O.S. ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA · Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de...

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112 – São Paulo, 62 (86) Diário Ocial da Cidade de São Paulo 7 1 0 2 e d o i a m e d 9 , a r i e f - a ç r e t TID: 16447875 NÚCLEO TÉCNICO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE – NTCSS / SMS-G CONTRATO DE GESTÃO Nº 017/2015-SMS.G/NTCSS – SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE SANTO AMARO / CIDADE ADEMAR BALANÇO PATRIMONIAL DA O.S. ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA O.S. ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA CNPJ nº 60.922.168/0026-34 Demonstrações Financeiras Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de Reais) 5 1 0 2 6 1 0 2 a t o N o v i t A Circulante 1 7 2 2 7 4 a x i a c e d s e t n e l a v i u q e e a x i a C Contas a receber - Contrato de Gestão 5 17.564 14.450 3 9 1 6 4 1 s e u q o t s E 6 0 3 0 0 4 . 1 s o t i d é r c s o r t u O e t n a l u c r i c o v i t a l a t o T 19.832 15.020 Não circulante 9 3 2 5 0 3 s i a i c i d u j s o t i s ó p e D 9 1 4 . 5 3 8 6 . 7 6 l e v í g n a t n i e o d a z i l i b o m I e t n a l u c r i c o ã n o v i t a o d l a t o T 7.988 5.658 o v i t a o d l a t o T 27.820 20.678 Demonstrações de resultados em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de Reais) Demonstrações de resultados abrangentes em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de Reais) 5 1 0 2 6 1 0 2 a t o N o v i s s a P Circulante 3 0 9 4 3 7 . 1 s e r o d e c e n r o F 1 1 7 a d i t n a r a g a t n o c s o m i t s é r p m E 7 9 6 . 8 1 1 2 2 . 2 2 7 s a t s i h l a b a r t s e õ ç a g i r b O 9 9 5 . 1 0 4 0 . 3 s a i r á t u b i r t s e õ ç a g i r b O 4 4 2 . 2 1 1 1 0 . 2 1 8 r a g a p a s a t n o c s a r t u O e t n a l u c r i c o v i s s a p o d l a t o T 39.013 33.454 Não circulante Subvenção e assistência governamental a realizar 9 769 - 4 8 4 . 5 5 6 8 . 1 0 1 s a i c n ê g n i t n o C Bens públicos em nosso poder 11 7.680 5.419 Total do passivo não circulante 10.314 10.903 o v i s s a p o d l a t o T 49.327 44.357 Patrimônio líquido 12 (21.507) (23.679) o d i u q í l o i n ô m i r t a p o d l a t o T (21.507) (23.679) Total do passivo e patrimônio líquido 27.820 20.678 Receitas operacionais líquidas Nota 2016 2015 Receitas Contrato de Gestão - Estadual 14 190.948 173.459 Custos, despesas e receitas operacionais ) 8 9 8 . 3 6 1 ( 5 1 s o g r a c n e e l a o s s e P (137.130) (18.644) ) 4 8 1 . 6 ( ) 2 8 6 . 6 ( s a v i t a r t s i n i m d a e s i a r e G ) 5 8 1 . 1 ( ) 3 0 9 . 1 ( s o t n e m a c i d e m e s i a i r e t a M Reversão (provisão) para contingências 4.536 (232) ) 3 8 7 ( ) 9 7 9 ( o ã ç a z i t r o m a e o ã ç a i c e r p e D Impostos, taxas e contribuições (307) (281) Provisão estimada para créditos de liquidação duvidosa - (6.204) Outras receitas operacionais, líquidas 773 624 ) 3 5 2 . 9 8 1 ( (170.018) 1.695 3.441 783 279 (306) (543) ) 4 6 2 ( 7 7 4 Superávit do exercício proveniente de operações em continuidade 2.172 3.177 Operações descontinuadas de operações em descontinuidade - (13.498) de operações em continuidade 2.172 (10.322) 2016 2015 2.172 (10.322) - - s e t n e g n a r b a s o d a t l u s e R Resultado abrangente total do exercício 2.172 (10.322) (Em milhares de Reais) Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (Em milhares de Reais) acumulado Total do patrimônio líquido Saldo em 1º de janeiro de 2015 ) 7 5 3 . 3 1 ( ) 7 5 3 . 3 1 ( (10.322) Saldo em 31 de dezembro de 2015 ) 9 7 6 . 3 2 ( ) 9 7 6 . 3 2 ( Superávit do exercício 2 7 1 . 2 2 7 1 . 2 Saldo em 31 de dezembro de 2016 ) 7 0 5 . 1 2 ( ) 7 0 5 . 1 2 ( em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de Reais) Fluxo de caixa das atividades operacionais 2016 2015 2.172 (10.322) 8 5 9 . 3 2 9 5 s a i c n ê g n i t n o c e d o ã s i v o r P Reversão provisão para contingencias (4.211) (3.727) Provisão estimativa para credito de liquidação duvidosa - 18.806 (1.447) 8.715 ) 4 1 1 . 3 ( r e b e c e r a s a t n o C (10.834) 2 2 1 7 4 s e u q o t s E 7 6 2 . 1 ) 4 9 0 . 1 ( s o t i d é r c s o r t u O ) 3 4 1 ( ) 6 6 ( s i a i c i d u j s o t i s ó p e D ) 0 5 4 ( 1 3 8 s e r o d e c e n r o F ) 3 3 9 . 4 ( 4 2 5 . 3 s a t s i h l a b a r t s e õ ç a g i r b O ) 4 7 9 ( 1 4 4 . 1 s a i r á t u b i r t s e õ ç a g i r b O 3 7 5 . 9 ) 3 3 2 ( r a g a p a s a t n o c s a r t u O Subvenção e assistência governamental a realizar 769 - Fluxo de caixa líquido proveniente das atividades operacionais 658 2.343 Fluxo de caixa de atividades de investimento Aquisição de ativo imobilizado - recursos próprios (3) - Aquisição de ativo imobilizado-Repasse de verba Municipal(3.240) (23) Fluxo de caixa líquido utilizado nas atividades de investimento (3.243) (23) Recebimento de numerário para aquisição de imobilizado 3.240 23 Pagamento de empréstimos conta garantida (4) (2.365) 3.236 (2.342) caixa e equivalentes de caixa 651 (22) do caixa e equivalentes de caixa 3 9 1 7 o i c í c r e x e o d o i c í n i o N 71 ) 2 2 ( 1 5 6 1. Contexto operacional A Associação Congregação de Santa Catarina Contratos de Gestão e Operacionalização, denominado “Contrato de Ges- a operacionalização da O.S Associação Congregação de Santa Catarina conforme Contrato N° 017/2015 da Rede Assistencial da Supervisão Técni- ca de Saúde de Santo Amaro/Cidade Ademar denominado “PMSP SMS R as verbas orçamentárias a serem repassadas a Entidade para o custeio das operações, os repasses são feitos pela Secretaria Municipal da Saúde A Entidade, por meio do Contrato de Gestão contribui para o atingimento dos requisitos estabelecidos pela Lei nº 12.101/2009, chamada “Lei da Filan- tropia”, operacionalizado pela Associação Congregação de Santa Catarina. Planejamento da Administração A Associação Congregação de Santa Catarina, faz a gestão e operacionalização da O.S Associação Congregação de Santa Catarina. A Entidade no exercício de 2016 