Padrões Europeus de Boas Práticas › sites › default › ... · áreas em muitas das 28...

Padrotildees Europeus de Boas Praacuteticas no Ensino e Formaccedilatildeo Profissional

Participaccedilatildeo de Alunos com NEEIncapacidades no EFP

Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial

A Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial (Agecircncia) eacute uma organizaccedilatildeo independente apoiada pelos paiacuteses membros da Agecircncia e pelas Instituiccedilotildees Europeias (Comissatildeo e Parlamento)

As opiniotildees expressas neste documento natildeo representam necessariamente a posiccedilatildeo oficial da Agecircncia dos paiacuteses membros ou da Comissatildeo A Comissatildeo natildeo pode ser responsabilizada pela utilizaccedilatildeo que possa ser feita das informaccedilotildees contidas neste documento

Editores Mary Kyriazopoulou e Harald Weber Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial

Satildeo permitidos excertos deste documento desde que devidamente referenciada a fonte da seguinte forma European Agency for Development in Special Needs Education 2013 Padrotildees Europeus de Boas Praacuteticas no Ensino e Formaccedilatildeo Profissional ndash Participaccedilatildeo de Alunos com NEEIncapacidades no EFP Odense Denmark European Agency for Development in Special Needs Education

Para garantir o acesso agrave informaccedilatildeo o relatoacuterio estaacute disponiacutevel em formato eletroacutenico em 22 liacutenguas no website da Agecircncia

wwweuropean-agencyorg

ISBN 978-87-7110-458-5 (versatildeo eletroacutenica) ISBN 978-87-7110-436-3 (versatildeo impressa)

copy European Agency for Development in Special Needs Education 2013

Secretariat Oslashstre Stationsvej 33

DK-5000 Odense C Denmark Tel +45 64 41 00 20

secretariateuropean-agencyorg

Brussels Office 3 Avenue Palmerston

BE-1000 Brussels Belgium Tel +32 2 280 33 59

brusselsofficeeuropean-agencyorg


Este documento foi produzido com o apoio da Comissatildeo Europeia Esta publicaccedilatildeo reflete apenas a perspetiva do autor e a Comissatildeo natildeo pode ser responsabilizada pela utilizaccedilatildeo que possa ser feita das informaccedilotildees nela contidas

Padrotildees Europeus de Boas Praacuteticas no Ensino e Formaccedilatildeo Profissional 2

IacuteNDICE

1 PREFAacuteCIO 5

2 SUMAacuteRIO EXECUTIVO 7

3 INTRODUCcedilAtildeO 11

4 DESENHO E METODOLOGIA DO PROJECTO13

Etapas do processo de anaacutelise 13 Etapa 1 Seleccedilatildeo de exemplos 13

Visitas de estudo13Etapa 2Etapa 3 Anaacutelise da praacutetica 14

Limitaccedilotildees16

5 ANAacuteLISE RESULTADOS E RECOMENDACcedilOtildeES19

51 Padratildeo de gestatildeo da instituiccedilatildeo de EFP 22 511 Lideranccedila institucional EscolaEFP22512 Gestatildeo de equipas multidisciplinares 23

52 Padratildeo de boas praacuteticas de ensino e formaccedilatildeo profissional 24 521 Abordagens centradas no aluno 24522 Utilizaccedilatildeo de planos individuais para a educaccedilatildeo formaccedilatildeo e transiccedilatildeo 26523 Estrateacutegia de reduccedilatildeo do abandono escolar 27524 Correspondecircncia entre as competecircncias requeridas pelo mercado de trabalho e as competecircncias dos alunos 28

53 Padratildeo de capacitaccedilatildeo dos alunos 30 531 Enfoque nas capacidades dos alunos 30532 Correspondecircncia entre as oportunidades de trabalho e os desejos e expectativas individuais dos alunos 31533 Formalizaccedilatildeo de estruturas de cooperaccedilatildeo com empresas locais para estaacutegios eou emprego depois da obtenccedilatildeo de diploma 32

54 Padratildeo de interligaccedilatildeo com o mercado de trabalho 33 541 Salvaguarda de ligaccedilotildees com empregadoresempresas locais para estaacutegios e oportunidades de emprego com base na confianccedila e nas experiecircncias do passado 33542 Apoio aos alunos e empregadores durante a fase de transiccedilatildeo para o mercado de trabalho aberto 34543 Disponibilizaccedilatildeo de atividades de acompanhamento para manutenccedilatildeo do emprego dos alunos nas empresas 35

6 DISCUSSAtildeO 37

Discussatildeo de outros fatores relevantes 37

Propostas relativas agraves categorias de resultados adequados 39

Propostas sobre a utilizaccedilatildeo dos resultados41

ANEXO 1 LISTA DE ESPECIALISTAS 43

ANEXO 2 LISTA DE TODOS OS FATORES IDENTIFICADOS ESTRUTURA E PROCESSO 45

ANEXO 3 VISAtildeO GERAL DOS FATORES EM CADA UM DOS QUATRO PADROtildeES 53

Participaccedilatildeo de Alunos com NEEIncapacidades no EFP 3

1 PREFAacuteCIO

O projeto Ensino e Formaccedilatildeo Profissional (EFP) Poliacuteticas e Praacuteticas na aacuterea da Educaccedilatildeo Especial identificou e investigou os aspetos-chave do ensino e da formaccedilatildeo profissional de alunos com necessidades educativas especiais (NEE)incapacidades entre os 14 e os 25 anos com uma ligaccedilatildeo clara agraves oportunidades de emprego Em particular o projeto analisou ldquoo que funcionardquo no EFP de alunos com NEEincapacidades ldquoporque funcionardquo e ldquocomo funcionardquo Foram envolvidos nas atividades do projeto mais de 50 peritos de 26 paiacuteses Alemanha Aacuteustria Beacutelgica Chipre Dinamarca Esloveacutenia Espanha Estoacutenia Finlacircndia Franccedila Greacutecia Holanda Hungria Irlanda Islacircndia Letoacutenia Lituacircnia Luxemburgo Malta Noruega Poloacutenia Portugal Reino Unido Repuacuteblica Checa Sueacutecia e Suiacuteccedila Os conhecimentos e competecircncias dos peritos constituiacuteram um contributo precioso tanto para as reflexotildees e debates realizados nas reuniotildees do projeto como para a metodologia utilizada e os principais resultados (por favor veja a lista de participantes no Anexo 1)

O projeto contou com o apoio de um Grupo de Aconselhamento de Projecto constituiacutedo por Membros do Conselho de Representantes da Agecircncia da OCDE e do Cedefop para garantir a consistecircncia com outras iniciativas internacionais sobre esta temaacutetica

Os resultados do projeto estatildeo disponiacuteveis no site httpwwweuropeanagencyorgagency-projectsvocational-education-and-training a saber

- revisatildeo da literatura fornece o quadro conceptual para o projeto Inclui uma revisatildeo da literatura internacional sobre as temaacuteticas do projeto

- relatoacuterios nacionais faculta informaccedilatildeo sobre os sistemas nacionais de EFP bem como as adaptaccedilotildees sistemas para alunos com NEEincapacidades nos paiacuteses participantes

- um sumaacuterio executivo sobre o ldquoestado da arte na Europardquo no que respeita agraves poliacuteticas e praacuteticas na aacuterea do EFP de alunos com NEEincapacidades

- relatoacuterios das 28 visitas de estudo com informaccedilatildeo detalhada sobre a anaacutelise das praacuteticas observadas no EFP

Um outro resultado eacute este relatoacuterio sobre padrotildees europeus em mateacuteria de EFP decorrente de uma anaacutelise aprofundada das praacuteticas de ensino e formaccedilatildeo profissional observadas no decorrer das 28 visitas de estudo incluiacutedas no projeto O relatoacuterio identifica semelhanccedilas e diferenccedilas em exemplos bem-sucedidos de EFP e fornece recomendaccedilotildees para melhorar os sistemas nacionais de ensino e de formaccedilatildeo profissional em aacutereas especiacuteficas Este relatoacuterio eacute complementado por um documento que apresenta de forma detalhada a metodologia utilizada para analisar os resultados do estudo e para a criaccedilatildeo do padratildeo de formaccedilatildeo profissional tambeacutem disponiacutevel no site do projeto

Cor Meijer Diretor


shy


2 SUMAacuteRIO EXECUTIVO

O projeto explorou os fatores-chave do Ensino e Formaccedilatildeo Profissional (EFP) para os alunos com NEEincapacidades com uma ligaccedilatildeo clara agraves oportunidades de emprego Embora o projeto tenha examinado o conteuacutedo dos programas de ensino e formaccedilatildeo profissional o principal enfoque incidiu sobre os resultados do EFP no que respeita ao mercado de trabalho

O principal resultado realccedilado ao longo do projeto consiste no facto de uma boa e eficiente praacutetica de formaccedilatildeo profissional e transiccedilatildeo para o emprego para alunos com NEEincapacidades ser tambeacutem uma boa praacutetica para todos os alunos Consequentemente as recomendaccedilotildees baseadas nos resultados do projeto seratildeo uacuteteis para o EFP e para a transiccedilatildeo para o emprego de todos os alunos

Estas recomendaccedilotildees pretendem contribuir para melhorar o desempenho dos sistemas de EFP de cada paiacutes em aacutereas especiacuteficas Foram observadas e identificadas quatro aacutereas em muitas das 28 visitas de estudo designadas por padrotildees no acircmbito do projeto Nestes quatro padrotildees de boas praacuteticas foram identificados os seguintes fatores dos sistemas EFP que necessitam de aperfeiccediloamento contiacutenuo

Padratildeo de gestatildeo da instituiccedilatildeo de EFP

A lideranccedila da escolainstituiccedilatildeo de EFP precisa de desenvolver uma poliacutetica inclusiva onde as diferenccedilas entre os alunos sejam consideradas uma parte ldquonormalrdquo da cultura educacional e de criar um clima de motivaccedilatildeo e de compromisso A lideranccedila eficaz seraacute ldquodistribuiacutedardquo num movimento de cima para baixo atraveacutes de uma abordagem de trabalho de equipa e da resoluccedilatildeo colaborativa de problemas

As equipas multidisciplinares com papeacuteis claros devem adotar uma abordagem de trabalho em equipa e cooperar na melhoria da comunicaccedilatildeo interna (trabalho a pares conversas informais colaboraccedilatildeo na resoluccedilatildeo de problemas etc) e na comunicaccedilatildeo externa com outros serviccedilos

Padratildeo de intervenccedilatildeo da equipa de EFP

No processo de EFP devem ser usadas abordagens centradas no aluno no que respeita ao planeamento definiccedilatildeo de metas e desenho curricular para que os curriacuteculos os meacutetodos pedagoacutegicos os materiais e as formas de avaliaccedilatildeo sejam adaptados agraves necessidades individuais

O processo de aprendizagem deve utilizar abordagens flexiacuteveis que permitam a elaboraccedilatildeo e a implementaccedilatildeo de planos individuais Um bom plano informa e eacute informado atraveacutes de uma abordagem de equipa multidisciplinar Eacute um documento vivo faacutecil de usar que eacute regularmente revisto por todos os intervenientes Os alunos satildeo envolvidos desde o iniacutecio do processo de planeamento individual e as suas opiniotildees satildeo tidas em consideraccedilatildeo ao longo do processo

As escolasinstituiccedilotildees de EFP devem realizar accedilotildees educativas de natureza preventiva contra o abandono escolar em estreita cooperaccedilatildeo com os serviccedilos sociais locais e implementar as medidas necessaacuterias para que os alunos desmotivados encontrem novas alternativas

Os programascursos de formaccedilatildeo profissional devem ser revistos periodicamente tanto internamente (por exemplo validando-os face agraves anaacutelises recentes do


mercado de trabalho aberto) como externamente (por exemplo agecircncias nacionais) a fim de se adaptarem agraves competecircncias atuais e futuras

Padratildeo de capacitaccedilatildeo dos alunos

A equipa deve focalizar-se nas competecircncias atuais dos alunos e olhar mais para as oportunidades do que para os desafios Deve concentrar-se no que os alunos ldquopodemrdquo fazer e natildeo no que ldquonatildeo podemrdquo fazer fazendo com que os alunos se sintam mais confiantes e assertivos

O sucesso no EFP e na transiccedilatildeo para o mercado de trabalho aberto seraacute improvaacutevel se os desejos e as expectativas individuais dos alunos forem negligenciados As expectativas e os desejos devem ser respeitados e refletidos em cada etapa do processo de transiccedilatildeo

As instituiccedilotildees de ensino e formaccedilatildeo profissional devem desenvolver parcerias e trabalho em rede com empregadores locais para garantir a cooperaccedilatildeo em estaacutegios supervisionados e o emprego apoacutes a formaccedilatildeo

Padratildeo de interligaccedilatildeo com o mercado de trabalho

A escolainstituiccedilatildeo de formaccedilatildeo profissional precisa de estabelecer e de manter conexotildees resilientes com empregadores locais Essas conexotildees assentam na confianccedila crescente das empresas de que receberatildeo o apoio adequado sempre que necessaacuterio durante o processo

O processo de transiccedilatildeo da escola para o emprego precisa de um apoio adequado Os conselheiros de carreira devem informar os alunos sobre as possibilidades de emprego apoiaacute-los nos pedidos de emprego informar e apoiar os empregadores e facilitar o contacto entre ambas as partes

Para uma fase de transiccedilatildeo bem sucedida que conduza a empregos sustentaacuteveis no mercado de trabalho aberto satildeo necessaacuterias atividades de acompanhamento realizadas por pessoal competente e durante o tempo que for necessaacuterio para responder agraves necessidades dos jovens e dos empregadores

O modelo do sistema de EFP desenvolvido no acircmbito do projeto com base nos resultados das visitas de estudo permitiu formular recomendaccedilotildees que respeitam a complexidade dos sistemas de EFP A utilizaccedilatildeo de um modelo do sistema de EFP para o desenvolvimento de recomendaccedilotildees eacute um valor acrescentado ao

identificar os principais fatores que exercem influecircncia sobre o EFP

realccedilar o impacto que as alteraccedilotildees possam ter sobre outras partes do sistema de formaccedilatildeo profissional

sugerir quais os alvos das medidas para melhorar a sua eficiecircncia

Este modelo do sistema de EFP tem por base os resultados de uma anaacutelise de 28 praacuteticas de ensino e formaccedilatildeo profissional de sucesso em 26 paiacuteses europeus selecionados de acordo com criteacuterios acordados pelos participantes do projeto Pequenas equipas de peritos visitaram cada um dos locais e entrosaram com parceiros locais e partes interessadas O projeto procurou especialmente extrair semelhanccedilas e diferenccedilas entre os sistemas de ensino e de formaccedilatildeo profissional de sucesso para as pessoas com NEE incapacidades Foram identificados nas vaacuterias visitas de estudo inuacutemeros fatores facilitadores ou inibidores de praacuteticas eficazes Posteriormente esses fatores foram reduzidos e transformados num conjunto de 68 fatores de sucesso


Na conferecircncia do projeto EFP realizada no Chipre em novembro de 2012 os peritos discutiram esses fatores de sucesso destacando a sua relevacircncia e interligaccedilatildeo Foi realizada uma anaacutelise mais aprofundada para compreender porque certos fatores aparecem juntos e quais as implicaccedilotildees nas recomendaccedilotildees do projeto


3 INTRODUCcedilAtildeO

O objetivo do presente relatoacuterio eacute apresentar uma seacuterie de padrotildees de boas praacuteticas de ensino e formaccedilatildeo profissional (EFP) para alunos com necessidades educativas especiais (NEE)incapacidades Estes padrotildees foram identificados na anaacutelise do projeto e constituem a base das recomendaccedilotildees sobre a melhoria do desempenho dos sistemas de ensino e formaccedilatildeo profissional O relatoacuterio apresenta tambeacutem a estrutura e as diferentes fases de anaacutelise usadas no projeto EFP

Este projeto da Agecircncia de trecircs anos (2010ndash2012) sobre o tema ldquoEnsino e Formaccedilatildeo Profissional Poliacuteticas e Praacuteticas na aacuterea das Necessidades Educativas Especiaisrdquo foi despoletado pelos paiacuteses membros da Agecircncia que identificaram o EFP como uma aacuterea prioritaacuteria que exige uma investigaccedilatildeo mais aprofundada a niacutevel nacional e europeu1

O Conselho de Ministros tambeacutem fez da EFP uma prioridade afirmando que cada cidadatildeo deve estar equipado com as competecircncias necessaacuterias para viver e trabalhar na sociedade da informaccedilatildeo e que deve ser dada uma atenccedilatildeo especial agraves pessoas com incapacidades (Conselho Europeu de Lisboa 2000 ver nota de rodapeacute 2) Assim no seguimento vaacuterios documentos oficiais2 tecircm realccedilado a aacuterea da formaccedilatildeo profissional em alunos com NEEincapacidades

