os SECRETARIA DA EDUCAÇÃO...

77DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº156 FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2016

PORTARIA Nº0947/2016-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere oart.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo emvista o que consta no processo nº11165936-1, RESOLVE determinar ainstauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR,a ser realizada pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinarda Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar aresponsabilidade funcional da servidora MYRIAN DE FRANÇARIBEIRO BARRETO, acusada de haver praticado o ilícito deacumulação ilícita de cargos públicos, em razão de a mesma deter 02(dois) cargos no serviço público, sendo um cargo de Professor, matrículanº042068-1-9, com carga horária de 20 horas semanais, nesta Secretariada Educação, e outro de Agente de Cinefotografia e Microfilmagem noDNOCS, matrícula nº0728289, com carga horária de 40 horas semanais,conduta vedada pelo art.37, incisos XVI e XVII, §10, da ConstituiçãoFederal de 1988, passível da sanção prevista nos §§1º e 2º do artigo 194,da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 11 de agosto de 2016.

Antônio Idilvan de Lima AlencarSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº0948/2016-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere oart.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo emvista o que consta nos processos nos13157582-1, 93002569-5,10636924-5 e 13157955-0, RESOLVE determinar a instauração dePROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizada pelaProcuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da ProcuradoriaGeral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcionalda servidora MARIA JOSÉ RODRIGUES LIRA, acusada de haverpraticado o ilícito de acumulação ilícita de cargos públicos, em razão dea mesma deter 03 (três) cargos no serviço público, sendo um de Professor,matrícula nº071802-1-7, com carga horária de 20 horas semanais,aguardando aposentadoria, um de Professor Pleno I, na matrículanº061778-1-6, com carga horária de 20 horas semanais, continua ematividade no Liceu Lili Feitosa, ambos nesta Secretaria da Educação, edetém um cargo de Professor na Prefeitura Municipal de Tauá, condutavedada pelo art.37, incisos XVI e XVII, §10, da Constituição Federal de1988, passível da sanção prevista nos §§1º e 2º do artigo 194, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 11 de agosto de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº0949/2016-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.210,inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o queconsta no Parecer nº1907/2013, emitido pela douta Procuradoria Geraldo Estado – PGE no processo nº11336339-7, RESOLVE determinar ainstauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a serrealizada pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da ProcuradoriaGeral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional daservidora MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ SOUZA, acusada de haver praticadoo ilícito de acumulação ilícita de cargos públicos, em razão de a mesma deter 02(dois) cargos no serviço público, sendo um cargo de Agente de Administração,matrícula nº024165-1-4, com a carga horária de 30 horas semanais, nestaSecretaria da Educação, encontra-se aposentada, e, outro cargo junto ao Ministérioda Saúde, conduta vedada pelo art.37, incisos XVI e XVII, §10, da ConstituiçãoFederal de 1988, passível da sanção prevista nos §§1º e 2º do artigo 194, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,11 de agosto de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº0950/2016-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere oart.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em

vista o que consta nos processos nos13158009-4,13077169-4 e13158003-5, RESOLVE determinar a instauração de PROCESSOADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizada pela Procuradoriade Processo Administrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado,com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidorABELARDO PETTER SANTOS FILHO, acusado de haver praticadoo ilícito de acumulação ilícita de cargos públicos, em razão de o mesmodeter 02 (dois) cargos no serviço público, sendo um cargo de Professor,matrícula nº075355-1-1, com carga horária de 40 horas semanais, nestaSecretaria da Educação, e outro de Técnico em Educação Física, comcarga horária de 30 horas semanais, na Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social, conduta vedada pelo art.37, incisos XVI eXVII, §10, da Constituição Federal de 1988, passível da sanção previstanos §§1º e 2º do artigo 194, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº0951/2016-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.210,inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o queconsta no Parecer nº39/2013, emitido pela douta Procuradoria Geral doEstado – PGE nos processos nos01134612-4 e 07485261-2, RESOLVEdeterminar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de ProcessoAdministrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidadede apurar a responsabilidade funcional do servidor JOSÉ SOLANOFEITOSA LIMA, acusado de haver praticado o ilícito de acumulação ilícitade cargos públicos, em razão do mesmo deter 02 (dois) cargos no serviçopúblico, sendo um cargo de Professor Pleno I, matrícula nº123560-1-3,com 40 (quarenta) horas semanais, nesta Secretaria da Educação, e, outrode Inspetor da Polícia Civil, encontra-se afastado dos cargos paraaposentadoria por invalidez, conduta vedada pelo art.37, incisos XVI eXVII, §10, da Constituição Federal de 1988, passível da sanção prevista nos§§1º e 2º do artigo 194, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº0952/2016-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere oart.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo emvista o que consta do Processo nº08290932-6/SPU, RESOLVE determinara instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR,a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinarda Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar aresponsabilidade funcional da servidora JACINTA LÚCIA E SILVAGOMES, matrícula nº065500-1-0, exercente da função de ProfessorEnsino de 1º Grau, acusada de haver praticado o ilícito tipificado noart.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos Civis do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracterizaabandono de cargo/função, desde outubro de 1979, passível da sançãoprevista no caput do referido artigo. Tornar sem efeito a Portaria nº484/2010-GAB, publicada no DOE de 21 de julho de 2010, página 15, emvirtude de incorreção na data do abandono de cargo/função. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2016.


*** *** ***PORTARIA N0953/2016-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere oart.210, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo emvista o que consta no processo nº13070939-5/VIPROC, RESOLVEdeterminar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de ProcessoAdministrativo-Disciplinar da Procuradoria Geral do Estado, com afinalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora MARIAHILCE GIRÃO CAPOTE, acusada de haver praticado o ilícito deacumulação ilícita de cargos públicos, em razão de a mesma deter 03

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)

78 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº156 FORTALEZA, 18 DE AGOSTO DE 2016

(três) cargos no serviço público, sendo um cargo de Professor Pleno I,matrícula nº046888-1-3, com carga horária de 20 horas semanais, umcargo de Professor Pleno I, matrícula nº047189-1-7, com carga horáriade 40 horas semanais, ambos nesta Secretaria da Educação, e detém umcargo de Professor Adjunto, matrícula nº000017-1-6, com carga horáriade 40 horas semanais, na Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA,perfazendo uma carga horária de 100 (cem) horas semanais, aposentadanos mesmos, conduta vedada pelo art.37, incisos XVI e XVII, §10, daConstituição Federal de 1988, passível da sanção prevista nos §§1º e 2ºdo artigo 194, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº0954/2016-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.210,inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o queconsta nos processos nos02072726-7 e 13157657-7, RESOLVE determinara instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR,a ser realizada pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar daProcuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidadefuncional da servidora ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA, acusada dehaver praticado o ilícito de acumulação ilícita de cargos públicos, em razãode a mesma deter 02 (dois) cargos no serviço público, um de Auxiliar deServiços Gerais, matrícula nº191807-1-9, com a carga horária de 30 horassemanais, nesta Secretaria da Educação, encontra-se aposentada, e, outrode Auxiliar de Serviços Gerais, na Prefeitura Municipal de Farias Brito,aposentada junto ao INSS, conduta vedada pelo art.37, incisos XVI e XVII,§10, da Constituição Federal de 1988, passível da sanção prevista nos §§1ºe 2º do artigo 194, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de agosto de 2016.


*** *** ***

PORTARIA Nº0955/2016-GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art.210,inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o queconsta nos processos nos08066721-0 e 08154514-2, RESOLVE determinara instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR,a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar daProcuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidadefuncional da servidora JAQUELINE FREITAS PESSOA, matrículanº137481-1-X, Professor, acusada de haver praticado o ilícito tipificado noart.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários PúblicosCivis do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracteriza abandono decargo/função, desde fevereiro de 2008, até a presente data, passível dasanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 11 de agosto de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº0959/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004,com nova redação dada pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014,regulamentado pelo Decreto nº31.651, Diário Oficial de 17 de dezembrode 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a fim de regularizar asituação financeira dos servidores nos períodos de sua lotação.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 12 deagosto de 2016.

Antônia Dalila Saldanha de FreitasSECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0959/2016 – GAB, EM 12 DE AGOSTO DE 2016

Ordem Matrícula Nome Cargo A partir Até Quant Valor Total

1 305341-1-5 BRENA DE LIMA REIS DOS SANTOS Professor Pleno I 31/05/2016 30/06/2016 23 11,87 273,01

2 305342-1-2 DIOGO QUEIROZ ALLEN PALACIO Professor Pleno I 31/05/2016 30/06/2016 23 11,87 273,01

3 305322-1-X Deusiane do Nascimento Gomes Secretário Escolar DAS-2 01/04/2016 31/07/2016 84 11,87 997,08

4 305123-1-6 FRANCISCO DOS SANTOS ROCHA Coordenador Escolar DAS-1 01/01/2016 31/07/2016 123 11,87 1.460,01

5 305233-1-8 Francisco Lucas Barbosa dos Santos Secretário Escolar DAS-2 01/02/2016 31/07/2016 103 11,87 1.222,61

6 305269-1-0 Gilmara Santos Montenegro Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 18/03/2016 31/05/2016 49 11,87 581,63

7 305310-1-9 HENRIQUE JORGE TELES DE PAIVA Professor Pleno I 09/05/2016 31/05/2016 16 11,87 189,92

8 119271-1-4 IONETE MARIA SIQUEIRA MACHADO Professor Especializado 01/03/2016 31/05/2016 62 11,87 735,94

9 305294-1-3 JONAS MARTINS DE LIMA FILHO Professor Pleno I 09/05/2016 31/05/2016 16 11,87 189,92

10 478881-1-5 JORGE DANILO PONTES LINHARES Coordenador Escolar DAS-1 01/04/2016 31/05/2016 41 11,87 486,67

11 159766-1-6 JOSE ANCHIETA DE SOUZA FILHO Professor Especializado 01/04/2016 31/05/2016 41 11,87 486,67

12 305303-1-4 JOSE LEONARDO FERREIRA GOMES Professor Pleno I 09/05/2016 31/05/2016 16 11,87 189,92

13 122152-1-5 JOSE WELLINGTON MORAIS UCHOA Professor Especializado 01/04/2016 31/05/2016 41 11,87 486,67

14 305268-1-3 Jamile Araujo Rodrigues Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 01/04/2016 31/05/2016 41 11,87 486,67

15 305298-1-2 KARLA IENE FROTA DE ALBUQUERQUE Professor Pleno I 10/05/2016 30/06/2016 37 11,87 439,19

16 304725-1-9 KAROLINE DAVID ASSIS Assessor Técnico DAS-1 01/01/2014 31/12/2014 193 11,15 2.151,95

17 305278-1-X LEIDIANE MARIA MARTINS SILVA Coordenador Escolar DAS-1 14/03/2016 31/05/2016 53 11,87 629,11

18 123305-1-0 LUCIA MARIA FARIAS CAVALCANTE Professor Especializado 01/05/2016 30/06/2016 43 11,87 510,41

19 305291-1-1 LUCIVANIA ARIMATEIA PINTO Professor Pleno I 09/05/2016 31/05/2016 16 11,87 189,92

20 305279-1-7 Leidiane Candido Marinho Secretário Escolar DAS-2 10/03/2016 31/05/2016 55 11,87 652,85

21 305301-1-X MARCOS CHAGAS MOTA Professor Pleno I 09/05/2016 31/05/2016 16 11,87 189,92

22 305244-1-1 MARIA AGENICE SILVEIRA PEREIRA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 01/02/2016 31/05/2016 80 11,87 949,60

23 120238-1-2 MARIA ANALICE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE Assessor Técnico DAS-1 01/01/2015 28/02/2015 41 11,87 486,67

24 088905-1-X MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO OLIVEIRA Professor Pleno II 16/04/2016 30/06/2016 52 11,87 617,24

25 122285-1-1 MARIA JANEIDE DOS SANTOS Professor Especializado 01/05/2016 31/05/2016 21 11,87 249,27

26 036714-1-0 MARIA LIDUINA LIMA Professor 22/02/2016 31/05/2016 68 11,87 807,16

27 112069-1-3 MARIA MARLENE AMANCIO VIEIRA Professor Especializado 03/05/2016 31/05/2016 20 11,87 237,40

28 302471-1-6 MARIA NEUMA DOS SANTOS FREITAS Coordenador Escolar DAS-1 01/05/2016 31/05/2016 21 11,87 249,27

29 478680-1-7 MARIA SOCORRO RODRIGUES NOGUEIRA Professor Especializado 01/05/2016 31/05/2016 21 11,87 249,27

30 168970-1-9 MARIA VANDERLUCIA SOUSA TABOSA Professor Especializado 01/08/2016 30/08/2016 22 11,87 261,14

31 303470-1-3 MAXMO HALLEY VIEIRA DE SOUSA SANTOS Coordenador Escolar DAS-1 01/05/2016 31/05/2016 21 11,87 249,27

32 303203-1-X MONICA VIEIRA NOVAIS Assistente Técnico DAS-2 01/05/2016 31/05/2016 21 11,87 249,27

33 305271-1-9 Mara Cecilia Gomes Coelho Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 01/03/2016 31/07/2016 105 11,87 1.246,35

34 305250-1-9 Maria Geralda de Vasconcelos dos Santos Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 01/03/2016 31/05/2016 62 11,87 735,94

35 305281-1-5 Martins Rodrigues Sobral Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 01/03/2016 31/05/2016 62 11,87 735,94

36 305317-1-X NEUSIMAR FELIPE DOS SANTOS Coordenador Escolar DAS-1 01/01/2014 31/12/2014 227 11,15 2.531,05

37 473991-1-4 NÁGILA KELLEN DE CARVALHO MONTE Diretor Escolar DNS-3 01/05/2016 31/05/2016 21 11,87 249,27

38 301222-1-6 ODAIR FERREIRA DE SOUSA Diretor Escolar DNS-3 01/07/2013 31/12/2013 132 10,55 1.392,60

39 305296-1-8 PEDRO BRITO DA SILVA Professor Pleno I 09/05/2016 31/05/2016 16 11,87 189,92

40 480482-1-8 RAQUEL ARAUJO MONTEIRO Professor Mestre I 22/06/2015 31/12/2015 134 11,87 1.590,58

41 305259-1-4 RENATA MARISA DA COSTA CASTRO Coordenador Escolar DAS-1 01/03/2016 31/05/2016 62 11,87 735,94

42 305273-1-3 Rafael Marques de Oliveira Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 22/03/2016 31/05/2016 47 11,87 557,89

43 305185-1-9 Rafael da Silveira Rodrigues Assessor Técnico DAS-1 01/10/2015 31/01/2016 82 11,87 973,34

44 305274-1-0 Renata Rayane Rodrigues Ribeiro Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 18/03/2016 31/05/2016 49 11,87 581,63


45 305266-1-9 Ricardo Gabriel Silva Oliveira Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 08/03/2016 31/05/2016 57 11,87 676,59

46 304967-1-X SAMIA MILITAO SOARES Professor Pleno I 01/07/2016 31/07/2016 21 11,87 249,27

47 305356-1-8 TEREZA GRACILENE DE MATOS Professor Pleno I 31/05/2016 30/06/2016 23 11,87 273,01

48 301026-1-4 THAYS JOYSSE MOREIRA GREGORIO Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 02/09/2013 31/12/2013 115 10,55 1.213,25

49 305261-1-2 Tatiane Batista Ferreira Secretário Escolar DAS-2 29/02/2016 31/05/2016 63 11,87 747,81

50 305277-1-2 Thiago Gomes Costa Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 10/03/2016 31/05/2016 45 11,87 534,15

51 480417-1-X VALERIA MARIA ARAUJO SILVA Professor Especializado 20/03/2016 31/05/2016 48 11,87 569,76

52 474150-1-2 VERONICA ROSAL ARAÚJO Diretor Escolar DNS-3 01/01/2016 31/07/2016 123 11,87 1.460,01

*** *** ***PORTARIA Nº0960/2016 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de2004, com nova redação dada pelo Decreto nº31.479, de 12 de maio de 2014, regulamentado pelo Decreto nº31.651, Diário Oficial de 17de dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a fimde regularizar a situação financeira dos servidores nos períodos de sua lotação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em 12 de agosto de 2016.

Antônia Dalila Saldanha de FreitasSECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0960/2016 – GAB, EM 12 DE AGOSTO DE 2016


1 305307-1-3 ACASSIA MARIA DE CARVALHO FROTA Professor Pleno I 09/05/2016 31/05/2016 16 11,87 189,92

2 305257-1-X ADRIANA GOMES SANTOS Coordenador Escolar DAS-1 01/02/2016 31/05/2016 80 11,87 949,60

3 305289-1-3 AGAUS VIEIRA BARBOSA GONCALVES Professor Pleno I 09/05/2016 31/05/2016 16 11,87 189,92

4 305178-1-4 AGNALDO GALDINO DE LIMA Secretário Escolar DAS-2 01/01/2014 30/11/2014 228 11,15 2.542,20

5 482467-1-0 ANA MARIA DE SOUSA SILVA SANTOS Coordenador Escolar DAS-1 01/05/2016 31/05/2016 21 11,87 249,27

6 481222-1-3 ANDREA DE OLIVEIRA MORENO Professor Especializado 07/05/2016 31/05/2016 16 11,87 189,92

7 305293-1-6 ANTONIO ATILA DE DEUS SOARES Professor Pleno I 09/05/2016 31/05/2016 16 11,87 189,92

8 305299-1-X ARISTON GLEDSON MOREIRA BORGES Professor Pleno I 09/05/2016 31/05/2016 16 11,87 189,92

9 090942-1-0 Ana Celia Vieira Assef Alves Professor Especializado 02/05/2016 31/05/2016 21 11,87 249,27

10 305246-1-6 Ana Claudia Araujo Freire Secretário Escolar DAS-2 07/01/2016 31/05/2016 97 11,87 1.151,39

11 305267-1-6 Antonio Maycom Varelo Pinheiro Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 14/03/2016 31/05/2016 58 11,87 688,46

12 112199-1-8 BERTILO ARAUJO MONTEIRO Professor Ensino Técnico Especializado 01/05/2016 31/05/2016 21 11,87 249,27

13 305312-1-3 CAETANO ROBERTO SOUSA DE FREITAS Professor Pleno I 09/05/2016 31/05/2016 16 11,87 189,92

14 305254-1-8 CARLOS ANDRE HOLANDA MAIA Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 01/02/2016 31/05/2016 80 11,87 949,60

15 305256-1-2 CARLOS DIEGO MARQUES RODRIGUES Coordenador Escolar DAS-1 09/03/2016 31/05/2016 56 11,87 664,72

16 305275-1-8 Camila Aparecida Gomes de Lima Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 17/03/2016 31/05/2016 50 11,87 593,50

17 305253-1-0 Clenia Pereira Fernandes Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 01/03/2016 31/05/2016 62 11,87 735,94

18 305297-1-5 DANIEL TABOSA ALVES DE OLIVEIRA Professor Pleno I 09/05/2016 31/05/2016 16 11,87 189,92

19 123198-1-9 DANIELA ALBUQUERQUE TABOZA CRISTINO Professor Especializado 01/04/2016 31/05/2016 41 11,87 486,67

20 121675-1-2 DELIDIA ROMAO PINTO Professor Especializado 01/04/2016 31/05/2016 41 11,87 486,67

21 304894-1-1 DESIREE SILVEIRA DE CASTRO Assessor Técnico DAS-1 01/03/2016 31/05/2016 62 11,87 735,94

22 168542-1-2 DÉSIRÉE DE SÁ BARRETO DIAZ GINO Professor Especializado 01/05/2016 31/05/2016 21 11,87 249,27

23 305288-1-6 ELENILDA MOREIRA COSTA ARAUJO Professor Pleno I 10/05/2016 31/05/2016 15 11,87 178,05

24 302361-1-4 ELIENAI DE SOUSA LIMA ALVES Coordenador Escolar DAS-1 01/05/2016 31/05/2016 21 11,87 249,27

25 300443-1-2 ELINEI VASCONCELOS DE ALMADA Diretor Escolar DNS-3 01/05/2016 31/05/2016 21 11,87 249,27

26 303971-1-8 FABIO JUNIOR FREIRE DIAS Coordenador Escolar DAS-1 01/05/2016 31/05/2016 21 11,87 249,27

27 303195-1-6 FERNANDO BARROS DA SILVA FILHO Coordenador Escolar DAS-1 01/04/2016 31/05/2016 41 11,87 486,67

28 305313-1-0 FRANCISCA DAS CHAGAS FERREIRA SOUSA Professor Pleno I 10/05/2016 31/05/2016 15 11,87 178,05

29 113516-1-1 FRANCISCA MARIA BARBOSA DE LIMA BRAZ Professor Especializado 01/05/2016 31/05/2016 21 11,87 249,27

30 305308-1-0 FRANCISCO ADERSON DOS SANTOS VASCONCELOS Professor Pleno I 09/05/2016 31/05/2016 16 11,87 189,92

31 305292-1-9 FRANCISCO BORGES DA SILVA Professor Pleno I 09/05/2016 31/05/2016 16 11,87 189,92

32 305123-1-6 FRANCISCO DOS SANTOS ROCHA Coordenador Escolar DAS-1 02/02/2015 31/12/2015 208 11,87 2.468,96

33 305316-1-2 FRANCISCO IRAN PINHO JUNIOR Professor Pleno I 13/05/2016 31/05/2016 12 11,87 142,44

34 077907-1-6 FRANCISCO JOSE SOUSA DE OLIVEIRA Professor Especializado 01/02/2016 31/05/2016 80 11,87 949,60

35 305276-1-5 FRANCISCO SANDERLEY JUSTINO COELHO Diretor Escolar DNS-3 02/02/2016 31/05/2016 80 11,87 949,60

36 305272-1-6 Francilene da Silva Santos Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 24/03/2016 31/05/2016 45 11,87 534,15

37 305264-1-4 Francisca Vanderlene de Almeida Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 09/03/2016 31/05/2016 56 11,87 664,72

38 305311-1-6 GEORGE DA COSTA EUZEBIO Professor Pleno I 09/05/2016 31/05/2016 16 11,87 189,92

39 305302-1-7 GLEICIANE CEDRO ALVES Professor Pleno I 05/05/2016 31/05/2016 18 11,87 213,66

40 305280-1-8 Gessica Taciana Pereira Lima Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 01/03/2016 31/05/2016 62 11,87 735,94

41 093923-1-9 HUGO MAGALHAES PINHEIRO FILHO Professor Especializado 01/05/2016 31/05/2016 21 11,87 249,27

42 305110-1-8 JOSE VALDECIO COELHO SILVA Coordenador Escolar DAS-1 03/08/2016 30/10/2016 62 11,87 735,94

43 305252-1-3 Joao Paulo Cardoso da Silva Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 07/03/2016 31/05/2016 58 11,87 688,46

44 305232-1-0 Jose Orlando Barros Junior Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 01/02/2016 31/05/2016 80 11,87 949,60

45 305145-1-3 Juliana Soares Bezerra Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 01/09/2015 30/10/2015 41 11,87 486,67

46 304725-1-9 KAROLINE DAVID ASSIS Assessor Técnico DAS-1 01/08/2013 31/12/2013 85 10,55 896,75

47 304310-1-4 LUCIANA AIRES DE SOUSA Professor Pleno I 04/11/2014 31/12/2014 41 11,15 457,15

48 305115-1-4 Luzia Regia Monteiro Fernandes Secretário Escolar DAS-2 03/08/2015 30/10/2015 62 11,87 735,94

49 168970-1-9 MARIA VANDERLUCIA SOUSA TABOSA Professor Especializado 15/05/2016 30/06/2016 33 11,87 391,71

50 305248-1-0 Maria Alidia de Sousa Secretário Escolar DAS-2 01/03/2016 31/05/2016 60 11,87 712,20

51 305260-1-5 Maria de Fatima Monteiro de Souza Secretário Escolar DAS-2 10/03/2016 31/05/2016 55 11,87 652,85

52 305317-1-X NEUSIMAR FELIPE DOS SANTOS Coordenador Escolar DAS-1 01/08/2013 31/12/2013 107 10,55 1.128,85

53 120453-1-X RITA SUSY DAVILA PAIVA Coordenador Escolar DAS-1 01/01/2016 31/05/2016 100 11,87 1.187,00

54 160813-1-0 TEMIS JEANNE FILIZOLA BRANDÃO DOS SANTOS Professor Especializado 22/03/2016 31/05/2016 47 11,87 557,89

55 305282-1-2 Thamyres Lima Maia Sobreira Assessor Administrativo-Financeiro DAS-2 30/03/2016 31/05/2016 42 11,87 498,54

56 474150-1-2 VERONICA ROSAL ARAÚJO Diretor Escolar DNS-3 01/08/2014 30/11/2014 84 11,15 936,60

*** *** ***



EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATONº PROC. Nº1554636/2016

I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº08/2015; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MARIA NAZARÉDE SOUSA - inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0032-21, ITAPIPOCA/CE 2ª CREDE - neste ato representado pelo seu Diretor Sr(a) FranciscaSimone Ramos de Brito; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV -CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS ECONSTRUÇÕES LTDA - EPP, neste ato representada pelo(a) Sr(a)Oton Fernandes Mesquita; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CEF; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TermoAditivo de acordo com a Carta Convite nº12/2015 publicado no DOE de25/111/2015 e de acordo com o processo nº3886846/2015 eregulamentado no art.57, §1º inciso VI, Art.67, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execuçãoe inclusão do Gestor de contrato que tem por objetivo a EXECUÇÃODOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO, BANHEIROS,VESTIÁRIOS, CAIXA DÁGUA E CERCAMENTO DAS EDIFICAÇÕESDA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição. Fica incluído na CLÁUSULA DÉCIMA aexecução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr(a)Francisca Simone Ramos de Brito especialmente designada para estefim pela CONTRATANTE doravante denominada simplesmente peloGESTOR(A); IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulasinalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulasinalteradas PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULASEXTA, que trata do prazo de execução, ora aditado, fica prorrogadopor mais 90 (noventa) dias, a partir de 30/03/2016 até 27/06/2016; XI- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficouconvencionado, as partes assinam o presente instrumento na presençadas duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de fevereiro de 2016; XIII- SIGNATÁRIOS: Francisca Simone Ramos de Brito - CONTRATANTE,Oton Fernandes Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1-Francisco Edvaldo dos Santos Sousa, 2 – Maria da Luz Félix da Guia.Fortaleza, 12 de agosto de 2016.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil NetoCOORDENADOR/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO

Nº PROC. Nº3297517/2016I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº07/2015; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CERE PREFEITO JOSÉEUCLIDES FERREIRA GOMES JR - inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0095-05, SOBRAL/CE 6ª CREDE - neste ato representado pelo seu DiretorSr(a) José Francisco Lopes Sales; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV -CONTRATADA: SANTO EXPEDITO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕESLTDA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Francisco Expedito Carneiro; V- ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvemfirmar o presente Termo Aditivo ao contrato nº07/2015 oriundo da CartaConvite nº06/2015 publicado no DOE de 16/03/2015 e de acordo com oprocesso nº5097660/2015 e regulamentado no art.57, §1º inciso VI, da LeiFederal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII -OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo deexecução referente, ao contrato que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA CLIMATIZAÇÃO, doCERE Prefeito José Euclides Ferreira Gomens Jr, conforme anexos aocontrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:Permanecem as demais cláusulas inalteradas PRAZO DE EXECUÇÃO: Oprazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo para execuçãodo contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco)dias, a partir de 21 de maio de 2016 até 04 de julho de 2016; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contratooriginal e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, aspartes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhasabaixo; XII - DATA: 17 de maio de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: JoséFrancisco Lopes Sales - CONTRATANTE, Francisco Expedito Carneiro -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Mayara Lucas Avila, 2 – Maria deFátima Ferreira. Fortaleza, 12 de agosto de 2016.


*** *** ***

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATONº PROC. Nº3678308/2016

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AOCONTRATO Nº03/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DOCEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO - inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0111-60, nesteato representado pelo seu Coordenador Sr(a), Paulo Alexandre SousaQueiroz; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: LKSSERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA – EPP,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Karuline Macelino da Silva; V- ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a CartaConvite de nº20160002 publicado no DOE de 04/03/2016 e de acordocom o processo nº1216595/2016 e regulamentado nos Art.65, inciso I,alínea b, da LeiFederal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidadeacrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM FAVOR DA ESCOLA ESTADUALDE ENSINO MÉDIO DE EDUCAÇÃO DO CAMPO FILHA DA LUTAPATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento de despesas em anexoao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº03/2016,que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor deR$2.507,18 (dois mil, quinhentos e sete reais e dezoito centavos), querepresenta 20,99% (vinte vírgula noventa e nove por cento) do contratooriginal; X - DA VIGÊNCIA: Permanece Inalterada; XI - DARATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições docontrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficouconvencionado, as partes assinam o presente instrumento na presençadas duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de maio de 2016; XIII -SIGNATÁRIOS: Paulo Alexandre Sousa Queiroz - CONTRATANTE,Ana Karuline Macelino da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Maria Valdiana Ferreira Oliveira, 02 - Francisco Everaldo RodriguesCardoso. Fortaleza, 16 de agosto de 2016.



Nº PROC. 3930830/2016I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO PRAZO DEVIGÊNCIA, DO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOSSERVIÇOS AO CONTRATO Nº06/2015; II - CONTRATANTE: OESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA, inscritano CNPJ sob nº07.954.514/0039-06, neste ato representada pelo(a)seu Diretor(a) Sr.(a) CRISTINE PRACIANO LAURIANO DE LIMA;III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: BHMARTINS ENGENHARIA LTDA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a)BRUNO HENRIQUE MAGNO MARTINS, resolvem firmar o presenteTermo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº09/2015 publicadono DOE de 16/03/2016 e de acordo com o processo nº4801356/2015;V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Regulamentado no Art.57, §1º, inciso VI e Art.67 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: Opresente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência eincluir o Gestor de Contrato ao contrato, que tem por objetivo aEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ESTRUTURAL COMAMARRAÇÕES EM RACHADURAS JÁ APARENTES EM VÁRIOSPONTOS DE PAREDES, INCLUSIVE EM LAJES E RODATETO daEscola CEJA PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA, conformeorçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente detranscrição. CLÁUSULA TERCEIROS - DO ACOMPANHAMENTO EFISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS: Fica incluído na CLÁUSULADÉCIMA SEGUNDA o seguinte item: A execução contratual seráacompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Cristiane Praciano Lauriano deLima, matrícula nº481031.1.1 e CPF nº746.142.823-34, especialmentedesignada pata este fim pela CONTRATANTE, de acordo com oestabelecido no art.67, da Lei Federal nº8.666/1993, doravantedenominada simplesmente do GESTOR; IX - VALOR GLOBAL:Permanece Inalterada; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA -DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo previsto naCLÁUSULA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 23 Maio de2016 até 20 de Agosto de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidasas demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E,para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente


instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12de Abril de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: CRISTINE PRACIANOLAURIANO DE LIMA - CONTRATANTE, BRUNO HENRIQUEMAGNO MARTINS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -ANTONIO BARBOSA SILVA, 02 - MARIA ENILDA BARROSO.Fortaleza, 12 de agosto de 2016.



Nº PROC. Nº4315063/2016I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DEEXECUÇÃO,PRAZO DE VIGÊNCIA E GESTOR DE CONTRATO AOCONTRATO Nº03/2015; II - CONTRATANTE: O ESTADO DOCEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ/EEM MANUEL MATOSO FILHO - inscrita no CNPJ sobnº07.954.514/0229-51, neste ato representado pelo seu Diretor GeralSr(a), Agostinho Fonseca Costa; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV -CONTRATADA: M DE FATIMA DE SOUSA PAPELARIA ME, nesteato representada pelo Sr. Francisco Pereira Vidal; V - ENDEREÇO:RUSSAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar opresente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº01/2015publicado no DOE de 28/05/2015 e de acordo com o processo nº2146431/2015 e regulamentado no art.57 §1º inciso II e no art.67 da Lei Federalnº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO:O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência,execução e inclusão do gestor de contrato do Contrato 03/2015 que tempor objetivo AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR DA ESCOLA DE ENSINOMÉDIO MANUEL MATOSO FILHO, conforme orçamento de despesasdo contrato original, independente de transcrição. CLÁUSULAQUARTA– DA FISCALIZAÇÃO: Fica incluída na CLÁUSULA SEXTAque a execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra MônicaLopes da Silveira, matrícula nº120722-1-X CPF nº388.397.923-68especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, doravantedenominada simplesmente de GESTORA DE CONTRATO; IX - VALORGLOBAL: Permanece Inalterado; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previstona CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 dejulho de 2016 até 27 de dezembro 2016. CLÁUSULA TERCEIRA – DAPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto naCLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 14 dejunho de 2016 até 11 de outubro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aseu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado, as partesassinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;XII - DATA: 08 de junho de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: AgostinhoFonseca Costa - CONTRATANTE, Francisco Pereira Vidal -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Márcia Freire da Silva, 02 -Maria de Lourdes Barbosa. Fortaleza, 16 de agosto de 2016.



Nº PROC. Nº4392173/2016I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2015; II -CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM CASEMIROBEZERRA DE ARAÚJO - inscrita no CNPJ sob nº07.954.514/0117-55, CARIDADE/CE - 7ª CREDE neste ato representado pelo seu DiretorSr(a) Maria Angélica Alves Rocha; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE;IV - CONTRATADA: ROTA DO SOL CONSTRUÇÕESLOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, neste ato representada pelo(a)Sr(a) Mário Paes Cavalcante; V - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TermoAditivo de acordo com a Carta Convite nº003/2015 publicado no DOEde 17 de setembro de 2015 e de acordo com o processo nº30689732015e regulamentado no art.57, §1º inciso VI, da Lei Federal nº8.666/1993 esuas alterações; VII- FORO: CARIDADE/CE; VIII - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execuçãodo contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DEREFORMA EMERGENCIAL DA COBERTA DA QUADRAPOLIESPORTIVA, na EEFM CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO,conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as

demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto naCLÁUSULA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12/08/2016 até 07/02/2017 PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo previsto naCLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17/07/2016 até 13/11/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas asdemais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presenteinstrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21de junho de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha -CONTRATANTE, Mário Paes Cavalcante - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Carlos Renan Barboza Braga, 2 – Adriana CruzNunes. Fortaleza, 12 de agosto de 2016.


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7440290/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM PROFESSOR ANTONIO MARTINS FILHO -CNPJ: Nº07.954.514/0213-94 – MARACANAÚ/CE - 1ª CREDE, nesteato representado pelo seu Diretor Sr.(a) Eridan Ferreira LeiteCONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS ECONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) OTONFERNANDES MESQUITA. OBJETO: Constitui objeto deste Contratoa EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO MURO,COZINHA E PISO DA QUADRA DE ESPORTES, na EEMPROFESSOR ANTONIO MARTINS FILHO, conforme orçamento dedespesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvemcelebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidadeCONVITE nº03/2016, regido pelo Art.23, inciso I, alínea “a” e §1º daLei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº137/2014 e oDecreto nº31.543/2014 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual,devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Leinº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: Oprazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (NOVENTA)dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:R$27.969,82 (Vinte e sete mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitentae dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.339039.11000.0 -FECOD FONTE 10. DATA DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2016SIGNATÁRIOS: Eridan Ferreira Leite - CONTRATANTE e OTONFERNANDES MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -Gleriston Souza Dias, 02 - Maria Augusta Soares de Andrade. Fortaleza, 12 deagosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO 1016430/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA DR. GERARDO CA ME LO MADEIRA -IPU/CE,inscritano CNPJ/MF 07.954.514/0376-30, daqui por diante denominadasimplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ARAGÃO XEREZ CONTRATADA:C. MOREIRA DE ALMEIDA - ME- representado neste ato pelo(a)Sr.(a) CARLOS MOREIRA DE ALMEIDA. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃOESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente detranscrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO tem porobjetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integrameste instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,07,08 e 09 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo devigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir dasua assinauraPRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objetodeste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimentoda Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$7.994,15 (Sete mil,


novecentos e noventa e quatro reais e quinze reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.366.023.22585.08.33903000.28282.1.30.00 – 7371 doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DAASSINATURA: 25 de Abril, de 2016 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIOARAGÃO XEREZ- CONTRATANTE e CARLOS MOREIRA DEALMEIDA- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTÔNIOCÍCERO DE FARIAS 02-ANA CÉLIA LIMA DE OLIVEIRA. Fortaleza12 de agosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1076599/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.F.M JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, Município deSalitre/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0632 - 08, daqui por diantedenominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representadapor sua Diretora Geral, Sra. Maria Magnólia De OliveiraCONTRATADA: LOURDES MATIAS DE FRANÇA COSTA, daquipor diante denominado CONTRATADA. OBJETO: É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritosno quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamadapública nº01/2016, o qual fica fazendo parte integrante do presentecontrato, independentemente de anexação ou transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Leinº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013e nº4/2015, e t endo em vista o que consta na Chamada Pública nº01/2016FORO: SALITRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato seráde 365 dias, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:R$1.079,0 0 (Um mil e setenta e nove reais) pagos em conformidade como contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentesdo presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias:22100022.12.362.023.22583.01.33903000.28282.1.30.00 – 6915 doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DAASSINATURA: 18 de JULHO de 2016 SIGNATÁRIOS: Maria MagnóliaDe Oliveira CONTRATANTE e LOURDES MATIAS DE FRANÇACOSTA CONTRADADO e TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCO JOSÉDE OLIVEIRA 2- RENATO DE SOUSA LIMA. Fortaleza 12 de agostode 2016.

Miguel Gonçalves Pinheiro Brasil NetoCOORDENADOR DA ASJUR


Nº DO DOCUMENTO 1813577/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Colégio Estadual São José Granja/CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0305-47 ste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José MaurícioSobrinho Coelho CONTRATADA: l COOPERATIVAAGROPECUARIA DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE daquipor diante denominad o (a) CONTRATADO. OBJETO: É objeto destacontratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DAAGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritosno quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamadapública nº002/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nasdisposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das ResoluçõesFNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta naChamada Pública nº002/2016 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazode vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da suapublicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL:R$14.393,00 0 (Quatorze mil,trezentos e noventa e três reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.023.22583.05.33903000.28282.1.30.00 - 6919 doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DAASSINATURA: 08 de Junho de 201 6 SIGNATÁRIOS: José MaurícioSobrinho Coelho-CONTRATANTE e LUCIA MARIA RICARDO-CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANA SORAYA FONTENELEBARROS LIMA 02-FRAANCISCA SUELLEN PEDROSA DOS SANTOS.Fortaleza 12 de agosto de 2016.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 2336934/2016

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO Aracati/CE inscrita noCNPJ/MF 07.954.514/0325-90, daqui por diante denominadasimplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr a Francisca Joseni Soares de Sousa CONTRATADA: JOSÉRIBAMAR- MARQUES-daqui por diante denominado CONTRATADO.OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROSALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARAALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básicapública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na CláusulaQuarta, todos de acordo com a chamada pública nº001/2016, o qual ficafazendo parte integrante do presente contrato, independentemente deanexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nasdisposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº001/2016 FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência destecontrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$16.347,00 (dezesseis mil, trezentos e quarenta e sete reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.023.22583.04.33903000.28282.1.30.00 – 6918 doPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DAASSINATURA: 05 de maio de 2016 SIGNATÁRIOS: Francisca JoseniSoares de Sousa-CONTRANTE e José Ribamar- CONTRATADA eTESTEMUNHAS:01-José Ribamar Marques 02-Francisca Joseni Soaresde Sousa. Fortaleza 12 de agosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO 3160805/2016CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EMANUEL Choró/Ce CNPJ/MF 07.954.514/0266-04 daqui por diante denominadasimplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa SilvaCONTRATADA: CONECTA PROVEDOR DE INTERNET LTDA MErepresentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Reginaldo Pereira Fideles.OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOSSERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de internetbanda larga de acesso com velocidade de 5 MEGA S, possibilitandoassim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesasem anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independentede transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposiçõesdo art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993,e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº02/2016 FORO:CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de12 (doze) meses, contados a partir da data d e sua assinatura, podendo serprorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes PRAZO DEEXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12(doze) meses, contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço.VALOR GLOBAL: R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.023.22631.09.33903900.25100.0.30.00 - 17116.DATA DA ASSINATURA: 27, de maio de 201 6 SIGNATÁRIOS: Maria daConceição de Sousa Silva- CONTRATANTE e Antonio Reginaldo PereiraFideles- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-JOZIVAM LIMA NUNES02-CLAUDIANA NUNES DE NASCIMENTO. Fortaleza 10 de agosto de2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº3285438/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CREDE 16 Município de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0664-95, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTEneste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MônicaMaria Silva de Souza CONTRATADA: Empresa/Firma ANTONIO V.JUCÁ - ME representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Vieira Jucádaqui por diante denominada CONTRATADA. OBJETO: O presenteCONTRATO tem por objetivo a contratação de empresaespecializada em FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARAEVENTOS OU REUNIÕES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de


transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposiçõesdo art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementarnº137/2014, Decreto nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, esuas alterações, com fundamento na Carta Convite nº009/2016 FORO:Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12meses a partir da publicação do extrato do D.O.E conforme o dispostono art.61 da lei 8.666/93 e suas alterações. PRAZO DE EXECUÇÃO Oprazo de execução do objeto deste contrato é de 12 meses, contado apartir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:R$38.930,50 (Trinta e Oito Mil Novecentos e trinta Reais e CinquentaCantavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrãoà conta das seguintes dotações orçamentárias: MAPP FUNÇÃOP R O G R A M Á T I C A C O D I G O R E D U Z I D O 8 9 2221000022.12.361.006.18671.14.33903900.20700.1.40.00-6280 1079221000022.12.361.023.18823.14.33903900.20700.1.40.00-6867 1352221000022.12.361.023.18064.14.33903900.20700.1.40.00-18676 1397221000022.12.366.006.18659.14.33903900.28282.1.40.00-18690. DATADA ASSINATURA: 28 de julho de 2016 SIGNATÁRIOS: Mônica Maria Silvade Souza CONTRATANTE e Antonio Vieira Jucá CONTRATADO eTESTEMUNHAS: 1- Maria Auxiliadora dos Santos Costa 2- Maria deFatima Romão. Fortaleza 12 de agosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO 3464715/2016CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PADRE CORIOLANO-Pacajus/Ce inscrita no CNPJ/MF nº07.954.514/04001-86, daqui pordiante denominada simplesmente CONTRATANTE neste atorepresentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIANO ALVESNOGUEIRA CONTRATADA: a J M RANGEL MONTEIRO - EPP,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) WAGNER RANGELCAVALCANTE,. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivoa aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DEMERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA PADRE CORIOLANOpertencente à jurisdição da CREDE 9ª. ou SEFOR. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: consoante as disposições da art.24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento naCotação Eletrônica (COEP) nº2016/10006 e Termo de Participação2016/0001, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 desetembro de 2006 FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O presenteInstrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZODE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto dopresente Contrato, será efetuado no período não superior a 5 (Cinco) dias,após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$4.722,38 (Quatro mil,setecentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavo pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.25100.0.30.00 – 6938. DATA DAASSINATURA: 01 de junho de 2016 SIGNATÁRIOS: LUCIANO ALVESNOGUEIRA- CONTRATANTE e WAGNER RANGEL CAVALCANTE-CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ANA PAULA MARQUESPEREIRA 02- ANA PAULA MARQUES PEREIRA 02- LUIZ GONZAGADE OLIVEIRA FILHO Fortaleza 12 de agosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO 3578508/2016CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através daSECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ESTADUAL DEEDUCAÇÃO PROFISSIONAL VENCESLAU VIEIRA BATISTA BoaViagem/Ce CNPJ/MF 07.954.514/0322-48 daqui por diante denominadasimplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ivanildo Alves de Oliveira CONTRATADA:APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕESEIRELE-ME representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Alex Sandro Lima.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição deABASTECIMENTO DE ÁGUA POR PESSOA JURÍDICA em favor daESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VENCESLAUVIEIRA BATISTA pertencente à jurisdição da CREDE 12.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.24, IncisoII da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, comfundamento na Carta Convite nº0 8/2016 e Viproc 3578508/2016 FORO:BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 200 (duzentos) dias apósa data da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$12.200,00 (DOZE MILE DUZENTOS REAIS) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para o

fornecimento da Água em carro Pipa, objeto do presente Contrato, seráefetuado no período não superior a 9 0 (noventa) dias, após a ordem decompra pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.10.33903 9 00. 25100.0.30.00 - 6599. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2016SIGNATÁRIOS: Ivanildo Alves de Oliveira- CONTRATANTE e AlexSandro Lima-CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARCIOLOUHANNY UCHOA MARINHO MENDES 02-ARLINORODRIGUES PEREIRA. Fortaleza 10 de agosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4258540/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEFM ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA - CNPJ:Nº07.954.514/0232-57 – TABULEIRO DO NORTE/CE - 10ª CREDE,neste ato representado pelo seu Diretor Sr.(a) Alan Guerreiro MaiaCONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA - ME, neste atorepresentada pelo(a) Sr.(a) Ana Cláudia Pinheiro Costa. OBJETO:Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DA REFORMAELÉTRICA DA EEFM ANTÔNIO VIDAL MALVEIRA, conformeorçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrantedeste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamentona modalidade CONVITE nº010/2016, regido pelo Art.23, inciso I,alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementarnº137/2014 e o Decreto nº31.543/2014 FORO: TABULEIRO DONORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 300(trezentos) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual,devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazopara execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contadosa partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:R$23.067,03 (Vinte e três mil, sessenta e sete reais e três centavos) pagosem conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2210002212362023188271433903900110004000017494, Elemento deDespesa 33903900-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA, FONTE 110. DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de2016 SIGNATÁRIOS: Alan Guerreiro Maia - CONTRATANTE e CláudiaPinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JônatasSilva do Nascimento, 02 - Leonidas de Freitas Silva. Fortaleza, 12 deagosto de 2016.



Nº DO DOCUMENTO 4731792/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretária da Educação/COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO Russas– Ce, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.514/0226-09 daqui por diantedenominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representadopor seu Diretor Geral, o Sr. FRANCISCO JOSÉ FRANCELINO DEOLIVEIRA CONTRATADA: JOÃO ECSON GONÇALVES DEMEDEIROS-ME representado neste ato pelo Sr. JOÃO ECSONGONÇALVES DE MEDEIROS. OBJETO: O presente CONTRATO tempor objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas discrições equantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integrames te instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 06,12, 15, 17, 18, 19, 20, 22, 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoanteas disposições do art.23, I nciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, LeiComplementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e LeiFederal nº11.947/2009 e suas alterações, Lei Complementar nº123 de14 de Dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementarnº147, de 07 de Agosto de 2014, com fundamento no Convite nº005/2016 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contratoserá de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da suaassinatura PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objetodeste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimentoda Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$21.423,00 (Vinte eUm Mil, Quatrocentos e Vinte e Três Reais) pagos em conformidadecom o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.023.22583.14.33903000.28282.1.30.00 – 6928.DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2016 SIGNATÁRIOS:FRANCISCO JOSÉ FRANCELINO DE OLIVEIRA- CONTRATANTE


e JOÃO ECSON GONÇALVES DE MEDEIROS- CONTRATADA eTESTEMUNHAS:01-MARIA MARLIENE RIBEIRO DE SOUSA 02-SÍLVIA HELENA DA SILVA Fortaleza 11 de agosto de 2016.


*** *** ***No Diário Oficial nº052, de 18 de março de 2014, que publicou o atodatado de 13 de março de 2015, que declarou Estabilidade no ServiçoPúblico Estadual aos servidores lotados nesta Secretaria da Educação.Onde se lê: FRANCISCO ROBERTO PERREIRA DA SILVA. Leia-se:FRANCISCO ROBERTO PEREIRA DA SILVA. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de2016.

José Jácome Carneiro AlbuquerqueGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Armando Amorim SimõesSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº132 - SÉRIE 3 ANO VIII, 14 de Julho de 2016, quepublicou o EXTRATO DO CONTRATO DOS SERVIÇOS DE OBRASNº DO PROCESSO 3867623/2016, celebrado entre o Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/EEFM JOSÉ TRISTÃO FILHO -CNPJ Nº07.954.514/0118-36, GUAIÚBA/CE - 1ª CREDE e a empresaANGULOS CONSTRUÇÕES LTDA, com justificativa exarada noProcesso nº5181559/2016. Onde se lê: O prazo de execução não foiincluído no extrato. Leia-se: CLÁUSULA TERCEIRA - DAPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto naCLÁUSULA SEXTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,fica prorrogado por 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de agosto de 2016até 09 de outubro de 2016. Fortaleza, 12 de agosto de 2016.Atenciosamente,


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SECRETARIA ESPECIAL DEPOLÍTICAS SOBRE DROGAS

PORTARIA Nº002/2016.INSTITUIR A COMISSÃO SETORIALDE ÉTICA PÚBLICA, NO ÂMBITODA SECRETARIA ESPECIAL DEPOLÍTICAS SOBRE DROGAS-SPD.

A SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS no usodas suas atribuições legais, e, com fulcro no Decreto nº29.887, de 31 deagosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2009,

RESOLVE constituir COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA,no âmbito da SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBREDROGAS- SPD, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 08 de janeirode 2016, e Designar os SERVIDORES, a seguir relacionados, paracomporem a referida Comissão: TITULARES: Aline Bezerra OliveiraLima, Secretária Executiva da Secretaria Especial de Políticas sobreDrogas, matrícula 30000110, Ari Célio Regis Mendes, Coordenador daAssessoria de Desenvolvimento Institucional - ADINS, matrícula30000412 e Plínio Leitão Neto, matrícula nº86893-1-8. SUPLENTES:Géssica Pereira Saraiva, Ouvidora Setorial, matrícula nº30000315, CéliaMagda Portela Coelho, Orientadora de Célula, matrícula nº3000161-Xe Leonardo Queiroga de Albuquerque, Orientador de Célula, matrículanº30000617. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBREDROGAS- SPD, em Fortaleza-CE, 08 de janeiro de 2016.

Mirian de Almeida Rodrigues SobreiraSECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS

*** *** ***PORTARIA Nº069/2016.

ALTERA A PORTARIA Nº059/2015, DE 12 DE NOVEMBRO DE2015, PUBLICADA NO DOE DE02 DE DEZEMBRO DE 2015.

A SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS no usodas suas atribuições legais, e, Considerando a exposição de motivosapresentada pela Senhora Ouvidora da Secretaria Especial de Políticassobre Drogas na CI nº28/2016-ouvidoria; Considerando a Lei Estadualnº15.175, de 28 de junho de 2012, a qual define as regras específicas noâmbito da Administração Pública do Estado do Ceará para a implementaçãodo disposto na Lei Federal nº12.527/2011, referente ao acesso ainformações; e Considerando o Decreto Estadual nº31.199, de 30 de abrilde 2013, o qual dispõe sobre a organização e o funcionamento dos ComitêsSetoriais de Acesso à Informação e dos Serviços de Informações ao Cidadãodo Poder Executivo do Estado do Ceará, RESOLVE,Art.1º Excluir do Comitê Setorial de Acesso à Informação, no âmbito daSPD, Aline Bezerra Oliveira Lima, Secretária Executiva da SecretariaEspecial de Políticas sobre Drogas, matrícula 30000110 e incluir, noCitado Comitê, Plínio Leitão Neto, Coordenador Jurídico da SPD,matrícula nº30002210.Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Signatária: Aline Bezerra Oliveira Lima Secretária Especial de PolíticasSobre Drogas.

Plínio Leitão NetoCOORDENADOR JURÍDICO

*** *** ***PORTARIA Nº71/2016 - À COORDENADORA ADMINISTRATIVAE FINANCEIRA MARIA LINDAURA RABELO BEZERRA, no usode suas atribuições, RESOLVE, os SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, coma finalidade de participar de uma audiência com o Sr. RobertoAllegrette, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas.SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE AS DROGAS,em Fortaleza, 09 de agosto de 2016.

Maria Lindaura Rabelo BezerraCOORDENADORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA COLETIVA CONCEDENDO DIÁRIA FORA DO ESTADO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº71/2016, DE 09 DE AGOSTO DE 2016

NOME CARGO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS

QUANT VALOR ACRESC AJ CUSTO TOTAL Passagem Total

Aline Bezerra Oliveira Lima Secretária 3000291-1 10/08 a 11/08 Fort/Brasilia/Fort 1,50 350,48 315,43 350,48 1.191,63 1.091,43 2.283,06

Lidiane Nogueira Rebouças Coordenadora 3000311-X 10/08 a 11/08 Fort/Brasilia/Fort 1,50 189,25 170,33 189,25 643,46 1.091,43 1.734,89

*** *** ***PORTARIA Nº72/2016 - A ALINE BEZERRA OLIVEIRA LIMA SECRETÁRIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora CLEONEIDE VIEIRA FÉLIX, ocupante do cargo de ORIENTADOR DECÉLULA, matrícula nº3000191-5, desta Secretaria, a viajar às cidades de JUAZEIRO DO NORTE/CE, FARIAS BRITO/CE e BARBALHA/CE, noperíodo de 16 a 20 de agosto de 2016 a fim fazer Workshop Trilhando Conhecimento com COMPOD’S, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia,no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), com acréscimo de R$20% (vinte por centro) no valor R$69,39 (sessenta e novereais e trinta e nove centavos), totalizando R$416,34 (quatrocentos e dezesseis reais e trinta e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alíneab, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do CUSTEIO DA ENTIDADE. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - SPD, em Fortaleza, 09 deagosto de 2016.

Aline Bezerra Oliveira LimaSECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS


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PORTARIA Nº73/2016 - A ALINE BEZERRA OLIVEIRA LIMA SECRETÁRIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIZETE DE CASTRO DAMASCENO, ocupante do cargo de ORIENTADORDE CÉLULA, matrícula nº3000301-2, desta Secretaria, a viajar às cidades de ARACATI/CE, no período de 05 de agosto de 2016, a fim realizarmonitoramento do Projeto Fortalecendo Minha Comunidade, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reaise dez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º eseu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doCUSTEIO DA ENTIDADE. SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - SPD, em Fortaleza, 09 de agosto de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº74/2016 - A ALINE BEZERRA OLIVEIRA LIMA SECRETÁRIA DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS,no uso de suas atribuições, RESOLVE, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade do lançamento da III etapa do Programa Juventude em Ação. SECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE AS DROGAS, emFortaleza, 09 de agosto de 2016.



PORTARIA COLETIVA CONCEDENDO DIÁRIA DENTRO DO ESTADO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº74/2016, DE 09 DE AGOSTO DE 2016

NOME CARGO MATRÍCULA PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT VALOR ACRESC AJ CUSTO TOTAL

Fernando Alves Brito Soares Assessor Técnico 3000251-2 16/08 a 24/08 Fort/Cedro/Vázea Alegre/Fort 7,00 77,10 539,70Daniela da Cunha Negreiros Coordenadora 3000321-7 16/08 a 24/08 Fort/Cedro/Vázea Alegre/Fort 7,00 77,10 539,70

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SECRETARIA DA FAZENDA

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº2746539/2016-VIPROC e, considerando o Ofício nº47/2016/DIRAD/FNDE/MEC,datado de 08 de abril de 2016, do Fundo Nacional de Desenvolvimentoda Educação, RESOLVE, CESSAR OS EFEITOS a partir de 08 de abrilde 2016, do Ato datado de 06 de fevereiro de 2015 e publicado no DiárioOficial do Estado de 06 de fevereiro de 2015, que autorizou a CESSÃOdo servidor ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR, Audutor FiscalAdjunto da Receita Estadual, matrícula nº102941-1-8, lotado naSecretaria da Fazenda do Estadual do Ceará, cedido, para exercer o cargoem comissão de Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento daEducação-FNDE, código DAS 101.6, vinculado ao Ministério daEducação, com ressarcimento para origem. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agostode 2016.



Carlos Mauro Benevides FilhoSECRETÁRIO DA FAZENDA

*** *** ***O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no usode suas atribuições legais, considerando o que dispões o Processonº4504796/2016, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Contrato dePrestação de Serviços nº071/2016 assinado e datado em 20 de agostode 2016, celebrado entre a SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADODO CEARÁ e a empresa EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A., publicado no Diário Oficial do Estado em 26 de julho de 2016,página 94, 2º caderno. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2016.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***PORTARIA Nº444/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº4814892/2016, RESOLVE: ELEVAR nos termos do Art.25 da Lei nº13.778, de06 de junho de 2006, alterada pela Leis 14.350 de 19.05.2009 e 15.364de 04.06.2013 DOE 13.06.2013, A GRATIFICAÇÃO DETITULAÇÃO sobre o seu vencimento-base, de 15% (quinze por cento)para 30% (trinta por cento), com vigência a partir de 22/07/2016, àCÉLIA MARIA SOARES DE SOUSA, Auditor Fiscal Adjunto da

Receita Estadual, 4ª Classe, Referência E, matrícula 107499-1-3,lotado(a) nesta Secretaria da Fazenda, portador(a) do título de MESTREPROFISSIONAL EM PLANEJAMENTO E POLÍTICAS PÚBLICAS.SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 04 de agosto de 2016.

Marcus Augusto Vasconcelos CoelhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA FAZENDA

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JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ

O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) ERIKA NALYGIA MARTINS AGUIAR, matrícula 300003-15, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIALE PATRIMONIO, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimentoem comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 integranteda Estrutura organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADODO CEARÁ a partir de 19 de Julho de 2016. SECRETARIA DAFAZENDA, em Fortaleza, 09 de agosto de 2016.

João Marcos MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

Carolina Price Evangelista MonteiroPRESIDENTE


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SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº30.488 de11 de Abril de 2011, e publicado no Diário Oficial do Estado em 12 deAbril de 2011, RESOLVE NOMEAR, ERIKA NALYGIA MARTINSAGUIAR, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramentode provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1


lotado(a) no(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA,integrante da Estrutura Organizacional do(a) DEPARTAMENTOESTADUAL DE RODOVIAS, a partir de 20 de Julho de 2016.SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 09 de agosto de2016.

André Macedo FacóSECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA

José Sérgio Fontenele de AzevedoSUPERINTENDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº371/2016 - O SUPERINTENDENTE DODEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº3267448/2016 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSÉDE SOUZA NETO, matrícula nº016782.1-3, ENGENHEIRO CIVIL -Aposentado, ocorrido em 18 de julho de 2016, conforme Certidão deÓbito expedida pelo Cartório 1º Oficio de Quixeramobim-Ce, em 21 dejulho de 2016, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11de junho de 1990. DEPARTAMENTO ESTATUAL DE RODOVIAS,em Fortaleza, 09 de agosto de 2016.

José Sérgio de Azevedo FonteneleSUPERINTENDENTE


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2015

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº024/2015,referente aos SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DECONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ,DISTRITO OPERACIONAL DE CRATO - LOTE III; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS -DER; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000 Maraponga-CEP: 60710-001; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUTORAR. FURLANI ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO: AV. ALBERTOCRAVEIRO, 4001 - BAIRRO CASTELÃO; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através daResolução nº107/2016, datada em 19/07/2016, com fundamento noartigo 57, §1º, inciso II C/C artigo 65, inciso II, §1º, ambos da Leinº8.666/93, e suas alterações; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA;VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual pormais 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir de 27/07/2016 e o acréscimo de serviços, com reflexo financeiro,; IX -VALOR GLOBAL: Passando o valor do Contrato para R$12.547.989,59(doze milhões, quinhentos e quarenta e sete mil, novecentos e oitenta enove reais e cinquenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: A partir de27 de julho a 23 de janeiro de 2017; XI - DA RATIFICAÇÃO:Pernamecem inalterada as demais Cláusulas do contrato; XII - DATA:19.07.2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Engº José Sérgio Fontenele deAzevedo e o Sr. Ruben Sergio Furlani.

Lúcia Maria Cruz SousaPROCURADORA JURÍDICA

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COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2016I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2016; II -CONTRATANTE: COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIADO CEARÁ - CEARÁPORTOS; III - ENDEREÇO: Esplanada do Pecém,s/n - Distrito do Pecém - São Gonçalo do Amarante/CE - CEP: 62.674-906; IV - CONTRATADA: BDO RCS AUDITORESINDEPENDENTES – SOCIEDADE SIMPLES; V - ENDEREÇO: RuaMajor Quedinho, 90, 4º Andar, Consolação, São Paulo-SP, CEP 01050-030; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo tem porfundamento o artigo 65, inciso II e art.57, §1º, da Lei nº8.666/93 e suasalterações; VII- FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por finalidade promover dasespecificações do objeto de modo que em conformidade com o item 3 doAnexo A - Termo de Referência, da seguinte maneira: Passa-se a ler queos trabalhos consistirão na conciliação, análise e composiçãoanalítica dos saldos das contas de Impostos a Recuperar, Tributosa Compensar, Tributos a Recuperar, Obrigações Sociais e Fiscais,

Obrigações Fiscais e Tributárias e outras rubricas correlatas erevisão das declarações entregues ao longo dos últimos 5 (cinco)anos, contados a partir do exercício 2011, à luz da legislação em vigor,assim como em identificar possíveis oportunidades lícitas, objetivandoa diminuição da atual carga tributária.” O presente Termo Aditivo tempor finalidade, ainda, prorrogar o prazo do contrato inicial por mais 69(sessenta e nove) dias, a fim de realinhar as datas de vigência e execuçãodo contrato primitivo.; IX - VALOR GLOBAL: R$220.000,00 (Duzentose vinte mil reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 24 de julho de 2016 atéo dia 1 de outubro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permaneceminalteradas as demais cláusulas do Contrato Primitivo, passando opresente Termo Aditivo, a fazer parte integrante do mesmo, independenteda transcrição; XII - DATA: Pecém, São Gonçalo do Amarante, 19 dejulho de 2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Danilo Serpa, Francisco RobertoAraújo Loureiro e Jairo da Rocha Soares.

Líssia Queiroz de MenezesASSESSORIA JURÍDICA

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/CEGAS/2013I - ESPÉCIE: 8º (OITAVO) TERMO DE ADITAMENTO AOCONTRATO 017/CEGAS/2013; II - CONTRATANTE: COMPANHIADE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. WashingtonSoares, nº55, 11º andar, Bairro Cocó, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME; V -ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, nº5335, sala 403, Bairro Papicu,Cep.: 60.175-047 - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art.65, inciso II, alínea d, da Lei nº8.666/93, de 21/06/93 com redaçãomodificada pela Lei nº8.883, de 08/06/94; Convenção Coletiva deTrabalho/2016, firmada entre o Sindicato dos Empregados em Empresasde Asseio e Conservação e o Sindicato das Empresas de Asseio eConservação do Estado do Ceará, homologada em 17/03/2016, pelaDelegacia Regional do Trabalho – DRT, com vigência a partir de 1º/01/2016 a 31/12/2016; Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2016,firmada entre o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviário do Estado doCeará e o Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado doCeará, homologada em 25/08/2015, pela Delegacia Regional do Trabalho– DRT, com vigência a partir de 1º/07/2015 a 30/06/2016; Justificativada Gerência de Recursos Humanos - CEGÁS; VII- FORO: De Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: A repactuação do Contrato CEGÁS nº017/2013 firmado em 01/04/2013, visando à recomposição do seu equilíbrioeconômico financeiro, tendo em vista a alteração dos custos emdecorrência do ajuste de salário e benefícios; O valor do presente aditivoé de R$115.594,80 (cento e quinze mil, quinhentos e noventa e quatroreais e oitenta centavos), considerando o realinhamento do valor mensaldo contrato da importância de R$86.061,59 (oitenta e seis mil, sessentae um reais e cinquenta e nove centavos) para a importância deR$95.694,49 (noventa e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reaise quarenta e nove centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$1.148.333,88(um milhão, cento e quarenta e oito mil, trezentos e trinta e três reais eoitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze) mesescontados a partir de 30/09/2015, com término previsto para 29/09/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas asdisposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamentealteradas por este; XII - DATA: Fortaleza, 02 de Agosto de 2016; XIII- SIGNATÁRIOS: Lauro Daniel Beisl Perdiz, Antonio Elbano Cambraia(CEGAS) e Paulo Aragão de Almeida Filho (ATITUDE).

Antonio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO

Nº001/CEGÁS/2015CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS;CONTRATADO: CTIS TECNOLOGIA S/A; OBJETO: Ficarescindido de comum acordo, entre as partes Contratantes, o Contratonº001/CEGÁS/2015, celebrado em 06 de janeiro de 2015, para aprestação dos serviço de impressão corporativa - “outsourcing deimpressão” – com fornecimento de equipamentos novos multifuncionais,dotados de Solução Embarcada com Workflow, e impressoras novas,todos de primeiro uso, suprimentos (exceto papel), manutenção corretivae preventiva, fornecimento de sistemas de gestão e de monitoramento,e sistema de atendimento de suporte aos usuários, incluindo o treinamentona operacionalização dos equipamentos e no uso dos sistemas citados,de acordo com os itens 1, 4, 9 e 10 do Anexo Único da Ata de Registrode Preços nº14/2014 – Mapa de Preços dos Serviços, e especificações do


Anexo I – Termo de Referência, anexos do edital e na proposta daCONTRATADA, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquertítulo e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas noajuste que estará rescindido em 07/07/2016; FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: art.78, inciso XII e no art.79, inciso II, §1º, da Lei Federalnº8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2016; FORO:comarca de Fortaleza/CE; SIGNATÁRIO: Lauro Daniel Beisl Perdiz,Antônio Elbano Cambraia (CEGÁS) e Avaldir da Silva Oliveira (CTIS).Fortaleza/CE, 07 de julho de 2016.

Antonio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE

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SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta doprocesso nº940066572, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168,inciso III, alínea “a”, da Constituição Estadual, combinado com o art.157,da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, FRANCISCAIVONE VIEIRA DE SOUZA, CPF 23437065300, que exerce a funçãode AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 8, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO,carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº00303410, lotada naSecretaria da Justiça e Cidadania, APOSENTADORIA POR TEMPO DESERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº12.473/1995 ................................................. 140,71Progressão Horizontal - 35% -Art.43 §1º da Lei. 9.826/1974 ........................................................ 49,25Total ................................................................................................. 189,96TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 26/05/1998 e publicadono Diário Oficial do Estado em 03/06/1998, que concedeu aposentadoriaà FRANCISCA IVONE VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº00303410.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 25 defevereiro de 2016.

Hélio das Chagas Leitão NetoSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

*** *** ***O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº071784977, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com os arts.89, 152, parágrafo único, e 157 da LeiEstadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela LeiEstadual nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, JOSEANCHIETA MOISES, CPF 05195691304, ocupante do cargo deAGENTE PENITENCIARIO, nível/referência 20, Grupo Ocupacionalde Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, cargahorária de 30 horas semanais, matrícula nº02770512, lotado na Secretariada Justiça e Cidadania, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/04/2007, conforme laudomédico nº2007/009583 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendocomo base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária,no período de Julho/1994 a Março/2007, cujo valor é de R$1.341,80(UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E OITENTACENTAVOS). A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALORDOS PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDACONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADONO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.098/2011 ................................................. 557,83Gratificação por Tempo de Serviço - 15% -Art.43 §1º da Lei nº9.826/1974 ...................................................... 83,67Gratificação de Risco de Vida - 40% -Art.132, inciso VI da Lei nº9.826/1974 ...................................... 223,13Gratificação especial de LocalizaçãoCarcerária 100% - Lei nº13.095/2001 ......................................... 557,83Total .............................................................................................. 1.422,46SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 25 defevereiro de 2016.