apresentou superávit de R$ 2.172, que já estava previsto conforme a repactuação e verbas orça- 5 de agosto de 2015 para Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde de Santo Amaro/Cidade Ademar. O Superávit gerado no exercício - gativo, e o capital circulante líquido negativo é suportado pela Associação Congregação de Santa Catarina sempre que necessário, garantindo assim para o período de setembro de 2016 a agosto de 2017, já está aprova- da pela administração junto com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo no valor de R$ 216.067 (R$ 178.112 de setembro de 2015 a agosto - tenção das atividades e geração gradual de recursos para regularização de 2. Base de preparação a. Decla- ração de conformidade de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). A emissão das demonstrações foi autorizada pela Diretoria Administrativa em 16 de fevereiro de 2017. b. Base de mensuração - nanceiras foram preparadas com base no custo histórico, com exceção dos meio do resultado. c. Moeda funcional e moeda de apresentação Essas real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indi- cado de outra forma. d. Uso de estimativas e julgamentos A preparação - tadas no Brasil exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistas de uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados. As informações sobre julgamentos críticos referentes às políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos - ídos nas seguintes notas explicativas: Nota explicativa nº 10 - Provisão para contingências. 3 Principais políticas contábeis As políticas contá- beis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consis- - ras. a. (i) : A Entidade reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmen- reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Entidade se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Entida- valor justo por meio do resultado. valor justo por meio do resultado negociação e seja designado como tal no momento do reconhecimento resultado se a Entidade gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseada em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos da Entidade. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial, são reconhecidos no por meio do resultado são medidos pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultado do exercício. Recebí- veis: - veis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os recebíveis abrangem contas a receber de contrato de gestão e créditos diversos. Caixa e equiva- lentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e a partir da data da contratação, os quais são sujeitos a um risco insigni- de curto prazo. (iii) : Os passivos a Entidade se torna uma parte das disposições contratuais do instrumen- contratuais retiradas, canceladas ou vencidas. A Entidade tem os seguin- pagar. justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o re- amortizado através do método dos juros efetivos. derivativos: - vos durante os exercícios de 2016 e 2015, incluindo operações de hedge. b. Contas a receber - Contrato de gestão As contas a receber sobre a - tradas pelos valores faturados, e são ajustados por provisão para perdas com crédito de liquidação duvidosa constituída em montante considerado realização do contas a receber. c. Estoques Os estoques são mensura- dos pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. Os estoques estão relacionados, principalmente, a medicamentos para serem utilizados junto aos pacientes atendidos no serviço de saúde. O custo dos estoques é baseado no princípio de custo médio e inclui gastos incorridos na aquisição e outros custos incorridos em trazê-los às suas localizações e condições existentes. Os valores de estoques contabilizados não excedem os valores de mercado. d. Imobilizado (i) : Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição, deduzido de depreciação acumulada. O custo inclui gastos que são diretamente atribuí- veis à aquisição de um ativo.Os itens do ativo imobilizado da Entidade são bens reversíveis, vinculados à prestação dos serviços utilizados pela con- tratada, necessários à prestação do serviço público, que deverão reverter ao poder concedente quando do término da gestão, a menos que tenham sido naturalmente substituídos por outros, em decorrência da evolução tec- : A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. A depreciação é reco- nhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado. As vidas úteis estimadas para o exercício corrente e comparativo são as seguintes: s o n a 5 s o d a d e d o t n e m a s s e c o r p e d s o t n e m a p i u q E s o n a 5 s o l u c í e V s o n a 0 1 s e õ ç a l a t s n I s o n a 0 1 s o r o n o s s o t n e m u r t s n I s o n a 0 1 a i g r u r i c e a n i c i d e m e d s o h l e r a p A s o n a 0 1 a i g r u r i c e d s o t n e m u r t s n I s o n a 0 1 s a n i u q á m e s i e v ó M s o n a 5 2 s a i r o t i e f n e B Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são re- reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. e. Ativos intan- gíveis (i) : O ativo intan- de computador (software), que são amortizados usando-se método linear à taxa de 20% a.a. f. Redução ao valor recuperável ( (i) : - surado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recupe- rável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve A Administração da Entidade não g. Provisão, passivo circulante e não circulante Os passivos circu- lantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas até a data do balanço patrimonial. Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se a Entidade tem uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de ma- liquidar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. h. Demais ativos circulantes e não circulante São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculá- veis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, varia- ções monetárias incorridas até a data dos balanços. i. Patrimônio líquido e são empregados integralmente nos objetivos sociais da Entidade. j. Re- ceitas - Contratos de gestão O reconhecimento das receitas e despe- sas é efetuado em conformidade com o regime contábil de competência de exercício. A receita de prestações de serviços é gerada com base no Paulo, em que a Associação Congregação de Santa Catarina assumiu a gestão e operacionalização da O.S Associação Congregação de Santa Catarina. k. As receitas de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. - cárias. l. Apuração do resultado O reconhecimento das receitas e des- pesas é efetuado em conformidade com o regime contábil de competência de exercício. A receita de serviços prestados é reconhecida no resultado em função da sua realização. Uma receita não é reconhecida se há uma m. Receitas com trabalhos vo- luntários As receitas com trabalhos voluntários, quando existentes, são mensuradas ao seu valor justo levando-se em consideração os montantes que a Entidade haveria de pagar caso contratasse estes serviços em mer- cado similar. As receitas com trabalhos voluntários são reconhecidas no resultado do exercício como receita no grupo de receitas operacionais em contrapartida nas despesas operacionais. Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 não ocorreram trabalhos voluntários na Entidade. n. Gerenciamento A Entidade apresenta exposição aos seguintes riscos Risco de liquidez; Risco de mercado. A Entidade apresenta informações sobre a exposição de cada um dos riscos supramencionados, os objetivos da Entidade, políticas e pro- cessos para manutenção e gerenciamento de risco na nota explicativa nº 18. Estrutura do gerenciamento de risco As políticas de gerenciamento - ções de mercado e nas atividades da Entidade. 4. Caixa e equivalentes de caixa 2016 2015 8 2 5 2 3 e t n e r r o c a t n o c o c n a B 1 7 2 2 7 - quanto não reinvestido em atividades ligadas ao seu objeto social. As apli- - tos, em razão desta gozar de imunidade de tributos federais. As aplicações O rendimento médio aproximado em 2016 foi de 10,5 % a.a. (12,97%. a.a. em 2015). 5. Contas a receber - Contrato de gestão 2016 2015 Contas a receber - Contrato de gestão 31.726 33.256 Provisão estimada para crédito liquidação duvidosa (14.162) (18.806) 0 5 4 . 4 1 4 6 5 . 7 1 O montante apresentado na rubrica de “Contas a receber” refere-se ao repasse dos recursos vinculados ao contrato de gestão. A análise de venci- mentos dessas contas a receber está apresentada a seguir: 2016 2015 0 5 4 . 4 1 8 4 5 . 7 1 ) a ( s a i d 0 3 é t a s o d i c n e v s o l u t í T - 6 1 s a i d 0 9 é t a s o d i c n e v s o l u t í T Títulos vencidos há mais de 181 a 360 dias - 5.383 Títulos vencidos há mais de 360 dias 14.162 13.423 6 5 2 . 3 3 6 2 7 . 1 3 (a) Em 04 de janeiro de 2017 a SMS/SP efetuou o pagamento de R$ 17.548 referentes ao mês competência de dezembro de 2016. Metodologia de provisionamento para Provisão Estimada para Créditos de Liquida- . A provisão para perdas com provisão estimada para créditos de liquidação duvidosa (PECLD) foi constituída em montan- perdas na realização dos títulos a receber, levando-se em consideração análise quantitativa e qualitativa individual dos recebíveis, bem como os tí- tulos vencidos há mais de 180 dias. A administração constituiu provisão em - mentos. Movimentação da provisão estimada de liquidação duvidosa Saldo em 1º de janeiro de 2015 - Incremento de provisão para perdas no exercício (18.806) Saldo em 31 de dezembro de 2015 (18.806) Reversão de provisão para perdas no exercício (a) 4.644 Saldo em 31 de dezembro de 2016 (14.162) (a) Durante o exercício de 2016 foram pagos pela Secretária Municipal da Saúde de São Paulo o valor de R$ 4.644, anteriormente provisionado con- siderando a baixa expectativa de recebimento. Com relação ao montante restante a Entidade está em processo de negociação junto a Secretária. terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário Ocial da Cidade de São Paulo ) 6 8 ( 2 6 , o l u a P o ã S – 113 Relatório dos auditores independentes Aos Conselheiros e Administradores da Associação Congregação de Santa Catarina - O.S Associação Congregação de Santa Catarina - São Paulo-SP. Opinião: Congregação de Santa Catarina “Entidade”, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis Em nossa opinião, as de- - sociação Congregação de Santa Catarina em 31 de dezembro de 2016, o Base para opinião: - mas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, - titulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria Respon- sabilidades da administração e da governança pelas demonstrações : A administração é responsável pela elaboração e adequada - minou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações - administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relaciona- dos com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha ne- nhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela administração da Entidade são aqueles com responsa- bilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações Responsabilidades do auditor pela auditoria das demons- : Nossos objetivos são obter segurança razoável de emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de audi- toria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuá- Como parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e in- - executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem - damentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos pro- da Entidade. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela admi- nistração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso re- latório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações - cias de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura - ções e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com a administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6 Contador CRC 1SP220026/O-3 7. Obrigações trabalhistas 2016 2015 8. 