P OD ER X CUTIV UND AÇÃO M IC P L

Manaus, sexta-feira, 5 de dezembro de 2008. Número 2099 Ano IX R$ 1,00

PODER EXECUTIVO FUNDAÇÃO MUNICIPAL

DE TURISMO - MANAUSTUR

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Distrato ao Contrato de

Obras e Serviços n° 11/2008 - MANAUSTUR, celebrado em 27/11/2008.

2. DISTRATANTES: O Município de Manaus, através da Fundação Municipal de Turismo – MANAUSTUR e a empresa J. NASSER ENGENHARIA LTDA.

3. FUNDAMENTO: Os distratantes de acordo resolvem Distratar, em face de conveniência administrativa, o Contrato de execução de obras de ESCORAMENTO DAS TORRES LESTE OESTE DO MERCADO ADOLPHO LISBOA.

Manaus, 27 de novembro de 2008.

DEUZANIRA LIMA DOS SANTOS Diretora-Presidente da Fundação Municipal de Turismo

MANAUSTUR

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS - SEMEF

DESPACHO PROCESSO N° 2008/2967/3101/00553 INTERESSADO: SEMEF ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONSIDERANDO o teor da Ata de Reunião da Comissão Municipal de Licitação – CML, realizada no dia 14/11/2008, que declarou “deserto” o Pregão n° 067/2008-CML/PMM;

CONSIDERANDO, por fim, que a repetição no procedimento licitatório acarretará sérios prejuízos para a Administração Municipal, que necessita com urgência do veículo para atender ao 2° sorteio da campanha de incentivo ao pagamento do IPTU/2008.

DISPENSO o procedimento licitatório, nos termos do Art. 24, inciso V, da Lei n° 8.666/93, de 21/06/93, para aquisição de 1 (um) veículo para atender ao 2° sorteio da campanha de incentivo ao pagamento do IPTU/2008, de acordo com o preço de mercado.

À consideração do senhor Secretário Municipal de Finanças Públicas, solicitando ratificação.

Manaus, 3 de dezembro de 2008.

MARIZA DA ROCHA BARRETO GENTIL Coordenadora de Administração da SEMEF

Pelo exposto acima, RATIFICO, nos termos do art. 26, da Lei n° 8.666/93, de 21/06/93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo n° 2008/2967/3101/ 00553.


ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA Secretário Municipal de Finanças Públicas

DESPACHO PROCESSO N° 2008/2967/3101/00556 INTERESSADO: SEMEF ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO

CONSIDERANDO o teor da Ata da Reunião de Licitação que considerou fracassado o Pregão n° 069/2008-CML/PMM, para “aquisição de Eletrodomésticos” para 2° sorteio da campanha de incentivo ao pagamento do IPTU/2008.

CONSIDERANDO, por fim, que a repetição no procedimento licitatório acarretará sérios prejuízos para a Administração Municipal, que necessita com urgência dos equipamentos para atender ao 2° sorteio da campanha de incentivo ao pagamento do IPTU/2008.

DISPENSO o procedimento licitatório, nos termos do Art. 24, inciso V, da Lei n° 8.666/93, de 21/06/93, para aquisição de eletrodomésticos para o 2° sorteio da campanha de incentivo ao pagamento do IPTU/2008, de acordo com o preço de mercado.

À consideração do senhor Secretário Municipal de Finanças Públicas, solicitando ratificação.


MARIZA DA ROCHA BARRETO GENTIL Coordenadora de Administração da SEMEF

Pelo exposto acima, RATIFICO, nos termos do

art. 26, da Lei n° 8.666/93, de 21/06/93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo n° 2008/2967/3101/00556.


ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA Secretário Municipal de Finanças Públicas

FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSPREV

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo de Acordo de Confissão e

Parcelamento de Débitos Previdenciários n° 002/2008, celebrado em 3 de dezembro de 2008;

2 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS – N° 2099 - sexta-feira, 5 de dezembro de 2008

2. PARTES: O Município de Manaus e O FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSPREV;

3. OBJETO: O reconhecimento e parcelamento de dívida pelo MUNICÍPIO DE MANAUS em favor do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS – MANAUSPREV, referente às contribuições previdenciárias do período de setembro, outubro e novembro de 2008, correspondente a parte patronal não repassada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais;

4. VALOR GLOBAL: R$ 12.575.921,22 (doze milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos);

5. FORMA DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em 60 (sessenta) parcelas mensais, sendo a primeira de R$ 209.598,51 (duzentos e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinqüenta e um centavos) e 59 (cinqüenta e nove) parcelas sucessivas de R$ 209.598,69 (duzentos e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos). A primeira parcela será paga até o dia 31 de janeiro de 2009 e as demais parcelas no último dia útil dos meses ulteriores.


SANDRO BREVAL SANTIAGO Diretor-Presidente do MANAUSPREV

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

EDITAL N° 005/2008 – CMDCA

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n° 1.242 de 08/05/2008, Resolução n° 013 e 014/2008-CMDCA de 04/11/2008, e ainda, considerando a análise da documentação dos interessados, em concorrer às vagas de Conselheiro Tutelar, procedida pela Comissão responsável pelo processo eleitoral, torna público a relação dos candidatos habilitados à prova de suficiência, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias, para eventuais impugnações por parte de qualquer cidadão, oferecendo, se possível, prova do alegado.

Zona Centro-Oeste Albervan Bezerra do Vale Deferido Amália Vasconcelos de Andrade Deferido Amanda Cristina da Silva Rodrigues Deferido Ana Cleia de Brito da Costa Deferido André Joiner de Oliveira Santos Deferido Ângela Maria Frazão de Andrade Indeferido Antônio Birmar de Lima Cunha Indeferido Antônio Carlos Pinheiro de Oliveira Deferido Benanias Souza e Souza Deferido Cristiano Souza de Araújo Deferido Edmilson dos Santos Lima Indeferido Eisenrauer Magalhães de Albuquerque Deferido Elias Abrahim Gomes Indeferido Eli Emanuel Abensur Santos Deferido Elson de Oliveira Maia Deferido Ewerton de Alencar Correia Deferido Fábio Paiva Brito Deferido Francisco Dias Castilho Neto Deferido Gilberto Cruz de Lima Deferido Hélcio Lemos de Oliveira Deferido Helen Mara Moreno de Melo Deferido Israel Silva de Jesus Deferido Ivandreia Paixão Castelo Deferido Jackson Guimarães Cordeiro Deferido Janaína Oliveira de Lima Deferido Jaqueline Dias Cordeiro Deferido João Marcos Silva de Paulo Deferido João Raimundo Furtado Deferido José Adilson Nunes Bezerra Indeferido José Pontes de Brito Deferido Júlio Alberto Corrêa Salas Deferido

