Os provedores da Internet e a defesa do consumidor: a

protecção de menores e as restrições de acesso

IX Congresso Brasileiro de Direito do ConsumidorBrasília

6.Junho.2008

Mário Frota

CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo

Coimbra

… Deixai vir a mim as criancinhas…

Ou a exploração da candura das crianças para fins ignóbeis?

Carta dos Direitos Fundamentais

da União Europeia1. As crianças têm direito à protecção e aos cuidados

necessários ao seu bem-estar. Podem exprimir livremente a sua opinião, que será tomada em consideração nos assuntos que lhes digam respeito, em função da sua idade e maturidade.

2. Todos os actos relativos às crianças, quer praticados por entidades públicas, quer por instituições privadas, terão primacialmente em conta o interesse superior da criança.

3. Todas as crianças têm o direito de manter regularmente relações pessoais e contactos directos com ambos os progenitores, excepto se isso for contrário aos seus interesses.

• Afirma-se a instante necessidade de adoptar medidas para a protecção do desenvolvimento físico, mental e moral dos menores em relação aos conteúdos dos serviços audiovisuais e de informação.

RECOMENDAÇÃO 2006/952/CE, de 20 de Dezembro

Devido ao constante desenvolvimento das novas tecnologias da informação e da comunicação, urge que a Comunidade Europeia assegure, de forma completa e adequada, a protecção dos interesses dos cidadãos neste domínio, por um lado, garantindo a livre difusão e a livre prestação de serviços audiovisuais e de informação e, por outro, assegurando que os conteúdos sejam legais, respeitem o princípio da dignidade humana e não prejudiquem o desenvolvimento integral dos menores.

Decisão n.º 276/1999/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de Janeiro de 1999

Aprova um plano de acção plurianual para fomentar uma utilização mais segura da internet e das novas tecnologias em linha através do combate aos conteúdos ilegais e lesivos, principalmente no domínio da protecção das crianças e dos menores.

Plano de acção

• Promover sistemas de auto-regulação da indústria e de controlo de conteúdos (v.g., relacionados com pornografia infantil, susceptíveis de ocasionar danos físicos ou mentais ou que incitem ao ódio por razões de raça, sexo, religião, nacionalidade ou origem étnica).

• Promover a cooperação e o intercâmbio de experiências e das melhores práticas a nível europeu e internacional

Objectivos

• Melhorar a protecção das crianças e dos menores, às novas tecnologias em linha, incluindo os conteúdos móveis e de banda larga, os jogos em linha, a transferência de ficheiros ponto a ponto (peer-to-peer), as mensagens-texto e noutros formatos, bem como todas as formas de comunicação em tempo real como os ciberfóruns (chat rooms) e as mensagens instantâneas;

• Reforço das medidas para garantir, principalmente no que toca à protecção das crianças e dos menores, que sejam abrangidos os domínios dos conteúdos ilegais e lesivos e das práticas suspeitas, com especial ênfase para os crimes contra as crianças, tais como a pornografia infantil e o tráfico de crianças, e ainda o racismo e a violência;

• Incentivar uma participação mais activa das empresas de conteúdos e de comunicação social e desenvolver a colaboração com organismos apoiados pelo Estado activos nestes domínios.

Os Estados-Membros e a Comissão incentivarão:

…• A redacção de códigos de conduta em matéria de

protecção dos menores e da dignidade humana.

• A evolução do panorama dos meios de comunicação gera a necessidade de ensinar as crianças e também pais, professores e formadores a utilizar de forma eficaz os serviços audiovisuais e de informação em linha.

O Parlamento Europeu e o Conselho recomendam se promova

O ensino das crianças - e bem assim dos pais, professores e formadores - a utilizar de forma eficaz os serviços audiovisuais e de informação em linha.

• “Medidas que facilitem, sempre que adequado e necessário, a identificação e o acesso a conteúdos e serviços de qualidade para menores, designadamente pelo fornecimento de meios de acesso nos estabelecimentos de ensino e nos locais públicos”

• “Medidas destinadas a informar os cidadãos sobre as potencialidades da Internet.”

