Outubro/2012
description
Transcript of Outubro/2012
PREFEITURA DO RECIFEPREFEITURA DO RECIFESECRETARIA DE FINANÇAS
A IMPLEMENTAÇÃO DA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO NA PREFEITURA
DO RECIFEAÇÕES E DESAFIOS
GTCON – PREFEITURA DO RECIFEGTCON – PREFEITURA DO RECIFE
Outubro/2012
CONTEXTUALIZAÇÃOCONTEXTUALIZAÇÃO
Criação do Grupo de Trabalho GTCON Recife Criação do Grupo de Trabalho GTCON Recife
Decreto 25.478 de 25 de outubro de 2010
I – Adaptação da contabilidade pública municipal aos requerimentos das Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP; II – a adoção do novo Plano de Contas Aplicável ao Setor Público – PCASP; e III – adaptação e integração dos sistemas de informações com a contabilidade possibilitando a geração de registros contábeis.
Objetivo Objetivo
AbrangênciaAbrangência
Administração Direta e Indireta
ESTRATÉGIAESTRATÉGIA
• Envolver as áreas que geram informações contábeis
• Envolver as áreas que geram informações contábeis
• Normatizar procedimentos para reconhecimento de ativos e passivos
• Normatizar procedimentos para reconhecimento de ativos e passivos
• Adequar os sistemas informatizados para fazer a integração com segurança
• Adequar os sistemas informatizados para fazer a integração com segurança
• Publicar decreto e portaria criando o GTCON Recife
• Publicar decreto e portaria criando o GTCON Recife
• Elaborar planejamento para implantação, seguindo um cronograma de 05 anos
• Elaborar planejamento para implantação, seguindo um cronograma de 05 anos
Estrutura do Grupo de TrabalhoEstrutura do Grupo de Trabalho
GTCONRecife
SEFIN
DIRET. CONTABIL
ÁREA ORÇAM.
DIRET. DE LICIT.
COMPRASDIRET. TRIB.
DIRET. ADM.
FINANC.
SEGESP
CONTRO- LADORIA
CONTEXTUALIZAÇÃOCONTEXTUALIZAÇÃO
PLANEJAMENTOPLANEJAMENTO
FERRAMENTAS:
NBCT SP editadas pelo CFC 21/11/2008
MCASP com suas atualizações
Plano de Contas e os controles existentes na PCR
Corpo técnico e os sistemas informatizados existentes
Portaria STN 828/2011 e Resoluções TCE/PE nº 01 e 02/2012
FERRAMENTAS:
NBCT SP editadas pelo CFC 21/11/2008
MCASP com suas atualizações
Plano de Contas e os controles existentes na PCR
Corpo técnico e os sistemas informatizados existentes
Portaria STN 828/2011 e Resoluções TCE/PE nº 01 e 02/2012
PANORAMA ATUALPANORAMA ATUAL
IMPLANTAÇÃO – CASOS ESPECÍFICOS
Controle do instrumentos de Planejamento (PPA e LOA)
Créditos Tributários Outros Créditos (Receitas de Transferências) Despesas Pagas Antecipadamente Estoques Ativo Imobilizado com sua depreciação (Bens
Móveis) Programação Financeira Sistemas de Convênios Operações de Créditos Sistema de Controle de Contratos
Controle do instrumentos de Planejamento (PPA e LOA)
Créditos Tributários Outros Créditos (Receitas de Transferências) Despesas Pagas Antecipadamente Estoques Ativo Imobilizado com sua depreciação (Bens
Móveis) Programação Financeira Sistemas de Convênios Operações de Créditos Sistema de Controle de Contratos
PANORAMA ATUALPANORAMA ATUAL
IMPLANTAÇÃO – CASOS ESPECÍFICOS
Intangível
Ativo Imobilizado com sua depreciação (Bens
Imóveis)
Reavaliação, Redução ao valor recuperável
Softwares
Marcas Direitos e Patentes
Provisões
Intangível
Ativo Imobilizado com sua depreciação (Bens
Imóveis)
Reavaliação, Redução ao valor recuperável
Softwares
Marcas Direitos e Patentes
Provisões
PANORAMA ATUALPANORAMA ATUALATIVO PASSIVO
ESPECIFICAÇÃOExercício
AtualExercício Anterior
ESPECIFICAÇÃOExercício
AtualExercício Anterior
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE
Caixa e Equivalentes de Caixa Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Curto Prazo
Créditos a Curto Prazo (Cred. Trib./Contrib.) Empréstimos e Financiamentos a Curto Prazo Demais Créditos e Valores A Curto Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Investimentos Temporários Obrigações Fiscais a Curto Prazo Estoques Demais Obrigações a Curto Prazo VPD Pagas Antecipadamente Provisões a Curto Prazo ATIVO NAO-CIRCULANTE PASSIVO NAO-CIRCULANTE
