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ANO I - 11 DE NOVEMBRO DE 2017 - EDIÇÃO 17
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INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Cuidados com os golpes bancáriosPág. 03
Repelentes para grávidas que recebem Bolsa FamíliaPág. 06
Unidade de Saúde da Vila Nova Itapetininga é reformadaPág. 04
Página 211-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Simone Aparecida Curraladas dos SantosPrefeita
Josué Álvares PintorVice-Prefeito
Jeferson Rodrigo BrunSec. de Administração e Planejamento
Edson de Oliveira Giriboni JúniorSec. de Meio Ambiente
Roberto Soares Hungria NetoSec. de Cultura e Turismo
Arivaldo de AlbuquerqueSec. de Obras e Serviços
Jefferson Ferreira RodriguesSec. da Educação
Jefferson Ferreira RodriguesSec. Interino de Esporte, Lazer e Juventude
Guilherme Luis MorelliSec. de Gabinete e Governo
Carlos Eduardo PagioroSec. de Negócios Jurídicos e Patrimônio
Soraya Maria Pereira Pinto de Oliveira GiriboniSec. de Promoção Social
Christiane MerighiSec. da Saúde
Walkyria Tavares Vieira de AndradesSec. de Agricultura, Agronegócio, Trabalho e Desenvolvimento
Jeferson Rodrigo BrunSec. Interino de Finanças
Guilherme Luis MorelliSec. Interino de Trânsito e Cidadania
Sueli Aparecida EstevesPresidente do Fundo Social de Solidariedade
Antonio Etson BrunPresidente
Milton Nery NetoVice-Presidente
José Eduardo Gomes Franco1ª Secretário
Antonio Carlos Marconi2º Secretário
André Luiz Bueno Denise Franci Martins de CastroEduardo Vinicius Venturelli de Almeida PrandoItamar José MartinsJorge Cândido FerreiraJosé Carlos Felipe de AlmeidaMarcos dos Santos SilvérioMarcus Tadeu Quarentei CardosoMario Carneiro NetoMiguel Arcanjo Máximo de JesusMarcelo NaniniSelma Aparecida Freitas de MoraesSidnei Teixeira BarbosaUanderson Clayton de Oliveira MoreiraWaldemir de Barros
Diretor de Comunicação: Carlos Alberto Soares MTB: 27906/SPJornalista Resp.: Ana Claudia Cabanas MTB: 69811/SPTextos: Ana Claudia Cabanas e Aline Moura CONRERP: 4117Arte e Diagramação: Bianca Pereira Alves da SilvaFotos: Joézer Pires CorrêaColaboração: Andrea Vaz, Amaury Filho, Bianca Yukimi, Eduardo Françani, Mônica Chirosa, João Francisco, Gilberto Santos, Lays Leão e Ana Carolina Almeida
CÂMARA MUNICIPALDE ITAPETININGA
PREFEITURA DEITAPETININGA
Praça dos Três Poderes, 1000Jd. Marabá
15 3376-9600
José Soares Hungria, 489Jd.Marabá
15 3275-7600
semanariooficial.itapetininga.sp.gov.br
Página 311-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Tenha cuidado para não cair em golpes bancários
GOLPE DO FALSO CONTATO TELEFÔNICONUNCA, em hipótese alguma, forneça dados pes-
soas ou sua senha por telefone. Pessoas com má intenção, ligam e inventam situações envolvendo cheque devolvido ou bloqueio de cartão. Elas ten-tam ganhar a sua confiança citando seus dados pessoais e pedindo para você digitar suas senhas.
GOLPE DE AJUDA DO CAIXA ELETRÔNICONUNCA aceite ajuda ou fale em celulares de es-
tranhos nos caixas eletrônicos e fique de olho em seu cartão. Esteja atento. Não aceite falar em apa-relho telefônico indicado por alguém ou no celular de alguém que diga já estar falando à Central. Se estiver em um caixa eletrônico, entre na agência e fale com o gerente.
GOLPE DO MOTOBOY QUE RECOLHE O CARTÃONUNCA a agência bancária manda uma pes-
soa para retirar um cartão de você, mesmo que não tenha mais função. Se precisar inutilizá-lo, corte o chip em vários pedaços.
GOLPE DO ENVIO DE E-MAIL E SMS FALSONUNCA a agência bancária envia links por
e-mails ou sms (mensagem por celular). NUNCA clique em nada e nem responda à mensagem.
FIQUE ATENTO!
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTOSECRETARIA DE
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Unidade de Saúde do bairro Nova Itapetininga é reformada
A reforma de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS) foi entregue à população de Itapetininga. A unidade “Joaquim Correa de Lara Filho”, do bair-ro Nova Itapetininga, foi totalmente reformada. Sua área externa foi concretada e o prédio recebeu uma nova pintura e vidros.
A aposentada Marcolina Benedita Ribeiro de Lima, de 66 anos, moradora do bairro, estava no posto aguardando por uma consulta. “Ficou ótima a reforma. Além de estar mais bonito, o posto ficou mais organizado e acolhedor. Eu e toda minha fa-mília utilizamos esta unidade. Cada vez mais a es-trutura e o atendimento estão melhorando”, con-tou.
Para a coordenadora do posto, todas as salas foram reformadas e a estrutura de atendimento remanejada. “Trocamos algumas salas de lugar para melhor atender a população. Os pacientes estão aprovando as novas mudanças”, desta-cou.
Durante a entrega da unidade, o Padre Marco Antônio Custódio, da igreja Nossa Senhora de Fátima e também reitor do Seminário diocesa-no São João Paulo II, fez uma oração e aben-çoou todos os pacientes e a UBS.
SAÚDESECRETARIA DA
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Regularize suas obras e construções com a Prefeitura de Itapetininga
A Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Finanças, iniciou o Programa de Incentivo Fiscal para regularização do Imposto Sobre Serviço de Construção Civil (ISSQN). O objetivo é que a pessoa regularize seus projetos de construção, ampliação, re-forma ou até mesmo demolição do imóvel e não terá correção nas multas e juros. O prazo termina dia 15 de dezembro.
Por meio deste Programa de Incentivo Fiscal, o con-tribuinte aproveitará o benefício do pagamento do Imposto Sobre Serviço com a base de cálculo cobra-do em 2012. Não haverá correção nas multas e juros. O contribuinte terá o valor calculado com base no imposto cobrado em 2012, é como se fosse um Refis para construções e obras.
O imposto pode ser pago à vista, com 10% de des-conto, ou parcelado em 12 vezes mensais sem des-conto. O contribuinte deve procurar uma das unida-des do “Atende Fácil”, das 9h às 17h. O programa não será prorrogado. Débitos inscritos em dívidas ativa
não se enquadram neste programa.A Prefeitura de Itapetininga esclarece que o
Programa de Incentivo Fiscal é uma oportunidade para que os contribuintes regularizarem o Imposto Sobre Serviço de Construção Civil.
LOCAIS:ATENDE FÁCIL - PAÇO MUNICIPALEndereço: Praça dos Três Poderes, 1000 -
Jardim MarabáTelefone: (15) 3376-9600Horário de atendimento: das 9h às 17h
ATENDE FÁCIL - VILA RIO BRANCOEndereço: Av. Padre Antônio Brunetti, 501 A -
Vila Rio BrancoTelefone: (15) 3537-0242Horário de atendimento: das 9h às 17h
É uma oportunidade para que os contribuintes regularizarem o Imposto Sobre Serviço de Construção Civil (ISSQN)
FINANÇASSECRETARIA DE
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Grávidas que recebem benefício do Bolsa Família em Itapetininga podem retirar repelentes no CRAS mais próximo e na Secretaria de Promoção Social
Gestantes que recebem o benefício do Programa Bolsa Família devem procurar o CRAS- Centro de Referência em Assistência Social mais próximo de sua residência ou a Secretaria de Promoção Social para retirar seus repelentes, fornecido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Cada gestante receberá dois frascos de repe-lentes ao mês, de acordo com o mês de gesta-ção. Para isso, é necessário apresentar RG e/ou Cartão com o Número de Identificação Social (NIS).
O uso do repelente é de grande importância para as mamães gestantes, pois previne a pica-da do mosquito AEDES AEGYPTI, que transmite o ZIKA VIRUS, DENGUE e CHIKUNGUNYA que po-dem causar MICROCEFALIA E OUTRAS DOENÇAS no bebê.
Confira os endereços e procure o local mais próximo para retirar seu repelente:
CRAS MARINA RAQUEL CARON DE CAMPOSRUA: LUIZ ESPOLAOR - Nº 144 - JARDIM FOGAÇATELEFONE (15) 3273.3675
CRAS PADRE JOSÉ MARIA PINTORUA: FRANCISCO SENGER - Nº 420- PARQUE SÃO
BENTOTELEFONE (15) 3275.4583
CRAS RIO BRANCORUA: SANTISSIMO- Nº 41 - VILA RIO BRANCOTELEFONE (15) 3271.3804
CRAS REGIANE MEDEIROS DA SILVA FELIXRUA: ANTONIO ANUNCIATO- Nº 392 - VILA AURORATELEFONE (15) 3273.4424
SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIALRUA: JOÃO EVANGELISTA – Nº 1018 - CENTROTELEFONE: (15) 3273.4186 (15) 3273.4792
PROMOÇÃO SOCIALSECRETARIA DE
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ATA DA REUNIÃO DO COMDEMA REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 06/11/2017.Presentes: Décio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria
Neto, representante da OAB/SP; Edson Giriboni Júnior, Rodrigo Rodrigues Terra e Iracy Sardela, re-presentantes da Secretária Municipal de Meio Ambiente de Itapetininga/SP; Wilson José Matiazzo, representante do Lions Club de Itapetininga; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; José Antonio Saad, representante da Associação dos Engenheiros e DER/ DER 2; Antonio Carlos Nogueira Antunes, representante do INICS; Elina Camargo, representante da FATEC e Zeca Pompeu Piza.O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público os atos:Andamentos:1. O Conselho recebe a presença do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Itapetininga para
discussão sobre o Projeto de Lei que dispõe sobre a taxa de lixo em Itapetininga e, também, sobre a necessidade de implantação do programa de gestão integrada dos resíduos em Itapetininga.Requerimentos:46.389/2016, deferido, mediante compensação ambiental prévia na razão de 1:1, devendo provi-
denciar a remoção do toco e o requadramento da calçada, devendo, ainda, apresentar o Projeto de Plantio e, semestralmente, o Relatório Fotográfico da evolução do plantio, durante 24 meses direta-mente ao COMDEMA.
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RECURSO ESTADUAL - 2017EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO –
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 036 /2017
Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção SocialConveniada: APAE- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Objeto : Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo para pessoas entre 30 a 59 anos de
idade, com deficiência sensorial ou intelectual .Valor: R$ 1.531,20Vigência até 10/10/2017 a 31/01/2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃODEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
CARDÁPIO 14 A 20 DE NOVEMBRO DE 2017OBSERVAÇÃO
Conforme a Lei nº 6.188 de 09 de janeiro de 2017, dispõe a obrigatoriedade da divulgação do cardá-pio da alimentação escolar.
- Cardápio elaborado de acordo com as recomendações da RESOLUÇÃO Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no Âmbito do
Programa Nacional de Alimentação escolar - PNAE
- As frutas poderão ser trocadas quando houver necessidade pelo grau de maturação e sazonalida-de.
- As crianças com dietas especiais deverão apresentar receita atualizada anualmente com o núme-ro do CID, datado e assinado pelo médico responsável.
- O cardápio poderá sofrer alteração devido à entrega do fornecedor fora do prazo previsto, sazo-nalidade, alterações climáticas.
- O cardápio está sendo elaborado de acordo com os empenhos.
Nutricionistas Depto Alimentação Escolar: Silmara Amaral - CRN6786/ Cristina Muguiuda - CRN - 3861/ Mauren Rolim Rosa – CRN 5116
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BERÇÁRIO (DE 6 A 11 MESES)DIA DESJEJUM
a partir de 7:30 hCOLAÇÃO
9:00 hALMOÇO
10:30 hLANCHE
14:00 hJANTAR
16:00 h14/11 LEITE
ENRIQUECIDOMELANCIA GEMA DE OVO,
ARROZ, CALDO DE FEIJÃO, ABOBRINHA
LEITE ENRIQUECIDO
ISCA DE CARNE, INHAME,
MACARRÃO, TOMATE
15/11 FERIADO FERIADO FERIADO FERIADO FERIADO16/11 LEITE
ENRIQUECIDOBANANA PRATA PAPA DE BATATA,
CARNE MOÍDA, ESCAROLA
LEITE ENRIQUECIDO
CARNE FREEZER, ESCAROLA, ABÓBORA
17/11 LEITE ENRIQUECIDO
GOIABA PAPA DE MACARRÃO, CALDO DE FEIJÃO, TOMATE,
ISCA DE CARNE
LEITE ENRIQUECIDO
CARNE MOÍDA, INHAME,
ABOBRINHA
20/11 LEITE ENRIQUECIDO
LARANJA PAPA DE ARROZ, ABÓBORA, CALDO DE FEIJÃO E GEMA
DE OVOS
LEITE ENRIQUECIDO
SOPA DE FEIJÃO C/ MACARRÃO E CARNE
FREEZER
EMEI (A PARTIR DE 12 MESES) PERÍODO INTEGRAL E PARCIALDIA DESJEJUM
a partir de 7:30hALMOÇO
10:30 hLANCHE
14:00 hJANTAR
16:00 h14/11 LEITE C/ CHOCOLATE
BISCOITO DE POLVILHO
ARROZ / FEIJÃO EMPANADO DE FRANGO QUIBEBE DE ABÓBORA
MELANCIA
LEITE C/ CHOCOLATE PÃO C/ MARGARINA
ARROZ C/ CARNE E ABOBRINHA
GOIABA
15/11 FERIADO FERIADO FERIADO FERIADO16/11 LEITE C/ CHOCOLATE
PÃO C/ REQUEIJÃOMACARRONADA C/ CARNE
MOÍDA SALADA DE TOMATE
BANANA PRATA
LEITE C/ CHOCOLATE BOLACHA
SOPA DE FEIJÃO, MACARRÃO, ABÓBORA,
ESCAROLA, CARNE FREEZER, INHAME.
