ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS...

ÓRGÃO DE DIVULGAÇÃO OFICIAL DE DOURADOS FUNDADO EM 1999

ANO XVIII Nº 4.221 11 PÁGINAS

Prefeito .............................................................................................................Murilo Zauith ......................................................................3411-7664Vice-Prefeito .....................................................................................................Odilon Azambuja ................................................................3411-7665Agência Municipal de Transportes e Trânsito de Dourados..............................Ahmad Hassan Gebara .....................................................3424-2005Assessoria de Comunicação Social e Imprensa............................................... ...........................................................................................3411-7626Chefe de Gabinete ............................................................................................Lourdes Maria Mendes ......................................................3411-7664Fundação de Esportes de Dourados ................................................................José Antonio Coca do Nascimento ....................................3411-7702Fundação Municipal de Saúde e Administração Hospitalar de Dourados ........Roberto Djalma Barros.......................................................3410-3000Guarda Municipal ..............................................................................................João Vicente Chencarek ...................................................3424-2309Instituto do Meio Ambiente de Dourados .......................................................... .....................................3428-4970instituto de Previdência Social dos Servidores do Munic. de Dourados-Previd..Antônio Marcos Marques..................................................3427-4040Procuradoria Geral do Município ......................................................................Ilo Rodrigo de Farias Machado ..........................................3411-7761Secretaria Municipal de Administração .............................................................João Azambuja...................................................................3411-7105Secretaria Municipal de Agricultura Familiar e Economia Solidária..................Landmark Ferreira Rios .....................................................3411-7299Secretaria Municipal de Assistência Social.......................................................Ledi Ferla ...........................................................................3411-7742Secretaria Municipal de Cultura ........................................................................Carlos Fábio Selhorst dos Santos......................................3411-7709Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável ................. ..................................................3411-7104Secretaria Municipal de Educação ...................................................................Ilda Miya Kudo Sequia .......................................................3411-7158Secretaria Municipal de Fazenda......................................................................Alessandro Lemes Fagundes ............................................3411-7722Secretaria Municipal de Governo......................................................................José Jorge Filho.................................................................3411-7672Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento ..............................Jorge Luis De Lúcia ...........................................................3411-7788Secretaria Municipal de Planejamento .............................................................Luis Roberto Martins de Araújo..........................................3411-7112Secretaria Municipal de Saúde .........................................................................Sebastião Nogueira Faria ..................................................3410-5500Secretaria Municipal de Serviços Urbanos .......................................................Márcio Wagner Katayama..................................................3424-3358

Elizabeth Rocha Salomão

Upiran Jorge Gonçalves Da Silva

Prefeitura Municipal de Dourados - Mato Grosso do Sul

Rua Coronel Ponciano, 1.700

Parque dos Jequitibás - CEP.: 79.839-900

Fone: (67) 3411-7652 / 3411-7626

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E IMPRENSA

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PORTARIAS

DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016

PORTARIA Nº 028/2016/ADM/PREVID

ANTONIO MARCOS MARQUESDiretor Presidente

“Dispõe sobre isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dosrendimentos da aposentada Sra. ELENIR PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº797111, e dá outras providências. ”

DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOSSERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, no uso de suas atribuições legais,conferidas pelo Art. 35 § 12 da Lei Municipal Nº 108 de 27/12/2006 e alteraçõesposteriores.

R E S O LV E:

Art. 1º - Aplicar isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF dosrendimentos da Sra. ELENIR PEREIRA GONÇALVES, matrícula nº 797111,

aposentada PreviD, com fundamento no Artigo 43 da Lei Complementar 108/2006 eArtigo 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713 de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº11.052/2004).

Parágrafo Único – A presente retenção de IRRF cessará a partir da data que constano laudo médico que garante à isenção, em conformidade com a Instrução NormativaRFB nº 1.033 de 14 de maio de 2010, art. 10, § 1º, inciso III.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação retroagindo seusefeitos à data de 23/05/2016.

Dourados/MS, 31 de maio de 2016.

RESOLUÇÕES

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânicado Município de Dourados,

R E S O LV E:

APLICAR à servidora pública municipal TELMA MARTINS, matrículafuncional nº 80221, ocupante do cargo de Profissional do Magistério Municipal,lotada na Secretaria Municipal de Educação, a penalidade de ADVERTÊNCIA, comfulcro no Artigo 202, Caput, da Lei Complementar n. 107/2006, conformeSindicância Administrativa Disciplinar nº 130/2015, instaurado em 24.02.2015, portransgressão aos Artigos 186, inc. I, II e III; 187, inc. XVII, da Lei Complementar107/2006.

Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês deMaio (05) do ano de dois mil e dezesseis (2016).

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, uso de suas atribuiçõesque lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do Artigo 75, da Lei Orgânica doMunicípio de Dourados,

R E S O LV E:

APLICAR ao servidor público municipal EDUARDO ARTEIROMARCONDES, matrícula funcional nº 114762113-1, Profissional da Saúde Pública,

matricula funcional 114762417, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, apenalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no Artigo 202, Caput, da LeiComplementar n. 107/2006, conforme Sindicância Administrativa Disciplinar n.393/2014, instaurado em 16.06.2015, por transgressão aos Artigos 186, inc. I, VII eIX, da Lei Complementar 107/2006.


Secretaria Municipal de Administração, aos vinte e quatro (24) dias do mês deMaio (05) do ano de dois mil e dezesseis (2016).

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânicado Município de Dourados...

R E S O LV E:

REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal MARA HELOIZABANNVART SAIS, matrícula funcional nº 114763271-1, ocupante do cargo deAssistente de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos(SEMSUR) para o Instituto de Meio Ambiente de Dourados (IMAM) a partir de27/05/2016.


Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aosassentamentos funcionais.

Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de maio do ano de2016.

RESOLUÇÃO Nº AD/05/242/16/SEMAD

João AzambujaSecretário Municipal de Administração

RESOLUÇÃO Nº AD/05/243/16/SEMAD


Resolução nº. Rm/05/696/16/SEMAD


02 DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016

RESOLUÇÕES

Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.221

Resolução nº. Rm/05/697/16/SEMAD


Republica-se por incorreçãoResolução/SEMED n° 33 de 16 de maio de 2016

Ilda Miya Kudo SequiaSecretária Municipal de Educação

João Azambuja, Secretário Municipal de Administração, no uso de suasatribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV, do artigo 75, da Lei Orgânicado Município de Dourados...

R E S O LV E:

REMOVER o (a) Servidor (a) Público (a) Municipal ALESANDRO LUIZAMARAL FRANCO, matrícula funcional nº 114762011-1, ocupante do cargo deAgente de Apoio Institucional, da Secretaria Municipal de Infraestrutura eDesenvolvimento (SEMID) para a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) apartir de 01/06/2016.


Ao Departamento de Recursos Humanos, para as providências necessárias aosassentamentos funcionais.

Secretaria Municipal de Administração, aos 31 dias do mês de maio do ano de2016.

Ilda Miya Kudo Sequia, Secretária Municipal de Educação da cidade de Dourados,Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, etc...

CONSIDERANDO, o disposto no artigo 48, incisos III e IV, da Lei Complementarnº 138, de 02 de janeiro de 2009;

CONSIDERANDO, o disposto no artigo 31, inciso, XVII, da Lei Complementar118, de 31 de dezembro de 2007;

CONSIDERANDO, a necessidade de comissão para estruturação da FichaDescritiva de Avaliação do segundo ano do Ensino Fundamental e a elaboração doReferencial Curricular das áreas de conhecimento da Base Nacional Comum e ParteDiversificada constantes na Matriz Curricular do Ensino Fundamental das UnidadesEscolares Indígenas da Rede Municipal de Ensino.

CONSIDERANDO, o disposto, no Referencial Curricular Indígena;CONSIDERANDO, o disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº

9394/96 e as proposições do Pacto Nacional pelaAlfabetização na Idade Certa;CONSIDERANDO, as orientações e Diretrizes do Ministério da Educação e

Cultura no que diz respeito à avaliação;CONSIDERANDO, as Matrizes Curriculares de Referência Curricular para a

Educação Infantil e Ensino Fundamental, disposto na Resolução/SEMED nº 70 de27/11/2015,

CONSIDERANDO, a Deliberação COMED nº 080 de 10 de junho de 2014.

R E S O LV E:

Art. 1º. Constitui a Comissão para elaboração da Ficha Descritiva de Avaliação dosegundo ano e do Referencial Curricular das áreas de conhecimento da Base Nacional

Comum e Parte Diversificada do Ensino Fundamental das Unidades EscolaresIndígenas da Rede Municipal de Ensino.

Art. 2º. Esta comissão será constituída pelos seguintes membros a saber:

I. Representantes da Coordenadoria Especial deAssuntos Indigenas de Dourados:a) EuniceAedo Jeronimob) CristianeAlves Machadoc) Clarice Celia EcheverriaII. Representante das Unidades Escolares Indigenas:a) Nadia de Souza Marquesb) César Fernandes Riquerme Benitesc) Janio Marquesd) Ribelino Escobare) Francelina da Silva Souzaf) Florinda da Silva Souzag) Odaléia Reginaldo Faustinoh) Eliete Moreira Marquesi) Nilva Silva Soaresj) Maria Goreth da Silva Mattosok)Anardo Concianza Jargel) Maria Regina de Souzam) Lucio Caceresn) Maximino Rodrigueso)Adriana Ramires MartinsIII. Representantes dos Saberes Indígenas:a) Teodora de SouzaIV. Representantes do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação:a) Célia Reginaldo FaustinoV. Representantes da Secretaria Municipal de Educação.a) Clair Moron dos Santos Munhoz – Coordenadora dos anos iniciais;b) Rose Cristiani Franco Seco Liston – Coordenadora dos anos finais;c) Seila Silveira Marques – Supervisora Tecnica Escolar.

Parágrafo Único: A presidência da comissão será exercida pelas coordenadoras:Eunice Aedo Jeronimo e Cristiane Alves Machado – Representantes daCoordenadoria Especial deAssuntos Indígenas de Dourados, Mato Grosso do Sul.

Art. 3º. São atribuições dos membros desta comissão:I. analisar a legislação, diretrizes e orientações oficiais sobre a Avaliação dos Anos

Iniciais;II. articular junto às escolas as discussões a respeito dos anos iniciais;III. fomentar discussões a respeito da avaliação nos novos componentes da Matriz

Curricular do segundo ano do Ensino Fundamental;IV. sistematizar os resultados das discussões realizadas nas escolas;V. reformular a Ficha Descritiva de Avaliação do segundo ano do Ensino

Fundamental e elaborar o Referencial Curricular das Áres de Conhecimentos da BaseNacional Comum e Parte Diversificada do Ensino Fundamental das UnidadesEscolares Indígenas ;

VI. contribuir para divulgação da nova Ficha Descritiva de Avaliação do segundoano do Ensino Fundamental e do Referencial Curricular das áreas de conhecimento daBase Nacional Comum e da Parte Diversificada, constantes na Matriz Curricular doEnsino Fundamental.

Art. 4º.Acomissão se reunirá sempre que convocada pela presidência.

Art. 5°. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas asdisposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação, em 19 de maio de 2016.

“Constitui a Comissão para elaboração do Referencial Curricular das áreas deconhecimento da Base Nacional Comum e da Parte Diversificada constante naMatriz Curricular do Ensino Fundamental e a Ficha Descritiva de Avaliação dosegundo ano do Ensino Fundamental das Unidades Escolares Indigenas da RedeMunicipal de Ensino de Dourados Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.

RESOLUÇÃO nº 028/2016 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ilda M. Kudo SequiaSecretária Municipal de Educação

“Atribui aulas em regime de suplência ou convocação, em caráter temporário, para suprir vagas na Rede Municipal de Ensino.”

