Órgão de publicação dos Atos Oficiais do Município de Mairiporã PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ

Ano IV - Número 180 Mairiporã, sábado, 28 de novembro de 2009

om o objetivo de conscientizar apopulação sobre a importância da

Prefeitura realiza campanha deconscientização “Cidade Limpa”C

construção, manutenção, conservaçãoe limpeza de muros, calçadas e pavi-mento de vias públicas a Prefeitura Mu-nicipal, por meio da Secretaria de Obrasiniciou a campanha “Cidade Limpa”.

A Campanha, além de desenvolverações participativas e educativas tendocomo meta mobilizar e envolver a popu-lação na manutenção e limpeza da ci-dade, procura conscientizar os muní-cipes sobre os riscos provocados peloacúmulo de lixo e crescimento exces-sivo de mato.

A população deve cooperar com aprefeitura mantendo os terrenos limpo evedado por muros ou cercas e as calça-das conservadas. O fechamento evitainvasões, enquanto a limpeza previneproliferação de insetos diminuindo o ris-co de doenças. Não jogar lixo, entulhose outros detritos nos terrenos baldios enão despejar água servida, óleo e gor-dura nas calçadas e ruas evita infiltra-ções e danos no pavimento.

De acordo com a legislação munici-pal, é de responsabilidade dos proprie-tários ou locatários de imóveis, a exe-cução e manutenção de calçadas, lim-peza de terrenos e a construção demuros de fecho dos imóveis particula-res. A prefeitura tem como função fisca-

lizar e a responsabilidade pela execu-ção e manutenção dos muros e calça-das dos imóveis públicos como áreasverdes, praças e jardins.

Mais informações podem ser obtidasna própria Secretaria de Obras e Serviçospelo telefone 4419-8018 ou 4419-8082.

A prefeitura tem como função fiscalizar e a responsabilidade pelaexecução e manutenção dos muros e calçadas dos imóveis

públicos como áreas verdes, praças e jardins

Estão abertas as inscrições paraatuar como estagiário/monitor deinformática nas Escolas Municipaisde Mairiporã.

Os estagiários serão contratadosatravés da parceria PMM e CIEE (Cen-tro de Integração Empresa / Escola),após capacitação oferecida pela Secre-taria Municipal de Educação, Cultura eEsportes. A 1ª capacitação possivelmen-te ocorrerá no mês de janeiro de 2010.

Requisitos necessários para ins-crição: Ser ESTUDANTE do EnsinoMédio ou Nível Superior (graduação oulicenciatura) e ter no mínimo 16 anos.

Os interessados deverão se inscre-ver no Departamento de Informática (Pré-dio do Departamento da Cultura) - RuaXV de novembro, 167 – Sala de infor-mática. Horário: 8:00 as 17:00h. Perío-do de inscrição: 30/11/09 a 18/12/09.Maiores informações ligue 4604-3025.

Prefeitura estácontratando

estagiários paraProjeto “Mãozinhas

em Ação”

Participe do Resgate Histórico de MairiporãPágina 2

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A Imprensa Oficial de Mairiporã (Lei nº 2616/06) é uma publicação da PrefeituraMunicipal de Mairiporã, produzida pela Assessoria de Comunicação e Impren-sa. Circula semanalmente, podendo haver edições extras. Distribuição gratuitae dirigida. Os exemplares podem ser encontrados em repartições públicas deâmbito municipal, bancas de jornais, postos autorizados ou serem retirados noPaço Municipal, localizado a Alameda Tibiriçá, 374 - Vila Nova - Mairiporã/SP.Jornalista Responsável: José Luis G. Moraes - MTB: 33.836

E-mail: imprensa@mairipora.sp.gov.br Telefone: (11) 4419.8065

A secretaria municipal da Educa-ção, Cultura e Esporte, através do De-partamento de Cultura convida a popu-lação mairiporanense para participar daCampanha do Resgate Histórico/Cul-tural de Mairiporã.

A intenção é arrecadar imagens quecontenham a história da cidade. Paraviabilizar a captação dessas imagens o

departamento irá agendar dia e horário comos colaboradores para digitalizar as ima-gens na hora. Se você tem fotos antigasde lugares ou momentos que marcaram ahistória da cidade, agende um horário.

Informações e Agendamento no De-partamento de Cultura - Rua XV de No-vembro, 167 Centro – Mairiporã - Tele-fone: 4419-5446

1A VARA CÍVEL DA COMARCA DE MAIRIPORÃ. 1° OFICIO

Edital de 1a e 2a Praça de Bem Imóvel e para intimação do executado FRANCISCO DE ASSISALVES DE SOUZA, expedido nos autos da Ação de Execução de Titulo Extrajudicial, Proc. n°38.01.2006.003710-0, Ordem n° 1024/06 movida pela Município de Mairiporã. A Dra. CARLA ZOEGA ANDREATTA COELHO, Juíza de Direito da 1a Vara Cível da Comarca deMairipora/SP, na forma da Lei, etc. Faz saber que no dia 22 de fevereiro de 2010, as 14h30min, no local destinado as hastaspublicas do Fórum Cível Local, sito na Rua Jose Adriano Marrey Jr., n° 780, Mairiporã - SP., oporteiro os auditores ou quem legalmente suas vezes fizer, levara a publico em PRIMEIRAPRAÇA o imóvel abaixo descrito, entregando-o a quem mais der acima da avaliação, ocasião emque, não havendo licitantes, fica desde já.designado o dia 08 de março de 2010, as 14h30min,no mesmo local, para a realização de publica SEGUNDA PRAÇA, com o imóvel desta vez entre-gue a quem mais der, não sendo aceito lanço vil; fica o executado, INTIMADO das designaçõessupra, caso não seja localizado para as intimação pessoal. IMOVEL: 25% (vinte e cinco porcento) de parte ideal de imóvel, localizado na Rua J. Kennedy, n° 281, identificadocomo Lote n. 33, da Quadra A, do Loteamento “Jardim Alexandrina”, zona urbana doMunicípio e Comarca de Mairiporã - SP., com a seguinte descrição: “Faz frente para arua J. Kennedy, e fundos com a viela existente medindo 8,40 metros de largura e noslados direito e esquerdo divisa com terrenos de n° 32 e 34, respectivamente, medin-do 24,00 metros de comprimento de cada lado, encerrando área de 201,70 metrosquadrados.” Conforme descrição constante na matricula 3328 do Cartório de Regis-tro de Imóveis de Mairiporã.AVALIAÇÃO DO IMOVEL: R$ 53.401,00, sendo que a avaliação sobre os 25% penhorados e deR$ 13.350,00 (setembro/2009), que será atualizada para a data da praga. ONUS: Não consta.Não constando dos autos haver recurso ou causa pendente de julgamento. “Eventuais ônussobre o imóvel correrão por conta do arrematante”. Será o presente edital, por extrato, afixadonos termos do artigo 686, § 3° do CPC. Mairiporã, 14 de outubro de 2009. Eu, ________ (Rita MariaBagatelo), Escrevente Técnico Judiciário, que digitei. Eu,___________ (João Jose Candido Ribei-ro), Diretor de Serviço, subscrevi.CARLA ZOEGA ANDREATTA COELHO - Juíza de Direito.