As principais mensagens podem ser assim resumidas

O EFP deve ser equitativo e eficiente

O desenvolvimento de EFP de grande qualidade eacute parte essencial e integrante da estrateacutegia de Lisboa especialmente na promoccedilatildeo da inclusatildeo social

O EFP deve ser dirigido a todos os segmentos da populaccedilatildeo proporcionando percursos atraentes e desafiadores para os que tecircm alto potencial e simultaneamente para as pessoas em risco de desvantagem educativa e de exclusatildeo do mercado de trabalho aberto como sejam as pessoas com NEE

Os dados oficiais mostram que as pessoas com incapacidades continuam a ser desproporcionalmente excluiacutedas do mercado de trabalho aberto Aleacutem disso as pessoas com dificuldades de aprendizagem ou deacuteficit intelectual tecircm ainda menos probabilidades de estar a trabalhar do que as pessoas com incapacidades fiacutesicas

Do ponto de vista da igualdade de oportunidades a exclusatildeo das pessoas com incapacidades do mercado de trabalho aberto eacute um problema seacuterio Os paiacuteses devem encarar esta questatildeo como uma prioridade no sentido de alcanccedilarem melhores resultados para os alunos com necessidades especiais promovendo a aprendizagem personalizada atraveacutes de um apoio pontual e de serviccedilos bem

1 O projeto foi desenhado tendo por base os principais resultados de dois projetos da Agecircncia ldquoTransiccedilatildeo da Escola para o Empregordquo e ldquoPlanos Individuais de Transiccedilatildeo Apoiar a Transiccedilatildeo da Escola para o Empregordquo bem como os principais resultados de projetos e estudos de investigaccedilatildeo 2 Estes incluem o Conselho Europeu de Lisboa marccedilo de 2000 Declaraccedilatildeo dos Ministros Europeus da Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo Profissional em novembro de 2002 Projeto de conclusotildees do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros em outubro de 2004 Comunicado dos Ministros Europeus da Vocacional Educaccedilatildeo e Formaccedilatildeo dezembro de 2006 a Comunicaccedilatildeo da Comissatildeo ao Conselho ao Parlamento Europeu ao Comiteacute Econoacutemico e Social Europeu e ao Comiteacute das Regiotildees Aprendizagem ao longo da vida para o conhecimento a criatividade e a inovaccedilatildeo em novembro de 2007 e Comunicaccedilatildeo da Comissatildeo ao Parlamento Europeu ao Conselho ao Comiteacute Econoacutemico e Social Europeu e ao Comiteacute das Regiotildees ndash Novas Competecircncias para Novos Empregos ndash Antecipar e adequar mercado de trabalho e necessidades de competecircncias dezembro de 2008


coordenados no sistema regular de ensino e garantindo o acesso agrave progressatildeo nas vias de ensino e formaccedilatildeo

O projeto teve como objetivo identificar e investigar os principais aspetos dos programas de formaccedilatildeo profissional dirigidos a alunos com NEEincapacidades com idades entre os 14 e os 25 anos com uma ligaccedilatildeo clara a oportunidades de emprego Em particular o projeto investigou ldquoo que funcionardquo em mateacuteria de EFP para os alunos com NEEincapacidades ldquoporque funcionardquo e ldquocomo funcionardquo Embora o projeto tenha examinado o conteuacutedo dos programas de formaccedilatildeo profissional focalizou especialmente os resultados da formaccedilatildeo profissional em relaccedilatildeo ao mercado de trabalho aberto

O relatoacuterio estaacute estruturado da seguinte forma apoacutes o prefaacutecio (seccedilatildeo 1) o sumaacuterio executivo (ponto 2) e a presente introduccedilatildeo (seccedilatildeo 3) a seccedilatildeo 4 apresenta uma visatildeo geral do projeto e a metodologia de anaacutelise da praacutetica de EFP que contribuiu para o objetivo do projeto A seccedilatildeo 5 apresenta a anaacutelise e os resultados principais e descreve os quatro padrotildees de boas praacuteticas observados nas visitas de estudo e as recomendaccedilotildees pertinentes A seccedilatildeo 6 destaca algumas conclusotildees adicionais resultantes da anaacutelise do projeto A lista dos fatores de sucesso identificados durante as visitas de estudo bem como os fatores de sucesso encontrados nos quatro padrotildees de boas praacuteticas satildeo fornecidos nos anexos 2 e 3 respetivamente A lista de especialistas eacute disponibilizada no Anexo 1


4 DESENHO E METODOLOGIA DO PROJECTO

Para a anaacutelise da praacutetica de ensino e formaccedilatildeo profissional (EFP) em 26 paiacuteses os membros da Agecircncia participantes definiram um quadro comum e uma metodologia para garantir a validade a homogeneidade e a eficiecircncia do projeto Os participantes do projeto decidiram que pequenas equipas de peritos iriam visitar cada um dos paiacuteses participantes a fim de analisarem exemplos de formaccedilatildeo profissional para alunos com NEE incapacidades e compilarem os resultados da anaacutelise efetuada em cada uma das visitas de estudo

O projeto teve como objetivo identificar e investigar os principais aspetos dos programas de formaccedilatildeo profissional dirigidos a alunos com NEEincapacidades com idades entre os 14 e os 25 anos com uma ligaccedilatildeo clara a oportunidades de emprego Em particular o projeto investigou ldquoo que funcionardquo em mateacuteria de EFP para os alunos com NEEincapacidades ldquoporque funcionardquo e ldquocomo funcionardquo Embora o projeto tenha analisando o conteuacutedo dos programas de formaccedilatildeo profissional focalizou especialmente os resultados da formaccedilatildeo profissional em relaccedilatildeo ao mercado de trabalho aberto

Etapas do processo de anaacutelise

Etapa 1 Seleccedilatildeo de exemplos A primeira etapa do processo consistiu na seleccedilatildeo de exemplos de programas de EFP nacionaislocais bem sucedidos dirigidos a alunos com NEEincapacidades em cada paiacutes participante A seleccedilatildeo teve por base criteacuterios propostos pelos peritos durante a reuniatildeo de lanccedilamento do projeto os quais incluiacuteam a exigecircncia de exemplos que seguissem uma abordagem inclusiva na formaccedilatildeo profissional dirigida a alunos com NEEincapacidades

No que se refere agrave abordagem inclusiva deviam ser tidas em conta as diferenccedilas entre os vaacuterios sistemas de EFP dos paiacuteses participantes Alguns dos exemplos fazem referecircncia a programas de formaccedilatildeo separados para alunos com NEEincapacidades No entanto foi acordado que para aleacutem da focalizaccedilatildeo na inclusatildeo deviam tambeacutem ser considerados os resultados do programa EFP ou seja ateacute que ponto os programas prepararam os alunos para encontrar um emprego no mercado de trabalho aberto Por esta razatildeo foram incluiacutedos alguns programas segregados

Etapa 2 Visitas de estudo A anaacutelise da praacutetica teve por objetivo explorar os fatores que podem ter um impacto positivo ou negativo nos processos de ensino e formaccedilatildeo profissional e nos resultados individuais dos alunos com NEEincapacidades Teve tambeacutem como objetivo investigar as inter-relaccedilotildees entre os diferentes fatores sabendo-se que alguns poderiam ser essenciais enquanto outros poderiam ser contraditoacuterios ou mutuamente exclusivos

O programa que durou de novembro de 2010 a junho de 2012 compreendeu 28 visitas de estudo3 a praacuteticas de EFP selecionadas Cada visita de estudo integrou dois ou trecircs peritos dos paiacuteses participantes um elemento da Agecircncia parceiros locais e todas as partes interessadas ligadas ao programa de formaccedilatildeo profissional do paiacutes que acolheu a visita

3 No Reino Unido as visitas foram realizadas em Inglaterra Irlanda do Norte e Paiacutes de Gales


14 Padrotildees Europeus de Boas Praacuteticas no Ensino e Formaccedilatildeo Profissional

A tarefa dos especialistas foi a de se familiarizarem com as praacuteticas a de entenderem melhor cada exemplo EFP e a de investigarem os fatores que pareciam facilitar tanto a forma como o EFP era realizado como os resultados de cada processo de EFP em particular

As visitas de estudo compreenderam trecircs partes inter-relacionadas e igualmente importantes

1 Encontro com as partes interessadas

Objetivo apresentaccedilatildeo do projeto e discussatildeo com os diferentes interessados no processo de EFP a fim de recolher informaccedilotildees de diferentes pontos de vista (por exemplo prestadores de serviccedilos diretores professoresformadores e outros profissionais representantes de jovens representantes de famiacutelias empregadores locais financiadores decisores poliacuteticos locais ONGs etc)

2 Visita ao local do programa EFP

Objetivo visita ao local incluindo atividades locais e discussatildeo com profissionais e jovens a fim de obter uma compreensatildeo mais aprofundada do programa de formaccedilatildeo profissional e dos principais resultados em relaccedilatildeo ao mercado de trabalho aberto Incluiu visitas a empresas locais e discussatildeo com os empregadores e jovens que realizavam estaacutegios eou conseguiram emprego depois da formaccedilatildeo

3 Reuniatildeo de peritos para discutir e consolidar as observaccedilotildees

Objetivo discussatildeo centrada na informaccedilatildeo fornecida no acircmbito do projeto EFP na visita ao local do programa e na discussatildeo com as partes interessadas

Etapa 3 Anaacutelise da praacutetica A uacuteltima etapa consistiu na anaacutelise coerente e aprofundada das visitas de estudo e na identificaccedilatildeo dos aspetos que constituem o valor acrescentado deste estudo agrave escala europeia Cada exemplo foi analisado no uacuteltimo dia das visitas de estudo Os 28 resultados foram entatildeo analisados para deles se extraiacuterem semelhanccedilas e diferenccedilas no que respeita ao porquecirc de cada exemplo ser bem-sucedido As experiecircncias dos peritos de anteriores projetos juntamente com a revisatildeo da literatura tinham jaacute identificado vaacuterios fatores conducentes a um EFP de sucesso para alunos com NEEincapacidades Uma forma de anaacutelise poderia portanto ter sido a de considerar os 28 exemplos face a uma checklist de ldquofatores de sucessordquo No entanto os peritos do projeto decidiram realizar as anaacutelises individuais sem uma lista preacutevia de potenciais fatores de sucesso construiacutendo assim uma lista de fatores completamente nova

As equipas das visitas de estudo identificaram um grande nuacutemero de fatores que tanto facilitavam como prejudicavam a praacutetica efetiva Utilizando um processo interativo estes fatores foram reduzidos e transformados num conjunto de 68 fatores de sucesso4 Alguns destes fatores foram observados em muitos dos exemplos visitados ou seja tinham uma alta frequecircncia Parece que estes fatores de alta frequecircncia satildeo comuns a muitos dos exemplos apesar de contextos econoacutemicos poliacuteticos culturais ou outros diferentes Consequentemente foram de interesse particular para anaacutelises posteriores cujo objetivo era desenvolver recomendaccedilotildees que fossem aplicaacuteveis e uacuteteis em muitos contextos diferentes A lista dos 68 fatores consta do Anexo 2

4 Uma descriccedilatildeo detalhada da metodologia e dos resultados intermeacutedios estaacute disponiacutevel em versatildeo electroacutenica em httpwwweuropean-agencyorgagency-projectsvocational-education-and-training

Na Conferecircncia EFP que teve lugar em Chipre em novembro de 2012 os peritos discutiram estes fatores e destacaram tanto a sua relevacircncia como a sua interconexatildeo De seguida os grupos de trabalho desenvolveram e discutiram as explicaccedilotildees para estas conexotildees

Cada fator individual identificado pelo projeto jaacute era conhecido da investigaccedilatildeo e de outros estudos bem como das proacuteprias experiecircncias dos peritos Os resultados da Conferecircncia indicaram que mais do que olhar para os detalhes de cada um dos fatores o projeto deveria explorar a razatildeo pela qual certos fatores aparecem juntos e as implicaccedilotildees desta perspetiva para o desenvolvimento das recomendaccedilotildees

Pode observar-se que por vezes as pessoas tornam o EFP um sucesso apesar das condiccedilotildees difiacuteceis enquanto noutros casos em que as condiccedilotildees parecem ser oacutetimas o EFP natildeo eacute tatildeo bem sucedido quanto seria de esperar Aleacutem disso as evidecircncias a partir das visitas mostram que qualquer desenvolvimento duradouro do sistema de EFP que se focalize em aspetos singulares (por exemplo apoio financeiro aos empregadores sistemas de cotas focalizaccedilatildeo na formaccedilatildeo praacutetica em contexto de trabalho extensatildeo de modalidades EFP) soacute tem um impacto limitado no sucesso global

Parece que os sistemas educativos em geral e os sistemas de EFP em particular tecircm um certo grau de complexidade Esta complexidade tem de ser compreendida para que se possam definir conclusotildees significativas e desenvolver recomendaccedilotildees que produzam efeito

Os sistemas complexos como o EFP contecircm vaacuterios elementos que influenciam ou satildeo influenciados por cada um dos outros Neste caso incluem partes interessadas (tais como docentes alunos e empregadores escolas empresas centros de recursos) e atividades como orientaccedilatildeo ensino prevenccedilatildeo do abandono escolar etc

Em vez de tentar identificar todos os elementos dos 28 sistemas de EFP observados e de tentar compreender como se influenciam mutuamente os elementos dentro de cada um desses sistemas o projeto tentou reduzir a complexidade inerente empregando duas medidas particulares Em primeiro lugar dos exemplos apenas os elementos do sistema de EFP que foram considerados relevantes para o sucesso foram sujeitos a anaacutelise posterior Em segundo lugar centrando-se nos elementos que aparecem em muitos ou em todos os exemplos o projeto evitou olhar individualmente para os 28 sistemas de EFP Em vez disso colocou as semelhanccedilas desses sistemas de EFP em primeiro plano Obviamente os chamados ldquofatores de sucesso muito frequentesrdquo satisfazem ambos os requisitos satildeo considerados relevantes e foram observados na maior parte dos exemplos A fim de criar um padratildeo de boas praacuteticas de EFP que integre os fatores de sucesso foi necessaacuterio determinar se e como os fatores se influenciam mutuamente Cada fator de sucesso foi verificado face a todos os outros fatores atraveacutes da utilizaccedilatildeo de meacutetodos estatiacutesticos e de uma avaliaccedilatildeo feita por um grupo de especialistas

O Grupo Consultivo do Projeto determinou se algum fator de sucesso A tinha um impacto sobre qualquer fator de sucesso B e em caso afirmativo se o niacutevel de impacto era fraco meacutedio ou forte

O resultado desse trabalho de grupo eacute uma rede de fatores conectados que estabelecem um padratildeo de boas praacuteticas do sistema de EFP que reflete as principais caracteriacutesticas dos 28 exemplos visitados Este padratildeo de boas praacuteticas tem sido apresentado como um diagrama que conteacutem os fatores de sucesso muito frequentes com setas com origem naqueles fatores que influenciam outros fatores Como este diagrama eacute bastante


complexo apenas as partes relevantes para extraccedilatildeo de conclusotildees seratildeo incluiacutedas na seccedilatildeo 5 O diagrama completo estaacute disponiacutevel no documento Metodologia de Projeto

No capiacutetulo 5 este padratildeo de boas praacuteticas do sistema de EFP foi utilizado como base para as recomendaccedilotildees do projeto Partes selecionadas deste padratildeo de boas praacuteticas de sistema de EFP foram usadas em primeiro lugar para reduzir a complexidade do padratildeo de boas praacuteticas completo e em segundo lugar para substituir as recomendaccedilotildees baseadas em fatores individuais por outras que tecircm em conta o contexto especiacutefico e as inter-relaccedilotildees de cada fator

Limitaccedilotildees A abordagem utilizada neste projeto pode conter um certo preconceito o qual precisa de mais discussatildeo para que o leitor possa compreender e interpretar melhor os resultados em contexto

Em primeiro lugar os hospedeiros das visitas de estudo do projeto de EFP sabiam de antematildeo que o seu exemplo tinha sido selecionado por ser um ldquobom exemplordquo Por esta razatildeo as apresentaccedilotildees e as perceccedilotildees obtidas durante as visitas frequentemente focalizaram os aspetos que foram tidos como sendo fatores-chave de sucesso A duraccedilatildeo da visita de estudo (cerca de dia e meio a dois dias em meacutedia) e a necessidade de deslocaccedilatildeo a locais diferentes (por exemplo ministeacuterios escolas empresas) limitou a profundidade das perceccedilotildees Por isso embora o projeto faculte uma visatildeo geral das praacuteticas de EFP de sucesso na Europa natildeo daacute respostas a todas as perguntas que possam surgir

