OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSE NA … · Resumo O tema desta unidade didática é a ......
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Versão On-line ISBN 978-85-8015-075-9Cadernos PDE
OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSENA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE
Produções Didático-Pedagógicas
SECRETARIA D E ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ -SEED
SUPERINTENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO
COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PDE
UNIDADE DIDÁTICA PDE 2013
PROFESSORA PDE: Maria Madalena Ames
FOZ DO IGUAÇU-PR, 2013
1 FICHA PARA IDENTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
Título: A Escola Itinerante do MST: do Processo de Constituição à Proposta Político-
Pedagógica.
Autor Maria Madalena Ames
Disciplina/Área História
Escola de Implementação do Projeto e sua localização
Colégio Estadual Cataratas do Iguaçu
Município da escola Foz do Iguaçu
Núcleo Regional de Educação
Foz do Iguaçu
Professor Orientador Prof. Dr. Davi Félix Schreiner
Instituição de Ensino Superior
UNIOESTE campus de Marechal Cândido Rondon
Relação Interdisciplinar História, Língua Portuguesa, Artes e Geografia.
Resumo O tema desta unidade didática é a história das escolas itinerantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com intuito de subsidiar aulas de história. A pesquisa articulou a seguinte questão central: como se constituiu o processo histórico de formação da escola itinerante do MST e o seu reconhecimento pelo Estado? A escola itinerante é uma das formas de educação pública, com uma proposta político-pedagógica voltada para a realidade dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Ela surgiu no contexto da luta pela terra e pela reforma agrária. Nessa proposta político-pedagógica ela será estudada a partir dos documentos do Movimento e da experiência da Escola Itinerante Semente do Amanhã, do Acampamento Chico Mendes, localizado no município de Matelândia. As atividades serão desenvolvidas de forma articulada à vivência, pelos alunos do 9º ano do ensino fundamental, mediante visita à Escola Itinerante Semente do Amanhã no Acampamento Chico Mendes. O levantamento e a interpretação dos conteúdos dos cadernos de educação do MST, dos cadernos da Escola Itinerante e a análise do processo de luta do MST por uma escola do campo, objetivam propiciar aos educandos e aos docentes o conhecimento e o diálogo com outras formas e experiências escolares, bem como possibilitar uma reflexão sobre o universo escolar, práticas e relações pedagógicas.
Palavras-chave Educação. Escola Itinerante. MST.
Formato do Material Didático
Unidade Didática
Público Alvo Professores e alunos do 9º ano do Ensino Fundamental
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO.............................................................................................. 3
REVISÃO TEÓRICA........................................................................................... 6
MATERIAL DIDÁTICO....................................................................................... 10
UNIDADE 1: APRESENTAÇÃO DO PROJETO................................................ 10
Atividade 1: Socialização do projeto com professores........................................ 10
Atividade 2: Apresentação do projeto e estudo da formação do MST................ 13
UNIDADE 2: O MST E A LUTA PELA IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS
ITINERANTES NOS ASSENTAMENTOS..........................................................
16
Atividade 1: Aula sobre a organização e a luta do MST pela reforma agrária no
Brasil....................................................................................................................
16
Atividade 2: Aula sobre a organização e a luta dos trabalhadores do campo no
Estado do Paraná................................................................................................
19
Atividade 3: Diálogo com os alunos sobre os processos de ocupação de terras
no estado Paraná e a luta pela escola no campo...............................................
21
Atividade 4: A experiência da Escola Itinerante Semente do Amanhã do
Acampamento Chico Mendes, localizado no municipio de Matelândia..............
22
UNIDADE 3: ATIVIDADE DE CAMPO................................................................ 25
Atividade 1: Visita à Escola Itinerante Semente do Amanhã.............................. 25
Atividade 2 - Debate sobre a experiência vivenciada no trabalho de campo..... 27
Atividade 3: Organização do material elaborado durante o projeto.......... 28
Atividade 4: Realização de uma exposição dos trabalhos.................................. 28
SÍNTESE DO PLANEJAMENTO......................................................................... 29
CONCLUSÃO....................................................................................................... 30
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................
31
3
APRESENTAÇÃO
Esta Unidade Didática propõe um estudo sobre a escola itinerante no Paraná,
reconhecida por esse Estado a partir de 2003, com alunos do Ensino Fundamental,
promovendo um debate social na escola a respeito dos direitos de cidadania dos
sujeitos, especialmente os direitos relacionados à educação.
Nesse sentido, propomos uma prática pedagógica dialógica, assentada no
diálogo com os educandos, esclarecendo sobre o surgimento e a existência desta
escola no processo de formação do MST. Para tal, analisaremos historicamente a
sua constituição, concepção e proposta filosófica e político-pedagógica, metodologia
e seus processos e práticas educacionais.
A educação como direito de todos está prevista na Constituição Federal
Brasileira (1988), porém ainda não são todos os brasileiros em idade escolar que
desfrutam deste direito. Em diversos espaços rurais no Brasil, a ausência de
transporte escolar público, a inexistência de infraestrutura e a condição
socioeconômica impedem o acesso à educação escolar.
Esta situação também era vivenciada pela maioria das crianças dos
acampamentos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Durante
muitos anos, as crianças, os filhos dos acampados e assentados não contavam com
educação formal e não tinham a possibilidade de estudar em uma escola voltada
para a realidade vivida no campo. Essa situação levou o MST, para além da
conquista da terra, a lutar pelo direito a educação escolar e, no desdobramento
desta luta, por uma educação do campo.
Para Schreiner (2009), o MST concebe a escolarização como um instrumento
de luta política, bem como ela não se restringe ao conhecimento acadêmico e ao
espaço da escola. Nas palavras do autor:
É importante destacar que para o MST, a escolarização é importante, mas a
educação não se limita a ela A educação é vista como um processo mais
amplo da formação humana e, portanto, se dá em espaços educativos para
além da escola e é direito de todos. A educação é politização, que se faz
com práxis nas experiências cotidianas da luta pela terra e na resistência
nela. Nestes termos, a noção de educação do Movimento vincula-se à ideia
de formação de crianças e jovens para o trabalho no campo, que, ao se
constituírem trabalhadores, participem ativamente da luta pela reforma
4
agrária, contra o capital e pela democratização das relações de poder
(SCHREINER, 2009, p. 239).