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Dourados e o artigo 57 da Lei nº2726, de 28 de Dezembro de 2004.

R e s o l v e:

Atribuir aulas, em caráter temporário, a título de suplência ou convocação para profissionais da Educação Básica, conformeAnexo Único desta Resolução;

Dourados-MS, 01 de junho de 2016.

NOME DO FUNCIONARIO NOME DA FUNÇÃO UNIDADECARGA

HORÁRIAINÍCIO

CONVOCAÇÃOTÉRMINO

CONVOCAÇÃOJUSTIFICATIVA

ADILENE MICHELI DA SILVACEOBANIUC

PROFESSOREDUCACAO INFANTIL

CEIM RAIO DE SOL 33 28/03/2016 03/05/2016 SUBSTITUINDO FLAVIA MATOS DOS SANTOS EM LICENÇA MÉDICA

ADRIANA DE CAMPOSPACHECO

PROFESSOR ANOSINICIAIS

EM JANUARIOPEREIRA DE ARAUJO

1 01/03/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013

ADRIANA MARTIMIANOROSSI CALHEIROS

PROFESSOREDUCACAO ARTISTICA

EM CLARICE BASTOSROSA

24 03/05/2016 08/07/2016 SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM LICENÇA PRÊMIO

ALEX DE ALMEIDAPROFESSOR

EDUCACAO FISICAEM JOAQUIM

MURTINHO24 18/04/2016 18/05/2016

SUBSTITUINDO NANASHARA DE SA GONCALES EM LICENÇAMÉDICA.

ANEXO RESOLUÇÃO 028/SEMED/2016

03

RESOLUÇÕES

DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.221

ALINE SANTOS DE PAULAPROFESSOR ANOS

INICIAISEM LOIDE BONFIM DE

ANDRADE24 28/04/2016 28/05/2016

SUBSTITUINDO JOSSIANE CRUZ GONÇALVES ESCOBAR EMLICENÇA MÉDICA

AMAURI SANTANAPAULOVIC

PROFESSOREDUCACAO FISICA

CEIM CLAUDINA DASILVA TEIXEIRA

2 12/05/2016 08/07/2016 VAGA PURA

ANA LUCIA DE FRANCAPROFESSOR

EDUCACAO ARTISTICAEM ETALIVIO PENZO 24 13/04/2016 02/06/2016 SUBSTITUINDO IVANI PEREIRA DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA.

ANA PAULA BONINI DOSSANTOS

PROF APOIO EDUCESPECIALIZADO

EM PROFª EFANTINADE QUADROS

25 02/05/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL

ANAISA NANTES DEARAUJO

PROFESSOR DELINGUA PORTUGUESA


25 09/05/2016 08/07/201606 H/A SUBSTITUINDO SANDRA MARIA FRANÇA EM READAPTAÇÃODE FUNÇÃO E 11 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220DE 29 DE MAIO DE 2013.

ANDREIA APARECIDAALVES PERALTA


CEIM PAULO GABIATTI 20 27/04/2016 08/07/2016SUBSTITUINDOTATIANA RODRIGUES MONGE DA SILVA EM LICENÇAMATERNIDADE

ANDREIA DE GOESWATERKEMPER


EM PROFª ELZAFARIAS KINTSCHEV

REAL12 11/04/2016 08/07/2016

SUBSTITUINDO EUICE PAES DE BARROS CEDIDA PARA ACOORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA EM DOM AQUINO CORREA

ANGELA ALVES COSTAPROFESSOR

EDUCACAO FISICAEM PREF ALVARO

BRANDAO24 12/04/2016 21/05/2016 SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA.

ANGELA MARIA FERREIRADA SILVA


EM PROFª AVANI CFAHLAUER


APARECIDA CRISTIANE DASILVA NUNES


EM PROFª IRIA LUCIAW KONZEN


APARECIDA DOS SANTOSDA SILVA



24 14/03/2016 08/07/2016SUBSTITUINDO ROSANGELA ANDRADE CABRAL EM EXERCÍCIO NACOORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

ARLINDO DA SILVAMARCELINO


EMI ARAPORA 24 20/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA

BIANCA DO AMARAL FACCODIAS


EM PREF RUY GOMES 6 01/04/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2016

BRUNA MACHADO DESOUZA


EMI TENGATUIMARANGATU

24 01/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA

BRUNA SALTARELI DA SILVAPROFESSOR

EDUCACAO INFANTIL -R2

CEIM PAULO GABIATTI 4 18/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA

CAROLINE SGANZERLASILVA


EM PROFº MANOELSANTIAGO DE

OLIVEIRA24 28/04/2016 25/06/2016 SUBSTITUINDO MARIA SUELI BUENO EM LICENÇA MÉDICA

CELIA CRISTINA ALVESPROFESSOR


CEIM FRUTOS DOAMANHA

7 30/03/2016 29/04/2016SUBSTITUINDO GEIZA DA CRUZ FERREIRA DOS SANTOS RIBEIROEM LICENÇA MÉDICA

CLAUDINEIA FERREIRA DASILVA

PROFESSOR DEINGLES

EM ARTHUR CAMPOSMELLO

24 11/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA

CLAUDIRENE MARIA GOMESPROFESSOR

EDUCACAO ARTISTICAEMI PAI CHIQUITOCHIQUITO PEDRO

18 31/03/2016 08/07/2016 VAGA PURA

CLEBER MARTINS NUNESPROFESSOR ANOS

INICIAISEMI RAMAO MARTINS 24 07/04/2016 08/07/2016

SUBSTITUINDO IZAQUE DE SOUZA CEDIDO PARA O PROJETOSABERES INDÍGENAS

CLEIDE MANDACARIPROFESSOR ANOS

INICIAIS

EM AURORAPEDROSO DE

CAMARGO15 01/04/2016 08/07/2016

EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE2013.

CRISTIANE ALVES DOSSANTOS


EM FREI EUCARIOSCHMITT

24 13/04/2016 08/07/2016 SUBSTITUINDO NADIA LIDIA EM LICENÇA PRÊMIO

CRISTIANE APARECIDAFRANCISCO NAPOLITANO


CEIM VITORIO FEDRIZZI 15 11/04/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013

CRISTIANE RODRIGUESALVES


CEIM SONHOENCANTADO

16 03/03/2016 08/07/2016 VAGA PURA

DAMI GLADES MAIDANA BAZPROFESSOR DE

LINGUA PORTUGUESAEM FRANCISCO

MEIRELES27 11/04/2016 08/07/2016

EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE2013.

DANIELA CARDOSOESPINOSA


EM NEIL FIORAVANTI 25 03/05/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL

DANIELA LEDUINOPROFESSORGEOGRAFIA

EM MARIA ROSAANTUNES DA S

CAMARA24 11/04/2016 11/05/2016 SUBSTITUINDO MORMA LOURDES EM LICENÇA MÉDICA

DANIELI LIBORIO DEALENCAR


EM JOAQUIMMURTINHO

24 11/04/2016 10/05/2016 SUBSTITUINDO SANDRA BISPO EM LICENÇA MÉDICA

DAYANE CRISTINY DESOUZA LINO SERAPIAO




DIRCE SANTOS GONCALVESPROFESSOR

EDUCACAO ARTISTICAEM LAUDEMIRA

COUTINHO DE MELO24 11/05/2016 10/06/2016 SUBSTITUINDO PRISCILA DE LIMA POTTI KONTZE EM FÉRIAS

DORALINA GARCIA DE LIMAPROFESSOR ANOS

INICIAISEM WEIMAR

GONCALVES TORRES1 19/04/2016 18/05/2016 SUBSTITUINDO NOE DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA

DULCINEIA PEREIRABONETTI



24 22/04/2016 30/06/2016SUBSTITUINDO MARIA REGINA GARCIA FURLAN CARNIETTO EMLICENÇA MÉDICA

EDILEINE TIMOTEO DONASCIMENTO SANCHES

PROFESSOR CIENCIASEM LAUDEMIRA

COUTINHO DE MELO22 11/04/2016 08/07/2016

SUBSTITUINDO GLEYSON PAULO GRANELA EM READAPTAÇÃO EMFUNÇÃO

EDNA SALES PIRESPROFESSOR

EDUCACAO FISICAEM ETALIVIO PENZO 15 01/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA.

ELAINE CHAVES ARANDAPROFESSOR ANOS

INICIAISEM JOAQUIM

MURTINHO16 30/03/2016 28/04/2016

SUBSTITUINDO ANDREZA CRISTINA DE OLIVEIRA RIBEIRO ZANONEM LICENÇA POR TRATAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA

ELEANE COSTA DOS REISALVES


NUCLEO DEMODALIDADES DE

ENSINO20 16/05/2016 08/07/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO

ELIANE CRISTINA DA COSTAPROFESSOR ANOS

INICIAISEM ETALIVIO PENZO 24 20/04/2016 08/07/2016

SUBSTITUINDO CLAUDINEI MENEZES DE SANTANA EMREADAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

ELIANE RODRIGUES DASILVA

PROFESSORMATEMATICA

EM WEIMARGONCALVES TORRES

15 19/04/2016 19/05/2016 SUBSTITUINDO NOE DE OLIVEIRA EM LICENÇA MÉDICA.

ELIANE RODRIGUESRAMIRES


EM FRANKLIN LUIZAZAMBUJA

27 01/04/2016 01/06/2016

16H/A SUBSTITUINDO FATIMA FRANCINET MACEDO MOREIRATARGAS EM LICENÇA MÉDICA DE 01/04/2016 A 30/04/2016 E 02H/AEM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE2013.

ELICA FIDELIS AUGUSTOPROFESSOR ANOS

INICIAISEM LOIDE BONFIM DE

ANDRADE24 31/03/2016 08/07/2016

SUBSTITUINDO IVANILDA LOBO DE MENEZES ORTEGA EMREADAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

ELISANGELA CORDEIROBEZERRA


CEIM BEATRIZBARROS BUNLAI

20 19/04/2016 08/07/2016SUBSTITUINDO SILVANIA FREITAS DONHO BENEDETTE ALVES EMLICENÇA MÉDICA.

ELIZABETE MARIA DOSSANTOS


EM LOIDE BONFIM DEANDRADE

22 16/05/2016 08/07/2016 VAGA PURA

ELIZANGELA NUNES DASILVA



27 08/04/2016 08/07/201616H/A SUBSTITUINDO MARIA APARECIDA DA CRUZ PEREIRA EMLICENÇA PRÊMIO E 02H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC220, DE 29 DE MAIO DE 2013.

04Diário Oficial - ANO XVIII - Nº 4.221

RESOLUÇÕES

DOURADOS, MS QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2016

ERIC KATSUMI HANIUPROFESSORMATEMATICA

EM JANUARIOPEREIRA DE ARAUJO

22 18/04/2016 08/07/2016SUBSTITUINDO JACKELINE APARECIDA AGUIAR DA ROCHA EMLICENÇA MATERNIDADE

EUDES NASCIMENTO DASILVA


EM PREF RUY GOMES 24 03/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA

FERNANDA DA SILVADANTAS


CEIM PROF DJANIRAQUEIROZ TEIXEIRA

20 29/03/2016 02/05/2016 SUBSTITUINDO MARCIA REGINA OLIVEIRA RAMOS EM FÉRIAS

GABRIELA DE OLIVEIRAZEFERINO


EM AURORAPEDROSO DE

CAMARGO24 01/04/2016 08/07/2016

SUBSTITUINDO ROZEMERI APARECIDA RECH CEDIDA PARA ASECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

GISELI ESQUIVEL MARQUESPROFESSOR ANOS

INICIAISEM WEIMAR

GONCALVES TORRES24 08/04/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013

GLAUCIA CARDOSO DESOUZA BRIGNONI


EM ETALIVIO PENZO 18 14/03/2016 02/06/2016 SUBSTITUINDO IVANI PEREIRA DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA

GLEICE LEMES DA SILVAPROFESSOR

EDUCACAO INFANTILCEIM RAIO DE SOL 5 04/04/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013

HELISANGELA MAGALHAESNONATO

PROF SALA RECURSOMULTIFUNCION

EMI AGUSTINHO 48 25/04/2016 08/07/2016APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, 24H/A NA EMI AGUSTINHO E24H/A NA EMI ARAPORÃ.

