Organização Territorial Dos Estados

8/18/2019 Organização Territorial Dos Estados

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Organização territorial dos estados-nações na américa meridional: continuidades emudanças (Resumo)

Portugal e Espanha constituíram, no início da Idade Moderna, os denominados ImpériosPortuguês e Espanhol da América, respectivamente. O desaparecimento destes dois

grandes impérios ibéricos, nas três primeiras décadas do século XIX, por meio do ue seconvencionou designar de independência política, colocou em tela a necessidade dede!ini"#o da identidade nacional das novas rep$blicas% o mesmo é v&lido para a $nicamonaruia constitucional americana, o 'rasil. Isso implica a considera"#o do papel ueo territ(rio desempenharia na organi)a"#o desse con*unto de Estados modernos,

particularmente no 'rasil. Paralelamente, indaga+se em ue medida a coloni)a"#oibérica inter!eriu na organi)a"#o territorial dos Estados+na"es na América Meridional,a !im de se analisar as continuidades e as mudan"as desencadeadas pelo processo de suaemancipa"#o, no conte-to do liberalismo.

Palavras-chave Estado+na"#o + Identidade nacional + Idéia de territ(rio + Organi)a"#o

territorial + 'rasil.

Portugal e Espanha constituíram, no início da Idade Moderna, os denominados ImpériosPortuguês e Espanhol da América, respectivamente. O desaparecimento destes doisgrandes impérios ibéricos, nas três primeiras décadas do século XIX, por meio do ue seconvencionou designar de independência política, originou cerca de /0 novos Estados, oue colocou, na cena política ent#o delineada, a necessidade de de!ini"#o da identidadenacional das novas rep$blicas% o mesmo é v&lido para a $nica monaruia constitucionalamericana, o 'rasil, ue escolheu o regime mon&ruico. Isso implica, igualmente, aconsidera"#o do papel ue o territ(rio desempenharia na organi)a"#o desse con*unto deEstados modernos, particularmente no 'rasil. A!inal, o Estado+na"#o + a con!igura"#oterritorial ue a sociedade moderna estabeleceu para se organi)ar politicamente, internae e-ternamente 1o ue remonta aos 2ratados de Pa) de 3est!&lia, de 45678 + chegava 9América Meridional nauele momento, em meio 9 di!us#o da ideologia do liberalismo,ue se baseia nas idéias de soberania popular, democracia e governo representativo.

Entendemos ue tais mudan"as, indissoci&veis da :evolu"#o Americana 14;;58, da:evolu"#o Industrial 1década de 4;708 e da :evolu"#o mica política, econ?mica e cultural da sociedade capitalista e moderna *&con!igurava a institucionali)a"#o, em curso acelerado, do ue ho*e conhecemos como amundiali)a"#o. @e ualuer maneira, é pertinente indagarmos em ue medida a

coloni)a"#o ibérica inter!eriu na organi)a"#o territorial dos Estados+na"es na AméricaMeridional, para discutirmos as continuidades e as mudan"as desencadeadas pelo processo de sua emancipa"#o, no conte-to do liberalismo.

Assim, apresentaremos a organi)a"#o administrativa das col?nias ibéricas na América,inclusive as re!ormas do século XIII% as rebelies contra o *ugo ibérico% adesagrega"#o político+territorial do Império Espanhol da América e a !utura unidade

política no territ(rio do antigo Império Português da América e, por !im, ascontinuidades e mudan"as dos novos Estados.

Os Impérios spanhol e Portugu!s da "mérica: organização administrativa eterritorial


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B importante registrar ue, desde 4C45, a América Espanhola é conhecida como o :einodas Dndias e integra a monaruia espanhola, com os mesmos direitos das demais

possesses da Espanha 1onet)Fe, 4==/8. Mesmo se a popula"#o e os recursos naturais,a e-emplo das ricas minas de prata, de seu enorme territ(rio 1cerca de 4/,C milhes deuil?metros uadrados8, eram e-plorados em !avor da monaruia espanhola, tais

possesses n#o s#o consideradas col?nias% do ponto de vista *urídico, têm o estatuto de:einos Gltramarinhos da Horoa espanhola.

Os espanh(is n#o tiveram di!iculdades maiores para se adaptarem 9s condi"esgeogr&!icas, mesmo nas )onas de relevo montanhoso e acidentado da vertente dooceano Pací!ico e, por ra)es de seguran"a 1'enassar, 4=7;8, se estabeleceram nascidades, situadas no interior do territ(rio e distantes umas das outras, mantendo osmodelos de ocupa"#o dos povos pré+colombianos, alguns dos uais constituíamcivili)a"es antigas e muito importantes.

As :e!ormas dos 'ourbons, no come"o do século XIII, apro!undaram as di!eren"as

entre os peninsulares os indivíduos nascidos na Espanha e ue, por essa ra)#o,e-erciam os postos mais importantes da administra"#o do Império Espanhol da América1inclusive na hieraruia eclesi&stica8 e monopoli)avam o comércio de importa"#o ee-porta"#o e os criollos indivíduos de origem espanhola nascidos na col?niaamericana, ocupavam os postos in!eriores da administra"#o e tinham direito 9

propriedade rural 1o ue lhes permitiu constituir+se como elite, do ponto de vistaecon?mico ou intelectual8.

Essas re!ormas uni!icaram as competências administrativas, !inanceiras e militares na!igura do intendente, ou, em outras palavras, a cria"#o das intendências Jsigni!ie laconstruction dKune bureaucratie dirigée par Madrid, et composée, en ma*orité, de

péninsulairesL 1@onghi, 4=;, p. 608. @entre os ob*etivos da cria"#o das intendências,enumerava+se uma maior racionali)a"#o na cobran"a de impostos, o ue aumentou oscon!litos administrativos entre a Horoa espanhola e o :eino das Dndias. E, ainda maisgrave, a partir das intendências, o termo col?nia passou a ser utili)ado para designar asDndias espanholas. As elites criollas compreenderam ue o novo corpo administrativo,imposto pelas re!eridas re!ormas, de!endia e-clusivamente os interesses da Horoa.

Por isso mesmo, entre o !inal do século XIII e o come"o do século XIX, surgiu umaoposi"#o entre aueles ue de!endiam um Jpatriotismo espanholL, isto é, as elites

peninsulares, e aueles ue se sentiam americanos. Observando a situa"#o, Ale-ander

von Numboldt registrou ue, Jdesde la pa) de ersalles sobre todo a partir de 4;7=,los nativos pre!ieren decir con orgullo Qo no so espaRol en absoluto, o soamericanoKL1Apud Minguet, 4=7C, p. 6;8.

