhimento de Contribuição Sindical Urbana - GRCSU, e da Nota Técnica/SRT/TEM nº 36 de 12 de março de 2009, publicada no D.O.U de 16 de março de 2009. A importância a ser descontada deverá corresponder a 1/30(um trinta avos) da remuneração de cada um dos aludidos trabalhadores, sindicalizados ou não, mas de qualquer forma representados pela entidade signatária, percebidos no mês de março do corrente ano conforme dispõe o inciso I do artigo 580 da CLT, sendo que o seu pagamento deverá ocorrer no mês de abril de 2016, frisa-se que o valor do correspondente a entidade de grau superior é de 15% do valor arrecadado, nos termos do art. 589 da CLT, alínea "b", que deverá ser através da guia em nome desta Federação, com posterior remessa dos seguintes documentos: 1) relação nominal dos trabalhadores contribuintes, indicado o cargo e remuneração percebida no mês de desconto, com o respectivo valor recolhido; 2) GRCSU - Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana, devidamente quitada, correspondente. Ao exercício de 2016. Rio Branco-AC, 4 de fevereiro de 2016. PEDRO DA SILVA MOURÃO Presidente da FENORDEST

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FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTASVENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS

AVISO CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - ANO 2016

Pelo presente Aviso, a Federação Nacional dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio, Propagandistas, Propagandistas- Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos e os Sindicatos integrantes do seu Plano de Representação em todo o País, (artigo 605 da CLT), conforme enquadramento sindical previsto nos artigos 570 e 577, da CLT, integrantes às categorias profissionais diferenciadas, pertencentes ao 1º grupo, dos VENDEDORES E VIAJANTES O COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, previstos nas leis nº 3.207/57 e 6.224/75, conforme dispõe o artigo 582 e seus respectivos parágrafos da CLT, representados por Sindicatos e por esta Federação, em seus Municípios ou Estados e no Distrito Federal, avisa aos senhores empregadores sobre a necessidade do recolhimento do DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL de SEUS EMPREGADOS, QUE EXERCEM AS PROFISSÕES DE VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, importância esta correspondente à remuneração de um dia de trabalho do mês de março (art. 580, da CLT), e, recolhido na rede bancária credenciada até o último dia útil do mês de ABRIL de 2016, impreterivelmente, através de Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU. Ficam os interessados, cientificados, desde já, que o não recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL dos seus empregados até a data prevista importará em multa de 10% (dez por cento) nos trinta primeiros dias, com adicional de 2% (dois por cento) por mês subsequente de atraso e juros de 1% (um por cento) ao mês, e correção monetária (artigo 600, da CLT), combinado com a lei nº 6.986, de 13/04/1982. As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana já estão sendo expedidas, devendo os empregadores que não as receber até a data do seu vencimento, solicitá-las ao Sindicato ou Federação, de acordo com o enquadramento sindical de sua respectiva representação. Maiores informações poderão ser solicitadas a esta Entidade, com sede à Rua Álvaro Alvim, 21 - 4º andar – Cinelândia - Rio de Janeiro, RJ, CEP 20031-010, telefone: (021) 3380.3666, email: contato@fenavenpro.org.br. Rio de Janeiro,RJ, 2 de fevereiro de 2016. LUIZ FERNANDO NUNES - 1º Tesoureiro EDSON RIBEIRO PINTO - Presidente da Federação

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS JORNALISTAS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

Conselho de Representantes da FENAJ. Cumprindo determinação do Estatuto da Federação Nacional dos Jornalistas, convocamos, pelo presente edital, os membros do Conselho de Representantes dos Sindicatos filiados para a Assembleia Geral a ser realizada no Carlton Hotel, no Setor Hoteleiro Sul, SHS, Quadra 5, Bloco G, em Brasília/DF, no próximo dia 11 de março de 2016, a partir das 11h, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Exposição do balanço de atividades da diretoria em 2015; 2) Prestação de Contas do exercício de 2015; 3) Previsão Orçamentária para 2016; 4) Definição da Comissão Eleitoral para as Eleições 2016 da FENAJ; 5) Avaliação de pré-projetos e indicação de Sindicatos para sediar o ENJAI 2017 e o Congresso Nacional dos Jornalistas 2018; 6) Outros assuntos de interesse. Brasília, 3 de fevereiro de 2016.

CELSO AUGUSTO SCHRÖDER Presidente da FENAJ

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FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2016 ART. 605 DA CLT. Comunicamos aos médicos veterinários nos Estados inorganizados em sindicatos, nos estados do AC, AL, AM, AP, ES, MA, PI, PB, RN, RO, RR, SE, TO, atendendo o disposto no artigo 605 da CLT que deverão recolher a Contribuição Sindical/2016 em nome da FENAMEV, código sindical nº 012.224.00000-8, até 29 de fevereiro próximo, o correspondente a 1/30 do salário mínimo profissional instituído pela Lei nº 4.950-A/66 por uma jornada de 08h00 diárias, no valor único de R$ 249,32 (duzentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos). Os médicos veterinários interessados poderão obter a guia de recolhimento através do site www.fenamev.org.br. Nos demais estados, obedecerão ao mesmo prazo e será recolhida aos respectivos Sindicatos de Médicos Veterinários. Brasília-DF, 1o- de fevereiro de 2016. JOSÉ ALBERTO ROSSI Presidente da Federação

