Os manifestos dos pioneiros de 32 e 59
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Transcript of Os manifestos dos pioneiros de 32 e 59
Sumário
Introdução.................................................................................................................................................2
A luta através de debates e propostas pela educação publica no Brasil entre 1932 e 1959......................3
O Declínio das Oligarquias e a Revolução de 1930.................................................................................3
O Movimento do Otimismo Pedagógico..................................................................................................3
Do Estado Novo ao Golpe Militar de 1964..............................................................................................4
O Manifesto dos Educadores de 1959......................................................................................................5
Comparando Manifestos de 1932 e 1959.................................................................................................6
Liberdade de Ensino.................................................................................................................................8
Conclusão...............................................................................................................................................10
Bibliografia.............................................................................................................................................11
1
Introdução
Apresentamos as analises e comparação dos Manifestos dos Pioneiros da Educação
Nova de 1932 e o Manifesto dos Educadores de 1959, com o objetivo de destacar as
semelhanças, divergências dos mesmos e, suas propostas e reivindicações para a educação no
país. Os Manifestos e, os acontecimentos em torno destes, abrangem o período de 1932 a
1959.
Em decorrência das análises apresentadas, buscamos melhores compreensões desse
período, além de possibilitar o levantamento das contribuições oferecidas pelos manifestos.
Os Manifestos foram escritos durante o governo de Getúlio Vargas (Manifesto dos
Pioneiros da Educação Nova-1932), e durante o governo de Juscelino Kubistchek (Manifesto
dos Educadores: Mais uma Vez Convovados-1959), com a possibilidade de interferir na
organização da sociedade brasileira do ponto de vista da educação.
Seus signatarios eram em maior parte educadores, mas dentre eles haviam médicos,
escritores,advogados e etc. Em 1932, vinte e seis foram os signatarios participantes do
Manifesto, e em 1959, esse número subiu para cento e oitenta e nove, alguns deles haviam
participado também do primeiro Manifesto: Anísio Teixeira, Cecília Meirélles, Fernando de
Azevedo, são alguns nomes.
Enfretando uma época de maior contato com a ciencia, e de forte industrialização, os
signatarios pretenderam, através dos Manifestos escritos, mudar o plano e método educacional
no Brasil.
O movimento reformador foi alvo da crítica forte da Igreja Católica, que era forte
concorrente do Estado na expectativa de educar a população, e tinha sob seu controle a
propriedade e a orientação de parcela expressiva das escolas da rede privada.
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A luta através de debates e propostas pela educação pública no
Brasil entre 1932 e 1959
O Declínio das Oligarquias e a Revolução de 1930
Ao lado da ascensão da burguesia urbana e da classe média, outros fatores atuaram na
queda da República Velha. Ente eles, a crise de 1929, que, iniciada com a quebra da Bolsa de
Valores de Nova York, incidiu sobre a economia do país estruturada na produção e
exportação do café abrindo uma imensa crise que culminou na Revolução de 30.
Assumindo o poder como “Governo Provisório”, Getúlio Vargas inaugurou um novo
modelo de política: o populismo e o nacionalismo. Agindo de forma hábil, foram mediador e
árbitro das forças antagônicas que o apoiavam: as massas proletárias, as classes médias
urbanas, burguesia, oligarquias dissidentes e tenentes, reforçando assim seu poder pessoal.
O poder público torna-se mais intervencionista na economia, iniciando um acelerado
processo de industrialização, substituindo as importações, e contemplava interesses sociais,
sob a tutela do Estado.
Os tenentes, agora no poder, substituíram os governos por interventores nomeados e se
incumbiram de neutralizar as possíveis resistências dos velhos poderes locais e conseguir,
assim, consolidar a Revolução em plano nacional.
Em 1932, em São Paulo, onde havia um descontentamento com o governo
centralizador de Vargas, eclodiu o Movimento Constitucionalista, que após meses foi
subjugado. Esse movimento reclamava a volta a um regime representativo. Os paulistas foram
derrotados, mas vingou a idéia da Constituinte. Em 1934, a segunda Constituição Brasileira
foi concluída e trazia como novidade a Legislação Trabalhista, que compreendia o salário-
mínimo e as garantias de estabilidade no serviço, o direito à Previdência Social e às
associações de classe, o voto feminino, eleições diretas para todos os cargos – com exceção
feita à eleição presidencial – e assegurou a criação de um ensino primário público, gratuito e
obrigatório
Em 1934, o Congresso elegeu Getúlio Vargas presidente da República para governar
até 1938, quando ocorreriam novas eleições. Nesse período da era Vargas ficou conhecido
como Governo Constitucional.
