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SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA,15 DE ABRIL DE 2014 ANO XXVII | No 6.077

A Sucom interditou dois bares na Ribeira, emitiu 27 autos de infração, quatro notificações e apreendeu 70 equipamentos sonoros durante o último fim de semana. Em São Tomé de Paripe removeu 30 demarcações feitas com piquetes, arames e madeira. No Rio Vermelho, um estúdio de gravação foi notificado para retirar um gerador da via. O Feirão de Eletro, promovido no Shopping Paralela, recebeu uma multa por falta de licença municipal. Pág. 3

SUCOM

SUCOM

COMBATEÀ DENGUEImóveis no Centro Histórico serão alvo de ação, visando eliminar focos do mosquito

Sucom faz ações de ordenamento

A Prefeitura retoma hoje, na re-gião do Centro Histórico, a ação de abertura de imóveis fechados e/ou abandonados para detecção de possíveis criadouros e focos do Aedes aegypti, mosquito transmis-sor da dengue. A linha de atuação, mais uma estratégia de enfrenta-mento da doença, já foi realizada nos bairros da Pituba, Itaigara e Caminho das Árvores, tendo sido identificados focos do mosquito

em dez das 22 residências ins-pecionadas. O Levantamento de Índice Rápido para Aedes aegypti (LIRAa), feito em março, apontou que o Índice de Infestação Predial (IIP) na capital subiu para 3,2%, ou seja, a cada 100 imóveis visita-dos, pouco mais de três apresenta-ram focos do mosquito. O estudo também coloca Salvador em es-tado de alerta para ocorrência de uma epidemia de dengue. Pág. 3

Equipes da SMS identificam os depósitos preferenciais dos mosquitos, como pneus, vasos e pratos de plantas, bebedouros de animais e caixas d’água

DIÁRIO OFICIAL DO

Prefeito de Salvador

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães NetoChefe de Gabinete do Prefeito

João Roma NetoAssessor Geral de Comunicação

Roberto MessiasEditor

Luiz Augusto dos Santos

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA15 DE ABRIL DE 2014ANO XXVII | No 6.0772

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

FAXINAÇO RETIRA MAIS 189 SUCATAS DAS VIAS

CADASTRAMENTO DA CAPOEIRA PROSSEGUE ATÉ DIA 9 DE MAIOInstituições ligadas à manifestação cultural podem fazer o procedimento pela internet

Mais 189 sucatas e carcaças foram retiradas das ruas de Salvador pela Operação Faxinaço, promo-vida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) entre os dias 8 a 12. Do total, foram 53 apreensões e 136 retiradas pelos proprietários via notificações.Na 13ª edição, a operação foi realizada nas avenidas Afrânio

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) prossegue, até o próxi-mo dia 9, com o cadastramento dos grupos, academias, escolas, associações e outras instituições ligadas à capoeira em Salvador. O procedimento pode ser feito pela internet, através do endere-ço www.cadastrocapoeira.salva-dor.ba.gov.br, ou pessoalmente na sede da FGM, localizada na Rua Chile, 31, Centro. Qualquer membro que seja maior de idade pode fazer o cadastramento e não é necessário a entidade pos-suir CNPJ. O cadastramento visa a constru-ção de uma base de dados que reunirá informações de institui-ções atuantes na cidade e servi-rá como fonte de pesquisa para estudiosos, turistas e sociedade civil em geral. Além disso, a fer-ramenta fornecerá uma sólida compreensão da dimensão da ca-poeira em Salvador e subsidiará políticas públicas voltadas à ma-

Ação foi realizada na Suburbana, São Gonçalo,Horto Florestal, Periperi, Paripe e Ogunjá

nifestação cultural, que é um im-portante elemento da identidade dos soteropolitanos, mas que ainda não havia sido considerada como área estratégica pela admi-nistração municipal.Após o cadastramento, a FGM vai produzir um catálogo, nas formas impressa e digital, con-tendo as informações que forem registradas pelas instituições. A previsão é de que o material seja lançado até o final deste ano.

CAPOEIRA VIVATambém já está disponível a se-gunda coleção de CDs Capoeira Viva – Série Salvador. A ação dá continuidade ao programa Capo-eira Viva, lançado pelo Ministé-rio da Cultura, patrocinado pela Petrobras através da Lei Rouanet e realizado pela FGM. A coletânea reúne cinco obras em que foram registradas com-posições de 15 instituições de capoeira atuantes em Salvador

e serve para salvaguardar a pro-dução musical composta por ca-poeiristas das diversas regiões de Salvador. As instituições voltadas à cultura de Salvador, interessa-das em obter os CDs para inser-ção no próprio acervo, poderão solicitar por via formal o envio da coleção, bem como a quanti-dade desejada.

Para o presidente da FGM, Fer-nando Guerreiro, as ações de incentivo e fortalecimento da ca-poeira estão entre as prioridades da gestão. “Vamos intensificar a parceria com a comunidade para que a manifestação que represen-ta tão bem a riqueza cultural de Salvador possa se desenvolver ainda mais”, finalizou.

Peixoto (Suburbana) e Gene-ral Graça Lessa (Ogunjá), nas localidades do Horto Florestal (Brotas) e Baixinha de Santo Antônio (São Gonçalo do Re-tiro) e nos bairros de Periperi e Paripe. A ação, coordenada pelo Setor de Proteção da Esté-tica da Cidade (Sepec/Semop), contou com o apoio da Transal-

vador, Limpurb e Guarda Mu-nicipal.

RECUPERAÇÃOQuem teve o bem apreendido pode fazer a retirada no prazo de 60 dias no Setor de Guarda de Bens Apren-didos, localizado na Avenida Gene-ral San Martin, 734, no bairro da Fazenda Grande do Retiro. Para a

retirada, é necessário pagamento de uma multa no valor de R$ 562.Após o prazo, caso não sejam contestados, os bens são leiloa-dos ou doados a instituições de caridade. As denúncias de veícu-los abandonados podem ser fei-tas no Setor de Serviços Diversos da Semop, através dos números 156 ou (71) 3186-5134.

AGECOM

Ações de fortalecimento da capoeira estão entre as prioridades da atual gestão

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

TERÇA-FEIRA15 DE ABRIL DE 2014ANO XXVII | No 6.077 3

Prefeitura retoma ação, no Centro Histórico, para identificar focos do mosquito

No fim de semana a Operação Silere apreendeu 70 aparelhos

Para o enfrentamento da dengue em Salvador, a Prefeitura retoma hoje, a partir das 8h, na região do Centro Histórico, a ação de

Neste fim de semana, ações da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizadas em diversas áreas da cidade, re-sultaram em um embargo, duas interdições, 27 autos de infração, quatro notificações e 70 equipa-mentos sonoros apreendidos. Também foram realizadas ope-rações para desobstruir vias pú-blicas. No sábado, os fiscais da autar-quia notificaram o Circuito Ban-co do Brasil Open/Nacional, na Praia de Armação, para remover imediatamente seis blimps sem licença e ainda autuaram os res-ponsáveis. Em São Tomé de Pa-ripe, cerca de 30 demarcações

IMÓVEIS FECHADOS SÃO ALVO DE COMBATE À DENGUE

SUCOM DIVULGA RESULTADOS DE AÇÕES DE ORDENAMENTO

abertura de imóveis fechados e/ou abandonados para detecção de possíveis criadouros e fo-cos do Aedes aegypti, mosquito

transmissor da doença. O ponto de partida será a Rua Boulevard Suíço, no bairro de Nazaré (atrás do Bradesco).A linha de atuação foi iniciada na semana passada, quando os profissionais da Secretaria Muni-cipal da Saúde (SMS), com o au-xílio de um chaveiro, inspeciona-ram 22 residências nos bairros da Pituba, Itaigara e Caminho das Árvores. Durante a ação, foram identificados focos do mosquito em dez casas visitadas.O Levantamento de Índice Rápi-do para Aedes aegypti (LIRAa), realizado entre os dias 20 e 25 de março, apontou que o Índi-ce de Infestação Predial (IIP) na capital subiu para 3,2%, ou seja, a cada 100 imóveis visitados, pouco mais de três apresentaram focos do mosquito. O estudo re-velou ainda que os depósitos pre-ferenciais estão dentro dos do-micílios como vasos e pratos de

plantas, bebedouros de animais e caixa d´água.De acordo com o último índice, Salvador está em estado de alerta para ocorrência de uma epide-mia de dengue e o poder público pede à população para contribuir na redução desse índice. Todo tipo de recipiente que acumule água, se não tiver mais utilidade, deve ser eliminado. Já aqueles como caixa d´água, tanques e tonéis, devem ser devidamente cobertos, além de lavados com água e sabão rotineiramente para eliminação de possíveis ovos de-positados nas paredes.Este ano, os cuidados devem ser redobrados por conta das con-dições climáticas da cidade, com ocorrência de chuvas e tempera-turas elevadas quase que simulta-neamente, favorecendo a prolife-ração do mosquito. Isso porque, com o forte calor, as larvas saem mais rápido dos ovos armazena-dos em recipientes que acumu-lam água e, em uma semana, tor-nam-se mosquitos adultos. Em 2014, foram confirmados 273 ca-sos da doença em Salvador, com um óbito.

feitas com piquetes, arames e ma-deira foram removidas de área pública. Na Rua Feira de Santana, no Rio Vermelho, um estúdio de gravação foi notificado para reti-rar um gerador que estava ocu-pando a via. A determinação foi cumprida no mesmo dia.Já no domingo, em ação conjun-ta com a Vigilância Sanitária, a Sucom interditou dois bares localizados na Praça Conselhei-ro Nabuco, Ribeira, por funcio-narem sem alvará. O Feirão de Eletro, promovido no Shopping Paralela, recebeu uma multa e uma notificação para encerrar a atividade, pois não tinha licença municipal. A 0h15 um bar no Rio Vermelho teve a atividade sono-

ra embargada e foi autuado por estar com o alvará de utilização vencido desde novembro de 2013 e emitir índice sonoro de 80 de-cibéis.

POLUIÇÃO SONORAEntre os dias 11 e 13 de abril, a Sucom realizou mais uma edição da Operação Silere, uma parceria com as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e Transalva-dor, e 27 localidades em Salvador foram inspecionadas: Mirantes de Periperi, Colinas de Periperi, Periperi, Alto da Terezinha, Rio Sena, Ilha Amarela, Plataforma, São João do Cabrito, Itacara-nha, Lobato, Uruguai, Largo do Tanque, San Martin, Liberdade,

Curuzu, Guarani, Alto do Peru, Fazenda Grande do Retiro, Ar-raial do Retiro, Bom Juá, Paripe, São Tomé de Paripe, Fazenda Coutos, Coutos, Escada, São Braz e São João do Cabrito. Ao térmi-no das ações foram apreendidos 32 aparelhos sonoros. Os agentes também emitiram 13 autos de in-fração e duas notificações.Ainda no fim de semana, as equi-pes de combate à poluição sono-ra da Sucom vistoriaram a Ribei-ra. A ação resultou na apreensão de 35 equipamentos de som e multa para dez infratores. Já na Boca do Rio, mais três aparelhos foram apreendidos em um veícu-lo particular. O responsável foi autuado.

JOÃO CARDOSO

Trabalho consiste na identificação e eliminação dos focos do Aedes aegypti

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA15 DE ABRIL DE 2014ANO XXVII | N º 6.0774

DIÁRIO OFICIAL DO

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

S U M Á R I O

EXECUTIVO 5

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 5

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 5

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 8

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA 8

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 8

FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM 9

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 9

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 10

EMPRESA DE LIMPEZA URBANA DO SALVADOR - LIMPURB 10

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 11

SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 11

LICITAÇÕES 11

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 11


SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 12




COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 12

CONTRATOS 12


SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 15

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 15

FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS - FGM 15

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 15



SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA 18


SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 19

EDITAIS 19




SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA

15 DE ABRIL DE 2014ANO XXVII | N º 6.077 5

EXECUTIVO

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

DESPACHOS FINAIS DA ILMª SRª DIRETORA GERAL DA RECEITA MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 233/2013.

DEFIRO

Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Não Incidência da Taxa

de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares - TRSD

Processo nº: 76630/2008

Interessado: IGREJA BATISTA CAMINHO DE SHEKINAH

(Inscrição Municipal nº 637.380-1)

Salvador, 09 de abril de 2014

ROSÂNGELA ESTRELLADO FERREIRA

Diretora Geral da Receita Municipal.

DESPACHOS FINAIS DA ILMª SRª DIRETORA GERAL DA RECEITA MUNICIPAL, DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PORTARIA N° 233/2013.

DEFIRO

Isenção relativa ao Imposto sobre a Transmissão Intervivos - ITIV , referente ao Programa de

Arrendamento Residencial - PAR

Processo nº: 35560/2014

Interessado: CACILDA MARIA RIBEIRO DE SANTANA

(Inscrição Municipal nº 565.764-4)


ROSÂNGELA ESTRELLADO FERREIRA

Diretora Geral da Receita Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SEMGE nº 205/2014, publicada no DOM de 12 a 14/04/2014, referente a cessão da

servidora Adriana Cardoso de Freitas.

Onde se lê:“... Autorizar a cessão para a CASA CIVIL...”

Leia-se: “... Considerar desde 03/02/2014 a cessão para a CASA CIVIL...”

RETIFICAÇÃO

Na portaria 193/2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 6.076 de 12 a 14 de abril 2014,

relativa à aposentadoria de KATIA ANDRADE COSTA,

ONDE SE LÊ:

“ KATIA ANDRADE COSTA,”

LEIA-SE:

“ KATIA COSTA SOUZA,”

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 179/2014

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Indeferir com base no parecer da RPGMS/SMED, as solicitações dos servidores abaixo relacionados:

PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA ASSUNTO

6157/2013 CRISTINA BARBOSA SANTOS 871.323INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO.

0202/2014IARA CERQUEIRA LINHARES DE ALBUQUERQUE

877.511RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO - LICENÇA PARA APRIMORAMENTO.

PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA ASSUNTO

4119/2013 REJANE DA LUZ SANTOS 871.960 GOZO DE FÉRIAS

5047/2013ROSANA CRISTINA PORTO DE OLIVEIRA CHANG

872.737 ESTABILIDADE ECONÔMICA

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 10 de abril de 2014.

JORGE KHOURY

Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no

Art. 8º, alínea c, item 1 do Decreto nº 23.922.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores MAGALY FERNANDES DE GÓES, matrícula 875.918 para sob a

presidência da Coordenadora Regional, CHRISTIANE BARRETO NAVARRO DE BRITO CARVALHO,

matrícula nº. 877.433, compor a Comissão encarregada de promover o acompanhamento e

monitoramento administrativo e pedagógico da Escola 0110 - ESCOLA MUNICIPAL SANTA ANGELA

DAS MERCES, conforme planejamento específico.

Art. 2º A presente Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da publicação para conclusão

dos trabalhos e apresentação de relatório.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 10 de abril de 2014.

