ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL ... · Cozinha é lugar de coisas gostosas,...

Imprensa Oficial do Município de MONTE ALEGRE DO SULÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ANO 08 - Nº 162 - 16 DE ABRIL DE 2018

OBRA DA PONTE DOS LIMAS É CONCLUÍDA

Os moradores dos bairros dos Limas, Ribeirão dos Limas e demais bairros do entorno vinham sofrendo há anos com uma ponte entregue sem estar devidamente concluída, e apresentando sérios problemas estruturais. Diante do estado em que a pon-te se encontrava, a solução mais correta e responsável foi a de refazer a estru-tura. Para a empreita, entretanto, eram necessárias aduelas, material de custo elevado, conquistado por meio da arti-culação entre os Legislativos Munici-pal, Estadual e o Executivo de Monte

Alegre do Sul. Com o material disponibiliza-do, os Departamentos de Obras e de Serviços Públicos se mobilizaram e entregaram, em pouco mais de sessenta dias, uma ponte segura, construída com o material adequado e que melhorará a circulação para a população, para os tu-ristas e também para o escoamento da produção da região. A cobertura com massa asfálti-ca será realizada em alguns meses, uma vez que é necessário algum tempo para a compactação adequada da estrutura.

02 SEGUNDA-FEIRA 16 DE ABRIL DE 2018

Vagas de EMPREGO

Cozinha é lugar de coisas gostosas, não de perigos!

Não deixe nada cozinhandoo no fogão quando não estiver por perto, você pode se esquecer que o fogo está ligado.

Mantenha a válvula do botijão fechada quando o gás não estiver sendo utilizado.

Em caso de fogo em panelas com gordura, desligue o fogão e a válvula do botijão de gás. Em seguida, cubra a panela com um pano ou com uma tampa. NUNCA JOGUE ÁGUA!

(*Com informações da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil)

DEFESA CIVIL INFORMA*: como evitar acidentes em casa

02 SEXTA-FEIRA 26 DE JANEIRO DE 2018

Imprensa Oficial DISPONÍVEL NA INTERNET

Com base na proposta de transparência, a atual gestão implantou a versão digital da Imprensa Oficial, disponível no site da Prefeitura www.montealegredosul.sp.gov.br. Com isso, a população pode consultar e fiscalizar o conteúdo publicado no jornal impresso.

EXPEDIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE MONTE ALEGRE DO SUL

Avenida João Girardelli, 500 - Centro CEP: 13910-000 - TEL: (19) 3899-9120

E-MAIL: [email protected] SITE: www.montealegredosul.sp.gov.br

TIRAGEM: 1.000 exemplares IMPRESSÃO: Tribuna de Itapira LTDA. ME

CNPJ: 02.552.439/0001-52

PREFEITO MUNICIPAL: Edson Rodrigo de Oliveira Cunha

PRODUÇÃO: Caio Henrique Araujo Salgado e Rita de Cássia Gritti Gonçalves

JORNALISTA RESPONSÁVEL: Caio Henrique Araujo Salgado (MTB: 83.066)

Vagas de EMPREGO

Limpe e conserte calhas e telhas quebradas para evitar o surgimento de goteiras. Deixar o tempo passar só piora a situação!

O lixo agrava os problemas, pois entope bueiros e gale-rias, impedido o escoamento das águas. No caso de a água subir, leve seu lixo para um local alto, que esteja livre de enxurradas e enchentes.

Verifique as condições de conservação das paredes e do madeiramento do telhado. Fique atento ao surgimento de tricas, inclusive no chão.

Desligue os aparelhos eletrônicos e a chave-geral, feche a válvula do botijão de gás e o registro de entrada d’água.

Móveis, geladeira, fogão e outos eletrodomésticos devem ser erguidos e acomodados fora do alcance da água.

Quando necessário, a casa deve ser trancada e a família levada para um abrigo em local alto e livre das águas. A vida humana é muito mais valiosa do que qualquer bem material.

(*Com informações da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil)

DEFESA CIVIL INFORMA*: a previsão é de chuvas fortes. O que devo fazer?

PAT AMPARO Atualizado em 17/01/2018

Assistente social (ter experiência em carteira e curso superior de serviço social)Assistente de logística de transporte (ter ensino médio completo e bom conheci-mento em excel)Auxiliar de linha de produção (vaga p/ pessoas com deficiência, ter ensino mé-dio completo e experiência em carteira)Auxiliar de serralheiro (ter experiência em carteira, categoria de habilitação A e veículo próprio)Caseiro (vaga p/ casal, ter experiência em carteira, trabalhará em Itatiba)Cozinheiro de restaurante industrial (ter experiência em carteira)Eletricista de manutenção industrial (ter

experiência em carteira, ensino médio completo, curso NR-10, curso na área elétrica, categoria de habilitação A/B e veículo próprio)Encarregado de supermercado (ter experiência em carteira, ensino médio completo e disponibilidade para viajar)Gerente de supermercado (ter experi-ência em carteira, ensino médio com-pleto e disponibilidade para viajar)Lavador de caminhões (ter experiên-cia em carteira ou carta de referência recente)Mecânico de automóveis (ter experi-ência em carteira, ensino fundamental completo e categoria de habilitação B)Mecânico de manutenção de máquinas industriais (ter experiência em carteira, ensino médio completo e curso técnico de mecânica)

Meio oficial de cozinha (ter experiên-cia em carteira ou carta de referência recenteMestre serralheiro (ter experiência em carteira, categoria de habilitação A e veículo próprio)Montador de móveis (ter experiência em carteira, veículo próprio e categoria de habilitação C)Serralheiro (ter experiência em carteira e habilitação categoria B)Serviços gerais em chácara (ter experi-ência em carteira)Técnico(a) em nutrição (ter curso técni-co em nutrição completo)Vendedor(a) pracista (ter experiência em carteira, ensino médio completo, habilitação categoria A/B e veículo próprio)

PAT AMPARO Atualizado em 11/04/2018

Assistente administrativo de obras (ter experiência em carteira e ensino médio completo)

Atendente de balcão (ser maior de 18 anos, ter disponibilidade de mudança de cidade e horários inclusive nos finais de semana)

Auxiliar de cozinha (ser maior de 18 anos, ter disponibilidade de mudança de cidade e horários inclusive nos finais de semana)

Carpinteiro de obras (ter experiência em car-teira e ensino fundamental completo)

Cozinheira e faxineira em residência (ter experiência em carteira e ensino fundamen-tal completo)

Farmacêutico (ter curso superior completo, registro no CRF, experiência em carteira e veículo próprio)

Impressor digital em gráfica (ter experiência em carteira e ensino médio completo)

Jardineiro (ter experiência em carteira)

Lavador de caminhões (ter experiência em carteira e ensino fundamental completo)

Mecânico de manutenção de máquinas in-dustriais (ter experiência em carteira, ensino médio completo, habilitação categorias A/B e disponibilidade para viajar)

Montador de móveis (ter experiência em carteira, categorias de habilitação A/C e veículo próprio)

Operador de caldeira a vapor (ter experi-ência em carteira, curso de operador de caldeira, ensino médio completo e veículo para trabalhar)

Operador(a) de processo de produção (vaga p/ pessoas com deficiência, ensino funda-mental completo e experiência em carteira)

Operador de transpaleteira (ter experiência em carteira, ensino fundamental completo, categoria de habilitação B e curso de opera-dor de transpaleteira)

Operador e programador de CNC (ter experiência em carteira e ensino médio completo)

Pedreiro (ter experiência em carteira e ensi-no fundamental completo)

Representante comercial autônomo (ter ensino médio completo, categoria de habili-

tação B e veículo próprio)

Servente de obras (ter experiência em car-teira e ensino fundamental completo)

Técnico em manutenção de máquinas industriais (ter experiência em carteira, ensino médio completo, conhecimento em CLP, curso técnico de mecânica, elétrica ou eletrônica, cursos NR10, NR12 e desejável NR35)

Técnico em manutenção de impressoras (ter experiência em carteira, ensino médio comple-to ou cursando graduação em tecnologia)

Técnico em segurança do trabalho (ter expe-riência em carteira, registro no MTE e ensino médio completo)

Torneiro mecânico (ter experiência em carteira, ensino médio completo, categoria de habilita-ção B e veículo para trabalhar)

Vendedor de serviços (ter experiência em carteira na área de vendas externas, ensino médio completo, categoria de habilitação B e disponibilidade para viajar)Posto de Atendi-mento ao Trabalhador de Amparo (Avenida Bernardino de Campos, 705 - Ribeirão - Amparo/SP - CEP: 13900-400). Telefones: (19)3808-1204 / 3817-9300 (ramal 9332)

Imprensa Oficial DISPONÍVEL NA INTERNET

Com base na proposta de transparência, a atual gestão

implantou a versão digital da Imprensa Oficial, disponível no site da Prefeitura www.montealegredosul.sp.gov.br.

