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ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E FORMULÁRIOS PARA A ELEIÇÃO 2012

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2012

ORIENTAÇÕES, PROCEDIMENTOS E

FORMULÁRIOS PARA A ELEIÇÃO

2012

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Sumário

CRONOGRAMA.............................................................................................................. 03

ROTEIRO E ORIENTAÇÕES.......................................................................................... 06

PROCEDIMENTO 1 - Cadastramento da Comissão Escolar Eleitoral ....................... 11

Relatório 1: Relatório administrativo da eleição do colegiado escolar ........................... 13

FORMULARIO 1 - Edital de convocação ....................................................................... 14

PROCEDIMENTO 2 - Registro de candidaturas ....................................................... 15

Relatório 2: Relatório de candidatos a eleição do colegiado escolar ............................. 16

PROCEDIMENTO 3 – Lista de eleitores..................................................................... 17

FORMULARIO 2 - Cédula eleitoral ................................................................................ 18

FORMULARIO 3 - Lacre de urna ................................................................................... 19

FORMULARIO 4 - Ata de votação ................................................................................. 20

PROCEDIMENTO 4 - Boletim de apuração ............................................................... 21

Relatório 3: Relatório de candidatos por quantidade de votos (Boletim de Apuração)... 22

FORMULARIO 5 - Ata de apuração ............................................................................... 23

FORMULARIO 6 - Composição do colegiado escolar ................................................... 24

FORMULARIO 7 - Termo de posse ............................................................................... 25

FORMULARIO 8 - Ata de eleição do presidente e vice-presidente ............................... 26

PROCEDIMENTO 5 - Calendário de reuniões ordinárias .......................................... 27

FORMULARIO 9 - Supressão de vacância de titulares ou suplentes ............................ 28

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ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR CRONOGRAMA

PERÍODO ATIVIDADE RESPONSAVEL

05 e 06/11 Realização de assembleias com a comunidade escolar Composição da Comissão Eleitoral Escolar-CEE

Direção e colegiado

07/11 Inserção da CEE no Sistema Escolar/colegiado Direção e colegiado

08/11 Reunião da CEE para validar o Regulamento Eleitoral Eleição da presidência da CEE Publicação do Edital de Convocação

Comissão Eleitoral

09 a 13/11 Inscriçãodos candidatos Comissão Eleitoral

14/11 Homologação das candidaturas Comissão Eleitoral

16 a 24/11 Orientação e acompanhamento da campanha eleitoral Comissão Eleitoral

26 a 30/11 Organização da votação e realização a eleição Comissão Eleitoral

26 a 30/11 Atendimento como instância de acompanhamento e

deliberação durante o processo eleitoral Comissão Eleitoral

26 a 30/11 Organização da apuração e inserção dos resultados no

Sistema Escolar/colegiado Mesa Receptora

26 a 30/11 Recepção dos documentos da eleição Comissão Eleitoral

03 e 04/12 Análise e julgamento dos recursos impetrados Comissão Eleitoral

05 e 06/12 Entrega das urnas e encerramento da CEE Comissão Eleitoral

07 a 14/12 Encaminhamento de documentação a Direc Gestor(a)

07 a 14/12 Divulgação do colegiado eleito para biênio 2013-2014 Gestor(a)

1ª semana letiva 2013

Realização da solenidade de posse Direção e colegiado

1ª reunião ordinária/

2013

Validação do Estatuto do colegiado escolar Realização da eleição da presidência

Colegiado Escolar

2ª reunião ordinária/

2013

Avaliação e organização do processo eleitoral para o representante da Comunidade Local

Colegiado Escolar

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ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR ROTEIRO E ORIENTAÇÕES

DATA ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ou FORMULÁRIOS RESP.

05 e 06/11

-

Realizar assembleias com a comunidade escolar para divulgar a legislação, cronograma e procedimentos para eleição do colegiado.

Solicitar nomes a assembleia para compor a Comissão Eleitoral Escolar-CEE. Os representantes podem ser do colegiado atual ou da comunidade escolar, mas não podem ser candidatos ou parentes de candidatos.

