Artigo

O Conselho Curador do FGTS aprovou na quinta-feira, dia 4/10, as novas regras de atuação do fundo e redução das taxas de juros e de acompanhamento dos empréstimos para pessoas físicas. Foram defi nidos novos limites de renda familiar e valor dos imóveis para os fi nanciamentos, este último corrigindo pelo Índice Nacional de Custo da Construção (INCC); redução das taxas de juros e de acompanhamento dos empréstimos, de 3% para 1,5%; novas regras orçamentárias e de prudência fi nan-ceira, aumentando a reserva de liquidez e reforçando o comando que obriga o respei-to a uma margem operacional mínima para operações do fundo, sempre buscando reduzir os custos dos tomadores, sem prejudicar o funcionamento do programa.

Todas as medidas estão rigorosamen-te de acordo com as mudanças adminis-trativas que a CUT sempre defendeu e que foram implementadas pelos conselheiros, entre elas, o aperfeiçoamento da gestão, o aumento da transparência e a ampliação das conquistas dos trabalhadores – mesmo os que não têm registro na carteira de trabalho –, e a manutenção do papel social do fundo no fi nanciamento do sistema ha-bitacional e de infraestrutura, com crédito e recursos subsidiados.

É importante salientar, ainda, que a CUT sempre alertou para a necessidade de a União arcar cada vez mais com os subsídios diretos de forma a não colo-car em risco a integridade fi nanceira do fundo e, sobretudo, para que permita uma mudança na forma de remuneração dos saldos do FGTS, que passaria a ter a mesma fórmula da poupança, estancando as perdas dos cotistas sem prejudicar o papel social do fundo.

Ao longo dos últimos anos, por pressão da CUT, o FGTS passou a exigir contrapartidas sociais dos tomadores de empréstimo, entre elas, o cumprimento das obrigações trabalhistas, de qualidade dos materiais e regularização da obra, recentemente ampliadas com a aprovação da Resolução 688 de 2012. Além disso, nossa Central apoiou a Secretaria da Fiscalização do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) a modernizar a fi scalização das condições de trabalho, especialmente nas obras que recebem recursos do fundo.

São avanços signifi cativos e extrema-mente importantes para a classe trabalha-dora. Afi nal, estamos falando de um fundo que superou os R$ 300 bilhões – Cerca de 7% do PIB – em ativos e dispõe atualmen-te de mais de R$ 110 bilhões para investi-mentos. Apenas este ano, o FGTS tem um orçamento de mais de R$ 65 bilhões para investir. Estes números colocam o Fundo entre as principais fontes de poupança e de fi nanciamento do investimento no País, junto com a Caderneta de Poupança e fundos de grandes empresas e bancos públicos, como Vale, Previ e BNDES.

Vale lembrar que a consolidação fi -nanceira do FGTS está intimamente ligada ao crescimento econômico registrado nos últimos anos, com aumento do emprego, da formalização da mão de obra e do sa-lário real. Isso porque, o FGTS é formado pela poupança compulsória de 8% do salário mensal do trabalhador contratado via CLT, o que corresponde a um salário por ano de trabalho. Isso signifi ca que a alta rotatividade, além de desestruturar as famílias brasileiras, prejudica também o cumprimento do papel social do FGTS.

Vagner Freitas, presidente da CUT Nacional

Os avanços do FGTS

Assinatura do Aditivo do BNB ao mesmo tempo que BB e CEF é

conquista dos funcionáriosFoto: Drawlio Joca

A formalização do acordo foi feita apenas quatro dias depois dos outros bancos federais (pág. 3)

Bancários do HSBC cobram PLR digna e mais contrataçõesOs funcionários da agência Major Facundo, no Centro, retardaram o atendimento em duas horas para protestar contra a PLR rebaixada e o número insufi ciente de

funcionários para atender à população. A paralisação fez parte de um Dia Nacional

de Luta que cobrou mais respeito do banco inglês com relação aos direitos do

funcionalismo (pág. 6)

• Sindicato disponibiliza no site a íntegra da Convenção e dos acordos coletivos de BB, CEF e BNB. Os documentos estão na seção Acordos Coletivos (pág. 2)

• Parcerias com IPark, Instituto Fa7 e Portal da Montanha garantem descontos especiais para bancários sindicalizados (pág. 2, 4 e 5)

• CCV da Caixa sobre 7ª e 8ª horas já conquistou o retorno de R$ 4,74 milhões aos bolsos dos empregados da Caixa em 144 sessões de conciliação (pág. 3)

• BB: suspensão das posses prejudica aprovados no concurso 2011. Qualifi cados devem ser

empossados somente em 2013 (pág. 5)

Foto: Drawlio Joca

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DICA CULTURAL

PARCERIA

SITE

Mais de 350 milhões de pessoas so f r em de d e p r e s s ã o no mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS). A organiza-ção alertou na terça-feira (9/10), véspe-ra do Dia Mun-dial da Saúde Mental, para a necessidade de combater o estigma em torno da doen-ça e incentivar que os governos implementem tratamentos para combater o transtorno. Pelos dados da OMS, pelo menos 5% das pessoas que vivem em co-munidade sofrem de depressão.

“Temos alguns tratamentos muito eficazes para combater a depressão. Infelizmente só metade das pessoas com depres-são recebe os cuidados de que necessitam. De fato, em muitos países, o número é inferior a 10%”, disse o diretor do Departa-mento de Saúde Mental e Abuso de Substâncias, Shekhar Saxena. “É por isso que a OMS está tra-balhando com os países na luta contra a estigmatização como ato essencial para aumentar o acesso ao tratamento”.

A OMS define depressão como um transtorno mental

Mais de 350 milhões de pessoas sofrem de depressão

no mundo, diz OMS

comum, caracterizado por tris-teza, perda de interesse, ausên-cia de prazer, oscilações entre sentimentos de culpa e baixa autoestima, além de distúrbios do sono ou do apetite. Também há a sensação de cansaço e falta de concentração.