Máx (C) Mín (C)

Hoje Temporal 24°C 21°C(28/11) Índice UV: 6 Moderado

Amanhã Trovoada esparsa 24°C 21°C(29/11) Índice UV: 6 Moderado

Segunda-feira Trovoada esparsa 27°C 21°C(30/11) Índice UV: 9 Alto

Terça-feira Trovoada esparsa 27°C 21°C(1/12) Índice UV: 9 Alto

Quarta-feira Trovoada esparsa 28°C 21°C(2/12) Índice UV: 6 Moderado

Quinta-feira Trovoada esparsa 26°C 20°C(3/12) Índice UV: 9 Alto

Sexta-feira Pancadas 24°C 19°C(4/12) Índice UV: 9 Alto

PREVISÃO DO TEMPOFonte: Canal do Tempo

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS

RE-RATIFICAÇÃO ATO DE CONCESSÃO Nº 162 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ- Ato de Concessão nº. 175, de 23/11/2009, beneficiária RITA APARECIDA DIAS – Merendeira –Processo nº 101/2009.APOSENTADORIA PROPORCIONAL POR IDADE- Ato de Concessão nº. 176, de 23/11/2009, beneficiário FLORENTINO BARBOSA DOS SANTOS -Operário – Processo 131/2009.MARIA ANGELICA PEREIRA - Diretor Adm/Financeiro. GETULIO SPADA - Presidente.

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RECURSOS FEDERAIS

A Prefeitura Municipal de Mairiporã informa a liberação dos seguintes recursos federais:

DATA ORIGEM VALOR TOTAL R$

24.11.2009 REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ 24.099,90

24.11.2009 MINISTÉRIO DAS CIDADES REP.230.445-29/07 16.440,88

MARCELO BENEDITO BOTELHO - Secretário da Fazenda.

POLITICA DE INVESTIMENTOSEXERCÍCIO DE 2010

O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mairiporã – IPREMA - tornapúblico que a Política de Investimentos adotada para o Exercício de 2010, foi aprovada peloConselho de Administração, em reunião realizada em 23/11/2009, devidamente registrada em Ata.A gestão das aplicações dos recursos financeiros do Instituto será realizada pela Diretoria do IPREMA.A alocação dos recursos do IPREMA será feita em conformidade com a Resolução 3.790/2009 doBACEN, conforme segue:

Toda e qualquer operação de crédito e investimento deverá respeitar integralmente os dispositivospreceituados na resolução 3790/2009, no decorrer do Exercício de 2010 e caso haja necessidadede reavaliação da Política de Investimento, será convocado o Conselho de Administração, para quese manifeste e delibere sobre o tema.A avaliação de desempenho da gestão de recursos será realizada semestralmente.A Política de Investimento para o Exercício de 2010 se encontra a disposição para os servidoresAtivos, Inativos e Pensionistas, na sede do IPREMA.Mairiporã, 24 de Novembro de 2009.MARIA ANGELICA PEREIRA - Diretora Administrativa e Financeira. GETULIO SPADA - Presidente.

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2008

CONVOCAMOS o classificado aprovado no Concurso Público nº. 01/2008, abaixo relacionado paraque no prazo de 03 (três) dias, a apresentarem-se junto ao Departamento de Recursos Humanos, sitoà Alameda Tibiriçá, 374 - Centro – Mairiporã/SP.

Nome Cargo/Função Classificação Destino/ Vaga

João Ricardo da Mata Procurador Municipal 0005 Sec. Mun.de Assuntos Juridicos

Mairiporã, 27 de novembro de 2009. DOUGLAS PEREIRA DA SILVA - Diretor do Departamento deRecursos Humanos.

TERMO DE DESISTÊNCIA

CONVOCAMOS os abaixo relacionados para que no prazo de 03 (três) dias, a apresentarem-se juntoao Departamento de Recursos Humanos, sito à Alameda Tibiriçá, 374 - Centro – Mairiporã/SP. Onão comparecimento no prazo estabelecido, implicará na DESISTÊNCIA da respectiva vaga.

Nome Cargo Concurso Classificação

Adriana Santos Turrubia Botelho Auxiliar de Enfermagem 01/2008 00016

Rosemeire Marin Auxiliar de Enfermagem 01/2008 00017

Albertina Rodrigues Robalinho Médico Plantonista Pediatra 01/2008 00001

Katia Yuri Xavier Mizumoto Médico Plantonista Pediatra 01/2008 00002

João Augusto dos Santos Junior Pintor 01/2008 00003

José Roberto Pinheiro Varredeira 01/2008 00012

Claudia Regina de Oliveira Claudino Varredeira 01/2008 00013

Jair Teodoro Vicente Filho Biólogo 01/2008 00004

Mairiporã, 27 de novembro de 2009. DOUGLAS PEREIRA DA SILVA - Diretor do Departamento deRecursos Humanos.

TERMO DE DESISTÊNCIA

DECLARO para os devidos fins que, o Sr. OSVALDO FRANCO DE SOUZA, portador do RG 20.482.352,na qualidade de CONCURSADO, no cargo de OPERADOR DE MAQUINA II do Concurso Público nº.01/2008, Classificado em 4º lugar, informou na forma da Lei que, DESISTIU da vaga por direito.Mairiporã, 27 de novembro de 2009. CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Departamento de Recur-sos Humanos. OSVALDO FRANCO DE SOUZA - RG. 20.482.352.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 115/09 – Processo nº 7643/09Objeto: Aquisição de eletroeletrônicos, receptores GPS e eletrodomésticos.Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 30/11/09 na sede destaPrefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEMe os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do sitewww.mairipora.sp.gov.brData de Abertura: 10/12/09 às 9:00 horas.Mairiporã, 27 de Novembro de 2009. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE.

