Outros Encargos R$ 1,00 · 873 Órgão:74000 Operações Oficiais de Crédito Outros Encargos R$...

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873 74000 Órgão: Operações Oficiais de Crédito Outros Encargos R$ 1,00 Recursos de todas as Fontes TOTAL 11.592.317.304 18.325.604.408 23.234.599.790 20.566.199.304 0135 0137 0350 0351 0352 0362 0412 0463 0779 0902 0909 1073 1116 1166 1171 1172 1185 1388 1391 5005 8025 8768 9991 Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária Desenvolvimento da Economia Cafeeira Agricultura Familiar - PRONAF Abastecimento Agroalimentar Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora Inovação e Competitividade Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização Operações Especiais: Financiamentos com Retorno Operações Especiais: Outros Encargos Especiais Universidade do Século XXI Crédito Fundiário Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos Fortalecimento da Administração Fiscal dos Estados - PNAFE Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM Assistência Suplementar à Saúde Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) Desenvolvimento da Economia da Cultura - PRODEC Desenvolvimento do Complexo Agroindustrial Sucroalcooleiro Inovação Tecnológica em Telecomunicações Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval Habitação de Interesse Social 363.929.276 227.680.385 1.249.016.115 1.782.500.186 1.447.566.367 3.058.806 2.112.706.090 120.000.000 203.015 1.854.090.086 69.326.456 787.142.868 427.178.000 101.891.031 100.000.000 4.006.816 20.065.190 3.330.642 475.858.553 442.767.422 642.760.000 295.336.000 1.638.852.277 1.740.957.000 1.545.922.296 4.530.000 2.056.802.000 1.111.584 6.801.174.366 94.000 825.103.131 427.178.000 28.488.802 150.000.021 5.000.000 158.904.000 24.397.000 38.349.781 1.490.644.150 450.000.000 763.115.000 240.983.000 2.106.569.485 2.018.773.000 3.711.976.459 7.157.000 2.293.692.000 1.223.691 8.772.076.758 94.000 980.262.787 427.178.000 24.973.496 150.000.000 10.300.000 158.000.000 4.100.000 15.000.000 1.099.125.114 450.000.000 763.115.000 240.983.000 2.106.569.485 2.018.773.000 3.619.776.459 7.157.000 2.293.692.000 1.223.691 6.195.876.272 94.000 980.262.787 427.178.000 24.973.496 150.000.000 10.300.000 158.000.000 4.100.000 15.000.000 1.099.125.114 450.000.000 Programa Código/Especificação Exec 2005 LOA 2006 PLO 2007 LOA 2007 04 10 12 13 16 19 20 21 22 23 24 26 28 Administração Saúde Educação Cultura Habitação Ciência e Tecnologia Agricultura Organização Agrária Indústria Comércio e Serviços Comunicações Transporte Encargos Especiais 202.094.046 4.006.816 787.142.868 442.767.422 4.502.206.665 1.018.787.660 562.328.931 2.112.706.090 3.330.642 475.858.553 1.481.087.611 151.111.605 5.000.000 825.103.131 450.000.000 38.904.000 4.954.658.573 1.365.274.000 1.354.867.204 2.085.290.802 38.349.781 1.490.644.150 5.566.401.162 151.223.691 10.300.000 980.262.787 4.100.000 450.000.000 38.000.000 7.844.475.944 1.431.276.000 884.600.000 2.318.665.496 15.000.000 1.099.125.114 8.007.570.758 151.223.691 10.300.000 980.262.787 4.100.000 450.000.000 38.000.000 7.752.275.944 1.431.276.000 884.600.000 2.318.665.496 15.000.000 1.099.125.114 5.431.370.272 Função 123 601 661 846 Administração Financeira Promoção da Produção Vegetal Promoção Industrial Outros Encargos Especiais 132.306.000 1.249.016.115 475.858.553 9.735.136.637 56.578.195 1.638.852.277 1.490.644.150 15.139.529.786 56.800.000 2.026.569.485 1.099.125.114 20.052.105.191 56.800.000 2.026.569.485 1.099.125.114 17.383.704.705 Subfunção 74101 74102 74201 74202 74203 74901 74902 74903 74904 74905 74906 74907 74908 74910 74911 74912 Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional - Ministério da Fazenda Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda Recursos sob Supervisão da Superintendência de Seguros Privados/SUSEP- Ministério da Fazenda Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS - Ministério da Saúde Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA - Min. do Desenv. Agrário Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira/Funcafé - MAPA Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIEES - Min. da Educação Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenvolvimento/FND - Ministério do Desenv., Ind. e Com. Exterior Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministério dos Transportes Recursos sob Supervisão do Fundo para o Desenv. Tecnol. das Telecomunicações/FUNTTEL - Min das Comunicações Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Banco da Terra - Min. do Desenv. Agrário Recursos sob Supervisão do Ministério da Integração Nacional Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR - Ministério do Turismo Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenv. Científico e Tecnológico/FNDCT - Min Ciência e Tecnologia Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura 5.808.664.062 201.891.031 203.015 4.006.816 591.609.660 1.249.016.115 787.142.868 562.328.931 475.858.553 3.330.642 427.178.000 1.481.087.611 9.207.553.340 150.000.021 1.111.584 5.000.000 938.096.000 1.638.852.277 825.103.131 1.354.867.204 1.490.644.150 38.349.781 427.178.000 1.731.456.118 28.488.802 38.904.000 450.000.000 14.097.477.664 150.000.000 1.223.691 10.300.000 1.004.098.000 2.106.569.485 980.262.787 884.600.000 1.099.125.114 15.000.000 427.178.000 1.941.691.553 24.973.496 38.000.000 450.000.000 4.100.000 11.429.077.178 150.000.000 1.223.691 10.300.000 1.004.098.000 2.106.569.485 980.262.787 884.600.000 1.099.125.114 15.000.000 427.178.000 1.941.691.553 24.973.496 38.000.000 450.000.000 4.100.000 Unidade Grupo de Despesa Quadro Síntese 873