LARANJA17/11 LEITE C/ CHOCOLATE
PÃO C/ MARGARINAARROZ / FEIJÃO ISCA DE CARNE
REFOGADA BATATA TEMPERADA
GOIABA
LEITE C/ CHOCOLATE BOLO
ARROZ C/ CARNE E ABÓBORA
BANANA PRATA
20/11 LEITE C/ CHOCOLATE PÃO C/ REQUEIJÃO
ARROZ / FEIJÃO OMELETE DE FORNO C/ ABOBRINHA
LARANJA
LEITE C/ CHOCOLATE BISCOITO DE
POLVILHO
SOPA DE CARNE, INHAME, TOMATE,
ABÓBORA MELANCIA
Página 1111-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
EMEI PARCIALDIA DESJEJUM
a partir de 7:30hALMOÇO / JANTAR
11:00 h / 16:00 hLANCHE
14:00 h14/11 LEITE C/ CHOCOLATE
BISCOITO DE POLVILHOARROZ / FEIJÃO EMPANADO DE FRANGO
QUIBEBE DE ABÓBORA MELANCIA
LEITE C/ CHOCOLATE BISCOITO DE POLVILHO
15/11 FERIADO FERIADO FERIADO16/11 LEITE C/ CHOCOLATE
PÃO C/ REQUEIJÃOMACARRONADA C/ CARNE MOÍDA SALADA DE TOMATE E ESCAROLA
BANANA PRATA
LEITE C/ CHOCOLATE BOLO
17/11 LEITE C/ CHOCOLATE BOLO
ARROZ / FEIJÃO ISCA DE CARNE REFOGADA
BATATA TEMPERADA GOIABA
LEITE C/ CHOCOLATE PÃO C/ REQUEIJÃO
20/11 LEITE C/ CHOCOLATE PÃO C/ MARGARINA
ARROZ / FEIJÃO OMELETE DE FORNO C/ ABOBRINHA
LARANJA
LEITE C/ CHOCOLATE PÃO C/ MARGARINA
EMEIFDIA DESJEJUM
a partir de 7:30hALMOÇO / JANTAR
11:00 h / 16:00 hLANCHE
14:00 h14/11 LEITE C/ CHOCOLATE
PÃO C/ MARGARINAARROZ / FEIJÃO
EMPANADO DE FRANGO SALADA DE TOMATE
LARANJA
LEITE C/ CHOCOLATE PÃO C/ MARGARINA
15/11 FERIADO FERIADO FERIADO16/11 LEITE C/ CHOCOLATE
PÃO C/ MARGARINAMACARRONADA C/ CARNE
SALADA DE ESCAROLA PÊSSEGO
LEITE C/ CHOCOLATE BOLO
17/11 LEITE C/ CHOCOLATE BOLO ARROZ / FEIJÃO ISCA DE CARNE C/ ABOBORA
BANANA NANICA
LEITE C/ CHOCOLATE PÃO C/ MARGARINA
20/11 LEITE C/ CHOCOLATE BOLACHA
ARROZ / FEIJÃO OMELETE DE FORNO C/ LEGUMES
LEITE C/ CHOCOLATE BOLACHA
EMEFDIA DESJEJUM
a partir de 7:30hALMOÇO / REFEIÇÃO TARDE
11:00 h / 16:00 hLANCHE
14:00 h14/11 LEITE C/ CHOCOLATE
PÃO C/ MARGARINAARROZ / FEIJÃO
ISCA DE CARNE C/ ABOBORA LARANJA
LEITE C/ CHOCOLATE PÃO C/ MARGARINA
15/11 FERIADO FERIADO FERIADO16/11 LEITE C/ CHOCOLATE
PÃO C/ MARGARINAMACARRONADA C/ CARNE SALADA
DE BERINJELA PÊSSEGO
LEITE C/ CHOCOLATE BOLO
17/11 LEITE C/ CHOCOLATE BOLO ARROZ / FEIJÃO CAÇÃO
BATATA TEMPERADA BANANA NANICA
LEITE C/ CHOCOLATE PÃO C/ MARGARINA
20/11 LEITE C/ CHOCOLATE BOLACHA
ARROZ / FEIJÃO OMELETE DE FORNO C/ LEGUMES
LEITE C/ CHOCOLATE BOLACHA
Página 1211-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
ESTADO PARCIALDIA DESJEJUM
a partir de 7:30hALMOÇO
11:00 hLANCHE
14:00 hREFEIÇÃO DA TARDE 16:00 h JANTAR NOTURNO 20:00 h
14/11 LEITE C/ CHOCOLATE
BOLACHA
ARROZ / FEIJÃO SALSICHA ACEBOLADA
NO MOLHO SALADA DE BERINJELA
LARANJA
LEITE C/ CHOCOLATE BOLACHA
ARROZ / FEIJÃO SALSICHA ACEBOLADA NO
MOLHO SALADA DE BERINJELA
LARANJA15/11 FERIADO FERIADO FERIADO FERIADO16/11 LEITE C/
CHOCOLATE BOLACHA
ARROZ / FEIJÃO CARNE C/ ABÓBORA
PÊSSEGO
LEITE C/ CHOCOLATE BOLACHA
ARROZ / FEIJÃO CARNE C/ ABÓBORA
PÊSSEGO17/11 LEITE C/
CHOCOLATE PÃO C/ MARGARINA
ARROZ / FEIJÃO VIRADINHO DE
FÍGADO SALADA DE TOMATE
BANANA NANICA
LEITE C/ CHOCOLATE PÃO C/ MARGARINA
ARROZ / FEIJÃO FÍGADO
SALADA DE TOMATE BANANA NANICA
20/11 LEITE C/ CHOCOLATE
BOLACHA
ARROZ / FEIJÃO OMELETE DE FORNO
C/ LEGUMES
LEITE C/ CHOCOLATE BOLACHA
ARROZ / FEIJÃO OMELETE DE FORNO C/
LEGUMES
ESTADO INTEGRALDIA DESJEJUM
a partir de 7:30hALMOÇO
11:00 hLANCHE
15:00 h14/11 LEITE C/ CHOCOLATE
BOLACHAARROZ / FEIJÃO
SALSICHA ACEBOLADA NO MOLHO
SALADA DE BERINJELA LARANJA
LEITE C/ CHOCOLATE BOLACHA
15/11 FERIADO FERIADO FERIADO16/11 LEITE C/ CHOCOLATE
PÃO C/ MARGARINAARROZ / FEIJÃO
CARNE C/ ABÓBORA PÊSSEGO
LEITE C/ CHOCOLATE BOLACHA
17/11 LEITE C/ CHOCOLATE BOLACHA
ARROZ / FEIJÃO VIRADINHO DE FÍGADO
SALADA DE TOMATE BANANA NANICA
LEITE C/ CHOCOLATE PÃO C/ MARGARINA
20/11 LEITE C/ CHOCOLATE BOLACHA
ARROZ / FEIJÃO OMELETE DE FORNO C/ LEGUMES
LEITE C/ CHOCOLATE BOLACHA
Página 1311-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
ENTIDADEDIA DESJEJUM
a partir de 6:45 hALMOÇO
11:00 hLANCHE
14:00 hREFEIÇÃO DA TARDE
16:00 h14/11 LEITE C/
CHOCOLATE PÃO C/ MARGARINA
ARROZ / FEIJÃO SALSICHA ACEBOLADA NO
MOLHO BATATA TEMPERADA
LARANJA
LEITE C/ CHOCOLATE
PÃO C/ MARGARINA
ARROZ / FEIJÃO SALSICHA ACEBOLADA
NO MOLHO BATATA TEMPERADA
LARANJA15/11 FERIADO FERIADO FERIADO FERIADO16/11 LEITE C/
CHOCOLATE PÃO C/ MARGARINA
MACARRÃO C/ CARNE E BERINJELA
BANANA NANICA
LEITE C/ CHOCOLATE PÃO C/
MARGARINA
MACARRÃO C/ CARNE E BERINJELA
BANANA NANICA17/11 LEITE C/
CHOCOLATE BOLACHA
ARROZ / FEIJÃO ISCA DE CARNE C/ ABÓBORA
PÊSSEGO
LEITE C/ CHOCOLATE
BOLACHA
ARROZ / FEIJÃO ISCA DE CARNE C/
ABÓBORA PÊSSEGO
20/11 LEITE C/ CHOCOLATE
BOLACHA
ARROZ / FEIJÃO OMELETE DE FORNO C/ TOMATE
LEITE C/ CHOCOLATE
BOLACHA
ARROZ / FEIJÃO OMELETE DE FORNO C/
TOMATE
CIPA - COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES
Informamos que o período da eleição da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) ges-tão 2017/2018, chegou ao fim, o ultimo dia foi na última sexta-feira dia 10/11/2017. Informamos também que a abertura das urnas e a contagem dos votos serão no dia 13/11/2017 a partir das 09h no Paço Municipal, sito a Praça dos Três poderes, nº 1000, Jd. Marabá, Itapetininga.Todos que desejarem acompanhar, comparecer no local, data e hora informada.
Departamento de Segurança do TrabalhoPrefeitura Municipal de Itapetininga
LAR SÃO VICENTE DE PAULO
Divulga vaga de emprego:
- 01 Vaga para Serviços Gerais no Lar São Vicente de Paulo de Itapetininga.Requisitos: Masculino e/ou Feminino, maior de 18 anos, grau de escolaridade no mínimo Ensino
Fundamental.
Interessados enviar currículos diretamente na entidade ou por e-mail para: [email protected]
GRACIELE LOMESRECURSOS HUMANOS
Lar São Vicente de Paulo
Página 1411-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EDUCADOR SOCIAL CASA DA CRIANÇA SÃO VICENTE DE PAULO
EDITAL N.º 04/ 2017
Os candidatos aprovados, abaixo relacionados, deverão comparecer no Casa da Criança São Vicente de Paulo, na Rua Francisco Correa da Silva n.º 954, Vila Rubens, Itapetininga/SP, no dia 13 de Novembro de 2017 (segunda - feira) às 08h00, para aceitação das funções de acordo com a área es-pecifica habilitada. Informamos que somente os nomes abaixo relacionados estão autorizados a comparecerem, se até dia 14 de Novembro de 2017 não tivemos retorno do interesse, o mesmo será desistente e com isso chamaremos o próximo da listagem, sendo que os chamamentos e contrata-ções ocorrerão de acordo coma necessidade da Entidade.
Cargo: EDUCADOR SOCIAL (Vaga Feminina)
Candidato ClassificaçãoMarcia C.L.de S. Cezario 3º
Itapetininga, 09 de outubro de 2107PRESIDENTE
Página 1811-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
CONVOCAÇÃO DO COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER(LEI MUNICIPAL NO. 6108 DE 04/04/2016)
Reunião DATA: 20/11/2017 (segunda-feira)Horario:15hLocal: Secretaria de Esportes Lazer e Juventude(Ginásio Ayrton Sena) - Sala de reuniões.
Colegiado:Representantes do poder público:Thiago Castro Garcia de Oliveira (Secretaria de Administração e Planejamento)Eduardo dos Santos Françani (Secretaria de Cultura e Turismo)Antonio de Jesus Lopes Gallão (Secretaria de Esporte Lazer e Juventude) Representantes da Sociedade Civil:Marcia Maria PrioliRodrigo Moraes de Campos ArrudaMarilene Leiko Takachi
MARCIA MARIA PRIOLISECRETARIA CMEL
AVISO DE EDITAIS
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº177/2017 – PROCESSO Nº 1511/2017 TIPO: menor preço por Item OBJETO: registro de preços para aquisição de itens de coleta de
amostra, saco plástico com tarja e bobina de saco transparente para uso na alimentação escolar Ensino Fundamental – Secretaria Municipal De Educação – Exclusivo Para Microempresas (Me) E Empresas De Pequeno Porte (EPP). Sessão de abertura dia 06.12.2017 às 09:00 horas – Sala I. O edital ficará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br no ícone Licitação – Pregão Presencial.
TERMO ADITIVO DA ATA Nº 122/2016 - CONTRATADA: ATACADÃO LOGÍSCA E ALIMENTE EIRELI - ME. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL 174/2016. PROCESSO 265/2016OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios – setor de alimentação escolar – Secretaria Municipal
de Educação (sistema de registro de preços). ASSINATURA: 05/09/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, inciso XVI, da Lei Federal 10520/2002 e suas alterações posteriores.
TERMOS ADITIVOS CONTRATUAIS Nº 03 DA CONTRATADA: K.C. DE OLIVEIRA TRANSPORTES ME
OBJETO: Transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Educação. ASSINATURA: 13/09/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Aditivos contratuais do contrato nº 158/2016 – Pregão Presencial nº 100/2016 e Contrato nº 45/2016 – Pregão Presencial nº 214/2015. Fica alterado o endereço da contra-tada, conforme Protocolos nº 43377 e 43.778/2017.
Página 1911-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO - CONTRATO Nº 145/2016 - CONTRATADA: GILBERTO EDSON KUPPER. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. MODALIDADE:
DISPENSA DE LICITAÇÃO 74/2013. PROCESSO 271/2013OBJETO: Locação de imóvel não residencial para as instalações do centro de referência Municipal de
tratamento de feridas - da Secretaria Municipal de Saúde. ASSINATURA: 01/09/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 4º, da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2017 - CONTRATADA: NETHUNO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – EPP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
PREGÃO PRESENCIAL 100/2017. PROCESSO 1312/2017OBJETO: Aquisição de camisetas para utilização nas campanhas da Secretaria de Promoção Social
– Recurso Estadual – Exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 6.900,00. ASSINATURA: 13/09/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2017 - CONTRATADA: CASA DE FARINHA S.A. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. DISPENSA DE LICITAÇÃO 69/2017. PROCESSO
1929/2017OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de preparo de merenda escolar
com o fornecimento de mão de obra treinada, limpeza e higienização das cozinhas das Unidades Educacionais – Secretaria Municipal de Educação. VIGÊNCIA: 03 meses. VALOR: R$ 2.310.295,65. ASSINATURA: 15/09/2017.