*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, o(a) servidor(a) ALEXANDRE PEREIRA PIRAJA, matrícula472841-12, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE EMPREENDEDORISMO EECONOMIA SOLIDÁRIA, do Cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 01 de Julho de 2016. SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 08 de agosto de 2016.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, o(a) servidor(a) RICARDO ALEXANDRE NASCIMENTOSOARES, matrícula 111791-18, lotado(a) no(a) NÚCLEO DEADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA VI, do Cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DENÚCLEO, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 02 de Junho de2016. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 08de agosto de 2016.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governadordo Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituiçãodo Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e emconformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)CELSO MURILO REBOUCAS DE MENDONCA, matrícula 125802-15, lotado(a) no(a) CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADEAGENTE PENITENCIÁRIO LUCIANO ANDRADE DE LIMA, do Cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de DIRETORDE UNIDADE PRISIONAL, simbolo DNS-2 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partirde 27 de Julho de 2016. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, emFortaleza, 08 de agosto de 2016.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,o(a) servidor(a) JOSE BENTO LAURINDO DE ARAUJO, matrícula004626-16, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DO SISTEMAPENAL, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA apartir de 27 de Julho de 2016. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, em Fortaleza, 08 de agosto de 2016.



*** *** ***


O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador doEstado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010,e em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a)KANY DE CARVALHO BEZERRA, matrícula 125861-16, lotado(a) no(a) COLÔNIA AGRÍCOLA PADRE JOSÉ ESMERALDO DE MELO, doCargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de AUXILIAR TÉCNICO, simbolo DAS-3 integrante da Estrutura organizacionaldo(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 01 de Julho de 2016. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 04de agosto de 2016.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão,integrantes da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a partir de 01 de Julho de 2016. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 10 de agosto de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 10 DE AGOSTO DE 2016

Lotação: NÚCLEO DE SEGURANÇA E DISCIPLINA

Nome Matrícula Cargo Símbolo

CARLOS ALBERTO MARQUES FRANCA JUNIOR 430414-1X SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1FERNANDO FREDERICO MACHADO PINHEIRO 472486-12 ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2PAULO JOSE DE SOUSA RODRIGUES 473061-16 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3

Lotação: PENITENCIÁRIA FRANCISCO HÉLIO VIANA DE ARAÚJO


FRANCISCO ANTONIO MOREIRA LOBO 430461-1X DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE PRISIONAL DNS-3

Lotação: CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE DESEMBARGADOR FRANCISCO ADALBERTO DE OLIVEIRA BARROSLEAL


FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES 125860-19 DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL DNS-2

Lotação: INSTITUTO PENAL FEMININO DESEMBARGADORA AURI MOURA COSTA


MARIO FERNANDO SOUSA CASTRO 430587-11 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3

Lotação: NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA IV


IVO COSTA DE OLIVEIRA 125851-1X SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

Lotação: COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL


AECIO LUIZ FILHO 300519-12 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3MARANA AGUIAR FERREIRA TAVARES 300832-10 AUXILIAR TÉCNICO DAS-3PAULO RICARDO FERREIRA MACHADO 473078-13 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DEOFICIO, os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão,integrantes da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, a partir de 01 de Agosto de 2016. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 10 de agosto de 2016.





Lotação: NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA III


KAYROL GARCES COSTA 430430-13 AUXILIAR LOGÍSTICO DAS-4

Lotação: CÉLULA REGIONAL DO SISTEMA PENAL NORTE


JOSE CAVALCANTE BARROSO 472556-19 ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o incisoIII do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinadocom o(a) Decreto Nº31.756 de 07 de Julho de 2015 e publicada no DiárioOficial do Estado em 09 de Julho de 2015, RESOLVE NOMEAR, o(a)servidor(a) ALEXANDRE PEREIRA PIRAJA, para exercer o cargo deDireção e Assessoramento, de provimento em comissão deCOORDENADOR, simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIADE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E DO EGRESSO, integrante daEstrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIAa partir de 01 de Julho de 2016. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, em Fortaleza, 10 de agosto de 2016.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.756 de 07de Julho de 2015 e publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de Julhode 2015, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) PAULO CESARSOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIAVI, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 03 de Junho de 2016. SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 10 de agosto de 2016.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 defevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º combinado com o incisoIII do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinadocom o(a) Decreto Nº31.756 de 07 de Julho de 2015 e publicada no DiárioOficial do Estado em 09 de Julho de 2015, RESOLVE NOMEAR, o(a)servidor(a) KAYROL GARCES COSTA, para exercer o cargo de Direçãoe Assessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR DECÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA REGIONAL DOSISTEMA PENAL NORTE, integrante da Estrutura Organizacional do(a)SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 02 de Agosto de2016. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 10 deagosto de 2016.



*** *** ***

O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.756 de 07de Julho de 2015 e publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de Julhode 2015, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSE BENTOLAURINDO DE ARAUJO, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de SUPERVISOR DENÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO EDUCACIONALE DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE, integrante daEstrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA a partir de 28 de Julho de 2016. SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 10 de agosto de 2016.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.756 de 07de Julho de 2015 e publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de Julhode 2015, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) CELSO MURILOREBOUCAS DE MENDONCA, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de COORDENADOR,simbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DO SISTEMAPENAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 27 de Julho de 2016.SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 10 de agostode 2016.



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com oart.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº31.756 de 07 de Julho de2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de Julho de 2015,RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodeste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA apartir de 01 de Julho de 2016. SECRETARIA DA JUSTIÇA ECIDADANIA, em Fortaleza, 10 de agosto de 2016.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 10 AGOSTO DE 2016


Nome Cargo Comissionado Símbolo

FRANCISCA CELIANE DE ALMEIDA CELESTINO SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1LEANDRO PESSOA ALMEIDA ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2MIRELLA CANDIDO AUXILIAR TÉCNICO DAS-3

Lotação: PENITENCIÁRIA FRANCISCO HÉLIO VIANA DE ARAÚJO


IVO COSTA DE OLIVEIRA DIRETOR ADJUNTO DE UNIDADE PRISIONAL DNS-3

Lotação: CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADE DESEMBARGADOR FRANCISCO ADALBERTO DE OLIVEIRA BARROSLEAL


KANY DE CARVALHO BEZERRA DIRETOR DE UNIDADE PRISIONAL DNS-2

Lotação: INSTITUTO PENAL FEMININO DESEMBARGADORA AURI MOURA COSTA


TENILSON MARCULINO CRUZ AUXILIAR TÉCNICO DAS-3

Lotação: NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO CARCERÁRIA IV


FRANCISCO DE ASSIS GALDINO RODRIGUES SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1

Lotação: COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL


ALINE MARIA VIEIRA NUNES AUXILIAR TÉCNICO DAS-3CLEANDRO REGIS FEITOSA DE ARAUJO AUXILIAR TÉCNICO DAS-3DOUGLAS NUNES CIPRIANO ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo ExcelentíssimoSenhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado como(a) Decreto Nº31.756 de 07 de Julho de 2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 09 de Julho de 2015, RESOLVE NOMEAR, osSERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 01 de Julho de 2016. SECRETARIADA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 10 de agosto de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 10 AGOSTO DE 2016



PAULO RICARDO FERREIRA MACHADO AUXILIAR LOGÍSTICO DAS-4

Lotação: COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS


FRANCISCO ORLANDO ALVES RODRIGUES ASSISTENTE TÉCNICO DAS-2

*** *** ***PORTARIA Nº286/2016 - O SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidaspelo Decreto Nº31.419, de 24 de fevereiro de 2014, em atendimento aos termos do Art.9º, da Instrução Normativa Nº001/2014, RESOLVEDESIGNAR, ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, MF.: 003722-1-8, MANOEL RODRIGUES VIDAL, MF.: 472576-1-1, DULCE MARIASABINO LIMA AGNANI, MF.: 111768-1-X, EDMAR DE OLIVEIRA SANTOS, MF.: 111778-1-6, CELSO MURILO REBOUÇAS DEMENDOÇA, MF.: 125802-1-5 e PAULO EDNARDO OLIVEIRA DE CARVALHO, MF.: 430598-1-5, sob a supervisão do primeiro, paracomporem a COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE (CTP), que terá como objeto Avaliação dos Projetos de Pesquisas e Estudos no SistemaPenitenciário do Estado do Ceará. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, Fortaleza, aos 05 de julho de 2016.

Pedro Alves de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA


*** *** ***


PORTARIA Nº339/2016 - O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir 01 de Julho de 2016, da designação de LIDIA AMARAL CANUTO constante na Portaria Nº0287/2016 publicada no Diário Oficial do Estado de 19 de Julho de 2016 para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de COORDENADOR, simbolo DNS-2, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E DO EGRESSO,integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº341/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos doart.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27. 471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao incisoII, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O.E. de 22 de dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃORETROATIVO no valor de R$3.474,81 (Três Mil, e Quatrocentos e Setenta e Quatro Reais e Oitenta e Um Centavos) aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 deagosto de 2016.

Pedro Alves de BritoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº341/16 DE 11 DE AGOSTO DE 2016

SERVIDOR MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO EXERCÍCIO A PARTIR DE VALOR TOTALUNITÁRIO

1. EMANUELLA DUTRA 472882-1-5 AGENTE CADEIA PUBLICA DE URUBURETAMA 14/07/2016 E OS MESES DE 11,87 R$498,54TEIXEIRA PENITENCIÁRIO AGOSTO E SETEMBRO/2016.

2. ELISANGELA TEIXEIRA DA 163126-1-4 AGENTE CADEIA PUBLICA DE UMIRIM 10/06/2016 E OS MESES DE 11,87 R$498,54SILVA MELO PENITENCIÁRIO JULHO E AGOSTO/2016

3. JUCIELIO DA SILVA 300429-1-4 AGENTE CADEIA PUBLICA DE JUCAS 11/07/2016 E OS MESES DE 11,87 R$498,54AMARAL PENITENCIÁRIO AGOSTO E SETEMBRO/2016

4. PAULO CESAR ARAUJO 472597-1-1 AGENTE COSIPE NUACI 08/06/2016 E OS MESES DE 11,87 R$712,20CASTRO PENITENCIÁRIO JULHO E AGOSTO/2016

5. REUBEM MELLO ADAMIAN 472635-1-4 AGENTE COPAT 21/06/2016 E OS MESES DE 11,87 R$602,97PENITENCIÁRIO JULHO E AGOSTO/2016.

6. REGILAINE SOARES DA SILVA 430775-1-1 ASSESSOR CRAVV 14/06/2016 E OS MESES 11,87 R$664,72TÉCNICO JULHO E AGOSTO/2016

TOTAL=3.474,81

*** *** ***EXTRATO DE CONVÊNIO Nº038/2016

CONVENENTES: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJUS,doravante denominada CONVENENTE, inscrita no CNPJ/MF sob onº07.954.530/0001-18, com endereço na Rua Tenente Benévolo,nº1055, bairro Meireles, CEP 60.160-041, nesta Capital, neste atorepresentada pelo Secretário Adjunto da Justiça e Cidadania, Dr. SANDROCAMILO CARVALHO e a EMPRESA DE TRANSPORTE URBANODE FORTALEZA - ETUFOR, simplesmente denominadoCONVENIADA, inscrita no CNPJ sob nº86.762.622/0001-72, comsede Av. dos Expedicionários, 5677, Vila União, CEP: 60.410-411,Fortaleza-CE, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, o Dr.FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA, resolvem firmar o presenteCONVÊNIO.. OBJETO: O convênio tem por objetivo a implantaçãoe regulação de postos de atendimento da ETUFOR, no âmbito dasatividades desenvolvidas na(s) Unidade(s) VAPT VUPT de MESSEJANA,consoante o disciplinado no Contrato nº107/2013, firmado entre oGoverno do Estado do Ceará através da Secretaria da Justiça e Cidadania- SEJUS, e, a Ceará Serviços de Atendimento ao Cidadão S/A.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666 de 21.06.1993, com suasalterações, e demais normas jurídicas aplicáveis. FORO: Fortaleza, Ce.VIGÊNCIA: O presente Convênio terá o prazo de vigência de 24 (vintee quatro) meses, contados a partir da assinatura do mesmo, podendo serprorrogado por iguais e sucessivos períodos. VALOR: SEM VALOR..DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SEM DOTAÇÃO. DATA DAASSINATURA: 09 de agosto de 2016. SIGNATÁRIOS: SANDROCAMILO CARVALHO, SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUSTIÇA ECIDADANIA; FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA, EMPRESADE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA - ETUFOR; JOÃOTADEU LUSTOSA DE BRITO JUNIOR, COORDENADORIA DACIDADANIA – GESTOR DO CONVÊNIO.

Priscilla Diógenes Castello BrancoASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO

*** *** ***SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo de nº4572006/2012 - VIPROC, RESOLVE

CONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de2003, arts.5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011,e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, aosDEPENDENTES do ex-militar da reserva remunerada ERONIDESNORONHA, CPF: 036372713-20, pertencente aos quadros da POLÍCIAMILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduaçãode 3º SARGENTO, percebendo o soldo de 2º Sargento, matrículanº018504-1-5, com óbito em 11/09/2012, pensão mensal provisóriano valor de R$2.216,86 (dois mil, duzentos e dezesseis reais e oitenta eseis centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidadedos proventos do falecido, conforme descrição a seguir e vigência apartir de 11/09/2012: NOME: ESPEDITA DE SOUZA NORONHA;PARENTESCO: CÔNJUGE; CPF: 117474203-87; VALOR: R$2.216,86.CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE nº055, de 22/03/2013, queconcedeu pensão provisória à beneficiária, ali relacionada, do ex-militarem referência. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, emFortaleza, aos 12 de agosto de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do Processo nº7133227/2013-VIPROC, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º,6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alteradapela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da LeiComplementar nº31, de 05 de agosto de 2002, com redação dada pelaLei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, à DEPENDENTE doex-integrante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará, o Sr.JOÃO BATISTA CORDEIRO, CPF Nº003.242.723-91, Reformado, nagraduação de SUBTENENTE BM com os proventos integrais da mesmagraduação, matrícula nº019.696-1-7, falecido em 05/12/2011, pensãomensal da remuneração do servidor, correspondente a R$4.101,08(quatro mil, cento um reais e oito centavos), com vigência a partir dadata do requerimento, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensãoprovisória à beneficiária constante no D.O.E nº011, de 16/01/2014,


conforme descrição abaixo: A partir da data do requerimento em23.10.2013: Nome: EMANUELA LOPES CORDEIRO; Parentesco:FILHA (INCAPAZ); CPF: 643.810.803-00; Valor: R$4.101,08.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos12 de agosto de 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constado processo nº102280363/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos doart.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com aredação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005 e art.6º, parágrafoúnico, da Lei Complementar nº12 de 23/06/1999, com redação dada pelaLei Complementar nº38, de 31 de dezembro de 2003, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria Da Cruz Carvalho, CPF09127674304, aposentado(a) pelo(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,onde percebia os proventos do(a) função de PROFESSOR PLENO II, nível/referência 18, matrícula nº221100115312718, com óbito em 16/04/2010,pensão mensal no valor de R$992,66 (novecentos e noventa e dois reaise sessenta e seis centavos) correspondente a totalidade dos proventos dofalecido, a partir de 16/04/2010, a ser rateada conforme descrição abaixoindicada, e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)beneficiário(s) constantes no D.O.E de 18/10/2010:

Nome Parentesco CPF Valor R$

PEDRO IGOR DA CRUZ CARVALHO filho menor 05854005395 992,66(completa maior idade em 17/09/2010)

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos12 de agosto de 2016.



*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº5646010/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)RAIMUNDO BELARMINO DE OLIVEIRA, CPF 12271730325,aposentado(a) pelo(a) Departamento Estadual de Rodovias - DER, ondepercebia os proventos do(a) cargo/função de TRABALHADOR DECAMPO, nível/referência 12, matrícula nº642200101103717, comóbito em 22/08/2015, pensão mensal no valor de R$1.255,82 (Hummil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos),calculada com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), apartir de 22/08/2015, conforme descrição abaixo indicada, e cessar osefeitos do ato que concedeu pensão provisória aos(s) beneficiário(s)constantes no D.O.E. publicado em 17/12/2015:


LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA OLIVEIRA VIÚVA 00719885302 1.255,82



*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do(s) processo(s) nº3840439/2015 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de

25 de janeiro de 2011, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)JOSÉ LOPES DOS SANTOS, CPF nº060.988.603-78, aposentado(a)pelo(a) Departamento Estadual de Rodovias – DER, onde percebia osproventos do(a) cargo/função de Oficial de Manutenção, nível/referência21, matrícula nº006096-1-7, com óbito em 22/06/2015, pensão mensalno valor de R$2.313,83 (dois mil, trezentos e treze reais e oitenta e trêscentavos), calculada com base na totalidade dos proventos do(a)falecido(a), a partir de 22/06/2015, conforme descrição abaixo indicada,e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s)beneficiário(s) constante(s) no D.O.E. publicado em 29/09/2015:


Francisca Henrique dos Santos Viúva 698.868.303-87 2.313,83

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 12de agosto de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)processo(s) nº3451214/2016 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, comredação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembrode 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157,com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º,inciso(s) II, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, comredação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, eart.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s)DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Jose Edilton Rios Lousada, CPF01338145304, aposentado(a) pelo(a) Superintendência Estadual do MeioAmbiente - SEMACE, onde percebia os proventos do(a) cargo/função deAGENTE DE ADMINISTRACAO, nível/referência despadronizado,matrícula nº70220010000071X, com óbito em 20/04/2016, pensão mensalno valor de R$1.547,16 (Um mil quinhentos e quarenta e sete reais edezesseis centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado combase na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 20/04/2016,conforme descrição abaixo indicada:


Maria Vitória Araújo Lousada Filha 081.495.313-19 1.547,16

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos28 de junho de 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do Processo nº0773403/2011 – VIPROC,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, daConstituição Federal, com a redação dada pela Emenda ConstitucionalFederal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com art.157, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21de janeiro de 2005, e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº12, de23 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº38, de 31de dezembro de 2003, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) deFRANCISCO JOSÉ TAVARES TEIXEIRA, CPF nº068.368.523-68,aposentado(a) no(a) Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, ondepercebia os proventos da função de FARMACÊUTICO, nível/referência11, matrícula nº241100108253714, com óbito em 26/01/2011, pensãomensal no valor de 2.283,22 (dois mil, duzentos e oitenta e três reais e vintee dois centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, apartir de 26/01/2011, a ser concedida conforme descrição abaixo indicada,e cessar os efeitos do ato que concedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s)constantes no D.O.E. publicado em 27/04/2011.


Maria Aparecida Bessa Teixeira Cônjuge 051.433.303-00 2.283,22



*** *** ***


O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº3109807/2015 – VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com a redação dada pela Lei nº13.578, de 21 dejaneiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso I, da Lei Complementar nº12, de 23de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25de janeiro de 2011, a DEPENDENTE do ex-servidor EDMILSON JORGEDA SILVA, CPF nº098.517.123-53, aposentado pela Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará – SESA, na função de Auxiliar de Serviços Gerais,referência ATA-10, atualmente referência ADO 7, matrículanº241100109470018, com óbito em 28/02/2015, pensão mensal novalor de R$632,43 (seiscentos e trinta e dois reais e quarenta e trêscentavos), calculada com base na totalidade dos proventos do falecido,a partir de 22/05/2015, conforme descrição abaixo indicada, e cessar osefeitos do ato que concedeu pensão provisória a beneficiária constanteno D.O.E. publicado em 23/05/2016:


Helia Cristiana Jorge da Silva Filha invalida 662.009.113-04 632,43

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 12de agosto de 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do(s) processo(s) nº114508143/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, 8º e 18, da Constituição Federal,com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº20, de 15 dedezembro de 1998, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,art.157 e art.6º, parágrafo único, da Lei Complementar nº12, de 23 dejunho de 1999, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) JOSÉMOREIRA RODRIGUES, CPF nº040.800.173-91, aposentado(a) pelo(a)Superintendência da Polícia Civil, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Vigilante de 1ª Classe, GSP-03, atual Inspetor de Polícia Civil de2ª Classe, nível/referência 12, matrícula nº201100101095714, com óbitoem 04/11/2001, pensão mensal no valor de R$2.337,65 (dois mil e trezentose trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), calculada com base natotalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 10/08/2011, a serconcedida conforme descrição abaixo indicada, e cessar os efeitos do ato queconcedeu pensão provisória ao(s) beneficiário(s) constante(s) no D.O.E.publicado em 26/12/2011:


Maria Naide Moreira da Silva Companheira 731.968.603-10 2.337,65



*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº2571445/2016- VIPROC, com fundamento noart.42, §1º da Constituição Federal, art.20 do Ato das DisposiçõesConstitucionais Transitórias, e art.32, alínea “a” da Lei nº897 de 06 dedezembro de 1950, e art.2º da Lei Complementar nº62, de 14/02/2007,RESOLVE CONCEDER à BENEFICIÁRIA abaixo relacionada, filha doex-3º SARGENTO do serviço ativo - FRANCISCO DAS CHAGASCALIXTO, falecido no dia 29/11/1970, a pensão policial militar PORREVERSÃO de sua genitora, a Srª MARIA HELENA DA SILVACALIXTO, falecida em 10/02/16, cujo título de pensão fora julgadolegal pelo TCE conforme resolução nº0423/1976, de 20/05/1976, novalor de R$3228,57 (três mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta esete centavos), conforme descrição abaixo: 1) A partir de 08/03/2016.NOME: ANA MARIA DA SILVA CALIXTO; PARENTESCO: FILHA;CPF: 357 073 483-87; VALOR: R$3228,57. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza 12 de agosto de 2016.


*** *** ***

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve TORNAR SEMEFEITO, o ato datado de 23/10/2015, publicado no D.O.E. nº202 de 28/10/2015, que concedeu, através do processo nº7014389/2011 - VIPROC,uma pensão mensal no valor de R$1689,57 (mil seiscentos e oitenta enove reais e cinquenta e sete centavos) a partir de 26/09/2011, a MARIAAUGUSTA SILVA DE SOUZA, cônjuge de Stênio Anacleto de Souza,ex-militar da Polícia Militar do Ceará, onde ocupava a graduação deCabo PM RR, matrícula funcional nº025985-1-5, falecido em 29 desetembro de 2011. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, 12 de agosto de 2016.


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº4259667/2015, e,com fundamento no art.39, inciso II e Art.40 da Lei nº12.124, de 06 dejulho de 1993, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO PARA OTRATO DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo de 02 (dois) anosda servidora ANA KARLA BARBOSA DE MIRANDA, ocupante docargo de Escrivão de Polícia Civil de 2ª Classe, Matrícula nº198.285-1-4, lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da SegurançaPública e Defesa Social, sem percepção de seus vencimentos e demaisvantagens, a partir da data de publicação deste ato. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,11 de agosto de 2016.



Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº3976683/2015-VIPROC, RESOLVE, em conformidade com os arts.30, inciso XIII e365 da Lei nº4.737, de 15 de julho de 1965, combinado com os arts.1º,2º e 9º da Lei nº6.999, de 07 de junho de 1982, AUTORIZAR ARENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO da servidora RELVA CRISTINASILVA DA COSTA, que exerce a função de Assistente de Administração,referência 38, matrícula nº472868-1-6, lotada na Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará, para continuar prestando serviços à JustiçaEleitoral, junto ao Cartório da 27ª Zona Eleitoral do Crato, pelo prazode 1 (um) ano, a partir de 7 de março de 2015 até 6 de março de 2016,sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 10 de agosto de 2016.



Maurício Holanda MaiaSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do processo nº4960392/2016, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julhode 2005, a servidora, MARIA SOCORRO RABELO MONTE, CPF06012108320, que exerce a função de ANALISTA DE GESTAOPUBLICA, classe G, nível/referência 2, Grupo Ocupacional de Atividadesde Planejamento e Gestão - APG, carga horária de 40 horas semanais,matrícula nº00040819, lotada na Secretaria do Planejamento e Gestão,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/08/2016, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento (Lei nº15.747/2014) .............................................. 7.058,28Gratificação de Tempo de Serviço de 20%(§1º do art.43 da Lei 9.826/74) ................................................. 1.411,66Gratificação de Desempenho de Atividadede Análise de Gestão (§3º do art.29 daLei nº13.659/2005 e art.2º da Lei 15.578/2014) .................... 4.568,58Gratificação de Titulação de 15% (art.31da Lei nº13.659/2005) ................................................................ 1.058,74Total ........................................................................................... 14.097,26SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 02de agosto de 2016.


*** *** ***


O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,o(a) servidor(a) FRANCELINA DAMASCENO MERENCIO, matrícula388437-10, lotado (a.) no(a) CÉLULA DE REMUNERAÇÃO DEPESSOAS, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento emcomissão de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 integranteda Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO a partir de 04 de Agosto de 2016. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no usodas atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO,o(a) servidor(a) MARIA DA CONCEICAO BARROS SAMPAIO,

matrícula 388448-14, lotado(a) no(a) CÉLULA DE REMUNERAÇÃODE PESSOAS, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimentoem comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbolo DAS-1 integrante daEstrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTOE GESTÃO a partir de 04 de Agosto de 2016. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 10 de agosto de 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termosdo Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com oart.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974,RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, os SERVIDORES integrantesdo Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, deprovimentos em comissão, integrantes da estrutura organizacional do(a)SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 01 deAgosto de 2016. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, 10 de agosto de 2016.



Lotação: CÉLULA DE GESTÃO DE CUSTOS


REGIS MEIRELES BENEVIDES 600291-13 ASSESSOR TÉCNICO DAS-1

Lotação: COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO


MARCOS MEDEIROS DE VASCONCELLOS 467601-15 COORDENADOR DNS-2

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadaspelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Cearáe do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826,de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº31.954 de 27 de Maio de 2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 30 deMaio de 2016, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargosde Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, integrantes da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO a partir de 01 de Agosto de 2016. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 10 deagosto de 2016.



Lotação: ASSESSORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL


MARCOS MEDEIROS DE VASCONCELLOS ARTICULADOR DNS-3MARIA DE FATIMA SAMPAIO GUIMARAES ARTICULADOR DNS-3

Lotação: COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO


REGIS MEIRELES BENEVIDES COORDENADOR DNS-2

*** *** ***PORTARIA Nº634/2016 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDERAUXÍLIO TRANSPORTE, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, aos ESTAGIÁRIOSrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante os meses de Junho e Agosto/2016 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de agosto de 2016.




ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº634/2016, DE04 DE AGOSTO DE 2016

NOME MATRÍCULA Julho R$ Agosto R$ TOTAL

Arthur Bruno Custódio Sousa 3002721-3 10,40 29,90 40,30Daniel Almeida da Silva 3002701-9 2,60 29,90 32,50Eduardo de Paula Marques 3002781-7 2,60 29,90 32,50Elevania Praxedes Gomes 3002691-8 2,60 29,90 32,50Francisco Iago de Lima da Silva 3002791-4 10,40 29,90 40,30Gabriel de Almeida Silva 3002751-5 10,40 29,90 40,30João Alexandre Amorim da Silva 3002714-8 20,80 59,80 80,60Lara Rose da Silva Sousa 3002671-3 2,60 29,90 32,50Luana Lima de Sousa 3002681-0 2,60 29,90 32,50Lucas Silva Bernardino 3002761-2 10,40 29,90 40,30Maria Jessica Cunha Aires 3002731-0 10,40 29,90 40,30Maria Micaele Barbosa da Silva 3002711-6 2,60 29,90 32,50Tauany Nascimento da Silva 3002801-5 20,80 59,80 80,60

*** *** ***PORTARIA Nº635/2016 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE ELOGIAR a servidora FRANCELINA DAMASCENOMERENCIO, matrícula nº3884371-0, pelos relevantes serviços prestadosa este órgão, trabalhando com eficiência e dedicação, revelando elevadograu de conhecimento e acendrado espírito público. SECRETARIA DOPLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,05 de agosto de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº640/2016 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora NAIANA CORRÊA LIMAPEIXOTO , ocupante do cargo de COORDENADOR, matrículanº467602.1.2, desta Secretaria do Planejamento e Gestão, a viajar àcidade de São Paulo - SP., no período de 24 a 26 de agosto de 2016, a fimde realizar visita técnica a Secretaria da Fazenda do Governo do Estadode São Paulo, com a finalidade de conhecer o Sistema de Controle deCustos, concedendo-lhe 02 e 1/2 (duas e meia) diárias, no valor unitáriode R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$709,68(setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), mais 01 (uma)ajuda de custo no valor total de R$189,25 (cento e oitenta e nove reaise vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$845,33 (oitocentos equarenta e cinco reais e trinta e três centavos), perfazendo um total deR$1.744,46 (hum mil, setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta eseis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º;art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria do Planejamento e Gestão. SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 9 de agosto de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº0753/2016-GAB - A SECRETÁRIA ADJUNTA DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada noDiário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista oque consta do processo nº0471990/2016/VIPROC, com fundamento noartigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º (Redação dada pela Lei nº13.578 de21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,combinado com o §1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de Setembrode 2007, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)servidor(a) BENEDITO FRANCISCO ALVES, que ocupa o cargo deProfessor Mestre I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério,nível K, matrícula(s) nº47955912, matrícula nº16065315, ProfessorMestre I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível L,lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso DOUTORADO EMLINGUÍSTICA APLICADA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - UECE, pelo período de 25/02/2016 a 24/02/2017, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadaspelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotaçãoorçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus

vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a)mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso eresponsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas daSecretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas,bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término doafastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese,devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestraisimplicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de junhode 2016.

Marcia Oliveira Cavalcante CamposSECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº0779/2016-GAB - A SECRETÁRIA ADJUNTA DAEDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada noDiário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista oque consta do processo nº2851669/2016/VIPROC, 0089387/2016/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º(Redação dada pela Lei nº13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) daLei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o §1º dos artigos1º, 5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2ºdo Decreto nº28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com oestabelecido na Portaria de nº0440/2016-GAB, de 12/04/2016, revogados,o inciso XII do artigo 2º, e os artigos 7º e 8º, pela Portaria de nº0573-GAB, de 17 de maio de 2016, RESOLVE AUTORIZAR OAFASTAMENTO do(a) servidor(a) ANTONIA VANESSA SILVAFREIRE MORAES XIMENES, que ocupa o cargo de Professor MestreI, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível J, matrícula(s)nº48135617, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do cursoDOUTORADO EM GEOGRAFIA, ministrado pela UNIVERSIDADEFEDERAL DO CEARÁ-UFC, por 01 (um) ano a partir da publicaçãodesta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesasefetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta dadotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízode seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficandoo(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromissoe responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas daSecretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas,bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término doafastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese,devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestraisimplicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de junhode 2016.

Marcia Oliveira Cavalcante CamposSECRETÁRIA ADJUNTA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº1173/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº811-1/2015, datada de 15 desetembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 desetembro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo nº3493650/2016 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Art.110, inciso I,alínea “a” e art.113 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom o art.1º parágrafo 1º, do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000,e com o art.1º, e parágrafo 2º do art.2º, do Decreto nº28.871, de 10 desetembro de 2007, AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO DOAFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, no período de 03 deagosto de 2016 à 02 de agosto de 2017, da servidora ADRIANA ALVESDA SILVA, que ocupa o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, matrículanº496013-1-X, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional na 18ªCoordenadoria Regional de Saúde de IGUATÚ/CE, para concluir o Cursode Pós-Graduação em nível de DOUTORADO EM EDUCAÇÃOBRASILEIRA, ministrado pela Universidade Federal do Ceará, semprejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, ficando a servidoraobrigada a remeter ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios daCoordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde - SESA,o relatório anual das atividades executadas, bem como de apresentar orelatório geral por ocasião do término do afastamento do qual constará:Tese. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 29 de julho de 2016.

Marcos Antônio Gadelha MaiaSECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE

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PORTARIA Nº1209/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso desuas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o queconsta no Processo nº4008268/2016 - VIPROC, RESOLVE, comfundamento no art.110, inciso I, alínea “b” da Lei nº9.826, de 14/05/1974, combinado com o art.2º, parágrafo único, da Lei Estadualnº15.569, de 07/04/2014, DOE 07/04/2014, combinado com aResolução nº1079/2014 - CONSU, de 02/06/2014, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 1ª PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTOdo docente WELLINGTON GOMES FEITOSA, ocupante do cargode Professor, classe Assistente, Ref. D, matrícula nº06935.1-0,lotado no Centro de Ciências da Saúde - CCS, vinculado àCoordenação do Curso de Graduação em Educação Física da FundaçãoUniversidade Estadual do Ceará - FUNECE, no período de 24/08/2016 a 23/08/2017, para dar continuidade ao curso de Doutoradoem Ciências do Movimento Humano na Universidade Federal doRio Grande do Sul - UFRGS, sem ônus para o erário estadual.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ -FUNECE, em Fortaleza, 18 de julho de 2016.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1217/2016 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso desuas atribuições estatutárias e regimentais, e tendo em vista o queconsta no Processo nº2603240/2016 - VIPROC, RESOLVE, comfundamento no art.110, inciso I, alínea “a” da Lei nº9.826, de 14/05/1974, combinado com o art.2º, parágrafo único, da Lei Estadualnº15.569, de 07/04/2014, DOE 07/04/2014, combinado com aResolução nº1079/2014 - CONSU, de 02/06/2014, DOE 12/08/2014, AUTORIZAR A 2ª PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTOdo docente CARLOS AUGUSTO PEREIRA VIANA, ocupante docargo de Professor, classe Assistente, Ref. D, matrícula nº06591.1-8, lotado no Centro de Humanidades - CH, vinculado à Coordenaçãodo Curso de Graduação em Letras da Fundação Universidade Estadualdo Ceará - FUNECE, no período de 19/05/2016 a 18/05/2017, paradar continuidade ao curso de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Educação na Universidade Federal do Ceará - UFC,sem ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 20 de julho de2016.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 04/SRH/CE/2016

CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRHCONTRATADA: CENTROAR REFRIGERAÇÃO LTDA ME.OBJETO: Constitui objeto deste contrato o Serviço de assistênciatécnica, manutenção preventiva e corretiva, com reposição depeças originais, sem ônus adicional para a CONTRATANTE, em55 aparelhos de ar condicionado,dos tipos: Piso teto, Split,Samsung, York, Bryant, instalados no prédio sede da SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e naproposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presentecontrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20160001,e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo devigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais)pagos em recursos do Tesouro Estadual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:29100003.18.122.500.22093.03.33903900.1.00.00.0.20-10456. DATADA ASSINATURA: 04 de julho de 2016 SIGNATÁRIOS: FRANCISCOJOSÉ COELHO TEIXEIRA, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOSe FRANCISCO WELITON DA SILVA CENTROAR REFRIGERAÇÃOLTDA ME.

Ricardo Veras PazCOORDENADOR DA ASJUR

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COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 009/2016/COGERH

PROCESSO Nº4556770/2016/COGERH COMPANHIA DE GESTÃODOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ/MF: 74.075.938/0001-07; INSCRIÇÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDOBATISTA, Nº1550; BAIRRO PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140;FORTALEZA-CE. OBJETO: Contratação de EmpresaEspecializada para realização de serviços de adequação dasestrutura existentes, na estação de bombeamento Orós (EB-Orós), para aumento da vazão liberada pela sua tomada dágua,conforme item 3 do Termo de Referência. JUSTIFICATIVA: Emdecorrência do quadro emergencial de estiagem ora enfrentado peloEstado do Ceará, bem como da consequente necessidade de garantir ofornecimento de água ao médio e baixo Jaguaribe, bem como a regiãoMetropolitana de Fortaleza. VALOR GLOBAL: R$171.528,40 (centoe setenta e um mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios daCOGERH. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensano Processo nº4556770/2016/COGERH, nos preceitos do direito público,e na Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, mormente seuart.24, IV, nos Decretos Estaduais Decreto nº31.931 de 18 de abril de2016 e 31.961 de 02 de junho de 2016, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto. CONTRATADA: LUMALIENGENHARIA LTDA; AV. HUMBERTO MONTE, 2929, LOJA 701,TORRE NORTE; BAIRRO PICI; CEP.: 60.440-593; FORTALEZA-CE. DISPENSA: João Lúcio Farias de Oliveira/Diretor-Presidente/COGERH. RATIFICAÇÃO: Francisco José Coelho Teixeira/Secretáriode Recursos Hídricos.

Francisco Assis Rabelo PereiraASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 010/2016/COGERH

PROCESSO Nº4457780/2016/COGERH COMPANHIA DE GESTÃODOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ/MF: 74.075.938/0001-07; INSCRIÇÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDOBATISTA, Nº1550; BAIRRO PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140;FORTALEZA-CE. OBJETO: Contratação de empresaespecializada para fornecimento de equipamentos e construçãode adutora de engate rápido com estação de bombeamentoflutuante para abastecimento das comunidades entre Orós e LimaCampos. JUSTIFICATIVA: O quadro emergencial de estiagem oraenfrentado pelo Estado do Ceará, a necessidade de abastecer ascomunidades de Guassussé, Pedregulho, Aroeira, São Romão, Água Fria,Estreito, Cabeça de Negro, Igaroi e Pai Antônio, todas localizadas nomunicípio de Icó, que estão na iminência de colapso no abastecimentohumano e dependem da transferência de água do açude Orós e a necessidadede bombeamento até a entrada do canal Orós – Lima Campos parapermitir a gravitação até os pontos de captação das comunidades. VALORGLOBAL: R$353.743,84 (trezentos e cinquenta e três mil, setecentose quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensa noProcesso nº4457780/2016/COGERH, os preceitos do direito público, ea Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, mormente seu art.24,IV, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seuobjeto. CONTRATADA: CONSTRUTORA S & V LTDA; RUA JOSÉDOROTEU DE LIMA, Nº309; BAIRRO PQ.GENERAZÉ; ITAITINGA-CE. DISPENSA: João Lúcio Farias de Oliveira/Diretor-Presidente/COGERH. RATIFICAÇÃO: Francisco José Coelho Teixeira/Secretáriode Recursos Hídricos.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 012/2016/COGERH

PROCESSO Nº4937226/2016/COGERH COMPANHIA DE GESTÃODOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ/MF: 74.075.938/0001-07; INSCRIÇÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDOBATISTA, Nº1550; BAIRRO PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140;FORTALEZA-CE. OBJETO: Contratação de empresaespecializada para fornecimento de equipamentos e construçãode adutora de água bruta com estação de bombeamento para


transferência de captação do município de Maranguape do açude Gaviãopara a Barragem do Maranguapinho. JUSTIFICATIVA: O quadroemergencial de estiagem ora enfrentado pelo Estado do Ceará bemcomo a necessidade de ações emergenciais para mitigar os efeitos daestiagem prolongada e garantir o abastecimento de água da RegiãoMetropolitana de Fortaleza aliviando o Sistema Jaguaribe. VALORGLOBAL: R$3.828.944,05 (três milhões, oitocentos e vinte e oito mil,novecentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se esta Dispensa noProcesso nº4937226/2016/COGERH, os preceitos do direito público, ea Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, mormente seu art.24,IV, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seuobjeto. CONTRATADA: CONSTRUTORA S & V LTDA; RUA JOSÉDOROTEU DE LIMA, Nº309; BAIRRO PQ.GENERAZÉ; ITAITINGA– CE. DISPENSA: João Lúcio Farias de Oliveira/Diretor-Presidente/COGERH. RATIFICAÇÃO: Francisco José Coelho Teixeira/Secretáriode Recursos Hídricos.


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SECRETARIA DA SAÚDE

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº152228918,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, VERA MARIA SANTOSCOSTA, CPF 04529677320, que exerce a função de FARMACEUTICO,classe III, nível/referência 16, Grupo Ocupacional de ServiçosEspecializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº08665117, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/03/2015, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.747 de 29.12.2014 .............................. 1.899,53Progressão Horizontal - 15% -Art.43, §1º, Lei nº9.826 de 14.05.74 ........................................... 284,93Gratificação Risco de Vida - 20% -Decreto 22.077/A de 04.08.92 ..................................................... 379,91Gratificação Especial de Desempenho - 35% -Art.16, §único, Inciso I, Lei nº12.078 de 05.03.93 ................... 664,84Gratificação de Especialização - 50% -Art.20, Lei nº12.287 de 20.04.94 ................................................ 949,77Total .............................................................................................. 4.178,98SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2016.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº074618172,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ELEUZINACAVALCANTI FREITAS, CPF 20856350320, que exerce a função deASSISTENTE SOCIAL, classe II, nível/referência 7, Grupo Ocupacionalde Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº3664351X, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/01/2008, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento- Lei nº13.908 de 18.07.2007 .................................. 777,84Gratificação Tempo de Serviço-15%-Lei nº9.826 de 14.05.74 ................................................................ 116,68Gratificação Risco de Vida-20%-Dec.22.077/A de 04/08/92 ............................................................ 155,57Gratificação Especial de Desempenho- 35%-Art.16, §Único, Inciso III, Lei nº12.078 de 05.03.93 ............... 272,24Total .............................................................................................. 1.322,33SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 10 de setembro de 2015.


*** *** ***

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº4367645/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSEANTONIO PASSOS GARCIA, CPF 09854037304, que exerce afunção de ECONOMISTA, classe V, nível/referência 30, GrupoOcupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 30horas semanais, matrícula nº13862613, lotado na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/07/2014, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.526 de 20.01.2014 .............................. 3.533,06Gratificação Tempo Serviço de 15% -Art.43, §1º da Lei nº11.720 de 14.05.1974 ................................ 529,96Gratificação de Nível Universitário de 20% -Lei nº11.720 de 28.08.1990 ......................................................... 706,61Total .............................................................................................. 4.769,63SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 15 de abril de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº970511914,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA ALDENISOUZA BRITO, CPF 11340860325, que exerce a função de AUXILIARDE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 6, Grupo Ocupacional deAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horáriade 30 horas semanais, matrícula nº08530513, lotada na Secretaria daSaúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/04/2012, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.098 de 29.12.2011 ................................. 281,72Progressão Horizontal -35% -Art.43, §1º, Lei nº9.826 de 14.05.74 ............................................. 98,60Total ................................................................................................. 380,32Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 09 de março de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº092382614,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, HAROLDOCARNEIRO ROLIM DE MORAIS, CPF 05347599391, que exerce afunção de MEDICO, nível/referência 7, Grupo Ocupacional de ServiçosEspecializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº08278318, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 14/09/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Art.1º da Lei nº14.425, de 29/07/2009 .................... 3.261,47Progressão Horizontal - 20% -Art.43, §1º, da Lei nº9.826 de 14/05/1974 ....................................... 652,29Gratificação de Risco de Vida ou Saúde –Art.4º da Lei nº14.238, de 10/11/2008 ............................................. 156,21Total .............................................................................................. 4.069,97SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 06 de abril de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº972148850,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “c” daConstituição Estadual, combinado com os arts.156, §1º, inciso V e 157,da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA DEFATIMA VASCONCELOS SOUZA, CPF 02642824349, que exercea função de MEDICO, classe II, nível/referência 14, Grupo Ocupacional


de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horassemanais, matrícula nº40182713, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de 27/01/1998, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento-90%- Lei nº12.473 de 21.07.95 ............................. 591,36Gratificação Tempo de Serviço-25%-Lei nº9.826 de 14.05.74 ................................................................ 164,27Gratificação Risco de Vida-20%-Dec.22.077/A de 04/08/92 ............................................................ 118,27Gratificação Especial de Desempenho- 35%-Art.16, §Único, Inciso III, Lei nº12.078 de 05.03.93 ............... 206,98Gratificação Especialização-50%-Art.20, Lei nº12.287 de 20.04.94 ................................................ 295,68Total .............................................................................................. 1.376,55TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 11/03/2008 e publicadono Diário Oficial do Estado em 15/04/2008, que concedeu aposentadoriaà MARIA DE FATIMA VASCONCELOS SOUZA, matrícula nº40182713.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 28 de setembro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº134579941,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, OSMAR GOMESDE ALCANTARA, CPF 43397506700, que exerce a função deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº0359601X, lotadona Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/06/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.285, de 08.01.2013 ................................ 398,61Gratificação de Tempo de Serviço de 15% -Art.43, §1º, da Lei nº9.826, de 14.05.1974 .................................. 59,79Total ................................................................................................. 458,40Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO oAto datado de 28/02/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em10/11/2014, que concedeu aposentadoria à OSMAR GOMES DEALCANTARA, matrícula nº0359601X. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 21 de setembro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº086488066,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FRANCISCA BATISTAMORENO, CPF 05733499591, que exerce a função de MEDICO,nível/referência 7, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados deSaúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº08651612,lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 15/03/2009, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº14.238, de 10.11.2008 ............................. 3.076,86Gratificação Tempo Serviço de 15% -Art.43, §1º da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ................................. 461,52Gratificação Risco de Vida –Anexo III, a que se refere o Art.4º,da Lei nº14.238 de 10.11.2008 .................................................... 156,21Gratificação Especial Desempenho - 17,5% -Art.7º, Inciso I, Art.13,Inciso III da Lei nº14.238,/2008 .................................................. 538,45Gratificação Especialização - 25% -Art.8º, Inciso I, Art.13, Inciso III,da Lei nº14.238, de 10.11.2008 ................................................... 769,21Total .............................................................................................. 5.002,25SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 16 de outubro de 2015.


*** *** ***

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº127902660,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, LUSMARA ALENCARPEIXOTO, CPF 21845735315, que exerce a função de AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horáriade 31,33 (ajustada) horas semanais, matrícula nº03532119, lotada naSecretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/03/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.285, de 08.01.2013 ................................ 419,87Progressão Horizontal – 15% - Art.43, §1º,Lei nº9.826 de 14.05.74 .................................................................. 62,98Total ................................................................................................. 482,85Para o beneficio previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 10 de setembro de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº105220728/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA SANTELMA SALDANHA PINHEIRO, CPF nº113.340.023-04, que exerce a função de VISITADOR SANITÁRIO, nível/referência24, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, cargahorária de 30 horas semanais, matrícula nº08466211, lotada na Secretariada Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/12/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento (Lei nº14.759 de 30.07.2010) ................................ 503,56Gratificação Tempo de Serviço – 15%(Lei nº9.826 de 14.05.74) ............................................................... 75,53Gratificação Risco de Vida – 20%(Dec.22.077/A de 04.08.92) ......................................................... 100,71Total ................................................................................................. 679,80TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 23/08/2012 e publicado noDOE nº010, de 15/01/2015, que concedeu aposentadoria a servidora,MARIA SANTELMA SALDANHA PINHEIRO, matrícula nº08466211.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 16 de novembro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº070546843,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8ºe 17 da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.89, 152, parágrafo único, e 157 da Lei Estadual nº9.826, de14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578 de 21de janeiro de 2005, a servidora, SONIA MARIA POTI GOMES, CPF12106364334, que exerce a função de MEDICO, classe I, nível/referência8, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, cargahorária de 20 horas semanais, matrícula nº01119311, lotada na Secretariada Saúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOSINTEGRAIS, a partir de 10/02/2007, conforme laudo médico nº2007/003248 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculoas verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Janeiro/2007, cujo valor é de R$1.892,98 (UM MIL,OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITOCENTAVOS). A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALORDOS PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDACONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADONO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.098 de 29.12.2011 .............................. 3.160,50Progressão Horizontal - 15% -Art.43, §1º, Lei nº9.826 de 14.05.74 ........................................... 474,08Gratificação Risco de Vida - Anexo III,a que se refere o Art.4º, Lei nº14.238/08 ..................................... 127,36


Gratificação Especial de Desempenho - 17,5% -Art.13, Lei nº14.238/08 ................................................................ 553,09Gratificação de Especialização - 35% -Art.8º,Inciso II, Lei nº14.238/08 .............................................. 1.106,18Total .............................................................................................. 5.390,35SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº031241034,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso III, alínea“b”, §§2º, 3º e 8º da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº20, de 15 de dezembro de 1998, combinadocom os arts.156, §1º, inciso III e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 demaio de 1974, a servidora, MARIA EUNICE BEZERRACAVALCANTE, CPF 22120505349, que exerce a função de AUXILIARDE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 7, Grupo Ocupacional deAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horáriade 30 horas semanais, matrícula nº40365516, lotada na Secretaria daSaúde, APOSENTADORIA POR IDADE, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS a 70,00%, a partir de 08/07/2003, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - 70% - Lei nº13.333, de 22.07.2003 .................... 127,90Gratificação Tempo Serviço de 10% -Art.43, §1º da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ................................... 18,27Gratificação Risco de Vida de 20% -Art.12, §2º da Lei nº11.720 de 28.28.1990 .................................. 25,58Total ................................................................................................. 171,75Para o beneficio previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 23 de setembro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº06107131-5, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1, inciso I, §§2º, 3º,8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.89, 152, parágrafo único, e 157 da Lei Estadual nº9.826, de14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578, de21 de janeiro de 2005, e em conformidade com a Emenda ConstitucionalFederal nº70, de 29/03/2012, ao servidor PEDRO MENDES DEANDRADE, CPF nº033.590.693-15, que exerce a função deMOTORISTA, classe I, nível/referência 19, grupo ocupacional deatividades de apoio administrativo e operacional - ADO, carga-horáriade 30 horas semanais, matrícula nº1022201X, lotado na Secretaria daSaúde, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ “POST MORTEM”,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/01/2006, conformeLaudo Médico nº2006/005166 da Perícia Médica Oficial do Estado,tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuiçãoprevidenciária, no período de 07/1994 a 12/2005, cujo valor é de 420,05(Quatrocentos e Vinte Reais e Cinco centavos). Tornando Sem Efeito oAto datado de 30/07/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado de21/08/2012, que concedeu aposentadoria a PEDRO MENDES DEANDRADE, matrícula nº1022201X. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 26 de julho de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº136910092,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA EUSIMARDE MEDEIROS SILVA, CPF 20363354387, ocupante do cargo deORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência E2,Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horáriade 30 horas semanais, matrícula nº7005731X, lotada na Secretaria daSaúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 11/10/2013, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:

Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.294 de 08.01.2013 ................................. 664,32Total ................................................................................................. 664,32Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO oAto datado de 14/01/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em13/03/2014, que concedeu aposentadoria à MARIA EUSIMAR DEMEDEIROS SILVA, matrícula nº7005731X. SECRETARIA DA SAÚDE,em Fortaleza, 03 de maio de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº071254811,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, LUCIO LEITEMARANHAO, CPF 03379124320, que exerce a função de MEDICO,classe II, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de ServiçosEspecializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº13216312, lotado na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO“PostMortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/08/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº13.908 de 18.07.2007 .............................. 1.094,51Progressão Horizontal -25% -Art.43, §1º, Lei nº9.826 de 14.05.74 ........................................... 273,63Gratificação Especial de Desempenho - 35% -Art.16, §único,Inciso I, Lei nº12.078 de 05.03.93 .................... 383,08Total .............................................................................................. 1.751,22TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 15/09/2010 e publicadono Diário Oficial do Estado em 21/09/2010, que concedeu aposentadoriaà LUCIO LEITE MARANHAO, matrícula nº13216312. SECRETARIADA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de abril de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº086453009,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA PEREIRAOLIVEIRA, CPF 12056308304, que exerce a função de AUXILIARDE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, Grupo Ocupacional deAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horáriade 30 horas semanais, matrícula nº08397511, lotada na Secretaria daSaúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/06/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº14.180 de 10.11.2008 ................................. 302,39Gratificação Tempo Serviço de 15% -Art.43, §1º da Lei nº9.826/1974 .................................................... 45,36Total ................................................................................................. 347,75Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO oAto datado de 18/02/2014 e publicado no Diário Oficial do Estado em07/10/2014, que concedeu aposentadoria à MARIA PEREIRAOLIVEIRA, matrícula nº08397511. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 07 de outubro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº131337963,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, ALEUDO MANUELTAVARES LEITE, CPF 10459227491, que exerce a função deCIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 7, Grupo Ocupacional deServiços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas


semanais, matrícula nº06469914, lotado na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 07/03/2013, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.264 de 28.12.2012 .............................. 1.981,43Gratificação Tempo Serviço de 20% -Art.43, §1º da Lei nº11.720 de 14.05.1974 ................................ 396,29Gratificação Risco de Vida de 20% -Dec.22.077/A de 04.08.92 ............................................................ 396,29Gratificação de Localização de 20% -Art.24, Inciso II, da Lei nº11. ....................................................... 396,29Gratificação Especialização de 50% -Art.20, da Lei nº12.287 de 20.04.94 ........................................... 990,72Total .............................................................................................. 4.161,02SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de novembro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº103229868, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, aservidora, MARIA ROSEMAR DE MACEDO, CPF 12304352391,que exerce a função de ORIENTADOR DE SAÚDE ESANEAMENTO, nível/referência 18, Grupo Ocupacional deAtividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horassemanais, matrícula nº08459517, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/10/2010, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento- Lei nº14.759 de 30.07.2010 .................................. 397,96Gratificação Tempo de Serviço-20%-Lei nº9.826 de 14.05.74 .................................................................. 79,59Gratificação Risco de Vida-20%-Dec.22.077/A de 04/08/92 .............................................................. 79,59Vantagem Pessoal-Art.22,§7º,Lei nº11.965 de 17.06.92 ................................................................... 0,17Total ................................................................................................. 557,31Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 01 de outubro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº092173950, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,LAURA CIDRAO FROTA, CPF 09033220300, que exerce a funçãode MEDICO, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de ServiçosEspecializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº40060316, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/08/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº14.425, de 29.07.2009 .................................... 3.595,77Gratificação Tempo Serviço de 15% -Art.43, §1º da Lei nº9.826/1974 ........................................................ 539,36Gratificação Risco de Vida –Anexo III, a que se refere o Art.4º,da Lei º 14.238 de 10.11.2008 ........................................................... 173,00Gratificação Especial Desempenho - 17,5% -Art.7º, Inciso I, Art.13, Inciso II da Lei nº14.238,/2008 .................... 629,25Gratificação Especialização - 45% -Art.8º, Inciso IV, da Lei nº14.238/2008 .......................................... 1.618,09Total .............................................................................................. 6.555,47SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 23 de outubro de 2015.


*** *** ***

O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº104068434,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANA FRANCISCADE FIGUEIREDO, CPF 19477139300, ocupante do cargo deORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência 9,Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horáriade 30 horas semanais, matrícula nº70033917, lotada na Secretaria daSaúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/11/2010, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº14.759, de 30.07.2010 ................................ 279,63Total ................................................................................................. 279,63Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO oAto datado de 09/11/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em10/02/2016, que concedeu aposentadoria à ANA FRANCISCA DEFIGUEIREDO, matrícula nº70033917. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 25 de maio de 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº146040139/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,ANTONIA BARBOSA DE SOUSA, CPF nº169.900.993-72, queexerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência12, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo eOperacional – ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrículanº40325611, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 15/09/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento – Lei nº15.526 de 20/01/2014 ................................ 421,33Gratificação Tempo de Serviço de 15% -Lei nº9.826/1974 .............................................................................. 63,20Gratificação Risco de Vida de 20% -Art.61, da Lei nº12.386/1994 ......................................................... 84,27TOTAL ............................................................................................ 568,80Para o benefício previdenciário em referência fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO oAto datado de 18/08/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em10/12/2015, que concedeu aposentadoria a servidora, ANTONIABARBOSA DE SOUSA, matrícula nº40325611, lotada na Secretaria daSaúde. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de julho de 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº132127601/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,CARMELITA ALVES, CPF nº123.077.693-15, que exerce a função deAUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 12, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional –ADO, carga horária de 32,5 (ajustada) horas semanais, matrículanº40130012, lotada na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 02/10/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento (Lei nº15.285, de 08/01/2013) ............................... 438,47Gratificação de Tempo de Serviço de 15%(Art.43, §1º da Lei nº9.826/1974) ................................................. 65,77Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20%(Art.61, da Lei nº12.386/1994) ...................................................... 87,69Total ................................................................................................. 591,93Para o benefício previdenciário em referência fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório


constitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. TORNANDO SEM EFEITO oato datado de 29/07/2015, publicado no Diário oficial nº201, de 27/10/2015, que concedeu aposentadoria a servidora, CARMELITA ALVES,matrícula nº40130012, lotada na Secretaria da Saúde. SECRETARIADA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de julho de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº951507591,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “a”,da Constituição Estadual, combinado com o art.157, da Lei Estadualnº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora, MARIA LUCIA PONTESLOTFI, CPF 01360906304, que exerce a função de AUXILIAR DESERVIÇOS GERAIS, nível/referência 7, Grupo Ocupacional de Atividadesde Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30horas semanais, matrícula nº08152217, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOSINTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo como base de cálculo asverbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº12.473, de 21.07.1995 ................................ 134,01Progressão Horizontal de 30% -Art.43, da Lei nº9.826/1974 ........................................................... 40,20Total ................................................................................................. 174,21TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 17/07/2006 e publicadono Diário Oficial do Estado em 25/07/2006, que concedeu aposentadoriaà MARIA LUCIA PONTES LOTFI, matrícula nº08152217.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de abril de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº982448597,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº20, de 15 de dezembro de 1998, do art.168, inciso III, alínea“c” da Constituição Estadual, combinado com os arts.156, §1º, inciso Ve 157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, a servidora,MARIA LUCIA ALVES TAVARES, CPF 21328773353, que exerce afunção de VISITADOR SANITÁRIO, nível/referência 24, GrupoOcupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30horas semanais, matrícula nº08417911, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS a 90,00%, a partir de 09/02/1999, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº12.840, de 14.07.1998 ................................ 241,63Gratificação de Tempo de Serviço - 25% -Art.43, §1º da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ................................... 67,12Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% -Decreto nº22.077/A, de 04.08.1992 .............................................. 48,33Total ................................................................................................. 357,08SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 12 de abril de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº073572853,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARINETE PINHEIRONOGUEIRA BANDEIRA, CPF 08158797334, que exerce a função deCIRURGIÃO DENTISTA, classe III, nível/referência 20, GrupoOcupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de20 horas semanais, matrícula nº08328919, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/08/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº14.425, de 29.07.2009 ............................. 1.650,05Gratificação Tempo Serviço de 20% - Art.43,§1º da Lei nº11.720 de 14.05.1974 .............................................. 330,01Gratificação Risco de Vida de 20% -Dec.22.077/A de 04.08.92 ............................................................ 330,01

Gratificação Especialização de 50% - Art.20,da Lei nº12.287, de 20.04.94 ........................................................ 825,02Gratificação Localização de 10% - Art.24,Inciso I, da Lei nº11.965 de 17.06.92 ......................................... 165,00Vantagem Pessoal - Art.2º,da Lei nº11.171, de 10.04.1986 ................................................... 111,41Total .............................................................................................. 3.411,50SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 19 de setembro de 2012.

Raimundo José Arruda BastosSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº084354712,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, FIDELQUINAFERNANDES FERREIRA, CPF 14269139315, que exerce a função deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 20, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº37054712, lotadana Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 10/12/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº14.180 de 30.07.2008 ................................. 446,78Progressão Horizontal - 20% - Art.43, §1º,Lei nº9.826 de 14.05.74 .................................................................. 89,35Gratificação Risco de Vida - 20% - Art.12, §2º,Lei nº11.720 de 28.08.90 ................................................................ 89,35Total ................................................................................................. 625,48SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 07 de março de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº090354737,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, MARINALDOCAVALCANTI E MELO, CPF 01874667349, que exerce a função deMEDICO, nível/referência 8, Grupo Ocupacional de ServiçosEspecializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº40184716, lotado na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/05/2009, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº14.238 de 10.11.2008 .............................. 3.230,70Progressão Horizontal -20% - Art.43, §1º,Lei nº9.826 de 14.05.74 ................................................................ 646,14Gratificação Risco de Vida - Anexo III,a que se refere o Art.4º, Lei nº14.238/08 ..................................... 164,39Gratificação Especial de Desempenho - 17,5% -Art.13, Lei nº14.238/08 ................................................................ 565,37Gratificação de Especialização - 35% - Art.8º,Inciso II, Lei nº14.238/08 .......................................................... 1.130,74Total .............................................................................................. 5.737,34TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 09/01/2014 e publicadono Diário Oficial do Estado em 27/02/2014, que concedeu aposentadoriaà MARINALDO CAVALCANTI E MELO, matrícula nº40184716.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 20 de agosto de 2015.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO CEARÁ, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº970777566/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168,inciso II, da Constituição Estadual, combinado com os arts.152, incisoII e 156, §1º, inciso V e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de1974, ao servidor, RIVADAVIA MARTINS DE BARROS , CPFnº002.731.633-53, que exerce a função de CIRURGIÃO DENTISTA,classe III, nível/referência 14, Grupo Ocupacional de ServiçosEspecializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais,matrícula nº080964-1-4, lotado na Secretaria da Saúde – SESA,APOSENTADORIA COMPULSÓRIA “PostMortem”, COMPROVENTOS PROPORCIONAIS a 90%, a partir de 27/04/1994, tendocomo base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:


Descrição Valor R$Vencimento (Lei nº12.287, 20/04/94) ......................................... 361,85Progressão Horizontal de 25% (Art.43, da Lei nº9.826,de 14/05/74) .................................................................................... 100,51Total ................................................................................................. 462,36TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 18/02/2010 e publicadono Diário Oficial do Estado em 02/03/2010, que concedeu aposentadoriaao servidor, RIVADAVIA MARTINS DE BARROS, matrículanº08096414. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 03 de março de2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº106519956,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda ConstitucionalFederal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANA CRISTINAKICHLER, CPF 19998597072, que exerce a função de PSICOLOGO,Despadronizado, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde- SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº00229113, lotadana Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DECONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/03/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - PISO - Mandado Judicial nº8.644/02 ................ 1.963,23Gratificação Tempo Serviço de 10% - Art.43,§1º da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ............................................... 196,32Gratificação Risco de Vida de 20% -Dec.22.077/A de 04.08.92 ............................................................ 392,65Gratificação Especial Desempenho - 35% - Art.16,Parág. Único, Inciso I, da Lei nº12.078/93 ................................. 687,13Gratificação Especialização de 50% - Art.20,da Lei nº12.287 de 20.04.94 ......................................................... 981,62Total .............................................................................................. 4.220,95SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 09 de março de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº054479215,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8ºe 17 da Constituição Federal, com redação dada pela EmendaConstitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom os arts.152, parágrafo único, 156 e 157 da Lei Estadual nº9.826, de14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº13.578 de 21de janeiro de 2005, a servidora, MARIA OLINDA DA SILVA, CPF21039674372, que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS, nível/referência 10, Grupo Ocupacional de Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais,matrícula nº01167510, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOSPROPORCIONAIS a 77,93%, a partir de 02/01/2006, conforme laudomédico nº2006/000184 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendocomo base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária,no período de Julho/1994 a Dezembro/2005, cujo valor é de R$210,99(DUZENTOS E DEZ REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) Parao beneficio previdenciário em referência fica assegurado a remuneraçãomínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional, conformeo caso, de acordo com a legislação estadual e federal vigente na data dopagamento. A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALORDOS PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDACONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADONO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:Descrição Valor R$Vencimento 77,93% - Lei nº15.098, de 29/12/2011 ................. 266,86Progressão Horizontal 15% - Art.43, §1º,da Lei nº9.826, de 14/05/1974 ....................................................... 51,36Total ................................................................................................. 318,22Para o benefício previdenciário em referência fica assegurado aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratórioconstitucional, conforme o caso, de acordo com a legislação estadual efederal vigente na data do pagamento. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 12 de julho de 2016.


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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº130116769/SPU, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º daEmenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora,MARIA RITA DA SILVA LIMA, CPF 758.480.403-97, que exerce afunção de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21,Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional- ADO, carga horária de 31 (ajustada) horas semanais, matrículanº007607-1-4, lotada na Secretaria da Saúde - SESA, APOSENTADORIAPOR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 16/01/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.285, de 08.01.2013 ................................ 643,15Progressão Horizontal - 15% - Art.43, §1º,da Lei nº9.826, de 14.05.1974 ....................................................... 96,47Total ................................................................................................. 739,62TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 10/02/2014, publicado noDOE nº101, de 03/06/2014, que concedeu aposentadoria a servidora,MARIA RITA DA SILVA LIMA, matrícula nº007607-1-4. SECRETARIADA SAÚDE, em Fortaleza, 1º de outubro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº3776730/2015,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federalnº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, SILVANA MARIA TORRESRODRIGUES, CPF 07387377391, que exerce a função de ASSISTENTESOCIAL, classe III, nível/referência 13, Grupo Ocupacional de ServiçosEspecializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrículanº37181919, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO “PostMortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 23/06/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.747 de 29.12.2014 .............................. 1.640,87Progressão Horizontal - 20% - Art.43, §1º,Lei nº9.826 de 14.05.74 ................................................................ 328,17Gratificação Risco de Vida - 20% - Decreto 22.077/Ade 04.08.92 ..................................................................................... 328,17Gratificação Especial de Desempenho - 35% -Art.16, §único, Inciso I, Lei nº12.078 de 05.03.93 ................... 574,30Gratificação de Especialização - 50% - Art.20,Lei nº12.287 de 20.04.94 .............................................................. 820,44Total .............................................................................................. 3.691,95SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 26 de abril de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº940048612,RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “a”, daConstituição Estadual, combinado com o art.157, da Lei Estadual nº9.826,de 14 de maio de 1974, ao servidor, LUIZ GOMES NOGUEIRA, CPF00035440368, que exerce a função de CIRURGIÃO DENTISTA, classeIII, nível/referência 19, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados deSaúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº08088616,lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DESERVIÇO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendocomo base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº12.473, de 21.07.1995 ................................ 838,60Gratificação Tempo Serviço de 35% - Art.43,§1º da Lei nº9.826/1974 ................................................................ 293,51Gratificação Risco de Vida de 20% -Decreto 22.077/A de 04.08.92 ..................................................... 167,72Gratificação Especial de Desempenho de 35% - Art.16,Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº12.078/93 ........................... 293,51Gratificação Especialização de 50% - Art.20,da Lei nº12.287 de 20.04.94 ......................................................... 419,30Total .............................................................................................. 2.012,64SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 04 de julho de 2012.

Raimundo José Arruda BastosSECRETÁRIO DA SAÚDE

*** *** ***


O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº3792300/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIAGOMES CUNHA , CPF 14394464315, que exerce a função deAUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, GrupoOcupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional -ADO, carga horária de 33,17 (ajustada) horas semanais, matrículanº08525315, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA PORTEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, apartir de 11/02/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Vencimento - Lei nº15.526 de 20.01.2014 ................................. 736,46Gratificação Tempo Serviço de 15% - Art.43,§1º da Lei nº9.826/1974 ................................................................ 110,46Total ................................................................................................. 846,92SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 18 de maio de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº2357050/2015, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.3º da EmendaConstitucional Federal nº47, de 05 de julho de 2005, a servidora, COSMALUCIA FREIRES, CPF 19487363300, que exerce a função deATENDENTE DENTAL, nível/referência E2, Grupo Ocupacional deAtividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais,matrícula nº01420410, lotada na Secretaria da Saúde,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 23/04/2015, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimento- Lei nº15.747 de 29.12.2014 .................................. 747,48Gratificação Risco de Vida- 8%- Art.8º,Lei nº15.294 de 08.01.2013 ........................................................... 59,80Parcela Nominalmente Identificável-Art.7º,§1ºLei nº15.294 de 08.01.2013 ........................................................... 70,83Total ................................................................................................. 878,11SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 23 de maio de 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº9.826, de 14 de maiode 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a)CARLOS CELSO SERRA AZUL MACHADO BEZERRA, matrícula300398-15, lotado(a) no(a) DIRETORIA CLÍNICA (DICLIN-HSM),do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão deDIRETOR DE DIRETORIA, simbolo DNS-3 integrante da Estruturaorganizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE a partir de 30 de Junhode 2016. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 05 de agosto de2016.



