OUTUBRO A DEZEMBRO 2009 - Progep UFC · 2018. 4. 18. · 2009, a fim de participar do Encontro de...

OUTUBRO A DEZEMBRO

2009

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS


ReitorJesualdo Pereira Farias

Vice-ReitorHenry de Holanda Campos

Superintendente de Recursos HumanosFernando Henrique Monteiro Carvalho

Departamento de Administração de PessoalCarlos Augusto Nunes Rodrigues

Departamento de Desenvolvimento ProfissionalMiriam Gondim Matos

Departamento de Desenvolvimento HumanoCelina Amália Ramalho Galvão Lima

Núcleo de Informações GerenciaisFrancisco Ivon de Andrade

Colaboração TécnicaÉrico Dias de Sales

ATOS DO REITOR E DO

SUPERINTENDENTE

REITORJesualdo Pereira Farias

SUPERINTENDENTEFernando Henrique Monteiro Carvalho

OUTUBRO A DEZEMBRO

2009


SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

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SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - UFC Boletim de Pessoal out/dez - 2009

Portaria n° 2672 de 01 de outubro de 2009

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Adjunto

LIDRIANA DE SOUZA PINHEIRO, lotada no Instituto deCiências do Mar LABOMAR, durante o período de 20/09/2009 a 24/09/2009, a fim de participar do IV CongressoArgentino de Quaternário e Geomorfologia, xii Congressoda Associação Brasileira de Estudos do Quaternário(ABEQUA 2009) e da II Reunião sobre o Quaternário daAmérica do Sul, em La Plata - Argentina, com ônus limitado(Processo nº 23067P18214/09-11).

Jesualdo Pereira FariasReitor


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


ROSEMEIRE SELMA MONTEIRO, lotada no Departamentode Letras Vernáculas do Centro de Humanidades, duranteo período de 05/10/2009 a 18/10/2009, a fim de CoordenarSimpósio de Língua Portuguesa, em Évora Portugal eparticipar do Congresso Internacional da SociedadeEuropéia de Fraseologia, em Granada - Espanha, comônus limitado (processo nº 23067-P 18215/09-83).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,


ANA CÉLIA CLEMENTINO MOURA, lotada noDepartamento de Letras Vernáculas do Centro deHumanidades, durante o período de 20/09/2009 a 27/09/2009, a fim de participar do Encontro de Professores eInvestigadores dos Paises de Língua Portuguesa, naUniversidade de Cabo Verde, em Cabo Verde, com ônuslimitado (Processo nº 23067-P18212/09-95).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento da Médica ANA CRISTINA

MAGALHÃES ANDRADE, lotada no Hospital UniversitárioWalter Cantídio, durante o período de 28/08/2009 a 02/09/2009, a fim de participar do Congresso Europeu deCardiologia, em Barcelona Espanha, com ônus limitado(Processo nº 23067-P16941/09-34).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto

PAULO SÉRGIO DOURADO ARRAIS, lotado noDepartamento de Farmácia da Faculdade de Farmácia,Odontologia e Enfermagem, durante o período de 19/09/2009 a 23/09/2009, a fim de participar da XV Reunião daDURG-LA (Drug Utilization Research Group - Latin América)na Universidade do Panamá, Cidade do Panamá - Panamá,com ônus limitado (Processo nº 23067-P18148/09-98).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Titular

HELENA LUTÉSCIA LUNA COELHO, lotada noDepartamento de Farmácia da Faculdade de Farmácia,Odontologia e Enfermagem, durante o período de 17/0912009 a 26/0912009, a fim de participar da xv Reuniãoda Rede Drug Utilization Research Group -Latinoamericana (DRUG-LA) e de outros eventosintegrados à reunião, na cidade do Panamá, Panamá,com ônus limitado (Processo nº 23067-P18075/09-16).




ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Adjunto

MARCIO VIANA RAMOS, lotado no Departamento deBioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências,durante o período de 18/10/2009 a 02/1112009, a fim deDesenvolver Atividade de Pesquisa e Proferir Seminários,em Nova Déli - Índia, com ônus limitado (Processo nº 23067-P 17251/09-10).



O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de· 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Associada

E Coordenadora de Assuntos Internacionais MARIA ELIASSOARES, lotada na Coordenadoria de AssuntosInternacionais, durante o período de 04/10/2009 a 11/10/2009, a fim de Coordenar Simpósio sobre PolíticasLinguísticas para Intemacionalização da LínguaPortuguesa, em Évora - Portugal, com ônus (processo n°23067-P19125/09-28/).


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Boletim de Pessoal out/dez-2009 SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS - UFC


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2º do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado

JAVAM DE CASTRO MACHADO, lotado no Departamentode Computação do Centro de Ciências, durante o períodode 18/09/2009 a 01/10/2009, a fim de participar deCongresso Internacional em Apresentar Trabalho TécnicoCientífico, em Viena - Áustria, com ônus limitado(Processo n° 23067-P17828/09-67).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e com fundamento no artigo 173 do RegimentoGeral, combinado com a Resolução 369/76-CEPE, ePortaria N° 17, de 14 de janeiro de 2004, do MagníficoReitor desta Instituição,

ResolveAutorizar a prorrogação do Afastamento da

Professora Assistente EVANIRA RODDRIGUES MAlA,lotada no Curso de Medicina do Campus da UFC no Cariri,durante o período de 02/01/2009 a 01/01/2010, a fim deprosseguir Doutorado em Enfermagem na UniversidadeFederal do Ceará, em Fortaleza/Ce, com ônus CNPq(Processo nº 23067-P8298/09-84).

Fernando Henrique Monteiro CarvalhoSuperintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decreton° 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento da Professora Associada

E Coordenadora de Assuntos Internacionais MARIA ELIASSOARES, lotada na Coordenadoria de AssuntosInternacionais, a fim de participar dos seguintes eventos:X Encontro de Reitores do Grupo Tordesillas naUniversidade Politécnica de Madrid/Espanha, no períodode 24 a 27 de outubro de 2009; visitar a Universidade deCoimbra/Portugal, nos dias 28 e 29 de outubro de 2009;assinar Convênios com a Universidade de Valencia/Espanha nos dias 30 e 31 de outubro de 2009, com ônus,(Processo nº 23067-P18771/09-87/).



