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Imprensa Oficial do Município de MONTE ALEGRE DO SULÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL/SP | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ANO 08 - Nº 172 - 20 DE SETEMBRO DE 2018

Desfile Cívico resgata patriotismo em Monte Alegre do Sul

A Independência do Bra-sil é um dos fatos históricos mais importantes do país. Em várias ci-dades, no entanto, essa data caiu no esquecimento e se tornou ape-nas mais um feriado nacional. Em Monte Alegre do Sul, a celebração foi resgatada em 2017 para fo-mentar o patriotismo e resgatar os valores e a história da população.

Cerca de mil estudantes das escolas EMEIEF Dr. Ana-nias Américo Ribeiro Machado, EMEIEF Antônio Bruno Daólio, EMEIEF Prof. Raul de Paiva Cas-tro, EMEF Profª Esther Silva Va-

lente e da EE Prof. Clodoveu Bar-bosa desfilaram pelas principais ruas do Centro Histórico.

O desfile cívico também recebeu a Fanfarra de Monte Alegre do Sul, Famasul, sob a re-gência do maestro Antônio Carlos Ferreira; a Corporação Musical Santa Cecília, regida pelo maestro Márcio Ferreira Oliveira e atira-dores do Tiro de Guerra de Ampa-ro.

O evento foi realizado pela Prefeitura de Monte Alegre do Sul, por meio do Departamento de Educação.

Convocação para provas do Concurso Público nº 01/2018 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul convoca todos os candidatos inscritos para a realização das Provas Objetivas do Concurso Público nº 01/2018, que será realizada no próximo

domingo, 23/09. O edital completo da con-vocação com informações do lo-cal e horário de aplicação das pro-vas está disponível no site: www.montealegredosul.sp.gov.br

02 QUINTA-FEIRA 20 DE SETEMBRO DE 2018

PAT AMPARO Atualizado em 12/09/2018

Auxiliar de almoxarifado em construção civil (ter experiência em carteira ou carta de referência recente, ensino fundamental completo e categoria de habilitação A/B)

Armador de ferragens na construção civil (ter experiência em carteira)

Calceteiro para piso intertravado (ter experiência em carteira ou carta de referência recente e ensino fundamental completo)

Camareira de hotel (ter experiência em carteira ou carta de referência recente)

Carpinteiro de obras (ter experiência em carteira)

Carpinteiro (ter experiência em carteira ou carta de referência recente e ensino fundamental completo)

Caseiro (vaga p/ casal, casal deve ter experiência em carteira)

Eletricista (ter experiência em carteira, curso técnico em elétrica, ensino médio completo e categoria de habilitação B)

Gerente de supermercado (ter experiência em

carteira e ensino médio completo)

Impressor flexográfico (ter experiência em carteira ou carta de referência recente e ensino fundamental completo)

Instalador de insufilm (ter experiência em carteira ou carta de referência recente e ensino médio completo)

Jardineiro (ter experiência em carteira ou carta de referência recente)

Marceneiro (ter experiência em carteira)

Motorista carreteiro (ter experiência em carteira ou carta de referência recente, categoria de habili-tação “E” e condução própria)

Motorista carreteiro (ter experiência em carteira, categoria de habilitação “E” e curso MOPP)

Motorista de caminhão (ter categoria de habilita-ção “E” e condução própria)

Oficial de serviços gerais em construção civil (ter experiência em carteira)

Operador de retro escavadeira (ter experiência em carteira e categoria de habilitação D)

Pedreiro (ter experiência em carteira ou carta de referência recente e ensino fundamental

completo)

Polidor de veículos (ter experiência em carteira ou carta de referência recente e ensino médio completo)

Professor(a) de educação física (ter curso superior completo)

Serralheiro (ter experiência em carteira e ensino fundamental completo)

Soldador TIG (ter experiência em carteira e ensino médio completo)

Torneiro mecânico (ter experiência em carteira, carta de referência recente ou curso técnico de torneiro mecânico, ensino médio completo, cate-goria de habilitação B e veículo próprio)

Trabalhador rural (ter experiência em carteira ou carta de referência recente)

Vendedor (ter experiência em carteira ou carta de r eferência recente e ensino médio completo)

Posto de Atendimento ao Trabalhador de Amparo (Avenida Bernardino de Campos, 705 - Ribeirão - Amparo/SP - CEP: 13900-400). Telefones: (19) 3808-1204 / 3817-9300 (ramal 9332)

Imprensa Oficial disponível na internet

Com base na proposta de transparência, a atual gestão

implantou a versão digital da Imprensa Oficial, disponível no site da Prefeitura

www.montealegredosul.sp.gov.br.

Com isso, a população pode consultar e fiscalizar o conteúdo publicado

no jornal impresso.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul/SP

Avenida João Girardelli, 500 - Centro CEP: 13820-000 - TEL: (19) 3899-9120

E-mail: [email protected] Site: www.montealegredosul.sp.gov.br

Tiragem: 1.000 exemplares Impressão: Tribuna de Itapira LTDA. ME

CNPJ: 02.552.439/0001-52

Prefeito Municipal: Edson Rodrigo de Oliveira Cunha

Produção: Caio Henrique Araujo Salgado e Rita de Cássia Gritti Gonçalves

Jornalista Responsável: Caio Henrique Araujo Salgado (MTB: 83.066)

O segundo semestre é o período mais seco e propício a incêndios florestais. Estatísti-cas apontam que em 95% dos incêndios começa mcom a ação humana. Ou seja, dá para prevenir.

Evitar fazer uso de fogo em áreas de risco é a principal orientação. Mas há outras dicas que podem ajudar a prevenir:

• Não jogue bituca de cigarro nas margens de rodovias;

• Não queime lixo doméstico ou faça queimadas para limpar o terreno;

• Não coloque fogo nas pastagens e lavouras;

• Não faça fogueiras. Caso tenha local adequa-do para fogueira, limpe a área e certifique-se que ao sair não restaram brasas;

• Ao avistar um foco de incêndio, avise imedia-tamente o corpo de bombeiros pelo 193.

Defesa Civil Informa: Como evitar incêndios florestais



• Caseiro (vaga p/ casal, casal deve ter experiência em carteira)

• Cozinheiro(a) de restaurante industrial (ter experiência em carteira)

• Eletricista (ter experiência em carteira, curso técnico em elétrica e ensino médio completo)

• Gerente de supermercado (ter experiência em carteira e ensino médio completo)

• Impressor flexográfico (ter experiência em carteira ou carta de referência recente e ensino fundamental completo)

• Marceneiro (ter experiência em carteira)

• Marceneiro (ter experiência em carteira ou carta de referência recente e ensino

fundamental completo)

• Motorista carreteiro (ter experiência em carteira ou carta de referência recente, categoria de habilitação “E” e condução própria)

• Motorista carreteiro (ter experiência em carteira, categoria de habilitação “E” e curso MOPP)

• Motorista de caminhão (ter experiência em carteira e categoria de habilitação “C” ou “D”)

• Motorista de caminhão (ter categoria de habilitação “E” e condução própria)

• Operador de retro escavadeira (ter experiência em carteira e categoria de habilitação D)

• Operador de tupia (ter experiência em carteira)

• Pedreiro (ter experiência em carteira

ou carta de referência recente e ensino fundamental completo)

• Professor(a) de educação física (ter curso superior completo)

• Servente de obras (ter experiência em carteira ou carta de referência recente e ensino fundamental completo)

• Serralheiro (ter experiência em carteira e ensino fundamental completo)

• Soldador TIG (ter experiência em carteira e ensino médio completo)

• Torneiro mecânico (ter experiência em carteira, ensino médio completo, categoria de habilitação B e veículo próprio)







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Remédios e produtos de limpeza de-vem ser mantidos em locais trancados e as crianças nunca devem ficar sozinhas em casa. Não permita que crianças menores engatinhem pela cozinha, principalmente quando houver panelas no fogo.

Não deixe fósforos ou isqueiros, lâ-minas de barbear, facas, navalhas ou outros objetos cortantes ao alcance de crianças. Empinar pipas em cima de lajes, muros e em outros locais onde haja fiação elétrica é mui-to perigoso, pois choques elétricos podem provocar mutilações, queimaduras e até ma-tar!

Defesa Civil Informa: Cuidados com crianças em casa

Para adoção responsável:

• Fêmea, aproximadamente 2 anos, médio porte (16k).

• Castrada.

Para alegrar a sua vida com um PET, entre em contato com a clínica veterinária, pelo telefone (19) 3899-2074.

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Imprensa Oficial do Município de MONTE ALEGRE DO SULÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ANO 08 - Nº 170 - 23 DE AGOSTO DE 2018

MONTE ALEGRE DO SUL SEDIOU REUNIÃO DE PREFEITOS DA APRECESP

Além dos já conhecidos encan-tos da estância de Monte Alegre do Sul, como a natureza, a cachaça e o Santuário, a localização da cidade (a 130 km de São Paulo e a 70 km de Campinas) é estratégi-ca para o desenvolvimento do turismo de negócios, com reuniões, fóruns e encon-tros. Um exemplo desse potencial foi a realização da 3ª Reunião Ordinária de Prefeitos da Associação das Prefeitu-ras das Cidades Estância de São Paulo (APRECESP), realizada nos dias 17 e 18 de agosto. O encontro mobilizou prefei-tos das Estâncias Turísticas de São Paulo e também trouxe à cidade secretários e representantes do Legislativo estadual e federal. Entre outros temas, na reunião foram discutidas propostas para melho-rar a aplicação dos recursos do Departa-mento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos do Estado de São Paulo (DADETUR), o ranqueamento das estâncias e dos Municípios de Interesse Turísticos (MITs) e propostas para au-mentar o fluxo de turistas no estado. Este encontro, além de aumentar a circulação de pessoas na cidade, pro-move os roteiros turísticos, movimenta a rede hoteleira e apresenta o nome de Monte Alegre do Sul a todo o estado.

Expediente

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Vagas de emprego



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Imprensa Oficial do Município de MONTE ALEGRE DO SULÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO SUL/SP | DISTRIBUIÇÃO GRATUITA | ANO 08 - Nº 171 - 06 DE SETEMBRO DE 2018

Acompanhe o andamento das obras em Monte Alegre do Sul

Monte Alegre do Sul está trabalhando para desenvolver a sua infraestrutura. Isso não significa que antigas estruturas que a Prefeitura já possui serão deixadas de lado. Desenvolver e viabilizar projetos de reforma são as medidas mais eficazes para devolver a utilidade aos prédios públicos e ainda econo-mizar.

É a partir desse pensa-mento que Monte Alegre do Sul

está trabalhando: obras que be-neficiem mais pessoas de todos os bairros da cidade. É o caso dos banheiros públicos, da rodoviá-ria e da piscina pública.

O mesmo cuidado está sendo tomado nos projetos de recape e pavimentação. Já está sendo realizado o recape de tre-chos da Estrada Municipal Nel-son Taufic Nassif. Além disso, a Prefeitura formalizou um re-gistro de preços para operações

tapa-buracos no município.

Monte Alegre do Sul se desenvolveu como destino tu-rístico, então, é fundamental manter rodovias e estradas mu-nicipais em bom estado. Tam-bém é importante lembrar que Monte Alegre do Sul tem agro-pecuária muito forte e que é im-portante continuar melhorando as condições de escoamento dos produtos cultivados por aqui.

• Recape da Estrada Muni-cipal Nelson Taufic Nassif: etapa final;

• Pavimentação da Rua Luís Carlos Borella: etapa final;

• Pavimentação da Avenida Carlos Piffer: concluída;

• Melhoria da Estrada Rural da Moenda: etapa final;

• Reforma dos Sanitários Públicos: etapa final;

• Reforma do Parque Ecológico do Camanducaia: em andamento;

• Reforma da Rodoviária: em andamento;

• Construção do Portal Turís-tico das Mostardas: em andamento;

• Reforma do Complexo Turístico: será iniciada em breve;

• Reforma da Piscina Pública: em andamento;

• Pavimentação da Rua Quin-tino da Costa: concluída;

• Pavimentação da Alameda dos Cajus: será iniciada em breve;

• Recape de ruas na Ponte Preta: em fase de licitação;

• Troca de piso da Creche Central: concluída;

• Lombadas e rotatórias no município: será iniciada em breve;

• Instalação de reservatório de água no bairro da Barra: será iniciada em breve.

Veja o andamento das principais

obras na cidade

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Oficinas do Posto Sebrae Aqui

Confira as próximas oficinas agendadas:

08/10, às 13h: “Fluxo de Caixa”.

22/11, às 14h: “Potencialize suas Vendas no Natal (Inove para Ganhar Mais)”.

Oficinas do Posto Sebrae Aqui

Para promover a criação e, principalmente, o crescimento das micro e pe-quenas empresas de Monte Alegre do Sul, foi instalado um posto de atendimento “Sebrae Aqui” no município, que atende no prédio da Pre-feitura, à Avenida João Gi-rardelli, 500, centro. Além de orientar empreendedores, o Sebrae Aqui oferece cursos e oficinas de capacitação.

Confira as próximas oficinas agendadas:

13/09, às 13h: “Modernize sua Loja (Ganhe Mercado)”;

08/10, às 13h: “Formalização”

22/11, às 14h: “Potencialize suas Vendas no Natal (Inove para Ganhar Mais)”.

Poluição das águas: uma grave ameaça à vida

A Ouvidoria é o ser-viço que garante o acesso gratuito de qualquer cida-dão às informações referen-tes aos órgãos e serviços mu-nicipais.