3
O Movimento do Otimismo Pedagógico
Em consequência, a nova política educacional, do mesmo ano, propunha que a
formação excessivamente literária, apresentada como, característica da nossa cultura, se
fizesse um tanto mais cientifica, para que as escolas primárias e secundárias atendessem às
necessidades regionais, e também, as necessidades de formar cidadãos para determinadas
profissões, às necessidades industriais dominantes no meio.
A urbanização resultou na demanda por escolas a fim de atender às necessidades
criadas pela vida urbana. O entusiasmo pela educação é um marcante otimismo pedagógico: o
acesso da população à educação alavancando o país e o surgimento de um homem nos moldes
escolanovistas. Outra questão: a necessidade de ampliação do corpo eleitoral.
Os pioneiros tinham a Escola Nova o modelo ideal de educação para o país – viam nos
moldes americanos bons exemplos de sucesso no âmbito da educação. Além disso, defendiam
a escola única, gratuita e laica.
Teceram críticas ferozes quanto os modelos de ensino anteriores e consideravam-se
detentores das soluções educacionais que o Brasil necessitava.
O movimento da Escola Nova propunha a reconstrução educacional representada pelo
“novo”, utilizando os pressupostos da Escola Nova: a pedagogia adequada para promover a
superação do elemento fraco, doente e amorfo, porque propiciava práticas de higienização (da
saúde), de racionalização (do trabalho) e de nacionalização (dos valores morais e cívicos).
Diante da situação em que o povo brasileiro se encontrava, de abandono e falta de
instrução, católicos (“tradicionais”) e reformadores (“escolanovistas”), tratavam um embate
pelo controle dos moldes a serem empregados na educação; Em 14/11/30 foi criado o
Ministério da Educação e Saúde tendo como primeiro titular Francisco Campos. A Reforma
Francisco Campos: mostrou-se insuficiente.
Na Conferência Nacional de Educação (1931), Vargas solicita um plano educacional
condizente com a nova situação. Como resposta, é lançado o Manifesto dos Pioneiros da
Educação Nova de 1932. Manifesto tem bases no pensamento de Comte, Durkheim e Dewey.
Do Estado Novo ao Golpe Militar de 1964
O clima de embate entre o “novo” (os escolanovistas) e o “velho” (a igreja católica)
foi abafado a Carta Magna de 1937 que institui o Estado Novo e se estendeu até 1945. De
governo democrático, passa a governo ditatorial, e se mantem no poder com mão de ferro.
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Durante o Estado Novo o governo se desobrigou a manter o ensino público, deixando
a obrigação a cargo das famílias. Surgiu então a dualidade: a escola das famílias ricas que
podiam pagar e a escola para os pobres (insuficiente para abarcar a demanda).
Somente em 1942 é que volta a discutir os rumos da educação brasileira e surgi às
escolas profissionalizantes como SENAI e SENAC, entre outros, para atender a demanda do
mercado industrial.
Próximo ao fim do Estado Novo, Vargas retoma projetos populares e se aproxima da
esquerda e as idéias escolanovistas que estavam divididas. Mas acabou sendo acusado pelos
aliados de se aproximar da esquerda e obrigado a renunciar.
Entre 1945 e 1947 – durante o governo do presidente Eurico Gaspar Dutra – ocorre à
redemocratização do país e uma nova Constituição Federal é assinada ficando em vigor até
1964. De acordo com a Constituição a União deveria fixar as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, instalando uma comissão em 1947 que remeteu o projeto ao Congresso Nacional
em 1948. Projeto que ficou engavetado por muitos anos.
Getúlio Vargas volta ao poder em 1951, eleito pelo voto direto e com apoio popular,
mas fica no poder até seu suicídio em 1954. Vargas defendia a idéia de que um país de
economia sólida tinha condições de oferecer aos seus cidadãos melhoras no âmbito social.