O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, e nostermos dos elementos constantes do processoadministrativo nº 23067.13697/09-49,

ResolveArt. 1º-Prorrogar o afastamento do servidor MARCÍLIOSAMPAIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 03.967.526,ocupante do cargo efetivo de Professor de 3º Grau, doQuadro de Pessoal desta Universidade, a partir de01.08.2009, por dois anos, para prestar colaboraçãotécnica junto à Universidade Federal de Mato Grosso, nostermos do inciso II, do art. 47, do Decreto nº 94.664/87.

Registre-seFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta na Portaria nº2567,de 21 de setembro de 2009.

ResolveRetificar a Portaria de nº2567, de 21 de setembro

de 2009, que trata de Conceder a JACQUELINE LEITEALMEIDA, matrícula SIAPE n°0292995 e CPF n°284.930.793-91, lotada no Departamento de Zootecnia,do Centro de Ciências Agrárias desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 13, dacategoria funcional de Técnico de Laboratório Área, nívelde classificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 14 de setembro de2009, onde se lê lotada no Departamento de Zootecnialeia-se lotada no Departamento de Fitotecnia.



O Superintendente de Recursos Humanos daUniversidade Federal do Ceará, no uso de suasatribuições legais, estatutárias e regimentais, e emconformidade com elementos contidos no processoadministrativo tombado sob o nº 23067.12765/09-61,

ResolveArt. 1º-CONCEDER à servidora VANDA MAGALHÃESLEITÃO, matrícula SIAPE nº 11662526, ocupante do cargoefetivo de Professor de 3° Grau, do Quadro de Pessoaldesta Universidade, lotada no Departamento de EstudosEspecializados, em virtude de reunir todos os requisitosnecessários à inativação, mas optar por continuar ematividade, ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.2.°, § 4.°, da Emenda Constitucional nº 41, publicada noDOU de 31.12.2003, a partir de 09.05.2005(041028).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria nº 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº23067.21361/08-32,

ResolveAlterar Portaria nº 2370, de 26.09.2008, publicada

no DOU de 01.10.2008, de concessão de pensãotemporária a MAIRTON RODRIGUES COSTA, filho maiorinválido de José Falcão Costa, Mat. SIAPE 0289051, novalor correspondente a totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de 70% (setenta por cento)da parcela excedente a este limite, tomando-se comoreferência os proventos do cargo de Assistente emAdministração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, acrescidos de 33%(trinta e três por cento) de gratificação adicional por tempode serviço, da vantagem do art. 192, item II, da Lei nº8112/90 e do Mandado de Segurança - 96.2706-4 da 1ªVara Federal do Poder Judiciário-CE, relativa à vantagemde 28,86% (vinte e oito vírgula oitenta e seis por cento),alterando o período de 17/09/2008 a 17/09/2009 para 18/09/2009 a 18/09/2010, tendo em vista laudo médicopericial, datado de 21/09/2009, da Divisão Médica-Odontológica desta Universidade que caracteriza ainvalidez como temporária.

Publique-seFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente

Portaria n° 2686A de 01 de outubro de 2009

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais e estatutárias.

Resolve

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Designar o professor Augusto Teixeira deAlbuquerque, e os engenheiros Antonio Célio de Aguiar eAdriano Carlas Camboim Góes, para sob a presidênciado primeiro, comporem a comissão para elaborar ajustes;

Considerando a necessidade de utilização deuma única Tabela de Preços pelos diversos setores daUniversidade no que tange a execução de obras, reformase projetos;

Considerando a obrigatoriedade de atender aodisposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias -LDO;

Considerando que nem todos os itens deconstrução estão contemplados na Tabela SINAPI-Sistema Nacional de Custos e índices que é mantida edivulgada pela Caixa Econômica Federal;

Considerando que todos os itens acrescentadosdevem ser aprovados e homologados por autoridadepública federal, no caso da UFC, pelo Magnífico Reitor;

Considerando que estes itens, devem serdivulgados no site da UFC, e encaminhados ao setorresponsável da Caixa Econômica Federal, a medida queforem elaborados.




ResolveConceder pensão temporária a PEDRO

EDUARDO VERAS GUEDES, menor sob guarda deAntonia Farias Rosa Filha, Mal. SIAPE - 0293237, nostermos dos artigos 215, 216 § 2° e 217, item II, alínea "b"da Lei nº 8.112190, combinado com o art. 2°, item li, daLei nº 10.887, de 18.06.2004, publicada no DOU de21.06.2004, que dispõe sobre a aplicação da EC nº 41/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, no valorcorrespondente à totalidade do limite máximoestabelecido para os benefícios do Regime Geral dePrevidência Social, acrescido de 70% (setenta por cento)da parcela excedente a este limite, tomando-se comoreferência os proventos do cargo de Técnico emEnfermagem, Nível de Classificação "D", Nível deCapacitação IV, Padrão de Vencimento 12, acrescido de18% (dezoito por cento) de gratificação adicional portempo de serviço, e demais vantagens e gratificações doinstituidor, a partir de 27.06.2009, data do óbito da ex-servidora.

Publique-seFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O Reitor da Universidade Federal do Ceará, nouso de suas atribuições legais, conferidas através daPortaria nº 1.496, de 04 de maio de 2005, do Ministro deEstado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei n°8.112, de 11 de dezembro de 1990, com o art. 2° do Decretonº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e com o Decreto nº91.800, de 18 de outubro de 1985,

ResolveAutorizar o Afastamento do Professor Associado

LEV BIRBRAIR lotado no Departamento de Matemáticado Centro de Ciências, durante o período de 06/10/2009a 21110/2009, a fim de Apresentar Trabalho emConferência Internacional, em Samarkand - Uzbequistão,com ônus CAPES (processo nº 23067-P18203/09-02).



