OS PAPÉIS DOS HOMENS NO MERCADO DE TRABALHO E...

OS PAPÉIS DOS HOMENS NO MERCADO DE TRABALHO E CONCILIAÇÃO TRABALHO-FAMÍLIA RESULTADOS E RECOMENDAÇÕES

SESSÃO 3

VANESSA CUNHA RITA CORREIA ICS-ULISBOA

OS PAPÉIS DOS HOMENS NUMA PERSPECTIVA DE IGUALDADE DE GÉNERO

Sumário da sessão

• Principais indicadores sobre os homens na Conciliação Trabalho-Família

Horas semanais de trabalho doméstico

Perceção da justiça na divisão conjugal do trabalho doméstico

Evolução do gozo das licenças parentais por parte do pai

Atitudes da população residente face ao gozo das licenças parentais por parte do pai

Atitudes da população residente face ao lugar do pai nos cuidados aos filhos

Horas semanais de cuidados a familiares

As perceções dos ‘pais em licença’

Os agregados domésticos dos homens

Fontes: ISSP-2002 e ISSP-2012, entrevistas, estatísticas nacionais e internacionais, legislação

• Principais indicadores sobre os homens no Mercado de Trabalho

Taxas de Emprego e Atividade

Taxas de Desemprego

Tempo de Trabalho/ Duração da Vida Ativa

Precariedade

Segregação horizontal

Segregação vertical

• Recomendações

• Contributos da Mesa


A evolução da participação dos homens no trabalho pago


Embora a presença no mercado de trabalho dos homens e das mulheres se tenha aproximado, as taxas de atividade e as taxas de emprego dos homens ao longo da

vida continuam a ser mais elevadas do que as das mulheres

68 67 66 70 69 67

64

44 46

49 53

55 56 54

64 65 62

68 65

61 56

39 43 45

50 51 49 47

19

85

19

90

19

95

20

00

20

05

20

10

20

15

Taxa de atividade (15 e mais anos)* H Taxa de atividade (15 e mais anos)* M

Taxa de emprego (15 e mais anos)* H Taxa de emprego (15 e mais anos)* M

17

56

81

86

78

24

7

45

72

79

78

22

65 e mais anos

55 - 64 anos

45 - 54 anos

35 - 44 anos

25 - 34 anos

15 - 24 anos

Mulheres Homens

TAXA DE ATIVIDADE E TAXA DE EMPREGO, POR SEXO (%)

Fonte: INE Inq. Emprego - 1985/1990/1995/2000/ 2005 /2010/ 2015

TAXA DE EMPREGO, POR SEXO E IDADE (%)

Fonte: INE Inq. Emprego - 2015


A taxa de emprego dos homens é mais elevada no grupo etário dos 24 aos 49 anos aumentando quando existem filhos/as pequenos/as o que não se verifica no caso das

mulheres

87,8

81,5

93,6

88,9

76,2 75,7 75,8

76,8

60

70

80

90

100

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

Total de Homens Homens com filhos pequenos (< 6 anos)

Total de Mulheres Mulheres com filhos pequenos (< 6 anos)

Fonte: Eurostat, LFS (código de dados online: lfst_hheredch); cálculos próprios.

TAXA DE EMPREGO NA POPULAÇÃO 24-49 ANOS, TOTAL VS COM FILHOS/AS MENORES DE 6 ANOS, POR SEXO (%)

Dif Homens: 7,4%

Dif Mulheres: 1,1%


O desemprego atinge mais as mulheres em geral, mas para os homens menos escolarizados as taxas são superiores às das mulheres

3

7

10

12

5

9

12

13

2000 2005 2010 2015

Homens Mulheres Total

EVOLUÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO, POR SEXO - 2000-2015

Fonte: INE (Inquérito ao Emprego) - Taxa de desemprego: percentagem de pessoas desempregadas dos 15 aos 74 anos em percentagem da população activa.

3

12

21

17

3

17

13

3

16

2

11 9

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

Total NenhumBásico Secundário e pós secundárioSuperior

EVOLUÇÃO DA TAXA DE DESEMPREGO MASCULINO, POR NÍVEL DE EDUCAÇÃO

Fonte: INE. Inquérito ao Emprego.


