Os DesafiosdaRegulamentaçãodo ConteúdoLocal...
31
Rio de Janeiro, 06/07/2011 Os Desafios da Regulamentação do Conteúdo Local Da Concessão ao Pré-sal
Transcript of Os DesafiosdaRegulamentaçãodo ConteúdoLocal...
Rio de Janeiro, 06/07/2011
Os Desafios da Regulamentação do Conteúdo Local
Da Concessão ao Pré-sal
To be considered
To be considered
To be considered
Destaques:
Mercado Brasileiro de
Petróleo & Gás
• Estado democrático maduro
• Economia forte e estável
• Sólido ambiente regulatório
• Sucesso do modelo de concessão e
de seu instrumento contratual
• Descobertas do Pré-sal
• Mais de 70 operadores ativos
• Mais de 3500 blocos oferecidos em
10 rodadas de licitação
• Gargalos tecnológicos e
competitividade
• Compromisso de aquisição
de bens e serviços locais em
bases competitivas.
Definição:
O Conteúdo Local
• Desenvolvimento da indústria
local de bens e serviços
• Desenvolvimento tecnológico
• Criação de empregos
• Desenvolvimento da economia
Objetivos:
Estrutura
MME
Certificadoras
ANP
MercadoFornecedor
CNPE
Operadores
Políticas de CL Estratégias de CL
Regulamentação implementação
do CL
Aferição de CL
Relação comercial
Monitoramento e Fiscalização
• Análise profunda dos modelos de
CL e da regra vigente.
• Oportunidades de mercado –
expansão das atividades de
desenvolvimento de produção no
pós-sal e no pré-sal.
• Visão estratégica do mercado –
potencialidades e gargalos da
indústria fornecedora da bens e
serviços.
Análises & Avaliações
Evolução do Conteúdo Local
Bids 1 a 4
Livre ofertas de CL
Incentivos
Regulamentação de CL: e
experiência na concessão
Bids 5 e 6
Limites mínimos de ofertas
Fim dos incentivos
CL 40% da nota no leilão
Bids 7 a 10
Limites min & max de ofertas
Certificação por 3ª parte
Certificadoras credenciadas pela ANP
Cartilha de CL – método de medição
CL 20% da nota no leilão
Conteúdo Local sempre pontuou nos Leilões da ANP
2008200720062005200420032002200120001999
Compromissos de CL nos
contratos de concessão
*
Blocos terrestres
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
E xploration Development
Média das Ofertas Vencedoras
BID ROUND
Loca
l Con
tent
Offe
rings
(%)
*
Pre-sal
Alta probalilidade de multas
Conteúdo Loca – Regra Vigente
2008200720062005
Bids 7 a 10
CL aferido por 3ª parte
(entidades credenciadas pela ANP)
Custo dos itens importados VS preço de venda
Certificação obrigatória para comprovação do CL contratual
Regras do CL a partir da 7ª
Rodada
Fiscalização de CL
Procedimentos:
• Verificação do cumprimento do CL contratual
• Previsão de aplicação de penalidade quando
contratual em caso de não cumprimento do CL
estabelecido.
• Multas são calculadas a partir do conteúdo local
não realizado em relação ao investimento.
• Indicativo que parte destas multas serão
repassadas para os fornecedores.
• Waiver contratual: preço, prazo e tecnologia.