Com isso, a população pode consultar e fiscalizar o conteúdo publicado

no jornal impresso.

EXPEDIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE MONTE ALEGRE DO SUL

Avenida João Girardelli, 500 - Centro CEP: 13910-000 - TEL: (19) 3899-9120

E-MAIL: [email protected] SITE: www.montealegredosul.sp.gov.br

TIRAGEM: 1.000 exemplares IMPRESSÃO: Tribuna de Itapira LTDA. ME

CNPJ: 02.552.439/0001-52

PREFEITO MUNICIPAL: Edson Rodrigo de Oliveira Cunha

PRODUÇÃO: Caio Henrique Araujo Salgado e Rita de Cássia Gritti Gonçalves

JORNALISTA RESPONSÁVEL: Caio Henrique Araujo Salgado (MTB: 83.066)

Imprensa Oficial do Município de MONTE ALEGRE DO SULÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ANO 08 - Nº 161 - 29 DE MARÇO DE 2018

SEMANA DA ÁGUA: Reflexão e preservação na Rede Municipal de Ensino

A Prefeitura de Monte Alegre do Sul, por meio do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente realizou, na última semana, uma série de palestras para os alunos da Rede Municipal de En-sino. Ministradas pelo pepresentante do SAAE de Amparo, Edson Dias; ou pelo geológo Marcelo Reis, as orientações fo-ram motivadas pela Semana Mundial da Água, período de valorização do nosso bem mais precioso e também de reflexão sobre o uso e cuidados com esse mineral. Durante os encontros, alunos da EMEF Profª Esther Silva Valente, e das EMEIEF Prof. Raul de Paiva Castro e

Antônio Bruno Daólio conheceram mais sobre temas como: “Natureza, Identi-dade e Patrimônio”, “Água Mineral: de onde vem e para onde vamos” e “Terra Planeta Azul”.

CONSCIENTIZAÇÃO PARA ALUNOS DE TODAS AS IDADES

A mobilização envolveu tam-bém atividades lúdicas realizadas com os alunos da Educação Infantil de Monte Alegre do Sul. O objetivo é o de desper-tar e conscientizar as crianças sobre a importância de economizar água para a manutenção da vida do planeta.

03SEGUNDA-FEIRA 16 DE ABRIL DE 2018

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monte Alegre do Sul/ SP (CMD-CA) empossou, na manhã de hoje os conselheiros eleitos para os cargos efetivos e suplentes no Conselho Tu-telar de Monte Alegre do Sul. Os novos conselheiros tutela-res de Monte Alegre do Sul vão atuar entre abril de 2018 e janeiro de 2020. A solenidade de posse acon-teceu na Câmara Municipal de Mon-te Alegre do Sul e certificou os se-guintes conselheiros:CAMILA YÃNES CHINAGLIATATIANE CRISTINA DE SOUZA

E SILVAJULIANA LUIZ GRANZOTTOMARIO RIBEIRO MENDES JU-NIOREDIVANIA FERREIRA DE LIMAANDREIA OLIVEIRA DE MO-RAISMARIA SYLVIA CARNEIRO LINHARES Estiveram presentes na sole-nidade, além do prefeito e vice-pre-feita de Monte Alegre do Sul, repre-sentantes de Conselhos Municipais, da Câmara Municipal e de diretorias executivas da Prefeitura.

Conselheiros tutelares SÃO EMPOSSADOS EM MONTE ALEGRE DO SUL

Monte Alegre do Sul é uma cidade que valoriza sua cultura e pre-serva sua história. A herança italiana está na arquitetura colonial e nos so-brenomes de muitos monte-alegren-ses. Está também nas mesas, sempre fartas, onde não pode faltar um bom vinho com polenta. Arquitetura, gas-tronomia, cultura e tradição são atra-tivos que transformam Monte Alegre do Sul em uma das cidades mais en-cantadoras do estado de São Paulo. A fim de marcar a aproxi-mação da cidade com o Consulado da Itália no Brasil e para consolidar a política de valorização da cultura italiana no município, a Estância de Monte Alegre do Sul recebeu, no úti-mo dia 27,a visita do Diretor de Edu-cação do Consulado da Itália no Bra-sil, Augusto Bellon, e do Conselheiro dos Italianos Residentes no Exterior, Leandro Nalini. Na solenidade, foi

celebrada a Lei Municipal nº 1.815, de 28 de fevereiro de 2018, que in-sere o ensino do idioma italiano na Rede Municipal de Educação. O re-presentante do Executivo de Monte Alegre do Sul também recebeu uma carta do Cônsul Geral, Michele Pala, reconhecendo o empenho e desta-cando a importância de promover o resgate às nossas origens por meio da educação. Em 2018, o ensino de italiano será implantado no 5º ano e, a partir de 2019, expandido para as demais séries. A solenidade, realizada na Câ-mara Municipal de Monte Alegre do Sul, também contou com a participa-ção do Legislativo, de representantes do Executivo, de diretoras, profes-soras e alunos da Rede Municipal de Ensino; e de representantes das famílias descendentes de imigrantes italianos de Monte Alegre do Sul.

CONSULADO ITALIANO PARTICIPA DE SOLENIDADE em Monte Alegre do Sul


Informar as crianças de forma lúdica sobre a importância de comba-ter o mosquito Aedes aegypti, trans-missor de doenças graves como den-gue, zika e chikungunya foi o objetivo de ação promovida pela Prefeitura de Monte Alegre do Sul, por meio do

Departamento de Educação, nas esco-las da Rede Municipal de Ensino. O projeto ganhou vários aliados, como músicos e mascotes, que ensinaram às crianças sobre os cuidados para se proteger do Aedes aegypti, como a importância de cuidar bem de sua

casa, de seu bairro e de toda a cidade, para prevenir a proliferação do inseto e as doenças causadas por ele. Participaram da ação como voluntários os músicos Anne Beatriz e Élcio e a profª Adriana Lopes e alu-nas.

ESCOLAS VISITADAS:EMEIEF Ananias Américo Ribeiro Machado – bairro da Ponte PretaEMEIEF Antonio Bruno Daólio - bairro dos LimasEMEIEF Prof Raul de Paiva Castro - distrito das MostardasEMEF Profª Esther Silva Valente - Centro

Educação realiza CAMPANHA DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI com músicos e mascotes

Chuva de gols na abertura da 8ª COPA MONTE-ALEGRENSE

O gramado do tradicional Es-tádio Municipal Liduíno Truzzi rece-beu mais de uma centena de atletas de toda a região na abertura da 8ª Copa Monte-Alegrense. O tradicional torneio conta com a participação de sete equipes, que competem nas categorias sub 11, sub 13, sub 15 e sub 17. No próximo domingo tem mais futebol! Confira a programação de jogos e a cobertura da competi-ção na página da Copa no Facebook: facebook.com/copamontealegrense.


ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

Aos vinte e nove dias do mês de março de 2018, reu-niram-se na sala de Licitações da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Monte Alegre do Sul, si-tuado na Av. João Girardelli, nº 500, Centro, Monte Alegre do Sul, Estado de São Paulo, às 14:00 horas, os senhores: Leandro Affonso Tomazi, Pregoeiro, Luciana Maria Gonçalves Benedetti e Melisse Fernanda da Silva, membros da equipe de apoio de acordo com a porta-ria nº 223/2018, a fim de dar andamento ao processo administrativo nº 86/2018, modalidade Pregão Presen-cial nº 002/2018, cujo objeto refere-se a “Aquisição de Cascalho Fino, Areia Média, Pedrisco e Brita n° 01, para utilização na manutenção de estradas e demais setores do Departamento de Obras pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I do edital. CREDENCIAMENTODeclarada aberta a sessão em 29 de março de 2018 e, constatando a presença de interessados à sessão, teve início o credenciamento dos participantes, consistindo no exame dos documentos oferecidos pelos interes-sados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para a formulação de propostas e a prá-tica dos demais atos de atribuição dos licitantes, con-forme lista de credenciados abaixo: NILZE LONGATTO JARDIM E CIA LTDA ME, CNPJ 55.200.729/0001-01, com sede à Rua Prefeito José Amaral, s/n, Centro, na cidade de Monte Alegre do Sul/SP, neste ato represen-tado por NIVALDO ALFEU JARDIM, RG. 20.446.016-5, CPF 129.289.748-14; CONSTRUTORA SIMOSO LTDA, CNPJ 48.169.536/0010-52, com sede à Rod. Mogi Guaçú/Itapira, Km 1,1, na cidade de Mogi Guaçú/SP, neste ato representado por FABIO LEANDRO SIMO-SO, RG. 25.746.171-1, CPF 306.204.208-71. A empresa CONSTRUTORA SIMOSO LTDA, não se fez presente ao certame, apenas protocolando documentação para participação do pregão. Não houve o pedido de cre-denciamento, nem comparecimento de mais nenhuma empresa interessada. Foi encerrado o credenciamento sem qualquer apontamento pelas empresas presentes. REGISTRO E CLASSIFICAÇÃO DA PROPOSTA ESCRITAAto contínuo, foram abertos os Envelopes contendo as Propostas e, com a colaboração dos membros da Equi-pe de Apoio, o Pregoeiro procedeu à análise das pro-postas escritas, quando foi verificado se cada proposta atendia aos requisitos do edital, passou então ao exame da compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento. Constatada a regularidade das propos-tas, passou a selecionar os licitantes que participarão da etapa de lances em razão dos preços propostos, confor-me lista de classificação da proposta escrita apresenta-da a seguir em planilhas anexas.

NILZE LONGATTO JARDIM E CIA LTDA MEItem/Descrição do Produto/Serviço/Unidade/Quanti-dade/Valor Unitário/Valor Total1/CASCALHO FINO/MÉDIO/M³/4.000/R$ 24,00//R$ 96.000,00/ 2/AREIA MÉDIA/M³/600/R$ 75,00//R$ 45.000,00//3/PEDRISCO/M³/600/R$ 80,00/R$ 48.000,00/4/BRITA n° 01/M³/600/R$ 80,00/R$ 48.000,00/

CONSTRUTORA SIMOSO LTDAItem/Descrição do Produto/Serviço/Unidade/Quanti-dade/Valor Unitário/Valor Total4/BRITA n° 01/M³/600/R$ 85,50/R$ 51.300,00/

Diante da verificação de grande diferença de preço en-tre os itens cotados e apresentados pelos participantes, foi deliberado pelos membros da equipe de apoio, pela suspensão do certame para analise e posterior delibe-ração e designação de nova data para verificação das cotações dos itens e se os valores descritos encontram--se com frete de entrega ou sem frete de entrega, com a confecção de novo mapa comparativo de valores. Ato continuo, os envelopes Habilitação e Propostas foram rubricados pelos membros da equipe de apoio e pelos presentes. Isto feito, procedeu-se o encerramento da sessão, adiada sine die. Nada mais havendo a tratar a sessão foi encerrada e lavrada a presente ata que, após lida e aprovada vai assinada pelos presentes.

ASSINAMLEANDRO AFFONSO TOMAZI PREGOEIRO LUCIANA MARIA GONÇALVES BENEDETTI EQUIPE DE APOIOMELISSE FERNANDA DA SILVA

EQUIPE DE APOIO

NILZE LONGATTO JARDIM E CIA LTDA ME CNPJ 55.200.729/0001-01 NIVALDO ALFEU JARDIM

RATIFICAÇÃO DE CONTRATO POR INEXIGILIDADE N.º 002/2018

EM CONFORMIDADE COM QUE DETERMINA O ARTI-GO 25, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E AL-TERAÇÕES POSTERIORES, E COM BASE NO PARECER DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO CONSTANTE NO PROCESSO LICITATÓRIO DE INEXIGIBILIDADE N.º 001/2018, TORNO PÚBLICO QUE APÓS O COMPLETO ATENDIMENTO A LEGISLAÇÃO VIGENTE RATIFICO O OBJETIVO CONSTANTE NO MESMO QUE É A “CONTRA-TAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS DA CORPORA-ÇÃO MUSICAL SANTA CECÍLIA, PARA APRESENTAÇÕES CULTURAIS E FOLCLÓRICAS NAS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO”, ATRAVÉS DA EMPRESA CORPORAÇÃO MUSICAL SANTA CECILIA, INSCRITA NO CNPJ SOB N.º 51.883.684/0001-58 COM SEDE A PRAÇA SEBASTIÃO DE CARVALHO, 39, CENTRO, MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL/SP, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SENHOR ANTONIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA, PORTADOR DO RG. 25.236.662-X, CPF Nº 274.462.758-55, NO VALOR TOTAL DE R$ 50.400,00 (CIQNUENTA MIL E QUATROCENTOS REAIS).

MONTE ALEGRE DO SUL, 02 de ABRIL DE 2018 Edson Rodrigo de Oliveira Cunha

PREFEITO MUNICIPAL

Pregão Presencial nº 002/2018 - Registro de PreçoProcesso Administrativo Municipal n° 86/2018

Objeto: “Aquisição de Cascalho Fino, Areia Média, Pe-drisco e Brita n° 01, para utilização na manutenção de estradas e demais setores do Departamento de Obras pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I do edital”.Considerando que refeitas as cotações, os valores de-monstram-se compatíveis com as propostas oferecidas, autorizo a reabertura do certame para continuidade do processo, agendando-se sessão para o próximo dia 11/04/2018 às 10:00hs no Setor de Licitações da Prefei-tura Municipal.Remeta-se a decisão as empresas participantes via e--mail.Publique-se no mural do município.

Monte Alegre do Sul, 03 de abril de 2018 Edson Rodrigo de Oliveira Cunha

PREFEITO MUNICIPAL

ERRATAProcesso Administrativo nº 2586/2017

Modalidade: Pregão Presencial nº 013/2018

Objeto: “Contratação de Instituição Financeira oficial ou privada para a prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ati-vos ou inativos e pensionistas, da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul, mediante crédito em conta, conforme disposto na Resolução nº 3.424, de 21 de dezembro de 2006, do Conselho Monetário Nacional, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referencia, integrante deste Edital”A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul, emite a presente errata ao Pregão Presencial supra citado, onde se faz a inclusão de item como no Anexo I – Termo de Referencia, integrante deste Edital, tratando-se das OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, o que segue:“(...)18 – Além de Posto de Atendimento Bancário, deverá a contratada disponibilizar 02 (Dois) Caixas Eletrônicos completos, sem numerários (Saques e depósitos de va-lores) sendo um junto ao Paço Municipal, localizado à Av. João Girardelli, n° 500 – Centro, na cidade de Monte Alegre do Sul, e outro junto ao Posto de Atendimento do Distrito das Mostardas, localizado à Av. Deputado Narciso Pieroni, n° 361 – Centro, na cidade de Monte Alegre do Sul, em especial para a efetivação e recebi-mento de boletos, contas e títulos emitidos pela Prefei-tura Municipal de Monte Alegre do Sul. Dar-se-á a ex-clusividade à contratada da disponibilização dos Caixas Eletrônicos nos locais determinados.”O presente item será ainda alvo de inclusão dos termos no Contrato Administrativo a ser firmado com a institui-ção vencedora.

Publique-se.


Prefeito Municipal

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOProcesso Administrativo nº 271/2018

Modalidade: Pregão Presencial Nº 11/2018 – Registro de Preço

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de outsourcing de impressão reprográfica com fornecimento de equipamentos, Impressoras e Multifuncionais (novos e sem uso), ex-ceto papel, fornecimento de Software de controle de dispositivos e captura de contadores de impressão e cópia, e Assistência Técnica preventiva e corretiva, com reposição de peças e de fornecimento de suprimentos originais de fábrica, em conformidade com o Anexo I, integrante deste Edital.Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos HOMOLOGO o procedimento do objeto da presente licitação às seguintes Empresas:Item/Descrição/Unidade/Valor unitário/Valor total esti-mado/Empresa Vencedora1/Impressões Monocromáticas (Preto e branco)/Pá-ginas/0,02/35.000,00/UNICOPIA LTDA EPP - CNPJ. 04.315.058/0001-852/Impressões Coloridas/Páginas/0,35/28.000,00/UNI-COPIA LTDA EPP - CNPJ. 04.315.058/0001-85Ciência aos interessados, observadas as prescrições le-gais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais.