As intendências estimularam a diversi!ica"#o econ?mica em cada regi#o do :eino dasDndias, promovendo o espírito de autarcia neste con*unto. Sradualmente, o espírito deautarcia passou a !ragmentar o espa"o econ?mico hispano+americano, até ent#o uma$nica unidade econ?mica. Gm de seus resultados !oi a intensi!ica"#o de rela"es

bilaterais diretas entre essas regies e a metr(pole% por e-emplo, a maior parte do couro produ)ido em 'uenos Aires passou a ser e-portada para a Espanha, e n#o mais para osoutros ice :einos americanos. Em outras palavras as antigas rela"es comerciais

multilaterais entre os ice :einos 1Tova Espanha, Peru, Tova Sranada e Prata8 !oramsuprimidas, privilegiando+se os contatos diretos de cada um deles com a metr(pole. Em


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ra)#o disso, rivalidades econ?micas entre os ice :einos e as capitanias gerais maisimportantes 1ene)uela, Hhile, Huba e Suatemala8 se desenvolveram, e contribuiriam

para o es!acelamento territorial, nas primeiras décadas do século XIX.

@o outro lado do continente americano, a estreita !ai-a de terra, inicialmente con!undida

com uma ilha 1a Ilha de era Hru)8, locali)ada ao sul da linha do Euador, a leste docontinente, e aparentemente desprovida de metais preciosos, demorou muito a ser ocupada pelos portugueses, mais interessados na e-plora"#o do comércio dasespeciarias nas Dndias Orientais, inclusive porue n#o dispunham nem de recursos!inanceiros, nem de popula"#o su!icientes, para valori)arem a possess#o americana noinício do século XI. Além disso, ao contr&rio do ue acontecia na outra vertente docontinente, a popula"#o aut(ctone, em geral composta por peuenos grupos 1cerca de/00 a 000 indígenas8, praticava uma agricultura simples, ou vivia da ca"a, coleta e

pesca.

Ap(s a reali)a"#o de algumas e-pedi"es e-ploradoras, é ue Portugal constatou ue

sua possess#o n#o era uma ilha, e a denominou de 2erra de Uanta Hru). 2odavia, ae-istência, em grandes uantidades, de pau+brasil, isto é, uma &rvore 1Caesalpiniaechinata8 ue !ornecia tinta para a manu!atura de tecido e para a escrita, além demadeira para a constru"#o de navios 1tudo isso interessava ao comércio europeu8,acabou por consagrar o nome de!initivo da possess#o portuguesa na América 'rasil.@eve+se acrescentar ue Jo nome Brazil geralmente identi!icado com o pau+de+tinta éna verdade muito mais antigo. elhas cartas e lendas do mar+oceano VAtl>nticoW tra)iamregistros de uma ilha 'rasil re!erida provavelmente por pescadores ibéricos ueandavam 9 cata de bacalhauL 1:ibeiro, 4==C, p. 458.

Os portugueses se !i-aram na !achada do oceano Atl>ntico, mas em unidades de produ"#o rural, os engenhos de a"$car, movidos pela m#o de obra escrava a!ricana e!inanciados por capitais holandeses, de maneira ue as cidades brasileirasdesempenhavam os papéis de centro estratégico da domina"#o portuguesa e de centroecon?mico de importa"#o das manu!aturas européias e de e-porta"#o das riue)as dacol?nia.

O cultivo da cana de a"$car e a e-porta"#o de seu produto !inal para a Europa, porém,!a)iam parte de um pro*eto maior a descoberta de metais preciosos, o ue e-igiaavan"ar além dos limites estabelecidos pelo 2ratado de 2ordesilhas 146=68, ue, nauelaépoca, correspondia a uma linha imagin&ria ue se estendia de 'elém 1Estado do Par&8 9

aguna 1Estado de Uanta Hatarina8 e representava cerca de um ter"o da atual super!íciedo territ(rio brasileiro. As pondera"es de :ibeiro sobre o signi!icado da atua"#o dePortugal no Tovo Mundo, merecem, pois, registro

Portugal, ue viveu mil anos na obsess#o de !ronteira, temeroso de ser engolido pelaEspanha, aui Vno 'rasilW, desde a primeira hora, tratou de marcar e alargar as bases desuas posses territoriais. Plantou !ortale)as a mil léguas de ualuer outro povoador.Manteve pela guerra, por séculos, pontos de !i-a"#o de suas lindes, como a Hol?nia doUacramento 1:ibeiro, 4==C, p. 46=8.

Honsiderando+se ue os espanh(is descobriram as primeiras minas de prata entre 4C6C e

4C5C, compreende+se porue a sua e-plora"#o se tornou o centro de suas atividades naAmérica, o ue, certamente, !acilitou a organi)a"#o, por parte de Portugal, de


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e-pedi"es cu*o ob*etivo maior era o de encontrar, no leste da América do Uul, metais preciosos. 2ais e-pedi"es o!iciais, conhecidas como entradas, indicam ue Portugal,desde ue chegou, colocou em pr&tica uma política de e-pans#o territorial, para seapropriar de terras no interior do continente. ogo a seguir, organi)aram+se as

bandeiras, e-pedi"es privadas, ue partiam da ila de U#o Paulo. Embora as bandeiras

ha*am capturado indígenas para escravi)ar, sobretudo até o século XII, uando oescravo a!ricano se tornou predominante, na verdade, o ue lhes interessava eraencontrar os preciosos metais.

Entretanto, por obra de direitos de sucess#o ao trono, ncia política da col?nia americana n#o escapava nem aos portugueses,ue contavam poder se abrigar aui, se pressionados por seus inimigos na Europa, nemaos colonos, ue come"avam a uestionar o pacto colonial, segundo o ual as col?niase-istiam para !ornecer matérias primas 9s metr(poles, de maneira ue cada metr(poleeuropéia estabeleceu o monop(lio comercial 1daí o termo sistema do e-clusivo8 com

suas col?nias 1do século XI ao século XIII8.