É nesse escopo, dimensionado no excerto acima, que situamos a educação
das escolas itinerantes do MST. As práticas pedagógicas, bem como essa forma de
escola, enquanto espaço social de educação, são constituídas na dinâmica da luta
pela terra e permanência nela, mantendo uma relação estreita e permanente com as
ações coletiva, entre as quais: as assembleias, as manifestações públicas, como as
marchas, e as ocupações de terras.
Na vida cotidiana dos acampamentos, as assembleias marcam a democratização do processo decisório. Significa que as crianças e jovens são estimulados à participação nas atividades e homens e mulheres tomam decisões sobre organização de comissões, expulsão de companheiros que não se submetem às normas estabelecidas, o quê e como produzir na terra ocupada, de vistoria da área a ser ocupada, de encontros de formação. [...] O reconhecer-se como sujeito portador de direitos é um estado gerador de reflexos na vida cotidiana futura dos assentamentos [...] o MST enfatiza como um dos objetivos centrais da sua proposta de educação, articulada à ideia de cooperação e de continuidade da luta coletiva pela terra e pela reforma agrária (SCHREINER, 2009, p.246).
Estamos falando, portanto, de uma escola voltada para a preparação de
crianças, jovens e adultos para o trabalho no campo, para a luta pela reforma
agrária, bem como para a formação do ser humano para ser atuante no processo de
transformação social.
O desenvolvimento do estudo, proposto na presente Unidade Didática, parte
da premissa de que é necessário discutir um tema que permeia os direitos
constitucionais de todos os brasileiros. A história necessita ser estudada, tendo como
referência os problemas da realidade atual. A própria lei é resultado da luta histórica
que resultou no processo constituinte que elaborou a Carta Magna de 1988. Nela a
educação é normatizada como um direito de todos. Entendemos, entretanto, que
para ser assegurada é preciso também promover uma educação no campo, voltada
para realidade das pessoas que habitam no ambiente rural. Ela, traduzida em uma
política pública, é, para além da exigência do cumprimento da lei, uma das
condições de cidadania. Por estar na lei, um direito abre o universo da reivindicação
(FERRAZ, 2011, p. 41).
No entanto, é importante que os alunos compreendam o processo de luta que
foi realizado para a conquista desse direito para os trabalhadores do campo. A
escola itinerante possui uma concepção filosófica e político-pedagógica diferente
5
das escolas do espaço urbano. Nesse sentido, é preciso problematizar a educação e
esclarecer aos educandos sobre a realidade de outras formas de escola, os meios e
recursos usados pelos alunos e a própria estrutura escolar.
A escola itinerante é uma iniciativa importante, pois contribui para esclarecer
as pessoas a respeito dos movimentos relacionados à luta pela terra e também
acerca da agroecologia. Nesse escopo, pretendemos dialogar com os educados
sobre os processos que levaram ao surgimento da escola itinerante como um direito
das crianças que habitam os acampamentos do MST.
Com quinze anos de existência, a escola itinerante precisa ser pensada e
analisada do ponto de vista de como foi conquistada e reconhecida pelo Estado, e
de como se diferencia de outras escolas, propostas e práticas educacionais,
podendo dessa maneira contribuir para repensarmos o espaço social de nossa
escola, sua forma de gestão e práticas pedagógicas.
Além de se tratar de um assunto pouco estudado no universo educacional
brasileiro, o estudo da escola itinerante possibilita reconhecer a existência de outras
formas de escola e de outros sujeitos da educação. Ao mesmo tempo, o seu estudo
possibilita refletir sobre os próprios processos pedagógicos e metodologias de
trabalho de outras escolas, tanto urbanas como rurais. Ou seja, é importante para os
estudantes e docentes conhecerem outras formas de escola e práticas escolares,
refletindo sobre seu próprio universo escolar.
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3.1 REVISÃO TEÓRICA
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um movimento e
uma organização sociopolítica que agrega os excluídos dos meios de produção no
campo. Este movimento objetiva a reforma agrária no país. O grande embate
existente é representado pela oposição entre os trabalhadores rurais sem terra e os
grandes proprietários rurais, explicitada, por exemplo, nas ocupações de grandes
latifúndios pelo movimento, organizado desde 1984.
Durante o regime militar (1964-1984) a palavra reforma agrária foi excluída do dicionário político brasileiro. E quem ousava defendê-la teve que amargar a perseguição, o exílio, a prisão. E muitos pagaram com a própria vida a defesa do ideal de que a terra precisava ser dividida. Aos poucos a sociedade foi despertando da escura noite da ditadura, multiplicaram-se os protestos e revoltas. E, no campo, os trabalhadores rurais retomaram as lutas pela terra e pela reforma agrária. E dessa retomada surge um novo movimento social. O movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) (STEDILE, 1997, p. 8).
Percebe-se que a questão agrária não teve início com o MST, criado em
1984, na cidade de Cascavel, Paraná, mas que este surgiu como consequência de
uma questão política representada pela questão agrária no processo de expansão
do capitalismo, quando os trabalhadores do campo foram obrigados a se sujeitar aos
proprietários das terras para ampliar o capital e acumular bens no meio rural
(MARTINS, 1997, apud STEDILE, 1997).
Para Caldart (2000), a trajetória histórica da formação dos Sem Terra como
sujeito social revela um processo educativo, de formação humana. Trata-se de uma
experiência humana formada por pessoas concretas que transformam suas
esperanças em luta, caracterizando um movimento marcado pela existência social
dos trabalhadores rurais sem terra. Na medida em que os trabalhadores participam
do movimento, reivindicando e lutando pela terra e pela reforma agrária, constituem
o MST e são constituídos por ele, bem como em meio aos conflitos e contradições
que marcam esse processo de enfrentamentos com outras classes sociais.
