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Manuel Rosaldo [email protected] 29 de setembro de 2016

Organizando

na economia informal Inclusão social de catadores de recicláveis

em São Paulo e Bogotá

Treinamento sobre Coleta

Seletiva com Inclusão

Socioprodutiva de Catadores

no Brasil e na Colômbia e

Aplicação de Indicadores

mailto:[email protected]

O que tem em

comum esses

trabalhadores?

Trabalhadores informais

• Trabalho não reconhecido ou protegido pelo

Estado

• Maioria da mão-de-obra mundial

• Tradicionalmente vistos como “não

organizéveis”

• Entretanto, milhões de trabalhadores

informais começaram se mobilizar nos

últimos 25 anos

Questões motivadoras

• Quais são os contextos e estratégias

que permitem os trabalhadores

informais se organizarem?

• Quais são os resultados, os potencias

e as limitações dessa organização?

• “Caso menos provável” de organização bem sucedido

• 100,000s de catadores se organizaram ao longo da América Latina, Ásia e África

• Nível de bairro: construíram cooperativas para processar e vender os seus materiais.

• Níveis municipal e nacional: forçaram o Estado reconhece-los e remunerá-los por seu trabalho

• Nível transnacional: conectaram e apoiaram os movimentos ao longo das fronteiras nacionais

Catadores de Recicláveis

PANORAMA DO PROJETO

COMPARAÇÃO

• Brasil: contexto político nacional do centro-esquerda

• Colômbia: contexto político nacional da direita

OBSERVAÇÕES

• Primárias: São Paulo e Bogotá*

• Secundários: as três cidades maiores de cada pais

• Projeto lateral: San Francisco, Califórnia

*Administrações municipais de Bogotá e São Paulo

alternaram entre direita e esquerda

Metodologia• 12 meses de pesquisas na

Colômbia (2011-16)

• 5 meses de pesquisas no Brasil (2014-2015)

• 4 meses de pesquisas em San Francisco (2013)

• 75 entrevistas com catadores, líderes de cooperativas, funcionários do Estado e de ONGs

• Observações de reuniões de catadores e Estado

• Pesquisas de jornais e documentos oficiais

• Observações participativas

• Essa análise está baseada em

achados preliminares e está em

constante evolução

• Muitos de vocês têm mais

experiência no tema do que eu—vo

“pick your brains”

• Vamos usar uma perspectiva crítica

sobre todos os modelos, porque não

existe um modelo perfeito

Metodologia • 12 meses de pesquisas na

Colômbia (2011-16)

• 5 meses de pesquisas no Brasil (2014-2015)

• 4 meses de pesquisas em San Francisco (2013)

• 75 entrevistas com catadores, líderes de cooperativas, funcionários do Estado e de ONGs

• Observações de reuniões de catadores e Estado

• Pesquisas de jornais e documentos oficiais

• Observações participativas

Resumo de Apresentação

1. São Paulo

2. Bogotá

3. São Paulo v. Bogotá

• População 11,9 milhões

• Por volta de 20.000 catadores

• Mais de 100 organizações de catadores

• Sede nacional de um dos movimentos catador mais antigos e poderosos do mundo

• 1980s: as autoridades tiraram os catadores das lixeiras e tentaram tirar os catadores das ruas. Igreja Católica começou a ajudar os catadores a construírem as primeiras cooperativas.

• 1990s: movimento espalhou-se por muitas regiões do pais

• 2000s: obtiveram as primeiras grandes vitórias na política pública em São Paulo. Os catadores construíram organizações nacionais e transnacionais.

São Paulo

Reciclagem inclusiva:

Modelo São Paulo

• A cidade fornece terrenos, prédios,

equipamento e apoio técnico para

construir centros de triagem para

cooperativas de catadores

• A cidade contrata empresas de

resíduos sólidos para fazer a coleta

seletiva

Reciclagem inclusiva:

Modelo São Paulo

• 107 organizações de catadores

• 41 organizações formalizadas

• 21 centrais de triagem

• 2 centrais mecanizadas de triagem

• 1,100 catadores trabalhando dentro

das centrais

Dois tipos de catadores

DesempregadosCatadores Históricos

Grande maioria dos cooperados

Policy objective São Paulo

Gerar emprego

nas cooperativas

Melhorar taxas de

reciclagem

Gerar participação

da sociedade civil

Responsabilizar a

indústria

Incluir as

catadores de rua x

Perguntas

1. Por que não há mais catadores

históricos nas centrais de triagem?

2. Devemos estar preocupados?

3. Quais políticas públicas e iniciativas

poderiam ajudar os catadores

históricos?