JORGE KHOURY

Secretário

DESPACHOS FINAIS DO SRº. COORDENADOR DE GESTÃO

DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO-SMED

Delegação de Competência Decreto n. 7047/1984 e 23.922/2013

AUTORIZA O AFASTAMENTO

Para gozo de LICENÇA ESPECIAL - Artigo nº. 133 da Lei Complementar nº. 01 de 15/03/1991, dos

servidores abaixo relacionados:

NOME: AÍNA AZEREDO MIRANDA

PROC: 3301/2009

MAT: 165.166

CARGO: AG. TÉC. ADM

PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 6º

INÍCIO: 01/01/2014

FIM: 30/01/2014

NOME: AINALVA ANTONIETA DE SOUSA

PROC: 1743/2009

MAT: 016.771


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 6º

INÍCIO: 04/11/2013

FIM: 03/12/2013

NOME: ALCIONE ALMEIDA DA SILVA SANTOS

PROC: 4868/2010

MAT: 875.663

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 21/10/2013

FIM: 18/01/2014

NOME: ALMIRA SILVA DA PAIXÃO GOMES CARDOSO

PROC: 0180/2013

MAT: 876.772


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 4º E 5º

INÍCIO: 01/02/2014

FIM: 02/03/2014

NOME: ALZIRA DE SOUZA GÓES

PROC: 0652/2005

MAT: 018.475

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 4º

INÍCIO: 01/01/2014

FIM: 30/01/2014

NOME: ANA RITA NOGUEIRA DA SILVA

PROC: 4972/2012

MAT: 873.375

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 2º

INÍCIO: 23/09/2013

FIM: 21/12/2013

NOME: ÂNATÁLIA DOS SANTOS DE ALMEIDA

PROC: 6532/2008

MAT: 017.206


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 5º E 6º

INÍCIO: 02/01/2014

FIM: 31/01/2014

NOME: ÂNGELA MARIA BARRETO DA SILVA SANTOS

PROC: 0065/2005

MAT: 020.284


PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 3º

INÍCIO: 21/10/2013

FIM: 18/01/2014

NOME: ANTONIO GERALDO PINHEIRO CAMPOS

PROC: 5859/2012

MAT: 018.865


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 5º

INÍCIO: 01/12/2013

FIM: 30/12/2013

NOME: BEATRIZ CUNHA OLIVEIRA DE CARVALHO

PROC: 2558/2008

MAT: 017.110

CARGO: AG. SUP.OP.ADM

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 5º

INÍCIO: 20/10/2013

FIM: 17/01/2014

NOME: CÂNDIDA ANDRADE DE MORAES XAVIER

PROC: 0329/2013

MAT: 877.912

CARGO: COORDENADORA

PEDAGÓGICA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 01/10/2013

FIM: 29/12/2013

SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA15 DE ABRIL DE 2014ANO XXVII | N º 6.0776

NOME: CÁRITAS VANUCCI BATISTA SANTOS

PROC: 5356/2011

MAT: 876.007

CARGO: COORDENADORA

PEDAGÓGICA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 01/11/2013

FIM: 29/01/2014

NOME CARMELITA SOUZA DE SANTANA

PROC: 2923/1995

MAT: 021.923


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 2º

INÍCIO: 01/12/2013

FIM: 30/12/2013

NOME: CÁSSIA MARIA SILVA OLIVEIRA

PROC: 1738/2004

MAT: 870.492

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 01/12/2013

FIM: 30/12/2013

NOME: CELINA MARIA SANTOS SANTANA

PROC: 0009/2013

MAT: 878.095

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 23/09/2013

FIM: 21/12/2013

NOME: CLÁUDIA ARAÚJO SILVA

PROC: 3200/2013

MAT: 878.343

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 16/10/2013

FIM: 13/01/2014

NOME: CONSUELO MIGUEZ GONZALEZ MARTINS

PROC: 2252/2013

MAT: 871.800


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 3º

INÍCIO: 02/12/2013

FIM: 31/12/2013

NOME: CRISTIANE PEREIRA OLIVEIRA

PROC: 2438/2013

MAT: 877.058

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 22/10/2013

FIM: 19/01/2014

COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em: 11 de abril de 2014

MANOEL CALAZANS

Coordenador de Gestão de Pessoas







NOME: DAIANA MÁRCIA LIMA DE SANTANA

PROC: 1328/2011

MAT: 876.099

CARGO: AG. TÉC. ADM.

PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 21/10/2013

FIM: 19/11/2013

NOME: DÉBORA MARIA OLIVEIRA

PROC: 5941/2011

MAT: 876.144

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 30/09/2013

FIM: 28/12/2013

NOME: DILMA DE SOUSA

PROC: 3981/2010

MAT: 872.641

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 25/09/2013

FIM: 23/12/2013

NOME: DJALMIRA SANTOS DA SILVA

PROC: 0025/1997

MAT: 021.043


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 2º

INÍCIO: 16/10/2013

FIM: 15/11/2013

NOME: ELI ANA NORBERTO DOS SANTOS CONCEIÇÃO

PROC: 4970/2012

MAT: 872.827

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 60 DIAS

QUINQ: 2º

INÍCIO: 26/10/2013

FIM: 24/12/2013

NOME: ELIETE SOUZA DE ALMEIDA

PROC: 1228/2013

MAT: 877.870

CARGO: COORDENADORA

PEDAGÓGICA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 23/09/2013

FIM: 21/12/2013

NOME: EUNICE SANTOS SANTANA

PROC: 5528/2011

MAT: 871.108

CARGO: AG. SUP.OP.

PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 2º

INÍCIO: 01/12/2013

FIM: 30/12/2013

NOME: EURIDES DE ARAÚJO MARTINS

PROC: 5435/2003

MAT: 019.092


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 3º

INÍCIO: 04/11/2013

FIM: 03/12/2013

NOME: HELENA MARIA GONZALEZ ALVES

PROC: 3740/2011

MAT: 876.142

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 02/10/2013

FIM: 30/12/2013

NOME: HILDETE DA SILVA SOUZA

PROC: 6042/2003

MAT: 022.348

CARGO: AG.TÉC. ADM

PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 3º

INÍCIO: 02/12/2013

FIM: 31/12/2003

NOME: IÊDA SANTOS

PROC: 3148/2008

MAT: 020.960


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 5º

INÍCIO: 01/11/2013

FIM: 30/11/2013

NOME: IZABELA ARAÚJO DOS SANTOS

PROC: 0010/2013

MAT: 876.313

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 23/09/2013

FIM: 21/12/2013

NOME: JISABEL BARROSO MONTEIRO

PROC: 2116/1998

MAT: 018.022


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 4º

INÍCIO: 02/12/2013

FIM: 31/12/2013

NOME: JORGE HENRIQUE HIRTH PIMENTEL

PROC: 1461/2013

MAT: 876.129

CARGO: PROFESSOR

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 30/09/2013

FIM: 28/12/2013

NOME: JOSEANA DE ARAÚJO LIMA

PROC: 1182/2012

MAT: 876.691


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 21/10/2013

FIM: 20/11/2013

NOME: JOSEFA FLORÊNCIA DOS SANTOS

PROC: 0092/2013

MAT: 022.771

CARGO: AG. SUP. OP.

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 3º

INÍCIO: 07/10/2013

FIM: 04.01/2014

NOME: JOSELITA LEFUNDES DE SOUZA

PROC: 2195/1990

MAT: 019.065

CARGO: ANAL. DE DES. S. CULT.

PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 13/12/2013

FIM: 11/01/2014

NOME: JOSELITO SANTOS FERREIRA

PROC: 2141/2003

MAT: 022.021

CARGO: AG. SUP. OP.

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 2º

INÍCIO: 18/10/2013

FIM: 15/01/2014

NOME: JOSENAIDE DE ALMEIDA SILVA TRINCHÃO

PROC: 3357/2013

MAT: 877.833

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 30/09/2013

FIM: 28/12/2013


MANOEL CALAZANSCoordenador de Gestão de Pessoas




]AUTORIZA O AFASTAMENTO



NOME: ÁDINA ASSIS ROMEIRO

PROC: 1782/2013

MAT 878.218

CARGO: COORDENADORA

PEDAGÓGICA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 05/03/2014

FIM: 02/06/2014

NOME: ADRIANA PIMENTEL DE SÁ SANTANNA

PROC: 3187/2013

MAT: 877.979

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 10/03/2014

FIM: 07/06/2014

NOME: ALZIRA DE SOUZA GOES

PROC: 652/2005

MAT: 018.475

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 5º

INÍCIO: 01/09/2014

FIM: 30/09/2014

NOME: BENEDITA SANTOS ESQUIVEL

PROC: 1559/2013

MAT: 024.095

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 5º

INÍCIO: 06/03/2014

FIM: 03/06/2014

NOME: CARLOS ROBERTO GRIMALDI

PROC: 0865/2013

MAT: 018.435

CARGO: PROFESSOR

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 4º

INÍCIO: 20/02/2014

FIM: 20/05/2014

NOME: CÁSSIA CARLA DOS SANTOS CORREA DA SILVA

PROC: 4615/2012

MAT: 877.040

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 10/03/2014

FIM: 07/06/2014

NOME: CÉLIA SERVA LESSA

PROC: 4014/2011

MAT: 872.914

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 2º

INÍCIO: 10/03/2014

FIM: 07/06/2014

NOME: CLAUDICIA FERNANDA BISPO DA GUARDA

PROC: 4609/2013

MAT: 877.904

CARGO: COORDENADORA

PEDAGÓGICA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 10/03/2014

FIM: 07/06/2014

NOME: CRISTINA BATISTA DOS SANTOS

PROC: 5290/2011

MAT: 019.386

CARGO: AG. SUP. ADM

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 4º

INÍCIO: 01/03/2014

FIM: 29/05/2014

NOME: DALVA MARIA RODRIGUES BACELAR

PROC: 6209/2013

MAT: 871.195

CARGO: .AG SUP. ADM

PERÍODO: 180 DIAS

QUINQ: 1º E 2º

INÍCIO: 19/03/2014

FIM: 14/09/2014

NOME: EDVALDO FRANCISCO COSTA

PROC: 3021/2012

MAT: 870.261

CARGO: AG.SUP. ADM

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 3º

INÍCIO: 10/03/2014

FIM: 07/06/2014

NOME: ELAYNE ABRAÃO DE SANTANA

PROC: 1864/2013

MAT: 877.865

CARGO: COORDENADORA

PEDAGÓGICA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 10/03/2014

FIM: 07/06/2014

NOME: ELIANA SANTANA BORGES

PROC: 2854/2013

MAT: 873.284

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DAIS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 06/03/2014

FIM: 03/06/2014

NOME: ELIENE LEÃO ANDRADE

PROC: 6230/2013

MAT: 874.700

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DAIS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 12/03/2014

FIM: 09/06/2014

NOME: ELIEVANIA FRANÇA CRUZ SANTOS

PROC: 6483/2012

MAT: 877.692

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 10/03/2014

FIM: 07/06/2014

NOME: ELIEVANIA FRANÇA CRUZ SANTOS

PROC: 6483/2012

MAT: 876.449

CARGO: COORDENADORA

PEDAGÓGICA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 10/03/2014

FIM: 07/06/2014



NOME: ELIZABETH COSTA SOARES FILHA

PROC: 2703/2012

MAT: 873.088

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 2º

INÍCIO: 17/02/2014

FIM: 17/05/2014

NOME: ELSON PINTO CARDOSO DE OLIVEIRA

PROC: 3256/2013

MAT: 877.313

CARGO: PROFESSOR

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 07/03/2014

FIM: 04/06/2014

NOME: EMÍLIA DOS ANJOS PASSOS

PROC: 5876/2013

MAT: 876.062

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 10/03/2014

FIM: 07/06/2014

NOME: HEMILE SANDRA DE JESUS DO VAL

PROC: 7276/2012

MAT: 877.876

CARGO: COORDENADORA

PEDAGÓGICA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 06/03/2014

FIM: 03/06/2014

COORDENADORIA DE GESTÂO DE PESSOAS DA EDUCAÇÃO em: 18 de Março 2014

MANOEL CALAZANS








NOME: JULIA DE OLIVEIRA SOUZA

PROC: 2389/2013

MAT: 022.869

CARGO: AG. SUP. OP. ADM

PERÍODO: 180 DIAS

QUINQ: 3º E 4º

INÍCIO: 16/10/2013

FIM: 13/04/2014

NOME: JULIETA RODRIGUES DE SOUZA

PROC: 0731/1990

MAT: 017.128

CARGO: AG. SUP. OP.

PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 01/09/2013

FIM: 30/09/2013

NOME: LÊDA GOMES SANTOS BARRETO

PROC: 2323/2012

MAT: 873.020

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 2º

INÍCIO: 30/09/2013

FIM: 28/12/2013

NOME: LEONILDO COSTA CALDAS

PROC: 2854/2009

MAT: 871.419

CARGO: PROFESSOR

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 02/10/2013

FIM: 30/12/2013

NOME: LILIA GONSALVES PINTO

PROC: 0823/2012

MAT: 021.510

CARGO: ANAL. DES. SOC. CULT.

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 3º

INÍCIO: 17/10/2013

FIM: 14/01/2014

NOME: LOURDES MARIA FERNANDES GANEM

PROC: 0839/2007

MAT: 870.352

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 4º

INÍCIO: 07/10/2013

FIM: 04/01/2014

NOME: LÚCIA FRANCISCA BARROZO DA COSTA ATAGIBA

PROC: 2096/2006

MAT: 020.327


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 4º

INÍCIO: 01/12/2013

FIM: 30/12/2013

NOME: MARIA ANTÔNIA LIMA GOMES

PROC: 4479/2011

MAT: 873.215

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 07/10/2013

FIM: 14/01/2014

NOME: MARIA DE FÁTIMA BARRETO DE ARAÚJO

PROC: 2019/2013

MAT: 877.890

CARGO: COORDENADORA

PEDAGÓGICA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 23/09/2013

FIM: 21/12/2013

NOME: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS OLIVEIRA

PROC: 0986/2013

MAT: 875.355

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 23/09/2013

FIM: 21/12/2013

NOME: MARIA DE LOURDES FERREIRA DE FREITAS SALES

PROC: 0526/2010

MAT: 874.828

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 01/10/2013

FIM: 29/12/2013

NOME: MARIA HELENA SANTANA CRUZ

PROC: 4891/2012

MAT: 018.617

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 180 DIAS

QUINQ: 4º E 5º

INÍCIO: 23/09/2013

FIM: 21/03/2014

NOME: MARIA ISABEL LIMA SANTOS

PROC: 4641/2008

MAT: 023.138

CARGO: AG. SUP. OP.

