Versão On-line ISBN 978-85-8015-075-9Cadernos PDE

OS DESAFIOS DA ESCOLA PÚBLICA PARANAENSENA PERSPECTIVA DO PROFESSOR PDE

Produções Didático-Pedagógicas

1. FICHA PARA IDENTIFICAÇÃO DA PRODUÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA

Título: O Ensino de Geografia e sua contribuição na formação cidadã do aluno

Autor Nelson de Jesus Lopes

Escola de Atuação Colégio Estadual Tsuru Oguido – Ensino Fundamental e Médio

Município da escola Londrina

Núcleo Regional de Educação Londrina

Orientador Profª. Mestre Rosely Maria de Lima

Instituição de Ensino Superior Universidade Estadual de Londrina

Disciplina/Área (entrada no PDE)

Geografia

Produção Didático-pedagógica Unidade Didática

Relação Interdisciplinar

(indicar, caso haja, as diferentes disciplinas compreendidas no trabalho)

Geografia, História, Filosofia, Sociologia.

Público Alvo

(indicar o grupo com o qual o professor PDE desenvolveu o trabalho: professores, alunos, comunidade...)

Alunos do 2º. Ano do Ensino Médio do período da manhã

Localização

(identificar nome e endereço da escola de implementação)

Colégio Estadual Tsuru Oguido – Ensino Fundamental e Médio

Rua Carlos Menolli, 220 – Santa Rita II

Apresentação: O presente trabalho irá se dedicar na compreensão e discussão da cidadania e de como a Geografia, como disciplina do Ensino Médio, pode contribuir na formação ou construção do aluno cidadão, procurando desenvolver nele a capacidade de analisar, avaliar e interpretar a realidade, visando sua transformação.Pretendemos junto com um universo de alunos do Ensino Médio, perceber e analisar como a questão da cidadania tem sido proposta e difundida dentro e fora da escola.Este trabalho pretende auxiliar o aluno na compreensão do significado de cidadania. Pretende ainda, dar um estímulo à geografia, propondo um novo posicionamento dessa disciplina que é a de adotar uma prática, deixando de ser apenas um conhecimento teórico, estimular à escola, sugerindo que a mesma seja mais próxima na vida do aluno e que o mesmo possa alcançar uma maior consciência do poder de transformação que possui.

Palavras-chave (3 a 5 palavras) Palavras-chave: Cidadania, Geografia, Aluno e Escola.

2. JUSTIFICATIVA

Existem várias abordagens e concepções a respeito da cidadania e através

das mesmas percebemos que a cidadania é compreendida de várias formas e,

muitas vezes, é imposta por uma visão elitista.

A sociedade é formada por uma massa heterogênea e há a necessidade de

estímulo constante para que as pessoas percebam que, onde quer que estejam, o

que quer que façam, possuem direitos e podem lutar por eles e a vida não se

resume apenas em deveres. O aluno como integrante da sociedade precisa ser

ajudado a compreender que, embasado em lei, deve lutar para que realmente tenha

condições iguais de concorrer no mercado de trabalho, igualdade na moradia, na

educação, na saúde, entre outros.

Para que o homem seja inserido na cidadania, ele precisará sujeitar-se a

liberdade do próximo, o que depende do seu comportamento, mas isso não significa

desigualdade entre as classes. Nesse sentido, o cidadão se titula como um indivíduo

com direitos, deveres e obrigações perante o Estado e a sociedade. Sendo assim, a

cidadania seria o exercício pleno dos direitos e deveres das pessoas, onde há

garantia de respeito.

O presente projeto irá se dedicar na compreensão e discussão da cidadania

e de como a Geografia, como disciplina do Ensino Médio, pode contribuir na

formação ou construção do aluno cidadão, procurando desenvolver nele a

capacidade de analisar, avaliar e interpretar a realidade, visando sua transformação.

3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

O Ensino da Geografia e a Cidadania

No final da década de 1980, quando a divisão mundial se altera

transformando o mundo em multipolar, a sociedade muda, daí a economia e a teoria

de ensino da Geografia também tende a mudar. As leituras puderam nos confirmar

que foi a partir do exercício da Geografia Crítica que houve uma maior relação entre

a cidadania e a Geografia, pois não há maneira de se formar cidadãos apenas

descrevendo o espaço, pois são necessárias a observação e a interação com o

meio.

