7/25/2019 Orlando Zaccone - Acionistas Do Nada

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ZACCONE, O. Acionistas do nada: quem so os traficantes de drogas 2ed. Rio de

Janeiro: Revan, 2!.

". ! Entre a crimina#idade #atente e a "erseguida, um "oderoso fi#tro vai atri$uir

diferentes significados, estere%ti"os e res"ostas "enais. &rata'se de com"reender a a(o

se#etiva das inst)ncias "enais com um grande dis"ositivo de crimina#i*a(o.

". ++ Os criminosos autuados e "resos "e#a conduta descrita como trfico de

drogas so constitu-dos "or omens e mu#eres e/tremamente "o$res, com $ai/a

esco#aridade e, na grande maioria dos casos, detidos com drogas sem "ortar nenuma

arma. 0es"rovidos do a"oio de qua#quer 1organi*a(o, surgem, rotineiramente, nos

distritos "o#iciais, os 1narcotraficantes, que su"er#otam os "res-dios e casas de deten(o.

". +2 0e um #ado 1grandes traficantes, comoFernandinho Beira-Mar, e "ouco

mais de uma de*ena de nomes considerados de#inquentes de a#ta "ericu#osidade, "ara os

quais so reservadas a#gumas ce#as nos "res-dios de seguran(a m/ima3 do outro, mi#ares

de 1fogueteiros, 1endo#adores e 1esticas que, 4unto dos 1so#dados 5nica categoria

armada e res"onsve# "e#a seguran(a do neg%cio ', asseme#am'se mais 6 estrutura de uma

em"resa do que a de um e/7rcito, #otando as carceragens do estado.

". +8 Os n5meros, no entanto, reve#am a#go muito mais concreto que a "r%"ria

rea#idade. A "artir do ma"a de registro, a"resentado anteriormente, "odemos estudar a

o"(o "o#-tica do Estado ao tratar da maior demonstra(o do e/erc-cio de "oder a sua

dis"osi(o, ou se4a, o encarceramento. A isto nos referimos como se#etividade "unitiva.

". 2+'22 Entretanto, o "oder econ9mico no "rotege a grande maioria dos

envo#vidos com o com7rcio de drogas i#-citas nas fave#as e "eriferias da cidade. A "artir

dos anos +!, com a sedimenta(o da "o#-tica de 1guerra contra as drogas, a diviso do

tra$a#o no com7rcio i#ega# fe* surgir a figura do 1estica, aque#e que reso#ve "artici"ar doneg%cio i#-cito como revendedor da mercadoria.

Este 1saco#eiro das drogas ocu"a a mesma "osi(o dos came#9s e "ivetes, sendo

considerado $andido de ;< c#asse, uma ve* que 7 so$re e#e que recai a re"resso "unitiva.

=sso e/"#ica, "or e/em"#o, o aumento do n5mero de mu#eres e crian(as envo#vidas com o

narcotrfico. >ara ser 1saco#eiro de drogas no 7 "reciso "ortar nenuma arma e sequer

integrar a#guma dita organi*a(o criminosa. ?asta ter cr7dito 4unto aos fornecedores.

". 2; A esco#a em re#a(o 6s "essoas que so atingidas "e#a "rtica da conduta

descrita como trfico de su$st)ncias entor"ecentes 7 a#go irrefutve#. @m sim"#es o#ar

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"e#os mi#ares de "resos condenados "or esse crime reve#a que, a"esar de "artici"arem do

com7rcio i#ega# de su$st)ncia entor"ecente, no "assam daqui#o que o crimino#ogo

noruegus Ni#s Cristie denominou 1acionitas do nada.

". 2! B... sendo que "ara Do#a Anar de Castro o contro#e socia#:

no "assa de "redis"osi(Fes de tticas, estrat7gias e for(as "ara a constru(o da

egemonia, ou se4a, "ara a $usca da #egitima(o ou "ara assegurar o consenso3 em sua

fa#ta, "ara a su$misso for(ada daque#es eu no se integram 6 ideo#ogia dominante.

". 2 Assim, o )m$ito do contro#e socia# 7 am"#-ssimo, sendo que, na

c#assifica(o dos citados mestres, "ode ser difuso Gmeios de comunica(o de massa,

fam-#ia, "reconceitosH ou instituciona#i*ado Gesco#a, os"ita# "siquitrico, "o#-cia,

tri$unaisH.

O contro#e "unitivo, "ortanto, 7 to'somente uma das moda#idades de contro#e

socia#, "ara o qua# o sistema "ena# "resta re#evante servi(o ainda que de forma no

e/c#usiva, uma ve* que e/istem contro#es "unitivos, como certas "rticas "siquitricas

Ginterna(o 6 reve#iaH, que se a"resentam forma#mente como no "unitivas.

". ; No que di* res"eito ao "oder e/ercido "e#os %rgos do sistema "ena# n

contro#e da circu#a(o de drogas i#-citas, a fun(o re"ressiva 7 a"enas uma das facetas do

e/erc-cio desse "oder. >render, "rocessar e 4u#gar os indiv-duos que rea#i*am as condutas

descritas na #ei como trfico de drogas 7 to'somente uma "arce#a do contro#e socia# na

questo envo#vendo estas su$st)ncias "roi$idas. O contro#e so$re a "o"u#a(Fes "o$res e,

"rinci"a#mente, na cidade do Rio de Janeiro, das reas ocu"adas "or essa "o"u#a(o,

conecidas "or 1fave#as, 7 o e/em"#o mais gritante do e/erc-cio do "oder configurador

"ositivo.

". ;I A atua# "o#-tica crimina# da camada 1guerra contra as drogas

evidentemente ofende mais 6 sa5de "5$#ica que 6 "r%"ria circu#a(o destas su$st)ncias. e7 verdade que o direito $usca, ao re"rimir as condutas descritas como trfico de drogas,

"roteger o 1estado em que o organismo socia# e/erce norma#mente todas as suas fun(Fes

Gsa5de "5$#icaH, como entender que a vio#ncia criada "e#a guerra contra o trfico no Rio

de Janeiro tena atingindo n-veis de omic-dios su"erior aos da guerra de ?us no =raqueK

". LL =ns"irado nos "ensadores da Esco#a de Mranfurt, ice# Moucau#t "assa a

estudar a re#a(o "oder'sa$er "ena#, tri#ando o camino da tese segundo a qa# a

transmisso da antiga "ara a moderna Justi(a >ena# no significou a "assagem da $ar$rie

ao umanismo, 1mas de uma estrat7gia de "unir a outra, mediante um des#ocamento

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qua#itativo do seu o$4eto Gdo cor"o "ara a menteH e o$4etivos Gminimi*a(o dos custos

econ9micos e "o#-tico e ma/imi*a(o da eficciaH.