OS SERVIÇOS DE INTERESSE ECONÓMICO GERAL (SIEG) NA UNIÃO ...

OS SERVIÇOS DE INTERESSE ECONÓMICO GERAL (SIEG) NA UNIÃO EUROPEIA EM 2001

Versão Maio 2005

1

ÍNDICE

ÍNDICE ........................................................................................................................................................1

I. Introdução ...............................................................................................................................................3

II. Análise dos resultados: actividades não financeiras..............................................................................6

II.1 Análise global: a importância dos Serviços de Interesse Económico Geral (não financeiros;

excepto rádio e televisão) na economia, por país da União Europeia ...................................................9 II.2 Análise por ramo de actividade: a importância dos ramos que compõem os Serviços de Interesse

Económico Geral (não financeiros; excepto rádio e televisão), por país da União Europeia .................19 II.3 Análise do ramo O92.2 rádio e televisão............................................................................................22

ANEXO 1...................................................................................................................................................23

Quadro 1.A: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral na União Europeia (15 países) ........24 Quadro 2.A: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade na União Europeia

(15 países).....................................................................................................................................24 Quadro 1.B: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral na Bélgica......................................25 Quadro 2.B: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade na Bélgica............................25 Quadro 1.C: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral na Dinamarca.................................26 Quadro 2.C: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade na Dinamarca ......................26 Quadro 1.D: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral em Espanha...................................27 Quadro 2.D: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade em Espanha ........................27 Quadro 1.E: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral em França......................................28 Quadro 2.E: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade em França ...........................28 Quadro 1.F: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral em Itália .........................................29 Quadro 2.F: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade em Itália…........................... .29 Quadro 1.G: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral no Luxemburgo ..............................30 Quadro 2.G: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade no Luxemburgo ....................30 Quadro 1.H: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral nos Países Baixos ..........................31 Quadro 2.H: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade nos Países Baixos ................31 Quadro 1.I: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral na Áustria ........................................32 Quadro 2.I: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade na Áustria..............................32 Quadro 1.J: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral em Portugal ....................................33 Quadro 2.J: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade em Portugal ..........................33 Quadro 1.K: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral na Finlândia ...................................34

Quadro 2.K: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade na Finlândia .........................34

Quadro 1.L: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral na Suécia .......................................35 Quadro 2.L: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade na Suécia .............................35 Quadro 1.M: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral no Reino Unido ..............................36

2

Quadro 2.M: Serviço de Interesse Económico Geral por ramo de actividade no Reino Unido .....................36

Quadro 3: Indicadores de actividade do ramo Rádio e Televisão, por país da União Europeia em 2000......37

ANEXO 2...................................................................................................................................................38

Conceitos . ……………………………………………………………………………………………………....………38

3

OS SERVIÇOS DE INTERESSE ECONÓMICO GERAL (SIEG) NA UNIÃO EUROPEIA EM 2001

I. Introdução

Este relatório, elaborado no âmbito do CEEP Comunitário (European Centre of Enterprises with Public

Participation and of Enterprises of General Economic Interest), tem como objectivo avaliar o peso dos Serviços

Económicos de Interesse Geral (SIEG) para os Estados-Membros da União Europeia.

A resposta a este objectivo coloca, desde já, três questões: para avaliar o peso dos SIEG é necessário, em

primeiro lugar defini-los; em segundo, determinar as actividades económicas que deles fazem parte; e, por

último, ponderar sobre a forma mais adequada para avaliação da sua importância, nomeadamente quais

deverão ser os indicadores a considerar para efectuar essa avaliação.

Definição dos SIEG

Segundo o Livro Verde sobre Serviços de Interesse Geral da Comissão Europeia1, a expressão “serviços de

interesse geral” (SIG) deriva do conceito de “serviços de interesse económico geral” e “abrange serviços

mercantis e não mercantis, considerados de interesse geral pelas autoridades públicas e, por esse motivo,

sujeitos a obrigações específicas de serviço público”.

Por outro lado, a designação “serviços de interesse económico geral” (SIEG), embora usada no Tratado, não

está definida. No entanto, existe consenso na prática comunitária quanto ao facto de que esta expressão se

refere a “serviços de natureza económica aos quais os Estados-Membros ou a Comunidade impõem

obrigações de serviço público, por força de um critério de interesse geral”. Os SIEG abrangem sobretudo

“certos serviços prestados pelas grandes indústrias de redes, como os transportes, os serviços postais, a

energia e as comunicações. Todavia, também se refere a qualquer outra actividade económica sujeita a

obrigações de serviço público.”

A forma como este conceito de ‘obrigações de serviço público’ é utilizado no Livro Verde, refere-se a “requisitos

específicos que são impostos pelas autoridades públicas a quem presta um dado serviço, a fim de garantir o

cumprimento de certos objectivos de interesse público, designadamente no que se refere aos transportes

aéreos, ferroviários e rodoviários e à energia”.

Actividades incluídas nos SIEG

Os serviços de interesse geral (SIG), incluem serviços económicos e não económicos, abrangendo um

conjunto diversificado de áreas, desde “certas actividades das grandes indústrias de redes (energia, serviços

postais, transportes e telecomunicações) à saúde, educação e serviços sociais”, assumindo “naturezas

diversas, mercantis e não mercantis”. Não existe uma definição unívoca e independente do contexto, do que

pode ser considerado como serviço de interesse geral: “a organização destes serviços varia consoante as

tradições culturais, as condições históricas e geográficas de cada Estado-Membro e as características da

actividade em questão, em especial o desenvolvimento tecnológico”2.

1 Comissão Europeia, Livro Verde sobre Serviços de Interesse Geral , COM(2003) 270 final, p. 7. 2 Ib., p. 5.

4

Distinguem-se três categorias de serviços de interesse geral3:

1. Grandes indústrias de redes (telecomunicações, serviços postais, electricidade, gás, transportes). Têm

obrigações específicas de serviço público, implicando serviço universal, direitos do consumidor e do

utente e questões de saúde e segurança.

2. Outros serviços de interesse económico geral (como a gestão de resíduos, o aprovisionamento de

água ou o serviço público de radiodifusão) que “não estão abrangidos por um regime regulamentar

global à escala comunitária”.

3. Serviços não económicos e serviços sem efeitos no comércio, os quais “não são objecto de legislação

comunitária específica, nem estão abrangidos pelas disposições do Tratado em matéria de mercado

interno, concorrência e auxílios estatais”.

Ramos de actividade

Neste relatório são apenas incluídos os serviços económicos de interesse geral. Um factor decisivo para a

exclusão dos serviços não económicos foi o da completa ausência de informação estatística comparável para

os Estados-Membros relativamente à maior parte das actividades que deles fazem parte.

Relativamente às indústrias de redes foi desenvolvido um conjunto de legislação sectorial específica, sobre o

sector da energia (gás e electricidade), das comunicações electrónicas, dos serviços postais e dos transportes,

a qual permite sustentar a sua inclusão nos SIEG.

Sector da energia

Foram adoptadas directivas relativas ao mercado interno da electricidade4 e do gás 5 que permitem que os

Estados-Membros possam impor às empresas de electricidade e de gás natural, obrigações de serviço público.

Estas obrigações são relativas à segurança (do abastecimento), regularidade, qualidade, preço dos

fornecimentos (defesa do consumidor) e à protecção do ambiente.

Ambas as directivas estabelecem que os Estados-Membros podem tomar temporariamente medidas de

salvaguarda necessárias, em caso de crise no mercado de energia.

Ao nível da produção, os diversos objectivos de serviço público referem-se a obrigações de respeitar normas

ambientais mínimas, produzir níveis mínimos de electricidade a partir de fontes renováveis, ou,

ocasionalmente, respeitar as regras mínimas relativas à fonte primária de combustível para satisfazer as

preocupações de segurança de abastecimento. No Livro Verde sobre segurança de aprovisionamento6,

considera-se a necessidade de evitar que a procura da rentabilidade imediata do investimento num mercado

aberto se faça em detrimento do investimento em sectores de utilização intensiva de capital (carvão, energia

nuclear), ou cuja rentabilidade não é necessariamente assegurada a curto prazo (energias renováveis). Por

exemplo, no que respeita às energias primárias para produzir electricidade, considera-se existir o risco da

concentração excessiva numa só fonte de energia.

3 Ib., p.10-11. 4 JO L 27 de 30.1.1997, p.20. 5 JO L 204 de 21.7.1998, p.1. 6 COM(2000) 769, p.71.

5

São referidas as “obrigações de produzir quantidades mínimas de electricidade a partir de recursos

renováveis”, prevendo-se também normas e medidas de poupança de energia.

Quanto ao aspecto do serviço universal, os Estados-Membros impõem aos gestores das redes, condições

mínimas em matéria de exploração, obrigando, por exemplo, as sociedades de transporte e de distribuição, a

garantir a todos os cidadãos a conexão à rede em condições favoráveis, bem como critérios mínimos de

serviço – como o período de tempo de realização de reparações e ligações.