A Geografia Crítica, utilizando-se do conhecimento que os alunos já

possuem, pode auxiliar a formar cidadãos críticos, que analisam o seu espaço, o seu

país e a sociedade, com isto podem ajudar a diminuir as desigualdades sociais e

amenizar a corrida capitalista, no sentido de diminuir seus efeitos de opressão à

maioria da população.

A Geografia Crítica tem compromisso com a realidade do mundo em que

vive o aluno e com o que é ensinado na sala de aula. Rocha (1993, p. 180) escreve

que:

A preocupação básica do ensino de Geografia Crítica deve ser o de

contribuir para a construção plena da cidadania, possibilitando ao aluno as

condições teóricas para que ele aprenda criticamente a realidade e possa

participar ativamente das transformações [...]

A disciplina da Geografia para contribuir na formação plena da cidadania do

aluno, precisa ser ensinada dentro de uma proposta pedagógica, estando aberta a

atividades e técnicas que levem os alunos à discussão, à formação de ideias,

deixando de lado a passividade. A escola, a disciplina e o professor não devem mais

ser apenas transmissores de conhecimentos. Os alunos, por sua vez, devem ter

uma participação ativa, trazendo para a sala de aula a realidade vivida no seu dia a

dia, e o professor e a escola deve ir até a realidade do aluno, promovendo aulas de

campo. Dessa forma, espera-se que o ensino da Geografia, partindo da realidade do

aluno, enfoque as diferentes visões de mundo e de lugar, fazendo com que o aluno

participe de sua sociedade para que possa conhecer seu papel desde cedo.

No que diz respeito ao Ensino da Geografia e a formação cidadã do aluno

há um trecho da obra de Santos (1987), que resume bem essa questão ao dizer:

A educação deveria prover todas as pessoas com os meios adequados para

que sejam capazes de absorver e criticar a informação, recusando os seus

vieses, reclamando contra a sua fragmentação, exigindo que o noticiário de

cada dia não interrompa a sequência dos eventos, de modo que o filme do

mundo esteja ao alcance de todos os homens. O morador-cidadão, e não o

proprietário consumidor veria a cidade como um todo, pedindo que a façam

evoluir segundo um plano global e uma lista correspondente de prioridades,

em vez de se tornar o egoísta local, defensor de interesses de bairro ou de

rua, mais condizentes com o direito fetichista da propriedade que com a

dignidade de viver. O leitor teria sua individualidade liberada, para reclamar

que, primeiro, o reconheçam como cidadão. (SANTOS, 1987, p. 128/129).

Percebemos, assim, a importância do Ensino da Geografia Crítica para levar

os alunos ao entendimento da cidadania sem máscara, sabendo interpretar o

mundo, participando das discussões socioeconômicas entre outras, com uma

postura de análise e questionamentos diante da atual sociedade.

4. PÚBLICO ALVO

Alunos do 2º. Ano do Ensino Médio, do período matutino do Colégio Estadual

Tsuru Oguido – Ensino Fundamental e Médio.

5. OBJETIVOS

5.1 Objetivo Geral

Pretendemos, junto com um universo de alunos do 2º. Ano do Ensino Médio,

perceber e analisar como a questão da cidadania tem sido proposta e difundida

dentro da escola e, ainda, como a Geografia Crítica pode contribuir para que os

mesmos desenvolvam sua capacidade de aprender não apenas alguns conceitos,

mas de ter consciência e senso crítico, podendo transformar a realidade como um

agente ativo e com uma postura de questionar e interpretar o mundo em que vive.

5.2 Objetivos Específicos

Compreender a função social da escola.

Analisar as diferentes abordagens sobre a cidadania.

Buscar entender a relação entre a escola e a cidadania.

Entender a interferência da escola na vida futura.

Perceber a importância da Geografia na formação cidadã do aluno.

Compreender o conceito de cidadania e a necessidade da construção de uma

sociedade mais justa.

Valorizar e empregar o diálogo como forma de esclarecer conflitos e tomar

decisões coletivas.

Criar atitudes de respeito do ponto de vista do outro, sabendo ouvir e

expressar-se.

Aprender o que é correto e incorreto em seu meio, ou seja, o conhecimento

de valores e princípios que regem sua sociedade e se comportem de acordo

com eles.

Que o aluno seja capaz de analisar situações que vivenciam dentro e fora da

escola, ou que são divulgadas pela mídia e redes sociais, detectando o

exercício ou não da cidadania.

6. PROCEDIMENTOS

Visando alcançar os objetivos proposto neste projeto, solicitaremos a

colaboração dos professores do 2º. Ano do Ensino Médio, para que possamos

utilizar métodos e procedimentos que possibilitem aos alunos uma discussão sobre

cidadania e uma melhor conscientização da realidade social.