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Por isso mesmo, as re!ormas de Uebasti#o Zosé de Harvalho e Melo, o maruês dePombal 14;C08, atingiram metr(pole e col?nia, simultaneamente. Honsiderando oslimites deste artigo, destacaremos a tentativa de centrali)a"#o da administra"#o nacol?nia, ue se mostrou e!ica) apenas no @istrito @iamantino 1controlado diretamente

pelos !uncion&rios da Horoa, em isboa8. A nosso ver, porém, Pombal acentuou o papel

da dimens#o do territ(rio no con*unto de tais re!ormas. T#o lhe havia escapado ue aestreita !ai-a de terra havia se ampliado muito no interior da América do Uul, mas ue ae-pans#o a oeste havia terminado, de sorte ue os con!litos territoriais com os espanh(isse limitariam ao sul.

Honstatando ue a ocupa"#o luso+brasileira havia triplicado a super!ície trace*ada pelo2ratado de 2ordesilhas, Portugal e Espanha assinaram o 2ratado de Madrid 14;C08,uando a Horoa portuguesa !oi representada por um brasileiro, Ale-andre de Susm#o,ue elaborou o Mapa dos Confins do Brasil com as terras de Espanha na América

Meridional . Este mapa, a base da assinatura do 2ratado de Madrid, é a primeira cartao!icial do 'rasil, por sinal, a atual con!igura"#o do territ(rio brasileiro deriva dela% ap(s

o período colonial, poucos 1re8a*ustes !oram reali)ados.

Este tratado rati!icou, *uridicamente, a política de e-pans#o territorial da Horoa portuguesa ue os bandeirantes haviam colocado em pr&tica durante os séculos XI,XII e XIII. Acreditamos, ainda, ue Pombal havia in!erido ue a !utura constru"#ode uma unidade política neste territ(rio de cerca de sete milhes de uil?metrosuadrados, representaria 1ou poderia representar8 um trun!o maior do Império Portuguêsda América. As di!iculdades de comunica"#o interna se manteriam por longo tempo, oue e-plica a e-press#o Jo imenso aruipélago social e econ?micoL 1Harvalho, 4=77, p.4/=8, utili)ada para designar o 'rasil nas primeiras décadas do século XIX.

Ta verdade, tanto as :e!ormas dos 'ourbons uanto as do maruês de Pombal, seinseriram no uadro da decadência de Espanha e Portugal, ue estavam perdendo suasupremacia para ncias administrativas, o ue evitou uma concentra"#o do poder nas m#os dauelesue nasceram na col?nia, ao contr&rio das elites criollas, ue controlavam algumasinst>ncias administrativas da Horoa espanhola, como os cabildos de indígenas, uee-istiam onde havia uma popula"#o indígena densa. Isso também permite compreender

porue os con!litos entre as elites peninsulares e as elites criollas aumentaram com asre!ormas.


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Re#eliões contra o $ugo i#érico

O !en?meno ue desencadeou a revolta contra o *ugo português !oi a diminui"#o dauantidade de ouro e diamante, de maneira ue o pagamento do uinto o imposto uedevia ser pago 9 metr(pole, correspondente a 0[ da e-tra"#o dos metais preciosos se

!a)ia com di!iculdades crescentes, a partir da segunda metade do século XIII. Bverdade, igualmente, ue houve resistências anteriores ao seu pagamento em 4;0, o português


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poder, por parte da Inglaterra, ue, como mbito dosimpérios ibéricos americanos, se re!ere 9 situa"#o do Naiti 1conhecido, no períodocolonial, como Uanto @omingo, tornou+se possess#o !rancesa em 45=;8, onde osescravos a!ricanos come"aram, em 4;=4, uma violenta revolta, cu*o resultado !oi a!unda"#o da Jprimeira rep$blica negra da AméricaL, por sinal, a segunda rep$blicaamericana 1ap(s os Estados Gnidos8 e a primeira rep$blica da América Meridional, em4706

^ lKautomne 4;=4, 9 la suite de lKagitation provouée par la :évolution !ran"aise che)les créoles, les métis et les Toirs a!!ranchis, une insurrection des esclaves noirs 1lama*eure partie de la population8 provouait la mort dKun millier de 'lancs et ladestruction de plusieurs centaines de sucreries et de ca!éteries. A!in de rétablir lKordre,les colons !ran"ais sKalli\rent tour 9 tour au- Anglais et au- Espagnols. Mais ni ceu-+ci,ni lKarmée envoée par 'onaparte ne purent venir 9 bout dKun mouvement comple-e uiallait conduire 9 lKindépendance proclamée en 4706. 1 Musset, 4==/, p. ;/8.

A alian"a dos !ranceses com os demais coloni)adores evidencia o horror maior o riscode rebelies negras, igualmente considerado pelos luso+brasileiros, sobretudo a partir daHon*ura"#o 'aiana 14;=78. Em 4700, havia cerca de 4 C00 000 indivíduos negros%durante a Incon!idência Mineira, um movimento de escravos a!ricanos !oi visto commuita preocupa"#o 1iotti da Hosta, 4=;;8. T#o surpreende ue 'olívar também ha*amani!estado pro!undo temor a este respeito 1nch, 4=;/8. Mas, registre+se ue suaavalia"#o sobre a escravid#o oscilou no decorrer do tempo 1'elrose, 4==08.

O desaparecimento dos Impérios spanhol e Portugu!s da "mérica

O processo de emancipa"#o política na América Meridional se iniciou na vertente do

Pací!ico, apesar da e-traordin&ria unidade política, cultural e religiosa imprimida ao:eino das Dndias pelos espanh(is, o ue evidencia ue, durante cerca de três séculos,conseguiram superar os obst&culos representados pela diversidade cultural dos povosaut(ctones e suas prec&rias rela"es, bem como as di!iculdades de comunica"#o,acarretadas pelo relevo montanhoso e compartimentado.

O aparelho administrativo do Império Espanhol da América conseguiu uni!icar osespanh(is, os ameríndios e os a!ricanos 1onde estes se encontravam presentes8, em tornoda religi#o cat(lica e da lealdade ao rei da Espanha, o ue engendrou uma importantemesti"agem. Esta mesti"agem biol(gico+cultural e a organi)a"#o do re!erido aparelhoadministrativo e-plicam a homogeneidade do :eino das Dndias. Porém, o coloni)ador

n#o conseguiu eliminar o pluralismo político, cultural e religioso intrínseco ao :einodas Dndias, decorrente tanto das tradi"es culturais das civili)a"es pré+colombianas


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uanto das dist>ncias geogr&!icas e das di!iculdades de comunica"#o postas pelo relevo.Assim, a unidade política do Império Espanhol da América coe-istia com certaautonomia de suas unidades administrativas.

