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Os efeitos sobre a coesão social da
regulamentação dos seguros de saúde não é
obrigatória
Los efectos en la cohesión social de las regulaciones de los seguros de salud no
obligatorios
ALFREDO RIVASMARIETA IRADIER
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PRESENTAÇÃO
BRASIL
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CONFORMAÇÃOSISTEMA NACIONAL DE SÁUDE:
• Sistema Único de Saúde: formado pelos serviços própios municipais, estaduais e federal e os serviços privados complementares (contratados ou conveniados ao SUS)
• Setor Suplementar de Atenção À Saúde: privado, formado pelos serviços próprios das empresas de planos de saúde ou por elas contratados.
• Setor Privado Autônomo ou de Procura Direta: privado, formado por serviços de saúde que não são nem vinculados a SUS nem às empresas de planos de saúde
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DIRETRIZ GERAL DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Constitução de 1998:
“As Instituções privadas poderão participar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes desse, mediante contrato de
direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as
sem fins lucrativos” (Brasil, 1998)
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PRINCIPIOS DEL SUS X SAÚDE SUPLEMENTAR
• Universalidade x População restrita (acesso por pagamento).
• Integralidade x Segmentação (ambulatorial, hospitalar com ou sem obstetrícia e odontológico).
• Equidade x Capacidade de Compra (os planos mais “completos” e com prestadores “diferenciados” são mais caros.
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PROBLEMAS PARA A COESÃO
O Setor suplementar de atenção à saúde é marcado pelo antagonismo dos interesses de seus atores sociais. Esse antagonismo dos atores se explicita quando se radicaliza o desejo de cada ator, verificando, de um lado, uma parte que quer a maior quantitade de serviços pelo menor preço, enquanto a outra parte quer o maior lucro possível gastando o mínimo necessário.
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REGULADOR
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tem como missão promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regular as operadoras setoriais e contribuir para o desenvolvimento de ações de saúde no país.
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A REGULAÇÃO PRODUZIDA NO SETOR SUPLEMENTAR
IA regulação pode ser entendida como a capacidade de intervir nos processos de prestação de serviços, alterando ou orientando a sua execução. Essa intervenção pode ser feita através de mecanismos indutórios, normatizadores, regulamentadores ou restritores.
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A REGULAÇÃO PRODUZIDA NO SETOR SUPLEMENTAR
IIAinda a intervenção entre a demanda e a pretação direta dos serviços nos seus diversos aspectos pode ser caracterizada como mecanismo de regulação.
Regulação de acesso cotidiano das pessoas: MICRORREGULAÇÃO.
Regulação das politicas mais gerais.
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III
Na saúde suplementar, a microrregulação ocorre nos mecanismos introduzidos pelas operadoras e prestadores que irão regular o consumo das ações em saúde.
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IV
A macroregulação inclui a definição de padrões financeiros e éticos que regulem a entrada, operação e saída das seguradoras e/ou operadoras no mercado, o que pressupõe regras para capital financeiro mínimo inicial, capacidade de poupançã, condições fiscais e garantias para o caso das insolvências das empresas.
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V
Ainda a macroregulação deve cumprir tipicamente duas áreas:
1.- a regulação das claúsulas contratuais e do marketing dos planos de seguro e
2.- e a regulação das relações entre planos de saúde e prestadores de saúde.
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A Agência Nacional de Saúde Sumplementar normatiza:
1.- a proibição o restrição de exclusões.
2.- a proibição ou restrição da vinculação dos preços às condições de saúde, idade, sexo, etc.
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3.- e obrigatoriedade de cobertura para determinados serviços ou benefícios (compulsoriedade para aguns benefícios).
De esta capacidade se deriva la resolução normativa RN Nº 167, de 9 de Janeiro de 2008
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RESOLUÇÃO NORMATIVA RN Nº 167, DE 9 DE JANEIRO DE 2008.
Atualiza o Rol de Procedimientos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial nos planos privados assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de Atenção à Saúde e dá outras providências.
Esta Resolução entra em vigor no dia 02 (dois) de abril de 2008http://www.ans.gov.br/
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0 DIA, Domingo, 30 de Março de 2008
PAG. 23 – ECONOMIA
Novos planos para a saúde
Cobertura de Saúde aumenta a partir desta semana para o 26 milhões de clientes no País.
Novidades incluem nutricionistas, psicólogos, fonoaudiólogos e cirurgias de miopia e estômago.
Vasectomia, laqueadura e colocaçao de DIU também passam a ser garantidos.
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0 DIA, Domingo, 30 de Março de 2008PAG. 24 – ECONOMIA
Defesa por mais direitos na lei
Clientes devem recorrer ao Procon e a outras entidades, caso operadoras insistam em desrespeitar novas regras.
Através de seu sindicato, Abramge entrou com mandado de segurança contra a ANS.
Em último caso, consumidores devem ir à Justiça em busca de outros procedimientos.
Reajuste será menos que 10%.
