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www.sorocaba.sp.gov.brÓrgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba

04 de outubro de 2017

Ano: 27 / Número: 1.875

SIPAT do Saae tem palestras e sessões de terapia nesta quarta-feira

Carlos Lara SAAE

CULTURAViolonistas se apresentam

no Teatro Municipal

Divulgação SECOM

A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo promove nesta sexta-feira (06), a apresentação do “Guitar Duo Siqueira Lima” formados pelos violonistas Cecília Siqueira e Fernando de Lima. O evento acontece no Teatro Municipal “Teotônio Vilela”, às 20h30. A entrada é livre e os ingressos devem ser retirados com 90 minutos de antecedência.

O Duo Siqueira Lima é um dos grupos de câmara de maior prestígio da atualidade, e apresenta um repertório que vai do clássico ao popular Latino--Americano, sendo conhecido por realizar cada estilo com excelência e personalidade. Ganhador do Prêmio “Profissionais da Música 2015”, no Brasil, e do “Brazilian Internacional Press Award 2014”, nos Estados Unidos.

Prêmio Anual de Literatura segue com

inscrições abertasAs inscrições para o Prêmio Anual de Literatura 2017

seguem até o dia 19 de outubro. O evento realizado pela Secretaria de Cultura e Turismo visa valorizar a produção literária da cidade. Os escritores interessados podem se inscrever pessoalmente na Biblioteca Munici-pal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h50.

Os inscritos devem ser maiores de 18 anos e residir em Sorocaba. O prêmio pode contemplar até cinco participantes e cada vencedor receberá um cheque sim-bólico no valor de R$5 mil reais, como previsto por lei.

Os critérios de avaliação são entregues em uma ficha para três peritos especialistas em letras, credenciados no edital. Os livros dos inscritos, precisam ser editados em 2016, sendo obrigatório o Número Internacional Padronizado (ISDN), e devem ser das seguintes categorias: Ficção/romance; Ficção/novela; Ficção/con-tos; Biografia; Não ficção; Literatura Infantil; Literatura juvenil; Artes e fotografia; e Poesia.

A Biblioteca Municipal Jorge Guilherme Senger fica na rua Ministro Coqueijo Costa, 180, Alto da Boa Vista. Mais informações através dos telefones: 3212-7280 ou 3228-1955.

A Educafeira fará uma edição es-pecial na próxima quinta-feira (05) na feira do bairro Nova Sorocaba e contará com receitas especiais e divertidas em comemoração ao Dia das Crianças. Nes-ta edição a barraca do Educafeira terá como tema “Festa Saudável”.

As crianças que forem até a barra-ca da Educafeira poderão experimentar receitas preparadas com muito carinho: lanche tricolor integral, refrigerante ca-seiro de laranja e geladinho de frutas. O objetivo é incentivo a alimentação sau-dável e despertar o interesse das crian-ças. Os pais ou responsáveis receberão um folder informativo com as receitas que estarão sendo oferecidas.

Educafeira especial irá comemorar o mês das criançasOs alunos da Pré-escola de perío-

do da manhã da E.M. “Tereza Ciam-belli Gianini” irão participar da ação Educafeira. Os alunos estarão acom-panhados por seus professores e pe-las nutricionistas da Seaban, que du-rante todo o percurso pelas barracas da feira, irão mostrar para as crian-ças as frutas, legumes e verduras da época e poderão aprender na prática a importância desses nutrientes na alimentação.

Quem visitar a feira também poderá conhecer as receitas e participar! A ali-mentação saudável para um futuro me-lhor começa desde a infância e depende de todos.

A programação de atividades da Se-mana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, a Sipat 2017, do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Sorocaba, prossegue nesta quarta-feira (04) com a apresentação de palestras e sessões de terapia voltadas aos funcio-nários, a serem desenvolvidas em duas unidades da autarquia. O objetivo do evento é mobilizar os servidores em tor-no das questões relacionadas à necessi-dade de prevenção dos acidentes de tra-balho, por meio de palestras, atividades interativas e informações diversificadas relacionadas ao tema.

De acordo com a programação es-tabelecida, a partir das 9h, no auditório do Centro Operacional da autarquia, localizado na avenida Camilo Júlio, o grupo Narcóticos Anônimos apresenta-rá palestra que enfocará o uso de drogas e a dependência química, as formas de prevenção e de tratamento. Na mesma unidade, mas no período da tarde, ha-verá a apresentação da palestra “Trans-formando sonhos em realidade”, a partir das 14h. Ainda no Centro Operacional, das 11h às 15h, os funcionários parti-ciparão de atividades oferecidas pela Mary Kay, que incluem cuidados com a beleza, massagem facial e orientações sobre maquiagem.

Completando a programação desta quarta-feira, a autarquia promove em sua unidade Central, no Jardim Santa Rosália, sessões de reflexoterapia aos

funcionários, a partir das 9h. A refle-xoterapia é uma prática que tem como função avaliar e tratar desequilíbrios através da manipulação e estimulação de pontos e áreas reflexas do organismo, localizadas nas mãos, nos pés e em ou-tros microssistemas do corpo.

Palestras, atividade física e terapiaNesta terça-feira (03), a programa-

ção foi desenvolvida no Centro Opera-cional, com a apresentação das palestras “Depressão – sintomas, prevenção e tra-tamento” e “Doenças degenerativas”; na Estação de Tratamento de Água do

Cerrado (ETA Cerrado), com atividades da Mary Kay (cuidados com a beleza, massagem facial e orientação sobre ma-quiagem); e na Unidade Central do Jar-dim Santa Rosália, com sessões de Lian Gong (técnica chinesa de ginástica cor-poral) e de Auriculoterapia (tratamento através da orelha).

Promovida pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), com o apoio da direção da autarquia e do seu Setor de Segurança e Saúde Ocupacio-nal, a Sipat 2017 será desenvolvida até a próxima sexta-feira (06), nas diversas unidades da autarquia.