VISITE O SITE DA PREFEITURA: WWW.MAIRIPORA.SP.GOV.BR

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 116/09 – Processo nº 10.836/09Objeto: Aquisição de grupo gerador de energia elétrica, síncrono, trifásico, com regulador automá-tico de tensão 220/127V.Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 30/11/09 na sede destaPrefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEMe os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do sitewww.mairipora.sp.gov.brData de Abertura: 10/12/09 às 14:00 horas.Mairiporã, 27 de Novembro de 2009. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE

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Classificação Inscrição Candidato RG Pontos81 13 Marie Emília de Lacerda 32.286.174-3 1982 37 Vânia Aparecida Moreira 33.242.493-5 1983 157 Valdinéia Garcia de Araújo Pinheiro 34.147.713-8 1984 29 Poliana Cavalcante 33.649.362-9 1985 306 Zenilda Santos dos Anjos 42.535.387-94 1986 399 Renata Aparecida de Almeida 33.242.696-8 1987 134 Jocilene Trindade da Silva 39.265.012-5 1988 94 Kênia de Fatima Oliveira 42.320.982-6 1989 312 Milena Santos de Araujo 42.753.526-8 1990 344 Fernanda Pincelli Leite 43.325.784-2 1991 282 Nanci Cristina Pagani 32.824.905-7 1992 390 Fernanda Francisca dos Santos 32.782.093-7 1993 295 Priscila Macedo Mota 40.807.083-3 1994 72 Leni Nayra De Pedro 40.384.537-3 1995 155 Fabiana Costa Vila Nova 28.189.163-1 1996 221 Angela Maria de Oliveira Ladeira 8.061.708 1897 66 Edméa Cristina Ocopne da Costa 12.447.832 1898 256 Fatima Ferreira Garcia 14.698.190 1899 154 Onecima Ignácio dos Santos 11.331.050-X 18

100 20 Cecília Aparecida Fabricio Zachi 17.719.733-X 18101 263 Rita de Cassia da Silva Santos 50075542-5 18102 249 Silvia Benyanna Sampaio da Costa 52.135.229-0 18103 253 Cristiane Maria dos Santos 50.127.571 18104 210 Antônia Cirleide Cordeiro J. de Araújo 52.455.832-2 18105 303 Renata Fernandes da Silva 33.181.352-X 18106 186 Juliana de Andrade Mattos 34.276.079-8 18107 47 Maria Gineide da Costa Silva 10.650.565-8 18108 212 Juliana Aparecida dos Santos 45.211.105-5 18109 213 Marcos Michel Ribeiro de Santana 32.785.204-5 18110 304 Poliana Pedroso da Silva 40.382.607-X 18111 6 Talita Pimentel Chiquita 32.275.950-X 18112 246 Vanessa Moraes Soares 33.498.560-2 18113 5 Stela de Fátima Freitas Fonseca Fagaraz 34.084.426-7 18114 380 Cristiana de Souza Madaleno Costa 29.895.497-7 18115 22 Sandra Regina de Almeida Feitosa 21.947.922-7 18116 206 Maria Aparecida Oliveira De Sena 41.707.151-6 18117 125 Cassiana Marin Xavier 35.216.570-4 18118 283 Andressa de Souza Morgado 41.267.058-6 18119 366 Maria de Fátima Bueno Morais de Souza 12.999.458-3 18120 269 Nilza Aparcecida Gomes de Camargo 8.859.678 17121 211 Maria Aurenir de Jesus Quirino 16.624.526-4 17122 287 Adriana da Silva 26.601.666-2 17123 180 Luciana Antônia de Assis Chama 25.397.897-X 17124 232 Eliane Cristina Pinheiro Perinetto 26.898.570-4 17125 96 Andréa Ortiz de Almeida Campagner 25.906.299-6 17126 10 Andréa Ribeiro da Silva 27.022.449-X 17127 110 Zilda Aparecida Ventura 28.202.246-6 17128 116 Yoko Suzuky Venâncio de Azevedo 23.872.081-0 17129 243 Rosana Aparecida Correia 30.186.392-1 17130 77 Ilda Bueno de Oliveira 19.750.209-8 17131 105 Rute Morais Bernardes 25.906.265-0 17132 322 Jucilei Aimara Ruiz Zerbinatti 28.147.885-5 17133 98 Priscila Dias Vivarelli Silva 26.162.162-2 17134 119 Cristiane Dolores Ferreira 29.049.281-6 17135 227 Rita de Cássia Ramalho Del Grande 22.722.041-9 17136 33 Fúlvia Miranda de Souza Bento 33.242.614 17137 218 Rosilene Alves da Silva 27.591.741-1 17138 82 Gabriela Santos da Silva 43.326.311-8 17139 406 Amanda Cristina Brasil Rossi 33.738.103-3 17140 286 Francisca Andregirlandia de S. Gonçalves 41.706.920-0 17141 307 Suelen Lopes Cardozo 44.460.151-X 17142 23 Angela Farias do Nascimento 34.063.658-0 17143 189 Edeméia Cardoso Gonzales da Silva 20.935.437-9 17144 58 Adriana Ferreira da Silva Martins 23.872.184-1 17145 236 Luciana Rodrigues de Lima Pereira 23.791.178-4 17146 130 Jaqueline Aparecida de Oliveira Netto 40.678.274-X 17147 340 Andréia Galdiano Merello 23.618.468-6 17148 370 Kátia Marion Penninck Ponte 33.767.404-8 17149 293 Alessandra Ribeiro Soares 40.485.447-3 17150 214 Flavia Junia Martins dos Santos 35.773.516-X 17151 49 Carla C. Dias Saraiva 43.979.960-0 17152 264 Marili Ferreira Machado Nunes 14.304.144-7 17153 341 Adriana Dias Toledo 29.808.620-7 17154 348 Gisele de Miranda Andrade Gonzales 33.242.524-1 17155 141 Michelle Neves Rocha 41.706.820-7 17156 376 Marcella das Neves Novaes 43.292.799-2 17157 386 Aline Albano Simões 44.497.006-X 17158 280 Maria Aparecida Dalarme 12.462.732-8 16159 294 Eloiza Pereira da Silva 1.496.331 16160 81 Patricia Alvarenga 12.999.133-8 16161 36 Cristiana de Fátima Corrêa 24.164.590-6 16162 44 Maria Luiza Barichello dos Santos 26.254.958-X 16163 137 Alda Camargo Aguiar 18.900.787-4 16164 279 Edna Moreira Francisco Mendes 52.727.023-4 16165 251 Lucimar Aparecida Domingues Bueno 25.741.537-3 16166 257 Arnubia Rocha Neves 09.181.699-84 16167 160 Vanusa Augusto Santos 29.808.639-6 16168 223 Veronica Eliseu dos Santos 30.302.218-8 16