Ao nível do abastecimento, “os Estados-Membros exigem que as empresas que pretendem operar nos seus

mercados nacionais obtenham uma licença para esse efeito”, exigindo nalguns países “a oferta de tarifas

uniformes a clientes equivalentes e de preços especiais a utilizadores de rendimento reduzido”.

A inclusão nos SIEG das actividades de CA (Extracção de produtos energéticos) e DF (Fabricação de coque,

produtos petrolíferos refinados e combustível nuclear), coloca sérias dúvidas, devendo assim ser encarada a

título duma definição dos SIEG em sentido lato. Se, por um lado, não restam dúvidas de que estas actividades

fazem parte do sector da energia, por outro, não foi possível encontrar legislação que suportasse, de forma

directa, obrigações de serviço público relativas a estas actividades.

Sector das telecomunicações

Para este sector foram definidos um conjunto de serviços que devem ser disponibilizados a todos os utentes,

independentes da localização geográfica e a preços acessíveis7. Foram também definidas condições de

qualidade e utilização e os princípios tarifários.

Foram também estabelecidas disposições detalhadas em matéria de determinação de custos e financiamento

do serviço universal8.

Sector dos serviços postais

A legislação adoptada para este sector, visa uma abertura gradual e controlada dos mercados à concorrência.

Obriga também os Estados-Membros a garantir um serviço universal mínimo, com um dado nível de qualidade,

fornecido de forma permanente em qualquer ponto do território e a preços acessíveis para todos os

utilizadores9.

Transportes aéreos

Neste sector, um dado Estado-Membro pode impor uma obrigação de serviço público em determinadas

circunstâncias 10. Nomeadamente e no que se refere a serviços aéreos regulares no seu território, para um

aeroporto que sirva regiões periféricas ou em desenvolvimento, para rotas de fraca densidade ou vitais para o

desenvolvimento de determinadas regiões, ou para assegurar a continuidade, regularidade, capacidade e a

fixação de preços.

Transportes públicos

Abordagem similar no caso dos transportes públicos. Como a abertura do mercado não deve excluir a

protecção do interesse geral, o novo regulamento estabelece igualmente, pela primeira vez, a obrigação

expressa de as autoridades garantirem serviços de transportes adequados.

7 Directiva 98/10/CE publicada no JO L 101 de 01.04.1998, p.24. 8 Directiva 97/33/CE. Ver também a Directiva 90/387/CEE e a proposta de enquadramento legislativo que a Comissão apresentou em Julho de 2000: JO C 365 E, 19.12.2000, p. 198, 212, 215, 223, 230, 238, 256.

6

Transportes marítimos

No que respeita aos transportes marítimos internos nos Estados Membros (serviços regulares de, entre e para

as ilhas), um Estado Membro pode impor obrigações de serviço público.

Considerações quanto à validade da medida

Como resulta evidente da leitura da legislação referente aos SIEG acima mencionada, nem todas as

actividades dos ramos de actividade retidos na análise devem ser consideradas como pertencentes aos SIEG

(p. ex., nem todos as actividades do ramo “Transportes marítimos e costeiros” podem ser consideradas como

serviços de interesse geral). Só a impossibilidade de obter informação mais desagregada justifica a sua

inclusão.

Por outro lado, existem também ramos de actividade que não foram incluídos, por falta de informação.

Desta forma os resultados obtidos para avaliação dos SIEG, devem ser lidos com extremo cuidado, uma vez

que por motivo de insuficiência de informação comparável, traduzem simultaneamente ramos subavaliados e

sobreavaliados. Para além deste facto, note-se ainda que a insuficiência da informação estatística, bem como o

peso dos SIEG por ramo de actividade, é desigual segundo o Estado-Membro considerado, não podendo ser

estabelecidas comparações entre eles, sem cuidados adicionais.

II. Análise dos resultados: actividades não financeiras

Notas prévias

A análise assenta exclusivamente na informação disponível na base de dados NewCronos do Eurostat, que

inclui estatísticas das empresas por país da União Europeia e ramo de actividade.

Esta informação, no entanto, exclui alguns ramos de actividade da NACE Rev.1. É o caso secções A

(agricultura, produção animal, caça e silvicultura), B (pesca) e L (administração pública, defesa e segurança

social). Para além disso, a informação relativa às actividades M (educação), N (saúde e acção social), O

(outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais), P (famílias com empregados domésticos) e Q

(organismos internacionais e outras instituições extra-territoriais), encontra-se indisponível, para as variáveis

em análise, para qualquer um dos 15 países da União Europeia e para o total do espaço comunitário. Esta

circunstância implica que os totais da actividade económica calculados, que servem de referência para o

cálculo da importância relativa dos Serviços de Interesse Económico Geral, se encontram subavaliados.

Por outro lado, a informação não se encontra disponível, em toda a extensão requerida, para todos os países.

A informação relativa à Grécia, por exemplo, não está disponível, para qualquer variável/ramo de actividade

desde há alguns anos, pelo que se optou por excluir este país da análise. Acresce, ainda, que para alguns

9 Directiva 97/67/CE publicada em JO L 15, 21.1.1998 p. 14 e proposta de alteração da directiva em COM(2001) 319 final de 13.06.2001. 10 Regulamento (CEE) nº 2408/92 do Conselho, de 23 de Julho de 1992, publicado em JO L 240 de 24.08.1992, p.8.

7

países, está disponível informação apenas para alguns ramos de actividade. Os casos onde a expressão desta

lacuna é visível são a Alemanha e Irlanda, pelo que a análise da informação referente a estes países não é

apresentada no presente estudo. Para os restantes países, esta dificuldade surge em maior ou em menor grau.

Esta circunstância implica que, considerando ajustado o conjunto de ramos de actividade que formam os

Serviços de Interesse Económico Geral - definidos no ponto anterior deste documento – haja também, a este

nível, uma fonte de subavaliação da sua importância, a dimensão da qual é variável de país para país. Por fim,

importa salientar que, para todos os países, e mesmo para a União Europeia, existem três ramos de actividade

que integram os SIG mas que se encontram sistematicamente indisponíveis: I603 (transportes por oleodutos e

gasodutos -pipelines), I621 (transportes aéreos regulares), I623 (transportes espaciais), pelo que os totais

deverão ser lidos com cautela. Outros casos, serão referidos ao longo do texto.

Para a avaliação da importância dos Serviços de Interesse Económico Geral, foi considerado o ano de 2001

(último disponível) e seleccionadas as seguintes variáveis: número de empresas (V11110), valor da produção

(V12120), valor acrescentado a custo de factores (V12150) e número de pessoas ao serviço (V16110).

8

As secções da NACE Rev.1, e respectiva legenda, constam da tabela seguinte:

Codigo NACE Rev.1

Designação

A Agricultura, produção animal, caça e silvicultura B Pesca C Industrias extractives D Industrias transformadoras E Produção e distribuição de electricidade, de gás e de água F Construção

G Comércio por grosso e a retalho; reparação de veículos automóveis, motociclos e de bens de uso pessoal e doméstico

H Alojamento e restauração (restaurantes e similares) I Transportes , armazenagem e comunicações J Actividades financeiras K Actividades imobiliárias, alugueres e serviços prestados às

empresas L Administração pública, defesa e segurança social

obrigatória M Educação N Saúde e acção social O Outras actividades de serviços colectivos, sociais e

pessoais P Famílias com empregados domésticos Q Organismos internacionais e outras instituições extra-

territoriais

As actividades consideradas no presente estudo como Serviços de Interesse Económico Geral, e respectiva

legenda, constam das tabelas seguintes:

Codigos NACE Rev.1 (incluindo SIEG)

Designação Codigos incluídos Designação Codigos

excluídos Designação

C Industrias extractivas CA Extracção de produtos energéticos

CB Extracção de produtos não energéticos

D Industrias transformadoras DF Fabric. de coque, prod. petr.ref.combust. nuclear

DA a DE; DG a DN

(...)

E Produção e distribuição de electricidade, de gás e de água EE

Produção e distribuição de electricidade, de gás e de água

- -

60 Transportes terrestres - - 61 Transportes por água - -

62 (parte) Transportes aéreos 622* Transportes aéreos não regulares

63 (parte) Act.anexas e auxil.dos transp;.