To momento em ue o !uturo


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ob*eto de uma an&lise minuciosa por parte das elites, principalmente as criollas 1por sinal, os con!litos entre as elites criollas e pensinsulares haviam se agravado com a!unda"#o das Zuntas na América Meridional8. @ois elementos contradit(rios, masobedecendo 9 l(gica da metr(pole, !oram identi!icados na an&lise ue !i)eram dessedocumento

4. a compara"#o dos Jdominios ue EspaRa posee en las DndiasL com as col?nias!rancesas, inglesas e holandesas no continente americano e-plicitou ue a Zunta Hentralos via como col?nia do Império Espanhol%

. glori!icando a lealdade e o patriotismo dos ice :einos das Dndias, a Zunta Hentrale-pressou ue a convoca"#o de deputados era uma concess#o, n#o um direito político.

2al entendimento se materiali)ou diante de um dado ob*etivo havia = deputadosamericanos contra 5 espanh(is. @e ualuer maneira, as reivindica"es das elitescriollas a respeito da igualdade *urídica e política das col?nias emergiram com vigor,

contribuindo, em breve, para a ruptura de!initiva entre a Espanha e as possessesamericanas. Em 4740, uando a Zunta Hentral !oi substituída pelo Honselho de:egência, sem consulta 9s possesses americanas, estas decidiram !ormar ZuntasProvis(rias de Soverno, como aconteceu em Haracas, 'uenos Aires, 'ogot& e Uantiagodo Hhile. 2ais Zuntas mantiveram a lealdade a @on


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Por conseguinte, podemos a!irmar ue a concep"#o de Jna"#o espanholaL, predominante na América Meridional do período da conuista até a promulga"#o daHonstitui"#o de H&di), !oi substituída pela concep"#o de na"#o americana. E, sobretudoao !inal das violentas guerras civis, surgiu a concep"#o de petite patrie, isto é, cada:ep$blica proclamada, por intermédio do processo de constru"#o da identidade

nacional, !uturamente seria uma na"#o.

Hompreende+se a regionali)a"#o do sentimento de americanidade se nos lembramos ueas cidades, ao longo do período colonial, desempenharam um papel importante noImpério Espanhol da América seus governantes eram os su*eitos da vida política nocontinente. Por isso mesmo, o particularismo local ou o regionalismo n#o perdeusua !or"a, apesar de os espanh(is terem se empenhado muito em imprimirem umahomogeneidade política ao re!erido império. O regionalismo revelaria toda a sua !or"a

política e-atamente durante a luta contra a metr(pole. E isso desde a elei"#o dosrepresentantes americanos para a Zunta Hentral, como ocorreu no ice :eino da TovaEspanha e da Hapitania Seral da ene)uela. Tos outros ice :einos e capitanias gerais,

!oram eleitos indivíduos ue *& ocupavam cargos políticos 1civis, incluindo os cargoseclesi&sticos, e militares8 nos mais elevados graus hier&ruicos da administra"#o.

@urante as guerras civis e as guerras coloniais 1ue come"aram uando


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mon&ruico, !oi para a Europa em 47. Mas, é possível ue, além do desacordo com'olívar a respeito do regime político a ser implantado nas unidades americanasindependentes, uma disputa territorial entre ambos e-pliue esta cis#o 'olívar haviaane-ado Suaauil 9 :ep$blica da Srande Hol?mbia, em detrimento do Peru.

O particularismo local, pois, !oi tanto um aspecto sub*acente do militarismo, uanto da!ragmenta"#o política do imenso territ(rio. 'olívar ponderou ue, pelo menos no início,as rep$blicas proclamadas correspondiam 9 antigas unidades administrativas doImpério Espanhol da América. 2al particularismo desencadeou uma Jtect?nica de

placasL na antiga América espanhola, porue v&rios Estados independentes aí seestabeleceram, com dois tra"os !undamentais em comum o regime político republicanoe a língua do antigo coloni)ador. As disputas econ?micas, ue vinham estimulando o

particularismo local desde as :e!ormas dos 'ourbons, contribuíram para ue cadarep$blica proclamada de!inisse, a partir das !ronteiras de cada mercado antigo, as!ronteiras de seu territ(rio nacional.

Ta vertente leste da América Meridional, contudo,

KEmpire du 'résil surgissait sans douleur, en harmonie avec une con*oncture mondialehostile au- :épubliues, et allait être souvent proposé en mod\le au- autres nationsaméricaines, celles de la turbulente Nispanoamériue. On aurait tendance 9 voir dans lacouronne impériale la cause de lKunité brésilienne conservée, !ace 9 la désintegrationcontinuée de lKAmériue hispaniue. Il nKavait pourtant pas été !acile de sauver le'résil en 476, le Tord se soulevait 9 nouveau, dans le cadre dKune con!édérationrépublicaine% puis cKetait le tour de la 'ande orientale, dans le Uud, o_ le 'résil héritaitdKune nouvelle province, la turbulente Hisplatina, !ormée de terres *adis espagnolesL.1@onghi, 4=;, p. 7C8.

Para compreendermos este parado-o, é preciso registrar ue, !ace 9 Jtormentanapole?nicaL, e sob press#o inglesa, a Horoa portuguesa decidiu !ugir das tropas!rancesas invasoras, para o Império Português da América, cu*o territ(rio tambémdesempenhou um papel nesta trans!erência

HKest V...W vers les terres dKAmériue ue se tournent les regards de ceu- ui aspirent 9organiser une metr(pole dont le poids politiue et géographiue soit 9 la mesure de la

puissance commerciale et maritime des Portugais. Ainsi, certains de ceu- ui uittentleur patrie occupée par les troupes !ran"aises interpr\tent leur e-ode au 'résil comme

une sorte de voage initiatiue annonciateur dKune \re nouvelleL 1Alencastro, 4=70, p./0/8.

