organizadoresdireito, m

emória, dem

ocracia e crimes de lesa hum

anidade

ISBN XXX

Estudar os efeitos do autoritarismo no Brasil, sem perder de vista a América Latina, tanto sob a perspectiva da efetivação dos direitos huma-nos, quanto perscrutar os conceitos de demo-cracia e soberania popular se faz indispensável para o tempo presente. Conhecer e refletir criti-camente sobre a história recente do nosso país e avançar tanto no processo de consolidação dos direitos humanos quanto da democracia é um dever dos estudantes e pesquisadores no presente. Em tempos de obscurantismo, de ne-gação da ciência e de ataque a autoridade de professores e estudantes, a memória e a verda-de devem ser os alicerces de quem acredita na

construção coletiva e justa da sociedade.

Os organizadores

1. A inteligência artificial e o estado democrático de direitoJéssica Helena Braga Araújo Sidiney Duarte Ribeiro

2. A farsa de um liberalismo no Brasil como instrumento de cooptação do estado e da democraciaCláudio Mourão Agostini

3. A revolução Carolina Maria de Jesus e a carência de superação da miséria brasileiraLuciana Pimenta

Marina Roberti

4. A memória, a verdade e o segredo: Caminhos e obstáculo à consolidação da democracia no BrasilBruno Ribeiro Machado

Wallace Carvalho Costa

5. Separação de poderes, ativismo judicial, estado de coisas inconstitucional e a atuação do Supremo Tribunal FederalAna Luiza Novais Cabral Henrique Severgnini Horsth

6. Racismo de estado, sujeição de saberes e encriptação do poderAndré Luís Vieira Elói Yasmim Alessandra Silva Amador

7. Breves considerações sobre as interferências da ditadura militar no supremo tribunal federalFabrício Manoel Oliveira

José Márcio S. Borges

8. Polícia e judiciário entrelaçados: Reflexões sobre a contribuição dos tribunais para a violência policial no BrasilJessica Silveira Leite Mariana Tormin Tanos Lopes

9. Neoliberalismo e o sequestro da democraciaNúbio P. Mendes Parreiras

Renata Rodrigues Marmol

10. Judicialização da justiça de transição brasileira: Ações cíveis e modalidades de reparaçãosophia Pires Bastos Luísa Mouta Cunha

11. Falácias argumentativas e a banalização dos direitos humanos no Brasil na era do pós-verdadeFelipe Gomes Santiago

12. Fatos, opiniões e mentiras: Jair bolsonaro e a comissão nacional da verdadeGabriel Pereira Penna Andrade

13. Memória e contexto extralinguístico do direito: Um ensaio sobre teoria da sociedade aplicada à omissão do stf ao perpetrar a lei de anistia de 1979Lucas de Alvarenga Gontijo

Mariana Ferreira Bicalho

14. Os desafios da concretização dos direitos humanos no Brasil: passado e presenteGisleule Maria Menezes Souto Luana Mathias Souto

15. Partidismo e criminalização da políticaJoão Víctor Nascimento Martins

16. Racionalidade neoliberal, colonização de dados e democraciaGisleule Maria Menezes Souto

Rane Ferreira Rios Hollanda Cavalcante de Morais

17. Reflexos da herança ditatorial no tratamento contemporâneo das violações de direitos humanosAna Clara Mansur Carvalho

Lucas de Alvarenga GontijoEmilio Peluso Neder MeyerJuliana Neuenschwander MagalhãesMariana Ferreira Bicalho

Dire i to , Memória , Democrac ia e Cr imes de Lesa Humanidade

Dire i to , Memória , Democrac ia e Cr imes de Lesa Humanidade

Lucas de A l va renga Gont i jo Mar i ana Fe r re i r a B i ca l ho

Emi l io Pe luso Neder Meyer Ju l i ana Neuenschwander Maga l hães

[ORG]

Plácido Arraes

Tales Leon de Marco

Bárbara Rodrigues

Nathalia Torres

Bárbara Rodrigues

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Copyright © 2020, D’Plácido Editora.Copyright © 2020, Os autores.

Catalogação na Publicação (CIP)

Bibliotecária responsável: Fernanda Gomes de Souza CRB-6/2472

Sumário

Palavras Iniciais 9

1. A inteligência artificial e o estado democrático de direito 11

Jé ss i ca He lena B rag a A raú jo

S id in ey Duar te R ib e i ro

2. A farsa de um liberalismo no Brasil como instrumento de cooptação do estado e da democracia 21

Clá ud io Mo urão A g o s t in i

3. A revolução Carolina Maria de Jesus e a carência de superação da miséria brasileira 39

Luc iana P imenta

Mar ina Ro b er t i

4. A memória, a verdade e o segredo: Caminhos e obstáculo à consolidação da democracia no Brasil 59

Bru no R ib e i ro Machad o

Wal lace Ca r v a l ho Co s t a

5. Separação de poderes, ativismo judicial, estado de coisas inconstitucional e a atuação do Supremo Tribunal Federal 73

An a Lu i za No va i s Cab ra l

He nr ique Sev e r g n in i Ho rs t h

6. Racismo de estado, sujeição de saberes e encriptação do poder 89

André Lu í s V ie i r a E ló i

Ya smim A lessand r a S i l v a A mad o r

7. Breves considerações sobre as interferências da ditadura militar no supremo tribunal federal 103

F a br í c io Mano e l O l i ve i r a

J osé Má rc io S . Bo r g es

8. Polícia e judiciário entrelaçados: Reflexões sobre a contribuição dos tribunais para a violência policial no Brasil 113