A depressão pode ser de longa duração ou recorrente. Na sua forma mais grave, pode levar ao suicídio. Casos de depressão leve podem ser tratados sem medicamentos, mas, na forma moderada ou grave, as pessoas precisam de medicação e trata-mentos profissionais. A depres-são é um distúrbio que pode ser diagnosticado e tratado por não especialistas, segundo a OMS. Mas o atendimento especializa-do é considerado fundamental. Quanto mais cedo começa o

tratamento, melhores são os resultados.

Vários fatores podem levar à depressão, como questões sociais, psicológicas e biológicas. Estudos mostram, por exemplo, que uma em cada cinco mulheres que dão à luz acaba sofrendo de depressão pós-parto. Especialis-tas recomendam que amigos e parentes da pessoas que sofrem de depressão participem do tratamento.

Em 1992, a Federação Mun-dial para Saúde Mental lançou o Dia Mundial de Saúde Mental na tentativa de aumentar a cons-cientização sobre as questões na área e estimular a discussão sobre os transtornos mentais e a necessidade de ampliar os investimentos na prevenção, na promoção e no tratamento.

O Sindicato dos Bancários do Ceará informa que já está disponível a íntegra dos acordos coletivos de trabalho, aditivos à Convenção Coletiva dos Trabalho (CCT) dos bancários, e de Parti-cipação nos Lucros e Resultados (PLR) assinados com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Fe-deral na última quinta-feira (4/10), em Brasília, do BNB (assinado dia 8/10, em Fortaleza), bem como da própria Convenção Coletiva de Trabalho dos Bancários, assinada no dia 2/10, em São Paulo. Os ins-trumentos podem ser acessados na seção Acordos Coletivos no site da entidade (www.bancariosce.org.br).

Para Carlos Cordeiro, presi-dente da Contraf-CUT e coorde-nador do Comando Nacional dos Bancários, esses acordos, soma-das à CCT fi rmada com a Fenaban, formam um cenário positivo para os trabalhadores do BB e da Caixa. “Os aditivos melhoram o que foi

Sindicato disponibiliza íntegra da Convenção Coletiva e dos acordos aditivos do BB, Caixa e BNB

conquistado pela categoria, agregan-do importantes avanços econômicos e sociais”, apontou.

Já o presidente do Sindicato dos Bancários do Ceará, Carlos Eduardo Bezerra, acentuou que a assinatura dos aditivos ocorreu em um momento histórico para a categoria bancária, que

este ano “comemora os 20 anos da CCT, um instrumento fundamental para a unidade nacional e para as conquistas de todos os bancários”.

Ele enfatizou que “a CCT dos bancários é hoje uma referência para as demais categorias de trabalhadores do País”.

Até o dia 31 de outubro, o Shopping Benfica hospeda a Exposição de Jo-gos e Brinquedos do Mundo, realizada pelo Instituto de Educação Física e Esportes da Universidade Federal do Ceará (UFC).

O evento conta com mostras de jogos, brinquedos, materiais lúdicos, exposição de fotografi as, exibição de fi lmes, documen-tários e interação lúdica com o público visitante. A exposição está no primeiro piso do shopping e tem entrada gratuita.

Exposição de Jogos e Brinquedos do Mundo

Galeria Benfi cArte – 1º piso do Shopping Benfi caVisitação gratuitaHorários: Segunda-feira a sábado, das 12h às 20h / aos domingos,

das 15h às 20hInformações e agendamentos para grupos: 3366-9216 / 3243-1000Email: mib@ufc.br ou shoppingbenfi ca@shoppingbenfi ca.com.br

Exposição de Jogos e Brinquedos do Mundo no Benfi ca

O Sindicato dos Bancários e o Instituto FA7 agora são parceiros. O convênio fi rmado entre os dois ofere-ce 10% de desconto para bancários associados e seus dependentes em todos os cursos ofertados pelo insti-tuto e pela Faculdade 7 de Setembro.

Os descontos serão concedidos apenas sobre o valor das mensalida-des dos cursos, mediante comprova-ção formal de vínculo com o Sindicato. A cada renovação de matrícula de-verá ser comprovada a manutenção do vínculo. Não será permitida a acumulação de benefícios, devendo o benefi ciário optar por uma opção de desconto, caso se enquadre em mais de uma.

O Instituto FA7 oferece cursos de Pós-graduação, MBA’s e cursos desenvolvidos para empresas e executivos com temas relaciona-dos à realidade do mercado. Já a FA7 conta com os cursos de Administração, Ciências Contá-beis, Comunicação Social, Design Gráfi co, Direito, Logística, Negócios Imobiliários, Pedagogia e Sistemas de Informação.

Para informações sobre outros

SEEB/CE e Instituto FA7 oferecem descontos para bancários

convênios falar com Girlane Gua-biraba, através do telefone (85) 3252 4266.

Mais informações:Instituto FA74006.7661 ou 4006.7662http://www.institutofa7.com.br/Faculdade 7 de Setembro4006.7600 / 4006.7628 http://www.fa7.com.br/

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REGISTROS SINDICAIS

CCV CAIXA

Na úl t ima segunda-feira, 8/10, a Contraf-CUT assinou o Acordo Cole-tivo de Traba-lho 2012/2013, aditivo à Con-venção Coletiva dos Bancários, com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), em Fortaleza. Pela primeira vez, o acordo foi assinado no mesmo tempo dos outros ban-cos públicos – um marco para o funcionalismo benebeano. Participaram da solenidade o presidente da Contraf-CUT, Car-los Cordeiro, o vice presidente da entidade, Carlos Sousa, o presidente do BNB, Ary Joel Lanzarin, diretores do BNB e representantes dos Sindica-tos que integram a Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB), que assessora o Comando Nacional durante as negociações com o Banco.

A formalização do acordo, realizada no mesmo período que foram assinados os aditivos da Caixa e Banco do Brasil e logo após a Convenção Cole-tiva, é uma conquista histórica dos bancários. Este é o primeiro ano em que a aprovação do acordo pelo Dest ocorreu ao mesmo tempo do BB e CEF, acabando com a espera de até nove meses após a data base, como no último acordo, que deixava mais de seis mil fun-cionários desprotegidos. “Nós enfrentamos dificuldades muito grandes, mas agora não. Agora, nós temos referência. Daqui para frente teremos referência de avanço, de maturidade e de

BNB e Contraf assinam pela primeira vez acordo aditivo ao

mesmo tempo que CEF e BB

disposição, porque ela é essen-cial”, afirmou Carlos Eduardo Bezerra, presidente do Sindi-cato dos Bancários do Ceará.