*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº054479215,RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 26/08/2015 epublicado no Diário Oficial do Estado em 19/10/2015, que concedeuaposentadoria à MARIA OLINDA DA SILVA, matrícula nº01167510.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 28 de junho de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº070546843,RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 26/08/2015 e

publicado no Diário Oficial do Estado em 28/12/2015, que concedeuaposentadoria à SONIA MARIA POTI GOMES, matrículanº01119311. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 22 de janeirode 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processonº127902406/SPU, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datadode 09/04/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado nº231 de 09/12/2013, que concedeu aposentadoria à OCELUCIA SILVA RIBEIROLINARD, matrícula 011042-1-7. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza, 21 de 09 de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº131361716,RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 14/01/2008 epublicado no Diário Oficial do Estado em 18/01/2008, que concedeuaposentadoria à CICERA MARQUES DE ABREU , matrículanº00918415. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 15 de julho de2015.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO

*** *** ***PORTARIA Nº1170/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº811-1/2015, datada de 15 desetembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 desetembro de 2015, CONSIDERANDO o que consta do Processonº4530541/2016 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts.1º e2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, aservidora ERLANE MARQUES RIBEIRO, que ocupa o cargo deMédico, matrícula nº493734-1-4, lotada nesta Secretaria da Saúde, comexercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, que participarádo 48ª REUNIÓN ANUAL DEL ECLAMC, que realizar-se-á em BuenosAires/Argentina no período de 13 a 17 de novembro de 2016, devendoa servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante oNúcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participaçãonesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de2016.


*** *** ***PORTARIA Nº1172/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº811-1/2015, datada de 15 desetembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 desetembro de 2015, CONSIDERANDO o que consta do Processonº3950954/2016 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts.1º e2º do Decreto nº18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, aservidora LUCIA DE SOUSA BELEM, que ocupa o cargo de Médico,matrícula nº104156-1-6, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercíciofuncional no Hospital Doutor Carlos Alberto Studart Gomes, queparticipará do ESC Congress 2016, que realizar-se-á em Roma/Itália noperíodo de 28 de agosto de 2016 a 02 de setembro de 2016, devendo aservidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante oNúcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participaçãonesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de julho de2016.


*** *** ***PORTARIA Nº251/2016 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR osSERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, paraprestarem serviços extraordinários NO MÊS DE Fevereiro do ano de2016, atribuindo-lhes uma gratificação de 50% (cinqüenta por cento)


sobre a hora normal de trabalho na forma do art.7º, inciso XVI, da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e artigos 132, item 1, 133, da Leinº9.826 de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º da Lei nº12.913, de 17 de junho de 1999, devendo as despesas correr por conta de recursosde Tesouro próprio do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de março de 2016.


REPERCUSSÃO DAS HORAS EXTRAS (FEVEREIRO/2016)

ITEM UNIDADE FOLHA QUANT. VALOR R$

1 Hospital Infantil Albert Sabin 0061 257 115.667,802 Hospital de Saúde Mental Messejana 0062 73 42.545,303 Hospital Geral César Cals de Oliveira 0063 295 112.101,924 Hospital São José de D. Infecciosas 0064 125 68.130,725 Hospital Geral de Fortaleza 0065 207 117.434,586 Hospital de Messejana 0066 289 113.484,947 Hospital Dermat. Antônio Diogo 0142 6 1.847,748 Hospital Dermat. Antônio Justa 0143 12 3.424,41

TOTAL GERAL 0 574.637,41

ANEXO DA PORTARIA DE HORAS – EXTRAS

Unidade: HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS Folha: 0061- FEVEREIRO 2016

Nº de Número da Nome do(a) Cargo/ Lotação Valor Base Dias Hora Valor Quant. ValorOrdem Matrícula Servidor(a) Função (Setor) Cálculo Mês Dias Hora Hora Total

1 000628-1-2 Raimundo dos Santos Barbosa At.enfermagem AMB./Ped. 878,11 31 6 4,72 57 403,652 001000-1-3 Terezinha de Jesus de Castro Ag Administrativo SAME 1.740,62 31 7,096774 7,91 20 237,363 002382-1-X Maria de Fatima Santiago Freitas Assist.adm Farmacia 2.632,67 31 7,096774 11,97 18 323,104 002725-1-5 Marly Justi Sampaio Assist.adm CMMH 2.764,31 31 7,096774 12,57 20 376,955 002753-1-X Maria do Socorro Oliveira Ramalho At.dental Arquivo 959,15 31 6 5,16 60 464,106 003159-1-5 Maria Jose de Souza Silva Aux.enfermagem PAD 1.063,79 31 6 5,72 60 514,747 003228-1-4 Jose Maria de Oliveira Ag Administrativo CMMH 1.616,29 31 7,096774 7,35 60 661,218 003690-1-2 Sônia Maria Alexandrino Feitosa Ag Administrativo Farmacia 1.266,39 31 7,096774 5,76 20 172,699 003823-1-0 Ricardo Melo Vilela Aux.administrativo CC 1.206,08 31 7,096774 5,48 20 164,4710 006091-1-0 Aldeniza Camurça Queiroz Moreira Ag Administrativo PABX 1.429,79 31 7,096774 6,50 20 194,9711 007352-1-3 Roberto Caiamilkar Pinto Benicio Ag Administrativo Almoxarifado 1.678,45 31 7,096774 7,63 18 205,9912 007385-1-4 Liduina da Costa Rodrigues Atend.Enfermagem SPA 1.204,10 31 6 6,47 54 524,3713 007397-1-5 Jose Malveira de Castro Ag Administrativo Serv.Gerais 1.678,45 31 7,096774 7,63 20 228,8814 007402-1-7 Antonia Helena Moreira da Silva At.enfermagem SAME 878,11 31 6 4,72 60 424,8915 007912-1-0 Maria Ines Sotero Nascimento Ag Administrativo AMB./Ped. 1.678,45 31 7,096774 7,63 20 228,8816 011165-1-7 Maria Elaine Lycariao Barreto Aux.administrativo Fonoaudilogia 1.315,10 31 7,096774 5,98 18 161,4017 011241-1-0 Jose Augusto de Castro AUX.Serviço Gerais Cam.Manitoram 847,68 31 7,096774 3,85 20 115,5918 030323-1-0 Veronica Maria Soares Guimaraes Ag Administrativo Ouvidoria 1.678,45 31 7,096774 7,63 20 228,8819 035348-1-2 José de Alencar Filho Aux.Serviço Gerais Transporte 847,68 31 7,096774 3,85 20 115,5920 080154-1-4 Francisco Maia da Silva AUX.Serviço Gerais Transporte 784,89 31 7,096774 3,57 20 107,0321 083513-1-7 Ana Gleide M Pinheiro At.dental Odontologia 1.024,19 31 6 5,51 54 446,0222 083685-1-1 Maria Liduina Araujo Braga Ag Administrativo SAME. 3.323,15 31 7,096774 15,11 20 453,1623 083989-1-7 Rita de Alencar Andrade At.enfermagem C P C 1.027,60 31 6 5,52 60 497,2324 084375-1-3 Regina Celi S Pereira Aux Enfermagem UTI-1 1.411,41 31 6 7,59 60 682,9425 085046-1-X Paulo Ferreira Lima Motorista Transporte 1.315,10 31 7,096774 5,98 20 179,3326 086673-1-4 Ines Soares do Nascimento AT.Dental CE 1.142,57 31 6 6,14 57 525,2127 086920-1-7 Rebeca Maria Martins de Morais Ag Administrativo AMB./Ped. 1.154,49 31 6 6,21 60 558,6228 101881-1-3 Diva da Silva Costa Aux.enfermagem Centro Cirugico 1.216,59 31 6 6,54 60 588,6729 102260-1-5 Maria Laerte de Araujo Ag Administrativo Direção Tecnica 1.616,29 31 7,096774 7,35 18 198,3630 102519-1-5 Vonete Freitas Maciel Aux.enfermagem Laboratorio 1.163,03 31 6 6,25 60 562,7631 137300-1-6 Isabel Cecilia Rocha At.dental SAME 959,15 31 6 5,16 54 417,6932 332120-1-1 Maria Deucélia Paz Macedo Aux.Administrativo Serv.Gerais 1.266,39 31 7,096774 5,76 20 172,6933 374614-1-5 Maria Laura de Souza Aux.Administrativo SAME 1.266,39 31 7,096774 5,76 20 172,6934 375790-1-7 Maria Dirce Rocha Figueiredo At.dental SAME 1.142,57 31 6 6,14 60 552,8635 400101-1-4 Jose Helio Abreu Ag Administrativo Monitorament 1.616,29 31 7,096774 7,35 20 220,4036 400131-1-3 Genival Gurgel Monte Ag Administrativo Serv.Gerais 1.740,62 31 7,096774 7,91 20 237,3637 400259-1-X Isabel Cristina M.de Sousa Aux.Pat.Clinica Laboratorio 1.320,12 31 6 7,10 60 638,7738 400273-1-9 Maria do Socorro M Gomes Aux Enfermagem BLOCO B 1.416,47 31 6 7,62 54 616,8539 400442-1-3 Valdeci O Ribeiro Aux.serviço Gerais Rouparia 879,07 31 7,096774 4,00 18 107,8940 400520-1-1 Maria Alzenir Medeiros Silva Aux Enfermagem Bloco D 1.744,55 31 6 9,38 60 844,1441 400549-1-X Alzira Francisca da Conceição Aux Enfermagem Banco de Leite 1.390,26 31 6 7,47 60 672,7142 400552-1-5 Delma da Costa Rodrigues Ag Administrativo CPC 1.740,62 31 7,096774 7,91 20 237,3643 400685-1-1 Maria de Fatima G de Castro Aux.enfermagem PAVD 1.344,76 31 6 7,23 60 650,6944 400687-1-6 Maria do Carmo dos Reis e Silva Aux Enfermagem CM 1.027,60 31 6 5,52 60 497,2345 400974-1-4 Ana Paula G Freire AUX.Serviço Gerais AMB./Ped. 879,07 31 7,096774 4,00 18 107,8946 400981-1-9 Maria Pinto Fernandes Aux.pat.Clinica Laboratorio 1.195,16 31 6 6,43 60 578,3047 401017-1-3 Roselandia Maria Paulino Batista Aux Enfermagem PABX 1.780,90 31 6 9,57 60 861,7348 401031-1-2 Maria Vilma de S Alves Aux.enfermagem UTI-1 1.744,55 31 6 9,38 60 844,1449 401042-1-6 Leni Meneses Costa Ag Administrativo Nutrição 1.740,62 31 7,096774 7,91 20 237,3650 401044-1-0 Egildo da Silva Santos Aux.administrativo S.Pessoal 1.363,81 31 7,096774 6,20 20 185,9751 401045-1-8 Luiza Soares Pires Aux.Serviço Gerais Serv.Gerais 627,91 31 6,000000 3,38 60 303,8352 401052-1-2 Aurenir Rodrigues Sampaio Ag Administrativo Farmacia 1.740,62 31 7,096774 7,91 20 237,3653 401056-1-1 Henrique Victor Sobral da Silva Ag Administrativo Serv.Gerais 1.740,62 31 7,096774 7,91 20 237,3654 401058-1-6 Maria Auxiliadora Carneiro Aux Enfermagem C.de material 1.422,58 31 6 7,65 60 688,3555 401061-1-1 Maria Nazare Menezes Bezerra Ag Administrativo PABX 1.740,62 31 7,096774 7,91 20 237,3656 401080-1-7 Maria Leuda Rodrigues Feitosa Tec.Enfermagem AMB./Ped. 1.377,61 31 6 7,41 60 666,5957 401092-1-8 Maria de Fatima Gomes Ag Administrativo OF 1.740,62 31 7,096774 7,91 20 237,3658 401100-1-1 Maria de Fatima de Sousa Telefonista PABX 1.363,81 31 7,096774 6,20 20 185,9759 401108-1-X Maria Consuelo de Queiroz Costureira Farmacia 1.178,08 31 7,096774 5,35 20 160,6560 401113-1-X Antonio Laurentino da Silva AUX.Serviço Gerais Manutenção 879,07 31 7,096774 4,00 20 119,8761 401114-1-7 Maria das Graças M da Costa Aux.Serviço Gerais Serv.Gerais 847,68 31 7,096774 3,85 20 115,5962 401138-1-9 Maria de Fatima P de Farias Telefonista AMB./Ped. 1.363,81 31 7,096774 6,20 20 185,9763 401170-1-6 Maria do Socorro O Araujo Aux Enfermagem UTI-1 1.389,21 31 6 7,47 60 672,2064 401181-1-X Regina Helena Cordeiro Leitão Ag Administrativo SG 1.678,45 31 7,096774 7,63 17 194,5565 401193-1-0 Maria Regina Sousa da Silva Aux.enfermagem SPA 1.292,13 31 6 6,95 60 625,2266 401194-1-8 Antonia Laura C do Nascimento Aux.serviço Gerais CR 847,68 31 7,096774 3,85 20 115,5967 401218-1-1 Maria Jose de Sousa Silva Aux Enfermagem CETIN 1.127,12 31 6 6,06 60 545,3868 401223-1-1 Tania Maria Menezes Aux.enfermagem CC 1.817,24 31 6 9,77 60 879,3169 401239-1-1 Lucia Maria Fernandes Cordeiro Aux.administrativo AMB./Ped. 1.315,10 31 7,096774 5,98 20 179,33


70 401242-1-7 Lucia Helena R Mota Aux.enfermagem Reanimação 1.526,49 31 6 8,21 60 738,6271 401243-1-4 Maria Luzanira Guedes Aux.pat.Clinica Laboratorio 1.268,51 31 6 6,82 60 613,8072 401247-1-3 José Ferreira Gomes Vigia Transporte 1.017,65 31 7,096774 4,63 20 138,7773 401258-1-7 Maria Nilza da Silva Aux.enfermagem Farmacia 1.292,81 31 6 6,95 60 625,5574 401266-1-9 Maria Zilar Costa Dias Aux.pat.Clinica Laboratorio 1.567,25 31 6 8,43 60 758,3575 401355-1-0 Regina Lucia O de Miranda Ag Administrativo Nutrição 1.678,45 31 7,096774 7,63 18 205,9976 401356-1-8 Maria Elizabete da Silva Aux.enfermagem SPA 1.087,40 31 6 5,85 60 526,1677 401396-1-3 Carlos Ranulfo Batista Vieira Tec.Radiologia C.de Imagem 1.533,45 31 6 8,24 60 741,9978 401402-1-2 Celia Maria da Silva Pessoa At. Enfermagem Coord.Enfe 985,36 31 6 5,30 54 429,1179 401485-1-5 Maria Sonia de Sousa de Silva Aux Enfermagem C P C 1.123,64 31 6 6,04 60 543,7080 401519-1-5 Velma da Costa Rodrigues Aux.enfermagem CR 1.235,73 31 6 6,64 60 597,9381 401689-1-5 Iranir Aguiar Santos Oliveira Ag Administrativo CCIH 1.678,45 31 7,096774 7,63 20 228,8882 401698-1-4 Maria Zenete Albino Ag Administrativo SAME 1.678,45 31 7,096774 7,63 20 228,8883 401699-1-1 Moacir Pereira de Sousa Aux.Serviço Gerais Serv.Gerais 847,68 31 7,096774 3,85 20 115,5984 401701-1-1 Edilson Anselmo de Oliveira Op. de Maquina Estacionamento 1.315,10 31 7,096774 5,98 15 134,5085 401707-1-5 Geilma de C Marques Aux Enfermagem C P C 1.540,59 31 6 8,28 60 745,4586 401711-1-8 Albeniza Maria Santana de Sousa Aux.administrativo CPC 1.315,10 31 7,096774 5,98 20 179,3387 401720-1-7 Maria do Livramento R Ssilveira Aux Enfermagem SPA 1.204,10 31 6 6,47 60 582,6388 401725-1-3 Idelzuite Amelia de Almeida Telefonista PABX 1.315,10 31 7,096774 5,98 20 179,3389 401757-1-7 Auricelio Nunes de Araujo Op. de Maquina Centro Cirugico 847,68 31 7,096774 3,85 20 115,5990 401872-1-9 Maria Nascimento Moura Telefonista SAME 1.363,81 31 7,096774 6,20 18 167,3891 401957-1-8 Lucia de Fatima Maia Freire Aux.enfermagem CC 1.204,10 31 6 6,47 60 582,6392 401959-1-2 Jader Kennedy Holanda Mauricio Ag Administrativo Almoxarifado 1.678,45 31 7,096774 7,63 20 228,8893 402023-1-5 Francisca Lopes de Sousa Aux.administrativo Sesmit 1.315,10 31 7,096774 5,98 20 179,3394 402037-1-0 Valdizar Oliveira da Silva Aux.serviço Gerais Cam.Manitoram 847,68 31 7,096774 3,85 20 115,5995 402038-1-8 Maria das Graças Rodrigues Ag Administrativo aMB./Ped. 1.678,45 31 7,096774 7,63 18 205,9996 402157-1-9 Maria Dilma Firmo Aux.Serviço Gerais CR 1.315,10 31 7,096774 5,98 20 179,3397 402385-1-5 Luzilmar Duarte Campos Aux.Serviço Gerais Serv.Gerais 583,06 31 6 3,13 60 282,1398 402428-1-3 Evania Martins Soares Aux.enfermagem UTI-1 1.453,80 31 6 7,82 40 468,9799 402431-1-9 Alzira Carvalho de Lima At.enfermagem SPA 1.180,49 31 6 6,35 60 571,20100 402448-1-6 Francisco Sergio de Oliveira AUX.Serviço Gerais Transporte 816,28 31 7,096774 3,71 20 111,31101 402496-1-3 Maria Katia Vieira Goes Aux.enfermagem Emergencia 1.817,24 31 6 9,77 60 879,31102 402502-1-2 Francisca Leandro dos Santos Aux.enfermagem CC 1.381,11 31 6 7,43 60 668,28103 402512-1-9 Francisca Maria Rodrigues Aux.Serviço Gerais CR 816,28 31 7,096774 3,71 20 111,31104 402530-1-7 Laura Maria Fernandes da Silva Aux.enfermagem CETIN 1.817,24 31 6 9,77 60 879,31105 402570-1-2 Maria Lucia Gomes da Silva At.enfermagem AMB./Ped. 1.036,82 31 6 5,57 60 501,69106 402583-1-0 Francisca Eidiran de Oliveira Aux Enfermagem SPA 1.090,54 31 6 5,86 60 527,68107 402586-1-2 Maria Iracema do Nascimento Aux.enfermagem CM 1.344,76 31 6 7,23 60 650,69108 402661-1-9 Maria de Lourdes Almeida Silva Aux.enfermagem Fisioterapia 959,15 31 6 5,16 60 464,10109 402744-1-3 Francisco Cassiano da Silva AUX.Serviço Gerais Estacionamento 816,28 31 7,096774 3,71 20 111,31110 402804-1-3 Maria Selene Nascimento Sales Aux Enfermagem Quimioterapia 1.199,39 31 6 6,45 60 580,35111 403006-1-9 Maria Alzenir Eloi da Silva Aux.Serviço Gerais Serv.Gerais 879,07 31 7,096774 4,00 20 119,87112 403238-1-3 Antonia Ilsa Ferreira Saraiva Aux.enfermagem CM 1.086,06 31 6 5,84 60 525,51113 403422-1-4 Aurineide Eloi Gomes Aux.enfermagem UTI-2 1.433,28 31 6 7,71 40 462,35114 403432-1-0 Francisca Lucia Gadelha Silva Aux.enfermagem CETIN 1.817,24 31 6 9,77 60 879,31115 403453-1-0 Antonia Genecy Alves Andu Aux.enfermagem AMB./Ped. 982,76 31 6 5,28 60 475,53116 403454-1-8 Dulce Maria Rodrigues de Araujo Aux Enfermagem AMB./Ped. 1.199,39 31 6 6,45 60 580,35117 403760-1-1 Jose Pedro de Medeiros Motorista Transporte 1.266,39 31 7,096774 5,76 20 172,69118 403776-1-1 Francisco Dimitri Gomes Ferreira Ag Administrativo SAME 1.539,32 31 7,096774 7,00 20 209,91119 403782-1-9 Francisca Idelvite Cavalcante Ag Administrativo CEVEN 1.093,93 31 7,096774 4,97 18 134,26120 403792-1-5 Antonio Gonçalves de Sousa Vigia Estacionamento 944,96 31 7,096774 4,30 20 128,86121 403843-1-6 Ana Maria Julião Galvão At.Dental Fonoaudilogia 959,15 31 6 5,16 36 278,46122 403844-1-3 Francisca Eleni da Costa At.Dental Odontologia 959,15 31 6 5,16 40 309,40123 403845-1-0 Maria de Fatima B Sousa At.Dental Odontologia 959,15 31 6 5,16 40 309,40124 403894-1-5 Joaquim Juca de Abuquerque Motorista Transporte 1.206,08 31 7,096774 5,48 20 164,47125 403903-1-6 Maria Silvana Rodrigues da Silva AUX.Serviço Gerais Gerencia R. 816,28 31 7,096774 3,71 19 105,75126 403921-1-4 Irene Maria Florencio Alves AT.Dental SAME 854,50 31 6 4,59 57 392,79127 403988-1-3 Marize de Sousa Queiroz AT.Dental Cde Estudos 1.015,23 31 6 5,46 60 491,24128 403990-1-1 Julio Cesar de Sousa Queiroz Aux.pat.Clinica Laboratorio 999,03 31 6 5,37 60 483,40129 404010-1-6 Luiza de Oliveira Silva Aux.Administrativo Farmacia 1.266,39 31 7,096774 5,76 20 172,69130 404025-1-9 Maria Francinizia de Oliveira Faco AT.Dental Centra de Mater 1.004,00 31 6 5,40 60 485,81131 404047-1-6 Sandra Sousa Lima Aux.enfermagem SPA 1.817,24 31 6 9,77 60 879,31132 404049-1-0 Aleuda leite da Silva Aux.enfermagem BLOCO B 1.291,42 31 6 6,94 60 624,88133 404050-1-1 Francisca Aparecida A Pereira At.enfermagem SPA 1.063,79 31 6 5,72 60 514,74134 404086-1-4 Carminha Cordeiro de Oliveira Ag Administrativo C.de Imagem 1.616,29 31 7,096774 7,35 17 187,34135 404087-1-1 Claudete Cordeiro Oliveira At.Dental CPC 959,15 31 6 5,16 60 464,10136 404203-1-2 Maria Helena R da Silva Aux.Serviço Gerais CR 816,28 31 7,096774 3,71 19 105,75137 404229-1-9 José Edson Pereira de Sousa Aux.Serviço Gerais Rouparia 816,28 31 7,096774 3,71 20 111,31138 404329-1-4 Maria Júlia Paixão Pereira Aux Enfermagem C.de Material 1.671,87 31 6 8,99 60 808,97139 404332-1-x Maria Marlene de Freitas Aux.enfermagem CC 1.671,81 31 6 8,99 54 728,05140 404392-1-8 Lucia Maria Bezerra Oliveira Aux.enfermagem CM 1.671,87 31 6 8,99 60 808,97141 404446-1-0 Vera Lúcia Araújo da Silva Aux Enfermagem C.de Imagem 1.308,43 31 6 7,03 60 633,11142 404614-1-8 Vanelma A S Guedes At.Dental Odontologia 959,15 31 6 5,16 40 309,40143 404676-1-0 Ana Paula de Oliveira At.dental AMB./Ped. 959,15 31 6 5,16 40 309,40144 404761-1-3 Silvia Maria de Sousa Aux.Serviço Gerais CPC 816,28 31 7,096774 3,71 20 111,31145 404768-1-4 Fernanda Xavier Ribeiro Ag Administrativo Same 1.616,29 31 7,096774 7,35 20 220,40146 404838-1-2 Edivaneide Torres Bezerra AUX.Serviço Gerais Setor Pessoal 583,06 31 6 3,13 60 282,13147 404865-1-8 Maria Jose da Silva Sousa Aux.serviço Gerais Serv.Gerais 816,28 31 7,096774 3,71 20 111,31148 405070-1-9 Lucineide Queiroz Nogueira Ag Administrativo S.pessoal 1.616,29 31 7,096774 7,35 18 198,36149 405174-1-3 Maria Arlene do N Marinho Aux.administrativo AMB./Ped. 1.206,08 31 7,096774 5,48 17 139,80150 405243-1-2 Fca Andrea Rodrigues Lessa Aux.serviço Gerais Terapia Ocupa 816,28 31 7,096774 3,71 20 111,31151 405316-1-0 Ana Lucia Dourado Moura Ag Administrativo SP 1.616,29 31 7,096774 7,35 17 187,34152 405403-1-8 Francisco Alberto Moreira Julião Aux.Serviço Gerais Estacionamento 816,28 31 7,096774 3,71 20 111,31153 405442-1-6 Ana Maria Silva Batista At.dental AMB./Ped. 959,15 31 6 5,16 60 464,10154 491505-1-2 Adriana Silva de Souza Aux.Enfermagem UTI/CPC 1.178,64 31 6 6,34 60 570,31155 491509-1-1 Benedita Antonia Abreu Farias Aux.enfermagem CM 1.080,43 31 6 5,81 54 470,51156 491510-1-2 Claudia Ferreira da Silva Aux Enfermagem U T I -2 1.047,06 31 6 5,63 60 506,64157 491511-1-x Denise Braga da Silva Aux Enfermagem UTI-1 1.178,64 31 6 6,34 60 570,31158 491513-1-4 Francisca Miranda Cordeiro Aux.enfermagem BLOCO B 1.080,43 31 6 5,81 60 522,79159 491520-1-9 Mansueta Aires da Silva Aux.enfermagem CETIN 1.047,06 31 6 5,63 60 506,64160 491523-1-0 Maria Glaucineide C da Silva Aux Enfermagem Emergencia 1.178,64 31 6 6,34 60 570,31161 491524-1-8 Maria Gloria de Oliveira Aux.enfermagem CC 985,47 31 6 5,30 60 476,84162 491526-1-2 Maria Lucilene Chagas Barbosa Aux Enfermagem BLOCO B 985,47 31 6 5,30 60 476,84163 491528-1-7 Maria da Conceição C de Sousa Aux.enfermagem CTINE 1.047,06 31 6 5,63 40 337,76164 491534-1-4 Solange Borges Duarte Aux.enfermagem CC 985,47 31 6 5,30 60 476,84165 491717-1-4 Ana Paula da Silva Santos Aux Enfermagem UTI-1 1.744,56 31 6 9,38 60 844,14166 491721-1-7 Amanda Pereira de Sousa Aux.enfermagem UTI-1 1.178,64 31 6 6,34 48 456,25167 491727-1-0 Andrea Baratta Santana Tec.Enfermagem UTI-1 1.562,84 31 6 8,40 54 680,59168 491729-1-5 Antonia Roseane C Cavalcante Tec.enfermagem CC 985,47 31 6 5,30 60 476,84169 491732-1-0 Audileia Mendes Botão Aux.enfermagem BLOCO B 985,47 31 6 5,30 60 476,84170 491738-1-4 Andresia Gondim Aux.enfermagem CETIN 1.178,64 31 6 6,34 60 570,31



171 491741-1-x Ana Alice Pereira da Silva Aux Enfermagem Centro Cirugico 985,47 31 6 5,30 60 476,84172 491746-1-6 Antonio Ednardo Mesquita Aux.enfermagem Emergencia 1.047,06 31 6 5,63 60 506,64173 491748-1-0 Apoliana Carvalho da Silva Aux.enfermagem BLOCO B 1.080,43 31 6 5,81 60 522,79174 491750-1-9 Cristiane Rodrigues Braga Aux.enfermagem UTI-1 1.047,06 31 6 5,63 60 506,64175 491763-1-7 Emilene Lira Freire de Araujo Aux.enfermagem UTI-1 1.047,06 31 6 5,63 30 253,32176 491767-1-6 Elizangela de Sousa Fontenele Aux Enfermagem Imunização 985,47 31 6 5,30 57 453,00177 491782-1-2 Evanilda Barreto de Sousa Aux.enfermagem BLOCO B 1.080,43 31 6 5,81 60 522,79178 491791-1-1 Francisco Adriano N da Silva Aux.pat.Clinica Same 911,93 31 6 4,90 60 441,26179 491794-1-3 Francisco Elivaldo F das Neves Tec.radiologia Radiologista 1.110,83 31 6 5,97 60 537,50180 491803-1-4 Francisca Elane Braga de Sousa Aux Enfermagem BLOCO B 1.080,43 31 6 5,81 60 522,79181 491806-1-6 Francisca Julia Sousa Maia Aux Enfermagem UTI-1 1.178,64 31 6 6,34 60 570,31182 491810-1-9 Glauciane Viana Costa Aux Enfermagem Bloco D 1.080,43 31 6 5,81 60 522,79183 491817-1-X George Thiego Borge Freitas Tec.radiologia CI 1.062,87 31 6 5,71 60 514,29184 491820-1-5 Gisele Lopes de Sousa Tec.Enfermagem PEd.Geral II 1.599,17 31 6 8,60 60 773,79185 491821-1-2 Irene Cristovão Rodrigues Tec.enfermagem UPE 1.599,17 31 6 8,60 60 773,79186 491822-1-X Jerusa da Silva de Oliveira Costa Aux.enfermagem UTI-1 1.154,08 31 6 6,20 48 446,74187 491825-1-1 Judite Macedo Ferreira Aux Enfermagem Quimioterapia 1.080,43 31 6 5,81 60 522,79188 491827-1-6 Janiele Ferreira dos Santos Tec.Enfermagem BLOCO B 1.235,73 31 6 6,64 60 597,93189 491842-1-2 José Agenor Miranda Aux.Pat.Clinica Laboratorio 911,93 31 6 4,90 60 441,26190 491857-1-5 Luana Ferreira Costa Aux Enfermagem BLOCO B 939,28 31 6 5,05 60 454,49191 491863-1-2 Lea Maria de Sousa Pontes Tec. Enfermagem Emergencia 1.453,80 31 6 7,82 60 703,45192 491881-1-0 Maria de Nazare de Oliveira Pinto Tec.enfermagem UTI-1 1.562,84 31 6 8,40 60 756,21193 491896-1-3 Marinete Rodrigues Guedes Aux Enfermagem PEd.Geral II 985,47 31 6 5,30 60 476,84194 491908-1-6 Maria Marilene Matos Bezerra Tec.enfermagem U T I 1.235,73 31 6 6,64 60 597,93195 491917-1-5 Maria de Fatima Luma Machado Aux.enfermagem UTI-1 1.178,64 31 6 6,34 60 570,31196 491924-1-X Maria Juraci Duarte Tec. Enfermagem UPC 1.744,56 31 6 9,38 60 844,14197 491933-1-9 Maria Angelica Pereira dos Santos Aux.pat.Clinica C P C 911,93 31 6 4,90 60 441,26198 491951-1-7 Mara Dalila de Araujo Aux Enfermagem BLOCO B 1.080,43 31 6 5,81 60 522,79199 491978-1-0 Maria Cleudimar Lemos Aux Enfermagem Reanimação 1.178,64 31 6 6,34 60 570,31200 491981-1-6 Mara Regia da Silva Quaresma Aux Enfermagem UTI/CPC 1.080,43 31 6 5,81 60 522,79201 491995-1-1 Paula Francinete da Costa Azevedo Aux Enfermagem Amb./Ped. 939,28 31 6 5,05 60 454,49202 491996-1-9 Rita Maria Tavares de Oliveira Aux.Pat.Clinica Laboratorio 956,78 31 6 5,14 60 462,96203 492014-1-9 Sonia Maria Barroso de Castro Aux.pat.Clinica Laboratorio 911,93 31 6 4,90 60 441,26204 492025-1-2 Solange Maria dos Santos Aux Enfermagem Quimioterapia 1.599,17 31 6 8,60 54 696,41205 492033-1-4 Valbenia Maria Alves Vieira Aux Enfermagem U T I 1.129,53 31 6 6,07 48 437,24206 492047-1-X Zuila Cordeiro Farias Neta Aux.enfermagem BLOCO B 1.080,43 31 6 5,81 54 470,51207 492462-1-8 Valeria Pereira de Farias Aux.enfermagem UTI-1 1.178,64 31 6 6,34 54 513,28208 492567-1-X Ana Karine Velancio de Araújo Tec.Enfermagem CETIN 1.047,06 31 6 5,63 60 506,64209 492841-1-X Lindete Maria Duarte Aux Enfermagem Terapia Ocupa 1.126,70 31 6 6,06 57 517,92210 492844-1-1 Maria de Lourdes Gomes Mota Tec.enfermagem BLOCO B 1.235,73 31 6 6,64 60 597,93211 492857-1-X Raimunda Candeia de Lima Santos Tec.enfermagem UTI-1 1.744,56 31 6 9,38 60 844,14212 492859-1-4 Silvana de Oliveira Gonzaga Tec.Enfermagem UTI-1 1.381,10 31 6 7,43 60 668,27213 492866-1-9 Maria Luciana de Oliveira Santos Aux Enfermagem BLOCO B 985,47 31 6 5,30 60 476,84214 492976-1-0 Maria do Socorro Arrais Pedrosa Tec.enfermagem Emergencia 1.381,10 31 6 7,43 60 668,27215 492978-1-5 Suzana Maria Pessoa da Silva Tec.enfermagem BLOCO B 1.126,70 31 6 6,06 60 545,18216 493000-1-8 Carla Costa Dias Tec.enfermagem CC 1.126,70 31 6 6,06 54 490,66217 493001-1-5 Ana Stella Maciel Ferreira Tec.enfermagem CC 1.235,73 31 6 6,64 54 538,14218 493006-1-1 Maria Eunice dos Santos Brito Tec.enfermagem UTI-1 1.381,10 31 6 7,43 60 668,27219 493011-1-1 Francisca Kelma Alves Rios Tec.enfermagem CM 1.235,73 31 6 6,64 60 597,93220 493013-1-6 Osana Paiva do Nascimento Tec. Enfermagem BLOCO B 1.599,17 31 6 8,60 60 773,79221 493016-1-8 Alexandre Tavares França Tec.enfermagem Emergencia 1.708,20 31 6 9,18 60 826,55222 493025-1-7 Francisca Regina Rodrigues da Silva Aux Enfermagem UTI-1 1.744,56 31 6 9,38 60 844,14223 493026-1-4 Maria Veronica Ferreira Cruz Tec.enfermagem BLOCO B 1.599,17 31 6 8,60 60 773,79224 493033-1-9 Maria Altina da Silva Santos Tec.enfermagem UTI-1 1.708,20 31 6 9,18 60 826,55225 493034-1-6 Rubervania Sousa Costa Tec.Enfermagem PABX 1.235,73 31 6 6,64 60 597,93226 493036-1-0 Maria Soraya Lopes Melo Tec.Enfermagem Banco de Leite 1.126,70 31 6 6,06 60 545,18227 493037-1-8 Ivonete Costa de Sousa Tec.enfermagem UTI-1 1.381,10 31 6 7,43 60 668,27228 493038-1-5 Aline Santos de Oliveira Tec. Enfermagem CPC 1.708,20 31 6 9,18 60 826,55229 493044-1-2 Rejane França Fernandes Tec.enfermagem UTI-1 1.708,20 31 6 9,18 60 826,55230 493046-1-7 Ires Castelo Branco Casimiro Tec.enfermagem Cent. Imagem 1.599,17 31 6 8,60 60 773,79231 493048-1-1 Carlos Eduardo Lima Saraiva Tec.radiologia CI 1.045,49 31 6 5,62 60 505,88232 493051-1-7 Roberto Pereira Dias Tec.radiologia Cent. Imagem 1.321,39 31 6 7,10 54 575,44233 493052-1-4 Maria Lucilene de Sousa Felix Aux Enfermagem BLOCO E 1.080,43 31 6 5,81 54 470,51234 493056-1-3 Silvana Martins Viana Aux.enfermagem BLOCO B 939,28 31 6 5,05 60 454,49235 493058-1-8 Sandra Helena da Silva Santos Aux Enfermagem CPC 1.080,43 31 6 5,81 60 522,79236 493059-1-5 leene Santiago da Silva Morais Aux.enfermagem Ccirurgico 1.080,43 31 6 5,81 60 522,79237 493074-1-1 Rosangela Firmino dos Santos Tec. Enfermagem UTI-1 1.381,10 31 6 7,43 60 668,27238 493081-1-6 Maria do Socorro Andrade Araujo Aux.enfermagem BLOCO B 939,27 31 6 5,05 60 454,49239 493087-1-X Meyre Lucia R Albuquerque Aux Enfermagem CETIN 1.047,06 31 6 5,63 60 506,64240 493756-1-1 Cosma Cavalcante de Morais Tec.Enfermagem BLOCO B 1.599,17 31 6 8,60 60 773,79241 493758-1-6 Maria do Socorro da S Vieira Aux.enfermagem CMMH 939,28 31 6 5,05 57 431,77242 493759-1-3 Dalva Anastacio Solto Aux.enfermagem PAVD 939,28 31 6 5,05 57 431,77243 494181-1-6 Lucia Goretti Santos Aux.enfermagem Reanimação 1.047,06 31 6 5,63 60 506,64244 495026-1-3 Maria Lucineide de Oliveira Sousa Tec. Enfermagem CETIN 1.744,56 31 6 9,38 54 759,73245 495044-1-1 Jane Mary Felix Sousa Aux.enfermagem Ccirurgico 939,28 31 6 5,05 60 454,49246 495052-1-3 Nidia Paula de Lira Aux.enfermagem Biblioteca 1.047,06 31 6 5,63 54 455,98247 495093-1-6 Maria Anita Silva Mariano Aux Enfermagem UTI-2 985,47 31 6 5,30 60 476,84248 495101-1-X Regina Maria de Oliveira Torres Aux Enfermagem Bloco E 985,47 31 6 5,30 60 476,84249 495118-1-7 Fabiana Holanda Rocha Aux.enfermagem BLOCO B 1.080,43 31 6 5,81 60 522,79250 495121-1-2 Maria Irene Nogueira Ferreira Tec.enfermagem CMMH 1.235,73 31 6 6,64 60 597,93251 495147-1-9 Ana Lucia Silva Pereira Tec Lab Laboratorio 1.599,17 31 6 8,60 60 773,79252 495177-1-8 Vera Lucia Oliveira da Silva Tec Lab Ana Cli Laboratorio 1.126,70 31 6 6,06 60 545,18253 700260-1-5 Jose Martins de Oliveira Orientador de Saude Farmacia 885,36 31 6 4,76 60 428,40254 700478-1-0 Margarida Maria de Castro Atend.Enfermagem Ambulatorio 885,36 31 6 4,76 60 428,40255 801078-1-1 Maria Elizabeth de O Freitas AUX.Serviço Gerais Guarda Volu 330,38 31 6 1,78 60 159,86256 801092-1-0 Maria da Conceição F Almeida Aux.administrativo AMB./Ped. 357,91 31 6 1,92 60 173,18257 801100-1-4 Maria de Nazare Alves AUX.Serviço Gerais Guarda Volu 330,38 31 6 1,78 60 159,86

TOTAL GERAL 115.667,80

Unidade: HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA - H.S.M.M. MÊS-FEVEREIRO/2016

Nº de Número da Nome do(a) Cargo/ Lotação Valor Base/ DIAS Hora Valor Quant. VROrdem Matrícula Servidor(a) Função (Setor) Cálculo MÊS Dia Hora HE Total

1 403687.1.X MARIA CEZARINA BARBOSA AUX.ENFERMAGEM S.PESSOAL 1.124,38 31 6 6,05 60 544,05MACEDO

2 401487.1.X LUIZ EDUARDO BANDEIRA AT.ENFERMEGEM S.TRANSP. 1.262,42 31 6 6,79 60 610,853 007386.1.1 ANTONIA SOUSA DOS SANTOS AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.708,20 31 6 9,18 60 826,554 401476.1.6 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA AUX ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.422,72 31 6 7,65 60 688,41



5 401718.1.9 ELENICE DE SOUSA MACENA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.867,57 31 6 10,04 60 903,666 492422.1.2 ELIZANGELA GOMES DA SILVA AUX ENFERMAGEM ENFERMAGEM 985,47 31 6 5,30 60 476,847 492154.1.X ERMENGARDA SOUSA DE AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.080,43 31 6 5,81 60 522,79

OLIVIERA8 492424.1.7 FRANCISCA AURI PEREIRA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 985,47 31 6 5,30 60 476,849 491403.1.2 FRANCISCA LUZIRENE SAMPAIO AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.047,06 31 6 5,63 60 506,6410 492442.1.5 FRANCISCO ADRIANO RIOS TEC.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.235,73 31 6 6,64 60 597,93

FERREIRA11 081573.1.6 FRANCISCO ALVES DE CASTRO AT.ENFERMEGEM ENFERMAGEM 1.401,66 31 6 7,54 60 678,2212 401637.1.9 FRANCISCO ANTONIO DE ARAUJO AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.550,64 31 6 8,34 60 750,3113 492576.1.9 FRANCISCO BERNARDO DA TEC.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.381,10 31 6 7,43 60 668,27

SILVA JUNIOR14 492423.1.x FRANCISCO BORJA CARNEIRO AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 985,47 31 6 5,30 60 476,84

DE A NETO15 491307.1.6 FRANCISCO DAS CHAGAS DE AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.080,43 31 6 5,81 60 522,79

SOUSA16 493765.1.0 FRANCISCO JUNIOR DA COSTA TEC.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.126,70 31 6 6,06 60 545,1817 401578.1.6 FRANCISCO HAROLDO DA SILVA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.607,33 31 6 8,64 60 777,7418 402519.1.X FRANCISCO PATRICIO DE SOUSA AUX ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.640,88 31 6 8,82 60 793,9719 401794.1.0 FRANCISCO SILVA DE SOUSA AT.ENFERMEGEM ENFERMAGEM 1.262,42 31 6 6,79 60 610,8520 401795.1.8 FRANCISCO WELLINGTON M AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.792,37 31 6 9,64 60 867,28

BATISTA21 492439.1.X FRANSUWILSON M BATISTA TEC.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.599,17 31 6 8,60 60 773,7922 401501.1.0 IRISMAR MENEZES DE SOUSA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.970,77 31 6 10,60 60 953,6023 402100.1.6 JOSE AIRTON FERREIRA TEC.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 2.431,36 31 6 13,07 60 1.176,4624 403450.1.9 JOSE AIRTON SOUSA CRUZ AUX ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.671,87 31 6 8,99 60 808,9725 401560.1.1 JOSE EDSON HONORIO DA SILVA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.926,28 31 6 10,36 60 932,0726 492428.1.6 JOSE REINALDO NETO AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.080,43 31 6 5,81 60 522,7927 401722.1.1 LUCIMAR DO NASCIMENTO AUX ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.867,57 31 6 10,04 60 903,66

ANTUNES28 403245.1.8 MARIA DE FATIMA OLIVEIRA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.640,88 31 6 8,82 60 793,97

DA SILVA29 400553.1.2 MARIA DE LOURDES FROTA AT.ENFERMEGEM ENFERMAGEM 1.082,30 31 6 5,82 60 523,69

DE ARAUJO30 101688.1.3 MARIA DO SOCORRO DA SILVA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.605,92 31 6 8,63 60 777,0631 401593.1.2 MARIA DO SOCORRO COSMO AT.DENTAL ENFERMAGEM 1.100,17 31 6 5,91 60 532,34

DA SILVA32 402204.1.0 MARIA IVONEIDE DE AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.308,43 31 6 7,03 60 633,11

VASCONCELOS33 401979.1.5 MARIA HELENA MARQUES AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.691,53 31 6 9,09 60 818,48

DA SILVA34 401546.1.2 MARIA LUISA REINALDO AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 2.200,91 31 6 11,83 60 1.064,9635 401976.1.3 MARIA ZILAR DE SOUSA AUX ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.723,91 31 6 9,27 60 834,1536 401977.1.0 PAULO PEREIRA DE SOUSA AUX ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.360,46 31 6 7,31 60 658,2937 493072.1.7 RITA MORAIS DA SILVA TEC.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.599,17 31 6 8,60 60 773,7938 492618.1.0 SAMIA ASSUNÇÃO DE O TEC.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.599,17 31 6 8,60 40 515,86

CAVALCANTE39 492346.1.9 SIDINEIDE PEREIRA CANDIDO TEC.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.744,56 31 6 9,38 60 844,1440 401626.1.5 TEREZA MARIA MOREIRA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.550,64 31 6 8,34 60 750,31

DA COSTA41 402528.1.9 VERA LUCIA VIDAL TAVARES AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.745,84 31 6 9,39 60 844,7642 401416.1.8 ANTONIA MOURA BRAGA AT.ENFERMEGEM ENFERMAGEM 985,88 31 6 5,30 60 477,0443 401755.1.2 CUSTODIO DANTAS DA SILVA AT.ENFERMEGEM S.A.M.E 1.318,38 31 6 7,09 60 637,9344 404619.1.4 ADELIA MARIA BARSI G OLIVEIRA AT.DENTAL PLANTÃO ADM. 959,14 31 6 5,16 60 464,1045 133653.1.8 JOSE RIBAMAR GOMES DA SILVA AUX.SERV.GERAIS PORTARIA 1.561,02 31 6 8,39 42 528,7346 403735.1.9 ROBERTO CARLOS ROQUE DA AUX.SERV.GERAIS ELO DE VIDA 583,06 31 6 3,13 60 282,13

COSTA47 085205.1.8 ANASTACIO LIMA ARRUDA MOTORISTA S.TRANSP. 1.315,10 31 7,096774 5,98 60 538,0048 081583.1.2 MARIA EUNICE MIRANDA DA AUX.SERV.GERAIS ENFERMAGEM 910,47 31 7,096774 4,14 60 372,47

SILVA49 102182.1.7 MARIA JOSE HONORIO RODRIGUES ASSIST.ADMINIST. ENFERMAGEM 2.126,39 31 7,096774 9,67 60 869,8950 081524.1.1 SOFIA VIEIRA DA SILVA AUX.SERV.GERAIS ENFERMAGEM 816,28 31 7,096774 3,71 60 333,9351 401434.1.6 ANGELA CRISTINA ALMEIDA AG.ADMINISTRAT. FARMACIA 1.678,45 31 7,096774 7,63 40 457,76

DE ALBUQUERQUE52 401602.1.3 JOSE GOMES DE LIMA AUX.SERV.GERAIS FARMACIA 879,07 31 7,096774 4,00 40 239,7553 401512.1.4 MARIA CAMARA SARAIVA AG.ADMINISTRAT. FARMACIA 1.678,45 31 7,096774 7,63 40 457,7654 007270.1.6 SANDRA MARIA PASSOS SILVA AUX.ADMINISTRAT. FARMACIA 1.315,10 31 7,096774 5,98 40 358,6655 081630.1.4 ANTONIO GOES DA SILVA TRAB.CAMPO MANUTENÇÃO 941,86 31 7,096774 4,28 60 385,3156 401567.1.2 EDILBERTO ALVES DO AUX.SERV.GERAIS MANUTENÇÃO 847,68 31 7,096774 3,85 60 346,78

NASCIMENTO57 401748.1.8 JOSE PAZ SOARES AUX.SERV.GERAIS MANUTENÇÃO 847,68 31 7,096774 3,85 60 346,7858 402215.1.4 MANUEL VIEIRA DA SILVA AUX.SERV.GERAIS MANUTENÇÃO 816,28 31 7,096774 3,71 60 333,9359 401990.1.2 JOSE EDILSON FERREIRA VIGIA SAME 981,30 31 7,096774 4,46 60 401,44

BARBOSA60 003650.1.7 MARIA DO CARMO PEREIRA AG.ADMINISTRAT. SAME 1.315,10 31 7,096774 5,98 60 538,00

DE SOUSA61 102200.1.7 MARIA WANDERLEIA PEREIRA AG.ADMINISTRAT. SAME 1.616,29 31 7,096774 7,35 60 661,21

COSTA62 081607.1.6 RAIMUNDO NONATO DE SOUSA AUX.SERV.GERAIS SAME 910,47 31 7,096774 4,14 60 372,4763 401631.1.5 CARLOS ALBERTO DE ABREU AUX.SERV.GERAIS PORTARIA 879,09 31 7,096774 4,00 17 101,8964 404153.1.9 JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO AUX.SERV.GERAIS PORTARIA 816,28 31 7,096774 3,71 19 105,7565 404174.1.9 SEBASTIÃO NUNES DE OLIVEIRA VIGIA PORTARIA 824,11 31 7,096774 3,75 32 179,8166 401627.1.2 ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA AUX.SERV.GERAIS LAVANDERIA 879,07 31 7,096774 4,00 60 359,6267 401666.1.0 FRANCISCO JERONIMO BATISTA AUX.SERV.GERAIS LAVANDERIA 879,07 31 7,096774 4,00 60 359,6268 405097.1.2 FRANCISCO PEREIRA DO AUX.SERV.GERAIS LAVANDERIA 816,28 31 7,096774 3,71 60 333,93

NASCIMENTO69 401761.1.X MARIA DAS GRAÇAS MOREIRA AUX.SERV.GERAIS LAVANDERIA 847,68 31 7,096774 3,85 40 231,19

DE SOUSA70 102175.1.2 MARIA GENY MENDES DUTRA AG.ADMINISTRAT. PLANTÃO ADM. 1.616,29 31 7,096774 7,35 60 661,2171 002612.1.1 OSARINA SAMPAIO FORTE AG.ADMINISTRAT. PLANTÃO ADM. 1.616,29 31 7,096774 7,35 60 661,2172 402155.1.4 VALTER LOUREIRO DE SOUSA AG.ADMINISTRAT. PLANTÃO ADM. 1.678,45 31 7,096774 7,63 60 686,6473 412213.1.3 RAIMUNDO JOSE CAVALCANTE AUX.SERV.GERAIS NUTRIÇÃO 816,28 31 7,096774 3,71 32 178,10

DOS SANTOS

TOTAL 42.545,30

Nº de Número da Nome do(a) Cargo/ Lotação Valor Base/ DIAS Hora Valor Quant. VROrdem Matrícula Servidor(a) Função (Setor) Cálculo MÊS Dia Hora HE Total


Unidade: HOSPITAL GERAL Dr. CESAR CALS DE OLIVEIRA -HGCC-0063 FEVEREIRO/2016*


1 401978-1-8 Aldja Maria da Silveira Moreira AG.Adm Same/Arquivo 1616,29 31 7,096774 7,347 40 440,812 086243-1-3 Alvaro Afonso Junior Ag.adm Same/Arquivo 1678,45 31 7,096774 7,629 20 228,883 126575-1-X Edvaldo de Sousa Figueiredo Ag.adm Contas Medicas 1616,29 31 7,096774 7,347 40 440,814 404589-1-3 Francisco de Assis Rodrigues Martins Ag.adm Mat.Patrimonio 1616,29 31 7,096774 7,347 40 440,815 081940-1-7 Heloisa Helena Silva AG.Adm Almoxarifado 1678,45 31 7,096774 7,629 40 457,766 002605-1-7 Isaura Maria França Romagnome Ag.adm Farmacia 1616,29 31 7,096774 7,347 40 440,817 404251-1-X José Gonzaga Camelo AG.Adm S.Transporte 976,88 31 6 5,252 60 472,688 083873-1-1 José Luiz Teodosio Rebouças AG.Adm S.Transporte 1740,62 31 7,096774 7,912 60 712,079 007330-1-6 Lucia Adileusa de F.Lobo AG.Adm Comunicação 1678,45 31 7,096774 7,629 60 686,6410 700271-1-9 Luiz Carlos de Morais Menezes Ag.adm S.Comunicação 721,27 31 6 3,878 40 232,6711 082004-1-6 Luiz de Oliveira Junior AG.Adm S.Transporte 1616,29 31 7,096774 7,347 60 661,2112 403633-1-9 Maria da Consolação A.Cavalcante Ag.adm Corin/coreme 1678,45 31 7,096774 7,629 40 457,7613 400168-1-3 Maria Leonice Pinto Tavares AG.Adm SEFIN 1740,62 31 7,096774 7,912 40 474,7114 405499-1-9 Normaly Maria Viana AG.Adm M.M.Hospital 1616,29 31 7,096774 7,347 40 440,8115 400635-1-X Raquel Viana Moreira AG.Adm Imagem 1740,62 31 7,096774 7,912 40 474,7116 003651-1-4 Rita Maria Porfirio Ag.Adm Farmacia 1678,45 31 7,096774 7,629 60 686,6417 400198-1-2 Silvia Maria Barreto de Sousa Ag.adm SEFIN 1740,62 31 7,096774 7,912 40 474,7118 003323-1-3 Sônia Maria Iris Ag.adm Farmacia 1616,29 31 7,096774 7,347 60 661,2119 014940-1-5 Veronica Amelia Malveira Moura AG.Adm Sefin 1678,45 31 7,096774 7,629 40 457,7620 400152-1-3 Veronica Cavalcante Mota Ag.Adm Mat.Patrimonio 1740,62 31 7,096774 7,912 40 474,7121 002252-1-5 Maria Bernardete F.Rodrigues Assist.Administ. SEC.UTI 2764,31 31 7,096774 12,57 24 452,3422 402801-1-1 Ana Maria da Silva Lima At.Enfermagem CC.Obstetico 1180,49 31 6 6,347 36 342,7223 003113-1-6 Ana Marleide de Vasconcelos At.Enfermagem Fisioterapia 1004 31 6 5,398 60 485,8124 133133-1-8 Ana Mary de Paiva Campos At.Enfermagem Laboratorio 1086,06 31 6 5,839 40 350,3425 401768-1-0 Antonia Oliveira de Lima At.Enfermagem Bloco – 400 1109,67 31 6 5,966 36 322,1626 404347-1-2 Benedita de Fatima Sousa At.Enfermagem UTI -Adulto 1091,45 31 6 5,868 48 422,5027 801054-1-X Carlos Sergio Pereira da Silva At.Enfermagem Bloco – 300 885,36 31 6 4,76 36 257,0428 801059-1-6 Cleide Gomes de Oliveira At.Enfermagem Bloco – 400 928,9 31 6 4,994 36 269,6829 801055-1-7 Dirce Maria Simone Rocha Farias At.Enfermagem Endoscopia 885,36 31 6 4,76 48 342,7230 404366-1-8 Francisca Almeida Sobral At.Enfermagem Fisioterapia 1004 31 6 5,398 40 323,8731 403452-1-3 Francisca Elizate da Silva At.Enfermagem C.M. Esterelização 1086,06 31 6 5,839 36 315,3132 403326-1-8 Francisca Gonçalves B.Sousa At.Enfermagem Bloco – 400 1062,44 31 6 5,712 36 308,4533 036007-1-8 Francisca Rita de Cassia G.Soares At.Enfermagem Comunicação 878,11 31 6 4,721 40 283,2634 401364-1-X Isaura Rodrigues de Araujo At.Enfermagem C. Cirurgico 1124,66 31 6 6,047 36 326,5135 402781-1-7 Joaquina Luciene Cavalcante Moreira At.Enfermagem C.C.Obstetrico 1204,1 31 6 6,474 36 349,5836 400614-1-X Josinete da Silva Domingos At.Enfermagem CAsa Gestante 1238,05 31 6 6,656 36 359,4337 402546-1-7 Maria Adalgisa Barros Oliveira At.Enfermagem M.M.Hospital 959,14 31 6 5,157 60 464,1038 404029-1-8 Maria Célia dos Santos Costa At.Enfermagem C. Cirurgico 959,15 31 6 5,157 36 278,4639 401336-1-5 Maria Darci Almeida Mesquita At.Enfermagem C.M. Esterelização 1123,64 31 6 6,041 60 543,7040 403637-1-8 Maria de Fátima Martins S.Araújo At.Enfermagem Bloco – 300 1062,44 31 6 5,712 36 308,4541 400271-1-4 Maria de Lourdes Sobrinho At.Enfermagem CC.Obstetico 1376,79 31 6 7,402 36 399,7142 403610-1-4 Maria do Socorro Mota Barros At.Enfermagem Bloco – 400 1004 31 6 5,398 36 291,4843 801062-1-1 Maria Elzanir Oliveira Pimentel At.Enfermagem SAME/CONSULTA 885,36 31 6 4,76 40 285,6044 404377-1-1 Maria Ivonete Alves Nojosa At.Enfermagem C. Cirurgico Geral 959,15 31 6 5,157 36 278,4645 403661-1-3 Maria Joana da Silva At.Enfermagem U T I – ADULTO 1180,48 31 6 6,347 48 456,9646 405147-1-6 Maria José Silva de Moura At.Enfermagem UTI- NEO 1063,79 31 6 5,719 36 308,8447 401369-1-6 Maria Liduina Paula de Sousa At.Enfermagem Imagem/Assist. 985,87 31 6 5,3 36 286,2248 404367-1-5 Maria Sinete de Paiva At.Enfermagem UTI-NEO 1063,79 31 6 5,719 48 411,7949 086661-1-3 Maria Zildete Almeida Marques At.Enfermagem C.M. Esterelização 1109,67 31 6 5,966 36 322,1650 401676-1-7 Tereza Cristina Rodrigues Benigno At.Enfermagem UTI- NEO 1035,1 31 6 5,565 36 300,5151 400280-1-3 Terezinha Leite do Nascimento At.Enfermagem S.de Parto 1551,44 31 6 8,341 36 450,4252 403996-1-5 Norma Irene Alves Monteiro Atend.Dental G.de Compras 959,15 31 6 5,157 40 309,4053 404615-1-5 Sandra de Carvalho Abientes Atend.Dental Almoxarifado 959,15 31 6 5,157 60 464,1054 404577-1-2 Zuleide Sobral da Silva Atend.Dental Same Internamente 959,15 31 6 5,157 48 371,2855 086563-1-2 Antonio Joaquim Sobrinho Aux.Adm. SEFIN 1315,1 31 7,096774 5,978 40 358,6656 003611-1-9 Davina Feitosa Cidrão Aux.adm. CEAP 1266,39 31 7,096774 5,756 40 345,3857 030168-1-1 Francisca Goreth C.de Menezes Aux.Adm. CEAP 1266,39 31 7,096774 5,756 40 345,3858 085673-1-X Hamilton de Araújo Silva Aux.Adm. SEFIN 1315,1 31 7,096774 5,978 40 358,6659 009860-1-1 Josefa Lucilda dos Santos Aux.Adm. Imagem/Adm 1266,39 31 7,096774 5,756 40 345,3860 401103-1-3 Maria Aristelia Loiola Aux.Adm. Comunicação 1315,1 31 7,096774 5,978 40 358,6661 133135-1-2 Maria Aurilia Mota de Morais Aux.Adm. BAnco de Leite 1315,1 31 7,096774 5,978 40 358,6662 087881-1-1 Maria de Fátima da Silva Nascimento Aux.Adm. AMB.Externo 1266,39 31 7,096774 5,756 40 345,3863 405071-1-6 Maria Helena de Azevedo Aux.Adm. CEAP 1266,39 31 7,096774 5,756 40 345,3864 012036-1-4 Maria Heloina Almeida Martins Aux.Adm. Laboratorio 1315,1 31 7,096774 5,978 60 538,0065 085778-1-1 Maria Lúcia Ferreira Uchoa Aux.Adm. Serv.Gerais 1120,27 31 7,096774 5,092 24 183,3266 003689-1-1 Sergio Gomes de Sousa Aux.Adm. S.Transporte 1206,08 31 7,096774 5,482 60 493,4067 491366-1-7 Adriano Arlindo Prata Aux.Enfermagem SRA 985,47 31 6 5,298 36 286,1068 495061-1-2 Aglaisa Linhares Gonçalves Aux.Enfermagem S. de Parto 1178,64 31 6 6,337 36 342,1969 491368-1-1 Alessandra da Silva Lima Aux.Enfermagem Imagem/assist. 939,28 31 6 5,05 60 454,4970 491361-1-0 Aline Maria de Castro C.Reis Aux.Enfermagem UTI- NEO 1047,06 31 6 5,629 36 303,9971 493835-1-7 Aline Menenes da Costa Aux.Enfermagem Acolhimento 939,28 31 6 5,05 40 302,9972 491370-1-X Ana Cristina Cavalcante Melo Aux.Enfermagem UTI -NEO 1178,64 31 6 6,337 36 342,1973 403657-1-0 Ana Espinosa Lourenço Aux.Enfermagem CC.Obstetico 1817,24 31 6 9,77 36 527,5974 402858-1-4 Ana Lucia Saldanha Aux.Enfermagem BLoco -100 1817,23 31 6 9,77 36 527,5875 491572-1-5 Ana Paula Gomes da Silva Aux.Enfermagem UTI -NEO 1047,06 31 6 5,629 36 303,9976 491844-1-7 Anadete Barbosa Costa Aux.Enfermagem S. de Parto 1080,43 31 6 5,809 36 313,6777 491841-1-5 Andréa Gurmercino Ferreira Aux.Enfermagem U T I – ADULTO 1178,64 31 6 6,337 48 456,2578 491836-1-5 Andréa Pereira da Silva Aux.Enfermagem CCO 985,47 31 6 5,298 36 286,1079 491838-1-X Antonia Cristina G. Linhares Aux.Enfermagem AMB.Externo 1178,64 31 6 6,337 36 342,1980 491359-1-2 Antonia Yara Soares Simões Aux.Enfermagem Bloco-100 B 1080,43 31 6 5,809 36 313,6781 402944-1-4 Aurenivia de Sousa Sales Aux.Enfermagem S. de Parto 1747,38 31 6 9,395 36 507,3082 491375-1-6 Carmelita Praciano da Silva Aux.Enfermagem AMB.Externo 939,28 31 6 5,05 40 302,9983 491865-1-7 Cinira Maiara Matos Holanda Aux.Enfermagem Bloco-200 1080,43 31 6 5,809 36 313,6784 492137-1-9 Cirlane Cordeiro Andrade Aux.Enfermagem Conta Medicas 985,47 31 6 5,298 60 476,8485 491379-1-5 Dalvenivens Galdencio de Sousa AuX.Enfermagem BAnco de Leite 985,47 31 6 5,298 36 286,1086 491773-1-3 Edineusa Teixeira Bastos Aux.Enfermagem BLoco -100 985,47 31 6 5,298 36 286,1087 491382-1-0 Elenilda Rodrigues Mesquita Aux.Enfermagem UTI-NEO 1178,64 31 6 6,337 36 342,1988 495025-1-6 Elineide Santos Magalhães Aux.Enfermagem AMB.Externo 985,47 31 6 5,298 40 317,8989 400268-1-9 Elisa do Carmo Sousa Alves Aux.Enfermagem S. de Parto 2152,48 31 6 11,57 12 208,3090 492506-1-4 Elizabeth Morais M.do Nascimento Aux.Enfermagem S. de Parto 1178,64 31 6 6,337 36 342,1991 404368-1-2 Elizate Xavier Tabosa Aux.Enfermagem Bloco – 200 1308,43 31 6 7,035 36 379,8792 104166-1-2 Fádia Maria da Silva Sousa Aux.enfermagem Laboratorio 1308,43 31 6 7,035 40 422,0793 401363-1-2 Fátima Regina O.Nogueira Aux.Enfermagem CAsa Gestante 1867,56 31 6 10,04 36 542,1994 404030-1-9 Francinete Batista de Araújo Aux.Enfermagem S. de Parto 1817,24 31 6 9,77 36 527,5995 492828-1-8 Francisca Alves Damasceno AuX.Enfermagem Bloco – 700 985,47 31 6 5,298 36 286,1096 491405-1-7 Francisca Célia Dias Costa Aux.Enfermagem S. de Parto 1047,06 31 6 5,629 36 303,9997 491401-1-8 Francisca Francilene Chagas Lopes AuX.Enfermagem Bloco – 400 985,47 31 6 5,298 36 286,1098 493070-1-2 Francisca Hermilene P. Rodrigues Aux.Enfermagem Bloco – 400 1080,43 31 6 5,809 36 313,6799 491398-1-0 Francisca Lucileide de O.Sena Aux.Enfermagem CC.Obstetico 1178,64 31 6 6,337 36 342,19100 491399-1-8 Francisca Madeline Ferreira Chaves AUX.Enfermagem Bloco – 200 1080,43 31 6 5,809 36 313,67


