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110 de Fevereiro de 2017 Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro Pág.

Ano XII Santa Rita do Passa Quatro, 10 de Fevereiro de 2017 Nº 315

‘‘Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá’’.

Jornal Oficial doMunicípio de Santa

Rita do Passa QuatroÓrgão criado pela Lei nº 2.596 de 4 de Julho de 2005

Vila Kennedy, Vila São Salvador, irão receber o próximo mutirão de limpeza em o combate a prolifera-ção do mosquito Aedes aegypti, transmissor das doenças da Den-gue, Zika Vírus, Chikungunya e Febre Amarela. Promovido pela a equipe de Controle de Vetores, do Departamento Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, o mutirão acontece no próximo sába-do, dia 18.

Ação faz parte do 2º Mutirão de Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, promovido com apoio da EPTV. O lançamento do projeto aconteceu na última quarta-feira, dia 8, no Sesc São Carlos. Na campanha, a emissora convida os municípios para parti-ciparem do movimento contra a proliferação do mosquito e o extermínio das doenças na região.

De acordo com o Controle de Vetores, os dois bairros foram

escolhidos, pois em 2016 ambos apresentara a maioria das suspei-tas de Zika Vírus na cidade.

O mutirão acontece das 8h as 12 horas, e os moradores poderão separar o material a ser descarta-do nas próprias residências, para que a as equipes possam recolher. A orientação é para que população colabore, separando o que não este-ja sendo usando e que possa servir de criadouro para o mosquito, como latas, potes, garrafas, plásticos, pneus, vasos de plantas, vasos sa-nitários, lonas e etc.

Em 2016, foram promovidos quatro mutirões, entre os meses de fevereiro e abril, somando 16 bairros percorridos, além do distrito de Santa Cruz da Estre-la. Os mutirões aconteceram com apoio do Departamento de Meio Ambiente, Departamento de Serviços Municipais (DSM), Tiro de Guerra e voluntários.

Vila Kennedy e São Salvador irão receber mutirão de limpeza contra o Aedes aegypti

Equipe de Controle de Vetores e voluntários irão recolher material que possa servir de foco do mosquito em ação que conta com apoio da EPTV

O Departamento de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro oferece à população diversas atividades gratuitas, para todos os gostos e idades. São atividades como aulas de natação, capoeira, além da tradicional escolinha de futebol. Confira.

BASQUETE - Já estão em pleno vapor as aulas de basque-te, ministradas pelo professor Wenilton dos Santos Amaral. As aulas gratuitas acontecem todas segundas, quartas e sextas-feiras, na Quadra Municipal Prof. Oscar de Oliveira Alves, nos seguintes horários: das 16h às 18h, para quem tem de 10 a 14 anos; e das 18h as 20 horas, para quem tem de 15 a 18 anos. Nas terças e quintas feiras, as aulas são no CAIC Laura Suriani Barbuio, para quem tem de 10 a 17 anos.

ALONGAMENTO - Todas as segundas e quartas feiras, das 8h às 9 horas, acontecem na Quadra Municipal Prof. Oscar de Oliveira Alves as aulas de alongamento ministradas pela Pro-fessora Débora, as inscrições podem ser feitas no local.

CAPOEIRA - Parceria da Libertação Geral - Escola de Ca-poeira Regional e Prefeitura Municipal. Ministradas pelo Mestre

Governador, as aulas acontecem toda terça-feira, na Quadra Municipal Prof. Oscar de Oliveira Alves, e as quintas na Paró-quia São José Operário, sempre às 19horas. Podem participar desde crianças a partir dos 7 anos, até adultos ou idosos. As inscrições são feitas nos locais das aulas.

ESCOLINHA FUTSAL - Ministradas pelo professor Cota, as aulas acontecem toda quarta-feira, das 14h às 16 horas, para crianças nascidas nos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007, as inscrições podem ser feitas no local.

AGITA VERÃO – Todas as quartas-feiras, às 18 horas, na Praça do Ginásio de Esportes Celso Sintoni, com a Professo-ra Leila, oferecendo zumba, alongamento, recreação, dança e etc.

HIDROGINÁSTICA E NATAÇÃO - Aulas gratuitas nas pisci-nas do Centro de Lazer do trabalhador Santarritense Waldomi-ro Brás Barioni. Hidroginástica: terças e quintas-feiras, das 8h às 9h, das 9h às 10h e das 14h as 15 horas. Natação: terças e quintas-feiras, das 15h as 16h , as inscrições podem ser feitas no local.

