Os Três Momentos Da Culpa 1 Diagramas

8/10/2019 Os Trs Momentos Da Culpa 1 Diagramas

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SERRANO NEVES2012

Allegro ma non troppo.UNA INTRODUZIONE AI MOMENTI DI COLPA

OS TRSMOMENTOS

DA CULPA

OS TRS MOMENTOS DA CULPA2

LIVROS DIGITAIS GRATUITOS

LIVRO LIVRE FUNO SOCIAL DAPROPRIEDADE INTELECTUAL

Editora Liber Liber

O contedo da Editora Liber Liber "Copyleft", podendo

ser copiado, reproduzido e/ou distribudo, desde que

seja dado crdito ao autor, Editora e, se for o caso,

fonte primria da informao


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CONTEDO DA CULPABILIDADE

OS TRS MOMENTOS DA CULPA3

Todos soRESPONSVEIS

pelo que fazem mas s o que fazMALFEITO

pode ser chamado de

CULPADO

CULPA

Na ao penal existem trs momentos emque a culpa verificada

DENNCIA

CONTEDO DA INSTRUO

CULPA PELA CONDUTA

3

2

1

CULPAPELO FATO

CULPA PELO TIPO


4/41OS TRS MOMENTOS DA CULPA4

A ao penal

DEVIDO PROCESSO LEGAL)

tem por fim garantir que um

indivduo somentesofra sano

depois de verificada a sua culpa

COM CULPA

SEM

CULPA

SEM CULPA

O crime definido como um "tipocomposto por um preceito

primrio (a descrio do evento nomundo dos fatos) e um preceito

secundrio (a sano).

TIPO

COM CULPA

ENCAIXA

NO ENCAIXA

SEM CULPA



NO H

CRIME

SEM

CULPA

MOMENTO 1

NO H CRIMESEM CULPA

COM CULPA H CRIME

MOMENTO 2

NO H SANOSEM CULPA

COM CULPA H SAO

NO H

SANO

SEMCULPA

MOMENTO

3NO H PENASEM CULPA

COM CULPA H PENA

NO H

PENA

SEM

CULPABILIDADE



FATO

PENA

ENCADEAMENTO DOS MOMENTOS DA CULPA

MOMENTO 1

MOMENTO 2

MOMENTO 3

Os trs momentosda culpa ocorremno curso da ao

penal ...... mas a verificao daculpa em cada um dosmomentos feita domesmo modo

SEM CULPA

COM CULPA

ENCAIXA

NO ENCAIXA



FATO

A CULPA VERIFICADA AUTORIZA ADENNCIA E SEU RECEBIMENTO

PRECEITO PRIMRIOMOMENTO 1

INSTRUO

A CULPA VERIFICADA AUTORIZA APROCEDNCIA DA DENNCIA

PRECEITO SECUNDRIOMOMENTO 1



CULPABILIDADE

A CULPA VERIFICADA AUTORIZA A FIXAODA PENA INDIVIDUALIZADA

ART. 59 DO CPMOMENTO 3

FATO

PENA

MOMENTO 1

MOMENTO 2

MOMENTO 3



CULPA PELO TIPO

CONTEDO DA INSTRUO

PROCEDNCIA DA DENNCIA

CULPA PELO FATOCONTEDO DA DENNCIA

RECEBIMENTO DA DENNCIA

CULPA PELA CONDUTA

CONTEDODACULPABILIDADE

MEDIDA DA CULPABILIDADE

DETERMINANTESEM CULPABILIDADE SEM PENA

PENA INDIVIDUALIZADA

MOMENTO 1

MOMENTO 2

MOMENTO 3



um conceitoLEIGOde

reprovao oucensura que podeser graduado ou

medido, e do qualo DIREITOse

apropriou e deusignificadoNORMATIVO

.

CULPABILIDADE

A MEDIDA DAREPROVAO JUSTA

Seja LEIGOouNORMATIVOo conceito

tem o mesmo fundamentocultural:

O tcnico de futebol que escalou ojogador doente fez um mal feito e pode

serMUITO CULPADO

POUCO CULPADO

ou o tcnico de futebol que escalou ojogador doente porque o cartola fez

presso pode ser



Quem d esses exemplos sopessoas comuns, sem toga

jc3.uol.com.br

O tcnico escalou o artilheiro

com o joelho bichado

ARRISCOU PARA NO PERDER A

OPORTUNIDADE DE RENOVAR OCONTRATO

Mas foi o mdico que liberou o

artilheiro.

