Os desafios do país e das nações frente à hegemonia do capital

financeiro no mundo

Paulo Rubem Santiago

Deputado Federal PDT-PE

Conselho de Representantes do SINTEPE

Gravatá, 19 de dezembro de 2014

Um desenho do mundo

2014

Estados Nacionais, governos nacionais, parlamentos nacionais, partidos nacionais, eleições nacionais, centrais sindicais nacionais

Capital internacionalizado, instituições econômicas internacionais, fundos, bancos, forças econômicas internacionais, movimentos de capitais internacionais com graves impactos nas economias nacionais

A organização do capital é internacional

A organização do trabalho é nacional

A representação políticas das sociedades é nacional

Por isso o mundo vive a era da hegemonia das finanças e sua reprodução em detrimento da reprodução do capital a partir das relações com o trabalho

República Federativa do Brasil -125 anos

1500 – Coroa portuguesa ocupa o território ( * )

1822 – Proclamação da Independência

1889 –Proclamação da República

1889-1930 –República do Café com Leite

1930-1945 – Era Vargas – Propor um estado nacional com pilares de desenvolvimento ( Empresas estatais, CLT ... )

1964 – Golpe Militar interrompe mobilização social pelas reformas de base

1985 –Fim da ditadura e “redemocratização”

(*) avanço no processo de internacionalização centro-periferia

2002 – Eleição de Lula e início de um projeto

Brasil 2002-2014

Manutenção da arquitetura de FHC imposta sob pressão dos grupos financeiros internacionais e das agências de ajuste ( FMI – Banco Mundial ) no enfrentamento da inflação, das questões cambiais (Real x Dólar ), da política fiscal ( LRF -2000), adoção do tripé metas de inflação, câmbio flutuante e superávit primário

Opção por uma progressiva reforma capitalista de mercado

Salário mínimo com reajuste real

Manutenção do SM como piso para a previdência

Unificação das transferências sociais / novas estruturas administrativas ( Direitos humanos, Igualdade racial, Juventude, Mulheres )

Ampliação de investimentos em educação ( Fundeb, Lei do Piso, PNE, Fim da DRU no OGU-Educação, PNE-10% do PIB, 50% fundo dos royalties )

Ampliação do acesso ao crédito via consignados

Desonerações tributárias pró-consumo ( IPI-IR )

Desonerações tributárias pró-capital ( CSLL, COFINS )

Manutenção da estrutura tributária regressiva e indireta(consumo-ICMS)

Ausência de um pacto nacional anti-corrupção

Brasil, democratização e direitos sociais na contra-mão da hegemonia financeira

1988 – Constituição democrática com direitos sociais

1989 – Afirmação das teses reunidas no ”Consenso de Washington”:

Estado mínimo, livre circulação de capitais, avanço nas oportunidades de acumulação do capital-privatizações, abertura comercial, desoneração do capital(juros sobre capital/remessas de lucros), supremacia dos mercados-empresas, bancos e fundos financeiros comandam a economia, a criação de novos produtos para investimento e acumulação

Consolidação da “ financeirização da economia”

PIB financeiro é cinco vezes maior que o PIB produtivo(*)

Ladislau Dowbor e o controle da riqueza

1.Comprar eleições, eleger mandatos, fazer ou afrouxar as regras sobre a movimentação do capital

2.Controlar os juros comerciais ( crédito direto, cartões de crédito etc. )

3.Controlar os juros públicos, o processo de formação e gestão da dívida pública

A) Controle das instituições de governo na esfera econômica –Ministério da Fazenda, Banco Central

B) Alimentação de sistemas de pressão SOBRE A OPINIÃO DA SOCIEDADE ( mídia econômica, agências internacionais de classificação de risco, FMI, Banco Mundial )

A longa crise

A supremacia dos mercados nas transações econômicas gerou a crise que se arrasta

A liberalidade da oferta de produtos financeiros de risco sem regulação produziu a crise

A quebradeira dos bancos pressionou os orçamentos dos estados nacionais (Portugal, Espanha, Itália ...) para que lhes oferecessem socorro

Aumento da dívida pública, sequestro dos tesouros nacionais, desemprego, recessão, cortes sociais ( Grécia )

A crise da esquerda dentro da crise do capital

A ascensão das forças de esquerda na AL e no mundo não impediu que o capitalismo financeiro continuasse hegemônico( regras orçamentárias internas mantiveram a supremacia da dívida pública nas contas nacionais-Brasil LDO 2012 e 2013 e PEC do Orçamento Impositivo)