TERMO ADITIVO 05 DO CONTRATO Nº 44/2015 - CONTRATADA: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL 23/2015. PROCESSO 28/2015OBJETO: Aquisição de combustíveis: Gasolina amarela comum, Óleo Diesel S-10 e Arla 32 para abas-
tecimento dos veículos da Frota Municipal – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. ASSINATURA: 20/09/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alte-rações posteriores.
TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 40/2017 - CONTRATADA: PETROCAMP DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. MODALIDADE:
DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2017. PROCESSO 814/2017OBJETO: Aquisição de Óleo Diesel S-10 com tanque aéreo para abastecer a frota Municipal.
ASSINATURA: 20/09/2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Itapetininga, 25.09.2017
SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL.
Página 2011-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 131/2017 PROCESSO Nº 1578/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXTINTORES TIPO ABC E RECARGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do presente:
EXTINORPI EXTINTORES DO NORTE PIONEIRO LTDA - R$ 26.218,55ITEM QTD. UNID DESCR. MARCA VL. UNIT. VL. TOTAL1 73.000 UN EXTINTOR PQS 4K EXTINORPI 89.90 R$ 6.562,702 36.000 UN EXTINTOR PQS 4K EXTINORPI 89.90 R$ 3.236,404 198.00 SV RECARGA EXTINTO EXTINORPI 39.95 R$ 7.910,103 213.00 SV RECARGA EXTINTO EXTINORPI 39.95 R$ 8.509,35
ITAPETININGA, 7 de Novembro de 2017
JEFFERSON FERREIRA RODRIGUES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORDENADORA DE DESPESAS DECRETO MUNICIPAL Nº 1.671 DE 25.08.2017.
TERMO DE RATIFICAÇÃO, JULGAMENTO DE RECURSOS, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2017 - PROCESSO N. º 652/2017
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ALVENARIA PARA O SETOR DE MANUTENÇÃO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).No uso das atribui-ções legais a mim conferidas pelo Decreto Municipal nº 1.671 de 25.08.2017, considerando o julga-mento realizado pelo Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio e também o parecer jurídico nº 4417/2017, RATIFICO os referidos pareceres para INDEFERIR o recurso o interposto pela empresa: ELETRO CENTRAL COMERCIAL LTDA ME, por descumprir os incisos XVIII e XX do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/2002 e assim decaindo do direito de recorrer, uma vez que na própria sessão de abertura a empresa apresentou a declaração de renuncia recursal (pág. 299). Isto posto, considerando o fim do prazo recursal, HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU os itens abaixo às proponentes relacionadas a seguir:1) MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE – CNPJ Nº 03.229.777/0001-10
Página 2611-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
O valor total homologado/adjudicado do Pregão Presencial nº 87/2017 é de R$ 275.597,90 (duzentos e setenta e cinco mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa centavos).
Itapetininga, 07 de novembro de 2017
JEFFERSON FERREIRA RODRIGUES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO MUNICIPAL Nº 1.671 DE 25.08.2017
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 132/2017 - PROCESSO Nº 2063/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO SUSPENSA INFANTIL PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do presente:MISAEL SANTANA DA SILVA - ME ITEM QTD. UNID DESCR. MARCA VL. UNIT. VL. TOTAL1 300.00 UN CADEIRA INFANTI TUTTI BABY M 100.00 R$ 30.000,00
ITAPETININGA, 7 de Novembro de 2017 JEFFERSON FERREIRA RODRIGUES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO MUNICIPAL Nº 1.671 DE 25.08.2017 .
Página 2711-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
TERMO ADITIVO 06 DO CONTRATO Nº 44/2015 - CONTRATADA: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL 23/2015. PROCESSO 28/2015OBJETO: Aquisição de combustíveis: Gasolina Amarela Comum, Óleo Dieses S-10 e Arla 32
para abastecimento dos veículos da Frota Municipal - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. PRORROGAÇÃO: 01 meses. VALOR TOTAL: R$ 302.950,00. ASSINATURA: 30.10.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 8°, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 65/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
134/2017 – PROCESSO 1218/2017OBJETO: Locação de equipamentos de som, palco e iluminação para os eventos da Secretaria de
Cultura e Turismo - (sistema de registro de preços). ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga – FORNECEDOR: POWER SOUND LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME. Detentora dos itens 01 ao 09. ASSINATURA: 20.10.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 66/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
102/2017 – PROCESSO 1575/2017OBJETO: Aquisição de hortifrutigranjeiros para as unidades escolares municipais - setor
de alimentação escolar - Secretaria Municipal de Educação (sistema de registro de preços). ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga – FORNECEDOR: COMERCIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO ITAUBA LTDA. Detentora dos itens 01 ao 25, e 27 ao 50. ASSINATURA: 25.10.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.EXTRATOS DE TERMOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 67/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
123/2017 – PROCESSO 1647/2017OBJETO: Aquisição de materiais para o laboratório regional de Itapetininga - Secretaria Municipal
de Saúde (sistema de registro de preços). ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga – FORNECEDOR: A) VALE DIAGNÓSTICOS LTDA - EPP. Detentora do item 01,05,07,08,09,10,12,16,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,44,45,46,47,48,52,60,65,67,68,69,70,71,72,73,74,75,76,79,80,81,82,84,85,88,91,92,94,102,103,104,105,106,107,108,109,110,111,112,113,114,115,119,120,121,122,123,124,125,126,127,128,129,130,131,133,134,136,137,139,141,142,143,145,146, e 149. B) DIAGNÓSTICA SOROCABA PRODUTOS LABORATORIAIS EIRELI - EPP. Detentora dos itens 43,59,78,101,132,135,138,150, e 151. C) S.P. - COMÉRCIO E SERVIÇOS EM DISTRIBUIÇÃO LTDA - ME. Detentora do item 02,03,06,13,15,17,53,56,57,58,61,62,66,86,90,93,99,100,118,144,147, e 148. D) LAB PACK DO BRASIL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Detentora do item 98. E) BIOSTOCK DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA. Detentora dos itens 04, E 64. ASSINATURA: 26.10.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.
Itapetininga, 06.10.2017
SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL
TERMO ADITIVO DA ATA Nº 114/2016 - CONTRATADA: CANTU COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. MODALIDADE: PREGÃO
PRESENCIAL 164/2016. PROCESSO 198/2016OBJETO: Aquisição de pneus para frota de veículos das secretarias de saúde, educação e obras e
serviços (Sistema de registro de preços). ALTERAÇÃO: Fica alterada a razão social da empresa para: CP COMERCIAL S/A. ASSINATURA: 02.10.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Página 2811-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2017 - CONTRATADA: HUNGRIA & MARTINS CONSTRUCOES EIRELLI - EPP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. MODALIDADE:
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2017. PROCESSO Nº 1133/2017OBJETO: Contratação de empresa para execução da ampliação da Unidade de Atendimento à Saúde
do Jardim Bela Vista. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 69.164,73. ASSINATURA: 23.10.2017.HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 13/2017
OBJETO: aquisição de combustíveis para veículos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços e de Saúde. De acordo com o parecer do pregoeiro, Homologo a licitação a favor do fornecedor: PETROCAMP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA: ITEM 1 - 675.000 LT - ÓLEO DIESEL S-10 - deverá fornecer tanque aéreo com capacidade de 15.000 litros em comodato sobre bacia metálica de con-tenção com capacidade mínima de 10% do tanque. Marca: PETROBRAS - Valor unit. R$ 3.17 - Valor Total: R$ 2.139.750,00. E revogo o item 002 – gasolina comum devido ao preço estar acima do esti-mado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga. Itapetininga, 06 de Novembro de 2017. Arivaldo de Albuquerque Secretário Municipal de Obras e Serviços e Christiane Merighi - Secretária Municipal de Saúde.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº75/2017 – PROCESSO Nº2155/2017 OBJETO: aquisição de dieta (20kg de espessante e geleificante à base de maltodextrina e goma xan-
tana, embalagem de 125 a 150g referência: resource thicken up clear para atendimento de ordem judicial por 3 meses. CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A – CNPJ: 12.420.164/0001-57, com valor Total R$ 8.800,00 e unitário de R$440,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93 e parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 81/2017 – PROCESSO Nº 2.290/2017 OBJETO: locação do imóvel para abrigar Centro de Referência de Tratamento de Feridas por 30
meses – Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: VALENCICH FROTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELE - ME – CNPJ Nº 18.631.989/0001-05, no valor total de R$ 53.400,00 e mensal de R$1.780,00.
Itapetininga, 07 de novembro de 2017
CHRISTIANE MERIGHI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Ordenadora de Despesas Decreto Municipal nº 1.671 de 25/08/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº25/2017 – PROCESSO N° 2269/2017 OBJETO: contratação de empresas de televisão para divulgação da campanha “Refis Obras”.
CONTRATADAS: a) NOVO INTERIOR COMUNICAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 01.882.185/0001-78, pelo valor total de R$ 18.152, b)TV CIDADE DE BAURU LTDA – CNPJ Nº 58.018.441/0001-09, pelo valor total de R$ 4.110,19, c)TELEVISÃO SOROCABA LTDA – CNPJ Nº53.653.945/0001-79, pelo valor total de R$ 9.724,75, d) REC PRODUÇÕES LTDA ME – CNPJ Nº 11.096.919/0001-47, pelo valor total de R$ 6.250,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, justificativa da Secretaria Municipal de Gabinete e parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos.
Página 2911-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº26/2017 – PROCESSO N° 2262/2017 OBJETO: contratação de empresas de mídia impressa para divulgação da campanha “Refis Obras”.
CONTRATADAS: JORNAL CORREIO DE ITAPETININGA LTDA ME – CNPJ Nº 07.172.069/0001-41, e EDITORA FOLHA DE ITAPETININGA LTDA ME – CNPJ Nº 49.549.496/0001-46, ambos pelo valor to-tal de R$ 3.600,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, justificativa da Secretaria Municipal de Gabinete e parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos.
Itapetininga, 07 de novembro de 2017
GUILHERME MORELLI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE
ORDENADOR DE DESPESAS DECRETO Nº 1.671 DE 25.08.2017
TERMO ADITIVO Nº 06 DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 44/2015 - CONTRATADA: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2015. PROCESSO Nº 28/2015OBJETO: Aquisição de combustíveis: gasolina amarela comum, óleo diesel S-10 e Arla 32 para abaste-
cimento dos veículos da frota municipal – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. PRORROGAÇÃO: 01 mês. ASSINATURA: 30/10/2017. VALOR: R$ 302.950,00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.
TERMO ADITIVO DA ATA Nº 059/2017 - DETENTORA: TAMIRES DA SILVEIRA GARCIA DISTRIBUIDORA ME. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA.
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 25/2017. PROCESSO 704/2017OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene para uso em todos os setores da Secretaria
da Saúde por 12 meses – Sistema de Registro de preços. ALTERAÇÃO: Fica alterada a razão so-cial da empresa para: STS COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELLI ME. ASSINATURA: 17.10.2017. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
EXTRATOS DE TERMOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 68/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 137/2017 – PROCESSO 1905/2017
OBJETO: Locação de Tapumes e Gradis para os eventos da Secretaria de Cultura e Turismo (Sistema de Registro de preços). ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga – FORNECEDOR: SOROCABA STANDS LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP. Detentora dos itens 1, 2, 3 E 4. ASSINATURA: 27.10.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATOS DE TERMOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 69/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 139/2017 – PROCESSO 1235/2017
OBJETO: Serviço de locação de grupo gerador para eventos a serem realizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Sistema de registro de preços). ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga – FORNECEDORES: A) SOROCABA STANDS LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP. Detentora do item 01. B) EXON EVENTOS EIRELI EPP. Detentora do item 02. ASSINATURA: 30.10.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.
Página 3011-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
EXTRATOS DE TERMOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 67/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 123/2017 – PROCESSO 1647/2017
OBJETO: Aquisição de materiais para o laboratório regional de Itapetininga, para o período de 12 meses – Sistema de registro de preços (Secretaria Municipal de Saúde). ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga – FORNECEDOR: ACL ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP. Detentora dos itens 95 e 140. ASSINATURA: 26.10.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATOS DE TERMOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 52/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 74/2017 – PROCESSO 1253/2017
OBJETO: Aquisição Materiais de enfermagem e insumos para atender unidades básicas de Saúde pelo período de 12 meses – Secretaria Municipal de Saúde (Sistema de registro de preços). ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga – FORNECEDOR: BCR COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME. Detentora dos itens 07 e 14. ASSINATURA: 25.09.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATOS DE TERMOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 57/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 59/2017 – PROCESSO 1147/2017
OBJETO: Aquisição de medicamentos para ação judicial pelo período estimado de 12 meses – Secretaria Municipal de Saúde (Sistema de registro de preços). ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga – FORNECEDOR: DAKFILM COMERCIAL LTDA. Detentora do item 67. ASSINATURA: 02.10.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.EXTRATOS DE TERMOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 64/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
57/2017 – PROCESSO 1011/2017OBJETO: Aquisição de combustível para atender paciente com destino para cidade Barretos
para tratamento de Oncologia. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga – FORNECEDOR: G.M. ABBADE COMBUSTÍVEIS. Detentora dos itens 01 e 02. ASSINATURA: 19.10.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2017 - CONTRATADA: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. DISPENSA
Nº 66/2017. PROCESSO Nº 1839/2017OBJETO: Aquisição de curso “Capacitação de Equipe Multidisciplinar do CAPS IJ”. VIGÊNCIA: 180
dias. VALOR: R$ 12.000,00. ASSINATURA: 20.10.2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2017 - CONTRATADA: RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. PREGÃO
PRESENCIAL 164/2016. PROCESSO 198/2016OBJETO: Aquisição de pneus para frota de veículos da Secretaria de Obras e Serviços. VIGÊNCIA:
03 meses. VALOR: R$ 45.298,00. ASSINATURA: 27.10.2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2017 - CONTRATADA: MARCOS DA SILVA COLAÇO – ME. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. PREGÃO PRESENCIAL
176/2016. PROCESSO 263/2016OBJETO: prestação de serviços de borracharia (reparo em pneus) para atender os diversos veícu-
los da frota municipal – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. VIGÊNCIA: 03 meses. VALOR: R$ 15.672,40. ASSINATURA: 01.11.2017.
