OS EFEITOS DO BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO NA UFABC
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OS EFEITOS DO BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO NA UFABC AUDIÊNCIA PÚBLICA Orçamento, Diálogo e Transparência! 18 • junho • 2019 com o Reitor Dácio Matheus e o Vice-Reitor Wagner Carvalho
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OS EFEITOS DO
BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO
NA UFABC
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Orçamento, Diálogo e Transparência!
18 • junho • 2019
com o Reitor Dácio Matheus e o Vice-Reitor Wagner Carvalho
COMO EVOLUIU O NÚMERO DE ALUNOS
E A ÁREA CONSTRUÍDA NA UFABC?
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104.818
109.344
113.041
136.034
145.408 145.408
9.695
10.863
12.237
13.169
14.288
15.040
8.000
9.000
10.000
11.000
12.000
13.000
14.000
15.000
16.000
100.000
105.000
110.000
115.000
120.000
125.000
130.000
135.000
140.000
145.000
150.000
2014 2015 2016 2017 2018 2019 (2º Quadri)
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A
Área Construída (m²) Nº Alunos (Graduação + Pós)Fontes: SPO/UFABC; Censo da Educação Superior; PROPLADI; PROGRAD; PROPG. Elaboração: PROPLADI
COMO EVOLUIU O ORÇAMENTO
DISCRICIONÁRIO DA UFABC?
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Mas, o orçamento da UFABC
acompanhou esse crescimento
A UFABC vem crescendo continuamente em
número de alunos e em área construída
É cada vez maior o volume de bolsas, auxílios, serviços e materiais de consumo necessários à manutenção das atividades de ensino, pesquisa e extensão
Fonte: Lei Orçamentária Anual, de 2014 a 2019. Elaboração: PROPLADI
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81.255.453 76.920.452
56.835.140
43.340.730 53.378.977
53.615.087
117.303.935
51.551.124 48.721.935
30.503.484
5.112.439 9.250.369
2014 2015 2016 2017 2018 2019
Orçamento da UFABC - Valores LOA corrigidos a preços de abr/2019
Custeio Corrigido (IPCA) Investimento Corrigido (IPCA)
COMO EVOLUIU O ORÇAMENTO
DISCRICIONÁRIO DA UFABC?
O QUE DEMONSTRAM AS
TRAJETÓRIAS COMPARADAS?
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-5,34%
-30,05%
-46,66%
-34,31% -34,02%
-56,05% -58,47%
-74,00%
-95,64% -92,11%
4,32% 7,85%
29,78% 38,72%
38,72%
12,05% 26,22%
35,83% 47,37% 55,13%
-1
-0,8
-0,6
-0,4
-0,2
0
0,2
0,4
0,6
2014 2015 2016 2017 2018 2019 (2º Quadri)
Orçamento (R$), Área Construída e Alunos: VARIAÇÃO EM RELAÇÃO A 2014
Custeio Corrigido (IPCA) Investimento Corrigido (IPCA)
Área Construída (m²) Nº Alunos (Graduação + Pós)
Fontes: SPO/UFABC; Censo da Educação Superior; PROPLADI; PROGRAD; PROPG; Lei Orçamentária Anual, de 2014 a 2019. Elaboração: PROPLADI
COMO A UFABC LIDOU COM A
SITUAÇÃO NOS ÚLTIMOS ANOS?
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Exemplos de postos terceirizados reduzidos desde 2015
Contrato de Vigilância
Até jan/2016 R$ 5.981.124,48 (valor anual)
Reduções jan/2016 17,7% abr/2017 36,7% out/2017 33,7%
Acréscimo abr/2018 24% Ainda assim, redução de 52,4% desde 2016
Contrato de Zeladoria
Até dez/2015 R$ 2.309.998,68 (valor anual)
Reduções dez/2015 30,1% nov/2016 76,8% out/2017 26,1%
Acréscimo fev/2019 2,2% Ainda assim, redução de 83,3% desde 2015
COMO A UFABC LIDOU COM A
SITUAÇÃO NOS ÚLTIMOS ANOS?
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Exemplos de postos terceirizados reduzidos desde 2015
Contrato de Limpeza
Até nov/2016 R$ 5.396.691,76 (valor anual)
Reduções
Contrato de manutenção predial
Até nov/2016 R$ 4.224.972,42 (valor anual)
Reduções
Contrato de almoxarifado
Até jan/2016 R$ 407.982,84 (valor anual)
Reduções
2016 16,5%
Entre 2016 e 2017 cerca de 20%
Entre 2016 e 2017 cerca de 67%
No período recente, houve frustração tanto na
recomposição quanto na expansão dos
contratos de serviços continuados
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COMO A UFABC LIDOU COM A
SITUAÇÃO NOS ÚLTIMOS ANOS?