Jornal do MunicípioJornal do MunicípioNº 1.8752 Sorocaba, 04 de outubro de 2017

Arquivo assinado digitalmente. Para mais informações consulte http://agencia.sorocaba.sp.gov.br/jornal-do-municipio/

EXPEDIENTE

GOVERNO MUNICIPALMunicípio de Sorocaba

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO E EVENTOSImprensa Oficial - Lei nº 2.043 - 29/10/1979

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃOAv. Engº Carlos Reinaldo Mendes, 3.041

4º andar - Sorocaba-SPFone / Fax: (015) 3238-2497 Prefeita

Jaqueline Lilian Barcelos Coutinho

Secretaria da Fazenda - Fábio de Castro Martins

Secretaria da Saúde - Ademir Watanabe

Secretaria de Abastecimento e NutriçãoDaniel Raphanelli Pólice

Secretaria de Assuntos Jurídicos e PatrimoniaisDra. Roberta Glislaine Ap. da P. S. G. Pereira

Secretaria de Cidadania e Participação PopularJuliana Roberta Ribeiro Pereira

Secretaria de Comunicação e EventosSandra Navarro

Secretaria de Conservação, Serviços e Obras Wilson Unterkircher Filho (Kuka)

Secretaria de Cultura e Turismo - Glauber Piva

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda - Robson Coivo

Secretaria de Educação - Wanderlei Acca

Secretaria de Esportes e Lazer - Flavio Leandro Alves

Secretaria de Gabinete Central - João Leandro da Costa Filho

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária Jessé Loures de Moraes

Secretaria de Igualdade e Assistência SocialPaulo Henrique Soranz

Secretaria de Licitações e ContratosMarlene Manoel da Silva Leite

Secretaria de Meio Ambiente, Parques e Jardins Karen Regina Castelli

Secretaria de Mobilidade e Acessibilidade / URBES Luiz Carlos Siqueira Franchim

Secretaria de Planejamento e ProjetosJoão Donizeti Silvestre

Secretaria de Recursos HídricosRonald Pereira da Silva

Secretaria de Recursos Humanos Mario Marte Marinho Junior

Secretaria de Relações Institucionais e Metropolitanas - Francisco Pagliato Neto (Kiko)

Secretaria de Segurança e Defesa CivilJosé Augusto de Barros Pupin

Editora responsávelSandra Navarro - Mtb 31.478

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 056/2017A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, nos termos do artigo 8º, inciso VI do Decreto nº 5.450 de 31 de Maio de 2005 combinado com o Decreto Municipal 22664/2017, Art. 5º, por sua Autoridade Competente, declara Adjudicado e Homologado este Pregão Presencial nº 056/2017 - CPL nº 346/2017, destinado ao FORNECIMENTO DE AVENTAIS E CAMISOLAS PARA A REDE DA SAÚDE. Sorocaba, 02 de Outubro de 2017. Marli Fatima Pereira – Pregoeira. ___________________________________________________________________________

DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE PREGÕES

PROCESSO: CPL nº 0430/2015MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2015OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE ELETRODOMÉSTICOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE - ITENS 01, 13 E 14.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: LICIMASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - MEItem 01: MAQUINA DE LAVAR ROUPAS DOMESTICA DE 10 KG- Marca: CONSUL- Modelo: CWG 11-Preço unitário: R$ 1.317,99 (um mil trezentos e dezessete reais e noventa e nove centavos).- Quantidade: 22 (vinte e duas) peçasItem 13: BEBEDOURO DE PRESSAO CONJUGADO 60 L/H- Marca: HIZA- Modelo: HGX-Preço unitário: R$ 649,85 (seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).- Quantidade: 30 (trinta) peçasItem 14: BEBEDOURO DE PRESSAO COLUNA 80 L/H- Marca: HIZA- Modelo: HPX ESP-Preço unitário: R$ 532,20 (quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos).- Quantidade: 30 (trinta) peças

REGIANE CHRISTINA FLORENTINO FRASSATOSEÇÃO DE PREGÕES

___________________________________________________________________________DIVISÃO DE LICITAÇÕES

SEÇÃO DE PREGÕESPROCESSO: CPL nº 0430/2015MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2015OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE ELETRODOMÉSTICOS PARA A SECRETARIA DA SAÚDE - ITENS 02 E 12.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: VIA LUMEN’S AUDIO VIDEO E INFORMÁTICA LTDA - EPPItem 02: SECADORA DE ROUPA DOMÉSTICA CAPACIDADE MINIMA 10 KG- Marca: ELECTROLUX - Modelo: ST10 – 110 v-Preço unitário: R$ 1.782,70 (um mil setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos).- Quantidade: 22 (vinte e duas) peçasItem 12: BEBEDOURO DE PRESSAO CONJUGADO 40 L/H- Marca: LIBELL - Modelo: PRESS SIDE INOX – 110 v-Preço unitário: R$ 1.033,33 (um mil trinta e três reais e trinta e três centavos).- Quantidade: 30 (trinta) peças


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PROCESSO: CPL nº. 0418/2016MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 074/2016OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE VENTILADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DI-VERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: COMERCIAL GETRIX EIRELI – EPP– Item 01 – VENTILADOR OSCILANTE DE PAREDE PRETO 40 CM- Marca: VENTISOL VON NOTOS 40- Preço unitário: R$ 129,00 (Cento e Vinte e Nove Reais) cada peça- Quantidade: 100 (cem) peças– Item 02 – VENTILADOR OSCILANTE DE PAREDE PRETO 50 CM- Marca: VENTISOL VOP NEW 50- Preço unitário: R$ 145,99 (Cento e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Nove Centavos) cada peça- Quantidade: 100 (cem) peças– Item 03 – VENTILADOR OSCILANTE DE PAREDE PRETO 65 CM- Marca: VENTISOL VOP NEW 65- Preço unitário: R$ 215,00 (Duzentos e Quinze Reais) cada peça- Quantidade: 183 (cento e oitenta e três) peças– Item 05 – VENTILADOR OSCILANTE DE COLUNA (PEDESTAL) COM GRADE DE 65 CM- Marca: VENTISOL VOC 65- Preço unitário: R$ 300,00 (Trezentos Reais) cada peça- Quantidade: 183 (cento e oitenta e três) peças

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUESSEÇÃO DE PREGÕES


SEÇÃO DE PREGÕESPROCESSO: CPL nº. 0418/2016MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 074/2016OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE VENTILADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DI-VERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: ÍTACA EIRELIItem 04 – VENTILADOR OSCILANTE DE COLUNA (PEDESTAL) COM GRADE DE 40 CM- Marca: VENTISOL/NOTOS 40 COLUNA- Preço unitário: R$ 149,99 (Cento e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos) cada peça- Quantidade: 33 (trinta e três) peças

REGINA CÉLIA CANHADA RODRIGUESSEÇÃO DE PREGÕES


SEÇÃO DE PREGÕESPROCESSO: CPL nº. 0545/2016MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 103/2016OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER TODA A PREFEITURA.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: ROSALILÁS EVENTOS E PROMOÇÕES LTDAItem 01 – ÁGUA MINERAL SEM GÁS – 510 ML- Marca: CRISTAL GOLD- Preço unitário: R$ 0,72 (setenta e dois centavos) cada frasco- Quantidade: 8.400 (oito mil e quatrocentos) frascos


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Jornal do Município Nº 1.875 Sorocaba, 04 de outubro de 2017 3