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições, conferidasatravés da Portaria nº. 1192, de 24 de julho de 2003, doMagnífico Reitor, e tendo em vista o que consta doProcesso nº. 23067.18811/09-08

ResolveConceder aposentadoria voluntária por tempo

de serviço, com paridade, nos termos do art. 6º, incisos Ia IV, da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003,publicada no DOU de 31.12.2003, a MARTA SUZANAHOLANDA DE SÁ, matrícula SIAPE - 0289960, SIAPECAD- 0372979, CPF - 187.306.983-91, ocupante do cargoefetivo de Professor de 3° grau, Classe Adjunto, em regimede 40 horas semanais, Mestre, do Quadro destaUniversidade, com proventos integrais, acrescidos de13% (treze por cento) de gratificação adicional por tempode serviço, e, também, da Gratificação Específica doMagistério Superior, nos termos da Lei 11.784/2008.

Publique-se.Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente



ResolveConceder aposentadoria voluntária,

proporcional, nos termos do art. 8º, itens I e II, § 1° item I,alíneas "a" e "b" e § 4º da Emenda Constitucional nº 20,de 15.12.98, publicada no DOU de 16.12.98, combinadocom o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41, de19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a IVANILDOPIRES QUEIROZ, Matrícula SIAPE - 0292331, SIAPECAD- 0375120, CPF - 030.634.373-87, Professor de 3° Grau,Classe Adjunto, Nível IV, Dedicação Exclusiva, Mestre, doQuadro Permanente desta Universidade, acrescido de19% (dezenove por cento) de gratificação adicional portempo de serviço, da Retribuição por Titulação, daReclamação Trabalhista - 5901066-01, 5CJ/CE, relativaà vantagem de 84,32% (oitenta e quatro vírgula trinta edois por cento) e, também, da Gratificação Específica doMagistério Superior, nos termos da Lei 11.784/2008.

Publique-se.Fernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no usode suas atribuições conferidas através da Portaria n° 1.192,de 24.07.2003, de Lavra do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo nº 23067.14757/09-12,

ResolveConceder à(o) servidor(a) João Timbó de Paiva,

ocupante do Cargo Efetivo de Auxiliar de Laboratório,Classe B, Padrão 206, com lotação na Departamento deDesenvolvimento de Pessoal, matrícula SIAPE nº1166351, a partir de 08.10.2009, pelo prazo de 01 (um)ano, estendendo-se, portanto, até o dia 07.10.2010, aLicença Para Tratar de Interesses Particulares, nostermos do Art. 91, da Lei 8.112/90, sucessivamentealterada pela Lei 9.527/97, e pela Medida Provisória nº1964-29, de 27.07.2000, publicada no D.O.U. de28.07.2000.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria n° 1192, de 24 de julho de 2003 do MagníficoReitor,

ResolveConsiderando o que determinam os artigos 4°

e 5° do Decreto n° 97.458, de 15.01.89,68, 71, da Lei n°8.112, de 11.12.90;

Considerando o disposto nos artigos 68 a 72 daLei 8.112, de 11.12.90.

Considerando o que consta do Parecer n° SR-080, de 17 de janeiro de 1989, publicado no Diário Oficialde 19.01.89, da Consultoria Geral da República;

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Considerando o que estabelece o art.5°, doRegulamento da Inspeção do Trabalho, aprovado peloDecreto n° 55.841, de 15 de março de 1965;

Considerando o que preceituam os artigos 1° e2° e 22 a 24, da convenção n° 81, da OrganizaçãoInternacional do Trabalho, re-ratificada pelo Brasil atravésdo Decreto n° 95.461, de 11 de dezembro de 1987;

Considerando, o disposto no art. 12 da Lei n°8.270, de 17.12. 91,

Considerando, finalmente, o que consta norelatório da CAAP - Comissão de Avaliação Ambiental ePerícia:

ResolveI)Designar, sem prejuízo de outras atribuições,

o (a) servidor (a) abaixo relacionado, para exerceratividades nas áreas consideradas sob risco, conformelaudo pericial emitido por perito registrado na DRT/CE;

II)Conceder-lhe (s) o adicional de periculosidadeno percentual de 10% (dez por cento), incidente sobre orespectivo vencimento do cargo efetivo;

III)Esta portaria entrará em vigor a partir destadata.

IV)Lotação: Curso de Engenharia ElétricaCampus SobralServidor (a): Danilo Nobre de OliveiraFernando Henrique Monteiro Carvalho

Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 274/2009/AUDIN/UFC.

ResolveDesignar RODRIGO DO NASCIMENTO SANTOS,

matrícula SIAPE nº 1656722, CPF nº 627.261.453-53, parasubstituir, MARIA GLÍCIA CONDE SANTIAGO, matrículaSIAPE nº 1439841, CPF nº 221.881.263-00, no cargo deAuditor da Auditoria Interna, código: CD-04, destaUniversidade tendo em vista o afastamento do titular emgozo de férias nos períodos de 03 a 17/08/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo nº19389/09-08.

ResolveConceder a MARIA SOCORRO MARQUES

CARNEIRO, matrícula SIAPE n° 0294238 e CPF n°107.487.843-49, lotada na Casa José de Alencar destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 13, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de30 de setembro de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo Nº20450/05-82.

ResolveConceder a ANA VANESKA PASSOS MEIRELES,

matrícula SIAPE n°1506464 e CPF n°825.489.003-04,ocupante do cargo de Nutricionista, lotado na MaternidadeEscola Assis Chateaubriand desta Universidade, Incentivoà Qualificação no percentual de 52% (cinqüenta e dois porcento) sobre o vencimento básico, com base nos artigos11 e 12 da Lei 11.091/05, a partir de 19 de agosto de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo n°11691/09-91.