Nº 25, 05 de Fevereiro de 2016, pág 170/171 SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E TERCEIRIZADOS NO SETOR DE PROPAGANDA E VENDAS DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas- Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos e Terceirizados no Setor de Propaganda e Vendas de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob nº 61.762.043/0001-07, com sede à Rua Itapeva, nº 221, Bela Vista, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, por seu representante legal, convoca todos os membros da categoria profissional dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos, bem como, os terceirizados no setor de Propaganda e Vendas de Produtos Farmacêuticos, de associados e não associados da entidade, com base territorial nas cidades de Adamantina, Adolfo, Águas de Lindóia, Águas de Santa Bárbara, Águas de São Pedro, Agudos, Alambari, Alfredo Marcondes, Altair, Altinópolis, Alto Alegre, Alumínio, Álvares Florence, Álvares Machado, Álvaro de Carvalho, Alvinlândia, Américo Brasiliense, Américo de Campos, Analândia, Andradina, Angatuba, Anhembi, Anhumas, Aparecida d`Oeste, Apiaí,Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Aramina, Arandu, Arapeí, raras, Arco-Íris, Arealva, Areias, Areiópolis, Ariranha, Artur Nogueira, Aspásia, Atibaia, Auriflama, Avaí, Avanhandava, Balbinos, Bananal, Barão de Antonina, Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Barra do Chapéu, Barra do Turvo, Barrinha, Barueri, Bastos, Batatais, Bauru, Bento de Abreu, Bernardino de Campos, Bertioga, Bilac, Biritiba-Mirim, Boa Esperança do Sul, Bocaina, Bofete, Boituva, Bom Jesus dos Perdões, Bom Sucesso de Itararé, Borá, Boracéia, Borborema, Borebi, Bragança Paulista, Braúna,Brejo Alegre, Brodowski, Brotas, Buri, Buritama, Buritizal, Cabrália Paulista, Cabreúva,

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Caconde,Cafelândia, Caiabu, Caieiras, Caiuá, Cajamar, Cajati, Cajobi, Cajuru, Campina do Monte Alegre, Campinas, Campo Limpo Paulista, Campos Novos Paulista, Cananéia, Canas, Cândido Rodrigues, Canitar, Capela do Alto, Capivari, Carapicuíba, Cardoso, Cássia dos Coqueiros, Castilho, Cerqueira César, Cesário Lange, Charqueada, Chavantes, Clementina, Colina, Colômbia, Conchal, Conchas, Cordeirópolis, Coroados, Coronel Macedo, Corumbataí, Cosmópolis, Cosmorama, Cotia, Cravinhos, Cristais Paulista, Cruzália, Cubatão, Cunha, Descalvado, Diadema, Dirce Reis, Dobrada, Dois Córregos, Dolcinópolis, Dourado, Dracena, Duartina, Dumont, Echaporã, Eldorado, Elias Fausto, Elisiário, Embaúba, Embu das Artes, Embu-Guaçu, Emilianópolis, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Turvo, Estrela do Norte, Estrela d`Oeste, Euclides da Cunha Paulista, Fartura, Fernando Prestes, Fernão, Ferraz de Vasconcelos, Flora Rica, Floreal, Flórida Paulista, Florínia, Franca, Francisco Morato, Franco da Rocha, Ga briel Monteiro, Gália, Gastão Vidigal, Gavião Peixoto, General Salgado, Getulina, Glicério, Guaiçara, Guaimbê, Guaíra, Guapiara, Guará, Guaraçaí, Guaraci, Guarani d`Oeste, Guarantã, Guararapes, Guareí, Guariba, Guarujá, Guatapará, Guzolândia, Herculândia, Holambra, Hortolândia, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibaté, Ibirarema, Ibitinga, Ibiúna, Icém, Iepê, Igaraçu do Tietê, Igarapava, Igaratá, Iguape, Ilha Comprida, Ilha Solteira, Indiana, Indiaporã, Inúbia Paulista, Ipaussu, Iperó, Ipeúna, Ipiguá, Iporanga, Ipuã, Iracemápolis, Irapuã, Irapuru, Itaberá, Itaí, Itajobi, Itaju, Itanhaém, Itaóca, Itapecerica da Serra, Itapevi, Itapirapuã Paulista, Itápolis, Itaporanga, Itapuí, Itapura, Itariri, Itatiba, Itatinga, Itirapina, Itirapuã, Itobi, Itupeva, Ituverava, Jaborandi, Jaboticabal, Jaci, Jacupiranga, Jambeiro, Jandira, Jardinópolis, Jarinu, Jaú, Jeriquara, Joanópolis, João Ramalho, Júlio Mesquita, Jumirim, Jundiaí, Junqueirópolis, Juquiá, Juquitiba, Lagoinha, Lavínia, Lavrinhas, Leme, Lençóis Paulista, Lindóia, Lourdes, Louveira, Lucélia, Lucianópolis, Luís Antônio, Luiziânia, Lupércio, Lutécia, Macatuba, Macaubal, Macedônia, Magda, Mairinque, Mairiporã, Manduri, Marabá Paulista, Maracaí, Marapoama, Mariápolis, Marinópolis, Martinópolis, Mauá, Mendonça, Meridiano, Mesópolis, Miguelópolis, Mineiros do Tietê, Mira Estrela, Miracatu, Mirandópolis, Mirante do Paranapanema, Mirassolândia, Mombuca, Monções,Mongaguá, Monte Alegre do Sul, Monte Alto, Monte Castelo, Monte Mor, Monteiro Lobato, Morro Agudo, Morungaba, Motuca, Murutinga do Sul, Nantes, Narandiba, Natividade da Serra, Nazaré Paulista, Nhandeara, Nipoã, Nova Aliança, Nova Campina, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Europa, Nova Guataporanga, Nova Independência, Nova Luzitânia, Nova Odessa, Novais, Nuporanga, Ocauçu, Óleo, Onda Verde, Orindiúva, Orlândia, Osasco, Oscar Bressane, Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Ouroeste, Pacaembu, Palmares Paulista, Palmeira d`Oeste, Panorama, Paranapanema, Paranapuã, Parapuã, Pardinho, Pariquera- Açu, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulicéia, Paulínia, Paulistânia, Paulo de Faria, Pederneiras, Pedra Bela, Pedranópolis, Pedregulho, Pedreira, Pedrinhas Paulista, Pedro de Toledo, Pereira Barreto, Pereiras, Peruíbe, Piacatu, Piedade, Pilar do Sul, Pinhalzinho, Piquerobi, Piquete, Piracaia, Piraju, Pirajuí, Pirangi, Pirapora do Bom Jesus, Pirapozinho, Piratininga, Pitangueiras, Planalto, Platina, Poloni, Pongaí, Pontal, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Porangaba, Porto Feliz, Porto Ferreira, Potim, Pracinha, Pradópolis, Praia Grande, Pratânia, Presidente Alves, , Presidente Venceslau, Promissão, Quadra, Quatá, Queiroz, Quintana, Rafard, Redenção da Serra, Regente Feijó, Reginópolis, Registro, Restinga, Ribeira, Ribeirão Bonito, Ribeirão Branco, Ribeirão Corrente, Ribeirão do Sul, Ribeirão dos Índios, Ribeirão Grande, Ribeirão Pires, Ribeirão Preto, Rifaina, Rincão, Rinópolis, Rio das Pedras, Rio Grande da Serra, Riolândia,Riversul,Rosana, Roseira,Rubiácea,Rubinéia, Sabino, Sagres, Sales, Sales Oliveira, Salesópolis, Salmourão, Saltinho, Salto de Pirapora, Salto Grande, Sandovalina, Santa Albertina, Santa Branca, Santa Clara d`Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz da Esperança, Santa Ernestina, Santa Gertrudes, Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, Santa Mercedes, Santa Rita do Passa

