Os leilões de Energia Nova – Regras e Principais Preocupações 23 de agosto de 2005 Brasília...
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Os leilões de Energia “Nova” – Regras e Principais Preocupações 23 de agosto de 2005 Brasília – DF Jerson Kelman Diretor-Geral Encontro da Frente de Defesa da Infra-Estrutura Nacional: “Viabilização de Investimentos nos Transportes Rodoviários e na Energia Elétrica”
Transcript of Os leilões de Energia Nova – Regras e Principais Preocupações 23 de agosto de 2005 Brasília...
Os leilões de Energia “Nova” – Regras e
Principais Preocupações
Os leilões de Energia “Nova” – Regras e
Principais Preocupações
23 de agosto de 2005 Brasília – DF
23 de agosto de 2005 Brasília – DF
Jerson KelmanDiretor-Geral
Jerson KelmanDiretor-Geral
Encontro da Frente de Defesa da Infra-Estrutura Nacional: “Viabilização de Investimentos nos
Transportes Rodoviários e na Energia Elétrica”
Encontro da Frente de Defesa da Infra-Estrutura Nacional: “Viabilização de Investimentos nos
Transportes Rodoviários e na Energia Elétrica”
SumárioOs leilões de Energia “Nova” – Regras e PrincipaisPreocupações
SumárioOs leilões de Energia “Nova” – Regras e PrincipaisPreocupações
I. Competências e atuação da ANEEL
II. Contratação em dois ambientes
III. Expectativa dos investidores
IV. Investimentos em infra-estrutura de
energia elétrica
V. Principais desafios do Regulador
I. Competências e atuação da ANEEL
II. Contratação em dois ambientes
III. Expectativa dos investidores
IV. Investimentos em infra-estrutura de
energia elétrica
V. Principais desafios do Regulador
CompetênciasRegular o funcionamento do setor elétrico CompetênciasRegular o funcionamento do setor elétrico
FISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃOFISCALIZAÇÃO
Onde for necessária – sob previsão legal Onde for necessária – sob previsão legal REGULAMENTAÇÃOREGULAMENTAÇÃOREGULAMENTAÇÃOREGULAMENTAÇÃO
Orientar e prevenir – aplicar penalidades quando for indispensável
Orientar e prevenir – aplicar penalidades quando for indispensável
Solução de conflitosSolução de conflitosMEDIAÇÃOMEDIAÇÃOMEDIAÇÃOMEDIAÇÃO
Delegação do Poder Concedente (*)Delegação do Poder Concedente (*)
Leilões de energia
Leilões para novos
empreendimentos (G e T) (*)
Autorizações(*)
Leilões de energia
Leilões para novos
empreendimentos (G e T) (*)
Autorizações(*)(*) Poder Concedente exercido pelo Governo Federal por meio do MME, responsável por assegurar o abastecimento de energia elétrica(*) Poder Concedente exercido pelo Governo Federal por meio do MME, responsável por assegurar o abastecimento de energia elétrica
Do MME:• montante energia contratada ACR• relação empreendimentos aptos leilão
Da ANEEL:• registrar os estudos• promover, direta ou indiretamente, licitação na
modalidade de leilão, elaborar os editais, observadas as diretrizes do MME.
Da EPE:• relação de empreendimentos• estimativas de custos• hidrelétricas: % mínimo ACR• habilitar tecnicamente e cadastrar empreendimentos
Do MME:• montante energia contratada ACR• relação empreendimentos aptos leilão
Da ANEEL:• registrar os estudos• promover, direta ou indiretamente, licitação na
modalidade de leilão, elaborar os editais, observadas as diretrizes do MME.
Da EPE:• relação de empreendimentos• estimativas de custos• hidrelétricas: % mínimo ACR• habilitar tecnicamente e cadastrar empreendimentos
CompetênciasLeilões de Energia - Decreto n°. 5.163, de 2004
CompetênciasLeilões de Energia - Decreto n°. 5.163, de 2004
• Tar
ifa –
men
or p
ossí
vel
•Qua
lidad
e do
ser
viço
•Gar
antia
de
dire
itos
•Remuneração adequada
•Cumprimento dos contratos
•Regras claras e estáveis
• Interesses Estratégicos
•Modelo de D
esenvolvimento
•Universalização
CO
NS
UM
IDO
RE
S
CO
NS
UM
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RE
S GO
VERN
O
GO
VERN
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EMPREENDEDORES
EMPREENDEDORES
AGÊNCIA
Atuação Atuação
• Tar
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vel
Tari
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•Qua
lidad
e do
ser
viço
Qua
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•Gar
antia
de
dire
itos
Gar
antia
de
dire
itos
•Remuneração adequada
Remuneração adequada
•Cumprimento dos contratos
Cumprimento dos contratos
•Regras claras e estáveis
Regras claras e estáveis
•Interesses Estratégicos
Interesses Estratégicos
•Modelo de D
esenvolvimento
Modelo de D
esenvolvimento
•Universalização
Universalização
CO
NS
UM
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EMPREENDEDORES
EMPREENDEDORES
ANEEL
V1V1
..