Tomaz de Aquino, coorde-nador da Comissão Nacional dos Funcionários do BNB (CNFBNB), destacou que “finalmente conseguimos, den-tro de um processo que já dura dez anos, atingir um maior grau de profissionalismo na negociação. A Direção mos-trou uma atitude maior de ir buscar a autorização em tempo recorde e fazer a assinatura. Isso é também consequência das cobranças permamentes da CNFBNB e do SEEB/CE por uma nova postura da Direção do BNB”. Tomaz ainda cobrou do presidente e dos diretores do Banco o mesmo empenho para avançar em outras questões, como a revisão do Plano de Cargos e Remuneração, solu-ções para os aposentados do INSS que aguardam melhorias no Benefício Definido da CA-PEF e liquidação de passivos trabalhistas como a Ação de Equiparação.

“Estamos completando 20

anos de uma Convenção Coleti-va de Trabalho. Nenhuma outra categoria tem isso no Brasil e são poucas as outras partes do mundo que têm uma Conven-ção Coletiva como nós temos. E para quem é do Nordeste sabe o quanto é importante ter os mesmos direitos e as mesmas conquistas dos companheiros de São Paulo, por exemplo. Hoje está claro que o BNB é sig-natário da Convenção assinada entre os Sindicatos e os bancos. Isso é muito importante porque estamos agregando conquistas e valores a essa Convenção”, disse Carlos Cordeiro, presi-dente da Contraf-CUT.

Carlos Sousa, vice-presi-dente da Contraf-CUT, falou sobre a importância de um processo negocial saudável para se chegar a um bom termo. “A negociação foi um espaço respeitoso, mas também foi espaço de disputa de projetos. A mesa tem lados opostos, mas há formas e formas de se fazer a disputa. O entendimento que nós temos é que essa disputa foi saudável, trabalhamos com muita objetividade”.

Para difi cultar a abertura de-senfreada de sindicatos no Brasil, o Ministério do Trabalho e Emprego vai aumentar as exigências impos-tas para a liberação dos registros sindicais. Está sendo analisada a possibilidade de se exigir uma cota mínima de trabalhadores em assem-bleia para aprovar a criação de uma entidade sindical, assim como certi-fi cação digital de um representante legal e provas documentais de que os fundadores realmente fazem parte da categoria que pleiteia uma nova representação.

Essas exigências devem constar em nova norma em substituição à polêmica Portaria 186, de 2008, cuja legalidade está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF). O texto deve fi car pronto ainda este mês. O objetivo do governo é impe-dir a pulverização de sindicatos no País, o que leva a uma diminuição do poder de negociação. Nos últimos cinco anos foram criados 1.378 sin-dicatos. Atualmente, existem 14.464 entidades sindicais, sendo 9.957 de trabalhadores e 4.737 de emprega-dores. O restante são federações e confederações.

A Portaria 186, no entanto, es-timulou esse movimento ao abrir a possibilidade de existência de várias entidades sindicais representando uma mesma categoria, numa mesma cidade. A legislação brasileira veda a criação de mais de uma organização sindical de um setor em um mesmo território. A nova portaria deve corrigir esse problema. Sua efetividade, no entanto, depende ainda de atualiza-ção da tabela de categorias.

O secretário de Relações de Trabalho do ministério, Messias Melo, explicou que, no atual cenário eco-nômico do País, a criação de tantos sindicatos é preocupante, pois enfra-quece as negociações trabalhistas e aumenta as diferenças regionais no mercado de trabalho. O movimento em países desenvolvidos é totalmen-te inverso. Além disso, segundo Melo, o governo quer impedir a criação de entidades fantasmas.

Para evitar acusações de que o governo está intervindo nos sin-dicatos, paralelamente, Messias busca a constituição, em conjunto com o Conselho Nacional de Rela-

Ministério do Trabalho estuda regras mais duras para criar sindicatos

ções de Trabalho, de um “manual de boa conduta” para estimular a autorregulação. “É correto fazer uma assembleia de criação de enti-dade sindical na noite de réveillon? Eu, ministério, não posso dizer a hora, o local e as condições, mas podemos, junto com as entidades, acumular alguns conceitos do que seriam boas práticas”, questionou o secretário. “Nessa parte, que eu não posso intervir, queremos criar alguns consensos”, acrescentou.

O Ministério quer também ela-borar uma nova tabela de categorias profi ssionais para limitar os desmem-bramentos ou a criação de sindicatos essencialmente da mesma categoria.

Os representantes dos trabalha-dores e empregadores defendem al-teração na Portaria 186, mas ainda há divergências. Segundo o presidente nacional da Central dos Trabalhado-res e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Wagner Gomes, a portaria incentiva a criação de entidades fantasmas e isso precisa ser alterado. Ele defende ainda a elaboração de uma tabela de categorias.

Recentemente, foi criado no Rio de Janeiro o sindicato do soldador, sendo que essa categoria, na ava-liação de Gomes, já é representada pela representação dos metalúrgicos. Mas como não há uma especifi cação clara na tabela, o registro do novo sindicato foi liberado.

Para o gerente de Relações de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Emerson Casali, a sindicalização funciona por setor, ou seja, vários sindicatos formam uma federação estadual e juntas uma confederação. “A Portaria 186 possi-bilitou, de forma inconstitucional, que qualquer grupo de sindicatos de uma mesma categoria poderia se juntar e formar uma federação”.

Casali também ressaltou a dis-cussão sobre tabela de categorias. Segundo ele, a partir de 2005, o ministério começou a adotar uma lista interna e “criou uma confusão muito grande no registro sindical”. “A tabela original tem uma base legal. A partir do momento em que o ministério criou uma tabela interna, isso começou a gerar muitos pro-blemas. Um dos desafi os é tentar organizar o sistema”.