HEVELYN MINHOS DEMATOS CAETANO


EM FAZENDA MIYAZONA RURAL ( POLO )

24 11/04/2016 08/07/2016 SUBSTITUINDO LUZANETE FERREIRA RAMOS EM LICENÇA PRÊMIO

ILDETE MARIA KRONBAUERMUNHOZ

PROFESSORMATEMATICA

EM CEL FIRMINOVIEIRA DE MATOS

30 12/04/2016 12/05/2016SUBSTITUINDO LUCIANA DIRLEI VAZATTA DUARTE EM LICENÇAMÉDICA

IRINETE COELHO DEARAUJO


EM SOCRATESCAMARA


JACKSON JAMES DEBONA PROFESSOR HISTORIAEM LAUDEMIRA

COUTINHO DE MELO22 18/04/2016 08/07/2016

SUBSTITUINDO SIDNEI APARECIDO DE LIMA SANTOS EM EXERCÍCIOCOMO DIRETOR ADJUNTO.

JAINE GOMES DA SILVAPROF APOIO EDUC

ESPECIALIZADOEM ARMANDOCAMPOS BELO

15 27/04/2016 11/06/2016 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL

JAKSON ALVES DE ARAUJOPROFESSOR

EDUCACAO FISICAEM PREF RUY GOMES 2 14/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA

JANAINA DA SILVA SOUZAPROFESSOR ANOS

INICIAISEM PROFª ANTONIACANDIDA DE MELO

24 18/04/2016 17/05/2016SUBSTITUINDO LUCIANA NARCIZO RODRIGUES EM LICENÇAMÉDICA

JANAINE DOS REIS LARAPONCE


EM NEIL FIORAVANTI 24 31/03/2016 29/04/2016 SUBSTITUINDO AURENI LIMA DE ARAUJO EM LICENÇA MÉDICA

JANE ALVES DE SOUZAPROFESSOR ANOS

INICIAIS

EM PROFª CLORIBENEDETTI DE

FREITAS30 04/02/2016 08/07/2016 VAGA PURA

JANINE CHAVES FUMAGALLIPROFESSOR

EDUCACAO ARTISTICAEM SOCRATES

CAMARA42 03/05/2016 08/07/2016 SUBSTITUINDO AIDE DA SILVA GUISSO EM LICENÇA PRÊMIO

JOANA FRANCOPROFESSOR ANOS

INICIAISEM ETALIVIO PENZO 15 08/03/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013

JOICE ORTIZ BORTOLONPROFESSOR ANOS

INICIAISEM SOCRATES

CAMARA24 03/04/2016 02/05/2016 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM LICENÇA MÉDICA

JOSEANDRE DA SILVAALMINO


EM LAUDEMIRACOUTINHO DE MELO

27 25/04/2016 08/07/2016

15h/a SUBSTITUINDO DEIRY JEANNI CLAVISSO FOGACA ALMEIDAEM READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E 03H/ASUBSTITUINDO MARIAFERREIRA ARAUJO SANTOS CEDIDA PARA VER. ALBERTINAPEREIRA DE MATOS DESDE 04/04/2016.

JOSIENE VIEIRA FERREIRAPROFESSOR

EDUCACAO INFANTIL

CEIM MARIA DOROSARIO MOREIRA

SECHI24 16/03/2016 08/07/2016

EM SUBSTITUIÇÃO DE ADRIANA SANCHES SISTO LIMA EM LICENÇAMATERNIDADE

JULIANA DELALIBERAMARTINS


EM PREF RUY GOMES 24 01/04/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL

JULIANA GONCALVES DOSSANTOS



24 02/05/2016 08/07/2016SUBSTITUINDO EUGENIA DE FATIMA GARCIA MARTINS EM LICENÇAPRÊMIO.

JULIANA LIMA SILVACORBALAN

PROFESSORCOORDENADOR


24 11/04/2016 08/07/2016SUBSTIUINDO JULIETA DE CASTRO ALMEIDA CEDIDA PARA A EMAURORA PEDROSO CAMARGO

JULIELI ARAUJO DOESPIRITO SANTO




KATIUSCE DE SOUZAFREITAS


EM PREF ALVAROBRANDAO

24 12/04/2016 08/07/2016 SUBSTITUINDO EUNICE IZIDORO DE SOUZA EM LICENÇA MÉDICA.

LEANDRO SILVA BARRETO PROFESSOR HISTORIAEM CLARICE BASTOS

ROSA7 25/04/2016 24/05/2016

SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN EM LICENÇAMÉDICA

LEIDIANE DE SOUZANOLASCO FRAGA


EM PREF LUIZANTONIO ALVARES

GONCALVES24 17/05/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

LUCIANA PEREIRA FRANCOPROFESSOR

EDUCACAO ARTISTICAEM MARIA CONCEICAO

ANGELICA8 01/04/2016 08/07/2016

ACRESCENTADAS 06 H/A EM VAGA PURA E 02 H/A SUBSTITUINDOWALQUIRIA LUCIA SANTOS COSTA EM EXERCÍCIO NACOORDENAÇÃO PEDAGÓGICA

LUCIANO LIMA DECARVALHO


EM NEIL FIORAVANTI 15 01/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA

LUCIENE FLORESPROFESSOR DE

INGLESEMI TENGATUIMARANGATU

12 04/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA

LUCIMAR DE ARAUJOCARNEIRO



24 11/04/2016 10/05/2016EM SUBTITUINDO ANN ELIZABETH VASCONCELOS DO NASCIMENTOEM LICENÇA MÉDICA.

LUZIA FELIPE DE SAMPAIOPROFESSOR DE

LINGUA PORTUGUESAEM PROFª IRIA LUCIA

W KONZEN7 04/02/2016 08/07/2016 VAGA PURA

MAGALI DA SILVA BRASILPROFESSOR

EDUCACAO INFANTILCEIM VITORIO FEDRIZZI 20 06/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA

MANUELLA VIEIRASACRAMENTO



24 11/04/2016 08/07/2016SUBSTITUINDO JULIANA LIMA SILVA CORBALAN CEDIDA PARA ACOORDENAÇÃO

MARCELA GUARIZO DASILVA


EM DOM AQUINOCORREA

24 21/04/2016 20/05/2016 SUBSTITUINDO NEIDE CAETANO DA SILVA EM LICENÇA MÉDICA

MARCIA FERREIRALACERDA



24 25/04/2016 08/07/2016SUBSTITUINDO GLAUCYA BARBOSA GARCIA LEITE EM LICENÇAMATERNIDADE

MARCIA REGINA CARVALHOPROF APOIO EDUC

ESPECIALIZADOEM ARMANDOCAMPOS BELO

15 27/04/2016 11/06/2016 PROFESSOR DE APOIO EDUCACIONAL

MARCILENE SILVA SANTOSPROFESSOR

EDUCACAO ARTISTICA

EM AURORAPEDROSO DE

CAMARGO8 01/04/2016 02/05/2016

SUBSTITUINDO ROSANA BERNADETE SANDRI FRANTZ EM LICENÇAPRÊMIO.

MARIA APARECIDAGONCALVES

PROFESSOREDUCACAO INFANTIL -

R2

EM SOCRATESCAMARA

24 03/04/2016 02/05/2016 SUBSTITUINDO NIUZA SOARES RIBEIRO EM LICENÇA MÉDICA

MARIA CAROLINE RIBEIROFERNANDES ESTIGARRIBIA


EM AURORAPEDROSO DE

CAMARGO20 02/05/2016 08/07/2016 PROFESSOR COORDENADOR

MARIA DEUZUITE DECARVALHO



21 02/05/2016 08/07/2016SUBSTITUINDO PAULA PILLAR PANDOLFO EM LICENÇAMATERNIDADE

MARIA EULINA MOURAONUNES


R2CEIM ESTRELA PORA 16 08/03/2016 08/07/2016

7 HS EM CONTRATO PARA ADEQUAÇÃO DE CARGA HORÁRIA CF LC220 DE 29 DE MAIO DE 2013 E 4 HS EM DISCIPLINAS DECORRENTESDA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013

05

RESOLUÇÕES


MARIA INES RIBEIRO DEPAULA


EM NEIL FIORAVANTI 24 11/04/2016 08/07/2016SUBSTITUINDO TATIANA RODRIGUES DA SILVA MONGE EMLICENÇA MATERNIDADE.

MARIA LUCILENE MAZARIMDA COSTA


EM SOCRATESCAMARA

24 11/03/2016 08/07/2016SUBSTITUINDO OLGA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA EM LICENÇAPARA ESTUDO.

MARIA PANFILA RIQUELMERAMIREZ GONCALVES


EM GERALDINONEVES CORREA

(POLO)37 29/04/2016 08/07/2016

SUBSTITUINDO MARCIA FRANCO DE GODOI EM LICENÇA MÉDICA ERSALA MULTISSERIADA

MARLENE FERREIRA DESOUZA

PROFESSORGEOGRAFIA

EM ETALIVIO PENZO 20 28/03/2016 26/05/2016SUBSTITUINDO ADRIANO ANDERSON DE ANGELO EM LICENÇAMÉDICA

MARY ROSA MORALES PROFESSOR CIENCIASEMI TENGATUIMARANGATU

14 04/02/2016 08/07/2016

ACRESCENTADAS 06 H/A SUBSTITUINDO FERNANDA SILVADOURADO EM EXERCÍCIO NA DIREÇÃO DA EMI AGUSTINHO, 03 H/ASUBSTITUINDO CAJETANO VERA CEDIDO PARA A COORDENADORIAESPECIAL DE ASSUNTOS INDÍGENAS

MEIRE HELEN DOS SANTOSLIMA


EM SOCRATESCAMARA


MENARA MANFRE RAMOSPROFESSOR ANOS

INICIAIS

EM JOSE EDUARDO CESTULANO

PEREQUETE15 04/04/2016 08/07/2016 EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220, DE 29 DE MAIO DE 2013

MICHELE LILIANE PEREIRADE CASTRO

PROFESSORGEOGRAFIA



MILENI SATIL DE OLIVEIRAPROFESSOR DE

LINGUA PORTUGUESAEM JANUARIO

PEREIRA DE ARAUJO24 01/04/2016 08/07/2016

SUBSTITUINDO JUCILEIDE ALVES PEREIRA AYRES EM LICENÇAMATERNIDADE

MIRIAN APARECIDA SENADE SOUZA

PROFESSORMATEMATICA

EM PROFª ELZAFARIAS KINTSCHEV

REAL15 11/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA.

NASLI VALDEZ FERNANDESPROFESSOR ANOS

INICIAISCEIM RECANTO DA

CRIANCA25 28/04/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL

NEIDE SOARES PEREIRAIMAI


EM PROFª CLORIBENEDETTI DE

FREITAS24 25/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA

NEUZA DA ROCHA CARRIONPROFESSOR ANOS

INICIAIS


GONCALVES48 01/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA

NOEMIA RICARTE NUNESPROFESSOR


CEIM MANOEL PEDRONOLASCO

16 26/04/2016 08/07/2016SUBSTITUINDO ANGELA MEIRICE MENDONÇA CORADINI EMLICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA.