Em segundo lugar o foco das visitas de estudo era a instituiccedilatildeo de EFP e os seus programas de EFP Como resultado outros fatores ndash por exemplo o enquadramento poliacutetico especiacutefico ou os regimes de apoio financeiro aos empregadores que contratam alunos com NEE ndash natildeo foram centrais e portanto satildeo menos evidentes no conjunto dos fatores de sucesso Embora todos os participantes concordem que essas e outras aacutereas tambeacutem sejam altamente relevantes foi necessaacuterio um enfoque especiacutefico para otimizar o tempo limitado da visita de estudo

Aleacutem disso conforme descrito na secccedilatildeo anterior alguns fatores identificados em determinadas visitas de estudo natildeo foram tidos em conta na criaccedilatildeo do padratildeo de boas praacuteticas do sistema Embora fosse necessaacuterio ignorar esses fatores a fim de encontrar semelhanccedilas nos diferentes enquadramentos e contextos as implicaccedilotildees desta accedilatildeo tambeacutem precisam de ser discutidas Os peritos identificaram cada um dos 68 fatores que era relevante por si mesmo isto eacute a sua proacutepria relevacircncia em relaccedilatildeo a cada um dos exemplos em que foi encontrado natildeo depende da frequecircncia com que ocorreu nas visitas de estudo Focalizar-se nos fatores que aparecem na maioria dos exemplos pode excluir aqueles mesmos fatores que satildeo fundamentais para abordagens inovadoras mas que ainda natildeo satildeo praacutetica generalizada ou comum no EFP Consequentemente o projeto tambeacutem analisou e discutiu os fatores que natildeo foram sujeitos ao processo descrito anteriormente de criaccedilatildeo de um padratildeo de boas praacuteticas do sistema EFP Os resultados dessas discussotildees satildeo apresentados no capiacutetulo 6 sendo tiradas novas conclusotildees Recomenda-se que estas conclusotildees tambeacutem sejam consideradas no contexto de implementaccedilatildeo ou de manutenccedilatildeo do EFP para os alunos com NEEincapacidades

Neste contexto eacute importante destacar as novas abordagens que estatildeo a ser tomadas em alguns paiacuteses sob a forma de centros de recursos Estes centros capacitam os jovens com NEEincapacidades para uma vida inclusiva fornecendo apoio em todos os aspetos da vida Os centros de recursos atuam como um catalisador para a articulaccedilatildeo de


diversos setores tais como os Ministeacuterios da Educaccedilatildeo da Sauacutede e do Emprego as autoridades locais as empresas as associaccedilotildees de pais etc Desenvolvem uma sinergia entre a formaccedilatildeo o emprego a habitaccedilatildeo e a cidadania Fazem a ponte apoiando a transiccedilatildeo progressiva para a via comum de jovens com 16 anos ou mais e prestam apoio especializado Os centros de recursos capacitam os indiviacuteduos para aleacutem do apoio praacutetico imediato e desempenham um papel fundamental no processo de tomada de decisatildeo sobre as oportunidades educacionais adequadas e de emprego no mercado de trabalho aberto

Outro aspeto refere-se agrave discussatildeo do procedimento de anaacutelise Natildeo obstante todas as visitas de estudo e a validaccedilatildeo de fatores realizada no acircmbito da Conferecircncia de Chipre fossem feitas com o envolvimento de todos os peritos o estabelecimento do padratildeo de boas praacuteticas do do sistema de EFP baseou-se no trabalho de um pequeno grupo de peritos o Grupo Consultivo do Projeto Por razotildees praacuteticas a literatura especializada no desenho e na anaacutelise de sistemas recomenda que a fim de se chegar a um acordo tal trabalho seja realizado por um grupo mais pequeno desde que todas as perspetivas relevantes estejam representadas No entanto embora o padratildeo de boas praacuteticas de sistema tenha sido criado por uma equipa pequena os resultados deste trabalho foram distribuiacutedos a todos os peritos para validaccedilatildeo final


5 ANAacuteLISE RESULTADOS E RECOMENDACcedilOtildeES

Antes de comeccedilar a delinear um modelo do sistema de EFP baseado nas observaccedilotildees realizadas nas visitas de estudo foi necessaacuterio acrescentar mais alguns elementos ao conjunto de fatores de sucesso ateacute agora focados na estrutura e nos aspetos processuais do EFP Modelar o complexo sistema de EFP requer um objetivo uacuteltimo para o qual todos os elementos do sistema estatildeo ou deveriam estar direcionados Neste projeto esse objetivo eacute o sucesso do EFP e a transiccedilatildeo para o mercado de trabalho aberto de alunos com NEEincapacidades Muitos fatores de sucesso contribuem diretamente para este fim mas nas visitas de estudo tambeacutem foi observado que existem alguns fatores relacionados com o resultado que satildeo em certa medida preacute-condiccedilotildees para atingir o objetivo principal Se o sistema de EFP natildeo consegue garantir todas estas preacute-condiccedilotildees o objetivo final seraacute difiacutecil de alcanccedilar ou de manter

Neste sentido as preacute-condiccedilotildees abaixo identificadas foram adicionadas agrave lista de fatores de sucesso (os caracteres entre parecircnteses seratildeo utilizados nos diagramas ao longo deste capiacutetulo para facilitar a referecircncia)

(A) Confianccedila do aluno na possibilidade de gerir os desafios

(B) Correspondecircncia entre as exigecircncias de qualificaccedilatildeo do mercado de trabalho e as competecircncias do aluno

(C) Convicccedilatildeo dos empregadores de que as dificuldades decorrentes das NEEincapacidades podem ser geridas

(D) Abertura de uma vaga na aacuterea geograacutefica no momento em que o aluno estaacute agrave procura de um emprego

(E) Correspondecircncia entre as oportunidades de emprego e os desejos e expectativas dos alunos

(F) Conclusatildeo com sucesso do EFP e transiccedilatildeo efetiva para o mercado de trabalho aberto dos alunos com NEEincapacidades

Este conjunto completo de fatores foi entatildeo analisado no que se refere agraves relaccedilotildees de causa-efeito O Grupo de Aconselhamento do Projeto analisou apenas as conexotildees possiacuteveis para as quais as visitas de estudo tinham produzido provas suficientes Estas conexotildees foram identificadas atraveacutes do caacutelculo das correlaccedilotildees entre todos os fatores Na anaacutelise o grupo decidiu se havia uma relaccedilatildeo de causa-efeito desenvolvendo assim uma complexa rede de fatores inter-relacionados que reflete a realidade de exemplos bem-sucedidos de EFP observados nas visitas de estudo

Dependendo do grau de influecircncia que um fator tem sobre outros fatores ou da medida em que um determinado elemento eacute influenciado por outros todos os fatores podem ser afetados a certas categorias com caracteriacutesticas distintas Por exemplo os fatores que satildeo influenciados por alguns dos outros mas que tecircm uma influecircncia sobre muitos outros (chamados fatores ativos) tecircm potencial para ter impacto sobre partes mais vastas do sistema Satildeo portanto considerados um bom ponto de partida para as intervenccedilotildees com vista a iniciar mudanccedilas no sistema de EFP Fatores que mal influenciam quaisquer outros fatores (chamados fatores lentosde absorccedilatildeo) natildeo teratildeo quase nenhum impacto sobre o sistema Portanto natildeo devem ser uma prioridade para a intervenccedilatildeo no entanto sugere-se que este tipo de fatores seja utilizado para a monitorizaccedilatildeo do sistema por exemplo atraveacutes do desenvolvimento de indicadores adequados que tornem visiacutevel o estado deste fator Este tipo de informaccedilatildeo adicional eacute utilizada para tornar as recomendaccedilotildees eficazes e tambeacutem para tornar o sistema mais eficiente


As partes interessadas formam diferentes grupos (pe alunos docentes empregadores) que estatildeo envolvidos em diferentes aacutereas do sistema global de EFP e consequentemente apenas aqueles fatores que pertencem agrave respetiva aacuterea do sistema satildeo relevantes para eles No entanto o modelo do sistema de EFP ainda natildeo distinguia os diferentes papeacuteis dos diferentes grupos pelo que se tornou necessaacuterio dividi-lo em aacutereas exequiacuteveis atraveacutes da definiccedilatildeo de papeacuteis dos referidos grupos de partes interessadas

gestores das instituiccedilotildees de EFP

equipa de EFP

alunos

atuais e futuros empregadoresrepresentantes do mercado de trabalho

Estas aacutereas oferecem uma visatildeo simplificada das inter-relaccedilotildees entre fatores relevantes para cada funccedilatildeo especiacutefica Considerando que estas aacutereas do sistema de EFP representavam fatores de sucesso que eram observados repetidamente nas visitas de estudo foram designadas padrotildees de boas praacuteticas O Anexo 3 apresenta uma visatildeo geral dos elementos que pertencem a cada um dos quatro padrotildees de boas praacuteticas

Eacute de realccedilar que alguns fatores podem aparecer ou pertencer a mais do que um destes padrotildees de boas praacuteticas Por exemplo o fator ldquoTer equipas multidisciplinaresrdquo aparece no padratildeo de boas praacuteticas de gestatildeo da instituiccedilatildeo de EFP (porque as equipas tecircm de ser geridas) no padratildeo de boas praacuteticas de intervenccedilatildeo da equipa de EFP (porque cada membro da equipa contribui para o processo de ensino e de formaccedilatildeo com competecircncias especiacuteficas) e no Padratildeo de boas praacuteticas de capacitaccedilatildeo dos alunos (porque o aluno eacute confrontado com vaacuterias pessoas que satildeo responsaacuteveis por assuntos diferentes no processo de aprendizagem)

Figura 1 Padrotildees de boas praacuteticas de EFP


shyA figura 1 apresenta os quatro padrotildees de boas praacuteticas e o modo como contribuem para alcanccedilar o objetivo geral do sistema isto eacute fornecendo um EFP e uma transiccedilatildeo bemsucedidos para o emprego de alunos com NEEincapacidades As poliacuteticas representadas pelo ciacuterculo exterior podem ter impacto sobre os fatores dentro dos padrotildees de boas praacuteticas As recomendaccedilotildees para o niacutevel politico tecircm de assegurar que as poliacuteticas devem estar adequadamente alinhadas com os fatores relevantes de modo a que cada padratildeo de boas praacuteticas decirc uma oacutetima contribuiccedilatildeo para o objetivo do sistema EFP

O passo final da anaacutelise pretendeu identificar as aacutereas cujas recomendaccedilotildees satildeo exigidas para uma posterior melhoria do desempenho do sistema de EFP Estas aacutereas foram mencionadas nas discussotildees do uacuteltimo dia de cada visita de estudo tendo sido realccedilados os aspetos que na opiniatildeo dos peritos necessitariam de atenccedilatildeo posterior Foram identificados em muitos dos exemplos das 28 visitas de estudo os seguintes aspetos ligados aos respetivos fatores de sucesso dentro do padratildeo de boas praacuteticas do sistema

Padratildeo de gestatildeo da instituiccedilatildeo de EFP - Lideranccedila institucional da EscolaEFP

- Gestatildeo das equipas multidisciplinares

Padratildeo de intervenccedilatildeo da equipa de EFP - Abordagens centradas no aluno

- Utilizaccedilatildeo de planificaccedilotildees individuais para a educaccedilatildeo o ensino a formaccedilatildeo e a transiccedilatildeo

- Estrateacutegia para a reduccedilatildeo do abandono escolar

- Correspondecircncia entre as competecircncias exigidas pelo mercado de trabalho e as competecircncias dos alunos

Padratildeo de capacitaccedilatildeo dos alunos - Focalizaccedilatildeo nas capacidades dos alunos

- Correspondecircncia entre as oportunidades de trabalho e os desejos e expectativas dos alunos

- Estabelecimento de estruturas de cooperaccedilatildeo com as empresas locais para estaacutegio eou depois da obtenccedilatildeo de diploma emprego

Padratildeo de interligaccedilatildeo com o mercado de trabalho - Salvaguarda das ligaccedilotildees com empregadoresempresas locais para estaacutegios

praacuteticos e oportunidades de emprego baseadas na confianccedila e em experiecircncias passadas

- Apoio aos alunos e aos empregadores durante a fase de transiccedilatildeo para o mercado de trabalho aberto

- Disponibilizaccedilatildeo de atividades de acompanhamento para manutenccedilatildeo do emprego nas empresas

Cada um dos pontos mencionados seraacute analisado com mais detalhe nas secccedilotildees que se seguem A anaacutelise centra-se em cada um dos fatores identificados que precisam de atenccedilatildeo posterior e em todos os outros fatores que dentro do padratildeo de boas praacuteticas ou tecircm influecircncia ou satildeo diretamente influenciados por cada fator especiacutefico Estes fatores



em apreciaccedilatildeo satildeo apresentados em diagramas5 Com base nessa anaacutelise e relativamente a cada um dos fatores selecionados6 satildeo formuladas as recomendaccedilotildees que tecircm possibilidade de desenvolver o sistema

Alguns fatores tecircm uma forte influecircncia em muitos outros Estes uacuteltimos satildeo chamados fatores ativos com potencial para ter impacto sobre todo o sistema Eacute portanto eficiente direcionar medidas destinadas a estes fatores ativos Estes fatores estatildeo assinalados com [+] nas figuras Outros fatores tanto influenciam como satildeo influenciados por numerosos outros Estes fatores satildeo designados por fatores criacuteticos Tecircm tambeacutem um forte impacto pelo que eacute necessaacuterio muito cuidado ao tentar mudaacute-los pois podem ter inuacutemeras consequecircncias tanto desejaacuteveis como indesejaacuteveis Os fatores criacuteticos estatildeo assinalados com [] nas figuras deste capiacutetulo

51 Padratildeo de gestatildeo da instituiccedilatildeo de EFP

511 Lideranccedila institucional EscolaEFP

Figura 2 Lideranccedila institucional EscolaEFP

Descriccedilatildeo A lideranccedila efetiva de uma escola exige liacutederes que prevejam e sejam flexiacuteveis capazes de alterar a estrutura e a duraccedilatildeo do programa EFP para que se necessaacuterio correspondam agraves necessidades dos alunos Os liacutederes seratildeo tambeacutem capazes de oferecer futuras oportunidades de desenvolvimento profissional para toda a equipa incluindo os professores de modo a assegurar a qualidade no ensino Os liacutederes criam um ambiente em que toda a equipa estaacute empenhada e motivada Contribuem ainda para o desenvolvimento e implementaccedilatildeo de curriacuteculos individualizados e flexiacuteveis e para a oferta de caminhos e opccedilotildees diferentes que possibilitem a exploraccedilatildeo (na horizontal) ou a progressatildeo (na vertical) que correspondam agraves necessidades dos alunos Uma lideranccedila efetiva salvaguarda os efeitos positivos das equipas multidisciplinares e o trabalho de

5 Uma seta de A para B indica que A tem um impacto sobre B As setas a negrito significam um impacto forte 6 Para apoiar o leitor todos os fatores satildeo referenciados em cada figura com um nuacutemero ou com um carater A listagem com os fatores estruturais e processuais encontra-se no Anexo 2 Os fatores adicionais estatildeo listados na secccedilatildeo 5

equipa coordenado Assegura a prestaccedilatildeo de apoio aos alunos e aos empregadores durante a fase de transiccedilatildeo para o mercado de trabalho aberto

Recomendaccedilotildees A lideranccedila de uma escola necessita de desenvolver uma poliacutetica inclusiva em que as diferenccedilas entre os alunos sejam consideradas uma parte ldquonormalrdquo da cultura educativa e de criar uma atmosfera de motivaccedilatildeo e de empenhamento Uma lideranccedila efetiva deve ser ldquopartilhadardquo afastando-se de uma abordagem de cima para baixo em direccedilatildeo a uma abordagem de trabalho de equipa e de resoluccedilatildeo colaborativa de problemas

A lideranccedila efetiva de uma escola beneficia da visatildeo prospetiva do liacuteder e da sua suficiente flexibilidade para alterar a estrutura e a duraccedilatildeo dos programas de EFP face agraves necessidades dos alunos