Os homens trabalham mais horas e dedicam mais anos da sua vida ao trabalho pago

20,6

15,6

41,9 42,4

19,6 16,2

39,6 40,3

20

00

20

01

20

02

20

03

20

04

20

05

20

06

20

07

20

08

20

09

20

10

20

11

20

12

20

13

20

14

20

15

Homens - Tempo parcial Homens - Tempo inteiro

Mulheres - Tempo parcial Mulheres - Tempo inteiro

39

38

,9

38

,6

38

,3

32

,2

34

,3

35

,1

35

2 0 0 0 2 0 0 5 2 0 1 0 2 0 1 4

Homens Mulheres

DURAÇÃO DA VIDA PROFISSIONAL (ANOS) , POR SEXO

2000/2005/2010/2014

FONTE: Eurostat (código de dados online: lfsi_dwl_a).

HORAS MÉDIAS DE TRABALHO SEMANAL EFETIVO NA ATIVIDADE PRINCIPAL POR SEXO E TEMPO PARCIAL/ TEMPO INTEIRO (%) –2000-2015

Fonte: Eurostat (código da base lfsa_ewhais)


Os homens têm situações profissionais menos precárias e tendem a acumular mais frequentemente uma segunda atividade remunerada, mas a disparidade nestes

indicadores tem vindo a diminuir e afeta mais os jovens (de ambos os sexos)

86,6

77,5

13,4

19,2

Contrato permanente / sem termoContrato a termo / a prazo

20

15

1

98

5

18

,8

66

,4

18

,1

61

,3

15-24 15-64

Homens Mulheres

PROPORÇÃO H / M COM 2ª

ATIVIDADE REMUNERADA (%)

26

31

34

36

38

45

74

69

66

64

62

55

19

90

19

95

20

00

20

05

20

10

20

15

Mulheres Homens 50%

FONTE: Eurostat [Código da base:lfsa_e2ged]

CONTRATOS

TEMPORÁRIOS/PERMANENTES (%)

[15-24 VS 15-64 ANOS]

HOMENS EMPREGADOS CONTRATOS SEM

TERMO/ COM TERMO( %) (+15 ANOS)

Fonte: INE, Inquérito ao Emprego; Homens empregados por conta de outrem

Fonte: Eurostat, LFS [código de dados online: lfst_hhtemchi].

Fonte: Eurostat [código de dados: lfsa_e2ged]


Os/as portugueses/as revelam atitudes positivas em relação às medidas de incentivo à igualdade entre homens e mulheres no mercado de trabalho

43%

65%

46%

69%

92%

96%

41%

66%

44%

66%

91%

94%

48%

51%

51%

57%

91%

92%

36%

36%

47%

46%

81%

92%

H O M E N S

M U L H E R E S

H O M E N S

M U L H E R E S

H O M E N S

M U L H E R E S

QU

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PA

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S

AL

ÁR

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PA

RA

H

OM

EN

S E

M

UL

HE

RE

S

´+65 45-64 30-44 18-24

91

53

49

6

17

21

3

30

31

GARANTIR A IGUALDADE DE SALÁRIOS PARA HOMENS E

MULHERES

QUOTAS PARA MULHERES EM CARGOS DE PODER E

DECISÃO

QUOTAS PARA HOMENS EM PROFISSÕES HABITUALMENTE

ASSOCIADAS À MULHER

CONCORDO EM CONCORDO NEM DISCORDO DISCORDO

Fonte: ISSP 2012 – Módulo Família e Género em Mudança

ATITUDES DOS/AS PORTUGUESES/AS FACE ÀS MEDIDAS LEGISLATIVAS DE INCENTIVO À IGUALDADE ENTRE HOMENS E MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO, TOTAL, POR SEXO E GRUPO ETÁRIO


Segregação horizontal do mercado de trabalho em Portugal: as mulheres fizeram mais incursões nos setores “tradicionalmente masculinos” do que os homens nos

“tradicionalmente femininos”.