OZELIA PEREIRA DA SILVASANTOS



24 02/05/2016 08/07/2016 SUBSTITUINDO ANTONIA JOANA DE JESUS EM LICENÇA PRÊMIO

PAULO HENRIQUEROSEGHINI DOS SANTOS

PROFESSOR HISTORIA EM PREF RUY GOMES 18 24/02/2016 24/05/2016SUBSTITUINDO DINORA MARILAN GUBERT BALARDIN EM LICENÇAMÉDICA NOS PERÍODOS DE 24/02/2016 A 24/03/2016, 25/03/2016 A23/04/2016 E 25/04/2016 A 24/05/2016.

RENATA BEATRIZ BARBOSACARRIS



24 29/04/2016 08/07/2016 SUBSTITUINDO MARIA SUELI BUENO EM LICENÇA MÉDICA

RICARDO DE MATTOSSACCO

PROFESSOR HISTORIANUCLEO DE

MODALIDADES DEENSINO

40 02/05/2016 31/12/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO

ROSINEIZE ALVES DEOLIVEIRA VIEIRA


EM MARIA CONCEICAOANGELICA

4 01/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA

ROZANGELA NUNES DASILVA ALVES


EM CEL FIRMINOVIEIRA DE MATOS

24 06/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA

SANDELY ELIS CAMPIDELLIMARINHO SILVEIRA

PROFESSORINTERPRETE

CEIM HELENAEFIGENIA PEREIRA


SANDRA REGINA LUZIA DASILVA



24 11/04/2016 08/07/2016 EM DISCPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIO DE 2013

SILVIA DANIELA MARTINSCHAVES


EM JOSE EDUARDO CESTULANO

PEREQUETE24 04/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA

SUELI DE SOUZA DOCARMO ROSA



ENSINO20 02/05/2016 08/07/2016 EM EXERCÍCIO NO NÚCLEO DE MODALIDADES DE ENSINO.

TAMIRES DOS SANTOSOLIVEIRA


R2


4 25/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA

TAMIRIS BATISTA VIANAPROFESSOR ANOS

INICIAIS


GONCALVES24 17/05/2016 08/07/2016 APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

TAYNARA SOUZA MARTINSPROFESSOR

EDUCACAO INFANTILCEIM PROFº MARIO

KUMAGAI15 14/04/2016 08/07/2016

10 H/A EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC 220 DE 29 DE MAIODE 2013 E 2 H/A DE ARTE EM VAGA PURA

TEMILY ELIAS COMARPROFESSOR

EDUCACAO ARTISTICACEIM KATIA MARQUES

BARBOSA12 11/04/2016 08/07/2016 VAGA PURA

THAIS ALESSANDRARIBEIRO DE OLIVEIRAWENDLAND


EM ETALIVIO PENZO 22 25/04/2016 08/07/2016SUBSTITUINDO MARIA JOSE DA SILVA DE ANGELO EM LICENÇAMÉDICA

THAIS DA SILVA GOMESPROFESSOR ANOS

INICIAISEM VER ALBERTINAPEREIRA DE MATOS

24 29/03/2016 27/04/2016SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS EM LICENÇAMÉDICA

THAISI GRASIELY PEREZPAZ CRUZEIROS


EM BERNARDINACORREA DE ALMEIDA

12 13/04/2016 08/07/2016SUBSTITUINDO EUICE PAES DE BARROS CEDIDA PARA ACOORDENAÇÃO PEDAGÓGICA DA EM DOM AQUINO CORREA

TISSIANE PEIXOTO VOGARINPROFESSOR ANOS

INICIAISEMI RAMAO MARTINS 24 04/04/2016 08/07/2016

SUBSTITUINDO CRISTIANE MACHADO DA SILVA CEDIDA PARA OPROJETO SABERES INDIGENA.

VALDECI CANDIDO STOLTEPROFESSOR ANOS

INICIAISEM PROFª IRIA LUCIA

W KONZEN24 28/03/2016 08/07/2016

SUBSTITUINDO MERCEDES GONÇALVES DE FREITAS EMREADAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

VALDENIR MARQUESROCHA


CEIM AUSTRILIOFERREIRA DE SOUZA

20 30/03/2016 03/05/2016EM SUBSTITUIÇÃO DE CLEUZA DA ROCHA ALMEIDA EM LICENÇAMÉDICA

VALQUIRIA DE PAULAOLIVEIRA


EM MARIA CONCEICAOANGELICA


VANESSA SOARES DASILVA PAULO


EMI AGUSTINHO 24 25/04/2016 30/06/2016 SUBSTITUINDO IZAQUE DE SOUZA EM LICENÇA PRÊMIO

VANESSA ZANQUINIJANCZESKI



20 02/05/2016 08/07/2016SUBSTITUINDO SONIA DARC SOARES GIMENES EM LICENÇAMÉDICA

VERONICA FERNANDESGUABIRABA


CEIM AUSTRILIOFERREIRA DE SOUZA

24 29/03/2016 27/04/2016SUBSTITUINDO ANGELA APARECIDA DOS SANTOS EM LICENÇAMÉDICA

VIVIANA MARQUESPEREIRA



24 30/03/2016 08/07/2016SUBSTITUINDO ROZIMAR CRISTIANE ARAUJO NOLASCO EMREADAPTAÇÃO DE FUNÇÃO

ZENILDA REGINA DE SOUZAPROFESSOR ANOS

INICIAIS

EM AURORAPEDROSO DE

CAMARGO10 02/05/2016 08/07/2016

EM DISCIPLINAS DECORRENTES DA LC N 220, DE 29 DE MAIO DE2013

ZENILTON FERNANDESPROFESSOR ANOS

INICIAISEMI ARAPORA 48 20/04/2016 08/07/2016 PROJETOS PEDAGÓGICOS

06

EDITAISEDITAL DE NOTIFICAÇÃO SEMFA/DAFT/ NMF Nº 05, 01 de junho 2016.

Adriano Vasconcelos CavalcanteDiretor do Departamento de Administração Tributária e Fiscal

O Departamento de Administração Tributaria e Fiscal, através do Núcleo deMonitoramento Fiscal, faz publicar o presente Edital, por terem sido ineficazes astentativas por via postal (art. 370, III e § 1º, da Lei Complementar nº 71, de 29 deDezembro de 2003 (Código Tributário Municipal – CTM).

Assim, no prazo de 20 (vinte) dias contados desta publicação, ficam notificados osSujeitos Passivos identificados no Anexo Único, para efetuarem o recolhimentocitado no respectivoAuto de Infração, podendo, no mesmo prazo, apresentar a defesa,por petição dirigida à autoridade julgadora de primeira instância (arts. 467, III e 469,do CTM).

Não havendo qualquer manifestação no prazo previsto, ensejará a revelia, areputação de que são verdadeiros os fatos afirmados e o processo será encaminhadopara imediato julgamento (art. 469, parágrafo único, do CTM).


Número doProcesso

Número daInscrição no CAE

Sujeito Passivo CNPJ/ CPFValor Principal

do Tributo17702/2016 1000146046 Jucelino Portilho Oliveira 21760326000197 1.212,00

17700/2016 21877009 Paulo Favaro 33009945949 733,93

Anexo Único

LICITAÇÕES

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2016/DL/PMD

REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃOEXTRATO DO PRIMEIRO TERMOADITIVOAO CONVÊNIO Nº 246/2015

PARTES:Município de Dourados/MSEXPLORA PARTICIPAÇÕES EM TECNOLOGIA E SISTEMA DE

INFORMAÇÃO LTDA.

PROCESSO: Concorrência Publica nº 005/2015.OBJETO: Faz-se necessário a alteração contratual da concessão onerosa do

serviço público que abrange o gerenciamento, organização e a exploração doestacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do Município deDourados.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei n. º 8.666/93 eAlterações Posteriores.DATADAASSINATURA: 23 de maio de 2016.Secretaria Municipal de Fazenda.

PARTES:CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE DOURADOSCNPJ Nº: 03.155.926/0001-44

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL N.º 039/2016

Alessandro Lemes FagundesSecretário Municipal de Fazenda

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N.º 103/2015

Jorge Pessoa de Souza FilhoPregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2016

Jorge Pessoa de Souza FilhoPregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTOCONVITE Nº 005/2016

Emerson Ricardo KintschevPresidente da CPL

RESULTADO DE JULGAMENTOCONVITE Nº 008/2016

Emerson Ricardo KintschevPresidente da CPL

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da SecretariaMunicipal de Fazenda, torna público para conhecimento dos interessados, quepromoverá certame licitatório na modalidade PREGÃO - na forma Presencial -relativo ao Processo n.º 177/2016/DL/PMD - tendo como objeto a “AQUISIÇÃO DEGÁS ENGARRAFADO (NITROGÊNIO LÍQUIDO) E PRODUTOS DE USOVETERINÁRIO (SEMEN), OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIAMUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA”, a serprocessado e julgado em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520/02,Decreto Municipal n.º 3.447/05, Lei Complementar n.º 123/06 e suas alterações, comaplicação subsidiária da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. A sessão públicapara o julgamento do certame ocorrerá às 08h (oito horas), do dia 15/06/2016 (quinzede junho do ano de dois mil e dezesseis), na sala de reunião do Departamento deLicitação, localizada no Bloco “F” do Centro Administrativo Municipal, sito na RuaCoronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Oedital encontra-se disponível para consulta e download no sítio oficial do Municípiode Dourados “http://www.dourados.ms.gov.br/index.php/categoria/licitacao”; e,alternativamente, também poderá ser obtido no Departamento de Licitação, em versãogravada gratuitamente, mediante a apresentação de mídia removível (CD, DVD, pen-drive ou congênere) ou ainda pelo processo de fotocópia, mediante o ressarcimento dataxa referente aos custos de reprodução gráfica da documentação fornecida.Informações adicionais poderão ser obtidas pelo telefone (0XX67) 3411-7755 e/ouvia e-mail no endereço eletrônico “[email protected]”.

Dourados-MS, 01 de junho de 2016.

O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso doSul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 dejaneiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certamelicitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 410/2015/DL/PMD, tendo por objeto o“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DEÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER DIVERSOS SETORES DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”, que teve como vencedora e adjudicatáriano item 02, a proponente PRIMAVERA COM. DE ÁGUA MINERAL LTDA.-ME. OPregoeiro informa, ainda, que o item 01 foi declarado FRACASSADO.

Dourados-MS, 08 de abril de 2016.

O Município de Dourados, Município de Dourados, Estado de Mato Grosso doSul, por intermédio do Pregoeiro, designado através do Decreto n.º 2174, de 07 dejaneiro de 2016, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final do certamelicitatório em epígrafe, relativo ao Processo n.º 074/2015/DL/PMD, tendo por objeto a

“AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS (CAMIONETE DIESEL 1000KG E CAMIONETEFLEX 700KG), ZERO QUILÔMETRO, COM RECURSOS PROVENIENTES DOS I C O N V N . º 0 2 5 8 8 4 / 2 0 1 2 E C O N T R ATO D E R E PA S S E N . º774697/2012/MDS/CAIXA”, que teve como vencedora e adjudicatária nos itens 01 e02, a proponente VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOSAUTOMOTORES LTDA.

Dourados-MS, 19 de maio de 2016.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certamelicitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 145/2016/DL/PMD, conforme segue.OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISETAS E BONÉS A SEREM ENTREGUESGRATUITAMENTE EM CAMPANHAS E EVENTOS REALIZADOS PELAAGÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN.PROPONENTE VENCEDORA: K.A. BARBOSA& CIALTDA-ME. Informa ainda,que fundamentada no artigo 109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir dapublicação deste Aviso, começa a fluir o prazo recursal às licitantes interessadas,sendo que após seu decurso, será o processo de licitação submetido à consideração daautoridade competente, para fins de adjudicação do objeto em favor da empresa retromencionada e homologação do mesmo para que dele provenham seus efeitos legais.