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 3º

INÍCIO: 03/10/2013

FIM: 31/12/2013

NOME: MARIA REGINA SANTOS ROCHA

PROC: 0744/2013

MAT: 870.974

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 3º

INÍCIO: 07/10/2013

FIM: 04/01/2014

NOME: MARLENE DE SOUSA MAGALHÃES

PROC: 0985/2013

MAT: 016.521


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 3º

INÍCIO: 07/12/2013

FIM: 05/01/2014

NOME: MEIRE ÂNGELA DOS SANTOS FAGUNDES

PROC: 2360/2011

MAT: 872.240

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 2º

INÍCIO: 22/10/2013

FIM: 19/01/2014

NOME: MICHELLE DA SILVA REIS CARVALHO

PROC: 2044/2013

MAT: 876.175

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 30/09/2013

FIM: 28/12/2013

NOME: MIRELLA FERREIRA DE ALMEIDA

PROC: 4262/2011

MAT: 876.604

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 26/09/2013

FIM: 24/12/2013

NOME: MÔNICA MARIA REBOUÇAS SILVA

PROC: 4276/2009

MAT: 020.666


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 3º E 4º

INÍCIO: 01/02/2014

FIM: 02/03/2014


MANOEL CALAZANS








NOME: NADJA VÍRGINIA SACRAMENTO DE SOUZA

PROC: 2798/2012

MAT: 877.097

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 25/09/2013

FIM: 23/12/2013

NOME: NEUSA FIGUEIREDO DOS SANTOS

PROC: 6992/2012

MAT: 016.337


PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 6º

INÍCIO 10/11/2013

FIM: 07/02/2014

NOME: NILDA LOURENÇA DOS SANTOS FRANCO

PROC: 1933/1996

MAT: 014.201


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 4º

INÍCIO: 03/02/2014

FIM: 04/03/2014

NOME: PATRÍCIA ROCHA SANTOS SILVA

PROC: 3483/2012

MAT: 876.071

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 25/092013

FIM: 23/12/2013

NOME: PATRÍCIA SANTOS DA PAIXÃO DO CARMO

PROC: 6469/2012

MAT: 877.216

CARGO: .PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 30/09/2013

FIM: 28/12/2013

NOME: SÂMARA SÁVIA SOTO DANTAS SILVA

PROC: 3713/2013

MAT: 876.598

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 12/09/2013

FIM: 10/12/2013

NOME: SELMA SOUZA ALVES

PROC: 2359/2012

MAT: 875.361

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 30/09/2013

FIM: 28/12/2013

NOME: SILVIA CORDEIRO DA SILVA

PROC: 0105/2005

MAT: 022.628


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 3º

INÍCIO: 07/10/2013

FIM: 05/11/2013

NOME: SILVIA LEAL MAGALHÃES

PROC: 2906/1995

MAT: 023.041


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 2º

INÍCIO: 16/10/2013

FIM: 14/11/2013

NOME: SOANE NASCIMENTO LIMA

PROC: 4352/2009

MAT: 870.656

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 4º

INÍCIO: 16/09/2013

FIM: 14/12/2013

NOME: SUELI PINHO DA SILVA ROCHA

PROC: 1128/2013

MAT: 874.863

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 23/09/2013

FIM: 21/12/2013

NOME: VIRGÍLIA CERQUEIRA SANTOS

PROC: 3868/2001

MAT: 871.186


PERÍODO: 30 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 01/12/2013

FIM: 30/12/2013

NOME: VIVIAN CAMPOS NUNES

PROC: 4345/2010

MAT: 875.365

CARGO: PROFESSORA

PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 1º

INÍCIO: 23/09/2013

FIM: 21/12/2013

NOME: ZILDA ALVES DE SOUSA BRITO

PROC: 0723/2000

MAT: 023.007


PERÍODO: 90 DIAS

QUINQ: 3º

INÍCIO: 27/09/2013

FIM: 25/12/2013


MANOEL CALAZANSCoordenador de Gestão de Pessoas




LICENÇA ESPECIAL DEFERIDO

PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA QUINQUÊNIO

4563/2013 CARLOS DE OLIVEIRA CARDIAL 878.355 1º

4609/2013 CLAUDICIA FERNANDA BISPO DA GUARDA 877.904 1º


PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA QUINQUÊNIO

4564/2013 DANIELLE GONZAGA SOARES DA SILVA 874.742 1º

4520/2013 EDI CARLA DE JESUS DA SILVA PEREIRA 876.955 1º

4499/2013 FERNANDO DE SOUZA PEREIRA JUNIOR 877.467 1º

4489/2013 MÁRCIA SERAFINA FELIPE SALES 878.146 1º

4488/2013MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA FERNANDES DE OLIVEIRA

874.920 1º

4571/2013 MARÍLIA MARIA DA SILVA COSTA 878.331 1º

4506/2013 MARY JANE SANTOS DE SOUSA 875.646 1º

4534/2013 MIRACI CARNEIRO FRANGO 877.875 1º

4550/2013 NÉLIA DE OLIVEIRA CARDOSO 877.334 1º

4544/2013 ROSANA GUIMARÃES VEIGA 875.252 1º

4560/2013 SILVIA NEI ARAÚJO DA SILVA 877.846 1º

4562/2013 MARIA DAS GRAÇAS CONCEIÇÃO DOS SANTOS 871.700 3º

4481/2013 LUCIMEIRE CERQUEIRA SILVA 019.250 6º

4525/2013 DEJANIRA RAINHA SANTOS MELO 871.807 1º E 2º

4608/2013 GISAR MAELLE RIBEIRO DA CRUZ 872.496 1º E 2º

4024/2013 EDNA SANTA MÔNICA DO ESPÍRITO SANTO 022.574 2º, 3º, 4º, E 5º


MANOEL CALAZANS





LICENÇA ESPECIAL INDEFERIDO

PROCESSO REQUERENTE MATRÍCULA

4531/2013 ANA CLÁUDIA DOS SANTOS 024.329

4559/2013 ANA VALÉRIA DE SÁ SANTANA 871.716

4361/2013 ÂNGELA MARIA RABELO DO VALE 871.634

4545/2013 EDNA CORREIA SALES DE SOUZA 874.694

4505/2013 EDNAMAR SANTA RITA DE MUNIZ 024.338

4536/2013 MARIA AUGUSTA SANTANA DE OLIVEIRA CERQUEIRA 024.197

4475/2013 MARIA LUIZA MANGABEIRA VICENTE DA SILVA 871.020

4352/2013 SOANE NASCIMENTO LIMA 870.656


MANOEL CALAZANS


SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SEDES nº 015/2013, publicada no DOM de 08/10/2013, referente a designação de

REBECA DOS SANTOS CALDAS.

Onde se lê:

Do Setor de Articulação e Ambiente de Negócios, da Coordenadoria de Capacitação de Negócios.

Leia-se:

Do Setor de Qualificação do Empreendedor, da Subcoordenadoria de Gestão do Centro do

Empreendedor Municipal.

Na Portaria SEDES nº 001/2014, publicada no DOM de 15 a 17/02/2014, referente a designação de

ENOE CRISTINA ALVES DE MEIRELLES.

Onde se lê:

Setor de articulação e Ambiente de Negócios

Leia se:

Setor de Qualificação do Empreendedor da Subcoordenadoria de Gestão do Centro do Empreendedor

Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

EDITAL Nº. 001/2014

Dispõe sobre eleição de

Entidades que compõe o

CMDCA no biênio 2014 - 2016.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador - CMDCA, convoca as

Entidades que atuam a, no mínimo, dois anos no atendimento, promoção, defesa e garantia dos

direitos da criança e do adolescente, em efetivo funcionamento em Salvador e registro dentro do

prazo de validade no CMDCA até a presente data, para participar da Assembleia de Eleição das

Entidades - membros não governamentais do CMDCA - nos termos do Art. 3.º, Inciso II da Lei n.º

5.204/96, da Lei Federal n.º 8.069/90 e das Resoluções 105/05, 106/06 e 116/06 do CONANDA e edita

as normas que regulamentam o Processo de Eleição das Entidades - membros não governamentais

do Conselho que ocorrerá sob fiscalização do Ministério Público do Estado da Bahia.

Art. 1º A eleição será realizada no dia 28/05/2014, na sede do CMDCA, sito à Ladeira dos

Aflitos, n.º 15, Centro - Salvador/Ba, tendo seu início às 09:00 horas, salvo motivo de força maior,

comunicado pela Comissão.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 2º A Comissão do Processo Eleitoral, responsável pela organização e realização

das eleições das Entidades - membros não governamentais do CMDCA, em conformidade com a

Assembleia n.º 264, compor-se-á de:

Altair Honorato Pacheco - CASA DO SOL - Presidente - Membro Titular

Tatiane C. Mattos Lisboa - CENTRO SOCIAL DOM LUCAS - CONEXÃO VIDA - Membro Titular

Solange Sousa do E. Santo - ASS. DOS MORADORES DO CONJ. STA LUZIA - Membro Titular

Leila Santos de Santana - CENTRO SOCIAL DOM LUCAS - CONEXÃO VIDA - Membro Titular

Eliene Caldas Borges - APAE - Membro Titular

Sonia Bandeira Cerqueira - AVANTE - Membro Titular

Lenivalda Elidoria da Silva - ASA - Membro Titular

Parágrafo Único - A participação na Comissão do Processo Eleitoral não impede a Instituição de

concorrer como votante ou candidata ao pleito.

Art. 3º Para participar do processo eleitoral, concorrendo ou votando, a entidade deverá

protocolar no CMDCA a partir da data de publicação deste edital até o dia 09/05/2014 às 16:00 horas,

os seguintes documentos, conforme anexos deste Edital:

Requerimento conforme formulário disponibilizado pelo CMDCA (original);

Ata de Eleição e posse da Diretoria atual (cópia);

Estatuto registrado em Cartório há mais de 02 (dois) anos (cópia);

Comprovante de Registro no CMDCA, dentro do prazo de validade (cópia);

CNPJ atualizado (cópia);

Relatório de Atividades do ano de 2013 (original);

Plano de Trabalho do ano em curso 2014 (original).

Parágrafo Único: A constatação de fraude das cópias apresentadas, a qualquer tempo, motivará a

impugnação das entidades;

Art. 4º As Entidades concorrentes e as que apenas irão votar deverão designar, através de ofício

encaminhado ao CMDCA, no ato da inscrição, os nomes de 1 (um) Delegado Titular e seu respectivo

Suplente. Não serão aceitas alterações no dia da eleição ou fora do prazo aqui definido.

DOS IMPEDIMENTOS

Art. 5º Serão impedidas de concorrer ao pleito:

Entidades que tenham renunciado ao seu mandato no último biênio ou sofrido algum tipo de

impedimento legal.

Entidades que já tenham exercido 02 (dois) mandatos consecutivos, nos dois últimos biênios,

como titular.

Entidades diversas que possuam os mesmos diretores na composição estatutária só terão

direito a um voto ou a uma candidatura.

DA CANDIDATURA

Art. 6º A entidade que pretende se candidatar como membro do Conselho deve formalizar o seu

pedido através de requerimento conforme formulário padrão fornecido pelo CMDCA a partir da data

de publicação deste edital até o dia 09/05/2014 às 16:00 horas, no CMDCA.

DA SEÇÃO ELEITORAL E HABILITAÇÃO DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

Art. 7º A Comissão do Processo Eleitoral publicará as entidades habilitadas no Diário Oficial do

Município, ou no site www.cmdca.salvador.ba.gov.br ou no blog: www.cmdcasalvador.blogspot.com,

além de ampla divulgação até o dia 07/05/2014 em duas listas:

Lista de entidades votantes

Lista de entidades candidatas

Art. 8º Da habilitação das Entidades Não Governamentais inscritas: caberá impugnação por qualquer

Entidade, até o dia 16/05/2014 até às 16:00 horas, apresentada à Comissão do Processo Eleitoral

mediante ofício circunstanciado, devidamente acompanhado de documentos comprobatórios das

alegações.

Parágrafo Único: Caso haja algum registro de impugnação caberá a Comissão do Processo eleitoral

a decisão final.

Art. 9º O Plenário CMDCA se pronunciará até o dia 21/05/2014, em Assembleia Ordinária em relação

a impugnações, se houver, e para apresentação das Entidades candidatas.

DO MATERIAL PARA VOTAÇÃO E OUTROS RECURSOS

Art. 10º A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza - SEMPS providenciará mediante

solicitação do CMDCA, os recursos humanos e materiais necessários ao Processo Eleitoral,

colocando-os à disposição da Comissão do Processo Eleitoral.

Art. 11º Os recursos para votação e apuração disponibilizados para a Mesa Diretora constarão de:

Cédulas Oficiais;



Listagem de Entidades concorrentes e de votantes fornecidas pelo CMDCA;

Folha de votação para assinatura dos eleitores;

Urna;

Canetas e papéis necessários;

Envelopes para votos impugnados;

Livro de Atas;

Recursos humanos.

DO PROCESSO ELEITORAL - DA ASSEMBLEIA

Art. 12º A Assembleia das Entidades não Governamentais habilitadas como votantes ou candidatas é

o órgão máximo de deliberação sobre a escolha dos seus representantes como Entidades - Membro

do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes - CMDCA.

Art. 13º Instalada a Assembleia pelo Presidente da Comissão do Processo Eleitoral, às 09 horas,

inicia-se o processo de escolha da Mesa Diretora da Assembleia.

Parágrafo Único: A Mesa Diretora será composta por Presidente, Secretário e Relator, eleitos por

maioria simples do Plenário, competindo à mesma coordenar os trabalhos desde a sua instalação,

até a proclamação dos representantes eleitos, além de receber propostas e encaminhá-las à

apreciação do plenário, dentre outras atribuições similares.

Art. 14º Participarão da Assembleia as Entidades não Governamentais presentes habilitadas como

votantes ou candidatas, previamente habilitadas, conforme publicação no Diário Oficial do Município

ou no site www.cmdca.salvador.ba.gov.br ou no blog: www.cmdcasalvador.blogspot.com, e sede do

CMDCA.

Parágrafo Único: As demais entidades registradas no CMDCA poderão participar como observadores,

sem direito a voz e voto;

Art. 15° A Assembleia terá a seguinte programação:

Leitura do Edital;

Eleição;

Proclamação dos resultados das Entidades eleitas;

Encerramento

Art. 16º A Eleição terá o seguinte procedimento:

Instalação da Mesa Diretora;

Apresentação das Entidades candidatas;

Coleta de votos;

Apuração dos votos;

Apresentação das Entidades eleitas o os respectivos número de votos.

DA VOTAÇÃO

Art. 17º No dia 28/05/2014, o (a) Presidente da Mesa Diretora, o Secretário e o Relator, verificarão se

o local designado e o material para votação estão em ordem.

Parágrafo Único: Suprimida as deficiências, o (a) Presidente determinará o início dos trabalhos.

Art. 18º A votação começará às 09:00 horas com término no mesmo dia, salvo impedimento, se a

Assembleia se pronunciará.

Art. 19º Será impedido (a) de votar, o (a) representante que não apresentar documentos de

identificação.

Art. 20º Cada delegado poderá votar em até 07 (sete) Entidades.

Art. 21º Será considerado nulo o voto que ultrapassar a determinação do artigo anterior e/ou

apresentar rasuras e/ou estiver ilegível.

Parágrafo Único: Caberá a Mesa Diretora cancelar os votos considerados rasurados

Art. 22º Terminada a votação e declarado o seu encerramento, o (a) Presidente adotará as seguintes

providências:

Encerrará, com sua assinatura, a Folha de Votação.

Determinará o início da apuração.

DA APURAÇÃO

Art. 23º A apuração dar-se-á imediatamente após o encerramento da votação pelos próprios

membros da Mesa Diretora.

Art. 24º Concluída a apuração, a Mesa Diretora da Assembleia proclamará o resultado da votação

com os nomes das Entidades e os respectivos números de votos obtidos.

Art. 25º Em caso de empate, o critério de desempate será considerada a data de registro mais antiga

no CMDCA e, persistindo o empate, a Entidade com maior tempo de existência estatutária;

Art. 26º Lavrada e Apurada a Ata da Assembleia de Eleição, a Mesa Diretora deverá apresentar o

resultado ao (a) Presidente do CMDCA, para publicação no Diário Oficial do Município e nomeação

das Entidades Eleitas pelo Exmº Sr. Prefeito Municipal da Cidade do Salvador ou representante nos

termos da lei.

Art. 27º Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão, e quando em eleição, pela

Assembleia.

Sala das Sessões,

Salvador, 19 de março de 2014.

DINSJANI PEREIRA

Presidente

ANEXO I

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO DE ESCOLHA DO NOVO COLEGIADO DO CMDCA MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA O BIÊNIO 2014-2016 NO CMDCA/ SSA

Salvador, _______ de ___________________ de 2014.

______________________________ Assinatura do recebedor

.........................................................................................................................................................

ANEXO II

PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIRO DE DIREITO 2014-2016

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA ENTIDADE VOTANTE

Eu ___________________________________________________________ representante da entidade _____________________________________________________________, solicito a inscrição de __________________________________________________ como delegado titular e a de ____________________________________________ como delegado suplente, da entidade citada acima, para participar do Processo Eleitoral das Entidades Membros não Governamentais do CMDCA 2014-2016.

________________________________ Assinatura do responsável pela Entidade

......................................................................................................................................................... Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Salvador - Bahia

Comprovante de entrega de Formulário de Inscrição para entidade candidata ao Processo de Escolha das Entidades Membro Não- Governamentais CMDCA 2014-2016.

Salvador, _________ de ___________________ de 2014.

__________________________________ Assinatura do Recebedor

.........................................................................................................................................................

ANEXO III

PROCESSO DE ESCOLHA DE CONSELHEIROS DE DIREITO 2014-2016 REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO PARA ENTIDADE CANDIDATA

Eu, ___________________________________________________, representante da entidade __________________________________________________________, solicito a inscrição da entidade citada acima, para concorrer, como candidata, no Processo de Escolha das Entidades Membro Não Governamentais do CMDCA 2014-2016.