PREFEITO MUNICIPAL



OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de frutas para merenda escolar e creches da rede municipal de ensino, para o exercício de 2018, do tipo menor preço por item, em conformidade com o Anexo I, integrante deste Edital.Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos HOMOLOGO o procedimento do objeto da presente licitação às seguintes Empresas:Item/Descrição do Produto/Serviço/Unidade/Quanti-dade/Valor Unitário/Valor Total/Vencedor1/Abacaxi/Peça/1.500/R$ 4,80/R$ 7.200,00/MARIA LUI-ZA DE SOUZA MAZZOLINI - ME2/Maçã Gala/KG/5.400/R$ 4,00/R$ 21.600,00/MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - ME3/Mamão Formosa/KG/4.800/R$ 4,40/R$ 21.120,00/MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - ME4/Melancia/KG/6.200/R$ 1,49/R$ 9.238,00/MARIA LUI-ZA DE SOUZA MAZZOLINI - ME5/Melão Amarelo/KG/4.800/R$ 2,60//R$ 12.480,00/MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - ME6/Pera/KG/5.400/R$ 7,40/R$ 39.960,00/MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - MECiência aos interessados, observadas as prescrições le-gais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais.


PREFEITO MUNICIPAL



OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de restauração de pavimento asfáltico, incluindo limpeza de terrena, pintura betumi-nosa e concreto asfáltico C.B.U.Q. com fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com o Ane-xo I, integrante deste Edital.Considerando os despachos e elementos constantes

dos presentes autos HOMOLOGO o procedimento do objeto da presente licitação às seguintes Empresas:M. R. CONSTANTINO CONSTRUTORA EIRELLI EPP – CNPJ. 20.880.106/0001-34COTA - RECURSOS PRÓPRIOS (MUNICIPIO) - COTA PRINCIPAL (75%)Item/Descrição do Produto/Serviço/Unidade/Quanti-dade/Valor Médio Unitário/Valor Médio Total1/Fornecimento de pavimento asfáltico, incluindo lim-peza de terreno, pintura betuminosa e concreto asfál-tico C.B.U.Q. com fornecimento de materiais e mão de obra, na qualidade de Tapa-Buraco/Tonelada/338/R$ 422,00/R$ 142.636,00COTA - RECURSOS PRÓPRIOS (MUNICIPIO) - COTA/ES-TIMATIVA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI (25%)Item/Descrição do Produto/Serviço/Unidade/Quanti-dade/Valor Médio Unitário/Valor Médio Total1/Fornecimento de pavimento asfáltico, incluindo lim-peza de terreno, pintura betuminosa e concreto asfál-tico C.B.U.Q. com fornecimento de materiais e mão de obra, na qualidade de Tapa-Buraco/Tonelada/112/R$ 422,00/R$ 47.264,00COTA - RECURSOS ESTADUAIS (A SEREM LIBERADOS) - COTA PRINCIPAL (75%)Item/Descrição do Produto/Serviço/Unidade/Quanti-dade/Valor Médio Unitário/Valor Médio Total2/Fornecimento de pavimento asfáltico, incluindo lim-peza de terreno, pintura betuminosa e concreto asfál-tico C.B.U.Q. com fornecimento de materiais e mão de obra, na qualidade de Tapa-Buraco/Tonelada/1.350/R$ 422,00/R$ 569.700,003/Serviço de Recapeamento de pavimento asfáltico, incluindo demolição mecanizada de pavimento asfál-tico com retirada de material, abertura e preparo do leito, base estabilizada, imprimação betuminosa im-permeabilizante e ligante, com camada de rolamento em concreto asfáltico C.B.U.Q. com no mínimo 4cm de espessura. /Metros Cúbico (m³) /2.220/R$ 690,00/R$ 1.531.800,00COTA - RECURSOS ESTADUAIS (A SEREM LIBERADOS) - COTA/ESTIMATIVA RESERVADA ME/EPP/MEI (25%)Item/Descrição do Produto/Serviço/Unidade/Quanti-dade/Valor Médio Unitário/Valor Médio Total2/Fornecimento de pavimento asfáltico, incluindo lim-peza de terreno, pintura betuminosa e concreto asfál-tico C.B.U.Q. com fornecimento de materiais e mão de obra, na qualidade de Tapa-Buraco/Tonelada/450/R$ 422,00//R$ 189.900,003/Serviço de Recapeamento de pavimento asfáltico, in-cluindo demolição mecanizada de pavimento asfáltico com retirada de material, abertura e preparo do leito, base estabilizada, imprimação betuminosa impermea-bilizante e ligante, com camada de rolamento em con-creto asfáltico C.B.U.Q. com no mínimo 4cm de espes-sura./Metros Cúbico (m³)/740/R$ 690,00/R$ 510.600,00VALOR TOTAL ESTIMADO – R$ 2.991.900,00 (Dois mi-lhões, novecentos e noventa e um mil e novecentos reais)Ciência aos interessados, observadas as prescrições le-gais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais.

Monte Alegre do Sul, 11 de abril de 2018 Edson Rodrigo de Oliveira Cunha PREFEITO MUNICIPAL



OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta e análise de água para controle e vigilância da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referencia, integrante deste Edital.Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos HOMOLOGO o procedimento do objeto da presente licitação às seguintes Empresas:ACQUA BOOM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA EPP - CNPJ 04.233.577/0001-02.Descrição/Quantidade total de coletas/Valor unitário/Valor TotalAnálises Físico-Química e Bacteriológicas/300/R$ 205,00/R$ 61.500,00Análises de Substâncias Químicas/2/R$ 3.500,00/R$ 7.000,00Análise de aceitação de consumo humano/2/R$ 3.500,00/R$ 7.000,00

LICITAÇÕES


VALOR TOTAL CONTRATADO – R$ 75.500,00 (Setenta e cnco mil e quinhentos reais)Ciência aos interessados, observadas as prescrições le-gais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais. Monte Alegre do Sul, 11 de abril de 2018 Edson Rodrigo de Oliveira Cunha PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Presencial nº 002/2018 - Registro de Preço

Processo Administrativo Municipal n° 86/2018 Objeto: “Aquisição de Cascalho Fino, Areia Média, Pe-drisco e Brita n° 01, para utilização na manutenção de estradas e demais setores do Departamento de Obras pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I do edital”.Considerando os despachos e elementos constantes dos presentes autos HOMOLOGO o procedimento do objeto da presente licitação às seguintes Empresas:NILZE LONGATTO JARDIM E CIA LTDA ME – CNPJ. 55.200.729/0001-01Item/Descrição do Produto/Serviço/Unidade/Quanti-dade/Valor Unitário/Valor Total1/CASCALHO FINO/MÉDIO/M³/4.000/R$ 24,00/R$ 96.000,00/ 2/AREIA MÉDIA/M³/600/R$ 75,00/R$ 45.000,00/3/PEDRISCO/M³/600/R$ 80,00/R$ 48.000,00/4/BRITA n° 01/M³/600/R$ 80,00/R$ 48.000,00/TOTAL ESTIMADO – R$ 237.000,00 (Duzentos e trinta e sete mil reais)Ciência aos interessados, observadas as prescrições le-gais pertinentes, em especial àquelas tocantes a prazos legais.


PREFEITO MUNICIPAL

AVISO DE LICITAÇÃOEncontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Monte Alegre do Sul, a seguinte lici-tação:CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricul-tura Familiar e Empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Monte Alegre do Sul/SPConsiderando que restou deserta a sessão na data de 10/04/2018, fica aberta nova sessão de entrega de envelopes para o dia 18 de maio de 2018 até às 14:00 horas, exclusivamente para os itens 03- ACELGA, 04- ALFACE LISA OU CRESPA, 06- BATATA INGLESA, 07- BA-TATA DOCE, 12- CENOURA, 20- PEPINO, 29- BANANA PRATA, 31- GOIABA VERMELHA, 32- LARANJA PERA, 33- LIMÃO TAHITI, 34- MANGA PALMER/TOMMY e 38- MARACUJÁ; na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e tam-bém pode ser solicitado no Departamento Administra-tivo desta Prefeitura.