ResolveConceder Progressão Funcional, do nível 1, para

o nível 2, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a SERGIO ARMANDO DE SA E BENEVIDES,matrícula SIAPE n° 0292153, CPF n° 021.303.433-68,lotado no Departamento de Engenharia de Transportes,do Centro de Tecnologia desta Universidade, com efeitosa partir de 01 de maio de 2008, de acordo com o dispostono artigo 5º da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.




ResolveConceder Progressão Funcional, da classe de

Professor Adjunto, nível 4, para a classe de ProfessorAssociado, nível 1, do Grupo Magistério, a PAULO CESARMARQUES DE CARVALHO, matrícula SIAPE n° 1287693,CPF n° 248.177.083-87, lotado no Departamento deEngenharia Elétrica, do Centro de Tecnologia destaUniversidade, com efeitos a partir de 16 de julho de 2009,de acordo com o disposto no artigo 5º da Lei 11.344 de08.09.2006 e na Resolução CEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Processo nº16507/09-18.


o nível 2, da Classe de Professor Assistente do GrupoMagistério, a TÂNIA MARIA BATISTA DE LIMA, matrículaSIAPE nº 1165673, CPF nº 231.509.473-91, lotada noDepartamento de Estudos Especializados, da Faculdadede Educação desta Universidade, com efeitos a partir de01 de setembro de 1999, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decretonº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MECnº 475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a WALDEMIRO DE AQUINO PEREIRA NETO,matrícula SIAPE nº 2330886, CPF nº 734.685.683-04,lotado no Departamento de Transportes, do Centro deTecnologia desta Universidade, com efeitos a partir de27 de agosto de 2009, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.


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o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a GERSON GALO LEDEZMA MENESES,matrícula SIAPE nº 1432630, CPF nº 702.454.361-20,lotado no Departamento de História, do Centro deHumanidades desta Universidade, com efeitos a partirde 03 de outubro de 2007, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 2, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a ELVIS DE AZEVEDO MATOS, matrícula SIAPEnº 2165626, CPF nº 322.086.773-15, lotado no Institutode Cultura e Arte desta Universidade, com efeitos a partirde 03 de outubro de 2007, de acordo com o disposto noartigo 16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a JOSÉ COELHO MATOS FILHO, matrículaSIAPE nº 0776901, CPF nº 115.877.171-15, lotado noDepartamento de Teoria Econômica, da Faculdade deEconomia, Administração, Atuária e Contabilidade destaUniversidade, com efeitos a partir de 09 de setembro de2008, de acordo com o disposto no artigo 16, inciso I,Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.





o nível 3, da Classe de Professor Adjunto do GrupoMagistério, a ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO,matrícula SIAPE nº 2478532, CPF nº 541.512.873-53,lotado no Departamento de Física, do Centro de Ciênciasdesta Universidade, com efeitos a partir de 09 desetembro de 2009, de acordo com o disposto no artigo16, inciso I, Parágrafo 1º do anexo ao Decreto nº 94.664/87 e no artigo 11, Parágrafo 1º da Portaria MEC nº 475/87.




ResolveConceder a JOSE MARIA COSTA BATISTA,

matrícula SIAPE n°0293720 e CPF n° 139.713.793-20,lotado no Hospital Universitário Walter Cantidio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional, donível 1 para o nível 4 de capacitação, padrão de vencimento14, da categoria funcional de Médico - Área, nível declassificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 24 de agosto de 2009.




ResolveConceder a ANTONIO MARCONIELITON DE LIMA

PESSOA, matrícula SIAPE n° 0291238 e CPF n°122.081.083-53, lotado na Divisão de Legislação, doDepartamento de Administração de Pessoal, daSuperintendências de Recursos Humanos destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 11, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de21 de setembro de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCA PAIVA PAULINO,

matrícula SIAPE n°0293833 e CPF n° 228.961.393-20,lotada no Hospital Universitário Walter Cantidio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 15, da categoria funcional de Técnico emEnfermagem, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de16 de outubro de 2009.




ResolveConceder a LUCIANA MARTINS DE BRITO,

matrícula SIAPE n° 1317695 e CPF n° 632.319.133-49,lotada na Seção de Direitos e Deveres, do Departamentode Administração de Pessoal, da Superintendências deRecursos Humanos desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 03, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 21 de setembro de 2009.


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ResolveConceder a FRANCISCA DAS CHAGAS

PRUDENCIO BESERRA, matrícula SIAPE n° 1317211 eCPF n° 632.138.003-25, lotada na Coordenação do Cursode Pós-Graduação em Zootecnia, do Centro de CiênciasAgrárias desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 03, da categoria funcional deAssistente em Administração, nível de classificação D,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 21 de setembro de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo 17035/09-66.

ResolveConceder a FRANCISCA ADRIELE VIEIRA NETA,

matricula SIAPE n° 1451505, CPF n° 720.765.853-20,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 03, da categoria funcional de Enfermeiro-Área,nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 08 de outubrode 2009.




ResolveConceder a RITA MARINHO BEZERRA, matricula

SIAPE n° 0292966, CPF n° 971.991.928-00, lotada naMaternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 13, da categoria funcional de Técnico emEnfermagem, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de30 de outubro de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCO JUARENE HOLANDA

CAMPOS, matrícula SIAPE n°1165558, CPF n°614.329.387-20, lotado na Divisão de Vigilância eSegurança, do Departamento de Atividades Auxiliares, daPró-Reitoria de Administração desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 11, dacategoria funcional de Vigilante, nível de classificação D,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 17 de outubro de 2009.




ResolveConceder a ERNANDE EUGENIO DE MORAIS

LIMA, matrícula SIAPE n°1166419, CPF n° 362.332.773-53, lotado na Divisão de Vigilância e Segurança, doDepartamento de Atividades Auxiliares, da Pró-Reitoriade Administração desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 09, da categoriafuncional de Vigilante, nível de classificação D, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 15 de outubro de 2009.