______________________________________ Assinatura do Responsável pela Entidade

Entidade Candidata? Sim ( ) Não ( ) ......................................................................................................................................................... Comprovante de entrega de Formulário de Inscrição para entidade candidata ao Processo de Escolha das Entidades Membro Não- Governamentais CMDCA 2014-2016.

Salvador, _________ de ___________________ de 2014.


Entidade Candidata? Sim ( ) Não ( )

.........................................................................................................................................................

ANEXO IV

ELEIÇÃO CMDCA – SOCIEDADE CIVIL CRONOGRAMA

Inscrições: Da data de publicação deste Edital até à data 09/05/2014, até às 16:00 horas. Divulgação das Entidades votantes e Entidades candidatas: 14/05/2014. Prazo para impugnação de Entidades: 16/05/2014, até às 16:00 horas Assembleia Ordinária para apresentação das Entidades Candidatas e votantes e das

ANEXO I


Salvador, _______ de ___________________ de 2014.


.........................................................................................................................................................

ANEXO II







Salvador, _________ de ___________________ de 2014.


.........................................................................................................................................................

ANEXO III





Salvador, _________ de ___________________ de 2014.



.........................................................................................................................................................

ANEXO IV



ANEXO I


Salvador, _______ de ___________________ de 2014.


.........................................................................................................................................................

ANEXO II







Salvador, _________ de ___________________ de 2014.


.........................................................................................................................................................

ANEXO III





Salvador, _________ de ___________________ de 2014.



.........................................................................................................................................................

ANEXO IV



ANEXO IV

ELEIÇÃO CMDCA – SOCIEDADE CIVIL

CRONOGRAMA

Inscrições: Da data de publicação deste Edital até à data 09/05/2014, até às 16:00 horas.

Divulgação das Entidades votantes e Entidades candidatas: 14/05/2014.

Prazo para impugnação de Entidades: 16/05/2014, até às 16:00 horas

Assembleia Ordinária para apresentação das Entidades Candidatas e votantes e das

impugnações: 21/05/2014 às 09:00 horas

Eleição: 28/05/2014 às 09:00 horas

Fundação Cidade Mãe - FCM

PORTARIA Nº. 024/2014

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE - FCM, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Aprovado pelo Decreto nº. 19.400 de 18 de março de 2009, publicado no DOM de 19.03.2009,

RESOLVE:

Designar a servidora Ana Lúcia dos Reis Souza Silva, matrícula nº. 478, Chefe de Setor A, grau 62, código 6201, para cumulativamente com a função que exerce substituir Rosângela Silva Miranda Mota, matrícula nº. 399 no exercício da função de Confiança de Chefe de Setor B, grau 63, código 6301, do Setor de Gestão de Pessoas, durante o impedimento legal do titular, por motivo de Licença Prêmio, no período de 15 a 30 de abril de 2014.

GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CIDADE MÃE, em 14 de abril de 2014.

RISALVA FAGUNDES COTRIM TELLESPresidente

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE


O DIRETOR GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, com fulcro nas atribuições e

competências que lhe foram delegadas pela Portaria nº 021/2013, fundamentado na Lei Municipal

nº. 8.376/2012 e pelo Decreto Municipal nº 23.779/2013, tendo em vista o que consta no Processo


nº. PR 75.00 2013 1911 em 19/11/2013, referente à Licença Ambiental nº 2014-SEMUT/DGA/LI- 112.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença Ambiental, válida pelo prazo de 03 (três) anos, ao CONSÓRCIO PARQUES

URBANOS , inscrita no CNPJ nº. 01.069.934/0001-42 com sede na Avenida Otávio Mangabeira, nº

6000, Boca do Rio para implantação do empreendimento do tipo SHOPPING CENTER, denominado

SHOPPING BOSQUE DA ORLA E PARQUE PÚBLICO localizado na Avenida Otávio Mangabeira, nº

6.000, Boca do Rio, com 102.465,67 m² de área construída, em conformidade com Declaração de

conformidade emitida pela SUCOM, e mediante o cumprimento da legislação vigente e dos seguintes

condicionantes:

I. Manter esta DGA/SEMUT sempre informada de qualquer alteração e/ou construção de novas

edificações, ou demais obras realizadas, durante vigência da licença;

II. Apresentar a DGA/SEMUT, antes do início das obras, anuência do IPHAN para a implantação do

empreendimento (Shopping Bosque da Orla e Parque Público);

III. Apresentar a DGA/SEMUT o detalhamento do Plano de Demolição, de Evacuação e Segurança da

área e do entorno, acompanhado de ART do profissional responsável;

IV. Apresentar a DGA/SEMUT no prazo de 60 dias o detalhamento do projeto das intervenções

previstas para o trânsito local, em especial da Via Belvedere, como consta no processo;

V. Apresentar a DGA/SEMUT no prazo de 60 dias o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção

Civil e Demolição - PGRCD condizente com a solução técnica adotada, com especial enfoque ao

reaproveitamento do entulho nas obras, acompanhado de ART do profissional responsável;

VI. Apresentar a DGA/SEMUT no prazo de 90 dias Projeto Executivo da implantação do Parque

Público, acompanhado de ART do profissional responsável;

VII. Apresentar a DGA/SEMUT no prazo de 90 dias o Projeto Executivo da Iluminação do

empreendimento, acompanhado de ART do profissional responsável;

VIII. Apresentar a DGA/SEMUT no prazo de 60 dias, após a demolição, a comprovação da destinação

dos resíduos gerados e que não serão reciclados ou utilizados;

IX. Apresentar a DGA/SEMUT no prazo de 60 dias cópia do projeto detalhado da solução adotada para

ligação à rede de esgotamento sanitário, conforme diretrizes definidas pela EMBASA, acompanhado

de ART do profissional responsável;

X. Considerar a adoção do canteiro situado defronte ao empreendimento, localizado entre a Avenida

Octavio Mangabeira e a antiga Avenida Iemanjá, efetuando tratamento paisagístico, plantio de

espécies compatíveis com o sítio, e sua conservação, conforme diretrizes da Secretaria Cidade

Sustentável - SECIS;

XI. Encaminhar a DGA/SEMUT no prazo de 90 dias Programa de Controle de Meio Ambiente no

Trabalho - PCMAT, conforme NR-18 do MTE, acompanhado de ART do profissional responsável;

XII. Encaminhar a DGA/SEMUT

no prazo de 90 dias o Plano de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, conforme NR-7 do

MTE, acompanhado de ART do profissional responsável;

XIII. Priorizar a contratação de mão de obra dos bairros situados no entorno do empreendimento;

XIV. Executar periodicamente a aspersão na área interna do empreendimento, objetivando minimizar a emissão de materiais particulados durante as obras;

XV. Adotar medidas de controle da emissão de ruídos e apresentar semestralmente à DGA/SEMUT relatório de implantação das medidas, acompanhado de ART do profissional;

XVI. Apresentar a DGA/SEMUT o Programa de Gestão Ambiental (PGA), conforme diretrizes previstas no EIV, contendo: Plano de Emergência Ambiental, Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social e Programa de Gerenciamento de Risco, no prazo de 120 dias;

Art. 2º A competência para a concessão desta Licença Ambiental está fundamentada na Lei Complementar nº 140/2011, que fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.

Art. 3° Esta Licença refere-se a análise de viabilidade ambiental de competência da Diretoria Geral

de Licenciamento e Fiscalização Ambiental (DGA/SEMUT), cabendo ao interessado obter a Anuência

e/ou Autorização das outras instâncias no âmbito Federal, Estadual ou Municipal, quando couber,

para que a mesma alcance seus efeitos legais.

Art. 4º Estabelecer que esta Licença e demais cópias dos documentos referentes ao Empreendimento

sejam mantidos disponíveis à fiscalização da DGA/SEMUT e demais órgãos do Poder Público

Municipal.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DIRETORIA GERAL DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, em 14 de abril de 2014.

EMANUEL SILVEIRA MENDONÇA

Diretor

Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM


O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do

Solo do Município, no uso das atribuições que lhe confere o Art.18, Inciso I, Alínea k do Regimento

Interno da SUCOM, aprovado pelo Decreto n°. 20.807 de 19 de maio de 2010, publicado no Diário

Oficial do Município-DOM n°. 5.134 de 20 de maio de 2010.

RESOLVE:

Nomear Bruna Elvira Carneiro Fernandes, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Jurídico,

Grau 53, Código 5304, da Assessoria Jurídica desta Superintendência.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA SUCOM, em 10 de abril de 2014.

SILVIO PINHEIRO

Superintendente


O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do

Solo do Município, no uso das atribuições que lhe confere o Art.18, Inciso I, Alínea k do Regimento

Interno 48da SUCOM, aprovado pelo Decreto n°. 20.807 de 19 de maio de 2010, publicado no Diário

Oficial do Município-DOM n°. 5.134 de 20 de maio de 2010.

RESOLVE:

Designar os servidores: Léo Maurício Filgueiras Palmeira, matrícula 880740, Edmar Raimundo

Santos Nascimento, matrícula 042, Neuza Nascimento Nogueira, matrícula 582 e como suplente

Patrícia Luisa Silva Rocha, matrícula 880676, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a

Comissão Especial de Recebimento de Material desta Superintendência.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA SUCOM, em 11 de abril de 2014.

SILVIO PINHEIROSuperintendente

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA

DESPACHOS FINAIS DO COORDENADOR DE PROTEÇÃO E DEFESA DO

CONSUMIDOR Nº 005/2014

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA - PORTARIA Nº 025/2009

FATO GERADOR: RECURSO IMPETRADO CONTRA DECISÃO DA CODECON

PROCESSO CONSUMIDOR FORNECEDOR DECISÃO

347/2007 DIÓGENES LÍBANO VIEIRATELEMAR NORTE LESTE S/A ADV. LEILA TATIANA PRAZERES COSTA OAB/BA 12656

ARQUIVAMENTO

350/2007DANIELE OLIVEIRA SANTOS DE ANDRADE

TELEMAR NORTE LESTE S/A-OI ADV. LEILA TATIANA PRAZERES COSTA OAB/BA 12656

ARQUIVAMENTO

SALVADOR, 11 DE ABRIL DE 2014.

RUBEM CARNEIRO DA SILVA FILHO

Coordenador

Empresa de Limpeza Urbana do Salvador - LIMPURB

PORTARIA Nº025/2014

Altera Quadro de Detalhamento de Despesas da Limpurb.

A Presidente da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador - Limpurb, no uso de suas atribuições

legais e com fundamento no artigo 8º do Decreto nº. 24.734 de 16/01/2014:

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesas de 2014 da Empresa de Limpeza Urbana

de Salvador - Limpurb, na forma indicada no anexo a esta Portaria.

Art. 2º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

SALVADOR-BAHIA

TERÇA-FEIRA15 DE ABRIL DE 2014ANO XXVII | N º 6.077 11

Art. 3º. Revogam - se as disposições em contrário.

Gabinete da presidente da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador - LIMPURB,

Salvador, 11 de abril de 2014.

KATIA ALVES

Presidente

ANEXO A PORTARIA Nº025/2014

PREFEITURA MUN. DO SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PAG: 1

Valores em R$ 1,00

ÓRGÃO /UNIDADE PROJETO /ATIVIDADE

ELEMENTO DE

DESPESAFONTE ALOCAÇÃO REDUÇÃO

457002-LIMPURB 15.122.015.2000

15.122.015.2000

3.1.90.16

3.1.90.94

000

000

300.000

300.000

SUB-TOTAL 300.000 300.000

TOTAL GERAL 300.000 300.000

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL

Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP


O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regime Interno desta Autarquia, aprovado através do Decreto nº 19.405/2009, nos termos do artigo 190, II, da Lei Complementar nº 01/91 - Regime Jurídico Único, e considerando os fatos apontados no Processo Administrativo nº 0617/2014 e atendendo a recomendação do Parecer ASJUR nº 176/2014.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Antonio Alberto de Jesus Santos , matrícula nº 005386, o servidor Sérgio Ribeiro Bastos, matrícula nº 022087 e o servidor Claudomiro de Gouvea Vieira, matrícula nº 302149, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância para apuração dos fatos constantes dos autos acima, em curso nesta Autarquia.

Art. 2º - O prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão é de 30 ( trinta ) dias.

Art. 3° - A Comissão será presidida por qualquer um dos outros membros, no caso de impedimento do Presidente.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 08 de abril de 2014.

JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS

Superintendente


O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regime Interno desta Autarquia, aprovado através do Decreto nº 19.405/2009, nos termos dos artigos 200 a 214, da Lei Complementar nº 01/91 - Regime Jurídico Único e considerando os fatos apontados nos Processos Administrativos nº 2191/2013 e atendendo a recomendação do Parecer Jurídico nº 150/2014.

RESOLVE:

Alterar a Portaria nº 073/2014, publicada no DOM nº 6.069 de 03/04/2014, pagina 19.

Art. 1º - Designar o servidor Ivan Paes Leme Campos, matrícula nº 302568, o servidor Lucio Sérgio Garcia Mangieri, matrícula nº 302151 e a servidora Jackeline Freitas Gallindo, matrícula nº 302804, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Processos Administrativos Disciplinar - PAD para apuração dos fatos constantes dos autos acima citados, em curso nesta Autarquia.

Art. 2º - O prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão é de 60 (sessenta) dias.


GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 14 de abril de 2014


Superintendente


O Superintendente da SUCOP - Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Regime Interno desta Autarquia, aprovado através do Decreto nº 19.405/2009, nos termos do artigo 190, II e no § único do artigo 200 da Lei Complementar nº 01/91 - Regime Jurídico Único, e considerando os fatos apontados no Processo Administrativo nº 0694/2014 e atendendo a recomendação do Parecer ASJUR nº 180/2014.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor Valnei Costa Fonseca , matrícula nº 000498, a servidora Ivonildes Maria Machado Leal, matrícula nº 300395 e o servidor Cezar Arnaud de Oliveira, matrícula nº 302584, para, sob a presidência do primeiro, integrar a Comissão de Sindicância para apuração dos fatos constantes dos autos acima citados, em curso nesta Autarquia.

Art. 2º - O prazo para conclusão dos trabalhos da referida Comissão é de 30 ( trinta ) dias.


GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR, em 14 de abril de 2014.


Superintendente

LICITAÇÕES

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 266/2014-PGMS

Dispensa nº 06/2014

Empresa: RIMAP Comércio e Representações de Madeiras e Materiais Industrial Ltda.

CNPJ: 02.930.820/0001-08

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em reforma e montagem de estantes

prateleiras com estrutura em MDF.

Valor Total: R$ 5.810,00 ( Cinco mil, oitocentos e dez reais)

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, art.24, II.

Dotação Orçamentária: 04.122.015 Projeto/Atividade-2001 - Elemento de Despesa-3.3.90.39-Fonte:

000.

Parecer nº 73/2014 - COREP/PGMS

Data da Homologação: 11.04.2014

Processo nº 272/2014-PGMS

Dispensa nº 07/2014

Empresa: ALEXANDRE FERREIRA GUIMARÃES - ME

CNPJ: 11.876.254/0001-94

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de serviço de manutenção em duas

impressoras.

Valor Total: R$ 1.894,00 (Hum mil, oitocentos e noventa e quatro reais)

Amparo Legal: Lei nº 8.666/93, art.24, II.

Dotação Orçamentária: 04.122.015 Projeto/Atividade-2001 - Elemento de Despesa-3.3.90.39-Fonte:

000.

Parecer nº 74/2014 - COREP/PGMS

Data da Homologação: 14.04.2014


PAULO PINHEIRO

Coordenador Administrativo


AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 071/2014 - PROC: 6219/2013 - SEMGE,cujo objeto é a elaboração de registro de preços para aquisição de artigos de escritório de descartáveis, com recebimento das propostas a partir das 08:00h do dia 28/04/2014; abertura no dia 29/04/2014 às 09:00h e início da disputa no dia 29/04/2014 às 10:00h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.

O Edital do Pregão Eletrônico encontra-se à disposição dos interessados no endereço: www.licitacoes-e.com.br .