PROCESSO: CPL Nº 0473/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2017OBJETO: FORNECIMENTO DE PAPEL SULFITE PARA ATENDER AS UNIDADES DA PREFEITURA.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDAVALOR: R$ 524.899,70 (Quinhentos e Vinte e Quatro Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais e Setenta Centavos)VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.DOTAÇÃO:020200.3.3.90.30.16.04.122.7010.2302 / 020100.3.3.90.30.16.04.122.7010.2302160100.3.3.90.30.16.03.092.7002.2044 / 050100.3.3.90.30.16.04.122.7001.2074170100.3.3.90.30.16.04.122.7006.2018 / 130100.3.3.90.30.16.04.131.7004.2024060100.3.3.90.30.16.13.392.3001.2055 / 070100.3.3.90.30.16.23.691.6002.2047120100.3.3.90.30.16.04.122.7012.2306 / 150100.3.3.90.30.16.16.482.5002.2011050100.3.3.90.30.16.04.122.7001.2074 / 110100.3.3.90.30.16.27.812.3002.2035170100.3.3.90.30.16.04.122.7006.2018 / 050100.3.3.90.30.16.07.122.7001.2074130100.3.3.90.30.16.04.122.7005.2019 / 190100.3.3.90.30.16.15.452.5003.2033130100.3.3.90.30.16.06.181.8002.2027 / 130100.3.3.90.30.16.06.183.8002.2029100400.3.3.90.30.16.12.361.2002.2062 / 180100.3.3.90.30.16.10.301.1001.4004180100.3.3.90.30.16.10.302.1001.4012 / 180100.3.3.90.30.16.10.305.1001.4024180100.3.3.90.30.16.10.305.1001.4026



SEÇÃO DE PREGÕESPROCESSO: CPL Nº 214/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2017OBJETO: ATA DE REGISTRO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, PARA A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA.CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: TEKCOM IMPORTADORA DE AUTOPEÇAS LTDA - EPPVALOR: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)



SEÇÃO DE PREGÕESPROCESSO: CPL Nº 295/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA UNIDADE DO METARECICLAGEMCONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: POWER SHIELDS EIRELI - MEVALOR: R$ 31.549,92 (trinta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos)DOTAÇÃO: 070100.3.3.90.39.78.23.691.6002.1047



SEÇÃO DE PREGÕESPROCESSO: CPL nº 576/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº 093/2017OBJETO: COMPROMISSO DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE – ITENS FARMÁCIA BÁSICACONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: KATIA CILENE DIAS QUARANTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MEItem 8: HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO SUSPENSÃO 6,2%- Marca: ALUMIMAX - Preço unitário: R$ 1,689 (um real, seiscentos e oitenta e nove milésimos de real)- Quantidade: 26.000 (vinte e seis mil) frascos


___________________________________________________________________________DIVISÃO DE LICITAÇÕESSEÇÃO DE LICITAÇÕES

PROCESSO: CPL nº. 187/2017.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº. 23/2017.

CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABA.CONTRATADA: MINAS BOTAS IND. E COM. LTDA – EPP.OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTAS DE CANO LONGO PARA MOTOCICLISTAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.VALOR: R$ 5.850,00 (Cinco Mil e Oitocentos e Cinquenta Reais). DOTAÇÃO: 130100.3.3.90.30.28.06.181.8002.2027.

MARCELO TRONTINOSEÇÃO DE LICITAÇÕES

___________________________________________________________________________DIVISÃO DE CONTRATOS

SEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRASProcesso CPL nº 122/2016 – CP nº 002/2016Objeto: Destinado à permissão de uso a título precário e oneroso dos Boxes 01 e 02 do Mer-cado DistritalAssunto: Fica o contrato celebrado em 29/07/2016, prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 10/08/2017 até 09/08/2018, nos termos do artigo 57, inciso II c.c. artigo 6º inciso II da Lei nº 8.666/93 e artigo 1º, inciso II do Decreto Municipal nº 13.023/2001.Contratante: Prefeitura de SorocabaContratada: CASA DE CARNES ORLEI LTDA - EPPValor: R$ 13.686,84 (Treze Mil, Seiscentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Quatro centavos)

CAMILA FERNANDA DE PAULASEÇÃO DE APOIO A CONTRATOS DE SERVIÇOS E OBRAS


SEÇÃO DE PREGÔESPROCESSO: CPL nº. 071/2017MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2017OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER MANDADOS JUDICIAIS – ITENS 01, 04 E 09CONTRATANTE: PREFEITURA DE SOROCABACONTRATADA: CM HOSPITALAR S/A-Item 01: ACETATO DE ABIRA TERONA 250 MG- Marca: JANSSEN-CILAG- Preço unitário: R$ 71,47 (setenta e um reais e quarenta e sete centavos)- Quantidade: 10.800 (dez mil e oitocentos) Comprimidos-Item 04: CLOBAZAM 20 MG- Marca: SANOFI-AVENTIS- Preço unitário: R$ 0,69 (sessenta e nove centavos)- Quantidade: 1.800 (um mil e oitocentos) Comprimidos-Item 09: LEVODOPA 100 MG + CARBIDOPA 25 MG + ENTACAPONA 200 MG- Marca: NOVARTIS - Preço unitário: R$ 4,52 (quatro reais e cinquenta e dois centavos)- Quantidade: 2.700 (dois mil e setecentos) Comprimidos


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EDITAL SEPLAN Nº 004/2017 (Conforme Lei nº 8.270 de 24/Set/2.007).

Assunto: EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança para Fechamento do Loteamento Jardim Almeria.Interessado: Fazenda Itanguá Mirim Ltda.Local: Estrada Municipal do Ipatinga, ÁREA D/E-1, Sorocaba/SP.Processo: nº 14.646/2011 A Prefeitura Municipal de Sorocaba, através da Secretaria de Planejamento e Projetos, tor-na público que deu entrada nesta Municipalidade, através do Processo Administrativo nº 14.646/2011, pedido de fechamento do loteamento JARDIM ALMERIA, solicitado pela FAZEN-DA ITANGUÁ MIRIM LTDA., a ser implantado na Estrada Municipal do Ipatinga, nesta Cidade.Faz saber também, que o Interessado apresentou o RIVI – Relatório de Impacto de Vizinhança para o EIV – Estudo de Impacto de Vizinhança desenvolvido para o local, que estará à disposi-ção na Secretaria de Planejamento e Projetos para consulta pública pelo prazo de 30 dias, nos termos do § 1º, do Artigo 7º da Lei Municipal nº 8.270 de 24/Set/2.007, e para solicitação de Audiência Pública pelo prazo de 45 dias nos termos dos §§ 5º e 6°, ambos do Artigo 7º da Lei Municipal nº 8.270 de 24/Set/2.007, incluídos pelo artigo 1° da Lei Municipal nº 10.971 de 24/Set/2014, prazos estes, contados a partir da data da publicação deste edital.E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.Sorocaba, 22 de setembro de 2017

