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Pacto dos Indicadores da Atenção Básica
Oficina de Capacitação:Oficina de Capacitação:
Avaliação da Atenção Básica e Processo de Pactuação dos
Indicadores
Abril/2004
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Concepção da Atenção Básica
x Concepção de Avaliação
Instrumentos e
Indicadores de
Avaliação
• Concepção de Atenção Básica
• Modelo de Atenção proposto
• Prioridades estabelecidas
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Modelos de Atenção
Modelo Médico
Assistencial Privativista
Modelo de
Vigilância da Saúde
• Hospitalocêntrico• Verticalizado• Fragmentado• Tecnicista• Ineficiente• Pouco resolutivo
Coerente com os princípios e diretrizes do
SUS
PSF como Eixo Estruturante
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O que é Atenção Básica?O que é Atenção Básica?• Orienta-se pelos princípios da universalidade,
acessibilidade, continuidade, integralidade, responsabilização, humanização, vínculo, eqüidade e participação social.
• Ações de saúde de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
• Equipes interdisciplinares, dirigidas a populações de territórios bem delimitados, pelas quais assumem responsabilidade.
• Tecnologias que devem resolver os problemas de saúde de maior freqüência e relevância das populações.
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Avaliação da Atenção Básica
Burocrático e
Punitivo
Formativo, Pedagógico e
Reorientador de Políticas e Práticas de
Saúde.Instrumento de Controle, Prestação de
Contas
Instrumento de Gestão e
Controle Social
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O que é Avaliação em Saúde?
• Processo crítico-reflexivo sobre práticas e processos desenvolvidos nos serviços de saúde.
• Processo contínuo e sistemático com temporalidade definida onde se estabelece.
• Fundamentado em sistematizações formais que explicitam apenas recortes do real.
• Não é só de natureza técnica, mas um processo de negociação e pactuação entre atores sociais que partilham co-responsabilidades.
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Quem conduz a Avaliação?
• Gestores do sistema (3 esferas)• Equipes de Saúde
• Usuários
Participação Democrática de todos os envolvidos.
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Perguntas Orientadoras da Perguntas Orientadoras da Avaliação da Atenção Avaliação da Atenção
BásicaBásica
• A Atenção Básica cumpre a sua função?
• Que fatores estão dificultando o processo?
• Que medidas são necessárias para superação das dificuldades observadas?
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Objetivos da Avaliação Objetivos da Avaliação da Atenção Básica:da Atenção Básica:
• cumprimento da programação da atenção básica;
• resolubilidade dos serviços básicos de atenção;
• infra-estrutura (RH e equipamentos) no nível básico de atenção;
• acessibilidade aos serviços de atenção básica;
• mudanças na composição dos serviços ofertados;
• coerência entre princípios do SUS e práticas da atenção básica (integralidade,eqüidade, humanização, interdisciplinaridade etc);
• participação social na gestão do sistema de saúde;
Avaliar
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Dificuldades na implementação do processo de Avaliação da Atenção
Básica• Institucionalização do processo de Avaliação em Saúde
Resgatar a importância da avaliação como etapa importante do processo de Planejamento em Saúde
• Proposta Metodológica de Avaliação da Atenção Básica
Complexidade do objeto da avaliação; Capacidade técnica dos envolvidos na avaliação; Limitações das bases de dados utilizadas; Integração dos instrumentos de avaliação existentes;
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Instrumentos de Avaliação Existentes
• Pacto dos Indicadores da Atenção Básica
• Outras estratégias de avaliação
• Esforço de incorporação do Pacto como instrumento de gestão • Aprimoramento técnico do instrumento
• Novos Cadernos de Informação do Pacto
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Limitações do Pacto como instrumento de Avaliação da
Atenção Básica
• os indicadores de resultado não discriminam efeitos em relação às subdimensões promoção, prevenção e cura;
• os indicadores de processo não expressam a qualidade das práticas gerenciais ou sanitárias, nem revelam a natureza do trabalho em equipe (multiprofissional, interdisciplinar ou transdisciplinar)
• em relação às ações programáticas, os indicadores avaliam apenas as ações e problemas que mais tradicionalmente vêm sendo assistidos pelos serviços e ações básicas;
• não há como avaliar a coerência das práticas desenvolvidas pela atenção básica com os princípios do SUS: universalidade, acessibilidade ao sistema, continuidade, integralidade, responsabilização, humanização, vínculo, eqüidade e participação social.
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Para que servem os Indicadores do Para que servem os Indicadores do Pacto?Pacto?
Revelar situações críticas de um elenco
mínimo de ações básicas definido pela NOAS.
Reconhecer seus limites e gradativamente agregar outras estratégias de avaliação que dêem conta da abordagem de aspectos não contemplados.
Processualidade permanente da
proposta metodológica de Avaliação
Refinamento dos instrumentos, meios e
técnicas utilizados
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Vamos conhecer os Cadernos de Informação do Pacto
dos Indicadores da Atenção Básica?
• Série Histórica – Estado (1998-2003)
• Série Histórica – Municípios (1998-2003)
• Referências – Macrorregiões, SDR e Municípios (2003)
• Avaliação do Desempenho – Pacto 2003