.agências viagem e turismo 633** Agências de viag. e de turismo

64 Correios e telecomunicações

- -

O Outras actividades de serviços colectivos, sociais e pessoais

92 (parte) Actividades recreativas, culturais e desportivas 921; 923

Actividades cinematográficas e vídeo; outras actividades artísticas e de espectáculo

Transportes, armazenagem e comunicações

I

9

Codigo NACE Rev.1

(SIEG)

Designação

CA Extracção de produtos energéticos DF Fabricação de coque, produtos petrolíferos refinados e

combustível nuclear E40 Produção e distribuição de electricidade,de gás, de vapor e

água quente E41 Captação, tratamento e distribuição de água I601 Caminhos-de-ferro

I6021 a I6023 Outros transportes terrestres regulares de passageiros ; Outros transportes terrestres de passageiros

I6024 Transportes rodoviários de mercadorias I603 Transportes por oleodutos e gasodutos (pipelines) I611 Transportes marítimos I612 Transportes por vias navegáveis interiores I621 Transportes aéreos regulares I623 Transportes espaciais

I631, I632 e I634 Manuseamento e armazenagem; outras actividades auxiliares dos transportes; actividades dos agentes transitários, aduaneiros e similares de apoio ao transporte

I641 Actividades dos correios I642 Telecomunicações O922 Actividades de rádio e de televisão

II.1 Análise global: a importância dos Serviços de Interesse Económico Geral (não financeiros; excepto

rádio e televisão) na economia, por país da União Europeia

Quadro 1.A: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral na União Europeia (12 países)

União europeia (15 países) SIEG Total da

Economia (a)

SIEG / Total da

Economia (%)

Número de empresas 762 305 13 459 437 5,7%

Valor da produção 1 719 272 11 428 359 15,0%

Valor acrescentado a custo de factores 635 360 4 339 950 14,6%

Número de pessoas ao serviço 92 978 971 444 9,6%

Valor da produção / Número de empresas 2,26 0,85 -

Valor acrescentado a custo de factores / Número de pessoas ao serviço 0,07 0,04 - Fonte: EUROSTAT, NewCronos. Note: (a) Ramos de actividade C a K, excepto J.

10

Na União Europeia, em 2001, os Serviços de Interesse Económico Geral representavam 5,7% do número de

empresas existentes no total de actividades da economia (conforme nota do quadro 1.A), ocupavam 9,6% do

número de pessoas ao serviço, mas concentravam 15,0% do valor da produção e 14,6% do valor acrescentado

a custo de factores.

Em consequência, o valor da produção médio por empresa e a produtividade (aqui medida pelo rácio entre o

valor acrescentado a custo de factores e o número de pessoas ao serviço), permitem concluir que as

actividades que compõem os Serviços de Interesse Económico Geral apresentam melhores resultados do que

a generalidade das actividades da União Europeia. O valor da produção médio por empresa das actividades

SIEG equivale a 2,7 vezes a média geral e a produtividade equivale a 1, 75 vezes.

Por país da União Europeia, verificam-se divergências assinaláveis, que resultam da conjugação de dois

efeitos:

1) a natureza diversa que os países da União Europeia apresentam e

2) a relativa falta de comparabilidade destes indicadores, entre países, conforme atestam as notas do

quadro 1.

Ainda assim, é possível concluir que os Serviços de Interesse Económico Geral representavam, em 2001

(gráficos 1 a 4; mapas 1 a 4 e quadros 1.A a 1.M – Anexo 1):

uma importância relativa, em termos de número de empresas, que varia entre 3,0% na Bélgica e 13,3% na

Finlândia.

uma importância relativa, em termos de valor da produção, que varia entre 9,3% na Áustria e 18,2% na

Dinamarca.

uma importância relativa, em termos de valor acrescentado a custo de factores, que varia entre 10,1% na

Áustria e 18,6% no Luxemburgo.

uma importância relativa, em termos de número de pessoas ao serviço, que varia entre 4,2% no Reino

Unido e 13,7% na Finlândia.

Em todos os países da União Europeia, verifica-se que os valores tomados pelos indicadores valor da

produção médio por empresa e produtividade nas actividades SIEG excedem a média do total das

actividades da economia.

11

Gráfico 1: Número de empresas SIEG (em % do total da Economia)

0,0% 2,0% 4,0% 6,0% 8,0% 10,0% 12,0% 14,0%

Reino Unido

Suécia

Finlândia

Portugal

Áustria

Países Baixos

Luxemburgo (Grão-Ducado)

Itália

França

Espanha

Dinamarca

Bélgica

União europeia (15 países)

12

Mapa 1: Número de empresas SIEG (em % do total da economia)

GL

DZ LY

EG

RU

UA

TR FR

FI

ES

SE

IT

PL

MA

DE

NO

RO

BY

UK

TN

IS

EH

BG YU AT

IE

HU

PT

GR

LT

CZ

SA

JO

LV

BA

SK

EE

HR

SY

IL

SJ

CH

NL

MR

AL

MD BE

SI

MK

DK

LB CY XA

LU

EU

IM

AD

FO

MT

LI JE

SM

Nº de Empresas 3,0% - 4,6% 4,6% - 6,7% 6,7% - 13,3%

13

Gráfico 2: Valor da produção SIEG (em % do total da economia)

0,0% 2,0% 4,0% 6,0% 8,0% 10,0% 12,0% 14,0% 16,0% 18,0% 20,0%

Reino Unido

Suécia

Finlândia

Portugal

Áustria

Países Baixos


Itália

França

Espanha

Dinamarca

Bélgica


14

Mapa 2: Valor da produção SIEG (em % do total da economia)

GL

DZ LY

EG

RU

UA

TR FR

FI

ES

SE

IT

PL

MA

DE

NO

RO

BY

UK

TN

IS

EH

BG YU AT

IE

HU

PT

GR

LT

CZ

SA

JO

LV

BA

SK

EE

HR

SY

IL

SJ

CH

NL

MR

AL

MD BE

SI

MK

DK

LB CY XA

LU

EU

IM

AD

FO

MT

LI JE

SM

Valor de Produção 9,3% - 12,7% 12,7% - 16,0% 16,0% - 18,2%

15

Gráfico 3: Valor acrescentado a custo de factores SIEG (em % do total da economia)

0,0% 2,0% 4,0% 6,0% 8,0% 10,0% 12,0% 14,0% 16,0% 18,0% 20,0%

Reino Unido

Suécia

Finlândia

Portugal

Áustria

Países Baixos


Itália

França

Espanha

Dinamarca

Bélgica


16

Mapa 3: Valor acrescentado a custo de factores SIEG (em % do total da economia)

GL

DZ LY

EG

RU

UA

TR FR

FI

ES

SE

IT

PL

MA

DE

NO

RO

BY

UK

TN

IS

EH

BG YU AT

IE

HU

PT

GR

LT

CZ

SA

JO

LV

BA

SK

EE

HR

SY

IL

SJ

CH

NL

MR

AL

MD BE

SI

MK

DK

LB CY XA

LU

EU

IM

AD

FO

MT

LI JE

SM

Valor Acrescentado a custo de factores 10,1% - 12,0% 12,0% - 14,8% 14,8% - 18,6%

17

Gráfico 4: Número de pessoas ao serviço SIEG (em % do total da economia)

0,0% 2,0% 4,0% 6,0% 8,0% 10,0% 12,0% 14,0% 16,0%

Reino Unido

Suécia

Finlândia

Portugal

Áustria

Países Baixos


Itália

França

Espanha

Dinamarca

Bélgica


18

Mapa 4: Número de pessoas ao serviço SIEG (em % do total da economia)

GL

DZ LY

EG

RU

UA

TR FR

FI

ES

SE

IT

PL

MA

DE

NO

RO

BY

UK

TN

IS

EH

BG YU AT

IE

HU

PT

GR

LT

CZ

SA

JO

LV

BA

SK

EE

HR

SY

IL

SJ

CH

NL

MR

AL

MD BE

SI

MK

DK

LB CY XA

LU

EU

IM

AD

FO

MT

LI JE

SM

Nº de Pessoas ao Serviço 4,2% - 6,5% 6,5% - 9,4% 9,4% - 13,7%

19

II.2 Análise por ramo de actividade: a importância dos ramos que compõem os Serviços de Interesse

Económico Geral (não financeiros; excepto rádio e televisão), por país da União Europeia

Considerando a importância das actividades que compõem os SIEG na União Europeia, em 2001, sobressai a

actividade da NACE Rev.1 I6024 (transportes rodoviários de mercadorias) como a mais concentradora de

número de empresas (54,7% do total SIEG) e, embora em menor escala, de pessoas ao serviço (21,4%)

(quadros 2.A a 2.M – Anexo 1).

Esta actividade, no entanto, responde relativamente menos pelo valor da produção (10,5%) e pelo valor

acrescentado a custo de factores (12,0%). Em consequência, apresenta valores muito abaixo da média de

todas as actividades consideradas SIEG para os indicadores valor da produção / número de empresas e valor

acrescentado a custo de factores / número de pessoas ao serviço.

A seguir àquela actividade, e em termos do número de empresas, seguem-se os ramos I6021 a I6023 (outros

transportes terrestres regulares de passageiros; transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros;

outros transportes terrestres de passageiros) (25,9%) e as actividades I631, I632 e I634 (manuseamento e

armazenagem; outras actividades auxiliares dos transportes; actividades dos agentes transitários aduaneiros e

similares de apoio ao transporte) (9,1%). Em termos de pessoas ao serviço, surgem em segundo lugar as

actividades do ramo I641 (actividades dos correios), concentrando 16,4% da mão-de-obra empregada nas

actividades SIEG.