Direção e colegiado

07/11

P1

Cadastramento da Comissão Escolar Eleitoral

Cadastrar a CEE no Sistema Escolar/colegiado. Para tanto, deve-se selecionar: a) tela ELEIÇÃO e sub-tela COMISSÃO b) botão “Listar Participantes” c) botão“Incluir Participantes da Comissão” e) Digitar o dado relativo a cada participante

(cadastro, matrícula e CPF) por segmento e clicar no botão “Concluir”.

Direção e colegiado

A partir de

07/11

R1 Relatório administrativo da eleição do colegiado

Acessar a tela RELATÓRIOS na barra de ferramentas do Sistema Escolar/colegiado, em seguida: a) selecionar a opção “Relatório Administrativo da

Eleição” b) escolher o formato de impressão (HTML ou Excel) c) clicar no botão “Gerar Relatório”

Direção e colegiado

08/11 F1

Edital de convocação

Reunir a CEE para validar o Regulamento Eleitoral, conhecer o Sistema Escolar/colegiado, os procedimentos e formulários.

Eleger (eleição aberta) o presidente, vice-presidente e secretário da CEE entre seus representantes maiores de 18 (dezoito).

Preencher e publicar o Edital de Convocação. Imprimir o Edital e fixá-lo em locais de fácil

visibilidade para divulgar data, horário e local das urnas de votação (conforme Regulamento Eleitoral) para toda a comunidade escolar.

Comissão Eleitoral

09 a 13/11

P2

Registro de candidaturas

Realizar o registro dos candidatos acessando o Sistema Escolar/colegiado e selecionar: a) tela ELEIÇÃO e sub-tela CANDIDATOS. b) botão “Incluir ” conforme o segmento a cadastrar. c) Digitar o dado relativo a cada participante

(cadastro, matrícula e CPF) por segmento e clicar no botão “Incluir”.

Comissão Eleitoral

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DATA ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ou FORMULÁRIOS RESP.

09 a 13/11

P2 Registro de candidaturas

Observar que, ao incluir os dados de cada candidato(a), este automaticamente será inserido em lista por segmento recebendo um número de ordem que poderá utilizar na campanha.

Adequar o número de candidatos a, no máximo 08 (oito) pessoas, devido à capacidade do Sistema.

Atentar para os pré-requisitos estabelecidos para a inscrição dos candidatos conforme Regulamento.

Comissão Eleitoral

14/11 -

Homologar as candidaturas observando as seguintes orientações: 1. Caso não haja impedimentos ou desistências, a

Comissão considerará homologadas as candidaturas apresentadas.

2. Na hipótese de haver desistências ou impedimento de alguma candidatura conforme Regulamento Eleitoral, a Comissão deve: b) acessar o Sistema Escolar/colegiado c) selecionar a tela ELEIÇÃO e sub-tela

CANDIDATOS d) clicar no botão “Não Homologado” ao lado do

nome do candidato e) digitar a justificativa da não homologação f) clicar no botão “Alterar”.

Observar que, após a data estabelecida para a homologação das candidaturas o Sistema não permitirá alterações.

Comissão Eleitoral

14/11

R2 Relatório de candidatos da eleição do colegiado

Acessar a tela RELATÓRIOS na barra de ferramentas do Sistema Escolar/colegiado, em seguida: a) selecionar a opção “Relatório de Candidatos” b) escolher o formato de impressão (HTML ou Excel) c) clicar no botão “Gerar Relatório”

OBS.: A lista de candidaturas homologadas deve ser divulgada em local de fácil acesso para conhecimento da comunidade.

Comissão Eleitoral

16 a 24/11

- Orientar, incentivar e acompanhar a campanha

eleitoral Comissão Eleitoral

16 a 24/11

P3

Lista de Eleitores

Organizar o colégio eleitoral da U.E. o gestor(a) utilizando os sistemas gerenciais institucionais ou arquivos da U.E. e imprimir as listas de eleitores: a) Lista de professores – relação nominal de todos os

professores ou coordenadores pedagógicos efetivos ou REDA. Exclui-se o nome do gestor e vices que exercem apenas esta função.

b) Lista de funcionários – relação nominal de todos os servidores técnico-administrativos efetivos ou REDA em atividade na U.E.

Comissão e gestores

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DATA ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ou FORMULÁRIOS RESP.

16 a 24/11

P3

Lista de Eleitores

c) Lista de estudantes – relação nominal de todos os estudantes freqüentes à U.E. com idade igual ou maior que 12 anos na data da eleição.

d) Lista de pais, mães ou responsáveis – a U.E. deve utilizar uma lista aberta, ou seja, sem inscrição prévia, para coletar assinaturas deste segmento no dia da eleição.