De acordo com a Lei Municipal nº 1836, de 07/05/2018, qualquer inte-ressado, devidamente iden-tificado, poderá ter acesso às informações, preferencial-mente, no site www.mon-tealegredosul.sp.gov.br e, na impossibilidade de utiliza-ção desse meio, apresentar o pedido no Serviço de Ou-vidoria, que fica localizado à Avenida João Girardelli, nº 500, Centro.

Fale com a Ouvidoria Municipal

O Conselho Tutelar zela por crianças e adolescentes que foram ameaçados ou que tiveram seus direitos violados. O conselho atua conforme determinações do Estatuto da Criança e do Adoles-cente (ECA). Ele não substitui ou-tros serviços públicos, portanto, deve ser acionado se houver re-cusa de atendimento à criança ou

ao adolescente.

Trata-se de um órgão pú-blico do município, vinculado à Prefeitura e autônomo em suas decisões. É também um órgão não jurisdicional, uma entidade pú-blica com funções jurídico-admi-nistrativas, mas que não integra o Poder Judiciário.

As principais atribuições do Conselho Tutelar são:

• Atender crianças e adolescen-tes ameaçados ou que tiveram seus direitos violados e aplicar medidas de proteção;

• Atender e aconselhar pais ou responsáveis;

• Levar ao conhecimento do Ministério Público fatos que o estatuto tenha como infração administrativa ou penal;

• Encaminhar à justiça os casos que a ela são pertinentes;

• Requisitar certidões de nas-cimento e óbito de crianças e adolescentes, quando neces-sário;

• Levar ao Ministério Público casos que demandem ações judiciais.

O conselho pode fiscalizar entidades governamentais e não governamentais que executam programas de proteção e sócio-educativos. Este poder, contudo, não transforma o Conselho Tute-lar em fiscal administrativo.

O Conselho Tutelar de Monte Alegre do Sul fica na Rua Capitão José Inácio, nº 91, Centro. Os telefones são: (19) 3899-2782 e (19) 99882-5907.

O Conselho Tutelar de Monte Alegre do Sul e suas atribuições

A poluição das águas pre-ocupa autoridades e ambienta-listas em todo o mundo. Essen-cial para a vida, este recurso está sendo ameaçado. Conforme ambientalistas, em breve poderá faltar água potável para a popu-lação.

Contudo, pequenas atitu-des que fazem muita diferença! Por exemplo: não jogue lixo nos rios, lagos e mares; tenha sem-pre uma sacola plástica para recolher tudo o que for descar-tável e descartar na lixeira mais próxima ou quando chegar em casa; não descarte nenhum tipo de óleo na rede de esgoto; econo-mize água, reduzindo o tempo de

banho e deixe as torneiras fecha-das enquanto você lava a louça ou escova os dentes.

São medidas simples, mas

a mudança começa com a cons-cientização de cada um de nós!

Faça a sua parte e com-partilhe essa ideia!

Imprensa Oficial do Município de MONTE ALEGRE DO SUL 03QUINTA-FEIRA

06 DE SETEMBRO DE 2018

Cidade Sustentável21 de Setembro – Dia da Árvore

A Ouvidoria é o ser-viço que garante o acesso gratuito de qualquer cida-dão às informações referen-tes aos órgãos e serviços mu-nicipais.

De acordo com a Lei Municipal nº 1836, de 07/05/2018, qualquer inte-ressado, devidamente iden-tificado, poderá ter acesso às informações, preferencial-mente, no site www.mon-tealegredosul.sp.gov.br e, na impossibilidade de utiliza-ção desse meio, apresentar o pedido no Serviço de Ou-vidoria, que fica localizado à Avenida João Girardelli, nº 500, Centro.

Ouvidoria Municipal

A unidade de atendimen-to do INSS no município já está atendendo no Paço Municipal

(Av. João Girardelli, 500) e tam-bém pelo telefone (19) 3899-9146 ou e-mail inss@montealegredo-

sul.sp.gov.br.

Veja abaixo os serviços oferecidos.

Posto de Atendimento do INSS em Monte Alegre do Sul já está em operação

O Dia da Árvore é comemo-rado no Brasil em 21 de setembro e tem como objetivo principal a cons-

cientização a respeito da preserva-ção desse bem tão valioso. A data foi escolhida em razão do início da

primavera, que começa no dia 23 de setembro no Hemisfério Sul.

Benefícios das Árvores• Diminuem a temperatura ambiente;• Absorvem água das chuvas;• Preservam a biodiversidade no meio urbano;• Absorvem gás carbônico e liberam gás oxigênio;• Melhoram a qualidade de vida;• Embelezam as ruas;• Fazem sombra para o ser vivo;• Reduzem enxurradas e enchentes;• Protegem os solos;• Abrigam e alimentam os pássaros;• Preservam a fauna;• Produzem frutos deliciosos!

Preservar as árvores é um compromisso com a vida e com o nos-so bem-estar! PLANTE ESSA IDEIA!



Cidade Sustentável

Iluminação Pública

Monte Alegre do Sul conta com um canal de aten-dimento para manutenção corretiva da iluminação públi-ca da cidade.

A população pode ligar para 0800 033 1825 e solicitar reparos a qualquer dia e horá-rio.

As solicitações tam-bém podem ser feitas pelo Whatsapp (31) 99222-0496 ou pelo e mail [email protected].

O Ministério da Saúde de-terminou a prorrogação da cam-panha de vacinação contra o sa-rampo e a poliomielite até o dia 28 de setembro. Esta medida foi tomada porque a meta de imuni-zação de crianças de 1 a 5 anos de todo o Brasil, que é de 95%, ainda não foi atingida. Em Monte Ale-

gre do Sul, faltam poucas crian-ças a serem imunizadas. A va-cina continuará sendo aplicada das 9h às 16h, nas três unidades de saúde.

É importante lembrar que as vacinas são seguras e são a única forma de prevenção con-tra o sarampo e a pólio.

Quem não se vacinou contra o sarampo e a pólio tem até o dia

28/09 para se imunizar

Monte Alegre do Sul está desenvolvendo Projeto de Lei que cria um conselho municipal dedi-cado à proteção e defesa dos direi-tos dos animais.

Hoje, 20/09, às 18h, será

realizada reunião no Paço Muni-cipal (Av. João Girardelli, 500) en-tre Poder Público, ambientalistas, veterinários e Sociedade Civil, a fim de definir a redação do Proje-to de Lei que estabelecerá diretri-zes para a atuação do conselho.

Reunião para criação do conselho de proteção dos animais


Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

As três unidades de saúde de Monte Alegre do Sul continuarão a vacinar

de segunda a sexta, das 9h às 16h.



EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS, HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E RETIFICAÇÃO DO ANEXO II – CONTEÚDO

PROGRAMÁTICO

A Prefeitura da Estância Hidromineral de Monte Alegre do Sul/SP, com a supervisão da Comissão de Concurso especialmente nomeada pela Porta-ria nº 169/2017, usando das atribuições legais:

I. CONVOCA: todos os candidatos inscritos cujo nome consta na RELAÇÃO DE INSCRITOS para a realização das Provas Objetivas, no Município de Monte Alegre do Sul/SP, obedecendo à data, horário e local, a seguir:

DATA: 23/09/2018 – PERÍODO: MANHÃ

Abertura dos Portões: 08h30min. Fechamento: Impreterivelmente às 09h00min.

Cargo

1.01 – Merendeira

2.01 – Auxiliar de Enfermagem PSF

2.02 – Técnico de Enfermagem

2.03 – Técnico em Segurança do Trabalho

3.01 – Contador

3.02 – Farmacêutico

3.03 – Professor de Educação Básica II – Educação Física

3.04 – Professor de Educação Básica II – Informática

Escola e Endereço

EMEF PROFª “ESTHER SILVA VALENTE”

End.: Rua: Joaquim de Oliveira, 123, Centro – Monte Alegre do Sul/SP

II. CONDIÇÕES GERAIS PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETI-VAS

IMPORTANTE: Nenhum candidato terá acesso para a realização das Provas após o fechamento dos portões que se dará impreterivelmente às 09h00min, portanto, recomenda-se ao candidato que compareça no local da realização da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos.

2.1 Somente será admitido para realizar a prova o candidato que estiver mu-nido de Documento de Identidade Original com foto, descrito no ITEM 4.15 do Edital Supra, devendo estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza e do comprovante de inscrição (boleto acompanhado do respectivo comprovante de pagamento) – ape-nas quando o candidato observar que o seu nome não consta na Relação de Inscritos.

2.2 O candidato deverá portar ainda, caneta esferográfica azul ou preta, lá-pis e borracha. Em hipótese alguma, será permitida a entrada do candidato na escola após o horário previsto, pois a prova começará impreterivelmente no horário estabelecido acima.

2.3 No local de provas não será permitido ao candidato usar óculos escuros e acessórios de chapelaria como: boné, chapéu, gorro, bem como cachecol ou manta e luvas ou quaisquer dispositivos eletrônicos, tais como: má-quinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod®, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens. Os telefones celulares deverão ser desligados e lacrados sem a bateria conforme instru-ções fornecidas antes da realização das provas. O descumprimento desta determinação ou qualquer tipo de toque, seja alarme ou o próprio celular, relógio ou quaisquer aparelhos eletrônicos, poderá ensejar na eliminação do candidato, caracterizando-se como tentativa de fraude.

2.3.1 Excepcionalmente, o candidato que necessitar usar boné, gorro, chapéu, prótese auditiva, protetor auricular ou óculos de sol deverá ter justificativa médica e o (s) objeto (s) será (ão) verificado (s) pela coordenação. Constatado qualquer problema, o candidato poderá ser excluído do Con-curso Público.

2.4 A Integri Brasil não se responsabilizará por danos, perda e/ou extravio de documentos e/ou de objetos ocorridos no prédio de prova.

III. ENTREGA DE TÍTULOS - APENAS PARA NÍVEL SUPERIOR

Os documentos de Títulos deverão ser entregues de acordo com o item 10 do Edital de abertura das inscrições e ainda, deverão ser apresentados em CÓPIA AUTENTICADA, com o ANEXO III – FORMULÁRIO PARA ENTREGA DE TÍTULOS devidamente preenchido e em envelope lacrado.

IV. DIVULGA a relação dos candidatos inscritos no presente Concurso Pú-blico, cujas inscrições foram consideradas deferidas e homologadas.

A Listagem se encontra em ORDEM ALFABÉTICA, separada por emprego e está disponível para consulta através da Internet nos endereços www.integribrasil.com.br; www.montealegredosul.sp.gov.br e por afixação em local de costume da Prefeitura.

Possíveis alterações referentes aos dados ora divulgados que mereçam correções, inclusões e/ou exclusões, deverão ser realizadas pelo candidato, detalhando e informando a retificação a ser procedida, no prazo de até 02 (dois) dias da data desta publicação, através do e-mail [email protected] e/ou telefone (11) 4022-7166.

V. RETIFICA o Anexo II – Conteúdo Programático e Sugestões Bibliográfi-cas – Disciplina de Matemática, para o emprego 3.02 – Farmacêutico, pas-sando a vigorar com a seguinte redação:

“MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES”

“Números inteiros e racionais: Operações. Problemas. Múltiplos e divisores de números naturais. Problemas. Sistema decimal de medidas, sistema de medidas do tempo, sistema monetário brasileiro, medidas de comprimen-to, superfície, volume e massa. Problemas. Razões, proporções, regra de três simples e porcentagem. Problemas. Geometria: perímetros, áreas e volu-mes. Problemas. Raciocínio Lógico-Matemático.”

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar igno-rância, é expedido o presente Edital, que fica à disposição pela Internet nos endereços www.integribrasil.com.br; www.montealegredosul.sp.gov.br, bem como, afixado no pátio da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul/SP, visando atender ao restrito interesse público.

Monte Alegre do Sul/SP, 13 de setembro de 2018. A COMISSÃO

ANEXO II – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO e SUGESTÕES BIBLIO-GRÁFICAS (RETIFICADO EM 13/09/2018)

A) EMPREGOS COM EXIGÊNCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL IN-COMPLETO

1.01 – MERENDEIRA

LÍNGUA PORTUGUESA - 05 QUESTÕES

Compreensão de texto. Alfabeto e ordem alfabética, vogal e consoante. Sílaba - separação silábica. Sinônimos e antônimos. Acentuação. Frases - afirmativa, negativa, interrogativa e exclamativa. Sinais de pontuação. Ortografia. Singular e plural. Diminutivo e aumentativo.

MATEMÁTICA - 05 QUESTÕES

Antecessor e sucessor. Operações - adição, subtração, multiplicação e divi-são. Sistemas de numeração horário. Sistemas de medidas: comprimento, massa, superfície. Dobro, metade. Questões de raciocínio lógico na forma de problemas.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES - 05 QUESTÕES

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos;

Relações Humanas no trabalho.

