P ROGRAMA DE D ESENVOLVIMENTO L OCAL FUNDAMENTADO NA L EI G ERAL.

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PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL FUNDAMENTADO NA LEI GERAL

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PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL FUNDAMENTADO NA LEI

GERAL

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DESENVOLVIMENTO

CAPITAL HUMANO

CAPITAL RENDA

CAPITAL ECONÔMI

CO

CAPITAL NATURAL

CAPITAL SOCIAL

O QUE É DESENVOLVIMENTO?

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RECURSOS NATURAIS DISPONÍVEIS NA

LOCALIDADE

CAPITAL NATURAL

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CONHECIMENTO

CAPACIDADE DE ESCOLHA DAS PESSOAS DA COMUNIDADE

CAPITAL HUMANO

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VALORES COMPARTILHADOS, NORMAS SOCIAIS, CULTURA, TAXA DE ASSOCIATIVISMO,

REDES, SINERGIAS.

CAPITAL SOCIAL

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SIGNIFICA RIQUEZA, ACESSO Á

PROPRIEDADE PRODUTIVA.

É A CAPACIDADE

DE GERAR RENDA DE

UMA SOCIEDADE.

CAPITAL EMPRESARIAL

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CAPITAL RENDASÃO OS RECURSOS

FINANCEIROS GERADOS EM UMA

DETERMINADA LOCALIDADE

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MICRO E PEQUENA EMPRESA!!!

SOLUÇÕES PARA O LOCAL E PARA O PAÍS

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Habitantes por empresa – comparações internacionais Europa (2000) vs Brasil (2000,2004, 2010 e 2015)

Fonte: Elaboração Observatório das MPEs do SEBRAE-SP, a partir de The European Observatory of SMEs (empresas) e Comissão Européia (população).

Comparações internacionais

41

3533

30 2926 24

36

29

24 24 23 2220 19

1715 15 14 14

10

42

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45

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ABATIA

ANDIRA

ARAPOTI

BARRA DO J

ACARE

CAMBARA

CARLOPOLI

S

CONGONHINHAS

CONSELHEIR

O MAIR

INCK

CURIUVA

FIGUEIR

A

GUAPIRAM

A

IBAIT

I

ITAM

BARACA

JABOTI

JACAREZIN

HO

JAPIR

A

JOAQUIM

TAVORA

JUNDIA

I DO S

UL

NOVA FATIM

A

PINHALA

O

QUATIGUA

RIBEIR

AO CLA

RO

RIBEIR

AO DO P

INHAL

SALTO D

O ITARARE

SANTANA DO IT

ARARE

SANTO ANTONIO

DA P

LATIN

A

SAO JOSE D

A BOA V

ISTA

SENGES

SIQUEIR

A CAM

POS

TOMAZIN

A

WENCESLA

U BRAZ

31 31

26

54

22

36

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35

28

19

25

36

43

27

42

17

37

17

35

2729

27

44

52

23

2931

22

50

27

COMPARAÇÕES REGIONAIS

Habitantes por Empresa

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EM QUE AMBIENTE AS MPE ESTÃO INSERIDAS?

AMBIENTE FAVORÁVEL AMBIENTE HOSTIL

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O desenvolvimento local e a MPE

1º DESAFIOCRIAÇÃO DE AMBIENTE FAVORÁVEL

Soluções sistêmicas

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A RESPOSTA DAS MPE AO AMBIENTE FAVORÁVEL É A GERAÇÃO DE EMPREGOS, RENDA E

INOVAÇÕES. DESENVOLVIMENTO MAIS JUSTO E EQUITATIVO.

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DESENVOLVIMENTO + LEI GERAL =

RENDA

CAPITAL HUMANO• INOVAÇÃO

• EDUCAÇÃO

CAPITAL SOCIAL

• ASSOCIATIVISMO

• GRUPO GESTOR

CAPITAL EMPRESARIAL• INOVAÇÃO

• CRÉDITO E

FINANCIAMENTO

• MERCADOS

• DESBUROCRATIZAÇ

ÃO

• ASSOCIATIVISMO

• JUSTIÇA

RENDA

+ + =

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LEI GERAL

LEI GERAL

MERCADO

SIMPLIFICAÇÃO

CRÉDITO

TRIBUTAÇÃO

ASSOCIATIVISMO

EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA

ACESSO À JUSTIÇA

INOVAÇÃO

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INTERESSE PÚBLICO

Cria um ambiente legal favorável aos negócios Amplia mercados e cria oportunidades de negócios

Promove a competitividade e a busca de capacitação

Estimula o desenvolvimento tecnológico Proporciona acesso ao crédito Reduz a burocracia e tributos

Estimula a formalização de negócios Incentiva a geração de empregos e renda

A LEI GERAL MUNICIPAL TRAZ AO MUNICÍPIO

O ESTATUTO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

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PARA AS MPES

TORNAR AS MPES COMPETITIVAS POR

MEIO DE:

DESREGULAMENTA

ÇÃO;

• DESONERAÇÃO;

• ESTÍMULOS.

Objetivos daLei Geral

PARA A SOCIEDADE

GERAR EMPREGOS E RENDA, DE

FORMA DESCENTRALIZADA,

POR MEIO DA CRIAÇÃO DE

OPORTUNIDADES E PELO

ESTIMULO AOEMPREENDEDORISM

O.

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Cenário da cidadeDe Ibaiti

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Consumo Per Capita US$ / ano

2005 2006 2007 2008

Urbano 1.815,49 2.422,84 3.167,82 4.782,22

Rural 404,24 759,68 952,39 1.563,08

Fonte: target

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Atividades Econômicas

2005 2006 2007 2008

Indústria 64 73 91 93

Serviço 203 209 274 300

Agribussines 17 8 12 24

Comércio 578 649 816 736

Total 862 939 1.196 1.153

Fonte: target

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Potencial de Consumo 2008 em US$ / ano

Urbano 63.990.482 106.370.972

Rural 6.219.105 9.630.115

Total 70.218.587, 116.001.087

Total em Reais R$ 197.201.830,00

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DESENVOLVIMENTO LOCAL

☼ MUNICÍPIO, REGIÃO, RUA, BAIRRO, ETC☼ IDENTIDADE COMUM, PERTENCIMENTO E GOVERNANÇA

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Potencializar a IMPLANTAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E INSTITUCIONALIZAÇÃO DA LEI GERAL nos municípios visando a melhoria do ambiente de negócios para as MPE.

OBJETIVOS DO PROGRAMA

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1 2 3 54 6

Diagnósticodo ambienteinstitucional

GovernançaComitêGestor

Soluções Evoluçãodo ambienteinstitucional

ElaboraçãoPactuaçãoPlano de

Ação

Diagnósticocom base emindicadores

SÍNTESE DO PROCESSO

LOCAL