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Quatro, Santa Rita d`Oeste, Santa Rosa de Viterbo, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santana de Parnaíba, Santo Anastácio, Santo André, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Aracanguá, Santo Antônio do Pinhal, Santo Expedito, Santópolis do Aguapeí, Santos, São Bento do Sapucaí, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São João do Pau d`Alho, São Joaquim da Barra, São José da Bela Vista, São José do Barreiro, São Lourenço da Serra, São Luís do Paraitinga, São Manuel, São Miguel Arcanjo, São Paulo, São Pedro, São Pedro do Turvo, São Simão, São Vicente, Sarapuí, Sarutaiá, Sebastianópolis do Sul, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Sete Barras, Silveiras, Socorro, Sud Mennucci, Sumaré, Suzanápolis, Tabatinga, Taboão da Serra, Taciba, Taguaí, Taiaçu, Taiúva, Tambaú, Tapiraí, Taquaral, Taquarituba, Taquarivaí, Tarabai, Tarumã, Tejupá, Teodoro Sampaio, Terra Roxa, Timburi, Torre de Pedra, Torrinha, Trabiju, Tremembé, Três Fronteiras, Tuiuti, Tupi Paulista, Turiúba, Turmalina, Ubarana, Ubirajara, União Paulista, Urânia, Uru, Valentim Gentil, Valinhos, Valparaíso, Vargem, Vargem Grande Paulista, Várzea Paulista, Vera Cruz, Vinhedo, Viradouro, Vista Alegre do Alto, Vitória Brasil, Zacarias, todas no Estado de São Paulo, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará às 16h00 do dia 03 de MARÇO DE 2016, na sede da entidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) alteração estatutária para adequação dos artigos no tocante a base territorial com assembleia especifica atendendo ao ofício do Ministério do Trabalho e Emprego objetivando a exclusão das seguintes cidades de seu estatuto social: FRANCA e RIBEIRÃO PRETO. Não havendo número suficiente e estatutário para a realização da assembleia em primeira convocação, no horário supramencionado, a mesma realizar-se-á dez dias após, em segunda convocação, ou seja, no dia 14 de MARÇO de 2016, e em terceira convocação nos dez dias subsequentes, com qualquer número de presentes, sempre no mesmo local e horário. São Paulo, 4 de fevereiro de 2016. NIVALDO APARECIDO BAZAGLIA Presidente do Sindicato

Nº 25, 05 de Fevereiro de 2016, pág 171 SINDICATO DOS AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA DE SÃO PAULO CNPJ 07.337.528.0001.08 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Convocamos os membros da categoria a comparecerem a sede da entidade na Av. Gal. Ataliba Leonel, 93 - Sala 112, Santana, São Paulo/SP no dia 24 de fevereiro de 2016, às 11:00 horas, para tratar dos seguintes assuntos: Prestação de Contas, Pauta Salarial 2016 e Atualização do endereço da Subsede Campinas/SP. São Paulo, 4 fevereiro de 2016. ANTONIO PEREIRA RAMOS Presidente do Sindicato

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SINDICATO DOS EMPREGADOS VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EDITAL 1º AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO 2016 O Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes no Estado do Espírito Santo - SEPROVES, atualmente representando apenas a categoria dos Empregados Vendedores e Viajantes do Comércio no Estado do Espírito Santo, por seu Presidente, no uso de suas atribuições estatutárias, com sede administrativa na Rua Alberto de Oliveira Santos, nº 59, salas 808/809, Centro, Vitória/ES, CEP 29010- 925, inscrito no CNPJ sob o nº 31.795.594/0001-06, Código de Entidade Sindical nº 00.502.603.133-1, site: www.seproves.com.br, email: seproves@seproves.com.br, leva ao conhecimento dos senhores empregadores que deverá ser descontada a seu favor, por força do disposto nos artigos 545/578 e seguintes da CLT, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, de qualquer empregado exercente da referida categoria diferenciada, seja na Indústria, seja no Comércio (Vendedores, Pracistas, Viajantes, Chefes de Vendas, Gerentes de Vendas, Supervisores de Vendas, Assessores, Demonstradores e Promotores de Vendas, Motoristas vendedores Auxiliares, Vendedores de Consórcio e empregos afins), associados ou não associados, localizados ou com atuação profissional no Estado do Espírito Santo, conforme instruções a seguir: a) Para os empregados cuja remuneração é constituída apenas de comissão: 1/30 (um trinta avos) das comissões percebidas no mês de março, um dia de serviço e; b) Para os empregados que percebem ordenados e comissões, 1/30 (um trinta avos) da importância total (ordenado + comissão) percebidas no mês de março(art. 580 da CLT). O valor descontado deverá ser recolhido na rede bancária credenciada ate 30.04.2015, impreterivelmente, através da Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU. Ficam os interessados, cientificados, desde já, que o não recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL dos seus empregados até a data prevista importará em multa de 10% (dez por cento) nos trinta primeiros dias, com adicional de 2% (dois por cento) por mês subsequente de atraso e juros de 1% (um por cento) ao mês, mais correção monetária (artigo 600 da CLT combinado com a lei nº 6.986, de 13/04/1982). Conforme artigos 601/602 e seguintes da CLT deverá ser exigido do empregado admitido fora do mês de março a comprovação do recolhimento da contribuição sindical anual no outro emprego e se isso não se verificar, deve ser descontado deste trabalhador o valor correspondente, no mês da admissão e recolhido no mês seguinte e de igual modo se deve proceder nos casos de empregados com contrato de trabalho suspenso, devendo descontar a contribuição no mês de retorno e o recolhimento ser feito no mês subsequente. As Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana já estão sendo expedidas, devendo os empregadores que não as receber até a data do seu vencimento, solicitá-las ao Sindicato. Maiores informações poderão ser solicitadas a esta Entidade, no endereço, telefones e e-mail acima citados. Vitória, 26 de janeiro 2016. NILSON CARDOSO SILVA Presidente do Sindicato