14%

21%

1%

12%

13%

4%

16%

3%

Mulheres

Homens

Mulheres

Homens

Mulheres

Homens

Mulheres

Homens

Ind

úst

ria

Co

nst

ruçã

oEd

uca

ção

Saú

de

Hu

man

a e

Trab

. So

cial

SEGMENTAÇÃO PROFISSIONAL NOS

SETORES DA INDÚSTRIA, DA CONSTRUÇÃO, DA

EDUCAÇÃO E DA SAÚDE HUMANA

POPULAÇÃO EMPREGADA, % POR

SEXO [2015]

Fonte: Eurostat, LFS (código de dados online:lfsa_egan2).


Persiste a segregação vertical: os homens encontram-se sobrerrepresentados em lugares de tomada de decisão

GLOBAL GENDER GAP REPORT

46º Portugal

1º Noruega 4º Islândia 8º Finlândia

67º Espanha

111º Itália

87º Grécia 2005

2015

83

57

94

87

98 100

100 100

Cargos Direcção Administração Pública Nível 2

Membros CA* CEO's* Membros de Conselho Bancos Nacionais

% DE LUGARES DE DECISÃO OCUPADOS POR HOMENS 2005/2015

FONTE: COMISSÃO EUROPEIA, DG JUSTIÇA. BASE DE DADOS SOBRE MULHERES EM LUGARES DE DECISÃO.

FONTE: WORLD ECONOMIC FORUM (2015)


O ganho mensal médio dos homens é superior ao das mulheres, devido sobretudo à diferença no rendimento suplementar (subsídios, prémios, horas extra)

91 92 93 92 89

88 88 87 88 89 89

80

90 90

76 78 79 80

72

81 82

70 70 70 70 68 69 70

74 71

69 68

62 65 66

2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013

18 - 24 anos 25 - 34 anos 35 - 44 anos 45-64 anos 65 e mais anos

186

656

818

1,003 1,112

1,209 37 38

35

29 28 26

0

5

10

15

20

25

30

35

40

45

0

200

400

600

800

1,000

1,200

1,400

1985 1995 2000 2005 2008 2013

Mulheres Gender Gap (-)

Homens Gender Gap (%)

FONTE: *DE TRABALHADORES/AS POR CONTA DE OUTREM A TEMPO INTEIRO, QUE AUFERIRAM REMUNERAÇÃO COMPLETA NO PERÍODO DE REFERÊNCIA (INCLUI REMUNERAÇÃO DE BASE E REMUNERAÇÃO SUPLEMENTAR) GEP/MSESS (ATÉ 2009) | GEE/ME (A PARTIR DE 2010) .

FONTE:CÁLCULOS PRÓPRIOS A PARTIR DE DADOS DO GANHO MÉDIO MENSAL POR SEXO E GRUPO ETÁRIO DO MEE / GABINETE DE ESTRATÉGIA E ESTUDOS – QUADROS DE PESSOAL. PARA O ANO DE 2010 E SEGUINTES O TOTAL PARA PORTUGAL NÃO INCLUI AS REGIÕES AUTÓNOMAS DA MADEIRA E DOS AÇORES, APENAS O CONTINENTE.

GANHO MÉDIO MENSAL* (GMM) DAS MULHERES EM % DO GMM DOS HOMENS, POR GRUPO ETÁRIO - 2007-2013

GANHO MÉDIO MENSAL (GMM) E DISPARIDADE ENTRE HOMENS E MULHERES NO GMM (EUROS) - PORTUGAL, 1985-2013


A evolução da participação dos homens, em idade ativa e a viver em casal, no trabalho doméstico


Entre 2002 e 2014, os homens aumentaram ligeiramente a sua participação no trabalho doméstico (e as mulheres diminuíram)

Fonte: ISSP-2002, ISSP-2012

7,7 4,2

7,4 7,0

10,8 10,7

7,1 8,1

21,5 23,6

30,8

26,3

20,9 19,3

27,0 24,5

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

35,0

18-29 30-44 45-64 Total (18+) 18-29 30-44 45-64 Total (18+)

2002 2014

homens mulheres

Nº médio de horas semanais de tarefas domésticas, por sexo e escalão etário – PT, 2002 e 2014 Em média, quantas horas por semana gasta a fazer tarefas domésticas?

