2010, o ano da nova ordem socialOS GRANDES DESAFIOS DA ECONOMIA NACIONAL

¦ Nove sectores-chave em análise ¦ Desenvolvimento das áreas não-petrolíferas na ordem dos 15%

¦ As prioridades do País, segundo a economista Naiole Cohen ¦ A agenda e a conjuntura internacional

Se para o resto do Mundo, 2010 évisto como o ano da esperança,aquele em que a retoma econó-mica poderá ser uma realidade,para Angola estamos perantegrandes desafios que podem pro-jectar ainda mais o País. O Cam-peonato Africano das Nações queagora abre as suas portas, a apro-

vação da futura Constituição queocorrerá no primeiro trimestredo ano e a abertura da Bolsa deValores e Derivativos de Angolasão os grandes acontecimentosque marcam a agenda nacional e

colocam o País na mira dos gran-des investidores internacionais.Paralelamente, a tolerância zeroà corrupção assume-se como ou-tra das prioridades definidas porJosé Eduardo dos Santos, aindaem 2009, mas reiterada para oano em curso.

Para a economista Naiole Co-hen, a"redução da inflação e aestabilidade da taxa de câmbiosem travar o investimento pú-blico" são prioridades no planoeconómico para 2010, sem es-quecer a gestão transparente do

empréstimo do Fundo Monetá-rio Internacional. Em entrevistaao Expansão revela ainda que"2010 poderá ser um ano da con-fiança e de responsabilizaçãodos actores económicos" .

Os nove sectores que analisámos(o petrolífero, industrial, finan-ceiro, agrícola, energético, mi-neiro, construção, telecomuni-cações e os serviços) não sãomais do que os protagonistas deuma economia cujo crescimen-to, segundo o Executivo, podeatingir os 8,2 por cento. |P

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As grandes metas do anoCRESCIMENTO PREVISTO NA OROEM DOS 8,2%

O ano mal começou, mas os desafios que se colocam ao País em 2010 são conhecidos, transportados háalguns anos numa bagagem que junta a realização exemplar do Campeonato Africano das Nações, a aprovaçãoda futura Constituição e a abertura da Bolsa de Valores e Derivativos de Angola.

EVARISTO MULAZA

O ano que marca o termo da pri-meira década do século XXI vai fi-car conhecido por uma série de

realizações que podem revelar aface de um amplo processo demudanças estruturais e reformasinstitucionais, que antecipamuma "nova ordem económica,política e social" no País. Se para oresto do mundo, grosso modo,2010 é o ano da concretização daretoma da confiança, abaladapela crise financeira e económi-ca, despontada em 2008, paraAngola espera-se um ano repletode tarefas, com o protagonismo arepartir-se entre os planos des-portivo, político e económico.Desde a realização do CAN Oran-ge 2010 à aprovação da Constitui-ção, é expectável que, no plano da

diplomacia económica, o País in-tensifique a aposta na diversifica-

ção das suas fontes de financia-mento e de investimento exter-no, tal é ambiente de certa ambi-guidade que rodeia as economiasde alguns dos seus principais par-ceiros, com a China à testa. Entreestes e outros motivos, os ele-mentos que se seguem abaixo po-dem ajudar a compreender me-lhor a razão por que 2010 reúne

as condições para alistar-se nogrupo dos anos que marcaram e

vão marcar a História do País.CAN Orange Angola 2010O Campeonato Africano das Na-ções Orange Angola 2010, cujapartida inaugural opõe a SelecçãoNacional ao combinado do Mali,este domingo, no Estádio Nacio-nal 11 de Novembro, é segura-mente um dos maiores aconteci-mentos da década no nosso País.