OBS.: Servidores cedidos pelo município e em exercício na U.E. poderão participar mas não serão inseridos no Sistema devido à inexistência de cadastro da SAEB.

Comissão e gestores

26 a 30/11

-

Organizar o espaço para a eleição: - Compor a Mesa Receptora dos votos (01 presidente,

01 mesário e 01 secretário); - Preparar sala para a instalação da Mesa Receptora; - Colocar placas em 4 urnas identificando-as por

segmento; - Providenciar as cédulas; - Distribuir placas de sinalização na escola

direcionando os eleitores ao local de votação; - Disponibilizar lista de candidatos de todos os

segmentos em local de fácil visualização da comunidade escolar;

- Confeccionar crachá para os fiscais de cada segmento.

Comissão Eleitoral

26 a 30/11

F2

Cédula eleitoral

Confeccionar cédulas próprias utilizando o modelo fornecido neste documento.

Realizar a eleição do colegiado escolar: - Acolher os eleitores, conferir o nome na lista de

votação e solicitar assinatura; - Assinar as cédulas de votação; - Estar atento para orientar os eleitores a depositar o voto na urna específica e identificada para seu segmento.

Orientar que o eleitor preencherá a cédula assinalando o número ou escrevendo o nome do candidato. Não é necessário adotar ambos os procedimentos.

OBS.: U.E. com áreas distintas ou com anexos podem oferecer mais de um local de votação com Mesa Receptora

Comissão Eleitoral

e Mesa

Receptora

26 a 30/11

- Funcionar como instância de acompanhamento e

deliberação durante o processo eleitoral. Comissão Eleitoral

26 a 30/11

F3

Lacre de urna

Utilizar para lacrar as urnas caso seja necessário transportá-las de local entre a votação e a apuração ou lacrar os envelopes que guardarão as cédulas após o término da apuração.

Mesa Receptora

e/ou Mesa de Apuração

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DATA ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ou FORMULÁRIOS RESP.

26 a 30/11

F3

Lacre de urna

Assinar entre o lacre e a urna ou o envelope, conforme o caso, a fim de atestar caso o mesmo seja rompido indevidamente.

Solicitar a supervisão dos candidatos ou fiscais durante esta atividade.

Mesa Receptora

e/ou Mesa de Apuração

26 a 30/11

F4

Ata de votação

Registrar em Ata as ocorrências importantes durante o dia da eleição. Para tanto, podem utilizar o modelo fornecido neste documento ou fazê-la livremente no Livro de Ata.

Escrever a Ata imediatamente após o encerramento da votação de forma resumida e recolher a assinatura da Mesa e fiscais, se houver.

Comissão Eleitoral

e Mesa

Receptora

26 a 30/11

P4

Boletim de apuração

Organizar o espaço para a apuração: - Compor a Mesa de apuração (01 presidente, 01

mesário e 01 secretário); - Disponibilizar as listas de votação; - Confeccionar crachá para os fiscais; - Providenciar computador para acesso ao Sistema.

Realizar a contagem dos votos e acessar o Sistema Escolar/colegiado selecionando: - tela ELEIÇÃO e sub-tela CANDIDATOS a fim de

inserir/registrar o número de votos obtidos por cada candidato;

- os votos nulos e brancos devem ser totalizados por segmento e inseridos na sub-tela CANDIDATOS após a inserção dos votos de todos os candidatos;

- o número de abstenções deve ser contabilizado a partir da lista de eleitores por segmento e inserido na sub-tela CANDIDATOS;

- após o preenchimento de todos os dados, clicar no botão “Incluir”.

Observar que o quantitativo dos votos válidos, inválidos (nulos e brancos) e abstenções por segmento serão somados automaticamente no quadro “Totalização dos votos”.

Utilizar o botão “Alterar”exclusivamente para corrigir o número de votos cadastrados. Esta opção ficará disponível apenas durante o período determinado para a apuração, não permitindo alterações no Boletim após esta data.

Mesa Apuradora

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DATA ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ou FORMULÁRIOS RESP.

