Os Bombeiros Protecção Civil na resposta à emergência · protecção civil, nos domínios do...

Os Bombeiros – 1º Pilar da

Protecção Civil na resposta

à emergência

José Pedro Lopes Diretor Nacional de Bombeiros

1

Os Bombeiros – 1º Pilar da Protecção Civil na resposta à emergência

2 - José Pedro Lopes

– limitar os riscos

– reduzir os danos

DL nº 171/74, de 25 de Abril – extinguiu a DCT.

22-02-75 => Serviço Nac. de Protecção Civil (SNPC) - MDN

catástrofes naturais ou

emergências imputáveis à guerra”

23-05-87 => RCM criou a CNEFF

20-03-79 => Lei 10/79 – Criou Serviço Nacional de Bombeiros

3

Serviço Nacional

de Protecção Civil

Serviço Nacional

de Bombeiros

Comissão

Nacional

Especializada em

Fogos Florestais

Autoridade

Nacional de

Protecção Civil

01 de Abril

de 2007

Serviço

Nacional de Bombeiros e

Protecção

Civil

25 de Março de 2003

01 de Abril

de 2012

31 Maio

de 2013

2014 - Meios Aéreos

(próprios)

Criação CADIS

videos anpc/24Horas.wmv



Artº 1º - Protecção Civil – é a

“Atividade desenvolvida pelo Estado, Regiões Autónomas e

Autarquias Locais, pelos cidadãos e por todas as entidades

públicas e privadas, com a finalidade de prevenir riscos

colectivos inerentes a situações de acidente grave ou

catástrofe, de atenuar os seus efeitos e proteger e socorrer as

pessoas e bens em perigo quando aquelas situações ocorram ”

Lei 27/2006, de 3 de julho – Lei de Bases de Protecção Civil

http://intranet.prociv.local/comimag/Logotipos ANPC/SISTEMA_logo_5x5cm.jpg



Levantamento, previsão, avaliação e prevenção dos riscos

coletivos;

Análise das vulnerabilidades perante situações de risco;

Informação e formação das populações, visando a sua

sensibilização em autoproteção e colaboração com autoridades;

Planeamento de soluções de emergência, visando a busca, o

salvamento, a prestação do socorro e de assistência, bem como a

evacuação, alojamento e abastecimento das populações;

Inventariação dos recursos e meios disponíveis e dos mais

facilmente mobilizáveis, ao nível local, regional e nacional;

…/…

Domínios de atuação:



Estudo e divulgação de formas adequadas de protecção de

edifícios, de monumentos e de outros bens culturais, de

infraestruturas, do património arquivístico, de instalações de

serviços essenciais, bem como do ambiente e dos recursos

naturais;

Previsão e planeamento de ações atinentes à eventualidade de

isolamento de áreas afetadas por riscos.

Domínios de atuação (continuação):



Nível

Nacional

Nível

Distrital

Nível

Municipal

COORDENAÇÃO

POLÍTICA

COMANDO

OPERACIONAL

DIRECÇÃO

POLÍTICA

ESTRUTURAS

COORDENAÇÃO

INSTITUCIONAL

Nível Área

Actuação CB

Nível

Teatro Operações

CCON CNPC MAI (SEAI) CNOS Nível

Nacional

Nível

Distrital

Nível

Municipal

CDPC CCOD ANPC

CMPC Presid CM COM

CDOS

Cmdt CB

COS

A Protecção Civil - Direção, Coordenação e Comando



AGENTES DE PROTECÇÃO CIVIL - exercem funções de

protecção civil, nos domínios do aviso, alerta, intervenção,

apoio e socorro, de acordo com as suas atribuições e sob a

direção dos comandos ou chefias próprios;



Forças de Segurança

Corpos de Bombeiros

Forças Armadas

Autoridades marítima e

aeronáutica

INEM e demais

serviços de saúde

Sapadores Florestais



A CVP exerce, em cooperação com os demais

agentes, funções de Protecção Civil nos

domínios da intervenção, apoio, socorro e

assistência sanitária e social.