512 Gestatildeo de equipas multidisciplinares

Figura 3 Gestatildeo de equipas multidisciplinares

Descriccedilatildeo As equipas multidisciplinares devem ter elementos suficientes (teacutecnicos de apoio agrave inserccedilatildeo conselheiros de orientaccedilatildeo tutores etc) e recursos permanentemente disponiacuteveis ao longo da transiccedilatildeo e do trabalho A utilizaccedilatildeo de planos individuais para a educaccedilatildeo a formaccedilatildeo ou a transiccedilatildeo a salvaguarda de abordagens centradas no aluno bem como um apoio adequado aos alunos e aos empregadores durante a fase de transiccedilatildeo para o mercado de trabalho aberto requerem equipas multidisciplinares Estas equipas ao mesmo tempo podem apoiar o desenvolvimento e a implementaccedilatildeo de curriacuteculos individualizados e flexiacuteveis

Equipas multidisciplinares eficientes e eficazes devem ser protegidas por um enquadramento legal nacionalregional sobre educaccedilatildeo inclusiva no ensino secundaacuterio e pela prestaccedilatildeo do apoio necessaacuterio agraves escolas eou aos alunos e pais O enquadramento legal deve tambeacutem permitir agraves instituiccedilotildees de EFP a oferta de niacuteveis diferentes de aprendizagem com curriacuteculos diferentes conducentes a niacuteveis de qualificaccedilatildeo diferentes

Recomendaccedilotildees As equipas multidisciplinares com funccedilotildees claras devem adotar uma metodologia de


trabalho de equipa e cooperar a um niacutevel elevado de comunicaccedilatildeo interna (tutorial discussotildees informais resoluccedilatildeo colaborativa de problemas etc) e externa com outros serviccedilos

Para apoiar o trabalho das equipas multidisciplinares eacute beneacutefico ter profissionais com competecircncia e especializaccedilotildees capazes de desenvolver planos individuais criar abordagens centradas no aluno e apoiar alunos e empregadores na fase de transiccedilatildeo

O trabalho das equipas multidisciplinares deve ser apoiado por um enquadramento legal nacional claro em educaccedilatildeo inclusiva que implique

objetivos nacionais em educaccedilatildeo inclusiva

apoios e recursos adequados para alunos com NEEincapacidades

descentralizaccedilatildeo de responsabilidades

flexibilidade que permita diversidade de aprendizagens curriacuteculos e niacuteveis de qualificaccedilatildeo assim como abordagens de apoio centradas no aluno

52 Padratildeo de boas praacuteticas de ensino e formaccedilatildeo profissional

521 Abordagens centradas no aluno

Figura 4 Abordagens centradas no aluno

Descriccedilatildeo As abordagens centradas no aluno devem ser salvaguardadas atraveacutes da implementaccedilatildeo de um quadro legal sobre educaccedilatildeo inclusiva que garanta o apoio necessaacuterio agraves escolas eou aos alunos e pais Eacute tambeacutem beneacutefico que as instituiccedilotildees de EFP estejam


autorizadas a oferecer diferentes niacuteveis de aprendizagem com diferentes curriacuteculos que levem a diferentes niacuteveis de qualificaccedilatildeo Para a implementaccedilatildeo de abordagens centradas no aluno deve ser prestado o apoio suficiente agrave equipa educacional capacitando-a para responder agraves necessidades dos alunos

As abordagens centradas no aluno influenciam e satildeo influenciadas por diversos fatores designadamente

uso de meacutetodos e de abordagens de ensino inovadoras

implementaccedilatildeo de curriacuteculos individualizados e flexiacuteveis

existecircncia de professores e pessoal de apoio em proporccedilatildeo adequada proporccedilatildeo alunos professor

flexibilidade nas oportunidades de formaccedilatildeo profissional e cursos que permitam a passagem de um niacutevel para outro

contribuiccedilatildeo para accedilotildees que impeccedilam ou reduzam o abandono escolar

manter um verdadeiro ambiente de dedicaccedilatildeo de preocupaccedilatildeo e de pertenccedila

As abordagens centradas no aluno tambeacutem tecircm impacto no desenvolvimento de competecircncias sociais e de meacutetodos de aprendizagem praacuteticos e apoiam o enfoque nas capacidades dos alunos Aleacutem disso a adaptaccedilatildeo dos meacutetodos e teacutecnicas pedagoacutegicas em escolas e empresas e o uso de planos individuais satildeo influenciados pelas abordagens centradas no aluno

As abordagens centradas no aluno tecircm impacto na supervisatildeo dos estaacutegios em empresas antes da saiacuteda da escola e sobre os padrotildees de boas praacuteticas de emprego apoiados com a diminuiccedilatildeo progressiva dos niacuteveis de apoio Assim contribuem para a correlaccedilatildeo entre as oportunidades de trabalho e os desejos individuais e expectativas dos alunos e para a correlaccedilatildeo entre as competecircncias exigidas pelo mercado de trabalho aberto e as capacidades dos alunos Finalmente contribuem para o aumento da autoconfianccedila e para a consciencializaccedilatildeo de que os desafios podem ser geridos e por uacuteltimo para uma formaccedilatildeo profissional e uma transiccedilatildeo bem-sucedida para o mercado de trabalho aberto de alunos com NEEincapacidades

Recomendaccedilotildees As abordagens centradas no aluno no que diz respeito ao planeamento definiccedilatildeo de metas e elaboraccedilatildeo de curriacuteculos devem ser utilizados no processo de EFP para que os curriacuteculos meacutetodos pedagoacutegicos materiais meacutetodos e metas de avaliaccedilatildeo sejam adaptados agraves necessidades individuais

A salvaguarda das abordagens centradas no aluno beneficia da

utilizaccedilatildeo de meacutetodos de ensino e materiais inovadores bem como de curriacuteculos individualizados e flexiacuteveis

oferta de estaacutegios supervisionados e de padrotildees de boas praacuteticas de apoio ao emprego nas empresas

correspondecircncia entre as competecircncias exigidas pelo mercado aberto e as oportunidades de trabalho e as competecircncias desejos e expectativas dos alunos


522 Utilizaccedilatildeo de planos individuais para a educaccedilatildeo formaccedilatildeo e transiccedilatildeo

Figura 5 Utilizaccedilatildeo de planos individuais para a educaccedilatildeo formaccedilatildeo e transiccedilatildeo

Descriccedilatildeo A utilizaccedilatildeo de planos individuais de educaccedilatildeo de formaccedilatildeo e de transiccedilatildeo eacute salvaguardada atraveacutes da implementaccedilatildeo de um quadro legal Esse quadro deve incluir um enfoque na educaccedilatildeo inclusiva garantindo que eacute prestado o apoio necessaacuterio agraves escolas alunos e pais e que as instituiccedilotildees de EFP estatildeo autorizadas a oferecer diferentes niacuteveis de aprendizagem com curriacuteculos adaptados conducentes a diferentes niacuteveis de qualificaccedilatildeo O uso eficiente de planos individuais eacute influenciado pelo uso de meacutetodos de ensino e de abordagens inovadoras atraveacutes da oferta de padrotildees de boas praacuteticas de emprego apoiados O desenvolvimento e a implementaccedilatildeo de curriacuteculos individualizados e flexiacuteveis a prestaccedilatildeo do apoio necessaacuterio agrave equipa educacional para responder agraves necessidades dos alunos e a salvaguarda de abordagens centradas no aluno tambeacutem tecircm impacto na utilizaccedilatildeo de planos individuais

Os planos individuais exigem um professor adequado proporccedilatildeo alunosprofessor uma equipa de apoio adequada proporccedilatildeo alunosteacutecnicos de apoio e flexibilidade nas oportunidades de EFPcursos para permitir a passagem de um niacutevel para outro Os planos individuais tambeacutem tecircm impacto nestes fatores Contribuem ainda para o bom equiliacutebrio entre conteuacutedos teoacutericos e praacuteticos para o enfoque nas capacidades dos alunos para a utilizaccedilatildeo de abordagens praacuteticas e para accedilotildees de prevenccedilatildeo ou de reduccedilatildeo do abandono escolar O uso de planos de individuais tem impacto na adaptaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas pedagoacutegicas nos estaacutegios na supervisatildeo da formaccedilatildeo em empresas durante a fase de transiccedilatildeo e aleacutem disso na manutenccedilatildeo do emprego dos alunos nas empresas


Do lado dos resultados o uso de planos individuais contribui natildeo soacute para fazer corresponder as oportunidades de trabalho com os desejos e expectativas individuais dos alunos mas tambeacutem entre as competecircncias exigidas pelo mercado de trabalho aberto e as competecircncias dos alunos Finalmente contribuem tambeacutem para fazer aumentar a autoconfianccedila dos alunos de que os desafios podem ser geridos e em uacuteltima anaacutelise para a transiccedilatildeo de sucesso para o mercado de trabalho aberto de alunos com NEEincapacidades

Recomendaccedilotildees O processo de aprendizagem precisa de usar abordagens flexiacuteveis que permitam a elaboraccedilatildeo e a implementaccedilatildeo de planos individuais Um bom plano informa e eacute informado por uma abordagem em equipa multidisciplinar Eacute um documento faacutecil de usar revisto regularmente e posteriormente desenvolvido por todos os envolvidos Os alunos satildeo envolvidos desde o iniacutecio do processo de planeamento individual e as suas opiniotildees satildeo sempre ouvidas ao longo do processo

A utilizaccedilatildeo de planos individuais eacute suportada

pela implementaccedilatildeo de programas individualizados e flexiacuteveis e a salvaguarda de abordagens centradas no aluno

pelo apoio a alunos e empregadores durante a fase de transiccedilatildeo facultando atividades de acompanhamento

a correspondecircncia entre as competecircncias exigidas pelo mercado de trabalho aberto e as competecircncias desejos e expectativas dos alunos

523 Estrateacutegia de reduccedilatildeo do abandono escolar

Figura 6 Estrateacutegia de reduccedilatildeo do abandono escolar

Descriccedilatildeo Agir para prevenir ou reduzir o abandono escolar tanto influencia como eacute influenciado pelo uso de meacutetodos e de abordagens de ensino inovadores o uso de planos individuais e a salvaguarda de abordagens centradas no aluno Centrar-se nas capacidades dos alunos tambeacutem contribui para a prevenccedilatildeo ou a reduccedilatildeo do abandono escolar

A prevenccedilatildeo do abandono escolar por sua vez contribui para uma focalizaccedilatildeo em abordagens de aprendizagem praacutetica que inclui tambeacutem conteuacutedos teoacutericos acadeacutemicos e manteacutem um bom equiliacutebrio entre assuntos teoacutericos e estaacutegios praacuteticos Tambeacutem


contribui para a formaccedilatildeo praacutetica supervisionada em empresas e para padrotildees de boas praacuteticas de trabalho apoiados com uma diminuiccedilatildeo progressiva dos niacuteveis de apoio As accedilotildees de prevenccedilatildeo do abandono escolar necessitam de recursos e portanto tambeacutem tecircm impacto sobre o pessoal de apoio proporccedilatildeo alunospessoal de apoio

Recomendaccedilotildees A instituiccedilatildeo escolarEFP precisa de empreender uma accedilatildeo educativa preventiva contra o abandono escolar em estreita cooperaccedilatildeo com os serviccedilos sociais locais e de desenvolver as medidas necessaacuterias para que os alunos que ficaram disponiacuteveis encontrem novas alternativas

Accedilotildees eficazes para prevenir ou reduzir o abandono beneficiam

da utilizaccedilatildeo de meacutetodos de ensino inovadores abordagens de aprendizagem praacutetica e os planos individuais

do enfoque nas competecircncias dos alunos e da salvaguarda de abordagens centradas no aluno

524 Correspondecircncia entre as competecircncias requeridas pelo mercado de trabalho e as competecircncias dos alunos

Figura 7 Correspondecircncia entre as competecircncias requeridas pelo mercado de trabalho e as competecircncias dos alunos

Descriccedilatildeo Uma correspondecircncia adequada entre as competecircncias exigidas pelo mercado de trabalho aberto e as dos alunos eacute um fator de resultado influenciado por inuacutemeros outros fatores Por exemplo a adaptaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas pedagoacutegicas na escola e nas empresas bem como a prestaccedilatildeo de apoio agrave equipa educacional para responder agraves necessidades dos alunos tem um impacto sobre esta correlaccedilatildeo Da mesma forma a manutenccedilatildeo de um bom equiliacutebrio entre disciplinas teoacutericasacadeacutemicas e de formaccedilatildeo


praacutetica e a utilizaccedilatildeo de meacutetodos e de abordagens de ensino inovadores influenciam a correspondecircncia com as competecircncias exigidas Facultar formaccedilatildeo praacutetica supervisionada nas empresas oferecer padrotildees de boas praacuteticas de emprego apoiado disponibilizar atividades de acompanhamento para manter o emprego em empresas e focalizar-se nas capacidades dos alunos tambeacutem influenciam essa correlaccedilatildeo O desenvolvimento e implementaccedilatildeo de curriacuteculos individualizados e flexiacuteveis contribuem para alcanccedilar uma correspondecircncia entre as competecircncias exigidas pelo mercado de trabalho aberto e as competecircncias dos alunos

Salvaguardar abordagens centradas no aluno e utilizar planos individuais para a educaccedilatildeo a aprendizagem a formaccedilatildeo ou a transiccedilatildeo influenciam e satildeo influenciadas pela correlaccedilatildeo entre as exigecircncias do mercado de trabalho aberto e as competecircncias dos alunos

Finalmente a correspondecircncia entre as competecircncias dos alunos e as exigecircncias de qualificaccedilatildeo do mercado de trabalho aberto aumentaratildeo a autoconfianccedila dos alunos contribuiratildeo para a correlaccedilatildeo entre as oportunidades de trabalho e os desejos e as expectativas individuais e ainda para um EFP e uma transiccedilatildeo bem-sucedidas para o mercado de trabalho aberto de alunos com NEEincapacidades

Recomendaccedilotildees Os programas de formaccedilatildeo profissionalcursos precisam de ser revistos periodicamente tanto a niacutevel interno (por exemplo validando-os face a anaacutelises recentes do mercado de trabalho aberto) comoou externo (por exemplo agecircncias nacionais) a fim de se adaptarem agraves necessidades atuais e futuras

Para se conseguir um equiliacutebrio entre as competecircncias do mercado de trabalho aberto exigidas e as competecircncias dos alunos eacute beneacutefico

utilizar meacutetodos de ensino inovadores e implementar curriacuteculos individualizados e flexiacuteveis focalizados nas capacidades dos alunos

desenvolver praacuteticas de supervisionadas oferecer padrotildees de boas praacuteticas de emprego apoiado e facultar atividades de acompanhamento para a manutenccedilatildeo do emprego dos alunos nas empresas


53 Padratildeo de capacitaccedilatildeo dos alunos

531 Enfoque nas capacidades dos alunos

Figure 8 Enfoque nas capacidades dos alunos

Descriccedilatildeo O enfoque nas capacidades dos alunos eacute apoiado pela existecircncia de um enquadramento legal em vigor que permita agrave instituiccedilatildeo de EFP oferecer diferentes niacuteveis de aprendizagem com diferentes curriacuteculos conducentes a diferentes niacuteveis de qualificaccedilatildeo e dispor de liacutederes e de equipas multidisciplinares motivados e empenhados

O enfoque nas capacidades dos alunos inclui a avaliaccedilatildeo antes do iniacutecio dos cursos a fim de desenhar um programa individual de EFP de assegurar abordagens centradas no aluno e a adaptaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas pedagoacutegicas nas escolas e empresas Tem tambeacutem impacto no apoio a alunos e empregadores durante a fase de transiccedilatildeo para o mercado de trabalho aberto nas accedilotildees destinadas a prevenir ou reduzir o abandono escolar e na salvaguarda da flexibilidade nas oportunidades de formaccedilatildeo profissionalcursos de forma a permitir a passagem de um niacutevel para outro

Vaacuterios fatores tanto influenciam como satildeo influenciados pelo enfoque nas capacidades dos alunos a mudanccedila na estrutura e na duraccedilatildeo dos programas de EFP se necessaacuterio a oferta de diferentes vias e opccedilotildees que permitam a exploraccedilatildeo (na horizontal) ou a progressatildeo (na vertical) a realizaccedilatildeo de fases de supervisatildeo praacutetica obrigatoacuterias para todos os alunos que aconteccedilam com antecedecircncia suficiente agrave saiacuteda da escola a utilizaccedilatildeo de planos individuais de educaccedilatildeo de formaccedilatildeo ou transiccedilatildeo Por fim o enfoque nas capacidades dos alunos contribui para o aumento da confianccedila dos alunos de que os futuros desafios do processo podem ser bem geridos


Recomendaccedilotildees A equipa toda precisa de colocar as capacidades dos alunos no centro das suas abordagens e de ver oportunidades em vez de desafios Deve concentrar-se no que os alunos podem fazer e natildeo no que natildeo podem e fazer com que todos os alunos se sintam mais confiantes e assertivos