ResolveConceder a MARIA DE FATIMA SOUSA LIMA DE

CARVALHO, matrícula SIAPE n°1421592 e CPF n°144.145.033-53, lotada no Hospital Universitário WalterCantidio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação,padrão de vencimento 04, da categoria funcional deAssistente Social, nível de classificação E, de acordo como Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partirde 25 de setembro de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCO ROBERTO QUEIROZ

DA PONTE, matrícula SIAPE n°1518800 e CPF n°830.648.423-15, lotado no Hospital Universitário WalterCantidio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 2 para o nível 3 de capacitação,padrão de vencimento 03, da categoria funcional deAssistente em Administração, nível de classificação D,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 10 de outubro de 2009.




ResolveConceder a MARIA SUELY DE OLIVEIRA

TAVARES, matrícula SIAPE n° 1166144 e CPF n°312.590.223-15, lotada na Faculdade de Educação destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 11, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de21 de setembro de 2009.


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ResolveConceder a LUCIVALDO SOUSA, matrícula SIAPE

n° 1511487 e CPF n° 752.766.073-20, lotado noDepartamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais,do Centro de Tecnologia desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 03, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de setembro de 2009.




ResolveConceder a ISRAEL CONRADO FREIRE,

matrícula SIAPE n° 1166332 e CPF n° 146.112.603-72,lotado na Prefeitura do Campus do Benfica, da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 08, dacategoria funcional de Pintor - Área, nível de classificaçãoB, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 24 de setembro de 2009.




ResolveConceder a JOSE RIBAMAR SOARES DA SILVA,

matrícula SIAPE n° 1192383 e CPF n° 135.772.802-63,lotado na Seção de Controle e Orientação Legal,doDepartamento de Administração de Pessoal, daSuperintendências de Recursos Humanos destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 07, da categoria funcional de Administrador,nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 24 desetembro de 2009.




ResolveConceder a ANTONIA MARIA DE CARVALHO,

matricula SIAPE n° 1457362, CPF n° 720.668.303-72,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de Médico - Área,nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 21 desetembro de 2009.




ResolveConceder a DULCINEA OLIVEIRA FERREIRA,

matricula SIAPE n° 1166030, CPF n° 430.126.553-87,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 08, da categoria funcional de Auxiliar deEnfermagem, nível de classificação C, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de22 de setembro de 2009.




ResolveConceder a VANIA MARIA DOS SANTOS,

matricula SIAPE n° 1367898, CPF n° 720.619.523-72,lotada na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de Técnico emEnfermagem, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de24 de setembro de 2009.




ResolveConceder a MARIA SIMÕES PAIVA, matrícula

SIAPE n°0293871 e CPF n° 112.620.603-20, lotada noHospital Universitário Walter Cantidio desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 1 parao nível 2 de capacitação, padrão de vencimento 16, dacategoria funcional de Técnico em Enfermagem, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 18 de setembro de2009.




ResolveConceder a MARIA DA GLORIA SOUZA DA

ROCHA, matrícula SIAPE n°0290603 e CPFn°310.888.053-53, ocupante do cargo de Assistente emAdministração, lotada na Seção de Compras e Cadastro,do Departamento de Administração, da Pró-Reitoria deAdministração desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05, a partir de 14 de julho de 2009.


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ResolveConceder a SUELANE FURTADO LEITE DE

OLIVEIRA, matrícula SIAPE n°1366468 e CPFn°525.314.903-10, ocupante do cargo de Técnico emEnfermagem, lotada na Maternidade Escola AssisChareaubriand desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 10% (dez por cento) sobreo vencimento básico, com base nos artigos 11 e 12 daLei 11.091/05, a partir de 21 de setembro de 2009.





o nível 2, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a FLAVIO ATALIBA FLEXA DALTRO BARRETO,matrícula SIAPE n° 0294236, CPF n° 321.984.773-00,lotado no Departamento de Economia Aplicada, daFaculdade de Economia, Administração, Atuária eContabilidade desta Universidade, com efeitos a partirde 01 de maio de 2008, de acordo com o disposto noartigo 5º da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 2, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a ERNESTO DA SILVA PITOMBEIRA, matrículaSIAPE n° 0299949, CPF n° 013.456.993-87, lotado noDepartamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental, doCentro de Tecnologia desta Universidade, com efeitos apartir de 01 de maio de 2008, de acordo com o dispostono artigo 5o da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.





o nível 2, da classe de Professor Associado, do GrupoMagistério, a RAIMUNDO EDUARDO SILVEIRAFONTENELE, matrícula SIAPE n° 1166176, CPF n°220.569.393-04, lotado no Departamento de EconomiaAplicada, da Faculdade de Economia, Administração,Atuária e Contabilidade desta Universidade, com efeitosa partir de 01 de maio de 2008, de acordo com o dispostono artigo 5º da Lei 11.344 de 08.09.2006 e na ResoluçãoCEPE nº 23, de 31.07.2006.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, tendo em vista o que consta na Portaria nº2386,de 08 de setembro de 2009.

ResolveRetificar a Portaria de nº 2386, de 08 de setembro

de 2009, que trata de designar ANTONIA EDNA BRAGAMAIA, matrícula SIAPE nº 0291971, CPF nº 051.618.863-15, para substituir, MARIA MARGARETE FERNANDES DESOUSA, matrícula SIAPE nº 0388105, CPF nº203.420.473-53, no cargo de Subcoordenador de Apoioao Estudante Estrangeiro, da Coordenadoria de AssuntosInternacionais, código: CD-4, desta Universidade tendoem vista o afastamento do titular para tratamento daprópria saúde no período de 06 a 20/08/2009, onde se lêcódigo: CD-4, leia-se código: FG-4.



