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SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 24 DE AGOSTO DE 2006 PÁG. 1 Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: Sergio Parada Botucatu, 24 de agosto de 2006 - ANO XVI - 859 Conselho da Criança e Adolescente lança a campanha“Declare-se fera” No próximo sábado, dia 26 de agosto, todos os municípios do Brasil estarão envolvidos na segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite [Paralisia Infantil]. A dose estará disponível gratuitamente em todas as Unidades Básicas de Saúde e em diversos pontos da cidade. Deverão ser vacinadas todas as crianças de 0 a 5 anos, mesmo aquelas que já foram imunizadas na primeira fase da campanha, realizada em junho deste ano. Na ocasião foram vacinadas 91,11% das crianças nesta faixa etária. Para proteger o país do risco da Poliomielite, também é necessária a manutenção de coberturas vacinais adequadas - no mínimo 95% de crianças vacinadas em pelo menos 80% dos municípios, evitando a formação de bolsões de pessoas vulneráveis ao vírus em algumas áreas geográficas. Na ocasião, além da vacina contra a pólio, doses que estejam em atraso na caderneta, como a tetravalente, tríplice viral e contra hepatite B também serão aplicadas. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, o último caso de poliomielite no Estado foi registrado em 1988, no município de Teodoro Sampaio. No Brasil a doença está erradicada há 16 anos, os últimos casos foram registrados no Rio Grande do Norte e Paraíba. Em Botucatu, as unidades municipais de saúde e os postos funcionarão das 8 às 17 horas. É importante que os pais ou responsáveis levem as carteirinhas de vacinação das crianças para atualização, no caso de alguma vacina estar em atraso. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 3811-1100. A campanha deverá vacinar todas as crianças com idade entre 0 e 5 anos O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente [CMDCA] lançou na no dia 17, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil de Botucatu, a Campanha “Declare-se Fera”, direcionada à adesão de doadores que sejam declarantes do IR – Imposto de Renda, como pessoa física ou jurídica. A campanha será destinada à arrecadação de recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botucatu e pretende estimular à contribuição dedutível no Imposto de Renda. “A pessoa física pode deduzir até 6% do imposto de renda devido, e a pessoa jurídica até 1% do imposto de renda devido sobre o lucro real”, afirmou Acir Padilha, diretor da unidade Embraer-Neiva. O membro do CMDCA, Romeu Scolástico, explicou ao público como será esta contribuição. “A contribuição é simples. Basta ao interessado decidir pelo que considero investimento, e não doação tão somente. Há várias entidades em atuação em nossa cidade, graças aos recursos do Fundo”. Contribuinte – O foco da campanha é levar o contribuinte a encarar seu apoio ao fundo como investimento social. “Seu imposto de renda pode ser transformado em investimento social, e direcionado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, proporcionando resultados visíveis”, afirmou Nilza Pinheiro, Presidente do Conselho. Atualmente 12 entidades recebem recursos do Fundo: Ação da Cidadania, Associação Hip Hop, Adefib, Apae, Apape, Casa Professora Lydia, Crami, Núcleo Assistencial Joana D’Angelis, Instituto Floravida, Creche e Berçário Criança Feliz, SOS-Bombeiros e Obra Madre Marina Videmari. Para doação ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA basta o interessado acessar a página do CMDCA, através do endereço www.botucatu.sp.gov.br/ cmdca, e imprimir a guia de contribuição. Ao informar à Receita Federal de sua decisão, tanto pessoa física quanto jurídica, completam o ciclo do investimento, e tornam o percentual dedutível sobre o imposto devido. Inicia-se no próximo dia 29 de agosto, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, a sexta etapa da revisão da avaliação do Benefício de Prestação Continuada, que atende portadores de deficiência física e idosos com 65 anos ou mais. Para receber a ajuda mensal, a renda familiar do beneficiário deve ser inferior a um quarto do salário mínimo e ele não deve ser usuário de nenhum recurso previdenciário. A revisão é realizada a cada dois anos para verificar se a situação do beneficiário sofreu alguma alteração. O pagamento só é garantido enquanto as pessoas que têm direito a ele continuarem atendendo às exigências da lei. A Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS - regulamentou o Benefício de Prestação Continuada, que está previsto na Constituição Federal. A concessão e a revisão do Benefício de Prestação Continuada são realizadas em conjunto com as agências do INSS e Prefeituras Municipais de todo Brasil. Assistência Social inicia revisão de benefícios

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SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 24 DE AGOSTO DE 2006PÁG. 1

Prefeitura de Botucatu/SP - Publicado de acordo com a Lei nº 3.059 de dezembro de 1990 - Jornalista Responsável: Sergio Parada

Botucatu, 24 de agosto de 2006 - ANO XVI - 859

Conselho da Criança e Adolescentelança a campanha“Declare-se fera”

No próximo sábado, dia 26de agosto, todos os municípiosdo Brasil estarão envolvidos nasegunda fase da CampanhaNacional de Vacinação contraa Poliomielite [ParalisiaInfantil]. A dose estarádisponível gratuitamente emtodas as Unidades Básicas deSaúde e em diversos pontos dacidade.

Deverão ser vacinadastodas as crianças de 0 a 5 anos,mesmo aquelas que já foramimunizadas na primeira fase dacampanha, realizada em junhodeste ano. Na ocasião foramvacinadas 91,11% das criançasnesta faixa etária.

Para proteger o país dorisco da Poliomielite, tambémé necessária a manutenção decoberturas vacinais adequadas- no mínimo 95% de criançasvacinadas em pelo menos 80%dos municípios, evitando aformação de bolsões depessoas vulneráveis ao vírus

em algumas áreas geográficas.Na ocasião, além da vacina

contra a pólio, doses que estejamem atraso na caderneta, como atetravalente, tríplice viral e contrahepatite B também serãoaplicadas.

De acordo com dados daSecretaria Estadual de Saúde, oúltimo caso de poliomielite noEstado foi registrado em 1988,no município de TeodoroSampaio. No Brasil a doençaestá erradicada há 16 anos, osúltimos casos foram registradosno Rio Grande do Norte eParaíba.

Em Botucatu, as unidadesmunicipais de saúde e os postosfuncionarão das 8 às 17 horas. Éimportante que os pais ouresponsáveis levem ascarteirinhas de vacinação dascrianças para atualização, no casode alguma vacina estar ematraso. Outras informaçõespodem ser obtidas pelo telefone3811-1100.

A campanha deverá vacinar todas as crianças com idade entre 0 e 5 anos

O Conselho Municipal daCriança e do Adolescente[CMDCA] lançou na no dia 17,no auditório da Ordem dosAdvogados do Brasil deBotucatu, a Campanha“Declare-se Fera”, direcionadaà adesão de doadores quesejam declarantes do IR –Imposto de Renda, comopessoa física ou jurídica.

A campanha será destinadaà arrecadação de recursos parao Fundo Municipal dos Direitosda Criança e do Adolescentede Botucatu e pretendeestimular à contribuiçãodedutível no Imposto de Renda.“A pessoa física pode deduziraté 6% do imposto de rendadevido, e a pessoa jurídica até1% do imposto de renda devidosobre o lucro real”, afirmou AcirPadilha, diretor da unidade

Embraer-Neiva.O membro do CMDCA,

Romeu Scolástico, explicou aopúblico como será estacontribuição. “A contribuição ésimples. Basta ao interessadodecidir pelo que consideroinvestimento, e não doação tãosomente. Há várias entidades ematuação em nossa cidade, graçasaos recursos do Fundo”.

Contribuinte – O foco dacampanha é levar o contribuintea encarar seu apoio ao fundocomo investimento social. “Seuimposto de renda pode sertransformado em investimentosocial, e direcionado ao FundoMunicipal dos Direitos daCriança e do Adolescente,proporcionando resultadosvisíveis”, afirmou Nilza Pinheiro,Presidente do Conselho.

Atualmente 12 entidades

recebem recursos do Fundo:Ação da Cidadania, AssociaçãoHip Hop, Adefib, Apae, Apape,Casa Professora Lydia, Crami,Núcleo Assistencial JoanaD’Angelis, Instituto Floravida,Creche e Berçário CriançaFeliz, SOS-Bombeiros e ObraMadre Marina Videmari.

Para doação ao FundoMunicipal dos Direitos daCriança e do Adolescente –FMDCA basta o interessadoacessar a página do CMDCA,através do endereçowww.botucatu.sp.gov.br/cmdca, e imprimir a guia decontribuição. Ao informar àReceita Federal de sua decisão,tanto pessoa física quantojurídica, completam o ciclo doinvestimento, e tornam opercentual dedutível sobre oimposto devido.

Inicia-se no próximo dia 29 de agosto, através da SecretariaMunicipal de Assistência Social, a sexta etapa da revisão daavaliação do Benefício de Prestação Continuada, que atendeportadores de deficiência física e idosos com 65 anos ou mais.

Para receber a ajuda mensal, a renda familiar do beneficiáriodeve ser inferior a um quarto do salário mínimo e ele não deveser usuário de nenhum recurso previdenciário.

A revisão é realizada a cada dois anos para verificar se asituação do beneficiário sofreu alguma alteração. O pagamentosó é garantido enquanto as pessoas que têm direito a elecontinuarem atendendo às exigências da lei. A Lei Orgânica daAssistência Social - LOAS - regulamentou o Benefício dePrestação Continuada, que está previsto na ConstituiçãoFederal.

A concessão e a revisão do Benefício de PrestaçãoContinuada são realizadas em conjunto com as agências doINSS e Prefeituras Municipais de todo Brasil.

Assistência Social iniciarevisão de benefícios

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EXPEDIENTEUma produção da Secretaria Municipal deAdministração com o apoio da Secretaria

Municipal de Comunicação

Jornalista responsável: Sergio Parada (Mtb 22.612)Equipe de redação (textos e fotos): Sergio Parada,Nivaldo Ceará, Deny Martins, Adriana Pessoa, AngeloZanotto, Fábio Gonçalves Regina, José Eduardo Gui-marães, Josias Nunes e Jorge de Campos Júnior.Diagramação: Fabio ReginaInformações da Câmara: Erika MartinsImpressão: Gráfica Criação (14) 3815-1175Para comentários, críticas ou sugestões,

entre em contato com a gente:e-mail: [email protected]

Fone/Fax: (14) 3815-9112site oficial: www.botucatu.sp.gov.br

Prefeitura Municipal de BotucatuPraça Professor Pedro Torres, 100 - CEP 18600-900Telefone: (14) 3811-1414

IMAGEM DA SEMANASECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

Municipal exibe exposição“Água Brasilis” até dia 31

Saúde faz bloqueio contra raivaA Secretaria Municipal de

Saúde, através da equipe deVigilância em Saúde Ambiental,iniciou nesta semana o trabalhode bloqueio na região onde foinotificado o morcego infectadocom o vírus da raiva. O animalfoi encontrado caído na regiãocentral da cidade, nasproximidades da Praça DomLuiz Maria de Santana[Catedral].

Estão envolvidas no trabalhooito equipes de agentesambientais. O trabalho estásendo realizado em um raio de500 metros do local onde foiencontrado o morcego.

Até o final desta semana,previsão de término dobloqueio, devem ser vacinadoscerca de 600 animais, entrecães e gatos, com mais de 45dias de nascimento. Apesar damaioria desses animais teremsido vacinados recentemente, oprocedimento deve ser feitonovamente para que todosfiquem imunizados.

O funcionário públicoaposentado, Manuel Ferreira,89 anos, recebeu a visita dosagentes na manhã destasegunda-feira e ressaltou a

importância da posseresponsável. “Temos que cuidardos animais. Eu só tenho umacachorra, de 16 anos. Ela estácega, velha, mas a trato com omesmo carinho de sempre. Doubanho toda semana e sempreme preocupo em manter asvacinas em dia. Acho muitoimportante esse trabalho,principalmente se houve caso deraiva na região”, disse oaposentado.

Errantes – A Equipe deVigilância em Saúde Ambientalcomunica os moradores quedurante o trabalho a equipeestará retirando os animaiserrantes, aqueles que ficamsoltos pela rua.

Os proprietários que nãoqueiram vacinar o seu animalatravés da equipe podemprocurar o atendimento emclínicas particulares, porém,deverão comparecer em umprazo máximo de 10 dias até aVigilância em Saúde Ambientalpara comprovação darealização da vacina. Acomprovação deve ser feitaatravés da assinatura e carimbodo médico veterinárioresponsável na carteira de

vacinação do animal.Confirmação – O caso

positivo de raiva em morcego foiconfirmado na última sexta-feira,dia 18 de agosto, peloLaboratório de Diagnóstico deZoonoses do Departamento deHigiene Veterinária e SaúdePública da Faculdade deMedicina Veterinária eZootecnia da UNESP -Botucatu.

Este é o terceiro caso deraiva em morcego registradoeste ano em Botucatu. Oprimeiro foi notificado no iníciodo mês de junho, na regiãocentral da cidade, nasproximidades do Colégio SantaMarcelina, Escola TécnicaIndustrial e Escola Cardoso deAlmeida. O segundo caso foi naVila Antártica, no final do mêsde julho.

Caso sejam eventualmenteencontrados outros morcegoscaídos durante o dia, as pessoasnão devem mexer nestesanimais, deverão simplesmentecobri-lo com um recipiente,como balde ou lata, e entrar emcontato com a Vigilância emSaúde Ambiental, pelo telefone150.

Como parte das atividades ministradas na Jornada Estadualdo Aqüífero Guarani, o andar superior do Teatro MunicipalCamillo Fernandez Dinucci está abrigando a exposição “ÁguaBrasilis”. O evento estará aberto a visitação até o próximo dia31 de agosto, das 8 às 18 horas, com entrada franca .

A exposição tem como principal objetivo chamar a atençãoda comunidade para a necessidade de preservação dos recursoshídricos e colocar este tema em discussão, provocando reflexõese propondo soluções que permitam a preservação de mananciaise a contenção do despejo de efluentes industriais e esgotosdomésticos nas águas dos rios e mares.

Os visitantes do local têm a oportunidade de visualizar painéisque ilustram e explicam a história do uso da água no Brasil, desdeos índios até os dias atuais, passando pelos diferentes cicloseconômicos brasileiros.

Nesses painéis é possível obter mais conhecimentos sobreprincipais poluentes, ciclo das águas, relação da água ecrescimento das cidades, além de informações sobre o AqüíferoGuarani.

Além dos painéis, são disponibilizados também objetos decaráter quantitativo e demonstrativo, possibilitando a visualizaçãoe percepção de gastos com a água ao se tomar um banho longo,limpezas e outros usos domésticos.

A exposição “Água Brasilis” é uma realização da PrefeituraMunicipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,com elaboração da Estação Ciência da Universidade de SãoPaulo.

O bloqueio prevê a vacinação de 600 animais entre cães e gatos

Participantes em visita técnica nos locais de afloramento do Aqüifero Guarani

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Mais de 10 mil visitaram o Festival do SaciMúsica, dança e muita

animação durante o 6º FestivalNacional do Saci, realizado noúltimo final de semana emBotucatu. Na avaliação dosorganizadores, mais de 10 milpessoas passaram pelo EspaçoCultural Doutor Antonio GabrielMarão nos três dias de festa.Em sua sexta edição, o Festivalreuniu nomes importantes damúsica e cultura brasileira, assimcomo outros legítimosrepresentantes de diferentesmanifestações culturais efolclóricas brasileiras.

A abertura oficial da festa foicom o Quinteto MetaisParaTodos. No palco, doistrompetes, dois trombones euma tuba foram os responsáveispor colocar o povo pra dançar.

O momento mais esperadoda noite veio logo em seguida,quando Renato Teixeira subiupalco. Acompanhado de seusdois filhos, Chico e JoãoTeixeira, um ao contrabaixo eoutro na viola, Renato deu inícioà sua apresentação com“Amanheceu, peguei a viola”. O

coral formado pela multidão foium espetáculo à parte.

As peças infantis, as‘contações de história’ e asbrincadeiras atraíram a atençãodas centenas de crianças queforam ao Espaço Cultural, fatomarcante nesta edição da festa.

Os cururueiros – Amanifestação maior de públicoteve início, na noite de sábado,com a apresentação do Grupode Cururueiros, formado porintegrantes de Tatuí e CesárioLange. As tiradas de humor eas rimas, todas de improviso,arrancaram risos e aplausos dopúblico. A química do Grupo foi‘repente’ e alegria, e amensagem foi bem recebidapela platéia. Noel Matias, ZéPinto e Zezão Netoimprovisaram e abusaram dascombinações e versos, ao somda viola de José Mulato.