• E se encoraje os esforços de vigilância e de comunicação das páginas consideradas ilegais;

• Elaborando um código de conduta, em cooperação com os profissionais e as autoridades reguladoras nos planos nacional e comunitário;

• Adopção de uma marca de qualidade para fornecedores de acesso que permita a qualquer utilizador verificar facilmente se um fornecedor subscreve ou não um código de boa conduta;

• Utilização de métodos adequados para comunicar actividades ilegais e/ou suspeitas na Internet.

II. A indústria de serviços audiovisuais e de informação em linha e outras partes interessadas:

1. Desenvolvam medidas positivas em prol dos menores, nomeadamente iniciativas para facilitar um acesso mais vasto aos serviços audiovisuais e de informação em linha, evitando simultaneamente conteúdos potencialmente lesivos, por exemplo mediante sistemas de filtragem. Tais medidas poderão incluir uma harmonização através da cooperação entre os organismos de regulação, de auto-regulação e de co-regulação dos Estados-Membros e do intercâmbio de melhores práticas

em várias questões, nomeadamente um sistema de símbolos descritivos comuns ou de advertências que indiquem a faixa etária e/ou os aspectos do conteúdo que conduziram à recomendação de uma determinada idade, o que ajudará os utilizadores a avaliar o conteúdo dos serviços audiovisuais e de informação em linha.

II. A indústria de serviços audiovisuais e de informação em linha e outras partes interessadas:

2. Analisem a possibilidade de criar filtros que impeçam a circulação na Internet de informação atentatória da dignidade humana

3. Desenvolvam medidas destinadas a intensificar a utilização dos sistemas de classificação dos conteúdos difundidos na Internet

A Comissão Europeia declara intentar:

1. Promover, nos programas plurianuais, em ordem a fomentar uma utilização mais segura da Internet e das tecnologias em linha, acções de informação junto dos cidadãos em toda a Europa, através de todos os meios de comunicação, para elucidar o público das vantagens e dos possíveis riscos da Internet, modo de a utilizar em segurança e com responsabilidade, de apresentar queixas e de como activar o contrôle parental.

Poderão ser organizadas campanhas específicas destinadas a grupos-alvo, como escolas, associações de pais e utilizadores

2. Explorar a possibilidade de criar um número verde europeu ou de alargar um serviço já existente de apoio aos utilizadores da Internet, remetendo-os para os mecanismos de apresentação de queixas e as fontes de informação existentes e esclarecendo os pais sobre a eficácia do software (suportes lógicos) de filtragem .

3. Explorar a possibilidade de apoiar a criação de um nome de domínio genérico de segundo nível, reservado a sítios referenciados que se comprometam a respeitar os menores e os seus direitos, tal como KID.eu.

4. Continuar a manter um diálogo construtivo e permanente com as organizações de fornecedores de conteúdos, as organizações de consumidores e todas as partes interessadas.

5. Propiciar e apoiar o agrupamento em redes dos organismos de auto-regulação e o intercâmbio de experiências entre os mesmos, de modo a avaliar a eficácia dos códigos de conduta e as abordagens baseadas na auto-regulação, a fim de garantir normas de protecção de menores tão exigentes quanto possível

Medidas possíveis no domínio da aquisição de competências:

Formação contínua de professores e formadores, em interligação com as associações de protecção da infância, sobre a utilização da Internet no âmbito da aprendizagem escolar, a fim de manter a sensibilização para os possíveis riscos da Internet, especialmente no que se refere aos espaços de discussão (chatrooms) e aos fóruns

Introdução de uma aprendizagem específica da Internet destinada às crianças desde a mais tenra idade, que inclua sessões abertas aos pais

Uma abordagem educativa integrada que faça parte dos programas escolares e dos programas de aquisição de competências ligadas aos meios de comunicação, de modo a divulgar informações sobre a utilização responsável da Internet;

Organização de campanhas nacionais junto dos cidadãos, por intermédio de todos os meios de comunicação, de modo a divulgar informações sobre a utilização responsável da Internet

Distribuição de kits de informação sobre os possíveis riscos da Internet («Como navegar em segurança na Internet», «Como filtrar as mensagens não desejadas») e criação de linhas telefónicas directas (hotlines) para receber queixas ou informações relativas a conteúdos lesivos ou ilegais

Medidas adequadas para criar ou aumentar a eficácia das linhas telefónicas directas (hotlines), de modo a facilitar a apresentação de queixas e a permitir comunicar conteúdos lesivos ou ilegais.

