Pág. 2 Prefeitura Trabalhos estão adiantados nos...
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SALVADOR BAHIA teRA-feIRA, 24 De feVeReIRO De 2015
ANO XXVIII | No 6.284
A Prefeitura est fazendo inter-venes nas passarelas do De-tran, Iguatemi, Bonoc (altura da concessionria Novo Tempo) e Chame-Chame, como parte do Programa de Recuperao de Pas-sarelas, que prev a requalificao de um total de 16 equipamentos na cidade. As passarelas tero os pisos trocados, recebero conser-
tos e trocas das trelias, quando necessrio, cobertura antiferru-gem e pintura adequada. O tra-balho realizado pela Secretaria Municipal de Manuteno (Se-man) e cumpre todos os requisi-tos de segurana necessrios, no oferecendo qualquer risco aos cidados que utilizam os equipa-mentos pblicos. Pg. 3
Os produtos apreendidos durante o Carnaval j podem ser
retirados do galpo da Semop, localizado na Avenida San Martin.
Foram 46,5 mil apreenses, como carrinho de mo, botijes,
churrasqueiras e tendas, alm de bebidas no permitidas para
comercializao nos circuitos oficiais. Para efetuar a retirada,
necessrio que o proprietrio esteja em posse do lacre da
mercadoria apreendida e do documento de identificao. Pg. 2
Prefeitura recuPeraPassarelasda cidade
Resgate das mercadorias apreendidasPALOmA CARVALHO
Trabalhos esto adiantados nos equipamentos do Detran, Iguatemi, Bonoc e Chame-Chame
GABRIeL LImA
Produtos aPreendidosna folia j Podemser retirados
DIRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIAteRA-feIRA24 De feVeReIRO De 2015ANO XXVIII | No 6.2842
DIRIO OFICIAL DO
Prefeito de Salvador
Antonio Carlos Peixoto de Magalhes NetoChefe de Gabinete do Prefeito
Joo Roma NetoAssessor Geral de Comunicao
Roberto Messiaseditor
Luiz Augusto dos Santos
Criado pelo art. 82 da Lei n 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
seman recoloca mobilirio urbano na barra A Prefeitura do Salvador prosse-gue, desde a quinta-feira passada, com a reinstalao do mobilirio urbano retirado no Carnaval para fins de preservao do material e segurana dos cidados. A ao
As mercadorias irregulares apre-endidas no perodo do Carnaval j podem ser retiradas, das 9 s 17h, no galpo da Secretaria Municipal de Ordem Pblica (Semop), loca-lizado na Avenida San Martin. Os ambulantes que no estavam licen-ciados, comercializando merca-dorias ou portando equipamentos no autorizados nos circuitos da
est sendo realizada pela Secre-taria Municipal de Manuteno (Seman) e Empresa de Limpeza Urbana (Limpurb) e a previso de que os trabalhos sejam con-cludos at o prximo dia 10.
Na Barra e imediaes, esto sendo recolocados 550 baliza-dores de alumnio, 77 baliza-dores de ferro galvanizado, 92 bancos e 38 caqueiros orna-mentais (cacheps), alm das
As peas retiradas devido ao Carnaval devem ser totalmente repostas at dia 10
Proprietrios tm at 60 dias para recuperar bens no galpo da Semop
lixeiras. No perodo em que es-tiveram fora do local de origem, as peas passaram por reviso e reforma, alm do trato dos ca-queiros com adubao e replan-tio de mudas.
festa podero recuperar os bens no prazo de 60 dias.Para efetuar a retirada, neces-srio que o proprietrio esteja em posse do lacre da mercadoria apreendida e do documento de identificao, alm de pagar uma taxa que varia de acordo com a quantidade de produtos apreen-didos, emitido no prprio dep-
sito via boleto bancrio. Bebidas artesanais, produtos perecveis e material irregular sero descarta-dos. Os bens no retirados den-tro do prazo sero leiloados.Durante a Operao Carnaval, a Semop realizou 46,5 mil apre-
enses. Dentre os produtos ir-regulares esto equipamentos como carrinho de mo, botijes, churrasqueiras e tendas, alm de bebidas no permitidas para co-mercializao nos circuitos ofi-ciais, dentre outros.
fOtOS: PALOmA CARVALHODentre os produtos
irregulares esto carrinho de
mo, botijes, churrasqueiras e tendas, alm
de bebidas no permitidas para
comercializao nos circuitos oficiais
Prefeitura realiza obras em quatro Passarelas
DIRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA
teRA-feIRA24 De feVeReIRO De 2015
ANO XXVIII | No 6.284 3
trfego melhora na tancredo neves e magalhes neto
Procedimento feito em etapas,visando a segurana da populao
A Superintendncia de Trnsito de Salvador (Transalvador) est em campo, em diversos pontos da cidade, para dar seguimento s intervenes virias para melho-ria da mobilidade, a exemplo das j em execuo nas avenidas Tan-credo Neves e Magalhes Neto.
A Prefeitura do Salvador realiza interveno em quatro das 16 passarelas que vo passar por re-qualificao, dentro do Programa de Recuperao de Passarelas da cidade. Todo o trabalho realiza-do pela Secretaria Municipal de Manuteno (Seman) e cumpre os requisitos de segurana neces-srios, no oferecendo qualquer risco aos cidados que utilizam o equipamento pblico.Os quatro equipamentos em es-tgio avanado de manuteno esto localizados no Detran, Igua-temi, Bonoc (altura da conces-sionria Novo Tempo) e Chame--Chame. Todos os equipamentos sofrem inspees peridicas para assegurar a continuidade da utili-zao, mesmo durante o perodo de consertos. As passarelas tero
Na entrada da Avenida Maga-lhes Neto, o corte do canteiro central vai permitir ampliar de dois para quatro o nmero de faixas de rolamento. O ponto de nibus localizado em frente antiga Dismel ser realoca-do para a passarela, com nova
baia, evitando retenes de veculos.Alm disso, uma nova abertura da Tancredo Neves para o Stiep ser instalada em local mais fa-vorvel, em frente Federao das Indstrias do Estado da Bahia (Fieb), onde hoje est
um ponto de nibus. Tambm ser feito o redimensionamen-to do canteiro central, prxi-mo ao Tribunal de Contas da Unio (TCU), para que a sada do Stiep conte com trs faixas em vez de duas, como atual-mente.
os pisos trocados, recebero con-sertos e trocas das trelias, quan-do necessrio, cobertura antifer-rugem e pintura adequada.Os trabalhos esto mais adian-tados na estrutura localizada em frente ao antigo Shopping Igua-temi. Do local j foram retirados 262 pisos de um total de 485. Cada pea pesa cerca de 140 kg e o metro quadrado tem capacida-de para suportar at 1,2 tonelada, o que equivale a dez pessoas pe-sando 120 quilos cada. Como a manuteno do equipamento se d durante a madrugada, neces-srio respeitar certo perodo de espera entre a colocao adequa-da das placas de concreto e a apli-cao do rejunte com argamassa.De acordo com o secretrio da Se-man, Marclio Bastos, por se tratar
da passarela mais movimentada da cidade, o equipamento exige cuidados especiais. O trabalho est sendo executado com todo o cuidado necessrio. Tentamos impactar o mnimo possvel o co-tidiano do cidado e do trnsito da regio, principalmente devido s caractersticas da via. Por conta disso optamos por realizar os re-paros durante a madrugada, entre 23h e 4h, levando o mnimo de desconforto aos usurios, afirma. Ainda de acordo com Marclio Bastos, as passarelas da cidade passam por constantes vistorias em intervalos de, no mximo, 30 dias. A exceo justamente a passarela do antigo Iguatemi, que recebe superviso diria devido ao volume de pessoas que circu-lam por ela todos os dias.Segundo dados divulgados pela Seman, desde janeiro de 2013, as passarelas do municpio vm passando por constantes servios de manuteno preventiva. Essa
prtica uma novidade para os equipamentos da cidade, j que antes eram realizados apenas tra-balhos corretivos e, com isso, as estruturas apresentavam estgio avanado de deteriorao.
Procedimentos Dentre os reparos realizados nas composies, h a troca parcial ou total dos pisos, realizada a depender do desgaste ocasiona-do pelo volume de pedestres ou ao do tempo, alm de lixamen-to, solda, aplicao de soluo anticorrosiva e pintura das es-truturas metlicas. As armaes comeam a apresentar desgaste devido ao do tempo, j que as coberturas projetadas ante-riormente permitiam a passagem da gua da chuva. Alm disso, os pisos perdem parte da composi-o devido ao movimento cons-tante das pessoas. Nestes casos, recomenda-se a troca total, diz Marclio Bastos.
Passarelas a serem recuPeradasn avenida acm
Hospital teresa de Lisieuxn avenida acm
Centro empresarial Iguatemin avenida Bonoc:
Concessionria Cresauton avenida Bonoc
Casa eloyn imbun avenida Vasco da Gama
altura da Perinin avenida Vasco da Gama
altura do Posto So Jorgen Vale dos Barrisn centro administrativo da Bahian avenida carybn avenida Paralela
imediaes do extra Paralelan avenida Paralela
estao mussurungaAs passarelas tero os pisos trocados, recebero consertos e trocas das trelias, cobertura antiferrugem e pintura
GABRIeL LImA
DIRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERA-FEIRA24 DE FEVEREIRO DE 2015ANO XXVIII | N 6.2844
DIRIO OFICIAL DO
Criado pelo art. 82 da Lei n 3.601, de 18 de fevereiro de 1986
S U M R I O
EXECUTIVO 5DECRETOS FINANCEIROS 5
DECRETOS SIMPLES 5
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 6
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTO - SEMGE 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 10FUNDAO GREGRIO DE MATTOS - FGM 10
SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE - SMS 10
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE POBREZA - SEMPS 11CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 11
SECRETARIA CIDADE SUSTENTVEL - SECIS 11
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PBLICA - SEMOP 11SUPERINTENDNCIA DE SEGURANA URBANA E PREVENO A VIOLNCIA - SUSPREV 11
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAO E DEFESA CIVIL - SINDEC 12SUPERINTENDNCIA DE CONSERVAO E OBRAS PBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 12
LICITAES 12SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTO - SEMGE 12
INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO SALVADOR - PREVIS 13
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAO - SMED 13
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES 13
SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE - SMS 13
CONTRATOS 14SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTO - SEMGE 14
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT 15FUNDAO GREGRIO DE MATTOS - FGM 15
SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE - SMS 16
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 16SUPERINTENDNCIA DO TRNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 16
CONVNIOS 16SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE POBREZA - SEMPS 16
EDITAIS 16SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTO - SEMGE 16
INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO SALVADOR - PREVIS 17
SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE - SMS 17
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO - SUCOM 18
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB 19SUPERINTENDNCIA DO TRNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR 19
DIVERSOS 110
SALVADOR-BAHIATERA-FEIRA
24 DE FEVEREIRO DE 2015ANO XXVIII | N 6.284 5
EXECUTIVO
DECRETOS FINANCEIROS
DECRETO N 25.826 de 23 de fevereiro de 2015
Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa, das unidades oramentrias, na forma que indica e d outras providncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies, com fundamento no artigo 52, inciso V da Lei Orgnica do Municpio e em conformidade com o nico do artigo 29 da Lei n 8.676, de 07 de outubro de 2014, Lei n 8.725, de 30 de dezembro de 2014, Decreto n 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto n 25.792, de 19 de janeiro de 2015 e Decreto n 25.790, de 09 de janeiro de 2015;
DECRETA:
Art. 1 Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa de 2015, das unidades oramentrias indicadas no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2 As Unidades Oramentrias abrangidas por este Decreto e a Diretoria de Oramento, devero proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 23 de fevereiro de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHES NETOPrefeito
JOO INCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPRIOSecretrio Municipal de Gesto
PAULO GANEM SOUTOSecretrio Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO N 25.826/2015
PREFEITURA MUN. DE SALVADOR ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ANEXO AO DECRETO N
PAG: 01
RGO / UNIDADE
PROJETO / ATIVIDADE
ELEMENTO DE DESPESA FONTE SUPLEMENTAO ANULAO
Valores em R$ 1,00
301110-FMS 10.301.0027.2087 4.4.90.92 0.2.14 400.000
10.301.0027.2087 4.4.90.52 0.2.14 400.000
SUB-TOTAL 400.000 400.000
441010-FME 04.122.0015.2001 3.3.90.39 0.1.01 250.000
04.122.0015.2001 3.3.90.30 0.1.01 250.000
SUB-TOTAL 250.000 250.000
540002-SECULT 23.695.0008.1346 3.3.50.41 0.1.00 137.860
23.695.0008.1346 3.3.90.39 0.1.00 137.860
SUB-TOTAL 137.860 137.860
TOTAL GERAL 787.860 787.860
DECRETO N 25.827 de 23 de fevereiro de 2015
Abre ao Oramento Fiscal, o Crdito Adicional
Suplementar, na forma que indica e d outras
providncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuies, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgnica do Municpio e devidamente
autorizado pelo Decreto n 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto n 25.792, de 19 de janeiro de
2015, Decreto n 25.790, de 09 de janeiro de 2015, Lei n 8.725, de 30 de dezembro de 2014 e Lei
Oramentria Anual n 8.738, de 30 de dezembro de 2014, em seu art. 6, inciso III.