26 a 30/11

R3 Relatório de candidatos por quantidade de votos (Boletim)

Acessar a tela RELATÓRIOS na barra de ferramentas do Sistema Escolar/colegiado, em seguida: d) selecionar a opção “Relatório de candidatos por

quantidade de votos” e) escolher o formato de impressão (HTML ou Excel) f) clicar no botão “Gerar Relatório”

OBS.: O Boletim será impresso apresentando os representantes eleitos em ordem decrescente de numero de votos (do mais votado para o menos votado) e por segmento.

Mesa Apuradora

26 a 30/11

F5

Ata de apuração

Registrar em Ata as ocorrências importantes no momento da apuração dos votos. Para tanto, podem utilizar o modelo fornecido neste documento ou fazê-la livremente no Livro de Ata.

Escrever a Ata imediatamente após o encerramento da apuração de forma resumida e coletar a assinatura dos componentes da Mesa.

Mesa Apuradora

03 a 05/12

F6 Composição do colegiado escolar

Preencher o formulário com base no Boletim impresso e no porte da U.E.: os candidatos mais votados serão considerados titulares e os candidatos com quantitativo de votos imediatamente inferior serão considerados suplentes – independente do turno.

Atentar para a reprodução correta dos números de cadastro, matrícula e CPF ao preencher o formulário, pois, não deve haver abreviações ou rasuras em qualquer informação.

Comissão Eleitoral

2013 F7

Termo de posse

Empossar o colegiado eleito na primeira semana letiva de 2013.

Organizar a solenidade de posse envolvendo toda a comunidade escolar.

Ler o Termo de Posse durante a solenidade para conhecimento de todos e solicitar a assinatura do colegiado empossado.

Gestores e

colegiado em

exercício

2013

F8

Ata de eleição do presidente e vice-presidente

Eleger a presidência do colegiado na primeira reunião ordinária de 2013 por meio de eleição secreta, contando com 2/3 dos representantes titulares.

Explicar que será eleito como presidente o mais votado e como vice-presidente o segundo mais votado.

Registrar a eleição em Ata utilizando o modelo de formulário ou escrevê-la no Livro de Ata do colegiado com a assinatura dos representantes titulares ou suplentes em substituição.

Gestor(a) e

colegiado

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DATA ORIENTAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS ou FORMULÁRIOS RESP.

2013

P5

Calendário de reuniões ordinárias

Elaborar o calendário de reuniões ordinárias durante a primeira reunião, considerando a periodicidade mensal, dias e horários, de modo a contemplar a participação de todos.

Acessar a guia REUNIÕES no Sistema Escolar/colegiado a fim de digitar o cronograma com datas de março a dezembro de 2013 e clicar no botão “Incluir”.

Presidente do

colegiado

2013 F9 Supressão de vacâncias

Preencher este formulário e encaminhá-lo à Direc solicitando encerramento ou início de mandato sempre que ocorrer alterações nas representações. Desta forma, a Direc poderá atualizar a composição do colegiado na tela ATUAL do Sistema Escolar/colegiado.

Presidente do

colegiado

OBSERVAÇÕES:

Os documentos podem ser feitos em Livro de Ata conforme modelos fornecidos.

Qualquer formulário pode ser reproduzido conforme necessidade da U.E.

Todos os documentos originais devem permanecer guardados na U.E.

Encaminhar à Direc apenas:

- Ofício solicitando homologação e publicação em Diário Oficial;

- Cópia das ATAS DE VOTAÇÃO e APURAÇÃO dos votos;

- Cópia do formulário de COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO completamente preenchido.

Após publicação do colegiado em Diário Oficial as cédulas poderão ser destruídas.

ACESSO AO SISTEMA ESCOLAR/MÓDULO COLEGIADO O Sistema Escolar – Colegiado é trabalhado em formato web net, com o navegador Internet Explorer e Java atualizado e encontra-se disponível no seguinte endereço: http://www.sec.ba.gov.br/siig/sistemaescolar/home.asp para usuários devidamente cadastrados junto à Coordenação de Ações Participativas - CAP. CONTATOS:

Comissão Eleitoral Regional Informações na Direc

Comissão Eleitoral Central (71) 3115-9180 ou 1352

[email protected]

Formulários e orientações disponíveis no Portal da Educação: http://www.educacao.escolas.ba.gov.br/node/153

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11

ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR CADASTRAMENTO DA COMISSÃO ELEITORAL ESCOLAR

Acessar o Sistema Escolar/colegiado e selecione: a) tela ELEIÇÃO e sub-tela COMISSÃO b) clique em “Listar Participantes”

Clique no botão “Incluir Participantes da Comissão”

PROCEDIMENTO 1

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Digitar o dado relativo a cada participante (cadastro, matrícula e CPF) por segmento e tecle “Enter”.