Investimentos Locais
Declarados
RIT
Rodada
Corrente Constante (IGP-M Março/2011)
Total Nacional Total Nacional
BID 07 R$ 7.165.289,07 R$ 3.424.143,06 R$ 7.711.652,29 R$ 3.758.168,11
BID 09 R$ 2.979.847,89 R$ 1.648.459,12 R$ 3.204.214,79 R$ 1.771.893,56
BID 10 R$ 71.484,57 R$ 67.270,63 R$ 75.273,62 R$ 70.807,91
Total R$ 10.216.621,54 R$ 5.139.872,81 R$ 10.991.140,70 R$ 5.600.869,59
RGT
Rodada
Corrente Constante (IGP-M Março/2011)
Total Nacional Total Nacional
BID 01 R$ 3.091.649,76 R$ 1.802.757,19 R$ 4.612.491,30 R$ 2.820.284,58
BID 02 R$ 6.821.549,23 R$ 5.242.621,22 R$ 8.746.679,09 R$ 6.764.103,79
BID 03 R$ 4.431.353,70 R$ 3.147.500,07 R$ 5.733.025,40 R$ 4.143.013,64
BID 04 R$ 2.492.280,69 R$ 2.036.799,08 R$ 3.024.620,19 R$ 2.464.563,31
BID 05 R$ 1.949.756,68 R$ 1.107.686,04 R$ 2.354.488,58 R$ 1.352.931,92
BID 06 R$ 4.970.354,97 R$ 3.571.629,25 R$ 5.858.288,87 R$ 4.232.602,53
Total R$ 23.756.945,04 R$ 16.908.992,86 R$ 30.329.593,43 R$ 21.777.499,76
Investimentos Locais
Declarados
-
1.000
2.000
3.000
4.000
5.000
6.000
7.000
8.000
9.000
BID 01 BID 02 BID 03 BID 04 BID 05 BID 06 BID 07 BID 09 BID 10
R$
milh
õe
s d
e m
ar/2
01
1
Investimentos Declarados nos Blocos - Fase de Exploração
Total
Nacional
Investimentos Locais
Declarados
Valores Certificados EmitidosDescrição das Áreas Investimento Certificado Conteúdo local (R$)
Geologia e Geofísica R$ 657.590.948,38 R$ 392.287.013,34 572
Sondas de Perfuração R$ 97.588.270,40 R$ 27.513.568,58 92
Apoio Logístico e Operacional R$ 1.411.336.187,41 R$935.450.466,37 991
Perfuração, Completação e Avaliação de Poços R$ 227.028.661,01 R$ 182.974.952,57 1.429
Engenharia Básica e de Detalhamento R$ 4.307.095,39 R$ 3.646.025,69 15
Gerenciamento, Construção, Montagem e Comissionamento. R$ 12.379.232,91 R$ 11.129.105,73 44
Sistemas Elétricos, de Controle, Instrumentação e Medição. R$ 5.237.203,68 R$ 5.138.605,26 98
Sistemas de Telecomunicações R$ 230.540,70 R$ 228.762,61 5
Oleodutos, Gasodutos e Tanques de Armazenamento. R 760.382,03 R$ 637.212,79 49
Unidades de Compressão. R$ 110.022,31 R$ 109.878,95 20
Unidades de Geração de Injeção de Vapor. R$ 2.962,64 R$ 2.934,79 2Equipamentos e Controle Submarinos: linhas rígidas, flexíveis, umbilicais e manifolds.
R$ 755.918,76 R$ 445.394,62 13
Sistema de Processamento e Tratamento de Óleo. R$ 6.283,00 R$ 5.920,55 2
Sistema de Processamento e Tratamento de Gás Natural. R$ 11.304,68 R$ 11.304,68 2
Construção Naval (casco, turret, ancoragem e sistemas navais). R$ 68.867.461,06 R$ 43.696.404,04 1
Segurança Operacional R$ 9.680.695,61 R$ 8.609.997,56 97
Obras Civis e Utilidades R$ 9.060.920,31 R$ 8.956.875,77 24
Total geral R$ 2.504.954.090,26 R$ 1.620.844.423,90 3.456
Investimentos Locais
Declarados
RIT
Bid 7 a 10
Constante (IGP-M Março/2011)
Total Nacional
Total R$ 10.991.140,70 R$ 5.600.869,59
CL Não Certificado CL Certificado Importado
Investimentos Locais
Declarados
CertificadosEmitidosDescrição das Áreas
Geologia e Geofísica 572Sondas de Perfuração 92Apoio Logístico e Operacional 991Perfuração, Completação e Avaliação de Poços 1.429Engenharia Básica e de Detalhamento 15Gerenciamento, Construção, Montagem e Comissionamento. 44Sistemas Elétricos, de Controle, Instrumentação e Medição. 98Sistemas de Telecomunicações 5Oleodutos, Gasodutos e Tanques de Armazenamento. 49Unidades de Compressão. 20Unidades de Geração de Injeção de Vapor. 2
Equipamentos e Controle Submarinos: linhas rígidas, flexíveis, umbilicais e manifolds.
13
Sistema de Processamento e Tratamento de Óleo. 2Sistema de Processamento e Tratamento de Gás Natural. 2Construção Naval (casco, turret, ancoragem e sistemas navais). 1Segurança Operacional 97Obras Civis e Utilidades 24Total geral 3.456
3.143 certificadosReferem-se à
SERVIÇOS91% do total
Investimentos Locais
Declarados
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
4000
2009.I 2009.II 2009.III 2009.IV 2010.I 2010.II 2010.III 2010.IV 2011.I
Certificados Emitidos no Trimestre
Certificados Acumulados
Principais Demandas do Mercado
I. Divulgação da metodologia de certificação.
II. Definição do nível de detalhamento da certificação.
III. Segurança & Confidencialidade das informações necessárias para a certificação.
IV. Custo da certificação.
V. Simplificação da aplicação da Cartilha.
VI. Fórum permanente para esclarecimentos de dúvidas.
VII. Inclusão do REPETRO na medição da Cartilha.
Certificação de Conteúdo LocalAções da ANP
I – Divulgação da metodologia de certificação:
• Publicação dos Regulamentos, Informes e Notas Técnicas na página da ANP da internet, inclusive em inglês.