Esta Jnova eraL !oi marcada pela determina"#o de se construir um verdadeiro impériono 'rasil% assim ue chegou, a Horte de!iniu as necess&rias medidas *urídicas eadministrativas para atingir este ob*etivo. Para come"ar, a cidade do :io de Zaneiro setornou a capital do Império Português, o ue signi!ica ue, a partir de 4707, o 'rasil n#oera mais col?nia de Portugal, mesmo se ainda n#o havia conuistado a independência

políticaY Ao lado deste acontecimento de nature)a política propriamente dita, da maior import>ncia, h& ue se observar ue a abertura dos portos 9s Jna"es amigasL1sobretudo a Inglaterra8 colocou !im ao pacto colonial, nesse mesmo ano. Homo e!eito

dos 2ratados assinados por Portugal e Inglaterra em 4740, o primeiro perdeu a posi"#ode intermedi&rio no uadro das rela"es comerciais entre Inglaterra e 'rasil. Isso


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também en!raueceria os la"os econ?micos entre Portugal e 'rasil. Paralelamente, taistratados lembraram ue o governo português sediado no :io de Zaneiro deveria tomar

providências em rela"#o 9 e-tin"#o do comércio de escravos a!ricanos, até ent#o ummonop(lio da Horoa portuguesa.

Entretanto, uma parte do aparelho político e administrativo da Horoa portuguesacontinuou operando em isboa% o príncipe @. Zo#o criou um Soverno de :egência paragovernar Portugal, durante sua ausência. Os aliados ingleses passaram a se impor naadministra"#o, de sorte ue a popula"#o portuguesa, muito insatis!eita, come"ou a seopor e a resistir. To 'rasil, o governo sediado no :io de Zaneiro apostou nacentrali)a"#o administrativa, mas isto n#o conseguiu alterar os la"os políticos ecomerciais ue, h& muito tempo, o Maranh#o e o Par& 1ao norte8, mantinhamdiretamente com isboa.

Em 474C, ap(s a derrota de Tapole#o 'onaparte em 3aterloo, os representantes daInglaterra, do Império Austro+h$ngaro, da Pr$ssia e da :$ssia, reunidos no Hongresso

de iena, decidiram rede!inir o mapa político da Europa e do mundo, tentando restringir os e!eitos políticos da :evolu"#o ncia devida 9 vastid#o e localidade dos meus domínios da América, 9c(pia e variedade dos preciosos elementos de riue)a ue eles em si contêm% eoutrossim reconhecendo uanto se*a vanta*osa aos meus !iéis vassalos em geral uma

per!eita uni#o e identidade entre os meus reinos de Portugal e dos Algarves Vantigo reinomu"ulmano, tornou+se província portuguesa ap(s a derrota dos mouros, mas conservouo títuloW e os meus domínios do 'rasil, erguidos esses 9uela gradua"#o e categoria

política VreinoW ue pelos sobreditos predicados lhes deve competir e na ual os ditosmeus domínios *& !oram considerados pelos Plenipotenci&rios das Potências ue!ormaram o Hongresso de iena V...W me apra) ordenar o seguinte V...W `ue os meusreinos de Portugal, 'rasil e Algarves !orme 1sic8 dKora em diante um s( e $nico reinodebai-o do título de reino de Portugal, 'rasil e Algarves. 1Apud Amaral, 4=64, p. C/7+

C/=8.


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T#o h& como negar o impacto ue a inclus#o do 'rasil como reino, no Hongresso deiena, provocou. Mas, o documento acima também e-altou o seu territ(rio% ve*am+se asre!erências 9 super!ície, locali)a"#o, abund>ncia e variedade de recursos naturais, o ue,

por si s(, lhe con!eriram um lugar especial na cena política mundial. Aos portugueses dametr(pole, n#o escapou o signi!icado político+*urídico desse decreto% por isso, o

re*eitaram.

2odavia, a inaugura"#o da Jmonaruia dualL 1a partir da eleva"#o do 'rasil 9 categoriade reino8 nada mudou no 'rasil a sociedade continuava estruturada na grande

propriedade rural e no trabalho escravo. A presen"a maci"a de portugueses na col?nia, eos privilégios de ue usu!ruíam, acirraram os con!litos internos. Tesse conte-to,irrompeu a :evolu"#o de Pernambuco, em 474;. Malgrado as ta-as e-orbitantescobradas pela Horoa instalada no :io de Zaneiro, aos habitantes de :eci!e, e as disputasentre os portugueses ali residentes 1geralmente comerciantes e !uncion&rios8 com osdemais habitantes 1mesti"os ou n#o8, esta revolu"#o é de car&ter republicano. Tessesentido, os líderes desta :evolu"#o de!endiam as idéias liberais, o ue n#o os impediu,

contraditoriamente, de manterem a grande propriedade rural e o trabalho escravo,certamente temendo uma revolta a!ricana. Proclamaram a :ep$blica de Pernambuco,reconheceram os direitos do cidad#o 1ue denominaram patriota8, proclamaram aliberdade de culto, a liberdade de imprensa, tentaram sensibili)ar as &reas vi)inhas e, em

busca de apoio internacional, enviaram emiss&rios aos Estados Gnidos, 9s ProvínciasGnidas da Prata 1!undadas por políticos e militares em 'uenos Aires, em 47408 e 9Inglaterra. @uramente reprimida, em ra)#o do ideal republicano de suas lideran"as, a:evolu"#o de Pernambuco !oi derrotada% é apontada como a mais !orte contesta"#ocontra a domina"#o portuguesa.

Ainda em 474;, o absolutismo da Hasa :eal de 'ragan"a e a recusa do novo status do'rasil provocaram uestionamentos em Portugal. Além disso, a inter!erência inglesa naadministra"#o e a grave crise econ?mica do país 1dé!icit da balan"a comercial com o'rasil8 levaram 9 :evolu"#o do Porto, em 470. Inspiradas pelos ideais do liberalismo,suas lideran"as propuseram uma monaruia constitucional para a Horoa portuguesa,sem incluir o reino do 'rasil, ue deveria retornar 9 condi"#o de col?nia. Asrepercusses se !i)eram sentir imediatamente no 'rasil, onde alguns, os comerciantes emilitares portugueses, também ueriam restabelecer o pacto colonial. Outros, dentre osuais comerciantes brasileiros e estrangeiros, alguns propriet&rios rurais e mesmo!uncion&rios portugueses aui estabelecidos, acreditando ue o absolutismo e osmonop(lios deveriam desaparecer, identi!icaram+se com os interesses do 'rasil 1iotti

da Hosta, 4=;;8. Ta cidade de Porto, a burguesia comercial !ormou uma Zunta de Soverno. A rebeli#ochegou rapidamente em isboa, onde se convocou uma Assembléia TacionalHonstituinte, sob o nome de Hortes Serais E-traordin&rias e Honstituintes da Ta"#oPortuguesa. Ueus trabalhos principiaram em 474, e suas lideran"as e-igiram o retornoimediato do ent#o @. Zo#o I a Portugal, bem como solicitaram ue cada província do:eino de Portugal, 'rasil e Algarves instalasse uma Zunta de Soverno, ue deveriadesignar seus representantes. Portugal tinha 400 representantes, contra 65 do 'rasil 1dos5= eleitos, apenas 65 puderam se deslocar até isboa8, recebidos com hostilidade pelosdemais.