Setor Municipal de Esportes oferece várias atividades gratuitas a população

2Pág. Jornal Oficial do Município de Santa Rita do Passa Quatro 10 de Fevereiro de 2017

Prefeitura Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro

Estado de São Paulo





DECRETO Nº 2.693, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017

Constitui o Conselho Municipal de Segurança Alimen-tar e Nutricional Sustentável – CONSEA – de Santa Rita do Passa Quatro.

DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici-pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

D E C R E T A:

ART. 1º - O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável – CONSEA de Santa Rita do Passa Quatro, instituído pela Lei nº 2.602, de 12/09/2005, com nova redação dada pela Lei nº 3.314, de 06 de setembro de 2016, fica constituído conforme abaixo, para o biênio 2017/2018:

I – Representantes do Poder Público:

Representante do Departamento de Assistência SocialTitular: Fátima Aparecida Barioni PereiraSuplente: Liamara Correa Giovanni

Representante do Departamento de EducaçãoTitular: Marilza Aparecida Roberto de LimaSuplente: Ana Lúcia de Paula Tavares

Representante do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente

Titular: Benedito de Souza LopesSuplente: Armando Peron Netto

Representante do Departamento de SaúdeTitular: Maria Carolina Ferreira dos Santos ZulianiSuplente: Renata Cristiana Barioni Bonifácio

Representante do Departamento de Cultura, Esporte e LazerTitular: Fernando Celano BorgesSuplente: Antonio Arnaldo Reatto dos Santos

II - Representantes da Sociedade Civil

Representante da OABTitular: Dra. Neuza Maria CaloviSuplente: Dra. Thais Helena Bittencourt Quaglio

Representante do Lar São Vicente de Paulo

DECRETO Nº 2.694, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017

Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Santa Rita do Passa Quatro.

DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e, em atendimento à Lei n° 1489, de 16 de agosto de 1983,

DECRETA:

ARTIGO 1º - O CONSELHO DELIBERATIVO do FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE do Município de Santa Rita do Passa Quatro fica constituído, para o biênio 2017/2018, con-forme abaixo:

Titular: Stefani NacaModaSuplente: Sabrina Ferronato Steter Maceió

Representante da Casa da AgriculturaTitular: Sérgio CambriaSuplente: Sirlei Cristina Janduzzo

Representante do Sindicato Rural PatronalTitular: Giovanna Eidt Cousin LopesSuplente: Pâmela Providello

Representante da APAETitular: Silvana Aparecida Janduzzo ProvidelloSuplente: Amélia Cristiane Sanches dos Santos

ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 07 de fevereiro de 2017.

DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL

Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 07 de fevereiro de 2017.

LUIZ CARLOS CUAIOCHEFE DE GABINETE








Presidente: VERA LUCIANO DOS SANTOS

Membros: BRENO ANDRÉ MENDES FLÁVIA MARCONDES DE OLIVEIRA VIOTTI CRISTIANE REGINA CAMARGO DO PRADO DÉBORA REJANE DE GOBBI ALZIMEIRE CAMILO FREITAS ROSEMARY FRANCISCO MAIA PATRÍCIA VENTURA BORRIN BARIONI MARIA LÚCIA TOREZAN IR.ANA ROSA OLIVEIRA MARIA CRISTINA LEMOS BERNARDES

ARTIGO 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL

Publicado nesta Prefeitura Municipal, aos 07 de fevereiro de 2017.

LUIZ CARLOS CUAIOCHEFE DE GABINETE




PORTARIA Nº 106/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici-

pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) GRAZIELA TREBIAN, para exercer a função de Professor de Educação Infantil - PEI, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regi-me da CLT.

Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de Administração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.

Santa Rita do Passa Quatro, 06 de fevereiro de 2017.

DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 107/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-

cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) ELIANA SOARES DOS SANTOS CANALLI, para exercer a função de Professor de Educação Infantil - PEI, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.

Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de Admi-nistração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.



PORTARIA Nº 108/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal

da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) MARINA ROCHA BELLINI, para exercer a função de Professor de Educação Infantil - PEI, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.








pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São









pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) MAIRA DONIZETTI DE CARVALHO BURITI, para exercer a função de Professor de Educação In-fantil - PEI, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 09 de julho de 2017,pelo regime da CLT.