JOÃO DONIZETI SILVESTRE Secretário de Planejamento e Projetos

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PORTARIA - SESDEC Nº 08/2017JOSÉ AUGUSTO DE BARROS PUPIN, Secretário da Segurança e Defesa Civil, no uso das atribui-ções que lhes são conferidas pelo Decreto n.º 22.664, de 2 de março de 2017,RESOLVE:1.Fica revogada a Portaria SESDEC n.º 03 de 19 de maio de 2.017 que designou o funcionário Gilmar Ezequiel de Souza Oliveira, Assessor Especial, para administrar, coordenar e determi-nar a execução de todas as atividades administrativas e operacionais, da Divisão de Fiscaliza-ção de Posturas Mobiliárias e Imobiliárias, cabendo-lhe a adoção das medidas necessárias, no desempenho das atribuições da referida Divisão e respectivas Seções, sem exceção.2.Fica revogada a Portaria SESDEC n.º 05 de 06 de junho de 2017, designou o funcionário Gil-mar Ezequiel de Souza Oliveira, Assessor Especial, para administrar, coordenar e determinar a execução de todas as atividades administrativas e operacionais, da Divisão de Fiscalização de Áreas Públicas, cabendo-lhe a adoção das medidas necessárias, no desempenho das atribui-ções da referida Divisão e respectivas Seções, sem exceção.3.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 28/08/2017. Sorocaba, 03 de outubro de 2.017.

José Augusto de Barros PupinSecretário da Segurança e Defesa Civil

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Endereço de Ação:

4525/2017 - Construção e/ou reparos de passeio público (calçada) e muro

EUCLYDES ANTONIO SCAPOL QD.A, LT.39

JOSE AUGUSTO GOMES

SUPERMERCADOS VEM-KA LTDA

4522/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muroOLIVIO REGIANI QD.L, LT.6

SUPERMERCADOS VEM-KA LTDA4851/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muro, Remoção de lixo/entulho RUBENS A N SANTOS QD.B, LT.8

Secretaria da FazendaÁrea de Fiscalização

Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e ImobiliáriasSeção de Fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares

EDITAL Nº 64/2017Ficam os contribuintes abaixo relacionados cientificados de que foram intimados em virtude

de seus imóveis estarem em situação irregular, em cumprimento da legislação vigente, sob penade serem aplicadas as penalidades previstas. Para maiores informações deverão comparecer àDivisão de Fiscalização situada à Rua Pernambuco, nº 100 - Vila Casa Nova.

CAP. BENTO MASCARENHAS JEQUITINHONHA LT. GLEBA- 6-B2

SUPERMERCADOS VEM-KA LTDA4853/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muro, Remoção de lixo/entulhoRUBENS A N SANTOS QD.B, LT.10NSG ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA

4852/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muro, Remoção de lixo/entulhoRUBENS A N SANTOS QD.B, LT.9

4800/2017 - Limpeza de terreno

LUIZ CARLOS MANGUCCI

HELENA SCARDIGNO COSTA


LUIZ DA SILVA RODRIGUES QD.O, LT.15ANTONIO MARTINS JARA

MARLI DE ALMEIDA LOPES MONTEIRO

ANA ROSA JOAQUIM QD.A9, LT.43ALVARO VIEIRA

4849/2017 - Limpeza de terreno, Reparos de passeio público (calçada)

4765/2017 - Limpeza de terreno, Construção e/ou reparos de passeio público (calçada) e muro

SOUZA E GOMES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

4526/2017 - Construção e/ou reparos de passeio público (calçada) e muro

EUCLYDES ANTONIO SCAPOL QD.A, LT.40SOUZA E GOMES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA4527/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muro

VISC RIO BRANCO QD.23, LT.13

4812/2017 - Limpeza de terreno, Remoção de lixo/entulho, Desobstrução de calçadaOLGA FERNANDES CAMPIONI QD.60, LT.5

EUCLYDES ANTONIO SCAPOL QD.A, LT.41

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ELIAS RODRIGUES CLARO LT.24

JOSE AUGUSTO GOMES4521/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muroOLIVIO REGIANI QD.L, LT.7

RUTE CRISTINA CERDEIRA BRUZA

EMILIO CARLOS PATRIMONIAL LTDA4793/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muroVICENTE LAMARCA QD.27, LT.16

MLDI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA4847/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muroESPERIA VIAL ROSA LT.12RODRIGO LUIZ SAMPAIO MENDES3879/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muroANTONIO PEREIRA DE MORAES QD.D, LT.62ELAINE LOURENCO RODRIGUES


ESPERIA VIAL ROSA QD.B, LT.19PRAXEDES FERREIRA LEAO


TAMANDARE

WATARU ARAKI3880/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muroANTONIO PEREIRA DE MORAES QD.D, LT.64WATARU ARAKI3881/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muroANTONIO PEREIRA DE MORAES QD.D, LT.65WATARU ARAKI3884/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muroANTONIO PEREIRA DE MORAES QD.D, LT.68WATARU ARAKI3883/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muroANTONIO PEREIRA DE MORAES QD.D, LT.67PG S/A


AV. DOUTOR GUALBERTO MOREIRA QD.BA, LT.13PG S/A




AV. DOUTOR GUALBERTO MOREIRA QD.BA, LT.5

PORTARIA SEMA Nº 11/2017KAREN REGINA CASTELLI, Secretária do Meio Ambiente, Parques e Jardins, no uso das atri-buições que lhes são conferidas pelo Inciso VI do Artigo 5º do Decreto nº 21.006, de 05 de Fevereiro de 2014 (Redação dada pelo Decreto nº 22.140/2016) nomeia Renata Cassemiro Biagioni (titular) e Felipe Gonçalves (suplente) como representantes da Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins – SEMA, Isabel Cristina Silva Baptista Brandão (titular) e Vivian de Cassia Palladino Cancellara (suplente) como representantes da Secretaria de Igualdade e Assistência Social (SIAS), Ângelo Bergamo Filho (titular) e Davi de Oliveira Dutra (suplente) como representantes da Secretaria de Segurança e Defesa Civil – SESDEC para comporem a Comissão Permanente de Análises de Recursos interpostos em face da imposição de multa constante da Lei Municipal nº 10.151, de 27 de Junho de 2012, alterada pela Lei nº 10.417, de 27 de Março de 2013, que dispõe sobre a proibição de queimadas no Município, comissão esta criada nos termos do Decreto nº 23.096 de 27 de setembro de 2017. Esta portaria entre em vigor a partir desta data, cessando-se os efeitos da Portaria SEMA nº 01/2017 de 06 de janeiro de 2017.Palácio dos Tropeiros, 02 de Outubro de 2017.