DECRETA:
Art. 1 Fica aberto ao Oramento Fiscal, o Crdito Adicional Suplementar, no valor de R$
5.000,00 (cinco mil reais) na unidade oramentria indicada no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2 A Unidade Oramentria abrangida por este Decreto e a Diretoria de Oramento,
devero proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 23 de fevereiro de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHES NETOPrefeito
JOO INCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPRIOSecretrio Municipal de Gesto
PAULO GANEM SOUTOSecretrio Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO N 25.827/2015
DECRETO N 25.828 de 23 de fevereiro de 2015
Abre ao Oramento Fiscal, o Crdito Adicional Suplementar, na forma que indica e d outras providncias.
O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies, com fundamento no artigo 52, inciso XXVII da Lei Orgnica do Municpio e devidamente autorizado pelo Decreto n 25.785, de 06 de janeiro de 2015, Decreto n 25.792, de 19 de janeiro de 2015, Decreto n 25.790, de 09 de janeiro de 2015, Lei n 8.725, de 30 de dezembro de 2014 e Lei Oramentria Anual n 8.738, de 30 de dezembro de 2014, em seu art. 6, inciso IV, alnea A.
DECRETA:
Art. 1 Fica aberto ao Oramento Fiscal, o Crdito Adicional Suplementar, no valor de R$ 19.832.000,00 (dezenove milhes e oitocentos e trinta e dois mil reais) nas unidades oramentrias indicadas no anexo integrante a este Decreto.
Art. 2 As Unidades Oramentrias abrangidas por este Decreto e a Diretoria de Oramento, devero proceder aos registros resultantes do presente ato.
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 23 de fevereiro de 2015.
ANTONIO CARLOS PEIXOTO DE MAGALHES NETOPrefeito
JOO INCIO RIBEIRO ROMA NETOChefe de Gabinete do Prefeito
LUIZ ANTNIO VASCONCELLOS CARREIRAChefe da Casa Civil
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPRIOSecretrio Municipal de Gesto
PAULO GANEM SOUTOSecretrio Municipal da Fazenda
ANEXO AO DECRETO N 25.828/2015
DECRETOS SIMPLES
RETIFICAO
No Decreto s/n de 13/01/2015, publicado no DOM de 14/01/2015, da estrutura da Secretaria
Municipal da Sade,
Onde se l:...
Irene Lcia Albuquerque Setubal Pires 53 Subcoordenadora de Regulao Hospitalar...
Leia-se: ...
Irene Lcia DAlbuquerque Setubal Pires 53 Subcoordenadora de Regulao Hospitalar
SALVADOR-BAHIATERA-FEIRA24 DE FEVEREIRO DE 2015ANO XXVIII | N 6.2846
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
DESPACHOS FINAIS DA ILM SR DIRETORA GERAL DA RECEITA
MUNICIPAL, DELEGAO DE COMPETNCIA PORTARIA N 001/2015.
RETIFICAO
NO DESPACHO FINAL DO PROCESSO N 116562/2014 PUBLICADO NO DOM N 6.278 DO DIA
11/02/2015.
Onde se l:
Inscrio Municipal 746.151-6
Leia-se:
Inscrio Municipal 746.151-8
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
ROSNGELA ESTRELLADO FERREIRA
Diretora Geral da Receita Municipal
COORDENADORIA DE TRIBUTAO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISO DE PRIMEIRA INSTNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Deciso de Primeira Instncia pela procedncia
da Impugnao, portanto atendido o pleito. Base legal CTRMS/Lei 7.186/06 vigente. Remessa dos
autos do processo Coordenadoria de Cadastros para implantao.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL
12232/2014 ACTITUR ATIVIDADES IMOBILIARIAS E TURIST
27852/2014 ADRIANO SILVA PEIXOTO
9017/2014 ANA CRISTINA PUGLIESI BORGES
18669/2014 ANTONIO DA CRUZ NUNES CARDOSO
9956/2014 ANTONIO DE ALMEIDA BARRETO FILHO
31773/2014 ARBOLINDO OITAVEN BARBEITO
8045/2014 CHESTER FIUZA BRAGA
27917/2014 CLOVIS FERRAZ MEIRA
10107/2014 DAVI SILVA BARBOSA VITORIA
31222/2014 EDINEUSA DOS SANTOS FERREIRA
18673/2014 EDNA SOUSA SILVA
10188/2014 EDVALDO FERREIRA DE JESUS
7609/2014 FELIPE SABACK DE ALMEIDA
9261/2014 JOSE CARMELITO S. SILVA
16233/2014 JOSE FRANCISCO REIS JUNIOR
32081/2014 LINDALVA REIMAO DE SOUZA
7177/2014 LUCIANA CARIBE NUNES MARQUES
32837/2014 MANOEL DE JESUS FRANA VIEIRA
8110/2014 MARIA DE FATIMA LEAO AMOEDO
12296/2014 MARIA DE JESUS NUNES
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
MARIA ELIANE DANTAS
Chefe do SEJUL
COORDENADORIA DE TRIBUTAO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISO DE PRIMEIRA INSTNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Deciso de Primeira Instncia pela procedncia
da Impugnao, portanto atendido o pleito. Base legal CTRMS/Lei 7.186/06 vigente. Remessa dos
autos do processo Coordenadoria de Cadastros para implantao.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL
12971/2014 ANTONIA GEANE SANTANA COSTA
16161/2014 ANTONIO C F NASCIMENTO
9048/2014 ANTONIO CARLOS RODRIGUES
10104/2014 ANTONIO CESAR SANTA ROSA DE ANDRADE
8905/2014 EDJANE NASCIMENTO DE MATOS
31868/2014 EDSON DANTAS GOMES
21843/2014 EDUARDO BRANT DABUS
PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL
15099/2014 GIRLENE SANTOS DO NASCIMENTO
8214/2014 JOO PEDRO FERNANDES LOLA SOARES
24153/2014 JOSEDINA JOSE DE JESUS
18011/2014 LAILA ROMICIZANE
7129/2014 LEONCIO MOTA LORDELLO
25514/2014 LUCIA MARIA BARRETO
25083/2014 MARIA DAS D VAZ DA SILVA
29370/2014 MARIA INES ALVES REIS
31184/2014 MARIA JOSE SANTOS PENAFORTE
25836/2014 MARIA NILZA DOS SANTOS
21251/2014 MAIELZA BOMFIM DE MELO
10139/2014 MAILU MATHEO DE OLIVEIRA
9210/2014 MOACYR JOSE HAKIM FUEZI
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
MARIA ELIANE DANTAS
Chefe do SEJUL
COORDENADORIA DE TRIBUTAO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISO DE PRIMEIRA INSTNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Deciso de Primeira Instncia pela procedncia
da Impugnao, portanto atendido o pleito. Base legal CTRMS/Lei 7.186/06 vigente. Remessa dos
autos do processo Coordenadoria de Cadastros para implantao.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL
13846/2014 ADRIANA LEAL SOARES
13779/2014 ALBENIZO THADEU KUHN FERNANDES
8823/2014 ALFEU ALVES DA SILVA FILHO
23729/2014 ALMANDO ALAN BRUNO E OUTRA
23246/2014 ANTONIO FRANA TEIXEIRA
23142/2014 EMILIANO HIGINO DE FARIAS JUNIOR
24633/2014 ESPOLIO DE CICERO CARDOSO VILLAS BOAS
9934/2014 FLAVIA BAHIA DE LIMA E SILVA
22031/2014 INES LOPES VANONCINI
9888/2014 ISAIAS COSTA ROMANO
9199/2014 JORGE LUIS DA FRANA FERREIRA
29466/2014 JOSENICE DE OLIVEIRA SANTOS
8150/2014 JOSIVALDA VIDAL DA PAIXO
15602/2014 LINALDO RAIMUNDO DE SOUZA MACHADO
29329/2014 LUIZ LIMA DOS SANTOS
13177/2014 MARACY FERREIRA DA PAIXO
32078/2014 MARIA ARMENIA MATOS DA SILVA
14118/2014 MARIA JOSE ARAUJO PINTO
23755/2014 ANTONIO NASCIMENTO PEREIRA
9403/2014 EBISA ENGENHARIA BRASILEIRA IND E SANEAMENTO LTDA
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
MARIA ELIANE DANTAS
Chefe do SEJUL
COORDENADORIA DE TRIBUTAO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISO DE PRIMEIRA INSTNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Deciso de Primeira Instncia pela procedncia da Impugnao, portanto atendido o pleito. Base legal CTRMS/Lei 7.186/06 vigente. Remessa dos autos do processo Coordenadoria de Cadastros para implantao.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL
15466/2014 ALVES E CORDEIRO LTDA
23447/2014 ANAILDE BARRETO DA SILVA
18942/2014 ANDERSON OLIVEIRA LIMA
13851/2014 ANDRE LUIS SILVA SANTOS
8457/2014 ANTONIO DO CARMO FERREIRA
27753/2014 ANTONIO SILVA SANTOS
8641/2014 EDILSON BEZERRA SALES
17136/2014 EDUARDO ALVES DA FONSECA
15921/2014 ELZA PEREIREA DE MELO
SALVADOR-BAHIATERA-FEIRA
24 DE FEVEREIRO DE 2015ANO XXVIII | N 6.284 7
PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL
23222/2014 FERNANDO LISBOA BELON DE JESUS
16511/2014 GEAN BATISTA ROCHA
21698/2014 GLADYS BRIGE BORGES
14004/2014 HENRIQUE SANTANA CARBALLAL
14434/2014 ISRAEL BASTOS DE SOUZA
7135/2015 JOS RAIMUNDO BORGES DA SILVA
7568/2014 JOSE RAFAEL DANTAS
14503/2014 LUZIA MARIA SIMOES DOS SANTOS
15414/2014 MARIA CLEONICE DE JESUS SANTOS
12463/2014 MARIA JOSE GALDINO DA SILVA NOGUEIRA
27211/2014 MM PARTICIPAOES
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
MARIA ELIANE DANTAS
Chefe do SEJUL
COORDENADORIA DE TRIBUTAO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISO DE PRIMEIRA INSTNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Deciso de Primeira Instncia pela procedncia
da Impugnao, portanto atendido o pleito. Base legal CTRMS/Lei 7.186/06 vigente. Remessa dos
autos do processo Coordenadoria de Cadastros para implantao.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL
15618/2014 MARLENE BRITO DOS SANTOS
8463/2014 PABLO PASSOS NASCIMENTO
20944/2014 RAFAEL CARVALHO DE ARAUJO
15846/2014 ROGER DE MOURA CARNEIRO
8580/2014 ROSELI MARIA SARTINI BRAGA
17372/2014 NILO DOS REIS NASCIMENTO
17381/2014 NILO DOS REIS NASCIMENTO
27496/2014 SELMA FERREIRA DE SOUZA
8899/2014 VANDRIGO JOSE CAMPIONI
30037/2014 VIVIANE SANTOS DA SILVA
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
MARIA ELIANE DANTAS
Chefe do SEJUL
COORDENADORIA DE TRIBUTAO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISO DE PRIMEIRA INSTNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Deciso de Primeira Instncia pela procedncia
da Impugnao, portanto atendido o pleito. Base legal CTRMS/Lei 7.186/06 vigente. Remessa dos
autos do processo Coordenadoria de Cadastros para implantao.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL
17305/2014 PRISCILA COSTA PIMENTEL
28842/2014 ALBERTINA SENA BARBOSA
14771/2014 ENALBA MARIA ALVES DE MEIRELLES
17173/2014 CRISTIANO TEIXEIRA NUNES
7436/2014 SIDNEI DUARTE FIGLIUOLO JUNIOR
20817/2014 J E ADMINISTRAO FINANCEIRA E DE IMVEIS LTDA ME
26182/2014 ELIENE DIAMANTINO
21855/2014 EVANGIVALDO DE JESUS PEREIRA
23126/2014 CARLOS CESAR BARROS
29819/2014 ANA RITA DOS SANTOS SOUSA
14093/2014 MARIA DO CARMO MACHADO GASPAR
20335/2014 GUSTAVO SILVA DE ALMEIDA
24358/2014 CARLOS ANTONIO ALVES REBOUAS
7686/2014 EDNA ALMEIDA DA SILVA
16224/2014 CRIO & BORDO SERVIOS DE BORDADOS LTDA
20946/2014 TALITA ANDRADE OLIVA
24639/2014 ELINALDO DOS ANJOS ANDRADE
26061/2014 MARCELA PATRICIA DOS SANTOS PINTO
29149/2014 CLEDIANA DE MELO SANTOS
23258/2014 JUSCILEIDE EVANGELISTA DE SOUZA
PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL
21198/2014 ALEXANDRE PONTES CAMELO
31157/2014 ANA PAULA CARDOSO SILVA
15954/2014 LEANDRO DOS SANTOS LOPES
28319/2014 ANTONIO WALTER MORAES LIMA
13195/2014 JOS MAGALHES DE FREITAS
16473/2014 JUVENAL ZACARIAS DIAS
17060/2014 NIVALDO JOS SANTOS DO ROSRIO
16651/2014 GUSTAVO FERNANDO FRANA MENEZES
15793/2014 PAULO SERGIO DOS SANTOS
14552/2014 CARLA CHAGAS SANTOS
7980/2014 JULIO BOMFIM COSTA
8708/2014 GILBERTO MOREIRA DE OLIVEIRA
12338/2014 EDNALDO VINHAS SILVA
6911/2014 SECUNDINO VAZQUEZ BORRAJO
14458/2014 ANTONIO LAZARO DA CONCEIO
7445/2014 CUCA E KEL
23188/2014 ANGELA MARIA SILVA CERQUEIRA
6781/2014 THALITA SANTOS SOUZA DO NASCIMENTO
23992/2014 MARIA ALVANDY MARTINS DA SILVA
20871/2014 FERNANDA FRANA DE MACEDO
23506/2014 LAERCIO ANGELIM DA SILVA
17744/2014 PAULO NEY SANTOS
14435/2014 ISRAEL BASTOS DE SOUZA
13318/2014 ANDRA DE CARVALHO GARCIA DA SILVA
9576/2014 CRISTIANE DALTRO DE ARAUJO
13342/2014 DIEGO NAZARE SILVA
27587/2014 ROSANGELA SANTOS CORREIA
15080/2014 EVELIN DIAS DE CARVALHO
12033/2014 ELSON GUSTAVO RATTES DA SILVA
13999/2014 ALEX SANDRO SANCHEZ DE JESUS
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
MARIA ELIANE DANTAS
Chefe do SEJUL
COORDENADORIA DE TRIBUTAO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISO DE PRIMEIRA INSTNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Deciso de Primeira Instncia pela procedncia
da Impugnao, portanto atendido o pleito. Base legal CTRMS/Lei 7.186/06 vigente. Remessa dos
autos do processo Coordenadoria de Cadastros para implantao.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL
19823/2014 NIVEA DOS SANTOS CORREIA
16523/2014 ROSANA SAMPAIO DA PAZ
14570/2014 SONIA MARIA NUNES ALMEIDA
22856/2014 TARCITO ALAN SANTOS DA SILVA
20685/2014 TUIZA SOUZA FREITAS
26219/2014 VERONICA ARAUJO RODRIGUES
12853/2014 ZALTHER PEREIRA VASCONCELOS
11325/2014 BATYA RIBEIRO DOS SANTOS
20948/2014 CAROLINA PEDROZA DE CARVALHO GARCIA
27775/2014 DINALVA RAMOS DOS SANTOS
17701/2014 ERIENE BRITO DOS SANTOS
12830/2014 GILBERTO DOS SANTOS
13411/2014 JOSENEIA CERQUEIRA LIMA
6974/2014 ISAILDE MARIA SILVA MACEDO
19713/2014 MARCOS ANTONIO SANCHES DE SANTANA
15624/2014 MARIA ALICE SANTIAGO DE MACEDO
10222/2014 MARIA CRISTINA ALVES COSTA
16310/2014 MARIA CRISTINA GUIMARAES FROES
15247/2014 MARIA FERNANDA JONAS LENCER
17069/2014 MARIZA MEDEIROS AGULHA
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
MARIA ELIANE DANTAS
Chefe do SEJUL
SALVADOR-BAHIATERA-FEIRA24 DE FEVEREIRO DE 2015ANO XXVIII | N 6.2848
COORDENADORIA DE TRIBUTAO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISO DE PRIMEIRA INSTNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINRIO. ADMITIDO. Atendidos os pressupostos
de tempestividade e legitimidade. Base legal CTRMS/Lei 7.186/06 vigente. Remessa dos autos do
processo Representao Fiscal.
PROCESSO N CONTRIBUINTE E REPRESENTANTE LEGAL
25742/2014 JOS AILTON DA SILVA MIRANDA/ALAIDE DA SILVA MIRANDA
25738/2014 JOS AILTON DA SILVA MIRANDA/ALAIDE DA SILVA MIRANDA
25735/2014 ALAIDE DA SILVA MIRANDA
25728/2014 JOS AILTON DA SILVA MIRANDA/ALAIDE DA SILVA MIRANDA
29239/2014 ANDRE GUIMARES CONSTRUES LTDA/LEONARDO BARUCH
29279/2014 ANDRE GUIMARES CONSTRUES LTDA/ LEONARDO BARUCH
29270/2014 ANDRE GUIMARES CONSTRUES LTDA/ LEONARDO BARUCH
29260/2014 ANDRE GUIMARES CONSTRUES LTDA/ LEONARDO BARUCH
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
MARIA ELIANE DANTAS
Chefe do SEJUL
COORDENADORIA DE TRIBUTAO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISO DE PRIMEIRA INSTNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Deciso de Primeira Instncia pela procedncia
da Impugnao, portanto atendido o pleito. Base legal CTRMS/Lei 7.186/06 vigente. Remessa dos
autos do processo Coordenadoria de Cadastros para implantao.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL
36749/2014 ADIR FREITAS LEAL
26955/2014 AILTON TEIXEIRA MARINHO
24668/2014 ANTONIO UCHOA DA SILVA
8907/2014 AUGUSTO CESAR PACHECO BARBOSA
14203/2014 CLAUDIA GOMES DOS SANTOS
15536/2014 CONSTRUTORA SEGURA LTDA
26017/2014 DARCI SILVA OLIVEIRA MELO
12677/2014 EDVAN NASCIMENTO SOUZA SANTOS
19225/2014 ESMERALDINO CORREIA SANTOS
18500/2014 GICELENE MARIA REIS CONCEIO CEZAR
12935/2014 GILBERTO DOS SANTOS
21844/2014 GILBERTO VIEIRA DOS SANTOS
9641/2014 GISELDA DOS PASSOS DE ALMEIDA
8914/2014 HELENA MARIA SANTANA SANTOS
31262/2014 HELIA BARRETO SILVA
7736/2014 JESUS NOGUEIRA AMOEDO
22428/2014 JOSEFINA RIBEIRO MENEZES
14656/2014 MARIA CRISTINA FERNANDES DA SILVA
13294/2014 MARIA DA GLORIA DOS SANTOS BARBOSA
20484/2014 ROGERIO SANTOS SILVA
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
MARIA ELIANE DANTAS
Chefe do SEJUL
COORDENADORIA DE TRIBUTAO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISO DE PRIMEIRA INSTNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
INSC. IMOBILIRIA 639.055-2
CNPJ 05.376.572/0001-93
PROCESSO N. 38514/2012
AI N 880274.2012
RESPONSAVEL ACEBRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTNCIA
JULGADOR A: IRMA CRISTINA GENTA
E M E N T A IMPUGNAO APRESENTADA POR PESSOA MANIFESTAMENTE ILEGTIMA LUZ DO ART. 297-F, II, DA LEI 7.186/06 COM ALTERAES POSTERIORES. SEGUIMENTO DENEGADO.
CONTRIBUINTE JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
INSC. IMOBILIRIA 639.066-8
CNPJ 05.376.572/0001-93
PROCESSO N. 38500/2012
AI N 880284.2012
RESPONSAVEL MOURA PINHO PATRIMONIAL LTDA.
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTNCIA
JULGADOR A: IRMA CRISTINA GENTA
E M E N T A IMPUGNAO APRESENTADA POR PESSOA MANIFESTAMENTE ILEGTIMA LUZ DO ART. 297-F, II, DA LEI 7.186/06 COM ALTERAES POSTERIORES. SEGUIMENTO DENEGADO.
CONTRIBUINTE ENAAX EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS LTDA.
R E P R E S E N T A N T E LEGAL
TIAGO MACHADO DE FREITAS
PROCESSO N. 31456.2014
NL/AI/NFL NL IPTU 2014
FASE DE JULGAMENTO ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINRIO
EXAMINADOR (A): MARIA ELIANE NILO DANTAS
E M E N T A RECURSO ORDINRIO ADMITIDO. ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS DE TEMPESTIVIDADE E LEGITIMIDADE. BASE LEGAL ARTIGOS 306 E 307 DO CTRMS/LEI 7.186/06 VIGENTE. REMESSA DOS AUTOS DO PROCESSO REPRESENTAO FISCAL.
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COORDENADORIA DE TRIBUTAO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISO DE PRIMEIRA INSTNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE ASSOCIAO EDUC. PROM. PRESBITERIANA DE ITAPAGIPE
CGA / INSC. IMOBILIRIA 038996-0
CNPJ/ CPF 14.459.499/0001-04
PROCESSO N. 38782/2010
NL / NFL / AI NFL N 1776.2010 - TRSD
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTNCIA
JULGADOR (A): JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
E M E N T A TRSD. IMPUGNAO APRESENTADA FORA DO PRAZO PREVISTO NA LEGISLAO. INTEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAO. MANUTENO DO LANAMENTO ORIGINAL. BASE LEGAL ARTIGO301-A DA LEI 7.186/2006. NEGADO PROSSEGUIMENTO.
CONTRIBUINTE ASSOCIAO EDUC. PROM. PRESBITERIANA DE ITAPAGIPE
CGA / INSC. IMOBILIRIA 038996-0
CNPJ/ CPF 14.459.499/0001-04
PROCESSO N. 39351/2010
NL / NFL / AI NFL N 1774.2010 - IPTU
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTNCIA
JULGADOR (A): JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
E M E N T A IPTU. IMPUGNAO APRESENTADA FORA DO PRAZO PREVISTO NA LEGISLAO. INTEMPESTIVIDADE DA IMPUGNAO. MANUTENO DO LANAMENTO ORIGINAL. BASE LEGAL ARTIGO301-A DA LEI 7.186/2006. NEGADO PROSSEGUIMENTO
CONTRIBUINTE JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
INSC. IMOBILIRIA 639054-4
CNPJ 05.376.572/0001-93
PROCESSO N. 38476/2012
NFL N 2324.2012
RESPONSAVEL CLEONAIDE PEDROSA TORRES
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTNCIA
JULGADOR A: IRMA CRISTINA GENTA
E M E N T A IMPUGNAO APRESENTADA POR PESSOA MANIFESTAMENTE ILEGTIMA LUZ DO ART. 297-F, II, DA LEI 7.186/06 COM ALTERAES POSTERIORES. SEGUIMENTO DENEGADO.
CONTRIBUINTE JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
INSC. IMOBILIRIA 639.098-6
CNPJ 05.376.572/0001-93
PROCESSO N. 38731/2012
AI N 880234.2012
RESPONSAVEL MARIANA ARAJO SILVA
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTNCIA
SALVADOR-BAHIATERA-FEIRA
24 DE FEVEREIRO DE 2015ANO XXVIII | N 6.284 9
JULGADOR A: IRMA CRISTINA GENTA
E M E N T A IMPUGNAO APRESENTADA POR PESSOA MANIFESTAMENTE ILEGTIMA LUZ DO ART. 297-F, II, DA LEI 7.186/06 COM ALTERAES POSTERIORES. SEGUIMENTO DENEGADO.