ACHADO PRELIMINAR

relativamente poucos catadores

históricos estão trabalhando

nos centrais de triagem

1. Por que não há mais catadores históricos nas

centrais de triagem? É porque não querem ou

não podem? Por escolha ou por imposição?

1. Por que não há mais catadores históricos nas

centrais de triagem? É porque não querem ou

não podem? Por escolha ou por imposição?

FATORES QUE EMPURRAM

(push factors)

• Não conseguem trabalhar em

lugares come agendas e regras

rígidas devido a fatores de

vulnerabilidade

• Descriminacão e conflito nas

cooperativas

• Falta de confiança

FATORES QUE PUXAM

(pull factors)

• Maiores ingressos na rua

• Mais liberdade e

autonomia

• Mais segurança

2.) Devemos estar preocupados sobre a falta de

representação de catadores históricos nos

centros de triagem? Por que sim ou por que não?

SIM NÃO




SIM NÃO

1. Com um sistema moderno de reciclagem

bem implementado, o “problema” do catador

da rua vai se solucionar sozinho




Sim

1. Os catadores de rua estão aqui para ficar

• Entre as tecnologias mais inovadoras, as

regulamentações mais exigentes, e os

esforços de educação pública maiores do

mundo.

• Multas de até US$1,000 por não fazer

triagem na fonte corretamente

• Taxa de aproveitamento acima de 80%

com meta de 100% até 2020

• Milhares de catadores informais

San Francisco

Barcelona Tokyo

ChicagoLondon

Cingapura:

a cidade mais limpa do mundo

• chiclete proibido

• US $ 1,000 multa por jogar lixo na rua

• US $ 150 multa por não dar a descarga nos banheiros públicos

• é proibido a andar nu dentro da sua própria casa

• Elevadores com dispositivos de detecção de urina

• Como punição por pichações bater com vara no bum bum

• v

The Bruce Peninsula,Canada


representação de catadores históricos nos centros

de triagem? Por que sim ou por que não?

Sim


2. A catação informal desempenha um papel ecológico e social

importante

Perspectiva teórica• Os teóricos da modernização dos anos 50s e 60s

viram a economia informal como um fenômeno marginal e transitório que desapareceria com o crescimento econômico capitalista.

• No entanto, em vez de desaparecer, a economia informal cresceu em muitos países, e hoje emprega a maioria dos trabalhadores do mundo. Por que será?

1. É uma fonte de ingressos econômicos para industrias formais.

2. Permite a sobrevivência de populações marginais e excluídas.

Pesquisas demonstram a utilidade da

reciclagem informal na América do Norte

• Aumenta a taxa de reciclagem (Ashenmiller 2009)

• Baixa os gastos públicos do serviço de resíduos sólidos (Berk et. al 2003)

• Gera ingressos para pessoas vulneráveis (Ashenmiller 2009, Gutbert et al. 2009, Porter2015, Trembley et al. 2009)

• Serve como uma fonte de identidade e orgulho para muitos catadores (Tremblay 2009, Gowan 2010)

• Baixa os índices de delitos menores (Ashenmiller2010)

A eficiência da informalidade: Quantificando as reduções de gás efeito estufa da

reciclagem informal em Bogotá

• Vergara, Damgaard e Gomez

(2015) comparam a redução do

efeito estufa gerado pelos

catadores de rua com a redução

potencial gerada por três

sistemas formais de reciclagem

hipotéticos.

• Encontrado: os catadores de rua

superam de longe os sistemas

formais.

1. Reutilização de items

2. Estruturas de incentivo que

promovem a eficiência

“Enquanto trabalhadores municipais são pagos por hora, os catadores informais são

pagos por qualidade, quantidade, e composição” (pp.3)

A função social da reciclagem informal• Mito: Todos os catadores de rua são

viciados e moradores de rua

• Realidade: É uma população altamente heterogênea, porem a maioria tem casas e famílias

• Mito: A catação de rua é uma fonte de vulnerabilidade

• Realidade: A catação da rua é um recurso que permite populações vulneráveis sobreviverem, e também para muitos pode ser uma fonte de dignidade

• Mito: A catação de rua é quase o pior trabalho que existe

• Realidade: Muitos catadores de rua preferem isso aos trabalhos disponíveis




Sim


2. A catação informal desempenha um papel ecológico e social importante

3. A falta de inclusão pode exacerbar a marginalidade de catadores informais

Porto Alegre: 24 de agosto de 2016

•

São Paulo 29 de setembro 2016




Sim



importante

3. A falta de inclusão pode exacerbar a marginalidade de

catadores informais

4. Tem uma discrepância entre discurso e prática

Catadores de

rua como

agentes

politicos

Houve um tempo em que era mais fácil fingir que... catador

era um ser desprezível, escória da sociedade, que inclusive

atrapalhava o trânsito com sua carroça. Hoje, vocês criaram

um fato novo, vocês foram transformados em agentes

políticos...