Karen Regina Castelli Secretária do Meio Ambiente, Parques e Jardins

___________________________________________________________________________

Secretaria do Meio Ambiente,

Parques e Jardins

EDITAL SCFA nº 27/2017

Ficam os munícipes abaixo relacionados cientificados por este Edital, nos termos do Decreto Municipal nº 21.007, de 5 de fevereiro de 2014, regulamentador da Lei Municipal nº 10.060, de 3 de maio de 2012, que foram autuados em virtude da constatação de ocorrência de infração ambiental no imóvel de sua propriedade, em cumprimento da legislação vigente.

Processo nº Interessado Auto de Infração nº Endereço da Ação

22322/2017 Centro Familiar de Solidariedade Nossa Senhora da Paz (CEFAS)

374/2017 R. Carlos Eugênio de Siqueira Salerno, nº 568

18327/2017 Ana Carolina Guerra 360/2017 R. Felipe A. Moyses Betti, 80

22904/2017 Acy Helena Singh 363/2017 R. Paes Leme, 43

22918/2017 Inao Gugoiama 364/2017 R. Oswaldo Azevedo Sampaio, 314

2876/2017 Juarez Virgens dos Santos 358/2017 Estrada Inhayba, s/nº

2876/2017 Juarez Virgens dos Santos 359/2017 Estrada Inhayba, s/nº

22509/2017 Luiz Rodrigues Pinto 353/2017 R. Manoel Gutierres, s/nº

20635/2017 José Damasceno de Oliveira 350/2017 R. Azel de Arruda, Qd.DK1 Lt.62

19770/2017 Reinaldo de Souza Lima 349/2017 R. Albino Aurélio Dias, 405

22504/2017 Apparecida Ackermann Tassi 347/2017 Av Itavuvu, 7600

22503/2017 Jrizk e Munaro Empreend. Incorp. 346/2017 R. Rocha Pombo, Gleba B

22331/2017 José Geraldo Ribeiro 345/2017 R. Luigi Brunetti, Qd. C Gleba 1

20646/2017 Beatriz Jussara L. Batista 344/2017 R. João Leite do Canto, Qd.21 Lt.23A

10648/2017 Alcides Quintino da Cruz 351/2017 R. Nestor Trevisan, 375

10648/2017 Alcides Quintino da Cruz 352/2017 R. Nestor Trevisan, 375

11418/2017 Alice Mendes Deltregia 348/2017 R. Crispiniano Fontoura Costa, 72

22320/2017 E.S. Construtora LTDA 334/2017 R. Orestes Angelo Colo, 295

22508/2017 Rápido Luxo Campinas LTDA 337/2017 R. Bartolomeu Dias, 309/345

10612/2017 Ademir Rodrigues Monteiro 343/2017 R. Bernardino Camargo Reis, s/nº

10644/2017 Nilma Gabriele 341/2017 Alameda das Dálias, Qd.64 Lt.I

10626/2017 Fabiana da Silva Cesar 340/2017 R. Dr. Américo Figueiredo, 973

22321/2017 Nivea Tanaka Doda Eirelli EPP 335/2017 R. Vicente Latorre Neto, 420

22325/2017 Ana Rita Godoy de Oliveira 336/2017 R. Vicente Decaria, 726

22326/2017 Concesp Engenharia Empreend. 339/2017 R. Raphael Dias da Silva, Qd.53 Lts. 7/9/F/G/D

22507/2017 Joaquim Albuquerque Bueno Neto 338/2017 R. Bartolomeu Dias, 309/345

21246/2017 Suely Kikushi S.S. Porto 331/2017 R. Messias Pereira de Paula, 303

21247/2017 Lucia Helena H. Pascoal 332/2017 R. Marcelino Soares Leite, 160

20643/2017 Junior Cesar Vieira 330/2017 R. Maria Ap. Cesar Rodrigues, 237

20640/2017 Marilene Campanini Mascella 329/2017 R. Dr. Fernando Santos, 475

20637/2017 Ari Rosa 328/2017 R. Silva Abreu, 16

19772/2017 Rinaldo de Oliveira 327/2017 R. Geraldo José S. Santos, 685

Secretaria do Meio Ambiente,

Parques e Jardins 19771/2017 Ari Ribeiro dos Santos 326/2017 R. Geraldo José S. Santos, 110

19767/2017 José Francisco de Souza 325/2017 R. Quirino de Mello, Gleba 37-B

Ficam os munícipes abaixo relacionados cientificados por este Edital, nos termos do Artigo 6º da Lei Municipal nº 10.151, de 27 de junho de 2012, que foram autuados em virtude da constatação de ocorrência de queimada no imóvel de sua propriedade, em cumprimento da legislação vigente.

Processo nº Interessado Auto de Multa nº Endereço da Ação

25999/2017 Ademir de Carlo 184/2017 R. Dr. Arlindo Luz, 133

25999/2017 Ademir de Carlo 185/2017 R. Dr. Arlindo Luz, 139

22509/2017 Luiz Rodrigues Pinto 182/2017 R. Manoel Gutierres, s/nº

20635/2017 José Damasceno de Oliveira 181/2017 R. Azel de Arruda, Qd.DK1 Lt.62

Sorocaba, 02 de outubro de 2017

Seção de Controle e Fiscalização Ambiental

Divisão de Licenciamento e Controle Ambiental

Área de Licenciamento, Controle e Fiscalização Ambiental

Secretaria do Meio Ambiente, Parques e Jardins





Nome:

Intimação:


Intimação:


Intimação:


Intimação:


Intimação:


Intimação:


Intimação:


Intimação:


Intimação:


Intimação:


Intimação:


Intimação:


Intimação:

Endereço de Ação:Nome:Intimação:Endereço de Ação:Nome:

Intimação:


PG S/A



PG S/A



PG S/A



PG S/A





PG S/A


AV. DOUTOR GUALBERTO MOREIRA QD.BA, LT.12DIAR DIST D0 AR SC LTDA




AV. DOUTOR GUALBERTO MOREIRA QD.BA, LT.7MAGNUS SUKIS4826/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muroJOSE TADEU ABDALLA QD.E, LT.57GRAMPPAR PART E INCORP LTDA


EUCLYDES ANTONIO SCAPOL QD.B, LT.17SEVERINA GOMES PEREIRA ALVES


ESPERIA VIAL ROSA QD.C, LT.14WATARU ARAKI3882/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muroANTONIO PEREIRA DE MORAES QD.D, LT.66