2016 2015 Empréstimos a pagar (a) 3 3 3 2 2 3 r a g a P a s i e u g u l A 4 4 2 . 2 1 1 1 0 . 2 1 (a) Os repasses de verba de custeio do Contrato de Gestão de 2016 não para quitação das verbas e encargos trabalhistas de dezembro de 2016. O valor deverá ser ressarcido para a Associação Congregação de Santa as Entidades. (b) A Entidade como polo passivo em obrigações trabalhistas para as causas com risco de perda provável, possuía provisionado na ru- brica contábil de “Contingências” valores correspondentes para cobertura dos riscos. Durante o exercício de 2016, a Entidade por decisão judicial emitido pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. 9. Subvenção : A rubrica “Subvenções e as- Saúde de São Paulo para a aquisição de ativo imobilizado nas Unidades de realizado no próximo exercício. 10. : A Entidade, no curso normal de suas atividades, está sujeita a processos judiciais de natureza tributária, trabalhista e cível. A Administração, apoiada na opinião de seus - da constituição de provisão para contingências. 2016 2015 Adi- - 6 1 0 2 / 2 1 / 1 3 ) a ( s e õ ç s e õ ç 6 1 0 2 / 1 0 / 1 0 (a) - - para rubrica contábil de “Outras contas a pagar”. possíveis: Os valores das contingências, consideradas como perdas pos- 11. : do término do contrato de gestão. O valor desse ativo está demonstrado ao valor de custo, deduzido da depreciação, que concomitantemente repre- senta o valor do ativo imobilizado de contrato de gestão, registrado no ativo. Durante o exercício de 2016, a Entidade adquiriu de itens do imobilizado com recursos próprios da O.S Associação e Congregação de Santa Catari- na no valor total de R$ 3, registrado na rubrica de “Imobilizado e intangível”. A Entidade realizará procedimento de “Doação” mediante processo admi- nistrativo para incorporação ao patrimônio do município de São Paulo junto 12. Patrimônio líquido: : O patrimônio social da Entidade é empregado integral- acumulados. 13. Remuneração da Administração: O Estatuto Social da Entidade possui previsão de não remuneração dos membros do Conselho e remuneração dos membros da Diretoria Executiva. A Entidade não dis- tribui parcelas de patrimônio ou renda a qualquer título, e aplicam integral- 14. 2016 2015 Repasse destinado a imobilizado - Estadual (3.243) (23) Devolução repasse contratual - Contrato de gestão (c) (a) Organização Social de Saúde, através dos Contratos de Gestão e Operacio- nalização, denominado “Contrato de Gestão e Operacionalização” - nalização da O.S Associação Congregação de Santa Catarina “Entidade”. - duração. A legislação municipal regulamentou a parceria com entidades - pelas OSS atendam exclusivamente aos pacientes do SUS. A remunera- principais áreas de atuação da Entidade e em indicadores de organização do serviço. (b) - cretaria quando do término do contrato de gestão, na demonstração de re- sultado do exercício nas despesas operacionais em contrapartida as recei- tas operacionais do Contrato de Gestão. (c) Paulo, os repasses são baseados no orçamento para o custeio das opera- - - tarias de custeio com base em metas previstas em premissas contratuais. 15. 2016 2015 (a) Aditivos 2016, incluiu novos serviços e ampliação de serviços já existentes de gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde nas unidades de saúde da Rede Assistencial de (STS) Santo Amaro e Cidade Ademar, que em - - balhistas. 16. 2016 2015 Repasse de honorários médicos (b) (3.882) (3.166) Maria Gregorine - Presidente do Conselho de Administração Carlos Andre Uehara - Diretor Executivo - Diretor Corporativo de Controladoria Renato Pereira dos Santos - Contador - (a) Os montantes são relacionados prestadores de serviços terceirizados, para o desempenho de atividades ligadas ao atendimento médico, tais - mentos, e demais serviços. (b) Valores relativos aos atendimentos apura- dos pelo custo dos serviços prestados nos atendimentos aos pacientes não pagantes (internações e ambulatório), custos de operação do atendimento SUS e custos indiretos associados aos projetos de atendimento. 17. Tri- : - - A Entidade não tem a obrigação de - : Para atender aos requisitos da legislação pertinente, a Entidade registra gozadas. A Entidade, a título de demonstrações, vem evidenciando suas INSS. As declarações de isenção do imposto de renda, as quais a Entida- anos. Outros encargos tributários e previdenciário-trabalhistas, bem como 18. Instrumen- : valores são representativos aos respectivos valores de mercado. Estima- tiva do valor justo: Os valores contábeis constantes no balanço patrimo- nial, quando comparados com os valores que poderiam ser obtidos na sua negociação em um mercado ativo ou, na ausência destes, com o valor presente líquido ajustado com base na taxa vigente de juros no mercado. : - ros “não derivativos” (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Entidade se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. - - Preços negociados (sem ajustes) em mercados ativos para exceto aquelas do Nível 1, onde os preços cotados (não ajustados) são - O processo de mensuração como Nível 2. Risco de liquidez: Risco de liquidez - da Entidade na administração de liquidez é de garantir, o máximo pos- - gações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Entidade. Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como as taxas de juros têm nos ganhos da Entidade, no de preços e taxas podem provocar alterações nas receitas e nos custos da Entidade. O Objetivo do gerenciamento de risco de mercado é geren- aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno. investimentos em operações com taxas de rentabilidade que acompanham 19. : A Entidade não prestou garantias ou participou de quaisquer transações como interveniente garantidora durante 6. Equipamentos Direito de Instala- Aparelho de Instrumento Móveis e Veí- - Outros uso de Custo 12.442 3 2 - - - 4 - 8 1 1 - - s e õ ç i d A Depreciação no período (801) * Dezembro 2016 Pessoas Cadastradas * Dezembro 2016 Exames Consultas / Atividades Visitas