Disponibilização sistemática junto dos utilizadores de um sistema de filtragem eficiente, susceptível de actualização e de fácil utilização, aquando da assinatura de um serviço de acesso

Proposta de acesso a serviços especificamente destinados a crianças que estejam equipados com um sistema de filtragem automática operado pelos fornecedores de acesso e de telefonia móvel

Criação de incentivos ao fornecimento de uma descrição, periodicamente actualizada, dos sítios propostos, por forma a facilitar a classificação dos sítios e a avaliar o seu conteúdo

Afixar advertências em todos os motores de busca, chamando

a atenção para a existência tanto de informações sobre a utilização responsável da Internet bem como de linhas telefónicas directas (hotlines).

Segundo o "The Duracell European Toy Survey 2007",

Portugal

apenas 6% das crianças entre os 5 e os 10 anos brinca diariamente com os pais.

A média europeia (Alemanha, Bélgica, Espanha,

França, Itália, Países Baixos, Reino Unido e Suécia) é de 20%.

E na Internet?

• Segundo o Eurobarómetro Especial "Safer Internet" (Internet Mais Segura),

publicado em Maio de 2006,

56% dos pais portugueses nunca se senta com os seus filhos quando estes estão na Internet.

A média europeia é de 45%,

a França (57%), a Grécia (75%)

internet

• Estatísticas revelam que actualmente as crianças despendem mais tempo com na internet que com a televisão.

• Circulam na WEB à volta de 260 milhões de páginas cujos conteúdos são pornográficos

• Na Suécia, Islândia, Noruega e Dinamarca

1 em cada 3 jovens (dos que participam em foruns de debate ou em “chats”)

é assediado sexualmente

reforço dos níveis de protecção

• as novas tecnologias de informação acham-se livremente disponíveis em escolas, cibercafés e em telemóveis de terceira geração

concertação de esforços a três níveis:• O da responsabilidade política• O dos promotores dos serviços do

audiovisual• E o da educação e das famílias

CONCLUSÕES

• 1. Urge intervir para assegurar um ambiente virtual livre de alçapões

• 2. Envolver Estados e instituições, famílias, professores e formadores, promotores dos serviços da sociedade da informação

• 3. Promover campanhas dedicadas nos media• 4. Dispor de sistemas de filtragem eficientes

acessíveis à generalidade• 5. Advertências em todos os motores de busca• 6. Criação de linhas telefónicas de emergência

(hotlines) para intervenções expeditas e céleres.

O que diferencia a televisão da internet? Há uma grande diferença porque

• Na televisão as imagens penetram no cérebro através da audição e da visão

• Colocação de filtros - selecção de programas não colocando conteúdos que possam ferir susceptibilidades (não é só falar de sexualidade mas também imagens de grande violência

• No computador não são usados apenas dois dos órgãos dos sentidos - todo o corpo fica envolvido nesta acção.

• Não existe qualquer “filtro” - qualquer pessoa (criança adolescente ou adulto) pode aceder a sites onde são exploradas imagens de extrema violência e também relacionadas com práticas sexuais

A Educadora Ellen G. White, afirma:

“A mente não deve estar continuamente submetida a uma intensa actividade, pois o delicado maquinismo mental vem a gastar-se, e o carácter desses entretenimentos deve ser cuidadosa e cabalmente considerado”.

EFEITOS NEGATIVOS

Aumento da violência e da promiscuidadeIndisciplina Desrespeito Violência em sala de aula DesatençãoFalha no processo ensino-aprendizagem Consumismo Doenças relacionadas com o sedentarismoFalta de concentração e impaciência

(são apresentados como alguns problemas decorrentes do excesso de informação e também da velocidade em que o pensamento é estimulado),

A psicanalista e neuropsicóloga infantil Ana Olmos afirma:

“A hiperestimulação sensorial mudou a própria percepção das crianças de hoje em dia. Há muita imagem, muita surpresa, muito título e pouco conteúdo.”