O último show da noiteesteve sob responsabilidade dePaulo Freire e WandiDoradiotto. A ‘duplapersonalidade’, como éconhecido o duo, cantou ao som

da viola e das músicas de JoãoPacífico, Zé Mulato, Cassiano,Ranchinho e Alvarenga. Foi umahora de apresentação, commúsica regional e caipira de boaqualidade para pessoas detodas as idades.

Oficina – Retirado dobambuzal onde mora o Saci, opífano é um dos maissignificativos instrumentos denossa cultura popular. A Oficina

de Pífanos reuniu mais de 40inscritos, que se juntaram emtorno do flautista Zé Cláudio. Ocoral Tenondê Porã, formadopor crianças Guaranis, foiatração especial. Osensinamentos tribais, passadosde forma oral pelos mais velhos,foram cantados pelo coral, aosom de violinos, violões einstrumentos indígenas. Ascanções falavam de lendas,

orações e saudações guaranis.O 6º Festival Nacional do

Saci é uma realização daPrefeitura de Botucatu, atravésdas secretarias municipais deCultura e de Turismo e Lazer,com apoio da AssociaçãoNacional de Criadores de Saci[ANCS], Escola Aitiara,Associação dos Docentes daUnesp e Secretaria Municipal deComunicação.

Apresentações folclóricas marcaram as comemorações do Festival do Saci

Abertas novas inscriçõespara o “Alimente-se Bem”

O Sesi de Botucatu está cominscrições abertas para os cursosdo “Alimente-se bem”. As aulasserão ministradas na CozinhaDidática do Sesi e no ônibus queestará instalado nasdependências do Café Tesouro.

Para a Cozinha Didática, asinscrições podem ser feitas nasecretaria da instituição, de terçaa sexta-feira, das 8 às 21 horase aos sábados e domingos, das9 às 18 horas. Já para as aulasdo Café Tesouro, as inscriçõesestarão abertas até o dia 25 deagosto, das 13h30 às 17 horas.

Os cursos são gratuitos e asvagas são limitadas. As aulasterão início no dia 28 de agosto.No final do curso, cadaparticipante ganhará um livrocom 100 receitas econômicas enutritivas.

Programa – Desenvolvidopelo Sesi-SP desde 1999, oprograma “Alimente-se bem” épromovido em 36 municípiospaulistas com oferta de cursosgratuitos em 40 endereços. Oobjetivo é disseminar o conceitodo aproveitamento integral dosalimentos, com ênfase naorientação nutricional,mostrando ser possível realizar

refeições econômicas,saudáveis, nutritivas esaborosas.

O programa foi delineado apartir do trabalho denutricionistas da entidade, quepesquisaram os hábitosalimentares no Estado, o preçodos alimentos e seu teornutritivo. A partir dessasinformações, foi desenvolvido o

programa, que estimula aconfecção de pratos com autilização de cascas, talos, folhase ramas.

O Alimente-se bem é umarealização do Sesi, da Prefeiturade Botucatu e do Instituto deBiociências da Unesp –Botucatu.Mais informaçõespodem ser obtidas pelo telefone3815-1411.

O programa é desenvolvido em 36 municípios

Você sabia que o Código de Trânsito Brasileiro - CTB,estabeleceu algumas normas de circulação e conduta que devemser de conhecimento e respeitadas por todos os condutores deveículos? Em seu art. 29 ele regulamenta que:

O trânsito de veículos nas vias abertas à circulaçãoobedecerá às seguintes normas: quando veículos, transitandopor fluxos que se cruzem, se aproximarem de local nãosinalizado, terá a preferência de passagem:

a) no caso de apenas um fluxo ser proveniente de rodovia,aquele que estiver circulando por ela;

b) no caso de rotatória, aquele que estiver circulando porela;

c) nos demais casos, o que vier pela direita do condutor.Sr (a) condutor(a) seja prudente, exercite a cidadania no

trânsito, dirija com cuidado, respeitando as normas do códigode trânsito e a sinalização existente.

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PODER EXECUTIVOPORTARIA N.º 3.840de 14 de agosto de 2006ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELO, Prefeito Municipal de Botucatu, no usode suas atribuições legais, nos termos do art. 67,da Lei Federal n.º 8666/93 e de conformidadecom o Processo n.º 12.793/2006- Pregão nº062/06,R E S O L V EI – DESIGNAR, Marli Monteiro Pedras, comorepresentante da Administração, paraacompanhar e fiscalizar a execução do objetocontratado através do Processo n.º 12.793/2006- Pregão nº 062/06, com as empresas:Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda,Cristalia Produtos Químicos FarmacêuticosLtda; Dupatri Hospitalar ComércioImportação e Exportação Ltda; LarealComércio e Representações MateriaisHospitalares e Farmacêuticos Ltda; NatulabLaboratório Ltda; Soquímica LaboratóriosLtda, nos termos do art. 67, da Lei Federal n.º8666/93:a) controlar e fiscalizar, formalmente,quantidades requisitadas e entregues ouexecutadas pelo contratado;b) receber, conferir, controlar e fiscalizar aquantidade e qualidade dos produtos e/ouserviços contratados ou solicitar formalmentedos usuários parecer a respeito, quando o gestornão for o usuário;c) receber, conferir e aprovar para pagamento asnotas ou documentos fiscais, referentes aocontrato, assinando e identificando-se no corpodesses documentos;d) emitir análise sobre aditamentos, observandocondições definidas neste;e) solicitar aplicação de penalidades previstasnos contratos, caracterizando a infraçãocometida pelo contratado;f) fazer previsões e solicitações de entregas deprodutos;g) controlar vencimentos de prazos equantidades contratadas e validade de caução,quando aplicável aos contratos;h) tomar providências necessárias àcontinuidade, no caso de ser o gestor de contratode fornecimento de materiais ou de serviçoscontínuos;i) fornecer informação, a respeito documprimento dos contratos, sempre queentender necessário, ou sempre que forprovocado.j) deverá fiscalizar e exigir a comprovação dosrecolhimentos para com o INSS e FGTS, nostermos das cláusulas contratuais;k) deverá acompanhar se os empregados estãodevidamente registrados, quando o contratoassim, o exigir;

1) o representante da Administração anotará em

registro próprio todas as ocorrências

relacionadas com a execução do objeto

contratado, determinando o que for necessário

à regularização das faltas ou defeitos

observados; e,

m) as decisões e providências queultrapassarem a competência do representantedeverão ser solicitadas a seu superior em tempohábil para adoção das medidas convenientes.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 14 de agosto de 2006ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELOPrefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria eExpediente, aos 14 de agosto de 2006, 151º anode Emancipação Político-Administrativa deBotucatu. A CHEFE DE DIVISÃO DESECRETARIA E EXPEDIENTE,VILMA VILEIGAS

PORTARIA N.º 3.841de 14 de agosto de 2006ANTÔNIO MÁRIO DE PAULAFERREIRA IELO, Prefeito Municipal deBotucatu, no uso de suas atribuições legais e deconformidade com o Processo n.º 17.259/06 –Pregão n.º 089/06, R E S O L V EI - DESIGNAR a servidora Sônia de Oliveira

Cassettari, como Pregoeira - Processo n.º17.259/06 – Pregão n.º 089/06.II - DESIGNAR os servidores, Fábio AlexandreRodrigues dos Santos, Luis Guilherme Gallerani,Antonio Delmanto Filho e Meire Cristina Gêa,para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro.III - Determinar a Pregoeira ora designada paraelaborar o edital do Pregão nº 089/06, assimcomo a minuta do contrato e as demais minutasnecessárias ao bom desempenho destadesignação, com assessoramento de todas asunidades, técnicas ou não, interessadas noobjeto, e com a revisão formal final pelaSecretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 14 de agosto de 2006ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELOPrefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria eExpediente, aos 14 de agosto de 2006, 151º anode Emancipação Político-Administrativa deBotucatu. A CHEFE DE DIVISÃO DESECRETARIA E EXPEDIENTE,VILMA VILEIGAS

PORTARIA N.º 3.842de 14 de agosto de 2006ANTÔNIO MÁRIO DE PAULAFERREIRA IELO, Prefeito Municipal deBotucatu, no uso de suas atribuições legais e deconformidade com o Processo n.º 17.261/06 –Pregão n.º 090/06, R E S O L V EI -DESIGNAR a servidora Sônia de OliveiraCassettari, como Pregoeira - Processo n.º17.261/06 – Pregão n.º 090/06.II -DESIGNAR os servidores, Fábio AlexandreRodrigues dos Santos, Luis Guilherme Gallerani,Antonio Delmanto Filho e Meire Cristina Gêa,para comporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro.III -Determinar a Pregoeira ora designada paraelaborar o edital do Pregão nº 090/06, assimcomo a minuta do contrato e as demais minutasnecessárias ao bom desempenho destadesignação, com assessoramento de todas asunidades, técnicas ou não, interessadas noobjeto, e com a revisão formal final pelaSecretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Botucatu, 14 de agosto de 2006ANTÔNIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELOPrefeito MunicipalRegistrada na Divisão de Secretaria eExpediente, aos 14 de agosto de 2006, 151º anode Emancipação Político-Administrativa deBotucatu. A CHEFE DE DIVISÃO DESECRETARIA E EXPEDIENTE,VILMA VILEIGAS

PORTARIA Nº 3.846 de 18 de agosto de 2006ANTÔNIO MÁRIO DE PAULAFERREIRA IELO, Prefeito Municipal deBotucatu, no uso de suas atribuições legais e deconformidade com o Processo nº 13.059/2006 –Pregão nº 065/06,R E S O L V EI – DESIGNAR Noeli Maria Vicentini, comopregoeira, nos termos da Portaria n? 3.796, de07 de julho de 2006, em substituição a servidoraSônia de Oliveira Cassettari.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Botucatu, 18 de agosto de 2006ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELOPREFEITO MUNICIPALRegistrada na Divisão de Secretaria eExpediente, aos 18 de agosto de 2006, 151º anosde Emancipação Político-Administrativa deBotucatu. A CHEFE DE DIVISÃO DESECRETARIA E EXPEDIENTE,VILMA VILEIGAS

PORTARIA Nº 3.847de 18 de agosto de 2006ANTÔNIO MÁRIO DE PAULAFERREIRA IELO, Prefeito Municipal deBotucatu, no uso de suas atribuições legais e deconformidade com o Processo nº 15.419/2006 –Pregão nº 075/06,R E S O L V EI – DESIGNAR o servidor Fábio Alexandre

Rodrigues Santos, como membro da equipe deapoio, nos termos da Portaria n? 3.813, de 20 dejulho de 2006, em substituição ao servidorRicardo de Melo Oliveira.II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Botucatu, 18 de agosto de 2006ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELOPREFEITO MUNICIPALRegistrada na Divisão de Secretaria eExpediente, aos 18 de agosto de 2006, 151º anosde Emancipação Político-Administrativa deBotucatu. A CHEFE DE DIVISÃO DESECRETARIA E EXPEDIENTE,VILMA VILEIGAS

PORTARIA Nº 3.848 de 18 de agosto de 2006ANTÔNIO MÁRIO DE PAULAFERREIRA IELO, Prefeito Municipal deBotucatu, no uso de suas atribuições legais e deconformidade com o Processo Administrativonº 16.320/2006 – Pregão nº 081/06,R E S O L V EI –DESIGNAR a servidora Andréa CristinaPanhin Amaral, como Pregoeira – Processo nº16.320/2006 – Pregão nº 081/06.II - DESIGNAR os servidores, Fernando deOliveira Silva, Carlos Alberto dos Santos,Ademir Natal Svícero, Cleozita RossetoFranceschini Ortiz e Miriam Roma, paracomporem a Equipe de Apoio ao Pregoeiro.III - Determinar a Pregoeira ora designada paraelaborar o edital do Pregão nº 081/06, assimcomo a minuta do contrato e as demais minutasnecessárias ao bom desempenho destadesignação, como assessoramento de todas asunidades, técnicas ou não, interessadas noobjeto, e com a revisão formal final pelaSecretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Botucatu, 18 de agosto de 2006ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELOPREFEITO MUNICIPAL

Registrada na Divisão de Secretaria eExpediente, aos 18 de agosto de 2006, 151º anosde Emancipação Político-Administrativa deBotucatu. A CHEFE DA DIVISÃO DESECRETARIA E EXPEDIENTE,VILMA VILEIGAS

PORTARIA Nº 3.849 de 21 de agosto de 2006ANTÔNIO MÁRIO DE PAULAFERREIRA IELO, Prefeito Municipal deBotucatu, no uso de suas atribuições legais ede conformidade com o ProcessoAdministrativo nº 17.946/2006 – Pregão nº 092/06,R E S O L V EI – DESIGNAR a servidora Andréa CristinaPanhin Amaral, como Pregoeira – Processo nº16.320/2006 – Pregão nº 081/06.II - DESIGNAR os servidores, Fernando deOliveira Silva, Carlos Alberto dos Santos,Ademir Natal Svícero e Serafim Carlos deArruda, para comporem a Equipe de Apoio aoPregoeiro.III - Determinar a Pregoeira ora designada paraelaborar o edital do Pregão nº 092/06, assimcomo a minuta do contrato e as demais minutasnecessárias ao bom desempenho destadesignação, como assessoramento de todas asunidades, técnicas ou não, interessadas noobjeto, e com a revisão formal final pelaSecretaria Municipal dos Negócios Jurídicos.IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.Botucatu, 21 de agosto de 2006ANTONIO MÁRIO DE PAULA FERREIRAIELOPREFEITO MUNICIPALRegistrada na Divisão de Secretaria eExpediente, aos 21 de agosto de 2006, 151º anosde Emancipação Político-Administrativa deBotucatu. A CHEFE DA DIVISÃO DESECRETARIA E EXPEDIENTE,VILMA VILEIGAS

TERMO DE CONTRATO

N.º Contrato: 196/2006Processo Administrativo n.º 12.689/2006 -DispensaCONTRATANTE: MUNICÍPIO DE

BOTUCATUCONTRATADA: FUNDAÇÃO PARA OVESTIBULAR DA UNIVERSIDADEESTADUAL PAULISTA “ JÚLIO DEMESQUITA FILHO “ – FUNDAÇÃOVUNESPOBJETO: Contrato de prestação de serviçostécnicos especializados objetivando a realizaçãode concurso público para preenchimento devagas existentes no quadro da SecretariaMunicipal de AdministraçãoOrçamentária:Empenho Ficha Conta do OrçamentoÓrgão12.785 8202.05.02.04.122.0003.2001.3.3.90.39.48AdministraçãoVALOR: R$ 38.475,00 (Trinta e oito mil,quatrocentos e setenta e cinco reais).

Termo de Aditamento ao Contrato nº 021/06Contrato nº 210/06Processo Administrativo N.º 13.727/06 e 173.06anexados ao 3/001.805-6 - dispensaLOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOTUCATULOCADORA: MARIA DE LOURDESCARANI MODESTO DE MORAISOBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARAINSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DACRECHE MUNICIPAL DA VILA SÃO LÚCIOAditamento: vigência 06.08.06 a 05.02.07 novalor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais),mensais.

Termo de Aditamento ao Contrato nº 085/06Contrato nº 216/06Processo Administrativo N.º 13.793/06 anexadoao 1.825/2006 – Pregão nº 011/06CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBOTUCATUCONTRATADA: CIMENTO-RIOCOMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DEMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAOBJETO: Fornecimento parcelado de cimentoCP II – F 32, de 50 KgAditamento: Reequilíbrio de preços R$12,22 osaco de cimento totalizando R$5.544,00.

N.º Contrato: 223/2006Processo Administrativo n.º 15.189/2006 -DispensaContratante: MUNICÍPIO DE BOTUCATUContratada: ELETRÔNICA AFONSO BAURULTDA. – MEObjeto: contratação de empresa para locação deuma estação de rádio fixa e 07 rádiostransceptoresOrçamentária:Empenho Ficha Conta do Orçamento Órgão13.769 15202.10.02.06.181.0006.2001.3.3.90.39.99SegurançaValor: R$ 6.045,00 (seis mil e quarenta e cincoreais).

Contrato nº 232/06Processo n.º 15.691/2006CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBOTUCATUCONTRATADO: RICARDO VIEIRA PINTOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOSPROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE OPERADOR DE SOMDURANTE EVENTOS OFICIAIS EREUNIÕES COM A POPULAÇÃOOrçamentária:Empenho Ficha Conta do OrçamentoÓrgão14.459 3602.02.03.04.122.0008.2001.3.3.90.36.06PlanejamentoVALOR: R$7.800,00 (sete mil e oitocentosreais)

TERMO DE ADITAMENTO AOCONTRATO Nº 232/05N.º Contrato: 233/06Processo Administrativo n.º 15.487/06 anexado5/012.925-2 – Convite nº 041/05CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBOTUCATUCONTRATADO: Willian AlvesObjeto: Contratação da empresa paraprestação de serviços de padeiro junto aMerenda Escolar de Município de Botucatu .