Juscenildo Andrade Barbosa Deferido Laura Rayol Dias Deferido Lenice Pereira Amarante Azevedo Indeferido Luciano de Moraes Campos Deferido Luciano Ferreira Machado Deferido Lyncoln de Albuquerque Toledano Deferido Lysli Feitoza Ferreira Deferido Márcio Poinho da Encarnação Deferido Marcos Fábio Oliveira Castro Deferido Maria Aparecida Castelo Pereira Deferido Maria Claudenira Bonete Leite Deferido Maria Joelma Oliveira da Silva Deferido Maria Moisa Araújo de Castro Deferido Mário Jorge Borges Santana Deferido Mário Jorge Castro dos Santos Deferido Raimundo Wallace Soares Ferreira Deferido Ricardo Telles de Menezes Indeferido Rosinaldo Bentes Castro Deferido Rubem de Almeida Góes Deferido Sérgio da Rocha Oliveira Deferido Simoneide Costa da Silva Deferido Valcineide dos Santos Cascaes Deferido Walder Costa de Souza Deferido

Zona Centro-Sul

Alfredo Itassucê Matos Corrêa Deferido Altair Diniz da Silva Deferido Antônio Lúcio Mota dos Santos Deferido Antônio Sérgio Araújo Miranda Deferido Carlos Geraldo Cruz Duarte Deferido Danyel de Alencar Garavito Deferido Eduardo Silva Pontes Indeferido Eliene Silva Mota Deferido Fábio dos Santos Muniz Deferido Fabrício Ramos Rozas Deferido Francisco Ribeiro de Melo Neto Deferido Helena Ribeiro de Souza Deferido Iraildo de Oliveira Michele Deferido Ivana da Silva Guedes Deferido Jacimar Andrade da Rocha Deferido Jacson Luis dos Santos Moreira Deferido João Bosco Correa Lima Omena Deferido José Daniel Serrão da Silva Deferido José do Nascimento da Silva Deferido Luis Herinque de Souza Lioca Deferido Manuel Matos Rodrigues Deferido Marcelo Bezerra da Cruz Deferido Marco Aurélio Pinheiro Chaves Deferido Maria das Graças Costa de Lima Deferido Maria das Graças Rodrigues Ribeiro Deferido Maria Inês Filgueiras Pinheiro Deferido Maria Jamile Silva de Oliveira Deferido Merilin Feitosa Martins Deferido Mônica de Souza Loureiro Deferido Nilton Gama dos Santos Deferido Odmir Braga Martins Júnior Deferido Patrícia Lima Teixeira Deferido Patrícia Paula da Silva Alves Deferido Pedro Santarém Penalber Neto Deferido Raimundo Tadeu de Andrade Deferido Silvinho Nascimento da Cruz Deferido Suelem Martins Benjamin Deferido

Zona Leste I

Adson Oliveira dos Santos Deferido Alamiro Cruz de Almeida Júnior Deferido Aldenízia Lima de Aguiar Deferido Alexsandro Pinto Barroso Deferido Altamira da Silva Lima Deferido Ana Cristina Lisboa Teixeira Deferido Anderson José de Souza Almada Indeferido Bruno Braga Barbosa Deferido Carlos Condera do Nascimento Filho Deferido Carmelino Agenor Sousa Indeferido Carmem Cinira Pacheco Sales Deferido Clauber da Silva Cavalcante Deferido Claudete Lopes da Silva Deferido Claudovilson Santos Barbosa Indeferido Darivan Valente de Melo Deferido Durvalino França Deferido Edilson Ferreira de Souza Deferido Edmilson Nunes de Oliveira Deferido Ednaldo de Barros Corrêa Deferido Euler Passos de Moura Deferido Firmino de Souza Indeferido Francinaldo Maia do Nascimento Deferido Francisco Bianor Mendes dos Santos Deferido Francisco Ribeiro de Paula Júnior Deferido Francisco Sales Bastos Deferido Gerson Prado Miranda Indeferido Gracilene Araújo da Silva Deferido Hildo Almeida da Silva Deferido


Ivaneide Batista Maciel Deferido Janderson de Souza Valente Deferido João Menezes dos Santos Deferido Júlio Cézar Lima da Costa Indeferido Katiane Medeiros Nogueira Deferido Lílian Cássia de Mello Pinheiro Deferido Lindorlene Santos do Carmo Ramos Deferido Luciano da Rocha Fernandes Deferido Maísa Morais da Silva Deferido Marcelo César Muniz Maia Deferido Marcelo Monteiro da Costa Deferido Margareth Oliveira de Souza Deferido Michelle Evangelista dos Santos Deferido Mônica Thaís Martins Rodrigues Deferido Nayana Silva Almeida Deferido Ney Anderson Barbosa Pereira Deferido Nonato de Souza Amorim Indeferido Osmarino das Neves Correia Deferido Raimunda Smith Paixão Deferido Raquel Duarte de Lima Deferido Renato Nery de Souza Santos Deferido Sandro Mário Gomes dos Passos Deferido Sérgio Silva Brandão Deferido Sônia Pinto de Santana Deferido Welib Ferreira Santos Deferido Wendell Girão da Silva Deferido

Zona Leste II

Alberto Conceição Deferido Alison Cruz dos Santos Deferido Andréia Gomes Azevedo Deferido Anselmo Domingos Matos Deferido Antônio Carlos de Almeida Deferido Antônio Sales Barros Deferido Carlos José do Nascimento Deferido Carronildo Carioca Fernandes Deferido Clécio Araújo Silva Deferido Damiana de Souza Costa Indeferido Edson de Aquino Campos Deferido Eliete Neves de Souza Deferido Euri Montenegro Rodrigues de Souza Júnior Deferido Francisco das Chagas Castro Amorim Indeferido Geinivan de Oliveira Silva Rodrigues Deferido Genival Ribeiro Lima Deferido Gerson de Andrade Bernardino Deferido Jacqueline Pereira Barros Deferido Jailson Magno de Sousa Indeferido Janete Bezerra Carolino Deferido Josevany Maciel Osman Deferido Juacy dos Santos Pereira Deferido Julio César Ribeiro de Castro Deferido Kitchener Eduardo Gonçalves da Camara Deferido Luis Aguiar Andrade Deferido Luiz Tomaz Benevides da Costa Deferido Marcos Lima da Cunha Deferido Maria da Glória Vasconcelos de Assis Deferido Maria Emília de Souza Cruz Deferido Nilson da Conceição Corrêa Deferido Orlenilson Ribeiro Moreira Deferido Paulo Henrique Ramos de Oliveira Deferido Paulo Sandro da Silva Soares Deferido Renilda Ferreira Pereira Deferido Rodolfo de Carvalho Amorim Deferido Rosivaldo Bezerra da Silva Deferido