FAVORECEU O PRESIDENTE DOCLUBE DO QUAL AMIGO NTIMO

O presidente do clube mandou

liberar o jogadorO PATROCINADOR EXIGIU A

ESCALAO COMO CONDIOPARA LIBERAR O PAGAMENTO



O quanto cada um culpado ?

Cada torcedor pode ter seus prprioscritrios para medir o grau de culpa de

cada um, e por isto que as discussesso interminveis.

Mas nada impede que um grupo de torcedoresestabelea critrios e rgua para medir os graus de

culpa.

|------ 100%|----|----|----|----|------ 50%|----

|----|----|----|------ 0%

INTEIRAMENTE CULPADO

NO CULPADO

Algumgrau de

culpa

Uma idia leiga para

medir o grau de culpa do

tcnico.

Um torcedor disse queo tcnico no o nico

culpado.

MEDIDOR DECULPA



Oum

tinha algumconhecimento especial paratomar uma deciso melhor?

O quanto cada um culpado ?

Oum podia entender queera injusto comprometer oresultado do jogo?

Pelo que sabido erapossvel exigir que o umno fizesse o que fez?

Os MAGISTRADOS utilizamcritrios bem semelhantes,

mas com outros nomes:



EXIGIBILIDADE DECONDUTA DIVERSA

O um tinha algumconhecimento especial paratomar uma deciso melhor?

POTENCIAL CONSCINCIA

DO INJUSTO

Oum

podia entender queera injusto comprometer oresultado do jogo?

Pelo que sabido erapossvel exigir que o um

no fizesse o que fez?



Art. 29 - Quem, de qualquer modo, concorre para ocrime incide nas penas a este cominadas, na

medida de suaculpabilidade.

assim queSerrano Neves v a

O art. 29 do CP garante sernecessrio medir a culpabilidade de cada umdos participantes, ou seja: cada um tratado

isoladamente dos demais no momento demedir a sua culpabilidade, no existindo razo

para que o autor singularno tenha a suaculpabilidade medida.



Art. 228. So penalmente inimputveis osmenores de dezoito anos, sujeitos s normas

da legislao especial.

CONSTITUIO

Art. 27 - Os menores de 18 (dezoito) anos sopenalmente inimputveis, ficando sujeitos s

normas estabelecidas na legislao especial.

Os maiores de 18 (dezoito) anos sopenalmente imputveis, ficando sujeitos s

normas do Cdigo Penal

CDIGO PENAL

PROPOSIO CONVERTIDA

Art. 26 - isento de pena o agente que, pordoena mental ou desenvolvimento mental

incompleto ou retardado, era, ao tempo da aoou da omisso, inteiramente incapaz deentender o carter ilcito do fato ou de

determinar-se de acordo com esseentendimento.

Pargrafo nico - ...

CDIGO PENAL



Imagine um recipiente biopsicolgico quepode conter 18 anos ou mais

de capacidade biopsquica.

CAPACIDADEBIOPSQUICAPOTENCIAL

IDADE

CONTINENTEBIO

PSICOLGICO

IMPUTABILIDADE

CAPACIDADEBIOPSQUICAPRESUMIDA

CAPACIDADEBIOPSQUICAPOTENCIAL

O recipiente biopsicolgico com 18 anosde idade tem capacidade biopsquicapresumida para ser responsabilizado.

A IMPUTABILIDADE DO ART. 27 DO CP APENAS ACONDIO DE PROCEDIBILIDADE



A capacidade biopsquicapode estar

diminudaou degradada,ou seja, o indivduo tem a

idade de 18 anos masNO PENSAcomo se tivesse 18 anos.

O indivduo aos 18 anos pode ser muito esperto ouesperto com algum tipo de dificuldade de compreenso

que compensada pela esperteza.

muitoesperto

esperto

compensad

o

O indivduo acima dos18 anos pode ter acapacidade psquicaaumentada ...