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SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DE BELÉM DO PARÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, o Sr. Antônio César Rodrigues Gomes, Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Belém - SINFAR, convoca todos os farmacêuticos no Estado do Pará para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar na forma da legislação vigente e em observância ao previsto no §1º do Art. 1º do Estatuto do SINFAR, no dia 16 de fevereiro de 2016, no auditório do Hotel Sagres, sito na Av. Gov. José Malcher, n. 2927, Bairro São Brás, às 18:00 horas na Cidade de Belém, abrangendo os municípios das mesorregiões de Belém, do Baixo Amazonas, Sudoeste, Marajó, Nordeste, Sudeste do Pará, tendo como objetivo deliberar com a categoria profissional em apreço sobre a seguinte PAUTA: Alteração Estatutária para nova redação do artigo 1º inciso I, que trata da abrangência territorial do sindicato para circunscrição correspondente aos limites do Estado do Pará, incluindo com isso os municípios de: Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Água Azul do Norte, Alenquer, Almerim, Altamira, Anajás, Ananindeua, Anapu, Augusto Corrêa, Aurora do Pará, Aveiro, Bagre, Baião, Bannach, Barcarena, Belém, Belterra, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Bragança, Brasil Novo, Brejo Grande do Araguaia, Breu Branco, Breves, Bujaru, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Canaã dos Carajás, Capanema, Capitão Poço, Castanhal, Chaves, Colares, Conceição do Araguaia, Concórdia do Pará, Cumaru do Norte, Curionópolis, Curralinho, Curuá, Curuçá, Dom Eliseu, Eldorado dos Carajás, Faro, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Gurupá, Igarapé- Açú, Igarapé-Miri, Inhangapi, Ipixuna do Pará, Irituia, Itaituba, Itupiranga, Jacareacanga, Jacundá, Juruti, Limoeiro do Ajuru, Mãe do Rio, Magalhães Barata, Marabá, Maracanã, Marapanim, Marituba, Medicilândia, Melgaço, Mocajuba, Moju, Monte Alegre, Muaná, Nova Esperança, Nova Ipixuna, Nova Timboteua, Novo Progresso, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Oriximiná, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Paragominas, Parauapebas, Pau D'Arco, Peixe-Boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Prainha, Primavera, Quatipuru, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, Rurópolis, Salinópolis, Salvaterra, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Isabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santana do Araguaia, Santarém, Santarém Novo, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, São Sebastião da Boa Vista, Sapucaia, Senador José Porfírio, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-Açu, Tracuateua, Trairão, Tucumã, Tucuruí, Ulianópolis, Uruará, Vigia, Viseu, Vitória do Xingu e Xinguara. E o que mais ocorrer. Belém-PA, 4 de fevereiro de 2016. ANTÔNIO CÉSAR RODRIGUES GOMES

SINDICATO NACIONAL DOS AEROPORTUÁRIOS

EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL O Sindicato Nacional dos Empregados em Empresas Administradoras de Aeroportos - SINA, por seu Diretor Presidente abaixo consignado, no uso das atribuições legais, torna pública a obrigação das empresas administradoras de aeroportos públicos e privados em todo território nacional, de efetuarem o desconto anual das contribuições sindicais, nos salários de seus empregados, referente à folha de pagamento do mês de março de 2016, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, artigos 578 a 610, com recolhimento no mês de abril de 2016. O presente edital será publicado por três dias. As guias para o recolhimento estão à disposição dos empregadores no site da Caixa Econômica Federal - CEF. ( www. cef. gov. br) Guarulhos-SP, 2 de fevereiro de 2016. FRANCISCO LUIZ XAVIER DE LEMOS Diretor Presidente

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Nº 25, 05 de Fevereiro de 2016, pág 171/172 SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SINDALERJ), devidamente inscrito sob o CNPJ 40.240.707/0001-90, com base territorial em todo o estado do Rio de Janeiro, sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, convoca no Estado do Rio de Janeiro a categoria de servidores estatutários, celetistas, ativos, inativos e comissionados do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se à Travessa do Paço, nº 23, sala 507, Sede Administrativa do SINDALERJ, no dia 01 de março de 2016, segunda convocação, com qualquer número, de acordo com o artigo 13 do estatuto em vigor, para deliberar sobre o seguinte assunto: Ratificação de Fundação do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - SINDALERJ, ocorrida em 17 de abril de 1991, para efeito de Registro Sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, conforme exigência da nova legislação do órgão, com base na Portaria nº 326 de 04 de março de 2013. Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2016. NELSON MORENO Presidente do Sindicato

Nº 25, 05 de Fevereiro de 2016, pág 172 SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ARAIOSES EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Araioses - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.096.434/0001-16, com Carta Sindical nº 316.864/73, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Avenida Dr. Paulo Ramos, Nº 128, Bairro Centro - CEP 65.570-000, Araioses/MA, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Araioses/MA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ARAIOSES - MA a ser realizada no dia 28 (vinte e oito) de fevereiro de 2016, na sede do Sindicato, endereço acima citado, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Araioses - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Araioses - MA; 2) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. CARLOS ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS - Presidente do Sindicato - CPF: 764.648.901-82 - Inscrição na Previdência Social nº 12494037362 - Endereço: Rua São Pedro, S/N, Povoado Barreiras, Zona Rural – CEP 65.570-000, Araioses /MA. Araioses-MA, 4 de fevereiro de 2016. CARLOS ANTÔNIO SILVA DOS SANTOS Presidente do Sindicato