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112 – São Paulo, 62 (86) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo 7102 ed oiam ed 9 ,arief-açret

TID: 16447875NÚCLEO TÉCNICO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE – NTCSS / SMS-GCONTRATO DE GESTÃO Nº 017/2015-SMS.G/NTCSS – SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE SANTO AMARO / CIDADE ADEMARBALANÇO PATRIMONIAL DA O.S. ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA

O.S. ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINACNPJ nº 60.922.168/0026-34Demonstrações Financeiras

Balanços patrimoniais em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de Reais)5102 6102 atoN ovitA

Circulante17 227 4 axiac ed setnelaviuqe e axiaC

Contas a receber - Contrato de Gestão 5 17.564 14.450

391 641 seuqotsE

603 004.1 sotidérc sortuO

etnalucric ovita latoT 19.832 15.020

Não circulante932 503 siaiciduj sotisópeD

914.5 386.7 6 levígnatni e odazilibomI

etnalucric oãn ovita od latoT 7.988 5.658

ovita od latoT 27.820 20.678

Demonstrações de resultados em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de Reais)

Demonstrações de resultados abrangentes em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de Reais)

5102 6102 atoN ovissaPCirculante

309 437.1 serodecenroF11 7 aditnarag atnoc somitsérpmE796.81 122.22 7 satsihlabart seõçagirbO995.1 040.3 sairátubirt seõçagirbO442.21 110.21 8 ragap a satnoc sartuO

etnalucric ovissap od latoT 39.013 33.454Não circulanteSubvenção e assistência governamental a realizar 9 769 -

484.5 568.1 01 saicnêgnitnoCBens públicos em nosso poder 11 7.680 5.419Total do passivo não circulante 10.314 10.903

ovissap od latoT 49.327 44.357Patrimônio líquido 12

(21.507) (23.679) odiuqíl oinômirtap od latoT (21.507) (23.679)

Total do passivo e patrimônio líquido 27.820 20.678

Receitas operacionais líquidas Nota 2016 2015Receitas Contrato de Gestão - Estadual 14 190.948 173.459Custos, despesas e receitas operacionais

)898.361( 51 sogracne e laosseP (137.130)(18.644)

)481.6( )286.6( savitartsinimda e siareG)581.1( )309.1( sotnemacidem e siairetaM

Reversão (provisão) para contingências 4.536 (232))387( )979( oãçazitroma e oãçaicerpeD

Impostos, taxas e contribuições (307) (281)Provisão estimada para créditos de liquidação duvidosa - (6.204)Outras receitas operacionais, líquidas 773 624

)352.981( (170.018)1.695 3.441

783 279 (306) (543)

)462( 774 Superávit do exercício proveniente de operações em continuidade 2.172 3.177Operações descontinuadas

de operações em descontinuidade - (13.498)

de operações em continuidade 2.172 (10.322)

2016 20152.172 (10.322)

- - setnegnarba sodatluseRResultado abrangente total do exercício 2.172 (10.322)

(Em milhares de Reais)

Demonstrações das mutações do patrimônio líquido (Em milhares de Reais) acumulado Total do patrimônio líquido

Saldo em 1º de janeiro de 2015 )753.31( )753.31((10.322)

Saldo em 31 de dezembro de 2015 )976.32( )976.32(Superávit do exercício 271.2 271.2Saldo em 31 de dezembro de 2016 )705.12( )705.12(

em 31 de dezembro de 2016 e 2015 (Em milhares de Reais)Fluxo de caixa das atividades operacionais 2016 2015

2.172 (10.322)859.3 295 saicnêgnitnoc ed oãsivorP

Reversão provisão para contingencias (4.211) (3.727)Provisão estimativa para credito de liquidação duvidosa - 18.806

(1.447) 8.715

)411.3( rebecer a satnoC (10.834)221 74 seuqotsE762.1 )490.1( sotidérc sortuO)341( )66( siaiciduj sotisópeD

)054( 138 serodecenroF)339.4( 425.3 satsihlabart seõçagirbO)479( 144.1 sairátubirt seõçagirbO375.9 )332( ragap a satnoc sartuO

Subvenção e assistência governamental a realizar 769 -Fluxo de caixa líquido proveniente das atividades operacionais 658 2.343Fluxo de caixa de atividades de investimentoAquisição de ativo imobilizado - recursos próprios (3) -Aquisição de ativo imobilizado-Repasse de verba Municipal (3.240) (23)Fluxo de caixa líquido utilizado nas atividades de investimento (3.243) (23)

Recebimento de numerário para aquisição de imobilizado 3.240 23Pagamento de empréstimos conta garantida (4) (2.365)

3.236 (2.342)

caixa e equivalentes de caixa 651 (22)

do caixa e equivalentes de caixa39 17 oicícrexe od oicíni oN

71)22( 156

1. Contexto operacional A Associação Congregação de Santa Catarina

Contratos de Gestão e Operacionalização, denominado “Contrato de Ges-

a operacionalização da O.S Associação Congregação de Santa Catarina conforme Contrato N° 017/2015 da Rede Assistencial da Supervisão Técni-ca de Saúde de Santo Amaro/Cidade Ademar denominado “PMSP SMS R

as verbas orçamentárias a serem repassadas a Entidade para o custeio das operações, os repasses são feitos pela Secretaria Municipal da Saúde

A Entidade, por meio do Contrato de Gestão contribui para o atingimento dos requisitos estabelecidos pela Lei nº 12.101/2009, chamada “Lei da Filan-tropia”, operacionalizado pela Associação Congregação de Santa Catarina.Planejamento da Administração A Associação Congregação de Santa Catarina, faz a gestão e operacionalização da O.S Associação Congregação de Santa Catarina. A Entidade no exercício de 2016 apresentou superávit de R$ 2.172, que já estava previsto conforme a repactuação e verbas orça-

5 de agosto de 2015 para Rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde de Santo Amaro/Cidade Ademar. O Superávit gerado no exercício

-gativo, e o capital circulante líquido negativo é suportado pela Associação Congregação de Santa Catarina sempre que necessário, garantindo assim

para o período de setembro de 2016 a agosto de 2017, já está aprova-da pela administração junto com a Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo no valor de R$ 216.067 (R$ 178.112 de setembro de 2015 a agosto

-tenção das atividades e geração gradual de recursos para regularização de

2. Base de preparação a. Decla-ração de conformidadede acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil (BR GAAP). A emissão das demonstrações foi autorizada pela Diretoria Administrativa em 16 de fevereiro de 2017. b. Base de mensuração -nanceiras foram preparadas com base no custo histórico, com exceção dos

meio do resultado. c. Moeda funcional e moeda de apresentação Essas

real foram arredondadas para o milhar mais próximo, exceto quando indi-cado de outra forma. d. Uso de estimativas e julgamentos A preparação

-tadas no Brasil exige que a Administração faça julgamentos, estimativas e premissas que afetam a aplicação de políticas contábeis e os valores reportados de ativos, passivos, receitas e despesas. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas. Estimativas e premissas são revistasde uma maneira contínua. Revisões com relação a estimativas contábeis são reconhecidas no exercício em que as estimativas são revisadas e em quaisquer exercícios futuros afetados. As informações sobre julgamentos críticos referentes às políticas contábeis adotadas que apresentam efeitos