Será proposto aos professores (de filosofia, sociologia e história

especificamente) desses alunos, os quais desejarem colaborar interdisciplinarmente,

que desenvolvam atividades com os mesmos envolvendo seminários, exposições de

cartazes, confecções de portfólio, filmes, músicas, leituras diversas sobre o tema e

outras afins.

Aplicaremos um questionário sobre cidadania respondido pelos alunos com

análise dos dados para tabular a apreensão e compreensão do tema pelos mesmos.

Os alunos terão palestras com especialistas sobre o tema, trabalharão a leitura e

interpretação de textos e análise de vídeos, com matérias de telejornais atuais, para

que os alunos possam perceber a prática e o exercício da cidadania ou sua

necessidade.

Em que o projeto auxiliará:

1. Aos alunos : em fazê-los entender que ser cidadão é viver constantemente

sendo transformado e transformando a sociedade em que se vive. É ter o

senso crítico para compreender seus direitos, mas também seus deveres.

É ser livre, mas simultaneamente sujeito, tendo liberdade e direito, cujo

limite vai até onde começa a liberdade e o direito do outro. E que o bom

senso e o diálogo devem ser o ponto de equilíbrio no exercício da

cidadania.

2. À escola e à Geografia : dar um estímulo à escola e a própria disciplina de

Geografia, mostrando que o mundo está globalizado e em constante

transformação e que a Geografia crítica, tem proposto um novo

posicionamento dessa disciplina que é o de adotar uma prática, deixando

de ser apenas um conhecimento teórico e sugerir que a escola seja mais

próxima na vida do aluno e que o mesmo possa alcançar uma maior

consciência do poder de transformação que possui e que ambos (escola e

disciplina) sejam participativos na organização da sociedade.

7. ATIVIDADES

Atividade 1 – Apresentação do Projeto

Inicialmente será apresentado o clipe: “O que é cidadania?”

Créditos: Música de J. Quest (Dias Melhores) e Jason Mrazs (I`m Yours). Imagens:

Google Imagens. Texto: Compilação de vários autores. Texto final: Márcio Bordin,

Edição e Criação. Página na Facebook: HTTP://FACEBOOK.COM/JUV3NTUDECIDADA

Tempo de duração: 4m e 54s.

Sinopse: o clipe traz o conceito de cidadania e define quem é de fato cidadão e o

que esse cidadão se propõe a fazer para que a cidadania se torne realidade na vida

das pessoas que vivem em sociedade.

Disponível em: HTTP://YOUTU.BE/AR9HMYZILDK

Apresentação do Texto 1: “O que é Cidadania” e realização discussão

sobre:

• Que tipo de visão da cidadania é predominante no Brasil e porque devemos

questioná-la;

• Leia a seguinte afirmação: “A cidadania não é uma concessão (favor dos

fortes para os fracos), é uma conquista à partir da nossa capacidade de

organização, participação e intervenção social”. Procure através da reflexão

e discussão com os colegas, compreender a afirmação acima.

• Distribuir aos alunos, jornais, revistas, cartolinas, tesoura e cola e solicitar que

os mesmos encontrem imagens que abordem a cidadania e que os mesmos

elaborem cartazes e apresentem um seminário sobre o tema.

Texto 1 - O que é Cidadania

A origem da palavra cidadania vem do latim “civitas”, que quer dizer cidade. A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. Segundo Dalmo Dallari:

“A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”. (DALLARI, Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14)

No Brasil, estamos gestando a nossa cidadania. Damos passos importantes com o processo de redemocratização e a Constituição de 1988. Mas, muito temos que andar. Ainda predomina uma visão reducionista da cidadania (votar, e de forma obrigatória, pagar os impostos... ou seja, fazer coisas que nos são impostas) e encontramos muitas barreiras culturais e históricas para a vivência da cidadania. Somos filhos e filhas de uma nação nascida sob o signo da cruz e da espada, acostumados a apanhar calados, a dizer sempre “sim senhor”, a “engolir sapos”, a achar “normal” as injustiças, a termos um “jeitinho” para tudo, a não levar a sério a coisa pública, a pensar que direitos são privilégios e exigi-los é ser boçal e metido, a pensar que Deus é brasileiro e se as coisas estão como estão é por vontade Dele.