101 491404-1-X Francisca Nagila do N.Vale Aux.Enfermagem UTI-NEO 1178,64 31 6 6,337 36 342,19102 491395-1-9 Francisca Nubia Silva Nascimento Aux.Enfermagem U T I – ADULTO 1047,06 31 6 5,629 48 405,31103 491400-1-0 Francisca Ozelena A.Sampaio Aux.Enfermagem S. de Parto 1047,06 31 6 5,629 36 303,99104 403241-1-9 Francisca Rita Martins Aux.Enfermagem Bloco – 600 1671,87 31 6 8,989 36 485,38105 495120-1-5 Francisca Sousa Nascimento AuX.Enfermagem UTI-NEO 1178,64 31 6 6,337 36 342,19106 402504-1-7 Gilvania Lima da Silva AUX.Enfermagem Bloco – 400 1308,43 31 6 7,035 36 379,87107 400320-1-0 Iracilda Castro Martins Aux.Enfermagem C. Cirurgico 1419,11 31 6 7,63 36 412,00108 402480-1-3 Ivoneide Maria da Costa Aux.Enfermagem U T I – NEO 1433,28 31 6 7,706 12 138,70109 101681-1-2 Josimary Cavalcante dos Santos Aux.Enfermagem UTI- NEO 1417,44 31 6 7,621 36 411,51110 492092-1-5 Leandra Vasconcelos Teles Aux.Enfermagem UTI -NEO 1047,06 31 6 5,629 36 303,99111 400612-1-5 Ledina Maria Pinto de Lima Aux.Enfermagem C.M. Esterelização 1671,87 31 6 8,989 36 485,38112 491420-1-3 Leni Pompeu de Paula Aux.Enfermagem Bloco – 200 1080,43 31 6 5,809 36 313,67113 101861-1-0 Liduina Claudia da Silveira Aux.Enfermagem Bloco – 700 1712,44 31 6 9,207 36 497,16114 402482-1-8 Liduina Sousa Freitas Aux.Enfermagem SCIH 1308,43 31 6 7,035 40 422,07115 400300-1-8 Lucia de Fátima Estevão AuX.Enfermagem Bloco – 400 1550,64 31 6 8,337 36 450,19116 491424-1-2 Lucia de Fatima Silva de Oliveira Aux.Enfermagem U T I-Adulto 1178,64 31 6 6,337 36 342,19117 491888-1-1 Lucilene Maria do Nascimento Aux.Enfermagem AMB.Externo 985,47 31 6 5,298 36 286,10118 491425-1-X Lucineide Rodrigues Queiroz Aux.Enfermagem S. de Parto 1178,64 31 6 6,337 36 342,19119 102481-1-6 Lucinete Mesquita de Sousa Aux.Enfermagem CAsa Gestante 1398,33 31 6 7,518 36 405,97120 491458-1-0 Marcia Gomes Alves Aux.Enfermagem Bloco – 400 985,47 31 6 5,298 36 286,10121 491465-1-5 Marcia Raquel Sampaio de Lima Aux.Enfermagem CM-Esterilização 939,28 31 6 5,05 36 272,69122 491451-1-X Maria Aparecida Feitosa da Costa Aux.Enfermagem Bloco-500 1080,43 31 6 5,809 36 313,67123 415112-1-4 Maria Auxiliadora Alencar da Silva AuX.Enfermagem Bloco -200 1453,8 31 6 7,816 36 422,07124 402802-1-9 Maria Auxiliadora do C.Santos AuX.Enfermagem Bloco -400 1124,38 31 6 6,045 36 326,43125 404421-1-1 Maria Carneiro da Silva Aux.Enfermagem AMB.Externo 1308,43 31 6 7,035 40 422,07126 403542-1-2 Maria Celene Alves Martins Aux.Enfermagem AMB.Externo 1258,12 31 6 6,764 40 405,85127 403237-1-6 Maria Celia Ribeiro Lopes Aux.Enfermagem Bloco -400 1817,23 31 6 9,77 36 527,58128 491434-1-9 Maria Claima Sousa da Silva Aux.Enfermagem C.M. Esterelização 1080,43 31 6 5,809 36 313,67129 491454-1-1 Maria Clarice de Oliveira Alves AUX.Enfermagem Farmacia 939,28 31 6 5,05 60 454,49130 402197-1-7 Maria Climar Queiroz Aux.Enfermagem Bloco – 100 B 1671,87 31 6 8,989 36 485,38131 403659-1-5 Maria Dalveniza Augusto Aux.Enfermagem C.C.Obstetrico 1453,8 31 6 7,816 36 422,07132 400205-1-9 Maria de Fátima Carneiro Costa Aux.Enfermagem Imagem/Assist. 1490,49 31 6 8,013 40 480,80133 403549-1-3 Maria de Fátima Oliveira dos Santos AuX.Enfermagem AMB.Externo 1308,43 31 6 7,035 40 422,07134 400276-1-0 Maria de Lourdes T do Nascimento Aux.Enfermagem CME 1898,07 31 6 10,2 36 551,05135 102446-1-7 Maria Deuma de Freitas Aux.Enfermagem U T I – ADULTO 1817,24 31 6 9,77 48 703,45136 101692-1-6 Maria do Livramento M.de Sousa AuX.Enfermagem UTI- NEO 1747,79 31 6 9,397 36 507,42137 491449-1-1 Maria do Socorro Alves de Maia Aux.Enfermagem Bloco 100 B 985,47 31 6 5,298 36 286,10138 491440-1-6 Maria do Socorro Sousa do Nascimento Aux.Enfermagem Bloco – 400 1080,43 31 6 5,809 36 313,67139 491446-1-X Maria do Socorro Vieira de Lima Aux.Enfermagem CC.Obstetico 1047,06 31 6 5,629 36 303,99140 400684-1-4 Maria Eidirene de Freitas Oliveira Aux.Enfermagem Bloco – 400 1545,84 31 6 8,311 36 448,79141 491911-1-1 Maria Ferreira de Lima Aux.Enfermagem S. de Parto 1047,06 31 6 5,629 36 303,99142 401609-1-4 Maria Francisca Muniz Sales Aux.Enfermagem CTP 1869,28 31 6 10,05 36 542,69143 491467-1-X Maria Gersina Januario de Oliveira Aux.Enfermagem Bloco – 200 985,47 31 6 5,298 36 286,10144 402962-1-2 Maria Idelzuite Nogueira Felex Aux.Enfermagem Bloco – 100 A 1914,1 31 6 10,29 36 555,71145 403109-1-6 Maria Irandete Saraiva Liberato Aux.Enfermagem AMB.Externo 1381,11 31 6 7,425 40 445,52146 491466-1-2 Maria José Barbosa Saraiva Aux.Enfermagem AMB.Externo 985,47 31 6 5,298 40 317,89147 101691-1-9 Maria José dos Santos Aux.Enfermagem C. Cirurgico 1817,24 31 6 9,77 36 527,59148 101477-1-9 Maria Leni Marques de Lima Aux.Enfermagem S. de Parto 1780,9 31 6 9,575 36 517,04149 403487-1-9 Maria Lucia dos Santos AuX.Enfermagem U T I – ADULTO 1635,52 31 6 8,793 48 633,10150 491869-1-6 Maria Marlucia de Carvalho Ribeiro AuX.Enfermagem BAnco de Leite 985,47 31 6 5,298 48 381,47151 491429-1-9 Maria Nearia Rebouças e Silva Aux.Enfermagem Bloco – 300 1080,43 31 6 5,809 36 313,67152 491469-1-4 Maria Neide da Costa Gomes Aux.Enfermagem S. de Parto 1047,06 31 6 5,629 36 303,99153 403015-1-8 Maria Nilce da Silva Rodrigues Aux.Enfermagem U T I – ADULTO 1869,28 31 6 10,05 48 723,59154 491890-1-X Maria Pastora Avelino do Nascimento Aux.Enfermagem U T I – ADULTO 1047,06 31 6 5,629 48 405,31155 491445-1-2 Maria Regina Vieira Lima Aux.Enfermagem Imunização 1080,43 31 6 5,809 36 313,67156 491436-1-3 Maria Rosimere da Silva Aux.Enfermagem Bloco - 100 A 985,47 31 6 5,298 36 286,10157 491462-1-3 Maria Rute dos Santos Oliveira Aux.Enfermagem Imagem/Adm 939,28 31 6 5,05 40 302,99158 403658-1-8 Maria Socorro de Brito Aux.Enfermagem Bloco -100 A 1671,87 31 6 8,989 36 485,38159 404348-1-x Maria Vilma do Nascimento Aux.Enfermagem Bloco – 400 1671,87 31 6 8,989 36 485,38160 404350-1-8 Maria Ziliomar Correia Aux.Enfermagem UTI-NEO 1209,79 31 6 6,504 36 351,23161 491431-1-7 Maryane da Silva Ribeiro Aux.Enfermagem UTI-NEO 1178,64 31 6 6,337 36 342,19162 491450-1-2 Maryvan Ferreira de Sá Aux.Enfermagem Bloco – 500 985,47 31 6 5,298 36 286,10163 491443-1-8 Monica da Silva Sarmento Aux.Enfermagem Bloco – 300 985,47 31 6 5,298 36 286,10164 491472-1-X Nilci Teixeira da Silva AUX.Enfermagem Bloco -100 B 985,47 31 6 5,298 36 286,10165 491470-1-5 Nubia Pinto Bibiano Aux.Enfermagem BAnco de Leite 1047,06 31 6 5,629 48 405,31166 491481-1-9 Raimunda Eritonia Lopes Dias Aux.Enfermagem Imagem/Adm 939,28 31 6 5,05 60 454,49167 404702-1-2 Regina Celia Figueiredo Alencar Aux.enfermagem CME 1258,14 31 6 6,764 36 365,27168 400467-1-2 Regina Celmar R.de Lima Aux.Enfermagem Bloco - 100 B 1780,91 31 6 9,575 36 517,04169 491956-1-3 Renata Chaves de Araújo Aux.Enfermagem S. de Parto 1047,06 31 6 5,629 36 303,99170 491483-13 Rita de Cassia Ferreira Lima Aux.Enfermagem S. de Parto 1047,06 31 6 5,629 36 303,99171 491474-1-4 Rita de Cassia Pinheiro Tomaz AUX.Enfermagem CC.Obstetico 1047,06 31 6 5,629 36 303,99172 491484-1-0 Rogeria Amaral da Silva Aux.Enfermagem Bloco – 200 1080,43 31 6 5,809 36 313,67173 492364-1-7 Rosania Pinheiro de Farias Aux.enfermagem Transporte 1047,06 31 6 5,629 36 303,99174 404358-1-6 Rosangela Maria Nogueira Cardoso Aux.Enfermagem Bloco - 100 A 1671,87 31 6 8,989 36 485,38175 491480-1-1 Rosaria de Fatima G.da Silva AUX.Enfermagem Imagem/Adm 939,28 31 6 5,05 40 302,99176 491485-1-8 Rosicleia Rufino de Sousa Aux.Enfermagem Bloco – 400 1080,43 31 6 5,809 36 313,67177 491476-1-9 Rosimery Gonçalves de Sousa Aux.Enfermagem U T I – ADULTO 1047,06 31 6 5,629 48 405,31178 491492-1-2 Sandra Jacinto Barroso Aragão Aux.Enfermagem BLoco -100 985,47 31 6 5,298 36 286,10179 495058-1-7 Solange dos Santos Freitas Aux.Enfermagem Farmacia 1080,43 31 6 5,809 60 522,79180 491494-1-7 Sonia Valeria Alexandrino de Almeida Aux.Enfermagem C.M. Esterelização 1080,43 31 6 5,809 36 313,67181 491486-1-5 Suzana Veras da Silva Aux.Enfermagem Bloco – 400 1006,77 31 6 5,413 36 292,29182 491355-1-3 Tania Maria Alves de Sousa Aux.Enfermagem Bloco – 200 1080,43 31 6 5,809 36 313,67183 491495-1-4 Telma de Jesus Braga Aux.Enfermagem UTI- NEO 1178,64 31 6 6,337 36 342,19184 400309-1-3 Vanda Xavier do Nascimento Aux.enfermagem Sala de Parto 1562,84 31 6 8,402 36 453,73185 491357-1-8 Vanelia Pereira do Carmo Aux.Enfermagem Bloco – 200 1080,43 31 6 5,809 36 313,67186 491498-1-6 Vania Maria Nobre Vidal Aux.Enfermagem BAnco de Leite 985,47 31 6 5,298 48 381,47187 491503-1-8 Vanusa Guedes e Silva Aux.Enfermagem C.M. Esterelização 1080,43 31 6 5,809 36 313,67188 492474-1-9 Veronica Rodrigues do Nascimento Aux.Enfermagem Bloco – 400 985,47 31 6 5,298 36 286,10189 402783-1-1 Maria Dayse Benevides Teixeira Aux.Nut.Dietetica SAME/CONSULTA 1235,73 31 6 6,644 60 597,93190 081538-1-7 Antonio Batista Sobrinho Aux.Pat.Clinica Laboratorio 1194,96 31 6 6,425 40 385,47191 491744-1-1 Caio Armenio Sousa Oliveira Aux.Pat.Clinica Laboratorio 956,78 31 6 5,144 40 308,64192 030228-1-1 Doroteia Alves Rodrigues Aux.Pat.Clinica Laboratorio 1110,05 31 6 5,968 40 358,08193 491333-1-6 Francisca Andrea Moreira Castro Aux.Pat.Clinica Laboratorio 956,78 31 6 5,144 40 308,64194 084334-1-0 Francisca Francine F.de Sousa Aux.Pat.Clinica Laboratorio 1515,07 31 6 8,146 40 488,73195 086817-1-6 Geralda Nunes da Silva Aux.Pat.Clinica Laboratorio 1080,18 31 6 5,807 40 348,45196 493062-1-0 José Leandro da Silva Neto Aux.Pat.Clinica Laboratorio 911,93 31 6 4,903 40 294,17197 491909-1-3 Maria de Fatima Florêncio Aux.Pat.Clinica BAnco de Leite 956,78 31 6 5,144 40 308,64198 401806-1-3 Maria de Fatima Silva Peixoto Aux.Pat.Clinica AMB.Externo 1375,07 31 6 7,393 40 443,57199 491910-1-4 Maria de Lourdes P.Guimarães Aux.Pat.Clinica Laboratorio 956,78 31 6 5,144 40 308,64200 491944-1-2 Maria Jeane Ximenes Marques Aux.Pat.Clinica Laboratorio 1016,57 31 6 5,465 40 327,93



201 493063-1-8 Paulo Marcio Delfino da Silva Aux.Pat.Clinica Laboratorio 911,93 31 6 4,903 40 294,17202 491712-1-8 Zélia Firmino da Silva Aux.Pat.Clinica Laboratorio 911,93 31 6 4,903 40 294,17203 003116-1-8 Alice Rodrigues de S e Silva Aux.Serv.Gerais Nutriçao 816,28 31 7,096774 3,71 36 200,36204 002609-1-6 Ana Oberta de Queiroz Aux.Serv.Gerais Nutriçao 740,37 31 7,096774 3,365 36 181,73205 404193-1-4 Antonia Alves da Silva Aux.SErv.Gerais U T I-Adulto 816,28 31 7,096774 3,71 36 200,36206 085756-1-4 Antonia Ricacia Alves Pereira Aux.Serv.Gerais BAnco de Leite 847,68 31 7,096774 3,853 40 231,19207 401746-1-3 Antonio Correia Neto Aux.Serv.Gerais CTP 816,28 31 7,096774 3,71 60 333,93208 401215-1-X Antonio Ferreira Sobrinho Aux.Serv.Gerais Almoxarifado 847,68 31 7,096774 3,853 60 346,78209 003727-1-4 Antonio Lopes Inacio Aux.Serv.Gerais Same/Arquivo 816,28 31 7,096774 3,71 60 333,93210 801052-1-5 Antonio Luciano Moreira dos Santos Aux.Serv.Gerais Same/Arquivo 462,54 31 7,096774 2,102 60 189,22211 405461-1-1 Edmilson Soares da Silva Júnior Aux.SErv.Gerais CTP 816,28 31 7,096774 3,71 36 200,36212 403904-1-3 Ednea dos Reis Rocha Aux.Serv.Gerais Rouparia 816,28 31 7,096774 3,71 24 133,57213 402708-1-7 Ernandina Batista da Silva Aux.Serv.Gerais UTI-Adulto 816,28 31 7,096774 3,71 48 267,15214 403898-1-4 Francisca Gomes de Menezes Aux.SErv.Gerais laboratorio 816,28 31 7,096774 3,71 60 333,93215 400833-1-6 Francisco de Assis Serafim de Sousa Aux.Serv.Gerais CTP 847,68 31 7,096774 3,853 60 346,78216 402447-1-9 Francisco Risomar L.de Oliveira Aux.Serv.Gerais Serv.Gerais 671,53 31 7,096774 3,052 40 183,14217 015197-1-9 José Antonio dos Santos Aux.Serv.Gerais S.Transporte 847,68 31 7,096774 3,853 60 346,78218 400503-1-0 José Ivanildo F.de Freitas Aux.SErv.Gerais Imagem/Adm 879,07 31 7,096774 3,996 40 239,75219 401941-1-8 José Maria Xavier Aux.Serv.Gerais CTP 816,28 31 7,096774 3,71 60 333,93220 403456-1-2 Libio Felismino da Silva Aux.SErv.Gerais Transporte 816,28 31 7,096774 3,71 60 333,93221 401798-1-X Lucia Francisca da Costa Celestino Aux.Serv.Gerais Laboratorio 816,28 31 7,096774 3,71 60 333,93222 400329-1-6 Manoel de Oliveira Filho Aux.Serv.Gerais CTP 847,68 31 7,096774 3,853 60 346,78223 403830-1-8 Maria Amelia da Silva Aux.Serv.Gerais BAnco de Leite 816,28 31 7,096774 3,71 40 222,62224 007416-1-2 Maria Auxiliadora Celestino Aux.Serv.Gerais Laboratorio 847,68 31 7,096774 3,853 60 346,78225 400367-1-7 Maria das Dores dos R.Silva Aux.Serv.Gerais C.Gestante Adm 879,07 31 7,096774 3,996 40 239,75226 003655-1-3 Maria de Fatima M.de Almeida Aux.Serv.Gerais Nutriçao 816,28 31 7,096774 3,71 40 222,62227 402490-1-X Maria de Fatima Nunes dos Santos Aux.SErv.Gerais M.M.Hospital 816,28 31 7,096774 3,71 60 333,93228 388754-2-6 Maria de Lourdes M.da Silva Aux.SErv.Gerais Serv.Gerais 879,07 31 7,096774 3,996 40 239,75229 402494-1-9 Maria do Livramento da Hora Aux.Serv.Gerais Rouparia 816,28 31 7,096774 3,71 24 133,57230 801051-1-8 Maria do Socorro G.Ferreira Aux.Serv.Gerais Laboratorio 462,54 31 7,096774 2,102 40 126,15231 401122-1-9 Maria do Socorro Silva Lima Aux.Serv.Gerais Laboratorio 879,07 31 7,096774 3,996 60 359,62232 405127-1-3 Maria do Socorro Simão Aux.SErv.Gerais Ouvidoria 816,28 31 7,096774 3,71 24 133,57233 405048-1-8 Maria Irani Silva de Oliveira Aux.Serv.Gerais Nutriçao 816,28 31 7,096774 3,71 40 222,62234 126562-1-1 Maria Liduina Bezerra Aux.Serv.Gerais Rouparia 847,68 31 7,096774 3,853 48 277,42235 404787-1-X Maria Orosione de Jesus da Silva Aux.Serv.Gerais Laboratorio 816,28 31 7,096774 3,71 60 333,93236 401321-1-2 Meirita Dias de Sousa Aux.Serv.Gerais Undep 847,68 31 7,096774 3,853 40 231,19237 003788-1-X Nelson Gervasio Pereira Aux.SErv.Gerais S.Transporte 816,28 31 7,096774 3,71 40 222,62238 402485-1-X Pedro Soares Barros Aux.Serv.Gerais SEMAN 816,28 31 7,096774 3,71 40 222,62239 404019-1-1 Veridiana Messias Militão Aux.Serv.Gerais Farmacia 816,28 31 7,096774 3,71 60 333,93240 400455-1-1 Edmar Mendes Pereira Of.Manutenção Seman 1412,52 31 7,096774 6,421 60 577,85241 492494-1-1 Adriana Pereira da Silva Tec.Enfermagem Bloco -400 1235,73 31 6 6,644 36 358,76242 493775-1-7 Amanda Isadora Nunes Moreira Tec.Enfermagem S. de Parto 1381,1 31 6 7,425 36 400,96243 492370-1-4 Ana Maria Soares Bezerra Tec.Enfermagem UTI-NEO 1381,1 31 6 7,425 36 400,96244 491997-1-6 Antonia Mendes Ferreira Tec.Enfermagem Bloco – 600 1235,73 31 6 6,644 36 358,76245 491312-1-6 Antonio Clayton de Sousa Martins Tec.Enfermagem Bloco-500/300 1235,73 31 6 6,644 36 358,76246 492526-1-7 Auricesar Garcia Braga Tec.Enfermagem C. Cirurgico 1126,7 31 6 6,058 36 327,11247 491329-1-3 Eliane Cavalcante Andrade Tec.Enfermagem C.M. Esterelização 1235,73 31 6 6,644 36 358,76248 492493-1-4 Eliane da Silva Costa Tec.Enfermagem Bloco - 100 B 1235,73 31 6 6,644 36 358,76249 495045-1-9 Fabiola Maria N.de Lima Tec.Enfermagem UTI – NEO 1744,56 31 6 9,379 36 506,49250 493840-1-7 Flavia Maria Nobre de Morais Tec.Enfermagem UTI-NEO 1744,56 31 6 9,379 36 506,49251 491331-1-1 Francilene da Silva Ferreira Tec.Enfermagem Bloco - 100 B 1235,73 31 6 6,644 36 358,76252 403603-1-X Geralda Flor dos Santos Tec.Enfermagem UTI- NEO 1817,24 31 6 9,77 36 527,59253 492492-1-7 Gil Angela Mota de Araujo Tec.Enfermagem UTI -NEO 1744,56 31 6 9,379 36 506,49254 493002-1-2 Helena Cleide Galdino Pereira Tec.Enfermagem C. Cirurgico 1235,73 31 6 6,644 36 358,76255 492528-1-1 Iraci Gomes Araújo Tec.Enfermagem UTI -Adulto 1381,1 31 6 7,425 48 534,62256 491876-1-0 Joelia Lopes da Silva Tec.Enfermagem Bloco – 700 1235,73 31 6 6,644 36 358,76257 492587-1-2 Lúcia Batista Dantas Tec.Enfermagem C. Cirurgico 1235,73 31 6 6,644 36 358,76258 495019-1-9 Luciana Aurelio Bezerra Tec.Enfermagem S. de Parto 1744,56 31 6 9,379 36 506,49259 492460-1-3 Lucinda Mendes Maia Skorupski Tec.Enfermagem Bloco – 200 1599,17 31 6 8,598 36 464,28260 491428-1-1 Maria Annete Holanda Barros Tec.Enfermagem S. de Parto 1047,06 31 6 5,629 36 303,99261 492936-1-5 Maria Eldivana Alves Moraes Tec.Enfermagem Bloco – 700 1235,73 31 6 6,644 36 358,76262 493019-1-X Maria Elisangela de O.Menezes Tec.Enfermagem U T I – ADULTO 1744,56 31 6 9,379 48 675,31263 491936-1-0 Maria Elizabete Teixeira Pimentel Tec.Enfermagem BAnco de Leite 1235,73 31 6 6,644 48 478,35264 492491-1-X Maria Emanuelia de Lima Andrade Tec.Enfermagem S.Parto -II 1381,1 31 6 7,425 36 400,96265 492920-1-5 Maria Eridan Lima Barreto Tec.Enfermagem UTI – NEO 1744,56 31 6 9,379 36 506,49266 492466-1-7 Maria Euda Leandro Rodrigues Tec.Enfermagem Bloco – 600 1599,17 31 6 8,598 36 464,28267 085486-1-7 Maria Inês Mendes Tec.Enfermagem Acolhimento 2120,97 31 6 11,4 40 684,18268 491905-1-4 Maria Iraci Lopes da Silva Tec.Enfermagem C.C.Obstetrico 1381,1 31 6 7,425 36 400,96269 495042-1-7 Maria Lúcia Trevia Magalhães Tec.Enfermagem C.de Acolhimento 1235,73 31 6 6,644 40 398,62270 492955-1-0 Maria Neiva Alves de Oliveira Tec.Enfermagem UTI – NEO 1381,1 31 6 7,425 36 400,96271 492522-1-8 Maria Rousaura Sousa Cordeiro Tec.Enfermagem C. Cirurgico 1235,73 31 6 6,644 36 358,76272 493066-1-X Perpetua Sousa de Castro Tec.Enfermagem UTI -Adulto 1744,56 31 6 9,379 48 675,31273 492957-1-5 Regilane Sampaio Pinto Tec.Enfermagem C.da Gestante 1235,73 31 6 6,644 36 358,76274 491347-1-1 Roselena Menezes da Costa Tec.Enfermagem SESMT 1744,56 31 6 9,379 48 675,31275 492486-1-X Rosimary Gomes Peixoto Tec.Enfermagem UTI – NEO 1744,56 31 6 9,379 36 506,49276 492524-1-2 Sandra Maria Martins de Sousa Tec.Enfermagem S. de Parto 1381,1 31 6 7,425 36 400,96277 495051-1-6 Silvia Elane Sousa Santos Tec.Enfermagem C. Cirurgico 1235,73 31 6 6,644 36 358,76278 493767-1-5 Solange Silva Menezes Lopes Tec.Enfermagem Imagem/Assit 1126,7 31 6 6,058 40 363,45279 492418-1-X Tania Maria Rocha de Lima Tec.Enfermagem UTI-NEO 1744,56 31 6 9,379 36 506,49280 492476-1-3 Tatiana da Silva Moraes Tec.Enfermagem UTI-NEO 1381,1 31 6 7,425 36 400,96281 492490-1-2 Vanderleia Vidal Pontes Tec.Enfermagem Bloco – 200 1235,73 31 6 6,644 36 358,76282 491356-1-0 Veridianne Vieira de Lima Tec.Enfermagem UTI -Adulto 1381,1 31 6 7,425 48 534,62283 495166-1-4 Luciellyton Florencio da Silva Tec.Lab.Anal.Clinica Laboratorio 1126,7 31 6 6,058 40 363,45284 083647-1-0 Maria de Fatima Marreiro Tec.Pat.Clinica Laboratorio 2120,97 31 6 11,4 40 684,18285 404628-1-3 Marlene Agostinho Donato Tec.Pat.Clinica Laboratorio 1862,32 31 6 10,01 40 600,75286 101723-1-4 Antonio Eudes de Oliveira Tec.Raddiologia Imagem/Tec 1700,75 31 6 9,144 48 658,35287 404322-1-3 Maria Francisca de Freitas Lima Tec.Raddiologia Same/Arquivo 1403,1 31 6 7,544 40 452,61288 492517-1-8 Michele Fialho Landim Tec.raddiologia Imaginologia 1120,31 31 6 6,023 40 361,39289 495176-1-0 Francisco Rodine L.de Abreu Tec.Radiologia Imagem/tec 1091,58 31 6 5,869 24 211,27290 007311-1-0 Rubens de Oliveira Epifanio Tec.Radiologia Imagem/Adm 1445,62 31 6 7,772 36 419,70291 402478-1-5 Maria Luciene Pereira de Oliveira Telefonista Comunicação 1266,39 31 7,096774 5,756 24 207,23292 402610-1-X Edmilson Soares da Silva Vigia Serv.Gerais 981,3 31 7,096774 4,46 60 401,44293 400837-1-5 Laerte Oliveira Nojosa Vigia Conta Medicas 981,3 31 7,096774 4,46 60 401,44294 404135-1-0 Francisco José Rodrigues de Sousa Visit.Sanitario Entrega de Exame 1108,97 31 6 5,962 60 536,60295 085790-1-6 Gleude Costa Gomes Visit.Sanitario Same/Internam. 1235,73 31 6 6,644 48 478,35296 401087-1-8 Maria de Fatima Rocha Farias Visit.Sanitario SAME/ESTAT. 1176,17 31 6 6,323 40 379,41

TOTAL GERAL 112365,87



Unidade: HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - H.S.J. Folha 0064 MÊS-FEVEREIRO/2016

Nº de Número da Servidor(a) Cargo/ Lotação Valor Base/ Dias Hora Valor Quant. ValorOrdem Matrícula Função (Setor) Cálculo Mês Dia Hora H Total

1 491317-1-2 ADRIANO ANACLETO AUX.PAT.CLINICA LABORATORIO 911,93 31 6 4,90 40 294,17XIMENES CARVALHO

2 491737-1-7 AGLAY VANIA DE LIMA TEC. ENFERMAGEM FARMACIA 1.323,06 31 6 7,11 48 512,153 102040-1-1 ALANA LUCIA TEIXEIRA PAZ CONTADOR C.ESTUDOS 6.581,65 31 6 35,39 40 2.123,114 102425-1-7 ALDENISA MOREIRA DE SOUSA AUX.ADMINISTRATIVO ENFERMAGEM 1.562,82 31 6 8,40 42 529,345 081608-1-3 ANA CELE MORAIS SILVA ATEND.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.422,53 31 6 7,65 42 481,826 117415-1-7 ANA MARIA MILHOME MARQUES AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.550,92 31 6 8,34 42 525,317 405451-1-5 ANA MARIA PIMENTEL FARMACEUTICO LABORATORIO 4.219,51 31 4 34,03 24 1.225,028 400815-1-8 ANA MARIA SARAIVA DIAS AG.ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE 2.237,94 31 7,096774 10,17 20 305,179 405441-1-9 ANGELA MARIA DOS SANTOS AG.ADMINISTRAÇÃO SAME 2.113,61 31 7,096774 9,61 48 691,73

ARAÚJO10 405052-1-0 ANTONIA BRAGA DE SALES AG.ADMINISTRAÇÃO AMBULATORIO 2.113,61 31 7,096774 9,61 38 547,6211 401308-1-0 ANTONIA FERREIRA DE SOUSA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 2.035,30 31 6 10,94 42 689,3812 005899-1-8 ANTONIA SILVANA GOMES AG.ADMINISTRAÇÃO RECEPÇÃO 2.175,77 31 7,096774 9,89 20 296,70

MARTINS13 801074-1-2 ANTONIO DE SOUSA LIMA AUX.SERV.GERAIS ENFERMAGEM 468,04 31 6 2,52 60 226,4714 084291-1-1 ANTONIO MARCELO FREIRE LIMA AUX.SANITARIO SAME 1.074,16 31 6 5,78 48 415,8015 401628-1-X ARIANE FERREIRA DA SILVA AUX.SERV.GERAIS FARMACIA 529,69 31 6 2,85 60 256,3016 001504-1-X AURILENE RIBEIRO MARTINS ATEND.ENFERMAGEM SAME 1.705,81 31 6 9,17 38 522,7517 006009-1-1 CLOTILDE VIEIRA ALVES BRAGA AT.ENFERMAGEM LABORATORIO 1.102,36 31 6 5,93 50 444,5018 491604-1-0 DANIELE SILVA FREITAS AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.178,64 31 6 6,34 38 361,2019 496206-1-6 DARCIELLE BRUNA DIAS ELIAS FARMACEUTICO LABORATORIO 2.741,08 31 4 22,11 52 1.724,2320 496142-1-7 DAYNE MARIA DIAS BELCHIOR FARMACEUTICO LABORATORIO 2.558,34 31 4 20,63 12 371,3721 403683-1-0 ELIAS JARDIM FREIRE AG.ADMINISTRAÇÃO PABX 2.113,61 31 7,096774 9,61 40 576,4422 400173-1-3 ELOISA HELENA CORDEIRO AG.ADMINISTRAÇÃO AMBULATORIO 2.113,61 31 7,096774 9,61 38 547,6223 102504-1-2 ERICA HELENA DA S.PACHECO AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.817,23 31 6 9,77 60 879,3024 117417-1-1 EUZABIA LOPES PARENTE AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.780,89 31 6 9,57 36 517,0325 139291-1-4 EVELINE TAVARES ARRUDA TEC.RADIOLOGIA IMAGINOLOGIA 1.677,50 31 6 9,02 40 541,1326 400431-1-X EXPEDITO VITAL MARINHO AUX.SERV.GERAIS SERV.GERAIS 1.098,84 31 7,096774 4,99 20 149,8427 139358-1-5 FATIMA LUCIA LIMA DA SILVA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.608,64 31 6 8,65 48 622,7028 402946-1-9 FILOMENA BARBOSA LIMA AT.ENFERMAGEM FARMAACIA 1.274,95 31 6 6,85 48 493,5329 400824-1-7 FRANCISCA ALVES SOUSA AG.ADMINISTRAÇÃO SAME 2.237,94 31 7,096774 10,17 48 732,42

DE MOURA30 085768-1-5 FRANCISCA GORETE DE AUX.ADMINISTRATIVO PABX 1.704,76 31 7,096774 7,75 60 697,40

MENESES31 115427-1-9 FRANCISCA HELENI LIMA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.526,48 31 6 8,21 42 517,03

RIPARDO32 492091-1-8 FRANCISCA ILARIA FERREIRA TEC.RADIOLOGIA IMANILOGIA 1.452,08 31 6 7,81 60 702,62

CARNEIRO33 403905-1-0 FRANCISCA MA.CARVALHO AUX.SERV.GERAIS FARMACIA 816,28 31 7,096774 3,71 40 222,62

DA SILVEIRA34 492695-1-X FRANCISCA VALDENIRA SILVA AUX.PAT.CLINICA Laboratorio 1.671,86 31 6 8,99 60 808,9635 492378-1-2 FRANCISCO ANTONIO AUX.PAT.CLINICA LABORATORIO 1.126,70 31 6 6,06 35 318,02

COELHO NETO36 403428-1-8 FRANCISCO AUGUSTO PINHEIRO AG.ADMINISTRAÇÃO SAME 2.113,61 31 7,096774 9,61 60 864,6637 401681-1-7 FRANCISCO BENEDITO DE SOUSA AUX.SERV.GERAIS SERV.GERAIS 1.098,84 31 7,096774 4,99 16 119,8738 400805-1-1 FRANCISCO CARLOS TEIXIERA AUX.SERV.GERAIS SERV.GERAIS 1.130,23 31 7,096774 5,14 33 254,30

DE SOUSA39 083345-1-X FRANCISCO DE ASSIS SILVA AUX.ADMINISTRATIVO FARMÁCIA 1.753,47 31 7,096774 7,97 44 526,0440 400507-1X FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA AUX.SERV.GERAIS ALMOXARIFADO 1.130,23 31 7,096774 5,14 40 308,2441 133468-1-X FRANCISCO REDENTOR ASS.ADMINISTRAÇÃO SAME 3.489,24 31 7,096774 15,86 38 904,03

RICARDO GOMES42 401118-1-6 GENIVALDO MAGALHÃES CRUZ TELEFONISTA SAME 1.753,47 31 7,096774 7,97 20 239,1143 492949-1-3 GERUSA MARIA NERI PINHEIRO AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.817,23 31 6 9,77 42 615,5144 400853-1-9 IRISMAR DE SOUSA FAUSTINO AT.ENFERMAGEM AMBULATORIO 1.261,69 31 6 6,78 40 407,0045 002614-1-6 IVANISE SOUSA DE OLIVEIRA AG.ADMINISTRAÇÃO IMAGINOLOGIA 2.113,61 31 7,096774 9,61 40 576,4446 491416-1-0 JEYSA MARIA DE FREITAS AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.080,43 31 6 5,81 42 365,9547 102427-1-1 JOANA DARC DE SOUSA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.817,23 31 6 9,77 42 615,51

CARNEIRO48 403597-1-0 JOB VIEIRA DE PAULO AUX.ENFERMAGEM IMAGINOLOGIA 1.478,63 31 6 7,95 6 71,5549 401289-1-3 JOSÉ ALVES DOS SANTOS AUX.SERV.GERAIS FARMACIA 1.098,84 31 7,096774 4,99 60 449,5350 400870-1-X JOSÉ AUGUSTO ALVES DOS AG.ADMINISTRAÇÃO SAME 2.175,77 31 7,096774 9,89 12 178,02

SANTOS51 403927-1-8 JOSÉ EVANDRO DA S.COSTA AUX.SERV.GERAIS SERV.GERAIS 1.067,44 31 7,096774 4,85 16 116,4552 401360-1-0 JOSÉ GRISMONDE COSTA TEC.RADIOLOGIA IMAGINOLOGIA 2.281,46 31 6 12,27 60 1.103,9353 400298-1-8 JOSÉ HERCULANO F. DA SILVA VIGIA SERV.GERAIS 1.308,41 31 7,096774 5,95 20 178,4254 003636-1-8 JOSÉ MARIA FERREIRA CESARIO AUX.ADMINISTRATIVO SERV.GERAIS 1.656,05 31 7,096774 7,53 40 451,6555 802335-1-5 JOSÉ ROGERIO LOPES DA SILVA MOTORISTA SERV.GERAIS 1.098,84 31 7,096774 4,99 16 119,8756 102426-1-4 JUCIANO SAMPAIO FRANÇA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.708,19 31 6 9,18 42 578,5857 139345-1-7 JURANDIR DE ALMEIDA SILVA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.620,59 31 6 8,71 42 548,9158 001889-1-3 LAIR NEIVA AUFRASIO AFONSO AUX.PAT.CLINICA LABORATORIO 1.344,34 31 6 7,23 60 650,4959 402028-1-1 LEDA MARIA ARANHA ALENCAR AT.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.328,98 31 6 7,15 42 450,1460 117425-1-3 LEOCADIA MARIA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.526,48 31 6 8,21 42 517,03

NASCIMENTO SILVA61 402561-1-3 LUCIA DE FATIMA PAZ CONTADOR CONTABILIDADE 7.645,56 31 6 41,11 40 2.466,3162 001605-1-2 LUCIA REGINA CARLOS DA SILVA ASS.ADMINISTRAÇÃO FARMACIA 3.442,72 31 7,096774 15,65 44 1.032,8263 003758-1-0 LUCIENE NORÕES AG.ADMINISTRAÇÃO AMBULATORIO 2.113,61 31 7,096774 9,61 38 547,6264 404081-1-8 LUIZ ANTONIO DO NASCIMENTO AUX.ADMINISTRATIVO SAME 1.656,05 31 7,096774 7,53 48 541,98

SAMPAIO65 115422-1-2 MAGALY MARIA FERREIRA ALVES AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.417,45 31 6 7,62 38 434,3866 890742-1-5 MARCOS ANTONIO DE B.PEREIRA AUX.SERV.GERAIS LAVANDERIA 655,26 31 7,096774 2,98 34 151,9067 400874-1-9 MARIA ALBERINA DE OLIVEIRA AUX.SERV.GERAIS NUTRIÇÃO 1.130,23 31 7,096774 5,14 60 462,3768 400086-1-6 MARIA ALTINA BORGES DE F. AG.ADMINISTRAÇÃO SAME 2.237,94 31 7,096774 10,17 20 305,17

COSTA69 401325-1-1 MARIA AURIZA BEZERRA BRAGA AG.ADMINISTRAÇÃO NUHEPE 2.237,94 31 7,096774 10,17 36 549,3170 086308-1-X MARIA DA ANUNCIAÇÃO F. AT.ENFERMAGEM C.ESTUDOS 1.147,21 31 6 6,17 41 379,32

DO CARMO71 139404-1-X MARIA DALVA DE SOUSA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.620,59 31 6 8,71 60 784,16

VERISSIMO72 492500-1-0 MARIA DAS GRAÇAS A.PEREIRA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.526,48 31 6 8,21 42 517,0373 139274-1-3 MARIA DAS GRAÇAS DE ARAUJO AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.436,30 31 6 7,72 42 486,4974 400763-1-X MARIA DAS GRAÇAS DO N. AUX.ENFERMAGEM AMBULATORIO 1.794,50 31 6 9,65 38 549,93

GOMES75 400822-1-2 MARIA DAS GRAÇAS LIMA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.369,37 31 6 7,36 42 463,82

FREITAS76 404426-1-8 MARIA DE FATIMA C.DA SILVA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.204,12 31 6 6,47 42 407,8577 493042-1-8 MARIA DE FATIMA LIMA DE PAIVA TEC. ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.926,28 31 6 10,36 60 932,0778 401744-1-9 MARIA DE FATIMA R.MONTEIRO AG.ADMINISTRAÇÃO SERV.SOCIAL 2.237,94 31 7,096774 10,17 30 457,7679 491682-1-7 MARIA DO CARMO RODRIGUES AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 985,47 31 6 5,30 42 333,79

MATOS


80 400843-1-2 MARIA DO SOCORRO BRAGA AUX.ENFERMAGEM AMBULATORIO 1.607,05 31 6 8,64 40 518,4081 102419-1-X MARIA DO SOCORRO PEREIRA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.817,23 31 6 9,77 42 615,51

FREITAS82 401408-1-6 MARIA ELIZABETE AMORA AG.ADMINISTRAÇÃO NUHEPE 2.365,46 31 7,096774 10,75 36 580,61

MARINHO83 400699-1-7 MARIA GORETE BORGES DA AG.ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE 2.237,94 31 7,096774 10,17 20 305,17

NOBREGA84 400859-1-2 MARIA GORETI THOMAZ TEC.PAT.CLINICA LABORATORIO 2.462,56 31 6 13,24 36 714,9485 084148-1-5 MARIA IRENE BELARMINO AG.ADMINISTRAÇÃO RECEPÇÃO 2.175,77 31 7,096774 9,89 40 593,39

MARTINS86 400869-1-9 MARIA IVONETE DOS SANTOS AT.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.277,55 31 6 6,87 42 432,7287 117451-1-3 MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA TEC.PAT.CLINICA LABORATORIO 2.534,82 31 6 13,63 36 735,9288 003285-1-0 MARIA JOSÉ RODRIGUES ASS.ADMINISTRAÇÃO SAME 3.985,31 31 7,096774 18,12 48 1.304,2889 403681-1-6 MARIA JOSENIRA C. BRANCO AG.ADMINISTRAÇÃO CONTABILIDADE 2.113,61 31 7,096774 9,61 20 288,22

DE OLIVEIRA90 085767-1-8 MARIA LEONIA FREIRE SOLON AG.ADMINISTRAÇÃO SAME 2.175,77 31 7,096774 9,89 20 296,7091 403620-1-0 MARIA LUCIA FERNANDES AG.ADMINISTRAÇÃO S.PESSOAL 2.113,61 31 7,096774 9,61 40 576,44

PINHEIRO92 001215-1-7 MARIA LUCIA MENDES ASS.ADMINISTRAÇÃO AMBULATORIO 3.375,22 31 7,096774 15,34 38 874,49

CAVALCANTE93 139468-1-7 MARIA MARCIA ORIÁ FERNANDES FARMACEUTICO LABORATORIO 3.384,67 31 4 27,30 8 327,5594 003665-1-X MARIA NASIDE CAMPOS CESARIO AUX.ADMINISTRATIVO S.PESSOAL 1.656,05 31 7,096774 7,53 60 677,4895 802107-1-x MARIA SILVIA HELENA DA S. AUX.PAT.CLINICA SAME 1.115,19 31 6 6,00 48 431,69

COSTA96 006028-1-7 MARIA SOCORRO DOS SANTOS AT.ENFERMAGEM LABORATORIO 803,61 31 6 4,32 40 259,23

GOMES97 400176-1-5 MARIA TEREZA GOMES DA SILVA AG.ADMINISTRAÇÃO SERV.GERAIS 2.175,77 31 7,096774 9,89 20 305,1798 403668-1-4 MARIA VERALUCIA SOUSA DA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.744,54 31 6 9,38 40 562,75

SILVA99 400582-1-4 NILZA DA SILVA CAMPOS AUX.SERV.GERAIS NUTRIÇÃO 1.130,23 31 6 6,08 20 182,30100 139322-1-2 PAULO GERMANO DE CARVALHO FARMACEUTICO LABORATORIO 3.498,36 31 4 28,21 12 507,83101 137311-1-X PAULO ROBERTO DO AG.ADMINISTRAÇÃO SERV.GERAIS 2.237,94 31 7,096774 10,17 40 610,35

NASCIMENTO102 405175-1-0 PAULO ROBERTO VIEIRA DA AUX.ADMINISTRATIVO ALMOXARIFADO 1.656,05 31 7,096774 7,53 40 451,65

SILVA103 102423-1-2 RAIMUNDA NONATA DUARTE AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.453,78 31 6 7,82 40 468,96104 117432-1-8 RAQUEL GERUSA HORTA SILVA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.467,81 31 6 7,89 42 497,16105 400771-1-1 REGINA MARIA FERNANDES AUX.ENFERMAGEM FARMACIA 1.853,38 31 6 9,96 48 717,44

DO CARMO106 402035-1-6 REGISVANIA FERNANDES DO AUX.SERV.GERAIS NUTRIÇÃO 1.098,85 31 7,096774 4,99 20 149,84

CARMO107 007328-1-8 RITA CELIA MARQUES DE AT.ENFERMAGEM IMAGINOLOGIA 1.102,36 31 6 5,93 60 533,40

OLIVEIRA108 102434-1-6 RITA MARIA PEREIRA DA SILVA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.962,61 31 6 10,55 42 664,76109 096969-1-1 ROBERTO STUDART DE A.MATOS AG.ADMINISTRAÇÃO SERV.GERAIS 2.175,77 31 7,096774 9,89 27 400,54110 003316-1-9 RUTH MARIA O.DE MIRANDA AT.ENFERMAGEM LABORATORIO 1.078,75 31 6 5,80 60 521,98111 492708-1-X SAMANTA OZANAM MARQUES AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.178,64 31 6 6,34 48 456,25112 139309-1-0 SELMA EUGENIA DE SOUSA PAZ ENFERMEIRA U T I 3.265,13 31 4 26,33 30 1.184,93113 115412-1-6 SHEILA MARIA BENICIO DOS AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.526,48 31 6 8,21 48 590,90

SANTOS114 491703-1-9 SILVANIA MARIA DOS SANTOS AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.178,64 31 6 6,34 42 399,22

LOPES115 102240-1-2 TELMA MARIA DANTAS GOMES ASSIST.ADM S.PESSOAL 3.614,87 31 7,096774 16,43 40 985,87116 403551-1-1 TEREZA NEUMA CRUZ AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.675,08 31 6 9,01 42 567,37117 117424-1-6 VALERIA DE SOUSA CARNEIRO AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.671,86 31 6 8,99 42 566,28118 084301-1-X VALQUIRIA ALVES DE OLIVEIRA VISIT.SANITARIA S.PESSOAL 1.163,28 31 6 6,25 60 562,88119 496179-1-7 VANIA MARIA OLIVEIRA DE FARMACEUTICO LABORATORIO 2.741,08 31 4 22,11 24 795,80

PONTES120 139361-1-0 VERANAISA DE LIMA BRASIL AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.551,19 31 6 8,34 42 525,40121 801070-1-3 VICENCIA RIBEIRO CAMPOS AT.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.075,68 31 6 5,78 42 364,34122 117421-1-4 WALDIRENE ALVES MOREIRA AUX.ENFERMAGEM ENFERMAGEM 1.526,48 31 6 8,21 42 517,03123 401252-1-3 WALMIR MAGALHÃES CRUZ AUX.SERV.GERAIS LAVANDERIA 1.130,24 31 7,096774 5,14 28 215,77124 400755-1-8 WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA MOTORISTA SERV.GERAIS 1.802,18 31 7,096774 8,19 16 196,60125 081140-1-2 ZOELINA CAETANO DA SILVA AUX.ADMINISTRATIVO FARMACIA 1.802,18 31 7,096774 8,19 20 245,75


Unidade: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – H.G.F. Folha: 0065-FEVEREIRO de 2016, cálculado f.pagamento de MARÇO DE 2016


1 101891-1-X Adailta Casimiro Fernandes Vieira Enfermeiro CC-EMERGENCIA 3.646,42 31 4 29,41 18 793,982 492755-1-x Adriana Araújo de Oliveira Tec. Enfermagem C M E 1.599,17 31 6 8,60 48 619,033 495090-1-4 Adriana Sampaio Coelho Tec. Enfermagem U T I – VERDE 1.744,56 31 6 9,38 48 675,314 492745-1-3 Adriana Silva Nojosa Tec. Enfermagem SPA Emergencia 1.381,10 31 6 7,43 48 534,625 102572-1-2 Aila Maria da Silva Bezerra Fisioterapeuta U T I 6.177,94 31 4 49,82 12 896,806 102556-1-9 Albacleuma Silva Aguiar Enfermeiro 4.221,14 31 4 34,04 18 919,127 102554-1-4 Albertisa Rodriques Alves Enfermeiro Unid. De Avc 5.155,77 31 4 41,58 18 1.122,638 492008-1-1 Aldeniza Moura Lima Aux de Enfermagem C M E 985,47 31 6 5,30 48 381,479 491579-1-6 Alexsandra Gomes Barroso Pontes Aux. Pat.Clinica Laboratório 911,93 31 6 4,90 24 176,5010 132126-1-9 Almita Cortez Lima Silva Terap. Ocupacional U T I 6.281,07 31 4 50,65 12 911,7711 101818-1-X Alvanice Nogueira da Silva Aux de Enfermagem C.C. ELETIVO 1.272,07 31 6 6,84 48 492,4112 492568-1-7 Ana Angelica Barroso de Carvalho Aux de Enfermagem Nefrologia 1.080,43 31 6 5,81 48 418,2313 405141-1-2 Ana Carlota Morais Lopes Fisioterapeuta U T I 4.307,28 31 4 34,74 18 937,8814 101700-1-x Ana Claudia de Sousa Aux de Enfermagem C M E 1.605,93 31 6 8,63 48 621,6515 101941-1-3 Ana Cristina Atten C Colares Enfermeiro C M E 2.604,59 31 4 21,00 12 378,0916 102494-1-4 Ana Ilza Ozorio Lopes Aux de Enfermagem CC-EMERGENCIA 1.780,90 31 6 9,57 48 689,3817 495606-1-3 Ana Lucia da Silveira Enfermeiro S E N E O 2.192,86 31 4 17,68 12 318,3218 102533-1-4 Ana Lúcia Ximenes Rodrigues Enfermeiro Nefrologia 3.516,26 31 4 28,36 12 510,4219 495527-1-8 Ana Marcia Bustamante de Morais Enfermeiro SEAMB-AMBALT. 1.873,07 31 4 15,11 18 407,8520 102555-1-1 Ana Maria Barroso Coelho Enfermeiro CC/SR-EMERG. 4.020,13 31 4 32,42 18 875,3521 491578-1-9 Ana Paula Carneiro Alves Tec.Enfermagem CC-EMERGENCIA 1.381,10 31 6 7,43 48 534,6222 491576-1-4 Ana Rosa de Lima Laurindo ASsist. Social Aux. Pat. Clinica 1.016,57 31 6 5,47 24 196,7623 491577-1-1 Ana Silva Alves Aux de Enfermagem C. DE IMAGEM 1.080,43 31 6 5,81 48 418,2324 492750-1-3 Anna Waleria Rodrigues Tec. Enfermagem U T I – AZUL 1.744,56 31 6 9,38 48 675,3125 001629-1-4 Angela Maria Costa Terap. Ocupacional U T I 3.423,17 31 4 27,61 18 745,3726 491586-1-0 Antonia Ferreira Masulo Aux de Enfermagem SPA Emergencia 1.047,06 31 6 5,63 36 303,9927 102398-1-8 Armando Gomes Ramos Aux de Enfermagem Emergencia 1.712,43 31 6 9,21 48 662,88

Nº de Número da Servidor(a) Cargo/ Lotação Valor Base/ Dias Hora Valor Quant. ValorOrdem Matrícula Função (Setor) Cálculo Mês Dia Hora H Total


28 492533-1-1 Auxiliadora Alves Pereira Aux. Pat.Clinica Laboratório 1.016,57 31 6 5,47 24 196,7629 102479-1-8 Bilkis Alves Barbosa Aux. De Enfermagem Transp.Renal 1.572,64 31 6 8,46 48 608,7630 001347-1-9 Carla Cavalcanti Sanford TERAp. Ocupacional emergencia 4.184,22 31 4 33,74 12 607,3931 491597-1-4 Carlos Wellington Oliveira de Queiroz Aux. Pat.Clinica Laboratório 911,93 31 6 4,90 24 176,5032 395475-1-1 Cecilia Maria Bruno Martins ASsist. Social Emergencia 5.086,01 31 4 41,02 18 1.107,4433 345716-1-9 Celina Maria Abrahão Bonfim ASsist. Social Emergencia 4.393,43 31 4 35,43 12 637,7634 101817-1-2 Cilene Maria Carneiro Cysne Frota Nutricionista SENUT 2.834,94 31 4 22,86 40 1.371,7535 104197-1-9 Claudia Rejane Berlamino Enfermeiro 5º [gas,nef,reu] 2.480,54 31 4 20,00 18 540,1236 101876-1-3 Cleide Dantas da Silva Aux de Enfermagem Endoscopia 1.243,08 31 6 6,68 48 481,1937 492740-1-7 Cleilson Candido de Agrela Tec. Enfermagem Emergencia 1.744,56 31 6 9,38 48 675,3138 492749-1-2 Cleusyane Gomes Otaviano Tec. Enfermagem SEAMB-AMBALT. 1.126,70 31 6 6,06 48 436,1439 492085-1-0 Cristiane Ferreira da Silva Tec. Enfermagem CC/ELETIVO 1.126,70 31 6 6,06 48 436,1440 495986-1-0 Danielle Freitas Braga ASsist. Social Emergencia 2.192,86 31 4 17,68 18 477,4841 001492-1-7 Deborah Ma.Sales Montenegro Alves Terap.Ocupacional U T I 14.133,05 31 4 113,98 4 683,8642 132184-1-2 Diana Magda Silva de Castro Fisioterapeuta U T I 4.522,60 31 4 36,47 18 984,7643 491617-1-9 Edilane Pereira da Silva aux. Pat.Clinica Laboratório 911,93 31 6 4,90 36 264,7544 101520-1-1 Edite Marçal de Oliveira de Assis Aux de Enfermagem C.C. ELETIVO 1.599,17 31 6 8,60 48 619,0345 102525-1-2 Edmeia Oliveira Mendonça Aux de Enfermagem Endoscopia 1.417,44 31 6 7,62 48 548,6946 101553-1-2 Eleale Ferreira P. B. Genebro Aux de Enfermagem CC/SR-EMERG. 1.780,90 31 6 9,57 48 689,3847 491615-1-4 Eliene Ferreira Aux de Enfermagem A L A E e F 985,47 31 6 5,30 48 381,4748 491611-1-5 Elisangela Rodrigues Braulino Aux de Enfermagem Obstetricia 1.080,43 31 6 5,81 48 418,2349 102949-1-6 Eula Regina Pacheco Vieira Enfermeiro Emergencia 4.020,13 31 4 32,42 18 875,3550 104129-1-9 Euzimar do Espirito Santo Barbosa Aux de Enfermagem 1.417,44 31 6 7,62 48 548,6951 400663-1-4 Eva Marques Falcão dos Santos Enfermeiro Pediatria 4.816,70 31 4 38,84 12 699,2052 493071-1X Eveline Rodrigues da Silva Tec. Enfermagem C M E 1.599,17 31 6 8,60 48 619,0353 492782-1-7 Fabia Maria Pociano da Silva Tec. Enfermagem U T I – VERDE 1.381,10 31 6 7,43 48 534,6254 492537-1-0 Fabia das Chagas Ribeiro de Lima Tec Laboratorio Laboratório 1.671,85 31 6 8,99 24 323,5855 101680-1-5 Fatima Maria da Silva Colares Aux de Enfermagem CC-EMERGENCIA 1.747,79 31 6 9,40 48 676,5656 495519-1-6 Fátima Maria Farias Enfermeiro CC/ELETIVO 1.553,28 31 4 12,53 12 225,4857 110359-1-4 Fernanda Monica de Oliveira Sampaio Assist. De Adm. Fonoaudilogia 2.176,85 31 6 11,70 22 386,2258 495476-1-7 Flaviana Alves da Cruz Enfermeiro Enfermeiro 2.192,86 31 4 17,68 12 318,3259 491621-1-1 Francisca Andreia Girão Aux de Enfermagem UTI-AMARELA 1.178,64 31 6 6,34 48 456,2560 102548-1-7 Francisca Lesse Mary Teixeira Alves Fisioterapeuta U T I 4.432,15 31 4 35,74 12 643,3861 104118-1-5 Francisca Marta Araújo L Gonçalves Aux de Enfermagem CC-EMERGENCIA 1.780,90 31 6 9,57 48 689,3862 081094-1-9 Francisca Noelia Gurgel Alves Farmaceutica SEFAR 4.013,90 31 4 32,37 36 1.747,9963 493086-1-2 Francisca Rosangela de L. L. Reis Tec. Enfermagem S E N E O 1.381,10 31 6 7,43 36 400,9664 102413-1-6 Francisca Sandra Lopes Felix Aux de Enfermagem SeAMB-AMBALT. 1.635,52 31 6 8,79 48 633,1065 104132-1-4 Francisca Simone de C. Ribeiro Aux de Enfermagem SEFAR 1.712,43 31 6 9,21 48 662,8866 492052-1-X Francisco Eldon da Silva Aux de Enfermagem A L A E e F 985,47 31 6 5,30 48 381,4767 492013-1-1 Francisco Livanildo Pereira de Castro Tec. De Laboratório Laboratório 1.708,20 31 6 9,18 36 495,9368 101835-1-0 Geusa Maria Dantas Lelis Enfermeiro CC-EMERGENCIA 3.281,84 31 4 26,47 18 714,5969 495716-1-5 Giovana de Almeida Pinheiro Enfermeiro C. DE IMAGEM 1.873,07 31 4 15,11 18 407,8570 493089-1-4 Giselda Freitas de Araujo Aux. Pat.Clinica Laboratório 911,93 31 6 4,90 38 279,4671 491631-1-8 Helenisa Soares Loiola Aux de Enfermagem Emergencia 1.080,43 31 6 5,81 48 418,2372 106509-1-7 Hildeberto Rodrigues de Carvalho Enfermeiro UTI-AMARELA 3.149,89 31 4 25,40 18 685,8673 101812-1-6 Humberto Gomes Farias da Silva Enfermeiro U T I – VERDE 4.020,13 31 4 32,42 12 583,5774 102470-1-2 Irismar Silva Borges Aux de Enfermagem Endoscopia 1.572,65 31 6 8,46 48 608,7775 495126-1-9 Ivoneide Nogueira Tabosa Aux de Enfermagem SEAMB-AMBALT. 939,28 31 6 5,05 48 363,5976 493847-1-8 Isabel Cristina Carlos dos Santos At. Enfermagem C. DE IMAGEM 1.381,10 31 6 7,43 48 534,6277 491633-1-2 Izabel Cristina Forte Mendes Aux de Enfermagem Emergencia 1.047,06 31 6 5,63 48 405,3178 491637-1-1 Jaira Costa Medeiros Aux. Pat.Clinica Laboratório 956,78 31 6 5,14 36 277,7779 102532-1-7 Jaqueline Ma Batista de Sousa Enfermeiro CC-Emerg. 3.828,82 31 4 30,88 18 833,6980 492786-1-6 Jeanne Beatriz Siqueira de Sousa Tec. Enfermagem CC-EMERGENCIA 1.381,10 31 6 7,43 48 534,6281 102568-1-X Jeane de Freitas Ozana Pessoa ASsist. Social Emergencia 3.828,82 31 4 30,88 12 555,8082 101463-1-3 Joana Darc da Silva Aux de Enfermagem Emergencia 1.780,90 31 6 9,57 48 689,3883 492833-1-8 Joana Darc Pereira de M. Fontenele Tec. Enfermagem Nefrologia 1.599,17 31 6 8,60 48 619,0384 492061-1-9 Jocilene Soares Marques Tec. De Laboratório Laboratório 1.126,70 31 6 6,06 42 381,6285 492720-1-4 Jorge Nilo da Silva Santos Tec. Enfermagem C M E 1.235,73 31 6 6,64 48 478,3586 493076-1-6 Jose Itamar de Souza Tec. Enfermagem SPA Emergencia 1.381,10 31 6 7,43 48 534,6287 491638-1-9 José Ricardo Ferreira da Silva Tec. Enfermagem CC-EMERGENCIA 1.744,56 31 6 9,38 48 675,3188 492963-1-2 Josue Mesquita Jonas Tec. Enfermagem SPA Emergencia 1.381,10 31 6 7,43 48 534,6289 492079-1-3 Jucileide Viana Barros Tec. Enfermagem S E N E O 1.744,56 31 6 9,38 48 675,3190 347152-1-1 Katia Regina L.de Macedo Fisioterapeuta U T I 4.843,81 31 4 39,06 18 1.054,7091 101860-1-3 Katia Rejane da Silva Miranda Aux de Enfermagem A L A J 1.512,23 31 6 8,13 48 585,3892 495491-1-3 Kesia Cartaxo Aderaldo Enfermeiro S E N E O 2.192,86 31 4 17,68 24 636,6493 493944-1-1 Laricy Sousa Alves Tec. Pat.Clínica Laboratório 1.744,56 31 6 9,38 24 337,6694 104124-1-2 Leila Claudia da Silva Aux de Enfermagem A L A J 1.486,27 31 6 7,99 48 575,3395 102405-1-4 Leiane Bezerra Sousa Aux de Enfermagem CC/SR-EMERG. 1.747,79 31 6 9,40 48 676,5696 491713-1-5 Leudimar de França Dourado Tec. Enfermagem S E N E O 1.744,56 31 6 9,38 48 675,3197 102653-1-2 Lidoina Lopes Martins Gomes Aux de Enfermagem CC/SR-EMERG. 1.433,28 31 6 7,71 48 554,8298 307593-1-1 Liduina Maria Damasceno Rocha Terap. Ocupacional U T I 4.393,43 31 4 35,43 12 637,7699 491650-1-3 Liliane Magalhães do Nascimento Aux. Pat.Clinica Laboratório 1.016,57 31 6 5,47 24 196,76100 101882-1-0 Lireda Maria de Magalhães Aux de Enfermagem A L A J 1.272,07 31 6 6,84 48 492,41101 314098-1-0 Lucia de Fatima A de Sousa Leao Terap. Ocupacional U T I 4.393,43 31 4 35,43 24 1.275,51102 104117-1-8 Lucia Maria Cordeiro Lima Aux de Enfermagem A L A C 1.646,65 31 6 8,85 36 478,06103 104119-1-2 Lucirene da Costa Tavares Aux de Enfermagem CC-EMERGENCIA 1.310,60 31 6 7,05 48 507,33104 492794-1-8 Luiz Carlos Mendes Cavalcante Aux. Pat.Clinica Laboratório 911,93 31 6 4,90 36 264,75105 102545-1-5 Luiza de Marilac Bessa Leite Enfermeiro S E N E O 4.020,13 31 4 32,42 18 875,35106 492010-1-X Maely Goes de Sousa Aux. Pat.Clinica Laboratório 911,93 31 6 4,90 34 250,05107 102557-1-6 Marcia Maria da Cruz Fisioterapeuta CC/SR-EMerg 4.653,86 31 4 37,53 18 1.013,34108 101850-1-7 Marcia Maria Vitorino S Passos Enfermeiro SEAMB-AMBALT. 3.876,56 31 4 31,26 18 844,09109 492770-1-6 Marcos Antonio Celestino e Silva Tec. Enfermagem Transp.Renal 1.744,56 31 6 9,38 24 337,66110 101462-1-6 Margareth da Silva Almeida aux de Enfermagem CC/SR-EMERG. 1.780,90 31 6 9,57 48 689,38111 102475-1-9 Maria Aldenice Coelho da Costa Aux de Enfermagem Endoscopia 1.780,90 31 6 9,57 48 689,38112 492048-1-7 Maria aldenir Oliveira de Almeida Tec. Enfermagem Nefrologia 1.599,17 31 6 8,60 12 154,76113 491675-1-2 Maria Antonia Ferreira da Silva Aux de Enfermagem CC-EMERGENCIA 1.047,06 31 6 5,63 48 405,31114 491652-1-8 Maria Arenilda de Lima Abreu Aux. Pat.Clinica Laboratório 911,93 31 6 4,90 36 264,75115 491658-1-1 Maria Aurea Alves Bezerra Tec. Enfermagem S E N E O 1.381,10 31 6 7,43 48 534,62116 491670-1-6 Maria Aurelina C. De Mesquita Aux de Enfermagem C M E 1.047,06 31 6 5,63 48 405,31117 102837-1X Maria Auxiliadora de Sousa Melo Enfermeiro U T I – VERDE 4.020,13 31 4 32,42 18 875,35118 491989-1-4 Maria Auxiliadora do Monte Silva Tec. Enfermagem ALA E e F 1.235,73 31 6 6,64 48 478,35119 491654-1-2 Maria Barbosa Guimarães Ferreira Aux. Patol. Clinica Laboratório 1.016,57 31 6 5,47 24 196,76120 101918-1-5 Maria Claudia Carneiro Pinto Enfermeiro U T I – 2 4.221,14 31 4 34,04 18 919,12121 491666-1-3 Maria Cleide Ferreira do Amaral Aux de Enfermagem ALA E e F 1.080,43 31 6 5,81 24 209,12122 104219-1-8 Maria da Gloria Juca Enfermeiro A L A C 2.834,94 31 4 22,86 18 617,29123 491656-1-7 Maria das Dores Gomes da Silva Aux de Enfermagem U T I – AZUL 1.178,64 31 6 6,34 48 456,25124 102496-1-9 Maria das Graças Celestino Silva Aux de Enfermagem Obstetricia 1.747,79 31 6 9,40 48 676,56125 101645-1-6 Maria das Graças do Nascimento Aux de Enfermagem S E N E O 1.712,43 31 6 9,21 48 662,88126 104173-1-7 Maria de Fatima Bezerra da Costa Enfermeiro CC/SR-EMERG. 2.507,05 31 4 20,22 12 363,93127 101834-1-3 Maria de Fatima Castro Oliveira Enfermeiro U T I – AZUL 3.472,76 31 4 28,01 18 756,17



128 101458-1-3 Maria de Fátima E. Cordeiro Aux de Enfermagem C M E 1.272,07 31 6 6,84 48 492,41129 400786-1-4 Maria de Fatima Pontes C Caminha Enfermeiro CC/SR-EMERG. 3.906,96 31 4 31,51 18 850,71130 101501-1-6 Maria de Lourdes Ferreira Cruz Aux de Enfermagem CC-EMERGENCIA 1.256,47 31 6 6,76 48 486,38131 101467-1-2 Maria do Carmo da Silva Carvalho Aux de Enfermagem Obstetricia 1.780,90 31 6 9,57 36 517,04132 301021-1-8 Maria do Rosario Alves Dias ASsist. Social Emergencia 4.393,43 31 4 35,43 12 637,76133 382465-1-8 Maria do Socorro Albuquerque Porto Terap.Ocupacional U T I 4.251,25 31 4 34,28 30 1.542,79134 495604-1-9 Maria do Socorro Araújo de Souza Enfermeiro CC-EMERGENCIA 2.192,86 31 4 17,68 18 477,48135 102542-1-3 Maria do Socorro Pereira Pinheiro Tec. Pat.Clínica Laboratório 1.566,20 31 6 8,42 38 479,96136 492067-1-2 Maria do Socorro Pinheiro Tec. Enfermagem C M E 1.381,10 31 6 7,43 48 534,62137 104126-1-7 Maria dos Remedios A. Da Silva Aux de Enfermagem ALA E e F 1.512,23 31 6 8,13 48 585,38138 101491-1-8 Maria Eglaeide Monteiro de Sousa Aux de Enfermagem Emergencia 1.780,90 31 6 9,57 48 689,38139 491664-1-9 Maria Elenice Lopes Coelho Aux de Enfermagem Emergencia 1.178,64 31 6 6,34 48 456,25140 101722-1-7 Maria Eliane Moura da Silva Aux de Enfermagem A L A E e F 1.613,03 31 6 8,67 48 624,40141 102551-1-2 Maria Elizabeth Carvalho Pinto Enfermeiro Obstetricia 3.189,27 31 4 25,72 12 462,96142 492792-1-3 Maria Fátima Mesquita sousa Tec. Enfermagem U T I – VERDE 1.744,56 31 6 9,38 36 506,49143 084215-1-x Maria Francilene F Nogueira Enfermeiro C. DE IMAGEM 4.178,98 31 4 33,70 18 909,94144 101931-1-7 Maria Ieda Galvão de L. Nascimento Enfermeiro SPA Emergencia 3.646,42 31 4 29,41 18 793,98145 101864-1-2 Maria Irles Antero Braga Teofilo Enfermeiro CC-COLETIVO 3.445,82 31 4 27,79 12 500,20146 101873-1-1 Maria Jose Claudino da Silva Aux de Enfermagem C. DE IMAGEM 1.635,52 31 6 8,79 48 633,10147 086921-1-4 Maria Jose Maia de Alencar Enfermeiro SPA Emergencia 3.985,10 31 4 32,14 18 867,72148 403181-1-9 Maria Lassaleth Morais Araruna Enfermeiro Nefrologia 3.594,40 31 4 28,99 12 521,77149 495097-1-5 Maria Liduina Pacheco de Castro Aux de Enfermagem C.C. ELETIVO 985,47 31 6 5,30 48 381,47150 492032-1-7 Maria Lucia da Silva Braga Tec. Enfermagem SPA Emergencia 1.381,10 31 6 7,43 48 534,62151 102458-1-8 Maria Lucia de Lima Tec. Enfermagem A L A J 2.189,71 31 6 11,77 48 847,63152 404653-1-6 Maria Luiza de Sousa Falcão Enfermeiro CC-EMERGENCIA 4.307,28 31 4 34,74 12 625,25153 491681-1-X Maria Madalena Rodrigues Pereira Aux de Enfermagem S E N E O 1.178,64 31 6 6,34 48 456,25154 493549-1-6 Maria Margarida Araújo Sousa Aux de Enfermagem Transp.Renal 1.055,89 31 6 5,68 48 408,73155 491689-1-8 Maria Marlucia Pontes Vieira Aux de Enfermagem A L A E e F 1.080,43 31 6 5,81 36 313,67156 492070-1-8 Maria Natalia da Silva Rocha Aux de Enfermagem Obstetricia 1.080,43 31 6 5,81 48 418,23157 102395-1-6 Maria Nirvanda da S. Capistrano Aux de Enfermagem CC-COLETIVO 1.272,07 31 6 6,84 48 492,41158 401219-1-9 Maria Socorro de Brito Freitas ASsist. Social Emergencia 5.444,96 31 4 43,91 12 790,40159 104128-1-1 Marilia Martins da Silva Aux de Enfermagem CC-Emergencis 1.747,79 31 6 9,40 36 507,42160 492026-1-x Marluce Mendes da Cunha Aux de Enfermagem ALA J 985,47 31 6 5,30 48 381,47161 106437-1-6 Marphisa Rachel de S. Rego Fisioterapeuta U T I 3.472,76 31 4 28,01 18 756,17162 491680-1-2 Marta da Silva Nascimento Aux de Enfermagem ALA – A 985,47 31 6 5,30 48 381,47163 102539-1-8 Marta Maria Viana Ribeiro Enfermeiro Obstetricia 3.646,42 31 4 29,41 18 793,98164 101924-1-2 Mary Ann Granjeiro Garcia Enfermeiro Pediatria 3.348,76 31 4 27,01 12 486,11165 101917-1-8 Mirian Celeste de Vasconcelos Enfermeiro U T I – AZUL 4.020,13 31 4 32,42 18 875,35166 102523-1-8 Nair Antonia Assunta Corsa Enfermeiro Unid. De Avc 5.246,22 31 4 42,31 18 1.142,32167 496255-1-0 Nilce Almino de Freitas Fisioterapeuta U T I 2.192,86 31 4 17,68 18 477,48168 101496-1-4 Noraney Matos Barroso Aux de Enfermagem Emergencia 1.747,79 31 6 9,40 48 676,56169 001509-1-6 Ondina Maria Chagas Canuro ASsist. Social Emergencia 6.595,20 31 4 53,19 12 957,37170 401198-1-7 Osmarina Rodrugues da Rocha ASsist. Social Emergencia 4.938,79 31 4 39,83 12 716,92171 491696-1-2 Rachael Lima Sobreira Coimbra Aux. Pat.Clinica Laboratório 956,78 31 6 5,14 24 185,18172 102454-1-9 Raimunda Nonata R. F. Benevides Aux de Enfermagem A L A C 1.512,23 31 6 8,13 36 439,03173 104127-1-4 Regina Celia Almeida Lima Aux de Enfermagem Emergencia 1.617,52 31 6 8,70 48 626,14174 307770-1-8 Regina Lucia Araújo Rodrigues ASsist. Social Emergencia 3.985,10 31 4 32,14 12 578,48175 132203-1-x Reijane Bezerra Lemos de Aguiar Fisioterapeuta U T I 3.061,08 31 4 24,69 18 666,53176 496254-1-3 Reijane Mota Ponte Fisioterapeuta U T I 2.192,86 31 4 17,68 18 477,48177 101821-1-5 Rejane Maciel dos Santos Aux de Enfermagem CC-EMERGENCIA 1.362,97 31 6 7,33 48 527,60178 101673-1-0 Renata Maria Simão Aux de Enfermagem SEAMB-AMBALT. 1.635,52 31 6 8,79 48 633,10179 495138-1-x Rita de Cassis Mesquita de Sousa Aux de Enfermagem CC-ELETIVO 985,47 31 6 5,30 48 381,47180 495508-1-2 Roberta Alves Sousa Enfermeiro CC/SR-EMERG. 2.010,13 31 4 16,21 12 291,79181 495481-1-7 Roberta Evangelista de Matos Enfermeiro ALA E e F 2.010,13 31 4 16,21 18 437,69182 495426-1-5 Rosa Aparecida Nogueira Moreira Enfermeiro S E N E O 2.558,33 31 4 20,63 18 557,06183 491691-1-6 Rosa Helena de Oliveira Gomes Aux de Enfermagem C M E 985,47 31 6 5,30 48 381,47184 491693-1-0 Rosane Mota de Carvalho Aux de Enfermagem C.C. ELETIVO 985,47 31 6 5,30 48 381,47185 101743-1-7 Rosangela Nobre Araújo Enfermeiro U T I – VERDE 3.307,43 31 4 26,67 18 720,17186 102516-1-3 Rosangela Pires Vieira Enfermeiro Obstetricia 2.892,76 31 4 23,33 12 419,92187 101646-1-3 Rosineide Silva da Cruz Aux de Enfermagem Emergencia 1.417,44 31 6 7,62 48 548,69188 496019-1-3 Ruth Brito dos Santos ASsist. Social Emergencia 2.558,33 31 4 20,63 6 185,69189 495486-1-3 Samia Jardelle Costa de F. Maniva Enfermeiro UNid. De Avc 2.558,33 31 4 20,63 18 557,06190 101824-1-7 Sandra Lucia Ferreira Costa Aux de Enfermagem Obstetricia 1.512,23 31 6 8,13 48 585,38191 495622-1-7 Sandra Rosa Costa Câmera Enfermeiro Emergencia 1.553,28 31 4 12,53 18 338,21192 104185-1-8 Sandra Valeria Barros Pinheiro Enfermeiro Pediatria 3.189,27 31 4 25,72 12 462,96193 101529-1-7 Sanjoseth Santos de Melo Aux de Enfermagem CC/SR-EMERG. 1.747,79 31 6 9,40 48 676,56194 101503-1-0 Shirley Craveiro Ramos de Sousa Enfermeiro SPA Emergencia 3.149,89 31 4 25,40 18 685,86195 101678-1-7 Silvia Helena Lopes Cordeiro Aux de Enfermagem ALA E e F 1.747,79 31 6 9,40 48 676,56196 493863-1-1 Silvia Paula de Souza U. Castro aux de Enfermagem UTI-AMARELA 1.178,64 31 6 6,34 48 456,25197 492758-1-1 Solange Oliveira Rodrigues Aux de Enfermagem Emergencia 1.047,06 31 6 5,63 48 405,31198 491707-1-8 Soraia Maria Andrade Menezes Aux. Pat.Clinica Laboratório 911,93 31 6 4,90 24 176,50199 108752-1-8 Tania de Paula Cavalcante Enfermeiro Obstetricia 2.969,94 31 4 23,95 12 431,12200 491708-1-5 Tania Maria Ribeiro dos Santos Aux de Enfermagem Nefrologia 1.080,43 31 6 5,81 24 209,12201 492776-1-X Valdiza Neo da Silva Tec. Enfermagem U T I – VERDE 1.744,56 31 6 9,38 48 675,31202 101856-1-0 Vera Lucia Dutra Ribeiro Aux de Enfermagem C M E 1.572,65 31 6 8,46 48 608,77203 101886-1-X Vera Lucia Torres dos Santos aux de Enfermagem SPA Emergencia 1.362,97 31 6 7,33 24 263,80204 101868-1-1 Waldelia Maria Santos de Castro Enfermeiro Emergencia 4.102,16 31 4 33,08 6 297,74205 495526-1-0 Wanda Maria S.Leão Macieira Enfermeiro Emergencia 2.192,86 31 4 17,68 18 477,48206 491711-1-0 Wanusa Gadelha Guimarães Aux de Enfermagem SPA Emergencia 1.047,06 31 6 5,63 48 405,31207 495515-1-7 Zaira Simas Rodrigues Enfermeiro NEONATOLOGIA 2.192,86 31 4 17,68 12 318,32