O Sindicato dos Bancários do Ceará já conquistou o retorno de R$ 4.748.821,70 aos bolsos dos empregados da Caixa, através da Comissão de Conciliação Voluntária (CCV) referentes à 7ª e 8ª horas. Até o último dia 5/10 foram realizadas 144 sessões de negociação, entre representantes da Caixa e empre-gados. Desse total, aconteceram 139 conciliações e apenas cinco frustrações, ou seja, os bancários não aceitaram a proposta do banco.

No Ceará já existem ao todo 174 pedidos de adesão à CCV da Caixa, são bancários que assinaram o termo de reivindicação. Existem ainda duas conciliações agendadas e uma em análise. Apenas 27 pedi-dos foram indeferidos para os quais a Cipes/RJ apresentou as seguintes justifi cativas: 22 bancários já haviam ingressado com ação na Justiça tendo como objeto o pagamento de 7ª e 8ª horas e cinco empregados não haviam exercido em caráter efetivo nenhum cargo em comissão de PCC com jornada de oito horas,

Conciliações sobre 7ª e 8ª horas chegam a R$ 4,74 milhões

não constituindo portanto o público-alvo da CCV.

De acordo com o diretor do Sindicato, Marcos Saraiva, é im-portante ressaltar que, frustrada a negociação, o empregado mantém o direito de ingressar na justiça. “A CCV destina-se aqueles que por opção própria não entraram com ações na justiça, podendo agora buscar os seus direitos de inde-nização através da Comissão de Conciliação”, explica.

Na CCV, os empregados da Caixa não são obrigados a aceitar as propostas apresentadas pelo banco. No entanto, questões que poderiam ser demoradas e envolver ações judiciais podem ser simpli-fi cadas a partir do debate entre o empregado e os representantes da empresa. O bancário preenche o formulário no Sindicato e aguarda sessão de conciliação com repre-sentantes da Caixa. No entanto, frustrando a negociação, o empre-gado mantém o direito de ingressar na justiça, postulando seu direito.

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COMPLEXO TURÍSTICO

MASTER

EDUCAÇÃO

APOSENTADORIA

A campanha nacional que os bancários promoveram entre agosto e setembro arrancou au-mentos salariais entre 7,5% e 8,5% para os pisos. Aliados a outras conquistas, como a elevação da participação nos lucros e dos ticketes, os índices representam a injeção de R$ 7,6 bilhões na economia brasileira, segundo dados do Dieese.

Porém, além dos avanços econômicos, a luta dos traba-lhadores representa uma vitória em outras frentes. A convenção coletiva que a Contraf-CUT, fe-derações e sindicatos assinaram no último dia 2/10 inclui três cláusulas específicas sobre saúde do trabalhador.

A cláusula 45ª regulamenta a entrega do atestado médico ao banco pelo trabalhador e faz com que este receba um comprovante, impedindo que o documento pare na gaveta do gerente ou perca-se.

De forma complementar, a cláusula 46ª determina que o banco deve expedir documen-to com a declaração do último dia trabalhado em até dois dias úteis antes da perícia e, portanto, agilizando o processo.

Por fim, a cláusula 59ª, e a mais exaustivamente discutida, trata da relação entre o afasta-mento do bancário e a manuten-ção de seus vencimentos.

Com essa cláusula, o banco mantém o pagamento do salário. Independe de o INSS reconhecer que o trabalhador está incapaci-tado para o serviço, o bancário poderá fazer o pagamento desses vencimentos em parcelas que não comprometam mais de 30%

Conquistas dos bancários são referência para

outros trabalhadores

de seus ganhos líquidos.O objetivo é evitar o endi-

vidamento de quem aguarda a marcação da perícia, que em algumas regiões demora até 120 dias para ser realizada. A norma vale tanto para quem vai se afastar pela primeira vez, quanto para quem já se afastou.

Para a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Junéia Bastista, as mudanças abrem precedentes para as próximas campanhas salariais de outros trabalhadores.

“Até então, a situação que temos é de pessoas que estão afastadas e ficam sem suporte nenhum da empresa. Com esses avanços junto aos bancos, outras categorias e negociadores terão uma referência para incluir em suas negociações”.

Trabalho preventivo – Os representantes dos trabalhadores avaliam, entretanto, que isso não soluciona um grave pro-blema que a categoria enfrenta: o adoecimento por conta das

metas abusivas impostas aos trabalhadores.

Segundo pesquisa realizada pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, 84% dos bancários consultados disseram ter algum problema de saúde e 65% apontaram o estresse como principal queixa. Um estudo de 2009 com base em levantamento do INSS destacou ainda que 6,8 mil empregados do setor haviam sido afastados por doenças. Uma pesquisa da Universidade de Brasília mostrou que, entre 1996 e 2005, 181 ban-cários cometeram suicídio.

“Isso mostra que os bancários devem permanecer mobilizados, deixando claro que continuare-mos lutando por mecanismos que regulem esses metas, que estão sempre associadas ao assédio moral. Porque o banco não quer saber das dificuldades, mas ape-nas dos resultados. Precisamos estabelecer um outro ambiente de trabalho”, defendeu o presi-dente do Sindicato dos Bancários, Carlos Eduardo Bezerra.

O Sindicato dos Bancários do Ceará fi rmou convênio com o com-plexo turístico iPark que oferece 30% de desconto nos valores de ingressos de entrada e pacote com passeios para fi liados e funcioná-rios da entidade. Mais uma opção de lazer facilitada para bancários e seus familiares. Os descontos serão concedidos na portaria de entrada do parque mediante apresentação de documentos de identifi cação da fi liação e com foto.

Localizado ao pé da serra de Maranguape, a apenas 30 km de Fortaleza, o parque oferece diver-sas atrações, como o Museu da Cachaça. Trata-se de um passeio pela história de mais de 160 anos da Ypióca, onde se pode conhecer também o maior tonel de madeira do mundo, com capacidade para 374 mil litros de aguardente.