O MST luta há 30 anos pela Reforma Agrária no Brasil, está organizado em
24 Estados da Federação, conta com 350 mil famílias assentadas e 700 áreas
ocupadas. No entanto, existem pesquisas que apontam a existência de 4 milhões e
7
500 mil famílias sem terra que não participam de luta organizada ou de qualquer
movimento social no país (PARANÁ, 2008).
No Estado do Paraná, a organização dos trabalhadores sem terra teve início
ainda no começo da década de 1980, quando muitas famílias foram expropriadas da
terra pela denominada modernização conservadora da agricultura, bem como pela
construção de usinas hidrelétricas, entre as quais a Itaipu Binacional, que expropriou
cerca de 40 mil pessoas.
Segundo Caldart (2000), o surgimento de grandes acampamentos de sem
terras impôs uma nova realidade: era necessário que as famílias propiciassem
educação para as crianças, mas não existia escola nos acampamentos e as das
cidades acabavam ficando inacessíveis para estes pequenos acampados. Desta
forma, mais uma luta era imprescindível: a criação de escolas que se inserissem no
Movimento tanto pedagógica quanto ideologicamente. Assim surgiu a luta pela
implantação de escolas itinerantes nos acampamentos do MST em todo o país.
Historicamente, a criação da escola itinerante no Paraná surgiu com a
constatação de que havia mais de 15 mil famílias assentadas no Estado com
centenas de crianças, jovens e adultos, sem escola ou a frequentando distante de
sua realidade social. Era necessário colocar em prática o direito constitucional que
determinava o direito de todos e o dever do Estado em relação à educação.
Para Schreiner (2009) o MST é um sujeito coletivo, onde homens, mulheres e
crianças possuem um objetivo comum, e que sobrepõe, nos acampamentos, os
objetivos da comunidade aos interesses individuais, embora esses não deixem de
existir. Para o historiador, trata-se de um movimento que tece o enfrentamento
coletivo direto como forma de luta, por meio de acampamento e ocupações. Homens
e mulheres, de diferentes idades, precisam unir esforços para a conquista de
direitos. Nos acampamentos,
A ameaça constante de despejo e a necessidade de iniciar o plantio na terra obrigam homens, mulheres e crianças a se organizarem como única forma de o individualismo não se tornar uma arma contra eles próprios. Assim, as práticas são majoritariamente coletivas (SCHREINER, 2009, p. 245).
A relevância que se observa nas motivações, para a criação e consolidação
das escolas itinerantes, é a compreensão de que se trata de um grupo unido pela
identidade, que necessita propagar seus ideais. Uma das maneiras de fazer isso é
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por meio da escola, pois esta contribui para formar as identidades que se levarão
para a idade adulta (CERESOLI e BRENNEISEN, 2008).
A escola itinerante necessita estar adequada aos objetivos do acampamento,
ajustando-se à sua realidade. Mas, trata-se de um processo no qual observamos
uma rotatividade, pois o acesso das crianças à escola é, muitas vezes, temporário,
pois há famílias que entram no movimento e não permanecem, ou vão mudando de
acampamento. Desse modo, é necessário que escola esteja preparada para fazer a
inserção das crianças recém-chegadas no acampamento, sem prejudicar o
andamento da turma que já se encontra na escola (SILVA, 2008).
O fazer pedagógico é desafiador, pois é construído coletivamente: o como
fazer, como aprender e como ensinar. Isso implica em planejamento diferenciado
que necessita partir da realidade do acampamento, de um tema gerador anual, que
é subdividido semestralmente pelos educadores. Mas, tal planejamento não
considera as individualidades e a trajetória de aprendizagem de cada criança, sendo
necessário adequar os planejamentos por tempos educativos, pois como a escola é
itinerante, crianças são acolhidas na escola durante todo o ano.
Até alguns anos atrás, os professores não eram considerados como Sem
Terra, ou como parte do Movimento, por serem profissionais da educação e não
trabalhadores rurais. O fato de não serem Sem Terra causava certa resistência dos
participantes do Movimento, porém essa questão foi sendo, com o passar do tempo
superada, embora permaneça a preocupação do MST em contar com profissionais
que concordam e ou militem no Movimento.
Não se pode negar a importância que a escola itinerante assume nos
processos de luta pela terra, desenvolvidos pelo MST, e como ela é permeada pelas
experiências da luta coletiva. A própria a formação da concepção de educação do
Movimento não se engendrou linearmente, mas se fez como processo na luta
coletiva. Paulatinamente, no fazer-se da luta, o MST discutiu uma proposta de
educação alicerçada em princípios filosóficos e princípios pedagógicos. No Caderno
de Educação n. 08 (MST, 1996: 161-167), o Movimento apresenta os seguintes
princípios filosóficos:
1. Educação para a transformação social;
2. Educação para o trabalho e cooperação;
3. Educação voltada para as várias dimensões da pessoa humana;
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4. Educação para valores humanistas e socialistas;
5. Educação como um princípio permanente de formação e transformação
humana.
No que se refere aos princípios pedagógicos:
- Relacionamento entre a prática e a teoria;
- Combinação metodológica entre a prática de ensino e a capacitação;
- A realidade como base da produção do conhecimento;
- Conteúdos formativos socialmente úteis;
- Educação para o trabalho e pelo trabalho;
- Vínculo orgânico entre os processos educativos e processos políticos;
- Vínculo de organização entre a educação e a cultura;
- Vínculo de organização entre a produção educacional e a produção
econômica;
- Gestão democrática;
- Auto organização dos estudantes;
- Criação de coletivos pedagógicos e formação permanente dos educadores;
- Atitudes e habilidades de pesquisa;
- Combinação entre processos pedagógicos coletivos e individuais.
A Escola Itinerante trabalha com esses pressupostos político-pedagógicos,
que dimensionam diferenças significativas em relação a concepção e as práticas
escolares, entre as quais as práticas pedagógicas do processo de ensino de outras
escolas rurais e das escolas urbanas.