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873

74000Órgão: Operações Oficiais de CréditoOutros Encargos R$ 1,00

Recursos de todas as Fontes

TOTAL 11.592.317.304 18.325.604.408 23.234.599.790 20.566.199.304

0135

0137

0350

0351

0352

0362

0412

0463

0779

0902

0909

1073

1116

1166

1171

1172

1185

1388

1391

5005

8025

8768

9991

Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais

Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária

Desenvolvimento da Economia Cafeeira

Agricultura Familiar - PRONAF

Abastecimento Agroalimentar

Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras deCacauDesenvolvimento do Comércio Exterior e da CulturaExportadoraInovação e Competitividade

Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, PrevidênciaComplementar Aberta e CapitalizaçãoOperações Especiais: Financiamentos com Retorno

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Universidade do Século XXI

Crédito Fundiário

Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos

Fortalecimento da Administração Fiscal dos Estados -PNAFEFortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dosMunicípios - PNAFMAssistência Suplementar à Saúde

Ciência, Tecnologia e Inovação para a PolíticaIndustrial, Tecnológica e de Comércio Exterior(PITCE)Desenvolvimento da Economia da Cultura - PRODEC

Desenvolvimento do Complexo AgroindustrialSucroalcooleiroInovação Tecnológica em Telecomunicações

Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e daIndústria NavalHabitação de Interesse Social

363.929.276

227.680.385

1.249.016.115

1.782.500.186

1.447.566.367

3.058.806

2.112.706.090

120.000.000

203.015

1.854.090.086

69.326.456

787.142.868

427.178.000

101.891.031

100.000.000

4.006.816

20.065.190

3.330.642

475.858.553

442.767.422

642.760.000

295.336.000

1.638.852.277

1.740.957.000

1.545.922.296

4.530.000

2.056.802.000

1.111.584

6.801.174.366

94.000

825.103.131

427.178.000

28.488.802

150.000.021

5.000.000

158.904.000

24.397.000

38.349.781

1.490.644.150

450.000.000

763.115.000

240.983.000

2.106.569.485

2.018.773.000

3.711.976.459

7.157.000

2.293.692.000

1.223.691

8.772.076.758

94.000

980.262.787

427.178.000

24.973.496

150.000.000

10.300.000

158.000.000

4.100.000

15.000.000

1.099.125.114

450.000.000

763.115.000

240.983.000

2.106.569.485

2.018.773.000

3.619.776.459

7.157.000

2.293.692.000

1.223.691

6.195.876.272

94.000

980.262.787

427.178.000

24.973.496

150.000.000

10.300.000

158.000.000

4.100.000

15.000.000

1.099.125.114

450.000.000

Programa

Código/Especificação Exec 2005 LOA 2006 PLO 2007 LOA 2007

04

10

12

13

16

19

20

21

22

23

24

26

28

Administração

Saúde

Educação

Cultura

Habitação

Ciência e Tecnologia

Agricultura

Organização Agrária

Indústria

Comércio e Serviços

Comunicações

Transporte

Encargos Especiais

202.094.046

4.006.816

787.142.868

442.767.422

4.502.206.665

1.018.787.660

562.328.931

2.112.706.090

3.330.642

475.858.553

1.481.087.611

151.111.605

5.000.000

825.103.131

450.000.000

38.904.000

4.954.658.573

1.365.274.000

1.354.867.204

2.085.290.802

38.349.781

1.490.644.150

5.566.401.162

151.223.691

10.300.000

980.262.787

4.100.000

450.000.000

38.000.000

7.844.475.944

1.431.276.000

884.600.000

2.318.665.496

15.000.000

1.099.125.114

8.007.570.758

151.223.691

10.300.000

980.262.787

4.100.000

450.000.000

38.000.000

7.752.275.944

1.431.276.000

884.600.000

2.318.665.496

15.000.000

1.099.125.114

5.431.370.272

Função

123

601

661

846

Administração Financeira

Promoção da Produção Vegetal

Promoção Industrial

Outros Encargos Especiais

132.306.000

1.249.016.115

475.858.553

9.735.136.637

56.578.195

1.638.852.277

1.490.644.150

15.139.529.786

56.800.000

2.026.569.485

1.099.125.114

20.052.105.191

56.800.000

2.026.569.485

1.099.125.114

17.383.704.705

Subfunção

74101

74102

74201

74202

74203

74901

74902

74903

74904

74905

74906

74907

74908

74910

74911

74912

Recursos sob a Supervisão da Secretaria do TesouroNacional - Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Recursos sob Supervisão da Superintendência deSeguros Privados/SUSEP- Ministério da FazendaRecursos sob Supervisão da Agência Nacional de SaúdeSuplementar/ANS - Ministério da SaúdeRecursos sob Supervisão do Instituto Nacional deColonização e Reforma Agrária/INCRA - Min. do Desenv.AgrárioRecursos sob Supervisão do Fundo de Defesa daEconomia Cafeeira/Funcafé - MAPARecursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento aoEstudante do Ensino Superior/FIEES - Min. da EducaçãoRecursos sob Supervisão do Fundo Nacional deDesenvolvimento/FND - Ministério do Desenv., Ind. eCom. ExteriorRecursos sob Supervisão do Fundo da MarinhaMercante/FMM - Ministério dos TransportesRecursos sob Supervisão do Fundo para o Desenv.Tecnol. das Telecomunicações/FUNTTEL - Min dasComunicaçõesRecursos sob Supervisão do Fundo de Terras e daReforma Agrária/Banco da Terra - Min. do Desenv.AgrárioRecursos sob Supervisão do Ministério da IntegraçãoNacionalRecursos sob Supervisão do Fundo Geral deTurismo/FUNGETUR - Ministério do TurismoRecursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenv.Científico e Tecnológico/FNDCT - Min Ciência eTecnologiaRecursos sob Supervisão do Fundo Nacional deHabitação de Interesse Social - FNHISRecursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