Para salvar os dados inseridos clicar no botão “Concluir”.

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ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR RELATÓRIO ADMINISTRATIVO DS ELEIÇÃO DO COLEGIADO

Para imprimir relatório com a composição da CEE, acesse o Sistema Escolar/colegiado, clique na tela ELEIÇÃO e sub-tela RELATÓRIOS. Em seguida, clique na opção “Relatório Administrativo da Eleição”.

Escolha o formato do Relatório (HTML ou EXCEL) e clique em “Gerar Relatório”.

Visualize o relatório, conforme figura a seguir

RELATÓRIO 1

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ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO

A Comissão Eleitoral da Unidade Escolar

____________________________________________ ,

no uso de suas atribuições, convoca a direção,

professores e/ou coordenadores pedagógicos,

estudantes, servidores técnico-administrativos, pais ou

responsáveis, bem como as demais pessoas da

comunidade escolar e local para participar do processo

de eleição do Colegiado Escolar.

Data: ___________________________________

Horário: _________________________________

Local: ___________________________________

___________________________, _______ de _________________ de 2012

_____________________________________________ Presidente da Comissão Eleitoral Escolar

FORMULÁRIO 1

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ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR REGISTRO DE CANDIDATURAS

Para realizar o registro dos candidatos no Sistema Escolar/colegiado: a) selecione tela ELEIÇÃO e sub-tela CANDIDATOS.

b) utilize o botão “Incluir” conforme segmento do candidato, de acordo com a figura acima. c) digite o dado relativo a cada participante (cadastro, matrícula e CPF) por segmento, tecle

“Enter” e em seguida clique no botão “Incluir”, conforme figura a seguir:

Ao incluir os dados de cada candidato(a), este automaticamente será inserido em lista por segmento recebendo um número de ordem que poderá utilizar na campanha, conforme figura a seguir:

A homologação das candidaturas obedecerá as seguintes orientações:

caso não haja impedimentos ou desistências a CEE considerará homologadas as candidaturas inseridas no Sistema;

na hipótese de haver desistências ou impedimentos a CEE deve: clicar no botão “Não Homologado” ao lado direito do nome do candidato; digitar o motivo da não homologação e em seguida, clicar no botão “Alterar”.

PROCEDIMENTO 2

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ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR RELATÓRIO DE CANDIDATOS DA ELEIÇÃO DO COLEGIADO

Para visualizar e imprimir relatório com a relação dos candidatos: g) selecione a tela RELATÓRIOS na barra de ferramentas do Sistema Escolar/colegiado h) clique em “Relatório de Candidatos”

Em seguida escolha o formato do Relatório (HTML ou EXCEL) e clique em “Gerar Relatório”.

RELATÓRIO 2

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ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR LISTA DE ELEITORES

Organizar lista utilizando sistemas gerenciais ou arquivos escolares:

SEGMENTO

Nº NOME DO(A) ELEITOR(A) ASSINATURA

Data: ____ / ____ / 12 Presidente da Comissão Eleitoral Escolar: _________________________

PROCEDIMENTO 3

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ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR CÉDULA ELEITORAL

NOME DO(A) CANDIDATO(A)

1 2 3

4 5 6

7 8 9

10 11 12

13 14 15

OU NÚMERO DO(A) CANDIDATO(A)

COLEGIADO ESCOLAR Cédula Eleitoral

Presidente

Mesário(a)

FORMULÁRIO 2

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ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR LACRE DE URNA

COLEGIADO ESCOLAR - LACRE DE URNA DA ELEIÇÃO

Unidade Escolar: ____________________________________

Data:______ / ______ / _________

Presidente

Mesário(a)

FORMULÁRIO 3

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ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR ATA DE VOTAÇÃO

DIREC: MUNICÍPIO: UNIDADE ESCOLAR:

Das _______ horas e _______minutos às _________ horas e______ minutos do dia _____ de