• Participação da ANP em diversos seminários e conferências no Brasil e no exterior.
• Intensificação das reuniões sobre certificação de conteúdo local com os concessionários, IBP, ONIP, ABPIP, APPOM e demais associações.
Certificação de Conteúdo Local
• Fórum de Certificação de CL com participação do iBP, ONIP, ABPIP, APPOM, Abimaq, Abitam, Abinee e demais associações. Próxima reunião em 12/07.
III - Segurança & Confidencialidade:
• Confidencialidade dos dados da certificação de conteúdo local por parte da ANP & Certificadoras.
• Cláusula de Sigilo & Confidencialidade nos contratos de certificação.
• Documentação digitalizada da certificação.
• Guarda dos documentos poderá ser feita pelo fornecedor.
Certificação de Conteúdo LocalAções da ANP
IV – Custo da certificação:
• Início em 11 de setembro 2008 :
� 4 certificadoras (RJ).� 1 única credenciada para todas as áreas.� mínimo de 3 certificadoras / área de atividades.
• Atualmente em 2011 :
�20 certificadoras (RJ, SP, BA). � 8 credenciadas para todas as áreas.�mínimo de 12 certificadoras / área de atividades.
• Ampliação do credenciamento decertificadoras e intensificação do treinamentodas certificadoras.
• Aumento da concorrência – redução de preços.
Certificação de Conteúdo LocalAções da ANP
Certificação de Conteúdo LocalAções da ANP
V – Simplificação da aplicação da cartilha:
• Novos Informes simplificando a abordagem de certificação: publicados no site da ANP.
• Publicação da revisão 1 da Nota Técnica CCL nº 12/2009.
• Simplificação da medição de bens de uso não exclusivo da indústria de petróleo e gás natural (logísticos, informática, utilidades).
• Debates no Fórum de Certificaçao de CL para implementação de certificação por famílias de produtos.
Fonte: PETROBRAS, 2009
Oportunidades no Brasil: Pré-sal Campos
& Santos (50 bilhões de barris?)
Bacia de Campos
Fonte: PETROBRAS, 2009
No Brasil, a produção de petróleo em águas profundas representa cerca de 25% produção total de
óleo no país.
A produção proveniente da nova província do Pré-sal deverá ampliar significativamente este percentual.
Se confirmadas as previsões da ANP, o Brasil necessitará de pesados investimentos em infraestrutura (plataformas, portos, aço, navios,
equipamentos, dutos, etc).
Bacia de Santos
Oportunidades no Brasil: Pré-sal Campos
& Santos (50 bilhões de barris?)
• Competitividade
• Capacidade de fornecimento
• Bens & serviços – custo Brasil
Fornecedores Locais:
• Desenvolvimento tecnológico
• Recusos humanos
Desafios:
Pré-sal Campos & Santos:
desafios da cadeia de suprimentos
• Real forte
• “Boom” das importações
Economia:
Perspectivas do Conteúdo Local
• Art. 9º...
“I - o ritmo de contratação dosblocos sob o regime de partilhade produção, observando-se apolítica energética e odesenvolvimento e a capacidadeda indústria nacional para ofornecimento de bens e serviços”
Lei nº 12.351/2010 - Lei da Partilha de Produção:
• Manutenção da Cartilha de
Conteúdo Local
• Manutenção da certificação de
Conteúdo Local
Política de Conteúdo Local:
Como aumentar os índices
de Conteúdo Local?
• Agenda de competitividade;
• Investimento em P&D-
associação das universidades e,
centros de pesquisas e indústria;
• Treinamento e formação de
recursos humanos
• Desoneração da cadeia produtiva
• Obtenção do Certificado de
Conteúdo Local.
Mais desafios:
• Busca contínua da evolução do
modelo de CL.
• Revisão das definições das rubricas
dos compromissos de Conteúdo
Local (Revisão da Resolução ANP
nº39/2007)
• Condução dos processos de
Certificação de CL, dando foco as
atividades relevantes. (Revisão da
Resolução ANP nº36/2007).
• Transparência de ações e ampliação
do diálogo com a indústria.
Os Desafios Regulatórios
do Conteúdo Local
Regulamentação de Conteúdo Local:
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis - ANP
Coordenadoria de Conteúdo Local (CCL)
Marcelo Mafra Borges de Macedo
Av. Rio Branco, 65 - 17º andar - Rio de Janeiro – RJ – Brasil
Tel.: (55 21) 2112-8550 / (55 21) [email protected]
[email protected] www.anp.gov.br