FLÁVIA B PAMPLONA

Presidente COMPEL


SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS


A Coordenadoria Administrativa - CAD torna público para conhecimento dos interessados, a

convocação de todas as empresas por ordem sucessiva de classificação para enviarem proposta e

documentação no prazo legal, lotes 01 e 02.

Pregão eletrônico SMS nº 172/2013

Objeto: Registro de preços para aquisição de material penso.

Processo administrativo nº. 10247/2013

Maiores informações, SESUP, telefones: (71) 3186-1118 ou 3186-1147 e-mail: searp.saude@

salvador.ba.gov.br.


ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA

Coordenador

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA


A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que serão

realizadas COTAÇÕES DE PREÇO Nºs. 1349 1350 e 1351/2014, contratação de empresa para

aquisição de porta preservativo, bandana em lycra e tatuagem provisória. As propostas deverão ser

apresentadas até as 10h do dia 16 de abril de 2014.

O processo administrativo nº. 4256/2014 referente ao objeto da presente cotação encontra-se

no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@

salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.

Salvador, 14 de Abril de 2014.


Coordenador

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA


A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que serão

realizadas COTAÇÕES DE PREÇO Nºs. 1352, 1353, 1354 e 1355/2014, contratação de empresa para

aquisição de colar em bolinhas, garrafa em plástico, caneca em acrílico, pasta tipo sacola em nylon e

bermuda em tactel. As propostas deverão ser apresentadas até as 10:00h do dia 16 de abril de 2014.

O processo administrativo nº. 4256/2014 referente ao objeto da presente cotação encontra-se

no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@

salvador.ba.gov.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações.



Coordenador



AVISO DE CONVOCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014

A Comissão Permanente de Licitação CPL/SUCOM, designada pela PORTARIA Nº 042/14, com fundamento na Lei Federal nº 10.520/02, Lei Municipal nº 6.148/02, Decreto Municipal nº 13.724/02, Decreto Municipal nº 23.749/13, Lei Federal nº 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente, e Lei Municipal nº 4.484/92, esta no que couber, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2014. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. LOTE: Ùnico.LICITAÇÃO Nº: 008/2014.PROCESSOS Nº: 13.297/2014.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPA PARA CHUVA.PARECER ASJUR/SUCOM: Nº 164/2014 e fls. 13/14.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 15:00 horas do dia 30/04/2014. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/04/2014 às 15:15 horas. (Horário de Brasília).SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 30/04/2014 às 15:30 horas - (Horário de Brasília).

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição para consulta na sede da SUCOM, situada na Av. Antonio Carlos Magalhães, Nº 3.244, 19º andar - Pituba - Centro Empresarial Thomé de Souza - Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, Salvador/Ba. Telefones, (71) 2201-6625; (71) 2201-6626 e nos sítios eletrônicos www.compras.salvador.ba.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e www.sucom.ba.gov.br


JOSÉ SERGIO DE SOUSA GUANABARA

Presidente


Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação - COPEL atendendo a decisão do Sr. Diretor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador - DESAL, divulga o resultado da licitação abaixo especificada:

Licitação nº 002/2014Tomada de Preços nº 001/2014Processo nº 154/2014 Objeto: Contratação de empresa para serviços de engenharia de recuperação e manutenção de estrutura metálica de passarelas padrão DESAL em diversos logradouros da cidade de Salvador.Resultado: FRACASSADA.Data da Homologação: 14 de abril de 2014.

O Processo Administrativo correspondente está com vista franqueada aos interessados, nos dias úteis das 8:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h na COPEL - DESAL, no endereço: BR 324, Km 8,5, Pirajá.


ANANIAS JESUS SANTANA FILHO

Presidente/COPEL

CONTRATOS


RESUMO DE APOSTILAMENTO Nº 0220/2014

CONTRATO: 039/2005

OBJETO: Com vista à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92

LOCADOR: Companhia de Seguros Aliança

REPRESENTANTE LEGAL: José Alfredo Cruz Guimarães

DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014

ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

GABP 04.122.005.2219 3.3.90.39 000


KAIO VINICIUS MORAES LEAL

Diretor/DGLP


CONTRATO: 040/2006


LOCADOR: Clodoaldo de Santana Ramos



GABP 04.122.005.2221 3.3.90.36 000


KAIO VINICIUS MORAES LEALDiretor/DGLP


CONTRATO: 018/2008OBJETO: Com vista à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92 LOCADOR: Santa Casa de Misericórdia da BahiaRepresentante Legal: Antonio Geraldo Teixeira Neto DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014


GABP 04.122.005.2001 3.3.90.39 000



Diretor/DGLP

SALVADOR-BAHIA



CONTRATO: 013/2008OBJETO: Com vista à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92 LOCADOR: Santa Casa de Misericórdia da BahiaRepresentante Legal: Antonio Geraldo Teixeira Neto DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014


GABP 04.122.005.2001 3.3.90.39 000




CONTRATO: 011/2009OBJETO: Com vista à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92 LOCADOR: Santa Casa de Misericórdia da BahiaRepresentante Legal: Antonio Geraldo Teixeira Neto



GABP 04.122.005.2001 3.3.90.39 000




CONTRATO: 006/2013


LOCADOR: Denilson Alves de Oliveira



GABP 04.122.005.2221 3.3.90.36 000




CONTRATO: 008/2013OBJETO: Com vista à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92 LOCADOR: Congregação Evangélica Luterana TrindadeREPRESENTANTE LEGAL: Rodrigo de Oliveira Silva DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014


GABP 04.122.005.2221 3.3.90.39 000



Diretor/DGLP


CONTRATO: 014/2013OBJETO: Com vista à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92 LOCADOR: Associação Bahiana de Imprensa REPRESENTANTE LEGAL: Antônio Walter dos Santos PinheiroDATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014


GABP04.122.005.2221 04.122.005.2001

3.3.90.39 000



RETIFICAÇÃO DO RESUMO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002/2014

Retificação por ter saído com incorreções no DOM do dia 26 de março de 2014

Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 02 de janeiro de 2014

Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 24 de março de 2014



RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO

PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 116/2014

PROCESSO: 3873/2013

OBJETO: Registro de preços vestuário e acessórios.

TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 17/2014

CONTRATADO: ONIX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME.

CNPJ: 07.690.117/0001-93

VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da

data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


SUSPREV

06.122.045.2001 06.182.021.1037 06.182.021.1039 06.182.021.2262 06.182.021.2264 06.182.006.2265

3.3.90.30 000

DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2014.

ASSINAM:

ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO


EMERSON PRATA DE LACERDA

ONIX IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME

ITEM MATERIAL U.M.VALOR

UNITÁRIO

01200010204 - CAMISETA BÁSICA GUARDA MUNICIPAL EM MALHA PENTEADA 100% ALGODÃO

UN 14,81

02 200010205 - BERMUDA PARA CICLISTA GUARDA MUNICIPAL UN 27,98

03200010206 - CAMISA PATRIMONIAL GUARDA MUNICIPAL MASCULINA

UN 39,94

04200010211 - CALÇA PATRIMONIAL GUARDA MUNICIPAL MASCULINA

UN 30,96

05 200010213 - CAMISA PATRIMONIAL GUARDA MUNICIPAL FEMININA UN 39,94

06 200010214 - CALÇA PATRIMONIAL GUARDA MUNICIPAL FEMININA UN 30,96

07200010215 - CAMISA OPERACIONAL GUARDA MUNICIPAL CONFECCIONADA EM TECIDO TECHNO RIP STOP

UN 43,22

08200010217 - CALÇA OPERACIONAL GUARDA MUNICIPAL, TECIDO TECHNO RIP STOP

UN 45,19

09200011651 - CALÇA OPERACIONAL, TIPO COMBATE PARA GUARDA MUNICIPAL, CONFECCIONADA EM TECIDO RIP STOP CONFORT

UN 47,16

10200011652 - CAMISA OPERACIONAL, TIPO COMBATE PARA GUARDA MUNICIPAL, CONFECCIONADA EM TECIDO RIP STOP CONFORT

UN 43,22



Diretor Geral de Logística e Patrimônio/DGLP


PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 22/2014

PROCESSO: 5877/2013

OBJETO: Registro de preços de lonas plásticas.

TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 43/2014

CONTRATADO: OFICCE 2 LTDA - ME

CNPJ: 11.413.900/0001-87

VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da

data de sua assinatura.



CASA CIVIL 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

COGEL

23.122.045.2001 23.126.005.1165 23.126.005.1166 23.126.005.1168 23.126.001.1173 23.126.005.1191

3.3.90.30000 050

CTS26.122.045.2001 26.453.020.1035

3.3.90.30 050

DESAL

22.122.045.2001 22.451.044.1089 22.451.019.2042 22.451.019.2065 22.451.019.2066 22.451.019.2068 22.451.019.2069 22.451.019.2088 22.451.019.2090

3.3.90.30000 050 051



EGM/SEFAZ04.123.045.2522 04.123.045.2523

3.3.90.30 000

EGM/SEMGE

04.122.045.2504 10.122.045.2511 04.122.045.2514 10.302.045.2535

3.3.90.30 000

FCM

08.122.045.2001 08.243.042.2067 08.243.042.2070 08.243.042.2072

3.3.90.30

000 024 030 050

FGM

13.122.045.2001 13.392.032.1056 13.392.044.1060 13.126.032.1061 13.392.032.1342 13.392.032.2057 13.392.032.2058 13.122.045.2530

3.3.90.30000 010 050

FMLF 15.122.045.2001 3.3.90.30 050

GABP

04.122.045.2001 04.122.045.1515 04.122.045.2506 04.122.045.2507 04.122.045.2532

3.3.90.30 000

GABVP 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

LIMPURB 15.122.045.2001 3.3.90.30000 052

PGMS 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

PREVIS09.122.045.2001 09.241.043.2093

3.3.90.30 050

PRODEC15.122.045.2001 16.182.022.1188 15.182.022.2338

3.3.90.30 000

SALTUR

23.122.045.2001 23.122.001.1071 23.695.016.1143 23.695.016.1145 23.695.016.2075 23.695.016.2146 23.695.016.2147 23.695.016.2249

3.3.90.30

000 009 024 050

SECIS 18.122.045.2001 3.3.90.30 000

SEDES

08.122.045.2001 14.334.017.1296 14.334.017.1297 14.334.017.1299 11.334.017.1300 11.334.017.1306

3.3.90.30 000

SEFAZ

04.122.045.2001 04.129.002.1001 04.126.001.1096 04.122.001.1097 04.122.001.1103 04.131.002.2104 04.128.006.2105 04.126.045.2502 04.122.045.2503

3.3.90.30 000

SEMGE04.122.045.2001 04.126.001.1080

3.3.90.30 000

SEMOP

15.122.045.2001 15.422.026.1110 15.452.017.1111 15.128.017.1113 15.452.017.1114 15.452.019.1119 15.452.008.1157 15.452.019.1356 15.452.017.1357 15.452.035.2112 15.452.019.2118 15.452.019.2120 15.422.026.2121 15.452.019.2142 15.452.012.2158 15.452.012.2159 15.452.012.2162

3.3.90.30 000


SEMPS

08.122.045.2001 14.422.026.1269 08.422.030.1273 14.243.030.1277 14.422.033.1288 14.422.033.1291 14.306.035.1293 14.334.017.1295 08.243.033.1318 14.422.033.1348 08.422.030.2272 08.243.030.2275 14.422.033.2278 14.422.033.2289 14.421.033.2290 14.306.035.2292 14.334.017.2294 08.243.030.2316 08.243.033.2317 08.241.030.2353

3.3.90.30000 007 024

SEMUR

14.122.045.2001 14.422.044.1512 14.422.031.2007 14.422.031.2008 14.422.031.2009 14.422.031.2010 14.422.031.2011 14.422.031.2012

3.3.90.30 000

SEMUT 15.122.045.2001 3.3.90.30 000

SINDEC 16.122.045.2001 3.3.90.30 000

SMED

12.122.045.2011 12.126.025.1028 12.361.029.1350 12.361.029.2022 12.361.029.2025 12.361.029.2031 12.361.029.2033 12.365.029.2029 12.366.029.2030 12.366.044.1260 27.122.045.2001 27.131.045.2537 27.812.027.1013 27.306.027.1014 27.244.027.1015

3.3.90.30 000

SPM14.122.045.2001 14.422.034.2211

3.3.90.30 000

SUCOM15.122.045.2001 15.126.001.1062 15.452.007.1063

3.3.90.30 050

SUCOP

15.122.045.2001 15.451.019.1132 15.451.019.1133 15.512.019.2124 15.451.019.2128

3.3.90.30

000 013 016 030

SMS

10.122.045.2001 10.301.044.1108 10.302.028.1333 10.302.028.1334 10.301.023.1344 10.301.028.1504 10.302.028.2091 10.302.036.2092 10.302.023.2095 10.302.036.2098 10.126.028.2100 10.128.028.2101 10.122.028.2102 10.304.037.2106 10.301.024.2107 10.303.028.2109 10.301.031.2231 10.305.037.2319 10.304.037.2320 10.304.037.2321 10.305.037.2322 10.305.037.2323 10.305.037.2324 10.301.024.2351

3.3.90.30

002 007 014 023

SUSPREV

06.122.045.2001 06.182.021.1037 06.182.021.1039 06.182.021.2262 06.182.021.2264 06.182.006.2265

3.3.90.30 000

SALVADOR-BAHIA



TRANSALVADOR

26.122.045.2001 26.453.020.1202 26.453.020.2198 26.453.020.2199 26.453.020.2200 26.453.020.2203

3.3.90.30 050

DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2014.

ASSINAM:



TATIANE RAMOS

OFICCE 2 LTDA - ME


UNITÁRIO

1 200002755 - LONA PLÁSTICA 4 X 100M, 200 MICRONS. RL 278,88



Salvador, 28 de março de 2014.

KAIO VINÍCIUS MORAES LEAL



PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 14/2014PROCESSO: 5436/2013OBJETO: Registro de preço de gêneros alimentícios.TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 50/2014CONTRATADO: MULTICOM COMERCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.CNPJ: 05.656.062/0001-70VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura.



SMED 12.361.029.2025 3.3.90.30004015

DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2014.

ASSINAM:



ANTÔNIO SARKIS HOJROM FILHO

MULTICOM COMÉRCIO MULTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.


UNITÁRIO

01 200000167 - ARROZ BRANCO TIPO 1 KG 1,85

02 200001933 - FEIJÃO TIPO CARIOQUINHA TIPO 1 KG 2,74




SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

RESUMO DO CONTRATO Nº 034/2014

CONTRATANTE: PMS/SMEDCONTRATADA: Chastinet Arquitetura e Urbanismo LtdaMODALIDADE: Convite nº 001/2014PROCESSO Nº: 5902/2013OBJETO: Elaboração de caderno conceitual de projeto do Centro de Educação Integral (CEI), contendo Estudo Preliminar (EP) e Anteprojeto de arquitetura da edificação para apoiar a Secretaria da Educação de Salvador na contratação dos projetos básicos e executivos e suas respectivas obras para 05 (cinco) CEI’s, a serem construídos nos bairros de Subúrbio, Cajazeiras, São Marcos, Pirajá e PernambuésPRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do contrato.VALOR: R$ 140.358,31 (cento e quarenta mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos).DATA DE ASSINATURA: 10 de abril de 2014ASSINATURAS:

JORGE KHOURYSecretaria Municipal da Educação - SMED

FABIO BITTENCOURT CHASTINETChastinet Arquitetura e Urbanismo Ltda

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA

Fundação Gregório de Mattos - FGM

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM : 2014000015

Licitação : 49/2014.

Termo de Compromisso nº 2014000015

Processo nº 6416/2013

Contratante : FUNDAÇÃO GREGÓRIO DE MATTOS.

CNPJ : 15.185.234/0001-28

Contratada : GMX COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ : 12.505.744/0001-47.