J e ss i ca S i l v e i r a Le i te

Ma r i an a To rmin Tano s Lo p es

9. Neoliberalismo e o sequestro da democracia 129Núbio P. Mend es Pa r re i r a s

R ena ta R o d r ig ues Mar mo l

10. Judicialização da justiça de transição brasileira: Ações cíveis e modalidades de reparação 145

Soph ia P i res Bas t o s

Lu í sa Mout a Cunha

11. Falácias argumentativas e a banalização dos direitos humanos no Brasil na era do pós-verdade 161

Fe l ipe Gomes San t i ag o

12. Fatos, opiniões e mentiras: Jair Bolsonaro e a comissão nacional da verdade 175

Ga br ie l Pe re i r a Penna A nd r ad e

13. Memória e contexto extralinguístico do direito: Um ensaio sobre teoria da

sociedade aplicada à omissão do STF ao perpetrar a lei de anistia de 1979 191

Lucas d e A l va reng a Go nt i jo

Mar ia na Fe r re i r a B i ca l ho

14. Os desafios da concretização dos direitos humanos no Brasil: passado e presente 207

Gis leu le Mar i a Menezes So ut o

Lua na Mat h ias So uto

15. Partidismo e criminalização da política 223Joã o V í c to r Nasc iment o Mar t in s

16. Racionalidade neoliberal, colonização de dados e democracia 241

Gis leu le Mar i a Menezes So ut o

R a ne Fe r re i r a R io s Ho l l and a Cav a l ca n te de Mora i s

17. Reflexos da herança ditatorial no tratamento contemporâneo das violações de direitos humanos 257

An a C la ra Mansu r Ca rv a l ho

Autores 269

9

Palavras In ic ia is

Esta obra reúne trabalhos científicos submetidos ao Congresso sobre Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidade: Reflexão sobre os 40 Anos da Lei de Anistia de 1979, coordenado por professores pesquisadores dos Programas de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, da UFMG e da UFRJ, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, secção de Minas Gerais, nos dias 28 e 29 de agosto de 2019. A obra é, portanto, efeito das investigações compartilhadas e dos resultados acumulados entre acadêmi-cos dos três programas de pós-graduação das instituições acima referidas.

O evento, mais precisamente, além de ter sido organizado por professores dos programas de pós-graduação envolvidos, contou com a colaboração da Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas, o Programa de Pós-graduação em Ciências da Religião da PUC Minas, a Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI), a Associação Nacional de Pós--graduandos (ANPG) e o Observatório Jurídico do Terceiro Setor e Direitos Humanos, com apoio da Associação de Pós-graduandos da PUC Minas (APG PUC Minas) e dos Sindicatos dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais.

A presente obra não teria sido possível sem o patrocínio da Editora D’Plácido. Faz-se fundamental registrar que contamos sempre com a decisiva contribuição, à título de patrocínio, da Editora D’Plácido. Manifestamos aqui nosso reconhecimento pelo comprometimento dessa editora com a academia.

Nos dias 28 e 29 de agosto, na OAB-MG, acadêmicos e a comunidade política mineira tiveram a oportunidade de ouvir especialistas que debateram temas como a tensão entre memória e esquecimento, o compromisso da anistia de 1979 e suas consequências, a decadência democrática no Brasil, a participação da Igreja Católica na resistência à Ditadura, relatos de presos po-líticos, enfim, os desafios que pairam sobre o Estado Democrático de Direito, a memória como vínculo para o futuro e o pêndulo da democracia no Brasil.

Agradecemos aos professores Guilherme Coelho Colen (PUC Mi-nas), Leonardo Macedo Poli (PUC Minas), Marcelo Campos Galuppo (PUC Minas), Jorge Eduardo Douglas Price (Universidad Nacional del Comahue - Argentina), Frei Oswaldo (PUC Minas), Wellington Teodoro Silva (PUC Minas), Carlos Augusto Cateb, Patrus Ananias e Leonardo Avritzer (UFMG), pela contribuição imensurável ao evento e pelo com-prometimento com a democracia brasileira.

10

No dia 29 de agosto, ouvintes tiveram a oportunidade de participar dos painéis temáticos, com temas diversificados: I - História do autoritaris-mo no Brasil e na América Latina em meio à Guerra Fria; II - Resquícios da ditadura e violações de direitos humanos na atualidade; III - Ditadura, empresariado e sociedade civil; IV - A Igreja Católica e o Projeto Brasil, Nunca Mais; V - Justiça de Transição, Comissão da Verdade e Lei de Anis-tia; VI - Memórias coletivas e práticas de resistências; e VII - Desafios da Consolidação da Democracia Contemporânea. As discussões realizadas nos painéis temáticos resultaram nos artigos apresentados nesta coletânea.