Atualmente, os contratos estão bastante subdimensionados em relação à escala de serviços
necessários para acompanhar o crescimento e para garantir a excelência e a inclusão
O número de de bolsas socioeconômicas
foi reduzido diante da drástica situação
do orçamento em 2016 e 2017
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COMO A UFABC LIDOU COM A
SITUAÇÃO NOS ÚLTIMOS ANOS?
Em 2015 Cerca de 900 auxílios tipo Permanência
Em 2016
Recomposição
desde o fim de 2017 Mais de 980 auxílios Permanência no 2º sem. de 2018
Menos de 480 auxílios tipo Permanência
bolsas socioeconômicas
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COMO A UFABC LIDOU COM A
SITUAÇÃO NOS ÚLTIMOS ANOS?
Sobre as bolsas de Pós-Graduação
com recursos do orçamento da UFABC
Em 2015
A partir de 2016, foi
iniciada uma redução
Recentemente
(2018/2019)
A cada defesa, a bolsa era recolhida e não
era atribuída a outro candidato
Em 2019 Devem ser outorgadas cerca de 170 bolsas
entre mestrado e doutorado
23 programas
Em 2017 26 programas
Outorgaram-se em média 115 bolsas
entre mestrado e doutorado
Foi iniciada uma recomposição, sem alcançar ainda o
patamar de 2015
Foram outorgadas em média 205 bolsas
entre mestrado e doutorado
29 programas
COMO O BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO
AFETA A UFABC?
11
29 março
30
abril 11
junho
2019
O Ministério da Economia
contingenciou um
montante de
R$ 5,8 bilhões do
Ministério da Educação,
cerca de 24% do previsto
na Lei Orçamentária
2019
Decreto nº 9.741, de 29 de março de 2019
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20
19-2022/2019/decreto/D9741.htm
O MEC bloqueou 30%
do orçamento
discricionário das IFES,
afetando custeio e
investimento
O Congresso aprovou
um crédito
suplementar de
R$ 248,9 bilhões
Uma das condições foi a liberação de
R$ 1 bilhão para a Educação
Porém, o Decreto nº 9.741/2019
continua vigente
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Além do bloqueio da dotação orçamentária
prevista na Lei Orçamentária 2019
Foram liberados apenas 48% dos limites de empenho do custeio, ou seja, do que a universidade pode de fato executar
COMO O BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO AFETA A UFABC?
Não há informações concretas sobre o ritmo e
o volume das liberações dos limites de empenho
para a execução orçamentária até o final de 2019
COMO O BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO AFETA A UFABC?
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100% Custeio 2019 | R$ 51.372.947,00
52% limites contingenciados
R$ 26.713.934,00
30% dotação bloqueada
R$ 15.411.883,00
48% limites liberados
R$ 24.659.013,00
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Custeio 2019 Ação orçamentária Valor na LOA 2019 Valor bloqueado % bloqueado
20RK (Funcionamento) R$ 37.273.201,00 R$ 13.984.428,00 37,5%
8282 (Reestruturação) R$ 2.000.000,00 R$ 600.000,00 30,0%
20GK (Auxílios) R$ 1.000.000,00 R$ - -
20GK (Geral) R$ 800.000,00 R$ 222.516,00 27,8%
20RK (PASEP) R$ 1.896.465,00 R$ 568.939,00 30,0%
4572 (Capacitação) R$ 120.000,00 R$ 36.000,00 30,0%
4002 (PNAES) R$ 8.089.181,00 R$ - -
00OQ (Anuidades Internacionais)
R$ 18.000,00 R$ - -
00PW (Anuidades Nacionais) R$ 154.500,00 R$ - -
216H (Auxílio moradia) R$ 21.600,00 R$ - -
CUSTEIO (Tesouro) R$ 51.372.947,00 R$ 15.411.883,00 30,0%
CUSTEIO (Tesouro) após o bloqueio R$ 35.961.064,00
CUSTEIO (Recursos próprios) R$ 1.168.388,00 R$ - -
COMO O BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO AFETA A UFABC?
COMO O BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO AFETA A UFABC?
100% Investimento 2019 | R$ 8.327.191,00
97,7% limites contingenciados
R$ 8.134.535,00
83,8% dotação bloqueada
R$ 6.978.596,00
2,3%
R$ 192.656,00
limites liberados
A UFABC
participou de
articulação com
deputados de SP
para assegurar
essa emenda
UFABC, UNIFESP
e UFSCAR
receberão ainda,
cada uma, 1/3 de
R$ 30 milhões de
emenda de
bancada
O valor dessa
emenda foi
bloqueado em
21,6%
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COMO O BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO AFETA A UFABC?
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Situação do Custeio 2019
Custeio UFABC (LOA 2019) R$ 51.372.945,90
Bloqueio orçamentário R$ 15.411.883,00
Custeio UFABC (LOA 2019 – 30% bloqueio) R$ 35.961.062,90
Despesas estimadas para 2019 R$ 47.831.143,49
Déficit no Custeio UFABC em 2019 -R$ 11.870.080,59
COMO O BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO AFETA A UFABC?