A base do erro é provocar resposta mais emotiva do que racional.

A contínua exposição a cenas de violência

reforça a conduta agressiva e a indiferença ao sofrimento alheio

- essas informações não são capazes de criar um comportamento, mas podem permitir que uma vontade que já estava lá se materialize.

A erotização do quotidiano preocupa os especialistas

Essa intensa erotização atinge em cheio a infância, despertando antes da hora o interesse pelo sexo.

Jovens que assistem com frequência a programas com conteúdo erótico são duas vezes mais propensos a precocidade nas relações sexuais

Pesquisas revelam

Os viciados em pornografia na Internet levam mais tempo para se recuperar do que drogados que usam crack ou cocaína.

O fenómeno tem implicações comportamentais e uma surpreendente implicação económica.

Arruína casamentos e afasta as pessoas dos relacionamentos normais.

Perigos reais para crianças e

jovens na utilização da Internet

Conteúdos impróprios, legais ou ilegais, tais como a pornografia, pornografia infantil, violência, ódio, racismo e outros ideais extremistas,

para além de

poderem ser inadequados e prejudiciais a um desenvolvimento harmonioso, podem mesmo ofender os padrões e valores segundo os quais pretende educar os seus filhos ou educandos.

Contactos potenciais por parte de pessoas mal intencionadas, que usam o email, salas de chat, instant messaging, fóruns, grupos de discussão, jogos online e telemóveis para ganharem acesso fácil a crianças e jovens e que poderão desejar fazer-lhes mal e enganá-las, representam uma verdadeira ameaça.

Comércio - práticas comerciais e publicitárias não-éticas que, não distinguindo a informação da publicidade, podem enganar crianças e jovens, promover a recolha de informações que violam a sua privacidade e promover a venda directa a crianças, atraindo-as a fazerem compras não autorizadas.

Não é possível deter na rede a expansão dos conteúdos violentos

ou pornográficos,

mas é possível impedi-los de entrar em nossas

casas.

COMO?

O exemplo dos pais e educadores principalmente supervisionando o acesso na internet é o caminho mais adequado

50% dos efeitos negativos da internet são escolha do adolescente e

50% vêm da decisão dos pais em permitir o uso indiscriminado da rede.

Importante é haver critérios de selecção no que entrará em nosso cérebro.

Impõe-se

uma transformação completa

no sistema de ensino, nas escolas e nos lares.

Essa transformação só terá sucesso se começar na mente de pais e educadores.

Benefícios

informação,

comunicação,

comércio,

educação,

lazer e

entretenimento.Estes recursos, em permanente crescimento e actualização, podem contribuir decisivamente para a formação,

educação e desenvolvimento de crianças e jovens.

Os computadores e a Internet são ferramentas essenciais para o desenvolvimento de crianças e jovens e um instrumento decisivo para a sua competitividade, actual e futura.

A Internet disponibiliza um vasto conjunto de recursos no domínio da

Erros mais comuns cometidos por pais e educadores

• Ignorar, subestimar ou menosprezar os riscos

• Proibição – a info-exclusão deliberada

• Coarctar a comunicação

• Reduzir tudo à tecnologia

• Alheamento e desresponsabilização

A segurança online de crianças e jovens começa em casa,

mas também implica a participação do meio

envolvente

Como actuar?

• Use a tecnologia com os filhos e aprenda com eles

• Assuma o seu papel e responsabilidades específicas, envolvendo-se no

assunto e tomando o controlo

activo sobre a situação

• Aprofunde o seu conhecimento

sobre os riscos associados à utilização da Internet

e de outras tecnologias por crianças e jovens

• Faça disto um esforço contínuo.

A segurança é um processo dinâmico

• Mantenha em local acessível a todos

os equipamentos informáticos –

sempre fora dos quartos das

crianças, jovens ou adolescentes

•Dialogue com os seus filhos e educandos, educando-os sobre os benefícios e sobre os riscos a que podem estar expostos online.