... e at com pequenas efalhas compensveis



IMPUTABILIDADEESPECIAL

QUALQUER AUMENTO ACIMA DACAPACIDADE PRESUMIDA A

Para efeito de admissibilidade da aopenal e procedncia da denncia TODOSso considerados como imputveis por

definio (18 anos)nos limites do art. 26 doCP e no examinado se apresenta alguma

maior capacidade de compreender ocarter ilcito do fato ou de determinar-se

de acordo com esse entendimento.



ART. 26 DO CP

A IGUALDADE ENTRE INDIVDUOS A

IMPUTABILIDADE GERAL

AQUI todos so iguais perante a lei

POTENCIAL COMPREENSO DO

ILCITO

Daqui para frentetodos so desiguais

perante a lei

ART. 26 DO CP

DESIGUALDADE ENQUANTO INDIVDUOS A IMPUTABILIDADE PARA A CULPABILIDADE

POTENCIAL

COMPREENSO DO

INJUST0

POTENCIAL

COMPREENSO

DO

ILCITO



PLANO MORAL PLANO MORALSUBJACENTE

PLANO DODIREITO

AIMPUTABILIDADE

RELATIVAAO ILCITOENQUANDO A

CULPABILIDADE RELATIVA AO

INJUSTO

.O DIREITO PENAL SE OCUPA DAS

INFRAES MORAL SUBJACENTEAO DIREITO TOMANDO-AS COMO

ILCITOS CORREPONDENDEAOSINJUSTOS DO PLANO MORAL

SUBJACENTE.

A POTENCIAL CONSCINCIA DO

INJUSTO FICA DEFINIDA COMO A

CAPACIDADE DE DISCERNIMENTO

NO PLANO DA MORAL

SUBJACENTE AO DIREITO



Estes operadoresindicam se o indivduotem maior ou menorcapacidade paraconduzir-se, mas ascircunstncias do

fato podem afetar

tal capacidade,

impedindo que seja

exigida conduta

diversa da

praticada.


POTENCIALCONSCINCIA

DO INJUSTO

Art. 26 CP

A EXIGIBILIDADE DECONDUTA DIVERSA FICADEFINIDA COMO ACAPACIDADE DE, DIANTE DASCIRCUNSTNCIAS DO FATOEM QUE EST ENVOLVIDO,

MANTER O DOMNIO DAS

HABILIDADES FSICAS E

PSQUICAS



Fixao da penaArt. 59 - O juiz, atendendo culpabilidade, aos

antecedentes, conduta social, personalidade doagente, aos motivos, s circunstncias econseqncias do crime, bem como ao

comportamento da vtima, estabelecer, conforme

seja necessrio e suficiente para reprovao epreveno do crime:

CDIGO PENAL

CIRCUNSTNCIAS JUDICIAIS

1 2 3 4 5 6 7 8

CULPABILIDADEANTECEDENTES

CONDUTA SOCIAL PERSONALIDADE

CIRCUNSTNCIASDO CRIME

MOTIVOSDO CRIME

CONSEQUNCIASDO CRIME

CONDUTA

DA VTIMA

No podem seros mesmos dotipo, ou das

qualificadoras,causas ecircunstnciasj examinadas.



GARRAFATRMICA

O PADRE

O MALANDRO

O DESEMPREGADO

jornalocal.com.br


1) Os trs furtaram o mesmo

modelo de garrafa trmica,

do mesmo valor, no mesmo

supermercado e nas mesmas

circunstncias de fato.

2) Examinadas as circunstncias do art. 59 doCP: aos antecedentes, conduta social,

personalidade do agente, aos motivos, scircunstncias e consequncias do crime,bem como ao comportamento da vtima, o

conjunto idntico para os trs.

CUIDADO COM O PRECONCEITO!



Ento sobrou apenas a CULPABILIDADEcomo hiptese de que a pena de cada um possa

ser diferente da dos outros, pois mesmo o bomsenso diz que existem diferenas entre umpadre, um malandro e um operrio desempregadoque podem ser examinadas mesmo quando no

cometeram crime.


1 2 3 4 5 6 7 8IGUAL PARA OS TRS

Eles so INDIVDUOS

com caractersticas queos distinguem e, nestecaso, apenas aCULPABILIDADE

estar

INDIVIDUALIZANDO

apena

CUIDADO COM O PRECONCEITO!



