OBJETIVOS

Esclarecer o que são os crimes cibernéticos, suas

peculiaridades, colocando em pauta o que é necessário para

reprimir sua ocorrência e analisar a legislação existente, com o

intuito de observar as lacunas existentes que possibilitam a

disseminação de tal conduta criminosa na sociedade atual.

REIS, Vanessa Lucas 1; PEREIRA, Ivânia Goretti de Oliveira2 (1)Acadêmica do oitavo período do Curso de Direito, UNIFENAS, Alfenas

(2) Professora do Curso de Direito, UNIFENAS, Alfenas.

OS CRIMES CIBERNÉTICOS E A BUSCA PELA PRESERVAÇÃO

DA INTIMIDADE

INTRODUÇÃO

A intimidade é um bem que as pessoas tentam proteger desde o princípio da vida em sociedade, tornando-se um alvo

atraente para os que sabem como tirar vantagem dos reflexos que atos pessoais, íntimos, podem ter na vida de outras

pessoas, principalmente se o alvo do ataque for alguém com grande destaque social. Na política, no meio econômico, familiar,

entre outros, são campos onde a publicidade de algo que deveria ser um ato sigiloso podem causar efeitos irreversíveis.

Uma grande arma para quem pratica os delitos que violam a intimidade pessoal é a grande necessidade que o ser

humano tem de se expor em determinadas ocasiões, ou registrar momentos apenas para a própria satisfação. Com o advento

da internet e o grande avanço das tecnologias na área da informática, além da inclusão social, ficou muito mais fácil atingir as

pessoas através do uso indevido da sua imagem.

Torna-se clara a necessidade de discutir e conscientizar os usuários dessa ferramenta tão ampla que é a internet, para

que haja um freio para essa atividade criminosa em crescente expansão que é o cibercrime.

“A internet deve ser uma ferramenta benéfica, e não uma ameaça.”

Vanessa Lucas Reis.

Diante do contínuo crescimento da utilização dessa

ferramenta de comunicação, trabalho e lazer, nos vemos

diante da necessidade de maior proteção aos usuários,

que expõem sua intimidade sem nenhuma cautela e

fazem uso da internet a fim de agilizar as relações de

trabalho e comércio.

O mundo virtual torna as pessoas incrivelmente

vulneráveis aos cibercriminosos, e é fundamental que a

legislação a cerca do assunto seja aprimorada e as

pessoas conscientizadas de como fazer uso seguro da

internet, dificultando a ação do criminoso e reduzindo o

alarmante número de casos de operações fraudulentas,

estelionatos, assédio e pedofilia, entre outros.

METODOLOGIA

A metodologia de pesquisa adotada será a pesquisa bibliográfica

ou revisão de literatura, na qual apresentará técnicas de

documentação indireta, uso de referenciais teóricos, baseada em

documentos prontos como livros e artigos científicos que

discutem a temática escolhida, assim como o ordenamento

jurídico encontrados na Constituição Federal e em leis especiais.

CONCLUSÃO

Como o projeto inicial está em andamento, serão realizados

novos estudos acerca do tema, buscando conhecimentos e

soluções, para assim atingir o escopo final de apresentar

possíveis meios de prevenção e combate ao cibercrime, a partir

dos dados coletados.

REFERÊNCIAS BILBIOGRÁFICAS

Palavras- chave: Cibercrime. Intimidade. Preservação. Internet.

MENDES, Maria Eugenia Gonçalves; VIEIRA, Natália

Borges. Os crimes cibernéticos no ordenamento jurídico

brasileiro e a necessidade de legislação específica. Galvão,

Cabral e Pires Advocacia e consultoria jurídica. Disponível

em: <http://www.gcpadvogados.com.br/artigos/os-crimes-

ciberneticos-no-ordenamento-juridico-brasileiro-e-a-

necessidade-de-legislacao-especifica-2>. Acesso: 16 dez.

2014

CAVALCANTE, Waldek Fachinelli. Crimes cibernéticos:

noções básicas de investigação e ameaças na internet. Jus

Navigandi, Teresina, ano 18, n. 3782, 8 nov. 2013. Disponível

em: <http://jus.com.br/artigos/25743>. Acesso em: 16 dez.

2014.

JUSTIFICATIVAS