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COORDENADORIA DE TRIBUTAO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISO DE PRIMEIRA INSTNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
CONTRIBUINTE LUIS SRGIO BARBOSA MARINHO VIEIRA
INSC. IMOBILIRIA 171044-3
CPF 289.664.225-00
PROCESSO N. 62758/2010
NFL 3154.2010
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTNCIA
EMENTA ITIV - NFL POR FALTA DE PAGAMENTO - IMPUGNAO INTEMPESTIVA - NEGADO O PROSSEGUIMENTO COM FULCRO NOS ARTIGOS 289, 297-F E 301-A DA LEI 7186/2006.
CONTRIBUINTE ALOIZIO GONZAGA DE SOUZA
RESPONSAVEL CITTA ITAPU EMPREENDIMENTOS IMOBILIRIOS SPE LTDA
REPRESENTANTE LEGAL MARCOS ROGRIO LYRIO PIMENTA E OUTROS
CGA / INSC. IMOBILIRIA 681708-4
CNPJ/ CPF 042.310.745-34
PROCESSO N. 64270/2012
NL / NFL / AI NFL N 3540.2012 - ITIV
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTNCIA
JULGADOR (A): JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
E M E N T A ITIV - IMPUGNAO DESACOMPANHADA DE PROVAS NECESSRIAS PARA DESCONSTITUIR O LANAMENTO FISCAL. POR INFRINGNCIA AOS ARTIGOS 116, 121 E 122 DA LEI 7.186/2006 COMBINADO COM O ARTIGO 21 DO DECRETO 9.278/91 E ARTIGO 120 INCISO I DA LEI 7.186/2006. IMPROCEDNCIA DA IMPUGNAO. MANUTENO DO LANAMENTO ORIGINAL. PENALIDADE PREVISTA NA FORMA DO ARTIGO 124, I, B DA LEI 7.186/2006. CABE RECURSO ORDINRIO.
CONTRIBUINTE TOURINHO PUBLICIDADE LTDA.
REPRESENTANTE LEGAL LAIS GRAMACHO E OUTRO
CGA / INSC. IMOBILIRIA 169.867/001-32
CNPJ/ CPF 02.213.753/0001-00
PROCESSO N. 48779/2013
NL / NFL / AI AUTO DE INFRAO N 880262.2013 - ISS
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTNCIA
JULGADOR (A): JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
E M E N T A ACESSRIA - FALTA DE RETENO DO ISS. IMPUGNAO DESACOMPANHADA DE PROVAS NECESSRIAS PARA DESCONSTITUIR O LANAMENTO FISCAL. POR INFRINGNCIA AOS ARTIGOS 99 DA LEI N 7.186/2006. IMPROCEDNCIA DA IMPUGNAO. MANUTENO DO LANAMENTO ORIGINAL. PENALIDADE PREVISTA NA FORMA DO ARTIGO, 112, VI A DA LEI N 7.186/2006. CABE RECURSO ORDINRIO.
CONTRIBUINTE ANDREA VALENA CHAGAS
RESPONSAVEL CONSORCIO OAS E GAFISA - ART VILLE
REPRESENTANTE LEGAL MARCOS ROGRIO LYRIO PIMENTA
CGA / INSC. IMOBILIRIA 644344-3
CNPJ/ CPF 822.933.255-04
PROCESSO N. 61769/2012
NL / NFL / AI NFL N 3459.2012 - ITIV
FASE DE JULGAMENTO PRIMEIRA INSTNCIA
JULGADOR (A): JOAQUIM FRANCISCO FERNANDES DA SILVA
E M E N T A ITIV - IMPUGNAO DESACOMPANHADA DE PROVAS NECESSRIAS PARA DESCONSTITUIR O LANAMENTO FISCAL. POR INFRINGNCIA AOS ARTIGOS 116, 121 E 122 DA LEI 7.186/2006 COMBINADO COM O ARTIGO 21 DO DECRETO 9.278/91 E ARTIGO 120 INCISO I DA LEI 7.186/2006. IMPROCEDNCIA DA IMPUGNAO. MANUTENO DO LANAMENTO ORIGINAL. PENALIDADE PREVISTA NA FORMA DO ARTIGO 124, I, B DA LEI 7.186/2006. CABE RECURSO ORDINRIO.
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
MARIA ELIANE NILO DANTAS
Chefe do Setor de Julgamento.
COORDENADORIA DE TRIBUTAO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISO DE PRIMEIRA INSTNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Deciso de Primeira Instncia pela procedncia
da Impugnao, portanto atendido o pleito. Base legal CTRMS/Lei 7.186/06 vigente. Remessa dos
autos do processo Coordenadoria de Cadastros para implantao.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL
7493/2014 LUCILIA BATISTA DE SANTA ROSA
7378/2014 MARIA FATIMA PATRICIO BARREIRA SEQUEIRA
8964/2014 MARIA JOSE COSTA FONTES
14402/2014 MARIA OLIVEIRA COSTA
17684/2014 MARIA SOUZA SANTOS
21967/2014 MARILSON SANTOS ANDRADE
12552/2014 MARLENE SILVA CERQUEIRA
21634/2014 MILTON THADEU DE ARIMATHEA COSTA E OUTRA
20479/2014 MIRALDO GONALVES DA SILVA
12675/2014 MRM INCORPORADORA LTDA
12244/2014 NILCEA NUNES SCHOUCAIR
26804/2014 RENATO DE OLIVEIRA
30176/2014 RICARDO AMORIM DE SOUSA
32653/2014 DALMA DOS REIS LOPES
25423/2014 VALTER ARAUJO DOS SANTOS
6845/2014 TARCISIO LINS DE SOUZA
13114/2014 VANIA MARIA LIMA SPINOLA
32288/2014 WALDEMAR DA COSTA FERNANDES
26438/2014 WALDEMAR SOARES DE MENEZES
8692/2014 WENCESLAU DYMINSKI WOZNIEWICZ
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
MARIA ELIANE DANTAS
Chefe do SEJUL
COORDENADORIA DE TRIBUTAO E JULGAMENTO
COMUNICADO DA DECISO DE PRIMEIRA INSTNCIA
SETOR DE JULGAMENTO - SEJUL
Ficam notificados, os contribuintes referenciados, da Deciso de Primeira Instncia pela
procedncia da Impugnao, portanto atendido o pleito. Base legal CTRMS/Lei 7.186/06 vigente.
Remessa dos autos do processo Coordenadoria de Cadastros para implantao.
PROCESSO CONTRIBUINTE / REPRESENTANTE LEGAL
8581/2014 ARIEDALVA ROSA BRASILEIRO
23558/2014 ARLEI LOPES SANTOS
9437/2014 AUGUSTO CESAR LOMBA DE CARVALHO
24119/2014 CARLOS ALBERTO SOARES PEREIRA
9263/2014 CESAR AUGUSTO MONTEIRO
9543/2014 FELIPE RUSTAN REIS DE SOUZA
16663/2014 GABRIEL SCHULTZ COVA
15865/2014 GIVALDO GOMES DA SILVA
8171/2014 JOELSON LIMA SILVA
7154/2014 JOSE INNOCENTE DA FE
21898/2014 MARLENE DOS SANTOS MENEZES
18933/2014 NALON OLIVEIRA DE SOUZA NOGUEIRA
30475/2014 NDCJ CONSTRUES E INCORPORAES LTDA
13429/2014 RAIMUNDO ALMEIDA DO NASCIMENTO
20562/2014 RITA CECILIA MARQUES DA SILVA MOTTA
20565/2014 RITA CECILIA MARQUES DA SILVA MOTTA
27195/2014 SELMA REIS OLIVEIRA
27553/2014 SERGIO BOSCA
9834/2014 VERA LUCIA RAMOS DOS SANTOS
32279/2014 WALDEMAR DA COSTA FERNANDES
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
MARIA ELIANE DANTAS
Chefe do SEJUL
SALVADOR-BAHIATERA-FEIRA24 DE FEVEREIRO DE 2015ANO XXVIII | N 6.28410
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTO - SEMGE
PORTARIA CONJUNTA N 041/2015
O SECRETRIO MUNICIPAL DE GESTO, O CHEFE DA CASA CIVIL e a PROCURADORA GERAL DO
MUNICIPIO, no uso de suas atribuies,
RESOLVEM:
Art. 1 - Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a concluso dos trabalhos com o
objetivo de desenvolvimento da proposta de modelo de Gratificao por Resultados para a Prefeitura
Municipal do Salvador, fixado no Art. 2 da Portaria Conjunta n 701/2014.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicao, retroagindo seus efeitos a
17/02/2015.
GABINETE DO SECRETRIO MUNICIPAL DE GESTO, em 20 de fevereiro de 2015.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretrio Municipal de Gesto
LUIZ ANTNIO VASCONCELOS CARREIRA
Chefe da Casa Civil
LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPES
Procuradora Geral
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Fundao Gregrio de Mattos - FGM
PORTARIA N. 08/2015
O PRESIDENTE DA FUNDAO GREGRIO DE MATTOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR,
no uso de suas atribuies, que lhe so conferidas pelo Regimento Interno da FGM, aprovado pelo
Decreto n. 19.401 de 18 de maro de 2009, publicado no DOM de 19/03/2009,
RESOLVE:
Considerar designada, desde 02/02/2015, Vera Lucia da Hora, Chefe B, matrcula n. 14442, para
responder cumulativamente pelo Cargo Comissionado de Subgerente de Arquivos e Bibliotecas, grau
53, cdigo: 5309, da Gerncia de Arquivo Histrico Municipal, Museus e Bibliotecas, desta FGM, em
substituio do titular Felisberto dos Santos Gomes, matrcula n. 886580, por motivo de Frias, pelo
perodo de 30 (trinta) dias.
GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAO GREGRIO DE MATTOS, em 23 de fevereiro de 2015.
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE - SMS
PORTARIA N 065/2015
O SECRETRIO MUNICIPAL DA SADE, no uso das suas atribuies,
RESOLVE:
Dispensar, a pedido, desde 14/01/2015, da funo de confiana o servidor abaixo relacionado,
da Secretaria Municipal da Sade, na forma que indica:
ITEM NOME GRAU MATRICULA CARGO
1SERGIO PRATES DE ANDRADE
62 981471CHEFE DE SETOR DE CONTROLE DE INSUMOS DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
GABINETE DO SECRETRIO MUNICIPAL DA SADE, em 27 de janeiro de 2015.
JOS ANTNIO RODRIGUES ALVES
Secretrio Municipal da Sade
PORTARIA N 066/2015
O SECRETRIO MUNICIPAL DA SADE, no uso das suas atribuies,
RESOLVE:
Designar os servidores, desde 14/01/2015, para exercerem as funes de confiana da Secretaria
Municipal
da Sade, os abaixo relacionados:
ITEM NOME GRAU MATRICULA CARGO
1SERGIO PRATES DE ANDRADE
62 981471CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO MDICO-ESTATSTICO
2ANDRE BRANDAO PEREIRA NEVES
62 980838CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO MDICO-ESTATSTICO
GABINETE DO SECRETRIO MUNICIPAL DA SADE, em 27 de janeiro de 2015.
JOS ANTNIO RODRIGUES ALVES
Secretrio Municipal da Sade
PORTARIA N. 126/2015
O SECRETRIO MUNICIPAL DA SADE, no uso de suas atribuies e tendo em vista o disposto no
artigo 15, inciso XI, do Regimento da Secretaria Municipal da Sade.
RESOLVE:
Designar o servidor SANDRO ROBERTO MONTEIRO DE SOUZA, mat. n. 463898, para exercer a
Funo de Confiana de CHEFE DE SETOR B, grau 63, do Setor de Suporte Farmcia Bsica, da
Coordenadoria de Assistncia Farmacutica, da Diretoria de Ateno Sade, desta Secretaria
Municipal da Sade.
GABINETE DO SECRETRIO MUNICIPAL DA SADE, 19 de fevereiro de 2015.