Assim, a promoção de conhecimentos críticos e reflexivos a respeito do direito
de todos à educação e da construção histórica, que possibilitou aos trabalhadores
sem terra ter acesso à escolaridade necessita ser problematizada por meio de uma
relação dialógica. E, desse modo, possibilitar aos jovens em formação a
oportunidade de desenvolver a sua capacidade de dialogar, bem como de respeitar
os diferentes discursos sociais que permeiam a vida em sociedade.
Assim, a Unidade Didática foi pensada na forma de ações, que permitam aos
educandos e educadores (professores e funcionários) a participação crítica na
discussão dos temas propostos. Objetivamos, desse modo, a elaboração de
conhecimento histórico, bem como contribuir para a constituição das subjetividades
dos envolvidos nesse processo educativo.
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MATERIAL DIDÁTICO
Atividade1: Socialização do projeto com os professores (Semana
Pedagógica)
Objetivo: Divulgar o projeto e as ações a serem desenvolvidas, objetivando
especialmente porque algumas atividades envolvem conhecimentos construídos em
outras disciplinas.
Tempo: 2 horas aulas
Conteúdo: Para que os objetivos e as ações do projeto sejam explicitados será
necessário apresentar o projeto utilizando mídia educativa. O projeto será
apresentado por meio de slides, usando o mesmo material apresentado aos outros
professores PDE na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste).
UNIDADE 1
Objetivo: Apresentar o projeto para a comunidade escolar.
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Esta atividade será desenvolvida durante a semana pedagógica, que será
realizada durante o mês de fevereiro de 2014, e contará também com a
apresentação de um vídeo, o documentário “Paulo Freire: MST e a busca da
autonomia”. No documentário Paulo Freire, em uma de suas últimas entrevistas fala
sobre o Movimento Sem Terra, afirmando sentir-se feliz por estar vivo para ver o
MST e sua marcha em busca da reforma agrária. O vídeo tem duração 31 minutos e
apresenta uma declaração que contribui para dirimir os preconceitos em relação à
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luta dos sem terra e, ao mesmo tempo, abre uma oportunidade para discutir o direito
à educação para todos.
Na mesma oportunidade, faremos uma exposição sobre a escola itinerante e
sua relação com a educação do campo e apresentaremos os princípios filosóficos e
princípios pedagógicos que norteiam a concepção de educação do MST.
Após a apresentação, dialogaremos com os educadores, sanando as dúvidas
a respeito da Escola Itinerante e com eles produziremos uma memória do debate
feita pelos professores em forma de texto.
Atividade 2: Apresentação do projeto e estudo da formação do MST
Objetivo: Apresentar o projeto PDE.
Contextualizar o surgimento e a formação histórica do MST, no processo
de luta pela terra e reforma agrária.
Tempo: 2 horas aula
Conteúdo: O surgimento do MST
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é um movimento socioplítico brasileiro, que luta pela conquista da reforma agrária. Surgiu em oposição ao modelo de reforma agrária imposto pelo regime militar, principalmente nos anos 1970, que priorizava a colonização de terras devolutas em regiões remotas, com objetivo de exportação de excedentes populacionais e integração estratégica do território nacional. Contrariamente a este modelo, o MST busca fundamentalmente a redistribuição das terras improdutivas (latifúndios).
A criação do MST ocorreu em 1984, quando os trabalhadores rurais sem terra apoiados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), da CNBB, reuniram-se Cascavel no estado do Paraná. Um dos processos que impulsionou a criação do Movimento foi a desapropriação de agricultores de suas terras com a construção da Usina Hidrelétrica de Itaipu, quando muitos pequenos agricultores viram suas terras invadidas pelas águas que formaram o reservatório da Usina. Da organização dos tratabalhadores rurais sem terra de diversos estados, reunidos em um encontro em janeiro de 1984, no Centro de Formação Diocesano, localizado na cidade de Cascavel, surgiu o MST. Desde então o MST luta pela terra e pela reforma agrária. Tal luta desdobrou-se em outras, como pela permanência no campo, pela educação, por uma agropecuária agroecológica como forma de produzir alimentos saudáveis, e pela defesa da preservação e recuperação ambiental.
(STÉDILE, 1997)
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Pesquise mais informações
que possam complementar a
história do surgimento do
MST e suas lutas. Procure
formar uma visão crítica
sobre o assunto.
1- O texto abaixo é uma composição musical do MST. A composição promove uma
reflexão sobre a educação em relação ao MST. Por quê o autor declara que se o
aprendizado for além do Be a BA todos podem ser cidadãos? O que significa
reforma agrária também na educação?
Para Soletrar a Liberdade (José Pinto. In: Arte em Movimento, MST,
Estúdio Mikael Brasil Rural, s/d.)
Tem que estar fora de moda, criança fora da escola, pois há tempo não vigora o direito de aprender; Criança e adolescente numa educação decente
pra um novo jeito de ser, pra soletrar a liberdade na cartilha do ABC.
Disponível em : mst-pra-soletrar-liberdade-letra-musica.html
Assistir ao filme: do cineasta Silvio Tendler, “O veneno está namesa”. 50
minutos. Trata-se de um filme que promove uma campanha contra os agrotóxicos,
utilizados sem limites nas plantações pelas empresas transnacionais, como a
Monsanto, a Syngenta e a Bayer, entre outras. O documentário também faz uma
abordagem sobre a ameaça à fertilidade do solo e a biodiversidade e levanta uma
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questão crucial, defender a terra não significa apenas ter a sua posse, mas defender
a preservação da terra contra a poluição e destruição que pode torná-la improdutiva.
Após assistir ao filme faremos um debate acerca do uso dos agrotóxicos e
seus males à saúde e ao meio ambiente. Na sequência, cada educando produzirá
um parágrafo sintetizando suas impressões sobre o filme.
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UNIDADE 2: O MST E A LUTA PELA IMPLANTAÇÃO DE
ESCOLAS ITINERANTES NOS ASSENTAMENTOS.
Objetivo: Construir o conhecimento histórico sobre a atuação do MST no
Estado do Paraná de maneira crítica e reflexiva.
Atividade 1: Aula sobre a organização e luta do MST pela reforma agrária no Brasil.