Página 3111-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
EXTRATOS DE TERMOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 67/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 123/2017 – PROCESSO 1647/2017
OBJETO: Aquisição de materiais para o laboratório regional de Itapetininga – Secretaria Municipal de Saúde. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga – FORNECEDOR: CQC – TECNOLOGIA EM TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA. Detentora dos itens 14, 49, 50, 51, 54, 55 E 89. ASSINATURA: 26.10.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATOS DE TERMOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 59/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 25/2017 – PROCESSO 704/2017
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e higiene para uso em todos os setores da Secretaria de Saúde. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga – FORNECEDOR: JOSIANE APARECIDA ALIAGA DA SILVA FERRAZ ME. Detentora dos itens 3 E 8. ASSINATURA: 10.10.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 78/2017 – PROCESSO Nº 2188/2017 OBJETO: aquisição de medicamentos para atender processo judicial pelo periodo de 3 me-
ses. CONTRATADA: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Médicos Hospitalares S/A - CNPJ:07.752.236/0001-23, no valor total de R$ 3.904,80, para o fornecimento de 120 Unidades de enoxaparina 60 mg sol.inj. seringa 1 ml + sist. seg. subcutânea , no valor unitário R$ 32,54.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2017 – PROCESSO Nº 2268/2017 OBJETO: aquisição de tratamento de desintoxicação e reabilitação em regime de internação do
paciente menor G.S, conforme ordem judicial 100531-48.2017.8.26.0269 por 90 dias. CONTRATADA: Centro De Reabilitação Para Dependentes Químicos Kairos Ltda – ME - CNPJ: 21.659.824/0001-48, no valor total de R$ 4.500,00.FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações,
pareceres da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos.
Itapetininga – SP, 09 Novembro de 2017CHRISTIANE MERIGHI
SEC. DA SAÚDE
ORDENADORA DE DESPESAS DECRETO 1.671 DE 25/08/2017.
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 148/2017 – PROCESSO Nº 1934/2017
TIPO: MENOR PREÇO DO ITEM - OBJETO: aquisição de notebooks para uso dos docentes da Rede Municipal de Ensino de Itapetininga – secretaria municipal de educação (sistema de registro de preços). Em virtude dos esclarecimentos solicitados pela empresa ER Soluções Informática Ltda E Positivo Tecnologia S/A e Daten Tecnologia, e também a solicitação da Secretaria requisitante, comu-nico a SUSPENSÃO do certame para a reavaliação nos descritivos dos produtos. O comunicado está disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br no ícone Licitação – Modalidade: Pregão Presencial. Itapetininga, 09 de novembro de 2017. Leandro Justo Pedroso Depto De Gestão De Suprimentos E Contratos.
Página 3211-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
UBS GENEFREDO MONTEIRONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS
DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA
PEDIATRA 3ªs feiras às 06h30, 5ªs feiras às 06h30 e 6ªs feiras às 06h30
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GINECOLOGISTA/OBST. 3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30
DR MARCOS DE ALMEIDA CUNHA GINECOLOGISTA/OBST. 2ªs feiras às 07h30 e às 16h00DR CLAUDIO BARSSANTI WEY CLÍNICO GERAL Gozando férias - logo após
aposentadoriaDR YUNES JOSÉ AYUB PEDIATRA 4ªs feiras das 07h00 às 11h00
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CLÍNICO GERAL/HIPERDIA 3ªs feiras e 5ªs feiras às 06h30
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CLÍNICO GERAL 5ª feiras das 16h00 às 19h00 e 6ª feiras das 07h00 às 12h00 e das
16h00 às 19h00DRA CÁSSIA MARIA BRAGA
STOCCOCLÍNICO GERAL/HIPERDIA 2ªs feiras e 4ªs feiras às 06h30
DR. CARLOS EDUARDO PROTASIO DE ALMEIDA
CLÍNICO GERAL 3ªs feiras das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00
UBS JARDIM MESQUITA
NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDRA TANIA REGINA DE OLIVEIRA CLINICO GERAL / HIPERDIA 5ªs feiras às 13h00 e 6ªs feiras às
07h00DR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA CLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 3ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªas
feiras às 07h00 às 19h00DR SAMIR HADDAD PEDIATRA 3ªs feiras e 4ªs feiras às 09h00 e às
13h00DR PAULO AYRES RIBAS NETO PEDIATRA 2ªs feiras às 08h00
DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO
CLÍNICO GERAL 2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00 e 4ªs feiras às 07h00
DR AMADO RAMON TOLEDO OQUENDO
CLÍNICO GERAL 4ªs feiras, 5ªs feiras às 07h00
DRA LAÍLCA QUIRINO HENRIQUE G.O 2ªs feiras e 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00
VICKLENE CRISTINE BUENO DA SILVA CAMARGO
G.O MÉDICO INICIANDO NA REDE - AGENDA A DEFINIR
DR DAVID CAVALHEIRO SALEM JUNIOR
G.O 6ªs feiras às 13h00
Página 3311-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
PRONTO ATENDIMENTO JARDIM MESQUITA (Horário de atendimento das 19h00 às 22h00)NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS
DRA JACQUELINE CARDOZO VIEIRA
CLÍNICO GERAL 2ªs feiras
DRA ROSA YUKIE SAKASHITA CLÍNICO GERAL 2ªs feirasDR CLAUDIO NUNES DE ALMEIDA CLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 3ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs
feirasDR DAVI CAVALHEIRO SALÉM
JUNIORCLÍNICO GERAL 3ªs feiras
DRA MARIANA AP. ARRUDA MÁXIMO
PEDIATRA 6ªs feiras
FERNANDO ARRUDA CLÍNICO GERAL 4ªs feirasALBERTO NEVES JUNIOR CLÍNICO GERAL 5ªs feiras e 6ªs feirasBRUNO ORSI DO AMARAL CLÍNICO GERAL 3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras
DR HUGO RAUL GUILLERMO AEDO CANO
CLÍNICO GERAL 3ªs feiras
UBS RIO BRANCONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS
DRA MARIA ESTER ZOELNER CINTRA
PEDIATRA 2ªs feiras às 07h00 e 4ªs feiras às 07h00 e às 13h00
DR PAULO HENRIQUE MARTINS BRANCO
GINECOLOGISTA/OBST. 2ªs feiras e 4ªs feiras às 07h30
DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI CLÍNICO GERAL de 2ª a 6ª feira às 07h00DRA MARIANA AP. ARRUDA
MÁXIMOPEDIATRA 3ªs feiras às 07h00 e às 13h00
DRA KIYOKO HAYASE GOMES MOTA
CLINICO GERAL 5ªs às 07h00
DR TIAGO ARRUDA MÁXIMO PEDIATRA 6ªs feiras às 14h00DRA KARINA DEOLINDA ROCHA
DE SOUZACLÍNICO GERAL 2ª a 6ª feira às 15h00
DR FELIPE ARAUJO PESSANHA CLINICO GERAL 2ªs feiras a 5ªs feiras às 13h00 as 18h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00
DR ANDRÉ AUGUSTO COSTA VIANNA
GINECOLOGISTA/OBST. 2ªs feiras, 3ªs feiras e 5ªs feiras às 16h00
DR ANDRÉ LUIZ CORREA USG/BIÓPSIA 4ªs feiras e 5ªs feiras às 07h00DR VICTOR MASSAO YAMADA CLÍNICO GERAL/HIPERDIA 2ªs feiras e 4ªs feiras às 16h00, 5ªs
feiras às 13h00 e 6ªs feiras às 07h00PRONTO ATENDIMENTO RIO BRANCO (Horário de atendimento das 18h00 às 22h00)
NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDR EDGARD CAMARINHA
NOGUEIROLCLÍNICO GERAL 3ªs feiras e 4ªs feiras
DRA KIYOKO HAYASE CLÍNICO GERAL 3ªs feiras e 5ªs feirasDR MARCELO CAMARINHA
NOGUEIROLCLÍNICO GERAL 5ªs feiras
DRA KARINA DEOLINDA ROCHA DE SOUZA
CLÍNICO GERAL 2ªs feiras e 4ªs feiras
DR TIAGO ARRUDA MÁXIMO PEDIATRA 6ªs feirasDRA MARCIA AP. AMARAL
PEREIRACLÍNICO GERAL 6ªs feiras
DR JOSÉ RENATO JUNQUEIRA DE P. SESTI
CLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 6ªs feiras
DRA THAÍS MUSSATO CARCINONI CLÍNICO GERAL 2ªs feiras
Página 3411-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
UBS NOVA ITAPETININGANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS
DRA NATALIA DA SILVA CARVALHO GINECOLOGISTA/OBST. 4ªs feiras e 5ªs feiras das 07h00 às 12h00
DR DIEGO LOPES DE BARROS CLÍNICO GERAL 2ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, 5ªs feiras das 13h00
às 17h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00
DR ANTONIO VIEIRA FROTA (Estado)
CLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 10h00
DR NELSON TADASHI TANABE PEDIATRA 3ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras às 06h30
VICKLENE CRISTINE BUENO DA SILVA CAMARGO
GINECOLOGISTA/OBST. MÉDICO INICIANDO NA REDE - AGENDA A DEFINIR
DR ENIO BORDIERI CLÍNICO GERAL 3ªs feiras às 09h00 e às às 15h00DR TIAGO MÁXIMO ARRUDA PEDIATRA 4ªs feiras às 13h00 DR AMADO RAMON TOLEDO
OQUENDOCLÍNICO GERAL 4ªs feiras e 5ªs feiras às 16h00
Obs: Dr. Diego atende na 1ª e 3ª terça-feira período da manhã e nas demais manhã e tarde.UBS BELO HORIZONTE
NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDRA MARCIA AP. AMARAL
PEREIRACLÍNICO GERAL 6ªs feiras das 12h00 às 17h00
DR DAVI CAVALHEIRO SALÉM JUNIOR
CLÍNICO GERAL 6ªs feiras às 07h00
DR RODRIGO DA TRINDADE FERRÃO
CLÍNICO GERAL 02/10 às 14h00, 04/10 às 08h00 e às 14h00, 09/10 às 07h00 e às 13h00,
11/10 às 07h00 e às 13h00, 13/10 às 13h00 e 18/10 às 13h00
DRA. MICHELLI DE FREITAS GOMES
PEDIATRA 5ªs feiras às 08h00
DR SHIGUEOSHI SAKASHITA PEDIATRA 2ªs feiras e 4ªs feiras às 08h00DR YUNES JOSÉ AYUB PEDIATRA 2ªs feiras às 13h00 e 3ªs feiras às
08h00 e às 13h00 (quinzenalmente)DR JOSÉ RENATO JUNQUEIRA DE
PADUA SESTICLÍNICO GERAL 6ªs feiras às 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00DRA AREANA D. NASCIMENTO
MENDONÇAGINECOLOGISTA/OBST. 2ªs feiras às 08h00 às 12h00
DR ANTONIO LUIZ ROLIM DO AMARAL
GINECOLOGISTA/OBST. 2ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras às 07h00
Obs: A agenda do Dr Rodrigo é diferenciada devido a escala dele no Hospital Regional e Unimed onde atua como anestesista.