Zona Norte

Aldo Barata dos Santos Indeferido Aluízio Pereira de Oliveira Deferido Ana de Almeida Campos Indeferido Ana Marta Barroso Duarte Deferido Antônio Carlos Pereira de Oliveira Deferido Antônio Jorge de Albuquerque Santiago Deferido Carolina Tiago e Souza Deferido Clécio Adilson dos Santos Bruno Deferido Cleuson Silva de Lima Deferido Daniel Oliveira de França Deferido Daniel Silva Campos Deferido David de Freitas Sales Deferido Denny Alberto Souza Pereira Indeferido Edileuza de Sena Silva Deferido Elias Souza da Costa Deferido Erlan Alves da Silva Moraes Deferido Evandro Marinho de Brito Deferido Evilázio Alves Ribeiro Deferido Fábio Gomes Mendes Deferido Fabíola Mateus dos Reis Deferido Francione Abtibol Lira Deferido Francisco Célio do Amaral Sales Deferido Francisco Pedrosa de Aguiar Neto Deferido Franklin Rocha Nazareth Deferido Gizele dos Santos Lima Deferido Helderli Fideliz Castro de Sá Leão Alves Deferido

Heliomar Reis Vale Deferido Ilzanete Campos Paz Deferido Ivo Euler Bentes Martins Deferido Izaac Fonseca Ramos Deferido Izana Brasil Deferido Janaína Motta de Lima Deferido Jaqueline de Souza Cardoso Deferido Jéssika Alessandra de Souza Furtado Deferido João Bosco Nery de Oliveira Deferido João José Lamarão Brasil Deferido José Cristiano de Oliveira dos Santos Deferido José Edivandro Martins de Souza Indeferido Josiel Faustino da Silva Deferido Josimar Magela Vieira dos Reis Braule Pinto Deferido Juvêncio Nunes Filho Deferido Kelly Viviane dos Reis Deferido Leonarda Almeida Trovão Deferido Lucian Augusto Lima Cabral Deferido Luiz Alberto dos Santos Silva Deferido Manuel Lima Fernandes Deferido Marcos André Durand Pereira Deferido Marcos Antônio Alves de Aquino Deferido Marcos Giovan Barbosa Oliveira Deferido Marcos Omerio Frota Nogueira Deferido Maria do Perpétuo Socorro Almeida Vilaço Deferido Maria Edilza da Costa Indeferido Maria Eluziete Moreira Marinho Deferido Maria Helena Nascimento da Silva Deferido Maria Suely Xavier da Silva Deferido Miracelma Silva Souza Deferido Patrícia Carvalho de Castro Deferido Railena Maia de Araújo Indeferido Raimunda dos Santos Medeiros Campos Deferido Raimundo da Silva Gomes Deferido Raimundo Damião Marques do Amaral Deferido Régia Smith Paixão Deferido Roberval Vieira de Souza Deferido Rosangela de Souza Peixoto Deferido Roziane da Silva Nascimento Deferido Rozenir Coelho da Silva Deferido Rui Sebastião Mota dos Santos Deferido Salvanir Souza Ramos Deferido Samara Brandão Silva Deferido Silvia Carla Macedo Cardoso Deferido Sivana Neves da Silveira Deferido Solange Nogueira de Araújo Aguiar Deferido Viviane Melo da Silva Deferido Wender Fagner Medeiros de Negreiros Indeferido

Zona Oeste

Adanan Willian Encarnação Lima Deferido Amancia Maria Pereira Barros Deferido Ana Claudia Silva Noel Deferido Ana Lúcia da Silva Soares Deferido Ana Paula de Oliveira Mirabal Deferido Anderson Vidal Furtado Deferido Andréa de Lima Afonso Deferido Andrea de Souza Castelo Paz Deferido Angelita Meireles Sicsu Deferido Aurélio Washington de Souza Ramos Deferido Cosme de França Oliveira Deferido Dario Nogueira dos Santos Deferido Davi Ferreira da Silva Deferido Delmo Castilho Dias Deferido Derli Albuquerque Fernandes Deferido Ednelza dos Santos Gonçalves Deferido Elzira Paulino de Souza Morais Deferido Ely Regina da Silva Seixas Deferido Ernane Leal de Oliveira Deferido Estefanny Pinto Barbosa Deferido Eudes Alves de Sena Deferido Francisco de Assis Ferreira Nazareth Deferido Francisco Ferreira da Silva Deferido Francisco Junior de Paula Freitas Deferido Francisco Messias Serapião de Oliveira Deferido Francisco Oliveira da Silva Deferido Geraldo dos Santos Barros Deferido Gleylson da Conceição Rodrigues Deferido Hailon Ferreira de Lima Deferido Hoerley Dutra de Souza Deferido Iolanda Alves de Oliveira Indeferido Iolene Lima de Souza Freitas Deferido Isabel Cristina Silva dos Santos Pereira Deferido Ivoncarlos Paulo Rodrigues da Silva Deferido Jaime dos Santos Moura Deferido Jaison Ribeiro Reis Deferido Jander Gonzaga da Costa Deferido Jean José de Oliveira Gonçalves Deferido João Cleusimar Lucas Valente Deferido Joel Bandeira Maia Deferido Jozadaque da Silva dos Santos Deferido Kátia Maria Vasconcelos da Silva Santos Deferido Lenice da Silva Pessoa Deferido


Liliane Maia do Nascimento Deferido Lourdes Sena Ferraz Indeferido Luciclea Vinhote Thome Correa Deferido Luiz Wilson de Queiroz Gomes Indeferido Maria Dorotéia Souto Jorge Deferido Maria Maeli Barros de Lima Deferido Maria Socorro Sombra Rodrigues Deferido Marinilza Porto Sampaio Deferido Marivaldo de Andrade Agostinho Deferido Marlene Batista do Nascimento Indeferido Miriam Bezerra Martins Deferido Miryan Moura da Cunha Deferido Nonato Raimundo de Souza Sena Deferido Odirlei Araújo de Vasconcelos Deferido Paula de Souza Picanço Deferido Paulo Ferraz Alves Deferido Raabe da Costa Barbosa Deferido Raimunda de Souza Picanço Deferido Raimundo Darlan Ribeiro Deferido Reinaldo da Silva Cardoso Indeferido Roberto dos Anjos Libório Deferido Roberto Rivelino Ferreira Pontes Deferido Roney Batista Duarte Deferido Rosanira Macedo de Souza Deferido Ruberval Nery de Oliveira Deferido Sebastiana Mota Paulino Deferido Silene de Oliveira Meirelles Corrêa Deferido Suely Jesus da Silva Deferido Walter Vital da Silva Deferido Wilison Góes Mendes Deferido Wilson Pantoja Cantel Sobrinho Deferido Zaquel Neves de Souza Deferido