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Além dessa di!eren"a, é importante assinalar, entre os representantes do 'rasil, Zosé'oni!&cio de Andrada e Uilva 1mais conhecido como Zosé 'oni!&cio8, da Zunta deSoverno de U#o Paulo, ue ocuparia um lugar de destaue na din>mica política ue n#otardaria a se instituir. Provavelmente, é de sua autoria o documento Lembranças e

Apontamentos, ue levou para isboa. Teste documento, n#o h& nenhuma re!erência a

uma possível independência política do 'rasil. Aceitando os princípios liberais,de!endia a igualdade de direitos políticos e civis e a e-tin"#o gradativa do trabalhoescravo.


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Por outro lado, alarmados com o ue ocorria na vertente do Pací!ico, as elitesintelectuais e as autoridades brasileiras ou pr(+brasileiras procuravam alternativas paraimpedir a !ragmenta"#o política no imenso territ(rio brasileiro% temiam a !orma"#o dev&rias rep$blicas, sobretudo sob J!ormatoL haitiano. Assim, as capitanias de U#o Paulo,:io de Zaneiro e Minas Serais se reuniram JV...W em torno do Príncipe :egente e

!ormaram um bloco ue deu ao governo do :io a base necess&ria para reconuistar oresto do paísL 12?rres, 4=54, p. 4/8. Em *unho de 47, o príncipe regente convocouuma Assembléia Honstituinte, um ato *urídico ue, politicamente, correspondia 9declara"#o de independência do 'rasil. Porém, as lideran"as ainda n#o haviamdescartado a Jmonaruia dualL, pois n#o ueriam !a)er a independência com a

participa"#o e!etiva do povo. Ao mesmo tempo, a persistência das rela"es diretas entreisboa e as capitanias do norte era um problema ue as a!ligia. A proclama"#o daindependência do 'rasil !oi escolhida para por término ao con!lito entre Portugal e'rasil, apenas uando Zosé 'oni!&cio, persuadido da impossibilidade de se preservar aJmonaruia dualL, avaliou, ap(s muitas negocia"es, ue JV...W as condi"es paragarantir a unidade nacional V...WL 1'eiguelman, 4=5;, p. 658 se apresentavam.

As presses das Hortes de isboa aumentaram ao ponto de redu)irem o poder do príncipe regente ao de um simples delegado tempor&rio das mesmas 1iotti da Hosta,4=;;8. 2endo entendido ue n#o havia mais alternativa, o príncipe @. Pedro proclamoua independência do 'rasil em ; de setembro de 47. Z& como @. Pedro I, outorgou aHonstitui"#o de 476.

As elites brasileiras, de origem e cultura européias, incluindo dirigentes políticos,o!iciais militares, lideran"as econ?micas e os intelectuais, decidiram !a)er do vastoterrit(rio, até ent#o sem la"os internos de coes#o política ou econ?mica, Jo grandeimpério da AméricaL. Por esta ra)#o, escolheram o regime mon&ruico 1entendiam ueas idéias republicanas amea"avam a integridade territorial8, e mantiveram o trabalhoescravo 1este !eito assinala os limites do liberalismo no 'rasil8.

A !orma"#o do Império do 'rasil 147+477=8, governado por civis sob umaconstitui"#o, e ue conseguiu, n#o sem batalhas 1das uais o povo participou8, vencer ainsubmiss#o de v&rias capitanias e ser reconhecido como Estado independente na cena

política internacional, sem !ragmentar o seu territ(rio, singulari)a o 'rasil na AméricaMeridional. B neste sentido ue usamos a e-press#o mito unit&rio para designar o'rasil, em !lagrante contraste com a e-press#o mito revolucion&rio ue, a nosso ver, seaplica aos Estados+na"es ue se !ormaram na América Meridional espanhola, na

medida em ue a escolha do regime republicano tipi!icava a modernidade.

%ontinuidades e mudanças na "mérica &atina

@e ualuer maneira, uando pensamos em continuidades e mudan"as na Américaatina, terminologia mais usada para designar a América Meridional a partir de !ins doséculo XIX, n#o h& como evitar algumas uestes políticas, das uais a mais importantetalve) se*a a seguinte como !alar ou até ue ponto se poderia !alar em revolu"#o, se oscombates pela independência eram politicamente conservadores O !ato de ue, emgeral, os novos Estados criaram a na"#o Jde cima para bai-oL n#o mostraria os limites

da revolu"#o liberal, representada pela elimina"#o do status de col?nia A manuten"#oda escravid#o no 'rasil 1até 47778, n#o seria outro limite importante, assim como a


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presen"a da monaruia brasileira no Jcontinente das rep$blicasL A!inal, a proclama"#ode rep$blicas, em primeiro lugar a dos Estados Gnidos da América, era o sinal maisevidente de ue a modernidade política se instaurava neste continente.

T#o h&, contudo, como negar ue os Estados Gnidos também mantiveram a escravid#o

até 475C, o ue n#o causou di!iculdades para o seu desenvolvimento industrial, e ue aaboli"#o da escravid#o nas rep$blicas de origem espanhola n#o implicou, de !ato, emaltera"es das estruturas sociais e políticas 1ou na constru"#o de novas estruturas8.