No entanto, quando se refere ao valor da produção e ao valor acrescentado a custo de factores, as actividades

que mais se salientam são as dos ramos E40 (produção e distribuição de electricidade, de gás, de vapor e

água quente) e I642 (telecomunicações). Em conjunto, representam 41,7% do valor da produção e 39,6% do

valor acrescentado a custo de factores. Por esta razão, apresentam também valores para os indicadores valor

da produção / número de empresas e produtividade muito acima da média do total das actividades SIEG.

Note-se, contudo, que são as actividades DF (fabricação de coque, produtos petrolíferos refinados e

combustível nuclear) e I601 (caminhos-de-ferro), as que apresentam os maiores valores para o indicador valor

da produção / número de empresas (275 e 115 milhões de ECUS por empresa, respectivamente). Por outro

lado, as actividades CA (extracção de produtos energéticos) e DF (fabricação de coque, produtos petrolíferos

refinados e combustível nuclear) exibem os maiores valores para o indicador adoptado para medir a

produtivi dade com, respectivamente, 340 e 180 milhares de ECUS por trabalhador.

Por país, verifica-se, em maior ou menor escala, um padrão idêntico ao que descreve, em média, para a União

Europeia, salvaguardadas as diferenças emergentes das especializações produtivas de cada um deles. Então:

Na Bélgica, a actividade I6024 (transportes rodoviários de mercadorias) é a que, entre as actividades

SIEG, concentra um maior número de empresas (53,2%) e de pessoas ao serviço (28,7%). No entanto,

são as actividades I631, I632 e I634 (manuseamento e armazenagem; outras actividades auxiliares dos

transportes; actividades dos agentes transitários, aduaneiros e similares de apoio ao transporte) e I642

(telecomunicações) que concentram, em conjunto, a maior parte do valor da produção (58,1%) e do valor

acrescentado a custo de factores (53,2%).

20

Na Dinamarca, a actividade I6024 (transportes rodoviários de mercadorias) é a que concentra um maior

número de empresas (42,9%) e as actividades I631, I632 e I634 (manuseamento e armazenagem; outras

actividades auxiliares dos transportes; actividades dos agentes transitários, aduaneiros e similares de

apoio ao transporte) e I6021 a I6023 (outros transportes terrestres regulares de passageiros; transporte

ocasional de passageiros em veículos ligeiros; outros transportes terrestres de passageiros) são as mais

concentradoras de pessoas ao serviço (50,8%, em conjunto). No entanto, em termos do valor da produção,

as actividades E40 (produção e distribuição de electricidade, de gás, de vapor e água quente) e I611

(transportes marítimos ) reúnem, em conjunto, 65,2% do total das actividades que compõem os SIEG. Por

fim, as actividades CA (extracção de produtos energéticos) e I611 (transportes marítimos) concentram

51,7% do valor acrescentado a custo de factores gerado pelos SIEG dinamarqueses.

Na Espanha, as actividades dos SIEG I6024 (transportes rodoviários de mercadorias) e I6021 a I6023

(outros transportes terrestres regulares de passageiros; transporte ocasional de passageiros em veículos

ligeiros; outros transportes terrestres de passageiros) são as que concentram um maior número de

empresas (89,5%, em conjunto) e de pessoas ao serviço (50,6%). No entanto, em termos do valor da

produção, surgem com grande evidência as actividades E40 (produção e distribuição de electricidade, de

gás, de vapor e água quente) e DF (fabricação de coque, produtos petrolíferos refinados e combustível

nuclear), que concentram, em conjunto, 41,3% do valor da produção de todas as actividades dos SIEG.

Por fim, as actividades I642 (telecomunicações) e E40 (produção e distribuição de electricidade, de gás, de

vapor e água quente) concentram 42,9% do valor acrescentado a custo de factores gerado pelas

actividades integrantes dos SIEG em Espanha.

Em França, as actividades I6024 (transportes rodoviários de mercadorias) e I6021 a I6023 (outros


outros transportes terrestres de passageiros) concentram uma enorme proporção de número de empresas

(84,4%, em conjunto). O primeiro conjunto de actividades referido, e ainda o ramo I641 (actividades dos

correios) concentram 41,7% das pessoas ao serviço pelas actividades dos SIEG em França. No entanto,

em termos do valor da produção, surgem com grande expressão as actividades E40 (produção e

distribuição de electricidade, de gás, de vapor e água quente) e DF (fabricação de coque, produtos

petrolíferos refinados e combustível nuclear), que são responsáveis, em conjunto, por 39,1% da produção

dos SIEG. Por fim, as actividades E40 (produção e distribuição de electricidade, de gás, de vapor e água

quente) e I642 (telecomunicações ) concentram, em conjunto, 42,7% do valor acrescentado a custo de

factores gerado pelos SIEG deste país.

Na Itália, a actividade I6024 (transportes rodoviários de mercadorias) surge com grande destaque, em

termos de número de empresas (70,5%) e, em menor escala, de pessoas ao serviço que envolvem

(23,9%). Em segundo lugar, em termos de proporção de pessoas ao serviço, surgem as actividades I631,

I632 e I634 (manuseamento e armazenagem; outras actividades auxiliares dos transportes; actividades

dos agentes transitários, aduaneiros e similares de apoio ao transporte) (21,4%). Já em termos de valor da

produção destacam-se as actividades DF (fabricação de coque, produtos petrolíferos refinados e

combustível nuclear) e E40 (produção e distribuição de electricidade, de gás, de vapor e água quente), que

concentram 41,6% do total do valor de produção dos SIEG. Em termos de valor acrescentado a custo de

factores, surgem as actividades E40 (produção e distribuição de electricidade, de gás, de vapor e água

21

quente) e I642 (telecomunicações), que representam 42,7% do valor acrescentado a custo de factores

gerado pelos SIEG italianos.

No Luxemburgo (Grão - Ducado), a actividade I6024 (transportes rodoviários de mercadorias) é a que,

entre as actividades SIEG, concentra um maior número de empresas (36,7%) e de trabalhadores (30,2%).

No entanto, é a actividade I642 (telecomunicações) que concentra a maior parte do valor da produção

(28,1%) e do valor acrescentado a custo de factores (34,3%).

Nos Países Baixos, a actividade I6024 (transportes rodoviários de mercadorias) é a que, entre as

actividades SIEG, concentra um maior número de empresas (38,9%) e de trabalhadores (38,7%). No

entanto, é a actividade E40 (produção e distribuição de electricidade, de gás, de vapor e água quente) que

concentra a maior parte do valor da produção (32,9%). A maior parte do valor acrescentado a custo de

factores (63,2%), é gerado, em conjunto, pelas actividades I6024 (transportes rodoviários de mercadorias),

CA (extracção de produtos energéticos) e E40 (produção e distribuição de electricidade, de gás, de vapor

e água quente).

Na Áustria, a actividade I6024 (transportes rodoviários de mercadorias) e I6021 a I6023 (outros transportes

terrestres regulares de passageiros; transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros; outros

transportes terrestres de passageiros) surgem com grande destaque, entre as actividades SIEG, como

fortemente concentradoras de número de empresas (80,1%, em conjunto) e, em menor escala, de pessoas

ao serviço (44,6%). Já em termos de valor da produção e de valor acrescentado a custo de factores,

destacam-se as actividades E40 (produção e distribuição de electricidade, de gás, de vapor e água

quente) e I642 (telecomunicações), que são responsáveis, em conjunto, por 57,8% do valor da produção e

49,9% do valor acrescentado a custo de factores dos SIEG austríacos.

Em Portugal, as actividades I6021 a I6023 (outros transportes terrestres regulares de passageiros;

transporte ocasional de passageiros em veículos ligeiros; outros transportes terrestres de passageiros) e

I6024 (transportes rodoviários de mercadorias) surgem com grande destaque, entre as actividades SIEG,

como fortemente concentradoras de número de empresas (87,4%, em conjunto) e, ainda que em menor

escala, de pessoas ao serviço (46,2%). Já em termos de valor da produção e de valor acrescentado a

custo de factores, destacam-se as actividades E40 (produção e distribuição de electricidade, de gás, de

vapor e água quente) e I642 (telecomunicações). Estas actividades concentram, em conjunto, 51,8% do

valor da produção e 54,2% do valor acrescentado a custo de factores dos SIEG em Portugal.