Objeto : Água Mineral sem gás de 500ml.

Valor Total : R$ 6.384,00 (seis mil trezentos e oitenta quatro reais).

Dotação Orçamentária : 13.392.022.22901

Elemento de Despesa : 3.3.90.30.

Fonte : 010

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 092/2014

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 208/2013

PROCESSO Nº: 11169/2013

OBJETO: Registro de preço para aquisição de material de penso.

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 092/2014

CONTRATADA: DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 02.421.679/0001-18

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.


ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)

SMS10.302.028.2091 10.301.027.2087 10.302.028.2096

3.3.90.30002 014

DATA DA ASSINATURA 04/04/2014

ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

ISRAEL CORDEIRO BASTOS SANTANA

DIVIMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

PREÇOS REGISTRADOS:

ITEM MATERIAL UFVALOR

UNITÁRIO

01DISPOSITIVO PARA APLICAÇÃO DE SOLUÇÕES SEM CLAMP 2 VIAS. MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR

UN 0,64

02EQUIPO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA MACROGOTAS. MARCA/FABRICANTE: FARMATEX

UN 0,90

03EQUIPO PARA INFUSÃO ENDOVENOSA MICROGOTAS. MARCA/FABRICANTE: FARMATEX

UN 0,91

04EQUIPO MACROGOTAS FOTOSSENSÍVEL DE INFUSÃO POR GRAVIDADE. MARCA/FABRICANTE: COMPOJET

UN 2,50

05EQUIPO MICROGOTAS COM BURETA 100ML. MARCA/FABRICANTE: COMPOJET

UN 3,90

06EQUIPO MICROGOTAS COM BURETA 200ML. MARCA/FABRICANTE: COMPOJET

UN 4,40

07CÂNULA ENDOTRAQUEAL DESCARTÁVEL COM CUFF 10,0. MARCA/FABRICANTE: SOLIDOR

UN 4,27


UN 4,27


UN 4,27


UN 4,27


UN 4,27


UN 4,27


UN 4,27


UN 4,27


UN 4,27



UNITÁRIO


UN 4,27


UN 4,27


UN 4,27


UN 4,27


UN 4,27


UN 3,49


UN 4,25

23ÓCULOS DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO. MARCA/FABRICANTE: SUPERMEDY

UN 3,75



Coordenador

RESUMO DAS CARTAS - CONTRATO 045 A 048/2014

CARTA - CONTRATO Nº. 045/2014

PROCESSO nº. 11543/2013

MODALIDADE: Pregão nº. 229/2013.

OBJETO: Aquisição de mobiliários hospitalares para compor Unidades Básicas de Saúde da Família

e Pronto Atendimento.

VALOR TOTAL: R$ 396.547,80 (trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e quarenta e sete reais e

oitenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projetos/Atividades 10.301.027.2087, 04.122.015.2001 e

10.302.011.2106, Elemento de Despesa 4.4.90.52 e Fonte de Recursos 002 e 014.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Prazo de vigência de 60 (sessenta) dias, a partir da data de assinatura;

improrrogável.

CONTRATADA: ITALBRÁS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS DE AÇO LTDA.

CNPJ: 13.082.516/0001-74

DATA DA ASSINATURA: 11/04/2014

AMPARO LEGAL: Art. 24, XI da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92

RESPONSAVEL LEGAL: FELICE ARCARO.






VALOR TOTAL: R$ 899.996,00 (oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e seis reais).




improrrogável.

CONTRATADA: RENASCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 04.198.372/0001-25



RESPONSAVEL LEGAL: LOURDES GIACOMINI.






VALOR TOTAL: R$ 31.692,00 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais).




improrrogável.

CONTRATADA: CEQUÍMICA LTDA.

CNPJ: 07.358.914/0001-78



RESPONSAVEL LEGAL: ANTONIO ALVES AGUIAR.






VALOR TOTAL: R$ 72.225,00 (setenta e dois mil, duzentos e vinte e cinco reais).




improrrogável.

CONTRATADA: BBS BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EIRELI - ME

CNPJ: 14.828.394/0001-85



RESPONSAVEL LEGAL: LUCIENE DE FÁTIMA ALVES DE OLIVEIRA.


JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretaria Municipal da Saúde

RETIFICAÇÃO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2013

Retificação de Publicação de Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013, celebrado em

13/02/2014, com a empresa BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, publicado no DOM nº

6.076, de 12 a 14 de abril de 2014, página 24.

Onde se Lê:

PROCESSO: Nº 1313/2013

Leia-se:

PROCESSO: Nº 1313/2012


JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretário Municipal da Saúde


PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 188/2013PROCESSO Nº: 11179/2013OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos.TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 084/2014CONTRATADA: MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 02.614.637/0001-01VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:


SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30002 014




WILLIAN MARTINS DE CASTRO

MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA



UNITÁRIO

01 LIDOCAINA 2% COM VASO-CONSTRITOR MARCA/FABRICANTE: DFL UN 1,10



Coordenador


PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 190/2013PROCESSO Nº: 11183/2013OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos.TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 104/2014CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.CNPJ: 60.665.981/0007-03VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.



SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30002 014




DÉBORA PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.

SALVADOR-BAHIA




UNITÁRIO

01CETOPROFENO 50MG EM CAPSULA. MARCA/FABRICANTE: UNIÃO QUÍMICA

CA 0,213



Coordenador




OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos.


CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.

CNPJ: 96.827.563/0001-27





SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30002 014




ISAEL BATISTA DA SILVA

MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.



UNITÁRIO

01 CLOBAZAM 10MG.. MARCA/FABRICANTE: SANOFI CP 0,46



Coordenador






CONTRATADA: DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: 02.520.829/0001-40





SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30002014

DATA DA ASSINATURA 26/03/2014ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE ODAIR JOSÉ BALESTRIN DIMASTER COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.



UNITÁRIO

01 LEVOTIROXINA SÓDICA 100MCG. MARCA/FABRICANTE: MERCK CP 0,146



Coordenador




OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.


CONTRATADA: CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 32.734.295/0001-16





SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30002014




GABRIELA MONTEIRO MUNIZ

CRISFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.



UNITÁRIO

01BECLOMETASONA 50MCG SOLUÇÃO NASAL. MARCA/FABRICANTE: CHIESI

FR 18,50



Coordenador






CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.

CNPJ: 96.827.563/0001-27





SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30002014




ISAEL BATISTA DA SILVA

MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.



UNITÁRIO

01CLORIDRATO DE TETRACAÍNA 10MG + FENILEFRINA CLORIDRATO 1MG + ÁCIDO BORICO 15MG 10ML MARCA/FABRICANTE: ALLERGAN

FR 9,50

02 CETOPROFENO 20MG/ML MARCA/FABRICANTE: MEDLEY FR 9,90



Coordenador


AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL

AFM: 2014001728

PROCESSO LICITATÓRIO: 2406/2012

TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2013000038

CONTRATADA: ELLO ATACADAO DE PRODUTOS LTDA.

CNPJ Nº 03.326.448/0001-98

OBJETO: Material de limpeza.

VALOR TOTAL R$: 1.579,20 (Hum mil e quinhentos e setenta e nove reais e vinte centavos).

NOTA DE EMPENHO: Nº 2014/60082

AFM: 2014001738



CONTRATADA: LN DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA-ME.


CNPJ Nº 07.848.730/0001-96

OBJETO: Água mineral (garrafão 20 Litros).

VALOR TOTAL R$: 2.212,00 (Dois mil e duzentos e doze reais).


AFM: 2014001739



CONTRATADA: ELLO ATACADAO DE PRODUTOS LTDA.

CNPJ Nº 03.326.448/0001-98


VALOR TOTAL R$: 777,60 (Setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).


AFM: 2014001740



CONTRATADA: MMV INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA -EPP.

CNPJ Nº 03.094.290/0001-78


VALOR TOTAL R$: 290,40 (Duzentos e noventa reais e quarenta centavos).


AFM: 2014001741



CONTRATADA: ROBSON DA SILVA ANDRADE ME.

CNPJ Nº 04.496.562/0001-29

OBJETO: Vasilhame para água mineral 20 litros.

VALOR TOTAL R$: 222,00 (Duzentos e vinte e dois reais).


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Projeto Atividade 2001 Elemento de Despesa 3.3.90.30 Fonte de Recurso

000 (Tesouro).


ORLANDO RUI SOARES DOS SANTOS

Secretário



OBJETO: Material escritório.PROCESSO: 3901/2013AFM Nº: 001858/2014- R$ 525,60 - DATA DA ASSINATURA: 11/04/2014CONTRATADA: EXITO MONTAGENS E COMERCIO LTDACNPJ: 02.577.214/0002-31PRAZO: IMEDIATOAMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 2001, Elemento de Despesa 3.3.90.30 Fonte de Recursos 000.


LUÍS ADRIANO DE ANDRADE CORREIA

Gerente Administrativo-Financeiro


OBJETO: Material escritório.PROCESSO: 2638/2013AFM Nº: 001858/2014- R$ 1.659,00 - DATA DA ASSINATURA: 11/04/2014CONTRATADA: LN DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA- MECNPJ: 07.848.730/0001-96PRAZO: IMEDIATOAMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 2001, Elemento de Despesa 3.3.90.30 Fonte de Recursos 000.


LUÍS ADRIANO DE ANDRADE CORREIA

Gerente Administrativo-Financeiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA


AFM Nº 2014001788

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2012


PROCESSO Nº 1890/2012

CONTRATADA: IMPERATRIZ COMÉRCIO E IND. LTDA.

CNPJ Nº 01.649.999/0001-67

OBJETO: MATERIAL DE HIGIENE

VALOR TOTAL: R$ 1.931,20 (mil, novecentos e trinta e um reais e vinte centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO ATIVIDADE: 2001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 000


AFM Nº 2014001879

LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2013



CONTRATADA: RFL COMERCIAL LTDA.

CNPJ Nº 01.260.374/0001-09

OBJETO: MATERIAL DE EXPEDIENTEVALOR TOTAL: R$ 290,88 (duzentos e noventa reais e oitenta e oito centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO ATIVIDADE: 2001ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 000 DATA DA ASSINATURA: 09/04/2014

AFM Nº 2014001880LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2013TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2013000045PROCESSO Nº 1093/2013CONTRATADA: M. G. COMÉRCIO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA.CNPJ Nº 10.467.477/0001-35OBJETO: MATERIAL DE ESCRITÓRIOVALOR TOTAL: R$ 3.048,50 (três mil, quarenta e oito reais e cinqüenta centavos)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO ATIVIDADE: 2001ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 000 DATA DA ASSINATURA: 09/04/2014

AFM Nº 2014001881LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2013TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2013000064PROCESSO Nº 3093/2012CONTRATADA: OFICCE 2 LTDA.CNPJ Nº 11.413.900/0001-87OBJETO: MATERIAL DE EXPEDIENTEVALOR TOTAL: R$ 1.352,00 (mil, trezentos e cinqüenta e dois reais)




AFM Nº 2014001883

LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2013



CONTRATADA: EXITO MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA.

CNPJ Nº 02.577.214/0002-31

OBJETO: MATERIAL DE ESCRITÓRIO

VALOR TOTAL: R$ 2.195,40 (dois mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta centavos)




AFM Nº 2014001886




CONTRATADA: ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDA.

CNPJ Nº 03.326.448/0001-98

OBJETO: MATERIAL DE EXPEDIENTE

VALOR TOTAL: R$ 546,00 (quinhentos e quarenta e seis reais)




AFM Nº 2014001887




CONTRATADA: MMV IND. DE PROD. DE LIMPEZA LTDA.

CNPJ Nº 03.094.290/0001-78


VALOR TOTAL: R$ 1.492,80 (mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos)




AFM Nº 2014001918


TERMO DE COMPROMISSO: Nº 2013000038PROCESSO Nº 2406/2012CONTRATADA: ELLO ATACADÃO DE PRODUTOS LTDA.CNPJ Nº 03.326.448/0001-98OBJETO: MATERIAL DE EXPEDIENTEVALOR TOTAL: R$ 448,00 (quatrocentos e quarenta e oito reais)

SALVADOR-BAHIA


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO ATIVIDADE: 2001ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 000 DATA DA ASSINATURA: 11/04/2014

AFM Nº 2014001919




CONTRATADA: MMV IND. DE PROD. DE LIMPREZA LTDA.

CNPJ Nº 03.094.290/0001-78


VALOR TOTAL: R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais)




AFM Nº 2014001920




CONTRATADA: D & D PROD. DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA.

CNPJ Nº 11.372.104/0001-43OBJETO: MATERIAL DE EXPEDIENTEVALOR TOTAL: R$ 50,00 (cinqüenta reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO ATIVIDADE: 2001ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 000



RENILDO MARCELINO DOS SANTOS

Coordenador Administrativo


Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM:2014001861

Nº PROCESSO: 907/2013

CONTRATADA:.EDLENE PAIXÃO FIUZA

CNPJ: 09.613.383/0001-48

OBJETO: MATERIAL ELÉTRICO

VALOR TOTAL: R$648,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.045.2001 Projeto atividade: 3.3.90.30 Material de

Consumo.


AFM: 2014001862

Nº PROCESSO: 1875/2013

CONTRATADA:.ELETRICA RADIANTE - MATERIAIS ELETRICOS LTDA.

CNPJ: 15.984.883/0001-99

OBJETO: MATERIAL ELETRICO

VALOR TOTAL:R$286,60(DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.122.045.2001 Projeto atividade: 3.3.90.30 Material de Consumo.



NIVALDO VIEIRA DE ANDRADE

Gerente Administrativo Financeiro

EDITAIS


RESULTADO DOS RECURSOS DO REDA SEMPS - EDITAL Nº 02/2014

A Diretoria Geral de Gestão de Pessoas, ratifica a decisão da Comissão de Avaliação de Títulos do

Processo Seletivo Simplificado, publicada em 26/08/2013 DOM nº 5.921, para contratação de pessoal

por tempo determinado em Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, para as funções de

Coordenador de Unidade, Supervisor de Unidade e Educador Social - Edital nº 02/2014 designada

pelo Decreto Municipal de 23/08/2013 publicado no DOM nº 6.034 de 07 de fevereiro de 2014 e tendo

em vista o item 8, subitem 8.6 do Edital nº 02/2014, resolve, em relação aos recursos interpostos:

DEFERIR

NOME R.Q

JAMILE ALVES DE SOUZA 191/2014

ALINE MAIA SANTANA 200/2014

DEFERIR PARCIALMENTE

NOME R.Q

MARIA CAROLINA DO NASCIMENTO GORDIANO 189/2014

ISABEL DOS SANTOS SENA 190/2014

INDEFERIR

NOME R.Q

PATRICIA DAMARCENO DA CONCEIÇÃO 186/2014

CARLA JAMILLE CERQUEIRA DE ARAÚJO 193/2014

RAIMUNDO JAIME MOREIRA OLIVEIRA 195/2014

VERÔNICA BRANDÃO DA SILVA 197/2014

LUCIANA DE ASSIS MENDES ALCÂNTARA 198/2014

MILENA RIBEIRO MOURA 178/2014

THAIS CALIXTO DOS SANTOS 184/2014

ZILCA MARTINS SILVA 196/2014

JELIANE RODRIGUES DA APRESENTAÇÃO CERQUEIRA 201/2014

CLAUDIA BISPO DOS SANTOS 202/2014

Diretoria Geral de Gestão de Pessoas, em 10 de abril de 2014.

JOSIAS FRANÇA FILHO

Diretor Geral



CONVITE

O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, no uso das suas atribuições, convida os requerentes abaixo relacionados a comparecerem à sede da SUCOM, localizada à Av. Antônio Carlos Magalhães, número 3244, Ed.Empresarial Thomé de Souza, Iguatemi no prazo de 20 dias úteis, para atendimento das diligências necessárias ao andamento do processo de seu interesse. As informações relativas ao convite estão disponíveis no site da SUCOM, www.sucom.ba.gov.br.