Neste sentido, Vargas toma uma série de medidas: criação do Ministério da Saúde,
desvinculado do Ministério da Educação, criação do Serviço de Bem-Estar Social, o Instituto
de Migração e Colonização, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) e o Banco Nacional de Crédito Cooperativo.
No entanto, apesar das transformações sociais no universo do trabalho – nos anos 30
consolida nas leis trabalhistas – os operários entram em greve. Em função das secas aumentou
a migração de flagelados. A resposta de Vargas foi oferecer 100% de aumento ao salário
mínimo. As conseqüências do quadro apresentado somado aos embates políticos que
travavam nos anos 50 colaboram para a queda do Governo.
No governo de Juscelino Kubitschek, marcado pelo desenvolvimentismo, a educação
ficou marcada no grandioso Plano de Metas como a 30ª que dizia respeito à formação de
pessoal técnico apenas, sem citar a educação básica que ficou 3,4 % dos investimentos
previstos. O ensino estava vivendo em meio ao caos com taxas de analfabetismo em torno de
40% e sem escolas públicas suficientes para suprir a demanda de crianças em idade escolar.
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O Manifesto dos Educadores de 1959
“Manifesto dos educadores democratas em defesa do ensino público (1959) –
Mais uma vez convocados – Manifesto ao povo e ao governo” redigido por Fernando de
Azevedo e assinado por 189 pessoas ilustres.“Uma nota esclarece que o documento foi
elaborado quando da tramitação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.
4.024) no Congresso Nacional. Outra nota atribui a autoria a Fernando de Azevedo e, ao seu
término, constam quase duas centenas de assinaturas, dentre as quais muitas também se
encontram no Manifesto de 1932 (A Reconstrução Educacional no Brasil, 1932) 1”.
O Manifesto desde a introdução dialoga com o Manifesto de 1932 e com a história,
afinal 25 anos havia se passado. Faz um balanço do passado e uma projeção do futuro com
base no presente.
O grupo de intelectuais que defendeu a escola pública gratuita, laica e obrigatória para
todos em idade escolar como direito dos cidadãos e dever do Estado, volta a se posicionar
frente ao pouco avanço defendido no campo educacional em 1932 e o retrocesso dos governos
ao deixar a educação em segundo plano.
O Manifesto de 1959 foi publicado em meio ao debate sobre o papel do Estado na
Educação. Denunciando “o Brasil tradicional, rural, religioso, não-democrático e de baixos
índices de escolaridade formal2” não foi superado apesar da industrialização e da
urbanização.
O projeto educacional reivindicado na Manifesto de 1932 é atualizado e reafirmado no
de 1959 dentro da lógica capitalista burguesa liberal que coloca o Estado laico como provedor
da Educação para o cidadão trabalhador na sociedade industrial: “a educação democrática, da
escola democrática e progressista que tem como postulados a liberdade de pensamento e a
igualdade de oportunidades para todos” (Ibidem).
Simultaneamente a publicação do Manifesto de 1959, se esboça a Campanha em
Defesa da Escola Pública. Efetivada a legislação proposta pela Lei n. 4.024/61 conformaria
interesses dos defensores da escola privada e defensores da escola pública.
Os defensores da escola pública são derrotados com a aprovação da Lei que institui a
escola privada e seu financiamento público.
11. SANFELICE, José Luís. O MANIFESTO DOS EDUCADORES (1959) À LUZ DA HISTÓRIA. In: Educ. Soc., Campinas, vol. 28, n. 99, p. 542-557, maio/ago. 20072 Manifesto dos Educadores: Mais uma vez convocados (1959)
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Comparando Manifestos de 1932 e 1959
Muitas iniciativas a respeito da reconstrução da educação foram tomadas por
signatários do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova e, posteriormente, no Manifesto
dos Educadores: Mais uma Vez Convocados. O último pôde vir à tona pela não-realização das
propostas apresentadas no primeiro, consequentemente, as propostas apresentadas em ambos
os manifestos se assemelham.