Dourados (MS), 09 de Maio de 2016.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Dourados, Estado de MatoGrosso do Sul, constituída e nomeada pelo do Decreto n° 2.175, de 07 de janeiro de2016, por intermédio do Presidente, torna público o resultado final do certamelicitatório em epígrafe, relativo ao Processo n° 102/2016/DL/PMD, conforme segue.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOSGRÁFICOS E/OU DE SERIGRAFIA, OBJETIVANDO ATENDER CAMPANHASE SERVIÇOS COORDENADOS PELA AGÊNCIA MUNICIPAL DETRANSPORTE E TRÂNSITO-AGETRAN. PROPONENTE VENCEDORA:MARCIA DA ROCHA CARRION-ME. Informa ainda, que fundamentada no artigo109, alínea “b”, da Lei Federal n° 8.666/93, a partir da publicação desteAviso, começaa fluir o prazo recursal às licitantes interessadas, sendo que após seu decurso, será oprocesso de licitação submetido à consideração da autoridade competente, para fins deadjudicação do objeto em favor da empresa retro mencionada e homologação domesmo para que dele provenham seus efeitos legais.

Dourados (MS), 12 de Maio de 2016.

EXTRATOS

07

EXTRATOS


INTERVENIENTE: SECRETARIAMUNICIPALDE EDUCAÇÃOSecretária: Marinisa Kiyomi MizoguchiCPF Nº: 404.903.431-04CONVENENTE: CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO ADOLESCENTE DOM

ALBERTO–CEIACNPJ Nº: 00.144.612/0001-58Responsável Legal: Francisco Marcos Rosseti ChamorroCPF Nº: 164.849.751-91

OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio.VIGÊNCIA: 28/02/2016Dourados-MS, 29 de Dezembro de 2015.

PARTES:Município de Dourados/MSADRIANAELIAS RODRIGUES & CIALTDA-ME

PROCESSO: Pregão Presencial nº 022/2015.

OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual pormais 12 (doze) meses, com início em 12/05/2016 e previsão de vencimento em12/11/2016.


PARTES:Município de Dourados/MSROBERTO CARLOS LEMES DAROSA-MEI.

PROCESSO: Pregão Presencial nº 073/2013.OBJETO: Faz-se necessário a prorrogação do prazo de vigência contratual por

mais 06 (seis) meses, com início em 23/05/2016 e previsão de vencimento em23/11/2016.


MARINISA KIYOMI MIZOGUCHISecretária Municipal de Educação



DEMAIS ATOS/1º CONVOCAÇÃO/ILDEFONSO PEDROSO - AGEHAB

Grupo/Nome Inscrição CPF O. Sorteio

1 ANTONIA RODRIGUES FRANÇA 59833 029.662.491-88 4

2 AUDICEIA DE LUNA SANTOS 65585 039.588.431-40 5

3 FLAVIA DAISE RIBEIRO DA SILVA 76509 732.855.101-10 1

4 JOSEFA HELENA FERREIRA BATISTA 73621 400.563.843-00 6

5 LUIZ PAULO MACHADO JULIÃO 70740 028.588.921-48 7

6 MARINALVA SANTANA DA SILVA 66778 985.871.611-72 8

7 ROSELI SANTANA 70599 743.067.311-20 3

8 WALTER PEREIRA 65404 404.916.411-68 2

1 ADAILDO LUCINDO DOS SANTOS 76664 038.369.781-64 15

2 ADELIA DOS SANTOS BAMBIL 75498 177.200.521-53 22

3 BETINHO MAXIMIANO DE JESUS 72064 876.381.931-72 17

4 ENY NUNES DE LIMA SILVA 76536 321.060.251-49 10

5 ERMINIO PICOLI 74119 203.217.321-20 2

6 EUZEBIA VILALBA 77855 020.190.821-28 9

7 FRANCISCO RODRIGUES DE LIMA 38071 740.326.581-53 3

8 ILMA DUARTE VALENSUELO 73796 237.466.611-53 16

9 IVONE CASARI DA SILVA 70014 759.014.631-53 12

10 JOÃO CARLOS PEREIRA 71275 157.091.161-49 8

11 JOEL DOS SANTOS 75463 139.420.421-34 23

12 JOSE FRANCISCO DOS SANTOS 75059 237.285.589-15 20

13 JURANDIR ALVES 51244 112.163.951-87 6

14 MARCO ANTONIO MAZETO 22956 708.143.928-49 4

15 MARIA APARECIDA RIBEIRO LIMA 40593 997.231.741-20 5

16 MARIA BARBOSA ALENCAR 74572 356.401.031-91 21

17 MARIA IVONE SOARES ALENCAR 59794 104.001.921-87 1

18 MARIA JOSE CAMARA 69309 940.351.301-25 7

19 MARIA LIVRADA PADILHA BARBOZA 68097 325.410.401-30 13

20 NELSI HOFFMANN 70559 529.191.021-68 19

21 OZIEL QUIRINO DOS SANTOS 27951 174.698.991-20 11

22 RAIMUNDO FLORÊNCIO DA SILVA 66647 192.569.668-59 14

23 WALDETE PEREIRA DE LUCENA 75013 061.947.531-53 18

1 ALESSANDRA COSTA CASTANHO 67399 354.559.928-05 18

2 ALINE MARTINS DA ROSA 22682 015.436.901-22 50

3 ANDREA COSTA 70683 000.981.541-41 30

4 ANDRESSA LIBÓRIO DA SILVA 71718 054.086.341-67 4

5 ANNE KELY DA SILVA CAMARA 68757 043.505.491-02 45

6 CARLA REGIANE NERES DE OLIVEIRA 70088 030.489.151-76 27

7 CARMEM LUCIA GAUVAO 35035 010.216.611-04 63

8 CINTIA DA SILVA SANTOS LIMA 25480 022.853.561-10 40

9 CLAUDIANA DA SILVA OLIVEIRA 42276 010.099.691-45 26

10 CLEUSA SILVA SANTANA 25215 032.648.718-23 6

11 CRIS PEREIRA CORNELLAS 68380 003.542.831-70 35

12 DANIELLY TORNACIOLI SORDI 77554 047.690.301-77 17

13 DAYANA LUIZ DA SILVA 25424 020.032.221-46 19

14 DELVANETE HAGI DO CASTA 27386 020.107.991-78 31

15 EDICLE SILVA DE LUNA 65981 001.574.151-63 57

16 EDIMAR LOBATO DE ARAUJO 64962 028.170.451-14 24

17 ELERINDA ARANDA DOS SANTOS 72309 033.060.561-54 16

18 ELIANE RIOS DE LIMA 21526 995.932.461-34 53

A Prefeitura Municipal de Dourados através da Agência Municipal de Habitação de InteresseSocial CONVOCA as pessoas relacionados abaixo, sorteadas para o cadastro de reservas,para comparecerem em reunião que será realizada no dia 10 de Junho de 2016 às 09:00 horasno Anfiteatro José Cerveira, Rua Coronel Ponciano, 1700.

1ª CONVOCAÇÃO CONDOMINIO RESIDENCIAL ILDEFONSO PEDROSO - RESERVAS

RESERVA P. COM DEFICIÊNCIA

RESERVA IDOSOS

RESERVAS GRUPO I

19 ELIETE BATISTA RIBAS 72611 979.864.101-91 42

20 ELISANGELA DA SILVA PEREIRA CASSIOLATO 28106 855.268.001-72 67

21 ELIZELAINE DE AVALO ANDRADE 36112 032.765.491-07 49

22 ELLEN FRANÇA DE ALBUQUERQUE 70798 266.626.148-40 33

23 FERNANDA VENANCIO MARTINELLI 24175 020.760.821-07 11

24 FRANCIELE DE LIMA 70375 018.442.951-09 23

25 HELENA PETRICIOLI 64292 007.151.261-64 36

26 ISLAINE DO NASCIMENTO BORGES 23697 015.758.521-28 47

27 JANAINA AMARAL DE SOUZA 75447 052.489.401-92 21

28 JANETE MARQUES DA COSTA 39949 011.817.571-85 71

29 JAQUELINE SOUZA ACOSTA 77278 052.208.021-94 64

30 JOSEANE DA SILVA OLIVEIRA 18270 007.814.391-83 51

31 JOSEFA DE OLIVEIRA DA SILVA 39752 019.657.101-40 61

32 JOSIANE PEREIRA DA SILVA 69282 033.162.431-19 32

33 JOYCE MARQUES DE LIMA 60181 043.707.991-04 58

34 LEIR MARQUES RODRIGUES 71756 025.341.401-67 68

35 LUCELIA GONÇALES 30292 910.198.001-78 69

36 LUCIANA HENRIQUE BARBOSA 64815 000.403.341-80 8

37 LUCINEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA 58529 957.035.351-15 1

38 MADLEINE JACKLINE FERREIRA MEDINA 37799 036.302.631-27 12

39 MARIA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE 69867 058.437.261-26 34

40 MARIA APARECIDA FERREIRA ALVES 71597 032.949.911-42 3

41 MARIA DE FATIMA LEITE AMARAL 70660 013.327.901-43 60

42 MARIA EDILEUSA ALVES DOS SANTOS 36076 308.787.991-68 65

43 MARILDA LOPES 71752 008.983.671-58 9

44 MARINEUSA MACHADO TROSDOLF 72916 554.184.811-34 13

45 MARINICE FERNANDES MEDINA 48778 001.322.971-08 55

46 MARISA DA SILVA SOARES DE ALMEIDA 67070 040.817.551-67 54

47 MARLEI MATIAS DOS REIS 70891 978.299.271-20 22

48 MARTA FERREIRA DE PAULO 67601 965.151.121-49 2

49 MIRIAN RIBEIRO DE SOUZA 37584 045.912.281-93 59

50 NATASHA CRISTINA AGUIAR DE SOUZA 72264 036.208.011-93 14

51 NEIDE ALVES PEREIRA 41239 500.903.301-10 15

52 ORLANDA ARAUJO DE OLIVEIRA 18161 368.238.211-91 29

53 PATRICIA BORGES MARQUEZOLO 75020 044.377.291-61 39

54 PAULA ADRIANA DE OLIVEIRA 42608 018.369.151-28 52

55 ROSA LIGERON ORTEGA DE SOUZA 45584 000.194.381-25 25

56 ROSANA DE SOUZA SANTOS 36350 013.568.631-83 70

57 ROSANGELA DOS SANTOS NASCIMENTO 57813 027.155.451-77 48

58 ROSELI VARGAS DOS SANTOS 68301 946.798.191-20 44

59 ROSIANE BEZERRA DA SILVA 63962 050.272.291-60 66

60 ROSIMAR LIMA CALDEIRA 63727 020.520.501-16 28

61 SANDRA MARIA FERREIRA SOARES 34523 693.816.661-72 46

62 SHEILA DA COSTA BERTUNE 61608 001.437.221-58 62

63 SILVANA FLORENTINO VIEIRA 64995 018.383.041-50 5

64 SOLANGE RODRIGUES DA CRUZ 65424 305.185.928-12 56

65 SONIA TRINDADE DA ROSA 60264 954.556.041-04 37

66 TELMA FERREIRA DA COSTA 64696 041.651.331-08 43

67 THAIS DE OLIVEIRA JESUS 71806 048.982.801-96 10

68 VALDIRENE DE CARVALHO LUNA 70306 814.022.011-68 7

69 VANILCE CURSI DE LIMA 46438 614.912.411-87 20

70 VILMA DOS SANTOS GONÇALVES 71162 024.216.971-66 38

71 VIVIAN ARAUJO LEITE 35411 002.613.571-07 41

1 ADRIANA MIRANDA DA SILVA 73151 019.179.341-81 29

2 ADRIELI DA SILVA ALENCAR 63723 042.989.391-46 18

RESERVAS GRUPO II

08

DEMAIS ATOS/1º CONVOCAÇÃO/ILDEFONSO PEDROSO - AGEHAB

39ª FESTA JUNINARegulamento dos Comerciantes

PREÂMBULO

O MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, através da Secretaria Municipal de Cultura– SEMC, no uso de suas atribuições legais, torna público o regulamento doscomerciantes do evento 39ª FESTAJUNINA.