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/16510 TELEFONICA BRASIL S.A.

023/2014/3958 2R BAR E RESTAURANTE LTDA

023/2014/18725 3º GRAU AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

023/2014/14981 A E C COMERCIO DE CHAVES E CARIMBOS LTDA

023/2014/17978 A SOUZA ALMEIDA DO ESPAÇO CULTURAL ME

023/2014/16577 AB18 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA

023/2014/18368 ABIGAIL SANTANA RODRIGUES ME

023/2014/17741 ABOBRINHAS - COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME

023/2014/16028 ACADEMIA MATHEUS OLIMPIA

023/2014/11146 ACERVA BAIANA

023/2014/18887 ACMAR SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA

023/2014/19203 ACPF DE M. FONSECA

023/2014/14839 ADELIA MARIA DE LIMA 78454883568

023/2014/17787 ADRIANA GUSMÃO DA SILVA 800240255-34

023/2014/18481 ADRIANO FREIRE DE CARVALHO ANDRADE

023/2014/12873 AFRANIO BENJOINO GAVIÃO

023/2014/16861 AGNALDO ASSIS GONZAGA

023/2014/19411 AGUIAR SERVIÇOS PSIQUIÁTRICOS

023/2014/8015 AIDIL DA CONCEIÇÃO DUARTE CARNEIRO 09108190500

023/2014/18722 AJSS PIZZARIA LTDA

023/2014/19187 AJUDA SOCIAL A CRIANÇA


PROCESSO REQUERENTE

023/2014/18206 ALDA DE OLIVEIRA 39130347572

023/2014/13839 ALEXANDRO DE SOUSA

023/2014/17112 ALINE DE CARVALHO LOPES

023/2014/13721 ALTAMIRO RODRIGUES JÚNIOR

023/2014/16792 AMANA ENGENHARIA LTDA-ME

023/2014/17770 AMARO LUIZ DOS SANTOS VIEIRA 42161657704

023/2014/17160 ANA CAROLINA FREIRE DE CAMPOS

023/2014/17723 ANA CAROLINA MELLO FERREIRA

023/2014/13061 ANA CRISTINA SANTANA BATISTA DOS SANTOS

023/2014/19080 ANA LUISA DE SOUSA BASTOS

023/2014/18307 ANANDA RIBEIRO MENSITIERI ORLANDO 018.751.105-50

023/2012/25749 ANDERSON SANTOS ABREU

023/2014/17904 ANECI SANTANA TEIXEIRA ALMEIDA 804.962.535-49

023/2014/11607 ANGELO PAULO DE JESUS SANTOS 91911753568

023/2014/13788 ANGELUCI FIGUEIREDO MONTEIRO

023/2014/17474 ANJOS MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA ME

023/2014/16366 ANTONIO CARLOS DANTAS FONSECA

023/2013/79346 ANTONIO CARLOS FERREIRA DA SILVA FILHO

023/2014/14376 ANTONIO DA CRUZ SILVA JUNIOR

023/2014/19056 ANTONIO GAUDENCIO DE OLIVEIRA FILHO - ME

023/2014/17710 ANTONIO LEITE GUEDES

023/2014/11323 ANTONIO SILVA COELHO

023/2014/18437 ANTÔNIO DE JESUS CARVALHO ME

023/2014/17455 AR DE CAFÉ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

023/2014/19777 ARAMITA INDUSTRIAL ITABIRA LTDA

023/2014/18985 ARLETE SANTOS PEREIRA 88843602500

023/2014/15850 ARMANDO DALTRO EMP. ESPORTIVOS LTDA

023/2014/18921 ASSOCIACAO DAS INDS DE CURTUMES DO N E NORTE DO BRASIL

023/2014/17046 ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

023/2014/14009 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL

023/2014/12085 ASSOCIAÇÃO BIBLICA E CULTURAL LEALDADE CRISTÃ

023/2014/693 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA D'A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ULTIMOS DIAS

023/2014/12941 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS

023/2014/18772 ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DA B

023/2014/18772 ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DA B

023/2014/19249 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE INSTRUÇÃO-COLÉGIO ANTONIO V

023/2014/19804 ASSOCIAÇÃO OBRAS SOCIAIS IRMÃ DULCE

023/2014/19298 ATA AEROTAXI ABAETÉ LTDA

023/2014/18462 ATENDEGÁS COMERCIAL DE GÁS LTDA

023/2014/13312 AUGUSTO RICARDO DA SILVA FONSECA

023/2014/19891 AZUD BRASIL LTDA

023/2013/66789 BAHIA CLOSET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

023/2014/15368 BAHIA MIDIAS E IMAGENS LTDA. - ME

023/2014/17775 BAHIA PESCADOS LTDA ME

023/2014/5324 BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA

023/2013/77076 BANCO BRADESCO S.A

023/2014/17496 BANCO BRADESCO S/A

023/2014/18997 BANCO DO BRASIL S/A - AG CIDADE BAIXA (BA)

023/2013/73140 BAR E RESTAURANTE BOM APETITE LTDA

023/2014/17459 BARBARA MARIA BISPO DOS SANTOS

023/2014/19772 BLITZZ COMERCIAL DE CALCADOS EIRELI - ME

023/2014/19463 CACIN COMÉRCIO E VENDAS LTDA

023/2014/17098 CAIQUE RIBEIRO DE ALCANTARA

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/18005 CAL PATRIMONIAL LTDA

023/2014/15855 CALIFORNIA FILMES E PUBLICIDADE LTDA -ME

023/2014/15505 CAMARAO DOIS IRMAOS LTDA

023/2014/16540 CAMILA DERAMI ARAUJO SANTOS DA SILVA

023/2014/18674 CAMPANELLA ALIMENTOS LTDA

023/2014/14413 CARLA TAYNARA SANTOS CARVALHO ME

023/2014/17721 CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS - ME

023/2014/18991 CARLOS RODRIGUES SOLEDADE 23851180259

023/2014/16566 CARMELITA SODRÉ COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇ

023/2014/13439 CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA ME

023/2013/74944 CASA DO HORTO ESPAÇO TERAPEUTICO LTDA

023/2014/14928 CASA KAIADA COMERCIO DE MOVEIS E DECORAÇÕES LTDA

023/2014/17807 CATIA GUIMARAES DIAS

023/2014/19629 CATIANE PRAZERES SOUZA FREITAS 78321735568

023/2014/19393 CELEBRATION BAHIA ESPAÇO PARA EVENTOS LTDA

023/2014/18643 CENPRE ODONTO C. DE PREV. E R. ODONTOLOGICA LTDA

023/2014/17755 CENTRO AUDITIVO OTO SONIC COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO LTDA

023/2014/19621 CENTRO DE INTEGRAÇÃO FAMILIAR - CEIFAR

023/2014/16277 CEROL EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

023/2014/18774 CHARLENE SILVA DE SOUSA

023/2014/16458 CHIRLEI FERNADES DOS SANTOS 02523173514

023/2014/18753 CHURRASCARIA E PIZZARIA LOS PAMPAS

023/2014/15547 CHURRASCARIA E PIZZARIA PALADAR NOVO SABOR LTDA

023/2014/15296 CHURRASCARIA TCHÊ PICANHAS LTDA

023/2014/17405 CLAUDIA ANDREA MARTINI DE MATOS

023/2014/17424 CLAUDIA CRISTIANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2014/18801 CLAUDIO NEVES ENSINO TECNICO PROFISSIONAL EIRELI - ME

023/2014/17122 CLAUDIO TELES SANTANA 68418019549

023/2014/11841 CLEIDE CONCEIÇÃO DOS SANTOS 94921458553

023/2014/8834 CLEY DE CASTRO ALVES

023/2013/76523 CLIFIR- CLINICA DE REABILITAÇÃO FISICA E MENTAL L

023/2014/17870 CLIMABAHIA BUS PECAS E SERVICOS LTDA - EPP

023/2014/16972 CLR LUXURIA E CONFECÇOES FITNES

023/2014/17630 CLÁUDIA COM.DE FOLH.,REL.E ART.PARA PRESENTES LTDA

023/2014/15165 COM BEM & QUE CON LTDA

023/2014/11802 COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS CIDADE JARDIM LTDA

023/2014/12396 COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PÃES DOCES LTDA

023/2014/19183 COMERCIAL FAGGIANI LTDA

023/2014/10349 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO

023/2014/13225 COND. AGUAS DO JAGUARIBE

023/2014/15258 CONDER - COMPANHIA DESENV. URB.DO ESTADO DA BAHIA



023/2014/17287 CONDOMINIO EDIFICIO MORADA DO PARQUE

023/2014/8773 CONDOMINIO EDIFICIO VERONA

023/2014/14203 CONFEITA FESTA LTDA

023/2014/16544 CONFRARIA DE ALIMENTOS E COMERCIO LTDA

023/2014/15524 CONSORCIO MOBILIDADE BAHIA

023/2014/19433 CONSUELO DE GINO PEREIRA QUEIROZ

023/2014/11542 CONSUTE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP

023/2014/18118 CONTRATEC HIDROLOGIA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA

023/2014/17399 COOP. DE ECO. E CRED. MÚT. DOS FUN. DO BOMPREÇO BA

023/2014/17714 CRIMAC COMÉRCIO INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA

SALVADOR-BAHIA


PROCESSO REQUERENTE

023/2014/18458 CRISTAL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA - ME

023/2014/5133 CRISTIANE HOLANDA LA GRECA ME

023/2014/7199 CRISTIANE SILVA NASCIMENTO

023/2014/18020 CRR COMÉRCIO PRODUTOS DIETETICOS

023/2014/17894 CW FISIOTERAPIA LTDA

023/2014/17607 D R R MEDICAMENTOS LTDA

023/2014/12911 DAG CONSTRUTORA LTDA

023/2014/17404 DAIANE DOS SANTOS DE JESUS

023/2014/18397 DAMARES MOREIRA LIMA

023/2014/13885 DANFOX GASES DO AR LTDA

023/2014/17813 DANIELA BONFIM FRAGA

023/2014/19497 DANIELA BRITO BARBOSA

023/2014/16744 DANILO DOS SANTOS JESUS 01862732582

023/2014/16155 DANTE SAMPAIO DE ALMEIDA JUNIOR

023/2014/18341 DAVI DE JESUS DO AMOR DIVINO 66973449549

023/2014/13259 DAVID LIMA WEBER

023/2014/13494 DAVID PEDREIRA MACHADO

023/2014/16250 DAVILSON BISPO COSTA

023/2013/80655 DEC ENGENHARIA LTDA

023/2013/13706 DEC ENGENHARIA LTDA

023/2014/18945 DIEGO RAMOS SANTOS

023/2014/17313 DIEGO SANTOS DA COSTA 84138416587

023/2014/13115 DIOGENES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2014/16802 DIONE MAISA SOARES DA CUNHA EUZEBIO

023/2014/15800 DISTAK AÏ¿½O LTDA

023/2014/13528 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS JARDIM CRUZEIRO LTDA EPP

023/2014/18001 DIVA MARIA BENTES HUGHES FARIAS

023/2014/14770 DJALMA LOPES DE CERQUEIRA

023/2014/16064 DOCEDOCÊ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2014/15016 DOX POLPAS COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

023/2014/17783 DROGARIA SAO PAULO S/A

023/2014/17363 EDCARLA ANDRADE SILVA

023/2014/18308 EDGARD PITON MENDES 54186021520

023/2014/16581 EDIFÍCIO MANSÃO CARLOS COSTA PINTO

023/2014/17332 EDIRLAN ALMEIDA RIOS

023/2014/17739 EDIVALDINO MOREIRA DA SILVA

023/2014/17776 EDUARDO AUGUSTO FRAGA LOBO

023/2014/15871 EDUARDO FARIAS TORRES

023/2014/10176 EDUARDO LIMA COSTA 44264658772

023/2014/15453 EDUARDO SILVEIRA CASTRO

023/2014/12094 EILANE CRISTINA ALVES SANTOS PINEIRO

023/2014/17933 EL SHADAI COMERCIO DE COLCHOES LTDA

023/2013/73940 ELDER SILVA SOUSA

023/2014/17451 ELEN ALVES DOS SANTOS

023/2014/19313 ELEOTÉRIO FERREIRA DA SILVA

023/2014/18364 ELISABETE OLIVEIRA DE JESUS 586.922.745-34

023/2014/245 ELTON SILVA DE CARVALHO

023/2014/18024 EMPREENDIMENTO GRAÇA LTDA.

023/2014/19233 EMPREENDIMENTO GRAÇA LTDA.

023/2014/18896 EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA

023/2014/16648 ENALDO ANTONIO F. DA CONCEIÇÃO

023/2014/17982 ENTIDADE CULTURAL CORTEJO AFRO

023/2014/17414 ERICA DA SILVA BRITO

023/2014/16576 ERICA MIRALES RODRIGUES

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/17916 ERLANIA ALVES DINIZ SANTOS 96016302520

023/2014/15123 ES COUTO HOTEL

023/2014/16699 ESCOLA LUZ DO LUAR LTDA ME

023/2014/16265 ESPACO DE ENSINO BRITANICO E AMERICANO LTDA - ME

023/2014/14769 ESPORTE CLUBE TEJO

023/2014/15877 EST. SOC. DA CENT. DE AP. A. E ACAMP. NO EST. BA

023/2014/17793 ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES LIMITADA

023/2014/17669 ESVJ ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA

023/2014/13672 EUGENIO DA CONCEICAO 16350472500

023/2014/16754 EVERTON MENEZES MESQUITA FERREIRA

023/2014/18362 EXPLOBRAS ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA

023/2014/8160 FABIO BISPO DOS SANTOS

023/2014/15689 FABIO CONCEICAO DOS SANTOS

023/2014/18267 FABRICIO CAMPOS VASCONCELOS ME

023/2014/11566 FARA HELENA DOS SANTOS SOUZA

023/2014/7358 FELIPE BARROCO FONTES CUNHA

023/2014/9121 FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS ME

023/2014/15608 FIORELLI IND.E COM.DE CONFECCOES LTDA (CD)

023/2014/19782 FIT BELLE ESTÉTICA LTDA

023/2014/11933 FLAMENGO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERÇOS LTDA

023/2014/5521 FLORISVALDO PIMENTEL

023/2014/16922 FORMIGUINHA BUFFET E LANCHES LTDA- ME

023/2014/10021 FORTE GÁS COMÉRCIO LTDA

023/2013/76270 FRANCISCO DE SOUSA SANTOS

023/2014/18146 FRONTEIRA SUL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

023/2014/18883 FUNDAÇÃO PAULO JACKSON

023/2014/13833 GABRIELA DE CARVALHO BLANCO

023/2014/18194 GALINDO FILHOS COMERCIAL OTICOS LTDA

023/2014/16934 GAX LOCADORA DE VEICULOS LTDA

023/2014/17915 GELMARES DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA

023/2014/16604 GEORGE MOTA DOS SANTOS

023/2014/17912 GERALDO ARAÚJO DOS SANTOS

023/2014/17533 GERALDO BARBOSA DE JESUS 79484859534

023/2014/16455 GIVALDO SOUSA VITORIA 64800393515

023/2014/17690 GLOBAL AR COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA

023/2013/66909 GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA

023/2014/17071 GOES LERNER BAR E RESTAURANTE LTDA

023/2014/17289 GRANJO FONTES E MONDADORI LTDA.

023/2014/17567 GUSTAVO MOURA PEREIRA

023/2014/16162 HERBET LUIZ DOS SANTOS REIS

023/2014/17604 HERNANI SIVEIRA CASTRO

023/2014/16008 HGIG - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

023/2014/12556 HILDA QUITO DA SILVA SANTOS

023/2013/61700 HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA S/S

023/2014/14112 HOTEL PRAIA PORTO DA BARRA LTDA.