-ídos nas seguintes notas explicativas: Nota explicativa nº 10 - Provisão para contingências. 3 Principais políticas contábeis As políticas contá-beis descritas em detalhes abaixo têm sido aplicadas de maneira consis-

-ras. a. (i) :A Entidade reconhece os empréstimos e recebíveis e depósitos inicialmen-

reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Entidade se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento. A Entida-

valor justo por meio do resultado. valor justo por meio do resultado

negociação e seja designado como tal no momento do reconhecimento

resultado se a Entidade gerencia tais investimentos e toma decisões de compra e venda baseada em seus valores justos de acordo com a gestão de riscos documentada e a estratégia de investimentos da Entidade. Os custos da transação, após o reconhecimento inicial, são reconhecidos no

por meio do resultado são medidos pelo valor justo, e mudanças no valor justo desses ativos são reconhecidas no resultado do exercício. Recebí-veis: -veis que não são cotados no mercado ativo. Tais ativos são reconhecidos inicialmente pelo valor justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o reconhecimento inicial, os recebíveis são medidos pelo custo amortizado através do método dos juros efetivos, decrescidos de qualquer perda por redução ao valor recuperável. Os recebíveis abrangem contas a receber de contrato de gestão e créditos diversos. Caixa e equiva-lentes de caixa: Caixa e equivalentes de caixa abrangem saldos de caixa e

a partir da data da contratação, os quais são sujeitos a um risco insigni-

de curto prazo. (iii) : Os passivos

a Entidade se torna uma parte das disposições contratuais do instrumen-

contratuais retiradas, canceladas ou vencidas. A Entidade tem os seguin-

pagar.justo acrescido de quaisquer custos de transação atribuíveis. Após o re-

amortizado através do método dos juros efetivos.

derivativos: -vos durante os exercícios de 2016 e 2015, incluindo operações de hedge.b. Contas a receber - Contrato de gestão As contas a receber sobre a

-tradas pelos valores faturados, e são ajustados por provisão para perdas com crédito de liquidação duvidosa constituída em montante considerado

realização do contas a receber. c. Estoques Os estoques são mensura-dos pelo menor valor entre o custo e o valor realizável líquido. Os estoques estão relacionados, principalmente, a medicamentos para serem utilizados junto aos pacientes atendidos no serviço de saúde. O custo dos estoques é baseado no princípio de custo médio e inclui gastos incorridos na aquisição e outros custos incorridos em trazê-los às suas localizações e condições existentes. Os valores de estoques contabilizados não excedem os valores de mercado. d. Imobilizado (i) : Itens do imobilizado são mensurados pelo custo histórico de aquisição, deduzido de depreciação acumulada. O custo inclui gastos que são diretamente atribuí-veis à aquisição de um ativo.Os itens do ativo imobilizado da Entidade são bens reversíveis, vinculados à prestação dos serviços utilizados pela con-tratada, necessários à prestação do serviço público, que deverão reverter ao poder concedente quando do término da gestão, a menos que tenham sido naturalmente substituídos por outros, em decorrência da evolução tec-

: A depreciação é calculada sobre o valor depreciável, que é o custo de um ativo, ou outro valor substituto do custo, deduzido do valor residual. A depreciação é reco-nhecida no resultado baseando-se no método linear com relação às vidas úteis estimadas de cada parte de um item do imobilizado. As vidas úteis estimadas para o exercício corrente e comparativo são as seguintes:

sona 5 sodad ed otnemassecorp ed sotnemapiuqEsona 5 solucíeVsona 01 seõçalatsnIsona 01 soronos sotnemurtsnIsona 01 aigruric e anicidem ed sohlerapAsona 01 aigruric ed sotnemurtsnIsona 01 saniuqám e sievóMsona 52 sairotiefneB

Os métodos de depreciação, as vidas úteis e os valores residuais são re-

reconhecidos como mudança de estimativas contábeis. e. Ativos intan-gíveis (i) : O ativo intan-

de computador (software), que são amortizados usando-se método linear à taxa de 20% a.a. f. Redução ao valor recuperável ( (i)

: -surado pelo valor justo por meio do resultado é avaliado a cada data de apresentação para apurar se há evidência objetiva de que tenha ocorrido perda no seu valor recuperável. Um ativo tem perda no seu valor recupe-rável se uma evidência objetiva indica que um evento de perda ocorreu após o reconhecimento inicial do ativo, e que aquele evento de perda teve

A Administração da Entidade não

g. Provisão, passivo circulante e não circulante Os passivos circu-lantes e não circulantes são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e variações monetárias incorridas até a data do balanço patrimonial. Uma provisão é reconhecida, em função de um evento passado, se a Entidade tem uma obrigação legal ou construtiva que possa ser estimada de ma-

liquidar a obrigação. As provisões são registradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido. h. Demais ativos circulantes e não circulante São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculá-veis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos, varia-ções monetárias incorridas até a data dos balanços. i. Patrimônio líquido

e são empregados integralmente nos objetivos sociais da Entidade. j. Re-ceitas - Contratos de gestão O reconhecimento das receitas e despe-sas é efetuado em conformidade com o regime contábil de competência de exercício. A receita de prestações de serviços é gerada com base no

Paulo, em que a Associação Congregação de Santa Catarina assumiu a gestão e operacionalização da O.S Associação Congregação de Santa Catarina. k. As receitas

de juros é reconhecida no resultado, através do método dos juros efetivos. -

cárias. l. Apuração do resultado O reconhecimento das receitas e des-pesas é efetuado em conformidade com o regime contábil de competência de exercício. A receita de serviços prestados é reconhecida no resultado em função da sua realização. Uma receita não é reconhecida se há uma

m. Receitas com trabalhos vo-luntários As receitas com trabalhos voluntários, quando existentes, são mensuradas ao seu valor justo levando-se em consideração os montantes que a Entidade haveria de pagar caso contratasse estes serviços em mer-cado similar. As receitas com trabalhos voluntários são reconhecidas no resultado do exercício como receita no grupo de receitas operacionais em contrapartida nas despesas operacionais. Em 31 de dezembro de 2016 e 2015 não ocorreram trabalhos voluntários na Entidade. n. Gerenciamento