Classificação Final Pós Recurso PEB Ide Educação Infantil / Ensino Fundamental

Classificação Inscrição Candidato RG Pontos1 299 Vanessa Maia Garcêz Silva 42.963.939-9 292 42 Fabiana Fernandes de Moraes 34.537.938-X 273 408 Vanessa Lara Santos 41.707.085-8 274 124 Patrícia Picon Rodrigues da Cruz 18.090.574-0 275 169 Danielle Mendes Barros 10.130.616-5 266 132 Mariana Flávia de Almeida 25.397.790-3 267 167 Lúcia Aparecida Ramos Godê Caldeira 28.164.641-7 258 177 Lucilene de Cássia de Carvalho M-7.709.047 259 19 Priscilla Pereira Costa 35.719.035-X 25

10 281 Juliana Aparecida Gomes Figueiredo 35.372.747-7 2511 413 Luciana Albuquerque Passarella 11.032.710-X 2512 18 Mônica da Silva Menezes 36.211.323-3 2413 93 Maria Carmem Fernandes Marsura Vieira 37.265.541-5 2414 159 Maria Aparecida da Silva Fragoso 29.414.294-0 2415 187 Janaina de Moura Pereira 32.969.275-6 2416 198 Lilian de Almeida Cardoso 32.521.815-8 2417 334 Viviane Gueiros Ramos 42.920.879-0 2418 385 Fernanda Barreto Fontes Feitoza 40.441.635-4 2419 8 Nivalda Aparecida Pinheiro da Cunha 29.718.069-1 2320 25 Daniela Aparecida Gimenes da Silva 22.887.956-5 2321 118 Ana Paula de Oliveira Moraes 43.293.364-5 2322 106 Tiago Higashizima Almeida 41.707.065-2 2323 192 Maria Aparecida Bertini 5.539.129 2224 21 Elayne Flora D´avila 7.162.138-6 2225 152 Anail do Rozário Santos Tadim M.3.808.732 2226 92 Lucia Ribeiro Mira Rodrigues 25.422.629-2 2227 274 Flávia Regina Morais Quirino Ortenze 30.302.259-0 2228 411 Eliane de Almeida Lima 45.110.503-5 2229 56 Claudia Rosiane de Andrade Silva 29.570.063-4 2230 242 Fernando Francisco de Freitas 40.806.976-4 2231 104 Maria Inêz Roque Alves 19.590.779-6 2232 259 Andrea Bueno da Silva Carvalho 23.230.179-7 2233 336 Ruth Alves Amaral 44.775.778-7 2234 276 Maria Rizeuda Silva Vieira 37.432.016-0 2135 174 Bartira Pereira Bruno 25.609.933-9 2136 107 Márcia Domingos 27.971.346-0 2137 100 Eliane Regina Capone 22.477.915-5 2138 38 Simone de Carvalho Mantovani 30.186.312-X 2139 387 Eliana Maria Venancio 33.759.630-X 2140 91 Janete de Oliveira Xavier Teobaldo 33.969.039-2 2141 185 Ademar Renildo da Silva 30.818.278-9 2142 327 Mirian Regina Rempel 50.808.876-8 2143 117 Andreza Oliveira de Moraes Andrade 30.186.353-2 2144 207 Karina Andrade Santana 40.812.991-8 2145 35 Joelma Cristina Alves 18.206.561-3 2146 190 Lídia Rodrigues da Silva 21.246.044-4 2147 128 Elisabete Ferreira Barbosa 41.027.441-0 2148 126 Kelly Aparecida Giuntini Terra 40.581.662-5 2149 320 Denise Gloria de Jesus Almeida 41.105.030-8 2150 34 Luciana Paula da Silva 45.211.302-7 2151 103 Glauce Maria Varlese Santos 23.855.565-3 2152 383 Amanda de Paula Leal 44.673.857-8 2153 24 Edênia Aparecida Ribeiro 11.268.180 2054 170 Vilma Gomes de Souza Silva 20.686.108 2055 150 Aurea Regina de Araújo 22.862.672-9 2056 90 Izabel Cristina da Silva Moares 32.969.346-3 2057 275 Marli Aparecida Moraes 15.902.608 2058 86 Giovana Soares da Silva 28.148.584-7 2059 311 Janaina Cristina Nandelstadt 30.615.033-5 2060 245 Marcia Aparecida Alves de Araújo 26.898.706-3 2061 328 Maria Aparecida Pereira Gama 27.464.626-2 2062 333 Karolina Pereira Campos 41.706.817-7 2063 247 Marli Guarizo dos Santos 12.999.068-1 2064 378 Carla Haddad Pereira 34.678.820-1 2065 305 Renata Luiza da Costa 42.581.480-4 2066 17 Guadalupe Faro de Paula 7.363.809 2067 367 Luzia Stecanela da Costa 19.290.774-8 2068 76 Cássia Máguila Gomero 22.768.608-1 2069 173 Rosana Pereira dos Santos 21.857.311 2070 271 Silvana Sousa da Silva 24.373.938-2 2071 199 Luciana Paula dos Santos 41.416.695-4 2072 326 Claudia Aparecida da Conceição 28.895.822-6 2073 391 Daniela Lourenço Lima Santos 32.824.906-3 2074 384 Simone Rodrigues Alcalde 18.660.819-6 2075 331 Leonilda de Oliveira Souza 22.722.347 1976 101 Marisa Nogueira 20.489.352-5 1977 345 Sandra Florentino dos Santos 28.054.992-1 1978 239 Eliana Maria Brilha Peixoto Rocha 11.177.177-8 1979 182 Virlene Alves Pereira 30.514.196-X 1980 191 Lucielma Bueno Dias Morais 32.522.092-X 19