Na Finlândia, as actividades I6024 (transportes rodoviários de mercadorias) e I6021 a I6023 (outros


outros transportes terrestres de passageiros) surgem com grande destaque, entre as actividades SIEG,

como fortemente concentradoras de número de empresas (84,5%, em conjunto) e, embora em menor

escala, e juntamente com o ramo I641 (actividades dos correios), de pessoas ao serviço (51,8%). Já em

termos de valor da produção e de valor acrescentado a custo de factores, destacam-se as actividades E40

(produção e distribuição de electricidade, de gás, de vapor e água quente) e I642 (telecomunicações),

concentrando, em conjunto, respectivamente, 36,7% e 38,7% dos totais respectivos dos SIEG.

Na Suécia, as actividades I6024 (transportes rodoviários de mercadorias) e I6021 a I6023 (outros


outros transportes terrestres de passageiros) são fortemente concentradoras de número de empresas

22

(81,3%, em conjunto). A primeira actividade referida, juntamente com o ramo I641 (actividades dos

correios) concentram 40,7% das pessoas ao serviço. Já em termos de valor da produção, sobressaem as

actividades E40 (produção e distribuição de electricidade, de gás, de vapor e água quente) e I631, I632 e

I634 (manuseamento e armazenagem; outras actividades auxiliares dos transportes; actividades dos

agentes transitários, aduaneiros e similares de apoio ao transporte), respondendo por 46,7% do total dos

SIEG. Em termos de valor acrescentado a custo de factores, destacam-se as actividades E40 (produção e

distribuição de electricidade, de gás, de vapor e água quente) e I642 (telecomunicações), que concentram

46,5% do total gerado pelos SIEG.

No Reino Unido, a actividade I6024 (transportes rodoviários de mercadorias) surge com grande destaque,

entre as actividades SIEG, como fortemente concentradora de número de empresas (48,4%) e, em menor

escala, de pessoas ao serviço (20,0%). Já em termos de valor da produção, sobressaem as actividades

E40 (produção e distribuição de electricidade, de gás, de vapor e água quente) e actividades I642

(telecomunicações), com 38,9% do total produzido pelos SIEG. Em termos de valor acrescentado a custo

de factores, destacam-se as actividades CA (extracção de produtos energéticos) e I642

(telecomunicações), com 42,4% do total gerado pelos SIEG do Reino Unido.

II.3 Análise do ramo O92.2 rádio e televisão

O tratamento, em separado, das actividades de rádio e de televisão deve-se à consideração de fontes diversas

para a obtenção destes dados e à não comparabilidade total com os que foram analisados no ponto anterior. A

existência destas actividades, com maior ou menor expressão nos diferentes países da União Europeia, vem

contribuir para aumentar, ainda que ligeiramente, a importância dos SIEG no total da economia de cada país,

pelo menos no que se refere às variáveis comuns: número de empresas e número de pessoas ao serviço.

Assim, em 2000 (último ano para o qual é possível ter informação para a generalidade dos países da União

Europeia), estas actividades representavam 0,1% do número de empresas da União Europeia, proporção que

não varia muito entre os países analisados (salvaguardadas as notas dos quadros 1, para as actividades

consideradas no total de cada país). Em termos de número de pessoas ao serviço, este ramo vem contribuir

para um aumento, um pouco maior, na importância dos SIEG no total da economia na União Europeia (0,3%),

sendo a variabilidade entre países, neste caso, maior: a menor proporção (0,2%) cabe a Portugal e à Itália e a

maior (0,9%) à Alemanha (sendo, porém, verdade, que o total deste país está muito subavaliado).

Um outro indicador disponível para avaliar a importância da actividade destes ramos é o volume de negócios, o

qual permite calcular dois rácios: volume de negócios médio por empresa e o volume de negócios médio por

pessoa ao serviço. Na União Europeia, em 2000, o primeiro indicador assume valores de 4,5 milhões de Euros

por empresa, sendo esta média ultrapassada nos seguintes países: Luxemburgo (175,6), França (7,8),

Alemanha (6,9), Reino Unido (5,7) e Finlândia (4,6). O volume de negócios médio por pessoa ocupada, por

outro lado, era de 182,9 milhares de Euros na União Europeia, sendo esta média excedida no caso do Reino

Unido (206,2) e da Espanha (150,5).

23

ANEXO 1

24

Quadro 1.A: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral na União Europeia (15 países)

Quadro 2.A: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade na União Europeia (15 países)

Distribuição, por actividade, de: União

europeia (15 países)

Empresas Valor de Produção

Valor Acrescentado a

custo de factores

Pessoal ao Serviço

(Nº) (MECUS) (MECUS) (Nº)

Valor de Produção / Empresas


custo de factores /

Pessoal ao Serviço



custo de factores

Pessoal ao

Serviço

CA 1 967 74 961 51 769 152 800 38,11 0,34 0,3% 4,4% 8,1% 1,6%

DF 1 062 292 071 25 754 140 200 275,02 0,18 0,1% 17,0% 4,1% 1,5%

E40 11 684 437 444 124 202 850 300 37,44 0,15 1,5% 25,4% 19,5% 9,1%

E41 7 173 36 375 16 347 195 300 5,07 0,08 0,9% 2,1% 2,6% 2,1%

I601 469 53 831 29 984 587 300 114,78 0,05 0,1% 3,1% 4,7% 6,3%

I6021 a I6023 197 381 61 253 38 250 1 234 300 0,31 0,03 25,9% 3,6% 6,0% 13,3%

I6024 417 014 180 985 76 414 1 990 000 0,43 0,04 54,7% 10,5% 12,0% 21,4%

I603 x x x x x x x x x x

I611 5 629 x x 109 900 x x 0,7% x x 1,2%

I612 7 722 3 729 1 838 28 400 0,48 0,06 1,0% 0,2% 0,3% 0,3%



I63,I632 e I634 69 359 216 714 89 040 1 460 900 3,12 0,06 9,1% 12,6% 14,0% 15,7%

I641 28 204 83 183 54 302 1 523 400 2,95 0,04 3,7% 4,8% 8,5% 16,4%

I642 14 641 278 726 127 461 1 025 000 19,04 0,12 1,9% 16,2% 20,1% 11,0%

SIEG 762 305 1 719 272 635 360 9 297 800 2,26 0,07 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% Fonte: EUROSTAT, NewCronos.

Legenda:

‘x’ - Não disponível

’–‘ - Não aplicável

União Europeia (15 países) SIEG Total da

Economia (a)

SIEG / Total da

Economia (%)


Valor da produção 1 719 272 11 428 359 15,0%

Valor acrescentado a custo de factores 635 360 4 339 950 14,6%

Número de pessoas ao serviço 92 978 971 444 9,6%

Valor da produção / Número de empresas 2,26 0,85 -

Valor acrescentado a custo de factores / Número de pessoas ao serviço 0,07 0,04 - Fonte: EUROSTAT, NewCronos. Note: (a) Ramos de actividade C a K, excepto J.

25

Quadro 1.B: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral na Bélgica

Quadro 2.B: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade na Bélgica

Distribuição, por actividade, de:

Bélgica



custo de factores

Pessoal ao Serviço




custo de factores /

Pessoal ao Serviço



custo de factores

Pessoal ao

Serviço

CA x x x x x x x x x x

DF x x x x x x x x x x E40 x x x x x x x x x x E41 x x x x x x x x x x I601 4 x x x x x 0,0% x x x I6021 a I6023 2 291 1 344 1 243 31 899 0,59 0,04 15,5% 3,8% 9,4% 14,6% I6024 7 847 8 667 3 129 62 538 1,10 0,05 53,2% 24,4% 23,6% 28,7% I603 13 x x x x x 0,1% x x x I611 76 1 870 70 537 24,61 0,13 0,5% 5,3% 0,5% 0,2% I612 235 150 43 735 0,64 0,06 1,6% 0,4% 0,3% 0,3% I621 x x x x x x x x x x I623 x x x x x x x x x x I63,I632 e I634 2 243 11 029 2 949 39 443 4,92 0,07 15,2% 31,1% 22,2% 18,1% I641 1 690 2 845 1 729 48 747 1,68 0,04 11,5% 8,0% 13,0% 22,3% I642 339 9 603 4 102 34 303 28,33 0,12 2,3% 27,0% 30,9% 15,7%

SIEG 14 738 35 508 13 265 218 202 2,41 0,06 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% Fonte: EUROSTAT, NewCronos.

Legenda:



Bélgica SIEG Total da

Economia (a)

SIEG / Total da

Economia (%)

Número de empresas 14 738 341 469 4,3%

Valor da produção 35 508 188 912 18,8%

Valor acrescentado a custo de factores 13 265 75 918 17,5%

Número de pessoas ao serviço 218 202 1 776 289 12,3% Valor da produção / Número de empresas 2,41 0,55 - Valor acrescentado a custo de factores/ de pessoas ao serviço 0,06 0,04 - Fonte: EUROSTAT, NewCronos. Nota: (a) Ramos de actividade F a K, excepto J.