História de Monte Alegre do Sul. Disponível em www.montealegredosul.sp.gov.br

CONHECIMENTOS BÁSICOS DA FUNÇÃO - 25 QUESTÕES

Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Co-nhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Os alimentos; Proteção dos alimentos; Cuidados pessoais no trabalho - Segu-rança no trabalho; Da merenda escolar; Preparação dos alimentos; O gás de cozinha; Utilização e manuseio dos eletrodomésticos; Elaboração dos pratos; Estocagem dos alimentos; Controle de estoque; Melhor aproveitamento de alimentos; Conservação e validade dos alimentos; Relacionamento inter-pessoal; Conservação de alimentos e manipulação de carnes; Conservação e higiene; Conceitos básicos de alimentação, nutrição, nutrientes e ali-mentos; Relação entre saúde e alimento; A classificação dos alimentos; Os nutrientes e sua atuação no organismo; Seleção, conservação e condições inadequadas ao consumo dos alimentos; Cuidados ao compor frutas e ver-duras, alimentos enlatados, grão e farinhas, massas, doces e tortas, carnes, pescado, laticínios.

B) EMPREGOS COM EXIGÊNCIA DO ENSINO MÉDIO E OU TÉCNICO COMPLETO

2.01 – AUXILIAR DE ENFERMAGEM PSF

LÍNGUA PORTUGUESA: 05 QUESTÕES

Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perí-frase, síntese e resumo. Processos de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossin-taxe: estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos. Pontuação. Ortografia oficial. Redação na modalidade escrita, formal e cul-ta da língua portuguesa usada contemporaneamente no Brasil.

MATEMÁTICA: 05 QUESTÕES

Números inteiros e racionais: Operações. Problemas. Múltiplos e divisores de números naturais. Problemas. Sistema decimal de medidas, sistema de medidas do tempo, sistema monetário brasileiro, medidas de comprimen-to, superfície, volume e massa. Problemas. Razões, proporções, regra de três simples e porcentagem. Problemas. Geometria: perímetros, áreas e volu-mes. Problemas. Raciocínio Lógico-Matemático.

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES: 05 QUESTÕES

Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional, ética da responsabili-dade, da humanidade. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Relações Humanas no trabalho; Assuntos ligados à atualidade nas áreas: Econômica, Científica, Esportiva, Tecnológica, Cultural, Política e Social do Brasil e do Mundo, noticiados pela mídia nos últimos 12 meses anteriores à data de encerramento das inscrições.

INFORMÁTICA: 05 QUESTÕES

Conceitos básicos de software e hardware. Noções do Ambiente Windows 10 Microsoft Office (Word, Power Point, Excel 2010 ou superior, Outlook). Conceitos de internet e intranet. Internet Explorer. Correio eletrônico (web-mail). Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios). Noções básicas de análise e armazenamento de dados.

CONHECIMENTOS BÁSICOS DO EMPREGO E LEGISLAÇÃO: 20 QUES-TÕES

Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Co-nhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função.

Legislação em Enfermagem - Código de Ética de Enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem (COREN) e Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).

Lei federal 8.080/90. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor-respondentes e dá outras providências.

Manual Livretos COREN - http://portal.coren-sp.gov.br/livretos

Dengue, Chikungunya e Zika: o que são , transmissão, sintomas, tratamen-tos, prevenções; Guia de boas práticas de enfermagem na atenção básica: norteando a gestão e a assistência; Guia para Construção de Protocolos Assistenciais de Enfermagem; Guia para a implementação de protocolos as-sistenciais de enfermagem: integrando protocolos, prática baseada em evi-dência e classificações de enfermagem; Manual das Comissões de Ética de Enfermagem do Estado de São Paulo; Manual de Processo de Enfermagem: Guia para a Prática; NR 32; Sepse: Um problema de saúde pública - A atua-ção e colaboração da Enfermagem na rápida identificação e tratamento da doença; Uso seguro de medicamentos: Guia para preparo, administração e monitoramento.

2.02 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM










Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral. Co-nhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a função. Assepsia e Antissepsia. – Esterilização: úmida e a seco, agentes químicos. – Microorganismos patogênicos: protozoários, fungos, bactérias, microbac-térias e vírus. – Sinais vitais. – Saúde da mulher (Pré-natal, parto e puerpé-rio; coleta de citologia Oncótica do colo Uterino; Prevenção do Câncer de Mama: Métodos contraceptivos; Climatério; Gravidez na Adolescência.) – Saúde da criança (Puericultura e Pediatria. Imunização) - Saúde do Ado-lescente - Saúde do Adulto (Programas de hipertensão, diabetes, AIDS, Tuberculose e Hanseníase). - Fundamentos de Enfermagem (Curativo, Son-dagem, Inalação) - Doenças Sexualmente Transmissíveis. - Infecção Hospi-talar. – Medidas de higiene e segurança para o trabalhador de enfermagem. - Emergências clínico-cirúrgicas e assistência de enfermagem. – Primeiros Socorros (Traumas, Fraturas, Queimaduras) EPU. Enfermagens, Cálculos e

Administração de Medicamentos. Guia de Vigilância Epidemiológica – 7ª Edição -

Legislação em Enfermagem - Código de Ética de Enfermagem do Conselho Regional de Enfermagem (COREN) e Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).

Lei federal 8.080/90. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços cor-respondentes e dá outras providências.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamen-to de Atenção Básica. Guia alimentar para população brasileira. 2 ed. Brasí-lia: Ministério da Saúde, 2014. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia estratégico para cuidados de pessoas com necessidades relacionadas ao consumo de álcool e outras drogas. Brasília: Ministério da Saúde, 2015.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamen-to de Atenção Básica. Política Nacional de Atenção Básica (Capítulo 4). Bra-sília: Ministério da Saúde, 2012. BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria--Executiva. Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS. Política Nacional de Informação e Informática em Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2016.

Lei federal 8.142/90. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergoverna-mentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

BRASIL. Ministério da Saúde; Portaria MS GM 399, 22/02/2006, Diretrizes para o Pacto pela Vida, em defesa do SUS.

2.03 – TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO










Conhecimentos básicos sobre a rotina do trabalho, compatível com a fun-ção;

Legislação que rege a segurança do trabalho (NRs/Portaria 3.214);

Normas técnicas específicas,

Corpo de Bombeiros - quanto a treinamento e formação de brigada de incêndio; Normas técnicas de edificações (ABNT), para locação de equipa-mentos de combate a incêndio (hidrantes, extintores, sinalização de segu-rança);

Legislação Ambiental estadual e federal;

Técnicas de análise de acidentes;

Conhecimentos gerais sobre avaliações ambientais e os equipamentos a serem utilizados;

Conceitos de gerenciamento de risco;

Conceito sobre processos de gestão de qualidade, segurança e meio ambien-te da série ISSO 9002, ISSO 14000,

Equipamentos de proteção individual;

Prevenção e combate a incêndios;

CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho;

Classificação e caracterização dos riscos ocupacionais: físicos, químicos, bio-lógicos, ergonômicos e de acidentes;

Controle e eliminação de riscos. BRASIL.

Lei Federal 6514 de 22 de dezembro de 1977

Decreto Estadual Nº 56.819, de 10 de Março de 2011.

C) EMPREGOS COM EXIGÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR

3.01 - CONTADOR


Interpretação de Texto; Acentuação Gráfica: Emprego dos sinais de pon-tuação; Concordância Verbal; Concordância Nominal; Regência Verbal; Regência Nominal; Funções Sintáticas / Uso dos Pronomes; Uso das Con-junções; Uso dos Artigos; Uso dos Numerais; Gêneros Discursivos (Produ-ção Textual).


Equação de 2º grau: resolução das equações completas, incompletas, pro-blemas do 2º grau; Relação e Função: domínio, contradomínio e imagem; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica – operações; Expressões fracionárias – ope-rações - simplificação; Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG); Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Pro-babilidade; Função do 2º grau; Trigonometria da 1ª volta: seno, cosseno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; Máximo Divisor Comum (MDC) e Mínimo Múltiplo Comum (MMC); Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, su-perfície, massa, capacidade, tempo e volume, área, m² e metro linear.


Conceitos básicos de software e hardware. Noções do ambiente Windows 7 (Seven). Microsoft Office 2010 ou superior (Word, Excel, Outlook, Power Point). Conceitos de internet e intranet. Internet Explorer. Correio eletrô-nico (webmail). Cópias de segurança (backup). Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios). Noções básicas de armazenamento de dados.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO E LEGISLAÇÃO: 25 QUESTÕES

(+) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LEGISLAÇÃO: 25 QUESTÕES

Contabilidade Geral: Princípios, registros e conciliações contábeis. Controle e avaliação dos estoques. Controle contábil e tratamento dos ativos perma-

nentes: imobilizado e intangível. Demonstrações financeiras: balanço patri-monial; demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados e demonstração do resultado do exercício. Noções sobre conciliação bancária - cheques e documentos bancários. Contabilidade Pública; Noções sobre receita e des-pesa pública; Demonstrativo de movimento diário de caixa, Execução de cálculos e transações financeiras, Planejamento do fluxo de caixa, Práticas do serviço de Tesouraria, Recebimentos, pagamentos e quitação em dinhei-ro ou cheques, de taxas, impostos e outros, Regime de Caixa e Competência, Registro de Entrada e Saída de dinheiro, cheques, notas, notas de empenho e outros. Técnicas Bancárias, Transações Financeiras, Verificação e Confe-rência de Saldo de Caixa. Conhecimento da legislação local.

LEGISLAÇÃO:

Constituição Federal - Art. / 70 a 75 / 156 / 163 a 169.

Lei Complementar 4.320/1964 - Normas do Direito Financeiro para elabo-ração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados Municípios e Distrito Federal.

Art. 2 ao 11/ 34 ao 39 /83 ao 106.

Lei Federal nº 8666/93 - Institui normas para licitações e contratos da admi-nistração pública. Art. 7 ao 16 / 20 ao 26.

Lei Complementar nº 101/2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Art. 4 ao 20.

3.02 – FARMACÊUTICO


Interpretação de Texto; Acentuação Gráfica: Emprego dos sinais de pon-tuação; Concordância Verbal; Concordância Nominal; Regência Verbal; Regência Nominal; Funções Sintáticas / Uso dos Pronomes; Uso das Con-junções; Uso dos Artigos; Uso dos Numerais; Gêneros Discursivos (Produ-ção Textual).




Conceitos básicos de software e hardware. Noções do ambiente Windows 7 (Seven). Microsoft Office 2010 ou superior (Word, Excel, Outlook, Power Point). Conceitos de internet e intranet. Internet Explorer. Correio eletrô-nico (webmail). Cópias de segurança (backup). Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios). Noções básicas de armazenamento de dados.

LEGISLAÇÃO: 10 QUESTÕES

BRASIL, Constituição Federal de 1988 – Título VIII, Capítulo II, Seção II, Ar-tigos de 196 a 200, Da Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.080 de 19/09/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 20/09/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei nº 8.142 de 28/12/1990. Diário Oficial da União. Brasília, 29/12/1990.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº 399 ‐ Pacto de Gestão. Diário Ofi-cial da União, fevereiro de 2006. Brasília, 2006.

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 648, de 28 de março de 2006. Brasília, 2006. Aprova a Política

Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde. Disponível em http://www.saude.gov.br/dab

BRASIL. Decreto nº 7.508/11. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setem-bro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação inter federativa, e dá outras providências.

BRASIL, Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde. Doenças Infecciosas e Parasitárias – Guia de Bolso, 5ª edição ampliada –série B, Textos de Saúde, 2005. (Disponível no endereço eletrônico www.saude.gov.br/svs – relação completa de publicação)

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Núcleo Técnico da Po-lítica Nacional de Humanização: documento base para gestores e trabalha-dores do SUS – 2ª edição Brasília ‐ Ministério da Saúde, 2004.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa para o SUS – Participa SUS. 2ª edição. Brasília, 2009. Disponível em http://www.saude.gov.br

Lei Federal n.º 9.787 e Resolução 391/99. Resolução SS – 33; Lei Federal n.º 6,360/76, Decreto Federal 79.094/1977. Portaria CVS – 12; Lei n.º 5.991. De-creto n.º 74.170 de 10/06/1974. Portaria 2.084 e 2.577 de 27/10/2006 (DOU 13/11/06);

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO EMPREGO: 15 QUESTÕES

Farmacologia aplicada – Zanini - Oga. Interações medicamentosas – Almir Fonseca; Guia prático de farmácia magistral – Anderson de Oliveira Ferrei-ra. Farmacopeia Brasileira. Ed. Atheneu-1998. Farmacopeia Americana. USP 28 / NF 23; 2005. KOROLKOVAS, A. Análise Farmacêutica-Ed. Gua-nabara Dois-1984. PRISTA, L.N. ALVES,A.C., MORGADO, R. Tecnologia Farmacêutica. 5ª edição Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkean; 1995. 3v; STORPIRTS, S. Biofarmacotécnica:- fundamentos de biodisponibilidade, bioequivalência, dissolução e intercambialidade de medicamentos genéri-cos. São Paulo. Divisão de Biblioteca e Documentação do Conjunto de Quí-micas da USP; 1999; ANVISA Departamento de controle de Farmácia do Ministério da Saúde (www.anvisa.gov.br) - Bioquímica Clínica – Alan Gow & ET AP & Denis, St J. O Reilly & Robat A. Cowan – Guanabara koogan; Dicionário de Especialidades Terapêuticas 2006/2007; Ministério da Saúde, 2007 – Relação Nacional dos Medicamentos Essenciais (RENAME), Brasília. Aquisição de Medicamentos para Assistência Farmacêutica no SUS, Minis-tério da Saúde, 2006, Brasília.

