Os Desafios do Financiamento da Saúde Pública no Brasil Dr. Marcos Bosi Ferraz Professor Adjunto e...
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Os Desafios do Financiamento da Saúde Pública no Brasil
Dr. Marcos Bosi Ferraz
Professor Adjunto e Chefe da Disciplina de Economia e Gestão em Saúde Departamento de Medicina – EPM, UNIFESP
UNIFESP
![Page 2: Os Desafios do Financiamento da Saúde Pública no Brasil Dr. Marcos Bosi Ferraz Professor Adjunto e Chefe da Disciplina de Economia e Gestão em Saúde Departamento.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/570638651a28abb823902289/html5/thumbnails/2.jpg)
Financiamento do SUSO orçamento da Seguridade Social destinará ao SUS os recursos necessários, previstos em proposta elaborada pela direção nacional, tendo em vista as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Assistência à Saúde- Previdência Social- Assistência Social
Financiamento do S SuplementarCidadão ou Empresa
Financiamento da Saúde Pública
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Financiamento do SUSO orçamento da Seguridade Social destinará ao SUS os recursos necessários, previstos em proposta elaborada pela direção nacional, tendo em vista as metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias
- Assistência à Saúde- Previdência Social- Assistência Social
Financiamento do S SuplementarCidadão ou Empresa
2003 2013
15,0%15,2%
80,3%74,2%
4,6%10,6%
???
Financiamento da Saúde Pública
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Evolução Orçamentária das Funções da Seguridade Social (2003-2013)
ANO 2003 2005 2007 2009 2011 2013Previdência (R$ Bi) 145,5 188,5 234,4 291,1 360,0 428,6
Sáude (R$ Bi) 27,2 36,5 45,7 58,1 72,2 87,7
Assist. Social (R$ Bi) 8,4 15,8 24,7 33,3 45,6 61,5
Total (R$ Bi) 181,1 240,8 304,8 382,5 478,3 577,8
Previdência (%) 80,3 78,4 76,9 76,1 75,3 74,2
Saúde (%) 15,0 15,1 15,0 15,2 15,1 15,2
Assist. Social (%) 4,6 6,5 8,1 8,7 9,5 10,6
http://blog.mds.gov.br/fnas/wp-content/uploads/2014/08/Aulas-Or%C3%A7amento-todos-os-modulos.pdf
Défict Total da Previdência (R$ Bi) (57,6) (69,9) (82,3) (89.9) (90,0) (121,6)
- RGPS (R$ Bi) (26,4) (37,6) (44,9) (42,9) (35,5) (58,9)- RPPS (R$ Bi) (31,2) (32,3) (37,4) (47,0) (54,5) (62,7)
%PIB despesas discricionárias
3,9 4,3 4,2
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Rombo da Previdência aumenta e chega a quase R$ 200 bi em 2016
Valor Econômico - Edna Simão - 14/09/2015 às 05h00
120,1157.3
109,2
194,9
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EC 29 (Lei 141)
Estados - 12% da receita de impostos e transferências constitucionais e legais
Municípios - 15% da receita de impostos e transferências constitucionais e legais
União - O montante aplicado no ano anterior corrigido pela variação nominal do PIB
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Reflexo da EC-29
0,60
0,19
0,22
0,56
0,210,23
0,53
0,22
0,25
0,51
0,23
0,27
0,50
0,250,25
0,49
0,25 0,25
0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
2000 2001 2002 2003 2004 2005
Gráfico 1 - Participação das três esferas no gasto público com saúde (2000-2005)
União Estados Municípios
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Evolução dos Gastos PúblicosFederal – Estadual - Municipal
O Financiamento da Saúde – CONASS – 06/2015
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PIB 2006 = R$ 2.322.818 bi (IPEADATA)
Público + Privado = 7,16% do PIB
48,7 (19%)48,7 (19%)
26,8 (43%) 26,8 (43%)
27,8 (43%)27,8 (43%)
103,3 (30%)103,3 (30%)
56,9 (26%)56,9 (26%)
24,1 (46%)24,1 (46%)
31,4 (19%)31,4 (19%)
112,4 (28%)112,4 (28%)
215,7 (29%)215,7 (29%)
Estimativa de Gastos em Estimativa de Gastos em Saúde em 2008 (R$ bi)Saúde em 2008 (R$ bi)
FONTES: MS-SPO, MS-SIOPS, FONTES: MS-SPO, MS-SIOPS, ANS, IBGE-POFANS, IBGE-POF
PIB 2008PIB 2008 R$ 2.889 biR$ 2.889 bi
Púb + Priv = Púb + Priv = 7,46% do PIB
100%
52%
48%
100%
48%
52%
67 67
??