023/2014/18598 IARA ARAUJOP CARVALHO

023/2014/16888 ICE CREAM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2014/17196 IGOR OLIVEIRA SANTANA

023/2014/16276 IGREJA BATISTA MISSIONARIA ADORAR

023/2014/13254 IGREJA BATISTA P. MISSIONÁRIA TABERNÁCULO DE FOGO

023/2014/14782 IGREJA EVANG. ASSEMBLEIA DE DEUS TANCREDO NEVES

023/2013/27396 IGUANA SERVIÇOS LTDA

023/2014/19105 INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A

023/2014/18823 INSTITUTO EDUCACIONAL RAMO DA VIDEIRA LTDA


PROCESSO REQUERENTE

023/2014/17103 INSTITUTO NACIONAL DE FOMENTO A EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE - IFEAS

023/2014/18421 INSTITUTO PRÓ-MATA

023/2014/18173 IRLANA MARNY FREITAS GUSMAO

023/2014/10623 IRMANDADE DO SANTISSIMO SACRAMENTO E SANT'ANA

023/2014/16901 ISABEL CRISTINA ALMEIDA AMARAL GONZALEZ

023/2014/5375 IVAN CORREIA DA SILVA

023/2014/17571 IVANEI LIMA DA SILVA

023/2014/18103 IVONETE GONCALVES DE SANTANA 09896058504

023/2014/18213 J & M PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA

023/2014/13468 J&D RESTAURANTE LTDA EPP

023/2014/6904 JACIARA SANTOS NASCIMENTO

023/2014/15213 JACIRA TRINDADE REIS ME

023/2014/16191 JAQUELINE DOS SANTOS ARCHANJO

023/2014/17318 JEANE JESUS BRANDAO 02337602532

023/2014/12672 JEANE MEIRY DOS SANTOS

023/2014/18657 JESSICA GONÇALVES DOMINGUES

023/2014/17841 JOCEVAL DE OLIVEIRA SANTOS

023/2014/17818 JORGE HENRIQUE GONÇALVES DE SOUZA 027.843.875-00 ME

023/2014/8489 JORGE LUIZ SANTOS DIAS

023/2014/20151 JOSE CARLOS GOMES DE MESQUITA 00008026548

023/2014/14474 JOSE DA CUNHA 17169780500

023/2014/18312 JOSE EDUARDO PINHEIRO DE MATOS

023/2013/70048 JOSE PEREIRA DA SILVA

023/2014/18815 JOSE ROBERTO DE MIRANDA

023/2014/18109 JOSEFA MARLENE DE SOUZA

023/2014/17986 JOSEVAL OLIVEIRA SANTOS - ME

023/2013/77051 JOÃO BATISTA BASTOS DE SOUSA JUNIOR

023/2014/14614 JOÃO KAMILO SANTANA CAMILO

023/2014/12608 JOÃO MARINHO DOS SANTOS 79794092568

023/2014/19139 JUAREZ SALES DE OLIVEIRA

023/2014/15384 JUCELIA CONCEICAO DOS SANTOS 41246357534

023/2014/17890 JUCELIA FRANCISCA DOS SANTOS 82703124520

023/2013/78866 JULIANA NASCIMENTO PIRES

023/2014/8770 JULIETA FERREIRA DOS SANTOS

023/2014/18129 JULINDA DE OLIVEIRA UZEDA 477.721.745-00

023/2014/16695 JULIO DAVI DE SOUZA MACARIO 78491541500

023/2014/18268 JURANDIR DE ARAUJO COUTO

023/2014/11760 KAIQUE SILVA DE LIMA 06520560596

023/2014/19566 KARFERRO COMERCIAL DE FERROS LTDA

023/2014/5662 LABORATORIO DE A. CLINICAS JAIME F.CERQUEIRA S/C

023/2014/19783 LAILA BARRETO DE AZEVEDO

023/2014/16927 LANCHONETE DA TIA BERNA 024.589.185-49

023/2014/18842 LAVANDERIA ICARAY LTDA

023/2014/13794 LAZARO ALEXANDRE NOGUEIRA DA SILVA 50550390510

023/2014/18632 LB ADMINISTRADORA DE CONTRATOS E PRESTADORA DE SERVIÏ¿½OS LTDA

023/2014/11361 LIGIA FRANCA DA SILVA DANTAS

023/2014/19457 LIMPA FOSSA MODERNA LTDA (CD)

023/2014/17608 LIN YANG'S COMERCIO DE PRESENTES IMPORTADOS LTDA ME

023/2014/17105 LINS PROMOCAO DE VENDAS E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

023/2014/17676 LISANDRO DE ARAUJO SILVA - ME

023/2014/17808 LIVIA CRISTINA DORIA SANTOS ALMEIDA 56822081534

023/2014/17972 LOOPY PRODUÇOES E ENTRETENIMENTOS LTDA

023/2014/17572 LUAN DA PAIXÃO FIALHO

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/15462 LUCAS MAGALHAES SOUSA 021.620.275-26

023/2014/19036 LUCIANO FABIO RIOS DE BRITTO

023/2014/16745 LUCIANO MOINHOS DE MIRANDA 94942927587

023/2014/16453 LUCIENE GOMES DE SANTANA 794.696.555-91

023/2014/16718 LUCILEIA MASCAREHAS DE OLIVEIRA BARRETO 00227154525

023/2014/18342 LUIS MANUEL DE JESUS COSTA PARDAL

023/2014/18450 LUIZ EDUARDO MOCELLIN DELAZERI

023/2014/15841 LUIZ HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

023/2014/2682 LUIZ RICARDO DANTAS DA EXALTAÇÃO

023/2014/11939 M.P. AUTO CENTER LTDA ME

023/2014/12961 MADEIREIRA IPÊ COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA

023/2014/17027 MAGALI PUGLIESI GUIMARAES ME

023/2014/14776 MAIARA DA SILVA SANTANA

023/2014/11030 MAISA SANTOS NERI

023/2014/17908 MAMÉDIO DE JESUS

023/2014/17750 MANOEL JORGE TEIXEIRA DOS SANTOS

023/2014/17758 MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA

023/2014/17777 MARA RUBIA DA SILVA COSTA 81936745534

023/2014/13207 MARBOX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

023/2014/18269 MARCELO CLAUDIO DANTAS VIEIRA E SILVA - ME

023/2014/13826 MARCIO SILVA BARROSO 05067772514

023/2014/16930 MARCO ANTONIO CAMARA BEZERRA

023/2014/13524 MARCOS ALMEIDA DOS SANTOS COMÉRCIO DE GÁS

023/2014/18236 MARIA APARECIDA DOS SANTOS SILVA

023/2014/17181 MARIA APARECIDA SANTOS DE JESUS

023/2014/18127 MARIA AUXILIADORA MENEZES DE LORDELLO

023/2014/18433 MARIA DA PUREZA SÁ BARRETO NETA 297.103.165-91

023/2013/64447 MARIA DALVA DA SILVA ARNAOUTTE

023/2014/3856 MARIA FERNANDA SOARES MARQUES

023/2014/17469 MARIA ROSIANE DA SILVA LIMA

023/2014/16034 MARIANO PLACIDO MOREIRA NETO

023/2014/18172 MARILDA MORAES MIRANDA

023/2014/11355 MARILENE LIMA AMBUS 52270971000

023/2013/69146 MARINA DI DOMIZIO OLIVEIRA

023/2014/17856 MARINA ROCHA MAIA BONANZA

023/2014/17080 MARIO CECILIO LIMA SCHEIDT

023/2014/17724 MARIO DA CRUZ MIRANDA JUNIOR 91087295572

023/2014/18366 MARIO DIAS MONTEIRO

023/2014/16976 MARMONTEL TAVARES DA COSTA LTDA - ME

023/2014/17752 MARTINS SANTOS DA HORA-ME

023/2014/16320 MARY ELVIRA MARTINS DE ALMEIDA.

023/2014/17198 MAURINO MANOEL DOS SANTOS

023/2013/71622 MECAN IND. E LOCAÇÃO DE EQUIP. P. CONSTRUÇÃO LTDA

023/2014/13785 MERCIO VITORIA JESUS E JESUS

023/2014/17038 MICHEL SILVA DE ALMEIDA

023/2014/17910 MIEL SILVA RAMOS 00393028810

023/2014/18395 MOACIR DOS REIS SANTOS

023/2014/17325 MONDO M4 TRANSPORTE TURISMO E EVENTOS LTDA ME

023/2013/64283 MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES SA

023/2014/16026 MULT ENCAIXES FABRICAÇÃO DE MÓVEIS LTDA

023/2014/13815 MUNDO DOS NERDS COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA

023/2014/15888 MYRA ARAÚJO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

023/2014/13868 NOVA PARK ESTACIONAMENTO LTDA

023/2014/17879 NSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP

SALVADOR-BAHIA


PROCESSO REQUERENTE

023/2014/13290 NYEDJA NYARA NEGREIROS CARDOSO RUVENAL 19777019572

023/2014/16967 ODOYÁ RESTAURANTE LTDA

023/2014/17924 OLA CAMISETAS EIRELI-ME

023/2014/15128 OLIVIA SOUZA DOS SANTOS

023/2014/18695 OQUEI ENTRETENIMENTOS LTDA

023/2014/15934 PADARIA SANTA MARIA LTDA

023/2014/19119 PASSOS & OLLERO LTDA

023/2014/4445 PATRICIA BORGES COELHO 60596988168

023/2014/14749 PAULO ANISIO DOS SANTOS

023/2014/19845 PEDRO OLIVEIRA CHAVES

023/2014/18650 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

023/2014/18794 PIERRE ONASIS RAMOS

023/2014/18804 PILATES COMERCIO E SERVICOS LTDA. - ME

023/2014/16705 PNEUMAX CENTRO AUTOMOTIVO LTDA

023/2014/19100 PNEUMOCARE - MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA

023/2014/15760 PORTO SEGURO COMP.DE SEGUROS GERAIS[PORTO SEGURO]

023/2014/16636 PRIORI ENGENHARIA LTDA ME

023/2014/17070 PSICO PSICOLOGIA CONSULT E REORGAN NEUROLOGICA S/C LTDA ME

023/2014/8147 QSS COMERCIO ALIMENTOS LTDA

023/2013/73188 QUELE SANTOS BRITO

023/2014/18068 R&M COMERCIO E SERVICOS DE COMPUTADORES LTDA-ME

023/2014/19381 RAFAEL OLIVEIRA FONTES

023/2014/17050 RAILENE AIDA CUNHA DA PAIXÃO

023/2013/65774 RAIMUNDA BARBOSA MATOS

023/2014/17290 REGINALDO RIBEIRO DOS SANTOS

023/2014/17351 REJANE BRAGA GIBAUT

023/2014/17023 RENATA TAKAE MINAMI

023/2014/16632 RENATO MOTA LOPES 05242832576

023/2014/15645 RESTAURANTE SUAU LOUN LTDA

023/2014/19321 RICARDO SANTOS DE SANTANA

023/2014/15562 RIOSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA EPP

023/2014/3003 RITA PEREIRA REIS DO NASCIMENTO 49014706553

023/2014/18234 RIVELINO SILVA DE MOURA

023/2014/18846 ROCHA ANDRADE COM. E PAPEIS LTDA

023/2014/14953 RODRIGO BARBOSA PAOLILO

023/2014/18752 RODRIGO BRITO DE ALMEIDA

023/2014/17942 ROGERIO AMANCIO DOS SANTOS BATISTA

023/2014/17892 RONI CEZAR VIEIRA BENTO

023/2014/13847 ROSANE CRISTINA GOMES DA SILVA

023/2014/19572 ROSELI APARECIDA PERNA CUNHA

023/2014/17811 ROSEMAR SMERA BATISTA

023/2014/13882 ROSENILDA ALVES DOS SANTOS 28088611504

023/2014/12238 ROSINEIDE PORTELA DA SILVA

023/2014/15121 RUBEM OLIVEIRA DA SILVA

023/2014/18226 RUSAN COMERCIO LTDA - ME

023/2014/17596 SAFETEC INFORMATICA LTDA

023/2014/18924 SANDRO SEVERINO DA SILVA

023/2014/19358 SANTANA S/A DROGARIA FARMACIAS

023/2013/59880 SARTRE EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

023/2014/19207 SAUDE BAHIA SERVICOS MEDICOS LTDA - ME

023/2011/62015 SECRETARIA DE DESENV URBANO DO EST DA BA-SEDUR

023/2014/16273 SECRETARIA ESTADUAL PARA ASSUNTOS DA COPA DO MUNDO FIFA BRASIL 2014

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/16236 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED

023/2013/24678 SERTENGE DAN-HEBERT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

023/2014/17578 SHIRLEY KEIKO MITANI

023/2014/17704 SILEIDE ROSA DA CUNHA

023/2014/12543 SILVIO JOSE SANTOS DE SOUZA ME

023/2014/18220 SO SEMENTES COMERCIO LTDA

023/2014/19173 SOCIEDADE CIVIL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA

023/2014/18367 SOFT SALVADOR LTDA - EPP

023/2014/14212 SOL MOVIMENTO DA CENA - CENTRO DE PESQUISA PARA O

023/2013/79874 SOUZA CRUZ S/A

023/2014/19070 SOUZA OLIVEIRA RESTAURANTE EXPRESSO EIRELI - ME

023/2014/18240 SS&A EMPREENDIMENTOS LTDA

023/2014/17728 STEPHANIE KARR PINON

023/2014/18225 STUDIOAR COMERCIAL LTDA - ME

023/2014/18629 SÃO CONRADO EMPREENDIMENTOS LTDA

023/2014/17861 TAINÁ LAICKEL FERREIRA RIBEIRO

023/2014/16783 TAISE RODRIGUES SILVA DOS SANTOS 03081854555

023/2014/17953 TARCISIO CARVALHO BRITO

023/2014/17376 TARCISIO PASCOAL BRAGA VELOSO 213.950.635-91

023/2014/19143 TEMPLO E ESCOLA UMBANDISTA MATA VIRGEM

023/2014/19830 TERMOVERDE SALVADOR S/A

023/2013/64595 TERRAZZO SAN LAZZARO EMPREENDIMENTO SPE LTDA

023/2014/2711 THE HALL EVENTOS E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA-EPP

023/2014/16495 TIC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

023/2013/64342 TNL CONTAX S/A

023/2014/16697 TORRES SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS LTDA

023/2014/19514 TUPER COMERCIAL S.A

023/2014/19209 TUPER S/A

023/2014/14048 TVB ARTIGOS DE FESTAS LTDA - ME

023/2013/80970 UNIQUE EVENTOS S/A

023/2014/17285 UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

023/2014/17286 UNIVERSIDADE CATOLICA DO SALVADOR

023/2014/16975 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR

023/2014/18190 VALTER FERNANDES DE ANDRADE

023/2014/16211 VALTER FERREIRA DE OLIVEIRA 246.231.995-68

023/2014/10421 VERA LUCIA MARTINS GALDINO 46797262453

023/2014/17983 VERALUCIA CASTRO SANTOS

023/2013/56602 VIA CELERE BAHIA 2 EMP. IMOBILIARIOS LTDA

023/2014/16293 VICENTE DE PAULO SAMPAIO DO CARMO

023/2013/71881 VICTORY EMPRRENDIMENTO LTDA-ME

023/2014/19894 VIDRACARIA E MOLDURARIA SACERDOTE LTDA - ME

023/2014/18626 VILMA SOUZA

023/2014/8376 VIRGINIA REIS

023/2014/18137 W.G. MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA

023/2014/17006 WANDERLEY DE DEUS OLIVEIRA MASCARENHAS

023/2014/18565 WELLINGTON SERGIO DE LIMA ROCHA

023/2014/17425 WILSON DE SOUZA FONSECA

023/2014/18721 YRES LONGO MACHADO

023/2014/18514 ÓTICA DA GENTE LTDA

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, 14 de Abril de 2014.

SILVIO PINHEIRO

Superintendente

SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA15 DE ABRIL DE 2014ANO XXVII | N º 6.07724MUITA COISA

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PREFEITURA PARA MELHORAR SALVADOR.

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