As queixas, em relação às iniciativas e empreendimentos governamentais brasileiros
sobre a educação, mostram que as pessoas estavam cientes sobre a situação na qual o setor da
educação se encontrava, e, junto de outros profissionais, educadores chamam atenção e
cobram determinadas atitudes da parte do governo para com a educação no país, sobretudo, a
educação pública.
Muitos de seus signatários, durante a trajetória percorrida dentre os anos de 1932 a
1959, sofreram perseguições e, houve até mesmo, caso de exílio. Sem contar transições de
governos e, questões políticas que, envolviam a educação, as quais tiveram de enfrentar.
As bases apresentadas para a nova educação (proposta em 1932) veem da ciência, que
configurou/ajustou os ideais e processos a serem seguidos.
Em consequência, a nova política educacional, do mesmo ano, propunha que a
formação excessivamente literária, apresentada como, característica da nossa cultura, se
fizesse um tanto mais cientifica, para que a escola primaria e secundaria atendessem as
necessidades regionais, e também, as necessidades de formar cidadãos para determinadas
profissões, ás necessidades industriais dominantes no meio.
A essa colocação do Manifesto de 1932, podemos associar o que nos é apresentado no
Manifesto de 1959, que relata o crescimento sofrido pela educação por mudanças na
demografia e, industrialização, que acarretou também, em mudanças econômicas e
socioculturais. No Manifesto dos Educadores: Mais uma Vez Convocados, é colocado que a
essas mudanças e crescimento na educação, não foi proporcional a um maior investimento
governamental (por parte do poder público) no setor educacional.
Para os autores do primeiro Manifesto, para que a direção e administração da
funcionalidade educacional tenham meios para realizar a educação pública, é necessário que
haja autonomia da direção e da administração da função educacional – autonomia de técnicos
e educadores – é aconselhável a existência de garantia de um “fundo especial escolar”,
administrado pela própria direção e não, a dependência única e exclusiva das verbas do
Estado sujeitas a crises.
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Problemas de ordem financeira, no setor educacional, também são citados pelos
autores do segundo Manifesto (1959).
Dentre todos os problemas escolares apresentados e que necessitavam de mudança,
ambos os textos falam da centralização da escola. Apresentam-na como fator que se opões a
geografia, condições socioculturais e interesses das regiões e, por isso, a escola necessita da
descentralização, tendo então uma obra metódica e coordenada de eficiência intensiva e
extensão.
Os signatários pretendiam mudar a estrutura do plano de educacional e seus métodos
no país inteiro.
Os jovens, também são colocados como importante fator a se preocupar, citados
inclusive,em 1959, como sendo o futuro do país e, que por motivo de desatenção de sua
educação por parte do governo, estes se encontravam a destino do acaso.
É ressaltado que a educação de cada um tem de ser atribuída pelo Estado e que,
segundo seus princípios.
Podemos perceber que, no Manifesto dos Educadores: Mais uma Vez Convocados, há
a presença de um sentimento de insatisfação, já que as propostas do primeiro manifesto não
haviam sido cumpridas, enfatizam que, mesmo sendo desagradável, a verdade seria colocada
neste documento, enquanto que no primeiro, podemos perceber o sentimento de emoção com
que aquelas propostas e reivindicações eram colocadas. A trajetória percorrida neste espaço
de tempo entre os Manifestos (1932 á 1959) trouxe novas marcas para o segundo Manifesto,
incluindo, por exemplo, sentimento de urgência com relação a sevoltar os olhos para a
educação.
Liberdade de Ensino
A discussão sobre o que foi proposto no Manifesto de 1932, encontrava-se em
discussão para o projeto de lei de Diretrizes e Bases e, quando seria discutido pelo Congresso,
surge uma ofensiva contra a escola pública, ofensiva esta, colocada como em nome da
liberdade do ensino.
A liberdade do ensino se dá no âmbito da existência do ensino público e do particular,
então, se desencadeia uma luta no Brasil entre os partidários da escola pública (leiga) e os
partidários da escola particular (escola religiosa).
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Com apresentado no Manifesto de 1959, o ensino particular usa de ofensiva, pois não
é fiscalizado pelo Estado, porém, usufrui do dinheiro público, o texto apresenta que essa
ofensiva é uma “ofensiva para obter mais recursos do Estado”.
