Pacto Nacional pela

Alfabetização na

Idade Certa

RR AP

AM

AC 26,1%

28,3%

22,2% 23%

32,2% PA

34% MA

10,9% MT

11% RO

17,2% TO

9% GO

6,8% DF

28,7% PI

23% BA

6,7% MG

8,8% MS

7,6% SP

4,9% PR

6,7% RS

10% ES

9,3% RJ

5,1% SC

18,7% CE

26,9% RN 22,4% PB

23,9% PE 35% AL

23,8% SE

Brasil: 15,2%

35% 5%

A pergunta do Censo ao informante é: “A criança sabe ler e escrever?”

TAXA DE CRIANÇAS NÃO ALFABETIZADAS AOS 8 ANOS (Censo 2010/ IBGE)

TAXA DE CRIANÇAS NÃO ALFABETIZADAS AOS 8 ANOS Por Região (Censo 2010/ IBGE) - %

39,8 36,5

21,2

10,5 9,6

5,6

25,4 27,3

15,2

9,0 7,8 5,6

NE N Brasil CO SE S

2000 2010

INFORMAÇÃO QUANTIDADE

Matrículas do 1º, 2º e 3º ano 7.980.786

Escolas com matrículas no 1º, 2º e 3º ano 108.733

Turmas do 1º, 2º e 3º ano 400.069

Professores alfabetizadores do 1º, 2º e 3º ano 358.885

Adesões ao Pacto – Estados 27

Adesões ao Pacto - Municípios 5.270

(*) Inclui turmas multisseriadas e multietapa

Números da alfabetização

Fonte: INEP/ Censo Escolar 2011

• Alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e

em matemática, até o final do 3º ano do ensino

fundamental, aos 8 anos de idade;

• Realizar avaliações anuais universais, aplicadas pelo

INEP, junto aos concluintes do 2º ano e do 3º ano do

ensino fundamental.

• No caso dos estados, apoiar os municípios na

execução das ações do Pacto.

Compromissos do PACTO

ITEM CONTEÚDO

QUEM SERÁ

FORMADO

- 360 mil professores alfabetizadores

ONDE Nos municípios onde trabalham

CONTEÚDO - Formação em serviço presencial e contínua com 2

anos de duração, com tutoria permanente

- Encontros mensais conduzidos pelos Orientadores

de Estudo

- Foco nas práticas pedagógicas em sala de aula,

apoiado nos direitos de aprendizagem de cada etapa

METODOLOGIA - 18 mil Orientadores de Estudo que atuarão como

formadores locais, formados por 36 universidades

públicas em curso de 200 horas

Ações do PACTO

1 - Formação

CONTEÚDO

Livros didáticos de 1º, 2º e 3º anos, distribuídos por meio do

Programa Nacional do Livro Didático – 60 milhões de livros

Jogos Pedagógicos para o apoio à alfabetização (para salas de

aula de 1º e 2º ano).

Livros de literatura (bibliotecas para cada turma de

alfabetização), por meio do Programa Nacional Biblioteca da

Escola, inclusive para crianças com deficiência.

Obras de apoio pedagógico para os professores.

Apoio da TV Escola, Portal do Professor, Banco Internacional de

Objetos, dentre outros.

Ações do PACTO

2 - Materiais

CONTEÚDO

Avaliações contínuas em sala de aula, conduzidas pelos

professores, utilizando instrumentos de avaliação diagnóstica e

de registro de aprendizagem com acompanhamento da tutoria

permanente

Aplicação de avaliação universal externa ao final do 2º e 3º ano,

desenvolvida e aplicada pelo INEP.

Ações do PACTO

3 - Avaliação

CONTEÚDO

Arranjo institucional

• Comitê Gestor Nacional • Fóruns Estaduais de Coordenação Institucional • Coordenações Estaduais • Coordenações Municipais

Sistema informatizado de monitoramento (SisPacto)

Controle social e mobilização – Reuniões periódicas com Conselhos de Educação, Conselhos Escolares e pais para acompanhamento da aprendizagem das crianças.

Ações do PACTO

4 – Gestão e Mobilização

CONTEÚDO

Cerimônia de premiação

Comissão de premiação coordenada pelo MEC com participação de Consed e Undime estabelecerá os critérios de incentivo e apoio pelo desempenho alcançado pelas diversas escolas em cada unidade da federação. O Governo Federal destinará R$500 milhões para premiação das escolas e professores, por meio da transferência de recursos financeiros via PDDE.

Ações do PACTO

5 – Reconhecimento e premiação

O investimento do Governo Federal será de R$ 2,7 bilhões nos

próximos dois anos (R$ 1,1 bilhão em 2013 e R$ 1,6 bilhão em 2014)

a. Formação – Curso e bolsas de estudo: R$ 745 milhões por ano

b. Materiais – Livros didáticos, de literatura, obras complementares e jogos: R$

300 milhões por ano

c. Avaliações – Universais e periódicas: R$ 40 milhões por ano

d. Gestão – Sistema de gestão e bolsas para coordenadores locais: R$ 50

milhões por ano

e. Reconhecimento e incentivo – Prêmio: R$ 500 milhões (em 2014)

Investimento

Pacto Nacional pela

Alfabetização na

Idade Certa