Caros Contadores,

Apresento abaixo roteiro simples para os ajustes necessrios no banco de dados dos clientes da AVANTHI, visando o fechamento do Balano em conformidade com as exigncias do TCE-TO.

1. Conferncia das RECEITAS ORAMENTRIAS envolvendo as seguintes etapas:1.1. Diviso das Receitas Tributrias e de Transferncias Constitucionais entre: PROPRIO, MDE, FUNDEB E ASPS nas suas respectivas propores;1.2. Conferncia da arrecadao do IPTU com a Coletoria Municipal visando separar o que IPTU e o que DIVIDA ATIVA DE IPTU, checando os valores recebidos e contabilizados tanto na contabilidade se realmente batem com os valores do sistema da Coletoria;1.3. Conferncia de todas as receitas de programas federais (SUS, FNDE, FNAS) a partir da emisso dos relatrios de repasses mensais emitidos atravs dos seguintes links:

SADE - SUS: http://www.fns.saude.gov.br/EDUCAO FNDE: https://www.fnde.gov.br/pls/simad/internet_fnde.liberacoes_01_pcASSISTNCIA SOCIAL MDS e demais transferncias e convnios federais:http://www.portaltransparencia.gov.br/PortalTransparenciaListaCidades.asp?Exercicio=2011&SelecaoUF=1&SiglaUF=TO&NomeUf=TOCANTINS

Essa conferncia dever ser feita no sistema do Assessor Pblico, no campo: RECEITA ORAMENTRIA, devendo ser colocado o cdigo reduzido da conta bancria da receita e efetuando busca em todos os lanamentos do ano. Assim, ticando com os relatrios dos repasses federais sero verificados possveis lanamentos errados que devero ser anulados, preferencialmente em novembro, e relanados na correta classificao de receita.

2. Conferncia das DESPESAS ORAMENTRIAS envolvendo as seguintes etapas:2.1. Verificar se o valor das DESPESAS SUPLEMENTADAS no Anexo 11 da Lei 4.320/64 (QDD Quadro de Detalhamento da Despesa) est igual ao valor das DESPESAS REDUZIDAS, salvo se existir SUPLEMENTAO POR EXCESSO DE ARRECADAO ou SUPLEMENTAO POR SUPERVIT FINANCEIRO;

3. Conferncia dos SALDOS BANCRIOS:3.1. Devero ser conciliadas todas as contas bancrias e juntados todos os extratos de contas correntes e aplicaes financeiras na data de 31/12/2011, mesmo daquelas contas sem movimento, mas que tenham saldos vindos de outros meses anteriores.

4. Conferncia das INTERFERNCIAS FINANCEIRAS:4.1. Devero ser conferidas todas as TRANSFERNCIAS FINCANCEIRAS CONCEDIDAS E RECEBIDAS entre a PREFEITURA, CAMARA MUNICIPAL e seus FUNDOS, utilizando-se dos valores registrados no BALANCETE FINANCEIRO e BALANCETE CONTBIL nos grupos 5 VARIAES PASSIVAS e 6 VARIAES ATIVAS de todos os rgos.

5. Conferncia dos INDICES CONSTITUCIONAIS:5.1. Dever ser elaborado e repassado ao THIAGO a planilha de clculo dos ndices de GASTOS COM PESSOAL, EDUCAO, SADE e FUNDEB 60% com data de 31/12/2011 para avaliao criteriosa do seu cumprimento.

6. Cancelamento de Empenhos no liquidados:6.1. Devero ser cancelados todos os empenhos no liquidados at 31/12/2011 com exceo daqueles oriundos de contratos firmados para cumprimento dos ndices de EDUCAO e SADE, lembrando que as FOLHAS DE GRATIFICAO DO FUNDEB 60% dever ser feita e LIQUIDADA com data de 30/12/2011 para poder entrar no ndice do FUNDEB em 2011, sendo a mesma paga aos professores agora em 2012.

7. Ajuste nos GRUPOS CONTBEIS de CRDITOS EM CIRCULAO - 112 e DEPSITOS - 211:7.1. Devero ser ajustados saldos invertidos nos referidos grupos contbeis bem como conferido possveis registros extra-oramentrios das RECEITAS TRIBUTRIAS do IRRF e ISSQN contabilizados indevidamente na PREFEITURA MUNICIPAL e no FUNDO MUNICIPAL DE SADE, onde dever ser baixado na RECEITA EXTRA ORAMENTRIA e transferido o respectivo valor para RECEITA ORAMENTRIA.

8. Apurao de RESULTADO FINANCEIRO e RESULTADO ORAMENTRIO:8.1. Devero ser calculado o RESULTADO FINANCEIRO e RESULTADO ORAMENTRIO da entidade, utilizando-se os clculos abaixo:

RESULTADO ORAMENTRIO: Pegar no Balancete Financeiro Anexo 13 e verificar a diferena entre a RECEITA ARRECADADA e a DESPESA EMPENHADA

RESULTADO FINANCEIRO: Pegar no Balancete Contbil e verificar a diferena entre os grupos: ATIVO CIRCULANTE (11) x PASSIVO CIRCULANTE (21)