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SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BERNARDO DO MEARIM – MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Bernardo do Mearim - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.350.434/0001-23, com Registro Sindical nº 46223.004427/2007-48 emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Avenida Manoel Matias, S/N, Bairro Centro - CEP 65.723-000, Bernardo do Mearim/MA, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Bernardo do Mearim/MA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BERNARDO DO MEARIM - MA a ser realizada no dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2016, na sede do Colégio São Bernardo, situado na Rua 13 de maio, S/N, Bairro Centro, CEP: 65723-000 - Bernardo do Mearim - MA, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Bernardo do Mearim - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bernardo do Mearim - MA; 2) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. FRANCISCO MARINHO OLIVEIRA MOURA - Presidente do Sindicato - CPF: 813.840.503-10 - Inscrição na Previdência Social nº 11669922850 - Endereço: Povoado Encantado, S/N, Zona Rural - CEP 65.723-000, Bernardo do Mearim/MA. Bernardo do Mearim-MA, 4 de fevereiro de 2016. FRANCISCO MARINHO OLIVEIRA MOURA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE IGARAPÉ GRANDE – MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Igarapé Grande - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.323.117/0001-92, com Carta Sindical nº 303.530/73 emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Praça Mariano Costa, S/N, Bairro Centro - CEP 65.720-000, Igarapé Grande/MA, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Igarapé Grande/MA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE IGARAPÉ GRANDE - MA a ser realizada no dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2016, na sede do Auditório do Sindicato, denominado Auditório Luzia Barros Sousa, localizado na Avenida João

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Carvalho, S/N, Bairro Centro, CEP: 65.720-000, Igarapé Grande - MA, com início às 09:30 (nove e trinta) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Igarapé Grande - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Igarapé Grande - MA; 2) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. EDENIVAN LEITE DE MENESES – Presidente do Sindicato - CPF: 449.501.013-15 - Inscrição na Previdência Social nº 11935360688 - Endereço: Rua das Orquídeas, nº 07, Conjunto Frei Pascoal, Bairro Mutirão - CEP 65.720-000, Igarapé Grande/MA. Igarapé Grande-MA, 4 de fevereiro de 2016. EDENIVAN LEITE DE MENESES Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PORTO FRANCO – MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Porto Franco - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.703.475/0001-68, com Carta Sindical nº 309.843/79 emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com endereço na Travessa João José Milhomem, Nº 09, Bairro Centro - CEP 65.970-000, Porto Franco/MA, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de Porto Franco/MA, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PORTO FRANCO - MA a ser realizada no dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2016, na sede do Sindicato, no endereço acima citado, com início às 08:00 (oito) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Porto Franco - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Porto Franco - MA; 2) outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. VALDIRENE BARBOSA LEAL - Presidente do Sindicato - CPF: 402.213.503-49 - Inscrição na Previdência Social nº 11974603681 - Endereço: Rua Belizário Franco, Nº 156, Bairro Centro - CEP 65.970-000, Porto Franco/MA. Porto Franco-MA, 4 de fevereiro de 2016. VALDIRENE BARBOSA LEAL Presidente do Sindicato

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SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE DAVINÓPOLIS – MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Davinópolis - MA, inscrito no CNPJ Nº 02.911.800/0001-90, com sede na Rua Duque de Caxias, Nº 136, Bairro Santo Antônio, CEP - 65.927-000, Município de Davinópolis, Estado do Maranhão, abaixo designado, CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: assalariados e assalariadas rurais, empregados e empregadas permanentes, safristas, e eventuais na agricultura e pecuária, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários, extrativistas e os aposentados rurais da base territorial do Município de Davinópolis - MA integrantes do Plano da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA a ser realizada no dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2016, na sede do Sindicado, no endereço citado acima, com início as 08:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1(uma) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Davinópolis/ MA, que foi realizada em 20 (vinte) de setembro de 1998; 2) Alterar o Estatuto para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, no Município de Davinópolis - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Davinópolis - MA; 3) Ratificar a eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e suplentes; 4) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1. ELAINE SANTOS SILVA - Presidente do Sindicato - CPF: 022.337.353-23 - NIT: 20620233308. Endereço: Rua do Campo, S/N, Povoado Água Viva, Zona Rural - CEP: 65.927-000, Davinópolis - MA. Davinópolis - MA, 4 de fevereiro de 2016. ELAINE SANTOS SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE ITURAMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação de Iturama - MG, com base nos municípios de: Campina Verde, Carneirinho, Comendador Gomes, Fronteira, Itapagipe, Iturama, Limeira do Oeste, São Francisco de Sales e União de Minas, com sede na Rua Pirajuba, 1405, Jardim Eldorado, na cidade de Iturama - MG, convoca todos os trabalhadores da categoria na industria de: 1)trigo, milho, soja, mandioca, 2)açúcar em geral, 3)arroz, feijão e aveia, 4)torrefação, moagem, beneficiamento de café, 5)café solúvel, 6)refinação de sal, 7)panificação e confeitaria, 8)produtos de cacau, balas, gomas de mascar, 9)mate, 10) laticínios e seus produtos derivados, 11)massas alimentícias e biscoitos, 12)águas minerais, cervejas, refrigerantes, vinhos e bebidas em geral, 13)azeite e óleos alimentícios, 14) doces e conservas alimentícias, 15)carnes e seus derivados, 16)frios, 17) fumo, 18)imunização, tratamento e industrialização animal, 19)rações balanceadas e demais alimentação animal, 20)congelados, super-congelados, sorvetes, concentrados e liofilizados, 21)trabalhadores das

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cooperativas que atuam no setor de produtos alimentícios, 22)trabalhadores de empresas de trabalho temporário, locadores de mão de obra, cooperativas de prestadores de serviços que prestam serviços as industria de alimentação, 23)excetuando-se as atividades que envolva manipulação, industrialização do pescado, dos municípios de Campina Verde, Carneirinho, Comendador Gomes, Fronteira, Itapagipe, Iturama, Limeira do Oeste, Prata, Santa Vitoria,São Francisco de Sales e União de Minas, para reunirem-se em assembleia geral extraordinária para ALTERAÇÃO ESTATUTARIA DE EXTENSÃO DE BASE AOS MUNICÍPIOS DE PRATA E SANTA VITORIA - MG. A assembleia realizar-se no dia 26 de Fevereiro do corrente ano, ás 17:00 horas em primeira convocação, com o plenário instalado de 50% (cinquenta por cento) e ás 17:30 horas com qualquer numero presente na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação de Iturama - MG, com sede na Rua Pirajuba, 1405, Jardim Eldorado, na cidade de Iturama(MG). Iturama-MG, 27 de janeiro de 2016. GILMAR BATISTA ARAÚJO Presidente do Sindicato

