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Prefeitura Municipal de Goiatuba

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 · 2017-01-26 · edital de concorrência pública no 01/2011 CLÁUSULA SEGUNDA - OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a contratação em regime de Concessão Administrativa

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A Cláusula Geral Anti Abuso no âmbito dos Impostos sobre o ... Final... · Esta dissertação tem por objeto a análise jurisprudencial da aplicação da Cláusula Geral Anti Abuso

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ACIDENTES PESSOAIS PROTEÇÃO VITAL DAS PESSOAS...02/12 outubro 2015 - FI132 ÍNDICE CONDIÇÕES GERAIS - 115.03 Cláusula 1ª Definições.03 Cláusula 2ª Objeto da Garantia.03 Cláusula

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REGULAMENTO Pactos pela Vida e de Gestão · 75 Termo de Compromisso de Gestão do Distrito Federal (Anexo III) 75 Cláusula primeira – do objeto 76 Cláusula segunda – das atribuições

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Prefeitura de São Paulo — Prefeitura...TERMO DE DOAÇÃO, nas condições a seguir aduzidas: 1.1 1.2 2.1 CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO O objeto do presente termo consiste na doação

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transparencia.paulista.pe.gov.brtransparencia.paulista.pe.gov.br/uploads_pppt/pdf/052...DO Paulista SECRETARIA DE ASSUNTOS JURíDlCOS CLÁUSULA TERCEIRA - DO OBJETO 3.1. Constitui

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CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto desta ATA é o Registro de Preço … · 2018. 7. 10. · CLÁUSULA TERCEIRA: O prazo de validade da presente Ata de Registro de Preços é de 12 (doze)

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CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO E DA FINALIDADEplanejamento.mg.gov.br/.../files/documentos/sisema_1_etapa_anexo.pdf · iii - executar as ... 1ª etapa - 2014 3 clÁusula sÉtima - dos

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CONTRATO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS … · 2 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 - O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de Limpeza, Asseio, Conservação,

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CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA AUTORIZAÇÃO PARA … · CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: , estes a serem executadosconformediscriminaçãodoAnexoITermodereferencia,doEdital.

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GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GOIATUBA · GOVERNO DO MUNICÍPIO DE GOIATUBA Estado de Goiás Plano Municipal de Saneamento Básico ... Ação 02 Fornecer à Prefeitura Municipal de Goiatuba

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CLÁUSULA PRIMEIRA - RECONHECIMENTO - SICEPOT … · Multa ..... 49ª Não Incorporação de Benefícios e Concessões ..... 50ª Objeto e Abrangência ...

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FUNDO - Prefeitura Municipal De Goiatuba 004... · aviso de licitaÇÃo fffff fundo municipal de saÚde de goiatuba edital de pregÃo n° 004/2013 o fundo municipal de saude de goiatuba,

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA EDITAL CONVITE Nº … · 2013. 10. 23. · 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA EDITAL CONVITE Nº 044/2013 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA, Estado

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cosiga.ap.gov.brcosiga.ap.gov.br/contratos/3908/anexo/Cont._0082018-Jose_Ferreira... · CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a locação de um imóvel

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CLÁUSULA PRIMEIRA: OBJETO CLÁUSULA SEGUNDA: … · V - Não será permitida a preparação de salgados nos domínios da lanchonete/restaurante. VI - Os salgados deverão ser adquiridos,

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº XXXXXXXXXX ......2 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1 – Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviço especializados

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Cláusula Primeira - DO OBJETO · 2020. 8. 11. · Cláusula Primeira - DO OBJETO Cláusula Segunda - DA NATUREZA JURÍDICA DESTE CONTRATO 1.1. Garantir a prestação continuada da

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PLIEGO DE CLÁUSULAS ADMINISTRATIVAS … · KIOSCO DE LA PISCINA CLÁUSULA PRIMERA. Objeto del Contrato y calificación El presente pliego tiene por objeto establecer las cláusulas

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