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Somente está sendo possível pagar as despesas
de 2019 por conta dos Restos a Pagar de 2018
Esses recursos permitiram o atendimento das demandas, especialmente, do primeiro trimestre.
No caso do CUSTEIO, com limitações severas
à qualidade e à excelência dos processos finalísticos
da UFABC, a tendência é encerrar 2019:
COMO O BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO AFETA A UFABC?
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Pagando despesas e cumprindo contratos vigentes nos patamares em que esses se encontram, sem recomposição e sem expansão
Mantendo o nível atual de bolsas pagas com o seu próprio
orçamento, assim como as que são custeadas com os recursos PNAES, atendendo o que determina a Resolução de Diretrizes Orçamentárias do CONSUNI
COMO O BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO AFETA A UFABC?
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No entanto, Não será possível expandir o atendimento
de bolsas para acompanhar o crescimento
do número de alunos de Graduação
Planejava-se ampliar o número de bolsas PNAES ofertadas em 2019, superando os patamares atuais, que já representam uma recomposição do número anterior ao corte de 2016
Esperava-se recompor, gradativamente, o número de bolsas de Iniciação Científica, atendendo discentes que atuam como voluntários
bolsas PNAES
COMO O BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO AFETA A UFABC?
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No entanto,
Não será possível realizar ações de manutenção e reformas prediais
no ritmo necessário
Não será possível a contratação da manutenção dos equipamentos
multiusuários nos novos moldes, para consolidar o atendimento
compartilhado e preventivo de laboratórios didáticos e de pesquisa
Haverá impactos sobre o funcionamento dos espaços próximos da
inauguração, como o Bloco Zeta, no campus de SBC
Não será possível contratar novos postos de trabalho terceirizados para atender as edificações ou adquirir mobiliário e equipamentos
Haverá prejuízo para lidar com despesas emergenciais, pois não há
reserva de contingência
COMO O BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO AFETA A UFABC?
Cortes que CAPES e CNPq estão fazendo afetam
a UFABC com a não-renovação de bolsas
Graduação
PIBIC/CNPq: com cota próxima a 100 bolsas, a atribuição aos novos classificados deve ocorrer
a partir de julho, sem definição a respeito
Bolsas de PIBID/Capes: até 06/junho, o sistema encontrava-se fechado para a substituição de
bolsistas
Pós-Graduação
Capes
Bolsas de Mestrado, Doutorado e PNPD: impacto previsto de cerca de R$ 185 mil em 2019, e
próximo a R$ 1 milhão a partir de 2020
Projeto Institucional de Internacionalização: corte de 30% na verba de 2019 (de R$ 2,5
milhões para R$ 1,8 milhão)
CNPq
Deverão cessar os pagamentos de bolsas de pós-graduação e produtividade em pesquisa a
partir de set/2019
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COMO O BLOQUEIO ORÇAMENTÁRIO AFETA A UFABC?
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O bloqueio dos recursos de INVESTIMENTO
da UFABC compromete:
A conclusão do bloco Tamanduatehy As licitações das obras complementares, necessárias
para a consolidação dos campi As licitações planejadas para a aquisição ou a
substituição de equipamentos, mobiliário, infraestrutura e acervo bibliográfico
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CONCLUSÃO Em 2019
Pagamento das
despesas previstas e
cumprimento dos
contratos vigentes,
com limitações
severas à
qualidade
Impacto na
expansão de bolsas
de assistência
estudantil e na
recomposição das
bolsas acadêmicas
Impacto para a
inauguração e o
funcionamento de
espaços novos
Limitações para
atender no ritmo
necessário a
manutenção das
instalações e dos
equipamentos
Impacto sobre as
bolsas acadêmicas
pagas com recursos
CAPES e CNPq
Impacto sobre a
consolidação da área
construída dos dois
campi e sobre a
aquisição de livros e
equipamentos
Sem reserva de
recursos para
despesas
emergenciais
O bloqueio orçamentário gera efeitos sacrificantes ao crescimento inclusivo e com excelência da UFABC
Impacta, portanto, os valores fundamentais do nosso PPI
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Em 2020
As consequências do bloqueio orçamentário em 2019 deverão
comprometer fortemente o funcionamento da UFABC em 2020
Tende a não haver reserva de recursos para as despesas do início de 2020
Tende a não haver recursos novos para a recomposição e a expansão frente às necessidades da UFABC, já contidas desde o fim de 2015 e agravadas em 2019
A UFABC já enviou ao MEC sua proposta
orçamentária 2020, conforme Ato Decisório
do CONSUNI nº 179, de 21 de maio de 2019
São aspectos preocupantes diante da indefinição do orçamento das IFES na LOA 2020
CONCLUSÃO