Mairiporã, sábado, 28 de novembro de 2009 5

Classificação Inscrição Candidato RG Pontos169 200 Fabiana Aparecida da Rocha Santos 30.104.955-5 16170 215 Flavia da Silva Camargo 24.647.363-0 16171 197 Lucimare Barbosa Ferreira 29.808.644-X 16172 203 Adriana da Silva Galdino M. Junqueira 28.776.656-1 16173 68 Mileide da Silva Dias 24.465.057-3 16174 15 Danieli Felix Dias Guimaraes 34.108.771-3 16175 181 Gislene Aparecida Penteado Silva 33.649.383-6 16176 50 Vânia Fechine de Caldas 39.990.502-9 16177 233 Camila Hungaro Santos 30.615.011-6 16178 309 Renata Pereira de Melo 33.530.661-5 16179 354 Fernando de Souza Santos 42.971.542-0 16180 165 Marisa da Silva Moreira 41.931.457-X 16181 39 Débora Maria Alexandre 41.315.408-7 16182 321 Edna Marcia Ribeiro Santos 7.363.804 16183 234 Liliane Aparecida dos Santos 32.521.803-1 16184 284 Vanessa Valeriano Mitsumori 22.698.637-8 16185 67 Angela Rodrigues Resende 27.200.738-9 16186 193 Célia Ribeiro dos Santos 14.996.625-8 16187 143 Margareth Sinquevi de Melo 23.054.186-0 16188 61 Léia Silva Santos Alves 40.807.606-9 16189 377 Tatiane Aparecida da Costa Souza 33.545.556-6 16190 298 Josiane Aparecida do Prado 45.135.770-X 16191 60 Luciana Mendes Leal 29.197.582-3 16192 396 Luciana de Oliveira Candido 28.572.120-3 16193 353 Daniele Gestermeier de Resende 44.713.023-7 16194 313 Solange Schemidt Brilha 23.845.882-9 15195 139 Helena Maria dos Santos 37.724.819-8 15196 171 Alexandrina de Abreu Teixeira Turibio 16.504.428-7 15197 272 Simone Walczinski 5.957.282-2 15198 332 Eliane Carajoinas Mauricio 25.100.763-7 15199 109 Débora Soraia Coutinho Paes 23.722.883-X 15200 226 Isabel de Lourdes Miguel 25.241.741-0 15201 205 Kelly Cristina Machado Bartoli 25.707.835-6 15202 147 Ana Carla Aparecida de Camargo 27.178.570-6 15203 240 Rita de Cássia Machado Pereira 11.331.065-1 15204 402 Paola Nogueira Pereira Salles e Silva 13.029.156-0 15205 318 Renata Martins Correia 33.760.129-X 15206 188 Filomena Pereira de Godoy 28.876.335-X 15207 296 Valquíria Vieira 29.794.616-X 15208 301 Renata Sizino do Nascimento Couto 32.252.957-8 15209 388 Rute Gonçalves da Silva Gil 21.155.841-2 15210 365 Katia Peixoto dos Reis 33.572.932-0 15211 241 Laurinda Fernandes da Silva 43.063.074-8 15212 266 Edna Aparecida da Silva Martin 23.665.409-3 15213 80 Vanessa Silva de Paula 43.395.715-3 15214 127 Alan Alves Meira 42.666.438-3 15215 372 Luciane Ferrigno Matenauer 26.870.444-2 15216 238 Priscila Aparecida Roque do Nascimento 34.686.141-X 15217 74 Márcia Aparecida de Lima 19.961.731 15218 357 Adalgisa Barbosa Lopes 50.213.554-2 15219 349 Camila Claro de Oliveira 33.393.388-6 15220 231 Ana Lúcia Galrão Silva Carvalho 30.765.302-X 15221 53 Denis Harley de Barros 24.936.198-X 15222 12 Solange Brito de Andrade 33.785.321-6 15223 248 Nawal Moussa Ferreira Quirino 38.346.227-7 15224 71 Débora Cristina Campanhola Almeida 25.441.524-6 15225 254 Carla Maria Della Libera 41.843.606-X 15226 70 Paula Regina da Silva 45.210.032-X 15227 123 Isabel Cristina Martinho do Prado 29.641.655-1 15228 46 Alexandra Jucelia Cardoso Custodio 42.123.972-4 15229 114 Ruseni Oliveira dos Santos 16.666.754 15230 162 Glaciele Aleixo dos Santos 26.160.319-X 15231 356 Greice Gonzaga Pereira 33.242.780-8 15232 102 Daniele Areta Merino de Castro 27.988.378-X 15233 250 Nereide da Silva 18.542.889 14234 138 Maria Tânia de Souza Silva 22.207.280-5 14235 108 Graziela Leonardo Soares Moutinho 22.722.339-1 14236 140 Maria Filomena de Lima 20.067.138 14237 403 Deise Aparecida Fernandes Tosti 32.521.773-7 14238 183 Valdirene Aparecida da Silva Oliveira 19.750.228-3 14239 352 Elidia Amancio de Barros 29.465.697-2 14240 228 Daniela Donizeti Lourenço Oliveira 33.969.181-5 14241 156 Silmara Soares Barbosa Ziurkelis 42.170.030-0 14242 41 Helyn Ugarte da Silva 41.706.841-4 14243 374 Maria Aparecida Danza 9.581.741-4 14244 78 Fabiana Cristina Passos Pedro 29.615.282-1 14245 292 Dayane Rodrigues Gomes 33.939-139-X 14246 178 Vanderlice Pereira Bastos Bezerra 20.685.976-4 14247 258 Cintia Gomes Silva 34.686.006-4 14248 285 Juliana Roberta de Almeida Araujo 35.397.789-7 14249 262 Priscila Felix de Freitas 32.285.916-5 14250 166 Gerônima Aparecida dos Santos 9.474.415-4 14251 302 Leonice de Almeida Oliveira 18.545.711 14252 163 Adriana da Silva Martins Villa 25.741.423-X 14253 144 Adriana Silva Santos 34.794.381-0 14254 407 Barbara da Silva Ribeiro 42.549.483-4 14255 27 Maria Alice Mota Macedo 30.302.234-6 14256 175 Daynae Aparecida de Souza 44.417.445-X 14