O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor, e tendo emvista o que consta do Processo nº 23067.19135/09-81

ResolveExonerar, a pedido, Guido Imaguire, ocupante

do cargo efetivo de Assistente em Administração, MatrículaSIAPE nº 1358927, Classe Adjunto, Nível Superior, PadrãoIII, a partir de 01.07.2009, nos termos do art. 34, caput, daLei 8.112/90, alterada pela Lei 9.527/97

Publique-seCarlos Augusto Nunes Rodrigues

Resp/Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portarian° 1192, de 24 de Julho de 2003, do Magnífico Reitor:

Considerando o que determina os artigos 4° e5°, do Decreto n° 97.458, de 15.01.89 a 71, e artigos 68 a72 da Lei n° 8.112, de 11.12.90;

Considerando, o disposto no art. 12, da Lei n°8.270, de 17.12.91;

Considerando, ainda, o que consta no relatórioda CAAP - Comissão de Avaliação Ambiental e Perícia.

ResolveI)Localizar o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a),

para exercer atribuições consideradas Insalubres,conforme laudo pericial emitido por perito registrado naDRT/CE;

II)Conceder-lhe(s) o adicional de Insalubridadeno percentual correspondente a 10% (dez por cento) grau(médio), incidente sobre o vencimento do cargo efetivo.

III)Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data.IV)Lotação: Hospital Universitário Walter CantídioAmbulatório de CardiologiaServidor(a): Roberto Lima Farias

Carlos Augusto Nunes RodriguesP/Superintendente








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III)Esta Portaria entrará em vigor a partir destadata.

IV)Lotação: Centro de CiênciasDepartamento de Química Analítica e Físico-

QuímicaServidor(a): Paulo Naftali da Silva Casciano











IV)Lotação: Faculdade de MedicinaCampus do CaririServidor(a): Francisco Marcelo Pierre Monteiro

de BritoCarlos Augusto Nunes Rodrigues

P/Superintendente










IV)Lotação: Faculdade de Farmácia, Odontologiae Enfermagem

Departamento de Odontologia RestauradoraServidor(a): Livia de Oliveira Barros











IV)Lotação: Faculdade de Farmácia, Odontologiae Enfermagem

Departamento de Odontologia RestauradoraServidor(a): Aline Dantas Diógenes Saldanha




ResolveConceder a MARIA ERIVANDA FRANCA RIOS,

matrícula SIAPE n°1535632, CPF n° 495.857.543-04,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 03, da categoria funcional de Técnico deLaboratorio, nível de classificação D, de acordo com o Art.10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 03de outubro de 2009.




ResolveConceder a CLARA MEDEIROS HOLANDA,

matrícula SIAPE n°1528304, CPF n° 204.590.503-97,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 03, da categoria funcional de Enfermeiro -Area, nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 daLei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 01 deoutubro de 2009.




ResolveConceder a LINA RODRIGUES FERREIRA,

matrícula SIAPE n°1535564, CPF n° 623.678.033-15,lotada no Hospital Universitário Walter Cantídio destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 03, da categoria funcional de Técnico emContabilidade, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de04 de setembro de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas através

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da Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitore tendo em vista o que consta do Processo 18743/09-41.

ResolveConceder a MARIA VERA LUCIA SILVA, matrícula

SIAPE n°1165812, CPF n° 278.084.323-34, lotada noHospital Universitário Walter Cantídio desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 3 para onível 4 de capacitação, padrão de vencimento 08, dacategoria funcional de Auxiliar de Enfermagem, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de setembro de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitore tendo em vista o que consta do Processo 18860/09-13.

ResolveConceder a FRANCISCO JOSE PEREIRA

NASCIMENTO, matrícula SIAPE n°0292192, CPF n°121.594.173-00, lotado no Hospital Universitário WalterCantídio desta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 12, da categoria funcional deTécnico em Enfermagem, nível de classificação D, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 23 de setembro de 2009.

Carlos Augusto Nunes RodriguesResp/Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, nouso de suas atribuições conferidas através da Portaria nº1.192, de 24.07.2003, do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo nº 23067.17164/09-17,

ResolveDeclarar vago o cargo de Magistério Superior,

Classe Assistente, Padrão I, ocupado por Rodrigo de MeloSouza Veras, em virtude de posse em outro cargoinacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8112/90,a partir de 24.08.2009.

Publique-seCarlos Augusto Nunes Rodrigues

Resp/Superintendente


O Superintendente de Recursos Humanos, no usode suas atribuições conferidas através da Portaria nº 1.192,de 24.07.2003, de Lavra do Magnífico Reitor e tendo emvista o que consta no Processo nº 23067.18889/09-97,

ResolveConceder à(o) servidor(a) Juliane Revoredo

Aguiar, ocupante do Cargo Efetivo de Farmacêutico,Classe E, Padrão 103, com lotação na MaternidadeEscola Assis Chateaubriand, matrícula SIAPE nº 145290,a partir de 01.12.2009, pelo prazo de 02 (dois) anos,estendendo-se, portanto, até o dia 30.11.2011, a LicençaPara Tratar de Interesses Particulares, nos termos do Art.91, da lei 8.112/90, sucessivamente alterada pela lei9.527/97, e pela Medida Provisória n.º 1964-29, de27.07.2000, publicada no D.O.U. de 28.07.2000.

Carlos Augusto Nunes RodriguesResp/Superintendente


O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício N° 529/09-PRAE.

ResolveDesignar ELIDIHARA TRIGUEIRO GUIMARÃES,

matrícula SIAPE nº 3165369, CPF nº 263.533.853-15, parasubstituir, MARIA CLARISSE FERREIRA GOMES, matrículaSIAPE nº 0291978 CPF nº 102.706.123-00, no cargo de

Pró-Reitor, código: CD-2, da Pró-Reitoria de AssuntosEstudantis desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular para participar da 46º ReuniãoOrdinária do FONAPRACE, na cidade de Belo Horizonte-MG, no período de 06 a 09 de outubro de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 652/RD00.