JOS ANTNIO RODRIGUES ALVES
Secretrio Municipal da Sade
DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA
DE GESTO DE PESSOAS DA SADE
Delegao de Competncia - Decreto n 7.047/1984
ALTERAO DE NOME DEFERIDO
PROCESSO REQUERENTE MAT. NOME ALTERADO
1123/2015 SILVANICE ARCANJA FRANCO MARINHO
983841 SILVANICE ARCANJA FRANCO
1148/2015 MARIA DAS GRAAS DOS SANTOS MACEDO
981556 MARIA DAS GRAAS DOS SANTOS
1129/2015 VANESSA DE SANTANA SOUZA GOMES
982250 VANESSA DE SANTANA SOUZA
777/2015 MILENA DE ANDRADE SACRAMENTO TEIXEIRA
980752 MILENA CARVALHO DE ANDRADE SACRAMENTO
1056/2015 CINTIA SOUZA FERREIRA 985158 CINTIA FERREIRA ALVES
1088/2015 AIRAM OLIVIA DOS SANTOS 991270 AIRAM OLIVA DOS SANTOS
1503/2015 ANTONIA COELHO BONFIM 976864 ANTONIA COELHO PINHEIRO SERBETO
1507/2015 JOSELIA FREIRE GUERRA 981377 JOSELIA MAGALHAES FREIRE
1524/2015 TICIANE MONTEIRO MAIA DE AQUINO
991136 TICIANE MONTEIRO MAIA
COORDENADORIA DE GESTO DE PESSOAS DA SADE, em 12 de fevereiro de 2015.
MARIA DO SOCORRO TANURE TELLES
Coordenadora
DESPACHOS FINAIS DA COORDENADORIA
DE GESTO DE PESSOAS DA SADE
Delegao de Competncia - Decreto n 7.047/84
LICENA PRMIO DEFERIDO
PROCESSO N INTERESSADO QUINQUNIOS
11244/2014 KARINE DA SILVA BENCI 1
14292/2014 KATIA MARIA DE ALENCAR FREITAS 2
COORDENADORIA DE GESTO DE PESSOAS DA SADE, em 12 de fevereiro de 2015.
MARIA DO SOCORRO TANURE TELLES
Coordenadora
SALVADOR-BAHIA
TERA-FEIRA24 DE FEVEREIRO DE 2015
ANO XXVIII | N 6.284 11SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE POBREZA - SEMPS
Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente - CMDCA
EXTRATO DE ATA DA 168. ASSEMBLIA GERAL EXTRAORDINRIA
Aos vinte e nove dias do ms de janeiro de dois mil e quinze, reuniram-se em Assembleia Geral
Extraordinria de nmero 168 a partir das 09h, os membros do Conselho Municipal dos Direitos
da Criana e do Adolescente: Schebna Moreno Pinho/Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ;
Taise Caroline Longuinho Souza/Secretaria Municipal de Educao - SMED, Eliene Caldas Borges/
Associao de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE, Lenivalda Eliodoria da Silva/Ao Social
Arquidiocesana - ASA, Andrea Cristina Souza dos Santos/Casa do Sol Padre Luis Lintner, Bianca dos
Santos Rebouas/Associao Baiana de Pessoas com Deficincia - Projeto Incluir, Renildo Barbosa/
Instituto Baiano da Paz. Em tempo, Informamos que a conselheira Suzana Gomes Alay Esteves,
justificou ausncia devido reunio com o UNICEF, onde a mesma representava este Conselho.
conforme a seguinte pauta: 1 - Momento Mstico; 2 - Aprovao da Ata 273; 3 - Processo de Escolha
para Conselheiro Tutelar de 2015; 4 - Relato da Comisso da IX Conferncia Municipal dos Direitos
Humanos da Criana e do Adolescente; 5 - Carnaval 2015; 6 - Relato das Cmaras Tcnicas; 7 -
Aprovao de recursos para assessoria de comunicao, jurdica, contbil e anlise de projetos; 8 - O
que ocorrer. Contudo por falta de qurum a Assembleia foi suspensa.
Salvador, 29 de janeiro de 2015.
RODRIGO ALVES DA SILVA
Presidente
EXTRATO DE ATA DA 273. ASSEMBLIA GERAL ORDINRIA
Aos dezessete dias do ms de dezembro do ano de dois mil e quatorze, reuniram- se em Assembleia Geral Ordinria de nmero 273 as 09h30min, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente: Doranne Vasconcelos Bezerra Coco (Secretaria Municipal de Proteo Social e Combate a Pobreza - SEMPS); Jane de Souza (Secretaria Municipal da Sade - SMS); Schebna Moreno Pinho (Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ) Eliane Ribeiro da Silva (Casa Civil); Suzana Gomes Alay Esteves (Fundao Cidade Me - FCM); Eliene Caldas Borges (Associao de Pais e Amigos de Excepcionais - APAE); Lenivalda Eliodoria da Silva e a suplente Roberjane Ribeiro Nascimento (Ao Social Arquidiocesana - ASA); Altair Honorato Pacheco e a suplente Andrea Cristina Souza dos Santos (Casa do Sol Padre Luis Lintner); Bianca dos Santos Rebouas (Projeto Incluir); Rodrigo Alves da Silva (Instituto Fatumbi); e Renildo Barbosa (Instituto Baiano da Paz) sob a Presidncia do Senhor Rodrigo Alves, Presidente do CMDCA; na sede da Ao Social Arquidiocesana - ASA localizada Avenida Leovigildo Filgueiras, n 270 - Garcia. CEP: 40.100-000. O Presidente abre a sesso dando boas-vindas a todos e apresenta a pauta: 1- Momento Mstico; 2- Aprovao das Atas 272 e 167; 3- Avaliao das aes do 2 semestre julho/dezembro de 2014; 4- Relato das Cmaras Tcnicas; 5- Cronogramas das Reunies 2015; 6- Apresentao dos resultados das Comisses; 7- O que ocorrer; 8- Confraternizao. Momento Mstico; Inicia o momento mstico com a apresentao do vdeo Natal Cristo, em seguida abriu espao para reflexo. Aprovao das Atas 272 e 167: Aps concluso da leitura feita pelo Presidente, Rodrigo Alves da Ata 272 a plenria aprova unanimidade. Em sequncia Rodrigo faz leitura da ata da AGE 167, durante a leitura, questiona o motivo do registro sobre o atraso dos conselheiros (as) e, fica decidido a supresso do registro para iniciar para todos a partir de agora. Aps concluso da leitura a ata aprovada por unanimidade. Avaliao das aes do 2 semestre julho/dezembro de 2014; fala sobre as mudanas alcanadas no que se refere estrutura fsica e de equipamentos, sobre a organizao administrativa e contratual dos funcionrios. Explicou sobre a aquisio dos carros para agilizar as demandas existentes no CMDCA e diz que foi possvel organizar um pouco o Conselho. O presidente fala da dificuldade de assessoria jurdica e contbil e que j est acontecendo um dilogo para que isso ocorra, explica que o Instituto Fatumbi vem contribuindo bastante para que o CMDCA consiga alcanar alguns objetivos. Expem como desafio, restabelecer e estruturar o FMDCA, que um desejo do Municpio e do CMDCA, fez um breve comentrio sobre o andamento do GT e fala da satisfao em ter trabalhado esses cinco meses, diz que foi bastante parecido com ele, acelerado. O presidente afirma que em conversa com o prefeito do municpio, percebeu uma disponibilidade em tornar a conferncia da criana e do adolescente um evento grande e importante com bastante visibilidade para cidade. Relato das Cmaras Tcnicas; A conselheira Jane de Souza pede licena para explicar o motivo de se ausentar da cmara tcnica de Legislao e Infraestrutura e das comisses, alm disso afirma que ser possvel retornar cmara tcnica, pois recebeu a grade com os horrios e, constatou essa possibilidade. A conselheira solicita que seu nome seja includo no relatrio final da Cmara tcnica de Infraestrutura e Legislao, visto que s se ausentou da mesma a partir do dia 21/11/2014, pede respeito, pois, sempre foi interpretada equivocadamente, afirmando que seu histrico de trabalho no CMDCA no deve ser esquecido. Rodrigo, o presidente, pede desculpas pelo fato do nome da conselheira no aparecer no relatrio final da referida cmara, mas explica que no houve nenhuma inteno e solicita da tcnica que inclua o nome da conselheira no relatrio. O conselheiro Renildo Barbosa (Instituto Baiano da Paz) se pronuncia e esclarece que no foi uma deliberao do Conselho ou que no foi discutido sobre a importncia da atuao da conselheira Jane de Souza (SMS) no CMDCA, mas uma deciso prpria. O conselheiro Altair Honorato (Casa do Sol), diz que a deciso da conselheira foi uma surpresa para todos, e tambm a forma como o comunicado foi dado, via e-mail, foi indelicado. O presidente d continuidade a AGO com os relatos de cmaras tcnicas e a conselheira Lenivalda Eliodoria (ASA) informa que durante reunio da cmara tcnica de Infraestrutura e Legislao no dia 01/12/2014 a conselheira Eliane Ribeiro (Casa Civil), foi escolhida como nova coordenadora da referida cmara. Em seguida o conselheiro Renildo Barbosa (Instituto Baiano da Paz) fez o relato da reunio da cmara tcnica de Registro e Inscrio ocorrida no dia 12/12/2014, e apresenta as instituies que tiveram seus registros deferidos pelos membros presentes: Centro Cultural e Educacional de Desenvolvimento da Cidadania MUS-E Brasil/ registro; Creche Beneficente Resgatando por Cristo - Com alterao da razo social para Instituto Brasileiro de Gesto Pblica-IBGP/ Renovao - ficou definido pelos membros que a referida instituio permanecer com o mesmo nmero do registro (595/05); Instituto Brasileiro Pr Educao, Trabalho e Desenvolvimento-ISBET/ Renovao; Associao de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do Estado da Bahia-APADA/ Renovao; Instituto de Ao Social pela Msica-IASPM/ Renovao. Houve uma discusso acerca da elaborao dos Indicadores de Qualidade, ficou definido pela Cmara que a equipe tcnica do CMDCA far pesquisa sobre outros CMDCA, atravs da Internet com outros Conselhos de Direito de outros
estados para subsdio na elaborao dos Indicadores, para resposta ao ofcio do Ministrio Pblico 02/2014- Ref. SIMP.003.1.15537/2007. Informou sobre o cronograma das reunies da Cmara de Registro e Inscrio de 2015, acontecero todas as segundas sextas-feiras de cada ms em turnos alternados. A prxima reunio est prevista para o dia 09/01/2015 s 09h. O conselheiro Schebna Moreno (SEFAZ), faz leitura do relato da Intercmara de Polticas Pblicas, Oramento e Fundo e inicia informando sobre a escolha do novo coordenador que passa ser o mesmo, apresenta o cronograma das reunies de 2015 que acontecero todas as segundas quartas-feiras de cada ms s 09h. em seguida a conselheira Bianca dos Santos (Projeto Incluir) explica sobre a sada da coordenao da Intercmara de Polticas Pblicas, Oramento e Fundo devido suas atividades no Projeto Incluir, mas que permanece como membro da mesma. Cronogramas das Reunies 2015; Os cronogramas foram apresentados por Rodrigo, o presidente e disponibilizados nas pastas dos conselheiros. Apresentao dos resultados das Comisses; suprimidas por conta do adiantado da hora, ficou de ser encaminhado para os e-mails do colegiado. O que ocorrer; no houve relato. Confraternizao; Rodrigo, o presidente convidou todos os presentes para o almoo de confraternizao do CMDCA, no espao Caf Primaz que foi organizado com o apoio do Instituto FATUMBI e da ASA - Ao Social Arquidiocesana.
Salvador, 17 de dezembro de 2014.
RODRIGO ALVES DA SILVA
Presidente
EXTRATO DE ATA DA 274. ASSEMBLIA GERAL ORDINRIA
Aos vinte e um dias do ms de janeiro de dois mil e quinze, sob a agenda da Assembleia Geral
Ordinria de nmero 274 realizada a partir das 09h, os membros do Conselho Municipal dos Direitos
da Criana e do Adolescente: Schebna Moreno Pinho/Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ, Ilka
Vlaida Almeida Valado/ Secretaria Municipal de Mobilidade, conforme a seguinte pauta: 1 - Momento
Mstico; 2 - Aprovao da Ata 273; 3 - Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar de 2015; 4 -
Relato da Comisso da IX Conferncia Municipal dos Direitos Humanos da Criana e do Adolescente; 5
- Carnaval 2015; 6 - Relato das Cmaras Tcnicas; 7 - O que ocorrer. Deveriam se reunir os membros
do Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente, contudo por falta de confirmao de
qurum a Assembleia foi suspensa no dia vinte de janeiro do corrente ano.