Resultado de uma forte diplo-macia da Federação Angolana deFutebol junto da ConfederaçãoAfricana de Futebol, que ditou oafastamento da Nigéria na corri-da à sua realização, o CAN OrangeAngola 2010 vai ficar registadonos anais das grandes conquistasnão apenas pela sua vertente des-

portiva/competitiva, mas tam-bém pelos investimentos em in-fraestruturas que exigiu e por to-das as oportunidades de negócioque gerou, particularmente parao sector privado. Com um orça-mento global de 600 milhõesUSD, convertido na construçãode quatro estádios de raiz emLuanda, Benguela, Huíla e Ca-binda, e na reabilitação de algunsestádios de apoio, o CAN permi-tiu um investimento de 300 mi-lhões USD em infraestruturashoteleiras e, como resultado, vá-

rios hotéis foram inauguradosnas quatro províncias que aco-lhem a prova, oferecendo mais de

4500 quartos e 6473 camas aoshóspedes que vão permanecer noPaís, ao longo dos 21 dias em quese compete a prova.

ConstituiçãoApesar de o debate ter aceso em2009, com o modelo de eleição doPresidente da República no cen-tro da discórdia entre MPLA e

oposição, sendo o primeiro a pro-por o cabeça de lista do partidovencedor das eleições, a ser ratifi-cado no Parlamento, como o maisalto magistrado da nação, a futuraConstituição deve ser aprovadaao longo do primeiro trimestre.E, mais do que marcar o ano polí-

-2010 reúneas condiçõespara alistar-seno grupo dos anosque marcarame vão marcara História do País

tico, a aprovação da Constituiçãovai marcar uma "nova ordem eco-nómica, social e política", no di-zer do presidente da AssembleiaNacional, Fernando da PiedadeDias dos Santos. De resto, a espe-ra da Constituição está a decisãosobre dois importantes dossiersda vida do País, nomeadamente a

extinção de alguns ministériosprescindíveis e a clarificação dadata da eleição presidencial queacabou por não se realizar em2009, conforme compromissoassumido pela classe política, poraltura das eleições legislativas de2008.

Sobre este ponto é expectávelainda alguma celeuma entre oscontendores políticos, face à pos-sibilidade de a eleição presiden-cial ficar condicionada pelo cum-primento do mandato de quatroanos do actual Governo. Ou seja,fazendo fé nos pronunciamentosdo Presidente da República, elei-ções gerais poderão realizar-seapenas depois de o partido no po-der ter cumprido o seu mandatoque termina em 2012.

Bolsa de ValoresDepois de adiada no ano passado,devido a conjuntura de crisemundial que afectou grande-mente a confiança nos mercadosbolsitas, a abertura da Bolsa deValores e Derivativos de Angola-deve acontecer em 2010, salvoqualquer recuo inesperado. Deresto, o Governo jáassumiu vezessem conta a importância com quetoma a Bolsa Valores, ferramentaque considera valiosa para a con-

secução de determinados objec-tivos que incluem a atracção deinvestimentos, garantindo maiortransparência ao processo de pri-vatizações.eadesdolarização, ouse se quiser, a kwanzalização daeconomia. A este respeito o coor-denador do núcleo do Mercadode Capitais, o economista Cruz

Lima, já tornou público que okwanza vai será moeda a ser utili-zada nas transacções da bolsa queconta com, entre os seus associa-dos, instituições públicas como aSonangol, a Ensa, a Endiama, oPorto de Luanda, o Fundo de Des-envolvimento Económico e So-cial, representando 43 por centodas acções da bolsa para o Estado.Abanca aparece também nalinhada frente deste processo, com umpeso de 20% nas acções da bolsa,entre os quais o Banco BIC, o BAI,o BFA, o BPC, o Millennium An-gola e o Banco Sol.

Banco Nacional de AngolaA instituição liderada por AbraãoGourgel vai ter, em 2010, tal comono ano passado, uma importantetarefa na execução de medidas de

política monetária das quais de-pendem sobremaneira o controloda inflação e do mercado cambial.Por conseguinte, a agenda de2010 do Banco Nacional de Ango-la (BNA) prioriza, segundo o seu

governador, o combate cerrado àentrada de divisas no País, demodo a reduzir-se a circulação dedólares na economia. Para tal, oBNA promete seguir a risca a leicambial, permitindo somas con-sideráveis de divisas apenas paraos agentes económicos cuja acti-vidade esteja relacionada com omercado externo, sendo que os