Os direitos que temos não nos foram conferidos, mas conquistados. Muitas vezes compreendemos os direitos como uma concessão, um favor de quem está em cima para os que estão em baixo. Contudo, a cidadania não nos é dada, ela é construída e conquistada a partir da nossa capacidade de organização, participação e intervenção social.

A cidadania não surge do nada como um toque de mágica, nem tão pouco a simples conquista legal de alguns direitos significa a realização destes direitos. É necessário que o cidadão participe, seja ativo, faça valer os seus direitos. Simplesmente porque existe o Código do Consumidor, automaticamente deixarão de existir os desrespeitos aos direitos do consumidor ou então estes direitos se tornarão efetivos? Não! Se o cidadão não se apropriar desses direitos fazendo-os valer, esses serão letra morta, ficarão só no papel.

Construir cidadania é também construir novas relações e consciências. A cidadania é algo que não se aprende com os livros, mas com a convivência, na vida social e pública. É no convívio do dia-a-dia que exercitamos a nossa cidadania, através das relações que estabelecemos com os outros, com a coisa pública e o próprio meio ambiente. A cidadania deve ser perpassada por temáticas como a solidariedade, a democracia, os direitos humanos, a ecologia, a ética.

A cidadania é tarefa que não termina. A cidadania não é como um dever de casa, onde faço a minha parte, apresento e pronto, acabou. Enquanto seres inacabados que somos, sempre estaremos buscando, descobrindo, criando e tomando consciência mais ampla dos direitos. Nunca poderemos chegar e entregar a tarefa pronta, pois novos desafios na vida social surgirão, demandando novas conquistas e, portanto, mais cidadania.

HTTP://WWW.DHNET.ORG.BR/DIREITOS/SOS/TEXTOS/OQUEECIDADANIA.HTML

(Milena Petters Melo – Cidadania: Subsídios Teóricos para uma Nova Praxis in Direitos Humanos como Educação para a Justiça)

Duração da Atividade: 04(quatro) aulas.

Atividade 2 – Levantamento de Informações

Aplicar o questionário para levantamento de informações (Anexo 1), com o

objetivo de iniciar a sondagem acerca do conhecimento de cada aluno sobre o

conceito e o exercício real da cidadania no cotidiano dos alunos na escola, no lar, no

trabalho e na sociedade atual.

Realizar a tabulação das informações junto com os alunos, se necessário

solicitando ajuda de um professor de uma disciplina da área exata.

Discutir com os alunos sobre os diferentes conceitos de cidadania e procurar

relacionar com a experiência de cada um.

Texto 2 – CIDADANIA

Cidadania [latim civitas, significa "cidade"], é um conjunto de liberdades e obrigações políticas, sociais e econômicas ao qual um cidadão está sujeito em relação à sociedade em que vive.Cidadão "[De cidade + -ão], indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado, ou no desempenho de seus deveres para com este. (Dicionário Aurélio)".

1-. O conceito de cidadão grego – a partir do ano 594 a.C. - associa-se ao modelo de organização política ateniense no qual os nascidos em seu território tinham a prerrogativa de participar diretamente das decisões políticas da cidade. Esta fórmula, entretanto, não entendia como iguais todos os moradores daquela cidade-estado restringindo a cidadania aos homens livres. Em Roma o termo cidadão não apresentava o mesmo principio de igualdade observada na Grécia existindo uma separação de ordem social reservando aos chamados patrícios o direito de ocupar cargos de governo.

2 -. O cidadão moderno – A partir do enfraquecimento do estado absolutista observaremos a ideia de cidadania associada ao principio da igualdade entre as pessoas ao contrário do fundamento de privilégios característica dos regimes monárquicos europeus até o final do século XVIII. A ideia de igualdade, presente, sobretudo no chamado pensamento iluminista, nasce amparada nos princípios do liberalismo econômico baseada, portanto, na ação do indivíduo em busca das melhores condições para a sua sobrevivência.

3-. O termo cidadania, em nossos dias, está associado ao exercício pleno dos direitos políticos, econômicos e sociais da pessoa cuja aplicação está associada diretamente a forma de organização do estado.

Fonte: Ricardo, Adhemar e Flávio; História, Vol.4, Editôra Lê, Bh/Mg,1987

Duração da Atividade: 04(quatro) aulas.

Atividade 3 – Aula Expositiva e Dialogada

Apresentar o texto “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”.

Serão trabalhados os seguintes tópicos:

• Associações políticas X Direitos naturais

• De fato a lei representa a expressão da vontade geral?

• A liberdade de expressão e comunicação.