Salvador, 21 de janeiro de 2015.
RODRIGO ALVES DA SILVA
Presidente
SECRETARIA CIDADE SUSTENTVEL - SECIS
PORTARIA N 010/2015
O SECRETRIO CIDADE SUSTENTVEL, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas pelo Artigo
10, item XI, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n 23.862, de 04 de abril de 2013,
R E S O L V E:
Designar a servidora IORLANE BRANDO DE SOUSA BAHIA, matrcula n 144, Secretrio
Administrativo, para responder cumulativamente pela Funo de Confiana de Chefe do Setor
de Atendimento ao Pblico, grau 63, cdigo 6301, da Coordenadoria Administrativa, durante o
impedimento legal do titular EVERALDO PEREIRA DE SOUZA, matricula n 45, por motivo de frias
regulamentares, no perodo de 02/03/2015 a 31/03/2015.
GABINETE DO SECRETRIO CIDADE SUSTENTVEL, em 23 fevereiro de 2015.
ANDR MOREIRA FRAGA
Secretrio
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PBLICA - SEMOP
Superintendncia de Segurana Urbana e Preveno a Violncia - SUSPREV
PORTARIA N. 030/2015
O SUPERINTENDENTE DE SEGURANA URBANA E PREVENO VIOLNCIA, no uso de suas
atribuies, que lhe so conferidas pelo Art. 15, Inciso I, alnea k do Regimento aprovado pelo
Decreto n. 19.407 de 18 de maro de 2009,
RESOLVE:
Tendo em vista o que contm no Processo n. 082/2015, instaurar Processo Administrativo Disciplinar
nos termos do Art. 200, da LC n. 01/91, e designar a Comisso Permanente de Sindicncia e
Processo Administrativo Disciplinar, para apurar no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Art.
202, da LC n. 01/91.
Gabinete da Superintendncia da Susprev, em 11 de fevereiro de 2015.
PETERSON TANAN PORTINHO
Superintendente
SALVADOR-BAHIATERA-FEIRA24 DE FEVEREIRO DE 2015ANO XXVIII | N 6.28412
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAO E DEFESA CIVIL - SINDEC
Superintendncia de Conservao e Obras Pblicas do Salvador - SUCOP
PORTARIA N 030/2015
O Superintendente da SUCOP - Superintendncia de Conservao e Obras Pblicas do Salvador,
no uso de suas atribuies legais, conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia,
aprovado atravs do Decreto n 19.405/2009.
RESOLVE:
Considerar designado no perodo de 02/02 a 03/03/2015, o servidor RAIMUNDO TELES
MENEZES, matrcula n 302748, para responder pela funo de confiana de Chefe de
Setor, Grau 63, do Setor de Topografia, da Gerncia de Obras Civis , em substituio
do titular o servidor JOS FERNANDO DE MENEZES CUNHA, matrcula n 302675, por
motivo de frias.
GABINETE DA SUPERINTENDNCIA DE CONSERVAO E OBRAS PBLICAS DO SALVADOR, em 20
de fevereiro de 2015.
JOS HAMILTON DA SILVA BASTOS
Superintendente
LICITAES
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTO - SEMGE
AVISO DE CONVOCAO
A Comisso Central Permanente de Licitao - COMPEL torna pblico para conhecimento dos
interessados, que ser realizada a seguinte licitao:
PREGO ELETRNICO - SEMGE N. 032/2015 - PROC: 280/2015 - SEMGE, cujo objeto a elaborao
de registro de preos de equipamentos e utenslios para copa e cozinha, com recebimento das
propostas a partir das 08:00h do dia 05/03/2015; abertura no dia 06/03/2015 s 09:00h e incio da
disputa no dia 06/03/2015 s 10:00h. Obs.: Horrio Oficial de Braslia.
O Edital do Prego Eletrnico encontra-se disposio dos interessados no endereo: www.
licitacoes-e.com.br .
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
FLVIA B PAMPLONA
Presidente COMPEL
AVISO DE CONVOCAO
A Comisso Central Permanente de Licitao - COMPEL torna pblico para conhecimento dos
interessados, que ser realizada a seguinte licitao:
PREGO ELETRNICO - SEMGE N. 033/2015 - PROC: 281/2015 - SEMGE, cujo objeto a elaborao
de registro de preos de equipamentos e utenslios para copa e cozinha, com recebimento das
propostas a partir das 08:00h do dia 10/03/2015; abertura no dia 11/03/2015 s 08:30h e incio da
disputa no dia 11/03/2015 s 09:30h. Obs.: Horrio Oficial de Braslia.
O Edital do Prego Eletrnico encontra-se disposio dos interessados no endereo: www.
licitacoes-e.com.br .
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
FLVIA B PAMPLONA
Presidente COMPEL
AVISO DE CONVOCAO
A Comisso Central Permanente de Licitao - COMPEL torna pblico para conhecimento dos
interessados, que ser realizada a seguinte licitao:
PREGO ELETRNICO - SEMGE N. 034/2015 - PROC: 5071/2014 - SEMGE, cujo objeto a
elaborao de registro de preos de gneros alimentcios (AUCAR CRISTAL, ARROZ BRANCO,
ARROZ PARBORIZADO E FEIJO CARIOQUINHA), com recebimento das propostas a partir das 08:00h
do dia 09/03/2015; abertura no dia 10/03/2015 s 09:00h e incio da disputa no dia 10/03/2015 s
10:00h. Obs.: Horrio Oficial de Braslia.
O Edital do Prego Eletrnico encontra-se disposio dos interessados no endereo: www.
licitacoes-e.com.br .
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
FLVIA B PAMPLONA
Presidente COMPEL
AVISO DE CONVOCAO
A Comisso Central Permanente de Licitao - COMPEL torna pblico para conhecimento dos
interessados, que ser realizada a seguinte licitao:
PREGO ELETRNICO - SEMGE N. 035/2015 - PROC: 5437/2014 - SEMGE, cujo objeto a elaborao
de registro de preos para fornecimento de bebidas no alcolicas (suco), com recebimento das
propostas a partir das 08:00h do dia 11/03/2015; abertura no dia 12/03/2015 s 09:00h e incio da
disputa no dia 12/03/2015 s 10:00h. Obs.: Horrio Oficial de Braslia.
O Edital do Prego Eletrnico encontra-se disposio dos interessados no endereo: www.
licitacoes-e.com.br .
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
FLVIA B PAMPLONA
Presidente COMPEL
AVISO DE CONVOCAO
A Comisso Central Permanente de Licitao - COMPEL torna pblico para conhecimento dos
interessados, que ser realizada a seguinte licitao:
PREGO ELETRNICO - SEMGE N. 036/2015 - PROC: 4535/2014 - SEMGE, cujo objeto a
elaborao de registro de preos de equipamentos de informtica, com recebimento das propostas
a partir das 08:00h do dia 10/03/2015; abertura no dia 11/03/2015 s 09:00h e incio da disputa no
dia 11/03/2015 s 10:00h. Obs.: Horrio Oficial de Braslia.
O Edital do Prego Eletrnico encontra-se disposio dos interessados no endereo: www.
licitacoes-e.com.br .
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
FLVIA B PAMPLONA
Presidente COMPEL
AVISO DE CONVOCAO
A Comisso Central Permanente de Licitao - COMPEL torna pblico para conhecimento dos
interessados, que ser realizada a seguinte licitao:
PREGO ELETRNICO - SEMGE N. 037/2015 - PROC: 5429/2014 - SEMGE, cujo objeto a
elaborao de registro de preos de gneros alimentcios (cereais e gros), com recebimento das
propostas a partir das 08:00h do dia 11/03/2015; abertura no dia 12/03/2015 s 09:00h e incio da
disputa no dia 12/03/2015 s 10:00h. Obs.: Horrio Oficial de Braslia.
O Edital do Prego Eletrnico encontra-se disposio dos interessados no endereo: www.
licitacoes-e.com.br .
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
FLVIA B PAMPLONA
Presidente COMPEL
RESULTADO DE LICITAO
A Comisso Central Permanente de Licitao - COMPEL, atendendo a deciso do Sr. Secretrio
Municipal de Gesto divulga o resultado da licitao abaixo especificada:
PREGO ELETRNICO - SEMGE N. 160/2014 - PROC: 3582/2014 - SEMGE.
OBJETO: Elaborao de registro de preos de mobilirios domsticos (armrios de cozinha), com
montagem.
LICITANTE LOTE VALOR (R$)
AMOEDO SAPUCAIA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME 01 256.616,80
ALJA DISTRIBUIDORA DE MVEIS LTDA 02 94.999,40
DATA DA HOMOLOGAO: 12/02/2015
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
FLVIA BITTENCOURT PAMPLONAPresidente
SALVADOR-BAHIA
TERA-FEIRA24 DE FEVEREIRO DE 2015
ANO XXVIII | N 6.284 13RESULTADO DE LICITAO
A Comisso Central Permanente de Licitao - COMPEL, atendendo a deciso do Sr. Secretrio
Municipal de Gesto divulga o resultado da licitao abaixo especificada:
PREGO ELETRNICO - SEMGE N. 179/2014 - PROC: 4602/2014 - SEMGE.
OBJETO: Elaborao de registro de preos de pneus e cmara de ar.
LICITANTE LOTE VALOR (R$)
RODA BRASIL COMERCIO DE PEAS PARA VECULOS LTDA 01 327.000,00
AUTOLUK COMERCIO DE PNEUMATICOS E PEAS LTDA 03 4.600,00
04 1.269,40
LOTE 02 FRACASSADO
DATA DA HOMOLOGAO: 12/02/2015
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
FLVIA BITTENCOURT PAMPLONA
Presidente
RESULTADO DE LICITAO
A Comisso Central Permanente de Licitao - COMPEL, atendendo a deciso do Sr. Secretrio
Municipal de Gesto divulga o resultado da licitao abaixo especificada:
PREGO ELETRNICO - SEMGE N. 181/2014 - PROC: 4552/2014 - SEMGE.
OBJETO: Elaborao de registro de preos de produto de higiene pessoal (FRALDA GERIATRICA).
LICITANTE LOTE VALOR (R$)
ALTIS IMPORT COMERCIAL LTDA - ME UNICO 2.281.540,00
DATA DA HOMOLOGAO: 12/02/2015
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
FLVIA BITTENCOURT PAMPLONA
Presidente
Instituto de Previdncia do Salvador - PREVIS
DISPENSA DE LICITAO
N DO PROCESSO: 259/2015
N DO PARECER: 146/2015
EMPRESA: SEC - BAHIA DISTRIBUIDORA DE PUBLICAES LTDA
CNPJ: 05.246.581/0001-60
OBJETO: ENTREGA DE RECORTES DOS DIRIOS DA JUSTIA ESTADUAL E FEDERAL DE 1 GRAU,
BEM COMO JUSTIA DO TRABALHO.
VALOR GLOBAL: R$1.080,00 (MIL E OITENTA REAIS)
DOTAO ORAMENTRIA: PROJETO/ ATIVIDADE - 2001 - MANUTENO DOS SERVIOS TCNICOS
E ADMINISTRATIVOS - PREVIS - FONTE 003- ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39 - OUTROS SERVIOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURDICA
DATA DO ATO: 20/02/2015
BASE LEGAL: LEI FEDERAL N 8.666/93 E LEI MUNICIPAL N 4.484/92
Salvador, 23 de fevereiro de 2015
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAO - SMED
COMISSO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAO - COPEL
CONVOCAO
A Comisso Setorial Permanente de Licitao - COPEL/SMED, aps expirado o prazo recursal
em 12/02/2015, concernente ao julgamento das propostas de preos por lote, sem manifestao
expressa dos licitantes, convoca todos os participantes para a sesso pblica de abertura do(s)
Envelope(s) B - Habilitao, com anlise e deciso de habilitao e declarao do vencedor dos Lotes
01, 02, 03 e 04, da concorrncia a seguir:
MODALIDADE: Concorrncia n 017/2014
PROCESSO N: 5034/2014
OBJETO: Requalificao das estruturas fsicas de campos de futebol e quadras, localizados em
bairros do municpio de Salvador.