5.808.664.062

201.891.031

203.015

4.006.816

591.609.660

1.249.016.115

787.142.868

562.328.931

475.858.553

3.330.642

427.178.000

1.481.087.611

9.207.553.340

150.000.021

1.111.584

5.000.000

938.096.000

1.638.852.277

825.103.131

1.354.867.204

1.490.644.150

38.349.781

427.178.000

1.731.456.118

28.488.802

38.904.000

450.000.000

14.097.477.664

150.000.000

1.223.691

10.300.000

1.004.098.000

2.106.569.485

980.262.787

884.600.000

1.099.125.114

15.000.000

427.178.000

1.941.691.553

24.973.496

38.000.000

450.000.000

4.100.000

11.429.077.178

150.000.000

1.223.691

10.300.000

1.004.098.000

2.106.569.485

980.262.787

884.600.000

1.099.125.114

15.000.000

427.178.000

1.941.691.553

24.973.496

38.000.000

450.000.000

4.100.000

Unidade

Grupo de Despesa

Quadro Síntese

873

874

74000Órgão: Operações Oficiais de CréditoOutros Encargos R$ 1,00

Recursos de todas as Fontes

Código/Especificação Exec 2005 LOA 2006 PLO 2007 LOA 2007

3

5

Outras Despesas Correntes

Inversões Financeiras

4.098.978.879

7.493.338.425

4.266.753.491

14.058.850.917

6.756.704.440

16.477.895.350

6.664.504.440

13.901.694.864

Grupo de Despesa

100118135144148150159160172180250280

5.722.173.435 343.074.575 835.991.857

2.718.439.604 150.000.000 85.000.000

300.000.000 15.000.000

2.821.312.206 36.672.543

874.030.644

8.889.321.960 343.074.575 835.991.857

3.668.920.604 150.000.000 165.000.000 261.732.459

2.505.048.456 15.000.000

2.821.312.206 36.672.543

874.124.644

Fonte

3.167.148.525

950.481.000

80.000.000 261.732.459

2.205.048.456

94.000

1- PES 2- JUR 3- ODC 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

13.901.694.864 20.566.199.304 6.664.504.440Total

Quadro Síntese

874

875

TOTAL 5.808.664.062 9.207.553.340 14.097.477.664 11.429.077.178

0351

0352

0362

0412

0902

5005

9991

Agricultura Familiar - PRONAF

Abastecimento Agroalimentar

Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtorasde CacauDesenvolvimento do Comércio Exterior e da CulturaExportadoraOperações Especiais: Financiamentos com Retorno

Desenvolvimento do Complexo AgroindustrialSucroalcooleiroHabitação de Interesse Social

1.782.500.186

1.447.566.367

3.058.806

2.112.706.090

20.065.190

442.767.422

1.740.957.000

1.545.922.296

4.530.000

2.056.802.000

3.834.945.044

24.397.000

2.018.773.000

3.711.976.459

7.157.000

2.293.692.000

6.065.879.205

2.018.773.000

3.619.776.459

7.157.000

2.293.692.000

3.489.678.719

Programa

16

20

23

28

Habitação

Agricultura

Comércio e Serviços

Encargos Especiais

442.767.422

3.253.190.550

2.112.706.090

3.315.806.296

2.056.802.000

3.834.945.044

5.737.906.459

2.293.692.000

6.065.879.205

5.645.706.459

2.293.692.000

3.489.678.719

Função

846 Outros Encargos Especiais 5.808.664.062 9.207.553.340 14.097.477.664 11.429.077.178

Subunção

3

5

Outras Despesas Correntes

Inversões Financeiras

3.777.111.577

2.031.552.485

3.679.669.296

5.527.884.044

6.154.961.459

7.942.516.205

6.062.761.459

5.366.315.719

Grupo de Despesa

100144159160

2.347.876.115 2.718.439.604

300.000.000

4.993.375.659 3.668.920.604

261.732.459 2.505.048.456

Fonte

2.645.499.544 950.481.000 261.732.459

2.205.048.456

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

5.366.315.719 11.429.077.178 6.062.761.459Total

3- ODC

875

876

0351

0352

0362

0412

Agricultura Familiar - PRONAF

Abastecimento Agroalimentar

Desenvolvimento Sustentável das Regiões Produtoras de Cacau

Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora

2.018.773.000

3.619.776.459

7.157.000

2.293.692.000

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74101 Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional -Ministério da Fazenda

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

0351.0A81

0351.0281

0352.0294

0352.0298

0352.0299

0352.0300

0352.0301

0352.0373

0352.0611

0362.0297

0412.0A84

0412.0267

Financiamento para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de 2001) -Nacional

Equalização de Juros para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de1992) - Nacional

Equalizações de Juros nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de1992) - Nacional

Equalização de Juros em Operações de Empréstimos do Governo Federal - EGF(Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional

Equalização de Preços nas Aquisições do Governo Federal e na Formação deEstoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional

Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários(Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional

Equalização de Juros e de outros Encargos Financeiros em Operações deInvestimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional

Equalização de Juros e Bônus de Adimplência no Alongamento de DívidasOriginárias do Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 9.866, de 1999) -Nacional

Equalização de Juros decorrentes do Alongamento da Dívida do Crédito Rural(Lei nº 9.866, de 1999) - Nacional

Equalização de Juros para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001) - No Estado da Bahia

Financiamento para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de2001) - Nacional

Equalização de Juros para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de

646.637.000

1.372.136.000

1.278.205.000

8.866.000

300.000.000

1.500.000.000

270.973.000

32.906.459

228.826.000

7.157.000

1.300.000.000

993.692.000

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

0001

0001

0001

0001

0001

0001

0001

0001

0001

0029

0001

0001

F

F

FF

F

F

F

F

F

F

F

F

5-IFI

3-ODC

3-ODC3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

3-ODC

5-IFI

0

1

11

1

1

1

1

1

1

1

0

0

0

00

0

0

0

0

0

0

0

0

90

90

9090

90

90

90

90

90

90

90

90

100

160

100160

160

160

100

160

159

159

160

100

646.637.000

1.372.136.000

1.075.499.544

202.705.456

8.866.000

300.000.000

1.500.000.000

270.973.000

32.906.459

228.826.000

7.157.000

1.300.000.000

Financiamento para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 10.186, de 2001)