Tempo: 2 horas aula
No Brasil há uma acentuada desigualdade socioeconômica, que têm, em
grande medida, origem na forma histórica de como ocorreu à ocupação e à
distribuição de terras, que priorizou as grandes propriedades. Esse modelo de
estrutura agrária surgiu ainda no Brasil colônia, com as capitanias hereditárias e as
sesmarias.
Essa estrutura agrária se manteve, durante o Império, inclusive com a
aprovação, pelo Congresso Nacional, da Lei de Terras de 1850. Durante a
República velha (com a Proclamação da República em 1889 até a Revolução de
1930), a propriedade da terra manteve-se concentrada, mesmo com o aumento do
número de pequenos proprietários de terras. Para que milhões de famílias,
trabalhadoras rurais, que não tinham acesso a terra, foi, depois de muito debate,
aprovado o Estatuto da Terra, em 1964. Mas, naquele mesmo ano iniciou o regime
militar, por meio de um golpe de estado. Os governos militares não colocaram em
prática essa nova lei para realizar a reforma agrária. Enquanto isso, além das
famílias sem terra já existentes, milhares de outras, durante a década de 1970 e
1980, foram expulsas, sobretudo, pela modernização/mecanização da agricultura,
mas, também, pela construção de usinas hidrelétricas.
Diante deste quadro de exclusão, em janeiro de 1984, na cidade de
Cascavel, Paraná, foi organizado o MST pelos trabalhadores rurais sem terra. O
objetivo era lutar pelo direito a terra e também nela produzir e através da reforma
agrária transformar a sociedade de exclusão e desigual para uma sociedade mais
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justa.
Para entender a trajetória do MST é preciso entender a história da
concentração fundiária no Brasil a partir de 1500.
- 1530 Expedição de Martim Afonso de Souza e os primeiros colonos chegam
ao Brasil, com objetivo de dar início a colonização.
- 1534Tomada de posse. Implantação do Sistema de Capitanias
Hereditárias.Foi o primeiro modelo de exploração de terras implantado no Brasil.
- 1759 Com ação de Marques de Pombal desaparecem as Capitanias
Hereditárias .
- 1850 Lei de Terra. Lei nº 601 de 18 de setembro (regulamentada em 1854)
dispõe sobre as terras devolutas do Império. Foi uma das primeiras leis brasileiras
após a Independência do Brasil, normatizar o direito agrário (direito de propriedade
privada) no Brasil.
- 1964 Estatuto da Terra.
Durante os anos da ditadura civil militar no Brasil (1964-1985), as
organizações em torno da terra sofreram perseguições, mas a luta pelo direito a
terra, mesmo assim, continuava crescendo. Surge, então, a Comissão da Pastoral
da Terra (CPT), em 22 de junho de 1975, apoiando as primeiras ocupações de
terras. Este período também é caracterizado pelos movimentos de luta pela
abertura política e pelo fim da ditadura militar.
- 1985 O presidente José Sarney sanciona a lei que aprovou o Plano
Nacional de Reforma Agrária (PNRA), com uma proposta para assentar 1,4 milhão
de famílias. A proposta não saiu do papel.
Nesse ano (1985) surgiu a União Democrática Ruralista (UDR), formada por
grandes proprietários rurais do Brasil, braço armado, incentivando a violência no
campo, e com forte bancada no Congresso Nacional.
- 1988 Na constituinte a UDR conseguiu aprovar emendas mais
conservadores ainda do que as do Estatuto da Terra. Neste contexto, uma
importante vitória para os movimentos sociais foi à conquista dos artigos 184 e 186,
que fazem referência à função social da terra. Neste contexto o MST criou os seus
símbolos: a bandeira e o hino, reafirmando a sua autonomia.
- 1989 Eleito Fernando Collor de Melo - período de um grande retrocesso
para o MST na luta pela Reforma agrária, uma vez que ele se colocou claramente
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contra a Reforma agrária, tendo os ruralistas como grandes aliados em seu
governo.
- 1994 Eleito FHC, ele defendeu um projeto neoliberal, priorizou a agro-
exportação. Período mais violento no campo brasileiro.
- 2001 Surgiu uma esperança para o MST e para a maioria do povo
brasileiro, com a eleição de Lula presidente.
Porém, segundo dados do Instituto de Engenharia de Sistemas e
Computadores (INESC) o primeiro ano do governo Lula foi o que menos assentou:
apenas 36,3 mil famílias em 2003. Dados do INCRA divergem dizem que naquele
ano foram 42.912 mil famílias. Até hoje, os anos que o Governo Lula mais assentou
famílias assentadas foram, respectivamente, 2006 e 2005. No ano de 2005 foram
127 mil famílias beneficiadas e em 2006 foram assentados 136.358 mil famílias.
Segundo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mais de 186 mil
famílias ainda estão acampadas no Brasil à espera de projetos de assentamentos
(INESC, 2012)
Embora o número de assentados seja significativo, o número de
assentamentos criados até o momento não gerou grandes mudanças na estrutura
fundiária e no modelo agrícola baseado na grande propriedade, que não prioriza a
produção de alimentos para a população brasileira.
Segundo dados oficiais do Instituto Nacional de Reforma Agrária
(INCRA) (2012), o atual governo brasileiro, presidido por Dilma Roussef, realizou
em 2011, no primeiro ano de seu governo, o assentamento de 22.021 famílias,
enquanto que Lula assentou 42.912 famílias em seu primeiro ano de governo. Foi a
pior marca dos últimos dois governos, o que contrariou a expectativa do MST. Em
2012, foram assentadas somente 7.318 mil novas famílias. É o índice mais baixo de
toda a história do Brasil. Burocratização e a falta de metas para a reforma agrária
representam um retrocesso na política de reforma agrária. Até o momento, a
esperança do camponês pela reforma agrária permanece como dívida, pois pouco
tem se feito e os sem terra, acampamentos precários na beira de estradas, sem
estrutura, continuam a lutar exigindo a atuação do governo
(www.brasildefato.com.br/content/e-reforma-agrária-presidenta-dilma).
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20/08/2012 - Dados do INCRA mostram
O gráfico publicado pelo INCRA apresenta a trajetória da Reforma Agrária.