Prefeito Municipal

ATA DE SESSÃO PÚBLICAPREGÃO PRESENCIAL n.º 013/2018

Processo Administrativo nº 2586/2017

Aos 16 (dezesseis) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, reuniram-se na sala de Licitações da Pre-feitura Municipal da Estância Hidromineral de Monte Alegre do Sul, situado na Avenida João Girardelli, n° 500, Centro, Monte Alegre do Sul, Estado de São Paulo, às 14:00 (quatorze) horas, a Equipe de Pregão forma-da pelo Sr. Leandro Affonso Tomazi - pregoeiro e pela Sra. Melisse Fernanda da Silva - equipe de apoio ,de acordo com a portaria n° 223/18 de 15 de janeiro de 2018 a fim de dar andamento ao processo licitatório: “Contratação de Instituição Financeira oficial ou privada para a prestação de serviços bancários, com exclusivi-dade, necessários ao pagamento de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de

servidores ou empregados públicos ativos ou inativos e pensionistas, da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul, mediante crédito em conta, conforme disposto na Resolução nº 3.424, de 21 de dezembro de 2006, do Conselho Monetário Nacional, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referencia, integrante deste Edital”. Iniciada a sessão, nenhuma empresa se fez presente, não havendo interessados. A Comissão segundo a Lei de Licitações decide declarar a licitação DESERTA, su-gerindo reabrir o certame, sendo possível mantidas as condições do edital, a apropriação da regra da dispensa licitatória do inciso V do artigo 24 da Lei 8.666/93, desde que não se possa repetir o procedimento sem prejuízo à administração. Encaminham-se os autos à apreciação do Sr. Prefeito Municipal para deliberação. Nada mais havendo a relatar, o Sr. Pregoeiro encerrou a sessão, lavrando-se a presente ata, que lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes.ASSINAM: LEANDRO AFFONSO TOMAZI PREGOEIROMELISSE FERNANDA DA SILVA EQUIPE DE APOIO

AVISO DE LICITAÇÃOEncontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Monte Alegre do Sul, a seguinte lici-tação:PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018 – MAIOR PREÇO TOTAL OFERTADOObjeto: “Contratação de Instituição Financeira oficial ou privada para a prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares, de servidores ou empregados públicos ati-vos ou inativos e pensionistas, da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul, mediante crédito em conta, conforme disposto na Resolução nº 3.424, de 21 de dezembro de 2006, do Conselho Monetário Nacional, em conformidade com o Anexo I – Termo de Referencia, integrante deste Edital”Considerando que a sessão aberta em 16/04/2018 restou deserta, fica aberta nova sessão de entrega de envelopes para o dia 02 de maio de 2018 até às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Ale-gre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e tam-bém pode ser solicitado no Departamento Administra-tivo desta Prefeitura.


Prefeito Municipal

AVISO DE LICITAÇÃOEncontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Monte Alegre do Sul, a seguinte lici-tação:PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018OBJETO: “Contratação de empresa para prestação de serviços de transportes de estudantes, para linhas com monitor e sem monitor em cada veículo, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I – Termo de Re-ferência.”Sessão de entrega de envelopes: 27 de abril de 2018 até às 14:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e tam-bém pode ser solicitado no Departamento Administra-tivo desta Prefeitura.


Prefeito Municipal

DECRETOS ASSINADOS PELO EXMO. SR. PREFEITO

DECRETO N° 1.985 DE 31 DE JANEIRO DE 2.017Dispõem sobre o Calendário Oficial do município de 2017 e dá outras providências. Registrado e publicado em 31 de janeiro de 2017. A municipalidade informa que a íntegra deste Decreto encontra-se disponível no saguão do Paço Municipal e n site da internet: www.montealegredosul.sp.gov.br.

DECRETO Nº 2.020, DE 13 DE JUNHO DE 2.017Abre no orçamento vigente crédito adicional suple-

mentar e da outras providências. Registrado e publica-do em 13 de junho de 2017. A municipalidade informa que a íntegra deste Decreto encontra-se disponível no saguão do Paço Municipal e n site da internet: www.montealegredosul.sp.gov.br.

DECRETO Nº 2.026, DE 11 DE JULHO DE 2.017Abre no orçamento vigente crédito adicional suple-mentar e da outras providências. Registrado e publica-do em 11 de julho de 2017. A municipalidade informa que a íntegra deste Decreto encontra-se disponível no saguão do Paço Municipal e n site da internet: www.montealegredosul.sp.gov.br.

DECRETO Nº 2.033, DE 01 DE AGOSTO DE 2.017Abre no orçamento vigente crédito adicional suple-mentar e da outras providências. Registrado e publica-do em 01 de agosto de 2017. A municipalidade informa que a íntegra deste Decreto encontra-se disponível no saguão do Paço Municipal e n site da internet: www.montealegredosul.sp.gov.br.

DECRETO Nº 2.039, DE 01 DE SETEMBRO DE 2017Abre no orçamento vigente crédito adicional suple-mentar e da outras providências. Registrado e publi-cado em 01 de setembro de 2017. A municipalidade informa que a íntegra deste Decreto encontra-se dispo-nível no saguão do Paço Municipal e n site da internet: www.montealegredosul.sp.gov.br.

DECRETO N° 2.042 DE 14 DE SETEMBRO DE 2.017Dispõe sobre a regulamentação da gestão e o controle de bens patrimoniais e dá outras providencias. Registra-do e publicado em 14 de setembro de 2017. A munici-palidade informa que a íntegra deste Decreto encontra--se disponível no saguão do Paço Municipal e n site da internet: www.montealegredosul.sp.gov.br.

DECRETO Nº 2.045, DE 02 DE OUTUBRO DE 2.017Abre no orçamento vigente crédito adicional suple-mentar e da outras providências. Registrado e publica-do em 02 de outubro de 2017. A municipalidade infor-ma que a íntegra deste Decreto encontra-se disponível no saguão do Paço Municipal e n site da internet: www.montealegredosul.sp.gov.br.

DECRETO Nº 2.052, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2.017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplemen-tar e da outras providências. Registrado e publicado em 01 de novembro de 2017. A municipalidade informa que a íntegra deste Decreto encontra-se disponível no saguão do Paço Municipal e n site da internet: www.montealegredosul.sp.gov.br.

DECRETO N° 2054 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2.017Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao públi-co do Paço Municipal e outros setores, bem como dá outras providências. Registrado e publicado em 14 de novembro de 2017. A municipalidade informa que a ín-tegra deste Decreto encontra-se disponível no saguão do Paço Municipal e n site da internet: www.monteale-gredosul.sp.gov.br.

DECRETO Nº 2.056, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2.017Abre no orçamento vigente crédito adicional suplemen-tar e da outras providências. Registrado e publicado em 01 de dezembro de 2017. A municipalidade informa que a íntegra deste Decreto encontra-se disponível no saguão do Paço Municipal e n site da internet: www.montealegredosul.sp.gov.br.

DECRETO Nº 2.065 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017Abre crédito adicional especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. Registrado e publicado em 29 de dezembro de 2017. A municipa-lidade informa que a íntegra deste Decreto encontra--se disponível no saguão do Paço Municipal e n site da internet: www.montealegredosul.sp.gov.br.

DECRETOS ASSINADOS PELO EXMO. SR. PREFEITO

DECRETO N° 2.083 DE 02 DE ABRIL DE 2.018Nomeia Conselheiros Tutelares eleitos por eleição su-plementar e dá outras providências. Registrado e publi-cado em 02 de abril de 2018. A municipalidade informa que a íntegra deste Decreto encontra-se disponível no saguão do Paço Municipal e n site da internet: www.

montealegredosul.sp.gov.br.

DECRETO N° 2.085 DE 02 DE ABRIL DE 2.018Dispõe sobre prorrogação da validade do Concurso Pú-blico nº 001/2015 e dá outras providências. Registrado e publicado em 02 de abril de 2018. A municipalidade informa que a íntegra deste Decreto encontra-se dispo-nível no saguão do Paço Municipal e n site da internet: www.montealegredosul.sp.gov.br.

DECRETO N° 2.086 DE 02 DE ABRIL DE 2.018 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 32.400,00 (Trinta e dois mil e quatrocen-tos reais) destinado a reclassificação de despesas com recursos pecuniários ao Programa “Mais Médicos” do Governo Federal e dá outras providências. Registrado e publicado em 02 de abril de 2018. A municipalidade informa que a íntegra deste Decreto encontra-se dispo-nível no saguão do Paço Municipal e n site da internet: www.montealegredosul.sp.gov.br.

DECRETO N° 2.087 DE 02 DE ABRIL DE 2.018Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais) desti-nado a aquisição de veículo para o Centro de Saúde III e dá outras providências. Registrado e publicado em 02 de abril de 2018. A municipalidade informa que a ínte-gra deste Decreto encontra-se disponível no saguão do Paço Municipal e n site da internet: www.montealegre-dosul.sp.gov.br.