Ativo Realizável a Longo Prazo Obrigações Trabalhistas, Previdenciárias e Assistenciais a Pagar a Longo Prazo
Créditos a Longo Empréstimos e Financiamentos a Longo Prazo Demais Créditos e Valores a Longo Prazo Fornecedores a Longo Prazo Investimentos Temporários a Longo Prazo Obrigações Fiscais a Longo Prazo Estoques Demais Obrigações a Longo Prazo VPD Pagas Antecipadamente Provisões a Longo Prazo Investimentos Resultado Diferido Participações Permanentes Demais Investimentos Permanentes TOTAL PASSIVO (-) Redução ao Valor Recuperável PATRIMÔNIO LÍQUIDOImobilizado
ESPECIFICAÇÃOExercício
AtualExercício Anterior Bens Móveis
Bens Imóveis (-) Depreciação, Exaustão e Amortização Acumuladas Patrimônio Social e Capital Social (-) Redução ao Valor Recuperável Adiantamento para Futuro Aumento de Capital Intangível Reservas de Capital Softwares Ajustes de Avaliação Patrimonial Marcas, Direitos e Patentes Industriais Reservas de Lucros Direito de Uso De Imóveis Demais Reservas (-) Amortização Acumulada Resultados Acumulados (-) Redução ao Valor Recuperável (-) Ações / Cotas em Tesouraria TOTAL PASSIVO TOTAL TOTAL
PROCESSO DE IMPLANTAÇÃOPROCESSO DE IMPLANTAÇÃO
2013
2009 2010 2011 2012
• Estudo e análise Normas
• Participação em cursos e seminários
• Divulgação interna
• Criação do GTCON
• Capacitação interna
• Controle Contab. Program. Financeira
• Analise e definição do Novo Plano de Contas
• Início da Implem. Regime de Comp. Patrimonial Receita e despesas
• Inicio do Controle de Contrato e Convênio
• Plano de Contas Implementado • Elaboração de critérios para agregação dos bens de infra-estrutura e bens imóveis
• Rever e adequar os critérios e métodos de contabilização do patrimônio público
• Contab. das provisões e Intangíveis
• Implem. Cont. Contábil PPA e LOA e Regime de Competência
• Adequação do Sistema de Custos
• Controle Contab. de Contrato e Convênio
•Novos Dem. Contábeis implementados
PRAZOSPRAZOS
STATUS PRAZO
ITEM PRODUTO REALIZAÇÃO MÁXIMO
(0 A 100%) MM/AAAA
1 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos,
tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo
os respectivos ajustes para perdas 50% DEZ/2013
1.1 Desenvolvimento de metodologia para registro de créditos, Metodologia por tipo de
tributários ou não, por competência tributo 50% DEZ/2013
1.2 Aquisição \ Desenv. de sistema para registro do crédito tributário Sistema de Informações
por competência para os tributos de responsabilidade do ente Contábeis - SIC 60% DEZ/2013
1.3 Adequação do sistema à metodologia local de inscrição em dívida Sistema de Informações
ativa Contábeis adequado à metodologia
anterior de créditos tributários e dívida DEZ/2013
1.4 Estabelecimento de metodologia para ajuste DE perdas para os Metodologia por tipo de ajuste
créditos registrados por competência; bem como da dívida ativa para perdas 10% DEZ/2013
1.5 Adequação do sistema à metodologia local de ajuste para perdas, SIC adequado à metodologia de ajuste
inclusive de dívida ativa para perdas 10% DEZ/2013
DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN Nº 828/2011NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
PRAZOSPRAZOS
STATUS PRAZO
ITEM PRODUTO REALIZAÇÃO MÁXIMO
(0 A 100%) MM/AAAA
2 Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração
das obrigações por competência, incluídas as provisões; 50% DEZ/2013
2.1 Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração das Metodologia de reconhecimento
obrigações por competência, incluídas as provisões 50% DEZ/2013
2.2. Adequação\Desenvolvimento de sistema para registro de obrigação SIC adequado à metodologia de registro
por competência de obrigações por competência 50% DEZ/2013