Ue os novos Estados latino+americanos di!eriam uanto ao regime político, é igualmenteverdadeiro ue seus líderes entendiam ue a sua coes#o dependia da !orma"#o da na"#o,em um tecido social !ortemente marcado pela mesti"agem biol(gico+cultural. Mas,como !ormar uma na"#o em um vasto territ(rio, com uma popula"#o dispersa, rare!eita,composta por brancos, indígenas e a!ricanos, apresentando condi"es econ?mico+sociaismuito di!erentes, e onde a independência antecedeu o nacionalismo E como !a)er umana"#o em cada uma das rep$blicas proclamadas no interior de um mesmo con*unto

político ue, cerca de três séculos, apresentou uma unidade signi!icativa, personi!icada pelo rei espanhol Ue, no 'rasil, o risco era o de um es!acelamento do territ(rio, o ue,na vis#o aceita durante muito tempo pela Nist(ria o!icial, representaria uma mudan"aem rela"#o ao período colonial, sobretudo se tal es!acelamento ocorresse via

proclama"#o de rep$blicas, na outra vertente da América, a personali)a"#o do poder na!igura dos militares ue se destacaram principalmente durante as guerras coloniais, acome"ar por 'olívar, pode ser apontada como uma mudan"a, ainda ue tenha

provocado graves conse]ências.

Honstruir um Estado !orte e centrali)ador, era, em poucas palavras, o pro*eto dasautoridades governamentais brasileiras ou pr(+brasileiras e de suas elites. Ue, em 47,tal pro*eto n#o e-istia sen#o em suas mentes, como e-plicar ue, !inalmente,conseguiram !a)er do 'rasil Jo grande império da AméricaL A nosso ver, isto !oi

possível porue !i)eram da !or"a simb(lica da idéia de territ(rio, derivada de suavastid#o e de seus recursos naturais, o princípio !undador da !utura unidade política

brasileira 1lach, 4==;8% neste sentido, pre!eriram manter o regime mon&ruico, apesar de o mesmo evidenciar a continuidade. B preciso, pois, registrar o papel das elites

brasileiras 1dirigentes políticos, o!iciais militares, lideran"as econ?micas e intelectuais8,inclusive porue sua atua"#o contrasta pro!undamente com a das elites criollas.

Em toda a América Meridional, a atua"#o de ambas as elites !oi !undamental para a sua

emancipa"#o política. Porém, enuanto autoridades dos governos ue !oram seinstalando, as brasileiras ou pr(+brasileiras !i)eram tudo para construir a unidade político+territorial do 'rasil% as criollas agravaram os particularismos locais 1ouregionais8 e acabaram por !ragmentar o territ(rio do antigo Império Espanhol daAmérica.

Até a vinda da Horte portuguesa para a América, as autoridades governamentais brasileiras, como suas hom(logas em Portugal, em geral tinham uma !orma"#o *urídicacomum, dado ue obtida na Gniversidade de Hoimbra, o ue e-plica a sua grandehomogeneidade 1Harvalho, 4=748. Isso contrasta com a e-periência das elites criollas,!ormadas em universidades dispersas pelos ice :einos e Hapitanias Serais mais

importantes da América espanhola, o ue agravou os particularismos locais 1ouregionais8. To ue concerne 9s elites brasileiras, a import>ncia do componente


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ideol(gico de sua !orma"#o, o peso da tradi"#o de Hoimbra 1uma das mais antigasuniversidades européias8, a pedagogia utili)ada, criaram la"os intensos entre todos osue viveram essa e-periência em Hoimbra. As elites criollas, além de a!astadas dos

postos mais importantes da administra"#o colonial, tiveram uma !orma"#o local ouregional, ue lhes impediu uma convergência ideol(gica em sua pr&tica política.

Porém, a homogeneidade das autoridades governamentais e das elites brasileiras era t#o!orte ue provocou uma dist>ncia uase intransponível entre elas e o povo% mas lhes

permitiu construir um Estado !orte e centrali)adorY T#o cansavam de a!irmar ue oregime mon&ruico, sob governos civis, distinguia radicalmente o 'rasil das rep$blicasvi)inhas, onde

Os corpos militares organi)ados durante as guerras de independência, uma ve)desaparecida a gera"#o dos che!es militares pro!issionais, tornaram+se instrumentos doscaudillos ue, em certos casos como o argentino, conseguiram uni!icar o país, enuantoue na maioria dos outros, apenas conseguiram manter uma situa"#o de rebeli#o

permanente 1Harvalho, 4=70, p. /;8.

E-pliuemos, pois, a emergência dos caudillos. embremo+nos ue o Império Espanholtentou retomar suas antigas possesses na América, por meio da !or"a militar. 2aisguerras !ragili)avam terrivelmente as novas rep$blicas. Assim, em 474C, 'olívar, emuma carta considerada pro!ética, ponderou JPuisue ses populations ont une mêmeorigine, une seule langue, une seule religion, les mêmes coutumes, elles devraient par conséuent nKavoir uKun gouvernement ui !édér>t les divers Etats constitués 1apudMinguet e Morvan, 4=7/, p. 4468. A alternativa ue encontrou para !a)er !ace aoinimigo e-terno 1a Espanha8 e ao inimigo interno 1o !ederalismo, ue responsabili)ou

pela derrota da primeira rep$blica proclamada na ene)uela, em 47448, a seu ver associados 1os espanh(is a reconuistaram no ano seguinte8, !oi a retomada da idéia deamericanidade, sob o pro*eto de !unda"#o da Hon!edera"#o hispano+americana. Por meio deste pro*eto político, 'olívar ob*etivava consolidar a recente emancipa"#o dasnovas rep$blicas. Esta Hon!edera"#o, como um corpo político $nico, poderia, uemsabe, en!rentar o poder da Europa, e o dos Estados Gnidos da América, ue tendiam ase destacar cada ve) mais no concerto das na"es. Testa $ltima acep"#o, esta propostan#o representaria uma mudan"a importante

A !unda"#o da :ep$blica da Srande Hol?mbia, por 'olívar, em 474=, !oi a primeiratentativa concreta no sentido da implanta"#o dessa Hon!edera"#o. Em 47/, por

in!luência de suas idéias, as elites criollas da Suatemala !ormaram a Hon!edera"#o daAmérica Hentral, cu*a locali)a"#o geogr&!ica lhe con!eria um papel estratégico 1era umadas rotas comercial+marítimas das mais importantes, do ponto de vista dos EstadosGnidos8. 2rês anos mais tarde, a convite de 'olívar, reuniram+se na cidade do Panam&,as rep$blicas convidadas para participarem da primeira assembléia da Hon!edera"#oAmericana. Estavam presentes os representantes da Hon!edera"#o da América Hentral,da Srande Hol?mbia, do Mé-ico e do Peru. Os Estados Gnidos n#o enviaramrepresentantes, porue *& haviam, por meio da @outrina Monroe 1JA América para osAmericanosL8, de!inido sua posi"#o no continente, em 47/ 1a Uanta Alian"a amea"avao processo de emancipa"#o em curso na América Meridional8. A Argentina, interessadaem ane-ar a antiga província Hisplatina 1atual Gruguai8, declinou do convite. O Hhile

n#o estava presente. `uanto ao 'rasil, inicialmente e-cluído do pro*eto por causa doregime mon&ruico e porue a dimens#o de seu territ(rio era igualmente entendida


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como uma amea"a 9s *ovens rep$blicas, !inalmente, !oi convidado o!icialmente. Mas,seu representante chegou tarde, e n#o p?de participar dos trabalhos dessa assembléia.