O enfoque nas capacidades dos alunos beneficia com

um enquadramento legal que permita uma diversidade de estaacutegios curriacuteculos e niacuteveis de qualificaccedilatildeo e a possibilidade de alterar a estrutura e a duraccedilatildeo dos programas de EFP

a implementaccedilatildeo de diferentes vias nos programas

a existecircncia de uma equipa de profissionais e de equipas multidisciplinares empenhados que adaptem meacutetodos e teacutecnicas pedagoacutegicas

utilizaccedilatildeo de planos individuais

a oferta de periacuteodos de formaccedilatildeo supervisionadaestaacutegio e o apoio aos empregadores e alunos ao longo da fase de transiccedilatildeo

532 Correspondecircncia entre as oportunidades de trabalho e os desejos e expectativas individuais dos alunos

Figura 9 Correspondecircncia entre as oportunidades de trabalho e os desejos e expectativas individuais dos alunos

Descriccedilatildeo A correspondecircncia entre as oportunidades de trabalho e os desejos e expectativas individuais dos alunos eacute um resultado nuclear no sistema de EFP influenciado por numerosos outros fatores Eacute estabelecida facultando apoio suficiente agrave equipa para responder agraves necessidades dos alunos alterando a estrutura e a duraccedilatildeo do programa EFP se necessaacuterio e oferecendo vias e opccedilotildees diferentes que possibilitem a exploraccedilatildeo (na horizontal) ou a progressatildeo (na vertical) Outros fatores de resultado tecircm tambeacutem impacto nesta correlaccedilatildeo a correspondecircncia entre as exigecircncias de qualificaccedilatildeo do mercado de trabalho aberto e as capacidades dos alunos a autoconfianccedila de que os


desafios podem ser geridos e a ocorrecircncia de uma vaga quando o aluno procura emprego

A correlaccedilatildeo entre as oportunidades de trabalho e os desejos e expectativas individuais dos alunos influencia e eacute influenciada pela salvaguarda de abordagens centradas no aluno e a utilizaccedilatildeo de planos individuais A correspondecircncia entre as oportunidades de trabalho e os desejos e expectativas dos alunos tambeacutem tem impacto na motivaccedilatildeo e no empenho dos liacutederes e dos profissionais e em consequecircncia numa autecircntica atmosfera de compromisso de preocupaccedilatildeo de pertenccedila e de atitudes positivas que contribuem para criar igualdade de oportunidades

Recomendaccedilotildees O sucesso no EFP e na transiccedilatildeo para o mercado de trabalho aberto eacute improvaacutevel se os desejos e as expectativas individuais dos alunos forem negligenciados Estes desejos e expectativas devem ser respeitados e refletidos em cada etapa do processo de transiccedilatildeo

Para fazer corresponder as oportunidades de trabalho com os desejos e expectativas dos alunos eacute beneacutefico

alinhar programas de modo a responderem agraves atuais competecircncias exigidas ou que venham a ser exigidas a curto prazo pelo mercado de trabalho aberto

manter abordagens centradas no aluno ao longo de todos os programas de EFP atraveacutes da utilizaccedilatildeo de planos individuais

disponibilizar verdadeiras opccedilotildees de EFP para os alunos escolherem (por exemplo vias diferentes niacuteveis de qualificaccedilatildeo duraccedilatildeo do programa)

prestar o apoio necessaacuterio ao pessoal para que estas opccedilotildees sejam concretizadas

aumentar a autoconfianccedila no sentido de que os desafios possam ser geridos em todo o processo

533 Formalizaccedilatildeo de estruturas de cooperaccedilatildeo com empresas locais para estaacutegios eou emprego depois da obtenccedilatildeo de diploma

Figura 10 Formalizaccedilatildeo de estruturas de cooperaccedilatildeo com empresas locais para estaacutegios eou emprego depois da obtenccedilatildeo de diploma


Descriccedilatildeo A formalizaccedilatildeo de estruturas de cooperaccedilatildeo com empresas locais para estaacutegios eou emprego depois da obtenccedilatildeo de diploma requer uma equipa (teacutecnicos de emprego conselheiros de orientaccedilatildeo tutores etc) e recursos permanentemente disponiacuteveis ao longo da transiccedilatildeo e no trabalho Este fator eacute influenciado pela adaptaccedilatildeo de meacutetodos e de teacutecnicas pedagoacutegicas nas escolas e nas empresas Estas estruturas de cooperaccedilatildeo tecircm impacto na concretizaccedilatildeo de procedimentos que assegurem que os cursos as avaliaccedilotildees e os certificados sejam adaptados agraves necessidades atuais e futuras do mercado de trabalho aberto e contribuam para o EFP e transiccedilatildeo bem-sucedidas de alunos com NEEincapacidades para o mercado de trabalho aberto

Recomendaccedilotildees A instituiccedilatildeo de EFP precisa de desenvolver parcerias e estruturas em redes com um conjunto de empregadores locais de modo a garantir uma cooperaccedilatildeo estreita no que diz respeito aos estaacutegios supervisionados e agrave procura de emprego apoacutes a obtenccedilatildeo de diploma

Estas estruturas de cooperaccedilatildeo beneficiam

da adaptaccedilatildeo de meacutetodosteacutecnicas pedagoacutegicas nas empresas

da existecircncia de pessoal e de recursos disponiacuteveis em permanecircncia durante a transiccedilatildeo e o trabalho

54 Padratildeo de interligaccedilatildeo com o mercado de trabalho

541 Salvaguarda de ligaccedilotildees com empregadoresempresas locais para estaacutegios e oportunidades de emprego com base na confianccedila e nas experiecircncias do passado

Figura 11 Salvaguarda de ligaccedilotildees com os empregadoresempresas locais para estaacutegios e oportunidades de emprego com base na confianccedila e nas experiecircncias do passado

Descriccedilatildeo A fim de salvaguardar as ligaccedilotildees com os empregadoresempresas locais numa base de confianccedila assente a experiecircncia do passado devem ser criadas estruturas de cooperaccedilatildeo para o formaccedilatildeo praacutetica em contexto de trabalhoestaacutegio eou apoacutes a obtenccedilatildeo de diploma As experiecircncias positivas de EFP e de transiccedilatildeo bem-sucedidas para o mercado de trabalho aberto tambeacutem reforccedilam essas ligaccedilotildees e contribuem para a formalizaccedilatildeo de parcerias de cooperaccedilatildeo e de trabalho em rede com as partes interessadas e os serviccedilos


Outros fatores dizem respeito ao trabalho conjunto agrave forte colaboraccedilatildeo ao bom trabalho em rede ao espiacuterito aberto de cooperaccedilatildeo em relaccedilatildeo agrave oferta de estaacutegios supervisionados nas empresas com apoio aos alunos e empregadores durante a fase de transiccedilatildeo para o mercado de trabalho aberto Estas ligaccedilotildees com os empregadores tambeacutem influenciam padrotildees de boas praacuteticas de emprego apoiado que oferecem uma reduccedilatildeo gradual na intensidade do apoio e a prestaccedilatildeo de atividades de acompanhamento para manter o emprego dos alunos

Recomendaccedilotildees A instituiccedilatildeo escolaEFP precisa de formalizar e de manter ligaccedilotildees resilientes com os empregadores ao longo do tempo Estas ligaccedilotildees tecircm por base a confianccedila crescente das empresas de que recebem o apoio adequado sempre que dele precisem ao longo do processo

A salvaguarda de conexotildees com os empregadores locais beneficia

de se terem formalmente estabelecido estruturas de cooperaccedilatildeo para estaacutegios e oportunidades de emprego

de se ter concedido tempo suficiente para se recolherem experiecircncias positivas de ambos os lados durante o estaacutegio e as transiccedilotildees bem-sucedidas

542 Apoio aos alunos e empregadores durante a fase de transiccedilatildeo para o mercado de trabalho aberto

Figura 12 Apoio aos alunos e empregadores durante a fase de transiccedilatildeo para o mercado de trabalho aberto

Descriccedilatildeo Apoiar os alunos e os empregadores durante a fase de transiccedilatildeo para o mercado de trabalho aberto requer profissionais tais como teacutecnicos de apoio agrave inserccedilatildeo conselheiros de orientaccedilatildeo ou tutores e recursos permanentemente disponiacuteveis ao longo da transiccedilatildeo e no trabalho

O apoio aos alunos e agraves empresas eacute influenciado pela adaptaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas pela disponibilizaccedilatildeo de formaccedilatildeo praacutetica em contexto de trabalhoestaacutegios


supervisionados em empresas antes da saiacuteda da escola e por padrotildees de boas praacuteticas de emprego apoiado que ofereccedilam uma reduccedilatildeo gradual na intensidade de apoio A salvaguarda de ligaccedilotildees com os empregadoresempresas locais para estaacutegios e oportunidades de emprego com base na confianccedila e na experiecircncia passada eacute um fator adicional influente

Por sua vez o apoio aos alunos e empregadores contribui para a utilizaccedilatildeo de planos individuais a para a salvaguarda de uma adequada equipa de apoio proporccedilatildeo alunosequipa de apoio formalizaccedilatildeo de parcerias estruturas de cooperaccedilatildeo em rede e disponibilizaccedilatildeo de atividades de acompanhamento para manter o emprego dos alunos nas empresas Finalmente o apoio aos alunos com NEEincapacidades contribui para o aumento da sua autoconfianccedila acreditar que os desafios podem ser geridos com vista do objetivo final uma transiccedilatildeo bem-sucedida para o mercado de trabalho aberto

Recomendaccedilotildees A transiccedilatildeo da escola para o emprego precisa de um apoio adequado durante a fase de transiccedilatildeo Conselheiros de carreiraprofissionais de orientaccedilatildeoteacutecnicos de apoio agrave inserccedilatildeo devem informar os alunos sobre as possibilidades de emprego apoiaacute-los nos pedidos de emprego informar e apoiar os empregadores e facilitar o contato entre ambas as partes

Para se ser capaz de apoiar adequadamente os alunos e empregadores durante a fase de transiccedilatildeo eacute beneacutefico

manter boas ligaccedilotildees com os empregadores locais

oferecer estaacutegios e padrotildees de boas praacuteticas de emprego apoiado

ter profissionais e recursos disponiacuteveis ao longo da transiccedilatildeo e no trabalho

adaptar meacutetodos e teacutecnicas pedagoacutegicas se necessaacuterio e implementar planos individuais

543 Disponibilizaccedilatildeo de atividades de acompanhamento para manutenccedilatildeo do emprego dos alunos nas empresas

Figure 13 Disponibilizaccedilatildeo de atividades de acompanhamento para manutenccedilatildeo do emprego dos alunos nas empresas


Descriccedilatildeo Facultar atividades de acompanhamento para a manutenccedilatildeo do emprego dos alunos nas empresas requer equipas e recursos permanentemente disponiacuteveis ao longo da transiccedilatildeo e poacutes colocaccedilatildeo Eacute necessaacuterio tambeacutem a adaptaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas pedagoacutegicas nas escolas e nas empresas e a utilizaccedilatildeo de planos individuais As atividades de acompanhamento podem construir-se sobre as ligaccedilotildees com os empregadores locais para estaacutegios e oportunidades de emprego na supervisatildeo de estaacutegios nas empresas e padrotildees de boas praacuteticas de emprego apoiado que ofereccedilam uma reduccedilatildeo gradual na frequecircncia do apoio

As atividades de acompanhamento contribuem para o desenvolvimento de competecircncias sociais e de bem-estar dos alunos a formalizaccedilatildeo de parcerias estruturas de cooperaccedilatildeo em rede com as partes interessadas e serviccedilos e correlaccedilatildeo entre as competecircncias exigidas pelo mercado de trabalho aberto e as competecircncias dos alunos Finalmente as atividades de acompanhamento adequadas contribuem para aumentar a confianccedila dos empregadores de que os desafios devidos agraves NEEincapacidades podem ser geridos e para um EFP e uma transiccedilatildeo bem-sucedidas de alunos com NEEincapacidades para o mercado de trabalho aberto

Recomendaccedilotildees Para uma fase de transiccedilatildeo de sucesso que conduza a empregos sustentaacuteveis no mercado de trabalho aberto as atividades de acompanhamento precisam de ser realizadas por pessoal competente durante tanto tempo quanto o necessaacuterio de modo a responderem agraves necessidades dos jovens diplomados e dos empregadores

A disponibilizaccedilatildeo destas atividades eacute apoiada por

profissionais suficientes e recursos disponiacuteveis ao longo da transiccedilatildeo e no trabalho

manutenccedilatildeo de boas ligaccedilotildees com empregadores locais

desenvolvimento de estaacutegios e a oferta de padrotildees de boas praacuteticas de emprego apoiado nas empresas

adaptaccedilatildeo de meacutetodos e teacutecnicas pedagoacutegicas adequados agrave manutenccedilatildeo do emprego dos alunos e utilizaccedilatildeo de planos individuais


6 DISCUSSAtildeO

Discussatildeo de outros fatores relevantes Os fatores que se seguem foram tambeacutem observados durante as visitas de estudo e embora natildeo sejam muito frequentes e natildeo faccedilam parte de um padratildeo identificado devem ser tomados em consideraccedilatildeo Alguns dos fatores podem apenas ter sido discutidos durante uma uacutenica visita de estudo mas foram posteriormente validados pelos peritos do projeto na conferecircncia final

Estes fatores complementam os fatores de sucesso por consubstanciarem condiccedilotildees favoraacuteveis para o EFP de sucesso ou por indicarem aacutereas que precisam de posterior atenccedilatildeo Portanto os fatores listados a seguir portanto tambeacutem devem ser considerados no contexto de implementaccedilatildeo ou da manutenccedilatildeo de um EFP bem-sucedido para alunos com NEEincapacidades

Aspetos estruturais O EFP natildeo deve concentrar-se exclusivamente na inclusatildeo profissional mas

tambeacutem deve ter em conta a inclusatildeo social Uma falha na gestatildeo bem-sucedida da inclusatildeo social (que engloba a inclusatildeo profissional) torna a inclusatildeo profissional insustentaacutevel Os alunos muitas vezes experimentam uma ldquodupla transiccedilatildeordquo por exemplo da escola para o trabalho ou da casa ou do internato para a vida autoacutenoma O ecircxito numa transiccedilatildeo soacute pode ser conseguido assegurando tambeacutem o sucesso na outra Portanto os programas devem garantir tambeacutem o progresso dos alunos no que respeita agrave vida autoacutenoma agrave cidadania agrave qualidade dos relacionamentos agraves atividades de lazer etc

Eacute importante alcanccedilar o correto equiliacutebrio entre a flexibilidade e a padronizaccedilatildeo de programas e procedimentos Enquanto flexibilidade a mais pode resultar em imprevisibilidade e numa reduccedilatildeo na qualidade da oferta uma padronizaccedilatildeo riacutegida excessiva pode falhar na resposta a dar agraves necessidades individuais dos alunos

O estabelecimento de laccedilos entre alunos e empresasempregadores eacute outro aspeto importante de salvaguarda da transiccedilatildeo do EFP para o mercado de trabalho aberto Uma abordagem particular a mencionar neste contexto eacute celebrar contratos de aprendizagem entre empresas e alunos com remuneraccedilatildeo suficiente e justa que valorize os esforccedilos dos alunos e o desempenho no trabalho e que ao mesmo tempo permita que os alunos vivam tatildeo autonomamente quanto possiacutevel e se desloquem para onde o trabalho estaacute disponiacutevel (mobilidade profissional)

Embora alguns paiacuteses tenham um sistema de cotas que obriga os empregadores a contratar uma determinada percentagem de empregados com incapacidades natildeo estaacute claro ateacute que ponto esses sistemas realmente facilitam a igualdade de oportunidades para os trabalhadores com NEE Em vez de penalizar os empregadores que natildeo preenchem essa cota os empregadores recomendam um maior enfoque nas necessidades de apoio adicional (natildeo necessariamente financeiras)

Alguns paiacuteses mencionaram as suas dificuldades no fornecimento de adequada formaccedilatildeo contiacutenua devido ao baixo nuacutemero de participantes Noutras visitas os participantes tambeacutem questionaram se as oportunidades de poacutes-qualificaccedilatildeo correspondem agraves necessidades concretas das escolas e dos professores