Nº 25, 05 de Fevereiro de 2016, pág 172/173 SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA GRÁFICA, DA COMUNICAÇÃO GRÁFICA E DOS SERVIÇOS GRÁFICOS DE JUNDIAÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES DA INDÚSTRIA GRÁFICA, DA COMUNICAÇÃO GRÁFICA E DOS SERVIÇOS GRÁFICOS DE JUNDIAÍ CONVOCA toda a categoria dos trabalhadores integrantes nas Indústrias da: Gravura, Oficiais Gráficos e Encadernadores, Tipografia, Encadernação e Impressão Digital e Eletrônica, da Comunicação Gráfica e dos Serviços Gráficos, e das atividades descritas da C.B.O. - Classificação Brasileira de Ocupações do MTE, no Grupo 9.2 e do Grande Grupo 7, nos Códigos 7661 - Pré-Impressão, 7662 - Impressão, 7663 - Acabamento Gráfico, Cartográfico, Flexográfico, Acabamento Digital Gráfico, 2149-30 - tecnólogo em produção gráfica, tecnólogo gráfico, e 2624-10 – Desenhista industrial gráfico (designer gráfico) - Tecnólogo em design gráfico, produtos e segmentos gráficos impressos mencionados no IBGE - Indústria da Transformação, - CNAE -, CONCLA, PRODLIST - Impressão e Reprodução de Gravações, - em empresas de Serviços de Pré-Impressão, compreendendo: as etapas das atividades gráficas de Pré-Impressão, Impressão e Acabamento Gráfico que se utilizam das tecnologias de reprodução e dos sistemas de impressão: fotoquímica - termoquímica - eletroquímica - transferência térmica - eletrostática - relevografia - planográfica - escavográfica – permeográfica - digital e eletrônica, híbrida com conteúdo variável e sistemas híbridos de impressão flexo + serigrafia, offset + flexo + serigrafia, offset + roto, flexoffset, plotter, reprográfica, holografia, jato de tinta, relevografia, flexografia, tipografia, letterset, litografia, offset, rotativa fria, quente e seco, rotogravura, calcografia, talho-doce, pautação, tampografia, serigrafia por estênceis (silk-screen), hot-stamping, transfer, aplicação de alto e baixo relevo em alta frequência. Representando: os Trabalhadores em Indústrias de Carimbos e Clicherias convencionais e digital, em Produtos Impressos em Serigrafia (Silk-Screen), em Formulários Contínuos Convencionais e Eletrônicos e em Dados Variáveis, plano, jato, contínuo e mailer, em Produtos Gráficos Editoriais, Livros (de texto, culturais e de arte, institucionais, infantis, ilustrados, didáticos e técnicos, bíblias, hinários, listas telefônicas, mapas), Revistas (periódicas de caráter variado com ou sem recursos gráficos especiais, infantis ou de desenhos, institucionais), Jornais (de circulação diária ou não), Guias, Manuais, Rótulos convencionais, Rótulos com efeitos especiais, Etiquetas, Invólucros (em couro, pano, metal, plástico, PVC, material sintético) e Rótulos Impressos com fins de identificação e/ou proteção para produtos (alimentícios, farmacêuticos e bebidas constantes em embalagens), e Impressos de Rótulos, Etiquetas impressas, Etiquetas impressas auto-adesivas, Etiquetas metálicas e convencionais, em transfer, Decalques, Adesivos, Estampas, Gravuras, Decalcomania; os Trabalhadores em Reprografia, reprodução xerográfica e heliográfica, Impressão Digitalizada Eletrônica (Gráficas Rápidas), cópias em