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Aditamento: prorroga o prazo em 06 meses ereajusta o valor em mais R$ 92,54.

Termo de Aditamento ao Contrato n.º 217/05N.º Contrato: 234/2006Processo Administrativo n.º 5/012.124-3 –Convite nº 039/05CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBOTUCATUCONTRATADO: DECISÃO INFORMÁTICAS/C LTDAObjeto: Contratação de empresa especializadapara assessoria, ao Departamento de Sistema deProcessamento de Dados, na sede da contratanteconforme Anexo IAditamento: Prorroga o prazo em 12meses.

Extrato de ConvenioConvenio nº 054/06Conveniados: Prefeitura Municipal de Botucatue Associação de Judô Mata SugizakiObjeto: Ministrar aulas à crianças atendidas porprojetos sociais e Secretaria Municipal deEsportes.Valor: R$ 30.000,00Vigência: Agosto a Dezembro 2006.

Convenio nº 055/06Conveniados: Prefeitura Municipal de Botucatue Botucatu Futebol ClubeObjeto: Organizar escolinhas de futebol de salãocom as Secretarias Municipais de Esportes,Educação e de Assistência Social.Valor: R$ 135.000,00Vigência: Agosto a Dezembro 2006.

Convenio nº 056/06Conveniados: Prefeitura Municipal de Botucatue Botucatu no Combate ao Câncer de Mama -BOTUCCAMObjeto: colaboração mútua entre o MUNICÍPIOe a ENTIDADE, para a operacionalização deações de Assistência Social junto à população debaixa renda.Valor: R$ 6.000,00Vigência: Agosto a Dezembro 2006.

Convenio nº 057/06Conveniados: Prefeitura Municipal de Botucatue Ação da Cidadania de BotucatuObjeto: colaboração mútua entre o MUNICÍPIOe a ENTIDADE, para a operacionalização deações de Assistência Social junto à população debaixa renda.Valor: R$ 80.000,00Vigência: Agosto a Dezembro 2006.

Convenio nº 058/06Conveniados: Prefeitura Municipal de Botucatue Associação Santa Marcelina - Obra SocialMadre Marina VidemariObjeto: colaboração mútua entre o MUNICÍPIOe a ENTIDADE, para a operacionalização deações de Assistência Social junto à população debaixa renda.Valor: R$ 10.000,00Vigência: Agosto a Dezembro 2006.

Convenio nº 059/06Conveniados: Prefeitura Municipal de Botucatue Centro de Registro e Atenção aos Maus Tratosna Infância - CramiObjeto: colaboração mútua entre o MUNICÍPIOe a ENTIDADE, para a operacionalização deações de Assistência Social junto à população debaixa renda.Valor: R$ 30.000,00Vigência: Agosto a Dezembro 2006.

Convenio nº 060/06Conveniados: Prefeitura Municipal de Botucatue Caritas Arquidiocesana de BotucatuObjeto: colaboração mútua entre o MUNICÍPIOe a ENTIDADE, para a operacionalização deações de Assistência Social junto à população debaixa renda.Valor: R$ 25.000,00Vigência: Agosto a Dezembro 2006.

Convenio nº 061/06Conveniados: Prefeitura Municipal de Botucatue Vila dos Meninos “Sagrada Família”Objeto: colaboração mútua entre o MUNICÍPIOe a ENTIDADE, para a operacionalização deações de Assistência Social junto à população debaixa renda.Valor: R$ 10.000,00Vigência: Agosto a Dezembro 2006.

Convenio nº 062/06Conveniados: Prefeitura Municipal de Botucatue Centro de Convivência do IdosoObjeto: colaboração mútua entre o MUNICÍPIOe a ENTIDADE, para a operacionalização deações de Assistência Social junto à população debaixa renda.Valor: R$ 30.000,00Vigência: Agosto a Dezembro 2006.

Convenio nº 063/06Conveniados: Prefeitura Municipal de Botucatue Creche e Berçário Criança FelizObjeto: colaboração mútua entre o MUNICÍPIOe a ENTIDADE, para a operacionalização deações de Assistência Social junto à população debaixa renda.Valor: R$ 18.000,00Vigência: Agosto a Dezembro 2006.

Convenio nº 064/06Conveniados: Prefeitura Municipal de Botucatue Associação Arte ConvívioObjeto: colaboração mútua entre o MUNICÍPIOe a ENTIDADE, para a operacionalização deações de Assistência Social junto à população debaixa renda.Valor: R$ 15.000,00Vigência: Agosto a Dezembro 2006.

Convenio nº 065/06Conveniados: Prefeitura Municipal de Botucatue Lar Escola Caminho da LuzObjeto: colaboração mútua entre o MUNICÍPIOe a ENTIDADE, para a operacionalização deações de Assistência Social junto à população debaixa renda.Valor: R$ 15.000,00Vigência: Agosto a Dezembro 2006.

Convenio nº 066/06Conveniados: Prefeitura Municipal de Botucatue Associação Hip-HopObjeto: colaboração mútua entre o MUNICÍPIOe a ENTIDADE, para a operacionalização deações de Assistência Social junto à população debaixa renda.Valor: R$ 7.500,00Vigência: Agosto a Dezembro 2006.

Convenio nº 067/06Conveniados: Prefeitura Municipal de Botucatue Casa Profª LydiaObjeto: colaboração mútua entre o MUNICÍPIOe a ENTIDADE, para a operacionalização deações de Assistência Social junto à população debaixa renda.Valor: R$ 30.000,00Vigência: Agosto a Dezembro 2006.

Convenio nº 068/06Conveniados: Prefeitura Municipal de Botucatue União das Damas de Caridade Nossa Senhorade LourdesObjeto: colaboração mútua entre o MUNICÍPIOe a ENTIDADE, para a operacionalização deações de Assistência Social junto à população debaixa renda.Valor: R$ 25.000,00Vigência: Agosto a Dezembro 2006.

Convenio nº 069/06Conveniados: Prefeitura Municipal de Botucatue Associação de Promoção HumanaObjeto: colaboração mútua entre o MUNICÍPIOe a ENTIDADE, para a operacionalização deações de Assistência Social junto à população debaixa renda.Valor: R$ 25.000,00Vigência: Agosto a Dezembro 2006.

Convenio nº 070/06Conveniados: Prefeitura Municipal de Botucatue ApaeObjeto: colaboração mútua entre o MUNICÍPIOe a ENTIDADE, para a operacionalização deações de Assistência Social junto à população debaixa renda.Valor: R$ 20.000,00Vigência: Agosto a Dezembro 2006.

Convenio nº 071/06Conveniados: Prefeitura Municipal de Botucatue AdefibObjeto: colaboração mútua entre o MUNICÍPIOe a ENTIDADE, para a operacionalização deações de Assistência Social junto à população debaixa renda.Valor: R$ 30.000,00Vigência: Agosto a Dezembro 2006.

Convenio nº 072/06Conveniados: Prefeitura Municipal de Botucatue Associação Terceira Idade FelizObjeto: colaboração mútua entre o MUNICÍPIOe a ENTIDADE, para a operacionalização deações de Assistência Social junto à população debaixa renda.Valor: R$ 12.000,00Vigência: Agosto a Dezembro 2006.

Convenio nº 073/06Conveniados: Prefeitura Municipal de Botucatue Centro de Lazer Nova AuroraObjeto: colaboração mútua entre o MUNICÍPIOe a ENTIDADE, para a operacionalização deações de Assistência Social junto à população debaixa renda.Valor: R$ 10.000,00Vigência: Agosto a Dezembro 2006.

Convenio nº 074/06Conveniados: Prefeitura Municipal de Botucatue Asilo Padre EuclidesObjeto: colaboração mútua entre o MUNICÍPIOe a ENTIDADE, para a operacionalização deações de Assistência Social junto à população debaixa renda.Valor: R$ 10.000,00Vigência: Agosto a Dezembro 2006.

Convenio nº 075/06Conveniados: Prefeitura Municipal de Botucatue ApapeObjeto: colaboração mútua entre o MUNICÍPIOe a ENTIDADE, para a operacionalização deações de Assistência Social junto à população debaixa renda.Valor: R$ 30.000,00Vigência: Agosto a Dezembro 2006.

Convenio nº 076/06Conveniados: Prefeitura Municipal de Botucatue Instituto FloravidaObjeto: colaboração mútua entre o MUNICÍPIOe a ENTIDADE, para a operacionalização deações de Assistência Social junto à população debaixa renda.Valor: R$ 15.000,00Vigência: Agosto a Dezembro 2006.

SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 16.947de 15 de Agosto de 2.006REGINALDO PADOVANI, SecretárioMunicipal de Administração, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 12.170/06;R E S O L V E :TRANSFERIR, a partir de 18/08/06, a prestaçãode serviços da servidora ALEXANDRA CURYROJAS (3581) Médico, NS-4 “C”, sob regimeC.L.T., lotado na Divisão de Rede Básica eIntegração do Serviço de Saúde, do UBS doJardim Cristina para o UBS da Vila São Lúcio.Botucatu, 15 de Agosto de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 15 de Agosto de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 16.948de 15 de Agosto de 2.006REGINALDO PADOVANI, SecretárioMunicipal de Administração, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 12.283/06;R E S O L V E :TRANSFERIR, a partir de 18/08/06, a prestaçãode serviços do servidor LUCIANO RIBEIRODE CARVALHO (3884) Trabalhador Braçal,NO-2 “B”, sob regime C.L.T., lotado na Seçãode Limpeza Pública, do Cemitério Jardim para oórgão de lotação (Prédio da Ferroban).

Botucatu, 15 de Agosto de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 15 de Agosto de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.

NILZA PINHEIRO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 16.949 de 15 de Agosto de 2.006REGINALDO PADOVANI, SecretárioMunicipal de Administração, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 17.372/06;R E S O L V E :TRANSFERIR, a partir desta data, a prestaçãode serviços da servidora BENEDITACARMELIN (3458) Auxiliar de Serviços Gerais,NO-2 “A”, sob regime C.L.T., lotado na Divisãode Ensino Fundamental e Supletivo, da EscolaMunicipal do Meio Ambiente para o CEI“Horeste Spadotto”.Botucatu, 15 de Agosto de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 15 de Agosto de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 16.950 de 15 de Agosto de 2.006REGINALDO PADOVANI, SecretárioMunicipal de Administração, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 17.372/06;R E S O L V E :TRANSFERIR, a partir desta data, a prestaçãode serviços da servidora ROBERTA MARIAAVERSA (5044) Atendente de Creche, NO-4“D”, sob regime C.L.T., lotado na Divisão deEducação Infantil e Especial, do CEI “Profª.Luiza de Campos Avelar Pires” para o CEI“Profª. Nair Fernandes Leite Vaz”.Botucatu, 15 de Agosto de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃOPublicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 15 de Agosto de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS

PORTARIA Nº 16.951 de 15 de Agosto de 2.006REGINALDO PADOVANI, SecretárioMunicipal de Administração, no uso de suasatribuições legais,CONSIDERANDO, o solicitado através doProcesso nº 17.372/06;R E S O L V E :TRANSFERIR, a partir desta data, a prestaçãode serviços da servidora ROSÂNGELAFRANCISCO SARZI GARCIA (3519)Atendente de Creche, NO-4 “B”, sob regimeC.L.T., lotado na Divisão de Educação Infantil eEspecial, do CEI “Prof João Queiroz Marques”para o CEI do Jardim Flamboyant”.Botucatu, 15 de Agosto de 2.006REGINALDO PADOVANISECRETÁRIO MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO

Publicada na Divisão Administrativa e afixada noQuadro de Publicações da Prefeitura Municipalde Botucatu, aos 15 de Agosto de 2.006. ACHEFE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA.NILZA PINHEIRO DOS SANTOS

C O N V O C A Ç Ã OCOMPARECER À SEÇÃO DE PESSOAL NODIA 25/08/2006 ÀS 09:00 HORAS O (s)SEGUINTE (s) CLASSIFICADO (s) EMCONCURSO PÚBLICO:- AGENTE DESAÚDE PÚBLICACLASSIFICAÇÃO: N O M E :22º lugar JULIANA POTERIO DEOLIVEIRABOTUCATU, 22 DE AGOSTO DE 2006Elisabete Francisco GalhardoChefe do Setor de Registro de FuncionárioSubstituta“V I S T O”ATENÇÃO - O não comparecimento seráconsiderado desistência da vaga que concorreuno referido concurso público.

COMISSÃO PERMANENTE DE

LICITAÇÕES – COPEL

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 24 DE AGOSTO DE 2006 PÁG. 6

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 13.665/2006 Ratificação do Sr. Prefeito Municipal ,DISPENSA de Licitação com fulcro no artigo24, II da Lei Federal N.º 8.666/93 .Contratação de empresa p/ Locação de umequipam. Auto-Envelopadora p/ o Dep. dePessoal . CONTRATADO:MECANOGRAFIA & LAZER LTDA.. Valorde R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessentareais).SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3/001.805-6 Ratificação do Sr. Prefeito Municipal, DISPENSA de Licitação com fulcro no artigo24 inciso X da Lei Federal N.º 8.666/93 -Aluguel de imóvel para funcionamento da CrecheMunicipal da Vila Aparecida CONTRATADO:Maria de Lourdes Carani Modesto MoraesValor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais).mensais

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOProcesso Seletivo Professor de CiênciasNº Insc. Nome do ProfessorPontos Dep.Class.1 011 Silvia Helena Barbin Scapólio8500 2 1º2 018 Lucinei Do Carmo Vieira5520 2 2º3 047 Mário Machado dos Santos Neto5060 1 3º4 005 Suely Aparecida Claudino5040 0 4º5 029 Luiz Celso Tavares5010 2 5º6 025 Paulo Alexandre Pimentel4242 1 6º7 015 Luciane Alarcão Dias Melicio4118 0 7º8 037 Andréia Cristina G. Martins4098 0 8º9 033 Sandra Mara Basteli F. Maschette3785 1 9º10 041 Nilza Bissacot de Mello Ferrari3650 210º11 026 Cristina Crespo Rodrigues3604 011º12 043 Marta Isabel Suzigan3523 212º13 017 Rosa Maria Rossito3393 013º14 027 Ana Adelina de Oliveira Afonso3258 114º15 040 Marcos Emerson Pinheiro Junqueira3000 215º16 022 Paula Ripamonte Figueiredo3000 016º17 003 Jacira da Cruz Correa2770 017º18 014 Silvana Aparecida Paes Cruz2437 218º19 013 Luciano Rogério Destro Giacóia2404 019º20 010 Tatiana Beserra Fernandes1583 020º21 020 Tania Sayuri Takita1332 021º22 023 Eliandra Rizzi de Oliveira1210 122º23 007 Tânia Mara Bortoloto1210 023º24 038 Pablo Rodrigues Sanine1163 024º25 019 Jaciara Vanessa Kruger Paes1080 025º26 044 Rosane de Oliveira Pereira1016 126º27 030 Cássia de Oliveira Rossi1006 027º28 031 Cristiane Melissa Thomazini1000 1

28º29 032 Luciano dos Santos686 0 29º30 001 Gislaine Adriana De Biasi500 0 30º31 002 Simone Aparecida Bressan334 0 31º32 036 Patrícia Maria Gabriel200 0 32º33 009 Loide Costa A de Oliveira Martins152 2 33º34 042 Amanda Sanches Astolfi Mendes125 0 34º35 021 Osório do Nascimento Neto 670 35º36 012 Marcio de Carvalho 610 36º37 048 Carlos Roberto Borini Ferreira 590 37º38 016 Alice Carolina de Jesus 300 24/9/1980 38º39 028 Cibele Aparecida Ortiz 3003/3/1983 39º40 034 Flávia Renata Godoy Mendes 10029/4/1977 – 40 º41 035 Clívia Carolina Fiorilo Possobom100 17/7/1979 – 41º42 004 Maria Isabel Garcia Moreno 01 42º43 024 Douglas Alves Júnior 0 03/5/1972 – 43º44 006 Cristiane de Santis Alves 0 017/1/1980 – 44º45 045 Fernanda Maria Rizzo 0004/10/1981 – 45º46 039 Jane Cristina GonçalvesIndeferido- Zootecnia47 008 Dorcas Maglareli LuizINDEFERIDOBotucatu, 22 de agosto de 2006.Prof. Gilberto Luiz de Azevedo BorgesSecretario Municipal de Educação