Outro destaque é o Campo de Aventura, que oferece atrações mais radicais, a exemplo da maior tirolesa do Nordeste (com 260 metros de extensão), além de

Convênio oferece descontos no iPark para bancários sindicalizados

arvorismo, trilhas ecológicas, muro de escalada e caiaque. Há ainda passeios de charrete e de jardineira,

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse na quarta-feira (10/10) que pretende colocar a proposta que acaba com o fator previdenciário em votação logo após o segundo turno das eleições municipais, marcado para o dia 28 deste mês. O petista informou que pretende dialogar com o Ministério da Previdência e a área econômica do governo para buscar um entendimento.

“Quero na próxima semana pro-curar a Receita Federal e o Ministério da Previdência para começarmos o debate, a discussão sobre o tema fator previdenciário. Nossa intenção é pautar esse assunto logo após a eleição do segundo turno, mas quero já iniciar o processo de debate, de discussão na próxima semana”, frisou Maia, na quarta-feira.

Em abril, a Câmara aprovou a urgência para o projeto de lei que acaba com o fator previdenciário. Com isso, a proposta não precisa tramitar nas comissões temáticas da Casa, já podendo ser discutida e votada pelo plenário. Contudo, como no governo não há consenso sobre o tema, a votação foi deixada para o segundo semestre.

Entre as propostas aprovadas

Câmara pretende votar fi m do fatorprevidenciário logo após segundo turno

por um grupo de trabalho criado para discutir o tema está a substituição do fator previdenciário – dispositivo que reduz o valor das aposentadorias para o trabalhador que se aposenta pelo tempo de serviço antes de atingir a idade de 60 anos, no caso da mu-lheres, e 65 anos para homens – pela fórumula 85/95. O mecanismo con-diciona a aposentadoria à soma do tempo de contribuição à Previdência e à idade do benefi ciado.

No caso dos homens, por exem-plo, serão necessários, no mínimo, 35 anos de contribuição e 60 de idade para que o trabalhador aposente com o teto do benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já para as mulheres, a soma do tempo de contribuição com a idade tem que atingir 85.

O fi m do fator previdenciário já foi aprovado pelo Congresso, mas foi vetado posteriormente pelo en-tão presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Criado durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o fator previdenciário tinha o intuito de estimular os trabalhado-res a permanecerem no mercado de trabalho. Mas na prática é tido como redutor dos benefícios dos trabalhadores.

Como desdobramento do acor-do aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2012/2013, firmado recentemente com a Contraf/CUT, a Caixa Econômica Federal divulgou circular informando a respeito da abertura da sistemática de seleção para o incentivo à pós-graduação stricto sensu 2012 na modalidade mestrado profi ssional, com oferta de pelo menos 100 vagas.

Esse incentivo, segundo cir-cular da empresa, visa estimular a pesquisa e proposição de soluções às temáticas consideradas estra-tégicas para alcance de objetivos empresariais. A seleção consistirá em duas etapas: manifestação de interesse (primeira) e avaliação de pré-projeto (segunda).

O cronograma da sistemática de seleção fi cou assim estabelecido: manifestação de interesse e envio do

Caixa divulga regras para o incentivo à pós-graduação stricto sensu 2012 na modalidade mestrado profi ssional

pré-projeto pelos empregados (8 a 31 de outubro), divulgação da lista de inscritos (1º de novembro), análise de requisitos e impedimentos (5 a 9 de novembro), análise dos pré-projetos pelas bancas temáticas (12 a 30 de novembro), apuração das notas e classifi cação (3 a 7 de dezembro), divulgação da classifi cação geral (7 de dezembro) e apresentação dos documentos de contratação pelos selecionados (7 de dezembro de 2012 a 28 junho de 2012).

Para outras informações, a recomendação é para que seja con-sultada a página “Incentivos e Certi-fi cações” no portal da Universidade Caixa. Eventuais dúvidas podem ser dirimidas junto à Centralizadora Nacional de Atendimento Integrado e Monitoramento, pelo endereço eletrônico http://www.siate.caixa/ ou pelo telefone 0800 721 2222.

pedalinho, minifazenda e um restau-rante regional onde são preparados pratos típicos do Nordeste.

Endereço: Sítio Ypióca S/NMaranguape

Contato: (85) 3341-0407 / ipark@ipark.tur.br

www.ipark.tur.brHorário de funcionamento: de terça-

feira a domingo, das 9h às 17h

O Sindicato dos Bancários do Ceará (SEEB/CE), em parceria com o Master Concursos, iniciou na última segunda-feira, 15/10, as aulas do curso preparatório para o concurso do Banco do Brasil, que acontece na sede da entidade. Bancários sindica-lizados e seus dependentes tiveram acesso a descontos especiais (30% para sindicalizados e 20% para de-pendentes) no valor do curso.

As pré-inscrições, abertas para o público-geral, aconteceram entre os dias 5 e 9/10 e nesse período, a Secretaria de Formação recebeu 114 inscrições de interessados em participar do curso. Entretanto, ape-nas os 70 primeiros inscritos foram selecionados.

O curso inteiro custa R$ 390,00 e terá duração de 220 hora/aula. As aulas acontecem de segunda a sexta-feira à noite (das 19h às 22h) e aos sábados durante todo o dia (8h às 11h e 14h às 17h). No primeiro dia de aula, a diretoria do Sindicato sorteou

70 alunos iniciam curso preparatório para concurso do BB

cinco bolsas integrais. É importante ressaltar que o curso ofertado no Curso Master custa R$ 990,00 e o Sindicato dos Bancários já oferece o curso com desconto superior a 60% do valor.

A secretária de Formação, Iêda Marques, destaca que devido ao grande interesse dos bancários pelo curso, pleiteou junto ao Master o aproveitamento de todos os inscritos excedentes, que terão a oportunidade de fazer o curso nas dependências do Master Aldeota, em uma nova turma, que terá início no dia 22/10, pelo mesmo valor de R$ 390,00, com a mesma carga horária.

Esta é mais uma importante parceria fi rmada entre o curso Master e o SEEB/CE em favor da categoria bancária.