PENA

PENA

PENA

AS PENAS PODERO VARIAREM FUNO SOMENTE DA

CULPABILIDADE E POR ISTOELA CHAMADA DE

DETERMINANTE

2 3 4 5

6 7 8

1

1

1

PENA

0

Para um mesmo conjuntode circunstncias a penapoder existir ou no

conforme a culpabilidadeexista ou no.

0D

R

M

I

N

N

As demais circunstncias doart. 59 do CP no tem

autonomia na fixao dapena e por isto

NO SERVEM PARA

REPROVAO.

2 3 4 5

6 7 8

1



O conjunto das outras circunstncias judiciais podefavorecer, pode prejudicar, e tambm pode no

favorecer nem prejudicar, mas ele sempre existir,isto :

NUNCA ASSUME O VALOR ZERO

O QUE UMADETERMINANTE 2 3 4 5 6 7 8

A vezes (B diferente de

zero) igual a (P diferentede zero)

ZERO vezes (B diferente dezero) igual a ZERO

0 x (B 0) = 0/=

A x (B 0) = (P 0)

/=

/=

B =

0..........1....2....3....4....5....6....7....8....9....10

Est sendo adotada uma escala de tamanhos paramedir cada elemento da culpabilidade.

Comea em 1 e termina em 10, mas poderia ser de 1 a5 ou de 1 a 100.

MEDIDA DA CULPABILIDADEGERAL

INDIVIDUALIZAO



CADA ELEMENTO DA CULPABILIDADE SERMEDIDO COM A MESMA ESCALA E AO FINAL

SER CALCULADA A MDIA ARITMTICA

A MEDIDA DE CADA ELEMENTO DEVE SERBASEADA EM FUNDAMENTOS

0..........1....2....3....4....5....6....7....8....9....10

FUNDAMENTOSso as explicaes dadaspara que as pessoas no achem que amedida um simples palpite ou opinio.

Meu amigo Jairo nota 10 PORQU fiel, compreensivo, tolerante e gentil.

O valor 1 pertence medida do elemento da

culpabilidade, e por definio todas as medidascomeam em 1. O nico elemento que pode assumiro valor 0 C

PAINEL DE MEDIDA

0..........1....2....3....4....5....6....7....8....9....10

0..........1....2....3....4....5....6....7....8....9....10

0..........1....2....3....4....5....6....7....8....9....10

IMPUTABILIDADE ESPECIAL

POTENCIAL CONSCINCIA DO INJUSTO

EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

A

B

C



O valor 1 pertence medida do elemento da

culpabilidade, e por definio todas as medidascomeam em 1. O nico elemento que pode

assumir o valor 0

C

0..........1....2....3....4....5....6....7....8....9....10

0..........1....2....3....4....5....6....7....8....9....10

0..........1....2....3....4....5....6....7....8....9....10

IMPUTABILIDADE ESPECIAL

POTENCIAL CONSCINCIA DO INJUSTO

EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA

A

B

C

MPUTABILIDADEGERAL

COMPREENSODO ILCITO

CAPACIDADE

PARADETERMINAR-SE

DE 1 A 10 MEDIDA A

CULPABILIDADE PARA TODOS

QUE FOREM DECLARADOS

CULPADOS

A escala comea em 1 e o valor mais alto pode ser 10, 50 ou 100,dependendo do grau de preciso e de inteligibilidade desejvel , ex: na

escala de 1 a 50 o grau de culpabilidade igual a 25 corresponde metade.



importante que

TODOSpossam conhecer os extremos da escala demodo a distinguir que o1 o

mnimoe o valor mais alto o

mximo.

JUIZ PROMOTOR RUADVOGADO PARENTE DO RU

ESTAGIRIOESCRIVOETC.

0..........1....2....3....4....5....6....7....8....9....10

1 ano 4 anos

2 anos 8 anos

6 anos 20 anos

15 anos 30 anos



A culpabilidade ausente quando aexigibilidade de conduta diversa no alcana

o valor 1

BSOLVIO POR INEXIGIBILID DE DE

CONDUT DIVERS

A culpabilidade por exigncia de conduta diversaEXISTIR (C=1) mesmo que A e B estejam

referidos apenas imputabilidade geral.