1. OBJETO

1.1 – Este regulamento foi instituído com a finalidade precípua de possibilitar deforma ordenada e adequada a exploração de 30 pontos localizados na Praça deAlimentação, a ser montada nas Avs. Presidente Vargas e Joaquim Teixeira Alvesdurante a 39 ª Festa Junina , a realizar-se de 23 a 26 de Junho de 2016.

1.1.1 – Esclarecemos que do total dos pontos oferecidos 30% (trinta por cento)estão reservados para a economia solidária conforme Lei n° 3.913, 05 de Agosto de2015 , previamente selecionadas.

2. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2.1 – Poderão participar deste certame as pessoas físicas e jurídicas com ou semfins lucrativos, sediadas em Dourados-MS, adimplentes com as obrigações legais efiscais, conforme disposto em lei.

2.2 – Cada proponente poderá fazer apenas 01 (uma) inscrição neste regulamento.2.3- Poderá ser cobrada uma taxa pelo uso do espaço das barracas.2.4 – É vedada a participação de:a) pessoas físicas ou jurídicas declaradas inidôneas para licitar ou contratar com o

Município de Dourados;b) pessoas físicas ou jurídicas que estejam suspensas temporariamente de

participar em licitação e impedidas de contratar com o Município de Dourados;c) pessoas físicas insolventes ou jurídicas sob processo de falência ou recuperação

judicial, sob concurso de credores, em dissolução ou liquidação (Lei Federal nº11.101/05);

d) empresas estrangeiras que não funcionem no Município de Dourados e/ou País;e) pessoas jurídicas reunidas em consórcio, quaisquer que sejam sua forma de

constituição;f) pessoa jurídica ou física, que tenham deixado de cumprir compromissos

financeiros anteriores com a Prefeitura Municipal de Dourados ou ainda que tenhamincorrido nas sanções administrativas previstas no art. 87, da Lei Federal nº 8.666/93;

g) pessoa jurídica ou física que não tenham prestado contas de projetosanteriormente incentivados pela Prefeitura Municipal de Dourados, dentro do prazolegal ou cujas prestações de contas tenham sido rejeitadas;

h) que sejam servidores da SEMC ou membros da Comissão Especial.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 – O(a)(s) Proponente(s) interessado(s), já inscritos na Secretaria Municipal deCultura – SEMC (Av. Presidente Vargas, s/n, Parque dos Ipês – Vila Tonani), deverãoentregar a documentação solicitada no item 3.2 nos dias 09 e 10 de Junho de 2016 das7:30 as 13:30.

3.1.1– A inscrição efetivar-se-á com a entrega da documentação em envelopelacrado no prazo, horário e local designado no item 3.1.

3.1.1.1 - Em hipótese alguma serão recebidas inscrições pelos Correios ou serviçosde entrega similares.

3.2 – São documentos exigidos para a inscrição:3.2.1 – Para as PESSOAS FÍSICAS:a) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade;b) cópia do RG e do CPF;c) Comprovante de situação cadastral do CPF (www.receita.fazenda.gov.br);d) telefone para contato;

e) Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Municipal;f) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (www.tst.jus.br);g) Comprovante legal de que atua na área de alimentação e ou como alvarás

Sanitários ou Certificados de Cursos na área de alimentação.3.2.2 – Para as PESSOAS JURÍDICAS COM E SEM FINS LUCRATIVOS:a) cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor,

devidamente registrado e acompanhado de todas as alterações ou da consolidaçãorespectiva;

b) cópia de RG e CPF do Representante Legal;c) comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ recente;d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais emitidas

pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e Certidão Quanto à Dívida Ativa da Uniãoemitida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN);

e) Certidão Negativa de Débitos junto ao INSS;f) Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Estadual do domicílio

do(a) Proponente;g) Certidão Negativa de Débitos de Tributos junto a Fazenda Municipal;h) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (www.tst.jus.br);i) Comprovante legal de que atua na área de alimentação e ou como alvarás

Sanitários ou Certificados de Cursos na área de alimentação.

4 – DO JULGAMENTO E DACLASSIFICAÇÃO

4.1 – A análise dos documentos será realizada por uma Comissão Especialcomposta por 03 Servidores do DepartamentoAdministrativo da Secretaria Municipalde Cultura-SEMC no dia 13/06/2016

4.2 – A classificação, de caráter eliminatório, será realizada pela SEMC após averificação da documentação enviada, bem como do cumprimento das condições deelegibilidade do(a) Proponente.

4.2.1 –Adocumentação apresentada para fins de inscrição não será restituída à(ao)Proponente em nenhuma hipótese, independente do resultado da seleção.

4.3 – Serão eliminadas (os) as Proponente(s):a) cuja documentação estiver incompleta ou com prazo de validade vencido no ato

da entrega do envelope ou expedido a mais de 30 (trinta) dias, em relação à data depublicação do presente regulamento.

4.4 – No caso do número de inscritos ser superior ao total de 30 inscrições,conforme dispõe o item 1.1, do referido regulamento , as vagas serão ocupadasmediante sorteio público entre as partes habilitadas e classificadas.

4.4.1 – Após o preenchimento das vagas acima, serão sorteados mais 05 (cinco)inscritos os quais ficarão em lista de espera, para substituição, no caso de desistênciaou desclassificação, por ordem de sorteio, deverá ocupar o lugar.

4.4.2- Na ausência do titular da inscrição não poderá ser representado por outrocomerciante que esteja inscrito e participando do sorteio.

4.5- Também através de sorteio será definida a localização de cada barraca.4.6 – A SEMC disponibilizará a relação do(a)(s) Proponente(s) classificado(a)(s)

no dia 14/06/20164.7 – Da decisão que inabilitar o(a) Proponente caberá recurso ao Secretário da

SEMC. Esse recurso deverá ser instruído com toda a matéria de fato e de direito a seralegada pelo(a) recorrente, devendo ser protocolado na SEMC no prazo de até 02(dois) dias úteis, contados da data 14/06/2016.

4.7.1 – Somente será conhecido o recurso apresentado pelo(a) Proponente, se napessoa do(a) Representante Legal ou procurador(a) munido(a) do instrumento demandato devidamente autenticado.

4.7.2 – O Secretário da SEMC apreciará o recurso, sendo a decisão fundamentadapublicada no Diário Oficial e da qual não cabe mais recurso.

5– DOS PRAZOS

5.1 – Esse Edital se rege pelos seguintes prazos:


3 ALESSANDRA ALVES DA ROCHA 75194 937.350.731-15 11

4 ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA 73967 027.057.901-01 13

5 ALICE SERAFIM DO NASCIMENTO 55739 814.086.251-72 9

6 ALZIRA ALVES DA SILVA 71410 459.707.690-53 5

7 ANA LUCIA FERREIRA MARINS 73575 056.622.041-52 22

8 ANDRESA SANTOS DE JESUS 64180 031.555.661-75 14

9 ANDRESSA REGIANE NASCIMENTO 22404 028.626.961-96 25

10 ANGELINA LUZIA DOS SANTOS 75171 998.668.461-72 23

11 DILEUSA VILHARBA DOS SANTOS 65411 045.472.211-70 19

12 ELEODORA GOMES 59703 981.894.681-20 15

13 ELIETE SOARES MOTA 77660 885.300.943-87 7

14 ESTELA APARECIDA BORGES 74021 009.810.321-09 28

15 GEISIANE DA SILVA SANTOS 70293 041.332.191-63 1

16 HELENA DOS SANTOS SOARES 37050 294.622.401-59 30

17 JACKELINE LOPES DE ARAUJO 71377 013.658.871-97 4

18 JANAINA RIVAROLA OVANDO 76609 026.560.461-30 2

19 JESUS ASSIS DO NASCIMENTO 71777 273.141.381-68 16

20 JOSEFA AMORIM 45160 466.071.961-87 24

21 JUSSARA AMADOR DE SOUZA 66623 456.475.771-72 8

22 LAIS VASCONCELOS CERQUEIRA 76648 041.235.511-65 3

23 MARGARETE GONÇALVES 36318 015.428.221-90 6

24 PATRICIA VIEIRA DOS SANTOS 73403 044.792.861-95 12

25 RAMONA RAMOS DOS SANTOS 42945 448.614.781-20 26

26 REGIANE DA SILVA RAMOS 68498 828.434.571-49 27

27 RENATA FERREIRA BORBA 71542 050.680.571-93 21

28 SIMONE FERREIRA HENRIQUE 70927 020.096.751-77 17

29 ZILDA MARINHO DA SILVA 23904 447.314.931-53 10

30 ZORAIDE DA SILVA RICARTI 70188 010.907.271-51 20

1 ARIANE DOS SANTOS 74563 047.965.731-94 13

2 AGNALDO FERREIRA DA SILVA 64567 700.565.441-20 14

3 CECILIA CABREIRO 77473 325.201.231-68 16

4 DARLAN SOUZA FLAUZINO 67370 028.853.671-13 4

5 DEISE DA CONCEIÇÃO SILVA 78272 390.778.068-06 15

6 JORGE DOMINGOS DA SILVA 32101 562.041.401-91 9

7 LACERDA FERREIRA DOS SANTOS 69616 391.141.801-97 11

8 LAUCIENE CARDEAL DOS SANTOS JACOB 76395 006.516.411-36 6

9 LAYSLA ALEXANDRE AQUINO 74810 063.710.891-45 8

10 PEDRO JÚNIOR DOS SANTOS MENDONÇA 70845 020.108.381-73 10

11 RAFAEL GOMES DA SILVA 69573 039.324.891-79 17

12 ROBERTA DUARTE JACOMO 77443 003.269.051-70 5

13 RODRIGO BATISTA DOS SANTOS 70140 021.257.071-44 2

14 TIAGO PEREIRA NEVES 42772 031.009.961-78 7

15 VAGNER ALMEIDA SOARES 64554 976.019.851-72 12

16 VALDECI CONCEIÇÃO SANTOS 71262 480.838.011-00 1

17 VINÍCIUS NUNES FREIRE 72263 040.476.841-55 3

RESERVAS GRUPO III

Zelinda Inês Silva Lima Fernandes

Diretora Superintendente da Agência Municipal de Habitação de Interesse Social-AGEHAB

DEMAIS ATOS/REGULAMENTO DOS COMERCIANTES - 39º FESTA JUNINA

09

DEMAIS ATOS/REGULAMENTO DOS COMERCIANTES - 39º FESTA JUNINA

6 – DACONTRATAÇÃO

6.1 – A (o) Proponente classificada (o) será contatada (o) pela SEMC paraconfirmação de dados e formalização do instrumento a ser firmado entre as partes(TERMO DE COMPROMISSO).

6.2 - A proponente ou seu representante (munido de procuração), deverácomparecer pessoalmente à SEMC para assinar o respectivo Termo, no prazoestabelecido no item 6.1, d, do referido edital.

6.3 – Quanto às obrigações da SEMC e o (a) Proponente estão todas estabelecidasno Regulamento de Ocupação de Espaços, a ser retirado na SEMC, no ato da inscrição.

