Os caminhos da gestão da saúde em MSBeatriz Figueiredo DobashiJulho de 2013

Mato Grosso do Sul

2.505.088 HABITANTES 79 MUNICÍPIOS 4 MACRORREGIÕES DE SAÚDE: Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas. 11 MICRORREGIÕES DE SAÚDE.

Março de 2007

• Oficina para reflexão sobre as Funções Essenciais em Saúde Pública no que diz respeito à gestão estadual – apoio do CONASS.

Abril de 2007

• Celebração do Pacto pela Saúde com 100% dos municípios.

• Criação de uma Agenda Estadual para cooperação com os municípios visando o aprimoramento dos instrumentos de gestão.

Compromissos estaduais

• Contratualização dos hospitais públicos e filantrópicos

• Alocação de recursos próprios para 100 procedimentos estratégicos da PPI da assistência à saúde

• Organização das CIB regionais

• Capacitação dos municípios no SIA, SIHD e CNES

• Composição do teto de MC para municípios que não assumiram a plenitude da gestão

Compromissos estaduais

• Realização de fóruns de discussão para construção de linhas de cuidado: saúde da família; saúde mental urgência e emergência; saúde no sistema penitenciário

• Descentralização dos recursos da VISA

• Ampliação do incentivo da atenção básica

• Criação de incentivos para CEREST, CAPS

• Regulação do acesso ao atendimento em oncologia e nefrologia

• Construção da Política Estadual de Humanização/MS

Final de 2010

• O processo de regionalização precisava ser aperfeiçoado no que diz respeito à organização de serviços (REDES) e ao fortalecimento da gestão regional. Neste ano aprofundou-se a discussão de redes, tendo a atenção básica como ordenadora do cuidado

• As 11 microrregiões foram revisitadas para construção de um novo diagnóstico que levou a dois movimentos: a elaboração dos Planos Diretores de Atenção à Saúde Macrorregional e a revisão da Programação Anual 2012 em conjunto com o CES/MS.

Dezembro/2010 – Portaria GM/MS 4.279 – estabeleceu diretrizes para organização da RAS.

• A SES realizou debates internos para a construção de linhas de cuidados (materno-infantil, urgência e emergência, saúde mental) e apresentou proposta à CIB para cofinanciar 100 procedimentos prioritários (na PPI), apoiando os municípios de referência regional para melhorar o acesso, o que foi pactuado, implementado e revisado quando necessário.

Advento do Decreto 7508 em 2011.

• PDA Macrorregionais:

1.Fevereiro a Outubro de 2011 – Dourados

2.Outubro de 2011 a Fevereiro de 2012 – Três Lagoas

3.Março a Junho de 2012 – Corumbá e Campo Grande

Portarias das Redes

Cegonha, Rede de Atenção às Urgências (RUE) e Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) - foram definidos os Grupos Condutores Estaduais, com representação da SES e COSEMS.

Unicidade no processo de planejamento

• As Ações Estruturantes dos PDA se transformaram em Diretrizes do PES 2012/2015 cujos Objetivos passaram a ser as Responsabilidades Estaduais no COAP, articuladas com as Diretrizes Nacionais.

Ações Estruturantes dos PDA e Diretrizes Estaduais

• Fortalecimento da Atenção Básica

• Inserção dos Hospitais nas Redes Regionalizadas

• Otimização da Atuação em Rede

• Fortalecimento da Gestão

• Fortalecimento do Controle Social

Desafios na construção do COAP

• O fato de trabalhar somente com indicadores universais excluiu por exemplo a Ação Estruturante e Diretriz “Inserção dos Hospitais nas Redes Regionalizadas”.

• Mapa da Saúde – ferramenta não disponível.

• PPI não demonstra execução das ações.

Execução do COAP

• Os COAP foram assinados em 30/08/12 por 100% dos municípios e durante 06 meses colocamos em execução os compromissos assumidos.• Os planos regionais das redes

prioritárias compuseram os COAP.

Em abril de 2013

• Realizamos uma oficina para apresentar o COAP aos novos gestores, validar o instrumento de monitoramento e avaliação e pactuar uma agenda para este processo.

Monitoramento e Avaliação do COAP

• Parte I, II, III e IV

• 69 municípios fizeram sua auto-avaliação, o estado consolidou os dados regionais, encaminhou para as equipes estaduais e logo para Ministério da Saúde.

CIR de julho

• Os resultados regionais do COAP serão apresentados e discutidos

• Será proposto o Termo Aditivo