Classificação Inscrição Candidato RG Pontos257 339 Elenice Slanvinski Maciel 11.434.135-7 14258 329 Elizabete Batista Sobrinho Rique 18.039.208-6 14259 412 Tarcia Donizeti Wisniewski Paiva 23.618.201-8 14260 346 Vanessa Moreira da Silva 34.984.674-1 14261 392 Ester Pinheiro de Almeida 34.045.796-X 14262 338 Sandra Augusto da Silva 25.144.093-X 14263 268 Matilde do Prado Bueno Raffaine 9.898.135 13264 153 Maria de Lourdes das Graças Nicodemos 7.201.627 13265 204 Suely Ladéia 16.986.113-2 13266 235 Monica Valéria Alves 25.343.866-4 13267 330 Glauce Godinho dos Santos 29.442.745-4 13268 209 Maria da Conceição Duarte L. Nascimento 19.115.674-7 13269 31 Marlene Bueno dos Santos de Paiva 28.345.419-2 13270 28 Eutalio Francisco de Lima 3.108.299-3 13271 208 Fátima Aparecida Primo Nunes 27.173.498-X 13272 112 Lúcia Ferreira dos Santos 27.760.365-1 13273 62 Vânia da Conceição Miranda 32.824.958-0 13274 122 Elaine Moreira 32.522.105-4 13275 73 Isabel Candida de Souza Gonçalves 14.007.786-8 13276 395 Solange Ferreira de Andrade 24.817.845-3 13277 230 Janete Santos Andrade Maia 32.097.798-5 13278 290 Leoclélia Aparecida dos Santos 30.302.235-8 13279 244 Rosana Ferreira Costa 34.984.464-1 13280 9 Alcione Pereira Silva 27.834.783-6 13281 55 Veridiana Carvalho Cavalcante Barbosa 30.747.073-8 13282 79 Rafaela Aparecida dos Santos Silva 32.911.726-9 13283 88 Ana Tereza Malavasi Bernardino da Silva 12.922.820-5 13284 148 Daniela Cristina da Silva 42.178.469-6 13285 158 Renata de Oliveira Romani 28.036.211-0 13286 113 Lidia Magda Hipolito Hernandes 26.174.441-0 13287 69 Daniela Paula Pantaleo 28.923.076-7 13288 400 Ana Claudia de Moraes Sanchez 45.474.432-8 13289 350 Elaine Aparecida da Costa 30.514.359-1 13290 351 Ligia Maria Gil 28.302.967-5 13291 379 Regiane Alves da Silva 42.577.699-2 13292 51 Valquiria Aparecida da Silva Cardoso 26.160.358-9 12293 168 Rozimere Jerônimo de Melo 3554724 12294 342 Claudia Trindade Oliveira 39.821.133-4 12295 216 Solange Aparecida Serafim Bonfim 17.708.155-7 12296 43 Elisangela Pedioli de Araujo 29.993.640-5 12297 368 Marisete Borges dos Santos 13.750.524-3 12298 317 Lilian Cristiane Silva Contrera 32.286.138-X 12299 146 Ruth da Silva Wilson 08.178.999-3 12300 323 Fernanda Petri de Moraes 30.302.237-1 12301 310 Fernanda América Alves dos Santos 33.175.290-6 12302 176 Edilene Tosti Santos 30.514.178-8 12303 164 Fabiana Mendes da Silva Barbosa 11.284.921-05 12304 217 Raquel Gold Faria 33.785.446-4 12305 83 Débora Sofia Machado da Cruz 27.528.465-7 12306 97 Simone Cristina de Mari 22.207.814-5 12307 229 Ana Carolina Tornelli Tassetano Galacio 27.828.163-1 12308 291 Cibele Agnes Cruz dos Santos 32.620.515-9 12309 359 Sandra Cristina Soares 17.083.751-8 12310 179 Irineide de Souza Gomes 22.782.713-2 12311 222 Edmara Aparecida Barbosa Santos 19.590.618-4 12312 99 Rosely Caçula da Silva 13.359.178-61 12313 57 Regiane Vilarins Silva 32.521.976-X 12314 300 Cosma Temoteo Ferreira 35.808.737-5 12315 194 Kátia Regina Ramalho 35.414.203-3 12316 261 Lourdes Gomes Sá 16.985.821 12317 14 Rozeli Angelica de Jesus Silva 25.741.559-2 12318 319 Rosangela da Cunha Campos 23.384.543-4 12319 381 Nateuza Aparecida Rocha Graciano 12.538.927 12320 397 Simone Rodrigues da Costa 25.642.974-1 12321 401 Patrícia Santos Oliveira 24.599.362-9 12322 202 Maria dos Prazeres Martins M. de Souza 4.475.714-1 11323 219 Sandra Orlandi Fernandes 15.798.824-7 11324 32 Inês Andréia Gomes 34.131.608-8 11325 75 Tatiana Coimbra Cardoso 30.186.399-4 11326 315 Olésia Maria Hernandes de Souza 7.234.839-2 11327 11 Silvana Santos Gomes 28.202.211-9 11328 149 Jane Ribeiro Silvério Alves 22.221.776-5 11329 54 Tânia Inokov Calmon Ribeiro 15.959.462-5 11330 184 Tatiane Pinheiro do Santos MG-12.197.599 11331 265 Raquel da Silva Galrão de Franca 42.963.919-3 11332 220 Janaina Ferreira 22.609.865-5 11333 7 Maria Madalena de Souza 33.175.369-8 11334 89 Luana Cristina de Medeiros 1.967.343 11335 225 Suemar Faria Oliveira 41.497.046-9 11336 115 Cleide Alves da Silva 20.139.079-6 11337 133 Lucidalva Caçula da Silva 53.504.117-2 11338 52 Roslaine Luiz dos Santos 25.741.481-2 11339 4 Maria Silva Souza Dezordi 23.229.836-1 11340 324 Erika Kathleen Floriano da R. Rodrigues 30.978.465-7 11341 355 Leila Aparecida de Oliveira 17.237.712 11342 151 Hildete Maria Gomes Contreras 30.667.009-4 10343 16 Carmen Lúcia Toledo Galucci 9.337.675 10344 145 Vanderli Alves da Rocha Silva 15.138.620-1 10

Mairiporã, sábado, 28 de novembro de 20096

Classificação Inscrição Candidato RG Pontos345 95 Luciana Cristina Perinetto da Silva 26.898.635-6 10346 288 Karla Aparecida Tomaz Pereira 28.202.245-4 10347 40 Elisangela Aparecida Andrade 34.839.067-1 10348 252 Sandra Regina Tezzei Faria 17.423.533-1 10349 337 Floraci Rocha de Azevedo Santos 371820728 10350 85 Thays de Oliveira Fernandes 47.024.879-8 10351 393 Luciane Marques Tumani da Silva 21.815.290-5 10352 409 Rita de Cassia Pereira 45.151.699-0 10353 135 Marina do Carmo de Oliveira 18.542.612 9354 30 Rosemeire Aleixo dos Santos 25.143.916-1 9355 84 Roseleni Carele de Souza 22.773.704-0 9356 48 Keiko Koga Rodrigues 17.928.145-8 9357 121 Suely Aparecida Trevisani 30.897.706-3 9358 297 Vanessa Fátima dos Santos 33.191.150-4 9359 363 Elaine Camargo de Oliveira 35.773.927-9 9360 26 Rosemary Leite Pinheiro 28.293.544-7 9361 63 Luciana da Conceição Miranda 32.824.957-9 9362 59 Deise Cardoso dos Santos 49.667.121-2 9363 45 Helena Gomes Sá 41.706.783-5 9364 382 Suiane Cristina de Freitas 40.667.490-5 9365 343 Nila do Socorro Gonçalves E. da Silva 20.465.779 9366 64 Furtunata Gomes do Amaral 26.585.543-3 8367 172 Valquiria Romão Parletta 17.329.469-8 8368 273 Vanda Vieira da Silva 7.22325-84 8369 237 Marcia Andrade de Oliveira 22.207.826-1 8370 255 Reinaldo da Silva Galrão de França 32.286.118-4 8371 277 Sonia Maria Cardoso Oliveira 6.745.561-X 8372 196 Thelma Elillo Coelho 13.930.719-9 8373 65 Luciana Pedroso Tostes 40.044.568-2 8374 267 Jaciara Maria de Oliveira 6.458.392 8375 224 Flávia Ferreira dos Santos 40.806.782-2 8376 361 Wania Brilha 34.108.899-7 8377 111 Solange Rodrigues Pinheiro 43.234.060-9 8378 358 Cristiane Andrade da Silva 45.101.041-3 8379 131 Delza Leite de Castro 09.897.874-3 7380 142 Dulcinéia Soares da Silva 23.006.359-7 7381 405 Rosinel Serradilha de Oliveira Neves 14.999.114-9 7382 360 Célia de Oliveira Chama Giannasi 7.204.010 6383 120 Ana Paula Potenza Franzi 25.897.784-X 6384 2 Joice Cleia Souza Santos 40.667.191-6 3