7 – DISPOSIÇÕES FINAIS

7.1 – Na ausência de cumprimento por parte da (o) Proponente classificada (o) dasdisposições desse Regulamento de Ocupação de Espaços e demais normas atinentesao caso, serão aplicadas as sanções legais cabíveis, visando punição dos responsáveis,

sem prejuízo do devido processo administrativo, podendo ainda ser aplicadas assanções de Advertência, Multa no percentual de e/ou proibição de participar de novosprojetos do Município de Dourados, no prazo de até 02 (dois) anos.

7.2 – É proibido transferir, ceder, sublocar o ponto ou qualquer atividade objeto dopresente regulamento, caso aconteça perderá o ponto.

7.3 - O ponto será disponibilizado para apenas um membro do grupo familiar,sendo proibido conter mais de um classificado da mesma família.

7.4 - È obrigatório o uso de toucas, luvas e aventais.( a SEMC disponibilizará deum avental por tenda)

7.5 – O pedido de inscrição ao presente processo de seleção, obriga o(a)interessado(a) ao cumprimento de todos os termos do presente regulamento,correspondendo sua inscrição à aceitação de todas as condições e obrigações.

7.6 – A SEMC reserva o direito de anular, revogar ou alterar o presenteregulamento e o respectivo processo, no todo ou em parte, nos casos previstos em leiou, de acordo com a conveniência administrativa, técnica ou financeira, sem que caibaaos participantes, qualquer direito a indenização ou reclamação de qualquer natureza.

7.7 – Somente poderá dar início as atividades, o(a) classificado(a) que tivercumprido todas as exigências do presente regulamento .

7.8 – Os casos omissos serão resolvidos em conjunto pela Secretaria Municipal deCultura e a procuradoria Geral do Município.

7.9 – Esclarecimentos acerca do conteúdo deste regulamento poderão ser obtidosatravés do e-mail: [email protected] e do telefone 3411-7709.

Dourados, 02 de Junho de 2016.

Carlos Fábio Selhorst dos SantosSecretário Municipal de Cultura


a) entrega da documentação Completa caso falte documento estaráautomaticamente eliminado.

Dia 09 e 10/06/2016

b) Abertura de envelopes e conferência de documentação pelacomissão.

Dia 13/06/2016

b) divulgação das proponentes classificados e sorteio Dia 14/06/2016

c) assinatura do Termo de Compromisso Dia 15/06/2016

e) ocupação das barracas:A partir do dia

23/06/2016

f) retiradas das barracas:Dia 26/06/2016 após oevento

DEMAIS ATOS/EDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO - CCZEDITAL DE AUTO DE INFRAÇÃO

Nº06/2016

O Centro de Controle de Zoonoses – CCZ - autua os proprietários, abaixodescritos, após não cumprimento de notificações emitidas, a efetuarem defesa escritaque deverá ser enviada ao CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES – CCZ, sito aRua Vicente Lara s/nº, bairro Jardim Guaicurus, CEP 79837-066. As notificaçõesexigiam a regularidade do imóvel, conforme a Lei n.2850 de 10 de abril de 2006,denominada a Lei da Dengue e Febre Amarela, com dispositivos alterados na Lein.3400 de 22 de julho de 2010, efetuando as seguintes melhorias: conservar a limpezados quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumularágua, bem como a remoção de todo o mato.

É dado um prazo de 15 dias para a emissão da defesa acima requisitada, caso nãoseja efetuado tal procedimento serão aplicadas as multas cabíveis, conformedetermina a lei.

Os proprietários foram autuados por correspondências enviadas pelos Correios porSEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas aoremetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numeroindicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.

Segue abaixo os respectivos proprietários autuados:

AUTO DEINFRAÇÃO

BIC NOME ENDEREÇO

804/2016 28712Adelaide Cáceres Marques eOutros

João Damasceno Pires nº1360, Q-34, L-22/ Jd. Água Boa

845/2016 23418 Adelina RigottiSilidonio Verão, Q-106, L-26/ Jd. ÁguaBoa

785/2016 42312Agencia Estadual de Gestão deEmpreendimentos

Jaime Candido Lobo nº2410, Q-12, L-10/Izidro Pedroso

787/2016 18852Ana Maria de OliveiraPROC.: Pedro Severino dos Reis

Projetada 12, Q-48, L-13/ Jd. Canaã I

842/2016 19861 Ana Vilalba ArecoAdroaldo Pizzini nº1504, Q-11, L-06/ Jd.São Pedro

800/2016 55819 Antonio BoscoJoaquim Alves Taveira nº2434, Q-8A, L-09/ Vila Planalto

840/2016 7850 Carlos Bonamigo e Outros Ipiranga, Q-06, L-02/ Bairro Jardim

808/2016 1272 Carlos Souza BarbosaBarnabé MInhos nº735, Q-37, L-13/ Jd.Flórida II

783/2016 43284Claudemir Pacheco Verza e SuaEsposa

Olga Barroso da Silva nº2290, Q-19, L-09/ Izidro Pedroso

788/2016 101459Clube de Imprensa de DouradosMS

Benjamion Constant, Q-02, L-15,16,20/Jd. Faculdade

793/2016 37571 Dionisio Ferreira da Silva Equador, Q-19, L-18/ Pq. das Nações I

794/2016 37572 Dionisio Ferreira da Silva Equador, Q-19, L-19/ Pq. das Nações I

825/2016 4188Espolio de Cider Cerzosimo deSouza

Joaquim Alves Taveira, Q-05, L-13/ VilaAurora

779/2016 59219 Fredis Saldivar Oespolio São Francisco, Q-20, L-06/ Jd. Itália

848/2016 8027 Incorporadora Alfer LTDAGeni Ferreira Milan, Q-15, L-A/ Prol. doJd. Girassol

791/2016 6471 Irene Biagio dos SantosAntonio Spoladore, Q-25, L-09/ Pq.Alvorada

837/2016 6322 Jamil Manoel Leal FilhoAntonio Spoladore, Q-22, L-33/ Pq.Alvorada

803/2016 45840 João Holidio da SilvaJanuario Pereira de Araujo nº890, Q-74,L-22/ Jd. Água Boa

839/2016 8435 Joberson da Silva VerãoCider Cerzosimo de Souza, Q-03, L-14/Vila São José

866/2016 54598 Jorge Horacio da Silva e OutrosAlfredo Richard Klein nº798, Q-34, L-05/Pq. Alvorada

824/2016 28372 Jose Carlos Stranieri Da Abolição, Q-06, L-01/ Vila Martins

786/2016 28464 Jose Joaquim da Silva 1º de Abril nº610, Q-F, L-12/ Vila Vieira

789/2016 47645 José Wagner Martins Pedro Celestino, Q-05, L-05/ Jd. Itaipu

790/2016 46343 José Wagner Martins Pedro Celestino, Q-05, L-07/ Jd. Itaipu

801/2016 26410Leonir e Loradania GnutzmanCampos

20 de Dezembro nº217, Q-10, L-04/ Jd.Santo André

802/2016 26409Leonir e Loradania GnutzmanCampos

20 de Dezembro nº217, Q-10, L-05/ Jd.Santo André

836/2016 6301 Li Teixeira de RezendeOsman Ahmad Gebara, Q-14, L-09/ Pq.Alvorada

809/2016 1721 Lilian Vilhalva SilvaHelio Vasques nº663, Q-06, L-19/ Jd.Florida II

807/2016 51821 Marcelo Couto de AguiarSidnei Fernandes de Souza nº310, Q-13, L-13/ Jd. Florida II

782/2016 19529 Marcio Jose Cunha de OliveiraAntonio Emilio de Figueiredo, Q-26, L-21/ Jd. Clímax

806/2016 27493 Maria da Conceição dos SantosPalmeiras nº606, Q-08, L-21/ Jd. ÁguaBoa

831/2016 9700 Maria Ferreira de SouzaAlcides João de Souza, Q-28, L-14/ Pq.Monte Carlo

844/2016 20855 Maria Ivonete Dias de Lima Araguaia nº213, Q-08, L-26/ Jd. Rigotti

778/2016 21280 Matilde de Brito Gobi e OutrosPalmeiras, Q-06, L-03/ Jd. FranciscoAlves

857/2016 8901 Orlando Urbano Rodrigues JuniorAmael Pompeu Filho, Q-54, L-06/ Pq.Alvorada

871/2016 8900 Orlando Urbano Rodrigues JuniorAmael Pompeu Filho, Q-54, L-5A/ Pq.Alvorada

833/2016 9579 Priscon Construtora LTDAAlcides João de Souza, Q-22, L-22/ Pq.Monte Carlo

835/2016 7109 Ramona de Oliveira CaimarJoão Alves Rocha nº1930, Q-17, L-10/Pq. Monte Carlo

932/2016 9615 Renata Pires de AraujoAristidia Nunes França, Q-23, L-03/ Pq.Monte Carlo

830/2016 7149 Renov Engenharia LTDAArgemiro Emilio Leão, Q-19, L-03/ Pq.Monte Carlo

819/2016 87479 Ricardo Arvelino de Souza Araguaia, Q-148, L-15/ Jd. Água Boa

572/2016 92404 Rodrigo Gaspar ZanattaEuclides da Cunha nº375, Q-05, L-07/Jd. Cristhais I

826/2016 8908Rusel Ryal PROC.: RonaldoDilelio Quevedo

Amael Pompeu Filho nº774, Q-54, L-13/Pq. Alvorada

834/2016 7104 Sandro Ricardo Barbara FilhoJoão Alves Rocha, Q-17, L-05/ Pq.Monte Carlo

815/2016 68361 Sinhorinha Osório de CamposAntonio Emilio de Figueiredo, Q-73, L-02/ Centro

823/2016 28251 Valdecir da Silva MendesAntonio Azambuja, Q-C, L-19/ Vila SantaCatarina

843/2016 26809 Vergilio Camilo Ramos Humaitá, Q-30, L-13/ Jd. Santo André

539/2016 15942 Walter Paulino RossetoJosé de Matos Pereira, Q-07, L-04/Waldomiro A. Monteiro

805/2016 28652Yolanda da Silva Soares eOutros

João Carneiro Alves, Q-28, L-22/ Jd.Água Boa

Dourados, 01 de Junho de 2016

Recebido/Cencor

Rosana Alexandre da SilvaBióloga CRBio-135751/01-D

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DEMAIS ATOS/EDITAL DE NOTIFICAÇÕES - CCZEDITAL DE NOTIFICAÇÕES

Nº11/2016

O Centro de Controle de Zoonoses, CCZ, notifica os proprietários, conformeordens de serviço emitidas, a efetuarem as seguintes melhorias: conservar a limpezados quintais, calçadas e terrenos baldios, com o recolhimento de lixo e de pneus, latas,plásticos e outros objetos ou recipientes e inservíveis em geral que possam acumularágua, bem como a remoção de todo o mato.

Conforme a Lei nº 3.965 de 22 de Fevereiro de 2016, é dado um prazo de 10 diaspara a realização das melhorias acima citadas, caso não seja efetuado tal procedimentoserão aplicadas, autuação e multa, conforme determina a lei.

Os proprietários foram notificados por correspondências enviadas pelos Correiospor SEDEX ou com AR – aviso de recebimento e as mesmas foram devolvidas aoremetente, pelos mesmos estarem: ausentes, desconhecidos, inexistência do numeroindicado, fora do perímetro urbano, mudaram-se e etc.

Segue abaixo os respectivos proprietários notificados:


NOTIFICAÇÃO BIC NOME ENDEREÇO

2207/2016 2451 Adelaide Martins FavaroRua 11,nº 240, Q-26, L-09/Altos doIndaiá.