GIULIANO RODRIGO NEGRI SANTOS7969/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muroJOAO MERCADO QD.82, LT.2

LAUREN CHRISTINE NISHIDA

4840/2017 - Construção de passeio público (calçada) e muro

ESPERIA VIAL ROSA QD.B, LT.32

TURBSERV ENG DE MANUTENCAO LTDA4897/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muroAURELIANO CESAR DO NASCIMENTO LT. AREA 1

Nome:

Intimação:


Intimação:


Intimação:


Intimação:


Fabiano Pedroso de Proença Ciro Saquer Amato Neto Hamilton Paes de SouzaChefe de Seção Chefe de Divisão Diretor de Área

BFTL PARTICIPACOES LTDA


AURELIANO CESAR DO NASCIMENTO LT. GLEBA/04BFTL PARTICIPACOES LTDA






AURELIANO CESAR DO NASCIMENTO LT. GLEBA/08

Nome:

Intimação:


Intimação:


Intimação:


Intimação:


Intimação:


Intimação:


Intimação:


Intimação:


Intimação:


Intimação:


Intimação:


Intimação:


Intimação:


Intimação:



ELIAS RODRIGUES CLARO LT.24

JOSE AUGUSTO GOMES4521/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muroOLIVIO REGIANI QD.L, LT.7

RUTE CRISTINA CERDEIRA BRUZA

EMILIO CARLOS PATRIMONIAL LTDA4793/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muroVICENTE LAMARCA QD.27, LT.16

MLDI DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA4847/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muroESPERIA VIAL ROSA LT.12RODRIGO LUIZ SAMPAIO MENDES3879/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muroANTONIO PEREIRA DE MORAES QD.D, LT.62ELAINE LOURENCO RODRIGUES


ESPERIA VIAL ROSA QD.B, LT.19PRAXEDES FERREIRA LEAO


TAMANDARE

WATARU ARAKI3880/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muroANTONIO PEREIRA DE MORAES QD.D, LT.64WATARU ARAKI3881/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muroANTONIO PEREIRA DE MORAES QD.D, LT.65WATARU ARAKI3884/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muroANTONIO PEREIRA DE MORAES QD.D, LT.68WATARU ARAKI3883/2017 - Limpeza de terreno, Construção de passeio público (calçada) e muroANTONIO PEREIRA DE MORAES QD.D, LT.67PG S/A







Processo:Nome:Auto de Multa:Endereço de Ação:Processo:Nome:Auto de Multa:Endereço de Ação:Processo:Nome:Auto de Multa:Endereço de Ação:Processo:Nome:

Auto de Multa:

Endereço de Ação:Processo:Nome:

Auto de Multa:


Auto de Multa:


Auto de Multa:


Auto de Multa:

Endereço de Ação:Processo:Nome:Auto de Multa:Endereço de Ação:Processo:Nome:

Auto de Multa:


MAURICIO DELLOSSO QD.B, LT.16

5612/2013

Secretaria da FazendaÁrea de Fiscalização

Divisão de Fiscalização de Posturas Mobiliárias e ImobiliáriasSeção de Fiscalização de Limpeza de Terrenos Particulares

EDITAL Nº 65/2017

RD 1127813/2014 - QUEIMADA

Ficam os contribuintes abaixo relacionados cientificados de que foram autuados em virtude de seus imóveis estarem em situação irregular, conforme Processos Administrativos, em cumprimento da legislação vigente. Para maiores informações deverão comparecer à Divisão de Fiscalização situada à Rua Pernambuco, nº 100 - Vila Casa Nova.

GLORIA DAS GRACAS MONTEIRO SOARES QD.L, LT.36

IDAYL V. FERREIRA

APARECIDO CUSTODIO DA SILVA

18454/2017


4664/2013

COLOMBIA 486

SOCIEDADE AMIGOS JD SANDRA

RD 1171769/2014 - PODA DE ARVORE

3678/2013ANTONIO FRANCISCO GONCALVES

RD 1127808/2014 - PODA DE ARVORE

AL KENWORTHY 151

29988/2017EDSON RICARDO SOUZA DELGADO DE OLIVEIRA687/2017 - Limpeza de terreno, 688/2017 - Construção de passeio público (calçada) e muroWALDOMIRO DE ALMEIDA BARROS QD.18, LT.13B

30006/2017MARCOS ANTONIO PEREIRA DO REGO


AFONSO MARIA BOVO, 42, QD.F, LT.42

29987/2017

ALONSO SANCHES


JOSE TOTORA QD.AY, LT.19

30039/2017

VINICIUS RAMIRES621/2017 - Limpeza de terreno, 622/2017 - Construção de passeio público (calçada) e muroJOSE RUSCONI FRANCISCO QD.L, LT.22

30040/2017

TEREZINHA NASATO DE SOUZA


JOSE RUSCONI FRANCISCO QD.M, LT.14

17998/2011

VAGNER CASSAR CAMARGO


PEDRO FERREIRA QD.A, LT.2

Processo:Nome:

Auto de Multa:


Auto de Multa:


Auto de Multa:


Auto de Multa:


Auto de Multa:


Auto de Multa:


Auto de Multa:


Auto de Multa:


Auto de Multa:


Auto de Multa:


767/2017 - Limpeza de terreno, 768/2017 - Construção de passeio público (calçada) e muroJOAO VALENTINO JOEL QD.18, LT.04

20258/2013THIAGO DIAS GODOY


EPAMINONDAS NEVES QD.F, LT.7

13505/2017SANTO LAURINO

761/2017 - Limpeza de terreno, 762/2017 -Construção de passeio público (calçada) e muroJOAO VALENTINO JOEL QD.18, LT.01

23412/2015

FRANCISCO ROBERTO COSTA DIAS


LUIZ SILVA RODRIGUES QD.L, LT.14

13503/2017

SANTO LAURINO763/2017 - Limpeza de terreno, 764/2017 - Construção de passeio público (calçada) e muroJOAO VALENTINO JOEL QD.18, LT.02

13502/2017

SANTO LAURINO

28083/2011

J F EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA

456/2017 - Limpeza de terreno, 457/2017 - Construção de muro


17999/2011

OLGA CASSAR CAMARGO785/2017 - Limpeza de terreno, 786/2017 - Construção de passeio público (calçada) e muroPEDRO FERREIRA, 40 QD.A, LT.3

29986/2017

JOSE LUIZ FERREIRA


IDALINA MARIA DE JESUS SILVA LT.10

30002/2017

PATRICIA ALVES GOMES


ALAMEDA PITOMBA QD.B, LT.31

765/2017 - Limpeza de terreno, 766/2017 - Construção de passeio público (calçada) e muro