___________ de 2012, realizou-se o processo eletivo para o Colegiado Escolar, referente ao biênio

2013/2014, com a participação de ______ pais, mães ou responsáveis, _______ estudantes, _______

funcionários, _______ professores e/ou coordenadores pedagógicos. Durante o processo de votação,

registramos as seguintes ocorrências:

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

Sem nada mais a declarar, eu _______________________________ (secretário da Mesa Receptora), lavro

e assino esta Ata, juntamente com o(a) presidente da Comissão Eleitoral Escolar

_______________________________, e demais participantes presentes:

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

FORMULÁRIO 4

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ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR BOLETIM DE APURAÇÃO

Para realizar a sistematização da apuração dos votos, acesse o Sistema Escolar/colegiado, e siga as orientações abaixo: a) clique na tela ELEIÇÃO e na sub-tela CANDIDATOS. b) insira os dados de apuração:

- o número de votos obtido por cada candidato/segmento; - os votos nulos e brancos devem ser totalizados por segmento e o registro realizado após a

inserção dos votos de todos os candidatos; - após o preenchimento de todos os dados, clicar no botão “Incluir Votos” - Observar que o quantitativo dos votos válidos, inválidos (nulos e brancos) e abstenções por

segmento serão somados automaticamente no quadro “Totalização dos votos”.

Utilizar o botão “Alterar” exclusivamente para corrigir o número de votos cadastrados. Esta opção ficará disponível apenas durante o período determinado para a apuração, não permitindo alterações no Boletim após esta data, conforme figura a seguir:

PROCEDIMENTO 4

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ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR RELATÓRIO DE CANDIDATOS POR QUANTITATIVO DE VOTOS (Boletim de Apuração)

Para visualizar e imprimir relatório acesse o Sistema Escolar/colegiado e clique na tela ELEIÇÃO.

Selecione a sub-tela RELATÓRIOS e a opção Relatório de Candidatos por Quantidade de Votos

Em seguida escolha o formato do Relatório (HTML ou EXCEL) e clique em “Gerar Relatório”

RELATÓRIO 3

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23

ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR ATA DE APURAÇÃO

DIREC: MUNICÍPIO: UNIDADE ESCOLAR:

Às _________ horas e ______ minutos do dia _____ de ___________ de 2012, realizou-se a finalização do

processo eletivo para o Colegiado Escolar, referente ao biênio 2013/2014, com a contagem dos votos e

identificação dos candidatos eleitos como titulares e suplentes por segmento. Durante o processo de

votação, registramos as seguintes ocorrências:

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________.

Anexa a esta Ata encontram-se o Boletim de Apuração contendo os dados síntese sobre a participação da

comunidade escolar na eleição e a Composição do Colegiado Escolar, que identifica os membros eleitos,

titulares e suplentes, de cada segmento. A seguir, o(a) gestor(a) da Unidade Escolar compromete-se a

encaminhar os respectivos formulários para a Direc a fim de homologar a eleição, e divulgar a nova

composição do colegiado para toda a comunidade escolar e local. Sem nada mais a declarar, eu

________________________________________________________________ (presidente da Mesa

Apuradora) lavro e assino esta Ata, juntamente com o(a) presidente da Comissão Eleitoral Escolar

________________________________________________________________, e demais participantes

presentes:

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

___________________________________________________________________________________.

FORMULÁRIO 5

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ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR

DIREC: MUNICÍPIO: UNIDADE ESCOLAR:

DIREÇÃO DA U.E. CADASTRO NOME

TITULAR

SUPLENTE

SEGMENTO CADASTRO NOME

Professor ou coordenador pedagógico

TITULARES

SUPLENTES

SEGMENTO CADASTRO NOME

Funcionário

TITULARES

SUPLENTES

SEGMENTO MATRÍCULA NOME

Estudante

TITULARES

SUPLENTES

SEGMENTO CPF NOME

Pai, Mãe ou Responsável.