26

Quadro 1.C: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral na Dinamarca

Quadro 2.C: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade na Dinamarca


Dinamarca



custo de factores

Pessoal ao Serviço




custo de factores /

Pessoal ao Serviço



custo de factores

Pessoal ao

Serviço

CA 40 4 244 3 429 989 106,09 3,47 0,2% 13,0% 33,9% 1,4%

DF 8 x x x x x 0,0% x x x E40 2 491 7 812 2 100 13 266 3,14 0,16 13,8% 23,9% 20,7% 18,2% E41 1 935 424 168 3 408 0,22 0,05 10,7% 1,3% 1,7% 4,7% I601 20 1 141 642 7 999 57,05 0,08 0,1% 3,5% 6,3% 11,0% I6021 a I6023 4 035 882 545 16 920 0,22 0,03 22,4% 2,7% 5,4% 23,2% I6024 7 721 x x x x x 42,9% x x x I603 2 x x x x x 0,0% x x x I611 410 13 495 1 803 10 030 32,91 0,18 2,3% 41,3% 17,8% 13,8% I612 33 16 9 181 0,48 0,05 0,2% 0,0% 0,1% 0,2% I621 x x x x x x x x x x I623 x x x x x x x x x x I63,I632 e I634 1 310 4 666 1 430 20 059 3,56 0,07 7,3% 14,3% 14,1% 27,5% I641 x x x x x x x x x x I642 x x x x x x x x x x


Legenda:



Dinamarca SIEG Total da

Economia (a)

SIEG / Total da

Economia (%)



Valor acrescentado a custo de factores 10 124 69 573 14,6% Número de pessoas ao serviço 72 852 1 265 994 5,8% Valor da produção/ Número de empresas 1,81 1,22 - Valor acrescentado a custo de factores/ Número de pessoas ao serviço 0,14 0,05 - Fonte: EUROSTAT, NewCronos. Nota: (a) Ramos de actividade C a K, excepto G e J.

27

Quadro 1.D: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral em Espanha

Quadro 2.D: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade em Espanha


Espanha



custo de factores

Pessoal ao Serviço




custo de factores /

Pessoal ao Serviço



custo de factores

Pessoal ao

Serviço

CA 142 1 138 792 16 669 8,02 0,05 0,1% 1,0% 1,5% 1,8%

DF 15 22 006 1 819 8 368 1467,07 0,22 0,0% 19,3% 3,5% 0,9% E40 1 514 25 112 10 131 38 754 16,59 0,26 0,7% 22,0% 19,7% 4,1% E41 1 143 3 008 1 457 24 866 2,63 0,06 0,5% 2,6% 2,8% 2,7% I601 7 1 979 2 374 38 488 282,76 0,06 0,0% 1,7% 4,6% 4,1% I6021 a I6023 67 064 5 265 3 968 158 805 0,08 0,02 30,9% 4,6% 7,7% 17,0% I6024 127 211 18 112 9 076 314 182 0,14 0,03 58,6% 15,9% 17,7% 33,6% I603 x x x x x x x x x x I611 175 1 035 448 6 985 5,91 0,06 0,1% 0,9% 0,9% 0,7% I612 24 12 7 239 0,49 0,03 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% I621 x x x x x x x x x x I623 x x x x x x x x x x I63,I632 e I634 12 145 12 682 7 382 139 125 1,04 0,05 5,6% 11,1% 14,4% 14,9% I641 6 528 2 792 1 957 110 654 0,43 0,02 3,0% 2,5% 3,8% 11,8% I642 1 188 20 810 11 905 78 474 17,52 0,15 0,5% 18,3% 23,2% 8,4%


Legenda:



Espanha SIEG Total da

Economia (a)

SIEG / Total da

Economia (%)




Número de pessoas ao serviço 935 609 11 461 816 8,2% Valor da produção / Número de empresas 0,52 0,40 - Valor acrescentado a custo de factores / Número de pessoas ao serviço 0,05 0,03 - Fonte: EUROSTAT, NewCronos. Nota: (a) Ramos de actividade C a K, excepto J.

28

Quadro 1.E: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral em França

Quadro 2.E: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade em França


França



custo de factores

Pessoal ao Serviço


Valor de Produção

/ Empresas


custo de factores /

Pessoal ao Serviço



custo de factores

Pessoal ao

Serviço

CA 162 1 580 530 9 370 9,75 0,06 0,2% 0,6% 0,6% 0,6%

DF 120 55 847 3 287 28 704 465,39 0,11 0,1% 20,2% 3,7% 1,9% E40 1 809 52 141 19 723 167 547 28,82 0,12 2,0% 18,9% 22,1% 11,2% E41 289 10 394 2 032 34 278 35,97 0,06 0,3% 3,8% 2,3% 2,3% I601 32 x x x x x 0,0% x x x I6021 a I6023 33 879 11 441 7 509 193 282 0,34 0,04 37,0% 4,1% 8,4% 12,9% I6024 43 423 30 296 11 136 324 237 0,70 0,03 47,4% 11,0% 12,5% 21,6% I603 32 x x x x x 0,0% x x x I611 751 5 167 700 12 772 6,88 0,05 0,8% 1,9% 0,8% 0,9% I612 1 191 447 138 3 141 0,38 0,04 1,3% 0,2% 0,2% 0,2% I621 x x x x x x x x x x I623 x x x x x x x x x x I63,I632 e I634 6 671 44 502 14 483 252 528 6,67 0,06 7,3% 16,1% 16,2% 16,8% I641 1 444 15 408 11 237 301 963 10,67 0,04 1,6% 5,6% 12,6% 20,1% I642 1 758 49 262 18 360 172 608 28,02 0,11 1,9% 17,8% 20,6% 11,5%

SIEG 91 561 276 486 89 134 1 500 430 3,02 0,06 100,0% 100,0% 100,0% 100,0% Fonte: EUROSTAT, NewCronos.

Legenda:



França SIEG Total da

Economia (a)

SIEG / Total da

Economia (%)


Valor da produção 276 486 1 914 465 14,4%


Número de pessoas ao serviço 1 500 430 14 026 768 10,7% Valor da produção / Número de empresas 3,02 0,97 - Valor acrescentado a custo de factores / Número de pessoas ao serviço 0,06 0,05 - Fonte: EUROSTAT, NewCronos. Nota: (a) Ramos de actividade C a K, excepto J.

29

Quadro 1.F: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral na Itália

Quadro 2.F: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade na Itália


Itália



custo de factores

Pessoal ao Serviço


Valor de Produção

/ Empresas


custo de factores /

Pessoal ao Serviço



custo de factores

Pessoal ao

Serviço

CA 54 5 567 3 303 6 509 103,10 0,51 0,0% 2,1% 3,9% 0,5%

DF 454 52 943 3 675 24 620 116,61 0,15 0,3% 19,8% 4,3% 1,9% E40 1 324 58 294 17 258 115 389 44,03 0,15 0,8% 21,8% 20,4% 8,8% E41 891 2 921 1 092 17 949 3,28 0,06 0,6% 1,1% 1,3% 1,4% I601 119 6 632 3 816 81 178 55,73 0,05 0,1% 2,5% 4,5% 6,2% I6021 a I6023 22 691 5 946 4 302 139 640 0,26 0,03 14,5% 2,2% 5,1% 10,6% I6024 110 044 31 815 10 194 313 647 0,29 0,03 70,5% 11,9% 12,0% 23,9% I603 42 1 162 782 3 594 27,66 0,22 0,0% 0,4% 0,9% 0,3% I611 691 6 149 1 684 19 626 8,90 0,09 0,4% 2,3% 2,0% 1,5% I612 728 285 117 2 919 0,39 0,04 0,5% 0,1% 0,1% 0,2% I621 78 9 991 1 285 21 271 128,08 0,06 0,0% 3,7% 1,5% 1,6% I623 - - - - - - - - - - I63,I632 e I634 16 211 33 252 12 676 280 856 2,05 0,05 10,4% 12,4% 15,0% 21,4% I641 1 877 8 230 5 580 173 596 4,38 0,03 1,2% 3,1% 6,6% 13,2% I642 906 44 027 18 847 111 791 48,60 0,17 0,6% 16,5% 22,3% 8,5%


Legenda:



Itália SIEG Total da

Economia (a)

SIEG / Total da

Economia (%) Número de empresas 156 110 3 689 521 4,2%



Número de pessoas ao serviço 1 312 585 14 022 322 9,4% Valor da produção / Número de empresas 1,71 0,45 - Valor acrescentado a custo de factores / Número de pessoas ao serviço 0,06 0,04 - Fonte: EUROSTAT, NewCronos. Nota: (a) Ramos de actividade C a K, excepto J.