PAS BELA VISTANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS
DRA AREANA D. NASCIMENTO MENDONÇA
GINECOLOGISTA/OBST. 3ªs feiras às 13h00, 4ªs feiras e 6ªs feiras às 07h00
DR. BRUNO ORSI DO AMARAL CLÍNICO GERAL de 2ªs feiras às 6ªs feiras das 13h30 às 16h30
DR LEANDRO BARROS MENDONÇA CLÍNICO GERAL 11/10 às 13h00 (aguardando agenda do restante do mês)
DR YUNES JOSÉ AYUB PEDIATRA 5ªs feiras às 07h00 e 6ªs feiras às 07h00
Página 3511-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
USF VILA ARRUDANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS
DRA ROSA YUKIE SAKASHITA (Equipe Vermelha)
CLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 4ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs feiras das 07h00 às 16h00
DR FELIPE ARAUJO PESSANHA (Equipe Preta)
CLÍNICO GERAL de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 07h00 às 12h00 e 6ªs feiras das 13h00 às
17h00DRA. THAIS MUSSATO CARCINONI
(Equipe Azul)CLÍNICO GERAL de 2ªs feiras às 6ªs feiras das 13h00
às 17h00DRA JACQUELINE CARDOZO
VIEIRA (Equipe Preta)CLÍNICO GERAL 2ªs e 4ªs feiras das 13h00 às 17h00
6ªs feiras das 08h00 às 12h00DRA ANA CAROLINA VENTURA
BARROS (Equipe Azul)CLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 3ªs feiras, 4ªs feiras e 6ªs
feiras das 07h00 às 12h00 e 5ªs feiras das 12h00 às 17h00
USF TABOÃOZINHONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS
DRA ARIANY GOLLO FERREIRA CLÍNICO GERAL de 2ªs a 5ªs feiras das 08h00 às 17h00DRA MARCIA AP. AMARAL
PEREIRACLÍNICO GERAL 2ªs feiras das 07h00 às 13h00, 3ªs
feiras das 07h00 às 13h00 e 4ªs das 11h00 às 17h00
USF CHAPADINHANOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS
DR ADILSON FERRANTI CLÍNICO GERAL 3ªs feiras às 6ªs feiras às 07h00 das 12h00 e de 2ªs a 6ªs feiras das 13h00
às 17h00USF MONTE SANTO
NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDRA MARCELA ALBUQUERQUE DE
CAMPOSCLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 3ªs feiras e 4ªs feiras das
08h00 às 12h00 e 5ªs feiras das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00
DR FERNANDO ARRUDA CLÍNICO GERAL de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 13h00 às 17h00 e 6ªs feiras das 08h00 às
12h00USF JARDIM FOGAÇA
NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDRA. MARINA GIMENEZ CLÍNICO GERAL 3ªs feiras das 13h00 às 17h00, 4ªs
feiras das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00 e 5ªs feiras das 13h00
às 17h00DRA CAMILA MESSIAS CASTANHO CLÍNICO GERAL 2ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00 e 3ªs feiras das 07h00 às 12h00, 4ªs feiras das 07h00 às
12h00 e 5ªs feiras das 07h00 às 12h00USF VILA SANTANA
NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDR ANDRE FRANÇANI ROCHA DEL
GUERRA (Equipe Azul)CLÍNICO GERAL de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 07h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00DR CARLOS HENRIQUE VANZELLA
GARCIA (Equipe Verm.)CLÍNICO GERAL 2ªs feiras, 3ªs feiras, 5ªs feiras e 6ªs
feiras das 07h00 às 12h00DR AMADO RAMON TOLEDO
OQUENDO (Equipe Verm.)CLÍNICO GERAL de 2ªs feiras às 5ªs feiras das 12h00
às 16h00 e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00
Página 3611-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
USF VILA MAZZEINOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS
DR. EDGARD CAMARINHA NOGUEIROL
CLÍNICO GERAL 3ªs feiras, 4ªs feiras e 5ªs feiras, 6ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00
USF RECHÃNOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS
DRA NAYLAN YUDITH DIAZ OLIVA CLÍNICO GERAL de 2ª feira a 5ª feira das 07h30 às 11H30 e das 12h30 às 15h30
DR ALBERTO NEVES CLÍNICO GERAL 2ªs feiras das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00, 4ªs feiras, 5ªs feiras
e 6ªs feiras das 07h00 às 12h00
USF TUPYNOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS
DR LEANDRO BARROS MENDONÇA CLÍNICO GERAL 2ªs feiras e 5ªs feiras das 13h00 às 16h00, 3ªs feiras e 4ªs feiras das
09h00 às 12h00DRA YAINORIS MARTINEZ
INFANTECLÍNICO GERAL 2ªs feiras às 5ªs feiras das 08h00 às
16h00USF GRAMADINHO
NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDRA BRUNELLA DE PINHO
NOGUEIRACLÍNICO GERAL 2ªs feiras (USF Gramadinho
de manhã e tarde), 3ªs feiras (PAS Pinheiro Alto, manhã,
quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho e PAS
Conceição à tarde), 4ªs feiras (PAS Turvo dos Rodrigues de manhã,
quinzenalmente, intercalando com USF Gramadinho),
DRA KEILA LOBO LOUREIRO CLÍNICO GERAL 4ªs feiras (PAS Turvo dos Católicos à tarde, quinzenalmente, intercalando
com USF Gramadinho), 5ªs feiras (USF Gramadinho manhã e tarde) e 6ªs feiras (PAS Conceição manhã e
tarde)USF VARGINHA
NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDRA AMANDA HESS BORZACCHINI CLÍNICO GERAL 3ªs feiras às 07h00 às 15h00 na USF
dos Claros e USF Bairro da Pescaria (intercalando quinzenalmente),
4ªs feiras às 07h00 às 15h00 na USF Varginha, 5ªs feiras das 07h00 às
15h00 na USF São Roque e 6ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF Retiro
Página 3711-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
USF MORRO DO ALTONOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOS
DR REDINILSON AVILA FILHO CLÍNICO GERAL 2ªs feiras das 07h00 às 12h00 quinzenalmente no PAS Faxinal
do Rio Acima e USF Morro do Alto, 3ªs feiras das 08h00 às 13h00 na
USF Morro do Alto, 4ªs feiras das 07h00 às 12h00 na USF Rio Acima,
5ªs feiras (quinzenalmente) das 07h00 às 12h00 na USF Passa Três, intercalando com a USF Morro do
AltoUSF CAPÃO ALTO
NOME ESPECIALIDADE DIAS DA SEMANA E HORÁRIOSDRA. JÉSSICA BUGALLO VILLAVERDE E SOUZA
CLÍNICO GERAL 2ªs feiras das 07h00 às 15h00 na USF Capão Alto, 3ªs feiras das
07h00 às 15h00 na USF Fazenda do Banco, 4ªs feiras das 07h00 às 15h00
quinzenalmente USF Capão Alto e USF Jurumirim, e 5ªas feiras das 07h00 às 15h00 na USF Lamarca
EDITAL DE CHAMAMENTO – 097/2017
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(os) candidata(os) habilita-da(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 13 a 20 de novembro de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para regime Estatutário.
Cargo:– ALMOXARIFE - Ref 04NOME RG CLASSIFICAÇÃOBIANCA CRISTINA DOS SANTOS O. R. DO AMARAL 46.664.488-7 10º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recur-sos administrativo.
Itapetininga, 08 de novembro de 2017
RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Página 3811-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
EDITAL DE CHAMAMENTO – 098/2017
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(os) candidata(os) habilita-da(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 13 a 20 de novembro de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para regime Estatutário.
Cargo:– ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - Ref 07NOME RG CLASSIFICAÇÃOLETICIA PINHEIRO ASSUMPÇÃO 48.067.676-8 27º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recur-sos administrativo.
Itapetininga, 08 de novembro de 2017
RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CHAMAMENTO – 099/2017
A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(os) candidata(os) habilita-da(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 13 a 20 de novembro de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para regime Estatutário.
Cargo:– CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - Ref 16NOME RG CLASSIFICAÇÃONICOLE SERRÃO FRANCO 46.007.403-9 31ºPATRICIA BOY DE QUEIROZ 35.470.725-5 32º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recur-sos administrativo.
Itapetininga, 08 de novembro de 2017
RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Página 3911-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
EDITAL DE CHAMAMENTO – 100/2017A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(os) candidata(os) habilita-
da(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 13 a 20 de novembro de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para regime Estatutário.
Cargo:– ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - Ref 14NOME RG CLASSIFICAÇÃOJULIANA NORONHA LOBO FERREIRA 41.064.454-7 33ºCAMILA ANTUNES DE OLIVEIRA 47.588.654-9 34º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recur-sos administrativo.
Itapetininga, 08 de novembro de 2017
RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL DE CHAMAMENTO – 101/2017A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(os) candidata(os) habilita-
da(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 13 a 20 de novembro de 2017, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para regime Estatutário. Cargo:– ENGENHEIRO CIVIL - Ref 12NOME RG CLASSIFICAÇÃOJOSÉ EDUARDO BUENO 47.291.383-9 10º
O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recur-sos administrativo.
Itapetininga, 08 de novembro de 2017
RENATO GOBI CASTILHODIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
Página 4011-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
LEI COMPLEMENTAR Nº 138, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017Altera os artigos 216, 217, 218, 219 e seus parágrafos e incisos, da Lei Complementar nº 13, de 29 de
dezembro de 2003 (CTM), e alterações posteriores e dá outras providências. (Projeto de Lei Complementar nº 24/2017, de autoria da Chefe do Poder Executivo.)SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado
de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar:Art. 1º Os artigos 216, 217, 218 e 219, do capitulo III, da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro
de 2003 passam a vigorar com a seguinte redação: “CAPÍTULO IIIDAS TAXAS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO EFETIVA OU POTENCIAL, DE SERVIÇO PÚBLICO
PRESTADO AO CONTRIBUINTE OU POSTO À SUA DISPOSIÇÃODa Taxa de Coleta de LixoArt. 216. A Taxa de Coleta de Lixo tem como fato gerador a utilização efetiva ou a possibilidade de
utilização, pelo contribuinte, de serviços municipais de coleta, remoção e destinação final do lixo.Art. 217. O contribuinte da Taxa é o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor, a qual-
quer título de imóvel, com ou sem construção, onde a Prefeitura mantenha o serviço ou que possi-bilite a utilização que se refere o artigo anterior. Art. 218. A base de cálculo da Taxa será apurada através de estimativa do total do custo despendido
(TCD) no serviço de coleta, remoção e destinação final do lixo para o ano, que será rateada pro-porcionalmente entre os contribuintes do total das áreas construídas e não construídas dos bens imóveis, situados em locais em que se dê atuação do serviço prestado ou colocado à disposição, conforme Tabela anexa a esta Lei Complementar.Art. 219. O pagamento da Taxa será efetuado à vista, com desconto de 10% (dez por cento) até a
data do 1º vencimento e 5% (cinco por cento) até a data do 2º vencimento, ou no máximo em 06 (seis) parcelas mensais, iguais, sem desconto, nos estabelecimentos de crédito autorizados, nas datas e ou prazos indicados no respectivo aviso de lançamento que poderá ser em conjunto com outros tributos.”Art. 2º Os valores expressos em reais (R$) desta Lei Complementar serão reajustados anualmente
em 1º de janeiro, pelo índice determinado pelo Código Tributário Municipal.Art. 3º As despesas com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias pró-
prias, suplementadas se necessário.Art. 4º Esta Lei entra em vigor 90 (noventa) dias após a sua publicação, revogando os artigos nº
220, 221, 222 e 223, e seus incisos e parágrafos do capítulo III, da Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2003, e a Lei Complementar nº 28, de 23 de dezembro de 2008.”
SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, aos seis dias de novembro de 2017.
GUILHERME LUIS MORELLISECRETÁRIO DE GABINETE E GOVERNO
Página 4111-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
TABELA I
DECRETO Nº 1.688, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017“Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.236.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil re-
ais)”. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado
de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,DECRETA:Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de
R$ 1.027.000,00 um milhão e vinte e sete mil reais), autorizado pela Lei 6171 de 13/12/2016, destina-do ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucio-nal, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
Página 4211-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Art. 2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes do Remanejamento, no valor de R$ 1.027.000,00 (um milhão e vinte e sete mil reais), das seguintes dotações do orçamen-to municipal vigente:
Art. 3º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de R$ 209.000,00 duzentos e nove mil reais), autorizado pela Lei 6171 de 13/12/2016, destinado ao aten-dimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institucional, econô-mica e funcional-programática a seguir especificadas:
Página 4311-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
Art. 4º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Transposição, no valor de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais), das seguintes dotações do orçamento municipal vigente:
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL
Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos seis dias de novembro de 2017
JEFERSON RODRIGO BRUNSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DECRETO Nº 1.689, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017“Abre o crédito adicional no valor de R$ 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais)”. SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado
de São Paulo no uso das atribuições que a lei lhe confere, em especial o artigo 42 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964,DECRETA:Art. 1º. Fica aberto no Departamento de Orçamento e Finanças um crédito adicional no valor de
R$ 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais), autorizado pela Lei 6172 de 13/12/2016, des-tinado ao atendimento de despesas correntes e de capital, observando-se as classificações institu-cional, econômica e funcional-programática a seguir especificadas:
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2º. O crédito Adicional aberto será coberto com os recursos provenientes da Anulação de Dotação, no valor de R$ 968.000,00 (novecentos e sessenta e oito mil reais), das seguintes dotações do orça-mento municipal vigente:
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Publicado e registrado no Gabinete da Prefeita, aos seis dias de novembro de 2017
JEFERSON RODRIGO BRUNSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
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PORTARIA Nº 597, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 56395/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, re-
solve:Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Ana Paula Gonçalves de Moraes Ferreira,
Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/11/2017.
SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra
PORTARIA Nº 598, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Tornar nula a Nomeação do Senhor João Antônio Machado, objeto da Portaria nº 28, de 4 de
janeiro de 2017.Art. 2º Tornar nula a Portaria nº 65, de 12 de janeiro de 2017.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL
Publicada e registrada no Gabinete da Prefeita, na data supra
PORTARIA Nº 599, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 56316/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, re-
solve:Art. 1º Prorrogar o afastamento sem vencimento, à pedido, do funcionário Eduardo Tambelli,
Auxiliar de Escriturário, Ref. 05, lotado na Secretaria Municipal de Promoção Social, a partir de 11/11/2017, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 600, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 57005/1/2017, protocolado nesta Prefeitura Municipal, re-
solve:Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Andressa Tobias Pereira de Oliveira Cunha,
Auxiliar Administrativo Escolar, Ref. 07, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 08/11/2017, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 601, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2017SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOS, Prefeita do Município de Itapetininga, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Designar o Senhor Carlos José Belinassi, exercente do cargo de Motorista, como Responsável
pela Frota Municipal da Prefeitura de Itapetininga.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SIMONE APARECIDA CURRALADAS DOS SANTOSPREFEITA MUNICIPAL
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PORTARIA Nº 602, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017JOSUÉ ÁLVARES PINTOR, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Designar, os funcionários lotados na Secretaria Municipal da Educação para Compor a
Comissão de Ingresso e Remoção de Diretores de Educação Básica, Professores Titulares de Cargo e Professores Substitutos Efetivos, sendo os seguintes membros:I - Ilaine Nalesso Bueno Takaku;II - Renata Aparecida Palmeira de Noronha;III - Rinaldo Cesar Percichito.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 233, de 22
de março de 2017.
JOSUÉ ÁLVARES PINTOR PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.
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PORTARIA Nº 603, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSUÉ ALVARES PINTOR, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Gabriela Bras, Monitora de CAPS, Referência 07, lotada
na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de
10/10/2017.