Equalização de Juros para a Agricultura Familiar - PRONAF (Lei nº 8.427, de1992)

Equalizações de Juros nas Operações de Custeio Agropecuário (Lei nº 8.427, de1992)

Equalização de Juros em Operações de Empréstimos do Governo Federal - EGF(Lei nº 8.427, de 1992)

Equalização de Preços nas Aquisições do Governo Federal e na Formação deEstoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992)

Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de ProdutosAgropecuários (Lei nº 8.427, de 1992)

Equalização de Juros e de outros Encargos Financeiros em Operações deInvestimento Rural e Agroindustrial (Lei nº 8.427, de 1992)

Equalização de Juros e Bônus de Adimplência no Alongamento de DívidasOriginárias do Crédito Rural (Leis nº 9.138, de 1995 e nº 9.866, de 1999)

Equalização de Juros decorrentes do Alongamento da Dívida do Crédito Rural(Lei nº 9.866, de 1999)

Equalização de Juros para Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana (Leis nº9.126, de 1995 e nº 10.186, de 2001)

Financiamento para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184, de2001)

Equalização de Juros para Promoção das Exportações - PROEX (Lei nº 10.184,de 2001)

646.637.000

1.372.136.000

1.278.205.000

8.866.000

300.000.000

1.500.000.000

270.973.000

32.906.459

228.826.000

7.157.000

1.300.000.000

993.692.000

20 846

20 846

20 846

20 846

20 846

20 846

20 846

20 846

20 846

20 846

23 846

23 846

0351

0351

0352

0352

0352

0352

0352

0352

0352

0362

0412

0412

0A81

0281

0294

0298

0299

0300

0301

0373

0611

0297

0A84

0267

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

.

2.018.773.000

3.619.776.459

7.157.000

2.293.692.000

876

877

0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 3.489.678.719

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74101 Recursos sob a Supervisão da Secretaria do Tesouro Nacional -Ministério da Fazenda

Total 11.429.077.178

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Operações Especiais

0902.0A83

0902.002E

0902.0343

2001) - Nacional

Financiamento no Âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetosde Interesse Social - PIPS (Lei nº 10.735, de 2003) - Nacional

Equalização de Juros no Âmbito do Programa de Incentivo à Implementação deProjetos de Interesse Social - PIPS (Lei nº 10.735, de 2003) - Nacional

Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor Público Estadual naAtividade Bancária - PROES (MP nº 2.192, de 2001) - Nacional

700.000.000

70.000.000

2.719.678.719

.

.

.

0001

0001

0001

FF

FF

F

FF

3-ODC3-ODC

5-IFI5-IFI

3-ODC

5-IFI5-IFI

11

00

1

00

00

00

0

00

9090

9090

90

9090

144160

100160

100

100144

950.481.000

43.211.000

400.000.000

300.000.000

70.000.000

1.239.115

2.718.439.604

Financiamento no Âmbito do Programa de Incentivo à Implementação de Projetosde Interesse Social - PIPS (Lei nº 10.735, de 2003)

Equalização de Juros no Âmbito do Programa de Incentivo à Implementação deProjetos de Interesse Social - PIPS (Lei nº 10.735, de 2003)

Programa de Incentivo à Redução da Presença do Setor Público Estadual naAtividade Bancária - PROES (MP nº 2.192, de 2001)

700.000.000

70.000.000

2.719.678.719

28 846

28 846

28 846

0902

0902

0902

0A83

002E

0343

.

.

.

3.489.678.719

877

878

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro Síntese R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74102 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

TOTAL 201.891.031 150.000.021 150.000.000 150.000.000

1171

1172

Fortalecimento da Administração Fiscal dos Estados -PNAFEFortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dosMunicípios - PNAFM

101.891.031

100.000.000 150.000.021 150.000.000 150.000.000

Programa

Código/Especificação Exec 2005 LOA 2006 PLO 2007 LOA 2007

04 Administração 201.891.031 150.000.021 150.000.000 150.000.000

Função

846 Outros Encargos Especiais 201.891.031 150.000.021 150.000.000 150.000.000

Subunção

5 Inversões Financeiras 201.891.031 150.000.021 150.000.000 150.000.000

Grupo de Despesa

148 150.000.000 150.000.000

Fonte 1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

150.000.000 150.000.000Total

3- ODC

878

879

1172 Fortalecimento da Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios - PNAFM 150.000.000

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74102 Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda

Total 150.000.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Operações Especiais

1172.0021 Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dosMunicípios - Nacional

150.000.000.0001

F 5-IFI 0 090 148 150.000.000

Financiamento para Modernização da Gestão Administrativa e Fiscal dosMunicípios

150.000.00004 8461172

Município beneficiado (unidade) 265

0021.

150.000.000

879

880

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro Síntese R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74201 Recursos sob Supervisão da Superintendência de SegurosPrivados/SUSEP- Ministério da Fazenda

TOTAL 203.015 1.111.584 1.223.691 1.223.691

0779 Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, PrevidênciaComplementar Aberta e Capitalização

203.015 1.111.584 1.223.691 1.223.691Programa

Código/Especificação Exec 2005 LOA 2006 PLO 2007 LOA 2007

04 Administração 203.015 1.111.584 1.223.691 1.223.691

Função

846 Outros Encargos Especiais 203.015 1.111.584 1.223.691 1.223.691

Subunção

5 Inversões Financeiras 203.015 1.111.584 1.223.691 1.223.691

Grupo de Despesa

280 1.223.691 1.223.691

Fonte 1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

1.223.691 1.223.691Total

3- ODC

880

881

0779 Desenvolvimento dos Mercados de Seguros, Previdência Complementar Aberta e Capitalização 1.223.691

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74201 Recursos sob Supervisão da Superintendência de SegurosPrivados/SUSEP- Ministério da Fazenda

Total 1.223.691

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Operações Especiais

0779.0461 Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras, deCapitalização e Entidades de Previdência Complementar Aberta (Lei nº 10.190,de 2001 - Art. 3) - Nacional

1.223.691.0001

F 5-IFI 0 090 280 1.223.691

Concessão de Empréstimos para Liquidação de Sociedades Seguradoras, deCapitalização e Entidades de Previdência Complementar Aberta (Lei nº 10.190,de 2001 - Art. 3)

1.223.69104 8460779

Empréstimo efetuado (unidade) 8

0461.