• Qual a força pública que garante os direitos do homem?

• Função do Tribunal de Contas do Estado

• Os alunos deverão formar cinco grupos e cada grupo ficará responsável por

um tópico, que será rascunhado e apresentado em plenária para discussão e

reflexão.

Texto 3 - Declaração de direitos do homem e do cidadão - 1789França, 26 de agosto de 1789.

Os representantes do povo francês, reunidos em Assembleia Nacional, tendo em vista que a ignorância, o esquecimento ou o desprezo dos direitos do homem são as únicas causas dos males públicos e da corrupção dos Governos, resolveram declarar solenemente os direitos naturais, inalienáveis e sagrados do homem, a fim de que esta declaração, sempre presente em todos os membros do corpo social, lhes lembre permanentemente seus direitos e seus deveres; a fim de que os atos do Poder Legislativo e do Poder Executivo, podendo ser a qualquer momento comparados com a finalidade de toda a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as reivindicações dos cidadãos, doravante fundadas em princípios simples e incontestáveis, se dirijam sempre à conservação da Constituição e à felicidade geral.Em razão disto, a Assembleia Nacional reconhece e declara, na presença e sob a égide do Ser Supremo, os seguintes direitos do homem e do cidadão:Art.1º. Os homens nascem e são livres e iguais em direitos. As distinções sociais só podem fundamentar-se na utilidade comum.Art. 2º. A finalidade de toda associação política é a conservação dos direitos naturais e imprescritíveis do homem. Esses direitos são a liberdade, a propriedade a segurança e a resistência à opressão.Art. 3º. O princípio de toda a soberania reside, essencialmente, na nação. Nenhuma operação, nenhum indivíduo pode exercer autoridade que dela não emane expressamente.Art. 4º. A liberdade consiste em poder fazer tudo que não prejudique o próximo. Assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites senão aqueles que asseguram aos outros membros da sociedade o gozo dos mesmos direitos. Estes limites apenas podem ser determinados pela lei.

Art. 5º. A lei não proíbe senão as ações nocivas à sociedade. Tudo que não é vedado pela lei não pode ser obstado e ninguém pode ser constrangido a fazer o que ela não ordene.Art. 6º. A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmente ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais a seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.Art. 7º. Ninguém pode ser acusado, preso ou detido senão nos casos determinados pela lei e de acordo com as formas por esta prescritas. Os que solicitam, expedem, executam ou mandam executar ordens arbitrárias devem ser punidos; mas qualquer cidadão convocado ou detido em virtude da lei deve obedecer imediatamente, caso contrário torna-se culpado de resistência.Art. 8º. A lei apenas deve estabelecer penas estrita e evidentemente necessárias e ninguém pode ser punido senão por força de uma lei estabelecida e promulgada antes do delito e legalmente aplicada.Art. 9º. Todo acusado é considerado inocente até ser declarado culpado e, se julgar indispensável prendê-lo, todo o rigor desnecessário à guarda da sua pessoa deverá ser severamente reprimido pela lei.Art. 10º. Ninguém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida pela lei.Art. 11º. A livre comunicação das ideias e das opiniões é um dos mais preciosos direitos do homem. Todo cidadão pode, portanto, falar, escrever, imprimir livremente, respondendo, todavia, pelos abusos desta liberdade nos termos previstos na lei.Art. 12º. A garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública. Esta força é, pois, instituída para fruição por todos, e não para utilidade particular daqueles a quem é confiada.Art. 13º. Para a manutenção da força pública e para as despesas de administração é indispensável uma contribuição comum que deve ser dividida entre os cidadãos de acordo com suas possibilidades.Art. 14º. Todos os cidadãos têm direito de verificar, por si ou pelos seus representantes, da necessidade da contribuição pública, de consenti-la livremente, de observar o seu emprego e de lhe fixar a repartição, a coleta, a cobrança e a duração.Art. 15º. A sociedade tem o direito de pedir contas a todo agente público pela sua administração.Art. 16.º A sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição.Art. 17.º Como a propriedade é um direito inviolável e sagrado, ninguém dela pode ser privado, a não ser quando a necessidade pública legalmente comprovada o exigir e sob condição de justa e prévia indenização.

Fonte: Textos Básicos sobre Derechos Humanos. Madrid. Universidad Complutense, 1973, traduzido do espanhol por Marcus Cláudio Acqua Viva. Apud FERREIRA Filho, Manoel G. et. alli. Liberdades Públicas. São Paulo: Ed. Saraiva. 1978.