Eu, Luiz Aparecido Correia), Diretor do Departamento de Ad-ministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.



Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) ANA MARIA FRANZIN GONÇALVES, para exercer a função de Professor de Educação Infantil - PEI, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.





cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) THAIS HELENA DO AMARAL, para exercer a função de Professor de Educação Infantil - PEI, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembrode 2017,pelo regime da CLT.

Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de Ad-ministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei a presente


pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) KATIA MARIA DA SILVA MENDON-ÇA, para exercer a função de Professor de Educação Infantil - PEI, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.





pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) QUELI ROBERTA DE LIMA ARCHAN-JO, para exercer a função de Professor de Educação Infantil - PEI, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.




Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.














pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) ROSANGELA MARIA JUNQUEIRA, para exercer a função de Professor de Educação Infantil - PEI, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.





pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) THAIS FATIMA DE PAULA, para exer-cer a função de Professor de Educação Infantil - PEI, no perío-do de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.











pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) ANA BEATRIZ PUGLIERO, para exer-cer a função de Professor de Educação Infantil - PEI, no pe-ríodo de 06 de fevereiro de 2017 a 03 de março de 2017,pelo regime da CLT.

Eu, Luiz Aparecido Correia), Diretor do Departamento de Administração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.





Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) ELAINE CRISTINA PIMENTEL, para exercer a função de Professor de Educação Infantil - PEI, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 07 de março de 2017,pelo regime da CLT.

Eu, Luiz Aparecido Correia) Diretor do Departamento de Admi-nistração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.










cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) JULIANA COSTA ALDE CORDEI-RO, para exercer a função de Professor de Educação Básica I–PEB I, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezem-brode 2017,pelo regime da CLT.

Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de Ad-






pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) LUCIANA BASTON RIBEIRO HEN-CKLEIN, para exercer a função de Professor de Educação Bá-sica I–PEB I, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.





pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) FABIOLA JORDÃO ANDREGHETTO, para exercer a função de Professor de Educação Básica I–PEB I, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezem-bro de 2017,pelo regime da CLT.




ministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.










cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) FERNANDA GROSSI MARCOM PEREIRA, para exercer a função de Professor de Educação Básica I–PEB I, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.





cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) LUCIA ELAINE LIMA MORCELLI, para exercer a função de Professor de Educação Básica I–PEB I, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezem-bro de 2017,pelo regime da CLT.












cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) FERNANDA ZUZI DE SOUZA LE-MES, para exercer a função de Professor de Educação Básica I–PEB I, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezem-bro de 2017,pelo regime da CLT.








pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) ADRIANA AMORIN FONSECA, para exercer a função de Professor de Educação Básica I–PEB I, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.





pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) MICHELI ROBERTA COLOMBO, para exercer a função de Professor de Educação Básica I–PEB I, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.

Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de Admi-nistração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei a presente











pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) MICHELI ROBERTA COLOMBO, para exercer a função de Professor de Educação Básica I–PEB I, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.








pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) CLAUDIA ANIELLE FARIA ROSIM, para exercer a função de Professor de Educação Básica I–PEB I, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezem-bro de 2017,pelo regime da CLT.






pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) TAMIRIS BARROS LENCIONE, para exercer a função de Professor de Educação Básica I–PEB I, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.





pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) LUANNA MORAES GONÇALVES DE ALMEIDA, para exercer a função de Professor de Educação Básica II–Arte, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.














cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) NATALIA PIGATO ALMEIDA, para exercer a função de Professor de Educação Básica II–Arte, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.








pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) ANTONIA CLAUDENE DE OLIVEIRA LIMA, para exercer a função de Professor de Educação Básica II–Arte, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezem-bro de 2017,pelo regime da CLT.





pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) MARIA INES CLAPIS ZORDAO, para exercer a função de Professor de Educação Básica II–Arte, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.

Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de






pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) ADRIANA RODRIGUES DE ALMEIDA CORREA, para exercer a função de Professor de Educação Básica II–Arte, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.