1.223.691

881

882

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro Síntese R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74202 Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS- Ministério da Saúde

TOTAL 4.006.816 5.000.000 10.300.000 10.300.000

1185 Assistência Suplementar à Saúde 4.006.816 5.000.000 10.300.000 10.300.000Programa

Código/Especificação Exec 2005 LOA 2006 PLO 2007 LOA 2007

10 Saúde 4.006.816 5.000.000 10.300.000 10.300.000

Função

846 Outros Encargos Especiais 4.006.816 5.000.000 10.300.000 10.300.000

Subunção

5 Inversões Financeiras 4.006.816 5.000.000 10.300.000 10.300.000

Grupo de Despesa

100 10.300.000 10.300.000

Fonte 1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

10.300.000 10.300.000Total

3- ODC

882

883

1185 Assistência Suplementar à Saúde 10.300.000

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74202 Recursos sob Supervisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar/ANS- Ministério da Saúde

Total 10.300.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Operações Especiais

1185.0354 Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privadosde Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000) - Nacional

10.300.000.0001

S 5-IFI 0 090 100 10.300.000

Concessão de Empréstimos para Liquidação de Operadoras de Planos Privadosde Assistência à Saúde (Lei nº 9.961, de 2000)

10.300.00010 8461185 0354.

10.300.000

883

884

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro Síntese R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74203 Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária/INCRA - Min. do Desenv. Agrário

TOTAL 591.609.660 938.096.000 1.004.098.000 1.004.098.000

0135

0137

Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais

Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária

363.929.276

227.680.385

642.760.000

295.336.000

763.115.000

240.983.000

763.115.000

240.983.000

Programa

Código/Especificação Exec 2005 LOA 2006 PLO 2007 LOA 2007

21 Organização Agrária 591.609.660 938.096.000 1.004.098.000 1.004.098.000

Função

846 Outros Encargos Especiais 591.609.660 938.096.000 1.004.098.000 1.004.098.000

Subunção

5 Inversões Financeiras 591.609.660 938.096.000 1.004.098.000 1.004.098.000

Grupo de Despesa

100 1.004.098.000 1.004.098.000

Fonte 1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

1.004.098.000 1.004.098.000Total

3- ODC

884

885

0135

0137

Assentamentos Sustentáveis para Trabalhadores Rurais

Desenvolvimento Sustentável na Reforma Agrária

763.115.000

240.983.000

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74203 Recursos sob Supervisão do Instituto Nacional de Colonização eReforma Agrária/INCRA - Min. do Desenv. Agrário

Total 1.004.098.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Operações Especiais

Operações Especiais

0135.0062

0137.0427

Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas - Implantação - Nacional

Concessão de Crédito-Instalação aos Assentados - Recuperação - Nacional

763.115.000

240.983.000

.

.

0001

0001

F

F

5-IFI

5-IFI

0

0

0

0

90

90

100

100

763.115.000

240.983.000

Concessão de Crédito-Instalação às Famílias Assentadas - Implantação

Concessão de Crédito-Instalação aos Assentados - Recuperação

763.115.000

240.983.000

21 846

21 846

0135

0137

Família atendida (unidade)

Família atendida (unidade)

98.811

48.197

0062

0427

.

.

763.115.000

240.983.000

885

886

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro Síntese R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74901 Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da EconomiaCafeeira/Funcafé - MAPA

TOTAL 1.249.016.115 1.638.852.277 2.106.569.485 2.106.569.485

0350 Desenvolvimento da Economia Cafeeira 1.249.016.115 1.638.852.277 2.106.569.485 2.106.569.485Programa

Código/Especificação Exec 2005 LOA 2006 PLO 2007 LOA 2007

20 Agricultura 1.249.016.115 1.638.852.277 2.106.569.485 2.106.569.485

Função

601

846

Promoção da Produção Vegetal

Outros Encargos Especiais

1.249.016.115 1.638.852.277 2.026.569.485

80.000.000

2.026.569.485

80.000.000

Subunção

3

5

Outras Despesas Correntes

Inversões Financeiras 1.249.016.115

60.000.000

1.578.852.277

80.000.000

2.026.569.485

80.000.000

2.026.569.485

Grupo de Despesa

150180

85.000.000 1.941.569.485

165.000.000 1.941.569.485

Fonte

80.000.000

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

2.026.569.485 2.106.569.485 80.000.000Total

3- ODC

886

887

0350 Desenvolvimento da Economia Cafeeira 2.106.569.485

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74901 Recursos sob Supervisão do Fundo de Defesa da EconomiaCafeeira/Funcafé - MAPA

Total 2.106.569.485

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Operações Especiais

0350.0A27

0350.0012

Equalização de Juros nos Financiamentos para Custeio, Investimentos, Colheita ePré-comercialização de Café (Lei 8.427, de 1992) - Nacional

Financiamento para Custeio, Investimento, Colheita e Pré-Comercialização deCafé - Nacional

80.000.000

2.026.569.485

.

.

0001

0001

F

FF

3-ODC

5-IFI5-IFI

1

00

0

00

90

9090

150

150180

80.000.000

85.000.000

1.941.569.485

Equalização de Juros nos Financiamentos para Custeio, Investimentos, Colheitae Pré-comercialização de Café (Lei 8.427, de 1992)

Financiamento para Custeio, Investimento, Colheita e Pré-Comercialização deCafé

80.000.000

2.026.569.485

20 846

20 601

0350

0350

Financiamento concedido (unidade) 45.000

0A27

0012

.

.