? ?
130130
75 75
? ?
??
146146
276276
20102010
47,1%
52.8%
PIB 2010PIB 2010 R$ 3.675 biR$ 3.675 bi
Púb + Priv = Púb + Priv = 7,51% do PIB
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Country Total Per Capita Total Expenditure Expenditure (US$) as a proportion of GDP (%) 1960 1990 1998 1960 1990 1998
2013 _______________________________________________________
Australia 517 1647 2040 4.9 8.2 8.3 9.4Canada 600 2115 2250 5.4 9.2 9.3 10.9France 396 1920 2120 4.2 8.9 9.6 11.7Germany 495 1999 2400 4.8 8.7 10.6 11.3Italy 270 1648 1660 3.8 8.1 7.6 9.1Sweden 490 1861 1820 4.7 8.8 8.6 9.7Switzerland 479 2196 2740 3.1 8.3 10.2 11.5United K 407 1191 1450 3.9 6.0 6.9 9.1Japan 143 1350 1780 3.0 6.1 7.4 10.3U. States 820 3491 4270 5.2 12.6 14.0 17.1
_______________________________________________________
Iglehart J, NEJM, 2000
Investimentos em Saúde como % do PIBInvestimentos em Saúde como % do PIB WHOestimate
s
7,51% do PIB
Brasil 9.7 ???
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País (ano) PIB(US$ bi)
PIB / capita(US$)
% PIB Invest Público
Invest Públ / capita
(US$ PPP)
Australia (2008) 831 38.637 5,9 2.342
Canadá (2009) 1.310 38.975 8,1 3.081
França (2009) 2.121 33.089 9,2 3.100
Alemanha (2009) 2.909 35.432 8,9 3.242
Itália (2009) 1.871 31.252 7,4 2.443
Suécia (2009) 340 36.789 8,2 3.032
Suiça (2009) 329 42.782 6,8 3.071
Reino Unido (2009) 2.185 35.630 8,2 2.934
Japão (2008) 4.358 34.131 6,9 2.324
USA (2008) 14.369 47.185 8,3 3.916
Brasil (2008) 1.984 10.465 3,6 399
% PIB para Investimento Público em SaúdeDados OECD (2008 e 2009)
?
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Financiamento da Saúde Pública
O Financiamento da Saúde – CONASS – 06/2015
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Gastos com saúde das famílias brasileiras residentes em regiões metropolitanas: composição e evolução no período 1995-2009Leila Posenato GarciaI; Ana Cláudia Sant'AnnaI; Luís Carlos Garcia de MagalhãesII; Adriana Pacheco AureaIII
Ciênc. saúde coletiva vol.18 no.1 Rio de Janeiro Jan. 2013http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232013000100013
44% 35%
4% 3% 14%
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Restrição de Recursos
PIB 2014 = R$ 5,52 tri8 a 9,1% (?) do PIB
para a Saúde (Publ. + Priv.)
~ R$ 441 bi a R$ 502 bi
~ R$ 2.162 hab / ano a~ R$ 2.460 hab / ano
PIB
SAÚD
E
R$ 5,93 a R$ 6,73
hab/dia
8% ?
educação
Saneamento básico
defesa
habitação
Programassociais
transporte
............