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O QUE OS PLANOS TERÃO QUE BANCARATENDIMENTOS ANUAIS POR
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
6 sessões de terapia ocupacional
6 sessões de nutrição
6 sessões de fonoaudiologia
12 sessões de psicoterapia
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PROCEDIMENTOS PARA ANTICONCEPÇÃO
Inserção de DIU (inclusive o Dispositivo) do modelo convencional(não-hormonal).
Vasectomia*
Ligadura tubária (laqueadura)*
•Só para homens e mulheres maiores de 25 anos ou como pelo menos dois filhos vivos
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EXAMS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS
Procedimentos cirúrgicos por videolaparoscopia Procedimentos cirúrgicos por videolaparoscopia (apendicectomia, colecistectomia, biópsias etc): (apendicectomia, colecistectomia, biópsias etc): recursos menos invasivos do que as técnicas a recursos menos invasivos do que as técnicas a céu abertocéu aberto
Remoção de pigmentos de lente intraocular com Remoção de pigmentos de lente intraocular com Yag Laser: que se faça uma nova cirurgia Yag Laser: que se faça uma nova cirurgia somente para a remoção dos pigmentos após asomente para a remoção dos pigmentos após aoperação de catarataoperação de catarata
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EXAMS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS
Fator V Leiden, análise de mutação (em caso de trombose venosa)
Hepatitie B – Teste quantitativo
Hepatitie C – Genotipagem
HIV – Genotipagem
Dímero D (para quem tem sintomas de trombose ou embolia pulmonar)
Mamografia digital (para mulheres com menos de 50 anos, mamas densas que estejam perto da menopausa)
X-frágil, análise molecular (para quem tem retardo mental ou autismo)
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EXAMS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS
Implante de Desfibrilador interno, placas, eletrodos e gerador (para sobreviventes de parada cardíaca por fibrilação ventricular ou taquicardia ventricular)
Galactose-1-fosfato uridiltransferase (para quem tem galactosemia)
Succinil acetona (para quem tem tirosinemia)
Avidez de IgG para toxoplasmose (para grávidas com suspeita da Doença)
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EXAMS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E INVASIVOS
Cirurgia Bariátrica/redução do estômago (para portadores de obesidade mórbida com IMC igual ou maior do que 40 Kg/ m2 e para pessoascom IMC entre 35 e 39,9 Kg/ m2 portadores de doenças crônicas desencadeadas pela obsidade como diabetes, apnéia do sono, hipertensão arterial, dislipidemia, doença coronariana e osteo-artrites. A dermolipectomia, operação plástica para retirar o excesso de pele, também terá que ser paga pelos planos
Cirurgia refrativa de miopia e hipermetropia (para miopia, graus entre 5 e 10 e para hipermetropia até grau 6)
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PARTO HUMANIZADO
Os planos terão de cobrir os partos feitos por enfermeira obstétrica e a presença de um acompanhante durante toda a estada da mulher no hospital, desde o momento do parto até a alta
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ENCAMINHAMENTO
Para conseguir fazer qualquer exame, ter sessões com profissionais de outras áreas e ser submetido a cirurgias, o usuário precisa do encaminhamento de um médico credenciado pelo plano
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OS BENEFICIADOS
Todos os contratantes de planos novos (após 1º de janeiro de 1999) coletivos, individuais e familiares têm direito as novos serviços
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QUANDO COMEÇAR A
COBRAR DOS PLANOS
Os novos procedimentos terão que ser oferecidos a partir de
quarta-feira
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RECURSOS HUMANOS DE SALUD COMPARADOS
MÉDICOS POR 10.000 HABITANTES
BRASIL ….... 12
ESPANHA … 33
FRANCIA….. 34
ENFERMERAS POR 10.000 HABITANTES
BRASIL …… 38
ESPANHA … 76
FRANCIA….. 80
ODONTÓLOGOS POR 10.000 HABITANTES
BRASIL …… 11
ESPANHA … 5
FRANCIA….. 7
FARMACÉUTICOS POR 10.000 HABITANTES
BRASIL …… 3
ESPANHA … 9
FRANCIA….. 11
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Desarrollo de los Gastos Públicos y Privados con Salud - Brasis 1999-2006
Indicador 1999 2002 2005
Gasto Total en Salud como % PIB 7,8 7,9 7,9
Gasto Gubernamental en Salud como % del gasto Total en Salud 42,8 45,9 44,1
Gasto Privado en Salud como &% del Gasto Total en Salud 57,2 54,1 55,9
Gasto por Desembolso Director en Salud como % del Gasto Privado en Salud 67,1 64,2
Gasto con Seguros de Saluds como % del Gasto Privado en Salud 32,9 35,8
Gasto per cátital total en dólares Interrnacionales 550 611 371
Gasto per cápita Gubernamental total en dólares Internacionales 236 280 333
Fuente: Organización Mundial de la Salud - Core Health Indeicators in:
http://www3.who.int/shosis/core/core_select_preocess.cfm
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CONCLUÇÃO
Dificultade do Governo de uma atuação coordenada.
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MUITO OBRIGADO!
¡GRACIAS!
MERÇI!