• Mantenha o controlo

• Regule os encontros offline (um dos grandes perigos para uma criança ou para um jovem)

• Adira aos sites que os seus filhos usam regularmente

• Veja vídeos online com os seus filhos

• Pesquise para os seus filhos

• Jogue online com os seus filhos

• Instale software de segurança

Filtragem

O acesso é filtrado em casa? Então acede-se a partir de outros locais onde tal não acontece! E até existem sites que ensinam as crianças a incapacitar este

tipo de programas. Por outro lado, para além de por vezes bloquearem conteúdos

inócuos e de por vezes também não bloquearem o que era suposto bloquearem, estas tecnologias podem ser particularmente intrusivas da privacidade.

Pode ser um problema no caso dos adolescentes - em vez de resolverem um problema fornecendo uma solução, podem tornar-se parte do problema.

Qualquer software de filtragem, bloqueio e monitorização pode ser facilmente ultrapassado

Perigos reais para crianças e jovens na utilização da Internet descontroladamente

De acordo com o psiquiatra americano Jerald Block, da Universidade de Saúde e Ciência de Oregon,

“O uso excessivo de computador deve ser considerado um vício e incluído na lista de distúrbios clínicos reconhecidos oficialmente”

Segundo o especialista, o vício em internet tem quatro componentes principais:

• uso excessivo, frequentemente associado à perda da noção do tempo ou negligência de impulsos básicos;

• sentimentos de irritação, • tensão ou depressão caso o computador

esteja inacessível; • necessidade de computadores melhores,

mais software ou mais horas de uso; e reacções negativas como brigas,

• isolamento social e • fadiga ligados ao uso do computador.

o caso da Coreia do Sul

O governo "considera vício em internet um de seus problemas mais graves de saúde pública"

dez pessoas morreram de coágulos no sangue por permanecerem sentadas durante longos períodos em cafés de internet - uma outra foi assassinada por causa de um jogo online.

• “Dados de 2006 - aproximadamente 210 mil crianças sul-coreanas (2,1% das crianças com idades entre 6 e 19 anos) são afectadas e necessitam de tratamento. Cerca de 80% das que necessitam de tratamento podem precisar de medicamentos psicotrópicos (que têm como alvo o cérebro) e talvez de 20% a 24% precisam de hospitalização."

Uma pesquisa divulgada em Fevereiro de 2008 realizada pela Symantec Corporation

• com 1,7 mil usuários de Internet da Europa, África e Oriente Médio identificou que

• 75% dos entrevistados são viciados em e-mail, sendo que

um em cada cinco são considerados “dependentes”, ou seja, verificam as

mensagens compulsivamente e entram em pânico quando não conseguem acesso

(na China 13,7% dos adolescentes usuários da internet, cerca de dez milhões de indivíduos, podem ser considerados viciados).

O psiquiatra americano observa

Os alunos de ensino médio passam em média cerca de 23 horas por semana jogando e

outros 1,2 milhões (de alunos) estariam sob risco de vício e exigiriam aconselhamento (profissional) básico.

Os terapeutas preocupam-se, particularmente, com o aumento do número de indivíduos que abandonam a escola ou o trabalho para passar tempo ao computador.

• "Como resultado, em 2007 a China começou a restringir uso de jogos de computador; leis em vigor agora desencorajam mais de três horas diárias de uso de jogos."

• Jerald Block afirma

"infelizmente vício em internet é resistente a tratamento, acarreta riscos significativos e tem altos níveis de reincidência".

Sintomas de dependência

• Excessiva preocupação com a Internet • Necessidade em aumentar o tempo gasto online

para obter o mesmo nível de satisfação • Ter que se esforçar para não conectar • Irritabilidade ou depressão • Alteração de humor quando o uso da Internet fica

restringido• Permanecerem mais tempo online do que o

imaginado • Terem o trabalho e as relações pessoais

prejudicadas em função da Web • Mentirem a respeito do tempo que passam online. 

• Levantarem-se duas ou três vezes durante a noite para enviar e receber mensagens

• Deixarem de conviver e recusarem actividades outras

• Obesidade ou anorexia

• Abandono escolar