Duração da Atividade: 04(quatro) aulas.

Atividade 4 – Trabalhando com música e cidadania

Levar os alunos para uma sala de TV, Laboratório ou Biblioteca, onde eles

possam sentar em grupos para ouvir e assistir os videoclipes das músicas:

Música 1 – “ Cidadão” – Lúcio Barbosa

Após ouvir e ver o videoclipe da música, fazer leitura e reflexão de sua letra,

os alunos responderão questões pertinentes à temática.

Música 2 – “O povo precisa de igualdade” – Mirian Monteiro

Após ouvir e ver o videoclipe da música, solicitar aos alunos que leiam e

analisem o conteúdo da mesma a partir de questões que serão propostas.

Para finalizarem a atividade com músicas, os alunos serão divididos em dois

grupos que se organizarão entre si, e cada um dos grupos montará um Mural

relacionando o tema Cidadania com a letra das respectivas músicas. Esse Mural

ficará exposto à comunidade escolar.

Duração da Atividade: 04(quatro) aulas.

Atividade 5 – Aula Expositiva e Dialogada

Partindo do conceito de cidadania em nossos dias, que está associado ao

exercício pleno dos direitos políticos, econômicos e sociais da pessoa ligados

diretamente à forma de organização do Estado, fazer leitura do Artigo 14 da

Constituição Federal do Brasil de 1988 e desenvolver as atividades que seguem

para compreensão do tema cidadania relacionada ao Estado. Fazê-las

individualmente e entregar em uma folha com identificação.

• Qualquer pessoa pode ocupar o cargo de prefeito ou existem restrições?

• Quem pode votar para prefeito e vereador?

• Que restrições são feitas aos analfabetos? Por que se diz que ele não é um

cidadão pleno?

• Qual a idade mínima para uma pessoa se candidatar aos cargos políticos?

• Quais são as condições para uma pessoa se tornar elegíveis?

• O que é voto facultativo e que pessoas se beneficiam dessa lei?

Texto 4 - Art. 14 da Constituição Federal de 88ÍNDICE TEMÁTICOArt. 14. A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:I - plebiscito;II - referendo;III - iniciativa popular.§ 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;II - facultativos para:a) os analfabetos;b) os maiores de setenta anos;c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.§ 2º - Não podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.§ 3º - São condições de elegibilidade, na forma da lei:I - a nacionalidade brasileira;II - o pleno exercício dos direitos políticos;III - o alistamento eleitoral;IV - o domicílio eleitoral na circunscrição;V - a filiação partidária; RegulamentoVI - a idade mínima de:a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;d) dezoito anos para Vereador.§ 4º - São inelegíveis os inalistaveis e os analfabetos.§ 5º O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 16, de 1997)§ 6º - Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até seis meses antes do pleito.§ 7º - São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.§ 8º - O militar alistável é elegível, atendidas as seguintes condições:I - se contar menos de dez anos de serviço deverá afastar-se da atividade;II - se contar mais de dez anos de serviço será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da diplomação, para a inatividade.§ 9º Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilidade e os prazos de sua cessação, a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para

exercício de mandato considerada vida pregressa do candidato, e a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração direta ou indireta. (Redação dada pela Emenda Constitucional de Revisão nº 4, de 1994)§ 10 - O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude.§ 11 - A ação de impugnação de mandato tramitará em segredo de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé.

Duração da Atividade: 02(duas) aulas.

Atividade 06 – Seminário da Cidadania

O desenvolvimento do “Seminário da Cidadania” será realizado por meio de

palestras com representantes de diferentes setores que envolvam a cidadania.

Palestra: Consumo e Cidadania – Direito do Consumidor. (Flávio

Caetano de Paula)

Palestra: Cidadania e Escola. (Profª. Doutoranda Nilda Rodrigues – UEL)

Palestra: Cidadania e os direitos políticos. (Prof. Rony dos Santos –

Vereador em Londrina-PR.)

Solicitar aos alunos que elaborem um portfólio com cada um dos diferentes

temas, relatando o que aprenderam com as palestras. Os alunos podem usar outras

fontes, inclusive imagens, fotos, etc.

Duração da Atividade: 06(seis) aulas.

Atividade 07 – Palestra e Plenária

Objetivo: Entender que a cidadania não é uma concessão, mas uma

conquista.

Desenvolvimento: Visita de um dos coordenadores de aposentadoria do

INSS (Evandro Patsko). Apresentará mudanças recentes na lei para aposentadorias.