DECRETO N° 2.088 DE 02 DE ABRIL DE 2.018Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 165.000,00-(cento e sessenta e cinco mil re-ais) destinado a execução de obras com recursos finan-ceiros do Fundo de Melhorias dos Municípios Turísticos e dá outras providências. Registrado e publicado em 02 de abril de 2018. A municipalidade informa que a ínte-gra deste Decreto encontra-se disponível no saguão do Paço Municipal e n site da internet: www.montealegre-dosul.sp.gov.br.

DECRETO N° 2.090 DE 03 DE ABRIL DE 2.018Dispõe sobre a composição do Conselho de Alimenta-ção Escolar - CAE e dá outras providências. Registrado e publicado em 03 de abril de 2018. A municipalidade informa que a íntegra deste Decreto encontra-se dispo-nível no saguão do Paço Municipal e n site da internet: www.montealegredosul.sp.gov.br.

DECRETO N° 2.091 DE 04 DE ABRIL DE 2.018Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB do Município de Monte Alegre do Sul e dá outras providências. Registrado e publicado em 04 de abril de 2018. A municipalidade informa que a íntegra des-te Decreto encontra-se disponível no saguão do Paço Municipal e n site da internet: www.montealegredosul.sp.gov.br.

DECRETO N° 2.092 DE 06 DE ABRIL DE 2.018Nomeia membros do CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, revoga o Decreto nº 1.981/2017 e dá outras providências. Registrado e publicado em 06 de abril de 2018. A municipalidade informa que a ínte-gra deste Decreto encontra-se disponível no saguão do Paço Municipal e n site da internet: www.montealegre-dosul.sp.gov.br.

DECRETO N° 2.093 DE 06 DE ABRIL DE 2.018Dispõe sobre a 8° Copa Monte-Alegrense e dá outras providencias. Registrado e publicado em 06 de abril de 2018. A municipalidade informa que a íntegra des-te Decreto encontra-se disponível no saguão do Paço Municipal e n site da internet: www.montealegredosul.sp.gov.br.

DECRETO N° 2.094 DE 06 DE ABRIL DE 2.018Regulamenta a cobrança de tributos no exercício de 2.018 e dá outras providências. Registrado e publicado em 06 de abril de 2018. A municipalidade informa que a íntegra deste Decreto encontra-se disponível no sa-guão do Paço Municipal e n site da internet: www.mon-tealegredosul.sp.gov.br.

DEFERIMENTOSLicença de Funcionamento da Vigilância Sanitária

ERRATAS - DECRETOS

DECRETOS

VIGILÂNCIA SANITÁRIA


Restaurantes e Similares.Nº do processo: 2925/201 e 572/2018Nº CEVS: 353120901-561-000109-1-0Razão social: MARIA ISABEL CORDEIRO TRUZZI MEResponsável: Maria Isabel Cordeiro Truzzi

Restaurantes e Similares.Nº do processo: 699/2018Nº CEVS: 353120901-561- 000144-1-9Razão social: ALEXANDRA FABRICIA FERREIRA RIBEIROResponsável: Alexandra Fabricia Ferreira Ribeiro

Restaurantes e Similares.Nº do processo: 512/2018Nº CEVS: 353120901-561- 000113-1-2Razão social: CHALÉS POUSADA DA FONTE LTDA.ME.Responsável: Dirceu Gonçalves de Souza

Restaurantes e Similares.Nº do processo: 2955/2017Nº CEVS: 353120901-561- 000012-1-0Razão social: POUSADA RECANTO DOS BEIJA-FLORES LTDA.ME.Responsável: Vera Lucia Boaretto

Restaurantes e Similares.Nº do processo: 2905/2017Nº CEVS: 353120901-561- 000015-1-1Razão social: POUSADA DAS MONTANHAS M.A.SUL LTFA ME.Responsável: Jessica Regina Benatti Amstalden

Restaurantes e Similares.Nº do processo: 647/2017Nº CEVS: 353120901-561- 000074-1-2Razão social: CONCHETA LOURDES CONCEIÇÃO DE MORAES ME.Responsável: Concheta Lourdes Conceição de Moraes

Restaurantes e Similares.Nº do processo: 647/2017Nº CEVS: 353120901-561-000142-1-4Razão social: ALEXANDRE CENTOFANTI.Responsáveis: Alexandre CentofantiDirlene Silva Centofante Cózaro

Restaurantes e Similares.Nº do processo: 910/2017Nº CEVS: 353120901-561-000114-1-0Razão social: SOUZA & TOSETTO LTDA.ME.Responsáveis: Jose Benedito de Souza Lanchonete, casas de chá, de sucos e similaresNº do processo: 22381/2017Nº CEVS: 353120901-561-000110-1-0Razão social: BENEDITO VIDAL DE LIMA MEIResponsável: Benedito Vidal de Lima

Lanchonete, casas de chá, de sucos e similaresNº do processo: 698/2018Nº CEVS: 353120901-561-000120-1-7Razão social: JOSE EDUARDO RIBEIRO MEIResponsável: Jose Eduardo Ribeiro

Lanchonete, casas de chá, de sucos e similaresNº do processo: 415/2018Nº CEVS: 353120901-561-000098-1-4Razão social: BENEDITO POSSIDONIO MEIResponsável: Benedito Possidonio

Fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveisNº do processo: 336/2018Nº CEVS: 353120901-105-000002-1-3Razão social: MARIA APARECIDA ROSA LIMA MEI

Responsável: Maria Aparecida Rosa Lima

Comércio varejista de mercadorias em geral, com pre-dominância de produtos alimentícios- minimercados, mercearias e armazéns.Nº do processo: 156/2018Nº CEVS: 353120901-471-000040-1-4Razão social: ELIANA BORIM PEREIRA DE SOUZAResponsável: Eliana Borim Pereira de Souza

Cabeleireiros, manicure, pedicure e barbearia.Nº do processo: 2839/2017Nº CEVS: 353120901-960-000041-1-1Razão Social: ANDRE LUIS FRANCOResponsável: Andre Luis Franco

INDEFERIMENTOSServiços de tatuagem e colocação de piercing.Nº do processo: 2007/2017Nº CEVS: 353120901-960-000042-0-0Razão Social: ANDRE LUIS MORANDIN MEIResponsável: Andre Luis Morandin

Os responsáveis técnicos acima mencionados deverão se apresentar nesta Vigilância Sanitária de Monte Ale-gre do Sul, sito à Praça Rinaldo Godoy Borgiani - 2º piso, Balneário Municipal. Ligar (19) 99718-0767 ou (19)3899-3153 para agendar, no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação, a retirada de documentos.A não retirada da Licença de funcionamento no prazo de 30 dias acarretará no cancelamento da mesma.

Monte Alegre do Sul, 13 de abril de 2018. Juliana Franco De Lima

Chefe da ViSa/VE

PORTARIAS ASSINADAS PELO EXMO. SR. PREFEITO

PORTARIA N° 261 DE 02 DE ABRIL DE 2018NOMEAR para o cargo comissionado de Diretora de Fa-zenda Municipal e Finanças a Sra. KELLEN MARIA SAR-TORI, RG nº 24.160.241-5, CPF. 028.095.556-13, lotado nos termos dos Anexos V e VII da Lei Complementar n° 03/2017.

PORTARIA N° 262 DE 02 DE ABRIL DE 2018NOMEAR os servidores municipais abaixo dispostos, sob a presidência do primeiro, para constituírem Co-missão Especial para acompanhamento de regulariza-ção de loteamentos do município:- MARCIA APARECIDA SALZANI - SUSANA APARECIDA CARRADORI - SERGIO LUIZ FERREIRA BARBOSA - MARCELA MARIA MENEZES DE CARVALHO

TERMO DE CONTRATOADITAMENTO Nº 003/2018

TERCEIRO ADITAMENTO AO TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O CONSÓR-CIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS (CISBRA) – CON-TRATANTE, E, DE OUTRO LADO, A EMPRESA ESTRE SPI AMBIENTAL S.A – CONTRATADA PARA PRESTAR SERVI-ÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍ-DUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES, EM ATERRO SANITÁRIO OU USINA DE TRATAMENTO DEVIDAMEN-TE LICENCIADOS PELA CESTESB, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 032/2015.CONTRATADA: ESTRE SPI AMBIENTAL S.AVIGÊNCIA: Vigerá pelo período de 06 meses a partir de 11/03/2017VALOR: R$ R$ 3.147.135,12

Cisbra, 07 de Março de 2018. André Eduardo Bozola de Souza Pinto

Presidente do CISBRA

TERMO DE CONTRATOADITAMENTO Nº 003/2018

TERCEIRO ADITAMENTO AO CONTRATO CELEBRADO EM 02 DE OUTUBRO DE 2015 ENTRE O CONSÓRCIO

INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA RE-GIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS, E DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA A EMPRESA STERICYCLE GES-TÃO AMBIENTAL LTDA – CONTRATADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DA SAÚDE DOS GRUPOS A, B e E, PARA ATENDER OS MUNICÍPIOS QUE INTEGRAM O CISBRA, CONFORME PREGÃO PRESEN-CIAL Nº 002/2014, EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.CONTRATADA: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTALVIGÊNCIA: Vigerá pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de 01/02/2018.