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impressoras tipo Xerox, Minolta, Cannon, laser, ink-jet, jato de tinta, jato de cera, plotagem, reprodução xerográfica, heliográfica, tampografia, letterpress, plantas topográficas, - Impressão Digital e Eletrônica Híbrida e em Dados Variáveis; os trabalhadores de Serviços Gráficos em Brindes Promocionais, Folders, Banners, Kits Promocionais, Cardápios, Produtos para festas (bandejas, travessas, pratos), Papel de Parede, Sinalização, Loterias, Jogos promocionais, Baralhos, Quebra-cabeças, Backlight, Frontlight, Malas-Diretas, Outdoors, Capas de CD/DVD, Bulas Manuais de Instrução, Displays, Móbiles, Material Impresso de Compra e Venda de Mesa e de Chão (destinados a quaisquer fins sejam eles de caráter promocional, publicitário, comercial, informativo e institucional), Calendários de Mesa e Parede, Cartões de Mensagem, Convites, Diplomas, Materiais de Papelaria, Envelopes, e Cartões de Visita, Impressos Comerciais, Promocionais, Impressos para Fins Publicitários, Catálogos promocionais, Relatórios de empresas, Tablóides, Pôsteres e cartazes, Folhetos publicitários; e Impressos de Produtos de Identificação Visual em Processos Gráficos, Impressos de Segurança: Cheques, Cautelas, Títulos ao Portador, Selos Postais, Fiscais, Cartões Magnéticos Eletrônicos e Gravados, Cartão Telefônico (Phone Card), Boletos, Carnês de Cobrança, Vale-Ticket-Refeição, Transporte (metrô - ônibus - trem), Alimentação, Pedágio, Identificação, Cartão de Crédito e Bancário, Booklet, Faturas de Cartões e Telefônicas, Cartas de Cobrança, Holerites, Extratos de contas (água, energia elétrica, gás), extratos bancários, papel moeda, cartões postais, e impressos em dados variáveis e transacionais com impressão híbrida, Produtos Gráficos para Acondicionamento, Embalagens Impressas em Papel-Fantasia, Embalagens Impressas Cartográficas Semirrígidas Convencionais (cartões duplex, triplex e cartuchos), Embalagens Impressas Cartográficas Semirrígidas com e sem efeitos e com efeitos especiais, Embalagens Impressas Rígidas e Semirrígidas Pré-Montadas com ou sem acoplamento de micro-ondulados, Embalagens Impressas por qualquer processo, Embalagens Cartotécnicas Semirrígidas Convencionais, Cartuchos, Semirrígidas com ou sem efeitos especiais, Embalagens Impressas Laminadas em Papelão Ondulado, Embalagens Impressas Sazonais e Impressas em Suportes Metálicos, Embalagens Impressas em Suportes Rígidos não Celulósicos, Embalagens Flexíveis Impressas (até 4 cores ou mais), Embalagens Flexíveis Impressas Laminadas, Embalagens Flexíveis em Laminados Plásticos impressos por qualquer processo, Polímeros, Rótulos Plásticos Encolhíveis, Laminados em Sacos e Sacolas, Bolsas de Plástico, Bisnagas, Copos, Embalagens Impressas Metálicas em Processo Litográfico, Metal Gráfica (folhas de flan, etiquetas metálicas, alumínio, latas, tampas), Etiquetas impressas em pano, couro, plástico, PVC, material sintético, Materiais Escolares: Cadernos, Agendas, Envelopes e de Papelaria Impressos, das mesmas formas de tecnologias de impressão e nas acima para os trabalhadores que desenvolvem suas atividades profissionais gráficas nas Oficinas e Departamentos Gráficos situados nas Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas classificadas no 3° Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Comunicação e Publicidade, inclusive os que exercem atividades no processo convencional a quente; fotolito, fotomecânica, paginação e impressão, e nos processos computadorizados a frio, como: pré-impressão, impressão, copiador de chapa, fotomecânica, fotocomposição e editoração eletrônica, scanner, past-up, processamento e tratamento de imagem, composição e diagramação em terminal de vídeo em processos gráficos, programador visual gráfico, digitação de material redacional, digitador de telemarketing ou classifone, formatação e diagramação por programas de computação gráfica, como: PageMaker, CorelDraw, Macintosh, Quark, InDesign, acabamento, expedição, remessa, entregadores (a exceção de empresas de distribuição), intercalador/ encadernador, encartes manuais e automáticos e atividades gráficas, com base territorial nos municípios de Jundiaí, Amparo, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Cabreúva, Caieiras, Cajamar, Campo Limpo Paulista, Francisco Morato, Franco da Rocha, Indaiatuba, Itatiba, Itupeva, Jarinu, Joanópolis, Louveira, Morungaba, Nazaré Paulista, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Serra Negra, Valinhos, Várzea Paulista e Vinhedo para participarem da Assembleia Geral de Alteração Estatutária da Entidade, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2016, às 17h em primeira convocação, na Rua Prudente de Moraes, nº 718 - CEP 13201-004 - Centro, na cidade de Jundiaí-SP. No caso de não se constatar o quorum estatutário, a Assembleia será realizada às 18h em segunda convocação com qualquer número de participantes, na mesma data e local. Ordem do dia: 1) ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL; 2) ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL; 3) ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA SEDE DA ENTIDADE SINDICAL; 4) ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DA DIRETORIA (ART. 42); 5)

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ALTERAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DOS CARGOS DA DIRETORIA (ART. 45 A 51); 6) ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS PESSOAIS DOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS MESAS COLETORAS (ARTIGOS 110, 111, 112 E 114). Jundiaí, 05/02/2016, Leandro Rodrigues da Silva, Presidente. Rua Prudente de Moraes, nº 911 - CEP 13201-004 - Centro, na cidade de Jundiaí-SP. Jundiaí, 4 de fevereiro de 2016. LEANDRO RODRIGUES DA SILVA Presidente do Sindicato

Nº 25, 05 de Fevereiro de 2016, pág 173 SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS E PATOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CNPJ 73.815.334/0001-97 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Patologia do Estado do Rio de Janeiro, Gisele Rocha de Figueiredo, CONVOCA os associados e não associados da categoria profissional em exercício na base de representação deste Sindicato, o Estado do Rio de Janeiro, para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária, no dia 07/03/2016, às 8h em 1ª convocação, às 8h 30 min em 2ª convocação e às 9h em última convocação com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato à Rua da Conceição, número 188, sala 2504-A, Centro, Niterói, RJ, para discutir e decidir sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Reforma estatutária: a) Revisão e revogação de artigos do Estatuto Social; 2) Assuntos Gerais. Niterói, 05 de fevereiro de 2016. - Assinado: Gisele Rocha de Figueiredo. Presidente. CPF: 927.610.627-87. RG: 06.948.960-7 IFP/RJ. Niterói, 4 de fevereiro de 2016. GISELE ROCHA DE FIGUEIREDO SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE ELEIÇÕES O Presidente do SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA DO DISTRITO FEDERAL - SINDESV-DF, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela CLT e o Estatuto Social em atendimento ao que dispõe o Estatuto Social, COMUNICA que será realizado eleição sindical, nos termos dos Estatutos da entidade, nos dias 15, 16 e 17 de março de 2016, na sede da entidade e através de mesas Coletoras itinerantes que percorrerão os postos de serviços, órgãos e entidades que contratam ou mantém serviços de segurança e vigilância no âmbito do Distrito Federal, no horário de 08 às 22 horas, para composição do sistema diretivo do sindicato e Delegados sindicais, devendo o pedido de registro de chapas serem apresentado na Secretaria do Sindicato, no horário de 09 às 17 horas, no período de 5(cinco) dias, a contar do dia subsequente ao da realização da assembleia geral que definirá a escolha da comissão Eleitoral, que será realizada no dia 15 de fevereiro de 2016. Caso não seja obtido o quórum estatutário na 1ª convocação, a eleição em 2ª convocação, será realizada nos dias 22, 23 e 24 de março. O edital de convocação encontra-se afixado na Sede desta no SDS- ED. VENÂNCIO IV, LOJA 74, TÉRREO- Asa Sul, Brasília-DF Brasília, 4 de fevereiro de 2016. JERVALINO RODRIGUES BISPO

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SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE CERÂMICA PARA CONSTRUÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Cerâmica para Construção no Estado do Ceará - SINTRACERÂMICA, por intermédio de seu Presidente, na forma prevista no Estatuto Social, convoca todos os trabalhadores da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias de cerâmica para construção no Estado do Ceará, associados ou não, para participarem da Assembleia Geral a ser realizada no dia 1º de março de 2016, às 07:00 horas, em primeira convocação, com quórum de 80% (oitenta por cento) dos associados, ou em segunda e última convocação às 07:30 horas com qualquer número de trabalhadores (associados ou não), na sede situada na Rua Umarituba, nº 4, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE, CEP: 62.670-000 (endereço para correspondência do Presidente), e deliberarem sobre (i) a aprovação ou não da dissolução da entidade sindical, obedecendo os requisitos estatutários e (ii) aprovação ou não pedido de desistência/arquivamento da solicitação de registro sindical perante o MTE. São Gonçalo do Amarante-CE, 3 de fevereiro de 2016. LENILDO GUTEMBERG FERREIRA DA SILVA Presidente do Sindicato

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CLIPPPING

Sindicato dos empregados no...