Os alunos realizarão uma consulta na comunidade escolar e proximidades

(pessoas ligadas aos pais, família e vizinhos, e funcionários e professores). Se for

detectado alguém que se enquadra dentro da nova lei para aposentadorias, serão

encaminhas ao INSS.

Duração: 04 (quatro) aulas.

Atividade 08 – Trabalhando com a comunidade escolar

Objetivo: Perceber o exercício da cidadania no cotidiano das pessoas.

Desenvolvimento: Os alunos elaborarão um questionário com a orientação

do professor responsável pelo projeto, para diagnosticar como a comunidade escolar

(professores, funcionários, alunos e pais) compreende e vivencia a cidadania.

Após serem aplicados, os questionários serão distribuídos em quatro grupos

de alunos, conforme o coletivo de pessoas que formam a comunidade escolar.

Os dados serão tabulados pelos alunos. De posse dos dados levantados os

mesmos farão uma discussão sobre esses dados em plenária e construirão um texto

de cada segmento da comunidade escolar.

Dessa forma, concluiremos o projeto, fazendo uma exposição desses textos,

acompanhados de alguns cartazes com definição de cidadania e imagens que a

represente.

Duração: 04 (quatro) aulas.

7.1 RECURSOS:

Humanos: Professores, alunos e palestristas.

Materiais: Jornais, Revistas, Cola, Tesoura, Cartolina, Tv-Pen Drive, Data Show,

DVD, Microsoft Power Point 2007.

7.2 TÉCNICAS:

Estudo dirigido

Seminários

Aulas expositivas dialogadas

Dinâmicas de grupo

Atividades Audiovisuais

Trabalho de campo

Entrevistas

Palestras

Confecções de cartazes, mural e portfólios

7.3 TEMPO:

As atividades serão desenvolvidas ao longo dos meses de fevereiro a maio

de 2014 e serão distribuídas em 32 aulas, estando sujeitas a alterações conforme o

desenvolvimento das ações previstas.

CRONOGRAMA DE AÇÕES:

AtividadesAno 2014

MêsFev Março Abril Maio

Apresentação do Projeto XLevantamento de dados X

Aula expositiva e dialogada XTrabalhando com música X

Seminários XPalestra e Plenária X

Pesq. Cpo com a Com. escolar X XConclusão do Projeto X

7.4 AVALIAÇÃO

O processo de avaliação deve fazer uso de elementos que demonstrem o

sucesso do processo ensino-aprendizagem, como; aprendizagem, compreensão,

questionamento e envolvimento do aluno possibilitando a formação de cidadãos

conscientes mediante o desenvolvimento intelectual e crítico de cada um.

7.5 CONTEÚDOS DE ESTUDO (o que será explorado)

O espaço do cidadão

Economia política da cidade

Técnica, espaço, tempo

Por uma Geografia nova – geografia x cidadania

A Constituição Brasileira de1988

Geografia crítica

Diferentes conceitos de cidadania

Globalização e cidadania

Constituição Federal de 1988

7.6 PROPOSTA DE AVALIAÇÃO (DA PDP)

A Proposta Didático-pedagógica será avaliada constantemente durante a

sua implantação, podendo ser alterada de acordo com as necessidades que

aparecerem.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ROCHA, Genylton O. da. Ensino de Geografia e a Formação do Geógrafo-Educador. Terra Livre - AGB. São Paulo, nº. 11-12, p. 177-188. Ago 92/93

SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. São Paulo: Nobel, 1987.

INDICAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

BUFFA, Ester, ARROYO, M.; NOSELLA, P. Educação e cidadania: quem educa o cidadão? 6. ed. São Paulo: Cortez, 1996.

CANIVEZ, Patrice. A Cidadania. In:______. Educar o cidadão? Ensaios e Textos. 2. Tradução: Estela dos Santos Abreu e Claudio Santoro. Campinas, SP: Papirus, 1998, p. 15-31.

CASTILHO, José Roberto Fernandes. A instituição da cidadania. In TREVIZAN, Z. (Org.) Questões de cidadania. São Paulo: Cliper, 1998, p. 83-94.

COVRE, Maria de Lourdes Manzini. O que é cidadania? 2ed. São Paulo: Brasiliense, 1997

DEACON,R.; PARKER, B. Escolarização dos cidadãos ou civilização da sociedade? In: SILVA, L.H. da (org.). A escola cidadã no contexto da globalização. 3ed. Petrópolis: Vozes, 1999, p. 138-153.