2.106.569.485

887

888

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro Síntese R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74902 Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante doEnsino Superior/FIEES - Min. da Educação

TOTAL 787.142.868 825.103.131 980.262.787 980.262.787

1073 Universidade do Século XXI 787.142.868 825.103.131 980.262.787 980.262.787Programa

Código/Especificação Exec 2005 LOA 2006 PLO 2007 LOA 2007

12 Educação 787.142.868 825.103.131 980.262.787 980.262.787

Função

123

846

Administração Financeira

Outros Encargos Especiais

63.006.000

724.136.868

56.578.195

768.524.936

56.700.000

923.562.787

56.700.000

923.562.787

Subunção

3

5

Outras Despesas Correntes

Inversões Financeiras

63.006.000

724.136.868

56.578.195

768.524.936

56.700.000

923.562.787

56.700.000

923.562.787

Grupo de Despesa

100118180

25.139.451 343.074.575 555.348.761

81.839.451 343.074.575 555.348.761

Fonte

56.700.000

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

923.562.787 980.262.787 56.700.000Total

3- ODC

888

889

1073 Universidade do Século XXI 980.262.787

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74902 Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante doEnsino Superior/FIEES - Min. da Educação

Total 980.262.787

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Operações Especiais

Atividades

1073.4556

1073.0579

Administração do Financiamento concedido a Estudantes do Ensino SuperiorNão-Gratuito - Nacional

Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito -Nacional

56.700.000

923.562.787

.

.

0001

0001

F

FFF

3-ODC

5-IFI5-IFI5-IFI

2

000

0

000

90

909090

100

100118180

56.700.000

25.139.451

343.074.575

555.348.761

Administração do Financiamento concedido a Estudantes do Ensino SuperiorNão-Gratuito

Concessão de Financiamento a Estudantes do Ensino Superior Não-Gratuito

56.700.000

923.562.787

12 123

12 846

1073

1073

Financiamento gerenciado (unidade)

Estudante financiado (unidade)

600.000

600.000

4556

0579

.

.

56.700.000

923.562.787

889

890

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro Síntese R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74903 Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenvolvimento/FND -Ministério do Desenv., Ind. e Com. Exterior

TOTAL 562.328.931 1.354.867.204 884.600.000 884.600.000

0463

0902

0909

1388

Inovação e Competitividade

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Ciência, Tecnologia e Inovação para a PolíticaIndustrial, Tecnológica e de Comércio Exterior(PITCE)

120.000.000

373.002.475

69.326.456

1.234.773.204

94.000

120.000.000

764.506.000

94.000

120.000.000

764.506.000

94.000

120.000.000

Programa

Código/Especificação Exec 2005 LOA 2006 PLO 2007 LOA 2007

22 Indústria 562.328.931 1.354.867.204 884.600.000 884.600.000

Função

123

846

Administração Financeira

Outros Encargos Especiais

69.300.000

493.028.931 1.354.867.204 884.600.000 884.600.000

Subunção

3

5

Outras Despesas Correntes

Inversões Financeiras

69.326.456

493.002.475

94.000

1.354.773.204

94.000

884.506.000

94.000

884.506.000

Grupo de Despesa

250280

30.000.000 854.506.000

30.000.000 854.600.000

Fonte

94.000

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

884.506.000 884.600.000 94.000Total

3- ODC

890

891

0902

0909

1388

Operações Especiais: Financiamentos com Retorno

Operações Especiais: Outros Encargos Especiais

Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior(PITCE)

764.506.000

94.000

120.000.000

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74903 Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenvolvimento/FND -Ministério do Desenv., Ind. e Com. Exterior

Total 884.600.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Operações Especiais

Operações Especiais

Operações Especiais

0902.0379

0902.0384

0902.0411

0909.0787

1388.0410

Financiamento na Área de Bens de Consumo - Nacional

Financiamento na Área de Insumos Básicos - Nacional

Financiamento a Pequenas e Médias Empresas - Nacional

Serviços de Auditoria e Controle - Nacional

Financiamento de Projetos de Pesquisa - Nacional

270.000.000

474.506.000

20.000.000

94.000

120.000.000

.

.

.

.

.

0001

0001

0001

0001

0001

F

FF

F

F

F

5-IFI

5-IFI5-IFI

5-IFI

3-ODC

5-IFI

0

00

0

2

0

0

00

0

0

0

90

9090

90

90

90

280

250280

280

280

280

270.000.000

30.000.000

444.506.000

20.000.000

94.000

120.000.000

Financiamento na Área de Bens de Consumo

Financiamento na Área de Insumos Básicos

Financiamento a Pequenas e Médias Empresas

Serviços de Auditoria e Controle

Financiamento de Projetos de Pesquisa

270.000.000

474.506.000

20.000.000

94.000

120.000.000

22 846

22 846

22 846

22 846

22 846

0902

0902

0902

0909

1388

0379

0384

0411

0787

0410

.

.

.

.

.

764.506.000

94.000

120.000.000

891

892

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro Síntese R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74904 Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministériodos Transportes

TOTAL 475.858.553 1.490.644.150 1.099.125.114 1.099.125.114

8768 Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e daIndústria Naval

475.858.553 1.490.644.150 1.099.125.114 1.099.125.114Programa

Código/Especificação Exec 2005 LOA 2006 PLO 2007 LOA 2007

26 Transporte 475.858.553 1.490.644.150 1.099.125.114 1.099.125.114

Função

661 Promoção Industrial 475.858.553 1.490.644.150 1.099.125.114 1.099.125.114

Subunção

5 Inversões Financeiras 475.858.553 1.490.644.150 1.099.125.114 1.099.125.114

Grupo de Despesa

135180

835.991.857 263.133.257

835.991.857 263.133.257

Fonte 1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

1.099.125.114 1.099.125.114Total

3- ODC

892

893

8768 Fomento ao Desenvolvimento da Marinha Mercante e da Indústria Naval 1.099.125.114

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74904 Recursos sob Supervisão do Fundo da Marinha Mercante/FMM - Ministériodos Transportes

Total 1.099.125.114

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Operações Especiais

8768.0118

8768.0569

8768.09HX

Financiamento de Embarcações para a Marinha Mercante - Nacional

Financiamento Complementar de Incentivo à Produção Naval e da MarinhaMercante - Nacional

Financiamento de Embarcações Pesqueiras (Profrota Pesqueira) - Nacional

838.905.086

162.023.791

98.196.237

.

