Jornal Grande Minas

Belo Horizonte, janeiro de 2013 Economia

Foto: Divulgação

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A Caixa Econômica Federal suspendeu a recepção e contratação de novos financiamentos para a produção de empreendimentos da MRV. A decisão foi tomada por a empresa ter sido incluída na lista suja de trabalho escravo, mantida pelo Ministério do Trabalho e pela Secretaria dos Direitos Humanos.A Caixa afirmou que a medida já foi adotada, e é semelhante àquela da primeira vez em que a MRV entrou na relação de trabalho escravo do governo federal, em agosto do ano passado. A MRV é uma das maiores parceiras do governo federal no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.A Caixa esclarece que “os empreendimentos já contratados junto à MRV

terão seu curso normal, tanto no que diz respeito à liberação das parcelas, quanto ao financiamento para os adquirentes das unidades.”A MRV foi incluída na lista do Ministério do Trabalho em sua última atualização, no final de Dezembro. Em comunicado à Bovespa, a MRV afirmou que a inclusão foi baseada em um episódio de 2011, quando uma fiscalização identificou “supostas irregularidades promovidas por empresa terceirizada que prestava serviços para a MRV, a qual não trabalha mais para a companhia desde 2011”.A empresa informou, ainda, que já está tomando as medidas “cabíveis para promover a exclusão de seu nome do referido cadastro.”

A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que cria o Vale-Cultura, no valor de R$ 50 por mês, para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O projeto depende ainda de regulamentação e deve entrar em vigor no segundo semestre de 2013. O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Marta Suplicy. A ministra lembrou que a iniciativa do governo Lula de criar o Bolsa Família teve como objetivo acabar com a fome e a miséria no país e disse que Dilma, agora, com o Vale-Cultura, ”dá o alimento para a alma”. Segundo a ministra, “existe uma enorme sede de conhecimento”.

As empresas que aderirem ao programa terão isenção de impostos de R$ 45 por vale doado e o trabalhador contribuirá com R$ 5. O Vale-Cultura é cumulativo e poderá ser usado para comprar livros, ingressos de teatro, de cinema e espetáculos de dança, o trabalhador pode escolher onde quer utilizar o vale cultura. Marta Suplicy esclareceu que o Vale-Cultura não é obrigatório nem para as empresas, nem para os trabalhadores, mas acredita que haverá uma grande adesão. As empresas poderão usar até 1% do rendimento bruto para concessão do benefício.

Entrou em vigor a partir do dia 1° de janeiro o novo salário mínimo. O valor que antes era de RS 622,00 agora passa a ser R$ 678, 00. O reajuste foi em torno de 9%, e de acordo com economistas injetará R$ 32 bilhões na economia esse ano. O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano

anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em 2011, a variação do PIB foi de 2,73%, e a inflação de 2012 medida pelo INPC, de 6,1%. O Orçamento de 2013 ainda não foi aprovado pelo Congresso. A proposta original do governo era de aumento de R$ 622 para R$ 670,95, mas o cálculo da inflação foi reajustado, e isso elevou um pouco do valor.

Isenção de IR

Outra medida que também entrou em vigor foi a isenção de Imposto de Renda (IR) para participação nos lucros e resultados (PLR) no valor de até R$ 6 mil.Pela nova regra, valores até R$ 6 mil são isentos, e acima desse patamar a tributação será progressiva de 7,5% a 27,5% dependendo do montante pago. A isenção terá impacto fiscal de R$ 1,7 bilhão.

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