- Luiz Inácio Lula da Silva, Expo-Catador, December 1,

2014




Sim



importante

3. A falta de inclusão pode exacerbar a marginalidade de

catadores informais


5. É uma mudança histórica

mudança histórica

• 1980s, 1990s: Organizações de carroceiros com muitos históricos

• 2000s: Organizações de triagem com poucos históricos

Interpretação pessimista

Formalidade

informalidade

• garra=gremio

de catação

• brinquedo=os

catadodores

historicos

• Quando os trabalhadores informais ganham direitos trabalhistas,

inevitavelmente, recriam-se as mesmas barreiras que os tornaram

excluídos da economia formal em primeiro lugar.

• Pois, o trabalho informal melhora, porém os trabalhadores são

deixados para trás.

Sim


2. A catação informal desempenha um papel ecológico e social importante

3. A falta de inclusão pode exacerbar a marginalidade de catadores informais


5. É uma mudança histórica

6. Os catadores de rua podem ser um recurso importante para conseguir resíduo zero




Catadores como educadores

públicos

3.) Quais políticas públicas e iniciativas poderiam

ajudar os catadores históricos? Pensem em exemplos

que existiam antes, que existem atualmente, e/ou que

possam ainda existir.

Pimp my carroça

Pimp my Carroza Bogota

Asociação

Nova Glicerio

Programas do estado

Resumo de Apresentação1. São Paulo

2. Bogotá

3. São Paulo v. BogotáVamos embora para

Bogotá

Muambar, muambei

• População 8 milhões

• Por volta de 20.000 catadores

• Mais de 100 organizações de catadores

• Sede nacional de um dos movimentos catador mais antigos e poderosos do mundo

• 1980s: as autoridades tiraram os catadores das lixeiras e tentaram tirar os catadores das ruas. Igreja Católica começou a ajudar os catadores a construírem as primeiras cooperativas.

• 1990s: movimento espalhou-se por muitas regiões do pais

• 2000s: obtiveram as primeiras grandes vitórias na política pública em Bogotá.

Bogotá

• Os dois movimentos têm histórias paralelas e semelhantes.

• Líderes dos dois movimentos têm-se reunido para trocar experiências e estratégias desde os anos 1990s.

• Trabalharam juntos para construir e liderar as primeiras redes transnacionais de catadores nos anos 2000s.

• No entanto, hoje as cidades têm modelos bastante distintos de reciclagem.

São Paulo v. Bogotá

Bogotá: enfoque nos

catadores de rua

• 18.000 catadores cadastrados


catadores de rua


• 13.000 catadores remunerados


catadores de rua



• 18.000 uniformes distribuídos


catadores de rua




• 3.000 caminhões distribuídos


catadores de rua





• 80 cooperativas reconhecidas—tem

que ser 100% catadores históricos


catadores de rua







• 4.000.000 residentes educados*


catadores de rua








• Formalizacão gradual de rotas de

reciclagem


catadores de rua • 18.000 catadores cadastrados




• 80 cooperativas reconhecidas—tem que ser 100% catadores históricos


• Formalizacão gradual de rotas de reciclagem

• 20 fóruns mensais de democracia participativa para catadores

Então o modelo Bogotá é preferível?

Desafios de Bogotá• Identificação de catadores exige

muitos recursos e impreciso

• Muita fraude por causa da falta de controle no pagamento

• Não gera emprego novo diretamente como o modelo de São Paulo

• Só incluem catadores que estavam na profissão antes de 2012

• Organizações de papel

• Difícil de organizar um serviço profissional e compreensivo de reciclagem com trabalhadores avulsos

• Indicadores ambientais?

Não tudo

funciona a mil

maravilhas

Resumo de Apresentação1. São Paulo

2. Bogotá

3. São Paulo v. Bogotá

A que se atribui as diferenças entre modelos

de reciclagem inclusiva?

Brasil Colômbia

1. Processo de

empoderamento

politico

legislativito Judicial

2. Concepção de classe

do movimento

Process of

political

empowerment

Brazil

Todos os municípios têm que

• Implementar programas compreensivos de reciclagem

• Contratar cooperativas de catadores para administrá-

los

• Responsabilizar empresas produtoras de resíduos para

financiá-los.

• Implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda. (Artigo 18, II)

• Programas e ações para a participação dos grupos interessados, em especial das cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda (Arigo 19, II)

• Para o cumprimento do disposto nos incisos I a IV do caput, o titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos priorizará a organização e o funcionamento de cooperativas ou de outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda, bem como sua contratação. (artigo 36, VI, § 1º)

• Implantação de infraestrutura física e aquisição de equipamentos para cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda (artigo 42, III)

• Projetos relacionados à responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos, prioritariamente em parceria com cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda (artigo 44, II)

Process of

political

empowerment

Colômbia

Problem Resolution

Regulatory Decree

1505 (2003)

Presidential Decree 1713 (2002) converts trash left on sidewalks

into the private property of waste firms, essentially criminalizing

informal recycling.

Reclassified trash left on curbs as abandoned

property which could lawfully be appropriated

by anyone.

Ruling C-741

(2003)

In 2002, the ARB attempted to bid for a contract to provide waste

collection services to a portion of Bogota, only to discover that

bidding was restricted to stock-owned companies that had provided

similar services for the previous five years.

The 2002 bidding process would be allowed to

stand, but future bidding processes would not

only have to allow the participation of recycler

cooperatives, but create affirmative action

clauses to guarantee their inclusion.

Ruling C-355

(2003)

A ban on use of animal-drawn carts in urban areas threatens the

livelihoods of thousands of recyclers.

Required cities to provide owners of animal-

drawn carts with appropriate alternative means

of transportation, to be determined through

negotiations.

Ruling C-793

(2009)

National sanitation law imposed US$500 fine for opening garbage

from bags or cans in public or transporting trash in non-motorized

vehicles.

Nullified law on grounds that it is prejudicial

against recyclers.

Ruling T-291 (2009) City of Cali fails to provide compensation and alternative

livelihoods for 600 recyclers evicted from city dump.

Requires emergency assistance for the evicted

recyclers, and that all Colômbian municipalities

develop processes for formalizing recyclers and

integrating them into waste management.

Order 268 (2010) Bogotá’s bidding process for waste processing services in the

landfill, encompassing 8-years of contracts valued at US $137

million, did not sufficiently include recyclers.

Orders the city to redo the bidding process, with

new criteria that seek to guarantee the authentic

participation of recyclers, including a

requirement that at least 3,000 recyclers be

given positions at landfill processing plants.

Orders 183 and 275

(2011)

Bogotá’s bidding process for waste management operations,

encompassing 8 years of contracts valued at US $1.37 billion, did

not sufficiently include recyclers.

Nullified bidding process and ordered city to

redo it, with new criteria for the

structural integration and remuneration of

recyclers.

Decisões da corte a favor

dos “recicladores de oficio” Direitos

• de continuar na sua profissão

• De ser remunerado pelo Estado

• de ser formalizado e integrado no sistema formal de resíduos sólidos como empreendedores da economia solidaria remunerado

Politicas

• censos

• Remuneração

• Reconhecimento de organizações

• Promoção de separação na fonte

Impactos

• Acabaram com dois leis que ameaçaram o acesso de catadores a matérias

• Em Bogotá acabaram licitações de resíduos sólidos de US $137 milhões (2010) e $1,37 bilhões (2012)

• Vitorias importantes em Popayan, Cali, Cartegena, e Baranquilla

“El juzgado… tomó la decisión de multar al alcalde de Cartagena con 10 salarios mínimos y ordenó que pasara tres días en la cárcel por… no cumplir con la tutela que lo obliga a proteger los derechos al trabajo, la vida digna e igualdad de los recicladores de Cartagena, que fueron excluidos del sistema de aseo de la ciudad…”

-El Espectador, Sept 29, 2015

“El juzgado… tomó la decisión de multar al alcalde de Cartagena con 10 salarios mínimos y ordenó que pasara tres días en la cárcel por… no cumplir con la tutela que lo obliga a proteger los derechos al trabajo, la vida digna e igualdad de los recicladores de Cartagena, que fueron excluidos del sistema de aseo de la ciudad…”

-El Espectador, Sept 29, 2015

Caraca meu! Esses juízes não estavam brincando.

National Law Impact

Resolution 754 (November 2014) Requires all Colômbian municipalities to create comprehensive plans for waste management from 2016-2028.

Decree 1077 (May 2015) Regulates housing, city, and territory policy, including the formalization of recyclers and a housing subsidy for recyclers.

Resolution 720 (July 2015) Creates pricing system for waste management, including the remuneration of recyclers and a rebate for consumers who separate

Decree 506 (April 2016) Updates Decree 10777, providing detailed guidelines for implementing recycling services and formalizing recyclers.