Zona Rural

Adiel de Souza Silva Deferido Daniel Pereira Araújo Deferido David Sales Silva Deferido Edilene Ferreira Pinheiro Deferido Eliomar da Silva Castro Deferido Elvira de Almeida Neves Deferido Erotilde Lima de Oliveira Deferido Fábio Roberto Acris Menezes Deferido Francisco César Brito Vieira Deferido Jomhara Rodrigues Barroncas Deferido Luzimeire Damasceno Cavalcante Deferido Márcio de Menezes Dias Indeferido Maria Lucimar Souza da Costa Deferido Raimundo Carlos Pereira de Oliveira Deferido Rosinete Carneiro de Andrade Indeferido Wladimir de Andrade Silva Deferido

Zona Sul I

Adriano Jorge Oliveira dos Santos Deferido Adriano Lima de Freitas Indeferido Adriano Rebelo Passos Deferido Aleteia Marques Viana Deferido Alexander Freitas do Monte Deferido Álvaro Reis Ribeiro Deferido Ana Alice da Silva Gonçalves Deferido Antônia Rosângela Melo da Silva Deferido Carlienne dos Santos Melo Deferido Carlos Eduardo Mendes das Chagas Deferido Christian Rocha da Costa Indeferido Cleide Soares Maciel Deferido Daniel Frota Evangelista Deferido Darlane Moreira da Silva Deferido Delano Gomes da Silva Deferido Delzimar Nunes de Magalhães Deferido Edivaldo Lopes de Lima Indeferido Eduardo Carlos Marques Indeferido Elaine Roberto Monteiro Deferido Eliney Cardoso de Araújo Indeferido Elionilson Rodrigues Ferreira Deferido Elizeth Campos Figueira Deferido Franciomar Barbosa Deferido Francisco Jonas Fernandes de Melo Deferido Gabriel Azeredo da Fontoura Deferido Gilberto Machado da Silva Deferido Gilberto Rafael Alves da Silva Deferido Helder Silva de Oliveira Deferido Ildemar Bilby da Silva Deferido Jacó Augusto da Silva Fernandes Indeferido Jéferson Jander Pesqueira da Silva Deferido João de Souza Farias Júnior Deferido João Garcia de Carvalho Deferido José Nilton Pereira da Silva Deferido José Roberto Silva de Brito Deferido Katiane Pereira Seixas Deferido Ketlen Cristine Costa Gonçalves Deferido Kirk Jober Isaac Sahdo Deferido Lailson Oliveira da Silva Deferido Luciana Monteiro Lucena Deferido

Marcelo Lobão Silva Deferido Maria de Nazaré do Nascimento Cardoso Deferido Maurício dos Santos Bezerra Deferido Moisés Souza Lucena Deferido Nara Núbia de Oliveira Gomes Indeferido Natália Freitas de Araújo Deferido Neirivan Benchimol dos Passos Deferido Nikson Barreto Crispim Deferido Paulo Roberto da Silva Neves Indeferido Ragner Aguiar de Araújo Deferido Raimunda Maria Silva Diniz Deferido Raimundo Monteiro dos Santos Deferido Raimundo Nonato da Silva Deferido Rubia Santos Melo Caitano Deferido Sandoval Oliveira de Souza Deferido Sandra Raquel Soares Laranjeira Deferido Valcimar Nogueira Maciel Deferido Vanderlan Pinheiro Deferido Victor Monteiro Litaiff Deferido Viviane Maria Ramos Dirane Deferido Walderlane Sales Rodrigues Deferido Wanderson Osman Santos Deferido

Zona Sul II

Alcides Januário de Souza Deferido Aldervan Fernades Amaral Deferido Alexsandro França Figueira Deferido Andréia Vieira de Brito Deferido Antônio Santos do Nascimento Deferido Antônio Rosa de Brito Júnior Indeferido Cláudio Silva dos Santos Deferido Débora Evangelista Cordeiro Deferido Denys Roberto Ferreira Ribeiro Deferido Edivaldo Batista Pinheiro Deferido Edmilson Freitas Mesquita Deferido Erinaldo dos Santos Farripa Deferido Flávio Carlos Macedo da Silva Deferido Francisco Anderson Araújo do Amaral Deferido Irineu de Souza Rocha Júnior Deferido Isis Maria Ramos Deferido Ivane Bezerra da Silva Deferido Ivo Santos da Silva Neto Deferido Jeferson Castro Barbosa Deferido Lindomar Cartilho Barone de Souza Deferido Luana Corrêa de Souza Deferido Marcelo Antonio Puerta Moreira Deferido Márcia Maria Barbosa Vinagre Deferido Maria Dalva Guimarães dos Santos Deferido Micheline Maciel de Moura Deferido Nylcylaydy Amaral Lima Deferido Raimar de Oliveira Queiroz Deferido Raimunda Santos da Cruz Deferido Redson Renato Lima Nery Deferido Regilson Ribeiro de Souza Deferido Ricardo Ribeiro de Azevedo Deferido Sidomar Carvalho de Castro Deferido Simone Nazareth Amazonas Deferido Solange Bezerra Pinheiro Deferido Tatiana dos Santos Ferreira Deferido Valdiza Souza de Melo Deferido Vivaldo da Silva Corrêa Deferido

Os recursos deverão ser encaminhados à

Comissão Eleitoral do pleito, no CMDCA, situado na rua José Clemente, n° 260, 3° andar - Centro, no horário das 8h às 14h, no prazo de 5 dias, conforme o inciso VII, do art. 20 da Lei n° 1.242/2008.


FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES Presidente do CMDCA

EDITAL N° 006/2008 – CMDCA

O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei n° 1.242 de 08/05/2008, Resolução n° 013 e 014/2008-CMDCA de 04/11/2008, e ainda, considerando a análise da documentação dos interessados, informa que o atendimento para as pessoas interessadas em recorrer em relação ao Edital n° 5/2008 - CMDCA, que o prazo para se dará em dias corridos, sendo realizado atendimento nos dias 6, 7 e 8 de dezembro de 2008 na sede da Secretaria


Municipal de Direitos Humanos, situada na rua 24 de maio, n° 399 – Centro, no horário de 9h às 13h; nos dias 5 e 9 de dezembro o atendimento será feito normalmente na sede do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, situado na rua José Clemente, n° 360, 3° andar – Centro.