Previdência social
Incerteza dependente
do “bolso do cidadão”
![Page 15: Os Desafios do Financiamento da Saúde Pública no Brasil Dr. Marcos Bosi Ferraz Professor Adjunto e Chefe da Disciplina de Economia e Gestão em Saúde Departamento.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/570638651a28abb823902289/html5/thumbnails/15.jpg)
Verdadeiro Desafio da Saúde(Sistema Complexo, Dinâmico e Criativo)
Anos 19.... Anos 20....
Necessidades, expectativas,
querer
Disponibilidade de recursos
Geração de Conhecimento(UNCTAD LDCR 2007)
Pobreza(UNCTAD LDCR 2007)
“Produção” “1 / Consumo”
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Verdadeiro Desafio da Saúde(Sistema Complexo, Dinâmico e Criativo)
Anos 19.... Anos 20....
Necessidade
Disponibilidade de recursos
Não dá para dar tudo
para todos !
ESCOLHAS
Expectativas,Querer
Crise econômica
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Financiamento da SaúdeAlguns eventos em curso ....
• Depende de Crescimento Econômico (PIB)• Saúde = Prioridade Relativa• Crescente responsabilização de Estados e
Municípios (%)• Demanda por saúde só CRESCE• Crescente transferência para “bolso do
Cidadão”
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18/03/2015
•O Congresso Nacional aprovou, na noite de terça-feira (17/03/2015), o Orçamento da União de 2015.
•Orçamento prevê receita de R$ 1,235 trilhão e despesa de R$ 1,149 tri
•De acordo com o governo, o orçamento de 2015 destinará R$ 109,2 bilhões para a saúde, 8,8% a mais em relação ao previsto para 2014 (R$ 100,3 bilhões). Além da saúde, o Executivo estabeleceu como prioridades em investimentos a educação (com R$ 101,3 bilhões), o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com R$ 65 bilhões. Outros R$ 33,1 bilhões serão reservados para programas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, como o Bolsa Família.
A “ilusão” do Orçamento de 2015- Crescimento do PIB de 3%,
Premissas - Inflação em 5% e - Superávit primário para o setor público consolidado em 2,5% do PIB.
![Page 19: Os Desafios do Financiamento da Saúde Pública no Brasil Dr. Marcos Bosi Ferraz Professor Adjunto e Chefe da Disciplina de Economia e Gestão em Saúde Departamento.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/570638651a28abb823902289/html5/thumbnails/19.jpg)
27/03/2015
• O PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro fechou o ano (2014) em leve alta de 0,1%. Os dados consideram a metodologia atualizada do cálculo.
•Foi o pior resultado para a economia desde a queda de 0,2% em 2009, auge da crise econômica mundial.
•O PIB foi de R$ 5,521 trilhões no ano passado. O PIB per capita ficou em R$ 27.229, uma queda de 0,7% (em volume) em relação a 2013.
• Veja os resultados revisados do PIB desde 2009: 2014: +0,1% 2013: +2,7% 2012: +1,8% 2011: + 3,9% 2010: +7,6% 2009: - 0,2%
A “ilusão” do Orçamento de 2015
![Page 20: Os Desafios do Financiamento da Saúde Pública no Brasil Dr. Marcos Bosi Ferraz Professor Adjunto e Chefe da Disciplina de Economia e Gestão em Saúde Departamento.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/570638651a28abb823902289/html5/thumbnails/20.jpg)
25/05/2015Arroxo fiscal do governo cortou quase 12 bilhões da saúde este ano. O orçamento aprovado pelo congresso para 2015 prevê R$ um valor inferior em 11,77 bilhões (de R$ 103,27 bilhões para R$ 91,5 bilhões, 11,3%) para a saúde do que o previsto anteriormente.