3 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis,
imóveis e intangíveis; 50%
3.1 Elaboração de procedimentos para reconhecimento e mensuração do Metodologia de reconhecimento e
ativo imobilizado e do ativo intangível, além de rotinas para a mensuração de ativos
depreciação, amortização e exaustão sistematizadas dos mesmos imobilizados e intagíveis 50% DEZ/2012
3.2 Elaboração de procedimentos para sistematização da reavaliação e Metodologia de reavaliação
do ajuste ao valor recuperável dos ativos e impairmente periódicos dos ativos 50% DEZ/2012
3.3 Adequação \ Desenvolvimento de sistemas para registro de SIC adequado à metodologia de registro
imobilizado (móveis e imóveis) e intangível de imobilizado e de intangível bem como à
depreciação/amortização dos mesmos 50% DEZ/2012
DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN Nº 828/2011NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
PRAZOSPRAZOS
STATUS PRAZO
ITEM PRODUTO REALIZAÇÃO MÁXIMO
(0 A 100%) MM/AAAA
4 Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes
da execução orçamentária, tais como depreciação, amortizações
e exaustões. 50% DEZ/2013
4.1 Aquisição \ Desenvolvimento de sistema de controle patrimonial SIC adequado ao registro do patrimônio
do ente 100% DEZ/2012
4.2 Levantamento em nível local do patrimônio da entidade e registro Relatório do SIC com detalhamento do
no sistema patrimônio do ente, com base na perícia
ou referência de mercado 50% DEZ/2012
4.3 Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação, Metodologia de operacionalização da
amortização e exaustão do imobilizado depreciação, amortização e exaustão 50% DEZ/2012
4.4 Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor Metodologia de operacionalização da
recuperável para os ativos reavaliação e do "impairment" 50% DEZ/2012
4.5 Adequação do SIC aos procedimentos de ajustes patrimoniais acima SIC adequado à metodologia de depreciação,
apresentados. reavaliação do "impairment"; etc, dos
elementos patrimoniais 50% DEZ/2013
5 Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de
infraestrutura. 20% DEZ/2012
5.1 Aquisição \ Desenvolvimento de sistema de controle de patrimônio SIC adequado aos ativos de infraestrutura
de infraestrutura 100% DEZ/2012
5.2 Levantamento em nível local do patrimônio de infraestrutura do Relatório com detalhamento do patrimônio
ente de infraestrutura do ente com base em
perícia ou "benchmark" 10% DEZ/2012
5.3 Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação dos Metodologia de depreciação do patrimônio
ativos de infraestrutura de infraestrutura à realidade 100% DEZ/2012
5.4 Desenvolvimento de rotinas de reavaliação e redução ao valor Metodologia de recuperável para os ativos
de infraestrutura reavaliação e "impairment" e para os ativos
de infraestrutura 100% DEZ/2012
5.5 Adequação do SIC aos procedimentos anteriormente definidos para SIC adequado ao controle do patrimônio de
ajustes no patrimônio de infraestrutura infraestrutura. 30% DEZ/2012
DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN Nº 828/2011NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
PRAZOSPRAZOS
STATUS PRAZO
ITEM PRODUTO REALIZAÇÃO MÁXIMO
(0 A 100%) MM/AAAA
6 Implementação do sistema de custos 50% DEZ/2013
6.1 Registro de fenômenos por competência Relatório evidenciando que fenômenos por
competência têm sido periodicamente 45% DEZ/2013
6.2 Registro de fenômenos econômicos independentes de questões Relatório evidenciando que fenômenos sem
orçamentárias relação com o orçamento tem sido periodica-
mente registrados 40% DEZ/2013
6.3 Identificação de programas, serviços, etc., que terão os custos Relatório com objetos de custos
levantados 20% DEZ/2013
6.4 Levantamento de variáveis físicas para estabelecimento de custos Relatórios com variáveis físicas para
levantamento de custos 30% DEZ/2013