Processo Seletivo de Professor de EducaçãoArtísticaNº Insc. Nome do ProfessorPtos.Dep. Classificação1 004 Sandra Raquel Rossetto 49931 1º2 003 Maria Tereza de Oliveira 46640 2º3 001 Eli Maria Correa 12445 3º4 002 Elaine Aparecida Mariano Machado857 2 4º5 006 Eliana Curvelo Rodrigues 6090 5º6 008 Wilma Ferreira Moreira 5000 6º7 005 Fernanda Leonel Corrêa 1000 7º8 007 Juliana Cristina Brito de Oliveira53 0 8ºBotucatu, 22 de agosto de 2006.Prof. Gilberto Luiz de Azevedo BorgesSecretario Municipal de Educação

Processo Seletivo Professor de EducaçãoFísicaNº Nº Insc. Nome do Professor PontosDepend. Classificação1 007 Anesley Mericoffer 5188 0 1º2 005 Milton Corvino 5010 0 2º3 009 André Barroso Corvino 3650 1 3º4 018 Sandra Vieiras Pires 3500 0 4º5 001 Eliane Maria de Souza 32012 5º6 002 Maria José dos Santos Froner 22670 6º7 013 Viviane Pinto Aria 10561 7º8 008 Nilciléia Amâncio dos Santos 965 0 8º9 024 Eliane Ap. de Moraes Martins953 0 9º10 011 Marcos Antonio Conceição 894 3 10º11 027 Marconi de Almeida 844 1 11º12 019 Nilseu Giacoia Júnior 768 0 12º13 034 Zuel Rodrigues Paes Júnior 675 1 13º14 016 Andréia Elisa Rangon Maringolli 4900 14º15 028 Gustavo Nunes Silva

210 2 15º16 030 Gisele Cristina Bertoloni 210 0 16º17 025 Merielen Aparecida Fogaça 200 0 17º18 004 Ana Paula Silva 1680 18º19 023 José Gustavo Celestino deCampos167 0 19º20 015 Kelen Cristina Paccola Larin 1302 20º21 014 Marco Aurélio Rodelli 820 21º22 017 Andréia Fernandes Henrique 800 22º23 033 Ana Paula Fernandes 600 23º24 022 Fernanda Maria Capoano 330 24º25 010 Rejane Patricia Ribeiro de Moraes32,5 0 25º26 021 Simone Regina dos Santos 270 26º27 029 Ana Paula Barreiros 20 0 27º28 031 Cibele Maria Davanço 102 28º29 032 Murilo Conceição Cunha 100 29º30 003 Daniele Cristina Fávero 0016/7/1968 - 30º31 006 Viviam Maria Magro Basso 0026/10/1968 31º32 012 Vanessa Mendes Betta Napolitano 0 024/3/1978 32º33 020 Glauber Dallanezi 0 030/1/1982 33º34 026 Jurema Coelho da Silva e Silva0 0 14/9/1951 34º35 035 Bruna Gruppi 0 019/4/1982 35º36 036 Marcel Seiki Gushi 0 022/11/1979 36ºBotucatu, 22 de agosto de 2006.Prof. Gilberto Luiz de Azevedo BorgesSecretario Municipal de Educação

Processo Seletivo de Professor de GeografiaNº Insc.Nome do ProfessorPontos Dep.Classificação1 009 Sônia Maria Martins Salvador5540 0 1º2 002 Miguel Jeronymo Filho 50202 2º3 007 Mauricio Charles Pinton 50000 3º4 012 Adriana Cristina Pires Coelho4444 3 4º5 014 José Carlos da Silva 3427 0 5º6 011 Maria de Fátima Araújo 23220 6º7 008 Jean Fábio Calone 19611 7º8 001 Fábio Eduardo Souza Mena 14040 8º9 005 Denise Fátima Javaro Carlota1080 1 9º10 003 Rita Aparecida Ramos 8390 10º11 015 Paulo Rogério Barbato 7430 11º12 010 Ronaldo Fabris 7210 12º13 013 Jacimara Francisca Lunas 7003 13º14 016 Clarice Ap. dos Santos G. do Prado 210 214º15 004 Thaís Inácio 1660 15º16 006 Raul Baptistão Saliba 540 16ºBotucatu, 22 de agosto de 2006.Prof. Gilberto Luiz de Azevedo BorgesSecretario Municipal de Educação

Processo Seletivo de Professor de HistóriaNº Insc.Nome do ProfessorPontos Dep.Classificação1 006 Sônia Maria Martins Salvador5540 0 1º2 001 Sandra de Oliveira 49092 2º3 008 Adriana Cristina Pires Coelho4424 3 3º /somente 5ª a 8ª série4 003 Jones Gomes da Cunha 33312 4º5 002 Cleonice de Melo Silvia Porta2592,5 2 5º6 009 Jacimara Francisca Lunas 2569

3 6º7 007 Maria de Fátima Araújo 23220 7º /somente 5ª a 8ª série8 012 Jorge Lopes Dionísio Filho 18140 8º9 011 Nadja Santos Lima 10100 9º10 013 Nelson José Vieira 6672 10º11 010 Antonia Cordeiro Lino 2300 11º12 004 Doralice Servino da Silva 2000 12º13 005 Raul Baptistão Saliba 540 13º14 014 Thiago Groh de Mello Cesar 100 14º15 015 Diane Célia Germaine Dierckx0 0 15ºBotucatu, 22 de agosto de 2006.Prof. Gilberto Luiz de Azevedo BorgesSecretario Municipal de Educação

Processo Seletivo Professor de InglêsNº Nº Insc. Nome do ProfessorPontosDep. Classificação1 023 Ana Maria Marchesotti Corvino5550 2 1º2 018 Maria Mércia Lopes 4975 0 2º3 013 Regina Maria Zerbinato Nunes4759 2 3º4 028 Edna Maria Selpis de Oliveira4641 1 4º5 005 Filomena de Lourdes Nunes Martins3973 2 5º6 019 Marília de Almeida Gasparini3821 0 6º7 015 Anesley Meri Coffer 3044 0 7º8 040 Paulo de Tarso Pereira 28993 8º9 003 Daniele Cristina Pereira das Silva 26651 9º10 027 Rosangela Aparecida Augusto Nunes1171 2 10º11 039 Márcia Aparecida Alves 10550 11º12 009 Antonio Rogério Bueno 8291 12º13 002 Maria Eleonice de Oliveira 7672 13º14 034 Ângela Maria dos Santos 7073 14º15 004 Sandra Regina Moura 6790 15º16 020 Milene Cezar da Silva Barros6500 16º17 031 Maria Elisa Baptistão Saliba 5720 17º18 026 Iara de Carvalho 5550 18º19 016 Alan Aparecido de Barros Maior534 0 19º20 022 Rita de Cássia Bastos dos Santos528 0 20º21 035 Daniela Monte Basseto 5000 21º22 007 Luciana Galvani 4540 22º23 012 Joana Maria Brambilla Ferreira429 2 23º24 008 Daniele Jerônimo 4240 24º25 001 Cláudia Roberta da Silva Bueno292,5 2 25º26 010 Kátia Aparecida Ferreira Generoso2790 26º27 006 Glenda Juliana Dalanezi 2441 27º28 025 Cristiane Renata Lopes 2420 28º29 029 Márcio Roberto de Lima 2200 29º30 014 Kathia Alexandra Lara Canizarez 2003 30º31 030 Patrícia Maria Gabriel 2000 31º32 011 Sônia Cristina Garcia Fittipaldi177 2 32º33 036 Rosana Valêncio da Silva 1551 33º34 021 Greice Conceição 700 34º35 032 Jansen Gil Lira 500 35º36 024 Sueli Aparecida de Souza 301 36º37 037 Priscila de F. Lucifero Carneiro25 0 37º

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 24 DE AGOSTO DE 2006PÁG. 7

38 038 Elaine Cristina de Lara Sanches0 1 19/6/1974- 38º39 041 Heloísa Martins Castanheira Faconti 00 9/2/1959 - 39º40 033 Maria Cristina Paixão 00 3/5/1970 - 40º41 042 Talita Ribeiro Nogueira Garcia0 0 30/11/1982 –41º42 017 Flávia Ap. Pires de Campos 00 7/11/1983 - 42ºBotucatu, 22 de agosto de 2006.Prof. Gilberto Luiz de Azevedo BorgesSecretario Municipal de Educação

Processo Seletivo Professor de MatemáticaNº Insc.Nome do ProfessorPontos Depend.Classificação1 012 Lucinei do Carmo Vieira 55202 1º2 004 Sandra Gasparotti 52300 2º3 002 Luciene Maria da S. Andrade Tobias5186 1 3º4 032 Mario Machado dos Santos Neto5060 1 4º5 019 Luiz Celso Tavares 50102 5º6 030 Tatiane Ramos de F. Cabalero4515 0 6º7 015 Silvia Brunelli 44520 7º8 029 Andréia Cristina G. Martins 40980 8º9 022 Sandra Mara B. F. Maschetti 37651 9º10 013 Cristina Crespo Rodrigues 36040 10º11 001 Maximina Maria Carvalho A.Andrade3557 1 11º12 031 Marco Aurélio Silva 3387 0 12º13 011 Jones Gomes da Cunha 33312 13º14 016 Paulo Roberto de Oliveira 29882 14º15 003 Jacira da Cruz Correia 27700 15º16 010 Silvana Aparecida Paes Cruz 24372 16º17 006 Gilberto Caetano da Silva Júnior2347 1 17º18 017 Renata Rossi Módolo 1913 1 18º19 007 Tatiana Bezerra Fernandes 15830 19º20 024 Patrícia Regina Mailho Maróstica1540 1 20º21 025 Maria Cristina Onório Abilio 14242 21º22 008 Claúdia Regina de Angelo 12310 22º23 026 Fabiana Gil 10710 23º24 018 Giovana Fumes 8600 24º25 027 Cleusa Aparecida Pires de Oliveira553 2 25º26 005 Daniela Cintia Cardoso Bosco509 0 26º27 021 Rodolfo Luís Paes Fumes 4630 27º28 009 José Braz Furlaneto Filho 2810 28º29 028 Patrícia Maria Gabriel 2000 29º30 023 Gláucia Paes 2000 30º31 033 Carlos Roberto Borini Ferreira59 0 31º32 014 Wladimir Lardo Sanchez 101 32º33 020 Luciana F. Hokama Indeferidolicenciatura só em Ed. FísicaBotucatu, 22 de agosto de 2006.Prof. Gilberto Luiz de Azevedo BorgesSecretario Municipal de Educação

Processo Seletivo Professor de EnsinoFundamentalNº Nº Insc. Nome do Professor PontosDepend. Classificação1 077 Silvia Helena Barbim Scapólio8000 2 1º2 127 Aparecida de F. Gomes da Silva7342 0 2º3 023 Maria Helena da Silva 57101 3º4 136 Ana Cristina de L. Barros Nunes5640 2 4º5 100 Luzia Scudeler da Rosa 5520

2 5º6 062 Cláudia de Jesus de Araújo da Silva5420 1 6º7 053 Joana Maria Brambilla Ferreira5270 2 7º8 028 Jaciara da Cruz Correa 52400 8º9 029 Luiza Albina Cappelletti Fernandes5140 0 9º10 036 Vera Lúcia Ferreira Esteves 51200 10º11 061 Diná Colauto Taborda 5082,52 11º12 196 Sueli Teodoro de Souza 5020 027/06/1956-12º13 021 Aide Ramos da Silva 50200 03/9/1959 - 13º14 022 Maria Lúcia Pegoli 5010 0 14º15 142 Francisca Moreno Tanaka 5000 0 22/8/1950 - 15º16 064 Sueli Boccardo Martorelli 5000 0 2/11/1952 - 16º17 183 Ana Tereza R. Nogueira Cunha5000 0 26/091966 - 17º18 056 Ester Amâncio Pires 4820 3 18º19 141 Sandra Caldo Nazzo 4346 0 19º20 092 Maria Mércia Lopes 4306 0 20º21 172 Andréia Cristina Gabriel Martins 4298 0 21º22 203 Myrna Magnusson 42430 22º23 054 Márcia Helena P. Almeida Roque4081 123º24 050 Cleonice de Melo Silva Porta 403 5,52 24º25 017 Maria Fátima Gomes dos Santos 36780 25º26 042 Sandra Regina Vicentini 35062 26º27 169 Célia Regina Tavares 33990 27º28 081 Anesley Mericoffer 32440 28º29 060 Eli Maria Corrêa 30860 29º30 008 Edna Cristina Marcello Cardoso2933 1 30º31 113 Márcia Eliane Garcia Bicudo 27861 31º32 125 Maria Angélica Mennocchi 26000 32º33 162 Jacimara Francisca Lunas 25693 33º34 124 Joana Aparecida Fonseca 24431 34º35 019 Mônica Gonzales Martucci 24400 35º36 058 Ana Cláudia da Cunha Zerbinato2193 2 36º37 193 Andréia de Cássia Luiz Martin2064 1 37º38 108 Renata Rossi Modolo 1913 1 38º39 095 Susy Cristina R. Lopes Venâncio1728,5 2 39º40 133 Rosa Emilia Thimotheo de Oliveira1691 3 40º41 128 Miriam Mariano da Silva 16662 41º42 185 Helena Gomes dos Santos 16330 42º43 179 Maria Sueli de Barros 15470 43º44 194 Márcia Aparecida Alves 15080 44º45 011 Ana Claudia Santucci 1502 0 45º46 006 Silmara Terezinha de F. Inocêncio1428 0 46º47 130 Maria Cristina Onório Abílio 14242 47º48 089 Iraci da Silva Pontes 1371 2 48º49 044 Lucia Elizabete Bassetto 12950 49º50 103 Eliana de Oliveira Johas 12940 50º51 151 Vera Helena Rodrigues Molck1210 0 51º52 164 Gisleine Roberta Corrêa da Silva1201 0 52º53 102 Sandra Regina Ramos Caetano1109 2 53º54 131 Fabiana Gil 10710 54º55 155 Rosangela Aparecida Augusto Nunes

1015 2 55º56 013 Lucélia Aparecida Ribeiro Moreira 9761 56º57 072 Sara Bispo Santos 9760 57º58 049 Maria Rosa Pinheiro Câmara 9462 58º59 158 Selma Mabel M. de Queiroz941,5 1 59º60 026 Cinira Aparecida de Paula Celestino941 3 60º61 129 Angela Maria dos Santos 9073 61º62 032 Érica Valéria da Silva Pinto 8880 62º63 063 Andréia de Fátima Cagnon 8750 63º64 051 Rosemere Aparecida da Silva Ferreira810 1 64º65 065 Maria Luiza Pontes da Silva 7942 65º66 097 Camila Ferreira 7800 66º67 150 Iara de Sousa 7550 67º68 137 Cleusa Ap.Peres de Oliveira 7532 68º69 005 Francislene Maria Fescina 7470 69º70 002 Anna Karina G. de A Canavarro746 1 70º71 165 Érika Juliana Jorge Raul Machado740 171º72 198 Luzia de Fátima Franco Batista730 1 72º73 168 Elaine Cristina Torel 710 3 73º74 085 Cacilda Gonçalves Morais Valário 7001 74º75 180 Alessandra Freitas Barros 700 026/10/1971-75º76 140 Daniela Monte Bassetto 700 023/10/1977-76º77 132 Edilaine Cristina Artioli de Souza 7000 29/4/1978- 77º78 177 Andréia Cristina Abreu Rodrigues 6950 78º79 120 Taciana Gil Lera 6840 79º80 052 Ecléia da Silva Ribeiro Correia 652 2 80º81 076 Érica Priscila Gomes 650 1 81º82 080 Cláudia Regina de Angelo 625,50 82º83 122 Juliana Matiolo Reinaldo 6100 83º84 112 Mariza F. Ribeiro da Silva Fernandes589 0 84º85 117 Cássia Fernanda F. Guerra Basso579 0 85º86 101 Cristiane Rosa Simões 5590 86º87 075 Cleusa de Almeida Ferreira 5452 87º88 035 Sandra Regina Moura545 0 88º89 160 Clotilde Rodrigues dos Santos540 4 89º90 104 Ana Paula Almeida de Souza 524,51 90º91 098 Luciana Botelho Rodrigues 5201 91º92 083 Georgete Myr Zanetto da Rocha510 2 16/11/1969- 92º93 167 Elisangela Moreti Cruz 5102 29/06/1976- 93º 94 171 LucianeLilian Vieira 510 1 27/01/1971- 94º95 110 Vanessa Prado Ferreira 5101 15/10/1976 - 95º96 206 Lucinéia Aparecida Conceição510 0 23/6/1968- 96º97 055 Roberta dos Santos Meneghin510 0 27/7/1978 – 97º98 152 Adriana Maria Machado Barreiro 5072 98º99 041 Rosaly Dias Cordeiro Mazieiro 500 0 17/6/1947 – 99º100 099 Kátia de Oliveira Pinto 50022/4/1967- 100º101 066 Aline Maria Bernardo Oliveira500 227/11/1969 -101º102 135 Ivonete Ap. Rodrigues Barboza500 115/10/1972 -102º103 199 Cristiane da Silva Moraes 500122/9/1975 -103º104 087 Marisa Cristina dos Santos 5000 9/9/1977 – 104º105 007 Maria Lourdes Pereira Lourenço