Unidade: HOSPITAL DE MESSEJANA FOLHA: 0066-MÊS DE FEVEREIRO-2016, CALCULADO NA F.PAGAMENTO DE MARÇO DE 2016


1 495326.1.X Alexandra Bezerra de Roque Enfermeiro UTI 2.192,86 31 4 17,68 12 318,322 107718.1.1 Ana Carmem Almeida Ribeiro Enfermeiro Unidade -C 3.516,26 31 4 28,36 12 510,423 107716.1.7 Andrea Maria de Paula Siqueira Enfermeiro emergencia 3.472,76 31 4 28,01 12 504,114 101522.1.6 Antonio de Sousa Bezerra Fisioterapeuta Fisioterapia 3.828,82 31 4 30,88 12 555,805 495551-1-3 Carla Ferreira Benevides Enfermeiro Emergencia 1.736,01 31 4 14,00 12 252,006 495329.1.1 Clicia Karine Almeida M Araujo Enfermeiro UNIDADE “G” 2.192,86 31 4 17,68 12 318,327 495327.1.7 Clinisia Memoria C Bastos Enfermeiro UCP 2.192,86 31 4 17,68 12 318,328 495306.1.7 Daniele Serpa Moura Silva Enfermeiro c/Cirurgico 2.010,13 31 4 16,21 12 291,799 101943.1.8 Diana Miranda de Abreu Enfermeiro UNIDADE B 3.594,40 31 4 28,99 12 521,7710 101537.1.9 Diana Norberto Bezerra Enfermeiro emergencia 2.902,25 31 4 23,41 12 421,2911 101527.1.2 Evania Maria Alves Mota Enfermeiro emergencia 3.307,43 31 4 26,67 12 480,11



12 105157-1-8 Glaucia Arruda Valente Enfermeiro Unidade – J 3.516,26 31 4 28,36 12 510,4213 102550.1.5 João Moreira de Castro Enfermeiro spe 2.448,85 31 4 19,75 12 355,4814 495552.1.0 Jocilene de Mesquita Silveira Enfermeiro UTIR 2.192,86 31 4 17,68 12 318,3215 101521.1.9 Lenilda Pereira da Silva Enfermeiro emergencia 3.281,85 31 4 26,47 12 476,4016 109081.1.6 Margarida Maria da Silva Soares Enfermeiro UCO 2.564,94 31 4 20,69 12 372,3317 404164.1.2 Maria Acioly Mota Assist. Social serv. Social 3.281,74 31 4 26,47 6 238,1918 403234.1.4 Maria Almira Lourenço de Carvalho Enfermeiro c/Cirurgico 3.423,17 31 4 27,61 12 496,9119 495293-1-7 Maria Clara G de Castro Enfermeiro Emergencia 2.192,86 31 4 17,68 12 318,3220 402886.1.9 Maria de Fatima Lima Viana Enfermeiro emergencia 4.522,60 31 4 36,47 12 656,5121 006269.1.0 Maria de Fatima P de Carvalho Fisioterapeuta Fisioterapia 3.363,78 31 4 27,13 12 488,2922 495290.1.5 Maria de Fatima Pereira Lima Enfermeiro UTIR 2.192,86 31 4 17,68 12 318,3223 401571.1.5 Maria Helena Bezerra dos Santos Enfermeiro emergencia 5.717,25 31 4 46,11 12 829,9224 085238.1.9 Maria Helena Bezerra dos Santos Enfermeiro emergencia 5.340,25 31 4 43,07 12 775,2025 100010.1.3 Maria Jose Monteiro de Assis Enfermeiro UCO 4.020,13 31 4 32,42 12 583,5726 035952.1.8 Maria Marcilia dos Santos Enfermeiro emergencia 4.613,06 31 4 37,20 12 669,6427 495702-1-X Maria Odete Marçal Sampaio Enfermeiro UNIDADE “G” 2.010,13 31 4 16,21 12 291,7928 405510.1.8 Patrice Vale Falcão Enfermeiro heMODINA 5.246,22 31 4 42,31 12 761,5529 104162.1.3 Silvana Maria Melo Resende Enfermeiro CIHDOTT 2.969,94 31 4 23,95 12 431,1230 495309.1.9 Silvania Braga Ribeiro Enfermeiro UCO 2.192,86 31 4 17,68 12 318,3231 107720.1.X Tereza Cristina Juaçaba Pinheiro Enfermeiro SPE 2.976,65 31 4 24,01 12 432,0932 007896.1.5 Vanda Maria Gomes Vidal farmaceutica laboratorio 5.086,01 31 4 41,02 12 738,2933 402453-1-6 Ana Cristina Lima Sales Fisioterapia Fisioterapia 2.571,34 31 4 20,74 12 373,2634 002245-1-0 Beatriz Bezerra Borges Assist. Social Emergencia 3.799,06 31 4 30,64 6 275,7435 400444-1-8 Clarete Martins Gomes Fisioterapeuta Fisioterapia 3.985,10 31 4 32,14 12 578,4836 405156.1.5 Eugenia Ma Costa B de Araujo farmaceutica laboratorio 4.102,18 31 4 33,08 12 595,4837 084714-1-X Fátima Maria Coelho Bezerra Assist. Social Serv. Social 4.843,81 31 4 39,06 6 351,5738 325661-1-1 Faustina Maria C B Maia NUTRICIONISTA NUTRIÇÃO 4.393,43 31 4 35,43 12 637,7639 086267-1-5 Felizarda Freire Magalhaes Assist. Social Serv. Social 3.906,96 31 4 31,51 6 283,5740 363417-1-8 Francisca de Fatima D Bezerra Assist. Social Emergencia 5.033,76 31 4 40,59 6 365,3541 401775-1-5 Helena Torquato de Araújo Assist. Social UNIDADES 3.203,71 31 4 25,84 6 232,5342 403235.1.1 Maria das Graças Rocha Enfermeiro UniDADE “G” 3.962,70 31 4 31,96 12 575,2343 125081-1-5 Maria de Fatima Macedo Holanda Enfermeiro UCO 4.307,28 31 4 34,74 12 625,2544 085184-1-6 Maria Edna Moura Assist. Social Serv. Social 4.974,87 31 4 40,12 6 361,0845 035929.1.X Maria Hiumar Chaves farmaceutica laboratorio 4.986,28 31 4 40,21 12 723,8146 081130-1-7 Maria Irenilza de Oliveira Assist. Social Emergencia 4.522,60 31 4 36,47 10 547,0947 107722-1-4 Maria Liliam Maciel Canuto Enfermeiro CCIH 3.989,03 31 4 32,17 12 579,0548 125061-1-2 Maria Lucia Cesar Vasconcelos Assist. Social UCP 2.753,42 31 4 22,21 8 266,4649 404839.1.8 Maria Marilza da Silva Pessoa Assist. Social serv. Social 3.281,74 31 4 26,47 6 238,1950 126543-1-6 Maria Nailma A Martins Assist. Social Serv. Social 9.133,67 31 4 73,66 4 441,9551 404239-1-5 Maria Ruth Cavalcante Martins Assist. Social Serv. Social 4.307,28 31 4 34,74 10 521,0452 101479-1-3 Marilce Ferreira Farias Fisioterapeuta Emergencia 3.646,42 31 4 29,41 12 529,3253 133633-1-5 Nara Lucia M Carneiro Fisioterapeuta Fisioterapia 13.723,93 31 4 110,68 4 664,0654 086456-1-2 Regina de Fátima Soares Sá Assist. Social Serv. Social 3.363,78 31 4 27,13 10 406,9155 066437-1-x Sonia Tereza C Gomes Assist. Social Serv. Social 5.444,96 31 4 43,91 8 526,9356 101516.1.9 Cristiana Bitu de Freitas Enfermeiro c/Cirurgico 3.516,26 31 4 28,36 12 510,4257 404798.1.3 Marcia Helena Albuquerque Pereira Fisioterapeuta Fisioterapia 3.125,57 31 4 25,21 12 453,7158 102312.1.3 Mauricio Cardoso da Costa Enfermeiro Radiologia 4.565,72 31 4 36,82 12 662,7759 102536.1.6 Nadia Ma Rodrigues Gomes Enfermeiro CETI 3.472,76 31 4 28,01 12 504,1160 404248.1.4 Adriana Batista Faustino aux Enfermagem C/Material 1.209,80 31 6 6,50 36 351,2361 492590.1.8 Adriana Nogueira Martins tec. Enfermagem Unidade -C 1.599,17 31 6 8,60 36 464,2862 492117.1.6 Adriana Rocha Alves tec. Enfermagem emergencia 1.381,10 31 6 7,43 36 400,9663 492113.1.7 Ana Celia Gurgel da Silva aux Enfermagem Pediatria 1.080,43 31 6 5,81 36 313,6764 002447.1.6 Ana Claudia Fernandes dos Santos aux serv Gerais UNDEP 583,06 31 6 3,13 40 188,0865 125034.1.5 Ana Leda de Sousa aux Enfermagem hEMODINA 4.140,76 31 6 22,26 36 1.202,1666 492097.1.1 Ana Lucia Celestino Silva aux Enfermagem UNIDADE _ H 1.080,43 31 6 5,81 36 313,6767 101847.1.1 Ana Lucia Fernandes Azevedo aux Enfermagem C/Cirurgico 1.635,52 31 6 8,79 36 474,8368 400213-1-0 Ana Maria da Silva Lima AT. Enfermagem HEMODINA 1.238,06 31 6 6,66 36 359,4469 101719.1.1 Ana Maria dos Santos aux Enfermagem c/Cirurgico 1.635,52 31 6 8,79 36 474,8370 492754.1.2 Andreia Campos de Sousa tec. Enfermagem emergencia 1.744,56 31 6 9,38 36 506,4971 492119.1.0 Angela Ma Flor de Oliveira tec. Enfermagem UtI-PEDIAt. 1.047,06 31 6 5,63 36 303,9972 401721.1.4 Antonia Andre Barbosa da Silva aux serv Gerais Lavanderia 605,49 31 6 3,26 42 205,0973 492582.1.6 Antonia Campos tec. Enfermagem UCP 1.744,56 31 6 9,38 36 506,4974 492099.1.6 Antonia Lemos de Sousa aux Enfermagem emergencia 1.178,64 31 6 6,34 36 342,1975 492610.1.2 Antonia Tavares Maciel tec. Enfermagem UtI-PEDIAt. 1.744,56 31 6 9,38 36 506,4976 404112.1.6 Antonio da Silva Penha aux serv Gerais Lavanderia 583,06 31 6 3,13 40 188,0877 492605-1-2 Antonio Gomes de O.Neto Tec. Enfermagem Unidade – H 1.235,73 31 6 6,64 36 358,7678 801205.1.6 Antonio Lucio de Lima aux serv Gerais Transporte 330,38 31 6 1,78 40 106,5779 492578.1.3 Aurileide Varela Martins tec. Enfermagem C/Material 1.599,17 31 6 8,60 48 619,0380 400354.1.9 Candido Procopio S Filho tec. Enfermagem C/Material 1.926,28 31 6 10,36 36 559,2481 492665.1.0 Carlos Alberto Alves da Costa tec. Enfermagem UCP 1.526,49 31 6 8,21 36 443,1782 492133-1-x Célia Lopes de Maria Cardoso Tec. Enfermagem Semi-Intensiva 1.744,56 31 6 9,38 36 506,4983 492134.1.7 Celia Miranda dos Santos aux Enfermagem c/cirurgico 1.599,17 31 6 8,60 36 464,2884 492127.1.2 Cesar Augusto Chagas aux Enfermagem UCO 1.047,06 31 6 5,63 36 303,9985 492639.1.0 Charlene Silveira Costa Tec Enfermagem UNIDADE H 1.235,73 31 6 6,64 36 358,7686 081616-1-5 Cicera Coelho Lima Aux Serv Gerais Almoxarifado 650,34 31 6 3,50 40 209,7987 492684.1.6 Cicera Matias de Oliveira tec Enfermagem UCO 1.381,10 31 6 7,43 36 400,9688 492614-1-1 Claudia Magalhães Mendes Tec. Enfermagem Semi-Intensiva 1.744,56 31 6 9,38 36 506,4989 492126.1.5 Cleber Pereira Sousa aux Enfermagem UCP 1.178,64 31 6 6,34 36 342,1990 404733.1.9 Cleide Assunção Magalhães aux Enfermagem C/Material 1.671,87 31 6 8,99 36 485,3891 401716.1.4 Cleide Mota de Oliveira aT. Enfermagem SPE 1.067,33 31 6 5,74 40 344,3092 492131.1.5 Cosma Pereira dos Santos aux Enfermagem Unidade – C 985,47 31 6 5,30 36 286,1093 492145.1.0 Damião Furtado Alves aux Enfermagem emergencia 1.178,64 31 6 6,34 36 342,1994 495075-1-8 Daniele da Silva Abreu Aux Enfermagem Unidade – H 1.235,73 31 6 6,64 36 358,7695 492143.1.6 Danielle Macdowell Sousa tec. Enfermagem Unidade -C 1.080,43 31 6 5,81 36 313,6796 492696.1.7 Edilene Nogueira Costa tec pat Clinica laboratorio 1.381,10 31 6 7,43 40 445,5297 411690.1.X Edilson Pereira da Silva aux serv Gerais manutenção 627,91 31 6 3,38 40 202,5598 492157.1.1 Edson da Silva Castro tec. Enfermagem C/Cirurgico 1.599,17 31 6 8,60 36 464,2899 492676.1.4 Elenice de Sousa Macena tec. Enfermagem emergencia 1.381,10 31 6 7,43 36 400,96100 492146.1.8 Elenivan Lima da Silva tec. Enfermagem emergencia 1.744,56 31 6 9,38 36 506,49101 401751.1.3 Eliane Barros da Silva aux serv Gerais manutenção 605,49 31 6 3,26 40 195,32102 101652.1.0 Elizabeth Eloi Aguiar aux Enfermagem UNIDADE “G” 1.605,93 31 6 8,63 36 466,24103 492149.1.X Elizangela Pereira Luz aux Enfermagem Unidade C 1.080,43 31 6 5,81 36 313,67104 404617.1.X Esmeraldina Feitosa Monteiro atend. Dental Odontologia 959,15 31 6 5,16 40 309,40105 401842.1.X Ester da Silva Monteiro at. Enfermagem UCO 1.260,49 31 6 6,78 48 487,93106 492634.1.4 Fabio de Lima Ferreira tec. Enfermagem hEMODINA 1.744,56 31 6 9,38 36 506,49107 495034.1.5 Filipe Matos de Araujo aux Enfermagem UCP 1.381,10 31 6 7,43 36 400,96108 492159.1.6 Fernanda Araujo Lima tec. Enfermagem C/Material 1.235,73 31 6 6,64 36 358,76109 493095.1.1 Francilene B T de Vasconcelos aux Enfermagem UCP 1.178,64 31 6 6,34 36 342,19110 101668.1.0 Francisca Alves Martins aux Enfermagem emergencia 1.780,90 31 6 9,57 36 517,04111 495060.1.5 Francisca Antonia Uchoa Ramos tec pat Clinica laboratorio 1.308,41 31 6 7,03 40 422,07



112 492177.1.4 Francisca dos Santos Bandeira aux Enfermagem c/Cirurgico 985,47 31 6 5,30 36 286,10113 492165.1.3 Francisca Edna Alves da Silva tec pat Clinica laboratorio 1.671,85 31 6 8,99 40 539,31114 492180.1.X Francisca Elizangela da Silva Torres tec Enfermagem emergencia 1.178,64 31 6 6,34 36 342,19115 492169.1.2 Francisca Gleivany Magalhães Maia aux Enfermagem UCO 1.178,64 31 6 6,34 36 342,19116 492763.1.1 Francisca Francimar A Pinheiro tec. Enfermagem UCP 1.178,64 31 6 6,34 36 342,19117 492164.1.6 Francisca Lucia de Melo aux pat Clinica Laboratorio 1.016,57 31 6 5,47 40 327,93118 085198-1-1 Francisca Moreira dos Santos Tec. Enfermagem Unidade – I 1.579,44 31 6 8,49 36 458,55119 492172.1.8 Francisca Tatiane Lino Aragão tec. Enfermagem c/Cirurgico 1.235,73 31 6 6,64 36 358,76120 405181-1-8 Francisco Adriano de L Machado Aux Serv Gerais C/Maqueiros 583,06 31 6 3,13 40 188,08121 400665-1-9 Francisco Alberto F Gadelha Aux Serv Gerais Transporte180 583,06 31 6 3,13 42 197,49122 493760.1.4 Francisco Airton F Monteiro aux Enfermagem UNIDADE B 1.080,43 31 6 5,81 36 313,67123 492174.1.2 Francisco Cristiano Sousa Guimaraes aux Enfermagem c/Cirurgico 985,47 31 6 5,30 36 286,10124 492171.1.0 Francisco Evandro P de Menezes tec. Enfermagem hEMODINA 1.381,10 31 6 7,43 36 400,96125 492691.1.0 Francisco Jose Abreu dos Santos aux pat Clinica laboratorio 1.381,10 31 6 7,43 40 445,52126 007309.1.2 Francisco Jose Carlota Brasil aux serv Gerais Comunicação 515,79 31 6 2,77 48 199,66127 085045.1.2 Francisco Jose Ramos aux serv Gerais Transporte 605,49 31 6 3,26 40 195,32128 101658.1.4 Francisco Sousa Lima aux Enfermagem UCO 1.780,90 31 6 9,57 36 517,04129 492167.1.8 Francisco Valdemir Braga aux Enfermagem emergencia 1.047,06 31 6 5,63 36 303,99130 492716.1.1 Françoise Jaqueline de Cordeiro tec Enfermagem UnidADE “G” 1.235,73 31 6 6,64 36 358,76131 492583.1.3 Geanimar Lopes de Andrade aux Enfermagem c/Cirurgico 1.235,73 31 6 6,64 36 358,76132 492184.1.9 Geisa Carla Rodrigues Sousa aux Enfermagem emergencia 1.178,64 31 6 6,34 36 342,19133 492657.1.9 Genilda Hercilia F da Silva tec. Enfermagem emergencia 1.744,56 31 6 9,38 36 506,49134 492189.1.5 Gilgueler Melo Lopes tec. Enfermagem c/Cirurgico 1.599,17 31 6 8,60 36 464,28135 492694.1.2 Halisson Fabio Rocha Silva aux pat Clinica laboratorio 1.016,57 31 6 5,47 40 327,93136 492191.1.3 Hildenice Gomes de Araujo aux pat Clinica laboratorio 1.016,57 31 6 5,47 40 327,93137 007956.1.5 Hortencia Mota Teles Atend. Dental emergencia 1.087,40 31 6 5,85 36 315,70138 402495.1.6 Irailde Alves Ribeiro aux serv Gerais Comunicação 583,06 31 6 3,13 40 188,08139 495096.1.8 Irany Davi Alves aux Enfermagem Unidade I 1.235,73 31 6 6,64 36 358,76140 492194.1.5 Ironeide Bonifacio Sousa aux Enfermagem Unidade I 1.080,43 31 6 5,81 36 313,67141 492197.1.7 Ismenia Ribeiro de Sousa tec. Enfermagem C/Material 1.599,17 31 6 8,60 36 464,28142 492198.1.4 Ismenia Israel do Nascimento tec. Enfermagem C/C peq CIRURG 1.417,44 31 6 7,62 36 411,51143 492205.1.0 Jackcicleide de Amorim Evangelista aux Enfermagem UCP 1.047,06 31 6 5,63 36 303,99144 492814.1.2 Janieire do Nascimento Alves Tec.Pat.Clinica laboratorio 1.381,10 31 6 7,43 40 445,52145 402422.1.X Joao Sidney da Silva at. Enfermagem S P E 959,15 31 6 5,16 40 309,40146 003230.1.2 Jocileuda Claudia O de Araujo at. dental Radiologia 1.180,49 31 6 6,35 60 571,20147 492204.1.3 Joelma Dias da Cunha Soares tec Enfermagem emergencia 1.381,10 31 6 7,43 36 400,96148 492209.1.X Jorge Luis Marques dos Santos aux Enfermagem C/Material 1.178,64 31 6 6,34 36 342,19149 700279.1.7 Jose Americo Castro Silva aux pat Clinica laboratorio 1.016,57 31 6 5,47 40 327,93150 102424-1-X José Aurimar de Oliveira Aux Enfermagem UCO 2.554,27 31 6 13,73 40 823,96151 401085-1-3 José Iran Benício Lopes Aux.Serviço Gerais Laboratorio 627,91 31 6 3,38 40 202,55152 492208-1-2 José Marcio Dias Bandeira Aux Enfermagem Unidade – H 1.080,43 31 6 5,81 36 313,67153 492210.1.0 Josivaldner Santana Oliveira aux Enfermagem hEMODINA 1.178,64 31 6 6,34 36 342,19154 492201.1.1 Julita Morais Sousa aux Enfermagem emergencia 1.178,64 31 6 6,34 36 342,19155 492623.1.0 Karina Gomes Cesario tec. Enfermagem emergencia 1.744,56 31 6 9,38 36 506,49156 492654.1.7 Lice Ane Fortes dos Santos tec. Enfermagem Semi-Intensiva 1.744,56 31 6 9,38 36 506,49157 492348.1.3 Lucia maria Bernardo dos Santos aux Enfermagem CETI 1.178,64 31 6 6,34 36 342,19158 492220.1.7 Luciana Braz do Nascimento aux Enfermagem Unidade C 1.080,43 31 6 5,81 36 313,67159 492219.1.6 Luciana Matos Abreu tec Enfermagem emergencia 1.381,10 31 6 7,43 36 400,96160 492600.1.6 Luciane Ribeiro dos Santos tec Enfermagem Unidade I 1.744,56 31 6 9,38 36 506,49161 492221.1.4 Luciene Soares da Silva aux Enfermagem emergencia 1.178,64 31 6 6,34 36 342,19162 492225.1.3 Lucijane Pires de Freitas aux Enfermagem UniDADE “G” 985,47 31 6 5,30 36 286,10163 492224.1.6 Lucilene Rodrigues aux Enfermagem Emergencia 1.178,64 31 6 6,34 36 342,19164 492223.1.9 Luiza Helena de Lima e Silva aux Enfermagem Unidade I 985,47 31 6 5,30 36 286,10165 011597.1.2 Luiza Maria Morais Soares atend. Dental S P E 982,76 31 6 5,28 40 317,02166 492602.1.0 Lulu Maria Vieira Feitosa tec Enfermagem hEMODINA 1.381,10 31 6 7,43 36 400,96167 492255.1.2 Magda Sousa Maciel aux Enfermagem Unidade-C 985,47 31 6 5,30 36 286,10168 492698.1.1 Mahilta Nogueira Rabelo aux pat Clinica laboratorio 1.251,66 31 6 6,73 40 403,76169 401702-1-9 Manoel Edson da Costa At Enfermagem C/Material 1.164,89 31 6 6,26 36 338,19170 492816.1.7 Manuel Paiva Sobrinho aux pat Clinica laboratorio 1.599,17 31 6 8,60 40 515,86171 492252.1.0 Mara Sandra Silva aux Enfermagem UNIDADE “G” 985,47 31 6 5,30 36 286,10172 102453-1-1 Marcela Maria Sousa Colares AUx Enfermagem HEMODINA 1.780,90 31 6 9,57 36 517,04173 492250.1.6 Marcia Maria de Oliveira aux pat Clinica laboratorio 1.016,57 31 6 5,47 40 327,93174 492248.1.6 Maria Augusta de Almeida aux pat Clinica Laboratorio 1.016,57 31 6 5,47 40 327,93175 492271.1.6 Maria Clecy Ferreira Barbosa aux Enfermagem Unidade C 985,47 31 6 5,30 36 286,10176 492257.1.7 Maria Clislene Rodrigues da Silva tec. Enfermagem Unidade – J 1.562,84 31 6 8,40 36 453,73177 116920.1.X Maria da Conceição da S Barbosa aux Enfermagem C/Material 1.638,09 31 6 8,81 36 475,57178 492273.1.0 Maria da Gloria Henrique aux Enfermagem C/Material 985,47 31 6 5,30 36 286,10179 495010.1.3 Maria da Silva Monteiro tec Enfermagem CETI 1.381,10 31 6 7,43 36 400,96180 492713.1.X Maria das Dores Costa Lima tec Enfermagem Uti-PEDIAt. 1.381,10 31 6 7,43 36 400,96181 401974.1.9 Maria das Graças Costa Silva aux Reabilitação UCP 1.743,25 31 6 9,37 40 562,34182 492239.1.9 Maria Dauvaci P de Almeida tec Enfermagem C/Material 1.744,56 31 6 9,38 36 506,49183 401741.1.7 Maria de Fatima Ramos de Lima aux serv Gerais Lavanderia 605,49 31 6 3,26 40 195,32184 101509.1.4 Maria de Fatima Sousa aux Enfermagem UCO 1.417,44 31 6 7,62 36 411,51185 700263.1.7 Maria de Fatima Sousa Noronha Orient Saude CIHDOTT 852,13 31 6 4,58 40 274,88186 492251-1-3 Maria de Nazare C.da Silva Aux Enfermagem Unidade – H 985,47 31 6 5,30 36 286,10187 492261.1.X Maria Dione de S Pereira aux Enfermagem emergencia 1.178,64 31 6 6,34 36 342,19188 492342.1.X Maria Divani A Cavalcante tec Enfermagem Uti-PEDIAt. 1.744,56 31 6 9,38 36 506,49189 102462.1.0 Maria do Carmo Ferreira de Aquino aux Enfermagem hEMODINA 1.343,47 31 6 7,22 36 390,04190 400812.1.6 Maria do Carmo Silva Sousa aux serv Gerais emergencia 627,91 31 6 3,38 40 202,55191 102660-1-7 Maria do Socorro Alves aux enfermagem Unidade – H 1.635,52 31 6 8,79 36 474,83192 492284.1.4 Maria do socorro Batista da Silva aux Enfermagem C/Material 985,47 31 6 5,30 36 286,10193 495175.1.3 Maria do Socorro de O Ferreira aux Enfermagem emergencia 1.047,06 31 6 5,63 36 303,99194 101685.1.1 Maria do Socorro Sousa Lima Vieira aux Enfermagem Unidade I 1.635,52 31 6 8,79 36 474,83195 492850-1-9 Maria do Socorro S Silva Tec. Enfermagem HEMODINA 1.744,56 31 6 9,38 36 506,49196 101926.1.7 Maria Eliane Martins Soares aux Enfermagem C/Material 1.256,47 31 6 6,76 36 364,78197 491678-1-4 Maria Elisa Gomes Duarte AUx Enfermagem C/Material 1.080,43 31 6 5,81 36 313,67198 402469.1.6 Maria Gorete Bezerra aux Enfermagem UCO 1.817,24 31 6 9,77 36 527,59199 492278.1.7 Maria Gorete da Silva B Costa aux Enfermagem UTIR 1.178,64 31 6 6,34 36 342,19200 492812.1.8 maria Helena Duarte Bezerra tec pat Clinica laboratorio 1.235,73 31 6 6,64 40 398,62201 492275.1.5 Maria Helena Leocadio de Sousa aux Enfermagem UnidaDE “G” 985,47 31 6 5,30 36 286,10202 492272.1.3 Maria Helena Silva aux Enfermagem UCO 1.047,06 31 6 5,63 36 303,99203 492597.1.9 Maria Ilna de Sousa tec Enfermagem UNIDADE B 1.599,17 31 6 8,60 36 464,28204 492276.1.2 Maria Inaura Lima da Silva aux Enfermagem UNIDADE “G” 1.047,06 31 6 5,63 36 303,99205 492710.1.8 Maria Izilmar Pereira da Silva aux Enfermagem CETI 1.178,64 31 6 6,34 36 342,19206 402456.1.8 Maria Jose Belcheior de Sousa at. Enfermagem C/Maqueiros 1.004,00 31 6 5,40 36 291,48207 492642.1.6 Maria Jose Lourenço de Sousa tec. Enfermagem emergencia 1.381,10 31 6 7,43 36 400,96208 492259.1.1 Maria Jovenila de S Melo aux Enfermagem Unidade J 1.080,43 31 6 5,81 36 313,67209 493067.1.7 Maria Laise Miranda Marcos aux Enfermagem c/Cirurgico 1.599,17 31 6 8,60 36 464,28210 492244.1.9 Maria Lucia Araujo Carvalho tec. Enfermagem Unidade – C 1.235,73 31 6 6,64 36 358,76211 492253.1.8 Maria Luiza de Oliveira tec Enfermagem UNIDADE H 1.178,64 31 6 6,34 48 456,25



212 492235.1.X Maria Luzimeire Carneiro aux Enfermagem ucO 1.744,56 31 6 9,38 36 506,49213 492707.1.2 Maria Luzineide de Souza aux Enfermagem emergencia 1.178,64 31 6 6,34 36 342,19214 492962.1.5 Maria Madalena de Paula tec. Enfermagem UNIDADE “G” 1.235,73 31 6 6,64 36 358,76215 492289.1.0 Maria Marta Pinheiro tec. Enfermagem UNIDADE H 1.599,17 31 6 8,60 36 464,28216 492247.1.0 Maria Mercedes Dantas Serpa aux pat Clinica laboratorio 1.016,57 31 6 5,47 40 327,93217 492246.1.3 Maria Nadir Nobre da Silva aux pat Clinica laboratorio 1.016,57 31 6 5,47 40 327,93218 403550-1-4 Maria Nazaré Oliveira de Brito Aux Enfermagem C/Cirurgico 1.671,87 31 6 8,99 36 485,38219 401623.1.3 Maria Neiva Gomes Cavalcante aux Enfermagem Unidade – B 1.708,20 31 6 9,18 36 495,93220 401787-1-6 Maria Nizete Oliveira Silva Aux Serv Gerais Comunicação 627,91 31 6 3,38 40 202,55221 104116.1.0 Maria Selma de Oliveira aux Enfermagem C/Material 1.163,18 31 6 6,25 36 337,70222 492608.1.4 Maria Silvany Sabino de Sena tec Enfermagem UNIDADE “G” 1.235,73 31 6 6,64 36 358,76223 492644.1.0 Maria Silvia R Pereira tec Enfermagem emergencia 1.744,56 31 6 9,38 36 506,49224 492650.1.8 Maria Suely Ferreira Pontes aux Enfermagem Pediatria 1.126,70 31 6 6,06 36 327,11225 492585.1.8 Maria Valdirene F Oliveira tec. Enfermagem UCP 1.381,10 31 6 7,43 36 400,96226 492288.1.3 Maria Vera Lucia Lopes da Silva tec Enfermagem UCO 1.744,56 31 6 9,38 36 506,49227 492274.1.8 Maria Veronica Nogueira Souza aux Enfermagem emergencia 1.047,06 31 6 5,63 36 303,99228 492241.1.7 Marilene Pereira da Silva tec Enfermagem Pediatria 1.599,17 31 6 8,60 36 464,28229 492282.1.X Marilia Marques Silva tec Enfermagem Unidade I 1.080,43 31 6 5,81 36 313,67230 492340.1.5 Marta Izabel Cardoso Araujo tec. Enfermagem emergencia 1.381,10 31 6 7,43 36 400,96231 492237.1.4 Mauro Cesar Vieira dos Santos tec. Enfermagem emergencia 1.744,56 31 6 9,38 36 506,49232 492256.1.X Matilde Gondim Geraldo tec. Enfermagem Pediatria 1.047,06 31 6 5,63 36 303,99233 492293-1-3 Meirilane Ferreira da Silva Tec. Enfermagem UCO 1.381,10 31 6 7,43 36 400,96234 492294.1.0 Mirela Ferreira Reis tec. Enfermagem emergencia 1.744,56 31 6 9,38 36 506,49235 101846.1.4 Messias Bezerra de Sousa aux Enfermagem emergencia 1.398,33 31 6 7,52 36 405,97236 492262.1.7 Mislene Saturnino dos Santos aux Enfermagem Unidade – B 1.080,43 31 6 5,81 36 313,67237 492714.1.7 Moesio Xavier Santos aux Enfermagem Unidade J 1.178,64 31 6 6,34 36 342,19238 401606.1.2 Neci Amaral Sales at. Enfermagem C/Material 1.218,07 31 6 6,55 36 353,63239 404393.1.5 Neuma Solange da Silva Cavalcante at. Enfermagem C/Material 1.004,00 31 6 5,40 36 291,48240 404219.1.2 Nubia Mota de Moura atend. Dental Odontologia 1.004,00 31 6 5,40 40 323,87241 492297.1.2 Olga Aparecida Studart Andrade aux Enfermagem CETI 1.178,64 31 6 6,34 36 342,19242 492298.1.X Ozana Pereira da Silva aux Enfermagem Unidade – C 1.080,43 31 6 5,81 36 313,67243 492853.1.0 Patricia Carneiro Nascimento tec pat Clinica laboratorio 1.744,56 31 6 9,38 40 562,76244 495180.1.3 Patricia do Carmo Mendes tec Enfermagem UNIDADE “G” 1.235,73 31 6 6,64 36 358,76245 492299.1.7 Paula Sandra Alves da Silva aux Enfermagem emergencia 1.047,06 31 6 5,63 36 303,99246 085453.2.4 Paulo Izidro aux serv Gerais Transporte 605,49 31 6 3,26 50 244,15247 492854.1.8 Paulo Miranda Saboia Tec Pat Clinica laboratorio 1.744,56 31 6 9,38 40 562,76248 492643.1.3 Raimunda Francisca Matias Lima tec. Enfermagem Semi-Intensiva 1.381,10 31 6 7,43 36 400,96249 084721.1.4 Raimunda Martins Gonzaga Visit Sanitário HEMODINA 1.126,74 31 6 6,06 40 363,46250 080123.1.8 Raimunda Xavier de Miranda aux serv Gerais ucO 650,34 31 6 3,50 48 251,74251 492797.1.X Raimundo do Nascimento Filho aux Enfermagem C/Cirurgico 1.599,17 31 6 8,60 36 464,28252 492310.1.6 Raimundo Nonato Holanda aux Enfermagem UCO 1.047,06 31 6 5,63 36 303,99253 492343.1.7 Regina Claudia de L Almeida tec. Enfermagem UTIR 1.744,56 31 6 9,38 36 506,49254 492313.1.8 Regina Maria Moura Fonteneles aux Enfermagem UCP 1.047,06 31 6 5,63 36 303,99255 492300-1-X Regina Marta de Araujo Furtado Tec. Enfermagem UNIDADE “G” 1.599,17 31 6 8,60 36 464,28256 492309.1.5 Rita de Cassia Rufino de S Miranda aux Enfermagem Pediatria 985,47 31 6 5,30 36 286,10257 492312.1.0 Rosangela Dias Rodrigues tec Enfermagem c/cirurgico 1.080,43 31 6 5,81 36 313,67258 492301.1.7 Rosyane França de Pontes aux Enfermagem C/Material 1.235,73 31 6 6,64 36 358,76259 492302.1.4 Rute de Sousa Alves tec. Enfermagem C/Material 1.235,73 31 6 6,64 36 358,76260 492692.1.8 Sidsayde Costa Pereira tec pat Clinica laboratorio 1.381,10 31 6 7,43 40 445,52261 492322.1.7 Sijania Kesia Paiva Pinheiro tec. Enfermagem Semi-Intensiva 1.178,64 31 6 6,34 36 342,19262 492321.1.X Silvia Helena Olinda da Rocha aux Enfermagem c/Cirurgico 1.080,43 31 6 5,81 36 313,67263 492564.1.8 Silvana Rodrigues de Sousa tec. Enfermagem UCP 1.381,10 31 6 7,43 36 400,96264 002033.1.9 Sonia Maria Noronha aux Enfermagem C/Material 1.199,39 31 6 6,45 36 348,21265 492334.1.8 Soraia Maciel Costa aux Enfermagem c/cirurgico 1.599,17 31 6 8,60 36 464,28266 492625.1.5 Suleni Inacio B Ribeiro tec. Enfermagem UNIDADE “G” 1.599,17 31 6 8,60 36 464,28267 492324.1.1 Tania Maria Castro Andrade tec Enfermagem Unidade I 985,47 31 6 5,30 36 286,10268 492616.1.6 Tereza Celia Diniz Pinheiro Tec Enfermagem UNIDADE H 1.235,73 31 6 6,64 36 358,76269 492323.1.4 Tereza Cristina Candido Oliveira aux Enfermagem Semi-Intensiva 1.178,64 31 6 6,34 36 342,19270 495144.1.7 Terezinha Aparecida Farias Brandão tec. Enfermagem hEMODINA 1.381,10 31 6 7,43 36 400,96271 492478.1.8 Valdenir Silveira Uchoa aux Enfermagem CETI 1.744,56 31 6 9,38 36 506,49272 492718.1.6 Vladia Fernandes de Azevedo tec Enfermagem Pediatria 985,47 31 6 5,30 36 286,10273 492574-1-4 Webshter Moreira de Araújo Tec. Enfermagem Unidade -H 1.235,73 31 6 6,64 36 358,76274 035488.1.3 Zeudenira Silva Oliveira Atend. Dental Odontologia 959,15 31 6 5,16 40 309,40275 700264.1.4 Zuila da Costa Alves orient Saude S P E 911,93 31 6 4,90 40 294,17276 403116-1-0 Geovaldo Nobre Saraiva Aux Serv Gerais Transporte 605,49 31 6 3,26 42 205,09277 400780-1-0 Nilton Pereira da Silva Aux Serv Gerais Transporte 583,06 31 6 3,13 42 197,49278 005948.1.4 Angela do Nascimento Coelho ag de Administração ECO 1.678,45 31 7,096774 7,63 60 686,64279 102051.1.5 Antonia Vilar de Araujo Melo assist. Social S P E 2.764,31 31 7,096774 12,57 20 376,95280 403677-1-3 Antonio Roberto Freire da Silva Aux. De Administ. U.PESSOAL 1.266,40 31 7,096774 5,76 20 172,69281 405490.1.3 Felinto Pinheiro de Sousa Aux Adm Serv. Social 1.266,40 31 7,096774 5,76 20 172,69282 404110-1-1 Ivaneide Ferreira Marques Aux. De Administ. Unidade – J 1.315,10 31 7,096774 5,98 20 179,33283 014934.1.8 Joao Stanho Jaques Barreto ag de Administração c/Cirurgico 1.678,45 31 7,096774 7,63 20 228,88284 094367.1.5 Joci Vieira da Silva Telefonista Comunicação 1.071,57 31 7,096774 4,87 20 146,12285 006201-1-4 Maria Luiza Pereira Martins Ag de Administração Farmacia 1.678,45 31 7,096774 7,63 20 228,88286 404172.1.4 Maria Jose de Oliveira ag de Administração ECO 1.539,32 31 7,096774 7,00 60 629,72287 002148.1.7 Rosa Vieira Bento ag de Administração UNDEP 1.616,29 31 7,096774 7,35 20 220,40288 402932.1.3 Vera Lucia Alcantara Saraiva aux adm S P E 1.266,40 31 7,096774 5,76 20 172,69289 102253.1.0 Zuleide Maria Ramos Ag de Administração S P E 1.616,29 31 7,096774 7,35 20 220,40

total geral 9092 113.484,94

Unidade: HOSPITAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA ANTONIO DIOGO

Nº de Número da Nome do(a) Cargo/ Lotação Valor Base/ Dias Hora Valor Quant. ValorOrdem Matrícula Servidor(a) Função (Setor) Cálculo Mês Dia Hora (H) Total

1 491980-1-9 FRANCISCA ADRIANA M. DOS REIS Aux. Enfermagem Enfermagem 985,47 31 6 5,30 40 317,892 491565-1-0 ANTONIA LIDIANE R. COSTA ENFERMAGEM 985,47 31 6 5,30 40 317,893 491985-1-5 JOSE TIMOTEIO L JUNIOR AUX ENFE ENFERMAGEM 939,28 31 6 5,05 40 302,994 491987-1-x NILVADA MARTINS DOS SANTOS Aux. Enfermagem Enfermagem 939,28 31 6 5,05 40 302,995 491982-1-3 GLACIETE PEREIRA DE LIMA AUX ENFE ENFERMAGEM 939,28 31 6 5,05 40 302,996 495173-1-9 MA IMACULADA M DOS REIS AUX ENFE ENFERMAGEM 939,28 31 6 5,40 40 302,99

VALOR TOTAL 1.847,74



Unidade: HOSPITAL DE DERMATOLOGIA SANITÁRIA ANTONIO JUSTA Folha Nº0143

Nº de Número da Nome do(a) Cargo/ Lotação Valor Base/ Dias Hora Valor Quant. ValorOrdem Matrícula Servidor(a) Função (Setor) Cálculo Mês Dia Hora (H) Total

1 491567-15 ELIZANGELA SALGADO Aux. Enferm. Administração 1.006,77 31 6 5,41 40 324,76NASCIMENTO

2 493833-1-2 JAQUELINE DE AQUINO SILVA tec. Enfermagem Enfermaria 1126,7 31 6 6,06 40 363,453 493848-1-5 MARIA NETA PEREIRA AUX. ENFERm. ADMinistração 1.006,77 31 6 5,41 40 324,764 491568.1.2 IZABEL PAULINO S SANTOS AUX. ENFERm. Enfermaria 1.006,77 31 6 5,41 40 324,765 495023.1.1 MARIA DE JESUS G DA SILVA Tec. Enfermagem Enfermaria 1.126,70 31 6 6,06 40 363,456 101689.1.0 MARIA GORETTI M SULIANO AUX. ENFERm. Enfermaria 831,49 31 6 4,47 40 268,227 491569-1-X SOLIMAR DE ALMEIDA SOUZA Aux. Enferm. Administração 1006,77 31 6 5,41 40 324,768 015391-1-6 MARIA DEUSA DOS SANTOS ROCHA Aux. Serv.Gerais Administração 847,68 31 7,096774 3,85 40 231,199 083709-1-5 LUIZ ALVES DA SILVA Aux. Serv.Gerais COZINHA 879,07 31 7,096774 4,00 40 239,7510 014829-1-2 MARCOS ANTONIO M DOS SANTOS Aux Serv Gerais ALMOXARIF 816,28 31 7,096774 3,71 40 222,6211 700237.1.7 ORLANDO TIAGO DE SOUSA Aux Serv Gerais Ambulatorio 753,49 31 7,096774 3,42 40 205,5012 014931-1-6 RAIMUNDO DO NASCIMENTO SILVA Aux Serv Gerais ZELADORIA 847,68 31 7,096774 3,85 40 231,19

VALOR TOTAL 3.424,41


I - ESPÉCIE: Doc. Nº0748/2016 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº662/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretariada Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barrosonº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:CONSTRUTORA ASTRAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João LoboFilho nº137, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: §1º do art.65, da Lei Federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Suprimiro percentual de 1,08% (hum vírgula zero oito por cento),referente ao objeto do Contrato Nº662/2014, cujo objeto é aprestação de serviços de reforma nos ambientes das UTIs NEONATALII médio risco e UTI NEONATAL II ALTO RISCO, do HGCC/SESA.Parágrafo Único – Fica suprimida a quantia de R$18.705,83 (Dezoitomil, setecentos e cinco reais e oitenta e três centavos) do Contratosupra, passando o mesmo de R$1.724.905,04 (Hum milhão, setecentose vinte e quatro mil, novecentos e cinco reais e quatro centavos) paraR$1.706.199,21 (Hum milhão, setecentos e seis mil, cento e noventa enove reais e vinte e um centavos). Orçamento 2016, sem repercussãofinanceira, conforme Parecer Técnico do órgão interveniente, parteintegrante deste, independente de transcrição e cálculos efetuados peloNUPLAC/SESA; IX - VALOR GLOBAL: Suprir a quantia de R$18.705,83(Dezoito mil, setecentos e cinco reais e oitenta e três centavos); X - DAVIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 25/07/2016; XIII - SIGNATÁRIOS:MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA, Silvio Gentil Campos Júnior eGERMANA MARQUES ALBUQUERQUE MENDES.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: Doc. Nº841/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº1254/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600,Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ELLO SERVIÇOSDE MÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua dos Graciliano Ramosnº146, Bairro Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso II, do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesposteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais12 (DOZE) meses, a partir do dia 01 de setembro de 2016, o Contratonº1254/2014, cujo objeto é a prestação de serviços de mão de obra terceirizada,cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEISTRABALHISTAS (CLT),para atender as necessidades da SESA/UNIDADESem DIVERSAS CATEGORIAS na área de TI. Parágrafo Único: Importa opresente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$11.912.845,08(Onze milhões, novecentos e doze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais eoito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$11.912.845,08 (Onze milhões,novecentos e doze mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oito centavos);X - DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses, a partir do dia 01 de setembro de2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contratoora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -DATA: 10/08/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão eDiógenes Cruz Rolim Esmeraldo.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº763/2015I - ESPÉCIE: Doc. Nº797/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº763/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600,Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ROCHEDIAGNÓSTICA BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rodovia AntônioHeil Nº4999, parte 3A -Itaipava – Itajaí/SC; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: §1º do art.65, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar opercentual de 15% (quinze por cento), aos itens: 1 e 2, equivalendoao percentual total de 14,8421% do Contrato Nº763/2015, cujo objetoé a aquisição de material de laboratório – reagentes, para o Laboratório deSorologia do HEMOCE, triagem de doadores e repetição, com equipamentosem regime de comodato. Parágrafo Único – Fica acrescida a quantia deR$103.554,00 (cento e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais),referente ao supracitado, passando o valor global do contrato paraR$803.094,00 (oitocentos e três mil, noventa e quatro reais). Orçamento2016; IX - VALOR GLOBAL: R$103.554,00 (cento e três mil, quinhentose cinquenta e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivoser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 09/08/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA,FÁBIO PIRES DE ALMEIDA e FELIPPE DOMINGUES DE OLIVEIRASANTOS.



I - ESPÉCIE: Doc. Nº793/2016 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1247/2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600,Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TOP COMERCIOE INDUSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI - EPP; V -ENDEREÇO: Rua Moreira Gomes, nº304 – Vila União – CEP 60.410.720– Fortaleza _ CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º do art.65, da LeiFederal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (vintee cinco por cento), ao Contrato Nº1247/2015, cujo objeto é a aquisiçãode camisas de malha para o HEMOCE/SESA. Parágrafo Único – Ficaacrescida a quantia de R$21.320,00 (vinte e um mil, trezentos e vinte reais)ao Contrato supra, passando o mesmo de R$85.280,00 (oitenta e cincomil, duzentos e oitenta reais) para R$106.600,00 (cento e seis mil e seiscentosreais). Orçamento 2016; IX - VALOR GLOBAL: R$21.320,00 (vinte e ummil, trezentos e vinte reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivoser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/08/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO GADELHA MAIA eFrancisco de Assis Cavalcante Júnior.



Nº DO DOCUMENTO 140/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: CBL ALIMENTOS S/A. OBJETO:Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis,


para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, porparte da contratante à contratada, conforme as especificações constantesdo Edital de Pregão Eletrônico nº859/2015 - SESA, que passa a fazerparte integrante deste instrumento, independentemente de descrição.PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens do edital,conforme descrição quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Pregão Eletrônico nº859/2015 e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e Decreto Estadualnº30.601/11, publicado no D.O.E. de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:12 (doze) meses a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$434.906,70(quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e seis reais e setenta centavos)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8200.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1 .01.00.0 .308204.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DAASSINATURA: 14.03.2016 SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio GadelhaMaia e Oscar de P. Melo Carvalho.



Nº DO DOCUMENTO 528/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: LUCADEMA TRADE INDUSTRIAE COMERCIO EIRELI - EPP. OBJETO: Aquisição de materialpermanente, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA, nacondição de carona na Ata de Registro de Preços resultante PregãoEletrônico nº13/2015, vigente para o Colégio Militar de Manaus –Ministério da Defesa Exército Brasileiro, parte integrante desteinstrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO– A contratada fornecerá o item 05, do Edital supracitada, parte integrantedeste instrumento, conforme descrição e quantitativo, contidos nocontrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº13/2015 eseus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, Lei Federal 10.520/2002 e outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$9.940,00 (nove mil, novecentos e quarenta reais) pagos em parcelasmensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 24200014.10.302.057.18138.07.449052.2.91.00.1 - MUNICÍPIO -Acarape - 02 - MODALIDADE - ESPECIALIZADA; DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA - 24200014.10.301.057.18857.07.449052.2.91.00.1- MUNICÍPIO - Acarape - 02 - MODALIDADE - BÁSICA; DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA - 24200014.10.302.057.18138.07.449052.2.91.00.1- MUNICÍPIO - Acarape - 16 - MODALIDADE - ESPECIALIZADA.DATA DA ASSINATURA: 08/08/2016 SIGNATÁRIOS: MARCOSANTÔNIO GADELHA MAIA e Luiz Carlos de Marco Junior.



Nº DO DOCUMENTO 742/2016CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DETECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS HAAGS.A . OBJETO: Prestação de serviços de gerenciamento comfornecimento e reposição de peças e acessórios originais paramanutenção preventiva e corretiva dos veículos visando atenderas necessidades do Hospital de Messejana - HM/SESA, por parte dacontratante à contratada, na condição de carona na Ata de Registro dePreços nº06/2016, resultante do Pregão Eletrônico nº04/2016, vigentepara a Universidade Federal do Maranhão - Pró Reitoria de Gestão deFinanças - Comissão Permanente de Licitação, que serão prestados nascondições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02 e na Lei 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$551.199,60(quinhentos e cinquenta e um mil, cento e noventa e nove reais e sessentacentavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8214.24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.7.30 e/ou8217.24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DAASSINATURA: 25.07.2016 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão,Luciano Rodrigo Weiand e Jeferson Thomas.


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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 800/2016

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: IMPRINT GRÁFICA RÁPIDAEIRELI - ME . OBJETO: Serviços de confecção de capas paraprontuário médico de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I - termo de referência do edital e na proposta dacontratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 01e 02, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Pregão Eletrônico nº20160197 - SESA, e seus anexos, os preceitosdo direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a a partir da data de assinatura.VALOR GLOBAL: R$18.380,00 (dezoito mil, trezentos e oitenta reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:8214.24200214.10.302.057.22424.03.33903900.1.01.00.7.30 e/ou8217.24200214.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30. DATADA ASSINATURA: 05.08.2016 SIGNATÁRIOS: Marcos AntônioGadelha Maia e Rondinelli Guerra de Oliveira.


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 100/2016PROCESSO Nº3687250/2016/VIPROC/SESA. OBJETO: aquisição demateriais para a realização de procedimento cirúrgico deartroplastia de ombro tipo reversa , para se fazer cumprirdeterminações judiciais constante nos autos. JUSTIFICATIVA:Argumenta o HGF que os materiais descritos nas decisões judiciais não sãopadronizados na Unidade. Informa, ainda, que houve a solicitação de Dispensade Licitação, com o processo de número nº1284361/2016, que após umareavaliação do serviço de ortopedia, foi constatada a necessidade de incluirum novo componente e acréscimo no quantitativo dos parafusos, necessáriose imprescindíveis à realização do procedimento cirúrgico. VALOR GLOBAL:R$28.520,00 (Vinte e oito mil quinhentos e vinte reai). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2016 – Unidade Orçamentária:24200184.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30.8056 e24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.8257.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93.CONTRATADA: Empresa FIXANO COMÉRCIO DE IMPLANTESORTOPEDICOS LTDA – EPP. DISPENSA: 10/08/2016 - MarcosAntônio Gadelha Maia. RATIFICAÇÃO: 10/08/2016 - Henrique JorgeJavi de Sousa.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURÍDICA

*** *** ***TERMO DE REVOGAÇÃO DALICITAÇÃO MODALIDADEPREGÃO ELETRÔNICO NO20150575, ATA DE REGISTRODE PREÇO Nº276/2016, CUJAFINALIDADE É O REGISTRO DEPREÇO PARA FUTURAS EEVENTUAIS AQUISIÇÕES DESUPLEMENTO NUTRICIONAL/NUTRIÇÃO, PARA OS FINSQUE NELE SE DECLARAM.

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecidana Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representadapelo Secretário Adjunto da Saúde, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia,portador do RG nº55482182- SSP/CE e inscrito no CPF sob onº235.944.703-34, com fulcro no art.49 da Lei Federal nº8.666, de 21de junho de 1993, resolve REVOGAR o Edital de licitação na modalidadePregão Eletrônico nº20150575, Ata de Registro de Preço nº276/2016,cuja finalidade é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde SUPLEMENTO NUTRICIONAL/NUTRIÇÃO, uma vez que, seconstatou a necessidade de adequações no edital de forma geral, tudo emconformidade com os elementos contidos no processo nº5019140/2016.Pelo que firma a presente revogação, devendo ser publicada no DiárioOficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legaisefeitos.Fortaleza- CE, 11 de agosto de 2016.


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ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA Nº103/2016 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio doexercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação prevista no Art.132, inciso IX, daLei Nº9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2ºe 3º da Lei nº15.188, de 19 de Julho de 2012. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2016.

Salustiano Gomes de Pinho PessoaSUPERINTENDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº103/2016, 11 DE AGOSTO DE 2016

NOME/CARGO/MATRÍCULA NÍVEL VALOR CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA VALORH/A - R$ HORÁRIA TOTAL

Regina Maria Vale de Carvalho Especialista 60,00 Curso de Especialização em Vigilância Sanitária – 20 a 22 de julho de 2016 12 h/a 720,00Matrícula Nº125.030.1.6 Módulo IV – Risco Sanitário.

*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº27/2016O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoEstadual nº31.129, de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista econferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realizaçãodo processo seletivo simplificado para formação de um banco decolaboradores, para atenderem (na modalidade de Bolsa de Pesquisa eInovação em Tecnologias Educacionais), quando convocados, demandasdo Curso Técnico em Prótese Dentária por meio da Diretoria de EducaçãoProfissional em Saúde (DIEPS) da Escola de Saúde Pública do Ceará(ESP/CE), HOMOLOGA o resultado final do referido certame,conforme, lista anexa, realizado sob a égide do Edital pertinente nº27/2016, para que produza seus reais e legais efeitos. Dado e passado noGabinete da Superintendência da Escola de Saúde Pública do Ceará, aos10 dias do mês de agosto de 2016.

Salustiano Gomes de Pinho PessoaSUPERINTENDENTE

Publique-se. registre-se.

RESULTADO FINALEdital 27/2016 - Banco de Colaboradores - DIEPS

Área de Atuação I: Bolsa de Pesquisa e Inovação em TecnologiasEducacionais – Técnico – 20 horas

CLASS. CPF CANDIDATOS NF

1 448.715.033-72 FRANCISCO JUATAN LIVINO 8,002 377.663.413-87 SAMOEL FERREIRA DE ALBUQUERQUE 7,763 197.909.885-91 JOSÉ MARCOS FERREIRA ALBUQUERQUE 7,414 010.054.629-33 MICHEL KLEIN 7,405 619.453.073-15 ALFREDO CENCIARELLI 7,056 622.434.626-20 ROBERTO CENCIARELLI 7,05

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº000872768, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.168, inciso I, da Constituição Estadual, combinado comos arts.89, 152, §2º, 154 e 157, da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maiode 1974, a servidora, RITA ROGERIO ARAUJO, CPF 09000640300,que exerce a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, nível/referência 5, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativoe Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrículanº02495910, lotada na Polícia Militar do Ceará, APOSENTADORIAPOR INVALIDEZ “PostMortem”, COM PROVENTOS INTEGRAIS,a partir de 27/01/1998, conforme laudo médico nº1995/017365 daPerícia Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculo as verbasabaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimentos - Lei nº12.473, de 21.07.1995. ............................. 121,55Gratificação de Tempo de Serviço - 20% -Art.43, da Lei nº9.826, de 14.05.1974. ........................................ 24,31Gratificação de Risco de Vida - 40% -Decreto nº22.965 - de 22.12.1993. ............................................... 48,62Total ................................................................................................. 194,48

TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 07/12/2006 e publicadono Diário Oficial do Estado em 13/12/2006, que concedeu aposentadoriaà RITA ROGERIO ARAUJO, matrícula nº02495910. SECRETARIA DASEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 03 defevereiro de 2016.


*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta do processo nº054179599/SPU, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.168, inciso III, alínea “a”, daConstituição Estadual, combinado com o art.157, da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, ao servidor, RAIMUNDO GILVAN SABINO, CPFnº036.841.993-20, que exerce a função de OPERADORTELECOMUNICAÇÕES, nível/referência 22, Grupo Ocupacional deAtividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, carga horáriade 30 horas semanais, matrícula nº022745-1-5, lotado na Polícia Militardo Ceará – PMCE, APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO,COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/01/1998, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimentos (Lei nº12.473, de 21/07/1995) .............................. 278,63Gratificação Tempo de Serviço – 35%(Art.43, da Lei nº9.826, de 14/05/1974) ....................................... 97,52TOTAL ............................................................................................ 376,15TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 12/12/2011, publicado noDiário Oficial nº038, de 26/02/2015, que concedeu aposentadoria aoservidor, RAIMUNDO GILVAN SABINO, matrícula nº02274515, lotadona Polícia Militar do Ceará. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICAE DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº6675743/2013, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, ELIANE DE CARVALHO ASSUNCAO,CPF 08989400368, que exerce a função de FISIOTERAPEUTA, classeV, nível/referência 27, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados deSaúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº02773619,lotada na Polícia Militar do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de01/10/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Vencimentos - Lei nº15.285, de 08.01.2013. .......................... 2.887,42Progressão Horizontal - 20% -Art.43, da Lei nº9.826, de 14.05.1974. ...................................... 577,48Gratificação de Risco de Vida - 40% -Decreto nº22.965 - de 22.12.1993. .......................................... 1.154,97Gratificação Especial de Desempenho –35% - Art.15, Lei nº12.078, 05.03.1993.. ............................... 1.010,60Gratificação de Especialização - 50% -Art.20, da Lei nº12.287, de 20.04.1994. ................................. 1.443,71Total .............................................................................................. 7.074,18


TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 05/02/2016 e publicadono Diário Oficial do Estado em 15/04/2016, que concedeu aposentadoriaà ELIANE DE CARVALHO ASSUNCAO, matrícula nº02773619.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 06 de junho de 2016.


*** *** ***O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DOESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vistao que consta do processo nº083157336, RESOLVE CONCEDER, nostermos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 de julhode 2005, ao servidor, CASEMIRO BEZERRA DE ARAUJO, CPF00167568353, ocupante do cargo de PROFESSOR DA ACADEMIA DEPOLÍCIA CIVIL, classe 1, Grupo Ocupacional de Atividades de PolíciaJudiciária - APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº08284113, lotado na Superintendência da Polícia Civil,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/06/2008, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Subsídio Lei nº14.112/2008 ........................................................ 2.022,43Complemento Subsídio (art.5º, §1º, Lei nº14.112/08) ................. 13,14Total .............................................................................................. 2.035,57TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 03/04/2012 e publicadono Diário Oficial do Estado em 17/05/2012, que concedeu aposentadoriaà CASEMIRO BEZERRA DE ARAUJO, matrícula nº08284113.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, emFortaleza, 13 de janeiro de 2016.


*** *** ***

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processonº6257623/2013,considerando-se que o servidor Paulo RobertoAndrade de Freitas solicitou suspensão do vínculo funcional paraassumir outro cargo público, considerando-se a demara na tramitaçãodo processo, considerando-se a mudança ocorrida na gestão dogoverno, considerando-se a necessidade de regularizar a situaçãofuncional do servidor, RESOLVE com fundamento no Art.41 daConstituição Federal/88, com a nova redação dada pelo art.6º daEmenda Constitucional nº19/98 c/c os arts.35, inciso I e 36, §2º daLei nº12.124, de 06 de julho de 1993, resolve AUTORIZAR ASUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL do servidor PAULOROBERTO ANDRADE DE FREITAS, ocupante do cargo deDelegado de Polícia Civil de 1ª Classe, Matrícula nº198.414-1-3,lotado na Superintendência da Polícia Civil da Secretaria daSegurança Pública e Defesa Social, por ter sido nomeado para assumiro cargo de Promotor de Justiça Substituto no Estado do Rio Grandedo Norte, sem a percepção de seus vencimentos e demais vantagensa partir de 09.09.2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2016.


Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO


*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processonº13024744-8/SPU, RESOLVE com fundamento no Art.41 daConstituição Federal/88, com a nova redação dada pelo art.6º daEmenda Constitucional nº19/98 c/c os arts.35, inciso I e 36, §2º daLei nº12.124, de 06 de julho de 1993, resolve AUTORIZAR ASUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL do servidorVILAMAR ARAGÃO DE SOUZA, ocupante do cargo de Escrivãode Polícia Civil de 1ª Classe, Matrícula nº198.260-1-5, lotado naSuperintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Públicae Defesa Social, por ter sido nomeado para assumir o cargo deInspetor de Polícia Civil de 1ª Classe, sem a percepção de seus

vencimentos e demais vantagens a partir de 22.03.2013. PALÁCIODA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº5137705/2013,considerando-se que a servidora Renata Tabata Leite Macedo solicitouafastamento de suas funções para assumir outro cargo público,considerando-se que o feito não foi instruído satisfatoriamente,considerando-se a demora na tramitação do processo, considerando-se amudança dos gestores signatários do ato, RESOLVE com fundamentono Art.41 da Constituição Federal/88, com a nova redação dada peloart.6º da Emenda Constitucional nº19/98 c/c os arts.35, inciso I e 36,§2º da Lei nº12.124, de 06 de julho de 1993, resolve AUTORIZAR ASUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL da servidora RENATATABATA LEITE MACEDO, ocupante do cargo de Escrivão de PolíciaCivil de 1ª Classe, Matrícula nº198.352-1-9, lotado na Superintendênciada Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, porter sido nomeada para assumir o cargo de Analista Judiciário do Tribunalde Justiça do Estado do Pernambuco, sem a percepção de seus vencimentose demais vantagens a partir de 01.07.2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agostode 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº2531750/2015,RESOLVE com fundamento no Art.41 da Constituição Federal/88, coma nova redação dada pelo art.6º da Emenda Constitucional nº19/98 c/cos arts.35, inciso I e 36, §2º da Lei nº12.124, de 06 de julho de 1993,resolve AUTORIZAR A SUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONALdo servidor ELPIDIO DE SOUSA JUNIOR, ocupante do cargo deInspetor de Polícia Civil de 2ª Classe, Matrícula nº167.717-1-6, lotadona Superintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Públicae Defesa Social, sem a percepção de seus vencimentos e demais vantagensa partir de 27.04.2015, por ter sido nomeado para exercer o cargo deDelegado de Polícia Civil do Estado do Maranhão. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº3569643/2014,considerando-se que o servidor Erbeli Ribeiro Sampaio solicitou suspensãode vínculo por ter sido nomeado para assumir outro cargo público,considerando-se a demora na tramitação do processo, considerando-se anecessidade de regularizar a situação funcional do servidor, RESOLVEcom fundamento no Art.41 da Constituição Federal/88, com a novaredação dada pelo art.6º da Emenda Constitucional nº19/98 c/c os arts.35,inciso I e 36, §2º da Lei nº12.124, de 06 de julho de 1993, resolveAUTORIZAR A SUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL doservidor ERBELI RIBEIRO SAMPAIO, ocupante do cargo de Escrivãode Polícia Civil de 1ª Classe, Matrícula nº198.792-1-6, lotado naSuperintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública eDefesa Social, por ter sido nomeado no cargo de Analista Bancário doBanco do Nordeste, em Fortaleza Ceará, sem a percepção de seus


vencimentos e demais vantagens, a partir de 30.05.2014. PALÁCIODA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº2717447/2015, RESOLVEcom fundamento no Art.41 da Constituição Federal/88, com a nova redaçãodada pelo art.6º da Emenda Constitucional nº19/98 c/c os arts.35, inciso I e36, §2º da Lei nº12.124, de 06 de julho de 1993, resolve AUTORIZAR ASUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL do servidor FABIOEVARISTO RODRIGUES, ocupante do cargo de Inspetor de PolíciaCivil de 2ª Classe, Matrícula nº167.745-1-0, lotado na Superintendência daPolícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, sem apercepção de seus vencimentos e demais vantagens a partir de 15.04.2015,por ter sido nomeado para assumir o cargo de Policial Rodoviário Federalcom lotação na 19ª SRPRF/PA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que constam dos Processos nos2837264/2015e 7481556/2011-VIPROC, RESOLVE, em conformidade com o art.5º,inciso XI, art.19, da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011,autorizar a REQUISIÇÃO do polícial civil, JOSÉ LUCIANO FREIREJUNIOR, que ocupa o cargo de Escrivão de Polícia Civil Especial,Matrícula nº030.422-1-9, lotado na Superintendência da Polícia Civildo Ceará, para prestar serviços junto à Controladoria Geral deDisciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário doEstado do Ceará, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantages fixasde caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como noexercício regular de suas funções de seu Órgão de origem, a partir de 1ºde março de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos, 11 de agosto de 2016.