JOSUÉ ALVARES PINTORPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra
PORTARIA Nº 604, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017JOSUÉ ÁLVARES PINTOR, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 16 DE NOVEMBRO DE
2017, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2014, devidamente homolo-gado, no cargo abaixo relacionado:-Cargo:– ESCRITURÁRIO– Ref. 07
NOME CLASSIFICAÇÃOJULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA NUNES 174º
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSUÉ ÁLVARES PINTORPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº 605, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017.JOSUÉ ALVARES PINTOR, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Suvani Aparecida Oliveira Alves, Psicóloga, Referência 11,
lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 06/11/2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSUÉ ALVARES PINTORPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº 606, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017JOSUÉ ALVARES PINTOR, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Tornar nula a Nomeação da Senhora Luciana Sabóia Leite, objeto da Portaria nº 595, de 1º
de novembro de 2017.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSUÉ ALVARES PINTORPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº 607, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017JOSUÉ ALVARES PINTOR, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear, o Senhor Leandro Nogueira Marinho Corrêa, como membro Suplente da Comissão
Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, objeto da Portaria nº 138, de 03/02/2017, em substituição da Senhora Katia Aparecida Arruda e Vasconcelos.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSUÉ ALVARES PINTORPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra
PORTARIA Nº 608, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017JOSUÉ ALVARES PINTOR, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear, o Senhor Leandro Nogueira Marinho Corrêa, como membro Suplente da Comissão
Permanente de Licitação, objeto da Portaria nº 143, de 03/02/2017, em substituição da Senhora Katia Aparecida Arruda e Vasconcelos.Art. 2º Nomear, a Senhora Gabriele Caroline da Silva Tridico, como membro Suplente da Comissão
Permanente de Licitação, objeto da Portaria nº 143, de 03/02/2017, em substituição da Senhora Adriana Conceição do Nascimento.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSUÉ ALVARES PINTORPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
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Página 4911-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
PORTARIA Nº 609, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017JOSUÉ ALVARES PINTOR, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º A alínea “d”, do Inciso I, do Art. 1º, da Portaria nº 457, de 19 de agosto de 2016, que nomeia
o Conselho Municipal de Assistência Social de Itapetininga, para o mandato 2016 a 2018, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º...II - ......d) Secretaria de Administração e Planejamento e Secretaria de Finanças:Titular: Jean Rodolfo de Campos GomesSuplente: Jerusa Aparecida Ribeiro Kerne”Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSUÉ ALVARES PINTORPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº 610, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017JOSUÉ ALVARES PINTOR, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Os incisos V e XI do Art. 1º da Portaria nº 415, de 30 de junho de 2016, que nomeia os mem-
bros da Coordenadoria da Mulher, passam a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º ......V – Representante da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude:Rafaela Albuquerque Fogaça.....XI- Representante da Secretaria Municipal de Saúde:Leny Monteiro Teixeira.”Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSUÉ ALVARES PINTORPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº 611, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017JOSUÉ ALVARES PINTOR, Prefeito em exercício do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais, resolve:Art. 1º Nomear, a Senhora Izabella Moura Teixeira, como Agente de Compras Suplente da Secretaria
de Negócios Jurídicos e Patrimônio, objeto da Portaria nº 510, de 18/09/2017, em substituição da Senhora Telma de Paula Nazaré Rodrigues da Silva Nogueira.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JOSUÉ ALVARES PINTORPREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEPORTARIA Nº 02, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017
“Dispõe sobre a coordenação dos processos de elaboração e avaliação da rede de atenção psicos-social para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no âmbito do SUS.A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e,CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, Dispõe sobre as condições para a pro-
moção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspon-dentes e dá outras providências;CONSIDERANDO a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências;CONSIDERANDO as determinações da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre a pro-
teção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assisten-cial em saúde mental;CONSIDERANDO o Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010, que institui o Plano Integrado de
Enfrentamento ao Crack e outras Drogas;CONSIDERANDO as disposições contidas no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que dispõe
sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), o planejamento da saúde, a assistência à saú-de e a articulação interfederativa;CONSIDERANDO a Política Nacional a Atenção Integral a Usuários de Álcool e outras Drogas, de
2003;CONSIDERANDO a Portaria nº 336/GM/MS, de 19 de fevereiro de 2002, que regulamenta o funcio-
namento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS);CONSIDERANDO a Portaria nº 816/GM/MS, de 30 de abril de 2002, que institui, no âmbito do SUS,
o Programa Nacional de Atenção Comunitária Integrada a Usuários de Álcool e outras Drogas;CONSIDERANDO as diretrizes previstas na Portaria nº 1.190/GM/MS, 4 de junho de 2009, que ins-
titui Plano Emergencial de ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas (PEAD);CONSIDERANDO a Portaria nº 4.279/GM/MS, de 30 de dezembro de 2010, que estabelece diretrizes
para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do SUS;CONSIDERANDO a Portaria nº 3.088/GM/MS, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de
Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades de-correntes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);CONSIDERANDO as recomendações contidas no Relatório Final da IV Conferência Nacional de
Saúde Mental Intersetorial, realizada em 2010;RESOLVE:Art.1º - Fica instituído o NÚCLEO TÉCNICO DA ATENÇAO PSICOSSOCIAL – NUTAP, uma Sessão da
DIVISÃO DE ATENÇÃO EM SAÚDE (DAS) da Secretaria Municipal de Saúde de Itapetininga. Art. 2º - Compete ao NUTAP/DAS/SMS, coordenar os processos de elaboração e avaliação da rede
de atenção psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, no âmbito do SUS.Art. 3º - Compete ao NÚCLEO TÉCNICO DA ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - NUTAP:I - Participar na definição e deliberação da política de atenção adotada pelo município na área da
saúde mental;II - Subsidiar as discussões e informações relacionadas às questões técnicas da Saúde Mental e de-
liberar acerca da organização do processo de trabalho dos serviços da RAPS.III – Elaborar, subsidiar e deliberar no processo de implantação e implementação de planos, pro-
tocolos de atenção e projetos da rede de atenção psicossocial, em conjunto com os demais setores;
Página 5111-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
IV - Participar da elaboração de projetos visando a captação de recursos externos para a imple-mentação da rede de atenção psicossocial;V - Promover eventos alusivos às ações da Saúde Mental;VI - Contribuir para o controle social participando das reuniões de Conselhos e subsidiando as
discussões e informações acerca da Saúde Mental;VII - Assessorar a Secretaria Municipal de Saúde na elaboração de projetos de lei e de outras nor-
mativas pertinentes à Saúde Mental;VII – Contribuir para a articulação intersetorial com os diversos atores sociais;IX – Implantar e fortalecer ações de Desinstitucionalização;X – Planejar a aquisição de materiais e insumos para os projetos dos serviços da RAPS.XII - Subsidiar tecnicamente os demais setores nos processos de aquisição de materiais e contra-
tos concernentes à saúde mental;Art. 4º - O Núcleo Técnico da Atenção Psicossocial - NUTAP será composto pelos membros: • Chefe do CAPS II• Chefe do CAPS AD • Chefe do CAPS IJ • Supervisão Técnica das Residências Terapêuticas • Representante da Equipe do Consultório na Rua• Representante da Equipe de Saúde Mental na Atenção Básica • Representante do NASF• Diretora do DASArt. 5º - O Núcleo Técnico da Atenção Psicossocial - NUTAP se reunirá quinzenalmente com
seus membros com a finalidade de pactuar e deliberar sobre as ações referentes à saúde mental do Município, sempre prezando por seguir as diretrizes das políticas públicas de Saúde Mental Brasileira.Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHRISTIANE MERIGHISECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO DE DESIGNAÇÃO Nº 03/2017Christiane Merighi, Secretária Municipal de Saúde de Itapetininga, no exercício das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,Designar, como membros do COMITÊ DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE POR SUICÍDIO, os re-
presentantes dos seguintes setores da Saúde cuja atribuição é a elaboração do plano de ação es-tratégica para a prevenção do suicídio, através do levantamento e estudo de casos ocorridos no Município. Representante do CAPS II – Carolina Gomes Zaguetto. Representante do CAPS IJ - Ana Carolina de Camargo. Representante do Hospital Regional de Itapetininga – Joseane Fernanda de Oliveira.Representante do Núcleo Técnico de Atenção Psicossocial – Érico Avelino Pontes Ramos.Representante da Vigilância Epidemiológica – Rosa Maria Cardoso de Carvalho Bella Representante do SAMU - Ana Carolina Lima Carvalho de Campos. Representante do DAS - Liliane Aparecida Pacagnella Perizzato Simeoni. CUMPRA-SE, dando ciência,
Itapetininga, 09 de Novembro de 2017
CHRISTIANE MERIGHISECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Página 5211-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
RESOLUÇÃO DE DESIGNAÇÃO Nº 04/2017Christiane Merighi, Secretária Municipal de Saúde de Itapetininga, no exercício das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,Designar, os membros abaixo relacionados para compor o Núcleo Técnico da Atenção Psicossocial,
NUTAP, cuja atribuição é a coordenação dos processos de elaboração e avaliação da rede de atenção psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas no âmbito do SUS:Chefe do CAPS II - Thais Hilário Vieira. Chefe do CAPS AD - Adriana Aparecida Almeida de Oliveira.Chefe do CAPS IJ - Patrícia Mendes Supervisão técnica das Residências Terapêuticas - Roberta Harumi Sonoda Jubran. Representante da equipe do Consultório na Rua – Érico Avelino Pontes Ramos.Representante da Equipe de Saúde Mental na Atenção Básica - Marcelo Henrique Machado. Representante do NASF – Marcelo Camarinha Nogueirol. CUMPRA-SE, dando ciência,
Itapetininga, 09 de Novembro de 2017
CHRISTIANE MERIGHISECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE EDITAIS
COMUNICADO DE NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº184/2017 – PROCESSO Nº 1985/2017
TIPO: menor preço por Lote OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para as Unidades Escolares do Município por 12 meses - Secretaria Municipal De Educação - Sistema de Registro de Preços. Tendo em vista a necessidade de readequações no edital, fica remarcada a sessão de aber-tura para o dia 28.11.2017 às 09:00 horas – Sala I.
COMUNICADO DE NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº173/2017 – PROCESSO Nº 2191/2017
TIPO: menor preço OBJETO: contratação de empresa especializada em manutenção de equipamen-tos médicos de alta complexidade das unidades de saúde da Secretaria de Saúde. Tendo em vista a necessidade de readequações no edital, fica remarcada a sessão de abertura para o dia 01.12.2017 às 15:00 horas – Sala I.
EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº068/2017 TIPO: menor preço por lote OBJETO: Aquisição de Materiais de limpeza para o Paço Municipal e
seus Departamentos externos – Sistema de Registro de Preços. Em virtude de readequações no edi-tal Fica alterada a sessão de abertura para o dia 11.12.2017 ÁS 09:00 HORAS – Sala I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº185/2017 – PROCESSO Nº 2.144/2017 TIPO: menor preço por lote OBJETO: aquisição de material para readequação da sala do
Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos – Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento – (Sistema de Registro de Preços). Sessão de abertura dia 06.12.2017 ÁS 14:00 HORAS – Sala I.
Página 5311-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº186/2017 – PROCESSO Nº 2.306/2017 TIPO: menor preço por item OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS
JUDICIAIS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Sessão de abertura dia 07.12.2017 ÁS 09:00 HORAS – Sala I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº187/2017 – PROCESSO Nº 1.400/2017 TIPO: menor preço por item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA OS
REEDUCANDOS DAS PENITENCIÁRIAS I E II DE ITAPETININGA, EM CONTRATO COM A FUNAP – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Sessão de abertura dia 08.12.2017 ÁS 09:00 HORAS – Sala I.
EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº167/2017 – PROCESSO Nº 2.100/2017 TIPO: menor preço por item OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO FURGÃO ANO/MODELO 2017
PARA SER UTILIZADO NAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA EQUIPE DE VETORES E ZOONOSES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA DE SAÚDE. Sessão de aber-tura dia 08.12.2017 ÁS 10:00 HORAS – Sala I.Os editais de abertura acima ficarão disponíveis no site www.itapetininga.sp.gov.br no ícone
Licitação – modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 10 de novembro de 2017. Jeferson Rodrigo Brun Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 31/2017 – PROCESSO N° 2050/2017 OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de vale transporte para os funcionários da
Prefeitura Municipal de Itapetininga, conforme Lei Complementar nº 74 de 13/03/2014 – Decreto nº 1219 de 17.03.2014 pelo período de 12 meses. EMPRESA DE ONIBUS CIRCULAR NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA – CNPJ: 49.697.808/0001-69, no valor total de R$2.482.656,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores atualizações e parecer da Secretaria de Negócios Jurídicos. Itapetininga, 10 de novembro de 2017. Jeferson Rodrigo Brun – Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Christiane Merighi – Secretária Municipal de Saúde e Jefferson Ferreira Rodrigues – Secretário Municipal de Educação – Ordenadores de Despesa – Decreto Municipal nº 1.671 de 25.08.2017.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2017 – PROCESSO Nº 2328/2017 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, operacionaliza-
ção e execução do atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência – período 3 meses – Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: UNI-SOS EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA – EPP - CNPJ: 10.957.463/0004-42: Valor Total: R$ 1.848.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 24, Inciso IV da Lei Federal n. º 8.666/93 e posteriores alterações, dessa forma após manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e de Negócios Jurídicos.
Itapetininga – SP, 09 de novembro de 2017
CHRISTIANE MERIGHI SEC. DA SAÚDE
ORDENADORA DE DESPESAS DECRETO 1.671 DE 25/08/2017
Página 5411-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 85/2017 – PROCESSO Nº 2.331/2017 OBJETO: locação de imóvel para abrigar central de agendamento de transportes de pacientes e
vagas por 30 meses – Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATAÇÃO DOS LOCADORES: VALDIR MORAES PIRES – CPF/MF Nº 004.919.771/15, no valor total de R$ 45.000,00; FERNANDA CARRIEL VAN BEEM – CPF/MF Nº 122.814.028/60, no valor total de R$ 22.500,00, sendo o valor mensal (cota parte) de R$ 750,00; LUCIANE CARRIEL PIRES – CPF/MF Nº 177.355.028/42, no valor total de R$ 22.500,00, sendo o valor mensal (cota parte) de R$ 750,00.