500 007/03/1978-105º106 200 Antonia Cordeiro Lino 4820 106º107 202 Sandra Regina Rossetto Pascucci473 1107º108 043 Daniela Cintia Cardoso Bosco454 0 108º109 126 Silvia Aparecida Bruder Martins444 1 109º110 105 Milene Cezar da Silva Barros4300 110º111 069 Estela Maris de Barros 4101 111º112 192 Nadja Santos Lima 410 03/5/1977- 112º113 189 Ana Paula Cechinato Mosca 410028/10/1977- 113º114 119 Sandra Mara B. Falção Maschette400 1114º115 003 Cláudia Roberta da Silva Bueno375 2 115º116 038 Sonia Maria Careli de Carvalho375 0 116º117 149 Cristiane Renata Lopes 3360 117º118 153 Débora Silva Nascimento 302,52 118º119 004 Elisangela Pinto da Silva 2400 119º120 025 Luciana Valério Santos 2380 120º121 184 Priscila de Fátima Lucifero Carneiro212,5 2121º122 197 Juliana Barreto Pereira 2100 122º123 123 Marilda Britto Santos 2042 123º Lugar124 034 Daniele Cristina Pereira da Silva200 1 124º125 208 Nilza Stringhetta Rossi 200015/6/1945- 125º126 182 Andréia Prado Lameu 2000 16/1/1975- 126º127 161 Giovana Fedelis Lopes 1950 127º128 154 Beatriz Aparecida Nunes 1450 128º129 030 Kelly Cristina Laposta 1410 129º130 091 Rejane Patrícia Ribeiro de Moraes122,5 0 130º131 157 Telma Maria Barbosa Baptista122 1 131º132 204 Andréia Cristiane Mariano de Almeida121 2132º133 082 Camila Torres da Silva 1080 133º134 012 Evani Palmeira Chambi 1052 134º135 024 Karla Elisangela de Oliveira Lopes101,5 2135º136 088 Mariana Gabrieli Vieira 880 136º137 118 Giovana Regina Eburneo 80,52 137º138 186 Sonia Maria Gasparini Fioravante 77 002/03/1949 – 138º139 176 Adriana de Cássia Agujarra 720 139º140 033 Vanessa Vivian Barriquello 581 140º141 174 Andréia Gonçalves Neris Destro48 2 141º142 090 Paula Aparecida Lazarini 400 142º143 047 Heleonice Aparecida Pasquim30 116/3/1964- 143º144 146 Silmara Ricardi Rossi 301 19/1/1967- 144º145 145 Mônica Ap. Dangelo Luque Anceli 301 1/9/1974- 145º146 071 Cristina Maria de Souza Ramos20 3 146º147 093 Maria Aparecida Pena Torelli202 147º148 121 Rosinete Jesus dos Santos 201 148º149 170 Regiane Winckler de Moraes 192 149º150 139 Margarete de Camargo Oliveira10 2 150º151 134 Rosangela Inês de Oliveira 101 6/2/1966 – 151º152 106 Josemara Mariotto de Almeida10 126/07/1971- 152º153 096 Raquel Helena de Toledo 10122/8/1981- 153º154 116 Nanci do Nascimento Ramalho10 025/6/1968 -154º155 046 Rosana Cristina Ferreira 10

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 24 DE AGOSTO DE 2006 PÁG. 8

020/1/1972 - 155º156 207 Andréia Martins Sihnorelli 10024/10/1974 – 156º157 079 Rosangela Vendrami Beraldo Rosa 03 22/1/1964 - 157º158 018 Selma Vaz Anunciato 03 15/4/1965 – 158º159 144 Rosemary da Cunha Carvalho0 314/10/1965- 159º160 073 Silvia Helena Bonizi 03 24/10/1965 -160º161 173 Sueli Antonia Garcia 02 13/6/1956 – 161º162 094 Silvana José Abílio Borges 0227/3/1963 – 162º163 045 Silvana Zildete Santucci de Oliveira 02 22/5/1963 - 163º164 070 Rosane Fernandes Leite Magnoni 02 29/7/1963 –164º165 114 Rosana Ap. Ribeiro Santos 02 23/3/1966 –165º166 115 Ângela Maria Bicudo Pimentel0 29/12/1967 – 166º167 037 Rosangela Aparecida Fernandes0 212/2/1970 – 167º168 074 Gisele Ap. de Pontes Godoy 02 17/2/1975 – 168º169 020 Vanessa Lima Santos da Costa0 213/5/1978 –169º170 107 Luiz Eduardo Parejo 01 16/10/1963 – 170º171 059 Cleris Ap. Cardoso de Oliveira0 1 6/2/1966 – 171º172 195 Eliane Martin Bruder 01 3/12/1967 –172º173 159 Tânia Vaz de Almeida Angelo 0129/04/1968 – 173º174 057 Maria Ap. de Fátima Rafael 01 23/9/1971-174º175 001 Ana Cláudia Araújo de Andrade0 14/12/1972- 175º176 031 Simone Ap. Rodrigues Thiago da Silva0 1 13/3/1973 – 176º177 156 Maria Elisabete Moreno M. Antunes0 1 9/11/1973 – 177º178 040 Juliane Forti Galiano Ortiz 0130/1/1976 – 178º179 181 Andréia Jacometto Rocha 0121/9/1976 – 179º180 201 Maria Teresa de Castilho 0115/10/1976 –180º181 143 Roberta Ribeiro N. Oliveira Souza 01 1/1/1984 – 181º182 166 Cecília Consolata Molini 0023/11/1955 – 182º183 163 Rosangela Soeli da Costa 0013/1/1957 – 183º184 190 Eliana Eliza Machado de Paula0 09/11/1964 – 184º185 191 Neusa Lucia Vaz 0 019/12/1965 – 185º186 010 Cristiane Maria Guerreiro Dias0 026/6/1972 – 186º187 086 Tonny Adriano de Moraes Saco0 08/11/1973 – 187º188 014 Terezinha Mariano da Silva 00 23/3/1974 – 188º189 084 Nilcéia Amâncio dos Santos 00 17/5/1974 -189º190 178 Eliane Gasparin Fellipe Medeiros 00 30/12/1974- 190º191 148 Raquel Francisco Rubio 00 13/2/1975 – 191º192 205 Alessandra Mira Enande 00 26/5/1975 - 192º193 015 Geysa Lianne dos Santos Gasparini 00 19/4/1976 – 193º194 147 Giovana Carlini Regginato Banyoi 00 2/12/1979 - 194º195 027 Lucimara Cristina de Souza 00 9/2/1982 -195º196 188 Paula Fernanda Zumba Bertin0 0 19/6/1982 – 196º197 138 Débora Ribeiro Souza 0 0 3/9/1983 – 197º198 109 Marjory Corrêa Soares de Souza0 09/10/1983 – 198º199 016 Carolina Pilan 0 0 1/11/1983 - 199º200 039 Juliana Batista de Castro 00 06/12/1983-200º201 067 Bárbara Amaral Martins 00 4/4/1984 – 201º202 111 Daniela Raimundo 0 0 15/4/1984 – 202º203 048 Tathiana Visentin 0 0 16/6/1984 - 203º204 078 Márcia da Silva Arruda 0 08/10/1984 - 204º205 009 Isabel Cristina Pereira 0

0 15/3/1985 – 205º206 175 Verena Cristina Pezzato 00 5/7/1985 – 206º207 187 Thiago Leite Gonçalves 00 20/2/1986 – 207º208 068 Dorcas Maglarelli Luiz 00 INDEFERIDOBotucatu, 22 de agosto de 2006.Prof. Gilberto Luiz de Azevedo BorgesSecretario Municipal de Educação

‘Processo Seletivo Professor de EducaçãoInfantilNº Nº Insc Nome do Professor PontosDepend. Classificação1 099 Aparecida de Fátima G. da Silva7342 0 1º2 047 Célia Regina F. Leite Romero 5500 2 2º3 025 Jacira da Cruz Correa5240 0 3º4 072 Maria Mércia Lopes4306 0 4º5 140 Andréia Cristina Gabriel Martins4298 0 5º6 038 Keila de Oliveira e Silva Koller3613,5 2 6º7 021 Maria Helena da Silva 32101 7º8 113 Ana Cristina de L. Barros Nunes3140 2 8º9 036 Cleonice de Melo Silva Porta 3089,52 9º10 092 Márcia Eliana Garcia Bicudo 27861 10º11 031 Vera Lúcia Ferreira Esteves 26200 11º12 046 Diná Colauto Taborda 2607,52 12º13 097 Maria Angélica Menocchi 26000 13º14 079 Luiza Scudeler da Rosa 25202 14º15 019 Aide Ramos da Silva 25200 3/9/1959-15º16 020 Maria Lúcia Pegoli 2520 09/11/1961-16º17 117 Francisca Moreno Tanaka 25000 17º18 042 Ester Amancio Pires 2480 3 18º19 040 Márcia Helena P. Almeida Roque2305 1 19º20 116 Sandra Caldo Nazzo 2178 0 20º21 085 Renata Rossi Módolo 1913

1 21º22 137 Célia Regina Tavares 1900,5

0 22º23 130 Selma M. Melquíades de Queiroz1883 1 23º24 015 Maria Fátima Gomes dos Santos1839 0 24º25 100 Miriam Mariano da Silva 16662 25º26 017 Mônica Gonzalez Martucci 15700 26º27 008 Edna Cristina Marcello Cardoso1516,5 1 27º28 108 Maria Cristina Onório Abílio 14242 28º29 075 Suzy Cristina A. L. Venâncio 1362,52 29º30 044 Ana Cláudia da Cunha Zerbinato1351,5 2 30º31 159 Eliane do Carmo Ferreira Jorge1335 1 31º32 155 Andréia Cássia Luiz Martin 12821 32º33 106 Joana Aparecida Fonseca 1221,51 33º34 151 Helena Gomes dos Santos 1186,50 34º35 082 Eliana de Oliveira Johas 10940 35º36 109 Fabiana Gil 10710 36º37 145 Maria Sueli de Barros1028,5 0 37º38 127 Rosangela Ap. Augusto Nunes1015 2 38º39 010 Ana Cláudia Santucci 10060 39º40 156 Márcia Aparecida Alves 9910 40º41 068 Iraci da Silva Pontes945,5 2 41º42 034 Lúcia de Fátima Bassetto 9170 42º43 027 Érica Valéria da Silva Pinto 888

0 43º44 076 Camila Ferreira 7550 44º45 114 Cleusa Ap. Peres de Oliveira 7532 45º46 134 Érika Juliana Jorge Raul Machado740 146º47 012 Lucélia Aparecida R. Moreira738 0 47º48 160 Luzia de Fátima Franco Batista730 1 48º49 144 Andréa Cristina Abreu Rodrigues 7122 49º50 146 Alessandra Freitas Barros 700026/10/1971-50º51 110 Edilaine Cristina Artioli de Souza700029/04/1978-51º52 083 Ana Paula Almeida de Souza 6551 52º53 048 Maria Luiza Pontes da Silva 6522 53º54 059 Érica Priscila Gomes650 1 54º55 166 Zuel Rodrigues Paes Júnior 642,51 55º56 122 Daiene Maria Ferreira 6330 56º57 062 Cláudia Regina de Angelo 625,50 57º58 135 Elaine Cristina Torel 6103 19/4/1964-58º59 104 Juliana Matioli Reinaldo 61006/7/1977-59º60 102 Taciana Gil Lera 6020 60º61 096 Cássia Fernanda F. Guerra Basso579 061º62 081 Sandra Regina Ramos Caetano554,5 2 62º63 107 Ângela Maria dos Santos 553,53 63º64 058 Cleusa de Almeida Ferreira 5452 64º65 030 Sandra Regina Moura545 0 65º66 090 Mariza F. Ribeiro da S. Fernandes544,5 066º67 132 Clotilde Rodrigues dos Santos540 4 67º68 080 Cristiane Rosa Simões 529,50 68º69 077 Luciana Botelho Rodrigues 5201 69º70 064 Georgete Myr Zanetto da Rocha510 210/11/1969-70º71 136 Elisangela Moreti Cruz 510229/6/1976-71º72 139 Luciane Lilian Vieira 5101 27/1/1971-72º73 088 Vanessa Prado Ferreira 510115/10/1976-73º74 167 Lucinéia Aparecida Conceição510 023/6/1968-74º75 041 Roberta dos Santos Meneghin510 027/7/197875º76 078 Kátia de Oliveira Pinto 50022/4/1967-76º77 049 Aline Maria Bernardo de Oliveira 500228/11/1969-77º78 112 Ivonete Ap. Rodrigues Barboza500 115/10/1972-78º79 163 Cristiane da Silva Moraes 500122/9/1975-79º80 071 Ana Cristina Trovão Soares 500126/7/1976- 80º81 066 Marisa Cristina dos Santos 50009/9/1977- 81º82 007 Maria de L. Pereira Lourenço50007/3/1978-82º83 052 Amanda Pontes de Camargo 500018/10/1981-83º84 035 Maria Rosa Pinheiro Camara 4932 84º85 124 Iara de Souza 482,50 85º86 165 Sandra Regina Rossetto Pascucci 4731 86º87 024 Cinira Ap. de Paula Celestino470,5 0 87º88 162 Antonia Cordeiro Lino 4560 88º89 033 Daniela Cíntia Cardoso Bosco454 0 89º90 098 Silvia Aparecida Bruder Martins444 1 90º91 003 Cláudia Roberta da Silva Bueno432,5 2 91º92 050 Estela Maris de Barros 4101 92º93 037 Rosemere Ap. da Silva Ferreira

405 1 93º94 126 Beatriz Aparecida Nunes 3870 94º95 123 Cristiane Renata Lopes 3360 95º96 039 Ecléia da Silva Ribeiro Carreira326 2 96º97 125 Débora Silva Nascimento 302,52 97º98 105 Marilda Britto Santos250 2 98º99 004 Elisangela Pinto da Silva 2400 99º100 149 Priscila de F. Lucifero Carneiro212,5 2 100º101 022 Karla Elisangela de Oliveira Lopes203 2 101º102 029 Daniele Cristina Pereira da Silva 200 1 102º103 103 Ana Carla de Jesus 200 008/03/1973-103º104 087 Ariane Gonçalves Montia 200001/09/1976-104º105 101 Giovana Regina Ebúrneo 1512 105º106 070 Rejane Patrícia Ribeiro de Moraes145 0106º107 023 Luciana Valério Santos 1190 107º108 141 Andréia Gonçalves N. Destro96 2 108º109 061 Roberta de C. Leite Padovan 63,50 109º110 129 Telma Maria Barbosa Baptista61 0 110º111 067 Mariana Gabrieli Vieira 590 111º112 028 Vanessa Vivian Bariquello 581 112º113 069 Paula Aparecida Lazarini 400 113º114 143 Adriana de Cássia Agujrra 360 114º115 133 Giovana Fideles Lopes 330 115º116 119 Mônica Aparecida D. Luque Anceli30 1116º117 073 Maria Aparecida Pena Torelli202 117º118 120 Silmara Ricardi Rossi 151 118º Lugar119 115 Margarete de Camargo Oliveira10 2 119º120 111 Rosangela Ines de Oliveira 101 120º121 095 Nanci do Nascimento Ramalho10 0 25/06/1968-121º122 168 Andréia Martins Sihnorelli 10024/10/1974-122º123 138 Regiane Wincler de Moraes 9,52 123º124 016 Selma Vaz Annunciato 03 15/4/1965-124º125 118 Rosemary da Cunha Carvalho0 314/10/1965-125º126 055 Sílvia Helena Bonizi 03 24/10/1965- 126127 142 Sueli Antonia Garcia0 2 13/6/1956- 127º128 011 Evani Palmeira Chambi 0216/12/1962-128º129 074 Silvana José Abílio Borges 0227/3/1963-129º130 051 Rosane Fernandes Leite Magnoni 02 29/7/1963-130º131 150 Édice Helena Zuccare 02 15/2/1964-131º132 093 Rosana Ap. Ribeiro Santos 02 23/3/1966-132º133 094 Ângela Maria Bicudo Pimentel0 29/12/1967-133º134 158 Viviane Laperuta de Paiva 0212/10/1973-134º135 057 Gisele Aparecida de P. Godoy0 217/2/1975-135º136 018 Vanessa Lima Santos da Costa0 213/5/1978-136º137 045 Cléris Ap. Cardoso de Oliveira0 16/2/1966- 137º138 157 Eliane Martin Bruder 01 3/12/1967- 138º139 131 Tânia Vaz de Almeida Angelo 0129/4/1968- 139º140 164 Maria Teresa de Castilho 0123/6/1968- 140º141 043 Maria Ap. de Fátima Rafael 01 23/9/1971- 141º142 026 Simone Ap. R. Thiago da Silva0 113/3/1973- 142º143 128 Maria Elis. M. Malossi Antunes