TITULARES

SUPLENTES

Data: ____ / ____ / 12 Presidente da Comissão Eleitoral Escolar: _________________________

OBSERVAÇÃO: Atentar para a composição do colegiado conforme classificação do porte da U.E. (ver quadro anexo a Lei nº 11.043/08 e Decreto nº 11.175/08)

FORMULÁRIO 6

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ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR TERMO DE POSSE

DIREC: MUNICÍPIO: UNIDADE ESCOLAR:

Com a homologação do Colegiado Escolar desta U.E. publicada no Diário Oficial do dia ______ de _______________ de 2013, nós, estudantes, pais, professores e funcionários abaixo relacionados, eleitos como representantes dos respectivos segmentos para compor o Colegiado Escolar durante o biênio de 2013/2014, juntamente com o gestor desta unidade escolar, assinamos o presente Termo de Posse atestando o compromisso de desenvolver a gestão escolar democrática com vistas à melhoria da qualidade social da educação. A partir de hoje até o final do mandato, comprometemo-nos a agir observando a ética para convivência e colaboração entre os pares no cumprimento das atribuições relativas à nossa função:

Participar do gerenciamento e da tomada de decisões;

Assessorar a gestão opinando sobre as ações;

Avaliar o cumprimento das ações desenvolvidas;

Incentivar a interação entre a comunidade escolar e local.

SEGMENTO ESTUDANTE

Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________

Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________

Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________

SEGMENTO PAIS OU RESPONSÁVEIS

Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________

Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________

Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________

SEGMENTO PROFESSOR(A)

Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________

Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________

Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________

SEGMENTO FUNCIONÁRIO(A)

Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________

Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________

Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________

DIREÇÃO

Titular: _______________________________ Suplente: ______________________________

FORMULÁRIO7

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ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR ATA DE ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE

DIREC: MUNICÍPIO: UNIDADE ESCOLAR:

No dia _____ de ______________ de 2013, às ____h:____m, realizou-se a primeira reunião do Colegiado

Escolar com o objetivo de:

Eleger o presidente e vice-presidente do Colegiado Escolar.

Organizar cronograma de reuniões ordinárias.

Discutir a elaboração do Estatuto do Colegiado Escolar.

Dando início aos trabalhos, o gestor fez breve exposição acerca da importância e do papel do Colegiado

Escolar como mecanismo que fortalece a gestão democrática e participativa. Coordenou a eleição com

votação secreta para presidente e vice-presidente, sendo eleitos:

_________________________________________________ como presidente com ______ votos e

_______________________________________________ como vice-presidente, sendo o segundo mais

votado com _____ votos. O cronograma das reuniões ordinárias foi organizado de forma a atender as

necessidades dos conselheiros, conforme documento em anexo. Quantoa leitura, ajustes e/ou a validação

do Estatuto de funcionamento, ficou acordado que:

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

A seguir, faço o registro de outras questões abordadas na reunião, como:

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

Sem nada mais a declarar, lavro e assino esta Ata, juntamente com os demais participantes:

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________

FORMULÁRIO 8

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ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS

Para cadastrar o cronograma de reuniões ordinárias mensais, acesse o Sistema Escolar/colegiado e selecione a sub-tela REUNIÃO.

Digite as datas previstas para realização das 10 (dez) reuniões ordinárias anuais e para finalizar este procedimento clique no botão “Incluir” e o sistema exibirá a tela a seguir:

PROCEDIMENTO 5

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ELEIÇÃO DO COLEGIADO ESCOLAR SUPRESSÃO DE VACÂNCIA

DIREC: MUNICÍPIO: UNIDADE ESCOLAR:

SEGMENTO/ FUNÇÃO ALTERAÇÃO

NO MANDATO DATA NOME COMPLETO

CADASTRO, MATRÍCULA

OU CPF 1

VAGA 2

MOTIVO 3

Titular Suplente

Presidente ENCERRAR:

INICIAR:

Vice-presidente ENCERRAR:

INICIAR:

Diretor ENCERRAR:

INICIAR:

Professor ou coordenador

ENCERRAR:

INICIAR:

Funcionário ENCERRAR:

INICIAR:

Pai, mãe ou responsável ENCERRAR:

INICIAR:

Estudante ENCERRAR:

INICIAR:

Comunidade Local ENCERRAR:

INICIAR:

OBS.: Caso seja necessário insira linha(s) no quadro para encerrar e iniciar mandatos.

1Informar nº de CADASTRO para professor e funcionário (Efetivo/Reda) , MATRÍCULA para estudante e CPF para PAI/MÃE representante da COMUNIDADE LOCAL.

2 Marcar com X de acordo com a vaga a ser alterada.

3 Informar motivo apenas quando se tratar de ENCERRAMENTO do mandato.

FORMULÁRIO 9