A cooperaccedilatildeo foi mencionada como um fator chave Contudo alguns paiacuteses fizeram comentaacuterios sobre os desafios inerentes a tais abordagens e realccedilaram a necessidade do desenvolvimento de competecircncias para gerir eficazmente as estruturas de cooperaccedilatildeo complexas Em alguns casos foram criados novos cargos para lidar exclusivamente com esta tarefa Noutros a responsabilidade foi distribuiacuteda entre as partes interessadas mas agraves vezes sem que as funccedilotildees atribuiacutedas e as respetivas responsabilidades tivessem sido claramente definidas ou sem exigirem qualificaccedilatildeo por parte dos candidatos Tambeacutem foi sublinhado que as estruturas de cooperaccedilatildeo exigem tempo para que possam ser desenvolvidas de forma adequada

Algumas partes interessadas tambeacutem destacaram que a coexistecircncia de ofertas especiais e regulares natildeo eacute uma contradiccedilatildeo jaacute que ambos os sistemas se podem apoiar mutuamente Em alguns casos as ofertas especiais preencheram uma lacuna onde o mercado de trabalho aberto ainda natildeo era suficientemente inclusivo ou onde pelo menos durante algum tempo os alunos podiam receber ensino e formaccedilatildeo mais focalizados enquanto os serviccedilos regulares disponibilizavam experiecircncias em contexto real de trabalho e estaacutegios reconhecidos pelos futuros empregadores

Tanto os professores como os prestadores de serviccedilos envolvidos em algumas visitas mencionaram que o grande inconveniente das poliacuteticas eacute que descrevem o que a inclusatildeo natildeo eacute em vez do que ela eacute Seria muito uacutetil ter em consideraccedilatildeo uma definiccedilatildeo clara ou descriccedilatildeo do que se entende por inclusatildeo

Algumas visitas destacaram que o trabalho em equipa multidisciplinar eacute difiacutecil de conseguir devido agraves leis restritivas de proteccedilatildeo de dados que proiacutebem a partilha de dados relativos ao aluno Uma aacuterea potencial para uma futura investigaccedilatildeo mais aprofundada eacute a dos regulamentos de proteccedilatildeo de dados nos paiacuteses que alcanccedilaram um compromisso entre as preocupaccedilotildees de confidencialidade e uso de dados para melhorar a oferta e os processos

Apesar de o ensino ser considerado uma profissatildeo valorizada em alguns paiacuteses tal natildeo era verdade em outros Em ambos os casos os salaacuterios natildeo eram nem particularmente baixos nem altos em comparaccedilatildeo com o de outras profissotildees Poreacutem onde a profissatildeo docente foi muito valorizada parecia mais faacutecil atrair alunos qualificados e motivados para a formaccedilatildeo de professores

Finalmente a especial relevacircncia do niacutevel local era evidente em vaacuterias visitas Um enfoque neste niacutevel parece ajudar os atores poliacuteticos locais a sentirem-se mais comprometidos com as ideias em torno da inclusatildeo Tambeacutem ajuda ao estabelecimento de alianccedilas formais ou informais entre instituiccedilotildees de ensino e empresasadministraccedilotildees por exemplo atraveacutes de atividades de responsabilidade social corporativa ou acordos negociados

Aspetos do processo Foi referida a garantia de os alunos terem um papel ativo em todo o processo de

aprendizagem incluindo a de terem opccedilotildees reais e individuais e tomadas de decisatildeo sempre que possiacutevel Esta questatildeo cria muitas vezes desafios e oportunidades para os pais Pode ser uma tarefa difiacutecil para os pais encontrarem o equiliacutebrio certo entre o excesso de proteccedilatildeo e o sobrestimar das capacidades dos filhos sempre que transitam para a vida adulta com seus proacuteprios pontos de vista


sobre o futuro Podem ser beneacuteficos papeacuteis e procedimentos claros com o apoio aos pais

Tambeacutem foi realccedilado que eacute necessaacuterio uma certa forma de gestatildeo do conhecimento para manter e desenvolver ainda mais o conhecimento e a experiecircncia dos professores Isto pode envolver a criaccedilatildeo de sistemas de troca de materiais e de recursos e a elaboraccedilatildeo de relatoacuterios sobre as praacuteticas Tambeacutem deve ser tido em consideraccedilatildeo o tipo de contratos estabelecidos com os professores de modo a que possam apoiar perspetivas positivas de carreira (por exemplo contratos permanentes progressatildeo na carreira orientaccedilatildeo trabalho em equipa)

Embora a estrateacutegia predominante para a transiccedilatildeo dos alunos com NEE incapacidade se concentre na formaccedilatildeo e preparaccedilatildeo desses alunos para os diferentes trabalhos que jaacute estatildeo disponiacuteveis no mercado de trabalho aberto alguns paiacuteses referiram a abordagem alternativa de criaccedilatildeo de oportunidades de trabalho Isto refere-se tanto ao desenvolvimento de formas alternativas de emprego (por exemplo empresas sociais oficinas protegidas) como agrave identificaccedilatildeo de tarefas adequadas em empresas ligando-as entre si para se criar um emprego para um aluno com NEEincapacidade Esta abordagem depende obviamente das competecircncias de todas as partes interessadas e isso precisa de se refletir nas qualificaccedilotildees de oferta bem como nos recursos e estruturas adequadas

As fases de transiccedilatildeo satildeo sempre problemaacuteticas se a etapa de um estaacutegio (EFP) para outro (emprego) natildeo for suave Como as partes interessadas pertencem a sistemas diferentes (por exemplo sistema de ensino e setor puacuteblico ou privado) as responsabilidades tambeacutem satildeo muitas vezes limitados pelo acircmbito dos respetivos sistemas Uma sobreposiccedilatildeo (por exemplo dando aos empregadores o ldquoacessordquo ao sistema educativo ou dando ao sistema educativo ldquoacessordquo a ambientes reais de trabalho) exigiria pessoas e serviccedilos para preencher o fosso facilitando a cooperaccedilatildeo entre os sistemas e garantindo uma transiccedilatildeo suave para os alunos

Por fim observou-se que algumas instituiccedilotildees de ensino prestadoras de serviccedilos ou oacutergatildeos administrativos poderiam fornecer dados sobre os resultados do EFP de alunos com NEEincapacidades (As diferenccedilas entre outcome output efeito e impacto satildeo explicadas mais abaixo com maior detalhe) Na maior parte dos casos os dados quantitativos sobre outputs estavam disponiacuteveis com pouca informaccedilatildeo sobre os efeitos ou impacto A garantia da qualidade deve portanto procurar concentrar-se na orientaccedilatildeo para o resultado pois este eacute o principal indicador sobre se o sistema de EFP e o mercado de trabalho aberto a niacutevel praacutetico atingem o que estaacute estabelecido a niacutevel poliacutetico

Propostas relativas agraves categorias de resultados adequados Os resultados satildeo geralmente entendidos como o produto da conceccedilatildeo e da utilizaccedilatildeo de estruturas especiacuteficas e processos Os padrotildees de boas praacuteticas acima discutidos contecircm recomendaccedilotildees relativas aos fatores da estrutura especiacutefica e ao processo Aleacutem disto eacute necessaacuterio ainda apresentar algumas propostas dirigidas a duas questotildees fundamentais

Quais os tipos de resultados relevantes

Como podem os resultados potenciar a compreensatildeo sobre as aacutereas que precisam de futuras melhorias ao niacutevel das estrutura e dos processos


O projeto de EFP natildeo teve a intenccedilatildeo de recolher dados qualitativos ou quantitativos como forma de evidecircncia de que um exemplo de visita de estudo foi ldquobem-sucedidordquo nem a seleccedilatildeo dos exemplos foi feita com base no criteacuterio da representatividade Foi no entanto surpreendente que alguns exemplos tivessem sido capazes de apresentar outros resultados para aleacutem dos dados quantitativos baacutesicos relacionados com a participaccedilatildeo dos alunos em cursos a conclusatildeo dos seus cursos ou a procura de emprego num determinado periacuteodo de tempo Muitas poliacuteticas definem metas elevadas tais como a melhoria da qualidade de vida das pessoas com NEEincapacidades a inclusatildeo plena e a igualdade de oportunidades No entanto os meios para avaliar a consecuccedilatildeo desses objetivos na praacutetica satildeo por vezes muito baacutesicos e natildeo tratam adequadamente estes conceitos complexos

A complexidade inerente ao desenvolvimento de indicadores adequados para tais conceitos foi abordada noutro projeto da Agecircncia7 e portanto natildeo seraacute agora discutido em detalhe Para efeitos do presente relatoacuterio contudo podem ser feitas sugestotildees sobre a seleccedilatildeo de resultados especiacuteficos a partir de categorias de resultados adequados descritos a seguir

O projeto de EFP foi realizado num contexto de condiccedilotildees econoacutemicas difiacuteceis na Europa e que afetou a maioria dos paiacuteses visitados Eacute de realccedilar que um projeto como este pode identificar aacutereas de melhoria e recomendar novos desenvolvimentos mas tem de estar ainda atento a fatores externos sobre os quais natildeo pode ter influecircncia direta Portanto os participantes no projeto abstiveram-se de definir ldquobem-sucedidordquo no contexto do projeto nos termos do que normalmente seria considerado o indicador mais apropriado a taxa de transiccedilatildeo das pessoas com NEEincapacidades da educaccedilatildeo para o emprego Esperarshyse-ia que a taxa de transiccedilatildeo diminuiacutesse em resultado de circunstacircncias econoacutemicas difiacuteceis Em vez disso o projeto empregou uma definiccedilatildeo mais ampla de resultados e focalizou as suas anaacutelises nos fatores estruturais e processuais de cada paiacutes exemplo

Os resultados observados nestas visitas foram organizados em quatro categorias descritas a seguir a fim de destacar determinados aspetos que podem ajudar a identificar ou a reconhecer o sucesso em qualquer exemplo

Dados estatiacutesticos refere-se por exemplo a nuacutemeros tais como a quantidade de ofertas de cursos de EFP nuacutemero de participantes do programa ou de diplomados

Efeitos refere-se agraves mudanccedilas observadas nos alunos (por exemplo aumento de competecircncias sociais mudanccedilas de atitude aumento da autoconfianccedila) agraves taxas de transiccedilatildeo em geral (por exemplo para o emprego no mercado de trabalho aberto para outras vias de ensino ou para o emprego protegido) taxas de transiccedilatildeo para empresas onde previamente foram realizados estaacutegios taxas de abandono (e variaccedilotildees nestas taxas em resultado de programas ou de novas estruturas) ou mudanccedilas nas atitudes dos empregadores

Impacto refere-se agrave perceccedilatildeo dos alunos ou seja agraves mudanccedilas observadas pelos alunos Pode incluir o seu niacutevel de satisfaccedilatildeo com a escola o programa ou os professores a sua perceccedilatildeo de independecircncia de autoestima e de autoconfianccedila e um sentimento de maior estabilidade maturidade ou orgulho com as suas realizaccedilotildees

7 Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial (ed) 2009 Desenvolvimento de um Conjunto de Indicadores ndash para a educaccedilatildeo inclusiva na Europa Odense e Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial (ed) 2011 Participation in Inclusive Education ndash A Framework for Developing Indicators Odense


Resultado refere-se a benefiacutecios sociais mais amplos associados ao exemplo como um aumento na qualidade de vida do aluno menor dependecircncia na assistecircncia social e mudanccedilas nas atitudes da sociedade

Com base nesta categorizaccedilatildeo podem ser dadas as seguintes propostas para a seleccedilatildeo de tipos de resultados adequados

Os dados estatiacutesticos satildeo em geral facilmente obtidos pois satildeo em grande parte quantitativos e muitas vezes jaacute estatildeo disponiacuteveis pelos departamentos administrativos ou financeiros Os dados estatiacutesticos satildeo relevantes para a gestatildeo da organizaccedilatildeo por exemplo para facultar uma visatildeo geral da atual eficiecircncia organizacional (desde que a informaccedilatildeo esteja sempre atualizada) Organizaccedilotildees mal geridas muito provavelmente natildeo seratildeo capazes de oferecer ensino de alta qualidade e de formaccedilatildeo profissional a longo prazo Propotildee-se que seja selecionado um conjunto adequado de dados estatiacutesticos para apoiar a gestatildeo de uma organizaccedilatildeo

Os dados sobre os efeitos satildeo uma fonte valiosa de informaccedilatildeo para melhorar as estrateacutegias organizacionais estrateacutegias essas que estatildeo ligadas aos objetivos estrateacutegicos Por exemplo um objetivo estrateacutegico pode ser melhorar as conexotildees com a economia local a fim de aumentar as oportunidades de emprego para os alunos com NEEincapacidades A estrateacutegia de implementaccedilatildeo pode envolver a realizaccedilatildeo de estaacutegios em empresas locais A recolha de dados sobre por exemplo a percentagem de alunos que passou a assinar um contrato de trabalho com essas empresas fornece um indicador adequado para avaliar a eficaacutecia da estrateacutegia Propotildee-se que para cada objetivo estrateacutegico sejam definidos indicadores de efeito adequados e que as metas sejam quantificadas de forma a tornar a sua realizaccedilatildeo verificaacutevel atraveacutes desses indicadores

Os alunos estatildeo no centro de todas as abordagens da formaccedilatildeo profissional e deve-lhes ser dado um papel ativo na decisatildeo sobre as colocaccedilotildees e serviccedilos para que haja certeza de que respondem agraves suas necessidades individuais A este respeito os dados sobre o impacto dos serviccedilos de EFP satildeo cruciais para entender a perceccedilatildeo dos efeitos e o seu niacutevel de satisfaccedilatildeo com os recursos prestados Propotildee-se que sejam desenvolvidas ferramentas acessiacuteveis (por exemplo inqueacuteritos entrevistas) com vista a determinar regularmente as perceccedilotildees dos alunos ao longo do ciclo de vida do serviccedilo ndash desde a admissatildeo ateacute agrave transiccedilatildeo e possivelmente para aleacutem dela

Os resultados tornam-se visiacuteveis em fases posteriores apoacutes a implementaccedilatildeo de serviccedilos e muitas vezes eacute difiacutecil de forma conclusiva atribuiacute-los totalmente ou principalmente agrave existecircncia ou agrave prestaccedilatildeo tida pelo serviccedilo No entanto os resultados permitem verificar ateacute que ponto os objetivos das poliacuteticas foram alcanccedilados por exemplo atraveacutes de uma oferta particular de EFP Propotildee-se que os resultados sejam periodicamente explorados por exemplo atraveacutes de estudos de caso ou de investigaccedilatildeo focalizada a fim de avaliar se a organizaccedilatildeo cumpre o seu propoacutesito

Propostas sobre a utilizaccedilatildeo dos resultados Os resultados satildeo a principal fonte de informaccedilatildeo para determinar se as estruturas ou os processos de qualidade estatildeo a ser implementados Em primeiro lugar os resultados devem ser utilizados para melhorar continuamente os enquadramentos e os procedimentos O seu uso para publicidade ou outros fins deve ser secundarizado As


organizaccedilotildees de EFP devem estabelecer e manter um ciclo de monitorizaccedilatildeo por meio do qual os principais resultados em todas as suas formas podem ser regularmente recolhidos interpretados e utilizados para se determinarem as melhorias a efetuar em relaccedilatildeo agraves estruturas e aos processos

No entanto o tipo de dados de resultados exigidos por um gestor por exemplo seratildeo diferentes dos que satildeo exigidos por um professor Portanto eacute essencial facultar a todos as partes interessadas resultados que sejam significativos para as suas tarefas especiacuteficas A fim de atingir este objetivo pode ser vantajoso envolver as partes interessadas na fase inicial de identificaccedilatildeo dos dados e dos indicadores adequados

Idealmente todas as partes interessadas que recolham dados ou estejam envolvidos na recolha de dados (por exemplo um entrevistado) deviam ter acesso aos resultados e estar envolvidos na sua interpretaccedilatildeo

Realccedila-se no entanto que a recolha de dados significativos eacute sempre acompanhada de esforccedilos adicionais As organizaccedilotildees devem realizar uma anaacutelise de custo-benefiacutecio a fim de determinar o necessaacuterio ndash e aceitaacutevel ndash niacutevel de recolha de dados

Finalmente foi referido em algumas visitas de estudo que as leis de proteccedilatildeo de dados tornam impossiacutevel a recolha de dados por exemplo quando os alunos deixam a organizaccedilatildeo Em alguns paiacuteses no entanto estrateacutegias apropriadas de anonimato e de agregaccedilatildeo de dados tecircm permitido a recolha de informaccedilatildeo significativa respeitando a privacidade das pessoas Propotildee-se que sejam identificados os resultados essenciais sobre os quais satildeo necessaacuterios dados para a melhoria do sistema de EFP a diferentes niacuteveis Recomenda-se tambeacutem que sejam definidas regras claras pelos decisores poliacuteticos aos vaacuterios niacuteveis incluindo especialistas em proteccedilatildeo de dados para o anonimato a agregaccedilatildeo e o uso dos dados recolhidos