Se tem filhos, não contar com os cuidados às crianças e as atividades de tempos livres


Em 2014, eram os homens em idade de ter filhos pequenos que mais tempo despendiam na realização de trabalho doméstico (e mais do que em 2002)


13,8

19,4

23,4

19,3

10,1 8,6

19,9 16,4

-3,7

-10,8

-3,5 -2,8 -0,6

6,5 3,1

1,1

-3,8 -4,3 -0,6 -1,7

-15,0

-10,0

-5,0

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

18-29 30-44 45-64 Total (18+)

Disp. 2002 Disp. 2014 Evol. Disp. Evol. Homens Evol. Mulheres

Disparidade M-H, evolução da disparidade e evolução do nº médio de horas semanais de tarefas domésticas, por sexo e escalão etário – PT, 2002 e 2014


É crescente a perceção, entre homens e mulheres, da justiça na divisão conjugal do trabalho doméstico


Perceção da justiça, por sexo e grupo etário – Portugal, 2002 e 2014 Qual das seguintes afirmações se aplica melhor à forma como são divididas as tarefas domésticas

entre si o seu cônjuge/companheiro(a)?

42%

43%

42%

2%

2%

7%

55%

50%

44%

47%

49%

46%

4%

7%

15%

51%

50%

47%

0% 20% 40% 60% 80% 100%

45 - 64 anos

30 - 44 anos

18 - 29 anos

45 - 64 anos

30 - 44 anos

18 - 29 anos

mu

lher

esh

om

ens

faço um bocado/muito mais do que seria justo

faço mais ou menos o que é justo

faço um bocado/muito menos do que seria justo

31%

34%

17%

2%

3%

12%

68%

65%

83%

46%

70%

68%

52%

27%

19%

0% 20% 40% 60% 80% 100%

45 - 64 anos

30 - 44 anos

18 - 29 anos

45 - 64 anos

30 - 44 anos

18 - 29 anos

mu

lher

esh

om

ens

faço um bocado/muito mais do que seria justo

faço mais ou menos o que é justo

faço um bocado/muito menos do que seria justo


É crescente a perceção, entre homens e mulheres, da justiça na divisão conjugal do trabalho doméstico


Evolução em pontos percentuais da perceção da justiça na divisão conjugal das tarefas domésticas, por sexo e grupo etário – Portugal, 2002 e 2014

5

23

-28

1

21

-22

0

-1

0

-50-40-30-20-10

01020304050

faço umbocado/muito

mais do que seriajusto

faço mais oumenos o que é

justo

faço umbocado/muitomenos do que

seria justo

18-29 anos 30-44 anos 45-64 anos

-25

40

-15 -9

15

-6 -11

13

-2

-50

-40

-30

-20

-10

0

10

20

30

40

50

faço umbocado/muito maisdo que seria justo

faço mais oumenos o que é

justo

faço umbocado/muito

menos do que seriajusto

18-29 anos 30-44 anos 45-64 anos

Homens Mulheres


No entanto… Em 16 países da UE28, Portugal destaca-se por ser o país que regista a maior assimetria no nº de horas que homens e mulheres despendem em tarefas

domésticas: 16,1 horas (4 vezes superior à assimetria na Suécia)

Fonte: ISSP-2012

Nº médio de horas semanais despendidas em tarefas domésticas por homens e mulheres que vivem em casal e disparidade – 16 países da UE28, 2012/2014

8,1 10,2 9,9 11,8 10,1 8,8 8,6 11,5

8,1 10,8

14,2 14,4 17,2

6,7 7,6 9,8

24,5 25,8

24,5 25,8

22,2 20,6 19,6

22,0

17,5 19,5

22,6 22,7 24,1

11,8 12,1 14,1

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

Po

rtu

gal

Eslo

vén

ia

Esp

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a

Cro

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ânia

Au

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uia

Po

lón

ia

Fran

ça

Fin

lân

dia

Suéc

ia

Homens Disp. M-H Mulheres

Média 16 países: M=20,6 | H=10,5 | Disp=10,1


Valorização de uma paternidade cuidadora


… na evolução da política de licenças

Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril: promoção da ‘paternidade cuidadora’ cimentada na igualdade de género, na harmonização das responsabilidades profissionais e familiares (conciliação equilibrada) e no bem-estar da criança O novo regime de protecção social elege como prioridades o incentivo à natalidade e a igualdade de género através do reforço dos direitos do pai e do incentivo à partilha da licença, ao mesmo tempo que promove a conciliação entre a vida profissional e familiar e melhora os cuidados às crianças na primeira infância através da atribuição de prestações pecuniárias na situação de

impedimento para o exercício de actividade profissional.