DATA E HORA DE ABERTURA DO ENVELOPE B - HABILITAO: 02/03/2015 s 09h00minLOCAL: Secretaria Municipal da Educao - SMED, Rua Boa Vista de Brotas, s/n - Parque Solar Boa Vista - Anexo 2 - Sala da COPEL, Engenho Velho de Brotas - Salvador/BA.
Ao tempo em que convoca, tambm, todos os participantes do Lote 05 para apresentarem novas propostas escoimadas nas causas da desclassificao, no prazo de 08 (oito) dias teis, a partir da publicao desta convocao, com base no 3 do art. 48 da Lei 8.666/93 e item 11.1.20 do edital.
O Relatrio de Julgamento das Propostas de Preos do Lote 05 encontra-se disposio dos participantes na sala da COPEL/SMED.
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
JUSSARA COUTO MORAIS
Presidente em exerccio
RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAO N 001/2015
PROCESSO: 371/2015CONTRATADO: Global Editora e Distribuidora LtdaOBJETO: Aquisio de materiais didticos para implantao dos programas Se liga e Acelera Brasil, que sero aplicados em 142 escolas da Rede Municipal de Ensino.PARECER: RGMS datado de 09.02.2015VALOR TOTAL: R$ 1.629.472,00 (um milho, seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais).DOTAO ORAMENTRIA: Projeto Atividade 12.361.010.1139 e 12.361.031.2151 natureza da despesa 3.3.90.30, na fonte 001.DATA DA HOMOLOGAO: AMPARO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAO em, 23 de fevereiro de 2015.
GUILHERME CORTIZO BELLINTANI
Secretrio
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E EMPREGO - SEDES
AVISO DE PRORROGAO
A Comisso Setorial de Licitao - COSEL comunica aos interessados que a CONCORRNCIA - SEDES N. 002/2014 - PROC: 269/2014 - SEDES, cujo objeto a contratao de empresa especializada em consultoria e assessoria tcnica na prestao de servios tcnicos de arquitetura, urbanismo e engenharia para elaborao de estudos, anteprojetos, projetos bsicos e executivos, bem como apoio no acompanhamento de obras, na elaborao de termos de referncia, editais e oramentos, realizao de planos e projetos ambientais e avaliaes de impacto ambiental e de vizinhana e assessoria para licenciamentos, no mbito do Municpio de Salvador, conforme anexo do Edital tem o recebimento das propostas prorrogado para o dia 02/03/2015 s 10:00 horas, no auditrio da Secretaria Municipal de Gesto - SEMGE, sito Av. Vale dos Barris, 125, Barris, Salvador-BA.
Ficam mantidas as demais condies do Edital que encontra-se disposio dos interessados no endereo: http://www.compras.salvador.ba.gov.br/
Salvador, 20 de fevereiro de 2015.
MARLENE DOS SANTOS FONSECA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE - SMS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
DISPENSA DE LICITAO N 005/2015
PROCESSO N: 917/2015
CONTRATADA: CMW SADE & TECNOLOGIA IMPORTAO E EXPORTAO LTDA
CNPJ: 07.430.231/0001-84
OBJETO: Aquisio de Frmula Infantil Metablica para atender paciente, em cumprimento de
deciso judicial, conforme CI Assistncia Farmacutica n 21/2015.VALOR GLOBAL: R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e cinquenta reais).AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da Lei n 8.666/93. DOTAO ORAMENTRIA: Projeto Atividade 10.303.030.2104; Elemento de Despesa 3.3.90.32; Fonte de Recursos: 014 (Transferncia de Recursos do Sistema nico de Sade - SUS).PRAZO DE ENTREGA: ImediatoDATA DO ATO: 19/02/2015
Salvador, 20 de fevereiro de 2015.
ARMANDO JOS MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
SALVADOR-BAHIATERA-FEIRA24 DE FEVEREIRO DE 2015ANO XXVIII | N 6.28414
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
DISPENSA DE LICITAO N 006/2015
PROCESSO N: 450/2015CONTRATADA: LDT - PRODUTOS FARMACUTICOS E HOSPITALARES LTDACNPJ: 01.193.306/0001-74OBJETO: Aquisio de medicamentos para atender paciente, em cumprimento de deciso judicial, conforme CI Assistncia Farmacutica n 591/2014 e OF. PROCAT N 1008/2014.VALOR GLOBAL: R$ 924,00 (novecentos e vinte e quatro reais)AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei n 8.666/93. DOTAO ORAMENTRIA: Projeto Atividade 10.303.030.2104; Elemento de Despesa 3.3.90.32; Fonte de Recursos: 014 (Transferncia de Recursos do Sistema nico de Sade - SUS).PRAZO DE ENTREGA: ImediatoDATA DO ATO: 04/02/2015
Salvador, 20 de fevereiro de 2015.
ARMANDO JOS MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
DISPENSA DE LICITAO N 010/2015
PROCESSO N: 1202/2015CONTRATADA: DROGARIA NOVA ESPERANA LTDACNPJ: 43.575.877/0001-13OBJETO: Aquisio de medicamento para atender paciente, em cumprimento de deciso judicial, conforme CI Assistncia Farmacutica n 35/2015.VALOR GLOBAL: R$ 4.251,24 (quatro mil duzentos e cinqenta e um reais e vinte e quatro centavos).AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso II da Lei n 8.666/93. DOTAO ORAMENTRIA: Projeto Atividade 10.303.030.2104; Elemento de Despesa 3.3.90.30/3.3.90.32; Fonte de Recursos: 014 (Transferncia de Recursos do Sistema nico de Sade - SUS); 002 (Rec. de Impostos e Transferncias de Impostos - Sade).PRAZO DE ENTREGA: ImediatoDATA DO ATO: 19/02/2015
Salvador, 20 de fevereiro de 2015.
ARMANDO JOS MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
RESULTADO DE LICITAO
A Comisso Setorial Permanente de Licitao - COPEL, atendendo a deciso do Exmo. Sr. Secretrio
Municipal da Sade, divulga o resultado das licitaes abaixo especificadas:
Prego Eletrnico - SMS n. 201/2014
Processo n 3388/2014
Objeto: REGISTRO DE PREOS PARA AQUISIO DE EQUIPAMENTO ODONTOLGICO.
EMPRESA LOTE VALOR (R$)
ODONTOMAX COMERCIO ODONTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA 01 44.700,00
TOTAL 44.700,00
DATA DA HOMOLOGAO: 11/02/2015
Prego Eletrnico - SMS n. 005/2015
Processo n 12742/2014
Objeto: REGISTRO DE PREOS PARA AQUISIO DE EQUIPAMENTO ODONTOLGICO.
EMPRESA LOTE VALOR (R$)
DENTAL MED SUL ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA 01 482.000,00
TOTAL 482.000,00
DATA DA HOMOLOGAO: 11/02/2015
Salvador, 23 de fevereiro de 2015
JOS EGDIO DE SANTANA
Presidente /COPEL-SMS
RETIFICAO DO RESULTADO DE LICITAO
PUBLICAO: D.O.M. n 6.269 de 29 de janeiro de 2015, pg. 16.
Prego Eletrnico - SMS n. 106/2014
Processo n 3605/2014
Objeto: CONTRATAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIO PARA REDE MUNICIPAL DE
SADE.
ONDE SE L:
EMPRESAS LOTES VALORES (R$)
BRASIL NUTRIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME 01 341.274,00
02 1.074.801,60
SERVE MAIS REFEIES EIRELI - ME 03 506.244,00
04 1.010.000,00
TOTAL 2.932.419,60
LEIA-SE:
EMPRESAS LOTES VALORES (R$)
BRASIL NUTRIO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME 01 341.274,00
02 1.074.801,60
SERVE MAIS REFEIES EIRELI - ME 03 506.244,00
04 1.010.100,00
TOTAL 2.932.419,60
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
JOS EGDIO DE SANTANA
Presidente /COPEL-SMS
CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTO - SEMGE
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N145/2015
CONTRATO n 047/2013
OBJETO: Com vistas descentralizao do pagamento,
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGO ELETRNICO - SEMGE n. 075/2013.
CONTRATADA: EPIC EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP
DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de 2015.
DOTAO ORAMENTRIA:
ORGOS SUBAOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
GABP 2001 2221 2508 3.3.90.37 0100 0250 155.394,66
Salvador, 19 de fevereiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N 146/2015
CONTRATO n 035/2013.
OBJETO: Com vistas descentralizao do pagamento,
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGO ELETRNICO: SEMGE N 063/2013.
CONTRATADA: SOLUO LOGSTICA LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015.
RGO SUBAOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR ESTIMADO MENSAL (R$)
TRANSALVADOR 2001 3.3.90.39 0250 10.558,38
Salvador, 19 de fevereiro de 2015.
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N 148/2015
CONTRATO n 041/2013OBJETO: Com vistas descentralizao do pagamento, AMPARO LEGAL:Leis 8.666/93 e 4.484/92. EDITAL DE PREGO ELETRNICO - SEMGE n. 070/2013.CONTRATADA: WS SOLUES CORPORATIVAS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015
RGO/ENTIDADE
SUBAOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
GABP 2221 2001 2508 3.3.90.37 0100 207.643,92
Salvador, 23 de fevereiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/ DGLP
SALVADOR-BAHIA
TERA-FEIRA24 DE FEVEREIRO DE 2015
ANO XXVIII | N 6.284 15RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N 149/2015
CONTRATO n 050/2013
OBJETO: Com vistas descentralizao do pagamento.
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGO ELETRNICO - SEMGE N. 071/2013
CONTRATADA: BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIOS LTDA.
DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015.
RGO/ENTIDADE
SUBAOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
GABP 2221 2001 2508 3.3.90.37 0100 3.607,88
Salvador, 23 de Fevereiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N 150/2015
CONTRATO n 043/2013
OBJETO: Com vistas descentralizao do pagamento,
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGO ELETRNICO - SEMGE n. 070/2013 de 05/09/2013.
CONTRATADA: CS CONSTRUES E EMPREENDIMENTOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015.
DOTAO ORAMENTRIA:
RGO SUBAOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
GABP 2221 2001 2508 3.3.90.37 0100 308.346,98
Salvador, 23 de fevereiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N 156/2015
CONTRATO n 043/2013
OBJETO: Com vistas descentralizao do pagamento,
AMPARO LEGAL: Leis 8.666/93 e 4.484/92.
EDITAL DE PREGO ELETRNICO - SEMGE n. 070/2013 de 05/09/2013.
CONTRATADA: CS CONSTRUES E EMPREENDIMENTOS LTDA.DATA DE ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015.DOTAO ORAMENTRIA:
RGO SUBAOELEMENTO DE
DESPESAFONTE
VALOR MENSAL ESTIMADO (R$)
SEFAZ 2001 3.3.90.37 0100 272.450,64
Salvador, 23 de fevereiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RETIFICAO DO RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N 84/2015
PUBLICAO: 30/01/2015 DOM 6.270 PAG. 18
ONDE SE L:
DESAL 2001 3.3.90.39 0100 401,12
LEIA-SE:
SEMAN 2001 3.3.90.39 0100 401,12
Salvador, 19 de fevereiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RETIFICAO DO RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N
125/2015
PUBLICAO: 12/02/2015 DOM 6.279 PAG. 23
ONDE SE L:
ORGO/UNIDADE SUBAO ELEMENTO FONTEVALOR ESTIMADO
MENSAL
GABP 2001 3.3.90.39 0100 41.693,37
LEIA-SE:
ORGO/UNIDADE SUBAO ELEMENTO FONTEVALOR ESTIMADO
MENSAL
GABP 2001 3.3.90.30 0100 41.693,37
Salvador, 23 de fevereiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
RETIFICAO DO RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N 127/2015
PUBLICAO: 07 A 09/02/2015 DOM 6.270 PAG. 15
ONDE SE L:
SECULT 2001 3.3.90.39 0100 36.370,00
LEIA-SE:
SECULT 2001 3.3.90.39 0100 3.637,00
Salvador, 23 de fevereiro de 2015
KAIO VINICIUS MORAES LEAL
Diretor/DGLP
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SECULT
Fundao Gregrio de Mattos - FGM
RESUMO DO CONTRATO N 01/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N11/2015 - FGMCONTRATADA: Cavalo do Co Produo de Filmes LTDACNPJ: 08.410.008/0001-38OBJETO: Desenvolvimento e execuo do Projeto intitulado Culturama, categoria Documentrio, selecionado atravs do Edital n 003/2014 - Edital Arte na TV.VIGNCIA: 09 de julho de 2016.VALOR: R$ 92.233,34 (noventa e dois mil, duzentos e trinta e trs reais e trinta e quatro centavos)DATA DA ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2015
Salvador, 23 de fevereiro de 2015
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
RESUMO DO CONTRATO N 02/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N12/2015 - FGMCONTRATADA: Liberato Produes Culturais LTDACNPJ: 14.372.650/0001-72OBJETO: Desenvolvimento e execuo do Projeto intitulado Saberes Passados, categoria Documentrio, selecionado atravs do Edital n 003/2014 - Edital Arte na TV.VIGNCIA: 09 de julho de 2016.VALOR: R$ 99.800,00(noventa e nove mil e oitocentos reais)DATA DA ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2015
Salvador, 23 de fevereiro de 2015
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
RESUMO DO CONTRATO N 03/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N09/2015 - FGM
CONTRATADA: Doc Filmes Produes Audiovisuais LTDA
CNPJ: 07.718.282/0001-06
OBJETO: Desenvolvimento e execuo do Projeto intitulado Tabuh!, categoria Fico, selecionado
atravs do Edital n 003/2014 - Edital Arte na TV.