FONTE: INCRA. Adaptado pela autora, 2013.
# Após a leitura, promover debate sobre o texto, de forma que, no final, os alunos
realizem um registro sobre o que aprenderam durante a aula sobre o MST.
Atividade 2: Aula sobre a organização e a luta dos trabalhadores do campo no
Estado do Paraná.
# Para esta atividade convidaremos um profissional do Instituto Técnico e
Educacional de Pesquisa da Reforma Agrária (ITEPA) para vir até a escola falar com
os alunos sobre a organização e a luta dos Trabalhadores Rurais Sem Terra no
Oeste do Paraná. Os alunos poderão fazer perguntas sobre a as atividades do
instituto e sobre o conhecimento histórico de forma a ampliar os saberes sobre o
assunto.
Tempo: 2 horas aula
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A Mística e os Símbolos do MST
A simbologia é uma forma de manter a fé, a esperança e de mobilizar os
trabalhadores na luta pela conquista da terra. Os símbolos são representativos na
luta pela terra e na construção da identidade pessoal e coletiva dos Sem Terra e
são trabalhados de forma interdisciplinar nas escolas do campo do MST, tendo por
objetivo a libertação dos trabalhadores rurais com a conquista da terra e
permanência nela (CAMILO; BRANDÃO, 2010).
O simbolismo de caráter político-religioso se fez presente, em especial, no
início do movimento, isso por que praticamente todos os primeiros dirigentes do
MST foram gestados nas CEBs, comunidades Eclesiais de Base da igreja católica,
defendidas pela Teologia da Libertação. Doutrina, que, segundo Stédille (1997)
influenciou o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, na medida em que a
luta do Movimento era relacionada à busca pela “Terra Prometida, “tendo como
referência a história Bíblica do êxodo”. Com o passar dos anos, a dimensão política
se sobrepôs ao ideário religioso, todavia não desapareceu. A mística é uma prática
constante no MST. Ao articular simbologias de cunho político aos símbolos e às
referências religiosas, o MST busca mobilizar os sujeitos sociais para a luta
coletiva.
Seria a mística algo utópico?
Em seu artigo Pedagogia da Mística, Claudomiro Godoy do Nascimento e
Leila Chalub Martins, (2008), explicam que a mística-espiritualidade é patrimônio de
toda a humanidade, de todos os povos da terra. Toda e qualquer pessoa é animada
por uma mística-espiritualidade, que a contagia na caminhada. Alguns são
motivados pelos valores do evangelho, outros pelos valores do mercado neoliberal,
outros pela cultura popular, de diversos tempos históricos.
Os símbolos representam a identidade do MST e foram construídos no fazer-
se da história de luta do Movimento. Eles fortalecem a ideologia do Movimento.
A bandeira, o hino, as palavras de ordem, as ferramentas de trabalho, os frutos do trabalho no campo etc. Eles aparecem, também, de muitas formas: no uso do boné, nas faixas, nas músicas etc. As músicas são um símbolo muito importante. O próprio Jornal Sem Terra para o MST, já é mais do que um meio de comunicação. É um símbolo. O militante se identifica, tem afinidade, gosta dele. (STÉDILE, 1999, p.132).
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Na mística do MST, o símbolo materializa o ideal de luta promovida pelo
Movimento. E reafirmam a capacidade que o MST tem de criar novas pedagogias.
Entre os principais símbolos estão:
- A bandeira vermelha: representa as lutas e o sangue derramado dos
trabalhadores sem terra, durante as ocupações de terra ou reintegrações de posse
em conflitos com a polícia ou com jagunços a mando dos fazendeiros.
- A foice, a enxada, o machado: simbolizam as ferramentas usadas para o
preparo da terra, de onde vem o sustento das famílias dos Sem Terra. Reporta aos
símbolos dos movimentos comunistas na Europa nos séculos anteriores.
- O boné: os Sem Terra de boné vermelho carregam em si os Sem Terra do
chapéu de palha, embora já não sejam mais os mesmos (CALDART, 2004). O boné
vermelho tornou se um acessório de identidade dos Trabalhadores Sem Terra.
- O hino do MST: é um grito de liberdade e um convite à luta pela terra.
- Os produtos da terra: Tudo o que se produz na terra deve voltar se para
beneficiar quem produz, porém isso não acontece quando o homem não possui
terra. Assim, esse símbolo é também a expressão do desejo de usufruir do seu
trabalho e da sua produção.
Fonte: Hoffmann (2002) adaptado pela autora 2013.
Símbolos do MST
Fonte: http://www.sociologia.seed.pr.gov.br/modules/galeria/detalhe.php?foto
Atividade 3: Aula expositiva dialogada com os alunos sobre os processos de
ocupação de terras no estado Paraná e a luta pela escola no campo.
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Tempo: 2 horas aula
Conteúdo: Ovídeo “SemTerrinha em Movimento” parte 2 tempo, produzido pelo
próprio MST, apresenta uma reflexão sobre a realidade das crianças sem terra, não
apenas as crianças que vivem nos acampamentos, mas as crianças sem terra de
todo o Brasil. Mostra como o trabalho infantil é danoso para a vida das crianças. O
vídeo tem duração de 9h15min e contribui para a reflexão sobre a necessidade de
promoção da educação para todos.
Após apresentação do vídeo, promoveremos uma reflexão sobre o filme,
estimulando os alunos a participarem por meio da expressão oral analítica e por
meio de perguntas. E, como resultado das discussões, elaboraremos coletivamente
um texto coletivo sobre a escola itinerante apresentada no vídeo. Ao mesmo tempo,
os motivaremos a conhecer a escola itinerante Sementes do Amanhã.
Atividade 4: A experiência da Escola Itinerante Semente do Amanhã, do
Acampamento Chico Mendes, localizado no municipio de Matelândia.