O Hongresso do Panam& !oi uma derrota completa. Entre outros aspectos, evidenciouue os particularismos locais ou regionais *& substituíam a idéia de americanidade. Em

um uadro ue podemos caracteri)ar, de maneira sintética, pelo desenvolvimento derivalidades entre os che!es militares ue haviam !eito a independência e come"avam agovernar as rep$blicas, pelos con!litos entre as elites criollas e o povo e, em seuinterior, entre os civis e os militares, entre as !ra"es sociais urbanas e rurais, ou se*a,em um uadro de con!litos graves em torno do e-ercício do poder político e do controleda economia, emergiram novos atores políticos os caudillos, em geral de origem

popular e aliados 9s elites rurais, mas ue conseguiram mobili)ar as !or"as políticas deuma regi#o e, a partir dela, as !or"as de toda uma rep$blica 1em alguns casos, como naArgentina8 e-atamente porue dialogavam com o povo, isto é, indígenas, a!ricanos emesti"os 1as disputas étnicas eram uma das di!iculdades ue !ragili)avam internamenteos novos Estados8. O prestígio dos caudillos decorreu de sua identi!ica"#o com o povo e

do !ato de ue Jplus pragmatiues et sans grandes visions, ils réussirent l9 o_ UanMartín et 'olívar échou\rent !onder des EtatsL 1Hhevallier, 4==/, p. 778. Em outras

palavras, nas rep$blicas onde os caudillos conseguiram restabelecer a ordem social,substituíram o pro*eto de uma con!edera"#o pelo pro*eto de constru"#o de um Estadonacional. Assim, a idéia de americanidade, a partir de 47/0, !oi substituída pela de

petite patrie, por meio de uma e-acerba"#o dos particularismos locais ou regionais, uese impuseram gradativamente sob a !orma de uma na"#o.

%onsiderações 'inais

A mudan"a de status de col?nia a Estado+na"#o moderno n#o s( provocoumudan"as, uanto apresentou continuidades, a come"ar pelo !ato de ue os novosEstados mantiveram a língua de suas antigas metr(poles. Os desdobramentos dascontinuidades e mudan"as, contradit(rios e complementares, n#o se e-cluem naAmérica atina de !ins do século XIX, uando as novas rep$blicas e a monaruia

brasileira construíam suas respectivas identidades nacionais, sem respeitarem a plurietnicidade e a mesti"agem biol(gico+cultural, no ue !oram bene!iciadas pelaausência do povo como su*eito na din>mica política do tecido social.


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RO&*+O ",RI%""

@a P&gina / Pedagogia Homunica"#oA Suerra da Independência dos EGA, um movimento emancipador das col?niasinglesas na América, teve início com mani!esta"es de descontentamento contra a

situa"#o in*usta a ue os coloni)adores !oram submetidos pela Sr#+'retanha. Pouco a pouco, essas mani!esta"es se trans!ormaram em rebeli#o aberta, culminando na proclama"#o de uma rep$blica independente, com base em princípios democr&ticos ue, pela primeira ve), ganharam !orma estatal.

"ntecedentes Ao !im da Suerra dos Uete Anos 1con!lito entre a nico o privilégio de decretar novos impostos sem o assentimento das assembléias

norte+americanas.

/oicote dos comerciantes 9s ta-as inglesas se estende por diversos portos.

ondres revoga a lei do selo, mas cria novas e pesadas ta-as, conhecidas comoTownshend Acts.

Ueguem+se protestos em v&rias regies e !orte boicote. As importa"es da Inglaterracaem.

ondres abole alguns tributos, mas os choues prosseguem. 'andeiras inglesas s#o

ueimadas em p$blico.

Uentimento de independência come"a a ganhar corpo.

ondres concede 9 Hompanhia das Dndias Orientais o monop0lio do comércio doch& nas col?nias.

A Revolução e Independência Motim de Boston: um grande lote de chá é recebido em Boston sob

violento protesto. Disfarçados de índios, patriotas sobem a bordo donavio e jogam ao mar toda a carga. É o começo da revolução.

O governo ingls ordena a repress!o.

http://educacao.uol.com.br/geografia/ult1694u307.jhtmhttp://educacao.uol.com.br/geografia/ult1694u307.jhtmhttp://educacao.uol.com.br/geografia/ult1694u307.jhtm


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O parlamento ingls vota o Quebec Act , pelo "ual o #anadárecebe mais privilégios do "ue as col$nias norte%americanas.

&m ' de setembro de ())*, re+ne%se em iladélfia um congressocontinental, onde se elabora uma declaraç!o de direitos enérgica,reiterando%se o rep+dio aos impostos.

O rei -orge / e0ige a submiss!o total das col$nias.

1em início a guerra, em (2 de abril de ())': insurretos armadosimpedem o governador militar brit3nico de se apoderar de um dep4sitode armas 5em #oncord, perto de Boston6.

&m junho de ())', batalha de Bun7er 8ill 5forças inglesas perdem9.' homens6.

;ovo congresso em iladélfia decreta mobiliashington.

?lguns governadores ingleses voltam para @ondresA outros s!oaprisionados.

Brit3nicos sofrem nova derrota, em #harleston.

&m maio de ()), novo congresso aprova a tese daindependncia. ;o dia ) de junho, proposta de formaç!o de umafederaç!o norte%americana livre e independente.

4 de julho de 1776: congresso aprova a Declaração deIndependência, redigida por 1homas -efferson.

? guerra se prolonga. C!o feitas alianças com países europeus,principalmente com a rança, "ue ap4ia os norte%americanos.

?p4s várias batalhas, os ingleses aceitam a independncia. ? pa< ératificada em de setembro de ().

&m ()), depois de enfrentar in+meros problemas na organi

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