A Entidade apresenta exposição aos seguintes riscos Risco de liquidez; Risco

de mercado. A Entidade apresenta informações sobre a exposição de cada um dos riscos supramencionados, os objetivos da Entidade, políticas e pro-cessos para manutenção e gerenciamento de risco na nota explicativa nº 18. Estrutura do gerenciamento de risco As políticas de gerenciamento

-ções de mercado e nas atividades da Entidade.4. Caixa e equivalentes de caixa 2016 2015

82 523 etnerroc atnoc ocnaB

17 227 -

quanto não reinvestido em atividades ligadas ao seu objeto social. As apli--

tos, em razão desta gozar de imunidade de tributos federais. As aplicações

O rendimento médio aproximado em 2016 foi de 10,5 % a.a. (12,97%. a.a. em 2015).5. Contas a receber - Contrato de gestão 2016 2015Contas a receber - Contrato de gestão 31.726 33.256Provisão estimada para crédito liquidação duvidosa (14.162) (18.806)

054.41 465.71 O montante apresentado na rubrica de “Contas a receber” refere-se ao repasse dos recursos vinculados ao contrato de gestão. A análise de venci-mentos dessas contas a receber está apresentada a seguir:

2016 2015054.41 845.71 )a( said 03 éta sodicnev solutíT- 61 said 09 éta sodicnev solutíT

Títulos vencidos há mais de 181 a 360 dias - 5.383Títulos vencidos há mais de 360 dias 14.162 13.423

652.33 627.13 (a) Em 04 de janeiro de 2017 a SMS/SP efetuou o pagamento de R$ 17.548 referentes ao mês competência de dezembro de 2016. Metodologia de provisionamento para Provisão Estimada para Créditos de Liquida-

. A provisão para perdas com provisão estimada para créditos de liquidação duvidosa (PECLD) foi constituída em montan-

perdas na realização dos títulos a receber, levando-se em consideração análise quantitativa e qualitativa individual dos recebíveis, bem como os tí-tulos vencidos há mais de 180 dias. A administração constituiu provisão em

-mentos. Movimentação da provisão estimada de liquidação duvidosaSaldo em 1º de janeiro de 2015 -Incremento de provisão para perdas no exercício (18.806)Saldo em 31 de dezembro de 2015 (18.806)Reversão de provisão para perdas no exercício (a) 4.644Saldo em 31 de dezembro de 2016 (14.162)(a) Durante o exercício de 2016 foram pagos pela Secretária Municipal da Saúde de São Paulo o valor de R$ 4.644, anteriormente provisionado con-siderando a baixa expectativa de recebimento. Com relação ao montante restante a Entidade está em processo de negociação junto a Secretária.

terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo )68( 26 ,oluaP oãS – 113

Relatório dos auditores independentes

Aos Conselheiros e Administradores da Associação Congregação de Santa Catarina - O.S Associação Congregação de Santa Catarina - São Paulo-SP.Opinião:Congregação de Santa Catarina “Entidade”, que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2016 e as respectivas demonstrações do resultado, do resultado abrangente, das mutações do patrimônio líquido

correspondentes notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis Em nossa opinião, as de-

-sociação Congregação de Santa Catarina em 31 de dezembro de 2016, o

Base para opinião: -mas brasileiras e internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades,

-titulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações

de Contabilidade, e cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas normas. Acreditamos que a evidência de auditoria

Respon-sabilidades da administração e da governança pelas demonstrações

: A administração é responsável pela elaboração e adequada

-minou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações

-

administração é responsável pela avaliação da capacidade de a Entidade continuar operando, divulgando, quando aplicável, os assuntos relaciona-dos com a sua continuidade operacional e o uso dessa base contábil na

pretenda liquidar a Entidade ou cessar suas operações, ou não tenha ne-nhuma alternativa realista para evitar o encerramento das operações. Os responsáveis pela administração da Entidade são aqueles com responsa-bilidade pela supervisão do processo de elaboração das demonstrações

Responsabilidades do auditor pela auditoria das demons-: Nossos objetivos são obter segurança razoável de

emitir relatório de auditoria contendo nossa opinião. Segurança razoável é um alto nível de segurança, mas não uma garantia de que a auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e internacionais de audi-toria sempre detectam as eventuais distorções relevantes existentes. As

dentro de uma perspectiva razoável, as decisões econômicas dos usuá- Como

parte da auditoria realizada de acordo com as normas brasileiras e in-

-

executamos procedimentos de auditoria em resposta a tais riscos, bem -

damentar nossa opinião. O risco de não detecção de distorção relevante

Obtemos entendimento dos controles internos relevantes para a auditoria para planejarmos pro-

da Entidade. Avaliamos a adequação das políticas contábeis utilizadas e

pela administração. Concluímos sobre a adequação do uso, pela admi-nistração, da base contábil de continuidade operacional e, com base nas evidências de auditoria obtidas, se existe incerteza relevante em relação a

que existe incerteza relevante, devemos chamar atenção em nosso re-latório de auditoria para as respectivas divulgações nas demonstrações

-cias de auditoria obtidas até a data de nosso relatório. Todavia, eventos

continuidade operacional. Avaliamos a apresentação geral, a estrutura

-ções e os eventos de maneira compatível com o objetivo de apresentação adequada. Comunicamo-nos com a administração a respeito, entre outros aspectos, do alcance planejado, da época da auditoria e das constatações

KPMG Auditores Independentes CRC 2SP014428/O-6 Contador CRC 1SP220026/O-3

7. Obrigações trabalhistas 2016 2015

8. 2016 2015Empréstimos a pagar (a)