Administração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.










pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) HELENS CRISTINA LOPES FRAN-ÇA, para exercer a função de Professor de Educação Básica II–Educação Física, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.





pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) JAQUELINE MATIAS, para exercer a função de Professor de Educação Básica II–Educação Física, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.











cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) CIBELE ROBERTA PIRAN COS-TA, para exercer a função de Professor de Educação Básica II–Educação Física, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.











cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) RAISA SAMPAIO MOURA DE OLI-VEIRA, para exercer a função de Professor de Educação Bá-sica II- História, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.





cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) MARCIO DA SILVA MOURA, para exercer a função de Professor de Educação Básica II- Informá-tica, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.

Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de Admi-nistração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei a presente


cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) SIMONE DE OLIVEIRA HONORI-NO, para exercer a função de Professor de Educação Básica II- Informática, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.




Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) WELLINGTON CLAYTON GABRIEL, para exercer a função de Professor de Educação Básica II–História, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezem-bro de 2017,pelo regime da CLT.




















cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) LUCELENA BARIONI TOMA, para exercer a função de Professor de Educação Básica II- Inglês, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.






pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) ELAINE CRISTINA ZUFELATO, para exercer a função de Professor de Educação Básica II- Inglês, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.





pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) LETICIA CAROLINA GRIGOLETTI, para exercer a função de Professor de Educação Básica II- In-glês, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.















Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) RONALDO BARIONI ELUF, para exer-cer a função de Professor de Educação Básica II- Matemática, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.








cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) CINTIA BERTAZZI, para exercer a função de Professor de Educação Básica II- Música, no perío-do de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.







PORTARIA Nº 146/2017

DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici-pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) GLAUCIA MARDEGAN CALTRAN, para exercer a função de Professor de Educação Básica II- Português, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de de-zembro de 2017,pelo regime da CLT.

Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de Administração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei a



cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) BIANCA CAVALCANTE DA SIL-VA, para exercer a função de Professor de Educação Básica II- Português, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.





cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) FATIMA ELIZABETH ALVES GONÇALVES, para exercer a função de Professor de Sala de Apoio/Recurso (Faixa 2), no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.

Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de Ad-ministração, Planejamento e Gestão Estratégica, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.




cipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) GISELI RANI FERNANDES SAN-TORO, para exercer a função de Professor de Sala de Apoio/Recurso (Faixa 2), no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.





pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) ALESSANDRA CRISTINA LUNARDI, para exercer a função de Professor de Sala de Apoio/Recurso (Faixa 2), no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de de-zembro de 2017,pelo regime da CLT.




presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.






















pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) MARINA NAYARA SERVILHA, para exercer a função de Professor de Educação Básica I – PEB I, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 14 de dezembro de 2017,pelo regime da CLT.




P O R T A R I A Nº 153/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici-

pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de GES-TOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, Ref. 42, prevista no

Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) MARIA RITA BERGAMASCO, para exercer a função de Professor de Sala de Apoio/Recurso (Fai-xa 2), no período de 06 de fevereiro de 2017 a 07 de março de 2017,pelo regime da CLT.










Anexo I da Lei Complementar nº 086, de 26 de janeiro de 2017, a Profª ANA CAROLINA PROVIDELLO MARTARELLO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.






P O R T A R I A Nº 154/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici-

pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica designada para a Função Gratificada de SU-PERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, Ref. 42, prevista na Lei Complementar nº 008/2010, alterada pela Lei Complementar nº 086, de 26 de janeiro de 2017, Anexo I, a Profª ALDA MEI-RE SANTOS DA SILVA DENARDI.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publi-cação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2017.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.







pal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONTRATA, o(a) Sr(a) MEIRE ELEN CRISTINA DE ALMEI-


PORTARIA Nº 156/2017DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Muni-

cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-CEDE, a(o) funcionária(o) ANDREIA ZANIN COSTA, Ajudan-te de Serviços Diversos,usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de março de 2017, conforme re-querimento protocolado sob o nº 906 de 08/02/2017, referente ao período aquisitivo de 07/08/2007 a 06/08/2012.

Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de Ad-ministração, Planejamento e Gestão Estratégica lavrei a pre-sente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.


DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOSPrefeito Municipal

Obs:Usufruiu 30 (trinta) dias de 31/07/2014 a 29/08/2014.Usufruiu 30 (trinta) dias de 03/08/2015 a 01/09/2015.


cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-CEDE, a(o) funcionária(o) VERA REGINA RAMOS DO AMA-RAL PEREIRA, Médica,usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de fevereiro de 2017 a 04 de março

DA BARBOSA, para exercer a função de Professor de Educa-ção Infantil – PEI, no período de 07 de fevereiro de 2017 a 08 de março de 2017,pelo regime da CLT.








cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCE-DE, a(o) funcionária(o) LUCILIA TONDA BASSI, Professora,u-sufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de fevereiro de 2017 a 03 de março de 2017, conforme reque-rimento protocolado sob o nº 908 de 08/02/2017, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2013.




Obs:Usufruiu 30 (trinta) dias de 25/04/2016 a 24/05/2015.Restam 30 (trinta) dias para usufruir.


cipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo,




de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 907 de 08/02/2017, referente ao período aquisitivo de 01/01/2004 a 31/12/2008.




Obs:Usufruiu 30 (trinta) dias de 05/01/2015 a 03/02/2015. Usufruiu 30 (trinta) dias de 04/01/2017 a 02/02/2017.








usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCE-DE, a(o) funcionária(o) MARIA DE LOURDES CANDIDO PA-VANI, Professora,usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de fevereiro de 2017 a 03 de março de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 909 de 08/02/2017, referente ao período aquisitivo de 01/01/2004 a 31/12/2008.




Obs:Restam60 (sessenta) dias para usufruir.




PORTARIA Nº 160/2017DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal

de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSEMARY BARIONI GONÇALVES, Professo-ra,usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de fevereiro de 2017 a 07 de março de 2017, conforme re-querimento protocolado sob o nº 910 de 08/02/2017, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12/2013.




Obs:Usufruiu 30 (trinta) dias de 15/02/2016 a 15/03/2016.Restam30 (trinta) dias para usufruir.

PORTARIA Nº 161/2017DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Munici-




pal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CON-CEDE, a(o) funcionária(o) ISABEL CRISTINA DA SILVA, Professora,usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de fevereiro de 2017 a 08 de março de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 911 de 08/02/2017, referente ao período aquisitivo de 01/12/2007 a 30/11/2012.








PORTARIA Nº 162/2017DR.LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito

Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são confe-ridas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA JOSE ESTORTTI BOARATO, Ajudante de Serviços Di-versos,usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de fevereiro de 2017 a 18 de março de 2017, conforme requerimento protocolado sob o nº 912 de 08/02/2017, referente ao período aquisitivo de 01/08/2006 a 31/07/2011.






PORTARIA Nº 163/2017DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Mu-

nicipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferi-das por Lei, DESIGNA,o(a) funcionário(a)ENIO FADEL,As-sessor Técnico, para substituir o(a)Sr(a).LUIZ APARECI-DO CORREIA, Diretor de Departamento, pelo período de 13 de fevereiro de 2017 a 04 de março de 2017, com todas as vantagens do cargo, o(a) qual encontra-se em resgate de férias.










Pregão Presencial nº 011/2017Processo Administrativo

nº 6217/16Licitação diferenciada – cotas para ampla disputa e cotas

exclusivas para ME e EPPObjeto: Registro de Preços para aquisição de Produtos

Químicos destinados à manutenção das piscinas públicas mu-nicipais e à limpeza em diversos locais.

Retirada do Edital: no período de 14/02/2017 à 24/02/2017Entrega e abertura dos envelopes: 24/02/2017 às 09:00 ho-

rasO edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santa-

ritadopassaquatro.sp.gov.br Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008Santa Rita do Passa Quatro – SP, 10 de fevereiro de 2017.

Leandro Luciano dos SantosPrefeito Municipal.

Chamada Pública nº 001/2017Processo Administrativo

nº 978/17Objeto: Formalização de Parceria, através de Termo de Co-

laboração, com Organizações de Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2017, que apresenta-rem o Plano de Trabalho que melhor se adequar ao objeto a ser pactuado, podendo ser aceitos, mais de um (01) Plano de Trabalho por objeto.

Retirada do Edital: no período de 14/02/2017 à 16/03/2017Entrega dos envelopes: até 16/03/2017 às 11:00 horasAbertura dos envelopes: 16/03/2017 às 13:00 horasO edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santa-

ritadopassaquatro.sp.gov.br Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008Santa Rita do Passa Quatro – SP, 10 de fevereiro de 2017.

Leandro Luciano dos SantosPrefeito Municipal.