.

.

0001

0001

0001

FF

F

F

5-IFI5-IFI

5-IFI

5-IFI

00

0

0

00

0

0

9090

90

90

135180

135

135

575.771.829

263.133.257

162.023.791

98.196.237

Financiamento de Embarcações para a Marinha Mercante

Financiamento Complementar de Incentivo à Produção Naval e da MarinhaMercante

Financiamento de Embarcações Pesqueiras (Profrota Pesqueira)

838.905.086

162.023.791

98.196.237

26 661

26 661

26 661

8768

8768

8768

Embarcação construída (unidade)

Embarcação construída (unidade)

Embarcação construída (unidade)

94

5

15

0118

0569

09HX

.

.

.

1.099.125.114

893

894

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro Síntese R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74905 Recursos sob Supervisão do Fundo para o Desenv. Tecnol. dasTelecomunicações/FUNTTEL - Min das Comunicações

TOTAL 3.330.642 38.349.781 15.000.000 15.000.000

8025 Inovação Tecnológica em Telecomunicações 3.330.642 38.349.781 15.000.000 15.000.000Programa

Código/Especificação Exec 2005 LOA 2006 PLO 2007 LOA 2007

24 Comunicações 3.330.642 38.349.781 15.000.000 15.000.000

Função

846 Outros Encargos Especiais 3.330.642 38.349.781 15.000.000 15.000.000

Subunção

5 Inversões Financeiras 3.330.642 38.349.781 15.000.000 15.000.000

Grupo de Despesa

172 15.000.000 15.000.000

Fonte 1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

15.000.000 15.000.000Total

3- ODC

894

895

8025 Inovação Tecnológica em Telecomunicações 15.000.000

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74905 Recursos sob Supervisão do Fundo para o Desenv. Tecnol. dasTelecomunicações/FUNTTEL - Min das Comunicações

Total 15.000.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Operações Especiais

8025.0505 Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nasTelecomunicações - Nacional

15.000.000.0001

F 5-IFI 0 090 172 15.000.000

Financiamento a Projetos de Desenvolvimento de Tecnologias nasTelecomunicações

15.000.00024 8468025

Projeto financiado (unidade) 3

0505.

15.000.000

895

896

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro Síntese R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74906 Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Bancoda Terra - Min. do Desenv. Agrário

TOTAL 427.178.000 427.178.000 427.178.000 427.178.000

1116 Crédito Fundiário 427.178.000 427.178.000 427.178.000 427.178.000Programa

Código/Especificação Exec 2005 LOA 2006 PLO 2007 LOA 2007

21 Organização Agrária 427.178.000 427.178.000 427.178.000 427.178.000

Função

846 Outros Encargos Especiais 427.178.000 427.178.000 427.178.000 427.178.000

Subunção

5 Inversões Financeiras 427.178.000 427.178.000 427.178.000 427.178.000

Grupo de Despesa

100180

365.917.297 61.260.703

365.917.297 61.260.703

Fonte 1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

427.178.000 427.178.000Total

3- ODC

896

897

1116 Crédito Fundiário 427.178.000

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74906 Recursos sob Supervisão do Fundo de Terras e da Reforma Agrária/Bancoda Terra - Min. do Desenv. Agrário

Total 427.178.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Operações Especiais

1116.0061 Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos- Fundo de Terras - Nacional

427.178.000.0001

FFF

5-IFI5-IFI5-IFI

000

001

909090

100180100

251.176.297

61.260.703

114.741.000

Concessão de Crédito para Aquisição de Imóveis Rurais e Investimentos Básicos- Fundo de Terras

427.178.00021 8461116

Família beneficiada (unidade) 27.188

0061.

427.178.000

897

898

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro Síntese R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74907 Recursos sob Supervisão do Ministério da Integração Nacional

TOTAL 1.481.087.611 1.731.456.118 1.941.691.553 1.941.691.553

0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 1.481.087.611 1.731.456.118 1.941.691.553 1.941.691.553Programa

Código/Especificação Exec 2005 LOA 2006 PLO 2007 LOA 2007

28 Encargos Especiais 1.481.087.611 1.731.456.118 1.941.691.553 1.941.691.553

Função

846 Outros Encargos Especiais 1.481.087.611 1.731.456.118 1.941.691.553 1.941.691.553

Subunção

3

5

Outras Despesas Correntes

Inversões Financeiras

189.534.846

1.291.552.765

20.412.000

1.711.044.118

14.848.981

1.926.842.572

14.848.981

1.926.842.572

Grupo de Despesa

100 1.926.842.572 1.941.691.553

Fonte

14.848.981

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

1.926.842.572 1.941.691.553 14.848.981Total

3- ODC

898

899

0902 Operações Especiais: Financiamentos com Retorno 1.941.691.553

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74907 Recursos sob Supervisão do Ministério da Integração Nacional

Total 1.941.691.553

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Operações Especiais

0902.0353

0902.0355

0902.09IW

Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no Âmbito do Fundo deDesenvolvimento da Amazônia (MP nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001) -Nacional

Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no Âmbito do Fundo deDesenvolvimento do Nordeste (MP nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001) -Nacional

Equalização de Taxas de Juros e Outros Encargos Financeiros na Área deAbrangência do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (Lei nº11.011, de 20 de dezembro de 2004) - Na Região Centro-Oeste

770.737.029

1.156.105.543

14.848.981

.

.

.

0001

0001

0050

F

F

F

5-IFI

5-IFI

3-ODC

0

0

1

0

0

0

90

90

90

100

100

100

770.737.029

1.156.105.543

14.848.981

Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no Âmbito do Fundo deDesenvolvimento da Amazônia (MP nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001)

Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no Âmbito do Fundo deDesenvolvimento do Nordeste (MP nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001)

Equalização de Taxas de Juros e Outros Encargos Financeiros na Área deAbrangência do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (Lei nº11.011, de 20 de dezembro de 2004)

770.737.029

1.156.105.543

14.848.981

28 846

28 846

28 846

0902

0902

0902

0353

0355

09IW

.