• Revogação da licença por maternidade e da licença por paternidade • ‘Licença parental inicial’ (120 dias a 100% ou 150 dias a 80%), bonificada em 1 mês em caso

de partilha (150 dias a 100% ou 180 dias a 83%). • ‘Licença parental exclusiva do pai’ (10 dias úteis obrigatórios + 10 facultativos a 100%) • ‘Licença parental exclusiva da mãe’ (6 semanas obrigatórias da ‘licença parental inicial’)


… na evolução do gozo das licenças por parte do pai

10,7

24,0

40,6

62,4

71,4

0,1 4,2

32,5

52,2

62,6

20,7

28,9

0,0

10,0

20,0

30,0

40,0

50,0

60,0

70,0

80,0

90,0

100,0

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

dias obrigatórios dias facultativos partilha

Licença por paternidade de 5 dias no 1º mês:

Licença parental exclusiva do pai de 15 dias consecutivos: 1999-2009

Licença parental exclusiva do pai de 10 dias úteis: 2009-2015

Licença parental inicial bonificada de 150 ou 180 dias :2009-

+ 10 dias úteis: 2009-

Fonte: OFAP, 2016 - Cálculos próprios a partir de dados fornecidos pelo Instituto de Informática, I.P. da Segurança Social e pelo GEP (última atualização a 18 de março de 2016)

Utilização das licenças exclusivas do pai face ao total de nascimentos (%) Utilização da licença parental inicial bonificada face ao total de subsídios parentais iniciais concedidos (%)

Portugal, 2010-2015


… nas atitudes da população residente, sobretudo a mais jovem

62% 61% 60% 57%

18% 21% 20% 23%

20% 18% 21% 19%

Homens Mulheres Homens Mulheres

Ser obrigatório o pai ficar duassemanas de licença a seguir ao

nascimento do bebé

O pai gozar um mês de licençasozinho a tratar do bebé quando

a mãe regressa ao trabalho

Concordo Nem concordo nem discordo Discordo

Fonte: ISSP-2012

Atitudes face ao gozo das licenças parentais por parte do pai (exclusiva obrigatória e bonificada), por sexo e escalão etário – Portugal, 2014

73% 68% 61% 41%

65% 68% 61% 52%

18-29 30-44 45-64 65+

Ser obrigatório o pai ficar duas semanas…

Homens Mulheres

70% 62% 62% 41%

68% 68% 56% 44%

18-29 30-44 45-64 65+

O pai gozar um mês de licença sozinho…


… nas atitudes da população residente, sobretudo a mais jovem

Fonte: ISSP-2012

Atitudes face ao lugar do pai nos cuidados aos filhos, por sexo e escalão etário – Portugal, 2014

75% 75%

53% 60%

12% 13%

14% 18%

12% 12%

33% 23%

Homens Mulheres Homens Mulheres

A criança é prejudicada quando o painão participa nos cuidados aos filhos

O pai é tão capaz como a mãe detomar conta de um bebé com menos

de um ano

Concordo Nem concordo nem discordo Discordo

92% 79% 68% 66% 83% 79% 76% 64%

18-29 30-44 45-64 65+

A criança é prejudicada…

Homens Mulheres

66% 58% 51% 38%

72% 77% 58%

39%

18-29 30-44 45-64 65+

O pai é tão capaz como a mãe…


… nas práticas (e no sentir) dos pais

Nº médio de horas semanais de cuidados a familiares* e disparidade, por sexo e escalão etário –

Portugal, 2014

13,4

17,1

5,9

25,8

21,9 20,8

12,4

4,7

14,9

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

0,0

5,0

10,0

15,0

20,0

25,0

30,0

18-29 30-44 45-64

Homens Mulheres Disp. M-H

Entrevistas ‘Pais em licença’

Eu queria mesmo gozar e queria estar presente (…). E se mais tempo eu pudesse estar, mais tempo eu teria estado e independentemente da pressão do trabalho ou não (porque aí, aguentem-se!), porque a família é mais importante para mim.