CAMPBELL, J. M. & CAMPBELL, J. B. Matemática de Laboratório - Aplicações Médicas e Biológicas: 3ª Ed. Roca, São Paulo. BURTIS, C.A. & ASHWOOD, E.R. Tietz Fundamentos de Química Clínica: 4ª Ed. Guanaba-ra Koogan, Rio de Janeiro, 1996. MOURA, R.A.A. Técnicas de Laboratório: 3ª Ed. Atheneu. FERREIRA, A.O.Guia Prático de Farmácia Magistral. 2ª Ed. Juiz de Fora, 2002. JUNIOR, Daniel Antunes. Farmácia de Manipulação – Noções Básicas.

THOMPSON, J. E., A prática farmacêutica na manipulação de medicamen-to: Editora ARTMED, 2004. BPL – INMETRO. Critérios para credencia-mento de laboratórios de ensaio segundo os princípios de Boas Práticas de Laboratório. NIT DICLA 28, setembro de 2003. ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária: Guia para Qualidade em Química Analítica e As-sistência a Acreditação, Brasília, 2004. ABNT ISSO/IEC 17025 Requisitos Gerais para competência de laboratórios de ensaio e calibração, 2001. MTE - Ministério de Trabalho e Emprego, NR-32 Norma Regulamentadora para Segurança e Saúde no Trabalho, novembro de 2005.

D) EMPREGOS DO MAGISTÉRIO COM EXIGÊNCIA DO ENSINO SUPE-RIOR COMPLETO

3.03 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – EDUCAÇÃO FÍSICA


Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Paráfrase, perí-frase, síntese e resumo. Processos de coesão textual. Sintaxe de construção: coordenação e subordinação. Emprego das classes de palavras. Morfossin-taxe: estrutura e formação de palavras. Emprego das classes de palavras. Concordância. Regência. Significação literal e contextual dos vocábulos.

CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2018


Pontuação. Ortografia oficial. Redação na modalidade escrita, formal e cul-ta da língua portuguesa usada contemporaneamente no Brasil.




Conceitos básicos de software e hardware. Noções do Ambiente Windows 10 Microsoft Office Word, Power Point, Excel 2010 ou superior, Outlook). Conceitos de internet e intranet. Internet Explorer. Correio eletrônico (web-mail). Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios). Noções básicas de análise e armazenamento de dados.


CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL promulgada em 5 de outubro de 1988 - Artigos: do 5 ao 16; 37 a 41; 59 a 69; 205 a 214; 226 a 230

LEI FEDERAL Nº 9394/96; Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas alterações;

LEI FEDERAL Nº 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adoles-cente; e suas alterações, especificamente os artigos: 1º ao 6º, 15 ao 18 e 53 ao 59; 60 ao 69; 208; 232 e 245.

LEI FEDERAL Nº 11.494/07; Regulamenta o Fundo de Manutenção e De-senvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB;

PARECER CNE/CEB Nº 07/10 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/10; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Básica

PARECER CNE/CEB Nº 13/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09; Institui as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial;

PARECER CNE/CEB Nº 20/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 05/09; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação infantil;

LEI FEDERAL Nº 10.639/03; Estabelece diretrizes e Bases da Educação Na-cional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”;

BRASIL – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – Parâmetro Curricular Nacional 1ª a 4ª séries- vol. 1.

BRASIL – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – Referencial Curricular Nacional – Vol. 01 ao 03 - Educação Infantil;


BREGOLATO, Roseli Aparecida. Cultura Corporal do Jogo. São Paulo: Ícone, 2008

BROICH, Josef. Jogos para crianças. Editora Loyola, 4ª edição, São Paulo, 1996.

FREIRE, João Batista. Educação de corpo inteiro: teoria e prática da educa-ção física. São Paulo: Scipione, 1989.

(Pensamento e Ação no Magistério, 12).

MANOEL, Edison de Jesus, KIBUBUN, Eduardo, TANI, Goetal. Educação física escolar: fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo: EPU/EDUSP, 1988.

MATTOS, Mauro Gomes e Neira, Marcos Garcia. Educação Física Infantil: construindo o movimento na escola. Phorte Editora, São Paulo, 1999.

MEDINA, J.P.S. O brasileiro e o seu corpo: educação e política do corpo. Cam-pinas. Papirus, 1990.

COLETIVO DE AUTORES: Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez, 1992. (Coleção magistério do 2º grau. Série (Formação de pro-fessor).

3.04 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INFORMÁTICA






Conceitos básicos de software e hardware. Noções do Ambiente Windows 10 Microsoft Office Word, Power Point, Excel 2010 ou superior, Outlook). Conceitos de internet e intranet. Internet Explorer. Correio eletrônico (web-mail). Conceito e organização de arquivos (pastas/diretórios). Noções básicas de análise e armazenamento de dados.


CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL promulgada em 5 de outubro de 1988 - Artigos: do 5 ao 16; 37 a 41; 59 a 69; 205 a 214; 226 a 230

LEI FEDERAL Nº 9394/96; Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional; e suas alterações;

LEI FEDERAL Nº 8069/90; Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adoles-cente; e suas alterações, especificamente os artigos: 1º ao 6º, 15 ao 18 e 53 ao 59; 60 ao 69; 208; 232 e 245.

LEI FEDERAL Nº 11.494/07; Regulamenta o Fundo de Manutenção e De-senvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB;

PARECER CNE/CEB Nº 07/10 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/10; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação Básica

PARECER CNE/CEB Nº 13/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09; Institui as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial;

PARECER CNE/CEB Nº 20/09 E RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 05/09; Institui as Diretrizes Curriculares Nacional para a Educação infantil;

LEI FEDERAL Nº 10.639/03; Estabelece diretrizes e Bases da Educação Na-cional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”;

BRASIL – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – Parâmetro Curricular Nacional 1ª a 4ª séries- vol. 1.

BRASIL – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – Referencial Curricular Nacional – Vol. 01 ao 03 - Educação Infantil;


Fundamentos de computação. Organização e arquitetura de computado-res. Componentes de um computador (hardware e software). Sistemas de entrada e saída. Sistemas de numeração e codificação. Aritmética compu-

tacional. Microsoft Office (Word, Power Point, Outlook e Excel 2010 ou superior). Princípios de Sistemas Operacionais: Ambientes Windows 7 (se-ven) ou superior, Linux, Características e Organização Física de Sistemas de Arquivos (NTFS, FAT32, EXT2, EXT3), diretórios e direitos de acesso, com-partilhamento e segurança, integridade. Backup. Instalação e configuração de antivírus; Princípios de Redes de Comunicação: Meios de transmissão, Topologias de redes de computadores, Arquitetura e protocolos de redes de comunicação, Modelo de referência OSI, Arquitetura cliente-servidor, Equipamentos de Interconexão, Protocolo TCP/IP; Noções de UML (Lingua-gem Unificada de Modelagem). Conceitos de programação para ambiente web (HTML básico). Configuração de servidores web. Noções de Banco de dados. Conhecimentos em jogos educativos, aplicação e acompanhamento ao aluno em softwares educacionais construtivistas e instrucionistas. O uso do computador na Escola, as novas tecnologias, o professor formado em In-formática para Educação, o papel do Professor na era digital e a utilização da tecnologia como meio de pesquisa e ferramenta no processo de ensino aprendizagem.

ANUNCIAÇÃO, Heverton Silva. Linux: guia prático em português 2.ed. São Paulo: Livros Érica,

COX, J., LAMBERT, J. Microsoft Access 2010. 1ª ed. São Paulo: Bookman. 2012. 448 p. COX, J.,

LAMBERT, J., SOUSA, T. C. F. Microsoft Powerpoint 2010 Passo-a-Passo. 1ª ed. São Paulo: Bookman. 2011.

COX, J., LAMBERT, J., SOUSA, T. C. F. Microsoft Word 2010. 1ª ed. São Paulo: Bookman. 2011. 528 p. ISBN 9788577809769

COX. J. Windows 7 - Passo-a-Passo. 1 ª ed. São Paulo: Artmed. 2010. 544 p. ISBN 9788577806591.

ELEUTÉRIO, P. M. S., MACHADO, M. P. Desvendando a computação foren-se. São Paulo: Novatec, 2010.

KUROSE, James F.; ROSS, Keith W. Redes de computadores e a internet: uma abordagem topdown.

Tradução Opportunity translations; revisão técnica Wagner Luiz Zucchi. 5 ed. São Paulo: AddisonWesley,

2010.

MANZANO, André Luiz N. G.; MANZANO, Maria Isabel N. G. Estudo di-rigido de informática básica. 7. ed. São Paulo: Livros Érica, 2007. 250 p., il. (Coleção P. D.). ISBN (Broch.).

MANZANO, André Luiz N. G. Estudo dirigido de Microsoft Office Excel 2010. 1. ed. São Paulo, SP: Érica, 2010. 192 p. (Coleção P.D. Série estudo dirigi-do) ISBN 9788536502977 (broch.).

OLIVEIRA, R. S., CARISSIMI, A. da S., TOSCANI, S. S. Sistema Operacionais. 4 ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.

RATHBONE, A. Windows 7 para Leigos. 1ª ed. São Paulo: Alta Books. 424 p. ISBN 9788576084860.

TANENBAUM, Andrew S. Sistemas operacionais modernos. 3. ed. São Pau-lo, SP: Pearson Prentice Hall, 2010. xvi, 653 p. ISBN 9788587918574.

TIBET, C. V. Linux: Administração e suporte. São Paulo: Novatec, 2001.

TORRES, Gabriel. Hardware: curso completo. 4. ed. Rio de Janeiro: Axel Books, 2001. xxxvi, 1398 p., il. ISBN (Enc.).

VASCONCELOS, Laércio. PC ideal. Revisão técnica Acyr de Azevedo Mar-ques. São Paulo: Makron Books, 2001. xii,207 p., il. ISBN [Broch.].

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. 7. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. xiii, 407 p. ISBN (Broch.).

VELLOSO, Fernando de Castro. Informática: conceitos básicos. 7.ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.

WIRTH, A. Utilizando na prática: internet e redes de computadores. Rio de Janeiro: Alta Books.

LEI MUNICIPAL Nº 1.845 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

“Dispõe sobre as providências prévias para os Processos de Contratações de Bens, Serviços e Licitatórios e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal da Estância Hidromineral de Monte Alegre do Sul FAZ SABER que a Câmara Municipal, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Para os fins do art. 66 da Lei Orgânica Municipal, os procedimentos de compras e contratação de serviços em geral, serão iniciados por pedido do departamento requisitante, subscrito pelo respectivo Diretor em exer-cício.

§ Único. O Processo deverá ser iniciado através de formalização do Depar-tamento Responsável.

Art. 2º. O Edital, bem como o Contrato deverão ser assinados e atestados pelo Diretor da Pasta Responsável, juntamente com o Chefe do Poder Exe-cutivo.

§ 1º. Durante a tramitação do procedimento para compras e contratação de serviços, o Departamento requisitante, a pedido da Comissão de Licitações, ou do Pregoeiro do Município, voluntariamente ou por determinação su-perior, deverá manifestar-se quanto ao conteúdo das propostas cotadas.

§ 2º. A manifestação prevista no parágrafo anterior será obrigatória nos casos em que seja suscitada dúvida quanto à adequação do objeto ao fim que se destina.

§ 3º. Quando a dúvida suscitada demandar aferição técnica, será necessária manifestação do setor competente.

§ 4º. As manifestações poderão ser feitas por parecer escrito pelo diretor do departamento requisitante, ou, por assinatura do diretor aposta nas minu-tas, bem como no respectivo instrumento de contrato.

Art. 3º. Para o regular processamento de pedido de compra ou contratação de serviço, será necessária manifestação favorável do Departamento de Fazenda Municipal e Finanças.

Parágrafo único. A manifestação do Departamento de Fazenda Municipal e Finanças deverá ser apresentada previamente ao ato do Prefeito que autoriza a compra ou contratação, como condição essencial de validade do negócio.

Art. 4º. Todos os Processos de Contratações de Bens, Serviços e Licitatórios deverão obrigatoriamente contar com o parecer técnico jurídico, atestando a sua regularidade.

Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dis-posições em contrário.

EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA Prefeito Municipal

Registrada em livro próprio e publicada em 17 de setembro de 2018 Leandro Affonso Tomazi

Diretor de Administração e Governo Municipal

DECRETOS ASSINADOS PELO EXMO. SR. PREFEITO

DECRETO Nº 2126 DE 30 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre a declaração de situação de emergência e dispensa processo licitatório para aquisição de bens necessários e indispensáveis à manuten-ção de serviços públicos no Sistema de Captação de Água do Distrito das Mostardas, em Monte Alegre do Sul. Registrado em livro próprio e publica-do em 30 de agosto de 2018. A municipalidade informa que a íntegra deste

Decreto encontra-se disponível no saguão do Paço Municipal e no site da internet: www.montealegredosul.sp.gov.br .

DECRETO N° 2127 DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

Autoriza o recebimento de valores em espécie para o pagamento de tari-fas pertinentes aos serviços de Correios nos termos do Convênio AGC – n° 06.009/2014, e instrumentos seguintes e correlatos, no Posto de atendi-mento do Poder Público do município de Monte Alegre do Sul localizado no Distrito das Mostardas. Registrado em livro próprio e publicado em 12 de setembro de 2018. A municipalidade informa que a íntegra deste Decreto encontra-se disponível no saguão do Paço Municipal e no site da internet: www.montealegredosul.sp.gov.br

PORTARIAS ASSINADAS PELO EXMO. SR. PREFEITO

PORTARIA N° 317 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Designa a servidora Vera Marcelino Rossi, RG 21.495.589-8, ocupante de provimento em comissão de Diretora de Assistência Social para atuar como gestora e representante do município junto ao Ministério dos Direi-tos Humanos – MDH, para entre outras atribuições atuar junto ao Sistema Integrado de Gestão (SIG) .