ELIAS, D. "Milton Santos: a construção da geografia cidadã". In: El ciudadano, la globalización y la geografía. Homenaje a Milton Santos. Scripta Nova. Revista Electrónica de Geografía y Ciencias Sociales, Universidad de Barcelona, vol. VI, núm. 124, 30 de septiembre de 2002. HTTP://WWW.UB.ES/GEOCRIT/SN/SN- 124.HTM [ISSN: 1138-9788]

GONÇALVES, Francisca dos Santos (Org.). Formação do ser-sujeito: desafios da cidadania. Belo Horizonte, MG: Universitária/UFMG-FEEL/SEE, 1999.

PINSKY, J. Cidadania e Educação. São Paulo: Contexto, 1999.

SANTOS, Milton. Por uma Geografia nova. São Paulo: Hucitec-Edusp, 1978.

Anexo:

QUESTIONÁRIO PARA LEVANTAMENTO DE DADOS

O questionário que segue está inserido no projeto do PDE (Programa de

Desenvolvimento Educacional) com o título “O Ensino de Geografia e sua

contribuição na formação cidadã do aluno”, elaborado no ano de 2013, para

aplicação no ano seguinte, cuja pretensão está na análise de como a questão da

cidadania tem sido proposta e difundida dentro da escola e, ainda, em mostrar a

importância de o aluno ter uma postura de questionar e interpretar o mundo em que

vive. O mesmo será mantido em sigilo e sem identificação. Agradeço sua

cooperação.

1. Sexo: masculino ( ) feminino ( )

2. Idade: 15 anos ( ) 16 anos ( ) 17 anos ( )

18 anos ou mais ( )

3. Gosta de Ler? sim ( ) não ( )

4. Seu tempo dedicado para leitura na semana fora da Escola:

menos de 01 hora ( ) de 02 à 03 horas ( ) mais de 04 horas

5. Sua maior preferência para leitura consiste em:

contos ( ) biografias ( ) romance ( ) outras ( )

Quais?_____________________________________________________

6. Você lê jornais, revistas ou livros:

diariamente ( ) mensalmente ( ) ocasionalmente ( )

aos domingos e feriados ( )

7. A leitura para você é:

prazer ( ) obrigação ( ) realização pessoal ( )

busca de conhecimento ( )

8. Tipos de revistas de sua preferência para leitura:

Ficção. Exemplo: Carícia, Capricho, etc. ( )

Científica. Exemplo: Superinteressante, Globo Ciência... ( )

Informativa. Exemplo: Veja, Isto é Senhor... ( )

Quadrinhos. Exemplo: X man, A turma da Mônica... ( )

9. Como você escolhe suas leituras:

por gosto pessoal ( ) através de sugestões ( )

por busca de conhecimento ( ) outras ( )

Quais?____________________________________________________

10. Seus pais lêem:

jornal ( ) revistas ( ) livros ( )

apenas se informam pela TV ( )

11. O conceito de cidadania pode ser entendido como:

a. Exercício pleno dos direitos políticos, econômicos e sociais da pessoa

cuja aplicação está ligada diretamente a forma de organização do Estado.

b. Possuir consciência crítica da realidade e participar ativamente das

transformações sociais.

C. Ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados em

prática.

concordo ( ) concordo pouco ( ) discordo ( )

12. O tema cidadania apresentado e estudado no decorrer do ano letivo leva em

conta o interesse dos alunos e seu cotidiano

concordo ( ) concordo pouco ( ) discordo ( )

13. A maneira como a disciplina de Geografia trabalha com cidadania serve para

retratar e compreender o dia-a-dia dos alunos:

concordo ( ) concordo pouco ( ) discordo ( )

14. Os conteúdos da disciplina de Geografia para o aluno secundário devem ser

estabelecidos em função de experiências que este vivencia em seu cotidiano.

Esse é um dos passos para melhoria do ensino de Geografia.

concordo ( ) concordo pouco ( ) discordo ( )

15. O ensino de Geografia deve facilitar ao estudante os meios para buscar

pelos conhecimentos gerais e ao mesmo tempo formar atitudes para exercer

a cidadania:

concordo ( ) concordo pouco ( ) discordo ( )

16. O ensino de Geografia ainda não cosegue levar o aluno a questionar a

realidade em que vive, visado uma maior atuação do mesmo na sociedade

atual.

concordo ( ) concordo pouco ( ) discordo ( )

17.Caso queira comentar suas opções em relação às questões acima, utilize o

espaço abaixo.

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________