VIGNCIA: 09 de julho de 2016.
VALOR: R$ 199.983,67(cento e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e trs reais e sessenta e
sete centavos)
DATA DA ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2015
Salvador, 23 de fevereiro de 2015
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
RESUMO DO CONTRATO N 04/2015
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10/2015 - FGM
CONTRATADA: Caranguejeira Comunicao e Produo Audiovisual LTDA
SALVADOR-BAHIATERA-FEIRA24 DE FEVEREIRO DE 2015ANO XXVIII | N 6.28416
CNPJ: 12.345.593/0001-07OBJETO: Desenvolvimento execuo do Projeto intitulado O samba que mora aqui, categoria Documentrio, selecionado atravs do Edital n 003/2014 - Edital Arte na TV.VIGNCIA: 09 de julho de 2016VALOR: R$ 100.000,00(cem mil reais)DATA DA ASSINATURA: 09 DE FEVEREIRO DE 2015
Salvador, 23 de fevereiro de 2015
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente
COMISSO PERMANENTE DE LICITAO - COMPEL
RESUMO DO CONTRATO N. 002/2015
Processo: n 980 /2014
Contratante: Fundao Gregrio de Mattos.
Contratada: Via Press Comunicao LTDA
CNPJ: 02.933.199/0001-36
Modalidade: Prego Eletrnico N001/2015
Objeto: Contratao de empresa para prestao de servios tcnicos especializados, de pr-
produo, produo executiva e ps-produo, para atender o projeto Festival Boca de Brasa, da
Fundao Gregrio de Mattos.
Valor Global: R$ 389.100,00 (trezentos e oitenta e nove mil e cem reais)
Prazo de vigncia: A durao do contrato ser de 04 (quatro) meses, contados a partir de sua
assinatura.
Data da assinatura: 06/02/2015.
Amparo Legal: Lei Federal n 8.666/93 e Lei Municipal 4.484/92
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO
Presidente da Fundao Gregrio de Mattos
SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE - SMS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVAAUTORIZAO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
OBJETO: Medicamentos
PROCESSO: 2765/2014
AFM N: 000503/2015 - R$ 2.646,00 - DATA DA ASSINATURA: 10/02/2015
AFM N: 000502/2015 - R$ 3.000,00 - DATA DE ASSINATURA: 10/02/2015
CONTRATADA: MECFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 05.794.030/0001-30
PROCESSO: 4274/2014
AFM N: 000508/2015 - R$ 3.663,00 - DATA DA ASSINATURA: 10/02/2015
CONTRATADA: NUTRIR COMRCIO REPRESENTAES E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 04.053.941/0001-44
PRAZODE ENTREGA: IMEDIATO
AMPARO LEGAL: Lei Federal n 8.666/93, Municipal n 4.484/92 e Decreto Municipal n 10.267/93.
DOTAO ORAMENTRIA: Projeto Atividade 2104 - Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fonte de
Recursos 014 (Transferncia de Recursos do Sistema nico de Sade - SUS).
Salvador, 23 de fevereiro de 2015.
ARMANDO JOS MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE - SEMOB
Superintendncia do Trnsito do Salvador - TRANSALVADOR
RESUMO DO CONTRATO N. 006/2015
CONTRATANTE: SUPERINTENDNCIA DE TRNSITO DO SALVADOR - TRANSALVADOR
CNPJ: 10.603.491/0001-19
CONTRATADA: MARTINS E NERI LTDA - EPP
CNPJ: 02.566.841/0001-96
PROCESSO: 90745/2014OBJETO: Prestao de servio especializado, com disponibilizao de material, para adequar tecnologicamente a TRANSALVADOR para compor o Ncleo de Operaes Integradas - NOI.VALOR GLOBAL: R$ 28.800.000,00 (vinte e oito milhes e oitocentos mil reais).PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses. DOTAO ORAMENTRIA: Projeto/Atividade: 26.451.004.1014 - Aquisio de Equipamentos para Controle e Fiscalizao do Trfego; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 -Material de Consumo; 3.3.90.37 - Locao de Mao de Obra; 3.3.90.39 - Outros Servios de Terceiros - Pessoa Jurdica; FONTES: 050 - Receita Prpria de Entidades de Administrao Indireta. TIPO DE LICITAO: Prego Presencial.AMPARO LEGAL: Lei Federal n 8.666/93, Lei Municipal n 6.148/2002 e Lei Municipal n4.484/92, no que couber.DATA DA HOMOLOGAO: 27 de janeiro de 2015.DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2015.ASSINAM: FABRIZZIO MULLER MARTINEZ CONTRATANTE SORAIA NERI MARTINS CONTRATADA
FABRIZZIO MULLER MARTINEZ
Superintendente Executivo
CONVNIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOO SOCIAL, ESPORTE E COMBATE POBREZA - SEMPS
RESUMO DE ADITIVO
ESPCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVNIO N 002/2014
CONVENENTES: PMS/SEMPS - CNPJ. 13.927.801/0017-06
SANTA CASA DE MISERICRDIA - CNPJ. 15.153.745/0001-68
OBJETO: Fica prorrogada a vigncia do convnio administrativo de natureza financeira n 002/2014
e execuo do Plano de Trabalho oriundo do Processo Administrativo n 780/2013, at 30/06/2015.
Base legal: IN 01/08-CGM
DATA DE ASSINATURA: 11 de FEVEREIRO de 2015
PELO MUNICPIO/SEMPS:
HENRIQUE GONALVES TRINDADE
Secretrio
PELA CONVENIADA:
ROBERTO ALBUQUERQUE S MENEZES
Secretrio
EDITAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTO - SEMGE
AVISO DE CONVOCAO N 05/2015
O Secretrio Municipal de Gesto da Prefeitura Municipal do Salvador CONVOCA o candidato abaixo
relacionado, aprovados em Concurso Pblico, com observncia rigorosa da ordem de classificao,
a comparecer SEMGE, situada Av. Vale dos Barris, n 125, no horrio das 08:30h s 11:30h e das
13:30 s 16:00 h, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicao desta Convocao, para
comprovao de habilitao tcnica exigida no Edital do Concurso Pblico n 01/2010 publicado no
DOM n. 5.191 de 17 de agosto de 2010 e agendamento da avaliao mdica que ser realizada de
acordo com a data de comparecimento do candidato no endereo citado acima. A avaliao mdica
consta de realizao de exames complementares de acordo com a idade, sexo e funo, alm do
atendimento clnico de acordo com o subitem 12.4 do Edital.
A avaliao psicolgica ser publicada no Dirio Oficial do Municpio pela Coordenadoria Central
de Inspeo, Medicina e Segurana do Trabalho - CIS, informando data, horrio e local que ser
realizada, independentemente do candidato j ter se submetido avaliao mdica na CIS, sob
pena de desclassificao.
O candidato dever comparecer URGENTE, munido de original e cpia dos seguintes documentos:
Diploma de Licenciatura Plena em Pedagogia e comprovante de experincia mnima de 2 (dois) anos
em docncia para candidatos ao cargo de Coordenador Pedaggico; Diploma com Histrico Escolar
de Licenciatura Plena na disciplina em que se candidatou, para os candidatos ao cargo de Professor;
Registro no Conselho de Classe, para os candidatos ao cargo de Professor de Educao Fsica; e
para todos os candidatos: RG, CPF, Ttulo de Eleitor, Comprovante de Votao da ltima eleio,
Certificado de Reservista - se do sexo masculino - , PIS / PASEP, Carteira de Trabalho, Comprovante
de Residncia, Comprovante de Inscrio e de Situao Cadastral do CPF, Antecedentes Criminais e
02 fotos 3x4 coloridas.
SALVADOR-BAHIA
TERA-FEIRA24 DE FEVEREIRO DE 2015
ANO XXVIII | N 6.284 17CARGO: PROFESSOR DE FILOSOFIA
Pessoa com Deficincia
NOME DOCUMENTO CLASSIFICAO
ALDALICE SOUZA DA CONCEICAO 760886008 2
Gabinete do Secretrio Municipal de Gesto, em 23 de Fevereiro de 2015.
ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO
Secretrio
Instituto de Previdncia do Salvador - PREVIS
EDITAL DE NOTIFICAO
Pelo presente edital fica notificada pelo prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicao,
o Sr. Jailson Rocha Barbosa, inscrita(o) no PREVIS - Instituto de Previdncia do Salvador, na
qualidade de dependente, na condio de companheira(o) do(a) segurado(a) a Sr. Vera Ferreira Silva,
vez que este requereu expressamente o cancelamento de sua inscrio. Findo este prazo, sem a
devida manifestao, dar-se- o cancelamento de sua inscrio, para todos os efeitos legais.
Salvador, 21 de Fevereiro de 2015.
EUDE LIMA SANTANA
Presidente
SECRETARIA MUNICIPAL DA SADE - SMS
COORDENADORIA ADMINISTRATIVAAVISO DE CONVOCAO
A Coordenadoria Administrativa torna pblico para conhecimento dos interessados que ser
realizada COTAO DE PREO N. 0250/2015, aquisio de medicamento oxcarbazepina 300mg. As
propostas devero ser apresentadas at as 14:00h do dia 26 de fevereiro de 2015.
O processo administrativo n. 11613/2014 referente ao objeto da presente cotao encontra-se
no Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@
salvador.ba.gov.br, onde os interessados podero solicitar maiores informaes.
Salvador, 23 de Fevereiro de 2015.
ARMANDO JOS MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
AVISO DE CONVOCAO
A Coordenadoria Administrativa torna pblico para conhecimento dos interessados que ser
realizada COTAO DE PREO N. 0251/2015, aquisio de medicamento benzilpenicilina benzatina
p para suspenso injetvel 1.2000.000UI + diluente. As propostas devero ser apresentadas at
as 14:00h do dia 26 de fevereiro de 2015.
O processo administrativo n. 1697/2015 referente ao objeto da presente cotao encontra-se no
Setor de Suprimentos - SESUP, telefone: (71) 3186-1017 ou 3186-1146 e-mail: supri.saude@
salvador.ba.gov.br, onde os interessados podero solicitar maiores informaes.
Salvador, 23 de Fevereiro de 2015.
ARMANDO JOS MEIRELES DA SILVA LESSA
Coordenador
DIRETORIA GERAL DE VIGILNCIA DA SADE
SUBCOORDENAO DE VIGILNCIA SANITRIA
EDITAL N 001/2015
A Subcoordenao de Vigilncia Sanitria da Secretaria Municipal da Sade de Salvador, com o intuito
de prosseguir aos ritos processuais administrativos sanitrios para os estabelecimentos autuados,
devidamente identificados nos Quadros abaixo descritos , quando da execuo das operaes fiscais,
de acordo com o artigo 17, inciso III, da Lei 6.437/199, essa Subcoordenao de Vigilncia Sanitria,
RESOLVE:
NOTIFICAR e INTIMAR, nos termos do Art. 255 da Lei Municipal n 5.504/1999 (Cdigo Municipal
de Sade de Salvador) a comparecer ao Complexo Municipal de Sade de Salvador, localizado na
Avenida Vasco da Gama, n 4209, Brotas, no horrio das 09h00min s 11h30min ou 13h30min s
16h30min, para regularizar seu dbito no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicao deste Edital,
sob pena