Cisbra, 19 de Janeiro de 2018. André Eduardo Bozola de Souza Pinto


INSTRUMENTO 001/2018TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SA-NEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS (CISBRA) – CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO DONATO & ELLIS DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA-ME, CONTRATADA PARA FORNECIMENTO PAR-CELADO DE ÁGUA MINERAL PARA A SEDE DA CON-TRATANTE.CONTRATADA: DONATO & ELLIS DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA-MEVIGÊNCIA: Vigerá pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de 10/01/2018.VALOR: R$ R$ 440,00

Cisbra, 10 de Janeiro de 2018. André Eduardo Bozola de Souza Pinto


INSTRUMENTO 002/2018TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO, O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SA-NEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS (CISBRA) – CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO A EMPRESA A.A.S CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMI-NISTRATIVA LTDA, CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL, DE ACORDO COM O CONVITE Nº 001/2018, CONFORME EDITAL, ANEXO I E MINUTA DE CONTRATO.CONTRATADA: A.A.S CONSULTORIA E ASSESSORIA AD-MINISTRATIVA LTDAVIGÊNCIA: Vigerá pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de 08/02/2018.VALOR: R$ R$ 21.600,00

Cisbra, 08 de Fevereiro de 2018. André Eduardo Bozola de Souza Pinto


TERMO DE DISTRATO OBJETO: TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO CE-LEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – CISBRA, CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO S. L AMARAL COMÉRCIO E MONITORAMENTO LTDA - ME, CONTRATADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E MONITORAMENTO ELETRÔNICO COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, VI-SANDO A PROTEÇÃO CONTRA INVASÕES E ROUBOS, DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 014/2017. CONTRATADA: S. L AMARAL COMÉRCIO E MONITORA-MENTO LTDA - ME



TERMO DE DISTRATO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEA-MENTO BÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – CISBRA, CONTRATANTE, E DE OUTRO LADO, DONA-TO & ELLIS DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA-ME, CONTRATADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL PARA A SEDE DA CONTRATANTE.CONTRATADA: DONATO & ELLIS DISTRIBUIÇÃO E TRANSPORTES LTDA-ME



TERMO DE DISTRATO TERMO DE DISTRATO AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEA-MENTO BÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS – CISBRA, CONTRATANTE, E, DE OUTRO LADO, BS CO-NECT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, CONTRATADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) NAS DEPENDÊNCIAS DO CONTRA-TANTE. DE ACORDO COM O PROCESSO Nº 015/2015. CONTRATADA: BS CONECT TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME



LICITAÇÃO: Processo nº 015/2018 ORGÃO: Consórcio Intermunicipal de Saneamento

Básico da Região do Circuito das ÁguasMODALIDADE: Pregão Presencial nº 003/2018

OBJETO: “Aquisição de Retroescavadeira de pneus, conforme Edital e Anexos.”DATA DE ENCERRAMENTO: 19/04/2018 às 15h00min O edital poderá ser consul-tado a partir do dia 04/04/2018 através do site www.cisbra.eco.br ou na sede do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas, localizada na Rua Capitão José Inácio 91, Centro, Monte Alegre do Sul (SP) das 10h00min às 16h00min. INFOR-MAÇÕES: Telefone (019) 3899-2233. Publique-se.

Monte Alegre do Sul, 02 de abril de 2018. Marcela Lonel de Souza Guelere

Pregoeira

PORTARIA Nº 10/2018Dispõe sobre nomeação para a função de Gestora da Câmara Municipal de Monte Alegre do Sul junto ao sis-tema AUDESP.

Monte Alegre do Sul, 1º de Março de 2018. João Luiz de Souza Junior

Presidente da Câmara Municipal

PORTARIA Nº 11/2018Dispõe sobre o andamento do Processo Administrativo Disciplinar 01/2017 (PAD 01/2017), recondução do Ser-vidor e dá outras providências.

Monte Alegre do Sul, 15 de Março de 2018. João Luiz de Souza Junior

Presidente da Câmara Municipal

RESOLUÇÃO Nº 68/2018Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Munici-pal de Monte Alegre do Sul, Estado de São Paulo.

Monte Alegre do Sul, 06 de março de 2018 JOÃO LUIZ DE SOUZA JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE MONTE ALEGRE DO SUL

Publicada e registrada na Secretaria da Câmara Munici-pal da Estância de Monte Alegre do Sul ao sexto dia do mês de março de dois mil e dezoito.

RAFAEL DOMINGUES DE LIMA SUPERVISOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL

DE MONTE ALEGRE DO SUL

RESOLUÇÃO Nº 69/2018Regulamenta as viagens dos agentes públicos da Câ-mara Municipal de Monte Alegre do Sul a serviço e dá outras providências.

Monte Alegre do Sul, 05 de abril de 2018 JOÃO LUIZ DE SOUZA JUNIOR

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE MONTE ALEGRE DO SUL

Publicada e registrada na Secretaria da Câmara Munici-pal da Estância de Monte Alegre do Sul ao quinto dia do mês de abril de dois mil e dezoito.

RAFAEL DOMINGUES DE LIMA SUPERVISOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL

DE MONTE ALEGRE DO SUL

PORTARIAS

CISBRA

CÂMARA MUNICIPAL


PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL

LRF, art. 48 – Anexo 6

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

R$ 1

PERIODO: ATÉ O 3º QUADRIMESTRE DE 2017

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE

Receita Corrente Líquida 23.987.635,73

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP 51,6412.388.219,14Limite Máximo(Incisos I,II e III, art. 20 da LRF) 54,0012.953.323,29Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 51,3012.305.657,13

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida 47,3211.350.770,95Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120,0028.785.162,88

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias 0,000,00Limite Definido por Resolução do Senado Federal 22,005.277.279,86

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Operações de Crédito Internas e Externas 1,08259.227,76Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,000,00Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas 16,003.838.021,72Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita 7,001.679.134,50

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS APAGAR NÃO

PROCESSADOS DOEXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXALÍQUIDA (ANTES DA

INSCRIÇÃO EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)

Valor Total -828.144,700,00

EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA

Prefeito Municipal Contador

ANTONIO JOSE BORELLA

Resp. Controle Interno

FERNANDO JOSÉ DA SILVA CARVALHO313.441.098-29 112.659.748-10 045.160.948-43

FONTE: SCPI - Contabilidade [8.21.16.2357], PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL Portaria Nº 403 de 2016

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SULRELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2017/BIMESTRE Novembro - DezembroORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 48 – Anexo 14 R$ 1

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS Até o Bimestre

- RECEITAS - Previsão Inicial da Receita 31.271.096,80 - Previsão Atualizada da Receita 31.517.096,80 - Receitas Realizadas 24.966.356,77 - Deficit Orçamentário 0,00 - Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre

- DESPESAS - Dotação Inicial 31.271.096,80 - Créditos Adicionais 246.000,00 - Dotação Atualizada 31.517.096,80 - Despesas Empenhadas 24.882.216,37 - Despesas Líquidadas 24.768.838,01 - Despesas Pagas 22.752.236,62 - Superavit Orçamentário 197.518,76

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre

- Despesas Empenhadas 24.882.216,37 - Despesas Líquidadas 24.768.838,01

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre

- Receita Corrente Líquida 23.987.635,73

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre

- Regime Geral de Previdência Social - Receitas Previdenciárias Realizadas (I) 0,00 - Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00 - Resultado Previdenciário (III)=(I-II) 0,00 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00 - Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00 - Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 0,00

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada noAnexo de MetasFiscais da LDO