30/07/2015Com o novo corte, o orçamento da pasta de Saúde passa de R$ 88,9 bilhões para R$ 87,7 bilhões; Educação cai de R$ 39,1 bilhões para R$ 38,2 bilhões; e Cidades sai de R$ 13,5 bilhões para R$ 12,2 bilhões. A tesourada atinge também outros ministérios, como Transportes, com redução de R$ 900 milhões, e Defesa, de R$ 300 milhões.
Pacote de 09/2015 ?????????
A “ilusão” do Orçamento de 2015
![Page 21: Os Desafios do Financiamento da Saúde Pública no Brasil Dr. Marcos Bosi Ferraz Professor Adjunto e Chefe da Disciplina de Economia e Gestão em Saúde Departamento.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/570638651a28abb823902289/html5/thumbnails/21.jpg)
Restrição de Recursos - 2015
PIB 2015 = R$ 5,379 tri8% a 9,1% (?) do PIB
para a Saúde (Publ. + Priv.)
~ R$ 430 bi a R$ 489 bi
~ R$ 2.109 hab / ano a~ R$ 2,397 hab / ano
(204 MM)
PIB
SAÚD
E
R$ 5,78 a R$ 6,56
hab/dia
8% ?
educação
Saneamento básico
defesa
habitação
Programassociais
transporte
............
Previdência social
11/09/2015Relatório Focus – Banco Central
PIB 2015 = - 2.55%
Incerteza dependente
do “bolso do cidadão”
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Restrição de Recursos - 2015
PIB 2015 = R$ 5,385 tri8% (?) do PIB
para a Saúde (Publ. + Priv.)
~ R$ 431 bi (???)
~ R$ 2.109 hab / ano(204 MM)
PIB
SAÚD
E
R$ 5,78hab/dia
8% ?
educação
Saneamento básico
defesa
habitação
Programassociais
transporte
............
Previdência social
11/09/2015Relatório Focus – Banco Central
PIB 2015 = - 2.55%
Público (47,5% = R$ 204 Bi)-Federal .................... R$ 86-Estadual .................. R$ 55-Municipal ................ R$ 63
Privado (52,5% = R$ 226 Bi)-Planos de Saúde .... R$ 132-Bolso do Cidadão .. R$ 94
~ R$ 430 Bi
3,8%
4,2%
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Restrição de Recursos - 2015
PIB 2015 = R$ 5,379 tri8% a 9,1% (?) do PIB
para a Saúde (Publ. + Priv.)
~ R$ 489 bi
~ R$ 2,397 hab / ano(204 MM)
PIB
SAÚD
E
R$ 6,56hab/dia
8% ?
educação
Saneamento básico
defesa
habitação
Programassociais
transporte
............
Previdência social
11/09/2015Relatório Focus – Banco Central
PIB 2015 = - 2.55%
Público (41,7% = R$ 204 Bi)-Federal .................... R$ 86-Estadual .................. R$ 55-Municipal ................ R$ 63
Privado (58,2% = R$ 285 Bi)-Planos de Saúde .... R$ 132-Bolso do Cidadão .. R$ 153
~ R$ 489 Bi
3,8%
5,3%
![Page 24: Os Desafios do Financiamento da Saúde Pública no Brasil Dr. Marcos Bosi Ferraz Professor Adjunto e Chefe da Disciplina de Economia e Gestão em Saúde Departamento.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/570638651a28abb823902289/html5/thumbnails/24.jpg)
O efeito nefasto da resseção econômica com inflação elevada
O “GAP” aumenta
ESCOLHAS muito mais
difíceis!
![Page 25: Os Desafios do Financiamento da Saúde Pública no Brasil Dr. Marcos Bosi Ferraz Professor Adjunto e Chefe da Disciplina de Economia e Gestão em Saúde Departamento.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/570638651a28abb823902289/html5/thumbnails/25.jpg)
De joelhos: drama de aposentada por prótese já dura quatro anos, em SP
http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/09/1677126-de-joelhos-drama-de-aposentada-por-protese-ja-dura-quatro-anos-em-sp.shtml
Claudia Colluci – Folha.uol.com – 03/09/2015
![Page 26: Os Desafios do Financiamento da Saúde Pública no Brasil Dr. Marcos Bosi Ferraz Professor Adjunto e Chefe da Disciplina de Economia e Gestão em Saúde Departamento.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/570638651a28abb823902289/html5/thumbnails/26.jpg)
Escassez de recursos
Muitas demandas (necessidades e querer)
ESCOLHAS
O Que e o Como Escolher ?