ResolveDesignar MARIA MARGARETE FERNANDES DE

SOUSA, matrícula SIAPE nº 0388105, CPF nº203.420.473-53, para substituir, MARIA ELIAS SOARES,matrícula SIAPE nº 0291555 CPF nº 021.787.613-72, nocargo de Coordenador de Assuntos Internacionais,código: CD-4, desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em missão no exterior período de04 a 11 de outubro 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta no Ofício nº 651/RD00.

ResolveDesignar MARIA MARGARETE FERNANDES DE

SOUSA, matrícula SIAPE nº 0388105, CPF nº203.420.473-53, para substituir, MARIA ELIAS SOARES,matrícula SIAPE nº 0291555 CPF nº 021.787.613-72, nocargo de Coordenador de Assuntos Internacionais,código: CD-4, desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em missão no exterior período de23 a 31 de outubro 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Memo. nº 257/2009/GR.

ResolveDesignar MARIA LÚCIA MOREIRA COLAÇO,

matrícula SIAPE nº 0292774, CPF nº 060.175.683-53, parasubstituir, JOANA D'ARC GOMES, matrícula SIAPE nº0292733, CPF nº 155.872.823-68, no cargo de Assistentedo Gabinete do Reitor , código: FG-02, desta Universidadetendo em vista o afastamento do titular em gozo de fériasnos períodos de 05/10 a 03/11/2009.




ResolveConceder à VICENTE AGUIAR, matrícula SIAPE

n° 2347171, CPF n° 734.983.603-10, ocupante do cargode Médico-Area, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand desta Universidade, Incentivo àQualificação no percentual de 27% (vinte e sete por cento)sobre o vencimento básico, com base nos artigos 11 e12 da Lei 11.091/05, a partir de 22 de setembro de 2009.


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ResolveConceder a LÍVIA FEITOSA MAGALHÃES,

matrícula SIAPE n°1551757, CPF n° 812.716.033-49,lotada no Campus da UFC em Sobral destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 02, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de03 de outubro de 2009.




ResolveConceder a EDNA DE ASSIS FERREIRA,

matrícula SIAPE n°1085704, CPF n° 465.681.667-15,lotada na Biblioteca Universitária desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 08, dacategoria funcional de Bibliotecária Documentalista, nívelde classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091de 12 de janeiro de 2005, a partir de 22 de setembro de2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo N°17726/09-97.

ResolveConceder a SANDRA VASCONCELOS

RODRIGUES PAZ matricula SIAPE N° 2165839, CPF N°163.547.883-91, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 03, da categoriafuncional de Enfermeiro-Area, nível de classificação E,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 04 outubro de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo Nº18882/09-48.

ResolveConceder a EMIDIO ALVES DOS SANTOS FILHO

matricula SIAPE nº 1474142, CPF nº 878.830.823-53,lotado no Departamento de Farmácia, da Faculdade deFarmácia, Odontologia e Enfermagem destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 03, da categoria funcional de Técnico deLaboratório Àrea, nível de classificação D, de acordo como Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partirde 23 de setembro de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor e tendo em vista o que consta do Processo N°18291/09-61.

ResolveConceder a MARIA BERNADETHE GARCIA DE

OLIVEIRA matricula SIAPE nº 0291412, CPF nº054.403.943-20, lotada na Faculdade de Medicina destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 3 para o nível 4 de capacitação, padrão devencimento 16, da categoria funcional de Economista,nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 15 desetembro de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCO CESAR CAVALCANTE

LOPES, matrícula SIAPE n°0292652, CPF n° 209.178.993-34, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, daPró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 15, dacategoria funcional de Auxiliar em Administração, nível declassificação C, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 23 de setembro de2009.




ResolveConceder a ELAINE CRISTINA SOARES,

matrícula SIAPE n°1454701, CPF n° 507.317.933-15,lotadA na Maternidade Escola Assis Chateaubriand destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 04, da categoria funcional de TerapeutaOcupacional, nível de classificação E, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de09 de setembro de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCO JOSE FERNANDES DE

MOURA, matrícula SIAPE n°1165461, CPF n°360.439.153-91, lotado na Divisão de Vigilância eSegurança, do Departamento de Atividades Auxiliares, daPró-Reitoria de Administração desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 10, dacategoria funcional de Vigilante, nível de classificação D,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 03 de outubro de 2009.


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ResolveConceder a JOSE GUMERCINDO DOS SANTOS

PINTO, matrícula SIAPE n°0289839, CPF n°218.938.533-49, lotado na Divisão de Vigilância eSegurança, do Departamento de Atividades Auxiliares,da Pró-Reitoria de Administração desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 10, dacategoria funcional de Vigilante, nível de classificaçãoD, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 27 de setembro de 2009.




ResolveConceder a JEAN RUBENS VASCONCELOS,

matrícula SIAPE n°1551730, CPF n° 710.584.433-72,lotado no Campus da UFC em Sobral destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 2 para o nível 3 de capacitação, padrão devencimento 02, da categoria funcional de Administrador,nível de classificação E, de acordo com o Art. 10 da Lei11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de 03 de outubrode 2009.




ResolveConceder a MARIA GORETTE ANDRADE

BEZERRA, matrícula SIAPE n°1056947, CPF n°170.462.203-44, lotada na Maternidade Escola AssisChateaubriand desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 3 para o nível 4 decapacitação, padrão de vencimento 13, da categoriafuncional de Enfermeiro-Area, nível de classificação E,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 27 de setembro de 2009.




ResolveConceder a SERVIO AUGUSTO DE TABOSA

QUESADO, matrícula SIAPE n° 0292045, CPF n°060.987.113-72, lotado na Maternidade Escola AssisChateaubriand desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 16, da categoriafuncional de Médico-Area, nível de classificação E, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 01 de outubro de 2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do MagníficoReitor, e tendo em vista o que consta do Ofício nº 529/HUWC/UP/DG.