JOAO VALENTINO JOEL QD.18, LT.03

30003/2017




13504/2017

SANTO LAURINO



Processo:Nome:

Auto de Multa:


Auto de Multa:


Auto de Multa:


Auto de Multa:


Auto de Multa:


Auto de Multa:


Auto de Multa:


Auto de Multa:


Auto de Multa:


Auto de Multa:


767/2017 - Limpeza de terreno, 768/2017 - Construção de passeio público (calçada) e muroJOAO VALENTINO JOEL QD.18, LT.04

20258/2013THIAGO DIAS GODOY


EPAMINONDAS NEVES QD.F, LT.7

13505/2017SANTO LAURINO

761/2017 - Limpeza de terreno, 762/2017 -Construção de passeio público (calçada) e muroJOAO VALENTINO JOEL QD.18, LT.01

23412/2015

FRANCISCO ROBERTO COSTA DIAS


LUIZ SILVA RODRIGUES QD.L, LT.14

13503/2017

SANTO LAURINO763/2017 - Limpeza de terreno, 764/2017 - Construção de passeio público (calçada) e muroJOAO VALENTINO JOEL QD.18, LT.02

13502/2017

SANTO LAURINO

28083/2011

J F EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA

456/2017 - Limpeza de terreno, 457/2017 - Construção de muro


17999/2011

OLGA CASSAR CAMARGO785/2017 - Limpeza de terreno, 786/2017 - Construção de passeio público (calçada) e muroPEDRO FERREIRA, 40 QD.A, LT.3

29986/2017

JOSE LUIZ FERREIRA


IDALINA MARIA DE JESUS SILVA LT.10

30002/2017




765/2017 - Limpeza de terreno, 766/2017 - Construção de passeio público (calçada) e muro

JOAO VALENTINO JOEL QD.18, LT.03

30003/2017




13504/2017

SANTO LAURINO

Processo:Nome:

Auto de Multa:


Auto de Multa:


28260/2017

IZABEL APARECIDA FELIX564/2017 - Limpeza de terreno, 656/2017 - Construção de passeio público (calçada) e muroARANTES GRASSI QD.J, LT.33

25782/2015HELENA SCARDIGNO COSTA704/2017 - Limpeza de terreno, 705/2017 - Reparos passeio público (calçada) e muroLUIZ DA SILVA RODRIGUES QD.O, LT.17

Ciro Saquer Amato Neto Hamilton Paes de SouzaFabiano Pedroso de ProençaChefe de Seção Chefe de Divisão Diretor de Área

RESOLUÇÃO Nº 05/2017ROBERTO MACHADO DE FREITAS, Presidente da Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba – EMPTS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto Social aprova-do pelo Decreto nº 19.826, de 28 de fevereiro de 2012. RESOLVE:Art. 1º - Fica designado para realizar o controle interno da Empresa Municipal Parque Tecno-lógico de Sorocaba, o Diretor de Tecnologia de Informação e Comunicação/ Cidades Inteligen-tes, Sr. SILVESTRE EDUARDO ROCHA RIBEIRO JUNIOR.Art. 2º - Poderá solicitar qualquer um dos empregados da EMPTS para auxiliá-lo nesta função.Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Sorocaba, 25 de setembro de 2017

ROBERTO MACHADO DE FREITASPresidente da EMPTS

___________________________________________________________________________

RESOLUÇÃO nº 07/2017Ronald Pereira da Silva, Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo §5º do artigo 188 da Lei Municipal nº 3.800, de 02 de dezembro de 1991, com as alterações do artigo 5º da Lei Municipal nº 5.004, de 27 de novembro de 1995, e considerando os fatos e termos constantes dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 8.658/2016-SAAE, RESOLVE:homologar a pena de suspensão de 10(dez) dias, a partir de 27 de setembro de 2017, ao ser-vidor autárquico municipal Dimas Vieira da Silva, lotado no Setor de Manutenção de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sorocaba, acatando dessa forma o parecer final do Sr. Julgador da Comissão Disciplinar.Publique-se.Sorocaba, 27 de setembro de 2017.

Ronald Pereira da SilvaDiretor Geral

___________________________________________________________________________

SECRETARIA DOS ASSUNTOS JURÍDICOS E PATRIMONIAISDIVISÃO DE CONTROLE DE DOCUMENTOS E ATOS OFICIAIS

PROCESSOS DESPACHADOS PELA SECRETARIA DOS ASSUNTOS JURÍDICOS E PATRIMONIAIS1 – PROCESSO Nº 2.857/2016.Interessado – Joana Cosme da Silva e Mendes (Esp).Assunto – Permissão de Uso.Despacho – INDEFERIDO.2 – PROCESSO Nº 4.483/2017.Interessado – Valtemir Altino da Apolonia.Assunto – Permissão de Uso.Despacho – INDEFERIDO.3 – PROCESSO Nº 6.275/2017.Interessado – Maria Lucilene Henrique Lima.Assunto – Permissão de Uso.Despacho – INDEFERIDO.4 – PROCESSO Nº 11.335/2017.Interessado – Nilza Rosa de Novaes.Assunto – Permissão de Uso.Despacho – INDEFERIDO.5 – PROCESSO Nº 22.432/2017.Interessado – Instituto Sorocabano de Ação Social.Assunto – Permissão de Uso.Despacho – INDEFERIDO.6 – PROCESSO Nº 22.697/2017.Interessado – Dirceu Gomes.Assunto – Permissão de Uso.Despacho – INDEFERIDO.

VIVIANE DA MOTTA BERTOChefe da Divisão de Controle de Documentos e Atos Oficiais

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NOTIFICAÇÃO DE EMPRESAS REFERENTE A INCENTIVOS FISCAIS-2017

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda- Seção de Comércio Serviços e

Incentivos Fiscais- RESOLUÇÃO SEDETER- 01/2017 publicada no jornal do município edição nº

1782 de 24 de março de 2017. Ficam a empresa abaixo relacionada cientificada de que foram

comunicadas através de envio de ofício, nos casos de solicitação, as empresas devem prestar

esclarecimentos/ responder ao solicitado dentro do prazo de 30 dias, sob pena de serem

aplicadas as penalidades previstas na legislação vigente. Para maiores informações poderão

entrar em contato pelo telefone 3316-1653 ou comparecer à Seção de Comércio Serviços e

Incentivo Fiscal, situada à Av. General Osório, 1840, Vila Barão- Sorocaba/ SP.

Empresa/ interessado Nº Ofício Nº Processo Assunto UNIMED SOROCABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

58/207 19502/2013 SOLICITAÇÃO DE DOCUMENTOS

Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda.