PORTARIA N° 318 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Concede a pedido licença sem vencimentos ao empregado público muni-cipal Tereza Aparecida Stafocher Bozolla, RG nº 29.013.364, ocupante do emprego público de provimento permanente de Merendeira, pelo período de 02 (dois) anos a partir de 11/09/2018 até 10/09/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2016

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA

EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA, Prefeito Municipal de Monte Alegre do Sul, usando das atribuições legais que lhe facultam a legislação pátria, nos termos do Art. 49 “caput” da Lei 8.666/93, e

Considerando recomendação exarada no Parecer Técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nº 00008563.989.16-9 acostados aos autos do presente processo Administrativo;

Considerando recomendação exarada pela Procuradoria Geral do Municí-pio e pelo Departamento de Administração e governo Municipal, acostados aos autos do presente processo Administrativo;

Considerando a supremacia da Administração Pública e do interesse públi-co que deve proteger na condução dos procedimentos licitatórios;

Considerando a possiblidade de revogação da presente licitação, tal como faculta o art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93, bem como o poder de auto-tutela da Administração Pública, que o direito pretoriano sumulou através da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal;

Considerando que intimadas das irregularidades apresentadas pelo Tribu-nal de Contas do Estado de São Paulo, a empresa vencedora silenciou não apresentando razões quanto aos apontamentos;

RESOLVE revogar e anular a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2016, o qual tem como objeto a “Fornecimento de material e mão de obra para a execução de ações de combate as Perdas – Fase 1, Sistema de abastecimento de água do Município de Monte Alegre do sul, conforme planilha de custos, memorais descritivo e projetos anexos”, por interesse público, tendo em vis-ta as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, apontados no Processo nº 00008563.989.16-9, nos termos do art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/93, e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, devidamente justificados e anexados ao processo licitatório.

Monte Alegre do Sul, 12 de setembro de 2018 Edson Rodrigo de Oliveira Cunha

PREFEITO MUNICIPAL

DEFERIMENTO

Licença de Funcionamento da Vigilância Sanitária

Lanchonete, Casas de Chás, de Sucos e Similares.

Nº do processo: 2090/2018 Nº CEVS: 353120901-561-000126-1-0 Razão social: MARIA LUCÉIA BORBA MEI Responsável legal/técnico: Maria Lucéia Borba

Nº do processo: 0700/2018 Nº CEVS: 353120901-561-000182-1-0 Razão social: LEO JAIME BATISTA FELIX MEI Responsável legal/técnico: Leo Jaime Batista Felix

Nº do processo: 1927/2018 Nº CEVS: 353120901-561-000141-1-7 Razão social: ANDREIA FERNANDES SOUZA Responsável legal/técnico: Andreia Fernandes Souza

Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produ-tos Alimentícios – Minimercados, Mercearias e Armazéns.

Nº do processo: 1929/2018 Nº CEVS: 353120901-471-000027-1-2 Razão social: GERALDO FRANCISCO MEIRELLES MEI Responsável legal/técnico: Geraldo Francisco Meirelles

Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria.

Nº do processo: 1894/2018 Nº CEVS: 353120901-109-000018-1-3 Razão social: MIDIANE CARMEM DOS SANTOS TAVARES Responsável legal/técnico: Midiane Carmem dos Santos Tavares

Comercio Varejista de Produtos Alimentícios em Geral ou Especializado em Produtos Alimentícios não Especificados Anteriormente.

Nº do processo: 1887/2018 Nº CEVS: 353120901-472-000049-1-0 Razão social: LUCIA MARIA DE JESUS DE SABOYA ANDRADE MEI Responsável legal/técnico: Lucia Maria de Jesus de Saboya Andrade

Cabeleireiros, manicure, pedicure e barbearia.

Nº do processo: 1888/2018 Nº CEVS: 35312090-960-000036-1-1 Razão social: LUCIA MARIA DE JESUS DE SABOYA ANDRADE MEI. Responsável legal/técnico: Lucia Maria de Jesus de Saboya Andrade

Fornecimento de Alimentos Preparados Preponderantemente para Consumo Domiciliar.

Nº do processo: 1260/2018 Nº CEVS: 353120901-562-000023-1-3 Razão social: ANA LUCIA GOMES DE GODOY SILVA MEI Responsável legal/técnico: Ana Lúcia Gomes de Godoy Silva

Atividades de Estética e Outros Serviços de Cuidados com a Beleza.

Nº do processo: 1182/2018 Nº CEVS: 35312090-960-000027-2-0 Razão social: ÉRICA CRISTINA PETERLINE MEI Responsável legal/técnico: Érica Cristina Peterline

Serviços Ambulantes de Alimentação

Nº do processo: 0658/2018 Nº CEVS: 35312090-960-000181-1-2 Razão social: SOLANGE APARECIDA GERALDI DE SOUZA Responsável legal/técnico: Solange Aparecida Geraldi de Souza

Comércio Varejista de Artigos de Ótica.

Nº do processo: 1984/2018 Nº CEVS: 353120901-477-000007-1-0 Razão social: LARIE DEMATE LOPES ME Responsável legal/técnico: Larie Demate – Tiago Lopes de Oliveira

Outros Tipos de Alojamento não Especificados Anteriormente.

Nº do processo: 1676/2018 Nº CEVS: 353120901-559-000001-1-6 Razão social: RENAM APARECIDO CORACIN Responsável legal/técnico: Renan Aparecido Coracin

Diversos

Protocolo 2056/2018 Numeração receituário B

INDEFERIMENTO E CANCELAMENTO

Lanchonete, Casas de Chás, de Sucos e Similares.

Nº do processo: 554/2018 – 1282/2018 Nº CEVS: 353120901-561-000180-0-7 Razão social: Patrícia Moreira Hernandez MEI

Os responsáveis técnicos acima mencionados deverão se apresentar nesta Vi-gilância Sanitária de Monte Alegre do Sul, sito à Praça Rinaldo Godoy Borgiani - piso superior, Balneário Municipal no prazo de 05 (cinco) dias a contar desta publicação para retirada de documentos.

Ligar (19) 9 97180767 ou (19) 3899 3153 para agendar a retirada.

A não retirada da Licença de Funcionamento no prazo de 30 dias acarretará no cancelamento da mesma.

Monte Alegre do Sul 18 de setembro de 2018. Juliana Franco De Lima

Chefe da ViSa/VE

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS

TERMO DE CONTRATO - INSTRUMENTO Nº 005/2018

Objeto: TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE, O CONSÓRCIO IN-TERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIÃO DO CIRCUITO DAS ÁGUAS, E DE OUTRO LADO, A EMPRESA PÚBLICA ASSSESSORIA E SISTEMAS LTDA – ME, CONTRATADA PARA LOCAÇÃO (LICENCIA-MENTO DE USO) DE PROGRAMAS OU SISTEMAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, COMPRAS E LICITAÇÕES, RECURSOS HUMANOS, ALMOXARIFADO, FROTA E PATRIMÔNIO, ABRANGENDO INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO PELO PERÍODO DE 12 MESES.

CONTRATADA: PUBLICA ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA - ME

VIGÊNCIA: Vigerá pelo período de 12 meses a partir de 01/08/2018

VALOR: R$ 25.200,00

Monte Alegre do Sul, 01 de agosto de 2018. André Eduardo Bozola de Souza Pinto

Presidente do CISBRA

CONTRATO N° 016/2018 – ELABORAÇÃO DE ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) REFERENTES AOS SERVIDORES DA CÂMARA

MUNICIPAL

CONTRATADA: Empresa FAMMA SERVIÇOS MÉDICOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA., inscrita no CNPJ 058 445 320 002-00, com sede na Rua João Baptista Lisboa, 150, Centro, na cidade de Amparo/SP, neste ato repre-sentada pelo seu sócio proprietário, José Ricardo Nasr, portador do RG nº 9.180.332 e inscrito no CPF/MF sob o nº 051.820.618/11.

Objeto: Prestação de serviços de medicina, especificamente quanto à elabo-ração de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO) dos servidores da Câma-ra Municipal de Monte Alegre do Sul, que abarca a realização de exames clínicos admissionais periódicos (realizados anualmente), demissionários, quando de função e nas ocasiões de retorno ao trabalho do servidor.

Vigência: O presente contrato terá vigência de 5 (cinco) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite máximo estabe-lecido pela Lei 8.666/93 e pelo Decreto n° 9.412/2018 para as contratações realizadas através de dispensa de licitação, nos termos do inciso II do art. 24 da referida lei.

Valor e Condições de Pagamento: O valor do presente contrato será de R$ 420,00 (Quatrocentos e vinte reais), estimado a partir dos dados constantes abaixo:

Valor Exame Clínico (Admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional) : R$ 42,00

Número de cargos de provimento efetivo ou em comissão da Câmara Mu-nicipal: 5 (cinco)

Os valores dos exames deverão ser pagos em parcela única, através da emis-são da nota fiscal no 1º dia útil do mês seguinte à entrega dos resultados, com vencimento sempre 10 (dez) dias após a data de emissão. O pagamento será realizado através de transferência bancária realizada pelo Departa-mento Financeiro da Câmara Municipal.

A íntegra deste Contrato encontra-se disponível no site oficial www.cm-montealegredosul.sp.gov.br

Monte Alegre do Sul, 31 de julho de 2018 João Luiz de Souza Junior

Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul

PORTARIA N° 19/2018, DE 16 DE AGOSTO DE 2018

Prorroga em 30 (trinta) dias o prazo para o término dos trabalhos da Comis-são Sindicante do Poder Legislativo n° 03/2018, cuja finalidade é a apuração de atos praticados em nome do Senhor Márcio Russo, bem como possíveis outras irregularidades, ocorridos entre os exercícios de 2007 a 2014 na Câ-mara Municipal de Monte Alegre do Sul. Esta portaria entra em vigor da data de sua publicação 16/08/2018 no painel próprio da Câmara Municipal e da mesma forma no site oficial www.cmmontealegredosul.sp.gov.br

DECRETO LEGISLATIVO N° 86/2018

REJEITA as contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Mon-te Alegre do Sul relativas ao exercício de 2015, em acordo com o relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), constante no TC – 2568/026/15. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publi-cação. A íntegra deste decreto encontra-se disponível no site oficial www.cmmontealegredosul.sp.gov.br

Monte Alegre do Sul, 10 de setembro de 2018. João Luiz de Souza Junior

Presidente da Câmara Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul

LEIS MUNICIPAIS

DECRETOS

PORTARIAS

LICITAÇÕES

VIGILÂNCIA SANITÁRIA

CISBRA

CÂMARA MUNICIPAL



FINANCEIRO

vlInscritosEmRestosAPagarNaoProcessados

0

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul-SP Página 1 de 3

Balanço Orçamentário

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro a Junho 2018/Bimestre Maio-Junho

RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alineas "a" e "b" do inciso II e §1º) R$ 1,00

RECEITASPREVISÃO

ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO INICIAL No Bimestre(b)

%(b/a)

Até o Bimestre(c)

%(c/a)

SALDO(a-c)

RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I) 33.073.600,00 33.073.600,00 5.334.922,35 16,13 14.568.529,40 44,05 18.505.070,60

Receitas Correntes 27.753.600,00 27.753.600,00 5.234.922,35 18,86 14.194.253,86 51,14 13.559.346,14

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 5.755.000,00 5.755.000,00 697.768,76 12,12 2.452.601,61 42,62 3.302.398,39

Impostos 4.415.000,00 4.415.000,00 496.026,49 11,24 1.999.388,86 45,29 2.415.611,14

Taxas 1.340.000,00 1.340.000,00 201.742,27 15,06 453.212,75 33,82 886.787,25

Contribuições 600.000,00 600.000,00 69.785,98 11,63 203.161,25 33,86 396.838,75

Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 600.000,00 600.000,00 69.785,98 11,63 203.161,25 33,86 396.838,75

Receita Patrimonial 243.600,00 243.600,00 9.772,26 4,01 35.237,03 14,47 208.362,97

Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 80.000,00 80.000,00 2.337,02 2,92 10.601,07 13,25 69.398,93

Valores Mobiliários 163.600,00 163.600,00 7.435,24 4,54 24.635,96 15,06 138.964,04

Receita de Serviços 1.715.000,00 1.715.000,00 153.442,02 8,95 542.908,47 31,66 1.172.091,53

Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 1.715.000,00 1.715.000,00 153.442,02 8,95 542.908,47 31,66 1.172.091,53

Transferências Correntes 19.390.000,00 19.390.000,00 4.298.056,02 22,17 10.938.728,56 56,41 8.451.271,44

Transferências da União e de suas Entidades 9.500.000,00 9.500.000,00 2.148.320,15 22,61 5.132.262,26 54,02 4.367.737,74

Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 5.390.000,00 5.390.000,00 1.297.269,15 24,07 3.284.352,30 60,93 2.105.647,70

Transferências de Outras Instituições Públicas 4.500.000,00 4.500.000,00 852.466,72 18,94 2.522.114,00 56,05 1.977.886,00

Outras Receitas Correntes 50.000,00 50.000,00 6.097,31 12,19 21.616,94 43,23 28.383,06

Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais - - 2.065,26 - 4.404,57 - (4.404,57)

Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - - 935,05 - 6.477,37 - (6.477,37)

Demais Receitas Correntes 50.000,00 50.000,00 3.097,00 6,19 10.735,00 21,47 39.265,00

Receitas de Capital 5.320.000,00 5.320.000,00 100.000,00 1,88 374.275,54 7,04 4.945.724,46

Operações de Crédito 1.110.000,00 1.110.000,00 - - - - 1.110.000,00

Operações de Crédito - Mercado Interno 1.110.000,00 1.110.000,00 - - - - 1.110.000,00

Transferências de Capital 4.210.000,00 4.210.000,00 - - 159.160,00 3,78 4.050.840,00

Transferências da União e de suas Entidades - - - - 159.160,00 - (159.160,00)

Transferências dos Estados e do DF e de suas Entidades 4.210.000,00 4.210.000,00 - - - - 4.210.000,00

Outras Receitas de Capital - - 100.000,00 - 215.115,54 - (215.115,54)

Demais Receitas de Capital - - 100.000,00 - 215.115,54 - (215.115,54)

RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) - - - - - - -

SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 33.073.600,00 33.073.600,00 5.334.922,35 16,13 14.568.529,40 44,05 18.505.070,60

OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) - - - - - - -

Operações de Crédito - Mercado Interno - - - - - - -

Operações de Crédito - Mercado Externo - - - - - - -

SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III + IV) 33.073.600,00 33.073.600,00 5.334.922,35 16,13 14.568.529,40 44,05 18.505.070,60

DÉFICIT (VI)¹ - - - - - - -

TOTAL (VII) = (V + VI) 33.073.600,00 33.073.600,00 5.334.922,35 16,13 14.568.529,40 44,05 18.505.070,60

SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES - - - - - - -

Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais - - - - - - -


0







RECEITASPREVISÃO

ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADAS


%(b/a)

Até o Bimestre(c)

%(c/a)

SALDO(a-c)

Reabertura de Créditos Adicionais - - - - - - -

DESPESASDOTAÇÃO

ATUALIZADA(e)

DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃOINICIAL

(d)No Bimestre Até o Bimestre

(f)

SALDO(g)=(e-f)

DESPESAS LIQUIDADASSALDO(i)=(e-h)No Bimestre Até o Bimestre

(h)

DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE

(j)

INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO

PROCESSADOS(k)

DESPESAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 29.998.600,00 31.296.440,00 4.254.860,68 12.304.066,73 18.992.373,27 4.194.186,37 11.948.068,70 19.348.371,30 9.855.103,14 -

DESPESAS CORRENTES 24.288.100,00 24.601.940,00 3.924.297,52 11.855.922,28 12.746.017,72 3.967.240,99 11.611.439,83 12.990.500,17 9.531.031,21 -

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.792.200,00 12.981.802,77 2.145.376,01 6.903.080,38 6.078.722,39 2.205.376,01 6.903.080,38 6.078.722,39 5.620.617,21 -

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 20.000,00 20.000,00 - - 20.000,00 - - 20.000,00 - -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.475.900,00 11.600.137,23 1.778.921,51 4.952.841,90 6.647.295,33 1.761.864,98 4.708.359,45 6.891.777,78 3.910.414,00 -

DESPESAS DE CAPITAL 5.610.500,00 6.594.500,00 330.563,16 448.144,45 6.146.355,55 226.945,38 336.628,87 6.257.871,13 324.071,93 -

INVESTIMENTOS 5.395.500,00 6.099.500,00 16.232,04 38.386,34 6.061.113,66 9.373,04 23.629,54 6.075.870,46 17.172,60 -

INVERSÕES FINANCEIRAS 25.000,00 25.000,00 6.100,00 6.100,00 18.900,00 6.100,00 6.100,00 18.900,00 - -

AMORTIZAÇÃO / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 190.000,00 470.000,00 308.231,12 403.658,11 66.341,89 211.472,34 306.899,33 163.100,67 306.899,33 -

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 100.000,00 - - 100.000,00 - - 100.000,00 - -

DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) 1.870.000,00 1.063.500,00 296.929,11 879.351,52 184.148,48 289.529,11 871.951,52 191.548,48 871.226,21 -

SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 31.868.600,00 32.359.940,00 4.551.789,79 13.183.418,25 19.176.521,75 4.483.715,48 12.820.020,22 19.539.919,78 10.726.329,35 -

AMORTIZAÇÃO DA DÍV. / REFINANCIAMENTO (XI) - - - - - - - - - -

Amortização da Dívida Interna - - - - - - - - - -

Amortização da Dívida Externa - - - - - - - - - -

SUBTOTAL C/ REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 31.868.600,00 32.359.940,00 4.551.789,79 13.183.418,25 19.176.521,75 4.483.715,48 12.820.020,22 19.539.919,78 10.726.329,35 -

SUPERÁVIT (XIII) - - - 1.385.111,15 - - 1.748.509,18 - 3.842.200,05 -

TOTAL (XIV) = (XII + XIII) 31.868.600,00 32.359.940,00 4.551.789,79 14.568.529,40 - 4.483.715,48 14.568.529,40 19.539.919,78 14.568.529,40 -

RESERVA DO RPPS - - - - - - - - - -


0







RECEITAS INTRAORÇAMENTÁRIASPREVISÃO

ATUALIZADA(a)

RECEITAS REALIZADAS


%(b/a)

Até o Bimestre(c)

%(c/a)

SALDO(a-c)

RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) - - - - - - -

DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIASDOTAÇÃO

ATUALIZADA(e)

DESPESAS EMPENHADASDOTAÇÃOINICIAL

(d)No Bimestre Até o Bimestre

(f)

SALDO(g)=(e-f)

DESPESAS LIQUIDADASSALDO(i)=(e-h)No Bimestre Até o Bimestre

(h)

DESPESAS PAGASATÉ O BIMESTRE

(j)

INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO

PROCESSADOS(k)

DESPESAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (IX) 1.870.000,00 1.063.500,00 296.929,11 879.351,52 184.148,48 289.529,11 871.951,52 191.548,48 871.226,21 -

DESPESAS CORRENTES 1.870.000,00 1.063.500,00 296.929,11 879.351,52 184.148,48 289.529,11 871.951,52 191.548,48 871.226,21 -

OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.870.000,00 1.063.500,00 296.929,11 879.351,52 184.148,48 289.529,11 871.951,52 191.548,48 871.226,21 -

FONTE: PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Poder Executivo, 17/Set/2018, 10h e 23m.

1 O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.

Kellen Maria Sartori Diretora de Fazenda Pública e Finanças

Edson Rodrigo de Oliveira Cunha Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul - SP Relatório Resumido de Execução Orçamentária Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Orçamento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2018/Bimestre Maio-Junho

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R$ 1,00Dotação Dotação SALDO Saldo

Inicial Atualizada No Bimestre Até o Bimestre % No Bimestre Até o Bimestre %

(a) (b) (b/total b) (c)=(a-b) (d) (d/Total d) (e)=(a-d)

DESPESAS(EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS)(I) 29.998.600,00 31.296.440,00 4.254.860,68 12.304.066,73 93,33 18.992.373,27 4.194.186,37 11.948.068,70 93,20 19.348.371,30

4.323.700,00 3.936.200,00 491.797,38 1.467.509,81 11,13 2.468.690,19 471.331,25 1.426.439,74 11,13 2.509.760,26

Planejamento e Orçamento 665.500,00 641.500,00 31.073,14 176.593,95 1,34 464.906,05 31.073,14 176.593,95 1,38 464.906,05

Administração Geral 2.797.700,00 2.546.700,00 342.521,54 1.034.281,83 7,85 1.512.418,17 321.007,91 997.432,42 7,78 1.549.267,58

Administração Financeira 603.000,00 583.000,00 109.284,18 211.726,99 1,61 371.273,01 109.521,68 207.998,99 1,62 375.001,01

Controle Interno 97.000,00 4.500,00 0,00 106,80 0,00 4.393,20 0,00 106,80 0,00 4.393,20

Formação de Recursos Humanos 130.500,00 130.500,00 8.918,52 33.447,88 0,25 97.052,12 8.918,52 33.447,88 0,26 97.052,12

Comunicação Social 30.000,00 30.000,00 0,00 11.352,36 0,09 18.647,64 810,00 10.859,70 0,08 19.140,30

986.000,00 986.000,00 99.344,48 366.204,05 2,78 619.795,95 83.896,74 335.639,83 2,62 650.360,17

Assistência ao Idoso 30.000,00 50.000,00 5.578,42 13.753,51 0,10 36.246,49 4.823,72 12.753,51 0,10 37.246,49

Assistência à Criança e ao Adolescente 273.500,00 273.500,00 6.825,51 132.685,52 1,01 140.814,48 6.825,51 132.685,52 1,03 140.814,48

Assistência Comunitária 682.500,00 662.500,00 86.940,55 219.765,02 1,67 442.734,98 72.247,51 190.200,80 1,48 472.299,20

3.764.300,00 4.356.800,00 563.166,56 2.114.457,50 16,04 2.242.342,50 531.986,34 2.034.056,45 15,87 2.322.743,55

Atenção Básica 3.522.800,00 4.159.800,00 548.266,97 2.053.321,50 15,58 2.106.478,50 517.086,75 1.972.920,45 15,39 2.186.879,55

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 64.000,00 19.500,00 0,00 0,00 0,00 19.500,00 0,00 0,00 0,00 19.500,00

Vigilância Sanitária 134.500,00 134.500,00 14.899,59 61.136,00 0,46 73.364,00 14.899,59 61.136,00 0,48 73.364,00

Vigilância Epidemiológica 43.000,00 43.000,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00

8.933.100,00 9.055.440,00 1.508.154,31 4.078.700,82 30,94 4.976.739,18 1.508.652,48 4.051.122,68 31,60 5.004.317,32

Administração Geral 253.000,00 395.000,00 54.209,01 173.986,57 1,32 221.013,43 54.404,19 170.127,40 1,33 224.872,60

Ensino Fundamental 6.455.900,00 6.181.900,00 940.097,30 3.069.122,05 23,28 3.112.777,95 940.466,29 3.059.876,85 23,87 3.122.023,15

Ensino Médio 468.000,00 536.840,00 36.386,83 70.870,94 0,54 465.969,06 36.386,83 64.360,97 0,50 472.479,03

Ensino Superior 195.000,00 195.000,00 65.253,55 125.530,15 0,95 69.469,85 65.253,55 125.530,15 0,98 69.469,85

Educação Infantil 1.514.600,00 1.700.100,00 411.774,12 605.757,61 4,59 1.094.342,39 411.708,12 597.793,81 4,66 1.102.306,19

Educação de Jovens e Adultos 6.600,00 6.600,00 0,00 0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 0,00 6.600,00

Educação Especial 40.000,00 40.000,00 433,50 33.433,50 0,25 6.566,50 433,50 33.433,50 0,26 6.566,50

100.000,00 120.000,00 30.409,49 63.021,63 0,48 56.978,37 32.693,68 52.924,62 0,41 67.075,38

Difusão Cultural 100.000,00 120.000,00 30.409,49 63.021,63 0,48 56.978,37 32.693,68 52.924,62 0,41 67.075,38

2.942.500,00 3.286.000,00 618.743,73 1.416.760,82 10,75 1.869.239,18 626.749,78 1.390.682,95 10,85 1.895.317,05

Educação

Cultura

Urbanismo

Despesas Empenhadas Despesas LiquidadasFUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Administração

Assistência Social

Saúde

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul - SPRelatório Resumido de Execução OrçamentáriaDemonstrativo da Execução das Despesas por Função/SubfunçãoOrçamento Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Junho 2018/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 2 (LRF, Art. 52, inciso II, alínea 'c')

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DESPESAS(EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS)(I) 29.998.600,00 31.296.440,00 4.254.860,68 12.304.066,73 93,33 18.992.373,27 4.194.186,37 11.948.068,70 93,20 19.348.371,30

4.323.700,00 3.936.200,00 491.797,38 1.467.509,81 11,13 2.468.690,19 471.331,25 1.426.439,74 11,13 2.509.760,26

Planejamento e Orçamento 665.500,00 641.500,00 31.073,14 176.593,95 1,34 464.906,05 31.073,14 176.593,95 1,38 464.906,05

Administração Geral 2.797.700,00 2.546.700,00 342.521,54 1.034.281,83 7,85 1.512.418,17 321.007,91 997.432,42 7,78 1.549.267,58

Administração Financeira 603.000,00 583.000,00 109.284,18 211.726,99 1,61 371.273,01 109.521,68 207.998,99 1,62 375.001,01

Controle Interno 97.000,00 4.500,00 0,00 106,80 0,00 4.393,20 0,00 106,80 0,00 4.393,20

Formação de Recursos Humanos 130.500,00 130.500,00 8.918,52 33.447,88 0,25 97.052,12 8.918,52 33.447,88 0,26 97.052,12

Comunicação Social 30.000,00 30.000,00 0,00 11.352,36 0,09 18.647,64 810,00 10.859,70 0,08 19.140,30

986.000,00 986.000,00 99.344,48 366.204,05 2,78 619.795,95 83.896,74 335.639,83 2,62 650.360,17

Assistência ao Idoso 30.000,00 50.000,00 5.578,42 13.753,51 0,10 36.246,49 4.823,72 12.753,51 0,10 37.246,49