Mais informações:Secretaria de Formação do SEEB/CETelefone: (85) 3252 4266

Foto: Arquivo

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ECONOMIA

PREJUÍZO AOS CONCURSADOS

LAZER

Queda da taxa Selic precisa contagiar juros dos bancos, diz presidente da Contraf-CUT

Em negociação ocorrida na quarta-feira (10/10) com a Contraf-CUT, federações e sin-dicatos, em São Paulo, a Fena-crefi apresentou proposta para a campanha salarial dos finan-ciários. Com data-base em 1º de julho, as financeiras ofereceram reajuste de 6,96% (aumento real de 2%) e de 7,96% (ganho real de 2,96%) nos pisos, auxílio refeição, cesta-alimentação e 13ª cesta. Já o valor fixo da PLR cresce 10%, passando de R$ 1.600,00 para R$ 1.760,00 com teto de R$ 7.998,50.

Com aumento real nos salários, valorização dos pisos e verbas e elevação da PLR, a Contraf-CUT orienta a aprova-ção da proposta nas assembleias dos financiários, que os sindica-tos devem realizar entre os dias 15 e 19/10.

PLR – Com relação à PLR, a Fenacrefi oferece o pagamento de 90% sobre as verbas fixas mais valor fixo de R$ 1.600,00 + 10% = R$ 1.760,00, com teto de R$ 7.998,50 + 6,96% = R$ 5.555,19. Além disso, a proposta prevê o adiantamento de 60% do fixo que acontece 10 dias após a assinatura da convenção coletiva, no valor de R$ 1.056,00. A segunda par-cela da PLR deve ser creditada

Contraf-CUT negocia e Fenacrefi apresenta

proposta com aumento real

em fevereiro e as diferenças salariais (tíquete, vale alimen-tação e salário) serão pagas até novembro.

Verbas de alimentação – Se aprovada a proposta, o auxílio-refeição passa dos atuais R$ 20,38 ao dia para R$ 22,00; e a cesta-alimentação salta de R$ 321,46 para R$ 347,05 ao mês (mesmo valor da 13ª cesta).

Novas negociações – As negociações devem ser retoma-

das em março de 2013. Dois pontos principais, sem avanço nas negociações deste ano, de-vem estar na pauta. Um deles é a unificação da data-base, uma reivindicação histórica dos financiários. Isso seria o primei-ro passo para uma convenção coletiva nacional, como ocorre há 20 anos com os bancários que possuem data-base única em 1º de setembro. Outro ponto reivindicado pelos financiários é a adequação da PLR ao modelo dos bancários.

INPC 4,8632%

Aumento Real 2%

Aumento Total 6,96%

ITENS ANTERIOR (R$)

ATUAL (R$) % APLICADO

Portaria 948,82 1.024,45 7,96%

Escritório 1.370,22 1.479,28 7,96%

Tesouraria - Ingresso 1.447,02 1.562,20 7,96%

Gratifi cação 338,52 362,08 6,96%

Anuênio 19,69 21,06 6,96%

Auxílio Creche/Babá 238,18 254,76 6,96%

Auxílio Funeral 787,83 742,66 6,96%

Requalifi cação Profi ssional 905,55 968,58 6,96%

Compensação auxílio doença 423,45 452,92 6,96%

Numa atitude de total desres-peito, o Banco do Brasil suspendeu a posse dos aprovados no concurso de 2011, convocados e qualifi cados pela empresa. A decisão foi ainda mais grave, na medida em que os concursados já haviam pedido demissão de seus empregos, uma exigência do edital do concurso para que trabalhassem no banco. A posse deveria acontecer ainda em agosto e setembro e foi transferida para 2013.

Alguns concursados preju-dicados procuraram o Sindicato para encaminhar dúvidas e recla-mações.

Em contato com a Gerência de Pessoas do BB em Fortaleza (GEPES-CE), o Sindicato ouviu explicações de que o fato estaria acontecendo em todo o território nacional por decisão estratégica da empresa. A diretora Lea Patrícia Albuquerque, secretária de Orga-

Banco do Brasil suspende posse de aprovados até 2013

nização do Sindicato, em contato com a GEPES-CE na pessoa do Gerente Local, Luis Costa, ouviu que “as vagas estariam garantidas e que, somente a data da posse havia sido adiada”.

O banco estaria pensando numa ação paliativa no sentido de que os que concursados que já pediram demissão de seus empregos anteriores seriam em-possados. Segundo apurado pelo Sindicato, cerca de vinte aprovados no concurso, em termos de Ceará, estariam nessa situação.

O Sindicato cobra que o edital seja cumprido, pois sabe que a demanda de serviços bancários é crescente em todas as agências do BB, sendo necessários mais postos de serviços e, além disso, queremos garantir que pais e mães de família que passaram no concurso tenham como sustentar os seus familiares.

Bancários e familiares têm agora mais uma opção de lazer e descanso com descontos especiais. Convênio fi rmado entre o Sindicato e o Hotel Portal da Montanha, em Pacoti, oferece descontos na hospedagem. O benefício é de 25% sobre o valor da tarifa no período de baixa temporada e de 20% em alta temporada, mas não é válido para feriados e período de festivais.

O Hotel é localizado no município de Pacoti, no Maciço de Baturité, região serrana a menos de 100km de Fortaleza. Rodeado de muito verde e de um clima ameno, o local dispõe de 20 chalés, piscina, restaurante, campo de futebol, Internet Wireless, trilha ecológica, fazendinha, pesque e pague e playground. Tudo isso a 3,5 km do centro de Pacoti.

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Serviço:Hotel Fazenda Portal da MontanhaPacoti – Ceará (a 10 km de Guaramiranga)(85) 3325.1474 ou (85) 8616.7413contato@portalmontanha.com.brwww.portalmontanha.com.br

Hotel Portal da Montanha oferece descontos especiais para

sindicalizados

A Contraf-CUT avaliou positi-vamente a nova redução de 0,25 ponto percentual na taxa Selic definida em 7,25% ao ano na quarta-feira (10/10) pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central.