30

Quadro 1.G: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral no Luxemburgo

Quadro 2.G: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade no Luxemburgo

Distribuição, por actividade, de: Luxemburgo

(Grão - Ducado)



custo de factores

Pessoal ao Serviço


Valor de Produção

/ Empresas


custo de factores /

Pessoal ao Serviço



custo de factores

Pessoal ao

Serviço

CA - - - - - - - - - -

DF - - - - - - - - - - E40 51 436 214 1 153 8,55 0,19 3,7% 13,0% 11,3% 5,7% E41 24 44 34 402 1,84 0,08 1,8% 1,3% 1,8% 2,0% I601 1 215 213 3 212 215,10 0,07 0,1% 6,4% 11,2% 15,9% I6021 a I6023 171 93 101 2 149 0,54 0,05 12,5% 2,8% 5,3% 10,6% I6024 501 606 270 6 126 1,21 0,04 36,7% 18,0% 14,3% 30,2% I603 - - - - - - - - - - I611 285 439 7 369 1,54 0,02 20,9% 13,1% 0,4% 1,8% I612 92 36 30 1 026 0,40 0,03 6,7% 1,1% 1,6% 5,1% I621 x x x x x x x x x x I623 x x x x x x x x x x I63,I632 e I634 127 186 123 1 897 1,46 0,06 9,3% 5,5% 6,5% 9,4% I641 45 359 250 3 078 7,98 0,08 3,3% 10,7% 13,2% 15,2% I642 68 944 648 849 13,88 0,76 5,0% 28,1% 34,3% 4,2%


Legenda:



Luxemburgo (Grão - Ducado) SIEG Total da

Economia (a)

SIEG / Total da

Economia (%)




Número de pessoas ao serviço 20 261 179 017 11,3% Valor da produção / Número de empresas 2,46 1,06 - Valor acrescentado a custo de factores / Número de pessoas ao serviço 0,09 0,06 - Fonte: EUROSTAT, NewCronos. Nota: (a) Ramos de actividade C a K, excepto J.

31

Quadro 1.H: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral nos Países Baixos

Quadro 2.H: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade nos Países Baixos


Países Baixos



custo de factores

Pessoal ao Serviço


Valor de Produção

/ Empresas


custo de factores /

Pessoal ao Serviço



custo de factores

Pessoal ao

Serviço

CA 55 8 481 5 592 6 201 154,20 0,90 0,2% 9,6% 20,4% 1,9%

DF 35 17 528 1 470 5 617 500,79 0,26 0,1% 19,8% 5,4% 1,7% E40 315 29 114 5 727 26 747 92,43 0,21 1,2% 32,9% 20,9% 8,2% E41 25 1 624 935 6 949 64,97 0,13 0,1% 1,8% 3,4% 2,1% I601 10 x x x x x 0,0% x x x I6021 a I6023 4 000 2 445 2 148 x x x 15,4% 2,8% 7,8% x I6024 10 140 13 943 6 039 125 850 1,38 0,05 38,9% 15,7% 22,0% 38,7% I603 15 x x 159 x x 0,1% x x 0,0% I611 700 x x 6 889 x x 2,7% x x 2,1% I612 3 555 1 546 845 x 0,43 x 13,7% 1,7% 3,1% x I621 x x x x x x x x x x I623 x x x x x x x x x x I63,I632 e I634 3 830 13 860 4 698 62 276 3,62 0,08 14,7% 15,7% 17,1% 19,1% I641 2 235 x x 84 799 x x 8,6% x x 26,1% I642 1 125 x x x x x 4,3% x x x


Legenda:



Países Baixos SIEG Total da

Economia (a)

SIEG / Total da

Economia (%)




Número de pessoas ao serviço 325 487 5 027 195 6,5% Valor da produção / Número de empresas 3,31 1,06 - Valor acrescentado a custo de factores / Número de pessoas ao serviço 0,08 0,04 - Fonte: EUROSTAT, NewCronos. Nota: (a) Valor da Produção VABcf: Ramos de actividade C a I, excepto J.

Nº de Empresas e Nº de Pessoas ao serviço: ramos de actividade C a K, excepto J.

32

Quadro 1.I: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral na Áustria

Quadro 2.I: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade na Áustria


Áustria



custo de factores

Pessoal ao Serviço



Valor Acrescentado

a custo de factores /

Pessoal ao Serviço



custo de factores

Pessoal ao

Serviço

CA 13 223 160 550 17,15 0,29 0,1% 0,8% 1,1% 0,3% DF 5 x x x x x 0,0% x x x E40 543 10 940 4 279 32 053 20,15 0,13 4,5% 40,7% 30,5% 15,2% E41 191 326 218 1 852 1,70 0,12 1,6% 1,2% 1,6% 0,9% I601 16 x x x x x 0,1% x x x I6021 a I6023 4 154 2 061 1 526 42 494 0,50 0,04 34,5% 7,7% 10,9% 20,2% I6024 5 485 4 402 2 229 51 289 0,80 0,04 45,6% 16,4% 15,9% 24,4% I603 2 x x x x x 0,0% x x x I611 14 18 3 6 1,31 0,42 0,1% 0,1% 0,0% 0,0% I612 54 54 27 320 1,00 0,08 0,4% 0,2% 0,2% 0,2% I621 x x x x x x x x x x I623 x x x x x x x x x x I63,I632 e I634 1 043 2 651 1 654 24 090 2,54 0,07 8,7% 9,9% 11,8% 11,5% I641 306 1 595 1 224 34 327 5,21 0,04 2,5% 5,9% 8,7% 16,3% I642 209 4 585 2 729 23 302 21,94 0,12 1,7% 17,1% 19,4% 11,1%


Legenda:



Austria SIEG Total da

Economia (a)

SIEG / Total da

Economia (%)




Número de pessoas ao serviço 210 283 2 214 526 9,5% Valor da produção/ Núymero de empresas 2,23 1,14 - Valor acrescentado a custo defactores / Número de pessoas ao serviço 0,07 0,05 - Fonte: EUROSTAT, NewCronos. Nota: (a) Ramos de actividade C a K, excepto J.

33

Quadro 1.J: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral em Portugal

Quadro 2.J: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade em Portugal


Portugal



custo de factores

Pessoal ao Serviço


Valor de Produção

/ Empresas


custo de factores /

Pessoal ao Serviço



custo de factores

Pessoal ao

Serviço

CA x x x x x x x x x x

DF 1 5 396 405 2 543 5396,30 0,16 0,0% 18,3% 4,2% 1,4% E40 188 8 777 2 531 14 176 46,69 0,18 1,1% 29,7% 26,0% 7,8% E41 125 634 372 12 652 5,07 0,03 0,7% 2,1% 3,8% 7,0% I601 x x x x x x x x x x I6021 a I6023 9 173 935 551 37 374 0,10 0,01 52,8% 3,2% 5,7% 20,6% I6024 6 018 2 718 1 099 46 632 0,45 0,02 34,6% 9,2% 11,3% 25,7% I603 x x x x x x x x x x I611 72 338 79 1 246 4,69 0,06 0,4% 1,1% 0,8% 0,7% I612 22 18 10 605 0,82 0,02 0,1% 0,1% 0,1% 0,3% I621 x x x x x x x x x x I623 x x x x x x x x x x I63,I632 e I634 1 526 3 509 1 428 27 811 2,30 0,05 8,8% 11,9% 14,7% 15,3% I641 52 697 515 18 988 13,40 0,03 0,3% 2,4% 5,3% 10,5% I642 209 6 523 2 746 19 632 31,21 0,14 1,2% 22,1% 28,2% 10,8%


Legenda:



Portugal SIEG Total da

Economia (a)

SIEG / Total da

Economia (%)





34

Quadro 1.K: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral na Finlândia

Quadro 2.K: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade na Finlândia


Finlândia



custo de factores

Pessoal ao Serviço


Valor de Produção

/ Empresas


custo de factores /

Pessoal ao Serviço



custo de factores

Pessoal ao

Serviço

CA 717 275 107 1 214 0,38 0,09 2,9% 1,0% 1,0% 0,7% DF 13 3 721 451 4 068 286,25 0,11 0,1% 13,7% 4,4% 2,4% E40 592 4 190 1 902 15 071 7,08 0,13 2,4% 15,4% 18,6% 9,1% E41 369 356 247 1 894 0,97 0,13 1,5% 1,3% 2,4% 1,1% I601 4 757 486 9 427 189,30 0,05 0,0% 2,8% 4,8% 5,7% I6021 a I6023 9 091 1 334 885 23 959 0,15 0,04 37,2% 4,9% 8,7% 14,4% I6024 11 567 3 978 1 717 37 917 0,34 0,05 47,3% 14,7% 16,8% 22,8% I603 - - - - - - - - - - I611 225 2 069 638 8 198 9,20 0,08 0,9% 7,6% 6,3% 4,9% I612 83 23 11 259 0,27 0,04 0,3% 0,1% 0,1% 0,2% I621 x x x x x x x x x x I623 x x x x x x x x x x I63,I632 e I634 1 215 3 501 1 037 19 020 2,88 0,05 5,0% 12,9% 10,2% 11,4% I641 271 1 181 679 24 260 4,36 0,03 1,1% 4,3% 6,6% 14,6% I642 292 5 763 2 050 20 951 19,74 0,10 1,2% 21,2% 20,1% 12,6%


Legenda:



Finlândia SIEG Total da

Economia (a)

SIEG / Total da

Economia (%)




Número de pessoas ao serviço 166 238 1 215 788 13,7% Valor da produção / Número de empresas 1,11 0,97 - Valor acrescentado a custo de factores / Número de pessoas ao serviço 0,06 0,06 - Fonte: EUROSTAT, NewCronos. Nota: (a) Ramos de actividade C a K, excepto L.