A culpabilidade NO EXISTIR (C=0) mesmoque A e B tenham valores 1 ou maiores

A MDIA 32+3+4=9

9/3=3

A MDIA 31+2+6=9

9/3=3

APLICAO DA MEDIDA

DA CULPABILIDADE



ESTE CASOIMPLICA EM

PENA POUCOACIMA DA

MNIMAMdia = 1

ESTE CASOIMPLICA NA

PENA MNIMAMdia < 1

APLICAO DA MEDIDA

DA CULPABILIDADE

O raciocnio "subjetivo" no est sendo deixadode lado, apenas esto sendo exigidos

"fundamentos" para que os outros possam

compreender a medida objetiva.As medidas das tabelas foram obtidas durante ointerrogatrio e por outras informaes nos

autos e so apresentadas junto com osfundamentos.




POTENCIALCONSCINCIA

DO INJUSTO

EXIGIBILIDADEDE CONDUTA

DIVERSA

MUITO ALTApor ser

portador deconhecimentosespeciais para o

bem

MUITO ALTA

por experinciaem aconselhar

valores

ALTA por

incoernciacom a conduta

aparente

ALTA

7a

10

MDIA por

possuirexperinciaconflituosa em

relao avalores

ALTA por

indiferena emrelao aopatrimnio

alheio

ALTA pordeclaradareiteraocriminosa

MDIA

4 a 6

BAIXA

por falta deoportunidadepara adquirir

conhecimentose valores

BAIXApor demonstrarrevolta emrelao ao

injusto social

MUITO BAIXApor estar

muito temposem emprego

BAIXA

1 a 3

ANLISE DOS ELEMENTOS DACULPABILIDADE




POTENCIALCONSCINCIA DO

INJUSTO

EXIGIBILIDADE DECONDUTA DIVERSA

PADRE

90% 10 9 8 9

MALANDRO

70% 5 8 8 7

OPERRIO30% 3 2 1 2

RESUMO DA ANLISE

CLCULO41 = 3

90% x 3 = 2,71+2,7=3,7 anos

10+9+8=2727/3=9=90%

PADRE90%

10 9 8 9

FAZENDO AS CONTAS



CLCULO41 = 3

70% x 3 = 2,1

1+2,1=3,1 anos

5+8+8=21

21/3=7=70%

MALANDRO70%

5 8 8 7

CLCULO41 = 3

20% x 3 = 0,61+0,6=1,6 anos

3+2+1=66/3=2=20%

DESEMPREGADO20%

3 2 1 2



terminao verbal da primeira

conjugao que acrescida ao

substantivopara formar overbo:

indivduo + ar = individuar

ar

RESOLVENDO UMA DVIDA

izar

sufixo verbalizador acrescido ao

adjetivopara forma o verbo:individual

+izar

=

individualizar



INDIVIDUAR colocar num objeto umaetiqueta com o nome: o objeto passa a

pertencer ao indivduoembora no

tenha sido feito para ele.

INDIVIDUALIZAR fazer umobjeto que passa a pertencer ao

indivduo porque foi feito para ele, ou

seja, INDIVIDUAL

+ =A operao com o art. 59 do CP a

individualizao da pena

,

ou seja, a ao que faz com que a pena seja

individual, logo, o verbo

individualizar = fazer individual

.



O nome do indivduo j existe na aopenal.

A fixao da pena consiste em

FAZER A PENA PARA ELE.

A DIFERENA MATERIAL ENTRE

INDIVIDUARE INDIVIDUALIZAR

PODE SER MELHOR VISTA QUANDOUMA PESSOA NECESSITA DE UM

TERNO.

Existem duas formas de obterum terno:

1.ir at a loja e comprar um;2.ir at um alfaiate e

encomendar um.

fotosdahora.com.br



O terno comprado naloja um

"tipo de terno"

?

? ?

Os tiposde terno

correspondem a tiposde

pessoa, ou a manequins,

ou modelospr-

existentes.

"tipo de terno"

fcil confundir um com outroporque ambos aparentam se ajustarde modo igual, mas apenas o "terno

feito pelo alfaiate"atende

INDIVIDUALIZAO DA ROUPA, ou dapena, conforme demonstrado.

fotosdahora.com.br

modamodamoda.com.br

O "terno feito pelo alfaiate" temFUNDAMENTOnas medidas e

caractersticas de umindivduo.

PARA CADA UM NA SUA

MEDIDA


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