Os movimentos sociais e sindicais foram contidos nas agendas internas de reformas e ampliação de direitos sociais sem observarem a dimensão internacional da criseOs partidos de esquerda mergulharam no aparelho de estado e passaram a valorizar a ocupação da máquina pública em detrimento da promoção de ações transformadoras ( nenhuma reforma estruturadora aconteceu )Crise internacional das novas formas de acumulação do capital e nenhuma resposta unitária do trabalho e da esquerda a nível mundial, sequer regional

Quem planta urtiga não colhe alface

1. Dispersão da esquerda mundial em seus territórios nacionais gerou a ascensão das forças de mercado na definição das diretrizes de enfrentamento da crise –Recuperação da economia americana põe o dólar no centro da economia mundial e ameaça emergentes com fuga de capitais para os EUA )

Eleições 2014 -Eduardo Campos, Marina, Aécio e outros focaram no ajuste fiscal. Menor meta de inflação, corte de gastos públicos, PPPs ...

2. Governabilidade fisiológica gera explosão da corrupção na Petrobras com vínculos com a base governista e outros partidos

3. Vitória eleitoral sem ruptura com a lógica da acumulação financeira internacional ( sob pressão desses interesses e suas bases de sustentação-mída, consultorias,porta-vozes de bancos e fundos ) nova equipe econômica é velha nos fundamentos

4. Aumento da contribuição empresarial nas campanhas, redução das bancadas sociais e sindicais e aumento das bancadas do capital em suas várias modalidades

Desafios para manter conquistas e avançar nos interesses do trabalho e da cidadania

1. Mobilização nacional pela efetivação do PNE- Impedir que os ajustes fiscais anunciados repitam o episódio do primeiro PNE de 2001 onde vimos aumento da carga tributária, da dívida pública e sub-financiamento do PNE

2. Reforma política democrática ( ficou fácil aos partidos bater na porta do capital e receber financiamento privado ) no financiamento de campanha e nas estruturas partidárias

3. Desmonte do poder dos sistemas de pressão – Regulação e democratização das comunicações, regulamentação do sistema financeiro, reforma tributária progressiva ( elevação da tributação direta sobre as altas faixas de renda, estoque de riqueza e patrimônio, desoneração do consumo )

Quando ganhar sem ruptura pode ser perder na conjuntura• Avanço das forças de direita aliadas ao capital financeiro

• Pressão dos mercados pelo enfrentamento dos indicadores econômicos ( pressão sobre inflação, baixo crescimento, superávit, “responsabilidade fiscal” ) com o corte conservador

• Redução das bancadas de esquerda, democráticas e populares

• Dependência da maioria fisiológica no Congresso

• Desmobilização das teses históricas as e das forças sociais, em especial na saúde e na educação ( financiamento do SUS, rumos do MEC e expansão da educação privada-PROUNI e FIES dentro dos 10% do PIB )

• Prorrogação da DRU até 2019

Pernambuco 2015

• Aliança de reprodução da hegemonia do PSB com um palanque nacional alinhado às forças conservadoras ( PSB + PSDB + DEM )

• Manutenção das teses gerencialistas e de terceirização na educação e na saúde ( OSs e OSCIPs – O Império do IMIP e suas fundações secundárias na saúde )

• Manutenção da máquina publicitária agressiva e onerosa

• Rejuvenescimento de forças que viviam um processo de esvaziamento político ( DEM, PSDB e PMDB anti-Lula e Dilma )

Formação Política e mobilização

• Democratizar o debate da economia e das finanças públicas. Formar quadros capazes de analisar a economia nessas dimensões;

• Construir uma biblioteca digital e um banco de textos, dissertações e teses que ofereçam subsídios críticos sobre as movimentações e teses do capital financeiro, suas instituições e seus sistemas de pressão;

• Após 1989 os bancos criaram “Departamentos de Economia” com economistas especializados em produzir teses e formular opiniões à serviço da hegemonia de seus interesses;

• As entidades nacionais devem criar seus “Departamentos de Economia”

• Os partidos de esquerda devem tem estruturas internas que atuem nesse sentido. Hoje a maioria se financia com dinheiro de empresas

Sites e referências • www.centrocelsofurtado.org.br• www.reded.net• www.dowbor.org.br• www.cartamaior.com.br• Sites de Universidades – Federal do Rio de Janeiro, Unicamp, Federal do Rio

Grande do Sul,• www.paulorubem.com.br• www.facebook.com/paulorubemsantiago• www.ufrgs.ppge/akb• www.anpec.org.br• Artigos de Amir Khair , João Sicsú, Luis Fernando de Paula, André

Modenesi, Fernando Ferrari, Luiz Gonzaga Belluzzo, André Nassif, Carmen Feijó, Leda Paulani, Fernando Cardim de Carvalho, Franklyn Serrano, Carlos Lessa