36 anos, inspetor de serviço público de segurança,

2 meses de partilha da licença parental inicial

As pessoas acham que nós vamos para casa tomar conta de um bebé e não damos tanta importância ao trabalho, ou já não queremos trabalhar (…). Não é que eu não goste de trabalhar, ou não queira trabalhar, simplesmente naquele momento o chamamento era ‘o pai’.

31 anos, farmacêutico, 2,5 meses de partilha da licença parental inicial Fonte: ISSP-2012 *Crianças, idosos, doentes e incapacitados


Desinformação e Resistência: dificuldades que se colocam à paternidade cuidadora

Indivíduos que DISCORDAM que o gozo das licenças parentais por parte dos homens tem

efeitos positivos na manutenção do emprego do pai, por sexo e grupo etário – Portugal, 2014

Fonte: ISSP-2012

23%

15%

11%

13%

19%

23%

34%

18%

0% 10% 20% 30% 40%

65+ anos

45 - 64 anos

30 - 44 anos

18 - 29 anos

Homens Mulheres

O meu serviço nem sabia da possibilidade de eu poder gozar dois meses seguidos (…). Quando eu pedi os dois meses, os meus serviços só me queriam dar um mês e eu é que lhe expliquei por A mais B: “Não, leiam a Lei, porque a Lei diz que eu tenho direito. É partilhado, posso fazer como eu quiser” (…). As pessoas têm ideia que o pai tem um mês, mas não. E depois foi isso que lhes expliquei.

36 anos, inspetor de serviço público de segurança, 2 meses de partilha da licença parental inicial

Tive uma reação muito negativa da Segurança Social (…). Foi assim um ambiente um bocado de cortar à faca! A senhora da Segurança Social (…) disse-me que não iria ser possível, que não encontrava essa informação, que o pai não podia tirar dois meses e meio, que era obrigatório a mãe. Só podia tirar o último mês.

33 anos, programador informático, 2,5 meses de partilha da licença parental inicial



Desinformação e Resistência: dificuldades que se colocam à paternidade cuidadora


Ainda pensámos se a mãe faria cinco [meses] e eu um, ou a mãe quatro e eu dois. Mas o meu

trabalho não dava para dois. Um já foi o que foi… (…) Também já não existem chicotes, mas existem as tais chicotadas psicológicas. O que eu senti foi mais isso, esse jogo do psicológico. Eu, na altura

quando soube, informei logo (porque isto tenta-se informar com a maior antecedência possível) que tinha intenções de gozar um mês e que seria em Julho daquele ano. A primeira pergunta que me

fizeram era por que é que eu queria tirar um mês inteiro, se não chegava uns dias.

34 anos, gestor manutenção internet,

1 mês de partilha da licença parental inicial

Fonte: ISSP-2012

A entidade patronal acha que nós [mães e pais] já não estamos tão focados no trabalho, ou não queremos tanto trabalhar, e estamos mais a pensar nas crianças (…). Com os homens, acho que é nitidamente pior e, em Portugal, acho que não estamos minimamente preparados para este género de licenças. A questão não é a Lei. É a tal coisa… a Lei existe, mas não nos permitem usufruir dela. Por isso, na prática não serve de nada, porque existe mas, se tirarmos, somos despedidos… Tinham, lá está, ou grandes chefias a darem o exemplo, e eles próprios tirarem, ou ser mesmo obrigatório e toda a gente tem que tirar (…), toda a gente faz porque a prioridade é as crianças. Têm todos que ir para casa.

31 anos, farmacêutico, 2,5 meses de partilha da licença parental inicial


Homens e modos de residência nos Censos 2011


Os homens residem mais em agregados domésticos de casal com filhos do que as mulheres. Mas nem sempre residem com os seus filhos e sim com os das suas companheiras numa conjugalidade recomposta

População residente de 30-49 anos, por tipo de agregado doméstico (%) - Portugal, 2011

Homens Mulheres

63% 10%

12%

6% 8%

1%

C. com filhos

C. sem filhos

F. complexas

F. monoparentais

Pessoas sós

Outros agregados

61% 9%

13%

11%

5% 1%

Casais recompostos em 2011 (N)

(Taxa de Variação 2001-2011)

105 763

(+126,1)