Veículo: O Estado de S. Paulo

Seção: Economia

Página: B6

Data: 05/02/2016

Eleições Sindicais-Edital de Convocação Jornal de Brasília - Brasíli ...

Seção: ***

Página: 35 Data: 05/02/2016

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de Resultado de Eleição

Jornal de Brasília - Brasíli ...

Seção: ***

Página: 35

Data: 05/02/2016

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada . ... Veículo: O Dia - RJ Seção: Economia Página: 14 Data: 05/02/2016

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Eleições Sindicato dos empregados em turismo e hospitalidade de c ... Correio do Povo - Porto Aleg ... Seção: Rural Página: 8 Data:

Sindicato dos Empregados em postos de serviço de combustíveis e d ... Veículo: Hoje em Dia - BH Seção: Primeiro Plano Página: 15 Data: 04/02/2016

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Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Ouro P ...

Veículo: Hoje em Dia - BH

Seção: Primeiro Plano

Página: 15

Data: 04/02/2016

Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Bento Abade - ...

Veículo: Hoje em Dia - BH

Seção: Primeiro Plano

Página: 15

Data: 04/02/2016

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SINDPEC Veículo: A Tarde - BA

Seção: Economia Página: B4

Data: 03/02/2016

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Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânica ...

Jornal de Santa Catarina - B ...

Seção: Esporte

Página: 20

Data: 02/02/2016

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NOTÍCIAS

Dia 5 de fevereiro é dia de protesto

Sind-UTE/MG realiza ato na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte

Escrito por: Sind-UTE/MG • Publicado em: 28/01/2016 - 15:42

Sind-UTE/MG

“Governador, pague o salário que nos deve!”, com essa chamada o Sindicato Único

dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) realiza ato no

próximo dia 5 de fevereiro.

A atividade acontecerá na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, e deve mobilizar

os educadores e educadoras de todo o Estado, com caravanas vindas de diversas

regiões.

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“Essa será a nossa primeira mobilização do ano. Na verdade, vivemos hoje um

momento de resistência quando deveríamos já estar colhendo os frutos das

conquistas alcançadas com a Lei 21.710/15, a Lei do Piso, sancionada em 30 de

junho, pelo governador Fernando Pimentel”, alerta a coordenadora-geral do Sind-

UTE/MG, Beatriz Cerqueira.

A mobilização anunciada é motivada pelas recentes ações do governo do estado e

luta contra o parcelamento dos salários do funcionalismo, pelo pagamento do mês de

janeiro aos ex-efetivados da LC 100, pela imediata aplicação do reajuste do Piso

Salarial Profissional Nacional (11,36%), conforme o que foi assinado entre o

governador e o Sindicato.

No último dia 15, após dois meses de atraso na data do pagamento dos servidores

públicos (dezembro de 2015 e janeiro de 2016), o governo do Estado fez uma reunião

com entidades representativas do funcionalismo, quando apresentou um cronograma

de pagamento do funcionalismo para os meses de fevereiro, março e abril deste ano.

Foi uma reunião simplesmente para dar informes e não negociar. Após saírem deste

encontro, representantes do Sind-UTE/MG, Sind-Saúde e Sindifisco-MG se reuniram

na sede da CUT Minas, para definirem um posicionamento conjunto sobre a questão.

Há consenso de que a reunião convocada pelo governo do Estado acabou por

evidenciar um cenário preocupante, que sinaliza para um ano difícil e que vai exigir

dos servidores muita luta.

“Para enfrentarmos a agenda e essa forma de fazer política sem diálogo, o

funcionalismo público só terá uma saída: a mobilização, uma vez que esse governo

tem adotado a prática de simplesmente encaminhar informações ao invés de escutar e

construir para governar. Não aceitamos retrocesso, queremos o cumprimentos do que

foi assinado!”, destaca Beatriz Cerqueira.

Suspensão de direitos adquiridos

Segundo a direção do Sindicato, é necessário avaliar para além da estratégia do

governo de dividir o funcionalismo, a extensão das medidas anunciadas. Aqueles que

não foram afetados pelo parcelamento de salários agora, nada impede que não sejam

num futuro próximo. “Há que se destacar também a notícia que foi dada pelo governo

e que foi pouco explorada: a suspensão do pagamento de diretos já adquiridos pelos

servidores, pontua a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG.

Pedido de reunião com a Seplag

O Sind-UTE/MG aguardou a confirmação do agendamento de uma reunião com a

Seplag para tratar da imediata aplicação do índice do reajuste do Piso Salarial

Profissional Nacional (11,36%) retroativo a janeiro de 2016; rateio de férias dos

efetivados e perícia médica. A reunião não foi agendada. A folha de pagamento do

mês de janeiro já foi feita e o reajuste do Piso Salarial não foi aplicado. E os efetivados

não receberão o salário do mês de janeiro, além da demissão de quem adoeceu.

A mobilização do dia 5 de fevereiro tem o objetivo de pressionar o governo e

acontecerá na Cidade Administrativa a partir das 9 horas.

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CUT - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES

Secretaria de Organização e Política Sindical

Ari Aloraldo do Nascimento Secretário Nacional

Eduardo Lirio Guterra

Secretário de Organização Adjunto

Antônio Souza Ribeiro

Coordenador

Claudio de Oliveira Peronico

Assessor

Danielle Souza

Assessora

Elaine Cristina Moronato

Assistente

João Bravin

Assessor

Orlando Vincenci

Assessor

Sheila Rodrigues Costa

Assistente

Tatiana Melim Assessora

Contato periscopio@cut.org.br

(61) 3105-4000 | Fax (61) 3223-8657

(11) 2108-9119