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0 19/11/1973- 143º144 032 Juliane Forti 01 30/1/1976-144º145 147 Andréa Jacometto Rocha0 121/9/1976- 145º146 063 Maria Isabel FranciscoRubio 0 027/10/1947-146º147 161 Eliana Eliza Machado dePaula 0 09/11/1964- 147º148 056 Léia Regina Conceição0 020/4/1965- 148º149 153 Neusa Lúcia Vaz 00 19/12/1965-149º150 013 Terezinha Mariano da Silva0 015/3/1971-150º151 009 Cristiane Maria GuerreiroDias 0 026/6/1972-151º152 065 Nilcea Amancio dos Santos0 017/5/1974-152º153 091 Daniele Cristina AngeloMartins 0 028/6/1976-153º154 121 Giovana C. RegginatoBanyoi 0 02/12/1979-154º155 086 Marjory Correa Soares deSouza 0 09/10/1983-155º156 014 Carolina Pilan 00 1/11/1983-156º157 089 Daniela Raimundo 00 15/4/1984-157º158 060 Márcia da Silva Arruda0 08/10/1984-158º159 006 Silmara T.de F. InocêncioIndeferido 0 Falta deHabilitação160 001 Ana Cláudia A. de AndradeIndeferido 0 Falta deHabilitação161 154 Nadja Santos LimaIndeferido 0 Falta deHabilitação162 002 Anna K.G. de AraújoCanavarro indeferido0 Falta de Habilitação163 005 Francislene Maria FescinaIndeferido 0 Falta deHabilitação164 148 Andréa Paula LameuIndeferido 0 Falta deHabilitação165 084 Milene César da SilvaBarros Indeferido 0 Faltade Habilitação166 053 Cristina Maria de SouzaRamos Indeferido 0 Faltade Habilitação167 152 Thiago Leite GonçalvesIndeferido 0 Falta deHabilitaçãoBotucatu, 22 de agosto de 2006.Prof. Gilberto Luiz de AzevedoBorgesSecretario Municipal de Educação

Processo Seletivo Professor deLíngua PortuguesaNº Nº Insc. Nome do ProfessorPontos Depen Classificação1 030 Ana Maria MarchesottiCorvino 5550 2 1º2 051 Heloisa Martins C Faconti5000 0 2º3 022 Maria Mércia Lopes

4945 0 3º4 015 Regina Maria ZerbinatoNunes 4759 2 4º5 036 Edna Maria Selpis deOliveira 4641 1 5º6 007 Filomena de Lourdes NMartins 3973 2 6º7 023 Marilia de AlmeidaGasparini 3821 07º8 018 Anesley Mericoffer

3044 0 8º9 050 Paulo de Tarso Pereira2899 3 9º10 031 Márcia Eliana GarciaBicudo 2786 1 10º11 005 Daniele Cristina P da Silva2665 1 11º12 035 Rosangela Ap AugustoNunes 1171 2 12º13 048 Márcia Aparecida Alves1055 0 13º14 004 Érica Valéria da Silva Pinto888 0 14º15 011 Antônio Rogério Bueno829 1 15º16 003 Maria Elionice de O. Santos747 2 16º

17 044 Angela Maria dos Santos707 3 17º18 006 Sandra Regina Moura

679 0 18º19 025 Milene César da SilvaBarros 650 0 19º20 053 Nilza Ap FigueiredoFranklin 610 4 20º21 041 Maria Elisa Baptista Saliba572 0 21º22 034 Iara de Souza555 0 22º23 020 Alan Aparecida de BarrosMaior 534 0 23º24 029 Rita de Cássia B dos Santos528 0 24º25 009 Luciana Galvani454 0 25º26 052 Juliana Barreto Pereira452 0 26º27 014 Joana Maria BrambillaFerreira 429 2 27º28 010 Daniele Jerônimo424 0 28º29 001 Cláudia Roberta da S Bueno292,5 2 29º30 012 Kátia Ap Ferreira Generoso259 0 30º31 008 Glenda Juliana Dallanezi244 1 31º32 033 Cristiane Renata Lopes242 0 32º33 024 Ana Paula Almeida deSouza 226,5 1 33º34 017 Kathia Alexandra LCanizares 200 334º35 040 Patrícia Maria Gabriel200 0 35º36 013 Sonia Cristina GarciaFitipaldi 177 2 36º37 045 Rosana Valêncio da Silva155 1 37º38 039 Sulei Dionisio de Barros134 1 38º39 028 Greice Conceição70 0 39º40 042 Jansen Gil Lera50 0 40º41 002 Elisangela Pinto da Silva40 0 41º42 032 Sueli Aparecida de Souza30 1 42º43 046 Priscila de Fát. LuciferoCarneiro 25 2 43º44 027 Carla Andréa Montefusco20 02/12/1978 - 44º45 049 Ingrid de Cássia R Selegrin20 023/8/1982 – 45º46 056 Pedro Regis Lima M daSilva10 1 46º47 016 Luciene de Cássia J Tobias0 2 47º48 037 Maria Betânia Castro SMenzen 0 1 20/1/1967 –48º49 047 Elaine Cristina LaraSanches 0 119/6/1974 – 49º50 043 Maria Cristina Paixão0 0 3/5/1970 - 50º51 019 Nilcéia Amancio dos Santos0 017/5/1974 - 51º52 054 Talita Ribeiro NogueiraGarcia 0 030/11/1982-52º53 026 Fernando Distefano Tavella0 027/9/1983 – 53º54 021 Flávia Ap. Pires de Campos0 07/11/1983 – 54º55 055 Maria Roseli da Silva 0 Indeferido sem conclusãocurso56 038 Gisleine Roberta C. da Silva0 Indeferido sem Habil. em LetrasBotucatu, 22 de agosto de 2006.Prof. Gilberto Luiz de AzevedoBorgesSecretario Municipal de Educação

SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDEVigilância Sanitária

01.Comunicado de ALIMENTOS -CADASTRONo. Protocolo: 763/06 Data deProtocolo: 14/08/2006No. CEVS: 350750601-521-000153-1-8Razão Social: ANDRE AUGUSTOSPADOTTO ME

CNPJ/CPF: 008.194.926/0001-77( )Endereço: RUA ROSALINABERNARDO LIMA,186 VILACOMERCIÁRIOS III Município:BOTUCATUCEP: 18601-758 UF: SP Resp. Legal:ANDRE AUGUSTO SPADOTTOCPF: 276.830.848-08O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 763/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.02.Comunicado de ALIMENTOS -PROCESSO INDEFERIDO PORENCERRAMENTO DASATIVIDADESNo. Protocolo: 791/06 Data deProtocolo: 18/08/2006No. CEVS: 350750601-522-000048-1-2Razão Social: BENEDITO DEFÁTIMA BENEVENUTTO MECNPJ/CPF: 059.330.571/0001-37Endereço: AMADEU SANTI,01 VL.DOS LAVRADORESMunicípio: BOTUCATUCEP: 18609-130 UF: SPResp. Legal: BENEDITO DEFÁTIMA BENEVENUTTOCPF: 793.626.058-72O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 791/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.03.Comunicado de ALIMENTOS -PROCESSO INDEFERIDO PORENCERRAMENTO DASATIVIDADESNo. Protocolo: 808/06 Data deProtocolo: 21/08/2006No. CEVS: 350750601-522-000011-1-4 Razão Social:TREVISANI & RASMUSSEN LTDAME CNPJ/CPF:004.669.637/0001-26 Endereço:DOM LÚCIO,323CAA CENTROMunicípio: BOTUCATUCEP: 18602-380 UF: SPResp. Legal: CRISTINA MARIAT. RASMUSSEN CPF:055.411.518-21O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 808/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.04.Comunicado de ALIMENTOS -PROCESSO INDEFERIDO PORENCERRAMENTO DASATIVIDADESNo. Protocolo: 1152/94 Data deProtocolo: 07/10/2004Razão Social: ELENICECORDEIRO MEEndereço: AV. CONDE SERRANEGRA,245 VITORIANAMunicípio: BOTUCATUCEP: 18600-000 UF: SPResp. Legal: ELENICECORDEIROO Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 1152/94 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.05.Comunicado de ALIMENTOS -PROCESSO INDEFERIDO PORENCERRAMENTO DASATIVIDADESNo. Protocolo: 885/94 Data deProtocolo: 04/08/1994Razão Social: NESTLEINDUSTRIAL E COMERCIALLTDACNPJ/CPF: 060.409.075/0401-03( )Endereço: RODOVIAMARECHAL RONDON,S/N KM232 SANTO ANTONIO DESOROCABA Município:BOTUCATU CEP: 18603-970UF: SPResp. Legal: ARMINDA DIASSEVERINO CPF:076.405.908-41O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 885/94 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.06.Comunicado de ALIMENTOS -PROCESSO INDEFERIDO POR

ENCERRAMENTO DASATIVIDADESNo. Protocolo: 809/06 Data deProtocolo: 21/08/2006No. CEVS: 350750601-522-000010-1-5Razão Social: PIFFER & PIFFERBOTUCATU LTDA MECNPJ/CPF: 005.308.741/0001-58Endereço: DR COSTA LEITE,1020CENTRO Município:BOTUCATUCEP: 18602-110 UF: SP Resp. Legal:MARIA ISABEL SILVA PIFFERCPF: 931.610.698-20O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 809/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.07.Comunicado de ALIMENTOS -PROCESSO INDEFERIDO PORENCERRAMENTO DASATIVIDADESNo. Protocolo: 803/06 Data deProtocolo: 21/08/2006No. CEVS: 350750601-522-000114-1-0Razão Social: FRANCO &ALMEIDA BOTUCATU LTDACNPJ/CPF: 006.081.761/0001-00( )Endereço: AV. PEROFESSORRAPHAEL LAURINDO,320JARDIM PARAÍSO Município:BOTUCATUCEP: 18605-280 UF: SP Resp. Legal:THAAYZA FRANCO MOTA DEALMEIDA CPF: 290.435.928-11O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 803/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.08.Comunicado de ALIMENTOS -PROCESSO INDEFERIDO PORENCERRAMENTO DASATIVIDADESNo. Protocolo: 802/06 Data deProtocolo: 21/08/2006No. CEVS: 350750601-522-000013-1-9Razão Social:TRANSPORTADORA FACIOLILTDACNPJ/CPF:055.917.132/0003-36Endereço: DO VEREADOR,175JARDIM REFLORENDAMunicípio: BOTUCATUCEP: 18605-280 UF: SP Resp. Legal:CARLOS EDUARDO FACIOLICPF: 072.010.888-82O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 802/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.09.Comunicado de ALIMENTOS -PROCESSO INDEFERIDO PORENCERRAMENTO DASATIVIDADESNo. Protocolo: 790/06 Data deProtocolo: 18/08/2006 No. CEVS:350750601-522-000070-1-3 RazãoSocial: ADRIANA BATISTABARBA ME CNPJ/CPF:004.453.515/0001-06 Endereço:AVENIDA DOM LUCIO,652CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:18602-360 UF: SP Resp. Legal:ADRIANA BATISTA BARBACPF: 120.168.738-17O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 790/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.10.Comunicado de CLÍNICAMÉDICA - LICENÇA INICIALNo. Protocolo: 566/06 Data deProtocolo: 04/07/2006No. CEVS: 350750601-851-000499-1-3 Data deVencimento:14/08/2007 Razão Social:JOSE EDUARDO FUSER BITTARCNPJ/CPF: 120.169.618/64 -Endereço: RUA MARECHALDEODORO,413 CENTROMunicípio: BOTUCATUCEP: 18600-320 UF: SPResp. Legal: JOSÉ EDUARDOFUSER BITTAR CPF:

120.169.618-64 Resp. Técnico:JOSÉ EDUARDO FUSER BITTARCPF: 120.169.618-64 CBO:Conselho Prof: CRM No. Inscr.:675490 UF: 12O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 566/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.11.Comunicado de CLÍNICAMÉDICA - RENOVAÇÃO DALICENÇA DE FUNCIONAMENTOREFERENTE AOS ANOS DE 2005E 2006. No. Protocolo: 744/06Data de Protocolo: 09/08/2006 No.CEVS: 350750601-851-000234-1-8 Data de Vencimento:21/08/2007 Razão Social: OLIVIOSTERSACNPJ/CPF: 013.361.698/34 -Endereço: RUA GENERALTELLES,1516 CENTROMunicípio: BOTUCATUCEP: 18602-120 UF: SP Resp. Legal:OLIVIO STERSACPF: 013.361.698-34 Resp. Técnico:OLIVIO STERSACPF: 013.361.698-34 CBO:Conselho Prof: CRM No. Inscr.:6.196 UF: 01O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 744/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.12.Comunicado de CLÍNICAMÉDICA - RENOVAÇÃO DALICENÇA DE FUNCIONAMENTOREFERENTE AOS ANOS DE 2005E 2006. No. Protocolo: 759/06Data de Protocolo: 11/08/2006 No.CEVS: 350750601-851-000028-1-1 Data de Vencimento:14/08/2007 Razão Social: ANTONIOTORNICH JUNIOR CNPJ/CPF:130.949.898/96 - Endereço:GENERAL TELLES,1569 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:18602-120 UF: SPResp. Legal:ANTONIO TORNICH JUNIORCPF: 130.949.898-96Resp. Técnico: ANTONIOTORNICH JUNIOR CPF:130.949.898-96 CBO: 06105Conselho Prof: CRM No. Inscr.:64.644 UF: 13O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 759/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.13.Comunicado de CLÍNICAMÉDICA - RENOVAÇÃO DALICENÇA DE FUNCIONAMENTOREFERENTE AOS ANO DE 2004,2005 E 2006. No. Protocolo: 734/06 Data deProtocolo: 09/08/2006 No. CEVS:350750601-851-000071-1-0 Data deVencimento:18/08/2007 Razão Social:MARTIM JOSÉ FADDUL ALVESCNPJ/CPF: 026.992.688/79 -Endereço: DR. COSTALEITE,1426 V. PADOVANMunicípio: BOTUCATUCEP: *****-*** UF: SP Resp. Legal:MARTIM JOSÉ FADDUL ALVESCPF: 026.992.688-79 Resp. Técnico:MARTIM JOSÉ FADDUL ALVESCPF: 026.992.688-79CBO: Conselho Prof: CRM No.Inscr.: 51007 UF: 11O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 734/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.14.Comunicado de CLÍNICAMÉDICA - RENOVAÇÃO DALICENÇA REFERENTE AOS ANOSDE 2004, 2005 E 2006.No. Protocolo: 737/06 Data deProtocolo: 09/08/2006No. CEVS: 350750601-851-000113-1-2 Data de Vencimento:09/08/2007Razão Social: JOÃO DIB FILHOCNPJ/CPF: 981.552.028/87 -Endereço: DR. COSTALEITE,1.426 CENTRO Município:BOTUCATUCEP: 18600-000 UF: SP Resp. Legal:JOÃO DIB FILHOCPF: 981.552.028-87 Resp. Técnico:

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 24 DE AGOSTO DE 2006 PÁG. 10