pagamentos de bens e serviços noPaís deverão ser feitos todos emkwanza. Uma tendência abaladaem 2008, com o despoletar da cri-se mundial, que justificou umacorrida desenfreada ao dólar,com as transacções diárias a atin-girem a cifra de 35 milhões USD,em média. Paralelamente ao de-safio de iniciar o processo vigoro-so de desdolarização da econo-mia, a equipa de Abraão Gourgelvai concentrar-se na implemen-tação da central de informação derisco de crédito, há muito recla-mada pela banca, e na criação do

cadastro da divida externa total. Aconclusão do sistema integradode informação cambiais, o apoio à

criação da câmara de compensa-ção electrónica de Angola e a im-plementação do novo plano decontas das instituições financei-ras são tarefas a serem executa-das em 2010 pelo BNA.

José Eduardo dos SantosHabitualmente responsabiliza-do, sobretudo, pelos membros doseu Governo apenas pelas con-quistas que o País vai somandodesde o termo da guerra, o Presi-dente da República concorre parasuceder-se na distinção como o

protagonista do ano. Se o discurso

proferido no final do VI Congres-so do partido de que é presidentedeixou alguma margem para he-sitações, a agenda de desafiospara 2010 enunciada no discursode final de ano dissipou dúvidasquanto à intervenção que se espe-ra do chefe do Governo em temas,como a má gestão e a corrupção,que muito têm contribuído para ainclusão do País nas piores refe-rências mundiais em matéria de

transparência. José Eduardo dosSantos incluiu no seu caderno deprioridades a gestão de um Go-verno mais eficaz, mais executivo,por isso anunciou a redução daactual estrutura central, suporta-da por 31 Ministérios, três Secre-tarias de Estado e um ministrosem pasta. Até terminar a refle-xão que vai ditar os órgãos minis-teriais a serem excluídos do apa-relho central, depois de aprovadaa futura Constituição, o apelo doPresidente para uma nova atitu-de para com o trabalho vai fazen-do eco, sendo que, nos seus dis-cursos, alguns governantes vãoanunciando já sanções para ostrabalhadores descomprometi-dos com o serviço público.

Equipa Económicado GovernoCom o anunciado reajustamentodo Plano Nacional e do Orça-mento Geral do Estado, ambosdiplomas aprovados em finas de2009, a equipa liderada pelo mi-nistro da Economia, Manuel Nu-nes Júnior, vai gerir uma série dedesafios em 2010, em que se des-taca a "redução da inflação e a es-tabilidade da taxa de câmbio semtravar o investimento público",conforme projecta a economistae professora universitária NaioleCohen. De resto, o cenário de re-toma das grandes economiasmundiais que antecipa algumaestabilidade nos níveis de consu-mo do petróleo constitui umtrunfo para a gestão da políticamacroeconómica do Governo,face à expectativa em torno daentrada dum volume maior dedivisas, cuja escassez em 2009levou a que a equipa de ManuelNunes Júnior adoptasse medi-das restritivas que contrariaramo leme de diversificação econó-mica. Todavia, mais do que o pe-tróleo cuja produção registouuma baixa de 34 milhões de bar-ris em 2009, os responsáveis pelacondução da política macroeco-nómica deverão concentrar-senos indicadores do sector real daeconomia para o qual se prevê,no OGE, um crescimento de15,0% em 2010.

CorrupçãoEleito como um dos principais"cavalos de batalha" da governa-ção de José Eduardo dos Santos a

partir deste ano, o combate à cor-rupção virou moda no discursogovernamental, mas a sociedade

reage com receio ao apelo. A dú-vida paira quanto à responsabili-zação dos infractores no planoprático, tendo em conta que o

problema, apesar dos elevadosdanos que tem causado ao pro-cesso de desenvolvimento doPaís, tal são os tentáculos quecriou nas distintas esferas da so-ciedade, desmereceu sistemati-camente a atenção da acção go-vernativa. Mas, nas palavras doPresidente da República, tratou--se de uma despreocupação per-feitamente "desculpável", namedida em que as prioridades doGoverno tiveram de se concen-trar na "consolidação da paz e da

reconciliação nacional", com osolhos fitos na "reconstrução na-cional". Agora, o momento é de"iniciarmos, em 2010, uma novaera", disse José Eduardo dosSantos. O apelo à navegação doPresidente poderá ter repercus-sões significativas, desde que "as

medidas em estudo nos planoslegislativo e institucional" con-duzam, de facto, à prática da "to-lerância zero com relação à faltade transparência e a má gestão".