ERRATA

ERRATA REFERENTE AO EDITAL N° 003/2008-CMDCA, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS EDIÇÃO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2008. ONDE SE LÊ:

5.12. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica. LEIA-SE:

5.12. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura manual. ONDE SE LÊ:

ANEXO I

EVENTO DATA Inscrição 18 a 27/11/2008 Edital de homologação das inscrições 03/12/2008 Prazo para recurso 4 a 10/12/2008 Resultado do recurso 11/12/2008 Realização da prova 14/12/2008 Divulgação do gabarito 16/12/2008 Prazo para recurso do gabarito 17 e 18/12/2008 Resultado 29/12/2008 Eleição 22/3/2009 Resultado da eleição 23/3/2009 Posse 31/3/2009

LEIA-SE:

ANEXO I

EVENTO DATA Inscrição 18 a 27/11/2008 Edital de homologação das inscrições 03/12/2008 Prazo para recurso 5 a 9/12/2008 Resultado do recurso 12/12/2008 Realização da prova 14/12/2008 Divulgação do gabarito 16/12/2008 Prazo para recurso do gabarito 17 e 18/12/2008 Resultado 29/12/2008 Eleição 22/3/2009 Resultado da eleição 23/3/2009 Posse 31/3/2009



SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

(*) DESPACHO PROCESSO N° 2008/4114/4147/19874 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação – SEMED. ASSUNTO: Dispensa de Licitação

DISPENSO o procedimento licitatório, nos termos do inciso XIII, do art. 24, da Lei n° 8.666/93, de 21.06.93, para a contratação do Instituto Euvaldo Lodi - I.E.L, visando a implementação de estágio para estudante de Nível Médio, durante 04 (quatro) meses, a partir de dezembro/2008 a março/2009, conforme plano de trabalho, constante do processo administrativo em epígrafe.

À consideração da senhora Secretária Municipal de Educação, solicitando ratificação.


HELDA MARIA DE SOUZA BARBOSA LIMA Coordenadora de Administração – SEMED

Pelo exposto Ratifico, nos termos do art. 26, da

Lei n° 8.666/93, de 21.06.93, a Dispensa de Licitação pertinente ao Processo n° 2008/4114/4147/19874, no valor de R$ 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais).


KÁTIA DE ARAÚJO LIMA VALLINA Secretária Municipal de Educação

(*) Republicação do Despacho de Dispensa de Licitação, publicado no DOM nº 2090 de 24/11/2008, inserindo-se alterações.

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Prestação de Serviços

n° 161/08, celebrado em 27 de novembro de 2008. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da

Secretaria Municipal de Educação – SEMED e a LUTHER SALVADOR GIBBS DOS SANTOS – ME.

3. OBJETO: Este contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Limpeza, esgotamento de fossa séptica, sumidouro e filtros anaeróbicos dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais de Ensino Fundamental, conforme Projeto Básico.

4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa na quantia de R$ 322.200,00 (trezentos e vinte e dois mil e duzentos reais).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob o n° 2008NE03788, datada de 27/11/2008, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100.123614002234 00000.0177000000.33903900.180101.2340998 no valor de R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais) referente a 83 (oitenta e três) carradas, ficando o valor de R$ 297.300,00 (duzentos e noventa e sete mil e trezentos reais) referente a 991 (novecentos e noventa e uma) carradas, a ser coberto no exercício financeiro de 2009.

6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Município.


KÁTIA DE ARAÚJO LIMA VALLINA Secretário Municipal de Educação – SEMED

EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo n° 002/08, ao

Contrato n° 168/2007, celebrado em 15/10/2007.


2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da SEMED e a empresa REFEIÇÕES PURAS RID LIMITADA.

3. OBJETO: Dilatação do prazo do contrato n° 168/2007, por mais 12 (doze) meses, referente a prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições para o programa de alimentação nas unidades educacionais urbanas e rurais da rede municipal de ensino, sem o fornecimento de insumo, em dois lotes: Zona Leste e Rural Ribeirinha e Zona Sul e Oeste, conforme Projeto Básico.

4. VALOR GLOBAL: R$ 3.758.580,00 (três milhões, setecentos e cinqüenta e oito mi, quinhentos e oitenta reais).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo foram empenhadas sob a Nota de Empenho n° 2008NE03645, datada de 03/11/2008, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100. 12361400223350000.0177000000.33903900.180101.2335998, no valor de R$ 626.430,00 (seiscentos e vinte e seis mil, quatrocentos e trinta reais) referente a (02 meses), ficando o valor de R$ 3.132.150,00 (três milhões, cento e trinta e dois mil, cento e cinqüenta reais) referente a (10 meses) a ser empenhado em 2009.

6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 12 (doze) meses, à contar da data da assinatura do presente termo aditivo, mediante a expedição da ordem de serviço.




Contrato n° 169/2007, celebrado em 15/10/2007. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da

SEMED e a empresa GERALDO J. COAN & CIA LTDA. 3. OBJETO: Dilatação do prazo do contrato n° 169/2007,

por mais 12 (doze) meses, referente a prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições para o programa de alimentação nas unidades educacionais urbanas e rurais da rede municipal de ensino, sem o fornecimento de insumo, Zona Norte e Rural Rodoviária, conforme Projeto Básico.

4. VALOR GLOBAL: R$ 1.947.708,00 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, setecentos e oito reais).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo foram empenhadas sob a Nota de Empenho n° 2008NE03693, datada de 14/11/2008, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100. 12361400223350000.0177000000.33903900.180101.2335998, no valor de R$ 243.463,50 (duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos), referente a 01 mês e 15 dias, restando o valor de R$ 1.704.244,50 (um milhão, setecentos e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos), referente a 10 meses e quinze dias, a ser empenhado no exercício financeiro de 2009.

6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 12 (doze) meses, à contar da data da assinatura do presente termo aditivo, mediante a expedição da ordem de serviço.




Contrato n° 170/2007, celebrado em 15/10/2007. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus, através da

SEMED e a empresa CONVIDA ALIMENTAÇÃO S/A. 3. OBJETO: Dilatação do prazo do contrato n° 170/2007,

por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições para o programa de alimentação nas unidades educacionais urbanas e rurais da rede municipal de ensino, sem o fornecimento de insumo, Zona Central, conforme Projeto Básico.