Só com filhos não comuns 59%

Com filhos comuns e não comuns 41%

Total 100%

Filhos só da mulher 78%

Filhos só do homem 17%

Filhos da mulher e do homem 5%

Filhos não comuns (Total) 100%

Casais recompostos, segundo os filhos coresidentes – Portugal, 2011

Fonte: INE, Censos 2011; Delgado e Wall, 2014 Fonte: INE, Censos 2011; Atalaia, 2014


RECOMENDAÇÕES

Incentivo à mudança da Cultura Organizacional

• Promoção de modelos de gestão que desconstruam os estereótipos. • Incentivo à elaboração de programas de sensibilização para a

flexibilização do trabalho de homens e mulheres no sentido da melhor conciliação do trabalho pago com a vida familiar

• Introdução da noção de “locais de trabalho amigos dos pais cuidadores”

• Implementação destas medidas no setor público de forma a incentivar no privado.

• Difusão de boas práticas no público e no privado


RECOMENDAÇÕES

Incentivo à mudança da Cultura Organizacional (cont.)

• Incentivo ao acesso às mulheres a lugares de tomada de decisão, orientando práticas de recrutamento não enviesadas.

• Sensibilização das organizações para os custos das desigualdades e benefícios da paridade, nomeadamente financeiros.

• Intercâmbio europeu de boas práticas de êxito comprovado.


RECOMENDAÇÕES

Desenvolvimento de medidas de discriminação positiva que fomentem a paridade quer nos setores masculinizados, quer nos setores feminizados

• Cooperação com os empregadores - projetos sociais; bolsas de estudo; estágios

• Cooperação com os parceiros sociais – flexibilização negocial • Desenvolvimento de campanhas melhoria do estatuto das profissões

de cuidados • Incentivo à paridade na representação sindical • “Cuidados” como competência-chave de qualidade, transversal a

todas as organizações


RECOMENDAÇÕES

Combater os efeitos da crise que afetaram particularmente os homens menos qualificados e mais jovens

• Apostar em projetos sociais direcionados aos grupos de homens mais marginalizados do mercado de trabalho


RECOMENDAÇÕES

Apostar na formação e na divulgação da informação junto das entidades empregadoras e sindicatos, sensibilizando para:

• os potenciais conflitos a que os casais com crianças pequenas estão sujeitos na articulação entre a vida profissional e a vida familiar.

• o facto de a conciliação trabalho-família ser um direito constitucional que assiste também aos homens e de que o não reconhecimento é um obstáculo à parentalidade masculina e à persistência da desigualdade das mulheres no mercado de trabalho e da sua sobrecarga na vida familiar.

• a situação das famílias monoparentais com crianças pequenas – seja de mãe só, seja de pai só – para as quais a conciliação família-trabalho pode ser particularmente difícil.


RECOMENDAÇÕES

Proteção dos direitos dos pais cuidadores

• O desconhecimento, a desinformação e a hostilidade institucional face aos direitos do pai, condicionam as possibilidades de conciliação

• Desenvolvimento de políticas e regulamentos formais e legais que regulem os direitos dos homens a exercer o papel de cuidador no contexto da família

• Desenvolvimento de mecanismos de proteção de sanções quando os homens optam por reduzir o horário de trabalho ou trabalhar a tempo parcial.

• Incentivo à redução de horário de trabalho dos homens com vista à conciliação entre a vida profissional e a vida familiar;


RECOMENDAÇÕES

Envolver os homens como participantes ativos e agentes de mudança

• Informação e sensibilização às organizações não governamentais e sem fins lucrativos que têm como missão a promoção da igualdade de género.

• Incentivo de figuras públicas do sexo masculino, quer da esfera política, quer empresarial a defender publicamente o seu direito ou desejo em serem prestadores de cuidados (a filhos, parceiros doentes, pais) e a organizarem o seu tempo de trabalho em função da conciliação entre a sua vida profissional e familiar


RECOMENDAÇÕES

Promover publicidade institucional para o grande público sobre as licenças parentais

• informar sobre os direitos consagrados e a dar visibilidade social à utilização das licenças por parte dos pais

• Envolver os empregadores nestas ações, nomeadamente aqueles que tenham perspetivas recetivas e proactivas, e as empresas com modelos de gestão igualitários e ‘boas práticas’ ao nível da conciliação e da promoção do gozo dos direitos exclusivos facultativos e da partilha da licença parental inicial entre progenitores


RECOMENDAÇÕES

Colmatar a falta de informação existente sobre o efetivo gozo das licenças parentais por parte de trabalhadores e trabalhadoras da função púbica e de regimes contributivos que não se integram no regime geral da Segurança Social.