Classificação Inscrição Candidato RG Pontosdesclassificado 87 Paula Bastos Lourenço Silva 33.649.402 ausentedesclassificado 136 Shirley Silgueiros Ferreira 33.969.157-3 ausentedesclassificado 161 Edilene Aparecida de Souza Rodrigues 25.499.369-2 ausentedesclassificado 195 Eliete Damasceno Niza 24.478.436-X ausentedesclassificado 201 Raquel Pires Geraldo 40.581.891-9 ausentedesclassificado 260 Patrícia Soares Silva 45.325.536-X ausentedesclassificado 270 Mayara Andrade Alves de Araújo 32.627.984-2 ausentedesclassificado 278 Eliana Silva Toledo Godoy 24.498.864-X ausentedesclassificado 289 Leliana Macedo Mota 26.440.862-7 ausentedesclassificado 308 Valéria Tiusso Segre Ferreira 18.385.624-7 ausentedesclassificado 316 Rúbia Valesca Caldeira Pasculli 24.987.916-5 ausentedesclassificado 325 Tania Patricia Carneiro M.7635790 ausentedesclassificado 335 Eliane Pereira de Souza Bueno 45.211.199-7 ausentedesclassificado 347 Sonia Maria Pocha Ferreira 39.433.415-2 ausentedesclassificado 362 Tatiana Prado Santos Fermi 33.752.452-X ausentedesclassificado 364 Silvana Portas Martine 17.258.886-8 ausentedesclassificado 369 Marilym Simão 16.491.661-1 ausentedesclassificado 371 Kátia Silveira Gomes 35.216.425-6 ausentedesclassificado 373 Vanessa Alves Barbosa 30.746.842-2 ausentedesclassificado 375 Michele Silva Vidal de Menezes 44.713.041-9 ausentedesclassificado 389 Joanita Aparecida da Silva dos Santos 43.295.010-2 ausentedesclassificado 394 Priscila Luciano dos Santos 40.488.578-0 ausentedesclassificado 398 Bruna Barbosa De Mari 29.641.690-3 ausentedesclassificado 404 Aline Oliveira de Jesus 41.965.499-9 ausentedesclassificado 410 Adriana Pereira da Silva 29.527.254-5 ausente

Inscrição: 129 - Candidato: Maria Rosa de Sousa Pereira (PEB II / DM) - RG: 24.718.360-X - Pon-tos: 24 - Conclusão: 2007 - Nasc: 4/3/1975 - N°. Dep.: 1

Inscrição: 314 - Candidato: Cristiana Rodrigues da Silva (PEB II - DM) - RG: 28.036.140-3 - Pon-tos: 23 - Conclusão: 2007 - Nasc: 18/3/1976 - N°. Dep.: 2

Inscrição: 3 - Candidato: Rosa Maria Pereira Ramos (PEB II / DM) - RG: 22.019.259-5 - Pontos:20 - Conclusão: 2007 - Nasc: 6/5/1972 - N°. Dep.: 1

Inscrição: 1 - Candidato: Creonice Alonso da Silva Amorin (PEB II / DM) - RG: 16.228.474-3 -Pontos: 10 - Conclusão: 2007 - Nasc: 10/1/1967 - N°. Dep.: 1

PEB II

Mairiporã, 25 de Novembro de 2009

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 117/09 – Processo nº 10.048/09Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros.Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 30/11/09 na sede destaPrefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEMe os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do sitewww.mairipora.sp.gov.brData de Abertura: 11/12/09 às 9:00 horas.Mairiporã, 27 de Novembro de 2009. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 118/09 - Processo nº 9914/09Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos, zero quilômetro, ano/modelo 2009/2009 em diante, novos,tipo sedan, cilindrada mínima de 1.350 cm³, 4 portas, bicombustível, cor branca sólida.Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 30/11/09 na sede destaPrefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 - Mairiporã/SP,no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEM e osdados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do sitewww.mairipora.sp.gov.brData de Abertura: 11/12/09 às 14:00 horas.Mairiporã, 27 de Novembro de 2009. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 119/09 – Processos nºs 9390/09 e 9388/09Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico destinado ao atendi-mento às unidades de saúde municipais.Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 01/12/09 na sede destaPrefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEMe os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do sitewww.mairipora.sp.gov.brData de Abertura: 14/12/09 às 9:00 horas.Mairiporã, 27 de Novembro de 2009. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE.

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 120/09 – Processo nº 8738/09Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de utensílios de cozinha.Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 01/12/09 na sede destaPrefeitura Municipal, no Departamento de Materiais, sito à Alameda Tibiriçá, nº 374 – Mairiporã/SP, no horário das 8:00 hs às 11:30 hs e das 13:00 hs às 16:00 hs, e deverão trazer um CD VIRGEMe os dados pessoais ou da empresa para, à base de troca, retirar o Edital completo, ou através do sitewww.mairipora.sp.gov.brData de Abertura: 16/12/09 às 9:00 horas.Mairiporã, 27 de Novembro de 2009. Márcia Siveli Oliani Andreazzi - AUTORIDADE COMPETENTE.