4. VALOR GLOBAL: R$ 1.248.901,92 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e um reais e noventa e dois centavos).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo foram empenhadas sob a Nota de Empenho n° 2008NE03692, datada de 14/11/2008, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100. 12361400223350000.0177000000.33903900.180101.2335998, no valor de R$ 208.150,32 (duzentos e oito mil, cento e cinqüenta reais e trinta e dois centavos), referente a 02 meses, restando o valor de R$ 1.040.751,60 (um milhão, quarenta mil, setecentos e cinqüenta e um reais e sessenta centavos), referente a 10 meses a ser empenhado no exercício financeiro de 2009.

6. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do presente termo aditivo, mediante a expedição da ordem de serviço.



EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Fornecimento n° 151/08

celebrado em 27/11/08. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da

Secretaria Municipal de Educação e a empresa ARGANORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

3. OBJETO: Este contrato tem por objeto a entrega de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do Programa PROJOVEM desta Secretaria Municipal de Educação, conforme identificados no ANEXO I, item 10 (ovo de galinha branco) , do edital do pregão n° 006/08-CLS/SEMED, da Ata de Registro de Preços n° 009/08 e conforme solicitação da Gerência de Alimentação e Distribuição, constantes do Processo n° 2008/4114/ 4147/21352 - SEMED.

4. VALOR GLOBAL: O valor global importa na quantia de R$ 2.210,00 (dois mil e duzentos e dez reais).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob a Nota de Empenho n° 2008NE03743, datada de 24/11/2008, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100. 12361109011090000.0101000000.33903000.180101.1109998, no valor de R$ 2.210,00 (dois mil e duzentos e dez reais).

6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial do Município de Manaus.


KÁTIA DE ARAÚJO LIMA VALLINA Secretária Municipal de Educação – SEMED


EXTRATO 1. ESPÉCIE E DATA: Contrato de Fornecimento n° 157/08

celebrado em 28/11/08. 2. CONTRATANTES: O Município de Manaus através da

Secretaria Municipal de Educação e a empresa A. SOARES FERREIRA & CIA LTDA.

3. OBJETO: Este contrato tem por objeto a entrega de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do PROJOVEM, conforme identificado no ANEXO I, item 2 (biscoito salgado), do pregão n° 016/08, Ata de Registro de Preços n° 013/08 e conforme solicitação da Gerência de Alimentação e Distribuição, constantes do Proc. n° 2008/4114/4147/21354 - SEMED.

4. VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato importa na quantia de R$ 46.462,58 (quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos).

5. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas sob a Nota de Empenho n° 2008NE03755, datada de 25/11/2008, à conta da seguinte rubrica orçamentária: 18100. 12361109011090000.0173180438.33903000.180101.1109998, no valor de R$ 46.462,58 (quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos).

6. PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato será de 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da data da publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial do Município de Manaus.


KÁTIA DE ARAÚJO LIMA VALLINA Secretária Municipal de Educação – SEMED

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA

COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS – AMBEV torna público que recebeu da SEMMA a Renovação da Licença Municipal de Operação n° 044/2004-1, que autoriza a atividade de Indústria de Bebidas, com validade de 12 meses, com a finalidade de funcionamento de empreendimento para fabricação de cervejas, chopes e refrigerantes, na cidade de Manaus-AM. CRISTAL ENGENHARIA LTDA torna público que recebeu da SEMMA a Licença Municipal de Conformidade n° 066/2008-MANAUS FÁCIL, que autoriza a atividade de Construção Civil, com validade de 12 meses, com finalidade de viabilidade de implantação do edifício comer-cial denominado “Tower & Office”, na cidade de Manaus-AM. DIRECIONAL ENGENHARIA LTDA (MANSÃO DO FORRÓ), torna público que recebeu da SEMMA a Licença Municipal de Instalação n° 153/2008, que autoriza a atividade de Construção Civil, com validade de 12 meses, com finalidade de viabilidade para implantação de um condomínio multifamiliar – “TORQUATO TAPAJÓS”, na cidade de Manaus-AM.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO -

SEMOSBH

EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo n° 01, ao Contrato n° 061/2008, celebrado em 12.09.2008. PARTES: Município de Manaus (SEMOSBH) e a empresa GLYNWED INDÚSTRIA DE BOMBAS E VÁLVULAS LTDA. OBJETO: Dilatação do Contrato original, referente ao fornecimento de Tubos e Conexões de PEAD para Redes de Abastecimento Público de Água-Lote 01, conforme o Edital de Pregão n° 012/2008-CLSS/PM – Registro de Preços e seus anexos. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 60 (sessenta) dias consecutivos.

Manaus, 12 de setembro de 2008.

PAULO RICARDO ROCHA FARIAS Secretário da SEMOSBH

EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo n° 01, ao Contrato n° 067/2008, celebrado em 28.10.2008. PARTES: Município de Manaus (SEMOSBH) e a empresa VITÓRIA RÉGIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRU-ÇÕES LTDA. OBJETO: Dilatação do Contrato Original, referente à Obra para Remanejamento do Sistema de Abastecimento de Água Potável, localizadas na rótula do Coroado em Manaus/AM, conforme o Edital de Tomada de Preços n° 005/2008-CLSS/PM. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 60 (sessenta) dias consecutivos.

Manaus, 28 de outubro de 2008.


EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo n° 01, ao Contrato n° 068/2008, celebrado em 19.11.2008. PARTES: Município de Manaus (SEMOSBH) e a empresa VITÓRIA RÉGIA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRU-ÇÕES LTDA. OBJETO: Dilatação do Contrato Original, referente à Obra de Execução das Novas Linhas Subterrâneas – Manaus Energia, localizadas na rótula do Coroado de Manaus/AM conforme o Edital de Tomada de Preços n° 006/2008-CLSS/PM. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 90 (noventa) dias consecutivos.



EXTRATO ESPÉCIE E DATA: Termo Aditivo n° 01, ao Contrato n° 043/2008, celebrado em 02.12.2008. PARTES: Município de Manaus (SEMOSBH) e a empresa R.D. ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.


OBJETO: Dilatação Contrato original, referente à construção de módulos habitacionais e urbanização, localizados na Av. 7 de Maio s/n – Santa Etelvina (Comunidade Cidade de Deus é Fiel) em Manaus/AM, conforme o Edital da Concorrência Pública n° 005/2008-CLSS/PM. PRAZO: O prazo do contrato fica dilatado por mais 114 (cento e quatorze) dias consecutivos.



SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão de Licitação da SEMSA, pertinente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 095/2008 – CLS/PM.

CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente,

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação da CLS, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a aquisição, pelo menor preço global, de impressos (cartilhas e manuais) para atender as necessidades da Equipe Técnica Municipal das Ações em Saúde da Criança e do Adolescente/DASSA, desta SEMSA.

II - ADJUDICAR à empresa: D.R.J. COMUNI-CAÇÕES E EVENTOS LTDA. – EPP, vencedora do certame com o valor total de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), para o objeto licitado.