CONVOCAÇÃO (EDITAL Nº 02/2015)

A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no concurso Público para o preenchimento dos car-gos de Professor de Sala de Apoio (FAIXA I e II); conforme Edi-tal 02/2015, para comparecer na sede da Prefeitura Municipal, localizada a Rua Victor Meirelles, nº 89, no prazo de 03 (três) dias uteis, a contar da publicação da presente convocação, no horário das 8 às 17 horas, para nomeação e posse.

Observação: Para Professor de Sala de Apoio (PSA) Edu-cação Especial, deve-se obedecer a prioridade abaixo:

Faixa I: Licenciatura Plena em Pedagogia com habilitação na respectiva área de Educação Especial;

Faixa II: Licenciatura Plena em Pedagogia com cursos de especialização (lato sensu) com, no mínimo, 360 (trezentas e sessenta) horas na área de Educação Especial para concluí-dos até 2009 e, 600 (seiscentas) horas na área de Educação Especial para concluídos a partir de 2010.

ATENÇÃO: ANTES DE COMPARECER NA SEDE DA


PREFEITURA O CANDIDATO DEVERÁ SE APRESENTAR NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Av. Se-verino Meirelles, 1230 – Centro), MUNIDOS DOS DOCU-MENTOS ORIGINAIS QUE COMPROVEM AS EXIGÊNCIAS ESPECIFICADAS NA FAIXA II.

O não comparecimento dentro do prazo estipulado caracte-rizará sua desistência.






CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Nº. 004/2017CERTIFICO, que o(a) Sr(a). MARIA SOLANGE FIORELLI,-

filho(a) do Sr. AntonioFiorelli e da Sra. Imaculada PucciFiorelli, portador(a) do RG. n. 14.823.601e do CPF n. 086.671.568-17, que o(a) mesmo(a) é funcionário(a) desta Municipalidade, con-tando com o tempo de contribuição abaixo descriminado:

Nada mais a constar. Eu, Luiz Aparecido Correia, Diretor do Departamento de Administração, Planejamento e Gestão Estratégica, conferi, subscrevo e dou fé, aos 09(nove) do mês de fevereirode 2017.

VISTO:


Em 06 de Fevereiro de 2017.

RESUMO DE 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONVÊNIO

Nº 003/2016 ESPÉCIE: 1º Termo de Aditamento ao Convênio nº

003/2016 – Pronto Atendimento de Urgência e Emer-gência compreendendo Assistência Médica de Sobrea-visos de Especialidades e os Serviços de Apoio às Ur-gências e Emergências, aditado em 06 de Fevereiro de 2017, retroagindo seus efeitos a 01 de Janeiro de 2017, com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de San-ta Rita do Passa Quatro; OBJETO: Conjunção de es-forços entre as partes, a fim de apoiar o Município de Santa Rita do Passa Quatro visando o Atendimento de Pronto Atendimento a toda população, compreendendo Assistência Médica de Sobreavisos de Especialidades e os Serviços de Apoio às Urgências e Emergências; VI-GÊNCIA: 12 (doze) Meses, a contar de 1º de Janeiro de 2017, nos termos da Cláusula 02 do Convênio assina-do; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 02, Unida-de Orçamentária: 02.08, Unidade Executora: 02.08.10, Elemento da Despesa: 3.3.90.39, Funcional Programá-tica: 10.301.0119-2029 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR: R$ 3.600.000,00 (Três Milhões e Seiscentos MilReais);SIGNATÁRIOS: pelo CONVENENTE: Dr. Leandro Luciano dos Santos, Prefeito Municipal, pela CONVENIADA: Bruno Domingos Denardi, PROVEDOR, Irmandade Santa Casa de Mise-ricórdia.





EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2017

CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

CONTRATADO: AC NET SOLUÇÕES EM T.I. E CONSUL-TORIA LTDA - ME.

OBJETO: Contrato nº 007/2017 - prestação dos serviços de locação, gerenciamento e suporte técnico do servidor para transmissão ao vivo do áudio e vídeo das sessões da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro pela Internet.

PERIODO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, com início em 02/02/2017 a 01/02/2018.

VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), cuja forma de pagamento será em parcelas mensais de R$400,00 (quatrocentos reais), até 05 (cinco) dias úteis, contados da apresentação da nota fiscal de prestação de serviços.