ANEXO 1 LISTA DE ESPECIALISTAS

Paiacutes Nome do Perito

Alemanha Mr Ulrich Krause Ms Margit Theis-Scholz

Aacuteustria Mr Dietmar Vollmann Ms Ursula Ortner

Beacutelgica (Comunidade Flamenga) Ms Inge Plackleacute Mr Thierry Jongen

Chipre Ms Maria Evripidou Mr Kostas Pistos

Dinamarca Mr Henrik Hedelund Ms Pia Cort

Esloveacutenia Ms Bernarda Kokalj Ms Frančiška Al-Mansour

Espanha Ms Mariacutea Eugenia Caldas Ms Amparo Marzal

Estoacutenia Ms Meeli Murasov Ms Aile Notildeupuu Ms Mari Tikerpuu

Finlacircndia Ms Kaija Suorsa-Aarnio Ms Tarja Maumlnty

Franccedila Mr Serge Ebersold Mr Reacutemy Leblanc

Greacutecia Mr Anastasios Asvestas Ms Chrysoula Stergiou

Holanda Mr Freerk Steendam Mr Jeroen Stok

Hungria Ms Katalin Simon

Islacircndia Ms Ragnheiethur Boacuteasdoacutettir Ms Thordis Olafsdoacutettir

Irlanda Mr Fionnbarra OrsquoMurchu Ms Emer Ring Mr Rory OrsquoSullivan

Letoacutenia Ms Tatjana Truscelova-Danilova Ms Ilva Berzina

Lituacircnia Ms Liuda Radzeviciene Ms Egle Zybartiene

Luxemburgo Mr Fernand Sauer Ms Marie-Paule Muller

Malta Mr Vincent Borg Ms Maria Ciappara

Noruega Ms Liv Frilseth Mr Bjoslashrn Baugstoslash

Poloacutenia Mr Witold Cyron


Portugal Mr Luis Capucha Mr Edgar Pereira Mr Pedro Mateiro

Reino Unido (Inglaterra) Ms Linda Jordan Ms Sharon Gould

Reino Unido (Irlanda do Norte) Ms Shirley Jones

Reino Unido (Paiacutes da Gales) Mr Stephen Beyer

Repuacuteblica Checa Ms Vera Kovařǐkovaacute Ms Lucie Prochaacutezkovaacute

Sueacutecia Ms Marie Toumlrn Ms Eva Valtersson

Suiacuteccedila Ms Susanne Aeschbach Ms Myriam Jost-Hurni Mr Rene Stalder

Grupo de Aconselhamento do Projeto

Mr Preben Siersbaek (Denmark) Ms Lucie Bauer (Austria) Mr Berthold van Leeuwen (the Netherlands) Ms Regina Labiniene (Lithuania) Ms Anabel Corral Granados (Agency) Ms Victoria Soriano (Agency) Ms Mary Kyriazopoulou (Agency) Mr Harald Weber (Agency)

Peritos externos Ms Maria Hrabinska (Cedefop) Mr Serge Ebersold (INSHEA)


ANEXO 2 LISTA DE TODOS OS FATORES IDENTIFICADOS ESTRUTURA E PROCESSO

Todos os fatores identificados durante as visitas de estudo estatildeo listados no presente Anexo As explicaccedilotildees (facultadas abaixo) baseiam-se exclusivamente nas visitas e nas perspetivas dos peritos sobre os exemplos Os fatores natildeo se referem a conceitos teoacutericos mas sim a observaccedilotildees feitas em alguns ou em todos os 26 paiacuteses participantes A numeraccedilatildeo dos fatores facilitaraacute a identificaccedilatildeo dos mesmos Os fatores observados em muitas das visitas de estudo que se tornaram parte do padratildeo de boas praacuteticas dos sistemas de EFP estatildeo assinalados com um asterisco ()

1 Ter infraestruturas de alta qualidade (por exemplo edifiacutecios transportes ensino e materiais de formaccedilatildeo) O ambiente fiacutesico da escolaenquadramento do EFP e das empresas onde os alunos realizam seu estaacutegio tem sido adaptado agraves necessidades das pessoas com NEEincapacidades Estatildeo disponiacuteveis equipamentos e materiais de formaccedilatildeo de alta qualidade (tecnologia atualizada uso de TI)

21 Ter diretores e funcionaacuterios motivados e empenhados Os diretores e funcionaacuterios estatildeo altamente motivados empenhados dedicados e por vezes disponiacuteveis para expressar o seu entusiasmo

22 Ter um diretor de escola com uma lideranccedila eficaz A lideranccedila do diretor de escola eacute eficaz e ao mesmo tempo apreciada e respeitada A lideranccedila partilhada eacute visiacutevel e funciona bem

23 Ter professores funcionaacuterios e pessoal de apoio altamente qualificado O pessoal eacute altamente qualificado ou seja tem qualificaccedilotildees de niacutevel universitaacuterio qualificaccedilatildeo profissional eou experiecircncia formaccedilatildeo em serviccedilo e desenvolvimento profissional

24 Ter professores qualificados em NEE Os professores tecircm qualificaccedilatildeo para ensinar alunos com NEEincapacidade para aleacutem de uma qualificaccedilatildeo formal em mateacuterias especiacuteficasteacutecnicas vocacionais

25 Ter oportunidades suplementares de formaccedilatildeoeducaccedilatildeo para todos os funcionaacuterios incluindo os professores Formaccedilatildeo em serviccedilo ou oportunidades de formaccedilatildeo oferecidas a todo o pessoal educativo e de apoio incluindo os professores

26 Ter equipas multidisciplinares As equipas multidisciplinares satildeo desenhadas para incluiacuterem por exemplo professores estagiaacuterios teacutecnicos de serviccedilo social psicoacutelogos terapeutas ocupacionais e pessoal de apoio

27 Ter o professor adequado proporccedilatildeo alunosprofessor Turmas reduzidas facilitam a aprendizagem Sempre que necessaacuterio haacute profissionais adicionais nas salas de aula para aleacutem do professor

28 Ter pessoal de apoio adequado proporccedilatildeo alunospessoal de apoio Existe pessoal de apoio suficiente coordenado pela escola para prestar apoio por exemplo assistentes cuidadores e gestores bem como profissionais que apoiam os alunos durante os estaacutegios no local de trabalho

29 Ter profissionais com experiecircncia de mercado de trabalho aberto


Pessoal que trabalha na escolaEFP com experiecircncia preacutevia em empresas induacutestrias etc

210 Ter estabilidade de pessoalbaixa taxa de rotatividade Uma equipa estaacutevel e permanente de pessoal com uma baixa taxa de rotatividade ajuda a construir redes e ligaccedilotildees sustentaacuteveis com os empregadores

31 Ter parcerias estabelecidasformalizadas estruturas de cooperaccedilatildeo e em rede com as partes interessadas e os serviccedilos Satildeo estabelecidasformalizadas parcerias coordenadas (em oposiccedilatildeo a ad-hoc acidentais e totalmente dependentes do contato entre pessoas) Haacute cooperaccedilatildeo e estruturas em rede com as partes interessadas e os serviccedilos incluindo serviccedilos de emprego financiadores centros de orientaccedilatildeo de jovens cuidados agrave juventude comunidade local organizaccedilotildees de voluntariado etc

32 Ter estruturas de colaboraccedilatildeocoordenaccedilatildeoparceria entre a instituiccedilatildeo de EFP ministeacuterios e empregadores (a niacutevel nacionallocal) A coordenaccedilatildeo do serviccedilounidade funciona a niacutevel ministerial para coordenar o contexto escolaEFP com o ministeacuterio e os empregadores (por exemplo atraveacutes tutoria no trabalho) a niacutevel municipal para monitorizar e coordenar as atividades a niacutevel da escolaEFP para cooperar por exemplo com um Conselho de Formaccedilatildeo Profissional para efeito de estaacutegios

33 Ter uma estrateacutegia formal e de forte cooperaccedilatildeo entre as instituiccedilotildees de EFP e os pais incluindo a participaccedilatildeo destes Existe uma estrateacutegia para encorajar o envolvimento ativo dos pais no processo de aprendizagem dos filhos baseada numa cooperaccedilatildeo formal e num diaacutelogo com os pais como parceiros para garantir que estes tecircm uma palavra a dizer sobre a empresa para a qual o filho iraacute trabalhar

34 Ter estruturas de colaboraccedilatildeo entre as escolas de EFP especiais e regulares (por exemplo professores de educaccedilatildeo especialprofessores de apoio atividades muacutetuas) Escolas de EFP especiais e regulares colaboram umas com as outras e com as organizaccedilotildees de formaccedilatildeo para oferecer formaccedilatildeo profissional aos alunos com NEEincapacidades por exemplo atraveacutes de professores de educaccedilatildeo especial professores de apoio ou vice-versa

35 Ter estruturas de colaboraccedilatildeo formalizadas entre os serviccedilos de EFP os serviccedilos de apoio e os ministeacuterios a niacutevel nacionalEacute definida cooperaccedilatildeo e parceria entre os prestadores de serviccedilos e os diferentes ministeacuterios com responsabilidades de feedback sobre o desenvolvimento das poliacuteticas a niacutevel nacional

41 Ter preparaccedilatildeo preacute-profissional na escola Estatildeo disponiacuteveis programas preacute-profissionais na fase final do ensino baacutesico

42 Ter estruturas de cooperaccedilatildeo formalizadas com empresas locais tendo em vista a formaccedilatildeo praacutetica em contexto de trabalhoestaacutegio eou emprego apoacutes a obtenccedilatildeo do diploma Haacute uma estrutura em rede com um grupo de empregadores para uma cooperaccedilatildeo estreita tendo em vista a formaccedilatildeo praacutetica em contexto de trabalhoestaacutegio dos alunos e a procura de emprego apoacutes a obtenccedilatildeo do diploma


43 Ter estruturas e procedimentos formalizados que garantam que os cursos a avaliaccedilatildeo e a certificaccedilatildeo estatildeo adequados agraves necessidades atuais e futuras do mercado de trabalho aberto Os programascursos de EFP satildeo revistos periodicamente tanto a niacutevel interno (por exemplo validando-os em funccedilatildeo da anaacutelise atual do mercado de trabalho aberto) comoou a niacutevel externo (por exemplo agecircncias nacionais) para se adaptarem a futuras competecircncias Potencialmente isto requer o envolvimento de representantes do mercado de trabalho aberto nos procedimentos da escola (por exemplo exames) eou nas estruturas (por exemplo conselhos de escola)

44 Ter uma equipa (por exemplo teacutecnicos de apoio agrave inserccedilatildeo conselheiros de carreira tutores) e recursos disponiacuteveis permanentemente ao longo da transiccedilatildeo e no trabalho Estatildeo disponiacuteveis permanentemente programas formais de tutoria de orientaccedilatildeo da carreira ou serviccedilos de apoio incluindo o seguimento e a preparaccedilatildeo de empregadores para alunos com NEEincapacidades agrave procura de emprego no mercado de trabalho aberto e quando encontram o primeiro emprego

45 Ter disponiacutevel uma compensaccedilatildeo financeira permanente para os empregadores isto eacute enquanto for necessaacuteria que conte com a reduzida capacidade de trabalho dos empregados com NEEincapacidades A compensaccedilatildeo financeira estaacute permanentemente disponiacutevel por exemplo atraveacutes de subsiacutedios por parte das autoridades nacionais ou locais

46 Ter sistemas especiais que conduzam os alunos (pelo menos temporariamente) de volta aos sistemas regulares para evitar uma via permanente Os alunos com NEEincapacidades satildeo conduzidos pelo sistema especial de volta ao ensino regular em certos momentos (por exemplo a agecircncia de trabalho avalia a sua prontidatildeo para a aprendizagem ou a necessidade de um curso preacute-profissional) para evitar estarem permanentemente colocados numa uacutenica via educacional

51 Ter implementado um enquadramento juriacutedico nacionalregional sobre a educaccedilatildeo inclusiva no ensino baacutesico e secundaacuterio Um enquadramento juriacutedico nacionalregional sobre a educaccedilatildeo inclusiva no ensino baacutesicosecundaacuterio tem estado a ser implementado com metas nacionais para a educaccedilatildeo inclusiva recursos dirigidos aos alunos com NEEincapacidades descentralizaccedilatildeo de responsabilidades (niacutevel local regional) mais abordagens centradas no aluno e flexibilidade para lidarem com a diversidade e com alunos com NEEincapacidades em todo o paiacutes

52 Ter implementado um sistema que assegura o direito dos alunos com NEEincapacidades que natildeo conseguem acompanhar o ensino secundaacuterioEFP regular a frequentar o ensino adaptado ou secundaacuterio especial (enquadramento juriacutedico sobre ldquoeducaccedilatildeo para todosrdquo) As poliacuteticas desenvolvidas com base na ldquoeducaccedilatildeo para todosrdquo datildeo aos alunos com NEEincapacidades (que natildeo conseguem acompanhar o ensino secundaacuterioEFP regular) o direito ao ensino adaptado ou ao ensino secundaacuterioEFP especial

53 Ter implementado um quadro legal sobre a incapacidade que garanta os direitos civis e a delegaccedilatildeo das respetivas responsabilidades a niacutevel local e regional permitindo a inovaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo das partes interessadas no EFP O quadro legal sobre a incapacidade igualdade de oportunidades eou anti discriminaccedilatildeo garante os direitos civis (no que diz respeito ao emprego agrave educaccedilatildeo agrave acessibilidade agrave cidadania etc) e a delegaccedilatildeo das respetivas


responsabilidades a niacutevel local e regional permitindo a inovaccedilatildeo e a cooperaccedilatildeo entre as partes interessadas no EFP

54 Ter implementado um enquadramento legal em mateacuteria de emprego para as pessoas com NEEincapacidade (diretiva estrateacutegia nacional) em que a inclusatildeo de alunos com NEEincapacidade no mercado de trabalho aberto eacute a prioridade a garantir ecircnfase no apoio para a contrataccedilatildeo de pessoas com NEEincapacidade foco na cooperaccedilatildeo das partes interessadas poliacuteticas ativas de promoccedilatildeo do emprego a niacutevel local As poliacuteticas datildeo prioridade agrave inclusatildeo de alunos com NEEincapacidades no mercado de trabalho aberto com ecircnfase no apoio adicional poliacuteticas ativas promotoras do emprego a niacutevel local poliacuteticas promotoras da ligaccedilatildeo entre o EFP estaacutegios em empresas e apoio ao emprego apoacutes a obtenccedilatildeo do diploma

55 Ter implementado um enquadramento juriacutedico para o apoio necessaacuterio agraves escolas (que recebam alunos com NEEincapacidades) eou aos alunos e pais As poliacuteticas prevecircem um apoio adequado (por exemplo um financiamento adicional uma equipa maior proporccedilatildeo alunosequipa pessoal de apoio equipas multidisciplinares materiais educativos adaptados benefiacutecios fiscais acesso a serviccedilos de apoio etc) agraves escolas com alunos com NEEincapacidades aos alunos com NEEincapacidades e aos pais

56 Ter implementado um enquadramento juriacutedico que permita agraves instituiccedilotildees de EFP oferecer niacuteveis diferentes de aprendizagem com diferentes curriacuteculos que conduzam a niacuteveis diferentes de qualificaccedilatildeo A flexibilidade nas poliacuteticas permite que o EFP ofereccedila niacuteveis diferentes de programas de EFP com curriacuteculos diferentes que conduzam a niacuteveis diferentes de qualificaccedilatildeo para responder agraves necessidades individuais Tudo isto inclui oportunidades para mudar entre versotildees prolongadas e reduzidas de aprendizagem eou para um programa de formaccedilatildeo profissional diferente

61 Manter um verdadeiro ambiente de dedicaccedilatildeo de preocupaccedilatildeo e de pertenccedila que juntamente com atitudes positivas contribua para a criaccedilatildeo de igualdade de oportunidades Os profissionais acreditam nas capacidades dos alunos e veem oportunidades em vez de obstaacuteculos O seu objetivo eacute fazer com que todos os alunos se sintam mais confiantes e assertivos no que fazem Capacitam os alunos para aumentarem a sua autoestima e desenvolverem as suas personalidades

62 Salvaguardar os efeitos positivos das equipas multidisciplinares e do trabalho de equipa coordenado As equipas multidisciplinares tecircm funccedilotildees claras (professores fisioterapeutas psicoacutelogos conselheiros de orientaccedilatildeo terapeutas da fala orientadores de carreira etc) e uma abordagem de trabalho em equipa Cooperam com um alto niacutevel de comunicaccedilatildeo interna (tutoria a pares discussotildees informais resoluccedilatildeo cooperativa de problemas etc) e externa com outros serviccedilos