333 223 ragaP a sieugulA 442.21 110.21

(a) Os repasses de verba de custeio do Contrato de Gestão de 2016 não

para quitação das verbas e encargos trabalhistas de dezembro de 2016. O valor deverá ser ressarcido para a Associação Congregação de Santa

as Entidades. (b) A Entidade como polo passivo em obrigações trabalhistas para as causas com risco de perda provável, possuía provisionado na ru-brica contábil de “Contingências” valores correspondentes para cobertura dos riscos. Durante o exercício de 2016, a Entidade por decisão judicial

emitido pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. 9. Subvenção : A rubrica “Subvenções e as-

Saúde de São Paulo para a aquisição de ativo imobilizado nas Unidades de

realizado no próximo exercício. 10. : A Entidade, no curso normal de suas atividades, está sujeita a processos judiciais de natureza tributária, trabalhista e cível. A Administração, apoiada na opinião de seus

-

da constituição de provisão para contingências.2016 2015

Adi- -6102/21/13 )a( seõç seõç 6102/10/10

(a) -

-

para rubrica contábil de “Outras contas a pagar”. possíveis: Os valores das contingências, consideradas como perdas pos-

11. :

do término do contrato de gestão. O valor desse ativo está demonstrado ao valor de custo, deduzido da depreciação, que concomitantemente repre-senta o valor do ativo imobilizado de contrato de gestão, registrado no ativo.Durante o exercício de 2016, a Entidade adquiriu de itens do imobilizado com recursos próprios da O.S Associação e Congregação de Santa Catari-na no valor total de R$ 3, registrado na rubrica de “Imobilizado e intangível”. A Entidade realizará procedimento de “Doação” mediante processo admi-nistrativo para incorporação ao patrimônio do município de São Paulo junto

12. Patrimônio líquido: : O patrimônio social da Entidade é empregado integral-

acumulados. 13. Remuneração da Administração: O Estatuto Social da Entidade possui previsão de não remuneração dos membros do Conselho e remuneração dos membros da Diretoria Executiva. A Entidade não dis-tribui parcelas de patrimônio ou renda a qualquer título, e aplicam integral-

14. 2016 2015

”Repasse destinado a imobilizado - Estadual (3.243) (23)Devolução repasse contratual - Contrato de gestão (c)

(a)Organização Social de Saúde, através dos Contratos de Gestão e Operacio-nalização, denominado “Contrato de Gestão e Operacionalização”

-nalização da O.S Associação Congregação de Santa Catarina “Entidade”.

-

duração. A legislação municipal regulamentou a parceria com entidades

-

pelas OSS atendam exclusivamente aos pacientes do SUS. A remunera-

principais áreas de atuação da Entidade e em indicadores de organização do serviço. (b)

-cretaria quando do término do contrato de gestão, na demonstração de re-sultado do exercício nas despesas operacionais em contrapartida as recei-tas operacionais do Contrato de Gestão. (c)

Paulo, os repasses são baseados no orçamento para o custeio das opera---

tarias de custeio com base em metas previstas em premissas contratuais.15.

2016 2015

(a)Aditivos 2016, incluiu novos serviços e ampliação de serviços já existentes de gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde nas unidades de saúde da Rede Assistencial de (STS) Santo Amaro e Cidade Ademar, que em

--

balhistas. 16.2016 2015

Repasse de honorários médicos (b) (3.882) (3.166)

Maria Gregorine - Presidente do Conselho de AdministraçãoCarlos Andre Uehara - Diretor Executivo

- Diretor Corporativo de ControladoriaRenato Pereira dos Santos - Contador -

(a) Os montantes são relacionados prestadores de serviços terceirizados, para o desempenho de atividades ligadas ao atendimento médico, tais

-mentos, e demais serviços. (b) Valores relativos aos atendimentos apura-dos pelo custo dos serviços prestados nos atendimentos aos pacientes não pagantes (internações e ambulatório), custos de operação do atendimento SUS e custos indiretos associados aos projetos de atendimento. 17. Tri-

: -

- A Entidade não tem a obrigação de

-:

Para atender aos requisitos da legislação pertinente, a Entidade registra

gozadas. A Entidade, a título de demonstrações, vem evidenciando suas

INSS. As declarações de isenção do imposto de renda, as quais a Entida-

anos. Outros encargos tributários e previdenciário-trabalhistas, bem como

18. Instrumen-:

valores são representativos aos respectivos valores de mercado. Estima-tiva do valor justo: Os valores contábeis constantes no balanço patrimo-nial, quando comparados com os valores que poderiam ser obtidos na sua negociação em um mercado ativo ou, na ausência destes, com o valor presente líquido ajustado com base na taxa vigente de juros no mercado.

: -ros “não derivativos” (incluindo os ativos designados pelo valor justo por meio do resultado) são reconhecidos inicialmente na data da negociação na qual a Entidade se torna uma das partes das disposições contratuais do instrumento.

-

- Preços negociados (sem ajustes) em mercados ativos para

exceto aquelas do Nível 1, onde os preços cotados (não ajustados) são -

O processo de mensuração

como Nível 2.

Risco de liquidez: Risco de liquidez

-

da Entidade na administração de liquidez é de garantir, o máximo pos--

gações ao vencerem, sob condições normais e de estresse, sem causar perdas inaceitáveis ou com risco de prejudicar a reputação da Entidade.Risco de mercado: Risco de mercado é o risco que alterações nos preços de mercado, tais como as taxas de juros têm nos ganhos da Entidade, no

de preços e taxas podem provocar alterações nas receitas e nos custos da Entidade. O Objetivo do gerenciamento de risco de mercado é geren-

aceitáveis, e ao mesmo tempo otimizar o retorno.

investimentos em operações com taxas de rentabilidade que acompanham

19. : A Entidade não prestou garantias ou participou de quaisquer transações como interveniente garantidora durante

6. Equipamentos Direito deInstala- Aparelho de Instrumento Móveis e Veí- - Outros uso de

Custo12.442

32 - - - 4 - 81 1 - - seõçidA

Depreciação no período (801)

* Dezembro 2016Pessoas Cadastradas

* Dezembro 2016Exames Consultas / Atividades Visitas