Maria do Perpétuo Socorro França PintoCONTROLADORA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº1641404/2015,RESOLVE com fundamento no Art.41 da Constituição Federal/88 coma nova redação dada pelo Art.6º da Emenda Constitucional nº19/98 c/cos arts.35, inciso I e 36, §2º da Lei nº12.124 de 06 de julho de 1993,resolve SUSPENDER O VÍNCULO FUNCIONAL do servidorRENATA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Escrivão de PolíciaCivil 1ª Classe, Matrícula nº198.168-1-8, lotado na Superintendênciada Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, porter sido nomeado para assumir o cargo de Policial Rodoviário Federal,sem percepção de seus vencimentos e demais vantagens a partir de25.03.15. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº5446058/2013,RESOLVE com fundamento no Art.41 da Constituição Federal/88 coma nova redação dada pelo Art.6º da Emenda Constitucional nº19/98 c/cos arts.35, inciso I e 36, §2º da Lei nº12.124 de 06 de julho de 1993,SUSPENDER O VÍNCULO FUNCIONAL do servidor MARCOSAURÉLIO ELIAS DE FRANÇA, ocupante do cargo de Escrivão dePolícia Civil de 3ª Classe, Matrícula nº133.945-1-2, lotado naSuperintendência da Polícia Civil da Secretaria da Segurança Pública eDefesa Social, por ter sido nomeado para assumir o cargo de Delegado dePolícia Civil de 1ª Classe, sem percepção de seus vencimentos e demaisvantagens a partir de 18.07.2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de2016.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, eem conformidade com o art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº9.826, de14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, o(a)servidor(a) JULIANA SAMARA DE SOUZA GARCIA, matrícula404976-17, lotado(a) no(a) SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO EOPERAÇÃO - DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL, do Cargode Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de CHEFEDA SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO, simbolo DAS-8integrante da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIADA POLÍCIA CIVIL, a partir de 08 de Junho de 2016. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 dejulho de 2016.

Lauro Carlos de Araújo PradoSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA

SOCIALRaimundo de Sousa Andrade Júnior

DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVILHugo Santana de Figueirêdo Junior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.8º. combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto Nº30.841de 07 de Março de 2012 e publicada no Diário Oficial do Estado em 12de Março de 2012, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) VIVIANECAVALCANTE LIMA PEREIRA, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de CHEFE DA SEÇÃODE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO, símbolo DAS-8 lotado(a) no(a)SEÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E OPERAÇÃO- DELEGACIA DO 5ºDISTRITO POLICIAL, integrante da Estrutura Organizacional do(a)SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL a partir de 09 de Junho de2016. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,em Fortaleza, 12 de julho de 2016.

Lauro Carlos de Araújo PradoSECRETÁRIO ADJUNTO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA

SOCIALRaimundo de Sousa Andrade Júnior

DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVILHugo Santana de Figueirêdo Junior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***PORTARIA Nº368/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTODA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO o controle


financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadas indispensáveis;CONSIDERANDO que o processo nº4805982/2016 chegou autorizado para pagamento no dia 28/07/2016; RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, para as cidades de Senador Pompeu e Fortaleza, coma finalidade de cumprir Mandados Judiciais de Busca e Apreensão e de Prisão Preventiva em desfavor de JOSÉ MARIA PINHEIRO e MOISÉSANTÔNIO GURGEL PINHEIRO, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do anexo Ie anexo III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 28 de julho de 2016.

Marcus Vinícius Sabóia RattacasoDELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº368/2016-DIFIN DE 28 DE JULHO DE 2016

NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD. VALOR TOTAL

Jefferson Lopes Custódio Delegado IV 21/07/2016 Senador Pompeu para Fortaleza 0,5 64,83 32,41Ricardo Gonçalves Pinheiro Delegado IV 21/07/2016 Baturité para Senador Pompeu e Fortaleza 0,5 64,83 32,41José Maxdelly Mineiro de Carvalho Escrivão V 21/07/2016 Mombaça para Senador Pompeu e Fortaleza 0,5 61,33 30,66Ringo de Holanda Gomes Inspetor V 21/07/2016 Senador Pompeu para Fortaleza 0,5 61,33 30,66José Irapuan Guerra Pessoa Inspetor V 21/07/2016 Solonópole para Senador Pompeu e Fortaleza 0,5 61,33 30,66Antônio Adeilmo Braga Silva Inspetor V 21/07/2016 Senador Pompeu para Fortaleza 0,5 61,33 30,66Delano Alencar Leite Inspetor V 21/07/2016 Mombaça para Senador Pompeu e Fortaleza 0,5 61,33 30,66Luiz Antônio Costa da Silva Inspetor V 21/07/2016 Senador Pompeu para Fortaleza 0,5 61,33 30,66Jamildo Duarte da Silva Júnior Inspetor V 21/07/2016 Senador Pompeu para Fortaleza 0,5 61,33 30,66Clarisse Parente Ferreira Inspetor V 21/07/2016 Senador Pompeu para Fortaleza 0,5 61,33 30,66Antônio Wilson de Sousa Inspetor V 21/07/2016 Tauá para Senador Pompeu e Fortaleza 0,5 61,33 30,66Geovany Castro de Alencar Inspetor V 21/07/2016 Tauá para Senador Pompeu e Fortaleza 0,5 61,33 30,66Luís Eduardo dos Santos Nascimento Inspetor V 21/07/2016 Tauá para Senador Pompeu e Fortaleza 0,5 61,33 30,66Clécio Batista Bonfim Inspetor V 21/07/2016 Baturité para Senador Pompeu e Fortaleza 0,5 61,33 30,66José Amauri Alves Costa Inspetor V 21/07/2016 Baturité para Senador Pompeu e Fortaleza 0,5 61,33 30,66José Lopes Coelho Motorista V 21/07/2016 Baturité para Senador Pompeu e Fortaleza 0,5 61,33 30,66

TOTAL - - - - - - 494,06

*** *** ***PORTARIA Nº370/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessanatureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº4765379/2016 chegou autorizado para pagamento no dia 28/07/2016; RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Missão Velha, queviajaram à cidade de Fortaleza, em objeto de serviço, com a finalidade de receberem viatura que estava na Divisão de Transportes para revisão emanutenção, de acordo com o artigo 3º, alínea “b” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de julho de 2016.




NOME CARGO/ NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QTD VALOR TOTAL

Ivanildo Pereira Rodrigues Inspetor V 20 a 21/07/2016 Missão Velha para Fortaleza 1,5 61,33 91,99Saullo Pereira de Sousa Inspetor V 20 a 21/07/2016 Missão Velha para Fortaleza 1,5 61,33 91,99

TOTAL - - - - - - 183,98

*** *** ***PORTARIA Nº373/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessanatureza, por serem julgadas indispensáveis; conforme o processo nº4866574/2016; RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionadosno Anexo Único desta Portaria, lotados no 11º Distrito Policial, que viajaram à cidade de Sobral, em objeto de serviço, com a finalidade de conduziro preso IVONILDO CAMILO DOS SANTOS, conforme Mandado de Prisão expedido pela 4ª Vara Criminal da comarca de Sobral, de acordo como artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotaçãoorçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de julho de 2016.




NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQTD. VALOR ACRÉSC.

Márcio Feitosa Garcia Inspetor V 29/07/2016 Fortaleza para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79Jarbas Pinheiro Soares Holanda Inspetor V 29/07/2016 Fortaleza para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79Fábio Vasconcelos do Nascimento Sousa Inspetor V 29/07/2016 Fortaleza para Sobral 0,5 61,33 20% 36,79

TOTAL - - - - - - - 110,37

*** *** ***PORTARIA Nº374/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessanatureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº4437436/2016 chegou autorizado para pagamento no dia 28/07/


2016; RESOLVE CONCEDER ao servidor LUCAS SALDANHA DEARAGÃO, ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado naDelegacia de Tamboril, matrícula nº300521-1-0, que viajou à cidade deMonsenhor Tabosa, nos dias 05, 06 e 07/07/2016, com a finalidade dedar continuidade a investigações em curso e instruir os feitos criminais,a pedido do Poder Judiciário local, três meias diárias, no valor unitáriode R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$97,23 (noventa e sete reais e vinte e três centavos), de acordo como artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe IVdo anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIACIVIL, em Fortaleza, 28 de julho de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº375/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTODA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação,hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando sedeslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDO a emergênciae exiguidade de tempo inerentes ao mister Policial, notadamente nassituações que demandam o deslocamento de policiais para realizaremsuas atividades do exercício funcional, por conta de situaçõesimprevisíveis; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido,atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessanatureza, por serem julgadas indispensáveis. CONSIDERANDO que oprocesso nº4798499/2016 chegou autorizado para pagamento em 28/07/2016, RESOLVE CONCEDER ao servidor GUALBERTO SILVEIRACAVALCANTE, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, lotadona Delegacia de Jijoca de Jericoacoara, matrícula nº24421-1-6, que viajouà cidade de Fortaleza, no dia 22/07/2016, com a finalidade de receber

material de expediente e limpeza na Delegacia Geral, meia diária, novalor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),totalizando R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos), de acordocom o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classeV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Civil.POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 28 de julho de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº387/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTODA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes àalimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis,quando se deslocam da sede para viagens à serviço; CONSIDERANDOo controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendoque se dar prioridade a despesas dessa natureza, por serem julgadasindispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº4888217/2016chegou autorizado para pagamento em 04/08/2016; RESOLVECONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Únicodesta Portaria, lotados na Delegacia de Icapuí, que viajaram para acidade de Mossoró/RN, em objeto de serviço, com a finalidade deconduzir vítima para o ingresso no Programa de Proteção à Vítimas eTestemunhas, conforme solicitação do Ministério Público, de acordocom o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza,04 de agosto de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº387/2016-DIFIN DE 04 DE AGOSTO DE 2016

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQTD. VALOR ACRÉSC.

Francisco Everton Fernandes Inspetor V 27/07/2016 Icapuí para Mossoró/RN 0,5 141,95 30% 70,97Luciana Lobão Campos Inspetor V 27/07/2016 Icapuí para Mossoró/RN 0,5 141,95 30% 70,97Leandro Martins de França Vidal Inspetor V 27/07/2016 Icapuí para Mossoró/RN 0,5 141,95 30% 70,97

TOTAL - - - - - - 212,91

*** *** ***PORTARIA Nº388/2016-DIFIN - O DELEGADO GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDOa necessidade de indenizar as despesas referentes à alimentação, hospedagem e locomoção efetuadas por Policiais Civis, quando se deslocam da sedepara viagens à serviço; CONSIDERANDO o controle financeiro estabelecido, atualmente, pelo Estado, tendo que se dar prioridade a despesas dessanatureza, por serem julgadas indispensáveis; CONSIDERANDO que o processo nº4951997/2016 chegou autorizado para pagamento em 04/08/2016; RESOLVE CONCEDER diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Ipaumirim, queviajaram à cidade de Juazeiro do Norte, em objeto de serviço, com a finalidade de conduzir o preso FRANCISCO LIMA GONÇALVES, preso emJuazeiro do Norte com Mandado de Prisão em aberto na cidade de Ipaumirim, de acordo com o artigo 3º, alínea “a” do §1º do art.4º, art.5º e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Polícia Civil. POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 04 de agosto de 2016.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº388/2016-DIFIN DE 04 DE AGOSTO DE 2016

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL

QTD. VALOR ACRÉSC.

José Maurício Vasconcelos Júnior Delegado IV 29/07/2016 Ipaumirim para Juazeiro do Norte 0,5 64,83 20% 38,89

Francisco Jurandir Nogueira da Cunha Escrivão V 29/07/2016 Ipaumirim para Juazeiro do Norte 0,5 61,33 20% 36,79

Francisco Eudes Lima Rodrigues Inspetor V 29/07/2016 Ipaumirim para Juazeiro do Norte 0,5 61,33 20% 36,79

TOTAL - - - - - - - 112,47

*** *** ***PORTARIA Nº963/2016 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que constado processo nº4301178/2016-VIPROC, RESOLVE autorizar o afastamento do servidor ROGERIO DOMINGOS PEREIRA, ocupante do cargode Inspetor de Polícia Civil de 2ª Classe, matrícula nº167.840-1-X, para concorrer às eleições de outubro do corrente ano, a partir de 02.07.2016,sem prejuízo da remuneração, nos termos do art.1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar nº64, de 18.05.90, bem como da Resolução nº20.135/98-TSE, de 19.03.1998. GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de julho de 2016.

Raimundo de Sousa Andrade JuniorDELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL

*** *** ***


PORTARIA Nº964/2016 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista oque consta do processo nº4321942/2016-VIPROC, RESOLVE autorizaro afastamento do servidor GLEDSON LIMA BEZERRA, ocupantedo cargo de Inspetor de Polícia Civil de 3ª Classe, matrícula nº167.685-1-0, para concorrer às eleições de outubro do corrente ano, a partir de02.07.2016, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art.1º, incisoII, alínea l, da Lei Complementar nº64, de 18.05.90, bem como daResolução nº20.135/98-TSE, de 19.03.1998. GABINETE DODELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de julhode 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº965/2016 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista oque consta do processo nº4323554/2016-VIPROC, RESOLVE autorizaro afastamento do servidor ERACISO DE OLIVEIRA BRAGA,ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe, matrículanº167.859-1-1, para concorrer às eleições de outubro do corrente ano,a partir de 02.07.2016, sem prejuízo da remuneração, nos termos doart.1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar nº64, de 18.05.90, bemcomo da Resolução nº20.135/98-TSE, de 19.03.1998. GABINETE DODELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de julhode 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº966/2016 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista oque consta do processo nº4319204/2016-VIPROC, RESOLVE autorizaro afastamento do servidor PEDRO JORGE ALVES SILVA, ocupantedo cargo de Escrivão de Polícia Civil de 3ª Classe, matrícula nº133.991-1-5, para concorrer às eleições de outubro do corrente ano, a partir de02.07.2016, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art.1º, incisoII, alínea l, da Lei Complementar nº64, de 18.05.90, bem como daResolução nº20.135/98-TSE, de 19.03.1998. GABINETE DODELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 01 de julhode 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº970/2016 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista oque consta do processo nº4279245/2016-VIPROC, RESOLVE autorizaro afastamento do servidor WELLINGTON PEREIRA DE SOUSA,ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil de 3ª Classe, matrículanº028.232-1-7, para concorrer às eleições de outubro do corrente ano,a partir de 02.07.2016, sem prejuízo da remuneração, nos termos doart.1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar nº64, de 18.05.90, bemcomo da Resolução nº20.135/98-TSE, de 19.03.1998. GABINETE DODELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de julhode 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº971/2016 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o queconsta do processo nº4272674/2016-VIPROC, RESOLVE autorizar oafastamento do servidor JOÃO OSMAR ARAUJO FILHO, ocupantedo cargo de Inspetor de Polícia Civil Classe Especial, matrícula nº013.036-1-9, para concorrer às eleições de outubro do corrente ano, a partir de02.07.2016, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art.1º, inciso II,alínea l, da Lei Complementar nº64, de 18.05.90, bem como da Resoluçãonº20.135/98-TSE, de 19.03.1998. GABINETE DO DELEGADO GERALDA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de julho de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº973/2016 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista oque consta do processo nº4363491/2016-VIPROC, RESOLVE autorizar

o afastamento do servidor JULIERME LIMA DE SENA, ocupante docargo de Inspetor de Polícia Civil de 2ª Classe, matrícula nº198.164-1-9, para concorrer às eleições de outubro do corrente ano, a partir de02.07.2016, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art.1º, incisoII, alínea l, da Lei Complementar nº64, de 18.05.90, bem como daResolução nº20.135/98-TSE, de 19.03.1998. GABINETE DODELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de julhode 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº974/2016 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista oque consta do processo nº4129014/2016-VIPROC, RESOLVE autorizaro afastamento do servidor JOSÉ ELISIARIO DE MELO NOBREJUNIOR, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Civil de 2ª Classe,matrícula nº198.280-1-8, para concorrer às eleições de outubro docorrente ano, a partir de 02.07.2016, sem prejuízo da remuneração, nostermos do art.1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar nº64, de18.05.90, bem como da Resolução nº20.135/98-TSE, de 19.03.1998.GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 04 de julho de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº975/2016 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista oque consta do processo nº4343237/2016-VIPROC, RESOLVE autorizaro afastamento do servidor EPITACIO DA SILVA ALBUQUERQUE,ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil de 3ª Classe, matrículanº137.374-1-X, para concorrer às eleições de outubro do corrente ano,a partir de 02.07.2016, sem prejuízo da remuneração, nos termos doart.1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar nº64, de 18.05.90, bemcomo da Resolução nº20.135/98-TSE, de 19.03.1998. GABINETE DODELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de julhode 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº976/2016 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista oque consta do processo nº4232362/2016-VIPROC, RESOLVE autorizaro afastamento do servidor FRANCISCO SOCRATES SILVA DEOLIVEIRA, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil de 2ª Classe,matrícula nº169.046-1-9, para concorrer às eleições de outubro docorrente ano, a partir de 04.07.2016, sem prejuízo da remuneração, nostermos do art.1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar nº64, de18.05.90, bem como da Resolução nº20.135/98-TSE, de 19.03.1998.GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 04 de julho de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº977/2016 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista oque consta do processo nº4279350/2016-VIPROC, RESOLVE autorizaro afastamento do servidor FRANCISCO FABIO DE SOUSAGALVÃO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil de 3ª Classe,matrícula nº167.899-1-7, para concorrer às eleições de outubro docorrente ano, a partir de 02.07.2016, sem prejuízo da remuneração, nostermos do art.1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar nº64, de18.05.90, bem como da Resolução nº20.135/98-TSE, de 19.03.1998.GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 04 de julho de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº978/2016 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista oque consta do processo nº4283714/2016-VIPROC, RESOLVE autorizaro afastamento do servidor MANOELL TEIXEIRA ABSOLON,ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil de 1ª Classe, matrícula


nº404.883-1-6 para concorrer às eleições de outubro do corrente ano, apartir de 02.07.2016, sem prejuízo da remuneração, nos termos doart.1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar nº64, de 18.05.90, bemcomo da Resolução nº20.135/98-TSE, de 19.03.1998. GABINETE DODELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de julhode 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº979/2016 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista oque consta do processo nº4240454/2016-VIPROC, RESOLVE autorizaro afastamento do servidor VANUZIA MARIA OLIVEIRA DONASCIMENTO, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil de 1ªClasse, matrícula nº300.461-1-0, para concorrer às eleições de outubrodo corrente ano, a partir de 02.07.2016, sem prejuízo da remuneração,nos termos do art.1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar nº64, de18.05.90, bem como da Resolução nº20.135/98-TSE, de 19.03.1998.GABINETE DO DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, emFortaleza, 04 de julho de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº980/2016 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista oque consta do processo nº4357831/2016-VIPROC, RESOLVE autorizaro afastamento do servidor EDSON FERREIRA LIMA, ocupante docargo de Inspetor de Polícia Civil Classe Especial, matrícula nº015.823-1-3, para concorrer às eleições de outubro do corrente ano, a partir de02.07.2016, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art.1º, incisoII, alínea l, da Lei Complementar nº64, de 18.05.90, bem como daResolução nº20.135/98-TSE, de 19.03.1998. GABINETE DODELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 04 de julhode 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº981/2016 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista oque consta do processo nº4296425/2016-VIPROC, RESOLVE autorizaro afastamento do servidor GERARDO SEBASTIÃO FILHO,ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil Classe Especial, matrículanº014.517-1-5, para concorrer às eleições de outubro do corrente ano,a partir de 02.07.2016, sem prejuízo da remuneração, nos termos doart.1º, inciso II, alínea l, da Lei Complementar nº64, de 18.05.90, bemcomo da Resolução nº20.135/98-TSE, de 19.03.1998. GABINETE DODELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 06 de julhode 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº1182/2016 - GDGPC - O DELEGADO GERAL DAPOLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista oque consta do processo nº4975942/2016-VIPROC, RESOLVE autorizaro afastamento da servidora SUELI MARIA DE OLIVEIRA, ocupantedo cargo de Inspetor de Polícia Civil de 3ª Classe, matrícula nº106.377-1-6, para concorrer às eleições de outubro do corrente ano, a partir de02.07.2016, sem prejuízo da remuneração, nos termos do art.1º, incisoII, alínea l, da Lei Complementar nº64, de 18.05.90, bem como daResolução nº20.135/98-TSE, de 19.03.1998. GABINETE DODELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 10 de agostode 2016.


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POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº0407222/2016-VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Decreto nº28.711, de 20 deabril de 2007, alterado pelo Decreto nº30.459, de 03 de março de 2011,

autorizar a CESSÃO do militar FRANCISCO ERLÂNIO MATOSODE ALMEIDA, Major QOPM, matrícula nº117017-1-X, lotado na PolíciaMilitar do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão deSecretário de Segurança e Cidadania do Município de Sobral, com ônuspara a origem, a partir da data da publicação até 31 de dezembro de2016. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº4842440/2014-VIPROC, relativo à Demissão “ex officio”, do SOLDADO da PolíciaMilitar do Ceará, matrícula funcional nº300.577-1-6 – EDILSONLÚCIO DE CARVALHO, RESOLVE demiti-lo do serviço ativo dacorporação, por ter sido empossado em cargo público civil permanentee transferi-lo para Reserva sem qualquer remuneração ou indenização,de conformidade com os arts.42, §1º, da Constituição Federal, datada de05/10/1988, combinados com o art.199, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, a partir de 26/06/2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº4844915/2014-VIPROC, relativo à Demissão “ex officio”, do SOLDADO da PolíciaMilitar do Ceará, matrícula funcional nº134.596-1-4 – CICEROTHIAGO BONIFÁCIO DE SOUSA, RESOLVE demiti-lo do serviçoativo da corporação, por ter sido empossado em cargo público civilpermanente e transferi-lo para Reserva sem qualquer remuneração ouindenização, de conformidade com os arts.42, §1º, da ConstituiçãoFederal, datada de 05/10/1988, combinados com o art.199, da Leinº13.729, de 11/01/2006, a partir de 26/06/2014. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº4839687/2015-VIPROC, relativo à Demissão da SOLDADO da Polícia Militar do Ceará,matrícula funcional nº302.385-1-6 – CLEVIA DO NASCIMENTOBATISTA LIMA, RESOLVE demiti-lo do serviço ativo da corporação,por ter sido empossado em cargo público civil permanente e transferi-lo para Reserva sem qualquer remuneração ou indenização, deconformidade com os arts.42, §1º, da Constituição Federal, datada de05/10/1988, combinados com o art.199, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, a partir de 26/06/2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº13837016-8-SPU,relativo à Demissão “ex officio”, do Soldado da Polícia Militar doCeará, matrícula funcional nº136.416-1-7 – CARLOS JACKSON


RIBEIRO, RESOLVE demiti-lo do serviço ativo da corporação, porter sido empossado em cargo público civil permanente e transferi-lopara Reserva sem qualquer remuneração ou indenização, de conformidadecom os arts.42, §1º, da Constituição Federal, datada de 05/10/1988,combinados com o art.199, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, a partir de16/12/2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº6674189/2014-VIPROC, relativo à Demissão do SOLDADO da Polícia Militar do Ceará,matrícula funcional nº134.798-1-X – ANTÔNIO RODRIGUESFERNANDES NETO, RESOLVE demiti-lo do serviço ativo dacorporação, por ter sido empossado em cargo público civil permanentee transferi-lo para Reserva sem qualquer remuneração ou indenização,de conformidade com os arts.42, §1º, da Constituição Federal, datada de05/10/1988, combinados com o art.199, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, a partir de 10/10/2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº4274256/2014VIPROC, relativo à Demissão “ex officio”, do Soldado da Polícia Militardo Ceará, matrícula funcional nº301.673-1-7 – FÁBIO ROBERTOREBOUÇAS NOLASCO, RESOLVE demiti-lo do serviço ativo dacorporação, por ter sido empossado em cargo público civil permanentee transferi-lo para Reserva sem qualquer remuneração ou indenização,de conformidade com os arts.42, §1º, da Constituição Federal, datada de05/10/1988, combinados com o art.199, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, a partir de 18/06/2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº4840456/2014-VIPROC, relativo à Demissão “ex officio”, do SOLDADO da PolíciaMilitar do Ceará, matrícula funcional nº301.661-1-6 – ROBERTAJÉSSICA DA SILVA MENDES, RESOLVE demiti-lo do serviço ativoda corporação, por ter sido empossado em cargo público civil permanentee transferi-lo para Reserva sem qualquer remuneração ou indenização,de conformidade com os arts.42, §1º, da Constituição Federal, datada de05/10/1988, combinados com o art.199, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, a partir de 26/06/2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº14215823-2 SPU,relativo à Demissão “ex officio”, do Soldado da Polícia Militar doCeará, matrícula funcional nº300.613-1-4 – PEDRO RAFAEL DE LIMAGADELHA, RESOLVE demiti-lo do serviço ativo da corporação, por

ter sido empossado em cargo público civil permanente e transferi-lopara Reserva sem qualquer remuneração ou indenização, de conformidadecom os arts.42, §1º, da Constituição Federal, datada de 05/10/1988,combinados com o art.199, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, a partir de12/03/2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº138340550-1-SPU,relativo à Demissão “ex officio”, do Soldado da Polícia Militar doCeará, matrícula funcional nº125.354-1-4 – PAULO ROBERTO DOSSANTOS, RESOLVE demiti-lo do serviço ativo da corporação, porter sido empossado em cargo público civil permanente e transferi-lopara Reserva sem qualquer remuneração ou indenização, de conformidadecom os arts.42, §1º, da Constituição Federal, datada de 05/10/1988,combinados com o art.199, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, a partir de16/12/2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº4846020/2014-VIPROC, relativo à Demissão “ex officio”, do SOLDADO da PolíciaMilitar do Ceará, matrícula funcional nº587.426-1-9 – MANOELMACHADO DE FRANÇA FILHO, RESOLVE demiti-lo do serviçoativo da corporação, por ter sido empossado em cargo público civilpermanente e transferi-lo para Reserva sem qualquer remuneração ouindenização, de conformidade com os arts.42, §1º, da ConstituiçãoFederal, datada de 05/10/1988, combinados com o art.199, da Leinº13.729, de 11/01/2006, a partir de 26/06/2014. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº4808790/2014-VIPROC, relativo à Demissão “ex officio”, do SOLDADO da PolíciaMilitar do Ceará, matrícula funcional nº134.680-1-X – LUCIANOMACHADO LEITE, RESOLVE demiti-lo do serviço ativo dacorporação, por ter sido empossado em cargo público civil permanentee transferi-lo para Reserva sem qualquer remuneração ou indenização,de conformidade com os arts.42, §1º, da Constituição Federal, datada de05/10/1988, combinados com o art.199, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, a partir de 26/06/2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº13835457-0-SPU,relativo à Demissão “ex officio”, do Soldado da Polícia Militar doCeará, matrícula funcional nº135.159-1-3 – JOERG FERREIRANOGUEIRA, RESOLVE demiti-lo do serviço ativo da corporação,


por ter sido empossado em cargo público civil permanente e transferi-lo para Reserva sem qualquer remuneração ou indenização, deconformidade com os arts.42, §1º, da Constituição Federal, datada de05/10/1988, combinados com o art.199, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, a partir de 16/12/2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº6442970/2014-VIPROC, relativo à Demissão “ex officio”, do Soldado da Polícia Militardo Ceará, matrícula funcional nº305.699-1-1 – VANTUI BARBOSADE OLIVEIRA, RESOLVE demiti-lo do serviço ativo da corporação,por ter sido empossado em cargo público civil permanente e transferi-lo para Reserva sem qualquer remuneração ou indenização, deconformidade com os arts.42, §1º, da Constituição Federal, datada de05/10/1988, combinados com o art.199, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, a partir de 17/09/2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº4846586/2014-VIPROC, relativo à Demissão “ex officio”, do SOLDADO da PolíciaMilitar do Ceará, matrícula funcional nº301.882-1-7 – FRANCISCOLUZARDO DA SILVA, RESOLVE demiti-lo do serviço ativo dacorporação, por ter sido empossado em cargo público civil permanentee transferi-lo para Reserva sem qualquer remuneração ou indenização,de conformidade com os arts.42, §1º, da Constituição Federal, datada de05/10/1988, combinados com o art.199, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, a partir de 26/06/2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº4845342/2014-VIPROC, relativo à Demissão “ex officio”, do SOLDADO da PolíciaMilitar do Ceará, matrícula funcional nº302.344-1-3 – HUGOFIGUEIREDO SOUSA, RESOLVE demiti-lo do serviço ativo dacorporação, por ter sido empossado em cargo público civil permanentee transferi-lo para Reserva sem qualquer remuneração ou indenização,de conformidade com os arts.42, §1º, da Constituição Federal, datada de05/10/1988, combinados com o art.199, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, a partir de 26/06/2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº4808960/2014-VIPROC, relativo à Demissão “ex officio”, do SOLDADO da PolíciaMilitar do Ceará, matrícula funcional nº152.136-1-2 – GISELLYMESQUITA MAIA, RESOLVE demiti-lo do serviço ativo dacorporação, por ter sido empossado em cargo público civil permanente

e transferi-lo para Reserva sem qualquer remuneração ou indenização,de conformidade com os arts.42, §1º, da Constituição Federal, datada de05/10/1988, combinados com o art.199, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, a partir de 26/06/2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº6545737/2014-VIPROC, relativo à Demissão “ex officio”, do SOLDADO da PolíciaMilitar do Ceará, matrícula funcional nº306.529-1-6 – RAFAEL PAZDE OLIVEIRA, RESOLVE demiti-lo do serviço ativo da corporação,por ter sido empossado em cargo público civil permanente e transferi-lo para Reserva sem qualquer remuneração ou indenização, deconformidade com os arts.42, §1º, da Constituição Federal, datada de05/10/1988, combinados com o art.199, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, a partir de 01/10/2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº13739947-2-SPU,relativo à Demissão “ex officio”, do Soldado da Polícia Militar doCeará, matrícula funcional nº302.808-1-4 – JOSÉ RENATO DESOUSA, RESOLVE demiti-lo do serviço ativo da corporação, por tersido empossado em cargo público civil permanente e transferi-lo paraReserva sem qualquer remuneração ou indenização, de conformidadecom os arts.42, §1º, da Constituição Federal, datada de 05/10/1988,combinados com o art.199, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, a partir de05/11/2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº4843170/2014-VIPROC, relativo à Demissão “ex officio”, do SOLDADO da PolíciaMilitar do Ceará, matrícula funcional nº303.342-1-3 – JOSÉJORGELITO OLIVEIRA JUNIOR, RESOLVE demiti-lo do serviçoativo da corporação, por ter sido empossado em cargo público civilpermanente e transferi-lo para Reserva sem qualquer remuneração ouindenização, de conformidade com os arts.42, §1º, da ConstituiçãoFederal, datada de 05/10/1988, combinados com o art.199, da Leinº13.729, de 11/01/2006, a partir de 26/06/2014. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº14033850-0SPU,relativo à Demissão “ex officio”, do Soldado da Polícia Militar doCeará, matrícula funcional nº134.928-1-0 – FÁBIO DE SOUSA LIMA,RESOLVE demiti-lo do serviço ativo da corporação, por ter sidoempossado em cargo público civil permanente e transferi-lo para


Reserva sem qualquer remuneração ou indenização, de conformidadecom os arts.42, §1º, da Constituição Federal, datada de 05/10/1988,combinados com o art.199, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, a partir de07/01/2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº13834008-0-SPU,relativo à Demissão “ex officio”, do Soldado da Polícia Militar doCeará, matrícula funcional nº134.273-1-3 – DANIEL MOREIRASANTOS, RESOLVE demiti-lo do serviço ativo da corporação, porter sido empossado em cargo público civil permanente e transferi-lopara Reserva sem qualquer remuneração ou indenização, de conformidadecom os arts.42, §1º, da Constituição Federal, datada de 05/10/1988,combinados com o art.199, da Lei nº13.729, de 11/01/2006, a partir de16/12/2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e nos termos doArt.188, §1º da lei Estadual nº13.729, de 11 de janeiro de 2006, RESOLVEdesligar do efetivo da Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial, oMILITAR ESTADUAL da reserva remunerada da PMCE/BM, abaixoidentificado e consequentemente retornar em carater definitivo àinatividade, por ter atingido a idade limite de 70 (setenta) anos a contar dadata citada e publicação no Diário Oficial do estado do Ceará.

POSTO/GRAD. NOME DATA

Subten PM José Alves do Nascimento 15/09/2014

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e nos termos doArt.188, §1º da lei Estadual nº13.729, de 11 de janeiro de 2006, RESOLVEdesligar do efetivo da Célula do Batalhão de Segurança Patrimonial, oMILITAR ESTADUAL da reserva remunerada da PMCE/BM, abaixoidentificado e consequentemente retornar em carater definitivo àinatividade, por ter atingido a idade limite de 70 (setenta) anos a contar dadata citada e publicação no Diário Oficial do estado do Ceará.


3º Sargento PM Francisco Otaviano Ribeiro 14/09/2014





*** *** ***

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e nostermos do Art.188, §1º da lei Estadual nº13.729, de 11 de janeiro de2006, RESOLVE desligar do efetivo do Batalhão de SegurançaPatrimonial, o MILITAR ESTADUAL da reserva remunerada da PMCE/BM, abaixo identificado e consequentemente retornar em caraterdefinitivo à inatividade, por ter atingido a idade limite de 70 (setenta)anos a contar da data citada e publicação no Diário Oficial do estado doCeará.


Subten PM José Clodoveu Tavares 07/09/2014





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições quelhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e nos termos doArt.188, §1º da lei Estadual nº13.729, de 11 de janeiro de 2006, RESOLVEdesligar do efetivo do Batalhão de Segurança Patrimonial, o MILITARESTADUAL da reserva remunerada da PMCE/BM, abaixo identificado econsequentemente retornar em carater definitivo à inatividade, por teratingido a idade limite de 70 (setenta) anos a contar da data citada epublicação no Diário Oficial do estado do Ceará.


Subten PM José de Sousa Falcão 07/09/2014





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõesque lhe confere o art.88, Inciso IX, da Constituição Estadual, e nostermos do Art.188, §1º da lei Estadual nº13.729, de 11 de janeiro de2006, RESOLVE desligar do efetivo do Batalhão de SegurançaPatrimonial, o MILITAR ESTADUAL da reserva remunerada da PMCE/BM, abaixo identificado e consequentemente retornar em caraterdefinitivo à inatividade, por ter atingido a idade limite de 70 (setenta)anos a contar da data citada e publicação no Diário Oficial do estado doCeará.


Subten PM Juarez Gomes Nunes 22/02/2014





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõeslegais e, de acordo com Aditivo ao Boletim Reservado nº005/2015, daComissão de Promoção de Oficiais da PMCE, considerando ainda, ostermos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal – STF, resolve:


EXCLUIR do Ato de promoção, publicado no Diário Oficial do Estadonº243, datado de 30 de dezembro de 2015, que trata de promoção deOficiais da Polícia Militar do Ceará, o Major QOPM PM FRANCISCOEDNEY PEREIRA SANTOS, Mat.108.093-1-2, devendo o referidomilitar estadual retornar ao posto de CAPITÃO QOPM. Emconsequência, encaminhe-se à Polícia Militar do Ceará para adoção dasmedidas decorrentes deste ato administrativo. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 10 de agostode 2016.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta no processo nº5427510/2014-VIPROC, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, nos termos do artigo178, inciso III e parágrafo único, combinado com artigo 198, inciso I,da Lei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006, o militar estadual,FRANCISCO RAPHAEL MARINHO PEREIRA, do cargo deSOLDADO PM, matrícula funcional nº303.092-1-9, lotado na PolíciaMilitar do Ceará, a contar de 07/08/2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 deagosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuiçõeslegais, e de acordo com a Decisão Judicial no Processo nº0134750-74.2012.8.06.0001, da lavra do Exmº Sr. Dr. Carlos Augusto GomesCorreia, Juiz de Direito da 7ª Vara da Fazenda Pública, RESOLVEpromover, por antiguidade, em ressarcimento de preterição, ao postode 1º Tenente PM, do Quadro de Oficiais de Administração PolicialMilitar, a contar de 22 de março de 2007, o SUBTENENTE PM JOSÉWRUBATAN BRAGA NOGUEIRA, MAT: 104.791-1-8. PALÁCIODA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 10 deagosto de 2016.





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta no processo nº02057732-0-SPU,relativo à REFORMA “EX OFFÍCIO POST MORTEM” por ter sidojulgado incapaz, do Capitão da Polícia Militar do Ceará, matrículafuncional nº016.291-1-5 – JOSÉ ALVES FIGUEIREDO, RESOLVEreformá-lo no posto de Capitão PM, competindo-lhe os proventosintegrais do mesmo posto, a partir de 05/03/2002, fundamentado nosdispositivos do art.42, §1º, da Constituição Federal de 1988 e dos artigos93, 94, inciso II, 96, inciso IV da Lei nº10.072, de 20/12/1976, naquantia de:

HISTÓRICO (Valores a partir de IMPORTÂNCIA (R$)01/07/2000, conforme a Lei nº13.035/00). MENSAL ANUAL

Soldo 143,12 1.717,44Lei nº13.145, de 18/09/2001.Gratificação de Tempo de Serviço – 30% 42,94 515,28Lei nº11.167, de 07/01/1986.

Gratificação Militar 874,50 10.494,00Lei nº13.145, de 18/09/2001.Gratificação de Qualificação Policial 1.182,50 14.190,00Lei nº13.145, de 18/09/2001.Vantagem Pessoal Nominalmente 11,64 136,68Identificada – VPNILei nº15.070, de 20/12/2011

TOTAL 2.254,70 27.056,40

PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta no processonº09303154-8-SPU, relativo à REFORMA “EX OFFICIO” por haveratingido a idade limite de permanência na reserva remunerada, do 3ºSargento RR da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcionalnº018.766-1-9 – JOSÉ IVAN FIGUEIREDO DA SILVA reformá-lo na atual graduação de 3º Sargento PM, competindo-lhe osproventos integrais da mesma graduação, a partir de 02/09/1996,fundamentado nos dispositivos do art.42, §1º, da Constituição Federalde 1988, dos arts.93, 94, inciso I, alínea c, e 95, parágrafo único, daLei nº10.072, de 20 de dezembro de 1976, na quantia de:

HISTÓRICO (VALORES EM 02/09/1996, IMPORTÂNCIA (R$)DATA EM QUE COMPLETOU MENSAL ANUAL56 ANOS DE IDADE).

Soldo 69,86 838,32Lei nº12.436-A, de 11/05/1995Gratificação de Tempo de Serviço – 30% 20,96 251,50Lei nº11.167, de 07/01/1986Indenização de Função Policial Militar – 80% 55,89 670,66Lei nº11.167, de 07/01/1986.Indenização de Habilitação Policial Militar – 40% 27,94 335,33Lei nº11.941, de 25/09/1992Indenização de Moradia – 25% 17,47 209,58Lei nº11.195/86.Gratificação de Risco de Vida e Saúde – 50% 34,93 419,16Lei nº11.941, de 25/05/1992.Indenização Adicional de Inatividade – 50% 34,93 419,16Lei nº11.167/86.Indenização de Representação – 494,74 5.936,8817,75% (Cmte. Geral)Lei 11.167/86Abono Compensatório 329,45 3.953,40Emenda Constitucional nº21/95

TOTAL 1.086,17 13.033,98*Moeda: Real.

HISTÓRICO (VALORES EM 01/07/2000, IMPORTÂNCIA (R$)CONFORME LEI Nº13.035 DE 30/06/2000) MENSAL ANUAL

Soldo 65,05 780,60Lei nº12.840, de 14/07/1998Gratificação de Tempo de Serviço – 30% 19,52 234,24Lei nº11.167, de 07/01/1986Gratificação Militar 280,00 3.360,00Lei nº13.035, 30/06/2000

HISTÓRICO (Valores a partir de IMPORTÂNCIA (R$)01/07/2000, conforme a Lei nº13.035/00). MENSAL ANUAL


Gratificação de Qualificação Policial 379,00 4.548,00Lei nº13.035, 30/06/2000Vantagem Pessoal Nominalmente 10,56 126,72Identificada – VPNI.Lei nº15.070, de 20/12/2011.Abono Compensatório 292,04 3.504,48Emenda Constitucional 21/95

TOTAL 1.046,17 12.554,04





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta do Processonº02058154-8-SPU, relativo à REFORMA “EX OFFICIO” POSTMORTEM, do 1º Sargento RR da Polícia Militar do Ceará, matrículafuncional nº017.617-1-4 – MAMEDE FERREIRA MELO, por teratingido a idade limite de permanência na reserva remunerada,RESOLVE reformá-lo na atual graduação, a partir de 15/09/1981,competindo-lhe os proventos calculados com base no soldo dagraduação de Subtenente PM, fundamentado nos dispositivos doart.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.93, 94 inciso I alíneac, 95 parágrafo único da Lei nº10.072 de 20/12/1976 (Estatuto daPMCe), combinado com o art.74 da Lei nº11.167 de 07/01/1986,na quantia de:

HISTÓRICO IMPORTÂNCIA (Cr$)MENSAL ANUAL

Soldo 23.310,00 279.720,00Lei nº10.508, de 14/05/1981Gratificação de Tempo de Serviço – 35% 8.158,50 97.902,00Lei nº9.660, de 06/12/1972Gratificação de Função Policial Militar 2.331,00 27.972,00Categoria I – 10%Lei nº9.660, de 06/12/1972Indenização Adicional de Inatividade – 30% 6.993,00 83.916,Lei nº9.660, de 06/12/197200

TOTAL 40.792,50 489.510,00

Tornando sem efeito o Ato Governamental publicado no Diário Oficialdo Estado datado de 24/07/2012. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de agostode 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº5588270/2014-SPU,relativo à Revisão de Reserva Remunerada a Pedido, do CAPITÃO RRda Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional nº023.057-1-2 –CLÓVIS VIEIRA DE SOUZA, RESOLVE reformular o AtoGovernamental datado de 12/12/2003, publicado no D.O.E nº240, de16/12/2003, permanecendo o mesmo na inatividade daquela Corporação,

no atual posto, competindo-lhe os proventos integrais de Major PM, apartir de 30/01/2003, conforme determinação judicial proferida nosautos do processo nº0009865-69.2004.8.06.0000 (Mandado deSegurança) da lavra do Exmº Sr. Des. Francisco de Assis Filgueira Mendes,e fundamentado no dispositivo do art.42, §1º, da Constituição Federal,dos arts.88, inciso I e 89, da Lei nº10.072, de 20/12/1976, na quantia de:

HISTÓRICO IMPORTÂNCIA (R$)MENSAL ANUAL

Soldo 161,69 1.940,28Lei nº13.250, de 05/08/2002Gratificação de Tempo de Serviço – 30% 48,51 582,12Lei nº11.167, de 07/01/1986Gratificação Militar 1.074,79 12.897,48Lei nº13.250, de 05/08/2002Gratificação de Qualificação Policial 1.453,71 17.444,52Lei nº13.250, de 05/08/2002

TOTAL 2.738,70 32.864,40





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do Processo nº7215358/2014-VIPROC, RESOLVE, em conformidade com o art.5, inciso XI, art.19 eart.26 §3 da Lei Complementar nº98, de 13 de junho de 2011, autorizara REQUISIÇÃO do militar, VALQUÉZIO VITAL BARBOSA,Capitão, Matrícula nº132.406-1-2, lotado na Polícia Militar do Estadodo Ceará-PMCE, para prestar serviços junto à Controladoria Geral deDisciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário doEstado do Ceará-CGD, sem prejuízo de seu vencimento e das vantagensfixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, comono exercício regular de suas funções de seu órgão de origem, a partir de06 de novembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2016.






*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº08580059-7-SPU,relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA A PEDIDO,do 1º Sargento da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcionalnº027.653-1-4 – FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA,RESOLVE transferi-lo para a reserva remunerada daquela Corporação,na atual graduação, competindo-lhe os proventos integrais da mesmagraduação, a partir de 11/02/2009, fundamentado nos dispositivos doart.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180 inciso I, 181 e 183 dalei nº13.729 de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará),combinado com o art.7º, da Lei Complementar nº021, de 29/06/2000,na quantia de:


Soldo 129,49 1.553,88Lei nº14.180, de 30/07/2008Gratificação de Tempo de Serviço 10% 12,95 155,40Lei nº11.167, de 07/01/1986

HISTÓRICO (VALORES EM 01/07/2000, IMPORTÂNCIA (R$)CONFORME LEI Nº13.035 DE 30/06/2000) MENSAL ANUAL


Gratificação Militar 919,56 11.034,72Lei nº14.183, de 30/07/2008Gratificação de Qualificação Policial 776,99 9.323,88Lei nº14.180, de 30/07/2008

TOTAL 1.838,99 22.067,88

Tornando sem efeito o Ato Governamental publicado no Diário Oficialdo Estado datado de 09/03/2012. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agostode 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº08279396-4-SPU,relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA “EX OFFICIO”,do Subtenente da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcional nº023.912-1-X – JOSÉ MARCO DA COSTA, RESOLVE transferi-lo para areserva remunerada daquela Corporação, na atual graduação, competindo-lhe os proventos integrais da mesma graduação, a partir de 06/06/2008,fundamentado nos dispositivos do art.42, §1º, da Constituição Federal,dos arts.180 inciso II, 182 inciso II, alínea a, da Lei nº13.729 de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), combinado com oart.7º, da Lei Complementar nº021, de 29/06/2000, na quantia de:


Soldo 134,21 1.610,52Lei nº13.908 de 18/07/2007Gratificação de Tempo de Serviço 25% 33,55 402,60Lei nº11.167, de 07/01/1986Gratificação Militar 910,56 10.926,72Lei nº13.933, de 26/07/2007Gratificação de Qualificação Policial 829,60 9.955,20Lei nº13.908 de 18/07/2007Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada 957,31 11.487,72Lei nº15.070, de 20/12/2011

TOTAL 2.865,23 34.382,76

Tornando sem efeito o Ato Governamental publicado no Diário Oficialdo Estado nº145, datado de 31/07/2012. PALÁCIO DA ABOLIÇÃODO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 deagosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº131930400, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nostermos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I, 181e 183, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art.7º,da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo daPolícia Militar, ERIALDO BEZERRA DE MENEZES, matrícula Funcionalnº08882312, CPF nº26574543304, na atual graduação de SUBTENENTE,competindo-lhe os proventos Integrais da mesma graduação, a partir de10/08/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº15.285, de 08/01/2013. .......................................... 187,78Gratificação por Tempo de Serviço - 10% -Lei nº11.167, de 07/01/1986. ......................................................... 18,78

Gratificação Militar - Lei nº15.285, de 08/01/2013. .............. 1.345,28Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº15.285, de 08/01/2013. .................................................... 1.160,63Gratificação de Desempenho Militar –Lei nº15.285, de 08/01/2013. ....................................................... 971,53Total .............................................................................................. 3.684,00PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº135929440, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nos termosdo art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I, 181 e 183, daLei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art.7º, da LeiComplementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo da PolíciaMilitar, EXPEDITO RAIMUNDO DA COSTA, matrícula funcionalnº01120816, CPF nº26676494353, na atual graduação de 1º SARGENTO,competindo-lhe os proventos Integrais da mesma graduação, a partir de 20/11/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº15.285, de 08/01/2013. .......................................... 170,70Gratificação por Tempo de Serviço - 10% -Lei nº11.167, de 07/01/1986. ......................................................... 17,07Gratificação Militar - Lei nº15.285, de 08/01/2013. .............. 1.234,88Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº15.285, de 08/01/2013. .................................................... 1.024,23Gratificação de Desempenho Militar –Lei nº15.285, de 08/01/2013. ....................................................... 971,53Total .............................................................................................. 3.418,41PALACIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº161059988, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA “EX OFFICIO”,nos termos do art.42, §1º, da Constituição Federal, art.180, inciso II, daLei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art.23, §1º, daLei nº15.797, de 25 de maio de 2015, art.7º, da Lei Complementarnº21, de 29 de junho de 2000, e art.16, §3º do Decreto nº31.804, de 20de outrubro de 2015, o Militar ativo da Polícia Militar, FRANCISCOCARLOS MACENA DE SOUSA, matrícula funcional nº00375918,CPF nº19275811334, no atual posto de CAPITAO, competindo-lhe osproventos Integrais do mesmo posto, a partir da 17/02/2016, tendocomo base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº15.747, de 29/12/2014 ........................................... 307,28Gratificação de Tempo de Serviço - 15% -Lei nº11.167, de 07/01/1986 .......................................................... 46,09Gratificação Militar - Lei nº15.747, de 29/12/2014 ............... 2.584,00Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº15.747, de 29/12/2014 ..................................................... 2.538,65Gratificação de Desempenho Militar –Lei nº15.747, de 29/12/2014 ..................................................... 1.093,15Total .............................................................................................. 6.569,17PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº143325361, RESOLVE “PostMortem”, TRANSFERIR PARA ARESERVA REMUNERADA “EX OFFICIO”, nos termos do art.42,§1º, da Constituição Federal, arts.180, inciso II e 182, inciso II,alínea a, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado como art.7º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, oMilitar ativo da Polícia Militar, FRANCISCO INACIO SANTOS,matrícula funcional nº0276511X, CPF nº19014040300, na atualgraduação de 1º SARGENTO, competindo-lhe os proventosIntegrais da mesma graduação, a partir de 16/03/2014, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº15.526, de 20/01/2014. .......................................... 180,43Gratificação de Tempo de Serviço - 15% -Lei nº11.167 de 07/01/1986 ........................................................... 27,06Gratificação Militar - Lei nº15.526 de 20/01/2014. ............... 1.305,27Gratificação Qualificação Policial –Lei nº15.526, de 20/01/2014. .................................................... 1.082,61Gratificação de Desempenho Militar –Lei nº15.526, de 20/01/2014. .................................................... 1.026,91Total .............................................................................................. 3.622,28PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº143460200, RESOLVE TRANSFERIR PARA A RESERVAREMUNERADA A PEDIDO, nos termos do art .42, §1º, daConstituição Federal, dos arts.180, inciso I, 181 e 183, da Leinº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art.7º, da LeiComplementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo daPolícia Militar, FRANCISCO MAURO JUSTA DE OLIVEIRA,matrícula funcional nº03486117, CPF nº88758249753, na atualgraduação de 1º SARGENTO, competindo-lhe os proventosIntegrais da mesma graduação, a partir de 27/05/2014, tendo comobase de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº15.526, de 20/01/2014. .......................................... 180,43Gratificação por Tempo de Serviço - 10%-Lei nº11.167, de 07/01/1986. ......................................................... 18,04Gratificação Militar - Lei nº15.526, de 20/01/2014. .............. 1.305,27Gratificação Qualificação Policial –Lei nº15.526, de 20/01/2014. .................................................... 1.082,61Gratificação de Desempenho Militar –Lei nº15.526, de 20/01/2014. .................................................... 1.026,91Total .............................................................................................. 3.613,26PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº147002761,RESOLVE TRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA APEDIDO, nos termos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dosarts.180, inciso I, 181 e 183, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de2006, combinado com o art.7º, da Lei Complementar nº21, de 29 dejunho de 2000, o Militar ativo da Polícia Militar, FRANCISCOJOSE SOUSA DO NASCIMENTO, matrícula funcional nº08628017,CPF nº21194815391, na atual graduação de 1º SARGENTO,competindo-lhe os proventos integrais da mesma graduação, a partirde 29/10/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº15.526, de 20/01/2014 ........................................... 180,43

Gratificação de Tempo de Serviço - 10% -Lei nº11.167, de 07/01/1986 .......................................................... 18,04Gratificação Militar - Lei nº15.526, de 20/01/2014 ............... 1.305,27Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº15.526, de 20/01/2014 ..................................................... 1.082,61Gratificação de Desempenho Militar –Lei nº15.526, de 20/01/2014 ..................................................... 1.026,91Total .............................................................................................. 3.613,26PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta do Processonº05444568-0-SPU, relativo à transferência para a RESERVAREMUNERADA A PEDIDO, do 1º Sargento da Polícia Militar doCeará, matrícula funcional nº034.831-1-8 – IZIDORIO DE PAIVAALVES, RESOLVE transferi-lo para a reserva remunerada daquelaCorporação, na atual graduação de 1º Sargento PM, competindo-lhe os proventos integrais da mesma graduação, a partir de 24/05/2006, fundamentado nos dispositivos do art.42, §1º, da ConstituiçãoFederal, dos arts.180, inciso I, 181 e 183, da Lei nº13.729, de 11/01/2006 (Estatuto da PMCE), combinado com o art.7º, da LeiComplementar nº021, de 29/06/2000, na quantia de:


Soldo 111,16 1.333,92Lei nº13.627, de 19/07/2005Gratificação de Tempo de Serviço 15% 16,67 200,04Lei nº11.167, de 07/01/1986Gratificação Militar 699,28 8.391,36Lei nº13.657, de 19/09/2005Gratificação de Qualificação Policial 666,99 8.003,88Lei nº13.657, de 19/09/2005

TOTAL 1.494,10 17.929,20

Tornando sem efeito o Ato Governamental publicado no Diário Oficialdo Estado, datado de 19/05/2004. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agostode 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº071518223, RESOLVE TRANSFERIR PARA A RESERVAREMUNERADA A PEDIDO, nos termos do art .42, §1º, daConstituição Federal, dos arts.180, inciso I, 181 e 183, da Leinº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art.7º, da LeiComplementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo daPolícia Militar, JOAO BATISTA DE SOUSA ROCHA, matrículafuncional nº02646617, CPF nº11754435300, na atual graduaçãode SUBTENENTE, competindo-lhe os proventos Integrais damesma graduação, a partir de 15/06/2007, tendo como base decálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº13.787, de 29/06/2006 ........................................... 129,61Gratificação de Tempo de Serviço - 20% -Lei nº11.167, de 07/01/1986 .......................................................... 25,92Gratificação Militar - Lei nº13.787, de 29/06/2006 .................. 837,50Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº13.787, de 29/06/2006 ........................................................ 801,16Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –


Lei nº15.070, de 20/12/2011 ........................................................ 752,39Total .............................................................................................. 5.112,66PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº140536507, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nostermos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I,181 e 183, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2005, combinado com oart.7º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militarativo da Polícia Militar, JOSE WELLINGTON PEREIRA DO VALE,matrícula Funcional nº00007013, CPF nº16854080363, na atualgraduação de 1º SARGENTO, competindo-lhe os proventos Integrais damesma graduação, a partir de 23/01/2014, tendo como base de cálculoas verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº15.526, de 20/01/2014. .......................................... 180,43Gratificação por Tempo de Serviço - 15% -Lei nº11.167, de 07/01/1986. ......................................................... 27,06Gratificação Militar - Lei nº15.526, de 20/01/2014. .............. 1.305,27Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº15.526, de 20/01/2014. .................................................... 1.082,61Gratificação de Desempenho Militar –Lei nº15.526, de 20/01/2014. .................................................... 1.026,91Total .............................................................................................. 3.622,28PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº12047244-9-SPU,relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA A PEDIDO,do 1º Sargento da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcionalnº029.968-1-2 – DANÚSIO GADELHA GUIMARÃES, RESOLVEtransferi-lo para a reserva remunerada daquela Corporação, na atualgraduação, competindo-lhe os proventos integrais da mesma graduação,a partir de 14/02/2012, fundamentado nos dispositivos do art.42, §1º,da Constituição Federal, dos arts.180 inciso I, 181 e 183 da Lei nº13.729de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), combinadocom o art.7º da Lei Complementar nº021 de 29/06/2000, na quantia de:


Soldo 161,68 1.940,16Lei nº15.098, de 29/12/2011Gratificação de Tempo de Serviço – 5% 8,08 96,96Lei nº11.167, de 07/01/1986Gratificação Militar 1.169,62 14.035,44Lei nº15.098, de 29/12/2011Gratificação de Qualificação Policial 970,10 11.641,20Lei nº15.098, de 29/12/2011Gratificação de Desempenho Militar 920,18 11.042,16Lei nº15.114, de 16/02/2012

TOTAL 3.229,66 38.755,92

Tornando sem efeito o Ato Governamental, publicado no Diário Oficialdo Estado datado de 17/09/2012. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 10 de agostode 2016.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº134546300, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA “EX OFFICIO”,nos termos do art.42, §1º, da Constituição Federal, arts.180, inciso II e182, inciso II, alínea a, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006,combinado com o art.7º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de2000, o Militar ativo da Polícia Militar, FRANCISCO HUMBERTOPINHEIRO DE ARAÚJO, matrícula funcional nº02887010, CPFnº07307497387, na atual graduação de 1º SARGENTO, competindo-lhe os proventos Integrais da mesma graduação, a partir de 13/05/2013,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº15.285, de 08/01/2013. .......................................... 170,70Gratificação de Tempo de Serviço - 15% -Lei nº11.167, de 07/01/1986. ......................................................... 25,61Gratificação Militar -Lei nº15.285, de 08/01/2013. ............... 1.234,88Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº15.285, de 08/01/2013. .................................................... 1.024,23Gratificação de Desempenho Militar –Lei nº15.285, de 08/01/2013. ....................................................... 971,53Total .............................................................................................. 3.426,95PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº131870092, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nostermos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I,181 e 183, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com oart.7º, da Lei Complementar, nº21, de 29 de junho de 2000, o Militarativo da Polícia Militar, FRANCISCO JOSE SANTIAGO DA SILVA,matrícula funcional nº02888114, CPF nº21054509387, na atualgraduação de 1º SARGENTO, competindo-lhe os proventos Integrais damesma graduação, a partir de 27/06/2013, tendo como base de cálculoas verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº15.285, de 08/01/2013. .......................................... 170,70Gratificação de Tempo de Serviço - 15% -Lei nº11.167, de 07/01/1986. ......................................................... 25,61Gratificação de Desempenho Militar –Lei nº15.285, de 08/01/2013. ....................................................... 971,53Gratificação Militar - Lei nº15.285, de 08/01/2013. .............. 1.234,88Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº15.285, de 08/01/2013. .................................................... 1.024,23Total .............................................................................................. 3.426,95PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº085803952, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nostermos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I,181 e 183, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com oart.7º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militarativo da Polícia Militar, FRANCISCO MAURO FERREIRA LOPES,matrícula funcional nº02764113, CPF nº14358247334, na atualgraduação de 1º SARGENTO, competindo-lhe os proventos Integrais damesma graduação, a partir de 06/05/2009, tendo como base de cálculoas verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº14.180, de 30/07/2008. .......................................... 129,49Gratificação de Tempo de Serviço - 15% -Lei nº11.167, de 07/01/1986. ......................................................... 19,42Gratificação Militar - Lei nº14.183, de 30/07/2008. ................. 919,56


Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº14.180, de 30/07/2008. ....................................................... 776,99Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –Lei nº15.070, de 20/12/2011. ....................................................... 194,24Total .............................................................................................. 2.039,70PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 11 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº134545931, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nos termosdo art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I, 181 e 183, daLei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art.7º, da LeiComplementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo da PolíciaMilitar, JOSE ALBERTO MOREIRA CAVALCANTE, matrícula funcionalnº02135515, CPF nº23411848391, na atual graduação de SUBTENENTE,competindo-lhe os proventos Integrais da mesma graduação, a partir de 15/08/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei 15.285, de 08/01/2013 .............................................. 187,78Gratificação de Tempo de Serviço - 15%Lei nº11.167 de 07/01/1986 ........................................................... 28,17Gratificação de Desempenho Militar –Lei nº15.114, de 16/02/2012 ........................................................ 971,53Gratificação Militar - Lei nº15.285, de 08/01/2013 ............... 1.345,28Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº15.285, de 08/01/2013 ..................................................... 1.160,63Total .............................................................................................. 3.693,39PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 11 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº135329949, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nostermos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I, 181e 183, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art.7º,da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo daPolícia Militar, LUIZ NIVALDO BEZERRA, matrícula funcionalnº03688011, CPF nº21519080387, na atual graduação de 1º SARGENTO,competindo-lhe os proventos Integrais da mesma graduação, a partir de08/07/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº15.285, de 08/01/2013. .......................................... 170,70Gratificação por Tempo de Serviço - 10% -Lei nº11.167, de 07/01/1986. ......................................................... 17,07Gratificação Militar - Lei nº15.285, de 08/01/2013. .............. 1.234,88Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº15.285, de 08/01/2013. .................................................... 1.024,23Gratificação de Desempenho Militar –Lei nº15.285, de 08/01/2013. ....................................................... 971,53Total .............................................................................................. 3.418,41PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 11 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº115667962, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nos

termos do art.42, §1º, da Constituição Federai, dos arts.180, inciso I,181 e 183, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com oart.7º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militarativo da Polícia Militar, MASOPUST ANASTACIO DA SILVA,matrícula funcional nº02969114, CPF nº26619237304, na atualgraduação de 1º SARGENTO, competindo-lhe os proventos Integrais damesma graduação, a partir de 22/09/2011, tendo como base de cálculoas verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº14.867, de 25/01/2011 ........................................... 151,10Gratificação de Tempo de Serviço - 15% -Lei nº11.167, de 07/01/1986 .......................................................... 22,67Gratificação Militar - Lei nº14.867, de 25/01/2011 ............... 1.093,10Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº14.867, de 25/01/2011 ........................................................ 906,64Gratificação de Motorista - Lei nº11.167, de 07/01/1986 .......... 45,33Total .............................................................................................. 2.218,84TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 19/07/2012 e publicadono Diário Oficial do Estado em 24/07/2012, que concedeu aposentadoriaà MASOPUST ANASTACIO DA SILVA, matrícula nº02969114.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº08580118-6, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA, nos termos doartigo 42, §1º, da Constituição Federal, arts.180, inciso I, 181 e 183, daLei nº13.729, de 11 de janeiro de2006, combinado com o art.7º, da LeiComplementar nº21, de 29/06/2000, o militar ativo da Polícia Militar,LUIZ CARLOS GUEDES DA SILVA, matrícula funcional nº082967-1-5, CPF nº745295957-49, na atual graduação de CABO, competindo-lhe os proventos integrais da mesma graduação, a partir de 14/01/2009,tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$SoldoLei nº14.180, de 30/07/2008 .......................................................... 82,87Gratificação de Tempo de Serviço – 10% -Lei nº11.167, de 07/01/1986. ............................................................ 8,29Gratificação MilitarLei nº14.183, de 30/07/2008 ........................................................ 730,07Gratificação de Qualificação MilitarLei nº14.180, de 30/07/2008 ........................................................ 605,07Vantagem Pessoal Nominalmente IdentificadaLei nº15.070, de 20/12/2011 ........................................................ 870,70TOTAL ......................................................................................... 2.297,00TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 09/09/2015 e publicadono Diário Oficial do Estado em 15/09/2015, que concedeu benefício àLUIZ CARLOS GUEDES DA SILVA, matrícula nº082967-1-5. PALÁCIODA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº124534490, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nostermos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I,181 e 183, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com oart.7º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militarativo da Polícia Militar, JOSE NEURIAN MATOS, matrícula funcionalnº09969616, CPF nº17106540315, na atual graduação de 1ºSARGENTO, competindo-lhe os proventos Integrais da mesmagraduação, a partir de 08/04/2013, tendo como base de cálculo as verbasabaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo. Lei nº15.285, de 08/01/2013. ........................................... 170,70


Gratificação de Tempo de Serviço - 20%.Lei nº11.167, de 07/01/1986. ......................................................... 34,14Gratificação Militar. Lei nº15.285, de 08/01/2013. ................ 1.234,88Gratificação de Qualificação Policial.Lei nº15.285, de 08/01/2013. .................................................... 1.024,23Gratificação de Desempenho Militar.Lei nº15.285, de 08/01/2013. ....................................................... 971,53Total .............................................................................................. 3.435,48PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº145163229, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nos termosdo art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I, 181 e 183, daLei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art.7º, da LeiComplementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo da PolíciaMilitar, MILTON ROBERTO DOS SANTOS, matrícula funcionalnº05670713, CPF nº22367837368, na atual graduação de do SARGENTO,competindo-lhe os proventos Integrais da mesma graduação, a partir de 07/08/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo. Lei nº15.526, de 20/01/2014. ........................................... 180,43Gratificação de Tempo de Serviço - 10%.Lei nº11.167, de 07/01/1986. ......................................................... 18,04Gratificação Militar. Lei nº15.526, de 20/01/2014. ................ 1.305,27Gratificação de Qualificação Policial.Lei nº15.526, de 20/01/2014. .................................................... 1.082,61Gratificação de Desempenho Militar.Lei nº15.526, de 20/01/2014. .................................................... 1.026,91Total .............................................................................................. 3.613,26PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº107895293, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nos termosdo art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I, 181 e 183, daLei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art.7º, da LeiComplementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo da PolíciaMilitar, MARCOS ANTONIO PAULA DE SOUSA, matrícula funcionalnº0276S713, CPF nº11846763304, na atual graduação de 1º SARGENTO,competindo-lhe os proventos Integrais da mesma graduação, a partir de 14/02/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº14.867, de 25/01/2011 ........................................... 166,22Gratificação de Tempo de Serviço - 15% -Lei nº11.167, de 07/01/1986 .......................................................... 24,93Gratificação Militar - Lei nº14.867, de 25/01/2011 ............... 1.190,82Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº14.867, de 25/01/2011 ..................................................... 1.027,37Total .............................................................................................. 2.409,34TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado da 26/07/2012 e publicadono Diário Oficial do Estado em 31/07/2012, que concedeu aposentadoriaà MARCOS ANTONIO PAULA DE SOUSA, matrícula nº02765713.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº160260922, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nostermos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I,181 e 183, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com oart.7º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militarativo da Policia Militar, PLAUTO EDSON DE OLIVEIRA PENHA,matrícula funcional nº00475416, CPF nº23489197372, no atual postode CAPITAO, competindo- lhe os proventos Integrais do mesmo posto,a partir de 15/01/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixodiscriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº15.747, de 29/12/2014 ........................................... 307,28Gratificação de Tempo de Serviço - 15% -Lei nº11.167, de 07/01/1986 .......................................................... 46,09Gratificação Militar - Lei nº15.747, de 29/12/2014 ............... 2.584,00Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº15.747, de 29/12/2014 ..................................................... 2.538,64Gratificação de Desempenho Militar –Lei nº15.747, de 29/12/2014 ..................................................... 1.093,15Total .............................................................................................. 6.569,16PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº161061141, RESOLVE TRANSFERIR PARA A RESERVARUMUNERADA “EX OFFICIO”, nos termos do art.42, §1º, daConstituição Federal, art.180, inciso II, da Lei nº13.729, de 11 dejaneiro de 2006, combinado com o art.23, §1º, da Lei nº15.797, de25 de maio de 2015, art.7º, da Lei Complementar nº21, de 29 dejunho de 2000, e art.16, §3º do Decreto nº31.804, de 20 de outrubrode 2015, o Militar ativo da Polícia Militar, JOABES SIQUEIRADE CASTRO, matrícula funcional nº08524718, CPFnº25922173391, no atual posto de CAPITAO, competindo-lhe osproventos Integrais do mesmo posto, a partir de 17/02/2016, tendocomo base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº15.747, de 29/12/2014 ........................................... 307,28Gratificação de Tempo de Serviço - 10% -Lei nº11.167, de 07/01/1986 .......................................................... 30,73Gratificação Militar - Lei nº15.747,de 29/12/2014 .............................................................................. 2.584,00Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº15.747, de 29/12/2014 ..................................................... 2.538,65Gratificação de Desempenho Militar –Lei nº15.747, de 29/12/2014 ..................................................... 1.093,15Total .............................................................................................. 6.553,81PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº064983153, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nostermos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I,181 e 183, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com oart.7º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militarativo da Polícia Militar, JOSIAS ANTAO NETO, matrícula funcionalnº02813815, CPF nº18145965349, na atual graduação de CABO,competindo-lhe os proventos Integrais da mesma graduação, a partir de01/03/2007, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:


Descrição Valor R$Soldo - Lei nº13.787, de 26/06/2006. ............................................ 75,40Gratificação por Tempo de Serviço - 10% -Lei nº11.167, de 07/01/1986. ............................................................ 7,54Gratificação Militar - Lei nº13.787,de 26/06/2006. ................................................................................ 567,64Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº13.787, de 26/06/2006. ....................................................... 550,57Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –Lei nº13.787, de 26/06/2006. ....................................................... 720,69Total .............................................................................................. 1.921,84TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 08/01/2013 e publicadono Diário Oficial do Estado em 14/01/2013, que concedeu aposentadoriaà JOSIAS ANTAO NETO, matrícula nº02813815. PALÁCIO DAABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº143618083, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nostermos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I,181 e 183, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com oart.7º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militarativo da Polícia Militar, JOSE MONTEIRO NETO, matrícula funcionalnº09175911, CPF nº26179008353, na atual graduação deSUBTENENTE, competindo-lhe os proventos Integrais da mesmagraduação, a partir de 02/06/2014, tendo como base de cálculo as verbasabaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo. Lei nº15.526, de 20/01/2014. ........................................... 198,48Gratificação de Tempo de Serviço - 10%.Lei nº11.167, de 07/01/1986. ......................................................... 19,85Gratificação Militar. Lei nº15.526,de 20/01/2014. ............................................................................. 1.421,96Gratificação de Qualificação Policial.Lei nº15.526, de 20/01/2014. .................................................... 1.226,79Gratificação de Desempenho Militar.Lei nº15.526, de 20/01/2014. .................................................... 1.026,91Total .............................................................................................. 3.893,99PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº130551813, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nostermos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I,181 e 183, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com oart.7º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militarativo da Polícia Militar, LUIS BENTO DE LIMA, matrícula funcionalnº08336717, CPF nº26475952320, na atual graduação de 1ºSARGENTO, competindo-lhe os proventos Integrais da mesmagraduação, a partir de 15/05/2013, tendo como base de cálculo as verbasabaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº15.285, de 08/01/2013. .......................................... 170,70Gratificação por Tempo de Serviço - 10% -Lei nº11.167, de 07/01/1986. ......................................................... 17,07Gratificação Militar - Lei nº15.285,de 08/01/2013. ............................................................................. 1.234,88Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº15.285, de 08/01/2013. .................................................... 1.024,23Gratificação de Desempenho Militar –Lei nº15.285, de 08/01/2013. ....................................................... 971,53

Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada –Lei nº15.070, de 20/12/2011. ....................................................... 256,05Total .............................................................................................. 3.674,46PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº137143036, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nostermos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I,181 e 183, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com oart.7º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militarativo da Polícia Militar, LUIS NILTON CONSTANCIO, matrículafuncional nº09140115, CPF nº24352519391, na atual graduação deSUBTENENTE, competindo-lhe os proventos Integrais da mesmagraduação, a partir de 24/10/2013, tendo como base de cálculo as verbasabaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº15.285, de 08/01/2013 ........................................... 187,78Gratificação por Tempo de Serviço - 10% -Lei nº11.167, de 07/01/1986 .......................................................... 18,78Gratificação Militar - Lei nº15.285,de 08/01/2013 .............................................................................. 1.345,28Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº15.285, de 08/01/2013 ..................................................... 1.160,63Gratificação de Desempenho Militar –Lei nº15.285, de 08/01/2013 ........................................................ 971,53Total .............................................................................................. 3.684,00PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº157949478, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA “EX OFFICIO”,nos termos do art.42, §1º, da Constituição Federal, art.180, inciso II, daLei nº13.729, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art.23, §1º, daLei nº15.797, de 25 de maio de 2015, art.7º, da Lei Complementarnº21, de 29 de junho de 2000, e art.16, §3º do Decreto nº31.804, de 20de outubro de 2015, o Militar ativo da Polícia Militar, JOSE AURIMARPEREIRA, matrícula funcional nº03755517, CPF nº25944479353, noatual posto de CAPITAO, competindo-lhe os proventos Integrais domesmo posto, a partir de 14/12/2015, tendo como base de cálculo asverbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº15.747, de 29/12/2014 ........................................... 307,28Gratificação de Tempo de Serviço - 10% -Lei nº11.167, de 07/01/1986 .......................................................... 30,73Gratificação Militar - Lei nº15.747,de 29/12/2014 .............................................................................. 2.584,00Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº15.747, de 29/12/2014 ..................................................... 2.538,65Gratificação de Desempenho Militar –Lei nº15.747, de 29/12/2014 ..................................................... 1.093,15Total .............................................................................................. 6.553,81PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº157948064, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA “EX OFFICIO”, nostermos do art.42, §1º, da Constituição Federal, art.180, inciso II, da Leinº13.729, de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art.23, §1º, da Leinº15.797, de 25 de maio de 2015, art.7º, da Lei Complementar nº21, de29 de junho de 2000, e art.16, §3º do Decreto nº31.804, de 20 de outrubrode 2015, o Militar ativo da Polícia Militar, FRANCISCO FLAVIODOS SANTOS WILSON, matrícula funcional nº03480119, CPFnº28491092315, no atual posto de CAPITAO, competindo-lhe osproventos Integrais do mesmo posto, a partir de 11/12/2015, tendocomo base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº15.747, de 29/12/2014 ........................................... 307,28Gratificação de Tempo de Serviço - 10% -Lei nº11.167, de 07/01/1986 .......................................................... 30,73Gratificação Militar - Lei nº15.747,de 29/12/2014 .............................................................................. 2.584,00Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº15.747, de 29/12/2014 ..................................................... 2.538,65Gratificação de Desempenho Militar –Lei nº15.747, de 29/12/2014 ..................................................... 1.093,15Total .............................................................................................. 6.553,81PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº143572091, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nostermos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I, 181e 183, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art.7º,da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo daPolícia Militar, AECIO BEZERRA MARIANO, matrícula funcionalnº03687910, CPF nº14050200325, na atual graduação de 1º SARGENTO,competindo-lhe os proventos Integrais da mesma graduação, a partir de30/05/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº15.526, de 20/01/2014. .......................................... 180,43Gratificação por Tempo de Serviço - 05% -Lei nº11.167, de 07/01/1986. ............................................................ 9,02Gratificação Militar - Lei nº15.526,de 20/01/2014. ............................................................................. 1.305,27Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº15.526, de 20/01/2014. .................................................... 1.082,61Gratificação de Desempenho Militar –Lei nº15.526, de 20/01/2014. .................................................... 1.026,91Total .............................................................................................. 3.604,24PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº105627445, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nostermos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I, 181e 183, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art.7º,da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo daPolícia Militar, ANTONIO MARTINS MONTEIRO, matrícula funcionalnº00011711, CPF nº21218897368, na atual graduação de 1º SARGENTO,competindo-lhe os proventos Integrais da mesma graduação, a partir de27/01/2011, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo. Lei nº14.867, 25/01/2011. ................................................ 151,10Gratificação de Tempo de Serviço - 15%.Lei nº11.167, de 07/01/1986. ......................................................... 22,67

Gratificação Militar. Lei nº14.867, 25/01/2011. ..................... 1.093,10Gratificação de Qualificação Policial.Lei nº14.867, 25/01/2011. ............................................................ 906,64Gratificação de Incentivo de Motorista - 30%.Lei nº11.167, de 07/01/1986. ......................................................... 45,33Total .............................................................................................. 2.218,84TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 25/11/2011 e publicadono Diário Oficial do Estado em 01/12/2011, que concedeu aposentadoriaà ANTONIO MARTINS MONTEIRO, matrícula nº00011711.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº061543845, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nostermos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I, 181e 183, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art.7º,da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo daPolícia Militar, ALOISIO PEREIRA DA SILVA, matrícula funcionalnº02654210, CPF nº10502033304, na atual graduação de 1º SARGENTO,competindo-lhe os proventos Integrais da mesma graduação, a partir de19/04/2006, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº13.657, de 19/09/2005. .......................................... 111,16Gratificação de Tempo de Serviço - 15% -Lei nº11.167 de 07/01/1986 ........................................................... 16,67Gratificação Militar - Lei nº13.657,de 19/09/2005. ................................................................................ 699,28Gratificação Qualificação Policial –Lei nº13.657, de 19/09/2005. ....................................................... 666,99Total .............................................................................................. 1.494,10PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº124560075, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nos termosdo art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I, 181 e 183, daLei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art.7º, da LeiComplementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo da PoliciaMilitar, CARLOS ALBERTO SARAIVA PEIXOTO, matrícula funcionalnº04079817, CPF nº23466405300, na atual graduação de 1º SARGENTO,competindo-lhe os proventos Integrais da mesma graduação, a partir de 19/10/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº15.098, de 29/12/2011. .......................................... 161,68Gratificação por Tempo de Serviço - 10% -Lei nº11.167, de 07/01/1986. ......................................................... 16,16Gratificação Militar - Lei nº15.098,de 29/12/2011. ............................................................................. 1.169,62Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº15.098, de 29/12/2011. ....................................................... 970,10Gratificação de Desempenho Militar –Lei nº15.114, de 16/02/2012. ....................................................... 920,18Total .............................................................................................. 3.237,74PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




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O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº135183790, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nostermos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I,181 e 183, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com oart.7º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militarativo da Polícia Militar, FRANCISCO JOSE CAVALCANTE ESILVA, matrícula funcional nº02822814, CPF nº24763977334, na atualgraduação de 1º SARGENTO, competindo-lhe os proventos Integrais damesma graduação, a partir de 25/09/2013, tendo como base de cálculoas verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº15.285, de 08/01/2013. .......................................... 170,70Gratificação de Tempo de Serviço - 15% -Lei nº11.167, de 07/01/1986. ......................................................... 25,61Gratificação Militar - Lei nº15.285,de 08/01/2013. ............................................................................. 1.234,88Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº15.285, de 08/01/2013. .................................................... 1.024,23Gratificação de Desempenho Militar –Lei nº15.285, de 08/01/2013. ....................................................... 971,53Total .............................................................................................. 3.426,95PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº04122695-0, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA EX-OFFICIO, nostermos do artigo 42, §1º, da Constituição Federal, arts.88, inciso II e 90,inciso I, alínea “b” da Lei nº10.072, de 20 de dezembro de 1976,combinado com o art.7º, da Lei Complementar nº021, de 29 de junho de2000, o militar ativo da Polícia Militar, JOSE WILSON DA SILVA,matrícula funcional nº022936-1-7, CPF nº045536323-49, na atualgraduação de 1º Sargento, competindo-lhe os proventos integrais damesma graduação, a partir de 05/06/2003, tendo como base de cálculoas verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo. Lei nº13.250, de 05/08/2002 .............................................. 95,12Gratificação de Tempo de Serviço – 20% -Lei nº11.167, de 07/01/1986 .......................................................... 19,02Gratificação Militar. Lei nº13.250,de 05/08/2002. ................................................................................ 422,20Gratificação de Qualificação Policial.Lei nº13.250, de 05/08/2002 ........................................................ 570,73Total .............................................................................................. 1.107,07TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 07/03/2005 e publicadono Diário Oficial do Estado em 10/03/2005, que concedeu aposentadoriaà JOSE WILSON DA SILVA, matrícula nº023961-1-4. PALÁCIO DAABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,aos 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº135001919, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nostermos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I,181 e 183, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com oart.7º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militarativo da Polícia Militar, JOAO DOS SANTOS, matrícula funcionalnº09137319, CPF nº31167705300, na atual graduação de 1ºSARGENTO, competindo-lhe os proventos Integrais da mesmagraduação, a partir de 29/08/2013, tendo como base de cálculo as verbasabaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo. Lei nº15.285, de 08/01/2013. ........................................... 170,70

Gratificação de Tempo de Serviço - 10%.Lei nº11.167, de 07/01/1986. ......................................................... 17,07Gratificação Militar. Lei nº15.285,de 08/01/2013. ............................................................................. 1.234,88Gratificação de Qualificação Policial.Lei nº15.285, de 08/01/2013. .................................................... 1.024,23Gratificação de Desempenho Militar.Lei nº15.285, de 08/01/2013. ....................................................... 971,53Total .............................................................................................. 3.418,41PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº135471206, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nostermos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I,181 e 183, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com oart.7º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militarativo da Polícia Militar, ALMINO DE OLIVEIRA FILHO, matrículafuncional nº02823616, CPF nº28954734391, na atual graduação de 1ºSARGENTO, competindo-lhe os proventos Integrais da mesmagraduação, a partir de 19/10/2013, tendo como base de cálculo as verbasabaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo. Lei nº15.285, 08/01/2013. ................................................ 170,70Gratificação de Tempo de Serviço - 10%.Lei nº11.167, de 07/01/1986. ......................................................... 17,07Gratificação Militar. Lei nº15.285, 08/01/2013. ..................... 1.234,88Gratificação de Qualificação Policial.Lei nº15.285, 08/01/2013. ......................................................... 1.024,23Gratificação de Desempenho Militar.Lei nº15.285, 08/01/2013. ............................................................ 971,53Total .............................................................................................. 3.418,41PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº146234944, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nostermos do art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I,181 e 183, da Lei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com oart.7º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militarativo da Polícia Militar, ARIODOMILDO OSMAR DE GALIZA,matrícula funcional nº05666813, CPF nº31271758334, na atualgraduação de 1º SARGENTO, competindo-lhe os proventos Integrais damesma graduação, a partir de 23/09/2014, tendo como base de cálculoas verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº15.526, de 20/01/2014. .......................................... 180,43Gratificação por Tempo de Serviço 5% -Lei nº11.167, de 07/01/1986. ............................................................ 9,02Gratificação Militar - Lei nº15.526de 20/01/2014. ............................................................................. 1.305,27Gratificação Qualificação Policial –Lei nº15.526, de 20/01/2014. .................................................... 1.082,61Gratificação de Desempenho Militar –Lei nº15.526, de 20/01/2014. .................................................... 1.026,91Total .............................................................................................. 3.604,24PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***


O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº083528270, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA A PEDIDO, nos termosdo art.42, §1º, da Constituição Federal, dos arts.180, inciso I, 181 e 183, daLei nº13.729 de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art.7º, da LeiComplementar nº21, de 29 de junho de 2000, o Militar ativo da PolíciaMilitar, ANTONIO RICARDO DOS SANTOS DA SILVA, matrículafuncional nº02901811, CPF nº19451911391, na atual graduação de CABO,competindo-lhe os proventos Integrais da mesma graduação, a partir de 19/11/2008, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº14.180, de 30/07/2008 ........................................... 129,49Gratificação de Tempo de Serviço - 10% -Lei nº11.167, de 07/01/1986 .......................................................... 12,95Gratificação Militar - Lei nº14.183,de 30/07/2008 ................................................................................. 919,56Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº14.180, de 30/07/2008 ........................................................ 776,99Total .............................................................................................. 1.838,99PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legaise tendo em vista o que consta do processo nº161058280, RESOLVETRANSFERIR PARA A RESERVA REMUNERADA “EX OFFICIO”, nostermos do art.42, §1º, da Constituição Federal, art.180, inciso II, da Lei nº13.729,de 11 de janeiro de 2006, combinado com o art.23, §1º, da Lei nº15.797, de 25de maio de 2015, art.7º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, eart.16, §3º do Decreto nº31.804, de 20 de outrubro de 2015, o Militar ativo daPolícia Militar, CESAR AUGUSTO CAMPELO LOPES, matrícula funcionalnº00271411, CPF nº35623330304, no atual posto de CORONEL, competindo-lhe os proventos Integrais do mesmo posto, a partir de 17/02/2016, tendocomo base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$Soldo - Lei nº15.747, de 29/12/2014 ........................................... 384,06Gratificação de Tempo de Serviço - 10% -Lei nº11.167, de 07/01/1986 .......................................................... 38,41Gratificação Militar - Lei nº15.747,de 29/12/2014. ............................................................................. 4.730,10Gratificação de Qualificação Policial –Lei nº15.747, de 29/12/2014. .................................................... 4.666,41Gratificação de Desempenho Militar –Lei nº15.747, de 29/12/2014. .................................................... 1.093,15Total ........................................................................................... 10.912,13PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 10 de agosto de 2016.




*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, tendo em vista o que consta do Processo nº07048464-3-SPU,relativo à transferência para a RESERVA REMUNERADA A PEDIDOdo 1º Sargento da Polícia Militar do Ceará, matrícula funcionalnº027.699-1-3 – DOMINGOS SÁVIO DA SILVA, RESOLVEtransferi-lo para a reserva remunerada daquela Corporação, na atualgraduação, competindo-lhe os proventos integrais da mesma graduação,a partir de 27/05/2007, fundamentado nos dispositivos do art.42, §1º,da Constituição Federal, dos arts.180 inciso I, 181 e 183 da Lei nº13.729de 11/01/2006 (Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará), combinadocom o art.7º da Lei Complementar nº021 de 29/06/2000, na quantia de:


Soldo 117,83 1.413,96Lei nº13.787, de 29/06/2006Gratificação de Tempo de Serviço 15% 17,67 212,04Lei nº11.167, de 07/01/1986Gratificação Militar 741,24 8.894,88Lei nº13.787, de 29/06/2006

Gratificação de Qualificação Policial 707,01 8.484,12Lei nº13.787, de 29/06/2006Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada 176,75 2.121,00Lei nº15.070, de 20/12/2011

TOTAL 1.760,50 21.126,00





*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da sua atribuiçãolegais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o ato datado de 14 denovembro de 2012 e publicado no Diário Oficial do Estado de 14 denovembro de 2012, que nomeou JOSÉ RICARDO LEITÃO DA SILVApara exercer o cargo de Soldado da Polícia Militar do Ceará, tendo emvista que o nomeado não se apresentou para posse no referido cargo.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 11 de agosto de 2016.




*** *** ***O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e emconformidade com o art.8º combinado com o inciso III do art.17 da LeiNº9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) DecretoNº31.948 de 05 de Maio de 2016 e publicada no Diário Oficial do Estadoem 06 de Maio de 2016, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANDRELUIZ ROSSI LIBERATO, para exercer o cargo de Direção eAssessoramento, de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO,simbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO DA 1ª COMPANHIA DO 3ºBPCOM, integrante da Estrutura Organizacional do(a) POLÍCIAMILITAR DO CEARÁ a partir de 20 de Junho de 2016. SECRETARIADA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 deagosto de 2016.


Geovani Pinheiro da SilvaCORONEL COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR


*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado nº170, de 11 de setembro de 2015, quepublicou o Ato Governamental datado de 09 de setembro de 2015, queautorizou a REQUISIÇÃO do militar MARCOS CÉSAR PAIVA DONASCIMENTO, que ocupa o cargo de 1º Sargento, lotado na PolíciaMilitar do Estado do Ceará, para prestar serviços junto à ControladoriaGeral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e SistemaPenitenciário do Estado do Ceará. Onde se lê: matrícula nº110.512-1-9, a partir da data da publicação deste Ato. Leia-se: matrícula nº110.035-1-6, a partir de 19 de maio de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos, 11 de agostode 2016.






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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADODO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processonº2298665/2015-VIPROC RESOLVE, em conformidade com oart.5º, inciso XI, art.19, da Lei Complementar nº98, de 13 de junhode 2011, autorizar a REQUISIÇÃO do bombeiro militar, FILIPIRIBEIRO CAVALCANTE , Capitão, Matrícula nº167.555-1-6,lotado no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará-CBMCE,para prestar serviços junto à Controladoria Geral de Disciplinados Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estadodo Ceará-CGD, sem prejuízo de seu vencimento e das vantagensfixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos,como no exercício regular de suas funções de seu órgão de origem,a partir de 22 de abril de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza aos, 11 deagosto de 2016.






*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº6393538/2014-VIPROC e, CONSIDERANDO que o procedimentoadministrativo adotado na época não sofreu a devida publicação noDiário Oficial do Estado do Ceará, em tempo hábil ;CONSIDERANDO ainda, a necessidade de regularizar a situaçãofuncional do bombeiro militar, RESOLVE, em conformidade com oart.5º, inciso XI, art.19, da Lei Complementar nº98, de 13 de junhode 2011, autorizar a REQUISIÇÃO do bombeiro mili tar ,HENRIQUE CÉSAR MONTEIRO CARVALHO , que ocupa ocargo de Major, Matrícula nº110.512-1-9, lotado no Corpo deBombeiros Militar do Ceará-CBMCE, para prestar serviços juntoà Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Públicae Sistema Penitenciário do Estado do Ceará-CGD, sem prejuízo deseu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendoconsiderado para todos os efeitos, como no exercício regular desuas funções de seu órgão de origem, a partir de 1º de novembro de2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2016.






*** *** ***O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do Processonº7212308/2014-VIPROC e, CONSIDERANDO que o procedimentoadministrativo na época não sofreu a devida publicação no DiárioOficial do Estado, em tempo hábil; CONSIDERANDO ainda, anecessidade de regularizar a situação funcional do militar, RESOLVE,em conformidade com o art .5º , inciso XI, art .19, da LeiComplementar nº98, de 13 de junho de 2011, autorizar aREQUISIÇÃO do militar, RAFAEL PINHEIRO GONÇALVESCAVALCANTE , Capitão, Matrícula nº167.551-1-7, lotado noCorpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará-CBMCE, paraprestar serviços junto à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãosde Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Estado do Ceará-CGD, sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de

caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como noexercício regular de suas funções de seu órgão de origem, a partir de06 de novembro de 2014. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de agosto de 2016.






*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº01/2016/CEDEC/

SOHIDRA/SAAECEDENTE: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará.CESSIONÁRIO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO -SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM . OBJETO:Formalizar cessão de uso de bens públicos móveis, no qual aCEDENTE cede à CESSIONÁRIA, a posse, de adutora de engate rápidobem como os equipamentos necessários para funcionamento dos sistemasno município de Quixeramobim/Ce, para abastecimento emergencial deágua da sede daquele município. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo116 da Lei de Licitações – Lei 8666/93 e Lei Complementar Estadual119/2012. VIGÊNCIA: Indeterminado, contados a partir de suaassinatura, tendo em vista o colapso de abastecimento em se encontra omunicípio. FORO: Fica eleito o foro da Comarca de FORTALEZA/CEARÁ. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2016.SIGNATÁRIOS: Heraldo Maia Pacheco - CEL CMTE BM, ComandanteGeral do CBMCE e Sr. Ronilson Rodrigues de Paula – Diretor Presidentedo SAAE do Município de QUIXERAMOBIM.

Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254ASSESSOR JURÍDICO

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PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº1897775/2014 - SPU e, ainda, com fundamento no art.41 daConstituição Federal/88, com a nova redação dada pelo art.6º daEmenda Constitucional nº19/98 e nos arts.30, 65 item I, 66 item I,alínea “a”, “b” e “c” da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, resolveAUTORIZAR A SUSPENSÃO DE VÍNCULO FUNCIONAL doservidor ALEXANDRE MAGNO TORRES TEIXEIRA, ocupante docargo de AUXILIAR DE PERÍCIA 2º CLASSE, matrícula nº168.072-1-4, lotado na COORDENADORIA DE PERÍCIA CRIMINAL NONÚCLEO DE BALÍSTICA FORENSE DA PERÍCIA FORENSE DOESTADO DO CEARÁ, em virtude de sua posse no cargo de TÉCNICOJUDICIÁRIO – ESPECIALIDADE SEGURANÇA E TRANSPORTE,da JUSTIÇA FEDERAL DO PIAUÍ, sem percepção de seusvencimentos e demais vantagens, a partir de 18 de março de 2014.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 10 de agosto de 2016.





*** *** ***PORTARIA Nº384/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso desuas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 dejunho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 deDezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a partirde 14 de julho de 2016 no valor de 142,44. PERÍCIA FORENSE DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2016.

Ricardo Antonio Macêdo LimaPERITO GERAL ADJUNTO




1 ALANE LOPES PINHEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.189-1-52 ALCEU MACHADO DE SOUSA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.148-1-23 ALESSANDRO RODRIGUES ROCHA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.225-1-34 ALEXSANDRO BEZERRA SILVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.194-1-55 ALINE LIMA BRAUNA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.186-1-36 ANDRÉ LUIZ MARTINS RODRIGUES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.214-1-X7 ANDRÉ SILVA DE VASCONCELOS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.210-1-08 ANDRÉA KARLA RODRIGUES MAGALHÃES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.193-1-89 ANTÔNIO CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.164-1-610 ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.192-1-011 ANTONIO EDER VIANA PINHEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.149-1-X12 CHESLA MICHELLE ANGELE TAVARES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.204-1-313 CICERO ARA UJO TAVARES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.227-1-814 CICERO RENAN CARNEIRO RODRIGUES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.205-1-015 DANIELA XAVIER CORTEZ AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.218-1-916 DIONES GOMES DOS SANTOS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.213-1-217 EDUARDO JORGE VICTOR MOTA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.146-1-818 EMANUELA ALENCAR FERNANDES REIS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.151-1-819 ERASMO ARAÚJO SOBREIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.187-1-020 EVELINE DE SOUSA LOPES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.203-1-621 FLÁVIO MARCÍLIO BEZERRA CAVALCANTE AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.201-1-122 FRANCISCA RANIELLE SILVA BRITO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.177-1-423 FRANCISCA RAQUEL PINHEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.212-1-524 GUSTAVO XAVIER DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.180-1-X25 IANA SOBREIRA DA COSTA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.182-1-426 JOÃO FERREIRA DE SIQUEIRA FILHO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.168-1-527 JOSÉ DE OLIVEIRA CAMERINO NETO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.174-1-228 JOSÉ ELENILSON ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.216-1-429 JOSÉ ERIVALDO BEZERRA DE FREITAS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.183-1-130 JOSÉ MOREIRA LIMA NETO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.224-1-631 JUSCELITA ALVES RODRIGUES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.199-1-132 KAMILA DE OLIVEIRA REBOUÇAS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.184-1-933 LEA CARNEIRO MOTA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.197-1-734 LILLIAN MARIA ARAÚJO LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.215-1-735 LORENA NOGUEIRA XAVIER ROLIM AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.178-1-136 LUCÉLIA GABRIELLA DA SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.198-1-437 LUCIANA SALES CIRINO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.191-1-338 MARAISA ANTÔNIA DE ALENCAR IZAEL AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.200-1-439 MÁRCIA LACERDA ARARUNA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.165-1-340 MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.166-1-041 MICHELL COSTA RIBEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.185-1-642 MÔNICA DE LIMA MOITA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.188-1-843 PAULA KAIANNY MOTA LIMA PINTO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.211-1-844 PAULO STENIO DE OLIVEIRA COELHO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.226-1-045 RAFAEL ALENCAR BATISTA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.195-1-246 ROMILDO PARENTE PONTE AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.159-1-647 SAULO SUSSMANN SANTOS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.196-1-X48 SYNTHYA THACYANA TAVARES MATIAS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.202-1-949 TALITA SAMPAIO MIRANDA NOVAIS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.190-1-650 THIAGO PAULO SILVA COELHO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.208-1-251 VALDIR WAISLLENN ALVES DE LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.206-1-852 VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.163-1-9

*** *** ***PORTARIA Nº385/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, peloDecreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de AGOSTO/2016. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03de agosto de 2016.




1 ALANE LOPES PINHEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.189-1-52 ALCEU MACHADO DE SOUSA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.148-1-23 ALESSANDRO RODRIGUES ROCHA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.225-1-34 ALEXSANDRO BEZERRA SILVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.194-1-55 ALINE LIMA BRAUNA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.186-1-36 ANDRÉ LUIZ MARTINS RODRIGUES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.214-1-X7 ANDRÉ SILVA DE VASCONCELOS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.210-1-08 ANDRÉA KARLA RODRIGUES MAGALHÃES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.193-1-89 ANTÔNIO CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.164-1-610 ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.192-1-011 ANTONIO EDER VIANA PINHEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.149-1-X12 CHESLA MICHELLE ANGELE TAVARES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.204-1-313 CICERO ARAUJO TAVARES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.227-1-814 CICERO RENAN CARNEIRO RODRIGUES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.205-1-015 DANIELA XAVIER CORTEZ AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.218-1-916 DIONES GOMES DOS SANTOS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.213-1-217 EDUARDO JORGE VICTOR MOTA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.146-1-818 EMANUELA ALENCAR FERNANDES REIS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.151-1-819 ERASMO ARAÚJO SOBREIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.187-1-020 EVELINE DE SOUSA LOPES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.203-1-621 FLÁVIO MARCÍLIO BEZERRA CAVALCANTE AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.201-1-1


22 FRANCISCA RANIELLE SILVA BRITO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.177-1-423 FRANCISCA RAQUEL PINHEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.212-1-524 GUSTAVO XAVIER DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.180-1-X25 IANA SOBREIRA DA COSTA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.182-1-426 JOÃO FERREIRA DE SIQUEIRA FILHO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.168-1-527 JOSÉ DE OLIVEIRA CAMERINO NETO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.174-1-228 JOSÉ ELENILSON ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.216-1-429 JOSÉ ERIVALDO BEZERRA DE FREITAS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.183-1-130 JOSÉ MOREIRA LIMA NETO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.224-1-631 JUSCELITA ALVES RODRIGUES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.199-1-132 KAMILA DE OLIVEIRA REBOUÇAS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.184-1-933 LEA CARNEIRO MOTA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.197-1-734 LILLIAN MARIA ARAÚJO LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.215-1-735 LORENA NOGUEIRA XAVIER ROLIM AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.178-1-136 LUCÉLIA GABRIELLA DA SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.198-1-437 LUCIANA SALES CIRINO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.191-1-338 MARAISA ANTÔNIA DE ALENCAR IZAEL AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.200-1-439 MÁRCIA LACERDA ARARUNA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.165-1-340 MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.166-1-041 MICHELL COSTA RIBEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.185-1-642 MÔNICA DE LIMA MOITA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.188-1-843 PAULA KAIANNY MOTA LIMA PINTO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.211-1-844 PAULO STENIO DE OLIVEIRA COELHO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.226-1-045 RAFAEL ALENCAR BATISTA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.195-1-246 ROMILDO PARENTE PONTE AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.159-1-647 SAULO SUSSMANN SANTOS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.196-1-X48 SYNTHYA THACYANA TAVARES MATIAS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.202-1-949 TALITA SAMPAIO MIRANDA NOVAIS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.190-1-650 THIAGO PAULO SILVA COELHO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.208-1-251 VALDIR WAISLLENN ALVES DE LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.206-1-852 VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.163-1-9

*** *** ***PORTARIA Nº386/2016 - O PERITO GERAL ADJUNTO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 desetembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, peloDecreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2016. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,03 de agosto de 2016.




1 ALANE LOPES PINHEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.189-1-52 ALCEU MACHADO DE SOUSA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.148-1-23 ALESSANDRO RODRIGUES ROCHA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.225-1-34 ALEXSANDRO BEZERRA SILVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.194-1-55 ALINE LIMA BRAUNA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.186-1-36 ANDRÉ LUIZ MARTINS RODRIGUES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.214-1-X7 ANDRÉ SILVA DE VASCONCELOS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.210-1-08 ANDRÉA KARLA RODRIGUES MAGALHÃES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.193-1-89 ANTÔNIO CARLOS ALVES DE SOUZA JUNIOR AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.164-1-610 ANTÔNIO DOMINGOS DA SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.192-1-011 ANTONIO EDER VIANA PINHEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.149-1-X12 CHESLA MICHELLE ANGELO TAVARES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.204-1-313 CICERO ARAUJO TAVARES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.227-1-814 CICERO RENAN CARNEIRO RODRIGUES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.205-1-015 DANIELA XAVIER CORTEZ AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.218-1-916 DIONES GOMES DOS SANTOS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.213-1-217 EDUARDO JORGE VICTOR MOTA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.146-1-818 EMANUELA ALENCAR FERNANDES REIS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.151-1-819 ERASMO ARAÚJO SOBREIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.187-1-020 EVELINE DE SOUSA LOPES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.203-1-621 FLÁVIO MARCÍLIO BEZERRA CAVALCANTE AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.201-1-122 FRANCISCA RANIELLE SILVA BRITO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.177-1-423 FRANCISCA RAQUEL PINHEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.212-1-524 GUSTAVO XAVIER DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.180-1-X25 IANA SOBREIRA DA COSTA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.182-1-426 JOÃO FERREIRA DE SIQUEIRA FILHO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.168-1-527 JOSÉ DE OLIVEIRA CAMERINO NETO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.174-1-228 JOSÉ ELENILSON ALVES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.216-1-429 JOSÉ ERIVALDO BEZERRA DE FREITAS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.183-1-130 JOSÉ MOREIRA LIMA NETO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.224-1-631 JUSCELITA ALVES RODRIGUES AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.199-1-132 KAMILA DE OLIVEIRA REBOUÇAS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.184-1-933 LEA CARNEIRO MOTA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.197-1-734 LILLIAN MARIA ARAÚJO LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.215-1-735 LORENA NOGUEIRA XAVIER ROLIM AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.178-1-136 LUCÉLIA GABRIELLA DA SILVA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.198-1-437 LUCIANA SALES CIRINO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.191-1-338 MARAISA ANTÔNIA DE ALENCAR IZAEL AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.200-1-439 MÁRCIA LACERDA ARARUNA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.165-1-340 MÁRCIO DE OLIVEIRA LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.166-1-041 MICHELL COSTA RIBEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.185-1-642 MÔNICA DE LIMA MOITA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.188-1-843 PAULA KAIANNY MOTA LIMA PINTO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.211-1-844 PAULO STENIO DE OLIVEIRA COELHO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.226-1-0


45 RAFAEL ALENCAR BATISTA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.195-1-246 ROMILDO PARENTE PONTE AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.159-1-647 SAULO SUSSMANN SANTOS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.196-1-X48 SYNTHYA THACYANA TAVARES MATIAS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.202-1-949 TALITA SAMPAIO MIRANDA NOVAIS AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.190-1-650 THIAGO PAULO SILVA COELHO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.208-1-251 VALDIR WAISLLENN ALVES DE LIMA AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.206-1-852 VINICIUS CANUTO FILGUEIRA GRANGEIRO AUXILIAR DE PERÍCIA 1ª CLASSE 300.163-1-9

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ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº635/2016 – DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DAACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º daLei nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial doEstado em 11 de março de 2010 e o Decreto nº30.187 de 14 de maio de 2010,CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública -AESP|CE, Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social– SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio oucontrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades deensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública eDefesa Social do Estado; CONSIDERANDO as matrículas redigidas naPortaria nº577/2016 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº130, de 12 dejulho de 2016; CONSIDERANDO as informações contidas no Ofícionº1275/2016-AJUD/BPRAIO de 09 de agosto de 2016; RESOLVE:Desligar, FRANCISCO DAVI COSTA VASCONCELOS, CPF044.700.963-00, do Curso de Especialização em Policiamento comMotocicletas – CEPM/RAIO/Turma XVI/2016. ACADEMIA ESTADUALDE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 11 de agostode 2016.

José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL

*** *** ***PORTARIA Nº636/2016 – DG/AESP/CE - ATA GERAL DECONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARAAUXILIAR DE PERÍCIA DE 3ª CLASSE – 2016. Aos 10 (dez) dias domês de agosto do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), o Diretor Geral daAcademia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE), considerando aPortaria de Matricula nº486/2016 – DG/AESP|CE, publicada em DOEnº106, de 08 de junho de 2016, bem como o processamento dasinformações contidas na Comunicação Interna nº63/2016 – CELAD/COGEN/AESP de 03 de agosto de 2016, apura, afere e oficia oresultado do Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliar de Períciade 3ª Classe - 2016, conforme a seguir discriminado:

NOME CPF MÉDIA CLAS.

JOSE MAURO DO NASCIMENTO SILVA 42649293349 9,741 1ºDAVID LANDIM SOARES 89041526315 9,704 2ºANTONIO VERAS NOGUEIRA 11297263391 9,611 3º

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,em Fortaleza, aos 10 de agosto de 2016.


*** *** ***PORTARIA Nº637/2016 – DG/AESP/CE - ATA GERAL DECONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARAAUXILIAR DE PERICIA DE CLASSE ESPECIAL- 2016. Aos 10 (dez)dias do mês de agosto do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), o DiretorGeral da Academia Estadual de Segurança Pública (AESP|CE),considerando a Portaria de Matricula nº489/2016 – DG/AESP|CE,publicada em DOE nº106, de 08 de junho de 2016, bem como oprocessamento das informações contidas na Comunicação Interna nº63/2016 – CELAD/COGEN/AESP de 03 de agosto de 2016, apura, aferee oficia o resultado do Curso de Aperfeiçoamento para Auxiliarde Perícia de Classe Especial - 2016, conforme a seguir discriminado:


ANTONIO DAVID RAMOS DE PINHO 64612759320 9,889 1ºPAULO HARISON MEDEIROS DE CARVALHO 49230905372 9,815 2ºLIVIO CESAR FEITOSA BARBOSA 89359518387 9,778 3ºHELMO LIMA MOREIRA 79631312372 9,741 4ºLAERTE GONCALVES SILVA 75833212391 9,667 5ºCAETANO JOSE SOUSA FROTA 82435510349 9,667 6ºMARIA JUCILENE MOREIRA LIMA 58097201372 9,667 7ºFRANCISCO GLEISON DE SOUZA SILVEIRA 73812030306 9,630 8ºABELARDO GURGEL DE SOUSA 06093051315 9,593 9ºANTONIO SERGIO DE ANDRADE TEIXEIRA 56042191349 9,556 10º

FARNESIO VIEIRA DA SILVA DINIZ 61428000372 9,519 11ºJOSE CLAUDIO INACIO DA SILVA 46984135320 9,519 12ºCLAUDIO DE ASSIS MENDONCA 14617692304 9,481 13ºSAMUEL BENICIO DE ARAUJO 97097500387 9,481 14ºANDREA LUIZA ROCHA SABOYA 00448963361 9,463 15ºMARCIO ROBSON SILVA DE CASTRO 34340157368 9,222 16º



*** *** ***PORTARIA Nº638/2016 – DG/AESP/CE - ATA GERAL DECONCLUSÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA MÉDICOPERITO LEGISTA DE 3ª CLASSE – 2016. Aos 10 (dez) dias do mês deagosto do ano de 2016 (dois mil e dezesseis), o Diretor Geral da AcademiaEstadual de Segurança Pública (AESP|CE), considerando a Portaria deMatricula nº488/2016 – DG/AESP|CE, publicada em DOE nº106, de 08de junho de 2016, bem como processamento das informações contidasna Comunicação Interna nº63/2016 – CELAD/COGEN/AESP de 03 deagosto de 2016, apura, afere e oficia o resultado do Curso deAperfeiçoamento para Médico Perito Legista de 3ª Classe - 2016,conforme a seguir discriminado:


ROGERIO PINTO GIESTA 90784782334 9,750 1ºCESAR WAGNER MONTENEGRO CIMA 77715250325 9,000 2º



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SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº164339639, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, ROGERLENE SARAIVA DE OLIVEIRA,CPF 19003331391, que exerce a função de SOCIOLOGO, classe IV,nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior- ANS, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº20092211,lotada na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COMPROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 02/07/2016, tendo como basede cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$VENCIMENTO (LEI Nº15.747/2014) ..................................... 3.394,06PROGRESSÃO HORIZONTAL DE 10%(§1º,ART.43, LEI Nº9.826/1974) ................................................. 339,40Total .............................................................................................. 3.733,46SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, 07 de julho de 2016.

Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

*** *** ***PORTARIA Nº295/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELANE MIRELA TAVARESMACEDO, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPECIAL - DNS-2,matrícula nº300347-1-6, desta Secretaria do Trabalho e


Desenvolvimento Social, a viajar à cidade de SÃO PAULO/SP, noperíodo de 07 a 10.08.2016, a fim de participar da Exposição 3XDesign Itália - Brasil - Cariri/Casa Cor, concedendo-lhe três diárias emeia, no valor unitário de R$189,25 (Cento e oitenta e nove reais evinte e cinco centavos) acrescidos de 50% (Cinquenta por cento), novalor total de R$993,56 (Novecentos e noventa e três reais e cinquentae seis centavos), mais uma ajuda de custo no valor total de R$189,25(Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagemaérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor deR$1.040,44 (Hum mil e quarenta reais e quarenta e quatro centavos),perfazendo um total de R$2.223,25 (Dois mil duzentos e vinte e trêsreais e vinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1ºe 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe I do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 5 de agosto de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº297/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora CLÁUDIA MARIA OLIVEIRASANTOS, que exerce a função de ECONOMISTA, matrícula nº405004-1-3, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, a viajar àscidades de Antonina do Norte, Potengi e Assaré, no período de 15 a19.08.2016, 22 a 25.08.2016 e 29 a 31.08.2016 a fim de monitorar aexecução de convênios, concedendo-lhe dez diárias e meia, no valorunitário de R$64,83 (Sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos),totalizando R$680,71 (Seiscentos e oitenta reais e setenta e umcentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária daSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 9 deagosto de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº298/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ETEVALDO DESOUSA VASCONCELOS, que exerce a função de MOTORISTA,matrícula nº200852-1-5, desta Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social, a viajar à cidade de Fortaleza, vindo de Sobral,no período de 01 a 02.08.2016 a fim de conduzir técnico, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$61,33 (Sessenta e um reaise trinta e três centavos), totalizando R$91,99 (Noventa e um reais enoventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º doart.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, 29 de julho de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº299/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso da atribuição que lhe confere oart.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, dacitada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidoraMARIA GONÇALVES DA COSTA, que exerce a função de Sociólogo

Grupo Ocupacional ANS referência 26 matrícula nº200915-1-7, lotadanesta Secretaria, a importância de R$500,00 (quinhentos reais), à contada Dotação classificada na Nota de Empenho nº3284 no elemento dedespesa 339030. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorizaçãonão poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seurecebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias apósconcluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 09 de agosto de 2016.



*** *** ***PORTARIA Nº300/2016 - O SECRETÁRIO DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DAGMAR DE ANDRADESOARES, ocupante do cargo de ARTICULADOR - DNS-3, matrículanº300356-1-5, desta Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,a viajar à cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 09 a 10.08.2016, afim de participar de reunião na Fundação Lemann sobre projetos jáimplantados no Estado, com foco nos programas de formação deprofessores e gestores escolares, concedendo-lhe uma diária e meia, novalor unitário de R$189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cincocentavos) acrescidos de 50% (Cinquenta por cento), no valor total deR$425,80 (Quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), maisuma ajuda de custo no valor total de R$189,25 (Cento e oitenta e novereais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$1.113,07 (Hum mil cento e trezereais e sete centavos), perfazendo um total de R$1.728,12 (Hum milsetecentos e vinte e oito reais e doze centavos), de acordo com o artigo3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classeIII do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social. SECRETARIA DO TRABALHOE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 8 de agosto de 2016.



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SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DEATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

O(A) SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTOSOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lheforam delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado doCeará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição doEstado do Ceará e do Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, emconformidade com o art.8º, combinado com o inciso III do art.17 da LeiNo. 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também com oDecreto Nº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam decessões de servidores estaduais, e também combinado com o(a) DecretoNº31.998 de 27 de Julho de 2016, publicado no Diário Oficial do Estadoem 27 de Julho de 2016, RESOLVE NOMEAR, os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dosCargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,integrantes da Estrutura organizacional do(a) SUPERINTENDÊNCIADO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO,a partir de 13 de Julho de 2016. SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 10 de agosto de 2016.

José Herman Normando AlmeidaSECRETÁRIO DO TRABALHO

E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EM EXERCÍCIOCassio Silveira Franco

SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DEATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO



Lotação: CÉLULA CENTRO DE SEMILIBERDADE MÁRTIR FRANCISCA


MARIA COELI GIRÃO SANTIAGO ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3Orgao/Cargo Origem: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ASSISTENTE SOCIAL


Lotação: CÉLULA CENTRO SOCIOEDUCATIVO ALDACI BARBOSA MOTA


ELISA BARRETO RODRIGUES ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3Orgao/Cargo Origem: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS

Lotação: CÉLULA CENTRO SOCIOEDUCATIVO SÃO MIGUEL


LEDA MARIA MAIA TORRES CAVALCANTE ORIENTADOR DE CÉLULA DNS-3Orgao/Cargo Origem: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-ASSISTENTE SOCIAL

Lotação: NÚCLEO CENTRO DE SEMILIBERDADE DE SOBRAL


SERGIO ROBERTO NEVES VIANA SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS-1Orgao/Cargo Origem: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-INSTRUTOR EDUCACIONAL

Lotação: COORDENADORIA DA REDE SOCIOEDUCATIVA


FRANCISCO WEYDS FERNANDES CAVALCANTE COORDENADOR DNS-2Orgao/Cargo Origem: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-INSTRUTOR EDUCACIONAL

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2012ESPÉCIE: ADITIVO Nº4 AO CONTRATO Nº32/2012;CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, com CNPJ Nº06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av.Desembargador Moreira, nº2807; CONTRATADA: VISUALSISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, com CNPJ/MF nº23.921.349/0001-61, situado à Rua Rio Espera, 368 – Carlos Prates, CEP 30710-260, Belo Horizonte - MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presentetermo aditivo tem como fundamento o Processo Administrativo nº07559/2016 datado de 13/07/2016, bem como o inciso II do artigo 57, combinadocom o §8º do artigo 65, todos da Lei 8666/93 e suas atualizaçõesposteriores. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará;OBJETO: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses;E 2.2. REAJUSTE do valor dos serviços de manutenção com base no IGPM– Índice Geral de Preços de Mercado, da Fundação Getúlio Vargas, do período,no percentual aproximadamente de 12,22% (doze virgula vinte e dois porcentos), correspondendo ao período de 07/2015 a 06/2016. VALOR:R$135.779,28 (cento e trinta e cinco mil setecentos e setenta e nove reaise vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100002.01.122.500.28206.22.0000.339039.00000200 – Outros Serviçosde Terceiros – Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: De 28 de agosto de 2016a 27 de agosto de 2017; DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantesratificam expressamente todas as cláusulas, termos, condições e mútuasobrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foramalterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA: 05/08/2016.SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela AssembleiaLegislativa do Estado do Ceará e o Sr. Joaquim Amorim Pereira pelaempresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de agostode 2016.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL


ESPÉCIE: ADITIVO Nº6 AO CONTRATO Nº57/2013;CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, com CNPJ Nº06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av.Desembargador Moreira, nº2807; CONTRATADA: Empresa PRIMAREENGENHARIA LTDA, com CNPJ/MF nº72.424.062/0001-31, situadana Rua Padre Francisco Pinto, nº66, CEP. 60020-290 - Bairro Benfica,Fortaleza, Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termoaditivo tem como fundamento o Processo Administrativo nº07909/2016 datado de 27/07/2016, bem como inciso III do §1º do artigo 57 da

Lei 8.666/93 e suas atualizações posteriores. FORO: Cidade de Fortaleza,Capital do Estado do Ceará; OBJETO: Prorrogação do contratooriginal por mais 03 (três) meses; DA VIGÊNCIA: De 05 de AGOSTOde 2016 a 04 de NOVEMBRO de 2016; DA RATIFICAÇÃO: As partescontratantes ratificam expressamente todas as cláusulas, termos,condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato originalque ora não foram alterados ou modificados; DATA DE ASSINATURA:04/08/2016. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pelaAssembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. José Dário de CarvalhoFontenelle pela empresa PRIMARE ENGENHARIA LTDA.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,16 de agosto de 2016.

Sávia Maria de Queiroz MagalhãesDIRETORA GERAL

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OUTROS

Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato Nº 06.002/2016 – Objeto: Contratações de serviços de aluguel de veículo tipo carropipa com capacidade mínima de 8.000 (oito mil) litros de água potável,para abastecimento humano nos bairros da sede do Município e na ZonaRural através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos. Valor doContrato: R$ 68.530,00 (sessenta e oito mil quinhentos e trinta reais).Vigência: Até 31/12/2016. Data da Assinatura: 27/07/2016.Contratada: João Soares de Freitas Junior. CPF: 422.530.712-34.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato Nº 07.005/2016 – Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisiçõesde matetrial de construção, hidráulico e elétrico, de interesse da Secretariade Infraestrutura. Valor do Contrato: R$ 163.313,40 (cento e sessentae três mil trezentos e treze reais e quarenta centavos). Vigência: Até 31/12/2016. Data da Assinatura: 04/08/2016. Contratada: Raimundo Cosmode Lima – ME. CNPJ: 00.836.729/0001-00.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de ContratoNº 15.1307.01/2016 - Objeto: serviço de frete da cidade de Rio Verde/GO, para o município de Quixeramobim/CE, Ação Social, destinado aotransporte de 45,6 toneladas de feijão, doadas ao município dequixeramobim pela PGPM, conforme o decreto Nº 8.481 e autorizaçãoNº 001221. Valor do Contrato: R$ 17.499,91 (dezessete mil,quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos).Vigência: 30 (trinta) dias. Data da Assinatura: 20/07/2016.Contratadas: TPR Transportes Ltda. - ME. CNPJ: 15.001.734/0001-62.

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DURAMETAL S/A. CNPJ/MF 07.041.007/0001-09 NIRE 23 3 0001524 0. ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAEM 02 DE AGOSTO DE 2016. 1. DATA, HORA E LOCAL: 2 (dois) dias de agosto de 2016, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, naAvenida Parque Norte 2, nº. 170, Distrito Industrial, Maracanaú/Ceará, CEP 61910-000. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente atotalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas no Livro de Registro de Presença de Acionistas. Razão disso, e em conformidade como artigo 124, § 4º., da Lei nº. 6.404/76, foi dispensada a convocação. 3. MESA: Presidente: Acionista e Diretor Fernando Cirino Gurgel. Secretário:Acionista e Diretor Felipe Soares Gurgel. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre (i) a transformação do tipo societário da Companhia, de sociedadeanônima para sociedade limitada, com mudança da denominação, conversão de todas as ações em quotas da sociedade limitada, manutenção docapital social, exame e aprovação da minuta de contrato social; e (ii) outros assuntos de interesse da Companhia. 5. DOCUMENTOS SUBMETI-DOS AOS ACIONISTAS: Foi submetido à leitura, exame e análise dos acionistas presentes, o Balanço da Companhia levantado na data de 31 dedezembro de 2015. 6. DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembléia e dando início à discussão das matérias indicadas na ordem do dia, os acionistaspresentes, titulares de todas as ações que representam o capital social da Companhia, tanto ordinaristas quanto preferencialistas, deliberaram porunanimidade e sem quaisquer restrições, o quanto segue: 6.1. Aprovar a transformação do tipo societário, de sociedade anônima para sociedadelimitada, sob a denominação de “DURAMETAL LTDA”, sem solução de continuidade, mantendo-se assim o mesmo endereço sede, objeto e capitalsocial, direitos e obrigações, ativos e passivos sociais, consoante previsão legal contida no artigo 1.113 da Lei 10.406/2002 (Código Civil), c/c art.220 da Lei 6.404/76. 6.2. Aprovar a conversão da totalidade do capital social, que é de R$ 75.500.000,00 (setenta e cinco milhões e quinhentosmil reais), em 75.500.000 (setenta e cinco milhões e quinhentas mil) quotas da sociedade resultante da transformação, cada uma no valor nominalde R$ 1,00 (hum real). Em consequência, as quotas sociais resultantes dessa transformação serão distribuídas aos respectivos acionistas daCompanhia, na exata proporção da quantidade de ações que cada um possuía, sejam ações ordinárias, sejam preferenciais. Assim, o capital social daSociedade, totalmente subscrito e integralizado, que é no valor de R$ 75.500.000,00 (setenta e cinco milhões e quinhentos mil reais), passa a serdividido em 75.500.000 (setenta e cinco milhões e quinhentas mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, assim distribuídas: (i)À Acionista e agora Sócia AUTOMETAL S.A: 37.749.997 (trinta e sete milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete)quotas, no valor total de R$ 37.749.997,00 (trinta e sete milhões, setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais),correspondentes a 50,00% (cinquenta por cento) do capital social da Sociedade transformada; (ii) Ao Acionista e agora Sócio FERNANDO CIRINOGURGEL: 18.814.577 (dezoito milhões, oitocentos e quatorze mil e quinhentos e setenta e sete) quotas, no valor total de R$ 18.814.577 (dezoitomilhões, oitocentos e quatorze mil e quinhentos e setenta e sete reais), correspondentes a 24,92% (vinte e quatro vírgula noventa e dois por cento)do capital social da Sociedade transformada; (iii) Ao Acionista e agora Sócio ADÉRITO SEQUEIRA PRAÇA: 5.632.294 (cinco milhões, seiscentose trinta e dois mil e duzentos e noventa e quatro) quotas, no valor total de R$ 5.632.294 (cinco milhões, seiscentos e trinta e dois mil e duzentose noventa e quatro reais), correspondentes a 7,46% (sete vírgula quarenta e seis por cento) do capital social da Sociedade transformada; (iv) AoAcionista e agora Sócio FELIPE SOARES GURGEL: 7.610.417 (sete milhões, seiscentos e dez mil e quatrocentos e dezessete) quotas, no valor totalde R$ 7.610.417 (sete milhões, seiscentos e dez mil e quatrocentos e dezessete reais), correspondentes a 10,08% (dez zero oito por cento) do capitalsocial da Sociedade transformada; (v) Ao Acionista e agora Sócio HELDER COELHO TEIXEIRA: 1.887.504 (um milhão, oitocentos e oitenta esete mil, quinhentas e quatro) quotas, no valor total de R$ 1.887.504 (um milhão, oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentas e quatro reais),correspondentes a 2,50% (dois e meio por cento) do capital social da Sociedade transformada; (vi) Ao Acionista e agora Sócio VICTOR PEIXOTOPRAÇA: 3.805.209 (três milhões, oitocentos e cinco mil e duzentos e nove) quotas, no valor total de R$ 3.805.209 (três milhões, oitocentos ecinco mil e duzentos e nove reais), correspondentes a 5,04% (dois e meio por cento) do capital social da Sociedade transformada; (vii) Ao Acionistae agora Sócio JESUS M HERRERA BARANDIARAN: 1 (uma) quota, no valor total de R$ 1,00 (um real); (viii) Ao Acionista e agora Sócio IGNÁCIOMARTINEZ-CONDE BARRASA: 1 (uma) quota, no valor total de R$ 1,00 (um real); 6.3. Aprovar o Contrato Social que passará a reger aSociedade transformada, cujos termos constam do ANEXO I à presente Ata, parte integrante e indissociável desta, no qual constam a nomeação dosadministradores da Sociedade. 6.4. Autorizar os administradores da Sociedade à prática de todos os atos necessários a efetuar o registro desta Atana Junta Comercial do Estado do Ceará, bem como promover as alterações cadastrais da Sociedade junto aos órgãos da Fazenda Nacional, Estaduale Municipal e demais repartições públicas, relativas à transformação do tipo societário. 7. DISSIDÊNCIAS: Todas as deliberações desta Assembléiaforam tomadas por unanimidade dos acionistas da Companhia, incluindo aqueles titulares das ações ordinárias e também os titulares das açõespreferenciais “A” e “B”, representando eles a totalidade do capital social da Companhia, inexistindo dissidências. 8. ENCERRAMENTO: Nadamais havendo a ser tratado, foi encerrada a assembléia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. 9.ASSINATURAS: Fernando Cirino Gurgel, Presidente; Felipe Soares Gurgel, Secretário. Acionistas: por Autometal S.A, Amable Martínez-CondeBarrasa e Ignacio Martínez-Conde Barrasa; Fernando Cirino Gurgel; Adérito Sequeira Praça; Helder Coelho Teixeira, Felipe Soares Gurgel, VictorPeixoto Praça, Jesús Maria Herrera Barandiaran e Ignacio Martínez-Conde Barrasa. Confere com o original lavrado em livro próprio.Fortaleza/CE., 02 de agosto de 2016. Mesa: Fernando Cirino Gurgel - Presidente, Felipe Soares Gurgel - Secretário. Acionistas: p. Autometal S.A - Amable Martínez-Conde Barrasa e Ignacio Martínez-Conde Barrasa, Fernando Cirino Gurgel, Adérito Sequeira Praça, Helder Coelho Teixeira,Felipe Soares Gurgel, Victor Peixoto Praça, Jesús Maria Herrera Barandiaran, p.p. Ignacio Martínez-Conde Barrasa. Ignacio Martínez-CondeBarrasa. JUCEC - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SEDE, Certifico o Registro em: 11/08/2016, Sob Nº: 23201762161.Protocolo:16/250991-0, de 11/08/2016. Lenira Cardoso de A Seraine - Secretário-Geral.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de PACUJÁ-CE - tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das PROPOSTAS da TOMADA DE PREÇOS Nº 0507.01/2016, com oseguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO NAS LOCALIDADESDE BATOQUE, TAQUARI, BOM SUCESSO, SANHARÃO E SEDE DO MUNICÍPIO DE PACUJÁ. Após exame minudente da documentação daspropostas apresentada frente às exigências editalícias e as normas da Lei Federal Nº 8.666/93, a Comissão proferiu o resultado julgando que asempresas foram DESCLASSIFICADAS: 01) SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; 02) H J S CONSTRUÇÕES EIRELI; 03) HELENACONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - ME; 04) TERCEIRO & BENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 05) M V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA ME; 06) E C PRODUÇÕES LTDA ME; 07) W.R.LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI ME; 08) J C DE AGUIAR ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES - EPP; 09) GLUCK PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP; 10) CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI - EPP; 11)MULTIPLAN CONSTRUÇÕES E EVENTOS EIRELI - ME; 12) CENPEL - CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; 13)JVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP; 14) VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA - ME; CLASSIFICADA: NORDESTELOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posterioresde acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea b”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Rua 22 de Setembro, 325- Centro - PACUJÁ - CE, no horário de 08hs00min às 12hs00min. Francisco Sousa de Mendonça Junior - Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Tomada de Preço - A Presidente da CPL deste Município torna público o Editalde Tomada de Preço n° 0010408.2016, cujo objeto é contratação de empresa para serviços de construção de pavimentação em Pedra Tosca naslocalidades de Barra do Mel, Cocó e recuperação de pavimentação em Pedra Tosca, meio fio e sinalização horizontal na sede do Município deUruoca-CE. Abertura dia 05/09/2016, às 09h00min, na sala da CPL. Informações: Alaine Albuquerque da Silveira Pessoa (Presidente); R. JoãoRodrigues, 139; Centro; Uruoca-CE; Fone: (88) 3648-1078; E-mail: [email protected].

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Pregão Presencial. A Pregoeira deste Município torna público o Edital do PregãoPresencial n° 0031605.2016, cujo objeto é prestação de serviços no fornecimento de refeições, lanches e coffe break destinados a atender asnecessidades da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação do Município de Uruoca-CE. Abertura dia 31/08/2016, às 09h00min, na salada CPL. Informações: Alaine Albuquerque da Silveira Pessoa (Pregoeira); R. João Rodrigues, 139; Centro; Uruoca-CE; Fone: (88) 3648-1078; E-mail: [email protected].