6.5 Levantamento de variáveis financeiras e econômicas para Relatórios com variáveis financeiras para
estabelecimento de custos levantamento de custos 80% DEZ/2013
6.6 Ajuste \ aquisição de SIC para levantamento de custos. SIC ajustado para levantamento de custos. 30% DEZ/2013
7 Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para
consolidação das contas nacionais 80% DEZ/2012
7.1 Estensão do PCASP para nível detalhado necessário ao ente PCASP estendido até o nível necessário para
o registro contábil dos fenômenos do ente 80% DEZ/2012
7.2 Levantamento de todos os fenômenos relacionados à gestão contábil Relatório de fenômenos que devem ser
local registrados na contabilidade do ente 80% DEZ/2012
7.4 Aquisição \ Desenvolvimento de sistema para que o PCASP estendido SIC adequado ao PCASP estendido e aos
e os eventos sejam carregados eventos 80% DEZ/2012
7.5 Criar rotinas de integridade e de abertura e encerramento do Metodologia de registro da abertura e
exercício encerramento do exercício, além de
verificação de integridade dos dados 80% DEZ/2012
7.6 Adequação do SIC às rotinas de integridade, abertura e SIC adequado às rotinas de integridade,
encerramento do exercício abertura e encerramento do exercício. 80% DEZ/2012
DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN Nº 828/2011NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
PRAZOSPRAZOS
STATUS PRAZO
ITEM PRODUTO REALIZAÇÃO MÁXIMO
(0 A 100%) MM/AAAA
8 Novos padrões dos Demonstrativos Contábeis Aplicados ao Setor
Público; 0% DEZ/2012
8.1 Elaboração de regra\fórmulas para levantamento das DCASP a partir Metodologia de levantamento das DCASP
da contabilidade por meio do PCASP estendido e das demais
informações 0% DEZ/2012
8.2 Ajuste das demonstrações contábeis para o novo padrão, com a Template de DCASP adequadas à nova
inclusão das fórmulas 0% DEZ/2012
8.3 Ajuste em sistemas para inclusão do novo modelo de DCASP SIC adequado à metodologia de levantamento
das DCASP a partir do PCASP estendido e
das demais informações. 0% DEZ/2012
9 Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de
Contabilidade Aplicada ao Setor Público; 20% DEZ/2012
9.1 Registros de participações em outras entidades por meio de custo Template de ajustes de participações;
ou equivalência patrimonial; 10% DEZ/2012
9.2 Controle de estoque\almoxarifado independente de execução Metodologia de controle de estoques\
orçamentária e com entrada por recebimento e baixa por almoxarifado;
consumo; 50% DEZ/2012
9.3 Ajuste do SIC para as metodologias anteriores. SIC ajustado ao SIC ajustado ao controle de estoques\
almoxarifado além de participações em
outras entidades. 50% DEZ/2012
DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO A PORTARIA STN Nº 828/2011NOVA CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO
DESAFIOSDESAFIOS
Conscientização da administração sobre as mudanças propostas, prazos e impactos
Adequação dos fluxos e processos de informações
Déficit no quadro de técnico de contadores
Mudança da Cultura em relação ao novo padrão da contabilidade
Tempo
Evidenciar a Contabilidade como Área Estratégica
CONCLUSÃOCONCLUSÃO
Maior Transparência
Melhor Controle e melhor aplicação dos recursos públicos
Padronização - proporcionará ao Brasil uma imagem mais soberana perante a comunidade mundial
Contabilidade Estratégica e com foco no Patrimônio Público
Bons frutos para a sociedade... Bons frutos para a sociedade...
Melhoria das Informações Contábeis
MUITO OBRIGADA !MUITO OBRIGADA !Secretaria de Finanças
Petrônio Lira Magalhães - Secretário
Diretoria Geral de Contabilidade do Municipio – DGCM
Maria Gleide Buonafina - Diretora
E-mail: [email protected]
Maria do Socorro Pessoa - Contadora
E-mail: [email protected]
EMPREL
Andréia Morais – Analista de Sistema e ContadoraE-mail: [email protected]