Númerosda mudança

Mais de ttDUU quartos

eb4/«) camas, para o

CAN Orange 2010

ôl ministérios

ó secretarias de estado

1 ministro sem pastaactual estrutura do governocentral

101~ trimestre

aprovação da constituição

Ó^r milhões de barris,

baixa da produção de petróleoem 2009

Melhor do que em 2009, mas ainda sem os dois dígitos de subida a que

o país se habituou nos últimos anos, a previsão de crescimento económico

para 201 0 (apoiada sobretudo no aumento do preço do petróleo) é de:

A prova8f 2%

dos nove

1 5,0%Num ano dominado por nove sectores-chave, destaque

também para o maior dinamismo das áreas não petrolíferas

com um crescimento esperado de: Paula Cardoso

Sector Petrolífero

Sonangol investe1 bilião USD

Crescimento f T 10/previsto no sector I

jprI /O

Exportações QA Ade Angola ?VfV/0Investimentos para 2010 (USD)

1 000 000 000

Apesar da subida do preço do barril

do petróleo, de cerca de 30 para 80 USD,

2010 continuará aquém das margens

de crescimento a que este sector atingiu

em 2008, prevendo-se um crescimento

de 1,1%. Todavia, mesmo sem o aumento

das quotas de produção - fixado nos 1650

barris por dia pela Organização dos Países

Exportadores de Petróleo - os planos

de expansão da Sonangol, que já anunciou

investimentos de 1 bilião de dólares para

2010 e novas explorações no Brasil

e no Iraque, fazem adivinhar um reforço da

liderança de Angola nesta área, responsável

por mais de 90% das exportações do País.

Sector Industrial

522 campos defutebol em fábricas

Crescimento Q3l Qo/previsto no sector «# I f»f /O

Criação prevista de TT TTpostos de trabalho I I #

Investimentos para 201 0 (USD)

397 500 000

Um investimento de 397,5 milhões de dólares,

numa área equivalente a 522 campos

de futebol antecipa um crescimento de 31,9%

para o sector e a criação de 1 2.1 27 empregos

directos até ao final do ano. Os objectivos

constam do Programa Executivo da Indústria

Transformadora e prevêem o nascimento

de 695 fábricas de vários sectores, distribuídas

por 1 2 pólos industriais, implantados

nas províncias de Cabinda, Luanda, Bengo,

Huíla, Benguela, Huambo, Zaire, Uíje,

Kwanza-Norte e Bié.

Sector Financeiro

15 biliões USDna bagagem

Crescimento tjQ7 II 0/de activos totais mT M f V/0Activos totais para 2010 (USD)

15000000000

Com um aumento de 97% nos activos totais,

fixados em cerca de 1 5 biliões USD no

relatório anual da consultora KPMG, Angola

já é o terceiro maior centro bancário da África

subsaariana. Uma posição que se deverá

consolidar nos próximos meses, com chegada

de novos instrumentos reguladores. Outrossim,

a criação do Cadastro da Dívida Externa Total

e a implementação do novo Plano de Contas

das Instituições Financeiras vão juntar-se

à abertura da Bolsa de Valores e Derivado de

Angola e ao início do processo de desvalorização

da economia como os destaques deste sector

em 2010, sem esquecer a efectivação do

sistema integrado de informações cambiais.