Cooperação com os AGENTES DE

PROTECÇÃO CIVIL



Têm especial dever de cooperação com os agentes de protecção civil:

Associações humanitárias de bombeiros voluntários

Serviços de segurança

O Instituto de Medicina Legal

Instituições de Segurança Social

Organismos responsáveis pelas:

Florestas; Conservação da natureza; Indústria e energia;

Transportes e comunicações; Recursos hídricos e ambiente

Instituições com fins de socorro e de solidariedade

Serviços de segurança e socorro privativos



INSTITUIÇÕES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS

Instituto Português do Mar e da Atmosfera

Laboratório Nacional de Engenharia Civil

Instituto Nacional de Engenharia e Tecnologia Industrial

Instituto Geológico e Mineiro

Agência Portuguesa do Ambiente

Instituto da Água

Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade



COMANDANTE OPERACIONAL NACIONAL

CADIS NORTE

CODIS BRAGA

CODIS BRAGANÇA

CODIS PORTO

CODIS VIANA DO CASTELO

CODIS VILA REAL

CADIS CENTRO NORTE

CODIS AVEIRO

CODIS COIMBRA

CODIS GUARDA

CODIS VISEU

CADIS CENTRO SUL

CODIS CASTELO BRANCO

CODIS LEIRIA

CODIS PORTALEGRE

CODIS SANTARÉM

CADIS SUL

CODIS BEJA

CODIS ÉVORA

CODIS LISBOA

CODIS SETÚBAL

CADIS ALGARVE

CODIS FARO

2º CONAC 3 ADONS

21 CB’s

15 CB’s

50 CB’s

12 CB’s

26 CB’s

30 CB’s

24 CB’s

23 CB’s

33 CB’s

12 CB’s

25 CB’s

16 CB’s

28 CB’s

15 CB’s

14 CB’s

58 CB’s

26 CB’s

17 CB’s

124 CB’s 110 CB’s 81 CB’s 113 CB’s 17 CB’s



Estabelece um sistema de vigilância noturna com

atribuição de tarefas de combate a incêndios aos

carpinteiros, calafates e mulheres.

1395 - Carta Régia de D. João I



1728 - Criada a companhia de fogo do Porto por D. João V.

1794 - Criado o lugar de Inspector de incêndios e chafarizes.

1834 - Criada em Lisboa a Companhia de Bombeiros, transformada em 1851 em Corpo de Bombeiros Municipal.

1868 - Fundada a Associação dos Bombeiros Voluntários de Lisboa.



Profissionais

Mistos

Voluntários

Privativos

(Sapadores e

Municipais)

(Municipais ou

Associativos)

(Podem ter grupo

profissional)

(Empresas)

Executivos das Câmaras Municipais

Executivos das Câmaras Municipais

Direcções de Associações

de Bombeiros Voluntários

Administração de Empresas

ESPÉCIES DE CORPOS DE BOMBEIROS E SEUS ÓRGÃOS DE GESTÃO



Portugal Continental

445 Corpos

de

Bombeiros

64.760

Elementos

29.991

Ativos



10 Privativos

7 Sapadores

16 Municipais

412 Associativos

- 1.237

- 556

- 28.198

- 470

Assalariados – 5.745

Voluntários – 22.453

TOTAL: 445 Corpos de Bombeiros (472 se incluídas regiões autónomas)

CORPOS DE BOMBEIROS



RECURSOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS ( ASSOCIAÇÕES BOMBEIROS )

Re

ce

itas p

róp

rias:

Quotização dos Associados;

Dádivas dos amigos e beneméritos;

Receitas dos transportes de doentes;

Receitas de atividades desportivas;

Receitas dos centros médicos.

Receitas de atividades sociais;



APOIOS DO ESTADO AOS CORPOS DE BOMBEIROS ATRAVÉS DA ANPC

Comparticipação para viaturas e equipamento diverso - PAE;

Programa Permanente de Cooperação - PPC;

Despesas extraordinárias com incêndios florestais;

Formação do pessoal dos Corpos de Bombeiros – através da

ENB;

Equipas de Intervenção Permanentes (EIP’s).

Montagem do DECIF;



APOIOS DAS AUTARQUIAS AOS CORPOS DE BOMBEIROS

Comparticipação para viaturas e equipamento diverso;

Comparticipação na construção de quartéis;

Equipas de Intervenção Permanente

Outros.