“Essa tendência de cortes precisa contagiar os juros pratica-dos pelos bancos, cujas reduções alardeadas têm sido insuficientes para expandir e baratear o crédito para pessoas físicas e jurídicas”, afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. “Os bancos, so-bretudo os privados, continuam ganhando muito e emprestando pouco. É preciso inverter essa lógica”. Além disso, segundo Cordeiro, “os bancos elevaram as tarifas para compensar as diminuições cosméticas de juros”.

Levantamento do Procon-SP mostra que as taxas médias do cheque especial e do emprésti-mo pessoal caíram apenas 0,01 ponto percentual em outubro. A pesquisa, feita com Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econô-mica Federal, HSBC, Itaú, Safra e Santander, no dia 2 de outubro, revela que a taxa média do em-préstimo pessoal passou de 5,37% ao mês em setembro para 5,36%

neste mês e o cheque especial, de 8,01% ao mês em setembro para 8,00% neste mês.

Já as taxas de juros do cartão de crédito são ainda maiores. Apesar dos cortes divulgados por alguns bancos, a taxa média do rotativo está muito acima de outros países da América Latina. No Peru é de 3,68% ao mês ou 55% ao ano, segundo estudo feito pela asso-ciação de consumidores Proteste. Na Argentina, é de 3,44% ao mês e 50% anuais. Na Colômbia, é de 2,16% ao mês e 29,23% ao ano.

Para o presidente da Contraf-CUT, falta ainda transparência aos bancos na relação com os clientes, “que são enganados com as vendas casadas e com a sonegação de informações sobre juros e tarifas. O Banco Central deveria obrigar os bancos a padronizarem a nomen-clatura de seus pacotes de tarifas, de forma a facilitar a comparação dos valores, e a publicarem extra-tos mensais para que os clientes saibam quanto estão pagando de juros e de tarifas”.

Apesar das quedas sucessivas da Selic, os bancos permanecem com juros e spreads entre os mais altos do mundo, travando o aumen-to da oferta de crédito indispensá-

vel para fomentar o crescimento econômico do país, acusa o dirigente sindical. “Com isso, os bancos emperram as iniciativas do governo e da sociedade na perspectiva do desenvolvimento econômico e social”.

Para a Contraf-CUT, o Brasil precisa ampliar o crescimento do PIB. “Juros mais baixos são fundamentais para expandir o crédito, incentivar a produção e o consumo e aquecer a eco-nomia, como forma de gerar mais empregos, distribuir renda, combater a miséria e garantir inclusão social. A redução dos juros é também o melhor remédio para enfrentar o endividamento e a inadimplência”.

Os seis maiores bancos (BB, Itaú, Bradesco, Caixa, Santander e HSBC) apresentaram lucro lí-quido somado de R$ 25,2 bilhões no primeiro semestre de 2012 e provisionaram R$ 39,15 bilhões para os devedores com atraso su-perior a 90 dias. O aumento desse provisionamento variou de 22,2% (Caixa) a 63,43% no HSBC, para um crescimento da inadimplência no período de apenas 0,7 ponto percentual, segundo dados do Banco Central.

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DEVOLUÇÃOGARANTIDA

Mala DiretaPostal

CORREIOS

REAPOSENTADORIA

TARIFAS

O Sindicato dos Bancários do Ceará retardou por duas horas o atendimento da agência do HSBC da Rua Major Facundo, no centro de Fortaleza, no último dia 10/10. O protesto fez parte de um Dia Nacional de Luta realizado pelos funcionários do banco em todo o País cobrando remuneração justa, com PLR con-dizente aos lucros reais do banco inglês, e garantia de emprego com o fi m das demissões.

O HSBC creditou na quinta-feira, dia 11, a antecipação da PLR conquistada na Campanha Nacional dos Bancários 2012. No entanto, com o alto provisionamento para devedo-res duvidosos feito no balanço do 1º semestre, o valor pago fi cará aquém do que esperavam os funcionários. Além disso, o banco não pagará o Programa Próprio de Remuneração (PPR) e a justifi cativa é a queda dos lucros. Essa informação está sendo passada pelos gestores durante reu-niões com os trabalhadores.

“Essa foi uma conquista da greve de nove dias dos bancários e nós queremos que, no mínimo, o que foi assinado com a Fenaban seja cumpri-do pelo HSBC. O banco exige metas abusivas dos funcionários, estes fazem de tudo para corresponder às exigências do banco, mas na hora de repartir o lucro com quem o constrói, o

Funcionários retardam atendimento e cobram respeito

banco não cumpre sua parte”, afi rma o diretor do Sindicato e funcionário do HSBC, Humberto Silva.

PLR – O pagamento da primeira parcela da PLR dos funcionários do HSBC foi feita na última quinta-feira, 11/10, entretanto, os bancários não têm muitos motivos para comemorar. O banco inglês vai pagar uma das menores PLRs do sistema fi nanceiro nacional porque a empresa elevou em 63,4% as previsões para crédito de liquidação duvidosa (PDD), atingindo um montante de R$ 1,8 bi. O valor equivale a três vezes o lucro obtido no semestre passado, que foi de R$ 602,5 millhões.

Embora a inadimplência esteja caindo, o banco faz essas provisões sem sentido que, no fi nal, acabam prejudicando a PLR e a PSV/PPR dos bancários. A parcela adicional da PLR, por exemplo, que distribui 2% do lucro líquido do primeiro semestre linearmente, fi cou comprometida e os bancários receberam menos do que merecem.

Longas fi las e mau atendi-mento – Os diretores cobraram ainda a contratação de mais funcionários para suprir a demanda do atendimento e prestar um melhor serviço à popu-lação. “Aqui mesmo nessa agência, o

atendimento é precário, não por culpa dos bancários, mas porque não há trabalhadores sufi cientes para atender ao povo”, disse Humberto.

Ao contrário do que promete em suas propagandas na TV, o HSBC cobra de seus clientes no Brasil juros e tarifas maiores que em qualquer parte do mundo, apesar de obter seu quarto maior rendimento em nosso País. Além disso, o banco inglês presta um péssimo atendimento aos seus usuários nas agências onde sobram fi las e faltam funcionários, pois o banco vem demitindo bancários por todo o País. “Os funcionários que fi cam estão sobrecarregados, a jornada de trabalho está cada vez mais extenuante e as pressões por metas absurdas está num nível insuportável”, completa Humberto.