Sector Agrícola

Plantações contraa pobreza

Crescimento mgy g^produção de cereais V 4Uf W%

A realização da 26.° Conferência Regional do

Fundo das Nações Unidas para a Agricultura

(FAO) em Luanda, de 3 a 7 de Maio, promete

reforçar o compromisso do país no desenvol-

vimento agrícola, como estratégia na luta

contra a pobreza. Depois do lançamento,

em 2009, de um plano de 400 milhões USD

para reduzir a dependência do país ao nível

das importações - traduzido já no aumento

da produção de cereais em cerca de 40% -201 0 arranca com a garantia de que o

Governo vai dar continuidade ao que já foi

iniciado e concretizar os programas

agro-pecuários, de agricultura familiar

e empresarial.

Sector Energético

20 mini-hídricas

a implementar

Crescimento existente m g\g\ssr 400kw

A abertura de um novo circuito

eléctrico em Luanda (Capanda/Lucala/

/Luanda), com capacidade para

fornecer 400 quilovolts de energia,

surge como um dos marcos na política

do Governo para garantir uma melhor

fiabilidade no fornecimento de

electricidade, ainda restrito a menos

de 25% da população. A novidade,

anunciada no final de 2009, junta-se

aos planos de construção de cerca

de 20 mini-hídricas que deverão ser

dinamizados com assinatura de acordos

de implementação com investidores

privados, estrangeiros e nacionais.

Sector Mineiro

200 milhõesde quilates

Estimativa das reservas mineiras (quilates)

200 000 000Estimativa do potencial mineiro (USD)

7 000 000 000

Depois do abrandamento da produção

em 2009, como efeito da crise

financeira mundial, 2010 chega com

a missão de imprimir mais ritmo

ao sector. O desafio passa não só por

uma maior aposta na lapidação,

mas também por um maior aprovei-

tamento dos recursos: o país está

a explorar apenas 42% das reservas

nacionais, estimadas em 200 milhões

de quilates. Apesar deste elevado

potencial, que representa um negócio

de 7 biliões de dólares em África,

o Governo anunciou a meta de,

nos próximos quatro anos, diversificar

a exploração mineira para reduzir

a dependência dos diamantes.

Serviços

165 hotéis paratodo o país

0 início da construção de uma cadeia

de 165 hotéis - espalhados por todos

os municípios - confirma a hotelaria

e o turismo como uma das principais

apostas do Governo para os próximos

anos, apoiada no desenvolvimento

da restauração. Igualmente deter-

minante para a dinamização deste

sector apresenta-se o retalho: além

do alargamento da rede do Programa

de Redistribuição do Sistema de

Logística e de Distribuição de Produtos

Essenciais à População, 2010 marca

a entrada da empresa Score

Distribuição no mercado, com um

investimento de mais de 300 milhões

USD numa rede de supermercados

(Mel) e cash and carry (King Market).

Telecomunicações

O fim de ummonopólio

Ainda restrita a cerca de 5% da

população, a televisão por assinatura

ganhará novo dinamismo com a

chegada da ZON Multimedia ao

mercado. Concorrente da TV Cabo

- até agora a única empresa

a oferecer o serviço de televisão por

cabo -, a ZON entra no país pelas

mãos da Kento, holding detida por

Isabel dos Santos, que no último Natal

adquiriu 1 0% da empresa lusa, num

negócio avaliado em cerca

de 233 milhões USD. Outra novidade

para este sector passa pela reestru-

turação da Angola Telecom e pelo

alargamento da rede de fibra óptica,

a viabilizar através de uma intensa

campanha de desminagem, já

responsável pela «libertação» de

39 000 000 m' de terrenos.

Sector da Construção

1 milhãode casas sociais

Construção de habitações prevista até 2012

1 000 000

Após um final de 2009 marcado

pela inauguração dos estádios que

vão acolher os jogos do CAN, e depois

de nos últimos anos se terem vindo

a desenvolver outras grandes obras

públicas de construção e recuperação

de infra-estruturas, 2010 confirma

uma nova orientação: o investimento

nos projectos habitacionais.

A aposta do Executivo, que prevê

a edificação de mais um milhão |de casas de média renda até 201 2, <=>

começa a ganhar forma já no primeiro °

semestre deste ano, com a entrega*

das primeiras habitações. fQ.x

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