ResolveDesignar ROSALICE NOGUEIRA ANDRADE,

matrícula SIAPE nº 0291296, CPF nº 104.742.183-68, parasubstituir, MARIA AIRTES VIEIRA VITORIANO, matrículaSIAPE nº 1165456, CPF nº 119.716.063-91, no cargo deDiretor Médico do Hospital Universitário Walter Cantídio,código: CD-04, desta Universidade tendo em vista oafastamento do titular em gozo de férias nos períodos de28/09 a 27/10/2009.



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,tendo em vista o que consta na Processo nº 20036/09-05.

ResolveConceder progressão por mérito profissional,

de acordo com o dispositivo no parágrafo 2º do Art. 10, daLei 11.091 e as Resoluções nº 02 e 03/2006, daComissão Nacional de Supervisão do PCCTAE/MEC, aosservidores Técnicos Administrativos em outubro de 2009,conforme relatório em anexo



O SUPERINTENDENTE DE RECURSOSHUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas atravésda Portaria 1192, de 24 de julho de 2003, do Magnífico Reitor,tendo em vista o que consta na Processo nº18535/09-24.

ResolveRetificar a Portaria de nº2498, de 15 de setembro

de 2009, que trata de conceder progressão funcional, donível 3, para o nível 4, da classe de professor Adjunto dogrupo de magistério, a FRANCISCO DE ASSIS PAIVACAMPOS, SIAPE nº1493632, CPF nº477.903.853-72,lotado no Departamento de Química Orgânica eInorgânica, do Centro de Ciências desta Universidade,com efeitos a partir de 16 de setembro de 2000, onde selê lotado no Departamento de Química Orgânica eInorgânica, do Centro de Ciências, leia-se lotado noDepartamento de Bioquímica e Biologia Molecular, doCentro de Ciências.




ResolveConceder a ANGELA APARECIDA PATRICIA

BANDEIRA, matrícula SIAPE n°1572328, CPF n°698.110.753-87, lotada na Biblioteca Universitária destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 02, da categoria funcional de BibliotecárioDocumentalista, nível de classificação E, de acordo como Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partirde 24 de setembro de 2009.




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ResolveConceder a RENATA GUERTA CAXILE BARBOSA,

matrícula SIAPE n°1518682, CPF n° 472.242.403-97,lotada no Departamento de Literatura, do Centro deHumanidades desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 2 para o nível 3 decapacitação, padrão de vencimento 03, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 29 de outubro de 2009.




ResolveConceder a JOANA MARIA PEREIRA PINHO,

matrícula SIAPE n°1166194, CPF n° 209.680.783-20, lotadana Coordenadoria de Restaurante Universitário, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 para onível 3 de capacitação, padrão de vencimento 09, dacategoria funcional de Cozinheiro, nível de classificaçãoC, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 24 de setembro de 2009.




ResolveConceder a DORIS MARIA SILVA DE OLIVEIRA,

matrícula SIAPE n°0401320, CPF n° 052.998.292-72,lotada na Divisão Medica e Odontológica, da Pró-Reitoriade Assuntos Estudantis desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 10, da categoriafuncional de Técnico em Enfermagem, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 30 de setembro de 2009.




ResolveConceder a MARIA GRACILDA SILVA DE LIMA,

matrícula SIAPE n°0294093, CPF n° 232.156.663-91,lotada na Seção de Assistência ao Leitor, da Bibliotecade Ciências da Saúde, da Biblioteca Universitária destaUniversidade, progressão por capacitação profissional,do nível 1 para o nível 2 de capacitação, padrão devencimento 13, da categoria funcional de Assistente emAdministração, nível de classificação D, de acordo com oArt. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, a partir de30 de setembro de 2009.




ResolveConceder a REGINA CELIA DA SILVA, matrícula

SIAPE n°1165735, CPF n° 107.922.363-00, lotada naCoordenadoria de Restaurante Universitário, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis desta Universidade,progressão por capacitação profissional, do nível 2 parao nível 3 de capacitação, padrão de vencimento 08, dacategoria funcional de Cozinheiro, nível de classificaçãoC, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeirode 2005, a partir de 28 de setembro de 2009.




ResolveConceder a MARIA AURISTEIA FERREIRA

RODRIGUES, matrícula SIAPE n°0293970, CPF n°201.438.343-04, lotada no Instituto de Ciências do Mardesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 1 para o nível 2 de capacitação,padrão de vencimento 14, da categoria funcional de Auxiliarem Administração, nível de classificação C, de acordocom o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de 2005, apartir de 23 de setembro de 2009.




ResolveConceder a ZILDENE ALVES DE CASTRO

AGUIAR, matrícula SIAPE n°0290273, CPF n°091.365.923-15, lotada na Divisão de Administração deBenefícios, do Departamento de DesenvolvimentoHumano, da Superintendência de Recursos Humanosdesta Universidade desta Universidade, progressão porcapacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 15, da categoriafuncional de Produtor Cultural, nível de classificação E,de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 22 de setembro de 2009.




ResolveConceder a FRANCISCA MARIA CAMELO

MOURÃO, matrícula SIAPE n°2941295, CPF n°234.934.453-34, lotada no Curso de Pedagogia, daFaculdade de Educação desta Universidade, progressãopor capacitação profissional, do nível 1 para o nível 2 decapacitação, padrão de vencimento 14, da categoriafuncional de Assistente em Administração, nível declassificação D, de acordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de12 de janeiro de 2005, a partir de 02 de outubro de 2009.




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ResolveConceder a JOÃO CALIXTO FILHO, matrícula

SIAPE n°2924684, CPF n° 194.709.083-68, lotado nasFazendas Experimentais, do Centro de Ciências Agráriasdesta Universidade, progressão por capacitaçãoprofissional, do nível 3 para o nível 4 de capacitação,padrão de vencimento 11, da categoria funcional deTécnico em Agropecuaria, nível de classificação D, deacordo com o Art. 10 da Lei 11.091 de 12 de janeiro de2005, a partir de 02

OUTUBRO A DEZEMBRO 2009 - Progep UFC · 2018. 4. 18. · 2009, a fim de participar do Encontro de...

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