Mairiporã, sábado, 28 de novembro de 2009 7

DECRETO Nº 5.712, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando desuas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 2.829, de 05 de dezembro de2008, DECRETA:Art. 1º Ficam suplementadas nas importâncias abaixo discriminadas, as seguintes verbas do orça-mento vigente:04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO03 – Departamento de Trânsito33.90.30 – 15.452.8001 – 2265 (F.01) ............................................................................ R$ 3.000,0044.90.52 – 15.122.8001 – 2266 (F.01) ............................................................................ R$ 1.200,0010 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE01 – Departamento de Saúde33.90.30 – 10.301.1002 – 2006 (F.01) ............................................................................ R$ 3.000,0033.90.39 – 10.301.1009 – 2039 (F.01) ............................................................................ R$ 4.000,00TOTAL .................................................................................................................................. R$ 11.200,00Art. 2º Para atender as suplementações que trata o artigo anterior, serão anuladas parcialmentenas importâncias abaixo, as seguintes verbas do orçamento vigente:04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO03 – Departamento de Trânsito33.90.30 – 15.122.8001 – 2266 (F.01) ............................................................................. R$ 4.200,0010 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE01 – Departamento de Saúde33.90.30 – 10.301.1001 – 2002 (F.01) ............................................................................ R$ 2.000,0033.90.30 – 10.301.1001 – 2004 (F.01) ............................................................................ R$ 1.000,0033.90.30 – 10.301.1002 – 2010 (F.01) ............................................................................ R$ 4.000,00TOTAL ................................................................................................................................. R$ 11.200,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 19 de novembro de 2009. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDAPrefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. MARCELO BENEDI-TO BOTELHO - Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretariadesta Prefeitura Municipal, em 19 de novembro de 2009. FABIANA BRANDÃO DE CAMPOS GARCIADiretora Administrativa Substituta.

DECRETO Nº 5.713, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando desuas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 2.829, de 5 de dezembro de2008, DECRETA:Art. 1º Fica suplementada na importância abaixo discriminada, a seguinte verba do orçamento vigente:10 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE01 – Departamento de Saúde33.90.39 – 10.302.1003- 2015- (F.05) ........................................................................... R$ 90.000,00TOTAL ............................................................................................................................... R$ 90.000,00Art. 2º Para atender a suplementação de que trata o artigo anterior, será utilizado o excesso dearrecadação, previsto para o corrente exercício, F.N.S – As. Amb. Hospitalar – Média e AltaComplexidade - MAC, nos termos do disposto no art. 43, § 1º, item II, da Lei nº 4.320/64.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 19 de novembro de 2009. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDAPrefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretaria Municipal de Administração. MARCELO BENEDI-TO BOTELHO - Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretariadesta Prefeitura Municipal, em 19 de novembro de 2009. FABIANA BRANDÃO DE CAMPOS GARCIADiretora Administrativa Substituta.

DECRETO Nº 5.714, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando desuas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 2.945, de 12 de novembro de2009, DECRETA:Art. 1º Fica aberto no orçamento municipal, Crédito Especial para aquisição de equipamentos ematerial permanente, com a seguinte classificação:10 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE01 – Departamentos de Saúde44.90.52 – 10.302.1003- 2017- (F.02) .......................................................................... R$ 120.000,00TOTAL .............................................................................................................................. R$ 120.000,00Art. 2º Para atender o crédito de que trata o art. 1º, será utilizado o excesso de arrecadação,previsto para o corrente exercício, convênio com a Secretaria de Estado da Saúde – convênionº 624/2007 e Termo Aditivo nº 01/2009, nos termos do disposto no art. 43, § 1º, Inciso II da Leinº 4.320/1964.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 23 de novembro de 2009. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDAPrefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretaria Municipal de Administração. MARCELO BENEDI-TO BOTELHO - Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretariadesta Prefeitura Municipal, em 23 de novembro de 2009. FABIANA BRANDÃO DE CAMPOS GARCIADiretora Administrativa Substituta.

DECRETO Nº 5.715, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando desuas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 2.829, de 5 de dezembro de2008, DECRETA:Art. 1º Fica suplementada na importância abaixo discriminada, a seguinte verba do orçamento vigente:06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS01 – Departamento de Obras44.90.51 – 15.451.5003- 1038- (F.05) ........................................................................... R$ 117.200,00TOTAL ............................................................................................................................... R$ 117.200,00Art. 2º Para atender a suplementação de que trata o artigo anterior, será utilizado o excesso dearrecadação, previsto para o corrente exercício, Ministério das Cidades – Contrato de Repassenº. 0261918 – 96/2008, nos termos do disposto no art. 43, § 1º, item II, da Lei nº 4.320/64.Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 23 de novembro de 2009. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDAPrefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretaria Municipal de Administração. MARCELO BENEDI-TO BOTELHO - Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretariadesta Prefeitura Municipal, em 23 de novembro de 2009. FABIANA BRANDÃO DE CAMPOS GARCIADiretora Administrativa Substituta.

Mairiporã, sábado, 28 de novembro de 20098

DECRETO Nº 5.716, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação do orçamento vigente.O PREFEITO MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ, Senhor ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDA, usando desuas atribuições legais, e de conformidade com o disposto na Lei nº 2.829, de 5 de dezembro de2008, DECRETA:Art. 1º Ficam suplementadas nas importâncias abaixo discriminadas, as seguintes verbas do orça-mento vigente:02 – GABINETE DO PREFEITO01 – Gabinete e Dependências31.90.11 – 04.122.7001 – 2238 (F.01) .............................................................................. R$ 8.000,0010 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE01 – Departamento de Saúde44.90.52 – 10.301.1009 – 2039 (F.01) ............................................................................. R$ 33.000,0002 – Departamentos Vig. Sanitária e Epidemiológica33.90.39 – 10.305.1005 – 2027 (F.01) ............................................................................... R$ 2.000,00TOTAL ................................................................................................................................... R$ 43.000,00 Art. 2º Para atender as suplementações que trata o artigo anterior serão anuladas parcialmente nasimportâncias abaixo as seguintes verbas do orçamento vigente:02 – GABINETE DO PREFEITO01 – Gabinete e Dependências44.90.52 – 04.122.7001 – 2238 (F.01) ............................................................................... R$ 2.000,0004 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO04 – Departamento da Guarda Civil Municipal33.90.39 – 06.122.8002 – 2268 (F.01) ............................................................................... R$ 6.000,0010 – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE01 – Departamento de Saúde33.90.30 – 10.301.1001 – 2004 (F.01) ............................................................................... R$ 3.000,0033.90.39 – 10.301.1001 – 2002 (F.01) ............................................................................. R$ 20.000,0033.90.39 – 10.301.1001 – 2003 (F.01) ............................................................................. R$ 10.000,0002 – Departamentos Vig. Sanitária e Epidemiológica33.90.39 – 10.305.1005 – 2024 (F.01) ............................................................................... R$ 2.000,00TOTAL .................................................................................................................................. R$ 43.000,00Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.Prefeitura Municipal de Mairiporã, em 24 de novembro de 2009. ANTONIO SHIGUEYUKI AIACYDAPrefeito Municipal. LEONÍLIA LEITE - Secretária Municipal de Administração. MARCELO BENEDI-TO BOTELHO - Secretário Municipal da Fazenda. Publicado e Registrado na Divisão de Secretariadesta Prefeitura Municipal, em 24 de novembro de 2009. FABIANA BRANDÃO DE CAMPOSGARCIA - Diretora Administrativa Substituta.