• Só há dados disponíveis dos indivíduos abrangidos pelo regime geral da Segurança Social

• Retrato incompleto da realidade, que não permite monitorizar a evolução geral do gozo das licenças e, eventualmente, o impacto diferenciado dos diversos setores de atividade nas práticas dos trabalhadores e das trabalhadoras


RECOMENDAÇÕES

• Desenvolver a política de licenças aprofundando os seus princípios fundamentais (bem-estar da criança, harmonização das responsabilidades profissionais e familiares entre progenitores e igualdade de género), eliminando ainda o entrave legal ao gozo da licença parental inicial por parte do pai

• subsiste o princípio de que a mãe é a principal destinatária da medida, ficando a possibilidade de gozo por parte do pai dependente da elegibilidade da mãe.

• aprofundar a política de licenças abolindo, eventualmente de forma progressiva e sem prejuízo dos direitos adquiridos, o hiato entre o tempo da mãe e o tempo do pai, quer em dias obrigatórios quer em dias facultativos.

• Esta política de licenças deve ser inclusiva, reconhecendo a diversidade de contextos familiares em que as crianças nascem e crescem, não descriminando os casais do mesmo sexo.


RECOMENDAÇÕES

Continuar a promover a conciliação entre a vida profissional e a vida familiar através do apoio às famílias em serviços e equipamentos e, também, através da escola a tempo inteiro para as crianças abaixo dos 12 anos.

• Aumentar a taxa de cobertura das creches da rede solidária não lucrativa tendo em vista o combate às desigualdades territoriais e sociais, nomeadamente nos distritos que registam uma reduzida taxa de cobertura da rede de creches solidárias.

• Reequacionar o funcionamento de serviços no âmbito das escolas EB, estendendo ao 2º ciclo as atividades de enriquecimento curricular (AEC), generalizando a oferta de serviços de apoio às famílias e reorganizando os horários do 2º ciclo.


RECOMENDAÇÕES

Socializar e educar precocemente para a igualdade de género e para o valor do cuidar

• A desigualdade reproduz-se e legitima-se através de estereótipos de género e um dos mais poderosos, porque legitima a desigualdade em diferentes dimensões da vida, prende-se com a conceção de que cuidar é uma atribuição das mulheres, porque está inscrita numa natureza feminina.

• A vida profissional e a escolarização passaram a estar ao alcance das mulheres, e as crianças e as jovens são hoje socializadas para o exercício desses papéis. A entrada no universo doméstico por via da paternidade cuidadora e da partilha do trabalho não-pago passou a ser uma realidade para muitos homens. No entanto, está por fazer a revolução da socialização das crianças e dos jovens do sexo masculino para o cuidar e para o trabalho doméstico.


RECOMENDAÇÕES

Promover a igualdade de género, a igualdade parental e o direito da criança a viver com os dois progenitores após o divórcio, encorajando a aplicação da residência alternada. Propor o debate público em torno do estabelecimento na lei da residência alternada enquanto regime preferencial.

• Apesar do primado do “exercício conjunto das responsabilidades parentais quanto às questões de maior importância para a criança”, continua a persistir a prática de residência materna.

• Esta prática amplifica a desigualdade de género e a desigualdade parental: • Sobre as mulheres recai uma responsabilidade parental acrescida, com um

forte impacto na sua relação com o mercado de trabalho, na conciliação, na gestão dos tempos e no bem-estar económico do agregado.

• Os homens veem condicionado o acesso aos filhos, sendo privados da proximidade relacional quotidiana, ao mesmo tempo que são desresponsabilizados “quanto aos atos da vida corrente” dos filhos na qualidade de ‘pais não-residentes’.

[email protected] [email protected] ICS-ULISBOA

OS PAPÉIS DOS HOMENS NO MERCADO DE TRABALHO E...

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