Itapetininga – SP, 10 de novembro de 2017
CHRISTIANE MERIGHI SEC. DA SAÚDE
ORDENADORA DE DESPESAS DECRETO 1.671 DE 25/08/2017
EXTRATOS DE TERMOS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 50/2017 – PREGÃO PRESENCIAL 64/2017 – PROCESSO 277/2017
OBJETO: Aquisição de equipamentos eletrônicos para atender as necessidades das unidades es-colares de Ensino Infantil, setores e futuras inaugurações da Secretaria Municipal de Educação (Sistema de Registro de Preços). ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga – FORNECEDOR: COTA.COM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP. Detentora dos itens 5, 6, 7 e 8. ASSINATURA: 19.09.2017. VIGÊNCIA: 12 meses.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2017 - CONTRATADA: ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS TOMAZ – ME. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. PREGÃO
PRESENCIAL 85/2017. PROCESSO 870/2017OBJETO: Contratação de empresa para o transporte escolar para os alunos da Rede Municipal de
Ensino. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR: R$ 46.078,50. ASSINATURA: 23.10.2017.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR SOBRE O PLANO DIRETOR DE TURISMO ACONTECE NESTA TERÇA (14)
A Secretaria de Cultura e Turismo convida toda a população para participar da Audiência Pública para discutir o Plano Diretor de Turismo, dia 14 de novembro, às 19h, na Câmara Municipal de Itapetininga, Rua José Soares Hungria, 489 – Jardim Marabá.O Plano Diretor de Turismo tem como objetivo fortalecer o potencial turístico do município, buscando destacar a
sua importância para o desenvolvimento econômico da cidade, e fazendo deste setor também um dos indutores do desenvolvimento social e humano, local e regionalmente.Um projeto inédito e que, como outros Planos Municipais, visa o bem-estar e o desenvolvimento de nossa cidade,
revelando potencialidades que muitas vezes passam despercebidas, buscando transformar, no curto, médio e longo prazo, o dia a dia da população e de seus visitantes. Por meio de políticas públicas de incentivo e fomento ao turis-mo, pretendemos que eles aproveitem, da melhor forma possível, o que temos a oferecer e que assim passem visitar Itapetininga com mais frequênciaA participação da população de Itapetininga é de extrema importância para o esclarecimento do Plano Diretor de
Turismo, sugestões sejam expostas, ideias, temas relevantes ao turismo sejam debatidas e esclarecidas. Serviço: Audiência Pública para discutir sobre o Plano Diretor de TurismoHorário: 19hLocal: Câmara Municipal de ItapetiningaEndereço: Rua José Soares Hungria, 489, Jardim Marabá - Praça dos 3 PoderesTelefone: (15) 3275-7600
Página 5511-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
CAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOSETOR DE COMPRAS
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃODISPENSA Nº 6/2017
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento, alinhamento e balanceamento de 8 (oito) pneus destinados aos veículos Cobalt placa FKF-9218 e placa BNZ-3191 e a troca de Kit Amortecedor do veículo Cobalt placa BNZ-3203, pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Itapetininga.1. HOMOLOGO a Dispensa nº 06/2017, que tem por objetivo a contratação de empresa para for-
necimento, alinhamento e balanceamento de 8 (oito) pneus destinados aos veículos Cobalt placa FKF-9218 e placa BNZ-3191 e a troca de Kit Amortecedor do veículo Cobalt placa BNZ-3203, perten-centes ao patrimônio da Câmara Municipal de Itapetininga, ratificando ADJUDICAÇÃO do respec-tivo objeto as empresas declaradas vencedoras do certame, Célio Rosa & Cia Ltda e Calazans Pneus e Acessórios Ltda ME.
EMPRESA: ACESSÓRIO ZELITO - CÉLIO JOSÉ ROSA & CIA. LTDA CNPJ: 60.368.115/0001-65TOTAL: R$ 2.820,00 (Dois Mil, Oitocentos e Vinte Reais)
EMPRESA: CALAZANS PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA ME CNPJ: 07.638.056/0001-15TOTAL: R$ 376,00 (Trezentos e Setenta e Seis Reais)
2. Nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, RATIFICO o ato, nos termos acima descri-tos e AUTORIZO a despesa.
ITAPETININGA, 9 de Novembro de 2017
_____________________________ANTÔNIO ETSON BRUN
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
Página 56SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA11-NOV-2017
4R Sistemas BALANCETE DA DESPESA COMPLETO ANALÍTICO DO MÊS DE OUTUBRO - GERAL
SETOR CONTÁBIL
DEPARTAMENTO DE FINANÇASCAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
09/11/17 12:23
Exercício: 2017
Página: 1/ 4
FichaDescrição
DOTAÇÃO EMPENHADO LIQUIDADO
Inicial Alteração Atual Saldo Atual Anterior
Despesa
No Mês Total A Pagar Anterior No Mês Total A Liquidar Anterior No Mês Total
Diferença
Liquidado/
Pago
PAGO
Fte. Rec.
CAMARA MUNICIPAL
01 CAMARA MUNICIPAL
01.01 CAMARA MUNICIPAL
01.01.01 CAMARA MUNICIPAL
01.031.0058.1026 CONSTRUÇÃO DE PRORIOS MUNICIPAIS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 0,00 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1 1
01.031.0058.2039 GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO
3.1.90.01 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA 270.000,00 0,00 270.000,00 84.136,17 167.482,14 18.381,69 185.863,83 0,00 167.482,14 18.381,69 185.863,83 0,00 167.482,14 18.381,69 185.863,83 0,00 2 1
1 PROVENTOS - PESSOAL CIVIL 158.603,45 18.381,69 176.985,14 0,00 158.603,45 18.381,69 176.985,14 0,00 158.603,45 18.381,69 176.985,14 0,00
6 13º SALÁRIO - PESSOAL CIVIL 8.878,69 0,00 8.878,69 0,00 8.878,69 0,00 8.878,69 0,00 8.878,69 0,00 8.878,69 0,00
3.1.90.05 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS 5.000,00 0,00 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3 1
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - 6.600.000,00 0,00 6.600.000,00 2.296.944,13 3.847.806,38 455.249,49 4.303.055,87 0,00 3.847.806,38 455.249,49 4.303.055,87 0,00 3.847.806,38 455.249,49 4.303.055,87 0,00 4 1
1 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 2.199.891,91 272.495,41 2.472.387,32 0,00 2.199.891,91 272.495,41 2.472.387,32 0,00 2.199.891,91 272.495,41 2.472.387,32 0,00
33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE 362.193,60 35.861,29 398.054,89 0,00 362.193,60 35.861,29 398.054,89 0,00 362.193,60 35.861,29 398.054,89 0,00
37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO 52.718,03 6.022,04 58.740,07 0,00 52.718,03 6.022,04 58.740,07 0,00 52.718,03 6.022,04 58.740,07 0,00
42 FÉRIAS INDENIZADAS 8.886,75 0,00 8.886,75 0,00 8.886,75 0,00 8.886,75 0,00 8.886,75 0,00 8.886,75 0,00
43 13º SALÁRIO 83.656,20 0,00 83.656,20 0,00 83.656,20 0,00 83.656,20 0,00 83.656,20 0,00 83.656,20 0,00
44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO 57.842,38 15.290,85 73.133,23 0,00 57.842,38 15.290,85 73.133,23 0,00 57.842,38 15.290,85 73.133,23 0,00
45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL 46.660,67 11.468,05 58.128,72 0,00 46.660,67 11.468,05 58.128,72 0,00 46.660,67 11.468,05 58.128,72 0,00
60 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS 1.031.837,91 114.110,00 1.145.947,91 0,00 1.031.837,91 114.110,00 1.145.947,91 0,00 1.031.837,91 114.110,00 1.145.947,91 0,00
99 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL 4.118,93 1,85 4.120,78 0,00 4.118,93 1,85 4.120,78 0,00 4.118,93 1,85 4.120,78 0,00
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 700.000,00 0,00 700.000,00 225.493,51 425.367,43 49.139,06 474.506,49 49.139,06 425.367,43 49.139,06 474.506,49 0,00 376.692,78 48.674,65 425.367,43 49.139,06 5 1
2 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS 425.367,43 49.139,06 474.506,49 49.139,06 425.367,43 49.139,06 474.506,49 0,00 376.692,78 48.674,65 425.367,43 49.139,06
3.1.90.16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 130.000,00 0,00 130.000,00 105.824,15 22.244,04 1.931,81 24.175,85 0,00 22.244,04 1.931,81 24.175,85 0,00 22.244,04 1.931,81 24.175,85 0,00 6 1
99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL 22.244,04 1.931,81 24.175,85 0,00 22.244,04 1.931,81 24.175,85 0,00 22.244,04 1.931,81 24.175,85 0,00
3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7 1
3.1.91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - 800.000,00 0,00 800.000,00 565.874,00 206.067,40 28.058,60 234.126,00 28.058,60 206.067,40 28.058,60 234.126,00 0,00 178.008,80 28.058,60 206.067,40 28.058,60 8 1
3 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O 206.067,40 28.058,60 234.126,00 28.058,60 206.067,40 28.058,60 234.126,00 0,00 178.008,80 28.058,60 206.067,40 28.058,60
3.3.90.14 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 150.000,00 0,00 150.000,00 89.423,28 53.278,32 7.298,40 60.576,72 1.824,60 53.278,32 7.298,40 60.576,72 0,00 51.453,72 7.298,40 58.752,12 1.824,60 9 1
14 DIÁRIAS NO PAIS 53.278,32 7.298,40 60.576,72 1.824,60 53.278,32 7.298,40 60.576,72 0,00 51.453,72 7.298,40 58.752,12 1.824,60
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 330.000,00 0,00 330.000,00 133.644,19 208.161,15 -11.805,34 196.355,81 44.837,24 148.621,92 10.854,84 159.476,76 36.879,05 130.547,21 20.971,36 151.518,57 7.958,19 10 1
1 COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES 33.495,90 -14.826,70 18.669,20 0,00 18.669,20 0,00 18.669,20 0,00 18.669,20 0,00 18.669,20 0,00
4 GÁS ENGARRAFADO 1.150,00 260,00 1.410,00 260,00 1.150,00 0,00 1.150,00 260,00 1.150,00 0,00 1.150,00 0,00
7 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO 51.251,15 387,66 51.638,81 34.807,86 16.510,95 3.833,69 20.344,64 31.294,17 12.412,65 4.418,30 16.830,95 3.513,69
15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E 2.720,00 195,00 2.915,00 195,00 2.720,00 0,00 2.720,00 195,00 2.720,00 0,00 2.720,00 0,00
16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 26.255,19 59,50 26.314,69 2.919,50 23.021,44 373,75 23.395,19 2.919,50 23.021,44 373,75 23.395,19 0,00
17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS 45.550,19 227,50 45.777,69 4.143,00 41.600,19 3.984,50 45.584,69 193,00 41.213,19 421,50 41.634,69 3.950,00
19 MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E 30,00 0,00 30,00 0,00 30,00 0,00 30,00 0,00 30,00 0,00 30,00 0,00
21 MATERIAL DE COPA E COZINHA 534,54 308,50 843,04 308,50 534,54 9,50 544,04 299,00 431,14 103,40 534,54 9,50
22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE 18.195,11 287,00 18.482,11 1.151,00 17.331,11 287,00 17.618,11 864,00 4.807,10 12.524,01 17.331,11 287,00
24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS 6.672,83 287,30 6.960,13 239,30 6.672,83 48,00 6.720,83 239,30 6.672,83 48,00 6.720,83 0,00
25 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS 720,30 0,00 720,30 0,00 207,50 512,80 720,30 0,00 185,50 534,80 720,30 0,00
26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO 4.040,50 776,90 4.817,40 348,08 2.861,72 1.805,60 4.667,32 150,08 2.314,72 2.154,60 4.469,32 198,00
28 MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA 229,20 0,00 229,20 0,00 229,20 0,00 229,20 0,00 229,20 0,00 229,20 0,00
Página 57SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA11-NOV-2017
4R Sistemas BALANCETE DA DESPESA COMPLETO ANALÍTICO DO MÊS DE OUTUBRO - GERAL
SETOR CONTÁBIL
DEPARTAMENTO DE FINANÇASCAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
09/11/17 12:23
Exercício: 2017
Página: 2/ 4
FichaDescrição
DOTAÇÃO EMPENHADO LIQUIDADO
Inicial Alteração Atual Saldo Atual Anterior
Despesa
No Mês Total A Pagar Anterior No Mês Total A Liquidar Anterior No Mês Total
Diferença
Liquidado/
Pago
PAGO
Fte. Rec.