35

Quadro 1.L: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral na Suécia

Quadro 2.L: Serviços de Interesse Económico Geral por ramo de actividade na Suécia


Suécia



custo de factores

Pessoal ao Serviço


Valor de Produção

/ Empresas


custo de factores /

Pessoal ao Serviço



custo de factores

Pessoal ao

Serviço

CA 151 135 35 696 0,89 0,05 0,5% 0,3% 0,2% 0,2% DF 46 854 219 2 511 18,56 0,09 0,2% 1,6% 1,2% 0,8% E40 1 124 14 302 4 726 22 746 12,72 0,21 3,7% 26,6% 26,0% 7,6% E41 79 184 104 876 2,33 0,12 0,3% 0,3% 0,6% 0,3% I601 32 1 234 416 9 181 38,57 0,05 0,1% 2,3% 2,3% 3,1% I6021 a I6023 9 636 4 244 1 016 50 143 0,44 0,02 31,5% 7,9% 5,6% 16,8% I6024 15 209 6 710 2 776 63 050 0,44 0,04 49,8% 12,5% 15,2% 21,2% I603 10 2 1 21 0,20 0,04 0,0% 0,0% 0,0% 0,0% I611 503 3 232 795 14 340 6,43 0,06 1,6% 6,0% 4,4% 4,8% I612 370 92 20 1 059 0,25 0,02 1,2% 0,2% 0,1% 0,4% I621 x x x x x x x x x x I623 x x x x x x x x x x I63,I632 e I634 2 595 10 847 2 255 42 679 4,18 0,05 8,5% 20,2% 12,4% 14,3% I641 322 2 843 2 110 58 419 8,83 0,04 1,1% 5,3% 11,6% 19,6% I642 470 9 149 3 733 32 365 19,47 0,12 1,5% 17,0% 20,5% 10,9%


Legenda:



Suécia SIEG Total da

Economia (a)

SIEG / Total da

Economia (%)





36

Quadro 1.M: Importância dos Serviços de Interesse Económico Geral no Reino Unido

Quadro 2.M: Serviço de Interesse Económico Geral por ramo de actividade no Reino Unido

Distribuição, por activ idade, de:

Reino Unido



custo de factores

Pessoal ao Serviço



Valor Acrescentado a custo de

factores / Pessoal ao

Serviço


Valor Acrescentado

a custo de factores

Pessoal ao

Serviço

CA 445 46 431 32 918 38 603 104,34 0,85 0,6% 12,6% 21,8% 2,4%

DF 235 41 734 4 659 27 125 177,59 0,17 0,3% 11,4% 3,1% 1,7% E40 280 71 709 17 425 101 558 256,10 0,17 0,4% 19,5% 11,5% 6,4% E41 70 6 805 4 131 31 169 97,21 0,13 0,1% 1,9% 2,7% 2,0% I601 114 9 466 4 167 51 683 83,04 0,08 0,2% 2,6% 2,8% 3,2% I6021 a I6023 9 794 13 354 6 580 210 676 1,36 0,03 13,2% 3,6% 4,4% 13,2% I6024 36 044 34 473 14 445 319 779 0,96 0,05 48,4% 9,4% 9,6% 20,0% I603 30 239 124 367 7,96 0,34 0,0% 0,1% 0,1% 0,0% I611 1 011 5 327 2 282 15 889 5,27 0,14 1,4% 1,5% 1,5% 1,0% I612 212 140 105 2 273 0,66 0,05 0,3% 0,0% 0,1% 0,1% I621 x x x x x x x x x x I623 x x x x x x x x x x I63,I632 e I634 9 973 44 904 20 291 240 573 4,50 0,08 13,4% 12,2% 13,4% 15,1% I641 8 640 21 384 12 656 298 895 2,47 0,04 11,6% 5,8% 8,4% 18,7% I642 7 547 71 328 31 135 258 190 9,45 0,12 10,1% 19,4% 20,6% 16,2%


Legenda:



Reino Unido SIEG Total da

Economia (a)

SIEG / Total da

Economia (%)




Número de pessoas ao serviço 1 596 780 11 777 355 13,6% Valor da produção / Número de empresas 4,94 1,46 - Valor acrescentado a custo de factores / Número de pessoas ao serviço 0,09 0,08 - Fonte: EUROSTAT, NewCronos. Note: (a) Ramos de actividade C a K, excepto J.

37

Quadro 3: Indicadores de actividade do ramo Rádio e Televisão, por país da União Europeia, em 2000

Actividades de rádio e televisão Do Total da economia

Volume de Negócios Empresas Pessoal ao

Serviço

Volume de Negócios/Número

de Empresas

Volume de Negócios/Número

de Pessoas ao Serviço

Número de Empresas

Número de Pessoas ao

Serviço

106 Euros Nº 106 Euros 103 Euros %

União europeia (15 países) 60 900 13 600 333 000 4,5 182,9 0,10 0,34

Bélgica 902 618 8 900 1,5 101,3 0,18 0,50

Dinamarca 860 330 7 800 2,6 110,3 0,22 0,62

Alemanha 8 614 1 258 83 000 6,8 103,8 0,28 0,86

Espanha 5 223 1 336 34 700 3,9 150,5 0,06 0,30

França 9 803 1 265 x 7,7 x 0,06 x

Irlanda x x x x x x x

Itália 655 2 695 25 700 0,2 25,5 0,07 0,18

Luxemburgo (Grão – Ducado) 6 635 38 x 174,6 x 0,18 x

Países Baixos x x x x x x x

Áustria x x x x x x x

Portugal 509 372 6 000 1,4 84,8 0,07 0,21

Finlândia 742 160 6 200 4,6 119,7 0,09 0,51

Suécia 1 364 552 8 300 2,5 164,3 0,12 0,32

Reino Unido 20 457 3 606 99 200 5,7 206,2 0,24 0,84 Fonte: EUROSTAT, NewCronos.

Legenda:



38

ANEXO 2

Conceitos

Empresa

Entidade jurídica (pessoa singular e colectiva) correspondente a uma unidade organizacional de produção de

bens e serviços, usufruindo de uma certa autonomia de decisão, nomeadamente quanto à afectação dos seus

recursos correntes. Uma empresa exerce uma ou várias actividades, num ou vários locais.

Notas:

Uma empresa corresponde à mais pequena combinação de unidades jurídicas, podendo corresponder a uma

única.

A empresa, tal como é definida, é uma entidade económica que pode, em certas circunstâncias, corresponder

à reunião de várias unidades jurídicas. De facto, certas unidades jurídicas exercem actividades exclusivamente

em proveito de uma outra unidade jurídica e a sua existência só se explica por razões administrativas (por

exemplo, fiscais) sem que sejam significativas do ponto de vista económico. Pertence também a esta categoria

uma grande parte das unidades jurídicas sem emprego. Frequentemente, as suas actividades devem ser

interpretadas como actividades auxiliares das actividades da unidade jurídica-mãe que elas secundam, à qual

pertencem e a que têm de estar ligadas, para constituir a entidade "empresa" utilizada para análise económica.

Número de empresas Número de empresas constante na população. São consideradas apenas as empresas activas durante pelo

menos parte do período de referência.

Valor da produção Corresponde ao volume de negócios corrigido da variação de “Stocks” (de produtos acabados, trabalhos em

curso e bens ou serviços adquiridos, destinados a revenda); deduzidas as aquisições de bens e serviços

destinados a revenda, adicionada da produção imobilizada e de outros proveitos de exploração (excluindo os

subsídios). Exclui as receitas e despesas referentes a proveitos e custos financeiros e extraordinários.

Valor acrescentado a custo de factores Valor acrescentado a custo de factores é o rendimento bruto das actividades operacionais depois de ajustados

os subsídios à produção e impostos indirectos.

Número de pessoas ao serviço

Consideram-se como pessoas ao serviço aquelas que no período de referência participaram na actividade da

empresa (compreende os proprietários que trabalham na própria empresa, os sócios que nela exerçam uma

actividade regular e os trabalhadores familiares não remunerados).

39

Incluem-se as pessoas que estão em situação de ausência de curta duração e os trabalhadores de outras

empresas que se encontram a trabalhar na empresa sendo aí directamente remunerados, e excluem-se as que

se encontrem em situação de ausência por tempo indeterminado.

São, ainda considerados os trabalhadores a tempo parcial e sazonais, bem como os que trabalham no

domicílio.

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