“É por esses motivos que fecha-mos essa agência até o meio-dia e pe-dimos a compreensão da população, porque estamos aqui lutando por um melhor atendimento, por mais contra-tação e por melhores condições de trabalho para os funcionários. E se não mudar essa situação, nós iremos paralisar não só essa agência, mas todas as unidades do HSBC para que eles aprendam a respeitar seu funcionalismo e a população”, fi naliza o diretor do Sindicato, Alex Citó.

Foto: Drawlio Joca

Imaginemos alguém que só

lesse, escutasse ou visse a velha mídia. Que visão teria do Brasil e do mundo?

Tudo parece de cabeça pra

baixo, o mundo parece absurdo, incompreensível,

para quem depende da velha mídia, dos seus

jornais, das suas revistas, dos

rádios e da suas TVs.

Emir Sader, sociólogo e cientista político, em seu blog

Busca por créditoDepois de aumentar por dois meses seguidos, o movimento de

consumidores em busca de crédito teve redução de 16,5% em setembro ante agosto e de 9% na comparação com igual período do ano passado. Em agosto, a taxa subiu 3,1% em relação ao mês anterior e, em julho,

houve crescimento de 8%. A maior retração ocorreu na Região Nordeste (-17,6%), seguida pelo Sudeste (-16,8%), Centro-Oeste (-16,7%), Norte

(-15,5%) e Sul (-14,5%).

Eleições 2012O número de abstenções no 1º turno das eleições municipais de 2012

fi cou em 23 milhões, segundo o TSE. Mais de 115 milhões de brasileiros compareceram às urnas. O tribunal contabilizava que mais de 138 milhões

de pessoas deveriam votar no dia 7/10. Dos 140,6 milhões de eleitores registrados no País, não votam no pleito municipal os moradores de

Brasília e de Fernando de Noronha e os brasileiros residentes no exterior. Na votação para prefeitos, foram computados 102,8 milhões de votos válidos, 3,8 milhões de votos em branco e 9,1 milhões de votos nulos.

Chá verde A Anvisa suspendeu a fabricação, manipulação,

distribuição, comércio, divulgação, administração e o uso de medicamentos injetáveis à base de extratos vegetais como o chá verde. A medida

foi tomada após a identifi cação de propagandas na internet de tratamentos estéticos para

emagrecimento e combate às gorduras localizadas sugerindo o uso de formulações injetáveis

contendo chá verde isolado ou associado a outras substâncias. O órgão ressaltou que não há estudos que comprovem a segurança e a

efi cácia da aplicação de formulações subcutâneas contendo chá verde ou outros extratos vegetais.

Visto para a EuropaOs interessados em fazer viagens curtas, até três meses, para os países da União Europeia fi carão livres da necessidade de visto. Um acordo entre o governo do Brasil e a União Europeia determina a isenção do documento, exceto para o Reino Unido e a Irlanda. A medida vale para 25 países. Porém,

unilateralmente, cada país poderá romper o acordo. As negociações já existentes permanecem em vigência. No acordo, foram incluídos Letônia, Malta, Chipre e Estônia, países que passaram a

fazer parte da União Europeia.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai esperar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de recálculo de aposentadoria a partir de novas contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – a cha-mada “reaposentadoria”. É uma causa de R$ 49,1 bilhões, só com as ações judiciais já em curso, de acordo com a Lei de Diretrizes Or-çamentárias de 2013, sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

Na sessão do dia 10/10, a maioria dos ministros da 1ª Se-ção decidiu julgar a questão, por meio de recurso repetitivo. Eles começaram a analisar o pedido de um segurado de Santa Catarina. A decisão sobre esse caso servirá de orientação para os demais tribunais do País. A palavra fi nal, porém, será do Supremo, que deu repercussão geral ao tema.

STJ começa a julgar recálculo de aposentadoria para quem

continua na ativaO julgamento já foi iniciado com o voto do relator, ministro Marco Aurélio, a favor dos segurados. Mas a defi nição foi adiada por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

Por enquanto, cinco dos dez ministros da seção seguiram o voto do relator para aceitar a tese dos segurados. Para os ministros, o aposentado que retornou ao mercado de trabalho pode renun-ciar ao benefício pago pelo INSS e pedir um novo cálculo para obter um valor maior de aposentadoria. O entendimento é de que o bene-fício previdenciário é patrimônio do segurado, o que lhe dá direito à renúncia da aposentadoria. Com isso, os ministros negaram o recurso do INSS, que pedia ainda a devolução dos valores pagos ao benefi ciário durante a vigência do benefício rescindido.

Depois do Banco do Brasil, a Cai-xa anunciou na quarta-feira (10/10) a redução de tarifas de serviços. Tanto no caso de pessoas físicas quando no de jurídicas, a diminuição pode chegar a 25%, informou o banco. Os novos valores entraram em vigor na segunda-feira (15).

No caso dos serviços prioritários, foram reduzidos os valores de dez tarifas de pessoas físicas e jurídicas. Entre as mudanças está a tarifa de emissão da segunda via do cartão de débito, que passou de R$ 7,00 para R$ 5,35. O fornecimento de folhas de cheque também fi cou mais barato (de R$ 1,20 para R$ 1,05), assim como a ordem de pagamento (de R$ 25,00 para R$ 23,8).

Caixa anuncia redução nastaxas de serviços

De acordo com a Caixa, para a cesta padrão de serviços voltada a pessoas físicas, que envolve os serviços de saque, extrato e trans-ferência de valores entre contas na própria instituição, a tarifa foi reduzida em 5%, passando de R$ 10,00 para R$ 9,50.

Em abril deste ano, a Caixa, lan-çou o programa de redução de taxas de juros. De acordo com o banco, com o programa, de março a agosto deste ano, a carteira de crédito da Caixa cresceu de R$ 268,8 bilhões para R$ 316 bilhões, expansão de 17,5%.

Na segunda-feira (8/10), o Ban-co do Brasil anunciou a redução de tarifas de sete pacotes de serviços e de 24 tarifas prioritárias.