Tempo: 2 horas aula
UMA BREVE HISTÓRIA SOBRE A ESCOLA SEMENTES DO AMANHÃ
A luta por uma escola no Acampamento Chico Mendes, localizado no
município de Matelândia, não está descolada da luta pela permanência na terra. A
história dessa escola começou a se tornar realidade em 31 de julho de 2004,
quando cerca de 1200 sem terra decidiram numa assembléia que iriam ocupar a
fazenda Boite. E a ocuparam. Entre as primeiras tarefas, no novo acampamento,
estava a organização do Setor de Educação, pois havia um grande número de
crianças e jovens fora da escola.
Já em novembro daquele mesmo ano (2004), iniciaram 6 turmas de EJA,
porém as crianças tiveram que estudar numa escola fora do acampamento. Por
serem sem terrinhas, as crianças sofriam com o preconceito, também tinham
problemas de transporte do acampamento até a escola.
Diante destas dificuldades, o Setor de Educação do movimento começou a
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discutir a necessidade de organizar uma escola, que de fato pudesse oferecer aos
alunos outra experiência de educação, levando em conta as práticas de vida dos
educandos. Esse processo não foi tão simples, pois houve a necessidade de
conscientizar a todos os pais e alunos que a sua participação nos debates e
planejamentos pedagógicos é que fariam a escola diferente das tradicionais,
embora pairasse uma dúvida entre alguns acampados se a escola era de verdade.
Outros temiam perdera“bolsafamília”, caso esta escola não fosse da rede pública
estadual ou municipal. Outra questão de estranheza foi o fato de que os educadores
seriam do próprio acampamento, sem formação específica para o exercício do
magistério. Com o passar do tempo, estas dúvidas foram ficando para traz e a
escola foi construída com lonas pretas e com material para instalação da luz
elétrica, cedida pela Secretaria de Educação do Município de Matelândia. As
cadeiras e carteiras foram enviadas pelo Estado. Atualmente, a organização física e
pedagógica já se concretizou, de forma que todos possam criticar, opinar quando
necessário. As famílias participam do processo educativo e no acompanhamento
das crianças na escola. A direção do acampamento ajuda na avaliação da escola,
definindo os educadores. As discussões não param, o processo é longo e
complexo, exigindo dedicação de todos que se envolvem na tarefa de educar tendo
presentea“PedagogiadoMovimento”.
Portanto, a luta de se manteve na terra ocupada, articulada a luta pela
conquista do assentamento das famílias. Nesse contexto, ocorria, segundo relato do
Caderno da Escola Intinerante, no2, “Uma verdadeira escola na rua”, quando as
crianças se colocavam lá, junto com as mulheres frente as fileiras na defesa da
terra e de sua escola do acampamento, no confronto com a polícia, gritando
palavras de ordem.
“ApósváriastentativasdediálogoentreosSemTerraeaBrigadaMilitar,afim de evitar o confronto, surgiu do meio da multidão duas crianças: Fabiula e Juliana, portando nas mãos uma bandeira do Movimento e flores de eucalipto, colhidas do pé que havia sido derrubado para dificultar a passagem dos policiais. Elas, ao se aproximarem do comandante Mauro, disseram: “queremos continuar estudando no acampamento e ter aqui a nossaterra”(MST,2008p.30).
Este fato mostra que as crianças têm um papel fundamental na luta pela terra
e sua história não pode ser descolada da escola. Neste confronto os policiais,
perceberam que lá viviam centenas de crianças e que tinha uma escola no
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acampamento. A partir de então, a negociação tomou outro rumo no nível de
Estado.
Cadernos da Escola Itinerante –MST ano 1 Nº2 2008
Atividades:
a) Ler o texto, discutir e comparar com o vídeo estudado na aula anterior.
b) Sistematizar o conhecimento produzido na forma de um texto, poesia ou
desenho a critério do aluno.
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UNIDADE 3 Objetivo: Realizar uma atividade de campo a partir da realização de uma visita
á escola itinerante no Acampamento Chico Mendes em Matelândia
Atividade 1: Aula prática, com visita a Escola Itinerante Semente do Amanhã e aos
demais espaços sociais do Acampamento Chico Mendes, localizado no município de
Matelândia. O objetivo é conhecer a realidade de um acampamento de
Trabalhadores Sem Terra e uma Escola Itinerante, possibilitando aos alunos
conhecer a experiência de uma escola pública, vinculada a um movimento social, o
MST.
Tempo: 8 horas aula
A visita dar-se-á com o seguinte roteiro para o trabalho de campo:
O QUE OBSERVAR REGISTRO DA OBSERVAÇÃO
O que você sabe sobre a história de luta pela terra do acampamento Chico Mendes?
Sobre a estrutura do acampamento o que você observou?
Sobre a estrutura da escola (cozinha, salas de aula, banheiros, etc.) o que observou?
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Tem área de lazer?
A escola possui biblioteca? Descreva como ela é.
Quantos alunos têm em cada turma?
Quantos professores (as) do MST e da rede estadual trabalham na escola?
Há funcionários? Se há, que papel desempenham na escola? São do MST?
Quem organiza o planejamento da escola?
Quem coordena a Escola?
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Como é a participação dos pais na escola?
Como é a participação dos alunos nas atividades escolares?
O que você entendeu por escola itinerante?
O que você sabe sobre a luta pela escola Semente do Amanhã?
Descreva diferenças dessa escola em relação a escola na qual você estuda.
Registre outras observações que considera importantes.
Atividade 2 - Debate em forma de um Seminário sobre a experiência vivenciada no
trabalho de campo, na Escola Itinerante e nos espaços sociais do Acampamento.
Elaboração de textos, permitindo que cada aluno registre a visita e a aprendizagem
em forma de texto, desenho, cartaz, poema, etc., ou seja, com o instrumento que
considerar mais fácil em relação à sua comunicação.
Tempo: 4 horas aulas
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Atividade 3: Organização de todo o material elaborado durante o projeto. Produção
de um baner com esse material para subsidiar a exposição numa Mostra na Escola.
Tempo: 4 horas aula
Atividade 4: Realizar uma exposição (com textos e fotografias e o banner) dos
trabalhos, mostrando os resultados do projeto para a comunidade escolar.