63 Oferecer oportunidades de formaccedilatildeo contiacutenua e de desenvolvimento pessoal para garantir a qualidade na educaccedilatildeo O contexto de EFP oferece formaccedilatildeo em serviccedilo a todos os professores e pessoal de apoio de forma continuada no acircmbito do desenvolvimento profissional incluindo ensino entre pares seminaacuterios sobre NEE seminaacuterios temaacuteticos etc


64 Adaptar meacutetodos e teacutecnicas pedagoacutegicas na escola e nas empresas Professoresformadores satildeo capazes de adaptar os seus meacutetodos pedagoacutegicos para responderem agraves necessidades dos empregadores e tecircm recursos suficientes para inovar o trabalho individual e o apoio

65 Manter contactos dos profissionais com as empresas para estaacutegios e empregos Os profissionais criam bons relacionamentos e redes com os empregadores a niacutevel local para o estaacutegio dos alunos e a procura de emprego apoacutes a obtenccedilatildeo de diploma

66 Facultar apoio suficiente aos profissionais da educaccedilatildeo para corresponderem agraves necessidades dos alunos Eacute facultado ao pessoal docente apoio metodoloacutegico teacutecnico e psicoloacutegico necessaacuterio para adaptarem o curriacuteculo e materiais aos alunos com NEEincapacidades

71 Manter um bom equiliacutebrio entre as disciplinas teoacutericasacadeacutemicas e a formaccedilatildeo praacutetica Os programas de EFP facultam um bom equiliacutebrio entre disciplinas teoacutericasacadeacutemicas e a formaccedilatildeo praacutetica (simulada ou em contexto de trabalho) aprender fazendo

72 Colocar enfoque nas abordagens de aprender fazendoformaccedilatildeo praacutetica simulada ou em contexto real de trabalho que tambeacutem incluem disciplinas teoacutericasacadeacutemicas A focalizaccedilatildeo eacute dirigida para abordagens de aprender fazendoaprender em contexto real (por oposiccedilatildeo a abordagens teoacutericas) com conteuacutedos nucleares integrados em projetos

73 Salvaguardar as abordagens centradas no aluno A abordagem centrada no aluno adapta os meacutetodos pedagoacutegicos e os materiais o curriacuteculo os meacutetodos e os objetivos de avaliaccedilatildeo etc agraves necessidades individuais

74 Utilizar planos individuais para a educaccedilatildeo aprendizagem formaccedilatildeo e transiccedilatildeo Satildeo desenvolvidos e implementados curriacuteculos individuais planos individuais de educaccedilatildeoaprendizagemformaccedilatildeo planos individuais de transiccedilatildeo etc

75 Ter em conta o desenvolvimento de competecircncias sociais e de bem-estarEacute prestada a devida atenccedilatildeo ao desenvolvimento de competecircncias sociais e de bem-estar por exemplo competecircncias pessoais e sociais direitos deveres de cidadania atividades de vida diaacuteria (AVD)

76 Utilizar abordagens e meacutetodos de ensino inovadores Satildeo implementados meacutetodos de ensino e abordagens inovadores por exemplo aprendizagem a pares dramatizaccedilotildees aprender atraveacutes de tarefas da vida real usar jogos para determinados toacutepicos (por exemplo matemaacutetica)

77 Salvaguardar a flexibilidade nas oportunidades de EFPcursos para permitir o progresso de um niacutevel para outro Existe flexibilidade nas oportunidades de formaccedilatildeo profissionalcursos de modo a que os alunos possam comeccedilar num programa de niacutevel inferior e passar para um programa de niacutevel superior antes ou apoacutes a obtenccedilatildeo de diploma

78 Supervisionar a formaccedilatildeo praacutetica em contexto de trabalho estaacutegio em empresas e oferecer padrotildees de boas praacuteticas de acompanhamento poacutes colocaccedilatildeo com um apoio que tende progressivamente a diminuir de intensidade


Os alunos satildeo apoiadosassistidos por pessoal (professores formadores assistentes teacutecnicos de emprego tutores etc) tanto durante a sua formaccedilatildeo praacutetica nas empresas como apoacutes a obtenccedilatildeo do diploma Os jovens que encontraram um emprego remunerado satildeo apoiados no trabalho por teacutecnicosauxiliares pela utilizaccedilatildeo do padratildeo de boas praacuteticas de acompanhamento poacutes colocaccedilatildeo com uma progressiva diminuiccedilatildeo da intensidade desse apoio

79 Apoiar os alunos e empregadores durante a fase de transiccedilatildeo para o mercado de trabalho aberto Conselheiros de carreiraprofissionais informam e orientam os alunos sobre as possibilidades de emprego facilitam e apoiam o contacto com os empregadores facultam apoio para pedidos de emprego prestam informaccedilotildees e apoio aos empregadores e apoio adicional aos jovens etc

710 Proporcionar atividades de acompanhamento apoacutes a colocaccedilatildeo para manter o emprego dos alunos nas empresas As atividades de acompanhamento apoacutes a contrataccedilatildeo vatildeo ao encontro das necessidades dos jovens e dos empregadores com o objetivo da manutenccedilatildeo do emprego

711 Oferecer formaccedilatildeo profissional (cursos programas e experiecircncia de trabalho) que envolva o trabalho com clientes reais O trabalho eacute realizado no programa de EFP com base nos pedidos dos clientes em contacto real com os clientes

712 Colocar o enfoque nas capacidades dos alunos Os alunos com NEEincapacidades satildeo capacitados com enfoque nas suas aptidotildees o que eles podem fazer NAtildeO o que natildeo podem fazer Este enfoque baseia-se no facto de tanto os alunos como os professores acreditarem verdadeiramente nas capacidades e nas potencialidades dos alunos aumentando dessa forma a autoestima e a autoconfianccedila

81 Existir trabalho conjunto forte colaboraccedilatildeo boa rede de parcerias e espiacuterito aberto de cooperaccedilatildeo entre todas as partes interessadas Haacute um bom trabalho em rede e uma boa colaboraccedilatildeo com as diferentes partes interessadas a niacutevel local incluindo municiacutepio serviccedilo de emprego serviccedilos de apoio cacircmaras de comeacutercio ONGs organizaccedilotildees de voluntariado pais sindicatos etc

82 Partilhar e cooperar com os pais em peacute de igualdade Existem boas ligaccedilotildees e os pais estatildeo envolvidos ativamente como parceiros

83 Mostrar as atitudes positivas das partes interessadas incluindo alunosprofessores Os empregadores tecircm experiecircncias positivas com os estagiaacuterios e os empregados com NEEincapacidades os pais tecircm experiecircncias positivas com o EFP e com os empregadores os alunos estatildeo conscientes e satisfeitos com o apoio que recebem os financiadores reconhecem que o dinheiro eacute bem gasto

84 Salvaguardar ligaccedilotildees com empregadoresempresas locais para estaacutegios e oportunidades de trabalho baseadas na confianccedila e na experiecircncia passada Ligaccedilotildees resilientes (isto eacute duradouras bem concretizadas e estaacuteveis) tecircm como resultado uma elevada percentagem de alunos que obtecircm um emprego na empresa onde realizaram o estaacutegio porque as empresas sentem confianccedila dadas as experiecircncias passadas de que poderatildeo receber o apoio necessaacuterio


91 Desenvolvimento de uma gama diferenciada de niacuteveis de qualificaccedilatildeo Diferentes programas e certificados de EFP estatildeo disponiacuteveis visando a aquisiccedilatildeo de diferentes competecircncias com opccedilotildees de acreditaccedilatildeo de cumprimento das metas definidas individualmente

92 Atribuiccedilatildeo de portfolioscertificadosdocumentos sobre realizaccedilotildees e competecircncias Documentosportfolios evidenciam competecircncias e resultados e por vezes tambeacutem o apoio necessaacuterio no local de trabalho

93 Atribuiccedilatildeo dos mesmos certificados que para os colegas sem NEEsem incapacidades Os alunos recebem uma educaccedilatildeo equivalente os certificados satildeo os mesmos que para os colegas sem NEEsem incapacidades mesmo quando a duraccedilatildeo for maior ou a ajuda adicional foi concedida

94 Certificar competecircncias relacionadas com o trabalho e com a vida diaacuteria para aleacutem das certificaccedilotildees oficiais Podem ser alcanccedilados pelos alunos diferentes niacuteveis de certificaccedilatildeo com o apoio e reconhecimento dos empregadores locais

95 Desenvolver e implementar curriacuteculos individualizados e flexiacuteveis Uma abordagem flexiacutevel permite o desenvolvimento e implementaccedilatildeo de curriacuteculos individuais

96 Implementar a inclusatildeo ao contraacuterio Os cursos e serviccedilos de EFP e os centros de EFP estatildeo abertos a colegas sem NEEsem incapacidades

97 Colocar o enfoque nas necessidades com base nos recursos e natildeo com base no diagnoacutestico As necessidades especiais satildeo definidas de forma flexiacutevel e aberta e os recursos satildeo baseados em necessidades especiacuteficas (por exemplo reduzir o abandono)

98 Forte cooperaccedilatildeo entre os recursos regulares e especiais Escolas especiais e escolas regulares colaboram e apoiam-se mutuamente para reduzir o abandono

99 Oferecer diferentes vias e opccedilotildees que permitem a exploraccedilatildeo (horizontal) ou progressatildeo (vertical) Existem opccedilotildees para melhorar a qualificaccedilatildeo e os niacuteveis oportunidades para que os alunos mudem para um programa diferente opccedilotildees para escolher entre as diversas profissotildees e ter um certificado acadeacutemico eou profissional opccedilotildees para utilizar um curriacuteculo adaptado

910 Estrateacutegia para a reduccedilatildeo do abandono A escola desenvolve uma accedilatildeo educativa preventiva contra o abandono em estreita cooperaccedilatildeo com os serviccedilos sociais locais e desenvolve medidas para que os alunos que abandonaram encontrem novas alternativas

911 Comprometer todos as partes interessadas com a garantia de qualidade e estrateacutegias de melhoria Os programas satildeo executados e certificados para melhorar a qualidade do EFP e para melhorar a preparaccedilatildeo contiacutenua dos alunos para o mercado de trabalho aberto

912 Garantir que os alunos as famiacutelias e todas as outras partes interessadas estejam cientes e compreendam as possibilidades de aprendizagem


A informaccedilatildeo sobre as possibilidades de aprendizagem eacute efetivamente apresentada e divulgada por exemplo oferecendo folhas de papel com informaccedilatildeo faacutecil de entender com vaacuterios links de internet de portais de emprego informaccedilatildeo sobre como encontrar outras oportunidades e datas importantes para o ano

913 Garantir que as escolas tecircm poliacuteticas inclusivas claras em curso A igualdade eacute uma parte integrante da praacutetica e pode ser observada na interaccedilatildeo entre professores e alunos com base numa poliacutetica inclusiva clara ao niacutevel da escola com estrateacutegias para a implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo do progresso

914 Implementar uma poliacutetica sem riscopoliacutetica de retorno Os alunos podem voltar para o contexto EFP se as suas experiecircncias de trabalho natildeo forem como o esperado (poliacutetica sem risco)

915 Implementar poliacuteticas em todas as escolas A poliacutetica nacional relativa agrave qualidade do EFP eacute implementada igualmente em cada escola

916 Alterar a estrutura e a duraccedilatildeo do programa de EFP se necessaacuterio A definiccedilatildeo de EFP eacute flexiacutevel garantindo que a estrutura e a duraccedilatildeo dos programas de EFP respondem agraves necessidades dos alunos por exemplo atraveacutes da extensatildeo da duraccedilatildeo do curso estaacutegios mais longos nos cursos preparatoacuterios com ecircnfase em cursos praacuteticos em vez de em cursos teoacutericos etc

917 Avaliar os alunos antes do iniacutecio dos cursos de modo a adaptar um programa de EFP ao indiviacuteduo Os alunos participam em programas de avaliaccedilatildeo antes de iniciar o programa de EFP para que seja selecionado o programa de EFP mais adequado que combine as competecircncias e os desejos dos alunos

918 Periacuteodos de estaacutegio formaccedilatildeo praacutetica supervisionada que ocorrem com suficiente antecedecircncia antes da saiacuteda da escola satildeo obrigatoacuterios para todos os alunos Todos os alunos participam obrigatoriamente em accedilotildees supervisionadas de contato com o mundo do trabalho em estaacutegios no mercado de trabalho aberto em estaacutegios de longa duraccedilatildeo (por exemplo 24 semanas) para verificar as suas capacidades e estabelecer ligaccedilotildees com futuros empregadores


ANEXO 3 VISAtildeO GERAL DOS FATORES EM CADA UM DOS QUATRO PADROtildeES

Fator Padratildeo de boas praacuteticas de gestatildeo da instituiccedilatildeo de EFP

Padratildeo de boas praacuteticas do ensino e formaccedilatildeo profissional

Padratildeo de boas praacuteticas com o aluno

Padratildeo de boas praacuteticas do mercado de trabalho aberto

21 X X 22 X 23 X X X 25 X 26 X X 27 X X X 28 X X X X 31 X 33 X X 42 X X 43 X X 44 X X X X 51 X X 55 X X X 56 X X X X 61 X X 62 X X 63 X 64 X X X 66 X X X 71 X X X 72 X X X 73 X X X 74 X X X X 75 X X X 76 X 77 X X X 78 X X X 79 X X X X 710 X X X 712 X X 81 X 82 X 83 X 84 X 92 X X X 95 X X 99 X X

910 X X 911 X 916 X X 917 X X 918 X X X A X X B X X X X C X D X X E X X F X X X X


A Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial (Agecircncia) eacute uma organizaccedilatildeo independente apoiada pelos paiacuteses membros da Agecircncia e pelas Instituiccedilotildees Europeias (Comissatildeo e Parlamento)

As opiniotildees expressas neste documento natildeo representam necessariamente a posiccedilatildeo oficial da Agecircncia dos paiacuteses membros ou da Comissatildeo A Comissatildeo natildeo pode ser responsabilizada pela utilizaccedilatildeo que possa ser feita das informaccedilotildees contidas neste documento

Editores Mary Kyriazopoulou e Harald Weber Agecircncia Europeia para o Desenvolvimento da Educaccedilatildeo Especial

Satildeo permitidos excertos deste documento desde que devidamente referenciada a fonte da seguinte forma European Agency for Development in Special Needs Education 2013 Padrotildees Europeus de Boas Praacuteticas no Ensino e Formaccedilatildeo Profissional ndash Participaccedilatildeo de Alunos com NEEIncapacidades no EFP Odense Denmark European Agency for Development in Special Needs Education

Para garantir o acesso agrave informaccedilatildeo o relatoacuterio estaacute disponiacutevel em formato eletroacutenico em 22 liacutenguas no website da Agecircncia


ISBN 978-87-7110-458-5 (versatildeo eletroacutenica) ISBN 978-87-7110-436-3 (versatildeo impressa)

copy European Agency for Development in Special Needs Education 2013

Secretariat Oslashstre Stationsvej 33

DK-5000 Odense C Denmark Tel +45 64 41 00 20

secretariateuropean-agencyorg

Brussels Office 3 Avenue Palmerston

BE-1000 Brussels Belgium Tel +32 2 280 33 59

brusselsofficeeuropean-agencyorg


Este documento foi produzido com o apoio da Comissatildeo Europeia Esta publicaccedilatildeo reflete apenas a perspetiva do autor e a Comissatildeo natildeo pode ser responsabilizada pela utilizaccedilatildeo que possa ser feita das informaccedilotildees nela contidas


IacuteNDICE

1 PREFAacuteCIO 5












6 DISCUSSAtildeO 37








1 PREFAacuteCIO









Cor Meijer Diretor


shy








































































































equipa de EFP

alunos











































































































































































6 DISCUSSAtildeO
















































































































































































IacuteNDICE

1 PREFAacuteCIO 5












6 DISCUSSAtildeO 37








1 PREFAacuteCIO









Cor Meijer Diretor


shy








































































































equipa de EFP

alunos











































































































































































6 DISCUSSAtildeO
















































































































































































1 PREFAacuteCIO









Cor Meijer Diretor


shy








































































































equipa de EFP

alunos











































































































































































6 DISCUSSAtildeO






















































































































































































































































































equipa de EFP

alunos











































































































































































6 DISCUSSAtildeO





















































































































































































































































































































































6 DISCUSSAtildeO
















































































































































































Padrões Europeus de Boas Práticas › sites › default › ... · áreas em muitas das 28...

Documents

Transcript of Padrões Europeus de Boas Práticas › sites › default › ... · áreas em muitas das 28...