Assistência à Criança e ao Adolescente 273.500,00 273.500,00 6.825,51 132.685,52 1,01 140.814,48 6.825,51 132.685,52 1,03 140.814,48

Assistência Comunitária 682.500,00 662.500,00 86.940,55 219.765,02 1,67 442.734,98 72.247,51 190.200,80 1,48 472.299,20

3.764.300,00 4.356.800,00 563.166,56 2.114.457,50 16,04 2.242.342,50 531.986,34 2.034.056,45 15,87 2.322.743,55

Atenção Básica 3.522.800,00 4.159.800,00 548.266,97 2.053.321,50 15,58 2.106.478,50 517.086,75 1.972.920,45 15,39 2.186.879,55

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 64.000,00 19.500,00 0,00 0,00 0,00 19.500,00 0,00 0,00 0,00 19.500,00

Vigilância Sanitária 134.500,00 134.500,00 14.899,59 61.136,00 0,46 73.364,00 14.899,59 61.136,00 0,48 73.364,00

Vigilância Epidemiológica 43.000,00 43.000,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00 0,00 0,00 0,00 43.000,00

8.933.100,00 9.055.440,00 1.508.154,31 4.078.700,82 30,94 4.976.739,18 1.508.652,48 4.051.122,68 31,60 5.004.317,32

Administração Geral 253.000,00 395.000,00 54.209,01 173.986,57 1,32 221.013,43 54.404,19 170.127,40 1,33 224.872,60

Ensino Fundamental 6.455.900,00 6.181.900,00 940.097,30 3.069.122,05 23,28 3.112.777,95 940.466,29 3.059.876,85 23,87 3.122.023,15

Ensino Médio 468.000,00 536.840,00 36.386,83 70.870,94 0,54 465.969,06 36.386,83 64.360,97 0,50 472.479,03

Ensino Superior 195.000,00 195.000,00 65.253,55 125.530,15 0,95 69.469,85 65.253,55 125.530,15 0,98 69.469,85

Educação Infantil 1.514.600,00 1.700.100,00 411.774,12 605.757,61 4,59 1.094.342,39 411.708,12 597.793,81 4,66 1.102.306,19

Educação de Jovens e Adultos 6.600,00 6.600,00 0,00 0,00 0,00 6.600,00 0,00 0,00 0,00 6.600,00

Educação Especial 40.000,00 40.000,00 433,50 33.433,50 0,25 6.566,50 433,50 33.433,50 0,26 6.566,50

100.000,00 120.000,00 30.409,49 63.021,63 0,48 56.978,37 32.693,68 52.924,62 0,41 67.075,38

Difusão Cultural 100.000,00 120.000,00 30.409,49 63.021,63 0,48 56.978,37 32.693,68 52.924,62 0,41 67.075,38

2.942.500,00 3.286.000,00 618.743,73 1.416.760,82 10,75 1.869.239,18 626.749,78 1.390.682,95 10,85 1.895.317,05

Educação

Cultura

Urbanismo


Administração

Assistência Social

Saúde



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Serviços Urbanos 2.942.500,00 3.286.000,00 618.743,73 1.416.760,82 10,75 1.869.239,18 626.749,78 1.390.682,95 10,85 1.895.317,05

2.969.500,00 2.826.500,00 86.838,92 362.789,00 2,75 2.463.711,00 91.543,20 345.176,20 2,69 2.481.323,80

Saneamento Básico Urbano 2.969.500,00 2.826.500,00 86.838,92 362.789,00 2,75 2.463.711,00 91.543,20 345.176,20 2,69 2.481.323,80

151.500,00 151.500,00 12.742,77 87.002,48 0,66 64.497,52 12.742,77 87.002,48 0,68 64.497,52

Preservação e Conservação Ambiental 151.500,00 151.500,00 12.742,77 87.002,48 0,66 64.497,52 12.742,77 87.002,48 0,68 64.497,52

411.500,00 430.500,00 113.659,59 276.134,25 2,09 154.365,75 110.086,81 272.561,47 2,13 157.938,53

Extensão Rural 411.500,00 430.500,00 113.659,59 276.134,25 2,09 154.365,75 110.086,81 272.561,47 2,13 157.938,53

3.072.000,00 3.543.000,00 245.731,58 554.001,66 4,20 2.988.998,34 261.175,78 536.868,81 4,19 3.006.131,19

Turismo 3.072.000,00 3.543.000,00 245.731,58 554.001,66 4,20 2.988.998,34 261.175,78 536.868,81 4,19 3.006.131,19

721.500,00 721.500,00 64.146,41 228.614,59 1,73 492.885,41 64.146,41 228.614,59 1,78 492.885,41

Transporte Rodoviário 721.500,00 721.500,00 64.146,41 228.614,59 1,73 492.885,41 64.146,41 228.614,59 1,78 492.885,41

233.000,00 213.000,00 57.485,85 105.893,72 0,80 107.106,28 56.905,85 100.761,26 0,79 112.238,74

Lazer 233.000,00 213.000,00 57.485,85 105.893,72 0,80 107.106,28 56.905,85 100.761,26 0,79 112.238,74

1.290.000,00 1.570.000,00 362.639,61 1.182.976,40 8,97 387.023,60 342.275,28 1.086.217,62 8,47 483.782,38

Refinanciamento da Dívida Interna 210.000,00 490.000,00 308.231,12 403.658,11 3,06 86.341,89 211.472,34 306.899,33 2,39 183.100,67

Serviço da Dívida Interna 780.000,00 780.000,00 0,00 616.994,45 4,68 163.005,55 76.394,45 616.994,45 4,81 163.005,55

Outros Encargos Especiais 300.000,00 300.000,00 54.408,49 162.323,84 1,23 137.676,16 54.408,49 162.323,84 1,27 137.676,16

100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00

Reserva de Contingência 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00

DESPESAS INTRAORÇAMENTÁRIAS (II) 1.870.000,00 1.063.500,00 296.929,11 879.351,52 6,67 184.148,48 289.529,11 871.951,52 6,80 191.548,48

31.868.600,00 32.359.940,00 4.551.789,79 13.183.418,25 100,00 19.176.521,75 4.483.715,48 12.820.020,22 100,00 19.539.919,78

Comércio e Serviços

Transporte

Desporto e Lazer

Encargos Especiais

Reserva de Contingência

TOTAL (III)=(I+II)

Saneamento

Gestão Ambiental

Agricultura

Página: 3 de 317/09/2018 10:41







DESPESAS(INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II) 1.870.000,00 1.063.500,00 296.929,11 879.351,52 6,67 184.148,48 289.529,11 871.951,52 6,80 191.548,48

1.500.000,00 1.033.500,00 295.629,11 851.229,60 6,46 182.270,40 288.229,11 843.829,60 6,58 189.670,40

Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.500.000,00 1.033.500,00 295.629,11 851.229,60 6,46 182.270,40 288.229,11 843.829,60 6,58 189.670,40

370.000,00 30.000,00 1.300,00 28.121,92 0,21 1.878,08 1.300,00 28.121,92 0,22 1.878,08

Serviços Urbanos 370.000,00 30.000,00 1.300,00 28.121,92 0,21 1.878,08 1.300,00 28.121,92 0,22 1.878,08

1.870.000,00 1.063.500,00 296.929,11 879.351,52 6,67 184.148,48 289.529,11 871.951,52 6,80 191.548,48

Saúde

Urbanismo

TOTAL




10


Demonstrativo da Receita Corrente Líquida



Julho/2017 a Junho/2018

ESPECIFICAÇÃO Julho/2017

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00

Total Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada 2018Agosto/2017 Setembro/2017 Outubro/2017 Dezembro/2017Novembro/2017

Janeiro/2018 Março/2018 Abril/2018 Maio/2018 Junho/2018Fevereiro/2018

RECEITAS CORRENTES (I) 15.295.788,94- 30.481.600,00- -

2.611.857,99 2.377.440,24 2.459.536,20

- -

2.504.860,82

-

2.674.674,29 2.667.419,40

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.452.601,61- 5.755.000,00- -

116.239,44 172.572,40 661.170,64

- -

804.850,37

-

409.530,11 288.238,65

IPTU 1.507.744,12- 2.970.000,00- -

30.040,25 58.948,07 509.197,50

- -

603.878,34

-

179.493,02 126.186,94

ISS 304.302,65- 895.000,00- -

46.557,99 54.242,56 42.176,48

- -

47.230,14

-

50.260,85 63.834,63

ITBI 108.243,54- 300.000,00- -

14.915,33 6.838,08 14.529,56

- -

23.689,86

-

35.009,02 13.261,69

IRRF 79.098,55- 250.000,00- -

7.856,01 12.825,55 14.278,61

- -

16.158,04

-

14.859,50 13.120,84

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 453.212,75- 1.340.000,00- -

16.869,86 39.718,14 80.988,49

- -

113.893,99

-

129.907,72 71.834,55

Contribuições 203.161,25- 600.000,00- -

34.022,16 35.771,54 -

- -

63.581,57

-

32.269,37 37.516,61

Receita Patrimonial 35.242,60- 243.600,00- -

5.574,42 9.737,03 2.962,93

- -

7.195,96

-

4.161,59 5.610,67

Rendimentos de Aplicação Financeira 21.697,47- 163.100,00- -

943,48 7.761,60 707,50

- -

4.940,53

-

3.133,08 4.211,28

Outras Receitas Patrimoniais 13.545,13- 80.500,00- -

4.630,94 1.975,43 2.255,43

- -

2.255,43

-

1.028,51 1.399,39

Receita Agropecuária -- -- -

- - -

- -

-

-

- -

Receita Industrial -- -- -

- - -

- -

-

-

- -

Receita de Serviços 542.908,47- 1.715.000,00- -

95.026,38 106.997,50 96.779,26

- -

90.663,31

-

95.392,40 58.049,62

Transferências Correntes 12.040.258,07- 22.118.000,00- -

2.355.973,57 2.048.840,44 1.697.934,86

- -

1.532.281,84

-

2.130.761,07 2.274.466,29

Cota-Parte do FPM 4.260.629,30- 8.690.000,00- -

662.831,28 866.527,78 583.511,96

- -

693.833,01

-

750.818,99 703.106,28

Cota-Parte do ICMS 1.965.280,18- 4.000.000,00- -

395.742,99 285.520,15 307.392,39

- -

226.248,03

-

451.518,26 298.858,36

Cota-Parte do IPVA 1.095.033,73- 1.800.000,00- -

570.635,41 215.030,29 173.339,40

- -

53.938,04

-

46.899,65 35.190,94

190


Demonstrativo da Receita Corrente Líquida



Julho/2017 a Junho/2018

ESPECIFICAÇÃO Julho/2017

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso I) R$ 1,00

Total Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada 2018Agosto/2017 Setembro/2017 Outubro/2017 Dezembro/2017Novembro/2017

Janeiro/2018 Março/2018 Abril/2018 Maio/2018 Junho/2018Fevereiro/2018

Cota-Parte do ITR 393,19- 15.000,00- -

38,96 95,06 122,31

- -

58,67

-

24,11 54,08

Transferências da LC 87/1996 8.671,32- 25.000,00- -

1.445,22 1.445,22 1.445,22

- -

1.445,22

-

1.445,22 1.445,22

Transferências da LC 61/1989 19.115,99- 50.000,00- -

3.080,98 2.951,73 4.597,53

- -

2.554,03

-

3.222,58 2.709,14

Transferências do FUNDEB 2.522.114,00- 4.500.000,00- -

593.157,28 396.674,69 403.631,40

- -

276.183,91

-

504.695,06 347.771,66

Outras Transferências Correntes 2.169.020,36- 3.038.000,00- -

129.041,45 280.595,52 223.894,65

- -

278.020,93

-

372.137,20 885.330,61

Outras Receitas Correntes 21.616,94- 50.000,00- -

5.022,02 3.521,33 688,51

- -

6.287,77

-

2.559,75 3.537,56

DEDUÇÕES (II) 1.101.535,08- 2.728.000,00- -

326.754,97 274.314,05 214.081,74

- -

179.212,98

-

- 107.171,34

Contribuição do Servidor para Plano de Previdência -- -- -

- - -

- -

-

-

- -

Compensação Financeira entre RGPS e RPPS -- -- -

- - -

- -

-

-

- -

Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 1.101.535,08- 2.728.000,00- -

326.754,97 274.314,05 214.081,74

- -

179.212,98

-

- 107.171,34

Outras Deduções criadas pela Entidade -- -- -

- - -

- -

-

-

- -

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I-II)

14.194.253,86- 27.753.600,00- -

2.285.103,02 2.245.454,46

- -

2.325.647,84

-

2.674.674,29 2.560.248,062.103.126,19

PRONIM RF - Responsabilidade Fiscal, Poder Executivo, 17/Set/2018, 10h e 30m.





Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal




RECEITAS PRIMÁRIAS Receitas RealizadasPrevisão

Atualizada

ACIMA DA LINHA

RREO - ANEXO VI(LRF, art. 53, inciso III) R$ 1,00

Até o Bimestre/2018

(a)

RECEITAS CORRENTES(I) 14.194.253,8627.753.600,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.452.601,615.755.000,00

IPTU 1.507.744,122.970.000,00

ISS 304.302,65895.000,00

ITBI 108.243,54300.000,00

IRRF 79.098,55250.000,00

Outros Impostos, Taxas, e Contribuições de Melhoria 453.212,751.340.000,00

Contribuições 203.161,25600.000,00

Receita Patrimonial 35.237,03243.600,00

Aplicações Financeiras (II) 21.691,90163.100,00

Outras Receitas Patrimoniais 13.545,1380.500,00

Transferências Correntes 10.938.728,5619.390.000,00

Cota-Parte do FPM 3.674.598,597.140.000,00

Cota-Parte do ICMS 1.662.527,903.200.000,00

Cota-Parte do IPVA 886.979,061.440.000,00

Cota-Parte do ITR 325,2412.000,00

Transferências da LC 87/1996 7.226,1220.000,00

Transferências da LC 61/1989 15.937,2940.000,00

Transferências do FUNDEB 2.522.114,004.500.000,00

Outras Transferências Correntes 2.169.020,363.038.000,00

Demais Receitas Correntes 564.525,411.765.000,00

Outras Receitas Financeiras (III) --

Receitas Correntes Restantes 564.525,411.765.000,00

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III) 14.172.561,9627.590.500,00

RECEITAS DE CAPITAL (V) 374.275,545.320.000,00

Operações de Crédito (VI) -1.110.000,00

Amortização de Empréstimos (VII) --

Alienação de Bens --

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII) --

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX) --

Outras Alienações de Bens --

Transferências de Capital 159.160,004.210.000,00

Convênios -4.210.000,00

Outras Transferências de Capital 159.160,00-

Outras Receitas de Capital 215.115,54-

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X) --

Outras Receitas de Capital Primárias 215.115,54-

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X) 374.275,544.210.000,00

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI) 14.546.837,5031.800.500,00

DESPESAS PRIMÁRIASDotação

Atualizada

Até o Bimestre/2018

DespesasEmpenhadas

DespesasLiquidadas

Restos a PagarProcessados

Pagos

(b)

Restos a Pagar não Processados

Liquidados Pagos (c)

Despesas Pagas

(a)

DESPESAS CORRENTES (XIII) 24.601.940,00 113.044,6111.855.922,28 11.611.439,83 9.531.031,21 1.871.941,98 113.044,61

Pessoal e Encargos Sociais 12.981.802,77 -6.903.080,38 6.903.080,38 5.620.617,21 988.812,52 -

Juros e Encargos da Dívida (XIV) 20.000,00 -- - - - -

Outras Despesas Correntes 11.600.137,23 113.044,614.952.841,90 4.708.359,45 3.910.414,00 883.129,46 113.044,61

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV) 24.581.940,00 113.044,6111.855.922,28 11.611.439,83 9.531.031,21 1.871.941,98 113.044,61

DESPESAS DE CAPITAL (XVI) 6.594.500,00 97.569,88448.144,45 336.628,87 324.071,93 7.992,74 97.569,88

Investimentos 6.099.500,00 97.569,8838.386,34 23.629,54 17.172,60 7.132,30 97.569,88

Inversões Financeiras 25.000,00 -6.100,00 6.100,00 - - -

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII) - -- - - - -

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII) - -- - - - -

Aquisição de Título de Crédito (XIX) - -- - - - -

Demais Inversões Financeiras 25.000,00 -6.100,00 6.100,00 - - -

Amortização da Dívida (XX) 470.000,00 -403.658,11 306.899,33 306.899,33 860,44 -

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX) 6.124.500,00 97.569,8844.486,34 29.729,54 17.172,60 7.132,30 97.569,88

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII) 100.000,00 -- - - - -

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII) 30.806.440,00 210.614,4911.900.408,62 11.641.169,37 9.548.203,81 1.879.074,28 210.614,49






RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa+XXIIIb + XXIIIc)]

2.908.944,92

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício dereferência

0,00

JUROS NOMINAISAté o Bimestre/2018

VALOR INCORRIDO

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 21.037,91

JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) -

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV -XXVI)

2.929.982,83

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE


-

ABAIXO DA LINHA

SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2017 Até o 3º Bimestre

(a) (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 11.178.540,4111.395.094,83

DEDUÇÕES (XXIX) 854.845,92260,06

Disponibilidade de Caixa 854.585,86-

Disponibilidade de Caixa Bruta 5.308.371,043.667.397,47

(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 4.453.785,186.505.559,82

Demais Haveres Financeiros 260,06260,06

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 10.323.694,4911.394.834,77

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa -XXXIb)

1.071.140,28

AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2018

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 2.051.774,64

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES(IX)

-

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) -

OUTROS PASSIVOS (XXXV) -

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) =(XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV)

-980.634,36

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI -(XXV - XXVI)

-1.001.672,27

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS -

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura deCréditos Adicionais

-

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS -







RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa+XXIIIb + XXIIIc)]

2.908.944,92

META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE


0,00

JUROS NOMINAISAté o Bimestre/2018

VALOR INCORRIDO

JUROS E ENCARGOS ATIVOS (XXV) 21.037,91

JUROS E ENCARGOS PASSIVOS (XXVI) -

RESULTADO NOMINAL - Acima da Linha (XXVII) = XXIV + (XXV -XXVI)

2.929.982,83

META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE


-

ABAIXO DA LINHA

SALDO

CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL Em 31/Dez/2017 Até o 3º Bimestre

(a) (b)

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII) 11.178.540,4111.395.094,83

DEDUÇÕES (XXIX) 854.845,92260,06

Disponibilidade de Caixa 854.585,86-

Disponibilidade de Caixa Bruta 5.308.371,043.667.397,47

(-) Restos a Pagar Processados (XXX) 4.453.785,186.505.559,82

Demais Haveres Financeiros 260,06260,06

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX) 10.323.694,4911.394.834,77

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa -XXXIb)

1.071.140,28

AJUSTE METODOLÓGICO Até o Bimestre/2018

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb) 2.051.774,64

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES(IX)

-

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV) -

OUTROS PASSIVOS (XXXV) -

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVI) =(XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV)

-980.634,36

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXVII) = XXXVI -(XXV - XXVI)

-1.001.672,27

INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES -

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS -

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura deCréditos Adicionais

-

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS -




Estado de Sao Paulo Demonstrativo de Gastos com Educação - 2º Trimestre de 2018 Receitas Resultantes de Impostos (caput do art. 212 da Constituição) Unidade Gestora: PREFEITURA MUN. DE MONTE ALEGRE DO SUL

Estado de Sao Paulo Demonstrativo de Gastos com Educação 2º Trimestre de 2018 Folha: 1

Receitas Resultantes de Impostos (caput do art. 212 da Constituição) Unidade Gestora : PREFEITURA MUN. DE MONTE ALEGRE DO SUL Meses Anteriores 2º Trimestre de 2018 Total

Receita Descrição 00002 IRRF - Prestadores PF e PJ 3.408,68 4.858,45 8.267,13 00003 IPTU - Territorial 232.889,86 477.567,31 710.457,17 00004 IPTU - Predial 238.746,73 345.263,36 584.010,09 00005 IPTU - Outros 0,00 2.076,39 2.076,39 00006 IPTU - Outros 72.547,78 47.322,33 119.870,11 00007 IPTU - Outros 54.001,45 37.328,91 91.330,36 00008 ITBI 36.282,97 71.960,57 108.243,54 00010 ISS - Municipal 58.056,75 75.551,56 133.608,31 00011 ISS - Outros 451,95 391,74 843,69 00012 ISS - Outros 2.377,05 1.406,05 3.783,10 00013 ISS - Outros 437,63 444,42 882,05 00071 Cota-Parte do FPM - Cota Mensal - Princi 2.112.871,02 2.065.718,55 4.178.589,57 00074 Cota-Parte do ITR - Principal 256,33 136,86 393,19 00094 Transfe. Finan. ICMS Desoneração - L.C. 4.335,66 4.335,66 8.671,32 00097 Cota-Parte do ICMS - Principal 988.655,53 976.624,65 1.965.280,18 00098 Cota-Parte do IPVA - Principal 959.005,10 136.028,63 1.095.033,73 00099 Cota-Parte do IPI - Municípios - Princip 10.630,24 8.485,75 19.115,99

Subtotal ..........(1) 4.774.954,73 4.255.501,19 9.030.455,92

Aplicação Obrigatória (25%) 1.193.738,68 1.063.875,30 2.257.613,98 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Receitas de Recursos Adicionais (100%) Receita Descrição 00090 Transferências do Salário-Educação - Pri 219.195,91 176.899,98 396.095,89 00091 Transferências Diretas do FNDE ao PDDE - 0,00 0,00 0,00 00092 Transferências Diretas do FNDE ao PNAE - 14.070,20 42.210,60 56.280,80 00093 Transferências Diretas do FNDE ao PNATE 0,00 0,00 0,00 00132 FPM - APOIO AOS ENTES QUE RECEBEM FPM - 0,00 66.855,84 66.855,84 00105 Convênio - Merenda Escolar 17.145,60 25.718,40 42.864,00 00106 Convênio - Transporte Escolar 96.223,94 144.403,79 240.627,73

Subtotal ..........(2) 346.635,65 456.088,61 802.724,26

Total das Receitas (1+2) 5.121.590,38 4.711.589,80 9.833.180,18 -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

Despesas Consideradas para Fins de Limite Constitucional Despesa Empenhada por Funções e Subfunções de Governo 12.122 Administração Geral 96.268,36 77.718,21 173.986,57 12.361 Ensino Fundamental 182.407,74 185.233,12 367.640,86 12.365 Educação Infantil 24.615,80 321.840,59 346.456,39 12.367 Educação Especial 33.000,00 433,50 33.433,50 Despesa FUNDEB - Profissionais do Magistério 1.156.694,50 1.113.577,41 2.270.271,91 Despesa FUNDEB - Outras Despesas 0,00 0,00 0,00

Estado de Sao Paulo Demonstrativo de Gastos com Educação 2º Trimestre de 2018 Folha: 2

Subtotal ..........(3) 1.492.986,40 1.698.802,83 3.191.789,23

Ganho nas Transferências do FUNDEB (4) (578.312,61) (842.271,88) (1.420.584,49) Perda nas Transferências do FUNDEB (5) 0,00 0,00 0,00 Deduções Consideradas para Fins de Limite Constitucional (6) 0,00 0,00 0,00 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Total das Despesas para Fins do Limite Constitucional (3+4+5+6) 914.673,79 856.530,95 1.771.204,74 ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Percentual Aplicado ((3+4+5+6)/1) * 100 19,16 20,13 19,61

Resumo dos Gastos com Educação Constituição Federal Aplicação Mínima de 25% com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, conforme artigo 212

(A) Receitas Resultantes de Impostos.: 4.774.954,73 4.255.501,19 9.030.455,92 (B) Valor Mínimo a Aplicar...........:(25% / A) 1.193.738,68 1.063.875,30 2.257.613,98 (C) Valor Aplicado...................: 914.673,79 856.530,95 1.771.204,74 (D) Percentual Aplicado..............:( C / A ) * 100 19,16% 20,13% 19,61%

FUNDEB - Lei 11.494, de 20/06/2007 Aplicação Mínima de 60% com Pessoal em Efetivo Exercício no Magistério, conforme artigo 22

(E) Receitas Recebidas do FUNDEB....: 1.393.463,37 1.128.650,63 2.522.114,00 (F) Valor Mínimo a Aplicar..........:( 60% de E ) 836.078,02 677.190,38 1.513.268,40 (G) Valor Aplicado..................: 1.156.694,50 1.113.577,41 2.270.271,91 (D) Percentual Aplicado.............:( G / E ) * 100 83,01% 98,66% 90,01%

SUBTOTAL ..........(3) 1.492.986,40 1.698.802,83 3.191.789,23

GANHO NAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (4) (578.312,61) (842.271,88) (1.420.584,49)



Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul - SP Relatório Resumido da Execução Orçamentária Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Junho 2018/Bimestre Maio-Junho

Página: 1 de 117/09/2018 10:53

R$ 1,00

Em Exercícios Em 31 de Em Exercícios Em 31 de

Anteriores dezembro de 2017 Anteriores dezembro de 2017

(a) (b) (c) (d) e=(a+b)-(c+d) (f) (g) (h) (i) (j) k=(f+g)-(i+j) L=(e+k)

RESTOS A PAGAR(EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 4.499.428,21 2.006.131,61 1.879.934,72 171.839,92 4.453.785,18 5.581.708,00 113.378,36 210.614,49 210.614,49 2.337.599,57 3.146.872,30 7.600.657,48

PODER EXECUTIVO 4.499.428,21 2.006.131,61 1.879.934,72 171.839,92 4.453.785,18 5.581.708,00 113.378,36 210.614,49 210.614,49 2.337.599,57 3.146.872,30 7.600.657,48

PODER LEGISLATIVO - - - - - - - - - - - -

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL - - - - - - - - - - - -

TOTAL (III) = (I+II) 4.499.428,21 2.006.131,61 1.879.934,72 171.839,92 4.453.785,18 5.581.708,00 113.378,36 210.614,49 210.614,49 2.337.599,57 3.146.872,30 7.600.657,48

Saldo

Saldo TotalInscritos Inscritos


Unidade Gestora: PREFEITURA MUN. DE MONTE ALEGRE DO SUL

PODER/ÓRGÃO

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSLIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

Pagos Cancelados Saldo Liquidados Pagos Cancelados

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Sul - SPRelatório Resumido da Execução OrçamentáriaDemonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e ÓrgãoOrçamentos Fiscal e da Seguridade SocialJaneiro a Junho 2018/Bimestre Maio-Junho

RREO - ANEXO 7 (LRF, art.53, inciso V)



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