EDITAL DE CHAMAMENTOA Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria de Conservação, Serviços Públicos e Obras torna pública a convocação de todas as instituições religiosas interessadas a utilizarem os espaços dos quatro cemitérios municipais para a realização de missas, cultos e cerimonias religiosas em geral, no dia de Finados (02/11/2017 – Quinta-feira). As instituições interessadas, através de seus representantes, deverão comparecer nesta Se-cretaria, no 2º andar do Paço Municipal, na Seção de Administração de Cemitérios entre os dias 09/10/2017 e 23/10/2017, no horário das 08h00 às 16h00, para efetuarem a solicitação.Ressaltamos que, cada cerimonia deverá respeitar o tempo máximo de 1 (uma) hora para que todos os interessados sejam contemplados. Maiores esclarecimentos pelo telefone (15) 3238-2365.Sorocaba, 02 de Outubro de 2017.Rafael Ricardo

CHEFE DA SEÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOSWilson Unterkircher Filho

SECRETÁRIO DE CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E OBRAS___________________________________________________________________________





Secretaria de Cultura e Turismo

COMUNICADO SECULTUR – Edital Nº 10/2017 – LINC

A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL e a COMISSÃO DE INSTRUÇÃO, ANÁLISE E FISCALIZAÇÃO DEPROJETOS CULTURAIS criadas pela Lei n.º 11.066, de 16 de março de 2015, faz saber o resultado da AvaliaçãoTécnica, conforme item 2.1 - III do referido Edital.

AVALIAÇÕES LINC 2017

PROTOCOLO ÁREA MÉDIA SITUAÇÃO MOTIVO

02 ARTES CÊNICAS 7,5 INABILITADO EM DESACORDO COM O ITEM 1.11 – I

04 MÚSICA 9,25 INABILITADO EM DESACORDO COM OS ITENS 1.11 – I E 7.5

06 CINEMA E VIDEO 9,375 HABILITADO

08 CINEMA E VIDEO 7 HABILITADO

10 LETRAS 8,125 INABILITADO EM DESACORDO COM O ITEM 1.11 – I

11 ARTES VISUAIS 7,125 HABILITADO

12 LETRAS 6 INABILITADO EM DESACORDO COM OS ITENS 1.11 – I E 7.5

14 MÚSICA 7,125 INABILITADO EM DESACORDO COM OS ITENS 1.11 – I E III

15 ARTES VISUAIS 8,75 INABILITADO EM DESACORDO CO OS ITENS 1.11 – I E 1.20

17 LETRAS 9,25 INABILITADO EM DESACORDO COM OS ITENS 1.11 – I E III

18 ARTES CÊNICAS 7,5 INABILITADO EM DESACORDO COM OS ITENS 1.11 – I E III

20 PAT. HISTÓRICO E CULTURAL 7,125 INABILITADO EM DESACORDO COM O ITEM 6.7 -I

22 FORMAÇÃO CULTURAL 9,125 INABILITADO EM DESACORDO COM OS ITENS 1.11 – I E III

23 MÚSICA 7,5 INABILITADO EM DESACORDO COM O ITEM 1.11 – I


28 FORMAÇÃO CULTURAL 6,375 HABILITADO


Rua Souza Pereira, 448 - Centro - CEP 18010-320 - Sorocaba - SPFone: (15) 3211.2911


30 LETRAS 7,25 INABILITADO EM DESACORDO COM OS ITENS 1.11 – I E III

31 FORMAÇÃO CULTURAL 7,75 INABILITADO EM DESACORDO COM O ITEM 1.11 – I






40 MÚSICA 5,375 INABILITADO EM DESACORDO COM OS ITENS 1.11 – I E III


43 CINEMA E VIDEO 6,375 HABILITADO

45 CINEMA E VIDEO 8,5 INABILITADO EM DESACORDO COM O ITEM 1.11 – I

46 MÚSICA 8 INABILITADO EM DESACORDO COM O ITEM 1.11 – I

48 ARTES CÊNICAS 8,25 HABILITADO



53 CINEMA E VIDEO 9,125 INABILITADO EM DESACORDO COM OS ITENS 1.11 – I E III




59 ARTES VISUAIS 7,125 HABILITADO


61 FORMAÇÃO CULTURAL 8,125 INABILITADO EM DESACORDO COM O ITEM 1.21

62 MÚSICA 7,25 INABILITADO EM DESACORDO COM OS ITENS 1.11 – I E 2.1.4 - D













74 MÚSICA 8,75 HABILITADO



78 CINEMA E VIDEO 6 HABILITADO

79 FORMAÇÃO CULTURAL 7 HABILITADO




83 FORMAÇÃO CULTURAL 7 INABILITADO INEDITISMO









DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS

Conforme item 4.1 do Edital SECULTUR 10/2017 “Publicadas as notas dos projetos culturais, será franqueado

recurso aos proponentes que não concordem com a nota atribuída, a ser dirigido de modo fundamentado à

Comissão de Desenvolvimento Cultural, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil

subsequente à data de divulgação das notas das avaliações”. Portanto:

- O prazo para interposição de recursos e retirada das avaliações, fica estabelecido entre 05/10 a 11/10;

- O horário para retirada de avaliações, assim como para entrega de recursos, será das 9h00 às 16h30;

- O proponente poderá apresentar interposição de recurso, devidamente justificado, sobre o resultado da

avaliação (nota) e de sua habilitação;

- O recurso deverá ser entregue pessoalmente na Secretaria de Cultura e Turismo, em duas vias, que serão

protocoladas;

- A avaliação será entregue somente ao proponente do projeto ou à pessoa com procuração deste;

- Não serão aceitos os recursos encaminhados por e-mail, carta, fax ou outro meio além do especificado no

item anterior;

- O proponente deve pontuar a questão que esteja em desacordo, especificando o avaliador, citando o(s)

item(ns) específico(s) da avaliação e, se achar necessário, copiar integralmente o texto da análise;

- Não será aceita a inclusão de documentos que não foram entregues na inscrição do projeto;

- O prazo de análise de recursos é de até 20 (vinte) dias;

- O resultado dos recursos será publicado no Jornal do Município de Sorocaba, em data a ser divulgada;

- Os proponentes que não retirarem as avaliações no prazo preestabelecido poderão somente retirá-las após

a publicação do resultado final;

- Os proponentes que tiveram seus projetos não habilitados poderão somente retirá-los após a publicação do

resultado final em prazo preestabelecido pela Secultur.

Comissão de Desenvolvimento Cultural

Linc/2017


Órgão Oficial da Prefeitura de Sorocaba CULTURA SIPAT do ...€¦ · tos; Biografia; Não...

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