O maior desafio: O dilema econômico-financeiro
(Difíceis e Complexas / Orientadas e Justificadas)
Ineficiência
Insuficiência
Gestão
Financia-mento
Redução do Acesso ?da Qualidade ?
Universalidade ?Equidade ?
Integralidade ?
No Sistema Público:
Más escolhas(e visão de curto-prazo)
![Page 27: Os Desafios do Financiamento da Saúde Pública no Brasil Dr. Marcos Bosi Ferraz Professor Adjunto e Chefe da Disciplina de Economia e Gestão em Saúde Departamento.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/570638651a28abb823902289/html5/thumbnails/27.jpg)
= “Processo Cuidar”
“Não colocar a Ferrari para fazer off-road”Interesses ??
ATS precisa ser focada no “Processo Cuidar” e não no Insumo
Apenas um dos
insumos
+
Priorizar em Saúde – Limites do processo de ATS
![Page 28: Os Desafios do Financiamento da Saúde Pública no Brasil Dr. Marcos Bosi Ferraz Professor Adjunto e Chefe da Disciplina de Economia e Gestão em Saúde Departamento.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/570638651a28abb823902289/html5/thumbnails/28.jpg)
Verdadeiro Dilema do SUS:• ILUSÃO
– Reforço dos Princípios Doutrinários(Universalidade - Equidade / Igualdade - Integralidade)
Ou
• REALIDADE– Escolhas Conscientes e Orientadas pelo
melhor conhecimento disponível e pelo julgamento de valor
??
![Page 29: Os Desafios do Financiamento da Saúde Pública no Brasil Dr. Marcos Bosi Ferraz Professor Adjunto e Chefe da Disciplina de Economia e Gestão em Saúde Departamento.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/570638651a28abb823902289/html5/thumbnails/29.jpg)
“É preciso destruir as ilusões
para preservar a esperança”
Raymond Aron(1905-1983)
![Page 30: Os Desafios do Financiamento da Saúde Pública no Brasil Dr. Marcos Bosi Ferraz Professor Adjunto e Chefe da Disciplina de Economia e Gestão em Saúde Departamento.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/570638651a28abb823902289/html5/thumbnails/30.jpg)
“É preciso destruir as ilusões
para preservar a esperança”
Raymond Aron(1905-1983)
Infelizmente, é impossível dar tudo que é necessário em termos
de Assistência à Saúde para todos que precisam
(.... em especial, no Brasil, nos dias de hoje)
![Page 31: Os Desafios do Financiamento da Saúde Pública no Brasil Dr. Marcos Bosi Ferraz Professor Adjunto e Chefe da Disciplina de Economia e Gestão em Saúde Departamento.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/570638651a28abb823902289/html5/thumbnails/31.jpg)
A ilusão do ser possível “dar tudo para todos” diminui a necessidade de exercitar Escolhas
Conscientes e Orientadas pelo melhor conhecimento técnico-científico e pelo
Julgamento de valor da Sociedade Brasileira
As Escolhas, no entanto, acontecem .....