JOÃO DIB FILHOCPF: 981.552.028-87 CBO: 06110Conselho Prof: CRM No. Inscr.:54.852 UF: 98O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 737/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.15.Comunicado de CLÍNICAMÉDICA - RENOVAÇÃO DALICENÇA DE FUNCIONAMENTOREFERENTE AOS ANOS DE 2004,2005 E 2006. No. Protocolo: 731/06Data de Protocolo: 09/08/2006 No.CEVS: 350750601-851-000114-1-0 Data de Vencimento:21/08/2007Razão Social: GIOVANNIFARIA SILVA CNPJ/CPF:393.577.166/53 - Endereço: DR.COSTA LEITE,1426 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:18600-000 UF: SP Resp. Legal:GIOVANNI FARIA SILVA CPF:393.577.166-53 Resp. Técnico:GIOVANNI FARIA SILVACPF:393.577.166-53CBO: Conselho Prof: CRM No.Inscr.: 54.427 UF: 11O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 731/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.16.Comunicado de CLÍNICAMÉDICA - RENOVAÇÃO DALICENÇA DE FUNCIONAMENTONo. Protocolo: 757/06 Data deProtocolo: 11/08/2006 No. CEVS:350750601-851-000182-1-0 Datade Vencimento:14/08/2007 RazãoSocial: ARMANDO ELIASCHAMMACNPJ/CPF: 028.078.757/00 -Endereço: TENENTE SILVIOBESTETI,98 VILA SAO JOSÉMunicípio: BOTUCATUCEP: 18607-690 UF: SPResp. Legal: ARMANDO ELIASCHAMMA CPF: 028.078.757-00Resp. Técnico: ARMANDO ELIASCHAMMA CPF:028.078.757-00 CBO: 06117Conselho Prof: CRM No. Inscr.:80.206 UF: 02O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 757/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.17.Comunicado de CLÍNICAMÉDICA - RENOVAÇÃO DALICENÇA DE FUNCIONAMENTONo. Protocolo: 758/06 Data deProtocolo: 11/08/2006No. CEVS: 350750601-851-000211-1-3 Data deVencimento:14/08/2007Razão Social: ELIAS CHAMMACNPJ/CPF: 013.355.708/10 -Endereço: RUA TENENTE SILVIOBESTETTI,98 VILA SAO JOSÉMunicípio: BOTUCATU CEP:18607-690 UF: SPResp. Legal: ELIAS CHAMMACPF: 013.355.708-10Resp. Técnico: ELIAS CHAMMACPF: 013.355.708-10CBO: 06105 Conselho Prof: CRMNo. Inscr.: 7055 UF: 01O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 758/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.18.Comunicado de CLÍNICAMÉDICA – RENOVAÇÃO DALICENÇA DE FUNCIONAMENTOE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇONo. Protocolo: 098/06 Data deProtocolo: 30/01/2006 No. CEVS:350750601-851-000188-1-3Data de Vencimento:17/08/2007Razão Social: ROSSANO CESARBONATTO CNPJ/CPF:081.472.918/50 - Endereço:PRAÇA ISABEL ARRUDA,157CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:18602-111 UF: SP Resp. Legal:ROSSANO CESAR BONATTOCPF: 081.472.918-50Resp. Técnico: ROSSANO CESARBONATTO CPF: 081.472.918-50

CBO: 06117 Conselho Prof:CRM No. Inscr.: 57.667UF: 08O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 098/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.19.Comunicado de CLÍNICAODONTOLÓGICA EEQUIPAMENTO DE RAIO X –RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO REFERENTEAOS ANOS DE 2005 E 2006. No.Protocolo: 797/06 Data deProtocolo: 18/08/2006No. CEVS: 350750601-851-000248-1-3 Data de Vencimento:21/08/2007Razão Social: ALEXANDRECAMARGO CNPJ/CPF:065.595.508/93 - Endereço:CARDOSO DE ALMEIDA,970CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:18600-005 UF: SP Resp. Legal:ALEXANDRE CAMARGO CPF:065.595.508-93 Resp. Técnico:ALEXANDRE CAMARGO CPF:065.595.508-93 CBO: 06310Conselho Prof: CRO No. Inscr.:44.270 UF: 06O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 797/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.20.Comunicado de CLÍNICAODONTOLÓGICA EEQUIPAMENTO DE RAIO X –RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO REFERENTEAOS ANOS DE 2005 E 2006. No.Protocolo: 539/06 Data deProtocolo: 23/06/2006No. CEVS: 350750601-851-000056-1-4 Data de Vencimento:18/08/2007Razão Social: MICHELLE JÚLIAFERRÁS CNPJ/CPF:285.696.938/00 - Endereço:CARLOS GUADANINI,2625ALTOS DO PARAÍSOMunicípio: BOTUCATU CEP:18610-120 UF: SPResp. Legal:MICHELLE JÚLIA FERRÁSCPF: 285.696.938-00Resp. Técnico: MICHELLE JÚLIAFERRÁSCPF: 285.696.938-00 CBO:Conselho Prof: CRO No. Inscr.:72.592 UF: 11O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 539/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.21.Comunicado de CLÍNICAODONTOLÓGICA EEQUIPAMENTO DE RAIO X –RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO No. Protocolo:799/06 Data deProtocolo: 18/08/2006 No. CEVS:350750601-851-000026-1-5Data de Vencimento:21/08/2007Razão Social: LILIAN CRISTINAPILAN MENDONÇACNPJ/CPF: 110.690.688/88 -Endereço: RUA MILTONMERIS JAQUETA,169 VILA DOSLAVRADORES Município:BOTUCATU CEP: 18609-710 UF:SP Resp. Legal: LILIANCRISTINA PILAN MENDONÇACPF: 110.690.688-88Resp. Técnico:LILIAN CRISTINA PILANMENDONÇA CPF: 110.690.688-88CBO: 06310 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 35978 UF: 11O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 799/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.22.Comunicado de CLÍNICAODONTOLÓGICA EEQUIPAMENTO DE RAIO X –RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO No. Protocolo:798/06 Data deProtocolo: 18/08/2006 No. CEVS:350750601-851-000503-1-8Data de Vencimento:21/08/2007Razão Social: PAULO JOSÉSIGNORETTI CNPJ/CPF:397.006.151/20 -

Endereço: FLORIANOPEIXOTO,225 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:18603-730 UF: SP Resp. Legal:PAULO JOSÉ SIGNORETTI CPF:397.006.151-20Resp. Técnico: PAULO JOSÉSIGNORETTI CPF: 397.006.151-20CBO: 06340 Conselho Prof: CRONo. Inscr.: 42994 UF: 39O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 798/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.23.Comunicado de CLÍNICAODONTOLÓGICA EEQUIPAMENTO DE RAIO X –RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO No. Protocolo:755/06 Data deProtocolo: 10/08/2006 No. CEVS:350750690-851-000016-1-9 Datade Vencimento:13/08/2006 RazãoSocial: MARIA NAZARÉGONÇALVES CNPJ/CPF:015.175.538/81 - Endereço:PRAÇA CAVALHEIRO VIRGILIOLUNARDI,146 VILALAVRADORESMunicípio: BOTUCATU CEP:18609-743 UF: SPResp. Legal: MARIA NAZARÉGONÇALVES CPF: 015.175.538-81 Resp. Técnico: MARIANAZARÉ GONÇALVES CPF:015.175.538-81 CBO: 06310Conselho Prof: CRO No. Inscr.:24565 UF: 01O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 775/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.24.Comunicado de CLÍNICAODONTOLÓGICA EEQUIPAMENTO DE RAIO X –RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO No. Protocolo:761/06-A Data deProtocolo: 11/08/2006 No. CEVS:350750601-851-000444-1-5Data de Vencimento:14/08/2007Razão Social: CAIXA DEASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOSCNPJ/CPF: 044.692.168/0038-72 Endereço: PRAÇA XV DENOVEMBRO,30 CENTROMunicípio: BOTUCATUCEP: 18603-970 UF: SP Resp. Legal:FABIANA PIRES DE CAMPOSCPF: 141.217.378-73 Resp. Técnico:FABIANA PIRES DE CAMPOSCPF: 141.217.378-73 CBO:Conselho Prof: CRO No. Inscr.:48166 UF: 14O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 761/06-A por estar de acordo com asnormas da Vigilância Sanitária.25.Comunicado de DROGARIA -RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO No. Protocolo:738/06 Data deProtocolo: 09/08/2006 No. CEVS:350750601-524-000044-1-3Data de Vencimento:17/08/2007Razão Social: RIBEIRO &RIBEIRO BOTUCATU LTDA MECNPJ/CPF: 039.016.977/0001-32(Endereço: JOÃO RODRIGOSOUZA ARANHA,16CECAPMunicípio: BOTUCATUCEP: 18602-200 UF: SP Resp. Legal:RINALDO OLIVEIRA RIBEIROCPF: 072.011.558-22 Resp. Técnico:CARLOS LEITE RIBEIRO CPF:325.487.708-00 CBO: 06710Conselho Prof: CRF No. Inscr.:3.887 UF: 32O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 738/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária. 26.Comunicado de DROGARIA -RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO No.Protocolo: 789/06Data de Protocolo: 17/08/2006 No.CEVS: 350750601-524-000066-1-0 Data de Vencimento:17/08/2007

Razão Social: HAYASHIDA COM.DE MEDICAMENTOS LTDA MECNPJ/CPF: 007.469.528/0001-53( )Endereço: AVENIDA DOMLUCIO,209 CENTROMunicípio: BOTUCATUCEP: 18602-092 UF: SPResp. Legal: MARCOS ANTONIOHAYASHIDA CPF:077.136.128-90 Resp. Técnico:MARCIA DE MARCHI GARCIACPF: 300.665.828-06 CBO: 06710Conselho Prof: CRF No. Inscr.:37.051 UF: 30O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 789/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.27.Comunicado de DROGARIA -BAIXA DE RESPONSABILIDADETÉCNICA No. Protocolo: 746/06Data de Protocolo: 10/08/2006 No.CEVS: 350750601-524-000078-1-1 Data de Vencimento:22/06/2007Razão Social: HAYASHIDACOMÉRCIO DEMEDICAMENTOS LTDA MECNPJ/CPF: 007.469.528/0002-34 Endereço: RUA JOSÉMARIA SILVA LEITE,106 CONJ.HAB. ROQUE ORTIZ FILHOMunicípio: BOTUCATU CEP:18601-709 UF: SP Resp. Legal:MARCOS ANTONIO HAYASHIDACPF: 077.136.128-90O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 746/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.27.Comunicado de DROGARIA -PROCESSO INDEFERIDO PORENCERRAMENTO DASATIVIDADESNo. Protocolo: 801/06 Data deProtocolo: 21/08/2006 No. CEVS:350750601-524-000024-1-0 Datade Vencimento: / / Razão Social:TREVIZANI & BOER LTDACNPJ/CPF: 053.685.624/0001-56Endereço: MAJOR MATHEUS,1026VILA DOS LAVRADORESMunicípio: BOTUCATU CEP:18609-630 UF: SPResp. Legal: ANGELA APARECIDATREVIZANI BOER CPF:983.152.698-87 Resp. Técnico:ANGELA APARECIDATREVIZANI BOER CPF:983.152.698-87 CBO: 06710Conselho Prof: CRF No. Inscr.:7428LIMINAR UF: 98O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 801/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.28.Comunicado de SERVIÇOS DEFISIOTERAPIA - RENOVAÇÃODA LICENÇA DEFUNCIONAMENTONo. Protocolo: 785/06 Data deProtocolo: 16/08/2006 No. CEVS:350750601-851-000282-1-5 Data deVencimento:21/08/2007 Razão Social:VIVIANE MARTINSCNPJ/CPF: 191.491.838/00 -Endereço: RUA NEWTONPRADO,96 CENTRO Município:BOTUCATUCEP: 18603-330 UF: SP Resp. Legal:VIVIANE MARTINSCPF: 191.491.838-00 Resp. Técnico:VIVIANE MARTINSCPF: 191.491.838-00 CBO:Conselho Prof: CREFITO No.Inscr.: 39697-F UF: 19O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 785/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.29.Comunicado de SERVIÇOS DENUTRIÇÃO - LICENÇA INICIALNo. Protocolo: 662/06 Data deProtocolo: 28/07/2006 No. CEVS:350750601-851-000500-1-6 Data deVencimento:18/08/2007 Razão Social:VANESSA LOURENÇO PERESICNPJ/CPF: 222.798.558/52 -Endereço: RUA DR. CARDOSO

DE ALMEIDA,1018 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:18600-005 UF: SP Resp. Legal:VANESSA LORENÇO PERESICPF: 222.798.558-52Resp. Técnico: VANESSALORENÇO PERESI CPF:222.798.558-52 CBO: ConselhoProf: CRN No. Inscr.: 17401/PUF: 22O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 662/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.30.Comunicado de COMÉRCIOVAREJISTA DE ARTIGOS DEÓTICA – LICENÇA INICIAL No.Protocolo: 107/06 Data deProtocolo: 31/01/2006 No. CEVS:350750601-524-000080-1-0 Data deVencimento:17/08/2007 Razão Social:DANILO CÉSAR GIACOBINO MECNPJ/CPF: 007.502.416/0001-57Endereço: RUA MAJORMATHEUS,391 VILA DOSLAVRADORES Município:BOTUCATUCEP: 18609-083 UF: SP Resp. Legal:DANILO CÉSAR GIACOBINOCPF: 158.215.668-94O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 107/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.31.Comunicado de SERVIÇOSVETERINÁRIOS EEQUIPAMENTO DE RAIO X –RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO No. Protocolo:719/06 Data deProtocolo: 08/08/2006 No. CEVS:350750601-852-000017-1-6Data de Vencimento:14/08/2007Razão Social: BPC - COMÉRCIODE PRODUTOS VETERINÁRIOSLTDA ME CNPJ/CPF:003.277.508/0001-20 Endereço:CAMPOS SALLES,1217 CENTROMunicípio: BOTUCATUCEP: 18607-750 UF: SP Resp. Legal:ANA CAROLINA ADALARDO DEOLIVEIRA CPF: 119.114.938-25Resp. Técnico: ANA CAROLINAADALARDO DE OLIVEIRACPF: 119.114.938-25CBO: 06510 Conselho Prof:CRMV No. Inscr.: 13.112UF: 11O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 719/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.32.Comunicado de COMÉRCIOATACADISTA DEINSTRUMENTOS E MATERIAISMÉDICO - CIRÚRGICO -CADASTRONo. Protocolo: 710/06Data de Protocolo: 07/08/2006 No.CEVS: 350750601-514-000006-2-0Razão Social: BRASIL EXPORT.COM COMÉRCIO EEXPORTAÇAO LTDA CNPJ/CPF:003.870.908/0001-44( )Endereço: PRAÇA ISABELARRUDA,157 SALA 41 CENTROMunicípio: BOTUCATU CEP:18602-111 UF: SPResp. Legal:MOACYR RAMOS BIGHETTICPF: 073.471.868-38O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 710/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.33.Comunicado de COMÉRCIOVAREJISTA DE ARTIGOSMÉDICOS E ORTOPÉDICOS –RENOVAÇÃO DA LICENÇA DEFUNCIONAMENTO No. Protocolo:714/06 Data deProtocolo: 07/08/2006 No. CEVS:350750601-524-000029-1-7Data de Vencimento:14/08/2007Razão Social: MEGACOMERCIAL CIENTIFICA LTDACNPJ/CPF: 001.711.298/0001-00 Endereço: AVENIDADEPUTADO DANTEDELMANTO,1470 VILAPAULISTA

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 24 DE AGOSTO DE 2006PÁG. 11

PODERLEGISLATIVO

Município: BOTUCATU CEP:18608-393 UF: SPResp. Legal:MURILO DE PONTES RIBEIROCPF: 158.205.668-40O Diretor da VISA MUNICIPAL DEBOTUCATU, defere protocolo 714/06 por estar de acordo com as normasda Vigilância Sanitária.O (s) responsável (s) assume (m)cumprir a legislação vigente eobservar boas práticas referentes àsatividades prestadas respondendocivil e criminalmente pelo nãocumprimento de tais exigências,ficando inclusive sujeito (s) aocancelamento deste documento.Rosana Cristina de Lara MarinsMinharroChefe de Divisão da VigilânciaSanitária MunicipalBotucatu, 24 de agosto de 2006.

SECRETARIA MUNICIPAL DA

FAZENDA

TesourariaBotucatu, 21 de Agosto de2.006.