(a)

ResultadoApurado atéo Bimestre

( b )

% em Relaçãoà Meta

(b/a)

Resultado Nominal 41.392,00 26.904,8711.136.465,70Resultado Primário 505.595,00 175,67888.190,29


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BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - RECEITAS Até o Bimestre

- RECEITAS - Previsão Inicial da Receita 31.271.096,80 - Previsão Atualizada da Receita 31.517.096,80 - Receitas Realizadas 24.966.356,77 - Deficit Orçamentário 0,00 - Saldos de Exercícios Anteriores(Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS Até o Bimestre

- DESPESAS - Dotação Inicial 31.271.096,80 - Créditos Adicionais 246.000,00 - Dotação Atualizada 31.517.096,80 - Despesas Empenhadas 24.882.216,37 - Despesas Líquidadas 24.768.838,01 - Despesas Pagas 22.752.236,62 - Superavit Orçamentário 197.518,76

DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO Até o Bimestre

- Despesas Empenhadas 24.882.216,37 - Despesas Líquidadas 24.768.838,01

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL Até o Bimestre

- Receita Corrente Líquida 23.987.635,73

RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA Até o Bimestre

- Regime Geral de Previdência Social - Receitas Previdenciárias Realizadas (I) 0,00 - Despesas Previdenciárias Liquidadas (II) 0,00 - Resultado Previdenciário (III)=(I-II) 0,00 - Regime Próprio de Previdência dos Servidores - Receitas Previdenciárias Realizadas (IV) 0,00 - Despesas Previdenciárias Liquidadas (V) 0,00 - Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 0,00

RESULTADO NOMINAL E PRIMÁRIO

Meta Fixada noAnexo de MetasFiscais da LDO

(a)

ResultadoApurado atéo Bimestre

( b )

% em Relaçãoà Meta

(b/a)

Resultado Nominal 41.392,00 26.904,8711.136.465,70Resultado Primário 505.595,00 175,67888.190,29


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MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGARInscrição SaldoCancelamento

Até o BimestrePagamento

Até o Bimestre a Pagar

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 4.998.105,68 -6.646,00 540.065,71 4.451.393,97 Poder Executivo 4.978.148,11 0,00 526.754,14 4.451.393,97 Poder Legislativo 19.957,57 -6.646,00 13.311,57 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 6.152.582,91 -2.171,41 520.669,26 5.629.742,24 Poder Executivo 6.150.411,50 0,00 520.669,26 5.629.742,24 Poder Legislativo 2.171,41 -2.171,41 0,00 0,00 Poder Judiciário 0,00 0,00 0,00 0,00 Ministério Público 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL 11.150.688,59 -8.817,41 1.060.734,97 10.081.136,21

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEValor Apuradoaté o Bimestre % Mínimo a Aplicar no

Exercício

Limites Constitucionais Anuais

% Aplicado até o Bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos em MDE 4.380.590,27 26,9125,00Mínimo Anual de 60% do FUNDEB, Remuneração do Magistério com Educação Infantil e Fundamental 3.125.143,93 70,6560,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado

Receita de Operação de Crédito 267.531,48 1.136.602,80Despesa de Capital Líquida 1.133.260,78 3.672.208,42

PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIAExercício emReferência

10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício

Regime Próprio de Previdência dos Servidores Receitas Previdenciárias (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Previdenciárias (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V) 0,00 0,00 0,00 0,00

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor apurado até o Bimestre Saldo Não Realizado

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos 0,00 0,00Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDEValor Apuradoaté o Bimestre % Mínimo a Aplicar no

Exercício

Limites Constitucionais Anuais

% Aplicado até o Bimestre

Despeas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 1.787.143,65 24,6415,00

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das Despesas / RCL(%) 0,00







PREFEITURA MUN. MONTE ALEGRE DO SULRUA CAP JOSE INACIO, 91

52846144/0001-67 Ensino Exercício: 2017 Período: 01/10/2017 até 31/12/2017

Anexo IX

Quadro Resumo da Aplicação Em Educação R$ 1

Receitas e Aplicações Mínimas

RECEITAS DE IMPOSTOS Valor3.498.946,59Impostos Próprios

13.097.588,79Transferências Constitucionais16.596.535,38Total da Receita de Impostos

CONSTITUIÇÃO FEDERAL Valor4.149.133,85Aplicação mímima de 25% das Receitas de

Impostos, conforme atigo 212

FUNDEB Valor4.383.628,58Transferências do Exercício

39.879,36Aplicações Financeiras4.423.507,94Total do FUNDEB

LEI Nº 11.494, DE 20/06/07 Valor2.654.104,76Magistério - art.22 - mínimo 60%4.202.332,54Aplicação total - art.21, §2º - mínima de 95%

FUNDEF Valor0,00Saldo de Exer.Anteriores0,00Aplicações Financeiras0,00Total do FUNDEF

LEI Nº 9424, de 24/12/96 Valor0,00Magistério - mínimo de 60%0,00Total - 100% dos recursos

RECURSOS VINCULADOS Valor1.229.671,42Recebidos no Exercício

503.872,57Saldo de Exer.Anteriores1.733.543,99Total de Rec.Vinculados

APLICAÇÃO TOTAL DE 100% Eventual saldo não aplicadodeverá ser aplicado no exercício seguinte

Recursos Próprios - Ed. Básica Empenhado % Liquidado % Pago %Recursos Próprios - Ed. Básica 4.375.838,28 26,37 % 4.363.760,28 26,29 % 4.072.391,93 24,54 %

FUNDEB Empenhado % Liquidado % Pago %Magistério 3.109.209,44 70,29 % 3.109.209,44 70,29 % 2.954.493,92 66,79 %

Outras 1.297.248,98 29,33 % 1.297.248,98 29,33 % 1.277.841,95 28,89 %

Total 4.406.458,42 99,61 % 4.406.458,42 99,61 % 4.232.335,87 95,68 %

FUNDEF EXERC.ANTERIORES Empenhado % Liquidado % Pago %Magistério 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %

Total 0,00 0,00 % 0,00 0,00 % 0,00 0,00 %

OUTRAS VINCULAÇÕES Empenhado % Liquidado % Pago %OUTRAS VINCULAÇÕES 1.217.804,91 70,25 % 1.217.804,91 70,25 % 1.208.678,52 69,72 %

Page 1 of 2Quadro Resumo da Aplicação Em Educação Receitas e Aplicações Mínimas - (Layout de acordo com Quadro 9 - AUDESP) - Planilha - Versão 2016)

FINANCEIROPREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL

LRF, art. 48 – Anexo 6

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIALDEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

R$ 1

PERIODO: ATÉ O 3º QUADRIMESTRE DE 2017

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA VALOR ATÉ O BIMESTRE

Receita Corrente Líquida 23.987.635,73

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP 51,6412.388.219,14Limite Máximo(Incisos I,II e III, art. 20 da LRF) 54,0012.953.323,29Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF) 51,3012.305.657,13

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida 47,3211.350.770,95Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120,0028.785.162,88

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias 0,000,00Limite Definido por Resolução do Senado Federal 22,005.277.279,86

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Operações de Crédito Internas e Externas 1,08259.227,76Operações de Crédito por Antecipação da Receita 0,000,00Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito Internas e Externas 16,003.838.021,72Limite Definido p/ Senado Federal para Op. de Crédito por Antec. da Receita 7,001.679.134,50

RESTOS A PAGAR

INSCRIÇÃO EM RESTOS APAGAR NÃO

PROCESSADOS DOEXERCÍCIO

DISPONIBILIDADE DE CAIXALÍQUIDA (ANTES DA

INSCRIÇÃO EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS

DO EXERCÍCIO)

Valor Total -828.144,700,00







PREFEITURA MUN. MONTE ALEGRE DO SULRUA CAP JOSE INACIO, 91

52846144/0001-67 Ensino Exercício: 2017 Período: 01/10/2017 até 31/12/2017

Anexo IX

Quadro Resumo da Aplicação Em Educação R$ 1

ANTONIO JOSÉ BORELLACONTADOR

112.659.748-10

EDSON RODRIGO OLIVEIRA CUNHAPREFEITO MUNICIPAL

313.441.098-29

Page 2 of 2Quadro Resumo da Aplicação Em Educação Receitas e Aplicações Mínimas - (Layout de acordo com Quadro 9 - AUDESP) - Planilha - Versão 2016)

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL ... · Cozinha é lugar de coisas gostosas,...

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