ATO AUTORIZADOR: Portaria nº 19/2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 – Outros Ser-

viços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 02 de fevereiro de 2017.

Ver. LUCAS COMIN LOUREIROPresidente

Câmara Municipal da Estância Climáticade Santa Rita do Passa Quatro






REPUBLICAÇÃO (ERRATA TÉRMINO DO CONTRATO)EXTRATO DO CONTRATO

Nº 001/2017CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância de Santa

Rita do Passa Quatro – SP.CONTRATADA: Caixa Econômica Federal - Caixa.OBJETO: Contrato nº. 001/2017 de prestação de serviço

de FOLHA CAIXA WEB.PERIODO DE VALIDADE: Início em 12/01/2017 e término

em 11/01/2018.VALOR: R$ 90,00 (noventa reais), sendo R$ 0,33 (trinta e

três centavos) por CPF ao mês, o qual será debitado direta-mente em Conta-Corrente.

ATO AUTORIZADOR: Portaria nº. 012/2017.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 – Outros Ser-

viços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 12 de janeiro de 2017.





EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2017

CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro – SP.

CONTRATADO: SANDRA RIBEIRO ALVES 08018229805, nome fantasia ALTERNATIVA INFORMÁTICA.

OBJETO: Contrato nº 006/2017 - prestação de serviços de assistência e suporte técnico por parte da CONTRATADA, nos equipamentos de informática da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, compreendendo-se os computadores, desktops e notebooks.

PERIODO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, com início em 02/02/2017 a 01/02/2018.

VALOR: R$ 7.980,00 (sete mil, novecentos e oitenta reais), cuja forma de pagamento será em parcelas mensais de R$ 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais), todo dia 10 (dez) de cada mês seguinte ao vencido, mediante apresentação da nota fiscal de prestação de serviços.

ATO AUTORIZADOR: Portaria nº 18/2017.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 – Outros Ser-viços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 02 de fevereiro de 2017.



Tiragem desta edição: 500 exemplares - 20 páginas

• Rádio Zequinha de Abreu• Serviço Social da Indústria - SESI• Unimed• Tiro de Guerra• Cooperativa Agrícola Mista Vale Mogi Guaçu• Associações de Amigos e Moradores de Bairros• Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Alimentícia• Usina Santa Rita• Casa Paroquial• Ordem dos Advogados do Brasil - OAB• Polícia Ambiental• Santa Casa de Misericórdia• Sindicato Rural Patronal• Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS)• Associação dos Deficientes de Santa Rita APED• AEUS - Associação dos Estudantes Universitários de San-tarritense• Associação Santarritense de Educação e Cultura• Sindicato dos Servidores Públicos• Casa da Agricultura• Bancas de Revistas• Banco Bradesco• Banco Itaú• Banco do Povo• Banco Santander• Banco do Brasil S/A• Caixa Econômica Federal• Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro• Cartórios - Registro Civil e Registros de Imóveis• Santa Rita FM

• Centro Odontológico• Conselho Tutelar• Correios e Telégrafos• Coral Prof. Octávio Bueno de Camargo• Crediguaçu• Delegacia de Polícia• Escolas - emei e emef• Fundo Social de Solidariedade• Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro• Promotoria Pública• Sindicato dos Trabalhadores• Vigilância Sanitária• Asilo São Vicente de Paula• Lions Club• Presidente da A.A.S.R.• Santa Cruz da Estrela• Lojas Maçônicas• Rotary Club• ACE - Associação Comercial e Empresarial• Flash FM• Univida• Farmácias• Biblioteca• Fórum de Santa Rita do Passa Quatro• Membros dos Conselhos e Comissão Municipal• Sociedade Italiana de Mutuo Soccorso Pátria Edovere• Centro do Professorado Paulista• Comércio em geral

“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá”.

Órgão criado pela Lei nº 2.596 de 4 de Julho de 2005

Registro 541 - Microfilme 1870 CRI - Santa Rita do Passa Quatro-SP

Administração:Dr. Leandro Luciano dos Santos

Responsável:Cleber José Octaviano

MTB: 27697

Oficina Impressora:Editora Unida Ltda - ME

Registro: 273, Microfilme 897

Sede Administração:Rua Cel. José Meirelles, 352 - Centro

Tambaú/SP - Fone: (19) 3673-1871

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Município deSanta Rita do Passa Quatro

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