2161/2016 2810 Albino MendesRua Sadamu Minohara, Q-46, L-07/Altos do Indaiá

2248/2016 98239 Antonio Franco da Rocha JuniorRua Antonio Emilio de Figueiredo, Q-02, L-22/Jd. Olinda

2188/2016 30272 Antonio Marcos MaidameRua Maneco de Melo, Q-18, L-21/Parque Nova Dourados

2208/2016 2834Ariane Petry Sutel e Diana MaraPetry Sutel

Rua 34, Q-58, L-06/Altos do Indaiá

2334/2016 53752 Atilio Magrini NetoRua Oliveira Marques, Q-03, L-04/VilaDelfus

2342/2016 739 Atilio Magrini NetoRua Oliveira Marques, Q-03, L-03/VilaDelfus

2344/2016 738 Atilio Magrini NetoRua Oliveira Marques, Q-1403, L-P-3/Vila Delfus

1944/2016 2823 Carlos Cesar Godoy e outrosRua 34, nº 345, Q-58, L-01/Altos doIndaiá

1943/2016 2908 Carlos Thir Thompsom LopesRua Maria Cristina Marques, Q-60, L-10/Altos do Indaiá

1805/2016 17936 Celso CáceresRua Macaúba, Q-06, L-16/Vila NovaEsperança

1810/2016 3112 Celso Goançalves Camilo JuniorRua Thealmo João Ioris, Q-35, L-03/Altos do Indaiá

1795/2016 9151 Cerrado Construções LTDA EPPRua Martin Eberhart, Q-70, L-09/Pq.Alvorada

1804/2016 13769 Cleber Paulino de CastroRua Hiran Pereira de Matos, Q-17, L-10/Vila Arapongas

1796/2016 9212 Cleir Vieira MartinsRua Rua Martin Eberhart, Q-68, L-08/Pq. Alvorada

1953/2016 3143Cleiton Aparecido SgorlonMoreira

Rua Eisei Fujinaka, Q-22, L-15/Altosdo Indaiá

2336/2016 33077 Clodoaldo Coleta de SouzaRua Das Mangueiras, Q-33, L-05/Jd.Colibri

1780/2016 8486 Dejair Martins PeresRua Mustafa Saleh Abdo Sater, Q-52,L-31/Pq. Alvorada

1787/2016 24214 Dep. Social 20 de AgostoRua Italívio Souza Pael, Q-04, L-09/Jd. Manoel Rasselen

2049/2016 3029 Emilia Magrini Rua 29, Q-20, L-11/Altos do Indaiá

2266/2016 33231Empreendimentos ImobiliariosCoqueiros LTDA

Rua Ds Pitangueiras, Q-28, L-08/Jd.Colibri


Rua Das Pitangueiras, Q-28, L-02/Jd.Colibri


Rua Das Macieiras, Q-37, L-18/Jd.Colibri






Rua Das Figueiras, Q-22, L-09/Jd.Colibri


Rua Das Mangueiras, Q-44, L-03/Jd.Colibri

1717/2016 50964Empreendimentos ImobiliáriosRecanto das Gaivotas

Rua Atilio Torraca de Mattos, Q-06, L-02/Jd. Novo Horizonte

1964/2016 8807 Eronildes da Silva VasconcelosRua Arthur Frantz, Q-81, L-25/ParqueAlvorada

1802/2016 38036Espolio de Filomeno João PiresFilho

Honduras, Q-44A, L-01/ Pq. DasNações I

1803/2016 38037Espolio de Filomeno João PiresFilho

Costa Rica, Q-42A, L-01/ Pq. DasNações I

1744/2016 9394 Fabio dos Santos BenitesRua Olivio Waldemar Becker, Q-85, L-19/Parque ALvorada

1726/2016 22542 Felipe Pontes do NascimentoRua Gal Osório, Q-09, L-13/VilaErondina

2339/2016 32347 Getulio Siqueira e outrosRua Das Castanheiras, Q-09, L-06/Jd. Colibri

1898/2016 3018 Haroldo Oliveira e Silva Rua 30, Q-33, L-10/Altos do Indaiá

1920/2016 2411Heuter D Andrea e Adriane DClariano

Cássio Vanderlei Tetila, Q-25, L-15/Altos do Indaiá

2260/2016 33274 Ilza Marques de BritoRua Das Pitangueiras, Q-39, l-13/Jd.Colibri

1822/2016 93139Instituto de Previdência Socialdos Servidores

Rua Da Liberdade n6, L-A1/Jd. SantoAntonio

2230/2016 9180Jaty r M astriani de Godoy eOutros

Rua M artin Eberhart, Q-69, L-03/Pq.A lvorada


Rua M artin Eberhart, Q-69, L-04/Parque A lvorada


Rua M artin Eberhart nº 900, Q-69, L-06/Parque A lvorada


Rua Claudio Goelzer, Q-69, L-36/Pq.A lvorada

2209/2016 53184 João Afonso LangeRua Das P itangueiras , Q-40, L-07/Jardim Colibri

2213/2016 2177 João Batis ta FroesRua E ik ishi Sakaguti nº 555, Q-73, L-08/A ltos do Indaiá

1086/2016 10098 João Candido da Câm ara NetoRua Horác io V icente de A lm eida, Q-03, l-11/A lto das Paineiras

1725/2016 15381 João M atias da S ilvaClovis Cersoz im o de Souza nº5485,Q-06, L-02/ Jd. P iratininga

2222/2016 66938Joel Fernandes dos Santos eOutros

Rua Filom eno João P ires , Q-07, L-14/Jd. M arilia

1716/2016 42789 José PericoloRua Bela V is ta nº 800, Q-32ª, L-16/Jd. Água Boa

2234/2016 2552 Juliano de Souza SanchezRua Takeo Tak im oto, Q-29, L-08/A ltos do Indaiá



2292/2016 33335 Keiko Nozu Im ada e OutrosRua Coronel Ponc iano, Q-02, L-10/Jd.Colibri

1837/2016 2521 Livia Cam po RodriguesRua Teiji M atsui, Q-28, L-15/A ltos doIndaiá

1903/2016 9193 Lourdes M iranda dos SantosM artins Eberhart, Q-69, L-16/ Pq.A lvorada

1848/2016 9159 Lourival M arques dos SantosRua M artin Eberhart, Q-70, L-18/Pq.A lvorada

2331/2016 33126 Luc iano M anoel da S ilvaRua Das M angueiras , Q-44, L-08/Jd.Colibri

1774/2016 8756Luiz Antonio Rodrigues M onge eOutros

Rua Claudio Goelzer, Q-74, L-05/Pq.A lvorada

1843/2016 19103 Lydia Fioravanti DiasRua Traira, Q-05, L-09/Jd. LaranjaDoce

1858/2016 32825M agdalena da Câm ara Rocha(Espólio)

Rua Roux inol, Q-32, L-19/V ila V is taA legre

1852/2016 8474 M aiko B iazoto A lvesRua M ustafa Saleh Abdo Sater, Q-52,L-19/Pq. A lvorada

1911/2016 66814 M arcella Padovani FrancoJoaquim Luiz Azam buja, Q-12, L-02/Jd. das Prim averas

1912/2016 66813 M arcella Padovani FrancoJoaquim Luiz Azam buja, Q-12, L-03/Jd. das Prim averas

2316/2016 33065 M arcos Antonio M ossugossaRua Das M ac ieiras , Q-26, L-05/Jd.Colibri

1712/2016 6614M arcos V inic ius Henrique dosSantos e Outros

Rua Ranulfo Saldivar nº 964, Q-37, l-18/Parque A lvorada

1853/2016 8858 M aria AndrettiRua Olivio W aldem ar Becker, Q-84, L-26/Pq. A lvorada

1909/2016 80074 M aria Ester W elch Paranhos , Q-01, L-02/ Jd. Parati

1855/2016 66570M aria José de Azam buja PEral eOutros

Rua E ik ishi Sakaguti nº 655, Q-05, L-24/Jd. Das Prim averas

1851/2016 9123 M ario Diosnildo Cardoso Colm anRua Eduardo Cersoz im o de Souza, Q-67, L-06/Pq. A lvorada

1856/2016 9176 M ilton Batis ta Pedreira JuniorRua Claudio Goelzer, Q-69, L-35/Parque A lvorada

1939/2016 14038 Parte da Chácara 17Rua Ponta Grossa nº 4550, q-00, L-00/Chácara Parte

2032/2016 66593 Paulo César Lima da SilvaRua Joaquim Luiz Azambuja, Q-06, L-03/Jd. Das Primaveras

1028/2016 66609 Renov EngenhariaRua José Joel Sabura, Q-34, L-18/Pq.Monte Carlo

1043/2016 9779 Renov EngenhariaRua José Joel Sabura, Q-34, L-19/Pq.Monte Carlo

1814/2016 2141 Roberto Ribeiro Lima 20, Q-72, L-096/ Altos do Indaiá

1825/2016 60211 Rosa Maria Lins do NascimentoRua Ediberto Celestino de Oliveira nº1345, q-80, L- HG/Centro

1823/2016 15173 Rosalvo Morais da SilvaRua Antonio amar6, L-09/Jd. DosEstados.

2300/2016 33099 Rye Fukuda MorimotoRua Das Mangueiras, Q-37, l-05/Jd.Colibri

2293/2016 33327 Satiko Iwamoto MarbayachiRua Coronel Ponciano, Q-02, L-02/Jd.Colibri



1868/2016 66806 Sinoe Maria de AssisRua A2, Q-12, L-10/Jd. DasPrimaveras

1869/2016 66807 Sinoe Maria de AssisRua A2, Q-12, L-12/Jd. DasPrimaveras

1713/2016 19437 Vicentina Nunes de SouzaRua Balbina de Matos nº 186, Q-K, L-07/Centro

2095/2016 7621 W aldir da silva Faleiros e Outros Rua Iguasse, Q-04, L-01/Vila Tonani II

2096/2016 66680 W illian de Oliveira DuarteRua Péric les José Barbosa, Q-08, L-14/Jd. Das Primaveras

2329/2016 33656 Zeneide da Silva OliveiraRua Das Figueiras, Q-21, L-06/Jd.Colibri

Dourados, 01 de Junho de 2016Receb id o / Cenco r

Rosana Alexandre da SilvaBióloga CRBio-135751/01-D

SAAD LORENSINI & CIA LTDA, torna público que requereu do Instituto deMeioAmbiente de Dourados – IMAM, a Licença de Operação (LO), para atividade deLoteamento Urbano e Pavimentação Asfaltica, no local denominado Jardim dasPalmeiras, situado junto ao lote JP, Remembrado do lote 175, quinhão 02,03 e 04,desmembrado do lote 176, Município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudode ImpactoAmbiental.

Secretaria de Saúde – Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados, CNPJ02.955.271/0001-26 torna público que requereu do Instituto de Meio Ambiente deDourados – IMAM de Dourados (MS), a Licença Prévia – LP, Licença de Instalação –

LI e Licença de Operação – LO para atividade de Hospital de Cirurgias Eletivas,localizado na Rua Coronel Ponciano, n. 3233, Vila Alba, Dourados – MS. Não foideterminado Estudo de ImpactoAmbiental.

VALTER HIDEO HASHIZUMI torna Público que requereu do Instituto de MeioAmbiente de Dourados – IMAM de Dourados (MS), a LicençaAmbiental Prévia - LP,para atividade de CONSTRUÇÃO DE UM PREDIO MULTIFAMILIAR EMALVENARIA, localizada na Rua MONTE ALEGRE,LOTE 09,QUADRA 05,VILATONANI, no município de Dourados (MS). Não foi determinado Estudo de ImpactoAmbiental.

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DEMAIS ATOS/RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS - SEMS


EDITAIS - LICENÇA AMBIENTAL

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