..... na “ponta do sistema de saúde (dificuldade de acesso, baixa qualidade, ....)” de forma aleatória, com grande injustiça social, e não são baseadas
no melhor conhecimento existente, ou muito menos na expressão de um julgamento de valor
da Sociedade Brasileira
![Page 32: Os Desafios do Financiamento da Saúde Pública no Brasil Dr. Marcos Bosi Ferraz Professor Adjunto e Chefe da Disciplina de Economia e Gestão em Saúde Departamento.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/570638651a28abb823902289/html5/thumbnails/32.jpg)
Realidade Econômica e nosso SS
DESAFIOS:
Tentações de 2015 $ de 1980
Problemas de 1960 ou 1970
![Page 33: Os Desafios do Financiamento da Saúde Pública no Brasil Dr. Marcos Bosi Ferraz Professor Adjunto e Chefe da Disciplina de Economia e Gestão em Saúde Departamento.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/570638651a28abb823902289/html5/thumbnails/33.jpg)
A Questão da Evidência e da EsperançaGestão de 2 mundos distintos:
Evidência Esperança
Lógica Intangível
X
Priorizar em Saúde – O mundo da Saúde
![Page 34: Os Desafios do Financiamento da Saúde Pública no Brasil Dr. Marcos Bosi Ferraz Professor Adjunto e Chefe da Disciplina de Economia e Gestão em Saúde Departamento.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/570638651a28abb823902289/html5/thumbnails/34.jpg)
A Questão da Evidência e da EsperançaGestão de 2 mundos distintos:
Evidência Esperança
Lógica Intangível
Esperança VENCE
ConsideraçõesÉticasMorais
FilosóficasReligiosas
Priorizar em Saúde – O mundo da Saúde
![Page 35: Os Desafios do Financiamento da Saúde Pública no Brasil Dr. Marcos Bosi Ferraz Professor Adjunto e Chefe da Disciplina de Economia e Gestão em Saúde Departamento.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/570638651a28abb823902289/html5/thumbnails/35.jpg)
A Questão da Evidência e da EsperançaGestão de 2 mundos distintos:
Evidência Esperança
Lógica Intangível
Esperança VENCE
Necessidade de Regulamentação !!(Diversas partes interessadas)
Para evitar a “venda” de ilusões
Necessidade absoluta de exercitar ESCOLHAS
baseadas nas melhores Evidências
e que respeitem o Julgamento de Valor
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Ideal:Ideal:““Saúde para todos” = “Tudo para todos?”Saúde para todos” = “Tudo para todos?”
Realidade:Realidade:““O que queremos e o que podemos?”O que queremos e o que podemos?”
CUSTOCUSTOmáximo máximo
suportávelsuportável
DESAFIOS DO SISTEMA DE SAÚDEDESAFIOS DO SISTEMA DE SAÚDE
Q mínima desejável
ACESSO com
o mínimo de restrições
ÉTICA
- InsumosInsumos- ProcessosProcessos- Serviços (pessoas)Serviços (pessoas)
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Principal Pergunta:
Como tomar as “melhores” decisões (produção de saúde e maximização
do bem-estar) com os recursos disponíveis (orçamento e eficiência
de alocação), considerando-se a dimensão tempo (efeitos e
compromissos atuais e futuros)?
![Page 38: Os Desafios do Financiamento da Saúde Pública no Brasil Dr. Marcos Bosi Ferraz Professor Adjunto e Chefe da Disciplina de Economia e Gestão em Saúde Departamento.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/570638651a28abb823902289/html5/thumbnails/38.jpg)
Priorizar em Saúde - Ética e Justiça Distributiva em Saúde2015 2015
![Page 39: Os Desafios do Financiamento da Saúde Pública no Brasil Dr. Marcos Bosi Ferraz Professor Adjunto e Chefe da Disciplina de Economia e Gestão em Saúde Departamento.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/570638651a28abb823902289/html5/thumbnails/39.jpg)
O certo é que .......
![Page 40: Os Desafios do Financiamento da Saúde Pública no Brasil Dr. Marcos Bosi Ferraz Professor Adjunto e Chefe da Disciplina de Economia e Gestão em Saúde Departamento.](https://reader036.fdocumentos.tips/reader036/viewer/2022062819/570638651a28abb823902289/html5/thumbnails/40.jpg)
Precisaremos ser muito mais criativos e, acima de tudo, responsáveis!
Obrigado pela atenção
UNIFESP
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