PAC 2 Funasa
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Programa de Aceleração do Crescimento
PAC 2/FUNASA
2011
GRUPO 3 - SANEAMENTO
Municípios com menos de 50 mil habitantes
TOTAL DE RECURSOS PREVISTOS – R$ 5 bilhões
1ª ETAPA DE SELEÇÃO – R$ 3,2 bilhões
GRUPO 3 - SANEAMENTO
* Para áreas urbanas e rurais
Tem Projeto?
Elaboração de Projetos
Obras: Água e Esgoto
SIM NÃO
GRUPO 3 - SANEAMENTO
GRUPO 3 - SANEAMENTO
Inscrição das Propostas
Pré-seleção
Convocação para apresentação dos projetos e
entrevista técnica
Seleção Final
PROCESSO DE SELEÇÃO
CRONOGRAMA
PROCEDIMENTO
Publicação das Regras do Processo Seletivo
Envio de Cartas-Consulta
Pré-seleção das Cartas-Consulta
Entrevista Técnica
Divulgação do Resultado
MAIO JUNHO JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO
15/
06 15/06 a
15/07 até
26/08
até 04/11
GRUPO 3 - SANEAMENTO
05/09 a
14/10
INOVAÇÃO – OGU
Dispensa contrapartida
GRUPO 3 - SANEAMENTO
ENVIO DE CARTAS-CONSULTA DA FUNASA
Proponentes encaminham Cartas-Consulta por formulário eletrônicodisponível na internet: www.funasa.gov.br
15/06 a 15/07/2011
Manuais e modelos de Carta-Consulta serão disponibilizados na internet
Preenchimento das Cartas-Consulta poderá ser feito somente pelas PrefeiturasMunicipais ou Governos Estaduais
Neste momento não será necessária apresentação do projeto. Esse seráapresentado após a divulgação do resultado da pré-seleção (26/08)
Período para apresentação dos projetos e entrevista técnica 05/09 a 14/10
Análise e deliberação do GEPAC até 28/10
Divulgação do resultado final até 04/11
GRUPO 3 - SANEAMENTO
ENVIO DE CARTAS-CONSULTA DA FUNASA
Serão consideradas somente propostas enviadas através da internet nostermos e prazos estabelecidos
Serão considerados, para fins desta seleção somente propostas apresentadasno SIGOB
Para enviar as Cartas-Consulta é necessária a utilização de senha peloproponente, que deverá ser retirada na Caixa Economica Federal.Documentação a ser encaminhada no preenchimento das cartas consultas
Comprovação de regularidade institucional (Lei de criação de autarquias, contrato deconcessão, contrato de programa, etc)Comprovação de cobrança tarifáriaResumo executivo ou memorial descritivo do projeto (Manual / Portaria)Planta situacionalComprovante de titularidade do terreno
Havendo dificuldade na inclusão dos documentos no sistema, os mesmos poderão serencaminhados por Ofício para Funasa/Presi até 22/07, no endereço Setor de AutarquiasSul/SAUS, Quadra 04, Bloco N, 6º Andar, Brasília/DF, CEP 70.070-040
GRUPO 3 - SANEAMENTO
REQUISITOS DAS PROPOSTAS - OGU/FUNASA
CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE:
Municípios com população de até 50 mil habitantes, conforme dados do CENSO 2010/IBGE, com exceção daqueles integrantes das 12 regiões metropolitanas prioritárias (Porto Alegre – RS, Curitiba – PR, São Paulo –SP, Campinas – SP, Baixada Santista – SP, Rio de Janeiro – RJ, Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal – RIDE/DF, Salvador –BA, Belo Horizonte – MG, Fortaleza – CE, Recife – PE, Belém - PA)
GRUPO 3 - SANEAMENTO
REQUISITOS DAS PROPOSTAS - OGU/FUNASA
CONDIÇÕES GERAIS:
Valor mínimo por proposta:
Água e Esgoto R$ 1 milhão
Quantidade máxima de Cartas-Consulta
Cada proponente poderá apresentar, para cada modalidade:Abastecimento de água, Esgotamento Sanitário : máximo 2 Cartas-Consulta por município beneficiadoElaboração de Projetos de Engenharia : máximo 2 Carta-Consultapor município beneficiado
Obs: Os governos estaduais poderão apresentar duaspropostas, por modalidade, por município
GRUPO 3 - SANEAMENTO
PRIORIDADE PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
Municípios que contam com projetos básicos de engenhariadevidamente elaboradosMunicípios que contam com gestão estruturada em órgãoespecializado para a prestação dos serviços(autarquia, empresa pública, sociedade de economiamista, consórcio público).Complementação de empreendimentos iniciados na primeirafase do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 1Empreendimentos que promovam a universalização dosserviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário
GRUPO 3 - SANEAMENTO
PRIORIDADE PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
Municípios com elevado risco de transmissão de doençasrelacionadas à falta ou inadequação das condições desaneamento, em especial, esquistossomose, tracoma eDengue, conforme classificação do Ministério da SaúdeMunicípios com os menores Índices de DesenvolvimentoHumano (IDH / PNUD)Municípios com os menores índices de cobertura dos serviçosde abastecimento de água e esgotamento sanitário (CENSO2010 e SNIS 2009)Municípios com as maiores taxas de mortalidade infantil (MS)Municípios inseridos nos Bolsões de Pobreza (MDS)
GRUPO 3 - SANEAMENTO
AÇÕES E MODALIDADES
SANEAMENTO
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
O QUE APÓIA
• Captação
• Estações de bombeamento/elevatórias
• Adução
• Estação de tratamento de água
• Reservação
• Rede de distribuição
• Ligações domiciliares
• Hidrometração de forma complementar
O QUE NÃO APÓIA
• Obras sem a funcionalidade imediata
• Hidrometração de forma isolada
• Aquisição de equipamentos comerciais, exemplo: microcomputadores
GRUPO 3 - SANEAMENTO
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
O QUE APÓIA
• Redes coletoras
• Estações de bombeamento/elevatórias
• Ligações domiciliares
• Interceptores e emissários
• Estações de tratamento
O QUE NÃO APÓIA
• Sistemas mistos: esgoto e drenagem na mesma rede
• Obras sem a funcionalidade imediata
• Aquisição de veículos, inclusive caminhões limpa fossa (Operação / Manutenção)
• Aquisição de equipamentos comerciais, exemplo: microcomputadores
GRUPO 3 - SANEAMENTO
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARESSolução estática de esgotamento sanitário
O QUE APÓIA
• Módulos sanitários (banheiro, privada, tanque séptico, sumidouro)
• Reservatório domiciliar
• Pias de cozinha
• Cisternas
• Tanques de lavar roupa e
• Demais instalações hidrossanitárias (Ligação a rede de água/esgoto, banheiro público, poço chafariz, tanque séptico coletivo, etc)
O QUE NÃO APÓIA
• Obras sem a funcionalidade imediata (Módulos sem solução para destinação final dos dejetos)
• Acessórios para banheiro (espelhos, porta toalha, etc)
GRUPO 3 - SANEAMENTO
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ÁGUA E ESGOTO
O QUE APÓIA
• Diagnóstico da Situação
• Estudos de concepção
• Projeto básico
• Projeto executivo
O QUE NÃO APÓIA
• Estudos e diagnósticos isolados
• Projetos de sistemas mistos (esgoto e drenagem na mesma rede)
GRUPO 3 - SANEAMENTO
www.funasa.gov.br
OBRIGADO!
2011