.D1D1
VkVkVnVnV2V2
D2D2 DnDn CLCLCLCL CLCL
CC
Ambiente de Contratação Regulada (ACR)
Ambiente de Contratação Regulada (ACR)
Ambiente de Contratação Livre (ACL)
Ambiente de Contratação Livre (ACL)
contratos bilaterais de longo prazo - CCEARcontratos bilaterais de longo prazo - CCEAR
contratos bilaterais de ajustecontratos bilaterais de ajuste
regime de livre contrataçãoregime de livre contratação
Contratação em dois Ambientes - RelaçõesContratação em dois Ambientes - Relações
As aquisições de energia serão realizadas através de leilões no ACR:
• Leilões de energia de empreendimentos existentes
• Leilões de energia de novos empreendimentos de geração;
• Leilões de ajuste (energia proveniente de empreendimentos existentes)
As aquisições de energia serão realizadas através de leilões no ACR:
• Leilões de energia de empreendimentos existentes
• Leilões de energia de novos empreendimentos de geração;
• Leilões de ajuste (energia proveniente de empreendimentos existentes)
Ambiente de Contratação Regulada - ACRAmbiente de Contratação Regulada - ACR
As Operações de compra e venda de energia elétrica no ACL envolvem:
• Agentes concessionários, permissionários e autorizados de geração
• Comercializadores• Importadores• Exportadores• Consumidores livres
As Operações de compra e venda de energia elétrica no ACL envolvem:
• Agentes concessionários, permissionários e autorizados de geração
• Comercializadores• Importadores• Exportadores• Consumidores livres
Ambiente de Contratação Livre - ACLAmbiente de Contratação Livre - ACL
Expectativas dos investidoresExpectativas dos investidores
• Regulador autônomo e independente
• Remuneração adequada
• Regras claras e estáveis
• Garantia de venda de energia
• Cumprimento dos contratos e regulamentos
• Tratamento isonômico
• Transparência
• Racionalidade ambiental
• Regulador autônomo e independente
• Remuneração adequada
• Regras claras e estáveis
• Garantia de venda de energia
• Cumprimento dos contratos e regulamentos
• Tratamento isonômico
• Transparência
• Racionalidade ambiental
Acréscimo Anual da Geração(1990 – 2004)
Acréscimo Anual da Geração(1990 – 2004)
Po
tên
cia
(M
W)
Po
tên
cia
(M
W)
Média 90/94: 1.063 MWMédia 90/94: 1.063 MW Média 95/99: 2.119 MWMédia 95/99: 2.119 MW Média 00/04: 3.921 MWMédia 00/04: 3.921 MW
Previsão para 2005: 2.784 MW (UHE’s)Previsão para 2005: 2.784 MW (UHE’s)
9081.218
2.929
1.106
2.3272.506
4.618 4.228
1.173
2.828
4.262
3.993
925 1.0911.407
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
5.000
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Rede Básica de Transmissão (Acréscimo Anual em km)
Rede Básica de Transmissão (Acréscimo Anual em km)
623 648916 861
1.150
2.437
623
2.317
109
3.077
2.080
4.979
20
707
2.047
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
5.000
1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Média 95/99: 1.505 kmMédia 95/99: 1.505 km
Acr
ésci
mo
de L
Ts (k
m)
Acr
ésci
mo
de L
Ts (k
m)
Média 90/94: 686 kmMédia 90/94: 686 km Média 00/05: 2.592 kmMédia 00/05: 2.592 km
Leilão previsto para 17 novembro de 2005: 3.000 kmLeilão previsto para 17 novembro de 2005: 3.000 km
586586
2.7322.732
2.1462.146
Ca
pac
idad
e (
MW
)C
ap
acid
ade
(M
W)
2.7122.712
4.1604.160
385385
962962
7.2937.293
2.0422.042
1.0301.030
8.5848.584
1.3611.3611.5531.553
3.7883.788
13.23313.23313.54313.543
00
2.0002.000
4.0004.000
6.0006.000
8.0008.000
10.00010.000
12.00012.000
14.00014.000
20052005 20062006 20072007 20082008 20092009
Graves Restrições (195 usinas)Graves Restrições (195 usinas) Com Restrições Com Restrições
Sem RestriçõesSem Restrições
Dados atualizados em 15/06/2005 (excluindo-se os
2.005 MW das térmicas emergenciais)
Dados atualizados em 15/06/2005 (excluindo-se os
2.005 MW das térmicas emergenciais)
Situação dos empreendimentos de geração em construçãoSituação dos empreendimentos de geração em construção
18.00018.000
1.7791.779
(junho/2005)(junho/2005)
522522
Fiscalização da ANEEL: disponível no sítio da internet e atualizado todo dia 15Fiscalização da ANEEL: disponível no sítio da internet e atualizado todo dia 15
Entrou em operação comercialEntrou em operação comercial
1.2851.285
• Aprimorar o processo de Revisão Tarifária Periódica: empresa de referência e base de remuneração
• Eliminar ou reduzir os furtos de energia
• Aprimoramento do regulamento sobre as relações consumidores e distribuidoras
• Diminuição dos gastos com a CCC
• Aprimorar o processo de Revisão Tarifária Periódica: empresa de referência e base de remuneração
• Eliminar ou reduzir os furtos de energia
• Aprimoramento do regulamento sobre as relações consumidores e distribuidoras
• Diminuição dos gastos com a CCC
Principais desafios do Regulador Principais desafios do Regulador
• Aprimorar o processo de Revisão Tarifária Periódica: empresa de referência e base de remuneração
• Eliminar ou reduzir os furtos de energia
• Aprimoramento do regulamento sobre as relações consumidores e distribuidoras
• Diminuição dos gastos com a CCC
• Aprimorar o processo de Revisão Tarifária Periódica: empresa de referência e base de remuneração
• Eliminar ou reduzir os furtos de energia
• Aprimoramento do regulamento sobre as relações consumidores e distribuidoras
• Diminuição dos gastos com a CCC
Principais desafios do Regulador Principais desafios do Regulador
www.aneel.gov.br
0800-727-2010
Fax: (61) 426-5705
www.aneel.gov.br
0800-727-2010
Fax: (61) 426-5705