.

.

1.941.691.553

899

900

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro Síntese R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74908 Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR -Ministério do Turismo

TOTAL 0 28.488.802 24.973.496 24.973.496

1166 Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos 28.488.802 24.973.496 24.973.496Programa

Código/Especificação Exec 2005 LOA 2006 PLO 2007 LOA 2007

23 Comércio e Serviços 28.488.802 24.973.496 24.973.496

Função

846 Outros Encargos Especiais 28.488.802 24.973.496 24.973.496

Subunção

5 Inversões Financeiras 28.488.802 24.973.496 24.973.496

Grupo de Despesa

250280

6.672.543 18.300.953

6.672.543 18.300.953

Fonte 1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

24.973.496 24.973.496Total

3- ODC

900

901

1166 Turismo no Brasil: Uma Viagem para Todos 24.973.496

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74908 Recursos sob Supervisão do Fundo Geral de Turismo/FUNGETUR -Ministério do Turismo

Total 24.973.496

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Operações Especiais

1166.0454 Financiamento da Infra-Estrutura Turística Nacional - Nacional 24.973.496.0001

FF

5-IFI5-IFI

00

00

9090

250280

6.672.543

18.300.953

Financiamento da Infra-Estrutura Turística Nacional 24.973.49623 8461166

Empreendimento financiado (unidade) 1

0454.

24.973.496

901

902

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro Síntese R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74910 Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenv. Científico eTecnológico/FNDCT - Min Ciência e Tecnologia

TOTAL 0 38.904.000 38.000.000 38.000.000

1388 Ciência, Tecnologia e Inovação para a PolíticaIndustrial, Tecnológica e de Comércio Exterior(PITCE)

38.904.000 38.000.000 38.000.000Programa

Código/Especificação Exec 2005 LOA 2006 PLO 2007 LOA 2007

19 Ciência e Tecnologia 38.904.000 38.000.000 38.000.000

Função

846 Outros Encargos Especiais 38.904.000 38.000.000 38.000.000

Subunção

5 Inversões Financeiras 38.904.000 38.000.000 38.000.000

Grupo de Despesa

100 38.000.000 38.000.000

Fonte 1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

38.000.000 38.000.000Total

3- ODC

902

903

1388 Ciência, Tecnologia e Inovação para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior(PITCE)

38.000.000

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74910 Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Desenv. Científico eTecnológico/FNDCT - Min Ciência e Tecnologia

Total 38.000.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Operações Especiais

1388.0A37 Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas -Nacional

38.000.000.0001

F 5-IFI 0 090 100 38.000.000

Financiamento de Projetos de Desenvolvimento Tecnológico de Empresas 38.000.00019 8461388

Projeto financiado (unidade) 10

0A37.

38.000.000

903

904

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro Síntese R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74911 Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Habitação de InteresseSocial - FNHIS

TOTAL 0 450.000.000 450.000.000 450.000.000

9991 Habitação de Interesse Social 450.000.000 450.000.000 450.000.000Programa

Código/Especificação Exec 2005 LOA 2006 PLO 2007 LOA 2007

16 Habitação 450.000.000 450.000.000 450.000.000

Função

846 Outros Encargos Especiais 450.000.000 450.000.000 450.000.000

Subunção

3 Outras Despesas Correntes 450.000.000 450.000.000 450.000.000

Grupo de Despesa

100 450.000.000

Fonte

450.000.000

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

450.000.000 450.000.000Total

3- ODC

904

905

9991 Habitação de Interesse Social 450.000.000

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74911 Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Habitação de InteresseSocial - FNHIS

Total 450.000.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Operações Especiais

9991.0703 Subsídio à Habitação de Interesse Social (Lei nº 10.998, de 2004) - Nacional 450.000.000.0001

F 3-ODC 1 090 100 450.000.000

Subsídio à Habitação de Interesse Social (Lei nº 10.998, de 2004) 450.000.00016 8469991 0703.

450.000.000

905

906

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro Síntese R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74912 Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

TOTAL 0 0 4.100.000 4.100.000

1391 Desenvolvimento da Economia da Cultura - PRODEC 4.100.000 4.100.000Programa

Código/Especificação Exec 2005 LOA 2006 PLO 2007 LOA 2007

13 Cultura 4.100.000 4.100.000

Função

123

846

Administração Financeira

Outros Encargos Especiais

100.000

4.000.000

100.000

4.000.000

Subunção

3

5

Outras Despesas Correntes

Inversões Financeiras

100.000

4.000.000

100.000

4.000.000

Grupo de Despesa

100 4.000.000 4.100.000

Fonte

100.000

1- PES 2- JUR 4- INV 5- IFI Total9- RES6- AMT

4.000.000 4.100.000 100.000Total

3- ODC

906

907

1391 Desenvolvimento da Economia da Cultura - PRODEC 4.100.000

74000Órgão: Operações Oficiais de Crédito

Quadro dos Créditos Orçamentários R$ 1,00Recursos de todas as Fontes

Unidade:74912 Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

Total 4.100.000

Programática Programa/Ação/Produto/Localização Funcional Esf GND RP Mod IU Fte Valor

Operações Especiais

Atividades

1391.2D07

1391.0B85

Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais - Nacional

Concessão de Financiamento a Empreendedores Culturais (Lei nº 8.313 de 1991)- Nacional

100.000

4.000.000

.

.

0001

0001

F

F

3-ODC

5-IFI

2

0

0

0

90

90

100

100

100.000

4.000.000

Administração do Financiamento a Empreendedores Culturais

Concessão de Financiamento a Empreendedores Culturais (Lei nº 8.313 de 1991)

100.000

4.000.000

13 123

13 846

1391

1391

Financiamento gerenciado (unidade)

Empreendimento financiado (unidade)

10

10

2D07

0B85

.

.

100.000

4.000.000

907