III - DETERMINAR a emissão da respectiva Nota de Empenho no valor total constante da proposta da licitante vencedora.

Gabinete do Subsecretário de Administração e Finanças.


ADÉRITO DA COSTA PENAFORT Subsecretário de Administração e Finanças/SEMSA

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o teor da Ata apresentada pela Comissão de Licitação da SEMSA, pertinente ao PREGÃO PRESENCIAL N° 097/2008 – CLS/PM.

CONSIDERANDO, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente,

RESOLVE:

I - HOMOLOGAR a deliberação da CLS, relativa ao procedimento licitatório que viabiliza a aquisição, pelo menor preço por item, de produtos para a Saúde (equipamentos de apoio médico-hospitalar – antropômetro e estadiômetro), para atender as necessidades da Equipe Técnica Municipal das Ações de Alimentação e Nutrição, desta SEMSA.

II - ADJUDICAR à empresa: INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA., vencedora do certame para os itens: 01 e 02, com o valor total de R$ 35.748,00 (trinta e cinco mil, setecentos e quarenta e oito reais), para os objetos licitados.

III - DETERMINAR a emissão da respectiva Nota de Empenho no valor total constante da proposta da licitante vencedora.

Gabinete do Subsecretário de Administração e Finanças.


ADÉRITO DA COSTA PENAFORT Subsecretário de Administração e Finanças/SEMSA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - CL/IMTRANS

AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – IMTRANS torna público que fará realizar o procedimento:

MODALIDADE: PREGÃO N° 007/2008-CL/IMTRANS. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de água mineral sem gás, acondicionada em garrafão plástico de 20 (vinte) litros, e em garrafas de 350 ml, com invólucro e lacre de segurança, para uso do IMTRANS, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA: 18/12/2008. HORÁRIO: 09:30 h.

O Edital encontra-se a disposição dos interes-sados na sala da CL/IMTRANS, na rua João Alfredo, 355 – São Geraldo, Manaus-AM, no horário de 08:00 às 14:00h, de segunda a sexta-feira. Informações fone: 2129-3824/3817.


EDNA PAULA OLIVEIRA NEGREIROS Presidente da CL/IMTRANS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMSA – CLS/PM

AVISO DE LICITAÇÃO

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMSA – CLS/PM torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório:

PREGÃO PRESENCIAL N° 107/2008 – CLS/PM OBJETO: Aquisição de impressos, para atender as necessidades das Ações de Profilaxia e Controle da Raiva Humana/DASSA, desta SEMSA. DATA/HORÁRIO: 19.12.2008 às 09:00 h.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados na COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA SEMSA, na rua Recife, n° 1695 – Adrianópolis – sede da SEMSA, acesso pela rua Maceió, no horário de 08:00 às 13:30, de segunda a sexta-feira e no site: www.am.sebrae.com.br/ple/.


ALUYSIO DE ALBUQUERQUE SILVA JÚNIOR Presidente da CLS/PM


VIOLÊNCIA SEXUAL INFANTIL

DADOS • A cada ano, 1 milhão de crianças e

adolescentes são exploradas sexualmente ao redor do mundo. Anualmente, 100 mil crianças são vítimas de exploração sexual no Brasil.

• 100 crianças morrem por dia no Brasil,

vítimas de maus-tratos — negligência, violência física, abuso sexual e psicológico.

• No Brasil, o tráfico para fins sexuais é,

predominantemente, de mulheres e garotas negras e morenas, com idade entre 15 e 27 anos.

INDICADORES FÍSICOS • Lesões diversas na genitália ou ânus.

• Anormalidades anais ou vaginais.

• Gravidez.

• Doenças sexualmente transmissíveis.

• Infecções urinárias.

• Secreções vaginais.

• Infecções de garganta, crônica e não ligadas a resfriados.

• Doenças somáticas, em especial dores de barriga, cabeça, pernas, braços e genitais.

COMO AGIR Amparar a vitima, dando apoio, amizade e transmitindo segurança. Depois disso a única forma de combater o problema é denunciando, a omissão, além de permitir a continuidade do abuso e da impunidade, também é crime, punido por lei.

NÃO NEGUE A EXISTÊNCIA DESSE ABUSO!!

DEIXAR DE DENUNCIAR SÓ

FAVORECE SUA PERPETUAÇÃO

PARA DENUNCIAR

Conselho Tutelar da sua cidade

Disque Denúncia Nacional: 0800 99.05.00 (ligação gratuita)

Casa Mamãe Margarida em Manaus Tel: (92) 3248-2331


PREFEITURA DE MANAUS

PREFEITO: SERAFIM FERNANDES CORRÊA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672 1505/1506 FAX: (092) 3671 8774

VICE-PREFEITO: JOSÉ MÁRIO FROTA MOREIRA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa 1 – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672 1752/1516

ADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM CONTROLADOR GERAL: JORGE ALBERTO SOUTO LOUREIRO END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (092) 3672-1614/1613/FAX: 3625-4065 GABINETE CIVIL SECRETÁRIO-CHEFE: ROBERTO AUGUSTO RODRIGUES CAMPAINHA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1523 FAX: 3672-7337 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO - OGM OUVIDOR GERAL: ADALGISO RODRIGUES SANTANA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1523 FAX: 3672-7337 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – PGM PROCURADOR GERAL: ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1614/1613/FAX: 3625-4065 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SEMCOM SECRETÁRIO: JOSÉ CLÁUDIO MARTINS BARBOSA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1542/1546/1543 FAX: 3625-2799 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SEMCTI SECRETÁRIO: EUDO DE LIMA ASSIS JÚNIOR END: rua Emílio Moreira, N° 1479 – Praça 14 de Janeiro FONE: (92) 3131-1300 FAX: 3131-1327 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PÚBLICAS - SEMEF SECRETÁRIO: ONILDO ELIAS DE CASTRO LIMA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1529/1588/1601 FAX: 3672-1739 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMGOV SECRETÁRIO: MARCUS LUIZ BARROSO BARROS END: rua São Luís, 416, 5° andar – Adrianópolis – CEP: 69057-250 FONE: (092) 3215-6339 FAX: 3215-6339 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO - SEMPLAD SECRETÁRIO: SANDRO BREVAL SANTIAGO END: rua São Luís, n° 416 – Adrianópolis – CEP: 69057-250 FONE: (92) 3215-4028 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SEMSIN SECRETÁRIO: NILSON SOARES CARDOSO JUNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1527 FAX: 3675-0811 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAGA SECRETÁRIO: FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE END: Av. Carvalho Paes Andrade,140 – São Francisco – CEP 69.079-270 FONE: (92) 3663-8344/8492/8346 FAX: 3663-8350 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SEMASC SECRETÁRIO: JOAQUIM DE LUCENA GOMES END: Av. Airão, s/n° – Centro – CEP 69.025-010 FONE: (92) 3635-4859/4040 FAX: 3635-4660 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC SECRETÁRIA: LÚCIA CORDEIRO PEREIRA END: rua Rio Javari, 68 – N° S. das Graças FONE: (92) 3233-9493 FAX: (092) 3234-0540 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – SEMDEC SECRETÁRIO: ALEXANDRE DIAS BARBOSA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1510/1511 FAX: 3625-1640 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL - SEMDEL SECRETÁRIO: MILSON PASCHOALINO END: C.S.U, Av. Perimetral, n° 22 – Conj. Castelo Branco – Parque Dez – CEP 69.055-400 FONE: (92) 3642-5691/3282/2876 FAX: 3642-2876 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB SECRETÁRIO: CRISTIANE REGINA MELO SOTTO MAYOR END: Av. Brasil, 2971 – Compensa I – CEP 69.035-110 (anexo ao prédio da Prefeitura Municipal de Manaus) FONE: (92) 3672-1658/1648/1664 FAX: (092) 3673-7969 SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - SEMDIH SECRETÁRIO: FRANCISCO JORGE RIBEIRO GUIMARÃES END: rua 24 de maio, 399 – Centro - CEP 691°.0-050 FONE: (92) 3633-5148 FAX: 3221-4288 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED SECRETÁRIA: KÁTIA DE ARAÚJO LIMA VALLINA END: Av. Recife, n° 2549 – Parque Dez de Novembro FONE: (92) 3643-6910/6911/6900 FAX: 3643-6911 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEMESP SECRETÁRIO: SOTARO PIO SUWA END: rua Alameda Cosme Ferreira, s/n° – Mini Vila Olímpica – Coroado FONE/FAX: (092) 3248-8706/9394/dir. 3644-4212 FAX: 3638-8715 SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – SEMULSP SECRETÁRIO: PAULO RICARDO ROCHA FARIAS END: Av. Brasil, 1335 - Compensa FONE: (92) 3625-2787/1670/2424 FAX: 3625-2787 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA SECRETÁRIA: LUCIANA MONTENEGRO VALENTE END: Av. André Araújo, 1.500 – Aleixo FONE: (92) 3642-1010/1030/1833 FAX: 3642-1030/1833 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS BÁSICOS E HABITAÇÃO – SEMOSBH SECRETÁRIO: PAULO RICARDO ROCHA FARIAS END: rua Gabriel Gonçalves, s/n° – Aleixo – CEP 69060-010 FONE: (92) 3236-1845 Dir. 3642-3227/7143 FAX: 3236-3929 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA SECRETÁRIO: MANOEL JESUS PINHEIRO COELHO END: rua Recife, s/n° – Parque 10 – CEP 69057-002 FONE: (92) 3642-6756/6723/6372 FAX: 3642-5875 SECRETÁRIA ESPECIAL DE LOGÍSTICA INTERNA SORAYA MARIA RAFAEL OLIVEIRA END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672-1503 FAX: 3671-8774 SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA FERNANDO HUBER PICANÇO DE OLIVEIRA JÚNIOR END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 69.035-110 FONE: (92) 3672 -1580 SECRETÁRIO ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 70.710-902 FONE: (92) 3672-1681 FONE/FAX: (092) 3672-1683 SECRETÁRIO ESPECIAL EDUARDO MOTA CASTELO END: rua São Luís, n° 416 – Adrianópolis – CEP: 69057-250 FONE: (92) 3215-6320 SECRETÁRIO ESPECIAL MIGUEL CAPOBIANGO NETO END: Av. Brasil, n° 2971 – Compensa – CEP 70.710-902 FONE: (92) 3672 1505/1506

FUNDAÇÃO DR. THOMAS PRESIDENTE: LÚCIA MARIA DA SILVA RAMOS END: rua Recife, N° 1511 – Adrianópolis – CEP 69.057-000 FONE: (92) 3236-0071/0728 FAX: 3634-0045 FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TURISMO - MANAUSTUR DIRETORA-PRESIDENTE: DEUZANIRA LIMA DOS SANTOS END: Av. 7 de Setembro, 384 – Centro – CEP 69.005-140 FONE: (92) 3215-3474/3463 FAX: (092) 3215-3470 FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSPREV DIRETOR-PRESIDENTE: SANDRO BREVAL SANTIAGO END: rua Rio Jutaí n° 527 – Nossa Senhora das Graças – CEP 69.053-020 FONE: (92) 3186-8000 FAX: 3186-8086. INSTITUTO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - IMPLURB DIRETOR-PRESIDENTE: CLAUDEMIR JOSÉ ANDRADE END: rua São Luís, 416, 2° andar – Adrianópolis – CEP 69.057-250 FONE: (92) 3215-3348/3032 FAX: (092) 3215-3033 INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - IMTRANS DIRETOR-PRESIDENTE: MARCO ANTÔNIO SILVEIRA END: rua João Alfredo, 355 – São Geraldo – CEP 69.053-270 FONE: (92) 2129-3800 FAX: (092) 2129-3812 INSTITUTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS - IMTU DIRETOR-PRESIDENTE: WALDIR DA SILVA FRAZÃO END: rua Recife, 2838 – TERMINAL RODOVIÁRIO - Flores – CEP 69.050 – 030 FONE: (092) 3643-5500 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MANAUS - MANAUSMED DIRETORA EXECUTIVA: GINA CARLA SARKIS ROMEIRO END: rua: Stênio Neves n° 104 – V 8 Parque 10 – CEP 69.057-360 FONE: (92) 2125-4900 FAX: (092) 2125-4901/2125-4912 FUNDAÇÃO ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL - FESPM DIRETORA-PRESIDENTE: RITA SUELY BACURI DE QUEIROZ END: rua Maceió, n° 307 – Adrianópolis – CEP 69057-010 FONE: (92) 3215-4665/3215-4666 – FAX: (92) 3233-4198

Diário Oficial do Município de Manaus

CRIADO MEDIANTE O ARTIGO Nº 129 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS

PRIMEIRA EDIÇÃO EM 03.04.2000

Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Diagramação e Impressão Diário Oficial do Município de Manaus Rua São Luís, 416 – Adrianópolis

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TELEFONE: (92) 3215-6366 FAX: (92) 3215-6380

www.manaus.am.gov.br e-mail: [email protected]

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P OD ER X CUTIV UND AÇÃO M IC P L

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