Missão dos Corpos de Bombeiros

• Combate a incêndios;

• Socorro às populações;

• Socorro a náufragos e buscas sub-aquáticas;

• Socorro e transporte de sinistrados e doentes;

• Urgência pré-hospitalar;

• Prevenção contra incêndios; … / …



…/.

• Emissão de pareceres técnicos de prevenção e

segurança contra risco de incêndios e outros sinistros;

• Colaboração noutras atividades de protecção civil;

• Participação noutras ações para as quais estejam

tecnicamente aptos;

• Exercício de atividades de formação cívica nos domínios

da prevenção contra o risco de incêndios

e outros acidentes domésticos;



Total: 1.012.312 ocorrências



Cada Corpo de Bombeiros tem

a sua área de atuação (AA),

definida pela ANPC, ouvido o

CNB.

As AA dos Corpos de Bombeiros podem não coincidir com

a divisão administrativa do País.



Sempre que um Corpo de Bombeiros seja acionado para um

sinistro, o chefe da primeira viatura a chegar ao local assume

de imediato o comando da operação de socorro (COS),

dando início à organização mínima de um TO.



Ao bombeiro que assume a responsabilidade por uma

operação de socorro e assistência designa-se por

Comandante das Operações de Socorro (COS), competindo-

lhe comandar em exclusivo as operações de socorro e

assistência no TO, garantindo a montagem de um PCO e a

existência de condições de segurança para todo o pessoal.



Chefe da primeira equipa

a chegar

Mais graduado dos Bombeiros

no local

Comandante do CB na área de

atuação

CMDT designado pelo CODIS, por

ausência do CMDT da AA

Estrutura de comando da

ANPC

COS – Comandante das Operações de Socorro

áreas sob a jurisdição da autoridade marítima, a função de COS

cabe aos Capitães dos Portos

A decisão do desenvolvimento da organização é da responsabilidade

do COS.

o COS é o responsável por toda a operação que, num dado

momento, comanda.



Coordenar os meios das várias entidades e organismos

presentes no TO;

Propor ao CDOS o reforço de meios operacionais ou de

apoio logístico;

Solicitar às forças de segurança a criação de perímetros de

segurança;

No exercício de uma missão de socorro, o COS tem os

seguintes poderes e responsabilidade:

RESPONSABILIDADES DAS OPERAÇÕES DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA



Decidir sobre a evacuação de pessoas;

Requisitar bens e serviços indispensáveis às operações;

Ocupar infra estruturas para estabelecimento da

organização do TO;

Utilizar águas públicas e/ou particulares, em situação de

necessidade;

RESPONSABILIDADES DAS OPERAÇÕES DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA (continuação):



Ordenar as destruições, demolições, remoções e cortes

nos prédios, contíguos ao sinistrado, quando sejam

absolutamente necessários às operações de socorro.

Propor a ativação da estrutura de proteção civil, de nível

municipal;

Fornecer em exclusivo, e articulado com o CDOS e o

Coordenador Distrital, informação oficial aos OCS.

RESPONSABILIDADES DAS OPERAÇÕES DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA (continuação):



Necessidade;

Proporcionalidade;

Adequação aos objetivos.

RESPONSABILIDADES DAS OPERAÇÕES DE SOCORRO E ASSISTÊNCIA (conclusão):

Na escolha e na efetiva aplicação das medidas de atuação,

devem respeitar-se, sempre, critérios de:



Portaria 64/2009, de 22 jan – Artº 3º - Credenciação

1 — …

2 — A ANPC, mediante protocolos de cooperação celebrados com os

municípios que possuam corpos de bombeiros profissionais ou mistos, pode

credenciar técnicos municipais afetos aos gabinetes técnicos daqueles

corpos de bombeiros, para emissão de pareceres e realização de vistorias e

inspeções na área do respetivo município.

3 — A ANPC, mediante protocolos de cooperação celebrados com

Associações Humanitárias de Bombeiros, pode, ainda, credenciar elementos

dos corpos de bombeiros voluntários ou mistos, para a realização, na

respetiva área geográfica de intervenção, de ações de fiscalização.