Face a Lei nº9.452, de 20/03/1.997informamos a liberação dos seguintesrecursos, transferidos da União;MÊS DE JULHO DE 2.006FUNDEF R$ 630.986,43P.A.B.R$ 129.239,50P. P. IR$ 20.530,11F. P. M.R$ 1.346.259,87RECURSOS HIDRICOSR$ 58.441,90I.C.M.S – LEI KANDIR 87/96R$ 33.599,85INCRAR$ 2.634,34CEFEM – RECURSOS MINERAISR$ 103,17VIGILANCIA SANITARIA –FISCALIZAÇÃO R$1.895,18SALARIO EDUCACAOR$ 167.721,96FUNDO ESPECIAL DEPETROLEO R$21.036,57FMS – DST AIDSR$ 25.000,00MERENDA ESCOLAR – MECR$ 73.942,00PF – MCR$ 7.200,00ITA – ROYALTIES DE ITAIPUR$ 11.070,99TRANSPORTE ESCOLAR - PNATR$ 10.076,49CIDE – CONTRIB. INTERV.DOMINIO ECONÔMICOR$ 66.064,01ABVS – AÇOES BASICA VIG.SANITARIA R$ 2.485,38PACS – PROGR. AG. COMUM.SAÚDE R$ 44.450,00PSF – PROGRAMA SAUDE DAFAMILIA R$ 108.000,00PROGRAMA SAÚDE BUCALR$ 3.400,00INCENTIVO AO PSFR$ 40.000,00PISO BASICO TRANSIÇÃO – PBTR$ 9.534,80AGENTE JOVEM – PBVR$ 916,66PSB – JOVEM – BAJR$ 3.250,00PISO DE ALTA COMPLEXIDADEI – PACI R$3.303,04PSE MC – PETI JORNADAURBANA I R$ 1.440,00PSE MC – PETI BOLSA URBANAI R$ 575,00PT MC - PPDR$ 8.550,00PROGRAMA BOLSA FAMILIAR$ 282,00FARMACIA POPULARR$ 10.000,00

PROGRAMA EDUC. JOVENS EADULTOS – PEJAR$ 2.143,34PROGRAMA SAÚDE BUCALR$ 3.400,00José Carlos Fernandes VasquesSecretário Municipal da Fazenda

24a SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ªSESSÃO LEGISLATIVA DA 14ªLEGISLATURA

PRESIDÊNCIA:Vereador Luiz RúbioVereador LourençãoSECRETARIA:Vereador Lelo PaganiVereador CulaDia: 21 de Agosto de 2006Horário: Das 19h30 às 21h50

PROJETOS QUE DERAMENTRADA01) PROJETO DE LEICOMPLEMENTAR Nº. 020/2006-de iniciativa do PREFEITOMUNICIPAL, que autoriza oExecutivo a conceder compensação decréditos tributários.02) PROJETO DE LEI Nº. 052/2006- de iniciativa do PREFEITOMUNICIPAL, que altera a Lei nº4.725, de 20 de julho de 2006" (alterao valor da subvenção estipulado pelaLei nº 4.725, ao Centro Espírita OCaminho da Verdade - NucleoAssistencial “Joanna de Angelis03) PROJETO DE LEI Nº. 053/2006- de iniciativa do PREFEITOMUNICIPAL, que dispõe sobreabertura de crédito adicionalsuplementar. (Transferência deDotação)04) PROJETO DE LEI Nº. 054/2006- de iniciativa do PREFEITOMUNICIPAL, que dispõe sobretransferência de recursos municipais àLiga Botucatuense de Futsal e dáoutras providências.

REQUERIMENTOSAPRESENTADOS EAPROVADOS:Número: 0667/2006Data: 21/08/06Autoria: ANTONIO CARLOSTRIGO, BENEDITO JOSÉGAMITOAssunto: Proprietário da EmpresaAuto Ônibus Botucatu Ltda. –solicitando informar o motivo peloqual ocorrem constantes atrasos noshorários dos ônibus da linha Sesi -Jardim Brasil.Número: 0668/2006Data: 21/08/06Autoria: REINALDO MENDONÇAMOREIRA, ANTONIO CARLOSVAZ DE ALMEIDA, JOSÉ CARLOSLOURENÇÃO, ANTONIOCARLOS TRIGOAssunto: Prefeito Municipal -solicitando informar da possibilidadede efetuar a pavimentação asfáltica detrecho da vicinal que faz a ligação deBotucatu à Usina Indiana, bem comoefetuar a pavimentação asfáltica e ailuminação pública no trecho deligação da Avenida Raphael Serra aosConjuntos Habitacionais “ClementeJorge Roncari” e “Dr. AntônioDelmanto”, respectivamente, CohabsV e VI.Número: 0669/2006Data: 21/08/06Autoria: ANTONIO CARLOS VAZDE ALMEIDA, BENEDITO JOSÉGAMITOAssunto: Prefeito Municipal -solicitando informar sobre apossibilidade de que a GuardaMunicipal realize a fiscalização daemissão de sons urbanos, disposta naLei 4.127, de 22 de dezembro de2000, principalmente nas ruas

comerciais e na região central deBotucatu (Avenida Dom Lúcio e largoda Catedral).

Número: 0670/2006Data: 21/08/06Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI,JOSEY DE LARA CARVALHOAssunto: Prefeito Municipal -solicitando informar da possibilidadede incluir no cronograma derecapeamento asfáltico a Rua Prof.Fornos, no Bairro Alto.Número: 0671/2006Data: 21/08/06Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI,JOSEY DE LARA CARVALHOAssunto: Prefeito Municipal -solicitando informar da possibilidadede efetuar a troca da atual iluminaçãoda Rua Primo Paganini por lâmpadasa vapor de sódio, principalmente nasproximidades do nº 806.Número: 0672/2006Data: 21/08/06Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI,JOSEY DE LARA CARVALHOAssunto: Prefeito Municipal -solicitando informar da possibilidadede efetuar a poda dos galhos dasárvores localizadas no entorno daEscola Estadual “Prof. Euclides deCarvalho Campos”.Número: 0673/2006Data: 21/08/06Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI,JOSEY DE LARA CARVALHOAssunto: Prefeito Municipal -solicitando informar da possibilidadede efetuar a construção de uma quadrade areia na Escola Estadual “Prof.Euclides de Carvalho Campos”.Número: 0674/2006Data: 21/08/06Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI,JOSEY DE LARA CARVALHOAssunto: Prefeito Municipal -solicitando informar da possibilidadede efetuar a iluminação da quadraesportiva da Escola Estadual “Prof.Euclides de Carvalho Campos”.Número: 0675/2006Data: 21/08/06Autoria: REINALDO MENDONÇAMOREIRAAssunto: Prefeito Municipal - colocarplacas indicativas com os nomes dasruas em todas as vias públicas deBotucatu, bem como efetuar acorreção da numeração dos prédiosresidenciais.Número: 0676/2006Data: 21/08/06Autoria: REINALDO MENDONÇAMOREIRAAssunto: Prefeito Municipal -solicitando informar da possibilidadede determinar a construção de galeriapara escoamento de água na RuaAntônio Carlos Meneguim, na VilaReal de Barra Bonita - Mina, bemcomo rebaixar o leito do lago existenteem referida localidade.Número: 0677/2006Data: 21/08/06Autoria: REINALDO MENDONÇAMOREIRAAssunto: Prefeito Municipal -solicitando informar sobre apossibilidade de efetuar apavimentação asfáltica na Vila Real deBarra Bonita - Mina.Número: 0678/2006Data: 21/08/06Autoria: REINALDO MENDONÇAMOREIRAAssunto: Prefeito Municipal -Direção da Empresa Auto ÔnibusBotucatu Ltda. – solicitandoinformarem sobre a possibilidade deque linha de ônibus Sesi - JardimBrasil possa ter seu percursodeslocado para a Avenida Dom Lúcio,especialmente nos horários dedeslocamento de trabalhadores eestudantes.Número: 0679/2006Data: 21/08/06Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLIARIA

Assunto: Prefeito Municipal -solicitando informar sobre questõesrelativas à utilização de veículosoficiais da Administração Municipalpor secretários e funcionários duranteos finais de semana.Número: 0680/2006Data: 21/08/06Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLIARIAAssunto: Prefeito Municipal -solicitando informar sobre apossibilidade de contatar governantese representantes da esfera federal, nosentido de que solicitações desta Casae do Executivo Municipal referentes àliberação de verbas sejam efetuadaspara que sejam iniciados os trabalhosde construção das marginais doRibeirão Lavapés e do RibeirãoTanquinho.Número: 0681/2006Data: 21/08/06Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLIARIAAssunto: Prefeito Municipal -solicitando informar sobre apossibilidade de que sejam atendidastodas as solicitações feitas pelosVereadores a respeito de melhorias aserem realizadas na Rodovia AlcidesSoares.Número: 0682/2006Data: 21/08/06Autoria: BENEDITO JOSÉGAMITO, ANTONIO CARLOSVAZ DE ALMEIDAAssunto: Prefeito Municipal -solicitando informar sobre apossibilidade de adquirirdecibelímetros para a realização dafiscalização da emissão de sonsurbanos, disposta na Lei 4.127, de 22de dezembro de 2000.Número: 0683/2006Data: 21/08/06Autoria: BENEDITO JOSÉGAMITOAssunto: Prefeito Municipal -solicitando informar da possibilidadede que haja o retorno definitivo dosdesfiles cívicos para a tradicional RuaAmando de Barros.Número: 0684/2006Data: 21/08/06Autoria: BENEDITO JOSÉGAMITOAssunto: Presidência do Banco NossaCaixa - solicitando informar dapossibilidade de instalar uma agênciaou um Posto de AtendimentoBancário - PAB na Avenida Conde deSerra Negra.Número: 0685/2006Data: 21/08/06Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLIARIAAssunto: Prefeito Municipal -solicitando informar sobre apossibilidade de que a GuardaMunicipal realize a organização dotrânsito defronte as escolas noshorários de entrada e saída de alunos.Número: 0686/2006Data: 21/08/06Autoria: ADEMIR APARECIDOFLORIANAssunto: Deputado Federal MiltonMonti - solicitando encaminhar cópiado Projeto de Lei 269/2001, queinstitui aposentadoria especial paraos servidores públicos que operemfonte radioativa por 25 anos, bemcomo nos informe sobre a tramitaçãodo mesmo na Câmara, qual aperspectiva de aprovação, bem comoenvide os esforços necessários para aaprovação do mesmo.Número: 0687/2006Data: 21/08/06Autoria: ADEMIR APARECIDOFLORIANAssunto: Prefeito Municipal -solicitando informar da possibilidadede colocar dispositivos redutores develocidade, tipo “lombada”, na RuaDoutor Costa Leite, nas proximidadesdos portões de entrada e saída dosColégios La Salle e Santa Marcelina.Número: 0688/2006

Data: 21/08/06Autoria: ADEMIR APARECIDOFLORIANAssunto: Prefeito Municipal -informar sobre questões relativas aofornecimento de água, processos deurbanização e regularização e sobreresponsabilidades em caso de situaçãoirregular dos Condomínios RuraisCalifórnia I e II.Número: 0689/2006Data: 21/08/06Autoria: JOSÉ CARLOSLOURENÇÃOAssunto: Prefeito Municipal -solicitando informar sobre apossibilidade de instalar um museuhistórico na antiga Estação Ferroviáriade Botucatu.Número: 0690/2006Data: 21/08/06Autoria: JOSÉ CARLOSLOURENÇÃOAssunto: Prefeito Municipal -solicitando informar sobre apossibilidade de construir umZoológico Municipal em Botucatu.Número: 0691/2006Data: 21/08/06Autoria: ANTONIO LUIZCALDAS JUNIORAssunto: Prefeito Municipal -solicitando informações a respeito dadestinação e restauração de umacarruagem armazenada em galpão doDepartamento de Engenharia deTráfego, bem como sejam tomadastodas as medidas para que o referidobem seja recuperado e colocado aoalcance de visitação pública.Número: 0692/2006Data: 21/08/06Autoria: REINALDO MENDONÇAMOREIRAAssunto: Pesar - Pedro SebastiãoPereira.Número: 0693/2006Data: 21/08/06Autoria: REINALDO MENDONÇAMOREIRA, JOSÉ FERRUCIOVAROLI ARIAAssunto: Pesar - Sr. ValdemarGonçalves Ribeiro.Número: 0694/2006Data: 21/08/06Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANIAssunto: Pesar – Sra. Anna AguiarCruz.

INDICAÇÕES:Número: 0117/2006Data: 21/08/06Autoria: ANTONIO CARLOSTRIGOAssunto: Prefeito Municipal - efetuara colocação de dispositivo redutor develocidade na Rua Tiradentes, entre aRua Carlos Silva e a ponte sobre oRibeirão Lavapés.

Número: 0118/2006Data: 21/08/06Autoria: ANTONIO CARLOSTRIGOAssunto: Prefeito Municipal -solicitando efetuar os reparosnecessários visando o nivelamento dapavimentação asfáltica da RuaCoronel Fonseca, no cruzamento coma Rua Curuzu.Número: 0119/2006Data: 21/08/06Autoria: JOSÉ FERRUCIO VAROLIARIAAssunto: Prefeito Municipal -solicitando efetuar a doação de umconjunto de uniformes para a fanfarrada Escola Estadual “Prof. JoséPedretti Neto”.Número: 0120/2006Data: 21/08/06Autoria: ANTONIO CARLOS VAZDE ALMEIDAAssunto: Prefeito Municipal - tomaras devidas providências no sentido deque haja a retirada do entulhoacumulado no calçamento parapasseio público da Rua Emílio Cani,nº. 315.Número: 0121/2006

SEMANÁRIO OFICIAL DE BOTUCATU, 24 DE AGOSTO DE 2006 PÁG. 12

Data: 21/08/06Autoria: ANTONIO CARLOSTRIGOAssunto: Prefeito Municipal -visando instalar dispositivo redutorde velocidade tipo “lombada” na RuaHenrique Reis, nas proximidades doestabelecimento denominado WilsonRadiadores.Número: 0122/2006Data: 21/08/06Autoria: ANTONIO CARLOS VAZDE ALMEIDAAssunto: Prefeito Municipal - efetuara limpeza e capinação em todas asvias públicas pertencentes ao RecantoAzul.

GRANDE EXPEDIENTEFizeram uso da palavra os vereadores:Reinaldinho Ademir Florian, Caldas,Prof. Gamito, Prof. Varoli e Josey.

ORDEM DO DIA DA SESSÃOORDINÁRIA DE 21 DE AGOSTO

DE 200601) PROJETO DE EMENDA À LEIORGÂNICA Nº. 001/2006 - deiniciativa do Vereador Carlos Trigo,Caldas, Lourenção e Lelo Pagani- quealtera o parágrafo1º do artigo 11 daLei Orgânica do Município deBotucatu”. (Concede trinta dias pararesposta de Requerimentos.Primeira Discussão e VotaçãoQuorum: 2/3PEDIDO DE VISTA solicitado pelovereador ADEMIR FLORIAN02) PROJETO DE LEI Nº. 031/2006- de iniciativa do Vereador Prof.Gamito, – que denomina de “ErichErnesto Paulo Eggert” a Rua “2”(Dois), localizada no loteamentodenominado “Vila Assunta”, bemcomo todo e qualquer prolongamento.Discussão e Votação ÚnicasQuorum: 2/3RETIRADO mediante solicitação dovereador PROF. GAMITO.03) PROJETO DE LEI Nº. 044/2006

- de iniciativa dos VereadoresReinaldinho, Prof. Gamito e Prof.Varoli - que revoga os §§ 1º, 2º e 3º doart. 8º da Lei nº. 4.282, de 23 de julhode 2002, alterada pela Lei nº. 4.600,de 13 de outubro de 2004.(Denominação de via pública).Discussão e Votação ÚnicasQuorum: 2/3PEDIDO DE VISTA solicitado pelovereador CARLOS TRIGO04) PROJETO DE LEI Nº. 048/2006- de iniciativa do Vereador CarlosTrigo - que cria prioridade noatendimento a portadores dedeficiência, idosos e gestantes nasCasas Lotéricas do Município deBotucatu.Discussão e Votação ÚnicasQuorum: Maioria SimplesAPROVADO

ORDEM DO DIA DA SESSÃOEXTRAORDINÁRIA DE 21 DEAGOSTO DE 2006

Horário: Das 21h50 às 22h3501) PROJETO DE LEI Nº. 051/2006- de iniciativa do Prefeito Municipal –que autoriza o Executivo a concedercompensação de créditos tributárioscom créditos de ex-servidores eservidores públicos municipais com oextinto Fundo Especial dePrevidência.Discussão e Votação ÚnicasQuorum: maioria absolutaAPROVADO02) PROJETO DE LEI Nº. 052/2006- de iniciativa do Prefeito Municipal –que altera a Lei nº 4.725, de 20 dejulho de 2006". (altera o valor dasubvenção concedida pela Lei nº4.725, ao Centro Espírita O Caminhoda Verdade - Núcleo Assistencial“Joanna de Angelis”).Discussão e Votação ÚnicasQuorum: maioria simplesAPROVADO03) PROJETO DE LEI Nº. 053/2006- de iniciativa do Prefeito Municipal –

que dispõe sobre abertura de créditoadicional suplementar. (Transferênciade Dotação)Discussão e Votação ÚnicasQuorum: maioria simplesAPROVADO

04) PROJETO DE LEI Nº. 054/2006

- de iniciativa do Prefeito Municipal– que dispõe sobre transferência derecursos municipais à LigaBotucatuense de Futsal e dá outrasprovidências.

Discussão e Votação ÚnicasQuorum: maioria simplesAPROVADOBotucatu, 21 de agosto de 2006.ÉRIKA SVÍCERO MARTINSAssessora de Imprensa

Visto em 22/08/2006SILMARA FERRARI DE BARROSDiretora Técnico-Administrativa