São apresentadas neste Manifesto (1959), as três posições possíveis entre o Estado e a
educação, por Guido Gonella, que foi ministro da Instituição pública e, essas posições são:
Monopólio da educação pelo Estado, liberdade total e liberdade disciplinada e, segundo ele, a
melhor posição a ser adotada é a de liberdade disciplinada, pois assim poderiam existir
instituições de ensino particulares, porém, com possibilidade de intervenção do Estado.
Podemos notar também neste último Manifesto, o relato de que o Brasil não foi bem
sucedido em suas experiências utilizando-se da liberdade de ensino e que, havia um temor de
que houvesse uma terceira experiência fracassada, temor ainda acentuado porque o país
estaria com problemas em relação aos recursos financeiros.
O que aconteceu, foi que, a Constituição Brasileira se baseava em ministrar o ensino
através do poder público, porém a iniciativa particular seria livre, desde que as leis que
regulassem o ensino particular (leis do Estado), fossem seguidas.
No âmbito da educação, sob o aspecto de modernização do país, podemos analisar
que, no Manifesto dos Educadores: Mais uma Vez Convocados (1959), é apontada a
necessidade de reestruturação da escola pública, para que esta possa contribuir também, para
o progresso cientifico e técnico, para o trabalho produtivo e desenvolvimento econômico e,
sobretudo para a consciência nacional.
“[...] Preparar a grande massa de jovens para as
tarefas comuns da vida, tornadas técnicas senão difíceis,
pelo tipo de civilização que se desenvolveu em
consequência de nosso progresso em conhecimento, e para
quadros vastos, complexos e diversificados das profissões e
práticas, em que se expandiu o trabalho especializado.”
- Manifesto dos Educadores: Mais uma Vez Convocados
(1959)
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Conclusão
Ao analisar e comparar os manifestos dos educadores de 1932 e 1959 pode perceber o
grande apelo, dos educadores da época, para uma reforma educacional. Reforma essa que
clama por uma educação igualitária, equitativa que visa à democracia e o progresso da nação.
Essa luta buscava a melhora do ensino publico para todos e que esse ensino pudesse
oportunizar as condições de estudo e trabalho para a formação de cidadãos.
Para isso se efetivar, era necessário o comprometimento do Estado com a escola
publica, pois todos estavam cientes dos problemas enfrentados pelo ensino publico durante
anos, porém nada era feito.
Essa reforma se pauta na descentralização da escola, na democratização do ensino
publico e na igualdade de oportunidades. Há um clamor pela educação mais cientifica em
detrimento de uma formação excessivamente literária, onde a necessidade para a formação de
cidadãos e trabalhadores industriais acontecesse de fato.
[...] “À medida que se torna a instituição mais importantedo sistema social brasileiro,
a escola primária se transformano principal ponto de preocupaçãode educadores e homens públicos:
procurou-se em especial mostrar o significado profundamente democrático da educação primária,
pois é por meio dela que a massa se transforma em povo".-Fernando de Azevedo
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Bibliografias
Manifesto dos Educadores: Mais uma vez convocados (janeiro de 1959) Disponível em: http://www.histedbr.fae.unicamp.br/doc2_22e.pdf
Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1939) A Reconstrução Educacional no Brasil – Ao Povo e ao Governo. Disponível em: http://www.histedbr.fae.unicamp.br/doc1_22e.pdf
BOMEMY, Helena. Educação e desenvolvimento: o debate nos anos 1950. Disponível em:
http:// cpdoc.fgv.br/produção/dossiês/JK/artigos/Educacao/Anos1950
CURY, Carlos Roberto Jamil. Os desafios da Construção de um Sistema Nacional de Educação. Disponível em: http://www.ced.ufsc.br/pedagogia/Jamil%202.pdf
SANFELICE, José Luis. O manifesto dos educadores (1959) à luz da historia. Educ. Soc., Campinas, Vol. 28, n.99, p.542-577, maio/ago. 2007. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/es/v28n99/a13v2899.pdf
FREITAS, Marcos Cesar de; BICAS, Maurilane de Souza. História social da Educação no Brasil (1926-1996). Cap. 3, Parte 1. Novas faces da expansão da escolarização no Brasil (1960-1985). São Paulo: Editora Cortez, 2009, pp. 136-176.
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