Tempo: 4 horas aula
Montar painéis de fotografias da visita ao acampamento;
Expor os símbolos do MST;
Apresentar os textos e memórias de aula, colando-os em papéis cartão
para compor um varal literário;
Realizar o mesmo procedimento, colando os desenhos em papel cartão
para expor.
Convidar a comunidade para visitar a exposição.
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SÍNTESE DO PLANEJAMENTO
TEMA OBJETIVO ESTRATÉGIA
1. Apresentação do projeto na escola
Divulgar o projeto e as ações a serem desenvolvidas
Apresentação de documentários e uso de slides para expor o conteúdo do projeto.
2. Apresentação do Projeto para os alunos e aula sobre o surgimento e formação do MST
Contextualizar o surgimento e a formação histórica do MST, no processo de luta pela terra e reforma agrária
Filmes, documentários, reportagens, músicas.
3. Aula sobre História Agrária do Brasil
Construir conhecimento histórico sobre a organização e a luta do MST pela reforma agrária no Brasil
Leitura, filmes, debates, pesquisas.
4. Educação no MST: a Escola Itinerante Semente do Amanhã
Compreender a organização e luta dos trabalhadores do campo no Estado do Paraná.
Leitura, debate e reflexão.
5. Atividade de Campo: Visita à Escola Semente do Amanhã
Visitar a escola itinerante no Acampamento Chico Mendes, localizada no município de Matelândia, Paraná.
Visita para a construção de uma memória dessa vivência com fotos e formulário de observação.
6. Debatendo as Experiências Vividas
Realizar o debate relacionando o tema das aulas à realidade da escola visitada.
Promover um seminário, em sala de aula, sobre a relação existente entre o conhecimento e a realidade vivida e observada.
7. Apresentação dos resultados do projeto à comunidade escolar
Realizar uma exposição (com textos e fotografias) dos trabalhos, socializando os resultados do projeto para a comunidade escolar.
Organização de uma mostra com os trabalhos realizados pelos alunos.
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CONCLUSÃO
Ao realizar o planejamento da presente implementação pedagógica foi
possível perceber que o plano não pode estar fechado, pois os imprevistos e
conteúdos não previamente previstos pode se fazer necessários por parte dos
alunos, uma vez que se trata de alunos do 9º ano do ensino fundamental.
O objetivo da implementação é tornar o MST e a Escola Itinerante uma ação
histórica reconhecida pelos alunos, para que não se desenvolvam preconceitos em
relação ao Movimento. A partir de aulas expositivas dialogadas e assentadas na
discussão de fontes diversas para o ensino de história, como documentários, textos,
fotografias, músicas, bem como por meio de vivências em um acampamento e
escola Semente do Amanhã, do MST, objetivamos propiciar aos educandos e aos
docentes o conhecimento e o diálogo com outra dinâmica escolar. Desse modo,
esperamos propiciar uma reflexão sobre o próprio universo escolar, práticas e
relações pedagógicas da escola dos educandos e dos docentes envolvidos.
Trata-se de tornar possível aos alunos conhecer a história de luta, real e
adequada ao seu tempo, pois a tendência da nossa sociedade é contemplar apenas
as verdades veiculadas através da mídia que não é neutra e, não raras vezes,
tendenciosa.
Assim, ao construir conhecimento histórico sobre a escola itinerante e o MST
poderemos produzir o conhecimento de uma história mais humana e adequada à
realidade contemporânea, ao mesmo tempo em que se propicia o desenvolvimento
da cidadania de forma crítica.
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FONTES BRASIL. Constituição Federal Brasileira. (1988), Disponível em: www.gov.br, Acesso em
12.04.2013. CADERNOS DA ESCOLA ITINERANTE – MST. Itinerante: a escola dos Sem-Terra – Trajetórias e Significados. Ano I - nº.2 – outubro de 2008. Paraná: SEED/MST, 2008. CADERNOS DA ESCOLA ITINERANTE – MST. Itinerante: a escola dos Sem-Terra – História, projetos e experiências. Ano I - nº12 –Abril de 2008. Paraná: SEED/MST, 2008. CADERNOS DA ESCOLA ITINERANTE – MST. Itinerante: a escola dos Sem-Terra – Princípios Filosóficos e Pedagógicos. Ano I - nº.8 – outubro de 2008. Paraná: SEED/MST, 2008. FREIRE, Paulo. MST e a busca da autonomia. (documentário). MST/SEED. Cadernos da escola itinerante – MST. Ano I - nº.2 – outubro de 2008. Paraná: SEED/MST, 2008. PARANÁ. Diretrizes curriculares para o ensino de história. Curitiba: SEED, 2008. PINTO, José. In: Arte em Movimento, MST, Estúdio Mikael Brasil Rural, s/d. Para Soletrar a Liberdade (Música). TENDLER, Silvio. “O veneno está na mesa”. (documentário).
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Documentos e Estudos 1990-2001. Caderno de Educação. n. 13 – edição especial, Veranópolis, RS: Iterra, 2005. GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002. HOFFMANN, Leandro Sidinei Nunes. Da cruz à bandeira: a construção do imaginário do Movimento Sem Terra /RS 1985 – 1991. (Tese de Doutorado da UFRGS) Porto Alegre: UFRGS, 2002. NASCIMENTO, Claudemiro Godoy do; MARTINS, Leila Chalub. Pedagogia da mística: as experiências do MST. Emancipação. Ponta Grossa, 8(2): 109-120, 2008. Disponível em: <http://www.uepg.br/emancipacao. Acesso em 22.10.2013. SCHREINER, Davi Félix.Tecendo cidadania: a educação de crianças e trabalhadores no fazer-se do MST (Paraná, década de 1990). In: SCHREINER, Davi Félix (org.) et. al. Infâncias brasileiras: experiências e discursos. Cascavel: EDUNIOESTE, 2009. SILVA, Jesun F. da. Experiências e práticas pedagógicas escola itinerante Paulo Freire: experiência de educação. In: Cadernos da escola itinerante – MST. Ano I - nº.2 – outubro de 2008. Paraná: SEED/MST, 2008. STÉDILE. João Pedro. A questão agrária no Brasil. São Paulo: Atual, 1997