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DURAMETAL LTDA. CNPJ/MF 07.041.007/0001-09. CONTRATO SOCIAL (Resultante da Transformação do Tipo Societário) As partes aseguir identificadas e qualificadas: A) AUTOMETAL S.A., sociedade por ações, com sede na Avenida Fagundes de Oliveira, n.º 1650, cidade deDiadema, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 59.104.513/0001-95, com seus atos constitutivos arquivados na Junta Comercial doEstado de São Paulo (JUCESP), sob NIRE 35300179552, devidamente representada na forma de seu estatuto social, por seus Diretores, SrIGNACIO MARTINEZ-CONDE BARRASA, brasileiro, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 2.879.016-9, expedidapela SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob nº 940.277.908-63, residente e domiciliado na Rua Silena, 100, Casa 02, Bairro Cidade Jardim, na Cidade deSão Paulo, no Estado do São Paulo e AMABLE MARTINEZ-CONDE BARRASA, brasileiro, advogado, portador da cédula de identidade nº6.517.812, expedida pela SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob nº 028.737.598-60, domiciliado na Av. Fagundes de Oliveira, 1650, cidade de Diadema,no Estado do São Paulo, ao final nominados e assinados (a seguir denominada como “AUTOMETAL”); B) FERNANDO CIRINO GURGEL,brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 356.317, expedida pela SSP/CE e inscrito no CPF/MF sob o nº 068.069.703-97,residente e domiciliado na Rua Tabelião Joaquim Coelho, 369, Bairro Edson Queiroz, na Cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará (a seguirdenominado como “FERNANDO”); C) ADÉRITO SEQUEIRA PRAÇA, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº463.188, expedida pela SSP/CE e inscrito no CPF/MF sob o nº 068.616.363-04, residente e domiciliado na Rua Leonardo Mota, 700, Apto. 1400,Bairro Meireles, na Cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará (a seguir denominado como “ADÉRITO”); D) HELDER COELHO TEIXEIRA,brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade nº 264.013, expedida pela SSP/CE e inscrito no CPF/MF sob o nº 001.684.833-00,residente e domiciliado na Av. Antonio Justa, 3180, Apto 1002, Bairro Meireles, na Cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará (a seguir denominadocomo “HELDER”); E) FELIPE SOARES GURGEL, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da cédula de identidade nº 2000002426138,expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob nº 956.352.973-15, residente e domiciliado na Av.Cel. Miguel Dias, 1010, Torre B, Apto. 1401,Bairro Água Fria, na Cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará (a seguir denominado como “FELIPE”); F) VICTOR PEIXOTO PRAÇA, brasileiro,casado, engenheiro mecânico, portador da cédula de identidade nº 2000002161703, expedida pela SSP-CE, inscrito no CPF/MF sob nº 004.639.413-30, residente e domiciliado na Rua Bento Albuquerque, 485, Apto. 1802, Bairro Cocó, na Cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará (a seguirdenominado como “VICTOR”); G) JESUS MARIA HERRERA BARANDIARAM, espanhol, casado, administrador de empresas, portador dacédula de identidade nº A1599529100, emitido pelo Governo da Espanha, residente e domiciliado na Calle San Ignácio, nº 14-3º E, em Beasain,Espanha (a seguir denominado como “JESUS”); H) IGNACIO MARTINEZ-CONDE BARRASA, brasileiro, casado, administrador de empresas,portador da cédula de identidade nº 2.879.016-9, expedida pela SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob nº 940.277.908-63, residente e domiciliado na RuaSilena, 100, Casa 02, Bairro Cidade Jardim, na Cidade de São Paulo, no Estado do São Paulo (a seguir denominado como “IGNACIO”). Ajustam econtratam o presente Contrato Social de DURAMETAL LTDA. (doravante a “Sociedade”), sociedade limitada, resultante da transformação dasociedade anônima Durametal S/A, cujos atos constitutivos originários encontram-se arquivados na Junta Comercial do Ceará (“JUCEC”) sobNIRE 23 3 0001524 0, contrato social este que se regerá pelas estipulações constantes das Cláusulas a seguir. Cláusula Primeira: Denominação- A Sociedade denomina-se “DURAMETAL LTDA.” e será regida pelas disposições pertinentes às “Sociedades Limitadas”, previstas no Código CivilBrasileiro (Lei nº. 10.406 de janeiro de 2002) e, supletivamente, no que couber, pela Lei da Sociedade por Ações (Lei 6.404, de 15 de dezembro de1976). Cláusula Segunda: Sede Social e Filiais - A Sociedade tem sede na Av. Parque Norte 2, nº 170, CEP 61939-180, Distrito Industrial,Município de Maracanaú, Estado do Ceará, podendo abrir ou fechar filiais ou sucursais, em qualquer ponto do território nacional, por decisão dosSócios titulares de no mínimo 75% (setenta e cinco por cento) do capital social. Parágrafo Primeiro: A Sociedade possui uma filial estabelecidana Av. José Agostinho de Paiva, 310, bairro Pólo Governador Cezar Borges, no município de Dias D’Ávila, Estado da Bahia, atuando com a atividadede principal de Comercio atacadista de resíduos e sucatas metálicas (CNAE 4687-7/03 e, secundária, de Depósito de mercadorias para terceiros(CNAE 5211-7/99). Parágrafo Segundo: A Sociedade tem uma filial que funcionará como Escritório de Apoio Administrativo localizada à RuaAngelina Sciliano Feriani, 201, sala 203, bairro Taboão, no Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, CEP 09655-010. CláusulaTerceira: Prazo de Duração - A Sociedade terá duração por prazo indeterminado. Cláusula Quarta: Objeto Social - A Sociedade tem porobjeto social: a) a fabricação de peças, acessórios e componentes para veículos automotivos, em ferro, aço ou metais não-ferrosos, fundidos,usinados, dobrados ou estampados; b) o comércio e a exportação, por conta própria ou de terceiros, sob comissão mercantil, de produtos,componentes e de acessórios, compreendidos em sua linha de fabricação ou a ela correlatos; c) os serviços de reparação e manutenção de veículos,motores e suas partes; d) a importação de máquina, equipamentos, componentes, acessórios e matérias primas, vinculados a seus fins sociais; e) ocomércio atacadista de resíduos e sucatas metálicas; f) os serviços de armazenagem; e, g) a participação em outras sociedades, nacionais ouestrangeiras, na qualidade de sócia, acionista ou quotista. Parágrafo Único - A Sociedade poderá participar do capital de outras empresas, celebrarconsórcios e contratar aquisição e fornecimento de tecnologia, por decisão dos Sócios. Cláusula Quinta: Capital Social - O capital social daSociedade, já totalmente subscrito e integralizado, é de R$75.500.000,00 (setenta e cinco milhões e quinhentos mil reais), dividido em 75.500.000(setenta e cinco milhões e quinhentas mil) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, com a seguinte distribuição entre os sócios:

SÓCIOS QUANT. DE COTAS CAPITAL SOCIAL VALOR - R$ %AUTOMETAL S/A. 37.749.997 37.749.997,00 50,0000%FERNANDO CIRINO GURGEL. 18.814.577 18.814.577,00 24,9200%ADÉRITO SEQUEIRA PRAÇA 5.632.294 5.632.294,00 7,4600%FELIPE SOARES GURGEL 7.610.417 7.610.417,00 10,0800%VICTOR PEIXOTO PRAÇA 3.805.209 3.805.209,00 5,04000%HELDER COELHO TEIXEIRA 1.887.504 1.887.504,00 2,5000%JESUS M HERRERA BARANDIARAM 1 1,00 0,0000%IGNÁCIO MARTINEZ-CONDE BARRASA 1 1,00 0,0000% TOTAL 75.500.000 75.500.000,00 100,0000%

Parágrafo Primeiro – Mediante votos que represente no mínimo 90% (noventa por cento) do capital social, poderá ser deliberado o aumento,a qualquer tempo, do capital social da Sociedade, sendo aprovada, no mesmo ato e com observância do mesmo quorum, a forma de integralizaçãodo aumento, que poderá ser em moeda corrente, bens e/ou acervos originários de outras empresas, além de lucros e reservas capitalizáveis, inclusivede realização de bens. Parágrafo Segundo - A renúncia ao direito de preferência por qualquer dos sócios, permitirá aos demais sócios interessadosa subscrição do aumento remanescente, na proporção de suas respectivas participações sociais. Parágrafo Terceiro – A responsabilidade de cadaum dos sócios, nos termos do artigo 1.052, da Lei 10.406/2002, é restrita ao valor de suas quotas. Todavia, os sócios respondem solidariamente pelaintegralização do capital social. Parágrafo Quarto - Cada quota dará direito a 01 (um) voto nas deliberações dos sócios, sejam elas tomadas emReuniões ou Assembléias. Cláusula Quinta: Os sócios poderão nomear para a gestão da sociedade, Administrador, sócio ou não, residente no País,nomeado ou não em ato separado de acordo com as regras de gestão das empresas do Grupo Autometal. Cláusula Sexta: Administração - Aadministração da Sociedade caberá a uma Diretoria composta por FERNANDO CIRINO GURGEL e FELIPE SOARES GURGEL, acimaqualificados, que adotarão o título de “Diretor” e terão mandato por tempo indeterminado, e nessa condição ficam investidos de todos os poderese atribuições de administração e representação necessários ao regular funcionamento da Sociedade, em Juízo ou fora dele, competindo-lhes o uso dadenominação social e a prática de atos de gestão, observado o disposto nesta Cláusula. Parágrafo Primeiro: A Sociedade será representada evalidamente obrigada mediante a assinatura de: a) 02 (dois) Diretores, agindo sempre em conjunto; ou, b) 01 (um) Diretor, em conjunto com 01(um) procurador, em atos que envolvam a assunção pela Sociedade de obrigações de valor menor ou igual a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);c) 02 (dois) procuradores, conjuntamente, em atos que envolvam a assunção pela Sociedade de obrigações de valor menor ou igual a R$ 2.000.000,00(dois milhões de reais); ou d) a representação perante quaisquer órgãos ou repartições públicas Federais, Estaduais e Municipais, ou perante quaisquerterceiros, em atos relacionados ao curso ordinário dos negócios da Sociedade e que não importem em dispêndio de valores pela Sociedade, observadasas limitações previstas neste Contrato, poderá ser praticada por qualquer dos Diretores, agindo isoladamente. Parágrafo Segundo – Os atosconstantes das matérias abaixo dependerão da aprovação dos Sócios: a) Contratação de qualquer empregado pela Sociedade cuja remuneração brutaanual seja superior a R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); b) Aprovação de qualquer tipo de programas de stock option ou incentivos de naturezaanáloga; c) Celebração de quaisquer contratos entre, de um lado, a Sociedade e, de outro lado, quaisquer de seus sócios, administradores, e/oufuncionários, ou qualquer sociedade que seja controlada, direta ou indiretamente, por qualquer dos sócios, administradores, e/ou funcionários daSociedade; d) Ressalvado o disposto no item (f) abaixo, a contratação de empréstimos ou outras formas de financiamento, com ou sem garantias,quando excederem a quantia de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais); e) Contratação de empréstimos ou outras formas de financiamento, comou sem garantias, para o capital de giro da Sociedade, quando excederem a quantia de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais); f) Constituição degarantias, incluindo, mas não se limitando a avais, fianças ou outras garantias sobre os ativos da Sociedade garantindo obrigações de terceiros; g)Decisão sobre a forma de exercício do direito de voto da Sociedade em cada uma das sociedades que sejam controladas e/ou coligadas da Sociedade,com relação às matérias estabelecidas neste parágrafo; h) Venda de bens do ativo permanente da Sociedade, que, cumulativamente, (i) tenham valorindividual superior a R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e (ii) cuja substituição não tenha sido contratada; i) Aquisição de quotas ou ações emitidaspor outras sociedades, participação em grupo de sociedades e constituição de consórcios; e j) Venda de quotas ou ações de sociedades nas quais aSociedade tenha participação ou constituição de gravames sobre as mesmas. Parágrafo Terceiro - Os administradores poderão fazer jus a uma


retirada mensal a título de “pro-labore”, nos valores que vierem a ser convencionados consensualmente entre os sócios, respeitada a capacidadefinanceira da Sociedade. Parágrafo Quarto – Os administradores poderão ser destituídos de seus cargos, a qualquer tempo, mediante voto dossócios que representem, no mínimo, 75% (setenta e cinco por cento) do capital social, respeitadas eventuais disposições previstas em acordo desócios. Parágrafo Quinto – São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos dos Administradores ou deprocuradores que envolverem a Sociedade em obrigações relativas a negócios ou operações estranhas ao seu objeto social. Da mesma forma,quaisquer atos praticados em descumprimento das restrições impostas nesta cláusula, serão nulos de pleno direito, não obrigando a Sociedade esujeitando os infratores às penalidades legais, inclusive a responder por perdas e danos. Parágrafo Sexto - A Sociedade poderá constituirmandatários mediante a assinatura de 02 (dois) Diretores, devendo o instrumento especificar os poderes outorgados e o prazo de validade, que nãopoderá ser superior a 01 (um) ano, exceção feita aos mandatos com poderes ‘ad judicia’, os quais poderão ser outorgados por prazo indeterminado.Parágrafo Sétimo – Os Administradores nomeados declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração da Sociedade,por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, à pena que vede, ainda que temporariamente, oacesso a cargos públicos; ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, peculato, concussão; ou contra a economia popular, o sistemafinanceiro nacional, as normas de defesa da concorrência, as relações de consumo, fé pública, ou contra a propriedade. Parágrafo Oitavo: Nahipótese de os administradores estarem obrigados a prestar ou conceder fianças ou avais para garantir obrigações da Sociedade, cada um dos demaisSócios, na proporção em que tenha participação na Sociedade, deverá oferecer a esses administradores a respectiva contra-garantia pessoal em favordesses administradores. Cláusula Sétima: Restrições Concernentes às Quotas - As quotas de capital são indivisíveis em relação à Sociedadee são gravadas com cláusulas de “incomunicabilidade” e “impenhorabilidade”. Outrossim, tanto as quotas sociais quanto os direitos de subscriçãosomente poderão ser cedidos a terceiros, gratuita ou onerosamente, mediante deliberação tomadas por voto correspondentes a no mínimo 75%(setenta e cinco por cento) do capital social, respeitado ainda o direito de preferência estabelecido nesta cláusula. Parágrafo Primeiro - O sócioque pretender alienar suas quotas a terceiros deverá, primeiramente, notificar os demais sócios, por escrito e com o prazo de 30 (trinta) dias, paraque exerçam, em igualdade de condições, seu direito de preferência na aquisição, devendo a notificação conter a quantidade de quotas pretendida àcessão, o preço por elas pretendido e as condições de pagamento. Parágrafo Segundo - Na hipótese de todos os sócios manifestarem o direito depreferência, na cessão de quotas e/ou dos direitos de subscrição deverá ser observada a proporção da participação que cada um mantiver na Sociedade.Caso nem todos os sócios exerçam o direito de preferência, os demais sócios poderão, no prazo adicional de dez (10) dias, adquirir, pro-rata, asquotas e/ou direitos que sobejarem, desde que assim seja deliberado por voto correspondentes à maioria absoluta do capital social. ParágrafoTerceiro – A Sociedade não poderá exercer o direito de preferência à aquisição total ou parcial das quotas. Parágrafo Quarto: No prazo paraexercício do direito de preferência, o(s) Sócio(s) minoritário(s), assim considerado aquele que possuir menos de 20% (vinte por cento) do capitalsocial, terá(ão) o direito de exigir que o Sócio Vendedor adote e implemente o mecanismo de venda conjunta das Quotas daquele Sócio minoritáriojuntamente com as Quotas que ele Sócio Vendedor estiver oferecendo com o terceiro interessado, nas mesmas condições de preço, prazo e formade pagamento (Tag-Along). Parágrafo Quinto - Desde que admitida a alienação das quotas, mas não exercido o direito de preferência ou tag-along, o sócio ofertante poderá, então, transferir suas quotas em favor de terceiro, devendo fazê-lo dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar dovencimento dos prazos indicados no parágrafo primeiro desta cláusula, após o qual a notificação perderá sua eficácia. Parágrafo Sexto - Caso nãoseja efetivada a cessão no prazo previsto no parágrafo Quarto, acima, e desde que persista o interesse do sócio na alienação das suas quotas sociais,todo o procedimento referente ao exercício do direito de preferência terá que ser renovado, ainda que o pretendente a adquiri-la seja o mesmoanteriormente indicado. Parágrafo Sétimo - Se sócio(s) representando no mínimo a maioria absoluta do capital social vier(em) a rejeitar apretendida alienação de quotas, o sócio ofertante, caso assim deseje, poderá exercer o direito de se retirar da Sociedade, sem exposição de motivo,notificando os demais sócios da sua intenção (“Notificação de Exercício do Direito de Retirada”). Nesse caso, o valor da quota do sócio retirante,considerada pelo montante efetivamente realizado, será liquidada com base na situação patrimonial da Sociedade, e o seu valor será apurado emBalanço Patrimonial a ser levantado pela Sociedade, em data não superior a 30 (trinta) dias da data do recebimento da citada notificação de exercíciodo direito de retirada. Concluído o Balanço, o pagamento dos haveres do sócio retirante far-se-á, pela Sociedade, conforme regras aceitas de formaconsensual entre os sócios remanescentes e o sócio retirante. Em caso de não haver consenso, o pagamento dos haveres será feito em 10 (dez)parcelas mensais, vencendo-se a primeira no 30.º (trigésimo) dia após a data do arquivamento, na Junta Comercial, do aditivo que deliberar aresolução da Sociedade em relação ao sócio retirante, atualizando-se o valor de cada parcela pelo “IGPM”, editado pela Fundação Getúlio Vargas,sendo que na eventual suspensão temporária ou definitiva da edição desse índice será aplicado outro, semelhante, editado pela mesma entidade,visando manter o mesmo nível de compra da moeda nacional. Parágrafo Oitavo – Os sócios não poderão caucionar, gravar, nomear à penhoraou empregar em qualquer transação as suas quotas, no todo ou em parte, sem prévia deliberação mediante votos correspondentes à maioria absolutado capital social. Cláusula Oitava: Demonstrações Financeiras - O exercício social terá início em 1º de janeiro e término em 31 de dezembrode cada ano, ocasião em que o Balanço e as demais Demonstrações Financeiras deverão ser preparados. Parágrafo Primeiro – Por deliberação dosSócios, poderão ser levantar balanços mensais, trimestrais ou semestrais e deliberada a distribuição de lucros neles apurados, de forma proporcionalou não à participação de cada sócio na Sociedade, desde que nenhum sócio seja excluído da distribuição. Cláusula Nona: Falência, Insolvência,Morte, Divórcio, Interdição e Retirada - A Sociedade não se dissolverá por falência, insolvência, morte, divórcio, interdição ou retirada dequalquer dos sócios, com observância das regras previstas nesta cláusula e, na omissão desta, ao que prescrever a legislação brasileira. ParágrafoPrimeiro – Nos casos de falência, insolvência ou morte de qualquer sócio, apurar-se-ão os haveres do sócio falido, insolvente ou morto, cujosvalores serão pagos a quem de direito, na forma disposta no parágrafo terceiro desta cláusula. Parágrafo Segundo – Na hipótese de partilhadecorrente de divórcio ou dissolução de união estável de qualquer dos sócios pessoa física, da qual venha a ser atribuídas quotas sociais a cônjuge oucompanheiro não-sócio, estas serão desde logo liquidadas e pagos os respectivos haveres sociais, segundo o procedimento constante do parágrafoterceiro desta cláusula. Parágrafo Terceiro - O pagamento dos haveres relacionados às quotas, nos casos previstos nesta cláusula (falência, morte,insolvência, divórcio, interdição ou retirada), será efetuado ao titular do direito, com base no valor patrimonial contábil dessas quotas, apurado emBalanço Patrimonial especialmente levantado pela sociedade, em data não anterior a 30 (trinta) dias da data do fato que ocasionar o pagamentodos haveres sociais, em 24 (vinte e quatro) parcelas mensais, iguais e sucessivas, vencendo-se a primeira no 30.º (trigésimo) dia após a data dacompetente sentença, atualizando-se o valor de cada parcela pelo “IGPM”, editado pela Fundação Getúlio Vargas, sendo que na eventual suspensãotemporária ou definitiva da edição desse índice será aplicado outro, semelhante, editado pela mesma entidade, visando manter o mesmo nível decompra da moeda nacional. Cláusula Décima: Exclusão de Sócio - Mediante votos correspondentes a no mínimo 75% (setenta e cinco porcento) do capital social, poderá ser excluído, por justa causa, mediante alteração do contrato social, o sócio que estiver pondo em risco acontinuidade da empresa em virtude de atos de inegável gravidade. Constitui hipótese de justa causa, sem embargo de outras condutas, as seguintes:(a) violação de cláusula contratual e/ou falta de cumprimento dos deveres sociais; (b) concorrência desleal; (c) recusa de prestação de serviço a quese obrigara perante a Sociedade; (d) comprometimento, por ações ou omissões, da sobrevivência normal da Sociedade ou do desenvolvimento eexpansão dos seus negócios; (e) uso indevido da denominação social; (f) desarmonia ou séria divergência com sócios titulares de cotas correspon-dentes a mais de 3/4 (três quartos) do capital social; (g) superveniência de incapacidade física, mental ou moral; (h) prática de atos que impeçam oudificultem a condução normal dos negócios sociais; e (i) ocorrência de qualquer outro fato que configure justa causa para exclusão. ParágrafoPrimeiro - A exclusão de que trata esta cláusula será determinada em reunião dos sócios convocada para essa finalidade, devendo o acusado sernotificado por escrito com antecedência mínima de 08 (oito) dias, para que o mesmo possa comparecer à reunião e exercer o seu direito de defesa,sob pena de revelia. Parágrafo Segundo - Os haveres do sócio excluído, em razão do disposto nesta cláusula, serão apurados e pagos naconformidade da regra e procedimento estabelecido no parágrafo quarto da cláusula nona, deste contrato. Parágrafo Terceiro – Os sóciosremanescentes poderão optar pelo suprimento da quota do excluído ou pela redução do capital social, conforme a deliberação da maioria absoluta,tomada na mesma reunião em que for decidida a exclusão. Cláusula Décima Primeira: Deliberações Sociais - Com exceção das regrasespeciais previstas neste instrumento, todas as demais matérias a serem votadas pelos sócios, sejam ou não objeto de aditamento ao Contrato Social,as deliberações serão tomadas em reunião de cotistas e pautar-se-ão na decisão representada pelos votos dos sócios que representem no mínimo 75%(setenta e cinco por cento) do capital social, excetuando-se ainda aquelas matérias que dependam de quorum acima do previsto nesta cláusula,previstas neste contrato ou na Lei 10.406/2002, cujas deliberações vincularão todos os sócios, inclusive os ausentes ou dissidentes. ParágrafoPrimeiro - As convocações para as reuniões de sócios deverão ser feitas através de carta com aviso de recebimento (A.R.), com 08 (oito) dias deantecedência, devendo a mesma especificar o dia, hora, local e a ordem do dia. Parágrafo Segundo – As convocações das reuniões de Sócios serãofeitas: a) pelo(s) Administrador(es), nos termos das suas incumbências ou quando solicitados por sócio em pedido fundamentado, com indicação dasmatérias a serem tratadas; b) por sócios representando mais de 1/5 (um quinto) do capital social, quando não atendido pelos administradores, noprazo de 08 (oito) dias, pedido de convocação fundamentado por sócio. Parágrafo Terceiro - Não se sujeita ao prazo nem à convocação previstosem lei quando todos os Sócios acordarem sobre determinada matéria, bem assim quando a convocação destinar-se a tratar de matéria especialprevista em acordo de sócios, sendo que, nesse último caso, a convocação obedecerá ao prazo porventura especificado nesse instrumento.Cláusula Décima Segunda: Dissolução e Liquidação - A Sociedade somente se dissolverá nos seguintes casos: (a) por deliberação de sócios querepresentem, no mínimo, 3/4 (três quartos) do capital social; (b) pela falta de pluralidade de sócios, não reconstituída no prazo de 180 (cento eoitenta) dias; e (c) pela extinção, na forma da lei, de autorização para funcionar, se for o caso. Parágrafo Único: Se a Sociedade vier a ser liquidada,


o patrimônio social será rateado entre os sócios e a eles distribuído ou suportado, na proporção da participação de cada um no capital social, comobservância dos preceitos a que se refere a legislação em vigor, devendo o Liquidante ser nomeado pelos próprios sócios na mesma reunião quedeliberar a dissolução e liquidação da Sociedade, que poderá ser escolhido dentre os administradores, ou, entretanto, mediante deliberação tomada porvoto dos sócios detentores de no mínimo 3/4 (três quartos) do capital social, a escolha recair em pessoa estranha à Sociedade. Cláusula DécimaTerceira: Conselho Fiscal - A Sociedade não tem Conselho Fiscal, consoante faculta a lei civil brasileira. Todavia, poderá vir a ser instituído aqualquer tempo, mediante voto dos sócios representando no mínimo 3/4 (três quartos) do valor do capital social, caso em que a ata da reunião queassim o fizer será arquivada no Registro Público de Empresas Mercantis, e o seu funcionamento, que não tem caráter executivo, dar-se-á na formae nos limites previstos na legislação de regência (artigos 1.066 a 1.070 do Código Civil Brasileiro). Cláusula Décima Quarta: Foro - Fica eleitoo Foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, como o competente para dirimir eventuais controvérsias relacionadas a este Contrato Social, àSociedade e seus Sócios. Estando, assim, justos e contratados, firmam o presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presençade duas testemunhas. Fortaleza (CE), 02 de agosto de 2.016. p. Autometal S.A - Amable Martinez-Conde Barrasa, Ignácio Martinez-CondeBarrasa. Fernando Cirino Gurgel, Adérito Sequeira Praça, Helder Coelho Teixeira, Felipe Soares Gurgel, Victor Peixoto Praça, Jesús Maria HerreraBarandiaran. p.p. Ignácio Martinez-Conde Barrasa. Visto Advogado: Clóvis Ricardo C. da S. Mapurunga - ADVOGADO - OAB/CE 4.203. JUCEC- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SEDE, Certifico o Registro em: 11/08/2016, Sob Nº: 23201762161. Protocolo:16/250991-0, de 11/08/2016. Lenira Cardoso de A Seraine - Secretário-Geral.

*** *** ***EBESA - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS S/A - CNPJ: 23.560.717/0001-93 - Sociedade Anonima

ONDE SE LÊP A S S I V O 2014 2015PATRIMÔNIO LÍQUIDO 5.591.299,60 5.591.299,60Capital Social 14.673.398,62 14.673.398,62Lucro liquido do exercicio - 105.889,99Reserva de Incentivos Fiscais FDI Est 270.269,92 270.269,92Prejuizos Acumulados (9.352.368,94) (9.384.240,48)

TOTAL DO PASSIVO 29.111.762,26 20.523.844,93

BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31 DE DEZEMBRO - E R R A T ALEIA-SEP A S S I V O 2014 2015PATRIMÔNIO LÍQUIDO 5.591.299,60 5.697.189,59Capital Social 14.673.398,62 14.673.398,62Lucro liquido do exercicio - 105.889,99Reserva de Incentivos Fiscais FDI Est 270.269,92 270.269,92Prejuizos Acumulados (9.352.368,94) (9.352.368,94)

TOTAL DO PASSIVO 29.111.762,26 20.523.844,93Jesus Hernandez Y Fernandez Neto - Diretor Presidente. José Tadeu Araujo - Contador CRC-CE - 5.260

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barroquinha. A Presidente da CPL do Município de Barroquinha – CE, torna público paraconhecimento dos interessados que, no próximo dia 05 de Setembro de 2016 às 09:00hs, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeiturade Barroquinha, localizada na Rua Onze de Maio, 739, Centro, Barroquinha - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº05.001/2016-TP, cujo Objeto é a Contratação dos serviços de locação de equipamentos de som volante devidamente instalado a ser utilizado emeventos promovidos pela Prefeitura Municipal de Barroquinha-CE, de interesse da Secretaria Municipal do Planejamento, Administração eFinanças, conforme especificações dos Anexos deste Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08:00hs às 12:00hs e14:00hs às 17:00hs. Barroquinha – CE, 17 de Agosto de 2016. Rosicléia da Silva Magalhães- Presidente.

*** *** ***Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Limoeiro do Norte - Extrato de Contrato - Contrato Nº: 20167100 - Origem: Pregão NºPP22070001/2016 - Contratante: Serviço Autonomo de Água e Esgoto - Contratada: José Liborio Leao Neto ME - Objeto: Serviço deImplantação de Sistema de Monitoramento Eletrônico das Estações Elevatórias de Água e de Esgoto do SAAE, com Sistema de CâmerasMonitoradas na Sede do SAAE, incluindo os Equipamentos Relacionados no Projeto em Anexo. - Valor Total: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil,seiscentos reais) - Programa de Trabalho: Exercício 2016 Projeto 1401.175121200.1.049 Construção, Ampliação, Reforma do Sistema deSaneamento, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 57.600,00 - Vigência: 15 deAgosto de 2016 a 31 de Dezembro de 2016 - Data Da Assinatura: 15 de Agosto de 2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2016.08.15.001. A Pregoeira doMunicípio de Morada Nova/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 31 de Agosto de 2016 às 09h00min, emsua sede, localizada na Avenida Manoel Castro, 726, Centro, Morada Nova/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, cujoobjeto é a Aquisição de Janelas, Portas, Portais Metálicas e Materiais de Construção destinados a Manutenção dos Postos de Saúde pertencentes àRede Municipal de Saúde do Município de Morada Nova/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de08h00min as 12h00min. Morada Nova/CE, 17 de Agosto de 2016. Leydiane Vieira Chagas - Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2016.07.12.001A Prefeitura Municipal de Ibaretama, localizada à Rua João Scopel, nº 55, Centro, Ibaretama-CE, torna público para conhecimento dos interessados,que por ordem da Ilma. Sra. Prefeita Municipal de Ibaretama, Elíria Maria Freitas de Queiroz, adiará a licitação em epígrafe para o dia 06 de setembrode 2016, às 10:00 horas, quando ocorrerá a abertura dos envelopes contendo proposta comercial e documentos de habilitação para aquisição decombustíveis e derivados de petróleo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ibaretama-CE. Ibaretama, 17 de agostode 2016. Silvania Freitas Cavalcante - Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso deInexigibilidade de Licitação - Processo de Licitação Nº2016.08.17.01-IN. O Poder Público Municipal torna pública aInexigibilidade de Licitação referente à contratação da empresa RealizaMarketing Eventos e Locação LTDA-ME, referente à contratação daBanda Conde do Forró para apresentação artística e animação musicalnas festividades de emancipação política do Município de Pentecoste.Valor total contratado: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Maioresinformações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreirade Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 08:00 ás 12:00 pelostelefones (85) 3352-2617 (85) 9 9169-2701 e nos siteswww.tcm.ce.gov.br / www.pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 17de Agosto de 2016. Maria Márcia Rodrigues Martins - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso deInexigibilidade de Licitação - Processo de Licitação Nº2016.08.16.01-IN. O Poder Público Municipal torna pública aInexigibilidade de Licitação referente à contratação da empresa RealizaMarketing Eventos e Locação LTDA-ME, referente à contratação dabanda Forró Pé de Ouro para apresentação artística e animação musicalnas festividades de emancipação política do Município de Pentecoste.Valor total contratado: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil). Maioresinformações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr.Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 08:00 às12:00 pelos telefones (85) 3352-2617 (85) 99169 2701 e nos siteswww.tcm.ce.gov.br / www.pentecoste.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 17de Agosto de 2016. Maria Márcia Rodrigues Martins - Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Aviso de Pregão Presencial - A Pregoeira deste Município torna público o Edital do PregãoPresencial n° 0012903.2016, cujo objeto é aquisição de kit natalidade e kit funeral para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social,Cidadania e Habitação no Município de Uruoca-CE. Abertura dia 30/08/2016, às 09h00min, na sala da CPL. Informações: Alaine Albuquerque daSilveira Pessoa (Pregoeira); R. João Rodrigues, 139; Centro; Uruoca-CE; Fone: (88) 3648-1078; E-mail: [email protected].

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato dePublicação do Termo Aditivo. A Secretaria de Infraestrutura doMunicípio de Cedro, torna público o Extrato do Primeiro Aditivo aocontrato decorrente da Tomada de Preços Nº 1902.01/2016-05, cujoobjeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços demanutenção corretiva, ampliação e melhoramento do parque deiluminação pública de domínio do Município de Cedro/CE, junto àSecretaria de Infraestrutura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura.Contratada: Luiz Gonzaga de Araújo & CIA LTDA - ME com sede emIguatu/CE , à Antônio Rodrigues Quinderé Nº 14, Bairro Esplanada II,CEP: 63.505-160 inscrita no CNPJ sob o Nº 17.300.359/0001-87,representada por seu sócio administrador Sr. Luiz Gonzaga de Araújo,inscrito no CPF sob o Nº 056.636.013-68. Fundamentação Legal: OAditivo ao Contrato em questão encontra amparo legal na CláusulaSexta da referida avença e no art. 65, inciso I, alínea b e § 1º. da LeiFederal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.Das Alteracões: O presente termo de Aditivo tem por finalidadereplanilhar os serviços inicialmente pactuados para melhor adequaçãoaos seus objetivos consignando um acréscimo, o valor de R$ 7.543,44(sete mil quinhentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos),passando de R$ 269.271,77 (duzentos e sessenta e nove mil duzentos esetenta e um reais e setenta e sete centavos) para R$ 276.815,21 (duzentose setenta e seis mil oitocentos e quinze reais e vinte e um centavos),perfazendo um percentual de aproximadamente 2,80% (dois inteiros eoitenta décimos por centro) do valor inicialmente pactuado conformeestabelece o artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suasalterações posteriores, justificativa e planilhas orçamentárias em anexo.Assina pela Contratante: Antônio José Pitombeira de Almeida – Secretariade Infraestrutura. Cedro-CE, 15 de agosto de 2016. FranciscoAntônio Viana Correia Costa - Presidente da Comissão deLicitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato dePublicação do Termo Aditivo. A Secretária de Saúde do Município deCedro, Sra. Sayonara Moura de Oliveira Cidade torna público o Extratodo Sexto Aditivo ao contrato decorrente da Tomada de Preços Nº0907.01/2014-02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica parareforma de Unidade Básica de Saúde no Bairro Açude Novo no Municípiode Cedro/CE. Contratante: Secretaria de Saúde. Contratada: ConstrutoraPedrosa LTDA ME com sede em Lavras da Mangabeira/CE, à EstradaBR 230, Nº 01 – Sala 02, Bairro Virgílio de Aguiar Gurgel, inscrita noCNPJ sob o Nº 17.573.772/0001-15 neste ato representada por seusócio o Sr. Rômulo Pedrosa Lima inscrito no CPF sob o Nº 938.633.903-00. Fundamentacão Legal: O Aditivo ao Contrato em questão encontraamparo legal na Cláusula Sétima da referida avença e no art. 65, incisoI, alínea b e § 1º. da Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suasalterações posteriores. Das Alterações: O presente termo de Aditivotem por finalidade suprimir o valor inicialmente pactuado para melhoradequação aos seus objetivos consignando uma supressão no valorcontratual de R$ 2.463,01 (dois mil quatrocentos e sessenta e três reaise um centavos) do valor avençado reduzindo de R$ 259.007,12 (duzentose cinquenta e nove mil sete reais e doze centavos) para o valor de R$256.544,11 (duzentos e cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta equatro reais e onze centavos), gerando uma diminuição no valor globaldo contrato equivalente a um percentual de aproximadamente 0,951%(novecentos e cinquenta e um décimos por cento) conforme estabeleceo artigo 65, I, b e parágrafo 1º. da Lei nº 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores, quadro abaixo e planilhas orçamentárias em anexo. Assinapela Contratante: Sayonara Moura de Oliveira Cidade – Secretaria deSaúde. Cedro-CE, 15 de Julho de 2016. Francisco Antônio VianaCorreia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº2016.05.03.01/2016-PE- SRP, Processo Licitatório N°642238. APregoeira Oficial do Município do Juazeiro do Norte/CE torna públicopara conhecimento dos interessados que foi declarado DESERTO oPregão Eletrõnico Nº 2016.05.03.01/2016-PE- SRP de objeto seleçãode melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuaisaquisições de equipamentos destinados ao programa de controle dehanseníase do Centro de Dermatologia Doenças Infecciosas junto àSecretaria de Saúde do Munícipio de Juazeiro do Norte-CE e que a partirdo dia 18 de agosto 2016, às 09:00 horas(horário de Brasília), atravésdo endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br –“Acesso Identificadono link especifico”, em sessão pública por meio de comunicação viainternet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas depreço e que no dia 05 de setembro de 2016 às 09:00 horas(horário deBrasília) encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partirdas 09:30 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partirdas 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos dehabilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto aossites www.tcm.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, ou no seguinteendereço na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro doNorte/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.Informações pelo fone: (88) 3566-1023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico N.º2016.05.04.01/2016 - PE, Processo Licitatório N°642233. A PregoeiraOficial do Município do Juazeiro do Norte/CE torna público paraconhecimento dos interessados que foi declarado DESERTO o PregãoEletrônico N.º 2016.05.04.01/2016 - PE de objeto Seleção de melhorproposta para registro de preços visando futura e eventual contrataçãode empresa especializada para prestação de serviços de manutençãoautomotivos preventivo e corretivo com inclusão e reposição de peças,junto à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE e quea partir do dia 18 de agosto de 2016, às 09:00horas (horário de Brasília),através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br – “AcessoIdentificado no link especifico”, em sessão pública por meio decomunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimentodas propostas de preço e que no dia 06 de setembro de 2016 às 09:00horas(horário de Brasília) encerra o procedimento de recebimento de proposta.E a partir das 09:30 horas dará início a abertura das mesmas, em seguidaa partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentosde habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida juntoaos sites www.tcm.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, ou no seguinteendereço na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro doNorte/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.Informações pelo fone: (88) 3566-1023.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Eletrônico Nº2016.01.08.05/2016 - PE - Processo Licitatório 642341. A PregoeiraOficial do Município do Juazeiro do Norte/CE torna público paraconhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº2016.01.08.05/2016 - PE, que tem como objeto seleção de empresapara o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentospara atender aos alunos da Rede Pública Municipal junto à Secretaria deEducação do Município do Juazeiro do Norte, e que a partir do dia 18 deagosto de 2016, às 16:00 horas(horário de Brasília), através do endereçoeletrônico www.licitacoes-e.com.br –“Acesso Identificado no linkespecifico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet,iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preço e queno dia 31 de Agosto de 2016 às 14:00. horas (horário de Brasilia)encerra o procedimento de recebimento de proposta. E a partir das14:00 horas dará início a abertura das mesmas, e que a partir das 14:30horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação dalicitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto aos siteswww.tcm.ce.gov.br e www.licitacoes-e.com.br , ou no seguinte endereçona Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília.Informações pelo fone: (88) 3566-1010.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº2016.05.19.01-PMA-SEINFRA – CONTRATANTE: Município deAcopiara-CE/Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: OKEMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, comSede à Rua Joaquim Pimenta, Nº 195, Montese, Fortaleza-CE, inscritano CNPJ sob o Nº 08.642.026/0001-45. OBJETO: Contratação depessoa jurídica, para realização dos serviços de Construção da PraçaÍcone de Acopiara-CE, no Bairro da Rodoviária, no âmbito da Secretariade Infraestrutura do Município de Acopiara-CE. MODALIDADE DELICITAÇÃO: Tomada de Preços Nº 2016.05.19.01-PMA-SEINFRA.FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal N° 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. VALOR GLOBAL: R$ 629.796,97 (Seiscentos e Vinte eNove Mil, Setecentos e Noventa e Seis Reais e Noventa e Sete Centavos),conforme Proposta de Preços. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº:0901.15.451.451.0025.1.029. ELEMENTO DE DESPESAS Nº:44.90.51.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir do dia 07 de Junho de2016 por um período de 180 (Cento e Oitenta) dias. DATA DAASSINATURA: 07/06/2016. SIGNATÁRIOS: José Lindomar BatistaDuarte – Secretário de Infraestrutura e Pedro Randal Moreira MendesCarneiro – Representante Legal da Empresa Contratada. Acopiara-CE, 07 de Junho de 2016. Leonardo Souza de Freitas – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Extrato dePublicação de Termo Aditivo. A Prefeitura Municipal de Barreiratorna público o Extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato resultante daTomada de Preços nº 2014.02.25.01, cujo objeto é a execução dosserviços de reformas de Unidades Básicas de Saúde nas localidades Cruz,Catarina, Lagoa do Barro e Boqueirão, no Município de Barreira;Contratada: Itametal Construções e Serviços EIRELI – ME; Objeto:Replanilhamento com acréscimo no valor contratado de R$ 71.048,66(Setenta e um mil, quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos);Fundamentação: Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b” e § 1º da Lei Federalnº 8.666/93; Data da Assinatura: 15 de agosto de 2016; Assina p/Contratada: José Giuvan Pires Nunes Neto; Assina P/ Contratante: RosaMaria Peixoto Barbosa. Barreira-CE, 17 de agosto de 2016.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Avisode Licitação – Pregão nº 2016.08.17.1. A Pregoeira Oficial doMunicípio de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, tornapúblico, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, nasede da Prefeitura, Certame Licitatório, na modalidade Pregão, do tipoPresencial, tombado sob o n° 2016.08.17.1, cujo objeto é a contrataçãode serviços a serem prestados na confecção de camisas destinadas aoProjeto Pessoa com Deficiência - PCD e a 3ª Semana do Bebê doMunicípio de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria de AssistênciaSocial, conforme especificações apresentadas junto ao EditalConvocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes depropostas de preços e de documentos de habilitação marcado para o dia31 de Agosto de 2016, às 09:00 (nove) horas. As amostras das camisasdeverão ser entregues até o dia 26 de Agosto de 2016, nas dependênciasda Secretaria de Assistência Social do Município de Farias Brito/CE,sempre em dias úteis, no horário de 08:00 às 17:00 horas. Maioresinformações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua José AlvesPimentel, n° 87, Centro, na Cidade de Farias Brito/CE, de segunda àsexta-feira, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo telefone (88)3544-1223. Farias Brito/CE, 17 de Agosto de 2016. LuclessianCalixto da Silva Alves – Pregoeira Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extratodo Contrato Dispensa Licitação 07.004/2016. Jaime Gomes daFonseca Filho, Secretário de Infraestrutura e Des. Industrial, torna públicoo Extrato do Instrumento Contratual de nº 20160719001 resultantedo Processo Administrativo de Dispensa de Licitação Nº 07.004/2016;Unid. Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Des. Industrial; –Dotação Orçamentária: 07.01.1545115031.025 - Pavimentação entradaPedra de Coco I ao Distrito Barreiro – Classificação Econômica4.4.90.51.00. Obras e Instalações. Fonte de Recursos: ConvênioCODEVASF e Recurso do Tesouro Municipal - objeto: contratação deempresa remanescente de obra para prestação de serviços napavimentação do sistema viário do Trecho Barreiro- Pedra de Coco I,no Município de São Benedito-CE. Prazo execução: 90(noventa) dias,Vigência: 180 (cento e oitenta) dias; Contratado: ECOSERVICEConstruções e Serviços EIRELI - ME, CNPJ n.º 13.259.179/0001-48– Valor Global: R$ 1.130.626,92( hum milhão cento e trinta mil,seiscentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos). Contratante:Jaime Gomes da Fonseca Filho, Secretário de Infraestrutura e Des.Industrial –Contratada: Jose Wagner Ximenes Araújo. São Benedito-CE, 12 de julho de 2016. Djane G. Alcântara Maciel. Presidenteda CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso deResultado de Julgamento das Proposta de Preços “B”.Modalidade: Tomada de Preços. Tipo:Menor Preço Global. EditalNº 2016.07.18.1. Objeto da licitação: contratação de empresaespecializada para prestação de serviços técnicos em organização eexecução de Concurso Público para provimento de cargos públicosconstantes do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Milhã/Ce,conforme projeto básico em anexo ao edital. O Presidente da ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Milhã, comunicaaos interessados o Resultado de Julgamento das Proposta de preços.Classificada em 1º lugar a empresa, M G A Spazzafumo EPP com propostano valor global de R$ 80.200,00 (oitenta mil e duzentos reais), em 2ºlugar a empresa Consep Consultoria e Estudos Pedagógicos LTDA –EPP com proposta no valor global de R$ 90.107,63 (noventa mil centoe sete reais e sessenta e três centavos) e em 3º lugar a empresa InstitutoBezerra Nelson LTDA – ME com proposta no valor global de R$98.989,00 (noventa e oito mil novecentos e oitenta e nove reais).Portanto fica aberto o prazo recursal conforme estabelece o art. 109parágrafo alínea “b” da Lei 8.666/93. Maiores informações poderão serobtidas através do Fone 88.3529 1637. Milhã/CE, 17 de Julho de2016.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso deChamada Pública. Modalidade: Chamada Pública n.º CP-002/2016-SEMED. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agriculturafamiliar e do empreendedor familiar rural, referente a demanda do 2ºSemestre Letivo, destinado ao atendimento do Programa Nacional deAlimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria deEducação e Desporto Escolar, deste Município, conforme Lei Federaln.º 11.947 de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE de 16/07/2009,alterada pela Resolução nº 4 de 02/04/2015. A Secretária de Educação eDesporto Escolar comunica aos interessados que terão de apresentardocumentação para cadastramento até o dia 12 de setembro de 2016 atéàs 10:00 horas, na Sala da Comissão de Licitação, com sede à Rua PadreRaul Vieira, nº 613, Centro, deste Município. Maiores informações atravésdo fone (883411.0121) das 08:00 às 12:00 horas. Sandra Maria MaiaBarros de Freitas – Secretária de Educação e Desporto Escolar/PMR.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extratode Dispensa de Licitação 07.004/2016. A Presidente da Comissão deLicitação da Prefeitura Municipal de São Benedito, em cumprimento àRatificação procedida pelo Sr. Jaime Gomes da Fonseca Filho, Secretáriode Infraestrutura e Des. Industrial, faz publicar o Extrato Resumido doprocesso de Dispensa de Licitação a seguir: Justificativa: Tendo havidolicitação anterior de que resultou contratação que veio a ser rescindidapela administração , convocou os demais licitantes , na ordem declassificação, convidando a executar o remanescente contratual, noprazo de 90 (noventa ) dias. Objeto: contratação de empresaremanescente de obra para prestação de serviços na pavimentação dosistema viário do Trecho Barreiro- Pedra de Coco I, no Município deSão Benedito-CE; Contratada: Ecoservice Construções e ServiçosEIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.259.179/0001-48; ValorGlobal: R$ 1.130.626,92 (hum milhão cento e trinta mil, seiscentos evinte e seis reais e noventa e dois centavos); Fundamentação Legal:inciso XI do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão de Licitaçãoe ratificada pelo Secretário de Infraestrutura e Des. Industrial, Sr. JaimeG. da Fonseca Filho. Prefeitura Municipal de São Benedito-CE, 12de Julho de 2016- Presidente da CPL- Djane G. Alcântara Maciel.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretariade Saúde - Aviso de Resultado do Julgamento de Habilitação. AComissão Permanente de Licitação torna público o Resultado doJulgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 1907.01/2016,tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Execução dos serviços deconstrução da Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, no Município deGuaiúba-Ce. Empresas Habilitadas: Serra Verde Servicos & ConstrucoesLTDA – ME; Construtora Monte Siao LTDA – ME; WU Construcoes eServicos EIRELI – EPP; DG LOG Construcoes, Logistica e ServicosLTDA; Icone Construcoes e Servicos LTDA – ME. Empresa Inabilitada:CONSTROE - Construcoes e Eletrificacoes LTDA – ME. Fica, a partirda data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109,inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e caso não haja recurso ficadefinida e marcada a data de abertura dos envelopes “Propostas” para odia 29 de agosto de 2016 às 09:00 horas. Maiores informações poderãoser adquiridas nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às12:00 hrs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada naRua Pedro Augusto, nº 53, Centro. Guaiúba-Ce, 16 de agosto de2016. Reny Sousa Leitão - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretariade Infraestrutura e Habitação - Aviso de Resultado do Julgamentode Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público oResultado do Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº1907.02/2016, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a Execução dosserviços de construção da Praça da Matriz, conforme PT nº 1015843-06, no Município de Guaiúba-Ce. Empresas Habilitadas: CONSTROE -Construcoes e Eletrificacoes LTDA – ME; 02 - Construtora Monte SiaoLTDA – ME; 03 - L S Servicos de Construcoes EIRELI – ME. EmpresasInabilitadas: W Rocha Construcoes LTDA – ME; WU Construcoes eServicos EIRELI – EPP; Conpate Engenharia LTDA – ME. Fica, apartir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos doart. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, e caso não haja recursofica definida e marcada a data de abertura dos envelopes “Propostas”para o dia 29 de agosto de 2016 às 10:00 horas. Maiores informaçõespoderão ser adquiridas nos dias úteis após esta publicação no horário de08:00 às 12:00 hrs, na Sala da Comissão Permanente de Licitação,localizada na Rua Pedro Augusto, nº 53, Centro. Guaiúba-Ce, 16 deagosto de 2016. Reny Sousa Leitão - Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato doInstrumento Contratual. A Secretária de Infraestrutura eDesenvolvimento Urbano do Município de Canindé torna público oExtrato do Instrumento Contratual Nº 001.2016.08.12.13.PD,resultante da Dispensa de Licitação nº 2016.08.12.13/PD. Objeto:Construção do sistema viário, praça e estacionamento com viabilizaçãoe otimização do monumento de São Francisco no Município de Canindé-CE; de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e DesenvolvimentoUrbano de Canindé-CE. Fundamento Legal: art. 24, inciso XI da Lei nº8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão contratual daConcorrência Pública nº 006.2014/CP. Contratada: TRANSCOL –Transporte e Construção EIRELI-ME. CNPJ 16.890.573/0001-78.Representada por Antonio Haendel Holanda Pedroza/ SócioAdministrador. Valor do contrato: R$ 1.446.635,63 (Hum milhãoquatrocentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais esessenta e três centavos). Vigência do contrato 12 meses e execução 06(seis) meses. Maria Edênia Coelho Vasconcelos/ Secretária.Canindé-Ce, 12 de agosto de 2016.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Aviso deJulgamento Final - Tomada de Preços nº 2016.06.27.1. O Presidenteda CPL da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, no uso de suas atribuiçõeslegais, torna público, que concluiu o julgamento final do CertameLicitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2016.06.27.1, sendo oseguinte: Empresa vencedora - Drena Construções e Locações LTDA -ME, com proposta no valor global de R$ 364.399,79 (trezentos esessenta e quatro mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e novecentavos). Empresas com propostas desclassificadas: Construtora MetrosLTDA, CRV Construções e Serviços LTDA - ME, A M Engenharia eConstruções EIRELI, Construtora Pedrosa LTDA - ME, M L S -Construção Civil LTDA - ME, Ângulo Construções e Serviços EIRELI- ME, Cicero Everton de Araujo Sena - ME e Eletroport Serviços Projetose Construção EIRELI - ME. Maiores informações na sede da Comissãode Licitação, sito na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro, Aurora/CE, ou pelo telefone (88) 3543-1022, no horário de 08:00 às 12:00 hs.Aurora/CE, 09 de agosto de 2016. Hilton Batista de Lima -Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - 2ª CHAMADA –PREGÃO PRESENCIAL Nº 2016.08.02.001 – OBJETO: Aquisiçãode material permanente do tipo espelhos para atender ao Centro deReabilitação Física do Município de Aquiraz-CE, conforme informaçõese especificações constantes dos Anexos do Edital. O Município deAquiraz-CE, através de seu Pregoeiro torna público que o certame acimafoi considerado DESERTO tendo em vista a ausência de licitantesinteressadas. Assim, divulga para conhecimento dos interessados, arealização da 2ª CHAMADA do Pregão referenciado, cuja Sessão paraRecebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas dar-se-á nodia 30 de Agosto de 2016, às 14h, na Sala de Reuniões da Comissão deLicitações, sito a Travessa José Lage Viana, N° 118, Centro. O Editalcompleto já se encontra disponível para acesso dos interessados noPortal de Licitações do TCM-CE: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maisinformações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, atravésdo Telefone: (85) 4062.8090. Aquiraz-CE, 17 de Agosto de 2016.Raimundo Alex Barroso Ferreira – Pregoeiro.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Cascavel – A Comissão Permanente de Licitaçãotorna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados,que após análise do resultado do Julgamento das Propostas de Preçosreferente à Concorrência Pública nº 03.23.01/2016 cujo objeto é aContratação de Empresa Especializada Para a Construção de Uma CrechePró-Infância Tipo 2, CE 253 – CAPONGA – CASCAVEL/CE, declarandoas seguintes empresas CLASSIFICADAS: Hencla Construções Ltdainscrita no CNPJ 01.861.550/0001-68. Loctemp Locação de Serviçose Construções Eireli inscrita no CNPJ 07.410.659/0001-65. ASMConstruções Ltda inscrita no CNPJ 11.306.956/0001-32. WUConstruções e Serviços Ltda – EPP inscrita no CNPJ 10.932.123/0001-14, por cumprirem todas as normas do edital, referente a fase de propostade preços. Comunicamos que fica aberto o prazo recursal conformeartigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93. Não havendointerposição de recurso fica declaranda vencedora do certame a seguinteempresa: ASM CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ 11.306.956/0001-32 cuja proposta global foi de R$ 1.165.493,14 (um milhão centoe sessenta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e quatorzecentavos). Josimar Gomes Sousa – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEQUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2016.01– PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016 – O Município deQuiterianópolis-CE torna público o Extrato de Contrato acima oriundodo Pregão Presencial Nº 034/2016. OBJETO: Aquisição e Instalaçãode equipamentos para implementação de 01 (Uma) AcademiaComunitária de Saúde na Praça Matriz do Município de Quiterianópolis-CE. CONTRATADA: PAULO ZIOBER EQUIPAMENTOSMETALÚRGICOS LTDA, CNPJ: 08.374.053/0001-84. VALORGLOBAL: Secretária de Saúde: R$ 27.277,00 (Vinte e Sete Mil Duzentose Setenta e Sete Reais). DATA DE ASSINATURA: 08/08/2016. PRAZOVIGÊNCIA: 31/12/2016. ASSINA PELA CONTRATANTE: AntoniaAdenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas da Secretariade Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Ziober Junior, CPF:635.551.409-06. Quiterianópolis-CE, 17 de Agosto de 2016.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato Nº 10.001/2016 – Objeto: Serviço de Locação de 01 (um) veículo utilitário comcapacidade para 04 (quatro) passageiros, para ficar à disposição daSecretaria de Cidadania. Valor do Contrato: R$ 43.800,00(quarenta etrês mil e oitocentos reais). Vigência: Até 31/12/2016. Data daAssinatura: 05/08/2016. Contratadas: Claudio R. dos Mendes G. e Jorge– ME. CNPJ: 20.915.247/0001-45.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.08.12.002 – O Município de Aquiraz-CE, através de seu Pregoeirocomunica aos interessados que no dia 31 de Agosto de 2016, às 14h,dará Início ao Pregão Presencial N° 2016.08.12.002, que tem comoObjeto a Contratação de empresa para prestação de serviços dedecoração, organização, realização e acompanhamento doevento “IV MOSTRA MATEMÁTICA DO AQUIRAZ 2016”,incluindo checagem, prestação de ambiente e dos equipamentos,suporte técnico, fornecimento de apoio logístico e dos serviçosque se fizerem necessários, com emprego de profissionaiscapacitados e equipamentos em quantidades e característicasnecessárias. Informações de 08h às 12h, na Travessa José Lage Viana,N° 118, Centro. Aquiraz-CE, 17 de Agosto de 2016. RaimundoAlex Barroso Ferreira – Pregoeiro.

*** *** ***EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL

“EXTRAORDINÁRIA”O Diretor Presidente da Associação de Praças da Policia Militar e Corpode Bombeiros Militar do Ceará - ASPRAMECE, no uso de suas atribuições,nos os termos dos artigos 17, II; 25, III; 40 e 42 do Estatuto c/c o artigos33; 40, IV; 43 e 50, V e XV do Regimento Interno, CONVOCA, osassociados em gozo de seus direitos para ASSEMBLEIA GERALEXTRAORDINÁRIA, na sede da ASPRAMECE, Rua Floriano Peixotonº 1714, José Bonifácio, Fortaleza/CE, no dia de 26 de agosto de 2016(sexta-feira), às 08:30 horas 1ª convocação, não havendo númeroregimental, às 09:00 horas 2ª convocação, com pelo menos um terçodos associados e, 09:30 horas 3ª convocação, com os associados presentespara deliberarem sobre: Calendário Eleitoral da ASPRAMECE.REGISTRE-SE - PUBLIQUE-SE - CUMPRA-SE. Fortaleza, 16 de agostode 2016. Pedro Queiroz da Silva - Diretor Presidente.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte –Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº. 2016.08.11.01. OPresidente da CCL do Município de Juazeiro do Norte/CE torna públicopara conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de setembrode 2016, às 14:00 horas na Sede da Comissão Central de Licitaçãolocalizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/n, Bairro Centro, Juazeiro doNorte/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dosenvelopes de Documentos de Habilitação e Propostas de Preços para oobjeto: contratação de empresa para execução de aumento de bueiro empassagem de trilho – próximo ao Vale do Amanhecer, Bairro Pedrinhasno Município de Juazeiro do Norte/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 8:00 às 17:00 horas. Juazeirodo Norte/CE, 17 de agosto de 2016. José Wilson Marques Junior– Presidente da CCL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2016– O Município de Tamboril-CE, através de sua Pregoeira torna públicoque se encontra a disposição dos interessados o Edital na ModalidadePregão Presencial Nº 034/2016, Sessão Pública marcada para o dia 30de Agosto de 2016, às 10h30min, cujo Objeto é a Aquisição dematerial de higiene, pedagógico, esportivo, copa e cozinha egêneros alimentícios destinados ao funcionamento do ProgramaBrasil Carinhoso do Município de Tamboril-CE. O referido Editalpoderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e na Sala daComissão de Licitação, localizada no Centro Administrativo JulietaAlves Timbó, Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, São Pedro,Tamboril-CE, no horário de 08h às 12h. Tamboril-CE, 18 de Agostode 2016. Paloma Timbó Araújo – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Extrato deRevogação da Tomada de Preços N.º 2016.04.25.01 – Secretariade Educação da Prefeitura Municipal de Pacatuba. DeclaroRevogado o Processo Licitatório nº 2016.04.25.01 na modalidadeTomada de Preços, cujo objeto é a Contratação de empresa especializadapara execução de serviços de topografia, pesquisa junto ao cartório deregistro de imóveis e cadastro de imóveis públicos, com elaboração deplantas e memoriais descritivos com georreferenciamento de imóveis,de interesse da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, de acordo com oAnexo I – Termo de Referência do Edital, com base no caput do art. 49,parágrafo 3º da Lei 8.666/93 e razões transcritas aos autos do referidoprocesso nº 2016.04.25.01. Secretária de Educação, Sra. DivaMedeiros do Carmo, da Prefeitura Municipal de Pacatuba.Pacatuba (CE), 17 de Agosto de 2016.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte –Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº. 2016.08.10.01. OPresidente da CCL do Município de Juazeiro do Norte/CE torna públicopara conhecimento dos interessados que, no próximo dia 08 de setembrode 2016, às 09:00 horas na Sede da Comissão Central de Licitaçãolocalizada na Praça Dirceu de Figueiredo, s/nº, Bairro Centro, Juazeirodo Norte/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dosenvelopes de Documentos de Habilitação e Propostas de Preços para oobjeto: contratação de empresa para execução de reforma do CAPS JoséValdir Sabiá no Bairro Centro de interesse da Secretaria de Saúde doMunicípio de Juazeiro do Norte/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 8:00 ás 17:00 horas. Juazeirodo Norte/CE, 17 de agosto de 2016. José Wilson Marques Junior– Presidente da CCL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 11.08.01/2016. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal deJaguaribe, localizada na Praça Senador Fernandes Távora, S/N, Centro,torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital dePREGÃO PRESENCIALNº 11.08.01/2016, cujo objeto é aAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A EEFPROFESSOR GUTEMBERG BARBOSA, JUNTO A SECRETARIA DEEDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.Que se realizaráno dia 31/08/2016, às 08:00hs. Referido EDITAL poderá ser adquiridono endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário deexpediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Jaguaribe/CE, 17 de Agosto de 2016.Leilane Kércia Barreto Soares – Pregoeira Oficial do Município.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Convocação– Pregão Presencial Nº 08.002/2016-PP. O Pregoeiro de Itapajé/CE,torna público para conhecimento dos interessados que, por motivo dadesclassificação das amostras apresentadas para os lotes 2 – cota principale reservada, vem Convocar as empresas, G. S. Pereira – ME, D & MDistribuidora de Produtos de Limpeza e Serviços LTDA – ME, CP Dias– ME, Francisco Gutemberg Silva Gomes – ME, para se fazerem presentesno dia 22 de agosto de 2016, às 14h00min, na sala da ComissãoPermanente de Licitação e Pregão, localizada à Rua Major JoaquimAlexandre, 140, Centro – Itapajé/CE, para sessão de abertura dosenvelopes de habilitação das empresas melhores classificadas para oslotes acima mencionados, bem como abrir para nova negociação,conforme classificação. Itapajé/CE, 17 de Agosto de 2016. JoséEstelita de Aquino Filho – Pregoeiro Oficial.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maranguape - Avisode Licitação – Tomada de Preços Nº. 06.016/2016-TP. A Presidentada Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal deMaranguape - CE, torna público para conhecimento dos interessadosque, no próximo dia 05 de setembro de 2016, às 9h, na sede da ComissãoCentral de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape, localizadano Centro Administrativo Governador Virgílio Távora – Praça SenadorAlmir Pinto, 217 – Centro – CEP: 61.940-145 – Maranguape – Cearáestará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objetoé a contratação de empresa para execução da reforma do TeatroMunicipal de Maranguape, Ceará. O Edital e seus anexos já se encontramdisponíveis no endereço acima no horário de 8h às 12h. Karine dosSantos Costa Nogueira - Presidenta.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso deLicitação - Pregão Presencial Nº 003/2016 – Secretaria Municipalde Assistência Social. O Município de Jucás, por meio de sua Comissãode Licitação, torna público que no dia 31 de Agosto de 2016, às09hs:30min (horário local) fará licitação na modalidade PregãoPresencial nº 003/2016 – SMAS, cujo objeto é a aquisição deveículo tipo ônibus, conforme especificações descritas no termo dereferência (Anexo I) do edital, de responsabilidade da secretaria Municipalde Assistência social. Local de Audiência Pública: Sala da ComissãoPermanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - BairroSão Mateus – Jucás – Ceará. Jucás em 17 de Agosto de 2016. SandraMaria Carlos da Silva – Pregoeira da Prefeitura Municipal deJucás.

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FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A. - FTLTorna público que recebeu da Superintendência Estadual do MeioAmbiente - SEMACE, a Autorização Ambiental Nº 25/16, com validadede 07/07/2017, para a atividade de Capina Química, no Ceará.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2016.07.20.1– COM COTA PARA ME E EPP. O Pregoeiro do Município do Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 31de agosto de 2016 às 08:00 horas, na Sede da Comissão de Licitaçõeslocalizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estarárealizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes comdocumentos de habilitação e propostas de preços para o objeto:AQUISIÇÃO DE PAPEL ALCALINO A4 PARA ATENDER ASNECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIODE CRATO/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis noendereço acima, das 08:00 às 14:00 horas. Crato/CE, 17 de agosto de2016. Gilberto Dumar Pinheiro Filho – Pregoeiro.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato -Concorrência Nº 14.009/2016 - Objeto: Prestação de serviços demanutenção e conservação de Escolas e Creches e demais prédios dasecretaria (manutenção predial), com o objetivo de prevenir desgastes,planejar a conservação e engajar a comunidade escolar na detecção deproblemas e garantir uma boa gestão de recursos físicos e materiais, deacordo com as tabelas unificadas da SEINFRA 24.1 – tabela de planos deserviços e tabela de preços de insumos que se encontram disponíveis nossites www.seinfra.ce.gov.br e www.der.ce.gov.br, de interesse da Secretariade Educação do Município. Valor do Contrato: R$ 1.155.000,00 (ummilhão, cento e cinquenta e cinco mil reais). Vigência: Até 31/12/2016.Data da Assinatura: 29/07/2016. Contratada: Medeiros Construções eServiços Eireli - ME. CNPJ: 07.615.710/0001-75.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barreira - Extrato dePublicação de Termo Aditivo. A Prefeitura Municipal de Barreiratorna público o Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato resultante daTomada de Preços nº 2014.02.25.01, cujo objeto é a execução dosserviços de reformas de Unidades Básicas de Saúde nas localidades Cruz,Catarina, Lagoa do Barro e Boqueirão, no Município de Barreira;Contratada: ITAMETAL Construções e Serviços EIRELI – ME; Objeto:Recomposição de preços com acréscimo no valor contratado de R$54.316,01 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e dezesseis reais e umcentavo); Fundamentação: artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Federalno 8.666/93; Data da Assinatura: 12 de agosto de 2016; Assina p/Contratada: José Giuvan Pires Nunes Neto; Assina p/ Contratante: RosaMaria Peixoto Barbosa. Barreira-CE, 17 de agosto de 2016.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO –PREGÃO PRESENCIAL Nº 1608.01/2016. A Pregoeira do SAAE deQuixeramobim, torna público para conhecimento dos interessados que,no próximo dia 30 de Agosto de 2016 às 09:00h, na sede da Comissão deLicitações, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, estarárealizando licitação, cujo objeto é a Contratação de serviços de consultoriae assessoria ambiental de interesse do SAAE de Quixeramobim, conformeespecificações constantes no Anexo I – Termo de referência do edital,o qual se encontra disponível no endereço acima, no horário de 07:30hàs 11:30h e das 13:30h às 17:30h. Quixeramobim-Ce, 16 de Agosto de2016. Milena Míllian Pedrosa Araújo - Pregoeira-Substituta.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.08.12.001 – O Município de Aquiraz-CE, através de seu Pregoeirocomunica aos interessados que no dia 31 de Agosto de 2016, às 09h,dará Início ao Pregão Presencial N° 2016.08.12.001, que tem comoObjeto a Aquisição de material permanente, tais como:equipamentos de áudio, vídeo e foto, equipamentos diversos emobília em geral para suprir as necessidades das UnidadesEscolares e da Secretaria de Educação e Desporto do Município.Informações de 08h às 12h, na Travessa José Lage Viana, N° 118,Centro. Aquiraz-CE, 17 de Agosto de 2016. Raimundo Alex BarrosoFerreira – Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº2016.08.17.01-PMA-SAÚDE – Cujo Objeto é a Contratação deempresa especializada para manutenção preventiva/corretiva,instalação de aparelhos de ar condicionado, reposição de peças,refrigeradores, freezers e bebedouros, no âmbito da Secretariade Saúde do Município de Acopiara-CE. CREDENCIAMENTO ERECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ESCRITAS: Dia 31 de Agosto de2016, a partir das 11h. LOCAL DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: Av.Paulino Félix, N° 312, Centro. Acopiara-CE, 17 de Agosto de 2016.Leonardo Souza de Freitas – Pregoeiro.


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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA– AVISO DE ADIAMENTO COM ALTERAÇÃO DO EDITAL –TOMADA DE PREÇOS Nº 2016.08.02.01 – A Prefeitura de Paraipaba-CE comunica aos interessados o ADIAMENTO da Licitação naModalidade Tomada de Preços de Nº 2016.08.02.01, do Tipo MenorPreço, para a Contratação de empresa especializada em Reforma dePraça Pública, na localidade de Setor D2, de responsabilidade da Secretariade Infraestrutura do Município de Paraipaba-CE. Desta forma, a Licitaçãoque anteriormente estava prevista para 22/08/2016, fica ADIADA parao dia 02 de Setembro de 2016, às 09h30min. Paraipaba-CE, 17 deAgosto de 2016. Elisângela Mônica Dapont – Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1808.01/2016DIV – A Pregoeira deste Município torna público que no dia 31 deAgosto de 2016, às 09h15min, estará abrindo Licitação na ModalidadePregão Presencial Nº 1808.01/2016DIV, cujo Objeto é a Contrataçãodo fornecimento de lanches e refeições prontas para suprir asnecessidades das Secretarias Diversas do Município de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação, nohorário de atendimento ao público de 08h às 12h. Informações atravésdo Telefone: (88) 3646-1133 ou no endereço à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 18 de Agosto de 2016. Antônia IsadoraLeite Cruz – Pregoeira.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ –AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 1808.01/2016SMS – A Pregoeira deste Município torna público que no dia 31 deAgosto de 2016, às 14h15min, estará abrindo Licitação na ModalidadePregão Presencial Nº 1808.01/2016SMS, cujo Objeto é a Aquisição deequipamento hospitalar em geral, equipamento odontológico eoutros materiais correlatos voltados pra Área de Saúde, conformeTermo de Referência. O Edital estará disponível nos dias úteis após estaPublicação. Informações através do Telefone: (88) 3646-1133, nohorário de atendimento ao público de 08h às 12h ou no endereço àPraça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro. Cariré-CE, 18 de Agosto de 2016.Antônia Isadora Leite Cruz – Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibicuitinga – Avisode Licitação. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-002.12.08/2016-DIVERSAS. Objeto: contratação de prestação de serviços paramanutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização erefrigeração, com reposição integral das peças de reposição das diversasUnidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal deIbicuitinga, conforme especificações e quantidades constantes no termode referência, Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão dePregão comunica aos interessados que no dia 31 de agosto de 2016, às10:00 horas, na sala da comissão de licitação, estará recebendo osenvelopes de proposta de preços e habilitação. À Comissão.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ– AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –TOMADA DE PREÇOS Nº 06.14.02/2016 - TP – A ComissãoPermanente de Licitação do Município de Tianguá-CE comunica aosinteressados que estará Abrindo as Propostas de Preços referente a estaLicitação no dia 23 de Agosto de 2016, às 09h. OBJETO: Contrataçãode empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas diversasRuas do Município, localizadas nos Bairros: Monsenhor Tibúrcio,Planalto, Ginásio e Sítio São José no Município de Tianguá-CE. Tianguá-CE, 17 de Agosto de 2016. Nilcirlene Melo Vieira – Presidenteda Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***DUNAS EDUCACIONAL LTDA.

CNPJ Nº 00.977.269/0001-22 NIRE 23200685782Reunião de Sócios - Anúncio de Convocação

Ficam os senhores quotistas convocados pelos diretores da sociedadeabaixo indicados, para comparecerem à reunião de sócios que se realizaráno dia 01 de Setembro de 2016, às 8:30hs (oito horas e trinta minutos)na sede social da empresa, localizada na Av. Senador Virgílio Távora,nº 150, Sala 206, CEP.: 60170-250, Fortaleza-CE, a fim de deliberaremsobre: i) o novo endereço da sede da empresa; ii) outros assuntos deinteresse social. Fortaleza, 18 de Agosto de 2016. Daniel FirmezaMachado - Diretor Presidente. Suely Firmeza Machado - Diretora.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ibicuitinga – Avisode Licitação. Modalidade: Pregão Presencial n.º PP-001.12.08/2016 - DIVERSAS. Objeto: aquisição de material de limpeza,higienização e outros materiais de consumo, destinados ao atendimentodas diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da PrefeituraMunicipal de Ibicuitinga, de acordo com as especificações e quantidadesconstantes no Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissãode Pregão comunica aos interessados que no dia 31 de agosto de 2016, às08:30 horas, na sala da comissão de licitação, estará recebendo osenvelopes de proposta de preços e habilitação. À Comissão.

*** *** ***Estado do Ceará – Município de Assaré - Aviso de Licitação -Modalidade: Pregão Presencial Nº. 2016.08.17.001- FG. Objeto:Aquisição de Equipamentos para Abastecimentos de água na zona urbanae rural no Município de Assaré - Ce. Local de Realização do Certame:Sede da Prefeitura Municipal de Assaré – Rua Dr. Paiva, Nº. 415– Centro– CEP - 63.140-000 – Assaré – CE. Data: Dia 31 de Agosto de 2016.Hora: 09:00 horas. Maiores informações e Cópia deste Edital poderãoser obtidas no endereço acima citado de Segunda–feira à Sexta-feira nohorário de 08:00 horas às 12:00 horas. Assaré – CE, 17 de Agosto de2016. Bernardino Bezerra Neto - Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ– AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –TOMADA DE PREÇOS Nº 06.14.01/2016-TP – A ComissãoPermanente de Licitação do Município de Tianguá-CE comunica aosinteressados que estará Abrindo as Propostas de Preços referente a estaLicitação no dia 24 de Agosto de 2016, às 09h. OBJETO: Contrataçãode empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas diversasRuas da Sede, localizadas nos Bairros: Ginásio e Planalto, no Municípiode Tianguá-CE. Tianguá-CE, 17 de Agosto de 2016. NilcirleneMelo Vieira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato Nº 15.014/2016 – Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisiçõesde Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades da Secretaria deAssistência e Desenvolvimento Social e Fundo Municipal de AssistênciaSocial. Valor do Contrato: R$ 343.756,82(trezentos e quarenta e trêsmil setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos).Vigência: Até 31/12/2016. Data da Assinatura: 05/08/2016.Contratadas: Antonio Cláudio Nogueira de Lima – ME,CNPJ: 35.022.219/0001-76; D&M Distribuidora de Produtos deLimpeza e Serviços Ltda, CNPJ: 11.060.208/0001-12; José EvangivaldoLins de Freitas, CPF: 284.994.843-87.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso deLicitação – Pregão Presencial nº 2016.08.17.1. Realizará a licitaçãopara Aquisição de material permanente destinado ao atendimento dasnecessidades de Secretarias e Órgãos do Município de Porteiras/CE.Abertura: 31 de agosto de 2016 às 09:00h. Edital disponível à RuaMestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos:Fone (88)3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 17 de agosto de 2016 –Maria do Socorro Rodrigues Pereira - Pregoeira Oficial doMunicípio.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Extrato de Contrato – PregãoPresencial Nº 15.001/2016 – Objeto: Registro de Preços para futuras eeventuais Aquisições de Materiais Gráficos, para atender as necessidadesdo Fundo Municipal de Assistência Social. Valor doContrato: R$ 27.061,95 (vinte e sete mil, sessenta e um reais e noventae cinco centavos). Vigência: Até 31/12/2016. Data da Assinatura: 01/07/2016. Contratadas: Centrix Soluções Gráficas & Comunicação VisualLtda, CNPJ: 05.996.732/0001-05; Patriciano Pacifico de Olinda – ME,CNPJ: 02.766.499/0001-78.


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