Portaria 64/2009, de 22 jan – Artigo 4º -Pré-requisitos

…

3 — Os técnicos municipais a credenciar nos termos do n.º 2 do artigo

anterior devem cumprir os seguintes pré -requisitos:

a) Estar habilitado com o curso de arquiteto, reconhecido pela OA, de

engenheiro, reconhecido pela OE ou com o curso de engenheiro técnico,

reconhecido pela ANET;

b) Possuir formação específica em SCIE com uma carga horária mínima de

setenta horas, com conteúdo programático e formadores aprovados pela

ANPC;

c) Possuir experiência profissional na área de SCIE, por um período superior

a três anos.



Portaria 64/2009, de 22 jan – Artigo 4º -Pré-requisitos

…

4 — Os elementos dos corpos dos bombeiros a credenciar nos termos do n.º 3

do artigo anterior devem cumprir os seguintes pré -requisitos:

a) Possuir formação específica em SCIE com uma carga horária mínima de

setenta horas, com conteúdo programático e formadores aprovados pela

ANPC;

b) Possuir, no mínimo:

1) Na carreira de oficial bombeiro, a categoria de oficial bombeiro de 2.ª;

2) Na carreira de bombeiro, a categoria de bombeiro de 1.ª;

c) Ter no mínimo o 12.º ano de escolaridade.



A primeira intervenção atempada num incêndio

urbano é fundamental para impedir a sua

propagação e desenvolvimento.

A Portaria nº 1532/2008, de 29 de dezembro,

condiciona, no seu Artº 13º, o licenciamento e a

localização de edifícios e recintos de 3ª e 4ª CR

ao grau de prontidão do socorro do corpo de

bombeiros local.



Foram definidos e encontram-se plasmados na Nota Técnica

(NT) nº 8, da Autoridade Nacional de Proteção Civil, os fatores

essenciais na definição do grau de prontidão do socorro,

como sendo:

a) Distância e o tempo máximo a percorrer,

pelas vias normais de acesso, entre o

quartel do corpo de bombeiros e a

Utilização-tipo (UT) do edifício ou recinto;



c) A Força Mínima de Intervenção Operacional (FMIO), isto é, os meios humanos em quantidade mínima e em prontidão, 24 h /dia, para operaciona_ lizar os meios técnicos mencionados, de acordo com as dotações mínimas estabelecidas..

b) Os veículos e equipamentos mobilizáveis para despacho imediato, isto é, no máximo de 60 segundos, após o alerta;



1. A capacidade de intervenção com as viaturas e os homens previstos na NT nº8, no espaço de tempo indicado no Despacho.

2. A formação adequada para uma resposta eficaz.

A análise da capacidade de resposta por parte do CB tem que incluir:



VUCI – Veículo Urbano de Combate a Incêndios

VE ou VP - Veículo Escada ou V. Plataforma

VTTU – Veículo Tanque Tático Urbano

ABSC – Ambulância de Socorro

VCOT – Veículo Comando Operacional Tático

http://www.google.pt/url?sa=i&source=images&cd=&cad=rja&docid=eMVlr9tV0w8UMM&tbnid=tkvXegNRi5ro-M:&ved=&url=http://www.bvtaipas.com/site/galerias/u-l-f/veiculos-de-apoio-logistico/&ei=gcFpUrirJo2f7gbP74CICQ&psig=AFQjCNHF1USNAn5oaFIsz4JLrDTnCViV2g&ust=1382748929679223



Distrito Equipas de Intervenção Permanente

(EIP) – janeiro 2014

Aveiro 21

Beja 8

Braga 12

Bragança 12

Castelo Branco 10

Coimbra 9

Évora 6

Faro 5

Guarda 7

Leiria 12

Lisboa ---

Portalegre 2

Porto 11

Santarém 11

Setúbal 3

Viana do Castelo 2

Vila Real 7

Viseu 12

Total 150

Equipas de Intervenção Permanente

JANEIRO - 2014



Importa conhecer a rede de

distribuição dos Quarteis de

Bombeiros e a sua capacidade em

termos humanos e de equipamentos

para uma intervenção eficaz.

Figura 1 – Distribuição de CB

em Portugal continental



Implementação de medidas compensatórias ou o reequipamento do CB.

Implantação ou localização de um edifício capacidade do CB corresponder às exigências.



Murphy era um

otimista !

Os Bombeiros Protecção Civil na resposta à emergência · protecção civil, nos domínios do...

Documents

Transcript of Os Bombeiros Protecção Civil na resposta à emergência · protecção civil, nos domínios do...