Os pescadores Os pescadores artesanais fazendo artesanais fazendo

históriahistória O Movimento Nacional dos Pescadores O Movimento Nacional dos Pescadores

surge em 1988 como uma articulação surge em 1988 como uma articulação de pescadores que se juntaram para de pescadores que se juntaram para

discutir a pesca no Brasil e propor para discutir a pesca no Brasil e propor para a nova Constituição Brasileira (CF 88), a nova Constituição Brasileira (CF 88), o artigo 8º que foi fruto de um evento o artigo 8º que foi fruto de um evento

denominado Constituinte da Pesca com denominado Constituinte da Pesca com apoio da Comissão Pastoral dos apoio da Comissão Pastoral dos

Pescadores(CPP).Pescadores(CPP).

MOVIMENTO NACIONAL DOS MOVIMENTO NACIONAL DOS PESCADORES E SUA IMPORTÂNCIA PARA PESCADORES E SUA IMPORTÂNCIA PARA

ORGANIZAÇÃO DOS PESCADORES ORGANIZAÇÃO DOS PESCADORES ARTESANAIS A PARTIR DE 1988ARTESANAIS A PARTIR DE 1988

.

CONQUISTAS

• Direção de órgãos de classe;

• Sentido de pertencimento a uma categoria profissional;

• Beneficios Sociais(antes apenas para Trabalhador Rural);

• Reconhecimento da Mulher como pescadora;

• Criação de Compensação Ambiental(Seguro Defeso);

CONQUISTAS

• Crédito aos pescadores artesanais;

• Lutas junto com órgãos ambientais para criação de Reservas Extrativistas;

• Criação de espaço no governo (SEAP)

• Participação no CONAPE

DESARTICULAÇÂO

Necessidade de aumentar o sentido de pertencimento dos membros do MONAPE

em vários estados possibilitando uma melhor organização e representação.

Eleição de uma nova Coordenação(2005)

RETOMADARETOMADA

Gestão no MONAPEGestão no MONAPE

Coordenações EstaduaisCoordenações Estaduais

Conselho Deliberativo Conselho Deliberativo

Diretoria Executiva NacionalDiretoria Executiva Nacional

ParceriasParcerias

• Papel importante do CPP, Papel importante do CPP, Instituto Terramar na Instituto Terramar na

rearticulação;rearticulação;

• Apoio em alguns estados do Apoio em alguns estados do CNPT/IBAMA e SEAP;CNPT/IBAMA e SEAP;

• Parceria com a ICCO e MMA.Parceria com a ICCO e MMA.

DESAFIOS PARA O DESAFIOS PARA O MONAPEMONAPE

Contribuir na Elaboração de Politica de Contribuir na Elaboração de Politica de Pesca que valorize a pesca artesanal;Pesca que valorize a pesca artesanal;

Incentivar o uso sustentável dos recursos Incentivar o uso sustentável dos recursos pesqueiros (exemplos: acrodos de pesca, pesqueiros (exemplos: acrodos de pesca,

resexs etc..)resexs etc..) fortalecer as organizações dos pescadores fortalecer as organizações dos pescadores

artesanais nos estados;artesanais nos estados; Dinamizar vida institucional da Organização;Dinamizar vida institucional da Organização;

Construir a sustentabilidade financeira da Construir a sustentabilidade financeira da entidade;entidade;

Estabelecer parcerias com pescadores Estabelecer parcerias com pescadores artesanais de outros cantos do mundoartesanais de outros cantos do mundo..

Área atual de atuaçãoÁrea atual de atuação

Alagoas, Pernambuco, Bahia, Ceará, Alagoas, Pernambuco, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte , Ceará, Rio Grande do Norte , Ceará,

Maranhão, Tocantins, Piauí, Pará, Maranhão, Tocantins, Piauí, Pará, Amapá, Paraíba, Sergipe.Amapá, Paraíba, Sergipe.

ArticulaçãoArticulação

Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul,

Santa Catarina Santa Catarina