29 MATERIAL PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 126,90 0,00 126,90 0,00 126,90 0,00 126,90 0,00 126,90 0,00 126,90 0,00
31 SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS 5.633,00 0,00 5.633,00 0,00 5.633,00 0,00 5.633,00 0,00 5.633,00 0,00 5.633,00 0,00
39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE 7.436,44 232,00 7.668,44 465,00 7.203,44 0,00 7.203,44 465,00 6.810,44 393,00 7.203,44 0,00
44 MATERIAL DE SINALIZAÇÃO VISUAL E 2.964,00 0,00 2.964,00 0,00 2.964,00 0,00 2.964,00 0,00 2.964,00 0,00 2.964,00 0,00
50 BANDEIRAS, FLÂMULAS E INSIGNIAS 756,90 0,00 756,90 0,00 756,90 0,00 756,90 0,00 756,90 0,00 756,90 0,00
99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 399,00 0,00 399,00 0,00 399,00 0,00 399,00 0,00 399,00 0,00 399,00 0,00
3.3.90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 110.000,00 0,00 110.000,00 30.472,24 79.527,76 0,00 79.527,76 26.191,67 53.336,09 0,00 53.336,09 26.191,67 53.336,09 0,00 53.336,09 0,00 11 1
1 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU 79.527,76 0,00 79.527,76 26.191,67 53.336,09 0,00 53.336,09 26.191,67 53.336,09 0,00 53.336,09 0,00
3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 100.000,00 0,00 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12 1
3.3.90.38 ARRENDAMENTO MERCANTIL 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13 1
3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00 195.663,76 785.880,65 18.455,59 804.336,24 192.545,58 524.372,64 106.252,39 630.625,03 173.711,21 517.556,78 94.233,88 611.790,66 18.834,37 14 1
1 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E 8.783,15 0,00 8.783,15 612,80 2.113,50 6.056,85 8.170,35 612,80 2.113,50 6.056,85 8.170,35 0,00
5 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00
8 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE 21.797,18 206,62 22.003,80 3.368,30 15.349,56 4.866,78 20.216,34 1.787,46 13.768,72 4.866,78 18.635,50 1.580,84
11 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 226.482,60 -59.400,00 167.082,60 49.635,62 105.749,24 11.697,74 117.446,98 49.635,62 105.749,24 11.697,74 117.446,98 0,00
12 LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E 1.280,00 0,00 1.280,00 870,00 290,00 410,00 700,00 580,00 0,00 410,00 410,00 290,00
16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 13.556,50 104,00 13.660,50 80,00 13.540,00 40,50 13.580,50 80,00 12.440,00 1.140,50 13.580,50 0,00
17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 5.335,00 870,00 6.205,00 870,00 4.815,00 520,00 5.335,00 870,00 4.595,00 740,00 5.335,00 0,00
19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE 2.386,00 850,00 3.236,00 650,00 2.386,00 370,00 2.756,00 480,00 2.286,00 300,00 2.586,00 170,00
20 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 1.850,00 395,00 2.245,00 395,00 1.230,00 620,00 1.850,00 395,00 1.230,00 620,00 1.850,00 0,00
37 JUROS 2,55 0,00 2,55 0,00 2,55 0,00 2,55 0,00 2,55 0,00 2,55 0,00
43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 70.000,00 0,00 70.000,00 25.031,84 40.169,57 4.798,59 44.968,16 25.031,84 40.169,57 4.798,59 44.968,16 0,00
44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO 4.000,00 2.000,00 6.000,00 1.492,43 3.631,26 876,31 4.507,57 1.492,43 3.631,26 876,31 4.507,57 0,00
47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL 146.462,39 0,00 146.462,39 54.692,39 80.912,90 24.398,85 105.311,75 41.150,64 80.912,90 10.857,10 91.770,00 13.541,75
48 SERVIÇO DE SELEÇÃO E TREINAMENTO 2.250,00 0,00 2.250,00 0,00 2.250,00 0,00 2.250,00 0,00 2.250,00 0,00 2.250,00 0,00
57 SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00 0,00
58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 25.280,00 0,00 25.280,00 5.671,68 17.518,30 2.090,02 19.608,32 5.671,68 17.518,30 2.090,02 19.608,32 0,00
59 SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTO 280,00 0,00 280,00 0,00 280,00 0,00 280,00 0,00 280,00 0,00 280,00 0,00
63 SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS 160,00 1.280,00 1.440,00 0,00 160,00 1.280,00 1.440,00 0,00 160,00 1.280,00 1.440,00 0,00
69 SEGUROS EM GERAL 6.032,03 0,00 6.032,03 2.943,76 3.088,27 2.943,76 6.032,03 0,00 3.088,27 0,00 3.088,27 2.943,76
72 VALE-TRANSPORTE 10.537,00 28.800,00 39.337,00 35.623,00 2.904,00 810,00 3.714,00 35.623,00 2.367,00 1.347,00 3.714,00 0,00
77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA 4.200,00 0,00 4.200,00 1.050,00 2.800,00 350,00 3.150,00 1.050,00 2.800,00 350,00 3.150,00 0,00
78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO 1.360,00 0,00 1.360,00 0,00 1.360,00 0,00 1.360,00 0,00 680,00 680,00 1.360,00 0,00
90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL 3.687,61 516,26 4.203,87 516,26 3.687,61 0,00 3.687,61 516,26 3.687,61 0,00 3.687,61 0,00
99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 220.158,64 42.833,71 262.992,35 9.042,50 210.134,88 44.122,99 254.257,87 8.734,48 209.826,86 44.122,99 253.949,85 308,02
3.3.90.91 SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 15 1
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 200.000,00 0,00 200.000,00 44.102,29 155.297,71 600,00 155.897,71 600,00 142.287,71 13.010,00 155.297,71 600,00 25.218,71 130.079,00 155.297,71 0,00 16 1
6 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE 1.453,60 600,00 2.053,60 600,00 1.453,60 0,00 1.453,60 600,00 1.453,60 0,00 1.453,60 0,00
30 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00 0,00
32 MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS GRÁFICOS 2.904,00 0,00 2.904,00 0,00 2.904,00 0,00 2.904,00 0,00 0,00 2.904,00 2.904,00 0,00
33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E 104.880,00 0,00 104.880,00 0,00 91.870,00 13.010,00 104.880,00 0,00 0,00 104.880,00 104.880,00 0,00
34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS 1.763,85 0,00 1.763,85 0,00 1.763,85 0,00 1.763,85 0,00 1.763,85 0,00 1.763,85 0,00
35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE 30.299,00 0,00 30.299,00 0,00 30.299,00 0,00 30.299,00 0,00 20.504,00 9.795,00 30.299,00 0,00
42 MOBILIÁRIO EM GERAL 5.997,26 0,00 5.997,26 0,00 5.997,26 0,00 5.997,26 0,00 1.497,26 4.500,00 5.997,26 0,00
10.745.000,00 0,00 10.745.000,00 4.226.577,72 5.951.112,98 567.309,30 6.518.422,28 343.196,75 5.590.864,07 690.176,28 6.281.040,35 237.381,93 5.370.346,65 804.878,88 6.175.225,53 105.814,82Total por Unidade Executora
10.745.000,00 0,00 10.745.000,00 4.226.577,72 5.951.112,98 567.309,30 6.518.422,28 343.196,75 5.590.864,07 690.176,28 6.281.040,35 237.381,93 5.370.346,65 804.878,88 6.175.225,53 105.814,82Total por Unidade Orçamentária
Página 58SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA11-NOV-2017
4R Sistemas BALANCETE DA DESPESA COMPLETO ANALÍTICO DO MÊS DE OUTUBRO - GERAL
SETOR CONTÁBIL
DEPARTAMENTO DE FINANÇASCAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
09/11/17 12:23
Exercício: 2017
Página: 3/ 4
FichaDescrição
DOTAÇÃO EMPENHADO LIQUIDADO
Inicial Alteração Atual Saldo Atual Anterior
Despesa
No Mês Total A Pagar Anterior No Mês Total A Liquidar Anterior No Mês Total
Diferença
Liquidado/
Pago
PAGO
Fte. Rec.
10.745.000,00 0,00 10.745.000,00 4.226.577,72 5.951.112,98 567.309,30 6.518.422,28 343.196,75 5.590.864,07 690.176,28 6.281.040,35 237.381,93 5.370.346,65 804.878,88 6.175.225,53 105.814,82Total por Órgão
TOTAL ORÇAMENTÁRIO CAMARA 10.745.000,00 0,00 10.745.000,00 4.226.577,72 5.951.112,98 567.309,30 6.518.422,28 343.196,75 5.590.864,07 690.176,28 6.281.040,35 237.381,93 5.370.346,65 804.878,88 6.175.225,53 105.814,82
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 10.745.000,00 0,00 10.745.000,00 4.226.577,72 5.951.112,98 567.309,30 6.518.422,28 343.196,75 5.590.864,07 690.176,28 6.281.040,35 237.381,93 5.370.346,65 804.878,88 6.175.225,53 105.814,82
DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA
RP 2016 - GERAL 23.057,25 0,00 23.057,25 5001
218810102 INSS - FOLHA PAGAMENTO 85.270,23 11.043,44 96.313,67 5301 1
218810104 IRRF - FOLHA 313.300,56 40.875,25 354.175,81 5304 1
218810104 IRRF - GERAL 2.056,98 250,32 2.307,30 5305 1
218810110 PENSOES ALIMENTICIAS 54.196,48 6.018,62 60.215,10 5307 1
218810199 A.D.F.M.I 336,00 42,00 378,00 5312 1
218810199 SEPREM 147.669,44 20.327,20 167.996,64 5313 1
218810115 EMPRESTIMO C.E.F 259.876,11 39.059,26 298.935,37 5314 1
218810199 RENDIMENTO DE APLICAÇOES 0,00 0,00 0,00 5317 1
218810102 INSS - VEREADORES 93.036,78 11.560,36 104.597,14 5320 1
218810199 RESTITUIÇÃO 314,68 0,00 314,68 5321 1
218810105 INDENIZAÇÕES JUDICIAIS 2.877,18 1.438,59 4.315,77 5324 1
218819900 OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS 24.728,96 0,00 24.728,96 5325 1
TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 1.006.720,65 130.615,04 1.137.335,69
TOTAL DA DESPESA PAGA 6.377.067,30 935.493,92 7.312.561,22
SALDO FINANCEIRO DO MÊS
Caixa 0,00
CONTA Conta Movimento 2.981.392,15
Caixa/Bancos/Autarquias 0,00
TOTAL FINANCEIRO 2.981.392,15
TOTAL DO BALANCETE 10.293.953,37
ITAPETININGA, 9 de Novembro de 2017.
Página 59SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA11-NOV-2017
4R Sistemas BALANCETE DA DESPESA COMPLETO ANALÍTICO DO MÊS DE OUTUBRO - GERAL
SETOR CONTÁBIL
DEPARTAMENTO DE FINANÇASCAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
09/11/17 12:23
Exercício: 2017
Página: 4/ 4
FichaDescrição
DOTAÇÃO EMPENHADO LIQUIDADO
Inicial Alteração Atual Saldo Atual Anterior
Despesa
No Mês Total A Pagar Anterior No Mês Total A Liquidar Anterior No Mês Total
Diferença
Liquidado/
Pago
PAGO
Fte. Rec.
ANTÔNIO ETSON BRUN
PRESIDENTE
CPF 119.434.308/29
NELSON MARTINS LOPES FILHO
CHEFE SETOR CONTÁBIL
CPF 748.734.318-91
DIEGO LEITE PAULINO
CONTADOR
CRC 1SP 289.913/O-7
Página 60SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA11-NOV-2017
4R Sistemas BALANCETE DA RECEITA DO MÊS DE OUTUBRO - GERAL - GERAL
SETOR CONTÁBIL
DEPARTAMENTO DE FINANÇASCAMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
09/11/17 12:22
Exercício: 2017
Página: 1/ 1
Receita/
Plano ContábilDescriçãoFicha
RECEITA ARRECADAÇÃO COMPARATIVO
Orçada Prevista Anterior No Mês TOTAL (Arrec. - Orc.) (Arrec. - Prog.)
Fte. Rec.
TOTAL ORÇAMENTÁRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
5301 218810102 INSS - FOLHA PAGAMENTO 96.313,67 11.415,13 107.728,80 107.728,80 107.728,801
5304 218810104 IRRF 354.175,81 44.359,53 398.535,34 398.535,34 398.535,341
5305 218810104 IRRF - GERAL 2.307,30 136,03 2.443,33 2.443,33 2.443,331
5307 218810110 PENSOES ALIMENTICIAS 54.196,48 6.018,62 60.215,10 60.215,10 60.215,101
5312 218810199 A.D.F.M.I 378,00 42,00 420,00 420,00 420,001
5313 218810199 SEMPREM 167.996,64 20.327,20 188.323,84 188.323,84 188.323,841
5314 218810115 EMPRESTIMO C.E.F 298.935,37 39.993,46 338.928,83 338.928,83 338.928,831
5317 218810199 RENDIMENTO DE APLICAÇOES FINANCEIRAS 55.423,93 6.890,83 62.314,76 62.314,76 62.314,761
5320 218810102 INSS - VEREADORES 104.597,14 11.560,36 116.157,50 116.157,50 116.157,501
5321 218810199 RESTITUIÇÃO 314,68 0,00 314,68 314,68 314,681
5322 218810401 DEPÓSITOS E CAUÇÕES 8.985,00 0,00 8.985,00 8.985,00 8.985,001
5324 218810105 INDENIZAÇÕES JUDICIAIS 2.877,18 1.438,59 4.315,77 4.315,77 4.315,771
5325 218819900 OUTROS VALORES RESTITUÍVEIS 24.728,96 2.484,21 27.213,17 27.213,17 27.213,171
5501 451120200 DUODECIMO 8.955.000,00 8.060.000,00 895.000,00 8.955.000,00 8.955.000,00 0,001
TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO 9.231.230,16 1.039.665,96 10.270.896,12
TOTAL DA RECEITA 9.231.230,16 1.039.665,96 10.270.896,12
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Conta Movimento 23.057,25
TOTAL FINANCEIRO 23.057,25
TOTAL DO BALANCETE 10.293.953,37
ANTÔNIO ETSON BRUN
PRESIDENTE
CPF 119.434.308/29
NELSON MARTINS LOPES FILHO
CHEFE SETOR CONTÁBIL
CPF 748.734.318-91
DIEGO LEITE PAULINO
CONTADOR
CRC 1SP 289.913/O-7
ITAPETININGA, 9 de Novembro de 2017.
Página 6111-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICAA Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da
Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à Rua José Soares Hungria, 489, Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 13 de novembro de 2017, segunda-fei-ra, às 13 horas para debate sobre os Projetos de Lei de nºs 79 e 81/2017, ambos de autoria da Chefe do Poder Executivo, que tratam de Autorização para abertura de crédito especial, e dão outras pro-vidências.
ANTÔNIO ETSON BRUNPRESIDENTE
Página 6211-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 118, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM,
no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos
Administrativos,RESOLVE:1- CONCEDER o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA correspondente à totalidade da última base de
contribuição dos segurados, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, aos seguintes Servidores:
2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada servidor.
Itapetininga-SP, 31 de Outubro de 2017
JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM
Página 6311-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
PORTARIA/SEPREM Nº 119, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM,
no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos
Administrativos, RESOLVE:1- PRORROGAR, de acordo com o art. 54 § 1º da Lei complementar nº 49, de 23/4/2012, o benefí-
cio do AUXÍLIO-DOENÇA, concedido aos seguintes Servidores:
2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da prorrogação do benefício para cada servidor.
Itapetininga - SP, 31 de Outubro de 2017
JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM
Página 6411-NOV-2017 SEMANÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
PORTARIA/SEPREM Nº 120, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:1- CONCEDER o benefício de SALÁRIO MATERNIDADE correspondente à totalidade da última base
de contribuição das seguradas, nos termos do artigo 63 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, às seguintes Servidoras:
2- Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada servidora.
Itapetininga-SP, 31 de Outubro de 2017
JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 121, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM,
no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 137/2017, RESOLVE:Artigo 1º- Conceder Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição e idade nos termos do
Artigo 36 Inciso II da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, a partir de 30-10-2017, à funcionária VALÉRIA REGINA DE ALMEIDA SALATA, Psicóloga, Ref. 11-G lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM
PORTARIA/SEPREM Nº 122, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM,
no uso de suas atribuições legais,Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 138/2017,RESOLVE:Artigo 1º- Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar nº. 49 de 23-
04-2012, PENSÃO por morte do funcionário municipal aposentado LAZARO FERREIRA MARTINS, à dependente TEREZA DA CONCEIÇÃO MARTINS, Esposa, a partir de 19/10/2017. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIME DE CARVALHOPRESIDENTE DO SEPREM