Os painéis temáticos, de seu turno, expuseram a atualidade das refle-xões. Por um lado, em vista da necessidade cotidiana de compreender o que foram os regimes autoritários como a ditadura de 1964-1985 e que heranças eles deixaram para as democracias que, a partir deles, procuraram efetivar suas transições. Por outro lado, tendo em conta o processo amplo de retrocesso autoritário que tem ocorrido globalmente.

Estudar os efeitos do autoritarismo no Brasil, sem perder de vista a Amé-rica Latina, tanto sob a perspectiva da efetivação dos direitos humanos, quanto perscrutar os conceitos de democracia e soberania popular se faz indispensável para o tempo presente. Conhecer e refletir criticamente sobre a história recente do nosso país e avançar tanto no processo de consolidação dos direitos humanos quanto da democracia é um dever dos estudantes e pesquisadores no presente. Em tempos de obscurantismo, de negação da ciência e de ataque a autoridade de professores e estudantes, dentro e fora do Brasil, a memória e a verdade devem ser os alicerces de quem acredita na construção coletiva e justa da sociedade.

Juliana Neuenschwander MagalhãesProfessora do Programa de Pós-graduação Stricto

Sensu em Direito da UFRJ

Lucas de Alvarenga GontijoProfessor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em

Direito da PUC Minas

Emilio Peluso Neder MeyerProfessor do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em

Direito da UFMG

Mariana Ferreira BicalhoDoutoranda em Teoria do Direito e da Justiça do Programa de

Pós-graduação em Direito da PUC Minas. Bolsista CAPES.

organizadores

direito, mem

ória, democracia e crim

es de lesa humanidade

ISBN XXX

Estudar os efeitos do autoritarismo no Brasil, sem perder de vista a América Latina, tanto sob a perspectiva da efetivação dos direitos huma-nos, quanto perscrutar os conceitos de demo-cracia e soberania popular se faz indispensável para o tempo presente. Conhecer e refletir criti-camente sobre a história recente do nosso país e avançar tanto no processo de consolidação dos direitos humanos quanto da democracia é um dever dos estudantes e pesquisadores no presente. Em tempos de obscurantismo, de ne-gação da ciência e de ataque a autoridade de professores e estudantes, a memória e a verda-de devem ser os alicerces de quem acredita na

construção coletiva e justa da sociedade.

Os organizadores

1. A inteligência artificial e o estado democrático de direitoJéssica Helena Braga Araújo Sidiney Duarte Ribeiro

2. A farsa de um liberalismo no Brasil como instrumento de cooptação do estado e da democraciaCláudio Mourão Agostini

3. A revolução Carolina Maria de Jesus e a carência de superação da miséria brasileiraLuciana Pimenta

Marina Roberti

4. A memória, a verdade e o segredo: Caminhos e obstáculo à consolidação da democracia no BrasilBruno Ribeiro Machado

Wallace Carvalho Costa

5. Separação de poderes, ativismo judicial, estado de coisas inconstitucional e a atuação do Supremo Tribunal FederalAna Luiza Novais Cabral Henrique Severgnini Horsth

6. Racismo de estado, sujeição de saberes e encriptação do poderAndré Luís Vieira Elói Yasmim Alessandra Silva Amador

7. Breves considerações sobre as interferências da ditadura militar no supremo tribunal federalFabrício Manoel Oliveira

José Márcio S. Borges

8. Polícia e judiciário entrelaçados: Reflexões sobre a contribuição dos tribunais para a violência policial no BrasilJessica Silveira Leite Mariana Tormin Tanos Lopes

9. Neoliberalismo e o sequestro da democraciaNúbio P. Mendes Parreiras

Renata Rodrigues Marmol

10. Judicialização da justiça de transição brasileira: Ações cíveis e modalidades de reparaçãosophia Pires Bastos Luísa Mouta Cunha

11. Falácias argumentativas e a banalização dos direitos humanos no Brasil na era do pós-verdadeFelipe Gomes Santiago

12. Fatos, opiniões e mentiras: Jair bolsonaro e a comissão nacional da verdadeGabriel Pereira Penna Andrade

13. Memória e contexto extralinguístico do direito: Um ensaio sobre teoria da sociedade aplicada à omissão do stf ao perpetrar a lei de anistia de 1979Lucas de Alvarenga Gontijo

Mariana Ferreira Bicalho

14. Os desafios da concretização dos direitos humanos no Brasil: passado e presenteGisleule Maria Menezes Souto Luana Mathias Souto

15. Partidismo e criminalização da políticaJoão Víctor Nascimento Martins

16. Racionalidade neoliberal, colonização de dados e democraciaGisleule Maria Menezes Souto

Rane Ferreira Rios Hollanda Cavalcante de Morais

17. Reflexos da herança ditatorial no tratamento contemporâneo das violações de direitos humanosAna Clara Mansur Carvalho

Lucas de Alvarenga GontijoEmilio Peluso Neder MeyerJuliana Neuenschwander MagalhãesMariana Ferreira Bicalho