Novo acontecimiento: legislação nacional

A que se atribui as diferenças entre

modelos de reciclagem inclusiva?

Brazil Colômbia

1. Processo de

empoderamento

politico

legislativo Judicial

2. Concepção de classe

do movimento

abarcar “os

desempregados”

Reject “recicladores

falsos”

Concepção de classe

Brasil

• Incorporar

“desempregados”

Colômbia

• Rejeita “recicladores

falsos”

Conclusões• A proposta inicial desta apresentação seria suscitar questionamentos e

inspirar debates a respeito da política de inclusão do catador de rua no sistema de resíduos sólidos. Em nenhum momento tive alguma aspiração de fornecer soluções milagrosas.

• Em minha opinião, as cooperativas de triagem em São Paulo são uma inspiração e modelo a serem seguidos, gerando emprego verde na economia solidária. Apenas deveríamos atentar a alguns pontos que podem ainda ser melhorados com novas abordagens na inclusão do catador de rua.

• No caso de Bogotá demonstra o potencial de uma política séria de inclusão do catador de rua, mas também os desafios que a acompanham.

• Como mencionado anteriormente isso daqui trata-se de uma análise apenas parcial. Aguardarei suas sugestões e dúvidas. Já que estarei no Brasil até o final do ano, fico à vontade para colaborar com vocês nesta causa de resíduo zero com inclusão de catadores.

references• Ashenmiller, Bevin. "Cash recycling, waste disposal costs, and the incomes of the working poor: evidence from

California." Land Economics 85.3 (2009): 539-551.

• Ashenmiller, Bevin. "Externalities from recycling laws: Evidence from crime rates." American Law and Economics Review 12.1 (2010): 245-261.

• Berck et al. ‘‘California Beverage Container Recycling and Litter Reduction Study: a Report to the California Legislature.’’ Prepared for the California Department of Conservation. Sacramento: California Department of Conservation, 2003.

• Besen, G. R., Ribeiro, H., Günther, W. M. R., & Jacobi, P. R. (2014). Selective waste collection in the São Paulo Metropolitan Region: impacts of the National Solid Waste Policy. Ambiente & Sociedade, 17(3), 259-278.

• Besen, Gina Rizpah, and Ana Paula Fracalanza. "Challenges for the Sustainable Management of Municipal Solid Waste in Brazil." disP-The Planning Review 52, no. 2 (2016): 45-52.

• Dias, Sonia Maria. "REPENSANDO A ARTICULAÇÃO ENTRE CATADORES, GESTÃO INTEGRADA E SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DESENVOLVIMENTO." TESSITURAS: Revista de Antropologia e Arqueologia 3.1 (2015): 294.

• Gowan, Teresa. Hobos, hustlers, and backsliders: Homeless in San Francisco. U of Minnesota Press, 2010.

• Gutberlet, Jutta, et al. "Who are our informal recyclers? An inquiry to uncover crisis and potential in Victoria, Canada." Local Environment 14.8 (2009): 733-747.

• Parra, Federico. "Reciclaje:¡ Sí, pero con recicladores!." WIEGO Technical Brief 9 (2015).

• Parra, Federico and Fernández, Lucia. 2013. “Constructing an Inclusive Model for Waste

• Management Based on the Legal Empowerment of Colômbia´s Waste Picking Community.” Pp. 23-20 in Urban Informal Workers: Representative Voice & Economic Rights. Edited by M. Chen, C. Bonner, M. Chetty, L. Fernández, K. Pape, F. Parra, A. Singh, C. Skinner. Washington DC: World Bank.

• Porter, Michelle Elise. "Marginal recycling: place and informal recycling in St. John's, Newfoundland." Local Environment 20.2 (2015): 149-164.

• Samson, Meanie (ed.). 2009a. “Refusing to be Cast Aside: Waste Pickers Organizing Around the

• World.” Cambridge, MA: WIEGO

• Tremblay, Crystal, Jutta Gutberlet, and Ana Maria Peredo. "United We Can: Resource recovery, place and social enterprise." Resources, Conservation and Recycling 54.7 (2010): 422-428.

• Rosaldo, Manuel. “Revolution in the Garbage Dump: The political and economic foundations of the Colômbian recycler movement 1986-2011.” Social Problems. (forthecoming)

• Vergara, Sintana E., Anders Damgaard, and Daniel Gomez. "The Efficiency of Informality: Quantifying Greenhouse Gas Reductions from Informal Recycling in Bogotá, Colômbia." Journal of Industrial Ecology (2015).

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